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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2001 II Série-A - Número 08

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O

Resoluções:
- Viagem do Presidente da República à Rússia e ao Reino Unido.
- Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições.
- Aprova, para ratificação, a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 26 de Maio de 1997. (a)

Proposta de lei n.o 103/VIII:
Estabelece os objectivos e princípios orientadores da política nacional de prevenção primária do consumo de drogas e das toxicodependências e define os respectivos programas.

Projecto de resolução n.º 158/III (Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção europeia - 15.º ano):
- Relatório final da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios parcelares das diversas comissões especializadas. (b)

(a) É publicada em suplemento a este número.
(b) Devido à sua extensão é publicado em suplemento a este número.