O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 II Série-A — Número 28

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010: Mapa I (Receitas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa II (Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos); Mapa III (Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional); Mapa IV (Despesas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa V (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo); Mapa VI (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa VII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo); Mapa VIII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional); Mapa IX (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa X (Receitas da Segurança Social, por classificação económica); Mapa XI (Despesas da Segurança Social, por classificação funcional); Mapa XII (Despesas da Segurança Social, por classificação económica); Mapa XIII (Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade); Mapa XIV (Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade); Mapa XV (Programas de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central - PIDDAC); Mapa XV-A (Regionalização - PIDDAC); Mapa XVI (Despesas correspondentes a Programas); Mapa XVII (Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministérios); Mapa XVIII (Transferências para as regiões autónomas); Mapa XIX (Transferências para os municípios); Mapa XX (Transferências para as freguesias); Mapa XXI (Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados).

Página 2

2 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 9.046.000.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 4.200.000.000 13.246.000.000
02 Outros
01 Imposto sobre as sucessões e doações 0
06 Imposto do uso, porte e detenção de armas 6.234.567
07 Impostos abolidos 0
99 Impostos directos diversos 61.172.233 67.406.800 13.313.406.800
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 2.470.000.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 11.271.800.000
03 Imposto sobre veículos (ISV) 710.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.180.000.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 185.000.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 15.816.800.000
02 Outros
01 Lotarias 18.575.387
02 Imposto do selo 1.692.900.000
03 Imposto do jogo 23.142.000
04 Imposto único de circulação 140.000.000
05 Resultados da exploração de apostas mútuas 14.341.200
99 Impostos indirectos diversos 6.725.000 1.895.683.587 17.712.483.587
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE
02 Comparticipações para a ADSE 202.700.000
99 Outros 21.403.331 224.103.331 224.103.331
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
01 Taxas
01 Taxas de justiça 18.664.239
02 Taxas de registo de notariado 0
03 Taxas de registo predial 67.727.700
04 Taxas de registo civil 34.000.000
05 Taxas de registo comercial 32.373.783
06 Taxas florestais 14.920.000
07 Taxas vinícolas 50.000
08 Taxas moderadoras 1.858.800
09 Taxas sobre espectáculos e divertimentos 1.355.000
10 Taxas sobre energia 14.729.000
11 Taxas sobre geologia e minas 4.298.150
12 Taxas sobre comercialização e abate de gado 270.000
13 Taxas de portos 2.500
14 Taxas sobre operações de bolsa 0
15 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 5.352.343
16 Taxas sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais 38.700
17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 21.136.800
18 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 0
19 Adicionais 10.000
20 Emolumentos consulares 3.168.165
21 Portagens 0
22 Propinas 3.770.000
99 Taxas diversas 178.771.876 402.497.056
02 Multas e Outras Penalidades
01 Juros de mora 59.437.780
02 Juros compensatórios 30.312.850
03 Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e restante legislação 95.041.700
04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 133.331.213
99 Multas e penalidades diversas 13.754.000 331.877.543 734.374.599
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
01 Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 830.000
02 Privadas 30.000 860.000
02 Juros - Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 493.080
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 493.080
03 Juros - Administrações Públicas
01 Administração central - Estado 406.894
MAPA I
RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[Alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

Página 3

3 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
02 Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
03 Administração regional 0
04 Administração local - Continente 80.000
05 Administração local - Regiões Autónomas 0
06 Segurança social 0 486.894
04 Juros - Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Juros - Instituições sem fins lucrativos 0 0
05 Juros - Famílias
01 Juros - Famílias 900.000 900.000
06 Juros - Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 0
02 União Europeia - Países membros 0
03 Países terceiros e organizações internacionais 8.279.126 8.279.126
07 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e QuaseSociedades Não Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quasesociedades não financeiras
EP's - Remunerações dos capitais estatutários 0
Estabelecimentos fabris militares 0
Outras empresas públicas 104.262.609
Empresas privadas 0 104.262.609
08 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
Bancos e outras instituições financeiras 317.000.000
Companhias de seguros 0 317.000.000
09 Participações nos Lucros de Administrações Públicas
01 Participações nos lucros de administrações públicas 884.832 884.832
10 Rendas
01 Terrenos
Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
Administrações públicas 0
Administrações privadas - Empresas petrolíferas 767.942
Exterior 0
Outros sectores 1.173.672
02 Activos no subsolo 0
03 Habitações 100
04 Edifícios 0
05 Bens de domínio público 200
99 Outros 14.500 1.956.414
11 Activos Incorpóreos
01 Activos incorpóreos 0 0 435.122.955
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 7.013.879 7.013.879
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 749.500
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 749.500
03 Administração Central
01 Estado 364.551
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 0
05 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
06 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 2.203.677
07 Serviços e fundos autónomos 734.554.094
08 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
09
Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 400.000
10 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos co-financiados 4.329.549
11 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos co-financiados 2.146.084 743.997.955
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 42.725.798
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 42.725.798
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 380.000
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 186.876.746
04 Outras transferências 97.211.734 284.468.480
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 1.836.300 1.836.300
08 Famílias
01 Famílias 12.347.547 12.347.547

Página 4

4 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 172.034.346
02 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03
União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 676.103
04 União Europeia - Países-Membros 1.550.806
05 Países terceiros e organizações internacionais 9.298.507
06 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 183.559.762 1.276.699.221
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
01 Venda de Bens
01 Material de escritório 6.618
02 Livros e documentação técnica 489.719
03 Publicações e impressos 15.276.560
04 Fardamentos e artigos pessoais 1.628.843
05 Bens inutilizados 167.937
06 Produtos agrícolas e pecuários 7.911.445
07 Produtos alimentares e bebidas 2.982.508
08 Mercadorias 167.187
09 Matérias de consumo 0
10 Desperdícios, resíduos e refugos 110.078
11 Produtos acabados e intermédios 1.131.452
99 Outros 37.613.964 67.486.311
02 Serviços
01 Aluguer de espaços e equipamentos 3.716.487
02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 6.202.470
03 Vistorias e ensaios 1.130.426
04 Serviços de laboratórios 3.439.584
05 Actividades de saúde 71.090.148
06 Reparações 5.645
07 Alimentação e alojamento 24.769.387
08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 1.539.793
99 Outros 267.157.554 379.051.494
03 Rendas
01 Habitações 169.750
02 Edifícios 6.742.338
99 Outras 819.952 7.732.040 454.269.845
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
01 Outras
01 Prémios, taxas por garantias de riscos e diferenças de câmbio 59.538.959
02 Produto da venda de valores desamoedados 0
03 Lucros de amoedação 7.100.000
99 Outras 122.490.947 189.129.906 189.129.906
Total das receitas correntes 34.339.590.244
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
01 Terrenos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 14.226.300
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 175.100
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 1.521.000
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 821.700
11 Resto do mundo - União Europeia 337.300
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 17.081.400
02 Habitações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 67.500
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 22.500
10 Famílias 1.756.350
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 1.846.350
03 Edifícios
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 202.450.300
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 62.155.244

Página 5

5 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 1.374.200
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 834.100
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 1.668.300 268.482.144
04 Outros Bens de Investimento
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 35.000
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 132.395.474
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 57.500
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 132.487.974 419.897.868
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 0 0
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 0
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 0
03 Administração Central
01 Estado 0
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Consignação dos rendimentos do Estado para reservas de capitalização 0
05 Estado - Excedentes de execução do Orçamento do Estado 0
06 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 0
08 Serviços e fundos autónomos 13.410.530
09 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos co-financiados 16.438.013
10 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos co-financiados 0 29.848.543
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 825.000
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 825.000
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 0
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 0
04 Capitalização pública de estabilização 0
05 Outras transferências 0 0
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 0 0
08 Famílias
01 Famílias 0 0
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 235.852.512
02 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03 União Europeia - Países membros 16.300
04 Países terceiros e organizações internacionais 0
05 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 235.868.812 266.542.355
11 ACTIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0

Página 6

6 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.100.000
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 1.500.000
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 3.600.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 3.309.600 12.509.600
07 Recuperação de Créditos Garantidos
01 Recuperação de créditos garantidos 16.341.835 16.341.835
08 Acções e Outras Participações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0

Página 7

7 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
09 Unidades de Participação
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
10 Alienação de Partes Sociais de Empresas
01 Alienação de partes sociais de empresas 0 0
11 Outros Activos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 1.000.000
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 1.000.000 29.851.435
12 PASSIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 8.236.452.857
02 Sociedades financeiras 40.005.628.162
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 38.828.992.040
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 7.059.816.734
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 94.130.889.793
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 22.356.086.326
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 1.176.636.122
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 23.532.722.448
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0

Página 8

8 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
07 Outros Passivos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0 117.663.612.241
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
01 Outras
01 Indemnizações 539.647
02 Activos incorpóreos 0
99 Outras 582.304.694 582.844.341 582.844.341
Total das receitas de capital 118.962.748.240
******************************
14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS
01 Recursos Próprios Comunitários
01 Direitos aduaneiros de importação 160.000.000
02 Direitos niveladores agrícolas 0
03 Quotização sobre açúcar e isoglucose 270.000
99 Outros 0 160.270.000 160.270.000
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 27.990.000 27.990.000 27.990.000
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
01 Saldo Orçamental
01 Na posse do serviço 10.881.000
03 Na posse do serviço - Consignado 0
04 Na posse do Tesouro 4.119.000
05 Na posse do Tesouro - Consignado 0 15.000.000 15.000.000
153.505.598.484

Página 9

9 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS
Página 1
Fonte: MF/DGO
01
02
03
04
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
50
01
02
50
01
02
03
50
01
02
03
04
05
06
07
08
50
60
70 17 464 000 100 532 957 10 675 500 6 339 581 6 828 482 22 375 000 360 526 484 204 786 736 1 611 000 4 108 000 2 485 326 661 2 878 920 11 840 259 166 825 642 39 156 409 4 853 578 223 736 460 145 269 040 14 420 912 4 295 702 29 146 289 31 001 789 9 441 920 4 488 205 592 10 409 789 95 706 271 001 662 793 248 50 591 190 14 048 146 508 1 721 880 000
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA
CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ADMINISTRAÇAO LOCAL
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO E COORDENAÇAO, ORGAOS
CONSULTIVOS E OUTRAS ENTIDADES DA PCM
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS APOIO, ESTUDOS,COORDENAÇAO E
REPRESENTAÇAO
COOPERAÇAO E RELAÇOES EXTERNAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERV. GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E
COOPERAÇAO
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FISCALIZAÇAO
ORÇAMENTAL
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FORMAÇAO NO AMBITO
DA ADMIN. PUBLICA
PROTECÇAO SOCIAL
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA DO ESTADO
GESTÃO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PÚBLICA
SERVIÇOS FISCAIS E ALFANDEGARIOS
INVESTIMENTOS DO PLANO
DESPESAS EXCEPCIONAIS
RECURSOS PROPRIOS COMUNITARIOS 3 223 453 321 217 822 310 388 279 990 116 762 183 028
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS

