O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 II Série-A — Número 16

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Decreto n.º 5/XI: Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009).
Resoluções: — Eleição para estrutura consultiva do Ambiente.
— Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.
— Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social.
— Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.
— Eleição para o Conselho Superior da Magistratura.
— Eleição para o Conselho Superior de Informações.
— Eleição para a Comissão Nacional de Eleições.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009 DECRETO N.º 5/XI SEGUNDA ALTERAÇÃO À
Pág.Página 2
Página 0003:
3 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009 RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA ESTRUTURA CONS
Pág.Página 3
Página 0004:
4 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009 RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUP
Pág.Página 4
Página 0005:
5 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009 ——— RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO
Pág.Página 5