73 | II Série A - Número: 088 | 29 de Abril de 2008

PARTE IV ANEXOS

Esta Parte do Parecer contém os seguintes anexos:

Anexo 1 – Os Pareceres das onze Comissões Parlamentares especializadas Permanentes;

Anexo 2 – Os Relatórios das Assembleias Legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira;

Anexo 3 – O Relatório, elaborado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, sobre a consulta realizada sobre o Tratado de Lisboa;

Anexo 4 – As Disposições sobre os Parlamentos Nacionais no Tratado de Lisboa;

Anexo 5 – Debate Plenário de 7 de Fevereiro de 2008.
[1] Contributo da Comissão para o período de reflexão e para a fase posterior “Plano D” para a Democracia, o Diálogo e o Debate – COM (2005) 494. [2] Conclusões do Conselho Europeu realizado em 15 e 16 de Junho de 2006.
[3] Por ordem de chegada à Comissão de Assuntos Europeus.