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Sexa-feira, 7 de Julho de 1995

II Série-A — Número 56

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Resoluções:

Viagem do Presidente da República à Corunha e a Madrid 9I6 Apreciação da actividade parlamentar na XII Conferência de Comissões de Assuntos Europeus — COS AC..... 916

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no . processo de construção da União Europeia durante o ano

de 1994.............................................................................. 916

Inquérito de Camarate...................................................... 916

Deliberações (n."3-PL a 5-PL/95):

N,° 5-PL/95 — Autoriza a convocação das comissões especializadas.................................................................... 917

Projecto de lei n.° 514/VI [Alteração do Decreto-Lei n.° 190/92, de 3 de Setembro (acolhimento familiar)]:

Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família............................................................................... 917

Projecto de deliberação n." 111/VI:

N.° 3-PL/95 — Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República............................. 916

N.° 4-PL/95— Autorização para consulta de depoimentos 917

Visa a audição do director do Serviço de Informações de Segurança pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (apresentado pelo PS) 917