0006 | II Série A - Número 062 | 12 de Novembro de 2005

A população tunisina conta com 10 milhões de habitantes e caracteriza-se pela sua juventude, com uma média de 27,29 anos e 25% com menos de 14 anos. Contudo, a taxa actual de fertilidade é de 1,75 crianças por mulher, ou seja inferior ao nível de manutenção da população.
A religião islâmica corresponde a 98% da população, tendo as religiões católica e judaica uma implantação de 1%.
O sistema legal é essencialmente baseado na lei civil francesa e na lei islâmica.
O PIB era, em 2004, de 71 biliões de dólares e teve um crescimento de 5,1%, o que corresponde ao crescimento médio nos últimos anos com excepção do ano de seca de 2002.
O peso na economia dos diferentes sectores é de respectivamente 13,8%, 31,8% e 54,4% para a agricultura, indústria e serviços. Para além da agricultura, as principais riquezas são os fosfatos, o ferro, o zinco e o petróleo.
Os principais parceiros comerciais são a França (28,7%), a Itália (21,7%), a Alemanha (9,3%) e a Espanha (5,5%), sendo que a balança comercial foi, em 2004, deficitária em dois biliões de dólares.

II - Parecer

Face ao exposto, tendo em conta que todos os preceitos constitucionais e regimentais são respeitados e dado que o presente Tratado pode contribuir para o reforço da cooperação portuguesa numa área de interesse geo-estratégico, bem como para o aprofundamento das relações bilaterais de cooperação e de solidariedade, a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas é de parecer que o "Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunis, em 17 de Junho de 2003" preenche os requisitos necessários para ser apreciado em Plenário.

Palácio de São Bento, 4 de Novembro de 2005.
A Deputada Relatora, Leonor Coutinho - O Presidente da Comissão, José Luís Arnaut.

Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade.

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