Sábado, 21 de Fevereiro de 2009 II Série-A — Número 73

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Resoluções: — Deslocação do Presidente da República à Alemanha.
— Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.
— Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola.
— Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.
Projectos de lei [n.os 614 e 644/X (4.ª)]: N.º 614/X (4.ª) (Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doença rara): — Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
N.º 644/X (4.ª) (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro — Regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração da carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais): — Parecer da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
Propostas de lei [n.o 219/X (3.ª) e n.os 238 e 246/X (4.ª)]: N.º 219/X (3.ª) [Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses (ALRAM)]: — Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
— Parecer da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
N.º 238/X (4.ª) (Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto): — Rectificação apresentada pelo Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
N.º 246/X (4.ª) (Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial): — Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
Projecto de resolução n.o 291/X (3.ª) (Cria um plano de emergência social no distrito do Porto): — Informação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do RAR.