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Sábado, 23 de Maio de 1998

II Série-A — Número 53

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

Resoluções:

Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos

da América........................................................................ 1146

Viagem do Presidente da República à República Federal

da Alemanha...................................................................... 1146

Aprova os relatórios e as contas da Assembleia da República referentes aos anos de 1994 e 1995 ....................... 1146

Projectos de lei (n." 522WI c 523/VII):

N.° 522/VI1 — Combale à desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior (apresentado pelo

PSD).........".......................................................................... 1146

N." 523/VII — Estabelece as bases das organizações interproftssionais do sector florestal (apresentado pelo PSD):

Texto e despacho n.° 137/VII de admissibilidade...... 1147

Propostas de lei (n- 113/VII e 157/VII):

N.° 113/VIJ (Estatuto do Ministério Publico):

N.° 157/VII (Altera o Código de Processo Penal):

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (a).

Proposta de resolução n.° 99/VTI [Aprova, para adesão, as emendas ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978, e do Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), adoptados nas conferências de Partes que teve lugar de 26 de Junho a 7 de Julho de 199S, em Londres]:

Relatório e parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.................

Comunicação da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente sobre a proposta de resolução....................................................

1158

1158

(a) Dada'a sua extensão, vem publicado em suplemento a este número.

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos, Liberdades e Garantias................. 1151