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II SÉRIE-A — NÚMERO 57

DECRETO N.° 225/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LOUREIRO À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Loureiro, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

DECRETO N.9229/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MOREIRA DE CÓNEGOS À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Moreira de Cónegos, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

DECRETO N.9 226/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PINHEIRO DA BEMPOSTA À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164°, alínea d), e 169, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Pinheiro da Bemposta, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

DECRETO N.9 230/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PEVIDÉM À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Pevidém, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

DECRETO N.s 227/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE NOGUEIRA DO CRAVO À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Nogueira do Cravo, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

DECRETO N.s 231/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO TORCATO Ã CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de São Torcato, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

DECRETO N.9228/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO OE FAJÕES À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte: •

Artigo único. A povoação de Fajões, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

DECRETO N.9 232/VI

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LORDELO À CATEGORIA OE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Lordelo, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

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4 DE AGOSTO DE 1995 927 DECRETO N.9 233/VI ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PONTE A CATE
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