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2 | II Série A - Número: 018 | 22 de Dezembro de 2009


N.º 34/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátode da madeira do Pinheiro (apresentado pelo BE).
N.º 35/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da Psoríase como doença crónica e altere o regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de Psoríase (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 36/XI (1.ª) — Audição Parlamentar de avaliação da prevenção e do combate à corrupção (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 37/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas tendentes à criação da figura do "Arrependido", em crimes de especial dificuldade de investigação (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 38/XI (1.ª) — Medidas de combate à corrupção (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 39/XI (1.ª) — Transparência nos contratos públicos (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 40/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B menos gravosa para a população bem como menos dispendiosa financeiramente (apresentado pelo PSD).
N.º 41/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que altere as normas de aplicação do factor de sustentabilidade da Segurança Social (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 42/XI (1.ª) — Requer a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (apresentado por Os Verdes).
N.º 43/XI (1.ª) — Actualização extraordinária das pensões para 2010 (apresentado pelo PCP).
N.º 44/XI (1.ª) — Alteração da Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social (apresentado pelo PSD).

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