5 | II Série A - Número: 027S2 | 26 de Janeiro de 2010

do desemprego e da precariedade do emprego; níveis de pobreza inaceitáveis.

O CES não ignora que, pesem embora estes problemas, o país tem registado melhorias assinaláveis em alguns domínios, nomeadamente e para além de outros, no que respeita à inovação, à investigação científica, às energias renováveis.

No entanto a realidade é que essas melhorias não têm sido suficientes para manter o país numa trajectória de crescimento sustentado e de convergência com a União Europeia, mesmo descontando os profundos efeitos da crise internacional sobre a nossa economia. O quadro sinteticamente descrito merece, pois, ser profundamente reflectido e a opinião pública deve ter um conhecimento suficientemente preciso do mesmo e das propostas do Governo para enfrentar os problemas identificados.

Relativamente a estes aspectos, as GOP 2010-2013 não respondem suficientemente à complexidade da situação e não cumprem de forma satisfatória o papel que lhes é atribuído pela Constituição da Republica Portuguesa. Não incluem sequer um cenário macroeconómico, com o argumento, que o CES não pode aceitar, que tal cenário será preparado no âmbito da Proposta de Orçamento de Estado para 2010 e da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Como ponto de partida há que clarificar o quadro social e macro económico subjacente e os principais problemas terão de ser postos muito claramente, o que na situação actual é especialmente relevante.