4 | II Série A - Número: 008 | 25 de Novembro de 2009

MAPA I
RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[Substitui, na parte alterada, o Mapa I a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º, da Lei n.º 64A/2008, de 31 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 10/2009 de 10 de Março]
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 9.004.000.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 4.623.000.000 13.627.000.000
02 Outros
01 Imposto sobre as sucessões e doações 1.480.000
... .................................................. ...
99 Impostos directos diversos 1.220.000 8.039.932 13.635.039.932
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 2.452.000.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 10.889.000.000
03 Imposto sobre veículos (ISV) 732.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.169.000.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA)p(178.000.000
... .................................................. ... 15.420.000.000
02 Outros
... .................................................. ...
02 Imposto do selo 1.658.000.000
03 Imposto do jogo 13.500.000
04 Imposto único de circulação 135.312.000
... .................................................. ...
99 Impostos indirectos diversos 4.452.422 1.845.059.325 17.265.059.325
... ... ... .................................................. ... ... ...
Total das receitas correntes 34.175.899.184
RECEITAS DE CAPITAL
... ... ... .................................................. ... ... ...
11 ACTIVOS FINANCEIROS
... ... .................................................. ... ...
10 Alienação de Partes Sociais de Empresas
01 Alienação de partes sociais de empresas 0 0
... ... .................................................. ... ... 26.430.394
12 PASSIVOS FINANCEIROS
... ... .................................................. ... ...
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
... .................................................. ...
02 Sociedades financeiras 112.877.089.115
... .................................................. ... 118.877.089.115
... ... .................................................. ... ... 125.877.089.115
Total das receitas de capital 126.834.042.297
... ... ... .................................................. ... ... ...
161.234.323.831