Sexta-feira, 4 de Outubro de 2002 II Série-A- Número 28

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Resoluções:
- Viagem do Presidente da República à Bulgária.
- Viagem do Presidente da República a Florença.
- Viagem do Presidente da República à Finlândia.

Proposta de lei n.º 58/VIII (Alterações à Lei n.º 17/2000, de 8 de Agosto):
- Relatório e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Projectos de resolução (n.os 46 a 55/IX):
N.º 46/IX - Viagem do Presidente da República à Finlândia (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Texto do projecto, mensagem do Presidente da República e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
N.º 47/IX - Viagem do Presidente da República a Florença (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Idem.
N.º 48/IX - Viagem do Presidente da República à Bulgária (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Idem.
N.º 49/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (apresentado pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
N.º 50/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (apresentado pelo PSD, PS e CDS-PP).
N.º 51/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (apresentado pelo PS).
N.º 52/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (apresentado pelo PCP).
N.º 53/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (apresentado pelo PCP e BE).
N.º 54/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (apresentado pelo BE).
N.º 55/IX - Alterações ao Regimento da Assembleia da República (apresentado pela Deputada de Os Verdes, Isabel Castro).

Proposta de resolução n.º 7/IX (Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo, em 26 de Outubro de 2001):
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.