2 | II Série A - Número: 156 | 11 de Julho de 2009

RESOLUÇÃO DESIGNAÇÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

A Assembleia da República, em reunião plenária de 10 de Julho de 2009, elegeu e resolve designar, nos termos do n.º 3 do artigo 23.º, da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o Juiz Conselheiro ALFREDO JOSÉ DE SOUSA para o cargo de Provedor de Justiça.

Aprovada em 10 de Julho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os seguintes membros:

Efectivos: AGOSTINHO ALMEIDA SANTOS FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE CARVALHO GUERRA MIGUEL JOAQUIM SANTOS LIMA OLIVEIRA DA SILVA JORGE SEQUEIROS MARIA DO CÉU PATRÃO NEVES JOSÉ GERMANO REGO DE SOUSA

Suplentes: MARIA LEONOR DE SÁ BARREIROS DA SILVA PARREIRA MARIA RITA ARANHA DA GAMA LOBO XAVIER ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA MARIA AUGUSTA NEVES DA CUNHA AREIAS SOBRINHO SIMÕES TIAGO JOSÉ PIRES DUARTE HELENA SILVA COSTA

Aprovada em 10 de Julho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO PARA A IGUALDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, os seguintes representantes: