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2671 | II Série A - Número 065 | 17 de Junho de 2004

 

02 02 06 Transportes 32.000,00 iii
66.453,00
02 02 07 Representação 265.000,00 iii; xvi
278.653,96
02 02 10 Serviços especializados 122.000,00 xvi; xvii
120.027,28

Parlamento das Crianças e dos Jovens: 28.100,00 49.570,00
01 02 02 Pessoal contratado, em regime de tarefa ou avença 21.420,00
01 03 04 Ajudas de custo 2.500,00 xii
2.550,00
02 01 04 Material de secretaria/escritório 500,00 500,00
02 02 04 Comunicações 100,00 100,00
02 02 06 Transportes 3.000,00 3.000,00
02 02 10 Serviços especializados 22.000,00 22.000,00

Outros Encargos Parlamentares: 10.565.491,00 10.830.383,16
04 04 01 Quotizações 62.000,00 62.000,00
04 05 01 Subvenção aos partidos políticos representados na AR 8.362.891,00 8.573.783,16
04 05 02 Subvenção estatal para campanhas eleitorais 2.139.600,00 2.193.600,00
06 03 Diversos 1.000,00 1.000,00


ACTIVIDADES DE APOIO 22.061.800,00 22.975.575,92

Serviços da Assembleia da República: 13.927.400,00 14.197.529,19
01 02 01 Pessoal dos Serviços e dos Gabinetes 10.600.000,00 10.660.000,00
01 02 02 Pessoal contratado, em regime de tarefa ou avença 245.700,00 iii
336.402,46
01 02 03 Pessoal aguardando aposentação 130.000,00 130.000,00
01 02 04 Pessoal em qualquer outra situação 142.600,00 iii
230.100,00
01 02 05 Gratificações 3.100,00 3.100,00
01 02 06 Subsídio de refeição 310.000,00 ii
320.540,00
01 02 07 Subsídios de férias e de Natal 2.000.000,00 xxi
2.010.000,00
01 03 01 Despesas de representação 74.000,00 74.000,00
01 03 02 Trabalho extraordinário 115.000,00 115.000,00
01 03 03 Alimentação e alojamento 25.000,00 25.000,00
01 03 04 Ajudas de custo 25.000,00 xii
25.500,00
01 03 05 Subsídios extraordinários 160.000,00 iii
165.040,32
01 03 11 Outros abonos em numerário ou espécie 62.000,00 62.000,00
01 04 03 Contribuições para a segurança social 1.000,00 1.000,00
02 02 06 Transportes 22.500,00 xvi
25.803,97
02 02 07 Representação 11.000,00 xvi
13.542,44
06 03 Diversos 500,00 500,00

Serviço de Apoio ao Secretário-Geral: 331.900,00 334.670,00
01 02 01 Pessoal dos Serviços e dos Gabinetes 260.000,00 260.000,00
01 02 06 Subsídio de refeição 5.000,00 ii
5.170,00
01 02 07 Subsídios de férias e de Natal 43.400,00 43.400,00
01 03 01 Despesas de representação 13.100,00 iii
15.700,00
01 04 03 Contribuições para a segurança social 10.400,00 10.400,00

Formação de Pessoal: 177.000,00 197.056,93
02 02 03 Rendas e alugueres 500,00 500,00
02 02 10 Serviços especializados 176.500,00 xvi
196.556,93

Acção Social: 1.162.000,00 1.162.460,00
01 04 01 Encargos com a saúde 860.000,00 860.000,00
01 04 02 Prestações complementares 300.000,00 300.000,00
01 04 04 Acidentes em serviço 2.000,00 iii
2.460,00

Despesas de Funcionamento: 6.366.500,00 6.978.449,80
02 01 02 Consumos de água 90.000,00 iii
110.720,22
02 01 03 Consumos de electricidade e gás 400.000,00 iii
481.544,34
02 01 04a) Material de secretaria/escritório 130.000,00 xvi
130.068,41
02 01 04b) Consumo de papel 65.000,00 xvi
67.027,46
02 01 07 Livros e documentação técnica 91.000,00 iii
131.000,00
02 01 08 Aquisição de outras fontes de informação 90.000,00 iii
93.000,00
02 01 09 Combustíveis, lubrificantes e outros fluidos 60.000,00 60.000,00
02 01 10 Roupas e calçado 60.000,00 iii; xvi;
118.000,74
02 01 11 Acessórios e materiais informáticos 136.000,00 xvi;
140.437,22
02 01 12 Consumo de outros bens 80.000,00 iii; xvi
161.621,32
02 02 01 Limpeza, higiene e conforto 670.000,00 iii; xvi
692.152,38
02 02 02 Conservação, manutenção e reparação 1.380.000,00 iii; xvi
1.499.689,44
02 02 03 Rendas e alugueres 425.000,00 iii; xvi
439.719,55
02 02 04 Comunicações 800.000,00 xvi;
801.193,24
02 02 05 Vigilância e segurança 160.000,00 160.000,00
02 02 06 Transportes 95.000,00 iii; xvi
108.506,90
02 02 07 Representação 40.000,00 xvi
40.901,60
02 02 08 Seguros 56.000,00 56.000,00
02 02 09 Restaurante, refeitório e cafetarias 770.000,00 xvi
784.040,80
02 02 10 Serviços especializados 750.000,00 iii; xvi
884.326,18
02 02 12 Outros fornecimentos de serviços 18.000,00 18.000,00
06 03 Diversos 500,00 500,00

