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25 DE MARÇO DE 1999

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passou de 12 700 postos de trabalho em 1990 para 3750 em 1998!

QUADRO N.° 8

Redução de efectivos no Ministério da Defesa em Londres

Efective

Ministério da Defesa em Londres

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Procedeu-se também à simplificação do sistema de planeamento, à diminuição de civis (cerca de 7 mil até o ano 2000), apesar de ter continuado a substituição de militares por civis (cerca de 2000 no mesmo prazo) e a adjudicação ao sector privado de certas tarefas. Até ao ano 2000 desaparecerão 19 mil funções, 12 mil desempenhadas por militares, fundamentalmente da força aérea (7500), e 7 mil por civis.

Com o estudo «Front line first» (FLF) pretende-se reduzir as despesas com as forças armadas de 23 biliões de libras (6624 milhões de contos), equivalente a 3,4% do PD3 em' 1993-1994 para cerca de 2,9% em 1996-1997.

4— A França

Em 22 de Fevereiro de 1996, o Presidente da República, Jacques Chirac, apresentou aos Franceses um plano de reforma da defesa e das forças armadas a que deu o nome de «Uma defesa para o século xxi». Este plano não é a primeira proposta de reformulação da defesa resultante da nova moldura política e estratégica da Europa criada pelo desaparecimento da URSS. Já antes, no tempo do Governo Baladour e da coabitação, o Livro Branco sobre a Defesa, de 1994, dá testemunho de reformas e de um novo planeamento para as forças armadas francesas.

A proposta de Chirac apresenta como elemento radicalmente diferente a profissionalização das forças armadas e o fim do SMO.

O fim da confrontação bipolar engendrou também em França a decisão incontornável da redução dos efectivos militares e dos gastos com a defesa. Uma defesa que ficou subitamente sem o «inimigo principal». A ausência deste representou igualmente a ausência dos constrangimentos que mantinham em banho-maria as novas ameaças emergentes e obrigou a adequação das forças armadas a estas.

O plano «Uma defesa para o século xxi» tem como objectivos principais a profissionalização das forças armadas, a redução de efectivos, aumento drástico da capacidade de projecção de forças para um nível acima dos 50 mil homens e, por fim, mas não o menos importante, a redução do orçamento da defesa.

O principal papel para a defesa do território é atribuído às forças nucleares estratégicas, a' force de frape, que funcionarão como dissuasor. Com a substituição da conscrição pela profissionalização pretende-se criar umas forças armadas mais pequenas mas com maior capacidade

operacional, mais económicas mas com equipamentos e sistemas de armas mais modernos.

A redução das despesas deverá ser atingida com uma grande redução do número de efectivos militares, especialmente no exército. A redução do número de militares deverá compensar os custos superiores de cada militar contratado relativamente ao militar do SMO e pretende-se que permita alterar significativamente a favor do investimento, a relação actual deste com a despesa da rubrica de pessoal. O Governo francês crê poder atingir nas forças armadas uma optimização na relação pessoal-investimento, sem paralelo noutras forças armadas.

Um acontecimento particular teve um papel decisivo no amadurecimento da decisão de profissionalizar as forças armadas francesas: a Guerra do Golfo. A França, com as suas conscritas forças armadas de 500 mil homens, teve dificuldade em deslocar uma força de 12 mil efectivos e, para isso, desorganizou 53 regimentos. Em contrapartida, as forças armadas profissionais inglesas com apenas 300 mil efectivos, deslocaram com facilidade 30 mil homens para o Golfo.

O propósito da extinção da conscrição, um paradigma das forças armadas francesas, não podia deixar de levantar uma grande polémica e exigir um amplo debate. E foi o que sucedeu, pelo menos no plano institucional, na Assembleia Nacional e no Senado. Estas duas câmaras procederam a um profundo debate e a audições de um extenso e diversificado leque de especialistas das forças armadas, nacionais e estrangeiras, de académicos e investigadores, de entidades oficiais e privadas.

Redução de efectivos

Com a reforma das forças armadas, a França quer reduzir o número de militares de 500 mil para 350 mil, em seis anos, o período de transição da conscrição para a profissionalização, e quer aumentar a sua capacidade de projecção de forças no exterior para 60 mil homens.

As reduções incidirão em todos os ramos mas com maior incidência no exército, que passará de 236 mil para 130 mil ou 135 mil militares, equivalente a uma diminuição de 45%.

Em seis anos as forças armadas perderão os 185 mil militares do SMO e cerca de 15 mil quadros, oficiais e sargentos, e serão recrutados 48 mil militares contratados e cerca de 800 civis.

Dos actuais 124 regimentos de combate deverá passar-se para 83 a 85. De acordo com a Alemanha, as tropas francesas deixarão este país e regressarão a França, excepto as que integram o eurocorpo.

No entanto, prevê-se o aumento de efectivos da Gendarmerie, a qual verá reforçadas as suas missões na defesa do território.

As reduções de efectivos serão acompanhadas da modernização dos equipamentos e das armas. A marinha primeiro e depois a força aérea (anos 2004-2005) serão equipadas com o moderno avião Rafale. O exército será modernizado com o carro de combate Leclere, a marinha manterá quauo submarinos nucleares operacionais em permanência no mar.

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