O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0091:
91 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) (… ) b) (… ) c) (… ) d) A secção reg
Pág.Página 91
91 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) (… ) b) (… ) c) (… ) d) A secção reg
Pág.Página 91
Página 0092:
92 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Os nacionais de Estados-membros da U
Pág.Página 92
92 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Os nacionais de Estados-membros da U
Pág.Página 92
Página 0093:
93 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 3 — A cédula profissional é sempre dev
Pág.Página 93
93 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 3 — A cédula profissional é sempre dev
Pág.Página 93
Página 0094:
94 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 27.º (… ) 1 — O conselho
Pág.Página 94
94 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 27.º (… ) 1 — O conselho
Pág.Página 94
Página 0095:
95 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 j) Dar parecer sobre os modelos de form
Pág.Página 95
95 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 j) Dar parecer sobre os modelos de form
Pág.Página 95
Página 0096:
96 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 r) (anterior alínea p)) Artigo 37
Pág.Página 96
96 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 r) (anterior alínea p)) Artigo 37
Pág.Página 96
Página 0097:
97 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 c) Proprietário, sócio ou gerente de em
Pág.Página 97
97 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 c) Proprietário, sócio ou gerente de em
Pág.Página 97
Página 0098:
98 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 4 — A comunicação prevista no número a
Pág.Página 98
98 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 4 — A comunicação prevista no número a
Pág.Página 98
Página 0099:
99 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 b) Tenham demonstrado, no exercício das
Pág.Página 99
99 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 b) Tenham demonstrado, no exercício das
Pág.Página 99
Página 0100:
100 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 4.º Normas transitórias 1
Pág.Página 100
100 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 4.º Normas transitórias 1
Pág.Página 100
Página 0101:
101 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 países de língua oficial portuguesa, p
Pág.Página 101
101 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 países de língua oficial portuguesa, p
Pág.Página 101
Página 0102:
102 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 7.º Entrada em vigor A pr
Pág.Página 102
102 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 7.º Entrada em vigor A pr
Pág.Página 102
Página 0103:
103 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 exercício da profissão de enfermeiro,
Pág.Página 103
103 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 exercício da profissão de enfermeiro,
Pág.Página 103
Página 0104:
104 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Capítulo II Inscrição, títulos, membro
Pág.Página 104
104 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Capítulo II Inscrição, títulos, membro
Pág.Página 104
Página 0105:
105 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — O período de exercício profission
Pág.Página 105
105 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — O período de exercício profission
Pág.Página 105
Página 0106:
106 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 9.º Suspensão e exclusão de mem
Pág.Página 106
106 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 9.º Suspensão e exclusão de mem
Pág.Página 106
Página 0107:
107 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 12.º Competência Compete
Pág.Página 107
107 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 12.º Competência Compete
Pág.Página 107
Página 0108:
108 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 15.º Convocação e divulgação
Pág.Página 108
108 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 15.º Convocação e divulgação
Pág.Página 108
Página 0109:
109 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Na primeira sessão de cada quadri
Pág.Página 109
109 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Na primeira sessão de cada quadri
Pág.Página 109
Página 0110:
110 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 3 — O presidente é obrigado a procede
Pág.Página 110
110 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 3 — O presidente é obrigado a procede
Pág.Página 110
Página 0111:
111 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Julgar os recursos interpostos das
Pág.Página 111
111 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Julgar os recursos interpostos das
Pág.Página 111
Página 0112:
112 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — O presidente e o vice-presidente
Pág.Página 112
112 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — O presidente e o vice-presidente
Pág.Página 112
Página 0113:
113 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 j) Dar parecer sobre os modelos de for
Pág.Página 113
113 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 j) Dar parecer sobre os modelos de for
Pág.Página 113
Página 0114:
114 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Dirigir os trabalhos do colégio; b)
Pág.Página 114
114 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Dirigir os trabalhos do colégio; b)
Pág.Página 114
Página 0115:
115 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Compete ao conselho directivo reg
Pág.Página 115
115 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Compete ao conselho directivo reg
Pág.Página 115
Página 0116:
116 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Examinar, pelo menos trimestralment
Pág.Página 116
116 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Examinar, pelo menos trimestralment
Pág.Página 116
Página 0117:
117 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Capítulo IV Eleições Artigo 39.º
Pág.Página 117
117 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Capítulo IV Eleições Artigo 39.º
Pág.Página 117
Página 0118:
118 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Com a marcação da data das eleiçõ
Pág.Página 118
118 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Com a marcação da data das eleiçõ
Pág.Página 118
Página 0119:
119 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Da decisão da mesa da assembleia
Pág.Página 119
119 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — Da decisão da mesa da assembleia
Pág.Página 119
Página 0120:
120 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — A responsabilidade disciplinar pe
Pág.Página 120
120 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — A responsabilidade disciplinar pe
Pág.Página 120
Página 0121:
121 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — O instrutor pode, contudo, autori
Pág.Página 121
121 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — O instrutor pode, contudo, autori
Pág.Página 121
Página 0122:
122 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Desobediência a determinações da Or
Pág.Página 122
122 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Desobediência a determinações da Or
Pág.Página 122
Página 0123:
123 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Secção IV Acusação e defesa Arti
Pág.Página 123
123 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Secção IV Acusação e defesa Arti
Pág.Página 123
Página 0124:
124 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — As penas previstas nos n.º 3, 4 e
Pág.Página 124
124 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 2 — As penas previstas nos n.º 3, 4 e
Pág.Página 124
Página 0125:
125 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 e) Consultar as actas das assembleias;
Pág.Página 125
125 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 e) Consultar as actas das assembleias;
Pág.Página 125
Página 0126:
126 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Cumprir as disposições do Estatuto
Pág.Página 126
126 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Cumprir as disposições do Estatuto
Pág.Página 126
Página 0127:
127 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Cumprir as normas deontológicas e a
Pág.Página 127
127 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 a) Cumprir as normas deontológicas e a
Pág.Página 127
Página 0128:
128 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 c) Respeitar e possibilitar ao indivíd
Pág.Página 128
128 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 c) Respeitar e possibilitar ao indivíd
Pág.Página 128
Página 0129:
129 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 88.º Da excelência do exercício
Pág.Página 129
129 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 88.º Da excelência do exercício
Pág.Página 129
Página 0130:
130 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 c) Integrar a equipa de saúde, em qual
Pág.Página 130
130 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 c) Integrar a equipa de saúde, em qual
Pág.Página 130
Página 0131:
131 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 95.º Despesas da Ordem Sã
Pág.Página 131
131 | II Série A - Número: 107 | 30 de Abril de 2009 Artigo 95.º Despesas da Ordem Sã
Pág.Página 131