Página 10

10 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
50
01
02
03
04
05
06
50
01
02
03
04
05
50 493 128 562 53 968 000 594 975 603 734 053 069 410 101 190 22 700 000 4 550 000 32 674 452 107 703 246 1 635 744 638 26 152 328 141 047 641 4 423 519 59 197 996 931 981 288 385 340 328 48 116 457 6 005 140 12 831 494 32 152 595 31 964 628 16 643 645 683 772 76 226 438 3 012 044 40 310 737 275 519 533 83 499 469 27 140 000 204 070 592
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO, ORGÃOS E
SERVIÇOS CENTRAIS
ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
MARINHA
EXERCITO
FORÇA AEREA
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE
APOIO,ESTUDOS,COORDENAÇAO,COOPERAÇAO E
CONTROLO
SERVIÇOS DE PROTECÇAO CIVIL E SEGURANÇA
RODOVIARIA
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA
E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS
REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENACAO,
CONTROLO E COOPERACAO
ORGAOS E SERVICOS DO SISTEMA JUDICIARIO E
REGISTOS
SERVICOS DE INVESTIGACAO, PRISIONAIS E DE
REINSERCAO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO E DE GESTAO INTERNA
SERVIÇOS DE INSPECÇAO, CONTROLO E DINAMIZAÇAO
DA ECONOMIA
SERV REGIONAIS DE REGULAMENTAÇAO, DE
REGULAÇAO E SUPERVISAO DA ECON
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO, INOVAÇAO E QUALIDADE
SERVIÇOS NA AREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO
E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NO SECTOR DA
AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
SERVIÇOS REGIONAIS DE AGRICULTURA E PESCAS
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO
INVESTIMENTOS DO PLANO 2 308 926 424 1 947 872 305 1 429 059 588 176 507 712 633 552 375
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
10


Consultar Diário Original

Página 11

11 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS
Página 3
Fonte: MF/DGO
10
11
12
13
14
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO
01
02
03
50
01
02
03
04
05
06
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
50
01
02
03
50 4 350 000 8 545 526 24 674 594 143 766 766 4 113 103 47 284 410 20 751 422 43 948 032 1 399 000 11 891 765 120 691 239 4 313 142 67 812 943 13 787 972 6 760 246 7 726 909 994 12 300 000 3 248 861 49 840 115 8 771 454 365 34 071 930 3 505 000 1 064 175 064 5 895 910 000 295 516 240
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COOPERAÇAO
E RELAÇOES EXTERNAS
SERVIÇOS REGULAÇAO, SUPERV., INSPECÇAO,
INVESTIG, OB.PUBLICAS, TRANSP. E COMUNIC
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO
E COOPERAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DA COORDENAÇAO REGIONAL
SERVIÇOS NA AREA DO AMBIENTE
SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,
COORDENAÇAO, COOPERAÇAO E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NA AREA DA
SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NAS AREAS DO
EMPREGO,TRABALHO E FORMAÇAO PROFISSIONAL
SEGURANÇA SOCIAL-TRANSFERENCIAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE
INTERVENÇAO NA AREA DOS CUIDADOS DE SAUDE
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO
E SECUNDÁRIO
INVESTIMENTOS DO PLANO 181 336 886 250 078 971 7 831 884 297 8 858 615 271 7 259 106 304
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS

Página 12

12 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA
01
02
03
04
50
01
02
03
50 2 421 000 10 918 675 28 662 000 1 347 000 000 470 000 000 2 730 000 28 138 036 70 099 546 76 950 445
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS
DE APOIO -TRANSF. DO OE
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO CENTRAL E
REGIONAL,ESTUDOS,COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS PROMOÇÃO PRODUÇÃO ACTOS
CULT.,CONSERV.,VALORIZ.DIF.PATR.CULTURAL
INVESTIMENTOS DO PLANO 1 859 001 675 177 918 027
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS 153 505 598 484TOTAL GERAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
12


Consultar Diário Original

Página 13

13 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA III
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Página 1
Fonte: MF/DGO
1
2
3
4
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 14 116 203 479 2 118 963 982 3 273 247 736 8 723 579 989 9 850 293 551 11 830 243 563 455 293 747 428 796 540 633 733 814 50 000 000 499 010 742 634 419 459 95 693 271 001 4 770 540 881 428 000 000
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 19 508 415 197 31 288 207 390 1 817 164 015 100 891 811 882
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 153 505 598 484TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.05
4.01
4.02
4.03

Página 14

14 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA IV
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
ANO ECONÓMICO DE 2010
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 10 863 538 045 1 515 456 190 5 500 841 632 27 476 985 294 757 567 894 1 193 869 291 988 895 237 2 586 162 110 12 360 515 390 90 193 271 001 68 496 400 14 801 090 187 2 043 471 940 7 746 404 760 2 886 018 407 989 170 484 563 334 220 900 770 449 9 595 600 123 291 357
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 47 308 258 346 106 197 340 138
TOTAL GERAL 153 505 598 484
IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 15

15 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 1
Fonte: MF/DGO
01
02
03
04
05
06
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 100 532 957 3 226 100 1 015 000 21 018 723 6 987 318 5 278 107 20 758 680 6 014 909 12 269 435 49 425 459 11 946 241 79 579 390 11 921 140 7 857 140 21 000 000 45 696 418 8 869 447 142 25 684 880 136 309 974 128 350 000 146 750 000 150 706 670 21 037 438 202 800 001 34 045 829 26 097 726 11 547 288 18 156 644 46 095 520 10 082 844 32 182 267 42 500 000 14 093 235 4 010 006 139 058 086 995 050 37 274 465 6 583 100 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
ACIDI, IP-GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E AO SIS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INSTITUTO CAMÕES, IP
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 16

16 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 2
Fonte: MF/DGO
07
08
09
10
11
JUSTIÇA
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 824 890 006 27 459 270 20 073 500 11 862 736 10 784 388 589 643 074 642 064 600 18 419 285 7 722 968 3 960 000 28 448 645 11 500 675 920 565 509 10 267 294 50 712 508 4 000 000 879 529 73 917 500 33 785 886 89 747 978 7 380 000 47 038 978 70 691 083 38 977 133 7 231 029 18 949 381 9 428 019 8 597 798 23 367 625 12 163 491 9 473 988 5 462 141 14 433 720 22 927 377 6 425 000 1 000 000 17 000 000 1 000 000 53 100 000 28 241 542 INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO DE INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO
TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FUNDO DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 17

17 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 3
Fonte: MF/DGO
11
12
13
14
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO 349 437 615 30 567 239 1 130 769 771 8 740 733 757 1 420 014 556 215 323 140 165 824 876 724 496 005 1 354 310 536 2 514 300 3 064 225 3 639 694 10 000 000 36 702 370 50 463 500 20 705 861 40 484 840 5 876 284 4 620 000 4 827 881 6 350 146 106 855 078 17 999 273 7 492 590 67 130 284 12 518 457 9 288 200 5 137 215 8 078 089 35 752 834 5 295 030 84 706 000 297 297 000 31 806 448 6 981 785 81 271 314 29 784 062 20 167 786 4 510 161 700 000 4 090 000 INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE (CHON) CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE - ORÇ.PRIV
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE DILI
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 18

18 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 197 658 660 12 306 689 11 984 504 8 882 687 6 629 349 4 517 227 5 470 000 501 451 988 8 470 765 15 104 000 28 402 556 16 157 566 18 291 334 24 489 685 44 322 771 52 279 290 41 182 125 15 069 794 28 438 032 32 549 579 17 204 428 22 850 175 27 218 977 7 362 778 45 297 788 27 956 420 24 750 000 11 600 000 1 958 600 763 417 1 606 052 1 138 153 1 657 648 4 200 000 2 910 612 1 134 608 953 783 1 265 358 862 243 1 613 646 1 862 366 2 113 601 2 779 275 1 451 668 GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
18


Consultar Diário Original

Página 19

19 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010 Página 5
Fonte: MF/DGO
15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 11 486 103 2 765 033 6 079 198 3 275 976 2 810 704 7 422 833 1 635 813 3 616 230 5 408 545 51 193 205 19 039 106 2 222 222 6 211 000 37 000 000 9 267 025 11 948 084 17 904 014 16 816 010 6 468 707 4 482 913 8 212 723 4 078 043 2 892 586 25 721 077 29 534 100 19 150 000 40 207 170 17 871 736 80 931 190 58 959 261 48 363 677 58 384 804 106 496 420 36 408 685 2 592 153 48 495 568 13 352 654 27 419 012 2 382 789 10 032 438 13 767 539 6 862 071 2 704 700 6 416 668 10 731 135 SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - CENTRO DE RECURSOS COMUNS E SERVIÇOS PARTILHADOS
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE DE PSICOLOGIA
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 20

20 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 8 117 556 9 989 110 7 970 568 20 515 822 17 745 162 110 132 690 7 213 626 3 980 000 24 060 510 1 000 000 21 860 343 16 000 000 22 745 241 UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 31 916 038 785 TOTAL GERAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
20


Consultar Diário Original

Página 21

21 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 19 400 000 87 900 000 325 648 866 5 736 299 4 057 724 060 1 532 100 086 161 859 811 16 268 901 56 681 423 169 165 784 12 050 3 297 026 3 550 000 IMPOSTOS DIRECTOS SOBRE O RENDIMENTO: IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS) IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC)
IMPOSTOS INDIRECTOS: SOBRE O CONSUMO: IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) OUTROS: IMPOSTO DE SELO IMPOSTO DO JOGO RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS
CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: REGIMES COMPLEMENTARES E ESPECIAIS REGIMES COMPLEMENTARES CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA OUTROS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TAXAS: TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS VINICOLAS TAXAS MODERADORAS TAXAS S/ ENERGIA TAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO TAXAS DE PORTOS TAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE TAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E
INDUSTRIAIS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A
EMPRESAS TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS EMOLUMENTOS CONSULARES PORTAGENS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS MULTAS E COIMAS P/ INFRACCOES CODIGO ESTRADA E
RESTANTE LEGISLACAO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE ADMINISTRACAO LOCAL - REGIOES AUTONOMAS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS JUROS - FAMILIAS JUROS - RESTO DO MUNDO:
01.00.00
01.01.00
01.01.01
01.01.02
02.00.00
02.01.00
02.01.01
02.01.02
02.02.00
02.02.02
02.02.03
02.02.05
02.02.99
03.00.00
03.02.00
03.02.02
03.03.00
03.03.01
03.03.99
04.00.00
04.01.00
04.01.01
04.01.02
04.01.03
04.01.04
04.01.05
04.01.07
04.01.08
04.01.10
04.01.11
04.01.12
04.01.13
04.01.15
04.01.16
04.01.17
04.01.18
04.01.20
04.01.21
04.01.22
04.01.99
04.02.00
04.02.01
04.02.02
04.02.03
04.02.04
04.02.99
05.00.00
05.01.00
05.01.01
05.01.02
05.02.00
05.02.01
05.03.00
05.03.01
05.03.02
05.03.04
05.03.05
05.04.00
05.04.01
05.05.00
05.05.01
05.06.00 19 400 000 413 548 866 4 063 460 359 1 693 959 897 251 971 896 12 500 000 6 900 000 47 600 000 40 300 000 5 820 519 161 070 000 74 758 347 84 000 000 5 736 299 3 332 014 000 725 710 060 248 104 562 4 745 710 237 263 505 46 936 209 44 083 652 10 200 000 40 453 897 6 020 000 10 000 2 500 000 2 180 882 3 391 900 1 000 49 635 031 8 636 525 20 270 000 80 000 240 698 345 566 888 868 5 973 844 1 200 100 000 80 772 835 75 011 932 2 406 200 13 862 701 56 681 423 162 820 404 2 075 646 4 179 882 89 852 12 050 3 297 026 RECEITAS CORRENTES

