5 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Introdução

1. Um Programa de ambição para o futuro

O Programa do XVIII Governo Constitucional, para a legislatura de 2009 a 2013, é um programa de ambição para o futuro do País. O momento não é para parar, nem para desistir. Bem pelo contrário: • É preciso que o País mobilize todas as suas energias para continuar a enfrentar, com responsabilidade, determinação e visão de futuro, esta que é a maior crise económica mundial dos últimos 80 anos; • É preciso, também, que o País aposte em ganhar competitividade, de modo a responder aos exigentes desafios da economia global, a reduzir o défice externo e a convergir com o crescimento económico e o nível de vida dos países mais desenvolvidos. Para isso, é fundamental prosseguir, com iniciativa e ambição, o caminho das reformas, da qualificação, da modernização (tecnológica e infra-estrutural), das energias renováveis e da eficiência energética, da valorização das exportações; • É preciso, finalmente, que o País continue a reforçar as políticas sociais e a qualificar os serviços públicos, de modo a que o Estado Social possa cumprir a sua missão e aprofundar os seus resultados na luta contra a pobreza e as desigualdades, bem como na valorização das classes médias, ao serviço de uma sociedade mais justa e com mais igualdade de oportunidades para todos.
O Programa do XVIII Governo Constitucional assume um rumo, uma estratégia, um conjunto de prioridades decisivas. Constitui, assim, uma referência para as iniciativas destinadas a superar a crise internacional, define as orientações políticas para prosseguir a modernização do País de modo a preparar o futuro e preconiza o reforço das políticas sociais e do Estado Social.
O horizonte deste Programa está para lá da conjuntura. Este Programa de Governo é, de facto, uma estratégia de ambição, virada para o futuro.