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6 | II Série A - Número: 051S2 | 2 de Fevereiro de 2008

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PA˝SES BAIXOS,
O PRESIDENTE FEDERAL DA REP BLICA DA `USTRIA,
O PRESIDENTE DA REP BLICA DA POL NIA,
O PRESIDENTE DA REP BLICA PORTUGUESA,
O PRESIDENTE DA ROM NIA,
O PRESIDENTE DA REP BLICA DA ESLOV NIA,
O PRESIDENTE DA REP BLICA ESLOVACA,
A PRESIDENTE DA REP BLICA DA FINL´NDIA,
O GOVERNO DO REINO DA SU CIA,
SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRˆ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,
DESEJANDO completar o processo lan ado pelo Tratado de Amesterdªo e pelo Tratado de Nice no
sentido de refor ar a eficiŒncia e a legitimidade democrÆtica da Uniªo, e bem assim a coerŒncia da sua
ac ªo,
RESOLVERAM alterar o Tratado da Uniªo Europeia, o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o
Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia At mica,
e, para esse efeito, designaram como plenipotenciÆrios:
SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS
Guy VERHOFSTADT
Primeiro-Ministro
Karel DE GUCHT
Ministro dos Neg cios Estrangeiros