Página 22

22 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 2
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 394 390 560 000 1 732 322 310 000 23 733 669 5 430 820 18 871 676 012 7 142 002 267 517 1 206 312 767 43 426 244 34 842 367 441 557 664 125 378 142 UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO
FINANCEIRAS DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NAO
FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC.
FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIP NOS LUCROS DE SOC.
FINANCEIRAS RENDAS : TERRENOS HABITACOES OUTROS ACTIVOS INCORPOREOS: ACTIVOS INCORPOREOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES SEGURANCA SOCIAL: SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS COFINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS COFINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: VENDA DE BENS: MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO
05.06.01
05.06.02
05.06.03
05.07.00
05.07.01
05.08.00
05.08.01
05.10.00
05.10.01
05.10.03
05.10.99
05.11.00
05.11.01
06.00.00
06.01.00
06.01.01
06.01.02
06.02.00
06.02.01
06.02.02
06.03.00
06.03.01
06.03.05
06.03.06
06.03.07
06.03.10
06.03.11
06.04.00
06.04.01
06.04.02
06.05.00
06.05.01
06.05.02
06.06.00
06.06.01
06.06.02
06.06.03
06.06.04
06.07.00
06.07.01
06.08.00
06.08.01
06.09.00
06.09.01
06.09.04
06.09.05
07.00.00
07.01.00
07.01.01
07.01.02
07.01.03
07.01.04
07.01.05
07.01.06
07.01.07
07.01.08
07.01.09 20 634 389 062 849 594 571 2 000 000 1 400 000 150 000 394 390 560 000 1 638 622 93 000 700 310 000 2 581 032 21 152 637 3 130 820 2 300 000 14 696 679 722 96 276 946 325 859 4 046 439 166 27 009 600 4 944 719 4 726 782 2 415 220 233 824 33 693 6 000 000 131 618 136 429 382 798 639 311 833 43 426 244 34 842 367 423 912 970 13 675 067 3 969 627 47 110 4 692 638 7 745 671 60 000 48 440 1 692 637 14 082 271 84 252 668 1 556 382

Página 23

23 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 3
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 27 997 790 744 703 756 668 20 459 761 71 466 093 2 880 700 9 944 963 94 672 614 209 240 17 605 679 500 000 1 024 211 934 13 527 757 1 354 079 DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS SERVICOS: ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E
CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS ACTIVIDADES DE SAUDE REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E
DESPORTO SERVICOS ESPECIFICOS DAS AUTARQUIAS OUTROS RENDAS: HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E
DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TERRENOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS HABITACOES: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS EDIFICIOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE
07.01.10
07.01.11
07.01.99
07.02.00
07.02.01
07.02.02
07.02.03
07.02.04
07.02.05
07.02.06
07.02.07
07.02.08
07.02.09
07.02.99
07.03.00
07.03.01
07.03.02
07.03.99
08.00.00
08.01.00
08.01.01
08.01.99
09.00.00
09.01.00
09.01.01
09.01.09
09.01.10
09.02.00
09.02.04
09.02.06
09.02.10
09.03.00
09.03.01
09.03.06
09.03.10
09.04.00
09.04.01
09.04.02
09.04.04
09.04.10
10.00.00
10.01.00
10.01.02
10.02.00
10.02.01
10.03.00
10.03.01
10.03.06
10.03.08
10.03.09
10.03.10
10.04.00
10.04.01
10.04.02
10.05.00
10.05.01 71 466 093 107 707 517 1 631 257 537 152 553 8 083 932 2 963 840 26 954 946 59 847 971 7 533 457 18 342 287 322 946 401 4 575 633 42 433 219 16 559 347 2 242 431 202 320 976 10 049 362 7 701 511 2 708 888 432 672 71 033 421 2 484 000 294 000 102 700 250 000 1 619 713 8 075 250 94 655 014 9 400 8 200 76 805 300 108 000 24 135 17 605 679 500 000 782 412 990 210 805 230 20 256 159 7 299 178 3 438 377 7 858 757 5 669 000 1 354 079 RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

Página 24

24 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE 2010
MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 4
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
CÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 3 918 248 041 335 510 1 545 716 572 176 862 198 996 165 354 360 061 1 060 000 239 360 260 100 000 331 000 000 124 872 308 4 256 342 52 155 217 873 122 634 INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
ACTIVOS FINANCEIROS: TITULOS A CURTO PRAZO: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E
ORGANIZACOES INTERNACIONAIS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - REGIOES AUTONOMAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS: ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS
PASSIVOS FINANCEIROS: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: OUTRAS: INDEMNIZACOES OUTRAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR SALDO ORCAMENTAL NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
10.07.00
10.07.01
10.08.00
10.08.01
10.09.00
10.09.01
10.09.03
10.09.04
11.00.00
11.02.00
11.02.03
11.03.00
11.03.02
11.03.03
11.03.11
11.03.12
11.05.00
11.05.10
11.06.00
11.06.01
11.06.02
11.06.06
11.06.07
11.06.09
11.06.10
11.10.00
11.10.01
12.00.00
12.05.00
12.05.01
12.05.02
12.06.00
12.06.11
13.00.00
13.01.00
13.01.01
13.01.99
15.00.00
15.01.00
15.01.01
16.00.00
16.01.00
16.01.01
16.01.03 793 876 486 455 872 308 4 256 342 52 155 217 873 122 634 335 510 1 545 716 564 249 636 569 794 7 357 432 198 996 165 4 000 000 329 560 061 7 500 000 13 300 000 1 060 000 204 402 193 1 000 000 11 247 814 1 500 000 968 122 20 242 131 100 000 1 000 000 330 000 000 124 872 308 35 100 4 221 242 52 155 217 526 534 224 346 588 410 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL 31 916 038 785

Página 25

25 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 1
Fonte: MF/DGO
01
02
03
04
05
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL 100 532 957 512 100 515 000 6 080 800 6 987 318 5 278 107 20 758 680 5 959 909 12 269 435 49 425 459 11 946 241 79 579 390 11 921 140 7 857 140 21 000 000 45 696 418 8 869 447 142 24 601 994 128 992 020 12 350 000 146 750 000 140 959 850 15 000 000 202 800 001 32 169 581 20 006 000 11 547 288 18 156 644 42 544 200 10 082 844 32 182 267 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA
MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS
AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
ACIDI, IP-GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO SIRP E ESTRUTURAS COMUNS AO
SIED E AO SIS
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INSTITUTO CAMÕES, IP
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL
FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 26

26 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 2
Fonte: MF/DGO
05
06
07
08
09
10
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 42 500 000 14 093 235 4 010 006 139 058 086 995 050 16 304 071 6 583 100 804 890 006 27 459 270 13 965 750 10 714 782 10 784 388 589 643 074 340 586 426 18 419 285 7 722 968 3 960 000 28 448 645 11 500 675 920 565 509 10 267 294 50 712 508 4 000 000 879 529 57 519 700 12 415 500 89 747 978 7 380 000 44 381 367 65 523 031 MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO DE INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 27

27 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 3
Fonte: MF/DGO
10
11
12
13
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE 38 977 133 7 231 029 18 949 381 9 428 019 8 597 798 23 367 625 12 163 491 9 473 988 5 462 141 14 433 720 22 927 377 6 425 000 1 000 000 17 000 000 1 000 000 53 100 000 28 241 542 328 537 051 28 604 075 1 119 919 200 8 740 733 757 1 420 014 556 215 323 140 165 824 876 724 496 005 1 354 310 536 2 514 300 3 064 225 3 639 694 10 000 000 36 702 370 50 463 500 20 705 861 LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E
VALE DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FUNDO DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NORTE (CHON) CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 28

28 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 40 484 840 5 876 284 4 620 000 4 827 881 6 350 146 106 855 078 17 999 273 7 492 590 67 130 284 12 518 457 9 288 200 5 137 215 8 078 089 35 752 834 5 295 030 84 706 000 49 000 000 31 806 448 6 981 785 81 271 314 29 784 062 20 167 786 4 510 161 700 000 4 090 000 197 658 660 12 306 689 11 984 504 8 882 687 6 629 349 4 517 227 5 470 000 501 451 988 8 470 765 CENTRO HOSPITALAR PSQUIATRICO DE LISBOA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE - ORÇ.PRIV
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE
SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE DILI
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
28


Consultar Diário Original

Página 29

29 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 5
Fonte: MF/DGO
15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 15 104 000 28 402 556 16 157 566 18 291 334 24 489 685 44 322 771 52 279 290 41 182 125 15 069 794 28 438 032 32 549 579 17 204 428 22 850 175 27 218 977 7 362 778 45 297 788 27 956 420 24 750 000 11 600 000 1 958 600 763 417 1 606 052 1 138 153 1 657 648 4 200 000 2 910 612 1 134 608 953 783 1 265 358 862 243 1 613 646 1 862 366 2 113 601 2 779 275 1 451 668 11 486 103 2 765 033 6 079 198 INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 30

30 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 6
Fonte: MF/DGO
15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 3 275 976 2 810 704 7 422 833 1 635 813 3 616 230 5 408 545 51 193 205 19 039 106 2 222 222 6 211 000 37 000 000 9 267 025 11 948 084 17 904 014 16 816 010 6 468 707 4 482 913 8 212 723 4 078 043 2 892 586 25 721 077 29 534 100 19 150 000 40 207 170 17 871 736 80 931 190 58 959 261 48 363 677 58 384 804 106 496 420 36 408 685 2 592 153 48 495 568 13 352 654 27 419 012 2 382 789 10 032 438 13 767 539 SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - CENTRO DE RECURSOS COMUNS E SERVIÇOS PARTILHADOS
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE DE PSICOLOGIA
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 31

31 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2010
Página 7
Fonte: MF/DGO
15
16
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 6 862 071 2 704 700 6 416 668 10 731 135 8 117 556 9 989 110 7 970 568 20 515 822 17 745 162 110 132 690 7 213 626 3 980 000 24 060 510 1 000 000 21 860 343 16 000 000 22 745 241 UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 31 068 818 050 TOTAL GERAL

Página 32

32 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 1 098 199 166 102 868 352 1 006 246 052 1 835 028 745 13 369 048 630 8 953 728 642 535 314 058 177 277 591 1 008 048 110 10 784 388 292 834 238 340 586 426 2 136 053 651 202 800 001
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
COMÉRCIO E TURISMO
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA 2 207 313 570 24 870 397 666 3 788 306 813 202 800 001
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 31 068 818 050TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4.01
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
32


Consultar Diário Original

Página 33

33 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA IX
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
ANO ECONÓMICO DE 2010
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 3 387 239 478 8 572 916 414 20 679 028 14 831 831 329 643 193 721 220 487 725 612 706 084 1 032 376 489 1 390 502 525 345 031 552 11 853 705 5 128 796 307 397 643 15 741 489 137 000 000 9 549 895 890 124 540 884 11 935 309 131 125 234 764 775 062
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 27 676 347 695 3 392 470 355
TOTAL GERAL 31 068 818 050
IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 34

