Debates Parlamentares - Diário 011, p. 169 (1998-10-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 20 de Outubro de 1998

II Série-A — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Decretos (n.« 278/VII a 280/VTD:

N.° 278/VII — Incentivo fiscal à criação de emprego para

jovens.................................................................................. 170

N.° 279/VII — Transpõe para a ordem jurídica intema a Directiva n.° 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do

tempo de trabalho.............................................................. '70

N.° 280/VIl — Bases do enquadramento jurídico do voluntariado........................................................................ 172

Resoluções (a):

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia. Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro.

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e a República do Azerbaijão, por outro.

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguizistío, por outro.

Projectos de lei (n.« 340/VTi, 447/VT1 e 57WTI):

N.° 340/V1I (Garantia dos alimentos devidos a menores):

Relatório e texto final elaborado pela Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família....... '74

N.° 447/VII (Lei de bases da política de família):

Relatório e parecer da mesma Comissão.................... 176

N." 571/Vlt — Processo especial urgente de tutela efectiva do eozn da (iheirlade nessoal fanresentado oelo PCP)

Terça-feira, 20 de Outubro de 1998II Série-A — Número 11DIÁRIOda Assembleia da RepublicaVII LEGISLATURA4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUMÁRIODecretos (n.« 278/VII a 280/VTD:N.° 278/VII — Incentivo fiscal à criação de emprego parajovens.................................................................................. 170N.° 279/VII — Transpõe para a ordem jurídica intema a Directiva n.° 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização dotempo de trabalho.............................................................. '70N.° 280/VIl — Bases do enquadramento jurídico do voluntariado........................................................................ 172Resoluções (a):Aprova, para ratificação, o Protocolo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia. Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro.Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e a República do Azerbaijão, por outro.Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguizistío, por outro.Projectos de lei (n.« 340/VTi, 447/VT1 e 57WTI):N.° 340/V1I (Garantia dos alimentos devidos a menores):Relatório e texto final elaborado pela Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família....... '74N.° 447/VII (Lei de bases da política de família):Relatório e parecer da mesma Comissão.................... 176N." 571/Vlt — Processo especial urgente de tutela efectiva do eozn da (iheirlade nessoal fanresentado oelo PCP)

Descarregar páginas