0010 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003

PROJECTO DE LEI N.º 245/IX - PCP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SERRA D'EL REI, NO CONCELHO DE PENICHE, DISTRITO DE LEIRIA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 256/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ODIÁXERE, NO CONCELHO DE LAGOS, DISTRITO DE FARO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Odiáxere, no concelho de Lagos, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 272/IX - PSD
PROJECTO DE LEI N.º 312/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE A-VER-O-MAR, NO CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIM, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa de Varzim, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 313/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LAVRA, NO CONCELHO DE MATOSINHOS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 15/IX - PS
PROJECTO DE LEI N.º 36/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA VILA DE REBORDOSA, NO CONCELHO DE PAREDES, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 16/IX - PS
PROJECTO DE LEI N.º 35/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA VILA DE LORDELO, NO CONCELHO DE PAREDES, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Lordelo, no concelho de Paredes, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 34/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA VILA DE GANDRA, NO CONCELHO DE PAREDES, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Gandra, no concelho de Paredes, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 63/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA VILA DE OLIVEIRA DO BAIRRO, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Oliveira do Bairro, do concelho com o mesmo nome, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 107/IX - PSD
PROJECTO DE LEI N.º 170/IX - PS
(ELEVAÇÃO DA VILA DA MEALHADA, NO CONCELHO DA MEALHADA, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 151/IX - PCP
(ELEVAÇÃO DA VILA DE SERPA, NO CONCELHO DE SERPA, DISTRITO DE BEJA, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Serpa, no concelho de Beja, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 168/IX - PS
(ELEVAÇÃO DA VILA DO LUSO, NO CONCELHO DA MEALHADA, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila do Luso, no concelho da Mealhada, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 169/IX - PS
(ELEVAÇÃO DA VILA DE PAMPILHOSA, NO CONCELHO DA MEALHADA, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Pampilhosa, no concelho da Mealhada, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 188/IX - PSD
PROJECTO DE LEI N.º 289/IX - PCP
PROJECTO DE LEI N.º 316/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA VILA NOVA DE SANTO ANDRÉ, NO CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM, DISTRITO DE SETÚBAL, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila designada Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, é elevada à categoria de cidade.