34 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa X
Receitas da Segurança Social por Classificação Económica
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 23.876.903.918,00
03 Contribuições para a Segurança Social 13.438.068.000,00
01 Subsistema Previdencial 13.431.091.335,00
02 Regimes complementares e especiais 6.976.665,00
04 Taxas, multas e outras penalidades 89.853.126,00
05 Rendimentos da propriedade 401.383.322,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 57.080,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 60.283.404,48
03 Juros - Administração Publica 208.341.728,52
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 11.000,00
06 Juros - Resto do mundo 75.719.317,00
07 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 9.125.027,00
08 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 43.814.103,00
10 Rendas 4.031.662,00
06 Transferências Correntes 9.921.832.094,00
01 Sociedades e quase sociedade não financeiras 500.000,00
03 Administração Central 8.613.355.353,00
02 Estado-Subsistema de Solidariedade 4.962.888.376,00
03 Estado-Subsistema de Acção Social 1.618.234.757,00
04 Estado - Subsistema de Protecção Familiar 1.592.602.150,00
06 Estado-Participação Comunitária em Projectos Cofinaciados 100.000,00
09 Serviços e Fundos Autónomos 11.132.562,00
11 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 13.555.941,00
12 SFA-Sub.Solidariedade 10.000,00
13 Estado - Sistema Previdencial 414.831.567,00
07 Instituições sem fins lucrativos 162.949.679,00
09 Resto do mundo 1.145.027.062,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 9.760.725,00
01 Vendas de bens 105.289,00
02 Serviços 9.655.436,00
08 Outras Receitas Correntes 16.006.651,00
01 Outras 16.006.651,00
Receitas Capital 12.504.528.948,00
09 Venda de bens de investimento 7.001.000,00
10 Transferências de capital 30.290.966,00
03 Administração Central 19.190.473,00
03 Estado - Subsistema de Acção Social 19.110.463,00
06 Estado - Participação Portuguesa em Projectos Cofinanciados 80.000,00
10 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 10,00
09 Resto do Mundo 11.100.493,00
11 Activos Financeiros 12.207.232.798,00
01 Depósitos, certificados de depósito e poupança 480.472,00
02 Sociedades financeiras 480.472,00
02 Títulos a curto prazo 971.374.239,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 533.789.985,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 90.329.945,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 347.254.309,00
03 Títulos a médio e longo prazo 5.588.510.934,00
03 Administração Pública - Administração Central - Estado 1.943.081.949,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.610.882.653,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.034.546.332,00
04 Derivados financeiros 66.207.928,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 50.714.383,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 15.493.545,00
06 Empréstimos a médio e longo prazo 1.000,00
09 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00
08 Acções e outras participações 4.793.935.417,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.888.147.066,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.905.788.351,00
09 Unidades de participação 753.418.544,00
02 Sociedades financeiras 11.270.892,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 742.147.652,00
11 Outros activos financeiros 33.304.264,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 8.197.929,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 25.106.335,00
12 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos a curto prazo 260.000.000,00
02 Sociedades financeiras 260.000.000,00
13 Outras receitas de capital 4.184,00
Outras Receitas 587.023.728,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 189.216.298,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 189.216.298,00
16 Saldo do Ano Anterior 397.807.430,00
01 Saldo orçamental 397.807.430,00
TOTAL 36.968.456.594,00

Página 35

35 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XI
Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional
Designação
OSS 2010
Segurança Social 33.647.883.986,00
Prestações Sociais 21.010.554.086,00
Capitalização 12.637.329.900,00
Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 2.623.427.165,00
Políticas Activas de Emprego 671.903.400,00
Formação Profissional 1.951.523.765,00
Administração 436.107.748,00
TOTAL 36.707.418.899,00

Página 36

36 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XII
Despesas da Segurança Social por Classificação Económica
Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 23.679.784.500,00
01 Despesas com o pessoal 389.848.271,00
02 Aquisição de bens e serviços 113.475.842,00
03 Juros e outros encargos 4.627.135,00
04 Transferências Correntes 22.058.389.959,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 12.298.138,00
03 Administração Central 1.243.433.116,00
01 Estado 280.725.140,00
02 Estado - Subsistema de Acção social 5.300.000,00
06 SFA - Subsistema de Acção Social 50.508.600,00
07 SFA - Sistema Previdencial 906.575.327,00
08 SFA - Participação Por. Projectos Cofinanciados 324.049,00
04 Administração Regional 90.677.427,00
01 Região Autónoma dos Açores 47.218.073,00
02 Região Autónoma dos Madeira 43.459.354,00
05 Administração Local 21.835.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 1.448.949.506,00
08 Famílias 19.233.677.292,00
09 Resto do Mundo 7.519.480,00
05 Subsídios 1.103.388.772,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 412.302.960,00
02 Sociedades financeiras 600.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 690.127.648,00
08 Famílias 358.164,00
06 Outras despesas correntes 10.054.521,00
02 Diversas 10.054.521,00
Despesas Capital 13.027.634.399,00
07 Aquisição de bens de capital 36.130.187,00
01 Investimentos 36.130.187,00
08 Transferências de capital 93.982.677,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.724.154,00
03 Administração Central 0,00
04 Administração Regional 267.464,00
07 Instituições sem fins lucrativos 85.271.899,00
09 Resto do Mundo 1.719.160,00
09 Activos financeiros 12.637.521.535,00
02 Titulos a curto prazo 662.919.735,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 549.603.004,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 102.616.335,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.700.396,00
03 Titulos a médio e longo prazo 7.030.858.721,00
05 Administração Pública Central - Estado 1.911.845.247,00
08 Administração Pública Local - Continente 21.782.657,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 62.204.797,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 3.571.842.437,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 1.463.183.583,00
04 Derivados financeiros 176.428,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 176.428,00
07 Acções e outras participações 3.926.374.033,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500.000,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 1.372.060.456,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 2.553.813.577,00
08 Unidades de participação 968.063.268,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 8.037.522,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 960.025.746,00
09 Outros activos financeiros 49.129.350,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.710.538,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 38.418.812,00
10 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
03
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras
260.000.000,00
TOTAL 36.707.418.899,00

Página 37

37 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 4.963.090.977,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 12.401,00
06 Transferências Correntes 4.962.898.376,00
03 Administração central 4.962.898.376,00
02 Estado-Subsistema de Solidariedade 4.962.888.376,00
12 SFA-Sub.Solidariedade 10.000,00
06 Segurança Social 0,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 200,00
01 Venda de Bens 100,00
02 Serviços 100,00
08 Outras Receitas Correntes 180.000,00
01 Outras 180.000,00
Outras Receitas 23.312.399,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 23.312.399,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 23.312.399,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo Orçamental 0,00
TOTAL 4.986.403.376,00
Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 1.592.877.856,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 25.406,00
06 Transferências Correntes 1.592.602.150,00
03 Administração central 1.592.602.150,00
04 Estado - Subsistema de Protecção Familiar 1.592.602.150,00
06 Segurança Social 0,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 300,00
01 Venda de bens 100,00
02 Serviços 200,00
08 Outras Receitas Correntes 250.000,00
01 Outras 250.000,00
Outras Receitas 32.632.681,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 32.632.681,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 32.632.681,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo orçamental 0,00
TOTAL 1.625.510.537,00

Página 38

38 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 1.804.850.928,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 19.511,00
05 Rendimentos da propriedade 1.190.000,00
02 Juros - Sociedades financeiras 1.190.000,00
06 Transferências Correntes 1.793.965.088,00
03 Administração central 1.630.769.267,00
03 Estado-Subsistema de Acção Social 1.618.234.757,00
06 Estado-Participação Comunitária em Projectos Cofinaciados 100.000,00
11 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 12.434.510,00
06 Segurança Social 0,00
07 Instituições sem fins lucrativos 162.949.679,00
09 Resto do Mundo 246.142,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 9.351.279,00
01 Venda de bens 17.201,00
02 Serviços 9.334.078,00
08 Outras receitas correntes 325.050,00
01 Outras 325.050,00
Receitas Capital 30.292.066,00
10 Transferências de capital 30.290.956,00
03 Administração Central 19.190.463,00
03 Estado - Subsistema de Acção Social 19.110.463,00
06 Estado - Participação Portuguesa em Projectos Cofinanciados 80.000,00
09 Resto do Mundo 11.100.493,00
11 Activos financeiros 1.000,00
06 Empréstimos a médio e longo prazo 1.000,00
09 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00
13 Outras receitas de capital 110,00
Outras Receitas 43.760.030,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 6.827.192,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 6.827.192,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 36.932.838,00
01 Saldo orçamental 36.932.838,00
TOTAL 1.878.903.024,00

Página 39

39 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Repartição
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 15.511.819.069,00
03 Contribuições para a Segurança Social 13.438.068.000,00
01 Subsistema Previdencial 13.431.091.335,00
02 Regimes Complementares e Especiais 6.976.665,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 89.795.808,00
05 Rendimentos da propriedade 54.930.000,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 0,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 51.286.783,48
03 Juros - Administração Publica 8.883,52
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 11.000,00
10 Rendas 3.623.333,00
06 Transferências Correntes 1.913.395.114,00
01 Sociedades e quase sociedade não financeiras 500.000,00
03 Administração Central 427.085.560,00
09 Serviços e Fundos Autónomos 11.132.562,00
11 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 1.121.431,00
13 Estado - Sistema Previdencial 414.831.567,00
06 Segurança Social 341.028.634,00
09 Resto do mundo 1.144.780.920,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 378.546,00
01 Vendas de bens 87.888,00
02 Serviços 290.658,00
08 Outras receitas correntes 15.251.601,00
01 Outras 15.251.601,00
Receitas Capital 267.484.556,00
09 Venda de bens de investimento 7.000.000,00
10 Transferências de capital 10,00
03 Administração Central 10,00
10 SFA - Participação Comunitária em Projectos Cofinanciados 10,00
11 Activos financeiros 480.472,00
01 Depósitos, certificados de depósito e poupança 480.472,00
02 Sociedades financeiras 480.472,00
12 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos a curto prazo 260.000.000,00
02 Sociedades financeiras 260.000.000,00
13 Outras receitas de capital 4.074,00
Outras Receitas 433.088.685,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 126.444.026,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 126.444.026,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 306.644.659,00
01 Saldo orçamental 306.644.659,00
TOTAL 16.212.392.310,00

Página 40

40 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Capitalização
€uro
Capítulo Grupo Artigo Designação OSS 2010
Receitas Correntes 347.121.622,00
03 Contribuições para a Segurança Social 0,00
01 Subsistema Previdencial 0,00
05 Rendimentos da propriedade 347.091.222,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 57.080,00
02 Juros - Soc. Financeiras 7.806.621,00
03 Juros - Adm. Pública 208.332.845,00
06 Juros - Resto do mundo 75.719.317,00
07 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 9.125.027,00
08 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 43.814.103,00
10 Rendas 2.236.229,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 30.400,00
02 Serviços 30.400,00
Receitas Capital 12.241.636.197,00
09 Venda de bens de investimento 1.000,00
10 Transferências de capital 34.883.871,00
06 Segurança Social 34.883.871,00
11 Activos Financeiros 12.206.751.326,00
02 Títulos a curto prazo 971.374.239,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 533.789.985,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 90.329.945,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 347.254.309,00
03 Títulos a médio e longo prazo 5.588.510.934,00
03 Administração Pública - Administração Central - Estado 1.943.081.949,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.610.882.653,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.034.546.332,00
04 Derivados financeiros 66.207.928,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 50.714.383,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 15.493.545,00
08 Acções e outras participações 4.793.935.417,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 2.888.147.066,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 1.905.788.351,00
09 Unidades de participação 753.418.544,00
02 Sociedades financeiras 11.270.892,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 742.147.652,00
11 Outros activos financeiros 33.304.264,00
11 Resto do Mundo - União Europeia 8.197.929,00
12 Resto do Mundo - Países terceiros e Organizações Internacionais 25.106.335,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 54.229.933,00
01 Saldo orçamental 54.229.933,00
TOTAL 12.642.987.752,00

