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Sábado, 14 de Novembro de 1998

II Série-A — Número 18

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Proposta de resolução n.° 123/VTI:

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Protecção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, assinada na Haia em 14 de Maio de 1954 .................................. 330-(2)