0001 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003

Sábado, 12 de Julho de 2003 II Série-A- Número 111

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Projectos de lei (n.os 15, 16, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 63, 70, 71, 94, 95, 106, 107, 122, 134, 135, 136, 137, 141, 151, 152, 153, 168, 169, 170, 171, 184, 185, 188, 194, 196, 197, 198, 223, 227, 235, 237, 240, 241, 242, 244, 245, 249, 256, 265, 267, 272, 274, 283, 289, 293, 294, 299, 301, 302, 303, 312, 313 e 316/IX):
- Relatório da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente relativo aos projectos de lei sobre a criação de novas freguesias, elevação de povoações a vilas, de vilas a cidades e alteração de limites e de denominações e respectivos textos finais.