Página 41

41 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 4.979.437.607,00
01 Despesas com o pessoal 65.860.338,00
02 Aquisição de bens e serviços 16.847.923,00
03 Juros e outros encargos 8.339,00
04 Transferências Correntes 4.895.311.224,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 5.777.846,00
03 Administração Central 992.598,00
01 Estado 992.598,00
06 Segurança Social 341.028.634,00
07 Instituições sem fins lucrativos 34.065.146,00
08 Famílias 4.513.447.000,00
05 Subsídios 710.310,00
07 Instituições sem fins lucrativos 710.310,00
06 Outras despesas correntes 699.473,00
02 Diversas 699.473,00
Despesas Capital 6.965.769,00
07 Aquisição de bens de capital 241.615,00
01 Investimentos 241.615,00
08 Transferências de capital 6.724.154,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.724.154,00
03 Administração Central 0,00
TOTAL 4.986.403.376,00
Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 1.625.432.409,00
01 Despesas com o pessoal 22.418.561,00
02 Aquisição de bens e serviços 5.828.426,00
03 Juros e outros encargos 2.901,00
04 Transferências Correntes 1.596.692.188,00
03 Administração Central 345.258,00
01 Estado 345.258,00
06 Segurança Social
08 Famílias 1.596.346.930,00
05 Subsídios 247.069,00
07 Instituições sem fins lucrativos 247.069,00
06 Outras despesas correntes 243.264,00
02 Diversas 243.264,00
Despesas Capital 78.128,00
07 Aquisição de bens de capital 78.128,00
01 Investimentos 78.128,00
TOTAL 1.625.510.537,00

Página 42

42 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 1.769.044.062,00
01 Despesas com o pessoal 105.598.244,00
02 Aquisição de bens e serviços 39.551.933,00
03 Juros e outros encargos 8.408,00
04 Transferências Correntes 1.597.883.664,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 6.520.292,00
03 Administração Central 56.252.368,00
01 Estado 443.768,00
02 Estado - Subsistema de Acção social 5.300.000,00
06 SFA - Subsistema de Acção Social 50.508.600,00
04 Administração Regional 0,00
05 Administração Local 7.835.000,00
06 Segurança Social
07 Instituições sem fins lucrativos 1.414.884.360,00
08 Famílias 112.391.644,00
09 Resto do Mundo 0,00
05 Subsídios 24.483.295,00
07 Instituições sem fins lucrativos 24.125.131,00
08 Famílias 358.164,00
06 Outras despesas correntes 1.518.518,00
02 Diversas 1.518.518,00
Despesas Capital 92.973.529,00
07 Aquisição de bens de capital 7.204.106,00
01 Investimentos 7.204.106,00
08 Transferências de capital 85.769.423,00
03 Administração Central 0,00
04 Administração Regional 267.464,00
07 Instituições sem fins lucrativos 85.271.899,00
09 Resto do Mundo 230.060,00
TOTAL 1.862.017.591,00
Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Repartição
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 15.643.069.104,00
01 Despesas com o pessoal 194.475.552,00
02 Aquisição de bens e serviços 51.945.704,00
03 Juros e outros encargos 1.589.987,00
04 Transferências Correntes 14.309.531.517,00
03 Administração Central 1.185.842.892,00
01 Estado 278.943.516,00
07 SFA - Sistema Previdencial 906.575.327,00
08 SFA - Participação Por. Projectos Cofinanciados 324.049,00
04 Administração Regional 90.677.427,00
01 Região Autónoma dos Açores 47.218.073,00
02 Região Autónoma dos Madeira 43.459.354,00
05 Administração Local 14.000.000,00
08 Famílias 13.011.491.718,00
09 Resto do Mundo 7.519.480,00
05 Subsídios 1.077.948.098,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 412.302.960,00
02 Sociedades financeiras 600.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 665.045.138,00
06 Outras despesas correntes 7.578.246,00
02 Diversas 7.578.246,00
Despesas de Capital 325.170.944,00
07 Aquisição de bens de capital 28.279.973,00
01 Investimentos 28.279.973,00
08 Transferências de capital 36.372.971,00
03 Administração Central 0,00
06 Segurança Social 34.883.871,00
07 Instituições sem fins lucrativos 0,00
09 Resto do Mundo 1.489.100,00
09 Activos financeiros 518.000,00
07 Acções e outras participações 500.000,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 500.000,00
08 Unidades de participação 18.000,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 18.000,00
10 Passivos financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 260.000.000,00
TOTAL 15.968.240.048,00

Página 43

43 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Orçamento da Segurança Social - 2010
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Capitalização
Agrupamento bagrupamenRubrica Designação OSS 2010
Despesas Correntes 5.657.852,00
01 Despesas com o Pessoal 1.495.576,00
02 Aquisição de Bens e Serviços 1.129.756,00
03 Juros e outros encargos 3.017.500,00
06 Outras Despesas Correntes 15.020,00
02 Diversas 15.020,00
Despesas Capital 12.637.329.900,00
07 Aquisição de bens de capital 326.365,00
01 Investimentos 326.365,00
09 Activos financeiros 12.637.003.535,00
02 Titulos a curto prazo 662.919.735,00
01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 549.603.004,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 102.616.335,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.700.396,00
03 Titulos a médio e longo prazo 7.030.858.721,00
05 Administração Pública Central - Estado 1.911.845.247,00
08 Administração Pública Local - Continente 21.782.657,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 62.204.797,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 3.571.842.437,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 1.463.183.583,00
04 Derivados financeiros 176.428,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 176.428,00
07 Acções e outras participações 3.925.874.033,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 1.372.060.456,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 2.553.813.577,00
08 Unidades de participação 968.045.268,00
03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 8.019.522,00
14 Resto do Mundo - União Europeia - Instituições 960.025.746,00
09 Outros activos financeiros 49.129.350,00
15 Resto do Mundo - União Europeia - Paises membros 10.710.538,00
16 Resto do Mundo - Paises terceiros e organizações internacionais 38.418.812,00
TOTAL 12.642.987.752,00

Página 44

44 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ÍNDICE 
MAPA XV ‐  QUADROS RESUMO 
RESUMO POR FONTES DE FINANCIAMENTO  
RESUMO  POR  MINISTÉRIOS  
RESUMO  POR  PROGRAMAS  
RESUMO  POR  PROGRAMAS  E  MEDIDAS 
MAPA XV – MINISTÉRIOS PROGRAMAS E MEDIDAS 
PROJECTOS  NOVOS  E  EM  CURSO 
MINISTÉRIOS  POR  PROGRAMAS 
DESENVOLVIMENTO POR MINISTÉRIOS 
ENCARGOS  GERAIS  DO  ESTADO 
PRESIDÊNCIA  DO  CONSELHO  DE  MINISTROS  
MINISTÉRIO  DOS  NEGÓCIOS  ESTRANGEIROS 
MINISTÉRIO  DAS  FINANÇAS  E  DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA  
MINISTÉRIO  DA  DEFESA  NACIONAL  
MINISTÉRIO  DA  ADMINISTRAÇÃO  INTERNA 
MINISTÉRIO  DA  JUSTIÇA 
MINISTÉRIO  DA  ECONOMIA,  INOVAÇÃO  E  DESENVOLVIMENTO 
MINISTÉRIO  DA  AGRICULTURA,  DO  DESENVOLVIMENTO  RURAL  E  DAS  PESCAS 
MINISTÉRIO  DAS  OBRAS  PÚBLICAS,  TRANSPORTES  E  COMUNICAÇÕES 
MINISTÉRIO  DO  AMBIENTE  E  DO  ORDENAMENTO  DO  TERRITÓRIO  
MINISTÉRIO  DO  TRABALHO  E  DA  SOLIDARIEDADE  SOCIAL 
MINISTÉRIO  DA  SAÚDE 
MINISTÉRIO  DA  EDUCAÇÃO 
MINISTÉRIO  DA  CIÊNCIA,  TECNOLOGIA  E  ENSINO  SUPERIOR 
MINISTÉRIO  DA  CULTURA 
MAPA XV ‐  MINISTÉRIOS POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS 
ENCARGOS  GERAIS  DO  ESTADO 
PRESIDÊNCIA  DO  CONSELHO  DE  MINISTROS 
MINISTÉRIO  DOS  NEGÓCIOS  ESTRANGEIROS 
MINISTÉRIO  DAS  FINANÇAS  E  DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA 
MINISTÉRIO  DA  DEFESA  NACIONAL 
MINISTÉRIO  DA  ADMINISTRAÇÃO  INTERNA 

Página 45

45 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO  DA  JUSTIÇA  
MINISTÉRIO  DA  ECONOMIA,  INOVAÇÃO  E  DESENVOLVIMENTO 
MINISTÉRIO  DA  AGRICULTURA,  DO  DESENVOLVIMENTO  RURAL  E  DAS  PESCAS 
MINISTÉRIO  DAS  OBRAS  PÚBLICAS,  TRANSPORTES  E  COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO  DO  AMBIENTE  E  DO  ORDENAMENTO  DO  TERRITÓRIO 
MINISTÉRIO  DO  TRABALHO  E  DA  SOLIDARIEDADE  SOCIAL 
MINISTÉRIO  DA  SAÚDE 
MINISTÉRIO  DA  EDUCAÇÃO 
MINISTÉRIO  DA  CIÊNCIA,  TECNOLOGIA  E  ENSINO  SUPERIOR 
MINISTÉRIO  DA  CULTURA 

Página 46

46 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Consultar Diário Original

Página 47

47 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR FONTES DE FINANCIAMENTO
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1 745 599 805 1 087 454 625 2 545 921 711 943 013 398 2 172 868 575 773 084 590 2 919 472 361 1 872 419 604 13 936 636 973 5 851 984 865 1 441 543 888 244 101 871 59 954 046 480 031 617 4 408 295 45 670 450 83 037 256 393 839 115 12 355 000 48 947 387 19 165 505 1 543 212 162 578 949 421 50 706 992 121 415 501 485 690 9 049 705 39 069 761 549 650 992 12 390 000 37 233 088 3 789 853 1 890 896 674 606 898 946 48 126 091 260 461 281 627 371 23 478 417 45 890 908 549 692 692 12 355 000 38 057 489 12 450 240 2 424 114 647 494 757 714 600 000 141 026 237 665 604 5 104 140 116 060 354 1 482 416 575 12 355 000 112 996 109 1 795 585
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 11 548 368 140 2 216 851 467 171 417 366 1 962 965 920 9 520 044 106 964 959 397 975 976 2 992 075 385 61 332 173 245 592 473 75 557 935
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
Anos Anteriores 4 248 600 770 292 143 515 12 030 237 960 031 285 3 333 084 23 662 247 113 917 697 16 476 011 11 877 173 8 358 400 38 356 752 4 552 774 521 1 176 012 649 5 728 787 170
TOTAL GERAL 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 5 317 481 768
TOTALCONSOLIDADO 18 443 575 295

Página 48

48 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Consultar Diário Original

Página 49

49 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 878 920 51 521 563 2 320 000 47 695 458 2 593 380 14 054 491 0 7 728 800 22 365 918 361 416 021
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2 878 920 33 868 376 17 653 187 13 882 875 2 320 000 35 556 436 12 139 022 11 929 783 2 593 380 13 945 084 109 407 6 820 709 0 7 628 800 100 000 14 693 581 22 365 918 306 774 601 54 641 420 118 786 902 2 878 920 33 590 385 0 277 991 13 478 011 600 000 2 910 287 664 889 10 200 000 280 875 3 402 000 2 593 380 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 6 128 717 0 691 992 2 320 000 35 556 436 0 0 11 649 373 0 489 649 0 10 909 783 0 1 020 000 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 14 093 581 0 600 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 22 365 918 304 820 347 348 793 1 605 461 41 850 128 1 200 000 9 402 434 2 188 858 110 973 649 1 943 563 5 869 690
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
01 02 03
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Anos Anteriores 14 573 618 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 69 641 568 1 662 688 155 698 14 573 618 215 775 905 24 639 804 71 459 954 14 573 618 240 415 709

