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26 DE JUNHO DE 1997

1109

DECRETO N.º 142/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO CAMPO À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de São Martinho do Campo, do concelho de Santo Tirso, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 143/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE REBORDÕES À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Rebordões, do concelho de Santo Tirso, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 144/VII

ELEVAÇÃO DAS POVOAÇÕES DE SÃO ROMÃO E SÃO MAMEDE À CATEGORIA DE VILA DO CORONADO

A Assembleia da República decreta, nos lermos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. As povoações de São Romão e São Mamede, do concelho de Santo Tirso, são elevadas à categoria de Vila do Coronado.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 145/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE GANDRA À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e I69.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Gandra, do concelho de Paredes, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

DECRETO N.º 146/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VILA CHÃ DE OURIQUE À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Vila Chã de Ourique, do concelho do Cartaxo, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 147/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ALVITE À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), 167.°, alínea n), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Alvite, do concelho de Moimenta da Beira, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 148/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SILGUEIROS À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), 167.°, alínea n), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Silgueiros, do concelho de Viseu, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 149/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ABRAVESES À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), 167.°, alínea n), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Abraveses, do concelho de Viseu, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Samos.

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