N.º 46/IX (Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República Eslovaca, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003):
- Vide proposta de resolução n.º 45/IX.
N.º 47/IX (Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Eslovénia, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003):
- Vide proposta de resolução n.º 45/IX.
N.º 48/IX (Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003):
- Vide proposta de resolução n.º 45/IX.
N.º 49/IX (Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Letónia, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003):
- Vide proposta de resolução n.º 45/IX.
N.º 50/IX (Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Lituânia, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003):
- Vide proposta de resolução n.º 45/IX.
N.º 51/IX (Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Roménia, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003):
- Vide proposta de resolução n.º 45/IX.

(a) É publicada em suplemento a este número.