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2 | II Série A - Número: 002 | 30 de Outubro de 2009

RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições a qual se manterá em funcionamento até que se constitua a Comissão competente em razão desta matéria.
A Comissão Eventual é constituída pelos seguintes Srs. Deputados:

7 membros designados pelo Partido Socialista: — Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro — Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues — João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano — Luís António Pita Ameixa — Maria Celeste Lopes da Silva Correia — Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina — Vitor Manuel Bento Baptista

6 membros designados pelo Partido Social Democrata: — José Manuel de Matos Correia — Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira — Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves — Luís Filipe Alexandre Rodrigues — Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva — Sérgio André da Costa Vieira

2 membros designados pelo Partido Popular: — Abel Lima Baptista — Nuno Miguel Miranda de Magalhães

2 membros designados pelo Bloco de Esquerda: — Pedro Filipe Gomes Soares — Mariana Rosa Aiveca Ferreira

1 membro designado pelo Partido Comunista Português: — João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

1 membro designado pelo Partido Ecologista os Verdes: — José Luís Teixeira Ferreira

Aprovada em 15 de Outubro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Jaime Gama.

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