Página 50

50 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 14 420 912 52 817 733 12 127 806 47 852 344 6 820 709 28 171 179 14 693 581 26 071 180 119 522 962 306 552 548
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 538 037 24 614 411 28 203 322 22 700 000 0 198 023 36 694 570 11 157 774 134 790 367 0 0 26 965 881 1 205 298 67 361 208 0 0 24 865 882 1 205 298 144 903 928 0 736 060 238 951 213 67 601 335 567 083 657 11 025 000 538 037 0 23 500 000 1 114 411 25 924 061 55 509 2 143 433 80 319 22 700 000 0 0 0 0 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 67 361 208 0 0 181 582 16 441 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 134 790 367 0 0 0 0 24 865 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 144 903 928 0 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 719 619 16 441 225 380 235 13 570 978 62 521 054 272 036 4 486 969 321 276 563 788 463 3 295 194 11 025 000
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
03 04 05
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL
Anos Anteriores 0 0 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 0 194 032 960 3 295 194 11 025 000 0 125 810 469 25 829 643 197 328 154 11 025 000 71 459 954 151 640 112
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
50


Consultar Diário Original

Página 51

51 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
3
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 22 700 000 142 124 445 131 611 667 134 790 367 197 751 033 414 854 904 67 361 208 160 313 071 382 686 473 144 903 928 306 081 995 170 678 559 578 108 657 929 594 650 1 378 394 179
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 124 468 859 17 655 586 110 215 826 21 395 841 191 051 727 6 699 306 404 553 593 10 301 311 156 905 464 3 407 607 382 686 473 0 303 908 910 2 173 085 170 678 559 0 868 814 086 60 780 564 1 322 842 275 55 551 904 62 000 000 62 468 859 2 545 358 12 709 789 2 400 439 27 500 000 82 715 826 21 395 841 73 884 583 62 991 374 93 914 090 1 416 667 1 990 940 0 23 126 377 359 560 096 0 61 601 749 62 273 070 128 778 657 1 396 894 4 370 800 931 612 58 938 108 345 615 485 10 301 311 77 613 549 303 908 910 0 374 505 1 798 580 0 22 843 315 147 835 244 0 64 154 819
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 583 404 264 285 409 822 30 278 401 27 170 112 3 332 051 334 659 248 988 183 027 55 551 904 345 463 770
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
05 06 07 08
DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Anos Anteriores 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 0 202 251 448 52 456 376 23 854 752 68 209 070 92 479 126 30 844 980 254 707 824 23 854 752 208 353 154 123 324 106 278 562 576

Página 52

52 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 186 041 252 659 389 604 106 781 732 857 313 543 90 021 918 850 485 166 105 618 786 2 178 954 914 799 058 091 4 739 893 616
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 74 259 743 111 781 509 201 298 798 458 090 806 77 613 549 29 168 183 252 998 247 604 315 296 61 601 749 28 420 169 247 290 771 603 194 395 64 154 819 41 463 967 568 196 183 1 610 758 731 346 636 484 452 421 607 1 425 603 329 3 314 290 287 0 375 160 111 495 593 121 345 148 750 15 821 200 000 000 1 298 798 752 500 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 0 0 28 294 475 125 694 0 0 245 790 771 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 250 398 247 2 600 000 1 417 100 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 0 0 41 086 885 377 082 0 0 568 196 183 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 797 554 375 160 449 729 960 949 656 1 721 626 20 365 1 407 367 721 18 235 608 4 621 124 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
08 09 10
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
Anos Anteriores 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 142 982 520 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 69 006 624 241 587 779 155 819 330 37 931 059 310 594 403 193 750 389
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
52


Consultar Diário Original

Página 53

53 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
5
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 137 105 000 16 303 861 181 130 601 217 908 610 13 783 272 149 892 126 237 055 065 10 221 250 119 970 538 187 402 857 0 321 979 664 1 524 784 780 236 022 648 2 184 640 137 135 000 000 2 105 000 0 13 329 542 369 319 2 040 000 565 000 87 000 000 80 156 258 13 974 343 55 529 514 2 699 321 32 442 592 43 544 93 200 11 086 933 236 055 065 1 000 000 0 9 686 250 0 0 535 000 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 217 133 610 775 000 0 13 005 272 0 243 000 535 000 79 602 913 70 078 071 211 142 23 151 964 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 187 402 857 0 0 0 0 0 0 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 487 216 407 35 083 256 2 485 117 213 175 404 2 904 218 9 598 000 10 345 026 1 640 336 374 528 782 996 15 520 767 194 714 843 5 990 732 75 169 003 297 025 554 193 37 970 918
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL MINISTÉRIO
10 11
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Anos Anteriores 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 745 313 248 195 714 265 1 411 667 208 941 027 513

Página 54

54 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 283 025 705 51 663 513 59 583 348 200 347 875 60 083 888 90 994 863 136 850 394 58 091 586 10 847 769 343 427 155 1 430 000 7 300 000 2 499 336 851 179 328 832 258 233 245
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 101 895 104 51 663 513 0 33 490 000 26 093 348 50 455 749 60 083 888 0 60 083 203 30 911 660 16 879 856 58 091 586 0 10 847 769 0 21 447 491 1 430 000 0 7 300 000 0 314 696 714 178 754 049 574 783 157 423 050 100 810 195 12 300 000 0 39 363 513 0 33 490 000 0 25 609 167 405 387 78 794 8 076 586 0 50 015 000 0 10 847 769 0 0 0 0 13 838 888 0 46 245 000 0 60 083 203 0 30 911 660 0 0 1 430 000 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 40 483 882 2 646 654 135 623 513 574 783 156 488 431 934 619 100 276 656 405 387 128 152
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
11 12 13 14
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDE EDUCAÇÃO
Anos Anteriores 4 838 408 2 646 654 0 574 783 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 124 018 514 7 485 062 574 783 45 702 078 43 805 187 1 535 685 722 8 059 845 89 507 265
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
54


Consultar Diário Original

Página 55

55 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR MINISTÉRIOS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
7
MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 295 516 240 637 751 988 344 871 979 637 036 896 259 768 087 570 334 711 59 906 1 282 855 121 1 011 142 970 4 357 748 999
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 182 797 298 112 718 942 485 425 442 152 326 546 322 112 364 22 759 615 512 764 076 124 272 820 259 768 087 0 469 036 491 101 298 220 59 906 0 1 089 584 089 193 271 032 865 422 695 145 720 275 3 402 476 833 955 272 167 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 470 000 000 12 864 403 2 561 039 75 829 446 76 450 000 47 100 65 000 000 259 768 087 0 0 0 411 429 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 51 928 320 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 454 281 841 58 082 235 400 000 85 772 820 38 500 000 0 75 229 222 59 906 0 0 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 12 685 183
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 3 086 864 064 306 341 560 9 271 209 578 818 274 375 945 293 508 600 403 535 683
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO TOTAL MINISTÉRIO
14 15 16
EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURA
Anos Anteriores 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 803 973 348 35 383 217 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 198 692 958 100 685 040 10 241 718 845 666 735 384 103 549 110 926 758 1 229 770 283

Página 56

56 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MINISTÉRIO
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
2. Financ. Comunitário 65 800 143 22 798 536 75 569 171 26 851 368 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 405 276 964 81 839 907 800 143 0 22 296 803 451 733 50 000 0 0 8 348 388 0 0 90 000 249 949 26 851 368 0 0 0 0 2 000 000 0 0
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 1 074 832 666 449 81 088 158 552 233 199 516
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL MINISTÉRIO
16
CULTURA
Anos Anteriores 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 199 294 147 21 841 616 221 135 763 5 728 787 170
TOTAL GERAL 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 5 317 481 768
TOTALCONSOLIDADO 18 443 575 295
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
56


Consultar Diário Original

Página 57

57 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010


Consultar Diário Original

Página 58

58 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 878 920 51 521 563 2 320 000 47 695 458 2 593 380 14 054 491 0 7 728 800 22 365 918 361 416 021
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2 878 920 33 868 376 17 653 187 13 882 875 2 320 000 35 556 436 12 139 022 11 929 783 2 593 380 13 945 084 109 407 6 820 709 0 7 628 800 100 000 14 693 581 22 365 918 306 774 601 54 641 420 118 786 902 2 878 920 33 590 385 0 277 991 13 478 011 600 000 2 910 287 664 889 10 200 000 280 875 3 402 000 2 593 380 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 6 128 717 0 691 992 2 320 000 35 556 436 0 0 11 649 373 0 489 649 0 10 909 783 0 1 020 000 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 14 093 581 0 600 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 22 365 918 304 820 347 348 793 1 605 461 41 850 128 1 200 000 9 402 434 2 188 858 110 973 649 1 943 563 5 869 690 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
001 002 003
ÓRGÃOS DE SOBERANIA GOVERNAÇÃO REPRESENTAÇÃO EXTERNA
Anos Anteriores 14 573 618 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 69 641 568 1 662 688 155 698 14 573 618 215 775 905 24 639 804 71 459 954 14 573 618 240 415 709
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
58


Consultar Diário Original

Página 59

59 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
2
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 14 420 912 52 817 733 12 127 806 47 852 344 6 820 709 28 171 179 14 693 581 26 071 180 119 522 962 306 552 548
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 538 037 24 614 411 28 203 322 22 700 000 0 198 023 36 694 570 11 157 774 134 790 367 0 0 26 965 881 1 205 298 67 361 208 0 0 24 865 882 1 205 298 144 903 928 0 736 060 238 951 213 67 601 335 567 083 657 11 025 000 538 037 0 23 500 000 1 114 411 25 924 061 55 509 2 143 433 80 319 22 700 000 0 0 0 0 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 67 361 208 0 0 181 582 16 441 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 134 790 367 0 0 0 0 24 865 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 144 903 928 0 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 719 619 16 441 225 380 235 13 570 978 62 521 054 272 036 4 486 969 321 276 563 788 463 3 295 194 11 025 000 TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
003 004 006
REPRESENTAÇÃO EXTERNA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFESA
Anos Anteriores 0 0 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 0 194 032 960 3 295 194 11 025 000 0 125 810 469 25 829 643 197 328 154 11 025 000 71 459 954 151 640 112

Página 60

60 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 22 700 000 56 624 445 85 500 000 134 790 367 46 584 074 151 166 959 67 361 208 42 227 867 118 085 204 144 903 928 306 081 995 0 578 108 657 574 842 487 354 752 163
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 51 990 513 4 633 932 72 478 346 13 021 654 41 017 937 5 566 137 150 033 790 1 133 169 38 820 260 3 407 607 118 085 204 0 303 908 910 2 173 085 0 0 528 216 746 46 625 741 340 597 340 14 154 823 51 990 513 0 1 416 667 2 217 265 1 000 000 10 009 487 62 468 859 1 128 691 10 492 524 1 400 439 38 820 260 0 1 416 667 1 990 940 0 24 171 114 93 914 090 0 0 0 41 017 937 0 263 725 4 370 800 931 612 21 255 133 128 778 657 1 133 169 0 0 303 908 910 0 374 505 1 798 580 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 527 968 530 248 216 28 016 541 16 677 588 1 931 612 55 435 734 285 161 606 2 261 860 10 492 524 1 400 439 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
006 009 010 011
DEFESA SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA JUSTIÇA
Anos Anteriores 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 0 0 0 0 0 0 92 479 126 30 844 980 0 0 208 353 154 123 324 106 0
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
60


