O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0009 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003

 

PROJECTO DE LEI N.º 71/IX - PS
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SILVADE, NO CONCELHO DE ESPINHO, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Silvalde, no concelho de Espinho, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 94/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SANTA MARIA DE SARDOURO, NO CONCELHO DE CASTELO DE PAIVA, DISTRITO DE AVEIRO À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Santa Maria de Sardouro, no concelho de Castelo de Paiva, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 134/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MAMARROSA, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 135/IX - CDS/PP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BUSTOS, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 136/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE TROVISCAL, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação do Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 137/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PALHAÇA, NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 171/IX - PS
PROJECTO DE LEI N.º 196/IX - PCP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CUSTÓIAS, NO CONCELHO DE MATOSINHOS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Custóias, no concelho de Matosinhos, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 185/IX - PS
PROJECTO DE LEI N.º 194/IX - PSD
PROJECTO DE LEI N.º 223/IX - CDS-PP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LONGRA, NO CONCELHO DE FELGUEIRAS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Longra, no concelho de Felgueiras, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 197/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE REGALADOS, NO CONCELHO DE VILA VERDE, DISTRITO DE BRAGA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 198/IX - PS
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VALDIGEM, NO CONCELHO DE LAMEGO, DISTRITO DE VISEU, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Valdigem, no concelho de Lamego, é elevada à categoria de vila.

Projecto de lei n.º 237/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE GUIA, NO CONCELHO DE POMBAL, DISTRITO DE LEIRIA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Guia, no concelho de Pombal, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 240/IX - PSD
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO MAMEDE, NO CONCELHO DE BATALHA, DISTRITO DE LEIRIA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de São Mamede, no concelho de Batalha, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 244/IX - PCP
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO JOÃO DA TALHA, NO CONCELHO DE LOURES, DISTRITO DE LISBOA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de São João da Talha, sede da freguesia do mesmo nome, no concelho de Loures, é elevada à categoria de vila.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
0002 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   RELATÓRIO DA COMISSÃO
Pág.Página 2
Página 0003:
0003 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   No distrito de Beja
Pág.Página 3
Página 0004:
0004 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   ¢ Estabelecimento que
Pág.Página 4
Página 0005:
0005 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   Projecto de lei n.º 3
Pág.Página 5
Página 0006:
0006 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   No distrito de Leiria
Pág.Página 6
Página 0007:
0007 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   Os grupos parlamentar
Pág.Página 7
Página 0008:
0008 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   No distrito de Setúba
Pág.Página 8
Página 0010:
0010 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   PROJECTO DE LEI N.º 2
Pág.Página 10
Página 0011:
0011 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   PROJECTO DE LEI N.º 1
Pág.Página 11
Página 0012:
0012 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   3 - A comissão instal
Pág.Página 12
Página 0013:
0013 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003   Seixido, desenvolvend
Pág.Página 13