0098 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

Quadro II

Serviços e Fundos Autónomos - Ministério da Cultura

Importa ainda referir os valores do PIDDAC, constantes do Mapa XV (resumo por programas) anexo à proposta de lei e relativos aos programas a desenvolver em áreas da competência do Ministério da Cultura. Assim:

Quadro III

Juventude:

I - Políticas:
Na área da juventude, o Governo estabelece como prioridades a concretizar para o ano de 2006 as seguintes:

- Elaboração do Programa Nacional de Juventude;
- Aposta nos projectos de voluntariado jovem, em particular no voluntariado para as florestas;
- Promoção de informação aos jovens através do lançamento de novas lojas de informação aos jovens - Pontos Já, em parceria com os municípios;
- Promoção da mobilidade e a ocupação dos tempos livres dos jovens;
- Estímulo e incentivo ao associativismo juvenil e estudantil através da apresentação de uma nova lei do associativismo jovem e respectiva regulamentação;
- Reestruturação da orgânica do Instituto Português da Juventude (IPJ) e criação de uma Comissão Interministerial para a Juventude;
- Revitalização do Conselho Consultivo da Juventude;
- Promoção dos estilos de vida saudáveis através do desenvolvimento de programas específicos, da realização de campanhas junto dos jovens e da promoção dos gabinetes de apoio à sexualidade;