Consultar Diário Original

Página 61

61 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
4
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 131 611 667 186 041 252 414 854 904 106 781 732 382 686 473 90 021 918 170 678 559 105 618 786 1 378 394 179 799 058 091
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 110 215 826 21 395 841 74 259 743 111 781 509 404 553 593 10 301 311 77 613 549 29 168 183 382 686 473 0 61 601 749 28 420 169 170 678 559 0 64 154 819 41 463 967 1 322 842 275 55 551 904 346 636 484 452 421 607 27 500 000 82 715 826 21 395 841 73 884 583 0 375 160 111 495 593 121 345 148 750 15 821 200 000 000 23 126 377 359 560 096 0 61 601 749 0 0 28 294 475 125 694 0 0 245 790 771 58 938 108 345 615 485 10 301 311 77 613 549 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 250 398 247 22 843 315 147 835 244 0 64 154 819 0 0 41 086 885 377 082 0 0 568 196 183
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais 334 659 248 988 183 027 55 551 904 345 463 770 797 554 375 160 449 729 960 949 656 1 721 626 20 365 1 407 367 721 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
011 012 013
JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PESCAS
Anos Anteriores 202 251 448 52 456 376 23 854 752 68 209 070 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 142 982 520 254 707 824 23 854 752 69 006 624 241 587 779 278 562 576 310 594 403

Página 62

62 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 659 389 604 153 408 861 857 313 543 231 691 882 850 485 166 247 276 315 2 178 954 914 187 402 857 4 739 893 616 1 760 807 428
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 201 298 798 458 090 806 137 105 000 16 303 861 252 998 247 604 315 296 217 908 610 13 783 272 247 290 771 603 194 395 237 055 065 10 221 250 568 196 183 1 610 758 731 187 402 857 0 1 425 603 329 3 314 290 287 1 524 784 780 236 022 648 1 298 798 752 500 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 135 000 000 2 105 000 0 13 329 542 369 319 2 040 000 565 000 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 236 055 065 1 000 000 0 9 686 250 0 0 535 000 2 600 000 1 417 100 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 217 133 610 775 000 0 13 005 272 0 243 000 535 000 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 187 402 857 0 0 0 0 0 0
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 18 235 608 4 621 124 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601 1 487 216 407 35 083 256 2 485 117 213 175 404 2 904 218 9 598 000 10 345 026 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
013 014 015
AGRICULTURA E PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Anos Anteriores 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 155 819 330 37 931 059 745 313 248 195 714 265 193 750 389 941 027 513
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
62


Consultar Diário Original

Página 63

63 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
6
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 283 025 705 51 663 513 200 347 875 60 083 888 136 850 394 58 091 586 343 427 155 1 430 000 2 499 336 851 179 328 832
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 181 130 601 101 895 104 51 663 513 0 149 892 126 50 455 749 60 083 888 0 119 970 538 16 879 856 58 091 586 0 321 979 664 21 447 491 1 430 000 0 2 184 640 137 314 696 714 178 754 049 574 783 87 000 000 80 156 258 13 974 343 55 529 514 2 699 321 32 442 592 43 544 93 200 11 086 933 12 300 000 0 39 363 513 0 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 8 076 586 0 50 015 000 0 79 602 913 70 078 071 211 142 23 151 964 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 13 838 888 0 46 245 000 0 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219 1 430 000 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 1 640 336 374 528 782 996 15 520 767 194 714 843 5 990 732 75 169 003 297 025 554 193 37 970 918 40 483 882 2 646 654 135 623 513 574 783 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
015 016
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Anos Anteriores 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 4 838 408 2 646 654 0 574 783 1 411 667 208 124 018 514 7 485 062 574 783 1 535 685 722 8 059 845

Página 64

64 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 59 583 348 295 516 240 90 994 863 344 871 979 10 847 769 259 768 087 7 300 000 59 906 258 233 245 1 011 142 970
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 33 490 000 26 093 348 182 797 298 112 718 942 60 083 203 30 911 660 322 112 364 22 759 615 10 847 769 0 259 768 087 0 7 300 000 0 59 906 0 157 423 050 100 810 195 865 422 695 145 720 275 33 490 000 0 25 609 167 405 387 78 794 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 470 000 000 12 864 403 10 847 769 0 0 0 0 259 768 087 0 0 0 411 429 256 57 607 235 60 083 203 0 30 911 660 0 0 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 454 281 841 58 082 235 7 300 000 0 0 0 0 59 906 0 0 0 947 179 619 142 404 470
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento 156 488 431 934 619 100 276 656 405 387 128 152 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 3 086 864 064 306 341 560 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
017 018 019
SAÚDE EDUCAÇÃO INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Anos Anteriores 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 803 973 348 35 383 217 45 702 078 43 805 187 100 685 040 10 241 718 89 507 265 110 926 758
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
64


Consultar Diário Original

Página 65

65 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
8
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430
TOTAL GERAL 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838 637 751 988 88 598 679 637 036 896 102 420 539 570 334 711 60 276 707 1 282 855 121 14 685 183 4 357 748 999 487 116 871
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 485 425 442 152 326 546 65 800 143 22 798 536 512 764 076 124 272 820 75 569 171 26 851 368 469 036 491 101 298 220 51 928 320 8 348 388 1 089 584 089 193 271 032 12 685 183 2 000 000 3 402 476 833 955 272 167 405 276 964 81 839 907 2 561 039 75 829 446 76 450 000 47 100 65 000 000 800 143 0 22 296 803 451 733 50 000 0 62 798 220 38 500 000 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 400 000 85 772 820 38 500 000 0 75 229 222 90 000 249 949 26 851 368 0 0 0 77 771 032 115 500 000 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 9 271 209 578 818 274 375 945 293 508 600 403 535 683 1 074 832 666 449 81 088 158 552 233 199 516 TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário TOTAL 1. Financ. Nacional TOTAL 2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
019 020
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR CULTURA
Anos Anteriores 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 198 692 958 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 845 666 735 384 103 549 199 294 147 21 841 616 1 229 770 283 221 135 763 5 728 787 170 2 695 779 136
TOTAL CONSOLIDADO 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295 5 317 481 768

Página 66

66 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Consultar Diário Original

Página 67

67 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918 2 678 920 100 000 100 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 929 722 373 741 6 062 455
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2 678 920 100 000 100 000 17 957 318 1 100 000 0 1 220 000 21 519 669 820 000 0 1 773 380 4 487 250 0 0 0 4 220 000 15 929 722 373 741 6 062 455 83 261 391 2 678 920 100 000 100 000 17 679 327 0 277 991 820 000 0 1 773 380 4 487 250 0 0 1 100 000 0 1 220 000 21 519 669 0 0 0 0 0 4 220 000 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 15 929 722 373 741 6 062 455 81 405 386 250 544 1 605 461
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
001 002
ÓRGÃOS DE SOBERANIA GOVERNAÇÃO
001 012 036 001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 11 330 802 273 741 2 969 075 33 499 140 250 544 1 327 470 11 330 802 273 741 2 969 075 35 077 154 11 330 802 273 741 2 969 075 14 573 618

Página 68

68 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 32 702 760 506 500 4 613 697 68 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 33 389 292 0 4 613 697 0 4 587 250 0 0 0 4 320 000 0 0 0 130 762 962 3 418 202 131 276 421 180 410
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 14 745 442 506 500 4 613 697 68 000 11 869 623 0 4 613 697 0 100 000 0 0 0 100 000 0 0 0 47 501 571 3 418 202 131 276 421 180 410 13 128 011 600 000 920 049 97 382 506 500 4 613 697 68 000 100 000 0 0 0 0 0 0 11 649 373 0 220 250 0 0 4 613 697 0 100 000 0 0 0 0 0 0
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 40 124 936 1 200 000 5 908 793 267 842 3 418 202 131 276 421 180 410
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
002
GOVERNAÇÃO
001 003 031 036
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 15 147 552 600 000 4 768 494 170 460 2 911 702 122 049 027 112 410 20 686 506 2 911 702 122 049 027 112 410 55 763 660 2 911 702 122 049 027 112 410
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
68


Consultar Diário Original

Página 69

69 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
3
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 9 428 860 25 000 3 441 368
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 9 282 941 0 361 459 9 453 800 0 13 441 3 408 800 0 0 83 601 536 25 000 7 324 416
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 9 428 860 25 000 900 000 2 541 368 9 282 941 0 108 437 253 022 9 453 800 0 4 034 9 407 3 408 800 0 0 0 83 601 536 25 000 1 977 623 5 346 793 9 428 860 25 000 900 000 0 1 973 861 567 507 369 001 9 453 800 0 4 034 0 9 407 0 0 9 282 941 0 108 437 0 253 022 0 31 692 3 408 800 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais 83 601 536 25 000 1 879 374 98 249 3 425 777 1 921 016 3 034 018
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
002
GOVERNAÇÃO
037 038 063 065
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 52 027 135 0 866 903 98 249 1 189 487 1 353 509 2 633 325 52 027 135 0 965 152 2 542 996 52 027 135 0 3 508 148

Página 70

70 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021 735 378 4 825 875
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 48 069 4 946 195 0 2 524 000 0 3 259 000 4 827 074 65 031 646
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 369 001 366 377 4 825 875 8 530 500 31 692 16 377 4 946 195 6 177 548 0 0 2 524 000 4 296 709 0 0 3 259 000 11 434 581 3 034 018 1 793 056 65 031 646 51 437 531 350 000 16 377 4 545 000 280 875 5 128 500 0 3 402 000 538 037 0 0 2 524 000 0 3 604 717 0 691 992 0 0 16 377 4 946 195 0 5 157 548 0 1 020 000 181 582 0 0 3 259 000 0 10 834 581 0 600 000 0
Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 1 725 192 67 864 64 750 771 280 875 43 905 153 1 662 688 5 869 690 719 619
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
002 003
GOVERNAÇÃO REPRESENTAÇÃO EXTERNA
065 001 002
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS
Anos Anteriores 1 375 192 35 110 49 476 576 0 19 179 807 1 662 688 155 698 0 2 633 325 1 410 302 49 476 576 20 998 193 4 043 627 49 476 576 240 415 709
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
70


Consultar Diário Original

Página 71

71 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
5
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962 9 068 537 450 000 39 500 37 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 6 375 571 700 000 41 040 65 000 4 296 709 0 0 0 11 434 581 0 0 0 52 173 591 2 135 185 80 540 102 000
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 538 037 450 000 39 500 37 000 198 023 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0 0 0 0 0 736 060 2 135 185 80 540 102 000 0 450 000 39 500 37 000 0 0 0 0 16 441 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 16 441 2 135 185 80 540 102 000
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
003 004
REPRESENTAÇÃO EXTERNA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
002 003 036 063 001
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 0 985 185 0 0 0 985 185 0 0 20 998 193 985 185 0 0 71 459 954

