O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 11 de Novembro de 2000 II Série-A - Número 14

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Resoluções:
- Combate ao alcoolismo.
- Eleição de um membro para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
- Eleição de cinco representantes para o Conselho de Opinião da RTP.
- Conta Geral do Estado para o ano de 1997.
- Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e respectivo Protocolo, assinado em Otava, a 14 de Junho de 1999. (a)

Deliberações (n.os 23 a 25-PL/2000):
N.º 23-PL/2000 - Levantamento da imunidade parlamentar - Processo n.º 1923/99-I, do Tribunal Judicial de Castelo Branco.
N.º 24-PL/2000 - Levantamento da imunidade parlamentar - Processo n.º 1923/99-I, do Tribunal Judicial de Castelo Branco.
N.º 25-PL/2000 - Levantamento da imunidade parlamentar - Processo n.º 1923/99-I, do Tribunal Judicial de Castelo Branco.

(a) É publicada em suplemento a este número.