Gabinete Médico: 97.000,00 105.410,00
01 02 02 Pessoal contratado, em regime de tarefa ou avença 90.000,00 52.000,00
01 02 04 Pessoal em qualquer outra situação xxv
39.000,00
01 02 06 Subsídio de refeição xxv
910,00
01 02 07 Subsídios de ferias e de natal xxv
6.500,00
01 04 01 Encargos com a saúde 7.000,00
02 01 12 Consumo de Outros bens xxvi
7.000,00

ACTIVIDADE EDITORIAL 2.065.000,00 2.481.586,00
02 01 01 Matérias primas, subsidiárias e produtos 500.000,00 xvi
628.591,12
02 01 06 Diários da Assembleia da República 565.000,00 iii;
617.060,00
02 02 10 Serviços especializados 1.000.000,00 xvi
1.235.934,88

COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR 860.000,00 880.922,71
01 02 02 Pessoal contratado em regime de tarefa/avença 53.000,00
01 03 04 Ajudas de custo 150.000,00 xii
153.000,00
02 02 06 Transportes 160.000,00 xvi
163.624,97
02 02 07 Representação 130.000,00 130.000,00
04 04 02 Cooperação interparlamentar 420.000,00 xvi; xxviii
381.297,74


FINANCIAMENTO DE ENTIDADES 9.748.011,00 10.350.922,82

Transferências correntes: 9.748.011,00 10.350.922,82
04 01 01 Alta Autoridade para a Comunicação Social 1.918.815,00 1.918.815,00
04 01 02 Comissão Nacional de Eleições 1.042.500,00 1.042.500,00
04 01 03 Provedoria de Justiça
04 01 03-a) Provedoria de Justiça-transferências correntes 5.035.926,00 5.035.926,00
04 01 03-b) Provedoria de Justiça-saldo da Gerência anterior 502.911,82
04 01 04 Comissão Nacional de Protecção de Dados
04 01 04-a) CNPD-Transferências correntes 1.036.669,00 1.036.669,00
04 01 04-b) CNPD - Por conta da receita própria 100.000,00
04 01 05 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 629.381,00 629.381,00
04 01 06 Grupo Desportivo Parlamentar 12.720,00 12.720,00
04 01 07 Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações 34.000,00 34.000,00
04 09 Outras entidades públicas ou privadas 38.000,00 38.000,00

OUTRAS ACTIVIDADES 1.702.247,00 2.119.509,47
06 01 Dotação provisional 1.702.247,00 2.119.509,47

Despesas de Capital 4.673.332,00 5.332.164,94

INVESTIMENTO 4.513.155,00 5.171.987,94
07 01 03 Edifícios 1.560.855,00 iii; xvi;
2.075.365,70
07 01 06 Material de transporte 0,00 30.000,00
07 01 07 Equipamento e aplicações de informática 1.747.500,00 xvi
1.886.699,28
07 01 08 Maquinaria e equipamento 1.179.500,00 xvi; xxxii
1.114.332,87
07 01 09 Outros investimentos 25.300,00 xvi
65.590,09

FINANCIAMENTO DE ENTIDADES 160.177,00 160.177,00

Transferências de capital: 160.177,00 160.177,00
08 01 01 Alta Autoridade para a Comunicação Social 76.752,00 76.752,00
08 01 02 Comissão Nacional de Eleições 27.500,00 27.500,00
08 01 03 Provedoria de Justiça 35.321,00 35.321,00
08 01 04 Comissão Nacional de Protecção de Dados 14.790,00 14.790,00
08 01 05 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 5.814,00 5.814,00

Total 82.061.396,00 86.200.276,61

Notas Explicativas

(1) Correcta afectação das despesas associadas a um contrato de avença;
(2) Reforço em 3,4% das rubricas onde se contabiliza o subsídio de refeição;
(3) Correcção da dotação em função da taxa de execução observada nos dois primeiros meses do ano;
(4) Reforço em 2% da dotação inscrita na rubrica, de acordo com a actualização prevista para 2004;
(5) Reforço em 2,9% da dotação inscrita na rubrica, de acordo com a actualização prevista para 2004;

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2672 | II Série A - Número 065 | 17 de Junho de 2004   (6) Reforço em 2,5% da
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