0005 | II Série A - Número 016S | 30 de Novembro de 2000

55-C do PCP - MJD (Apoio ao associativismo juvenil)
427-C do PCP - EGN (Cumprimento da Lei das Associações de Emigrantes)
437-C do BE - MEd (Apoio a alunos no domínio da educação sexual e saúde reprodutiva)
514-C do PSD - MDN (Associação dos Deficientes das Forças Armadas)
515-C do PSD - MDN (Associações de assistência a ex militares)
516-C do PSD - MDN (Liga dos Combatentes)
517-C do PSD - MDN (Apoio a vítimas do "stress" de guerra)
518-C do PSD - MEd (Difusão da cultura e ensino da língua portuguesa)
519-C do PSD - MNE (Integração de pessoal no Instituto Camões)
520-C do PSD - MNE (Tempos livres para luso descendentes em férias em Portugal)
521-C do PSD - MNE (Apoio ao associativismo português no estrangeiro)
522-C do PSD - MNE (Fomento da participação cívica e política dos portugueses emigrados)
523-C do PSD - MNE (Conselho das Comunidades Portuguesas)
531-C do PSD - EGN (Gabinete do Ministro da República para a Madeira)
784-C do PSD - MS (Instalação de novos CAT)
785-C do PSD - MS (Criação de equipas de rua e equipas móveis de prevenção)
786-C do PSD - MS (Programa nacional de redução de riscos)
787-C do PSD - MS (Programa de Apoio a Grávidas e Mães Adolescentes)
788-C do PSD - MS (Fundo Nacional para Prevenção da Gravidez na Adolescência)
789-C do PSD - MS (Luta contra a tuberculose)
790-C do PSD - MS (Reforço das ajudas às vítimas de esclerose múltipla)
791-C do PSD - MS (Acidentes vasculares cerebrais)
792-C do PSD - MS (Centro Regional de Alcoologia do Centro)
793-C do PSD - MS (Lesões vertebro medulares)
826-C do CDS-PP - MAI (Subsídios de turno e de piquete da PSP)
Mapa III Não tem propostas de alteração
Mapa IV Não tem propostas de alteração
Mapa V Não tem propostas de alteração
Mapa VI Não tem propostas de alteração
Mapa VII Não tem propostas de alteração
Mapa VIII Não tem propostas de alteração
Mapa IX 438-C do BE - (Apoio às mulheres vítimas de violência)
Mapa X 766-C do PS - (Substitui o mapa)
767-C do PS - (Substitui o anexo ao mapa)
Mapa XII Não tem propostas de alteração

2.A votação realizou-se nos dias 21 e 22 de Novembro de 2000 com a presença dos Senhores Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2.1.Foram aprovados os seguintes artigos e respectiva proposta de alteração, que constam do Anexo VI.

2.1.1.Aprovados

2.º, 3.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 26.º, 27.º, 58.º, 59.º, 72.º e 76.º.

2.1.2.Proposta aprovada em Comissão

800-C do PS - (Aditamento de um novo n.º 8 ao art.º 3.º)

2.2.Foi aprovado o Mapa XI e respectivas propostas de alteração, que constam do Anexo VII

171-C do PCP - MES
794-C do PS - MES
795-C do PS - MES
796-C do PS - MES
799-C do PS - MES
802-C do PS - MES
803-C do PS - MES
840-C do PS - MES
56-C do PS - MAI
57-C do PS - MAI
58-C do PS - MAI
59-C do PS - MAI
60-C do PS - MAI
61-C do PS - MAI
62-C do PS - MAI
428-C do PS - MAI
804-C do PS - MAI
805-C do PS - MAI
806-C do PS - MAI
807-C do PS - MAI
808-C do PS - MAI
827-C do PS - MAI
833-C do PS - MAI
771-C do PS - MS
772-C do PS - MS
773-C do PS - MS
774-C do PS - MS
775-C do PS - MS
776-C do PS - MS
777-C do PS - MS
778-C do PS - MS
779-C do PS - MS
780-C do PS - MS
781-C do PS - MS
782-C do PS - MS
828-C do PS - MS
829-C do PS - MS
809-C do PS - MC
810-C do PS - MC
832-C do PCP - MC
798-C do PS - MCT
841-C do PS - MCT

3.As propostas rejeitadas e retiradas constam do Anexo VIII do presente relatório, bem como as declarações de