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Sábado, 28 de Outubro de 2000 II Série-A - Número 11

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Resolução:
Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude.

Projectos de lei (n.os 67, 243, 320 e 321/VIII):
N.º 67/VIII (Prevê o plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes):
- Relatório e parecer da Comissão de Equipamento Social.
N.º 243/VIII (Lei de bases da política de família):
- Relatório e parecer da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família.
N.º 320/VIII - Lei do enquadramento base das medicinas não convencionais (apresentado pelo PS).
N.º 321/VIII - Altera a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto - Lei das Finanças Locais (apresentado pelo PCP).

Propostas de lei (n.os 42 e 50/VIII):
N.º 42/VIII (Aprova a lei da rádio):
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.º 50/VIII - Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação.