O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.º 385/VIII - Associações de mulheres (apresentado pelo PCP).

Proposta de lei n.º 61/VIII (Regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses para o estrangeiro):
- Vide projecto de lei n.º 352/VIII.

Projecto de resolução n.º 113/VIII (Medidas urgentes relativas às intempéries):
- Versão corrigida da parte resolutiva apresentada pelo Deputado do PCP Octávio Teixeira.

Propostas de resolução (n.os 25 e 46/VIII):
N.º 25/VIII (Aprova, para ratificação, o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativo ao âmbito do branqueamento de dinheiro na Convenção sobre a utilização da informática no domínio aduaneiro e à inclusão do número de matrícula do meio de transporte na lista de dados da Convenção, incluindo as declarações , assinado em Bruxelas em 12 de Março de 1999):
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
N.º 46/VIII (Aprova, para ratificação, o Acordo por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas Portuguesas no decurso de estadas temporárias na República Federal da Alemanha, assinado em Bona, a 29 de Abril de 1998):
- Relatório e parecer da Comissão de Defesa Nacional.