O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009

——— RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DE INFORMAÇÕES

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, designar para o Conselho Superior de Informações os seguintes Deputados:

Efectivos: Vitalino José Ferreira Prova Canas; José Manuel de Matos Correia.

Suplentes: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues; Luís Álvaro Barbosa De Campos Ferreira.

Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/2000, de 12 de Abril, designar para fazerem parte da Comissão Nacional de Eleições os seguintes cidadãos:
Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos; Francisco José Fernandes Martins; Manuel dos Santos Machado; Carla Sofia Franco Luís; João Manuel Rosa de Almeida; José Victor dos Santos Cavaco.

Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.


Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009 DECRETO N.º 5/XI SEGUNDA ALTERAÇÃO À
Pág.Página 2
Página 0003:
3 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009 RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA ESTRUTURA CONS
Pág.Página 3
Página 0004:
4 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009 RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUP
Pág.Página 4