Página 72

72 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 31 999 522 155 079 10 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 26 252 064 0 0 25 957 938 0 0 24 557 939 0 0 227 406 167 155 079 43 596
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 18 147 657 13 851 865 155 079 10 000 25 653 303 598 761 0 0 25 957 938 0 0 0 24 557 939 0 0 0 203 984 868 23 421 299 155 079 43 596 17 489 979 657 678 13 851 865 155 079 10 000 5 844 942 456 733 25 957 938 0 0 0 0 307 943 700 000 25 653 303 0 598 761 0 0 10 161 769 879 498 24 557 939 0 0 0 0 307 943 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 196 981 467 7 003 401 23 421 299 155 079 43 596 28 200 093 6 567 577
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
004
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 027 036 065
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 103 322 308 6 345 723 8 970 673 0 33 596 11 577 496 4 531 346 109 668 031 8 970 673 0 33 596 118 638 704 0 33 596
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
72


Consultar Diário Original

Página 73

73 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
7
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548 20 653 132 50 000 100 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 21 600 280 0 1 064 000 2 213 241 0 870 603 1 513 241 0 807 937 78 947 706 218 817 5 542 726
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 6 301 675 14 351 457 50 000 100 000 11 041 267 10 559 013 0 1 064 000 1 007 943 1 205 298 0 870 603 307 943 1 205 298 0 807 937 34 767 670 44 180 036 218 817 5 542 726 12 072 196 55 509 2 143 433 80 319 50 000 100 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 870 603 9 862 831 55 509 560 354 80 319 0 1 064 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 807 937
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Receitas Gerais 39 099 755 272 036 4 486 969 321 276 218 817 5 542 726
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
004 006
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFESA
065 001 004 005
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 16 146 496 50 000 662 474 0 168 817 2 700 186 16 108 842 16 858 970 168 817 2 700 186 32 967 812 168 817 2 700 186 151 640 112

Página 74

74 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 87 000 265 000 17 296 000 1 900 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 125 984 367 7 742 000 0 0 60 060 605 6 430 000 0 0 136 725 991 7 370 000 187 000 9 653 212 501 171 777 34 329 532
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 87 000 265 000 17 296 000 0 1 900 000 0 0 125 984 367 0 7 742 000 0 0 60 060 605 0 6 430 000 0 0 136 725 991 0 7 370 000 187 000 9 653 212 490 146 777 11 025 000 34 329 532 87 000 265 000 17 296 000 0 0 1 900 000 0 0 60 060 605 0 0 6 430 000 0 0 125 984 367 0 0 7 742 000 0 0 136 725 991 0 0 7 370 000
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 187 000 9 653 212 486 851 583 3 295 194 11 025 000 34 329 532
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
006
DEFESA
005 006 007 014
DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
Anos Anteriores 100 000 9 388 212 146 784 620 3 295 194 11 025 000 10 887 532 100 000 9 388 212 150 079 814 11 025 000 10 887 532 100 000 9 388 212 161 104 814 10 887 532
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
74


Consultar Diário Original

Página 75

75 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
9
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 101 000 101 000 2 000 000 700 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 099 018 2 697 735 19 619 912 1 572 846
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 101 000 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 099 018 2 697 735 19 619 912 1 572 846 101 000 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 099 018 2 697 735 19 619 912 1 572 846
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
006
DEFESA
017 018 022 034 036
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 998 018 2 596 735 17 619 912 872 846 998 018 2 596 735 17 619 912 872 846 998 018 2 596 735 17 619 912 872 846

Página 76

76 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657 100 000 1 274 918 51 298 711
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 388 295 39 951 779 0 100 000 39 283 667 0 0 303 512 595 2 016 082 17 780 681 522 920 441
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário 100 000 1 274 918 48 882 044 2 416 667 0 388 295 38 756 442 1 195 337 0 100 000 37 867 000 1 416 667 0 0 303 138 090 374 505 2 016 082 17 780 681 492 972 288 29 948 153 100 000 1 274 918 48 882 044 0 1 416 667 1 000 000 0 100 000 37 867 000 0 1 416 667 0 0 388 295 38 756 442 0 263 725 931 612 0 0 303 138 090 0 374 505 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 2 016 082 17 780 681 492 724 072 248 216 28 016 541 1 931 612
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
006 009
DEFESA SEGURANÇA INTERNA
036 001 009 011
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
Anos Anteriores 1 916 082 16 017 468 64 080 496 248 216 24 544 977 0 1 916 082 16 017 468 64 328 712 24 544 977 1 916 082 16 017 468 88 873 689 208 353 154
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
76


Consultar Diário Original

Página 77

77 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
11
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 56 624 445 46 584 074 42 227 867 306 081 995 574 842 487 1 164 020 2 886 796
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 6 244 000 0 2 844 200 0 2 569 400 1 164 020 32 977 345
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1 164 020 1 833 551 1 053 245 72 452 772 0 1 873 200 4 370 800 149 974 119 0 853 260 1 990 940 118 085 204 0 770 820 1 798 580 0 1 164 020 17 463 777 15 513 568 340 512 095 1 164 020 1 833 551 1 053 245 9 983 913 62 468 859 1 105 132 10 492 524 1 400 439 0 853 260 1 990 940 24 171 114 93 914 090 0 0 0 0 1 873 200 4 370 800 21 195 462 128 778 657 1 078 199 0 0 0 770 820 1 798 580 0 0 0 0 0
Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 1 164 020 17 463 777 15 513 568 55 350 489 285 161 606 2 183 331 10 492 524 1 400 439
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
009 010
SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 014 011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
Anos Anteriores 0 12 132 946 6 300 003 0 0 0 0 0 0 12 132 946 6 300 003 0 0 18 432 949 123 324 106

Página 78

78 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 85 500 000 151 166 959 118 085 204 0 354 752 163 85 450 867 49 133 10 094 731
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 151 052 318 114 641 3 459 227 118 085 204 0 275 366 0 0 550 732 354 588 389 163 774 40 533 313
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 12 998 095 25 574 23 559 5 414 378 4 680 353 1 078 199 59 671 54 970 1 914 737 1 544 490 0 0 0 275 366 0 0 0 0 550 732 0 14 076 294 85 245 78 529 29 656 176 10 877 137 25 574 23 559 3 475 639 1 938 739 4 680 353 0 0 275 366 0 0 59 671 54 970 1 033 549 881 188 1 544 490 0 0 550 732 0 0
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 85 245 78 529 11 757 848 17 898 328 10 877 137
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
010 011
LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA JUSTIÇA
011 014 001 010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 0 0 6 422 562 15 078 401 4 652 294 0 0 0 21 500 963 4 652 294 0 0 26 153 257 0
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
78


Consultar Diário Original

Página 79

79 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
13
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 19 521 004 42 231 907
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 47 370 395 61 200 248 58 146 034 9 332 397 17 457 800 3 849 600 217 435 004 159 614 708
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 17 900 432 1 620 572 38 720 258 3 511 649 44 586 238 47 370 395 0 52 443 427 8 756 821 302 825 034 58 146 034 0 9 332 397 0 314 932 676 17 457 800 0 3 849 600 0 148 820 427 215 814 432 1 620 572 146 727 488 12 887 220 920 350 999 5 081 316 12 819 116 1 620 572 9 257 785 29 462 473 3 511 649 6 090 740 38 495 498 5 296 661 52 849 373 0 7 881 869 1 450 528 0 9 672 481 305 260 195 3 868 698 43 501 697 0 43 205 812 9 237 615 8 756 821 10 830 049 291 994 985 1 049 500 16 408 300 0 3 798 600 51 000 0 17 444 483 131 375 944
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 79 920 952 135 893 480 1 620 572 85 715 830 61 011 658 12 887 220 149 708 654 770 642 345
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
011
JUSTIÇA
010 012 013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
Anos Anteriores 64 624 777 10 314 994 0 21 571 764 20 810 042 618 750 105 670 901 3 515 723 74 939 771 0 42 381 806 618 750 109 186 624 74 939 771

Página 80

80 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179 44 586 238 15 177 787 6 567 855
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 302 825 034 0 3 250 764 314 932 676 0 1 827 500 148 820 427 0 1 082 550 920 350 999 40 460 155 18 637 553
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 3 594 520 11 583 267 4 226 000 2 341 855 0 0 2 761 044 489 720 0 0 1 827 500 0 0 0 1 082 550 0 10 293 180 30 166 975 13 768 183 4 869 370 3 594 520 0 11 583 267 4 226 000 2 341 855 0 0 0 1 827 500 0 0 0 0 2 761 044 489 720 0 0 0 1 082 550 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 7 555 964 2 737 216 30 166 975 13 768 183 4 869 370
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
011 012
JUSTIÇA ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
013 065 001 004
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
Anos Anteriores 3 961 444 2 737 216 18 583 708 3 871 089 2 037 795 6 698 660 18 583 708 3 871 089 2 037 795 109 186 624 25 282 368 5 908 884 278 562 576
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
80


Consultar Diário Original

Página 81

81 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
15
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 804 440 12 823 883
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 026 700 9 382 550 1 108 750 9 198 550 1 562 450 25 129 650 4 646 200 75 376 798
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 683 619 120 821 6 153 583 6 670 300 917 156 109 544 2 707 901 6 674 649 1 108 750 0 2 672 651 6 525 899 1 562 450 0 5 559 953 19 569 697 4 403 343 242 857 27 186 333 48 190 465 683 619 105 000 15 821 6 153 583 0 6 400 205 121 345 148 750 62 821 381 0 375 160 1 108 750 0 0 2 672 651 0 6 400 205 125 694 0 55 992 848 0 0 917 156 105 000 4 544 2 707 901 0 6 400 205 125 694 148 750 71 227 448 0 0 1 562 450 0 0 5 559 953 0 19 192 615 377 082 0 55 949 866 0 0
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 4 403 343 222 492 20 365 26 405 457 780 876 45 519 183 949 656 1 721 626 300 886 787 16 678 375 160
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
012
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
004 063 065
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 131 368 12 492 0 9 311 369 780 876 7 125 953 199 841 1 424 126 54 895 244 16 678 0 131 368 12 492 10 092 245 8 749 920 143 860 18 842 165

Página 82

82 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091 165 845 074 1 150 000 1 532 500
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 93 121 718 1 300 000 1 197 100 77 887 118 1 300 000 120 000 77 844 136 2 600 000 0 700 397 540 14 228 183 2 849 600
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 63 196 541 102 648 533 1 150 000 840 000 692 500 71 227 448 21 894 270 1 300 000 660 000 537 100 55 992 848 21 894 270 1 300 000 120 000 0 55 949 866 21 894 270 2 600 000 0 0 301 278 625 399 118 915 14 228 183 1 620 000 1 229 600 102 648 533 1 150 000 840 000 692 500 21 894 270 1 300 000 120 000 0 21 894 270 1 300 000 660 000 537 100 21 894 270 2 600 000 0 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 399 118 915 14 228 183 1 620 000 1 229 600
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
012 013
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PESCAS
065 001 040 041
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 230 787 572 7 878 183 0 0 54 911 922 230 787 572 7 878 183 0 0 285 699 494 7 878 183 0 310 594 403
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
82


Consultar Diário Original

Página 83

83 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
17
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 563 731 589 073 394
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 4 613 300 792 252 413 3 330 300 789 540 923 4 669 137 2 019 962 631 32 496 420 4 331 578 054
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2 116 150 1 447 581 182 977 798 406 095 596 1 733 300 2 880 000 230 339 340 561 913 073 810 300 2 520 000 227 630 250 561 910 673 999 137 3 670 000 525 271 375 1 494 691 256 15 078 853 17 417 567 1 278 895 965 3 052 682 089 2 116 150 0 60 000 200 000 1 187 581 182 479 000 498 798 75 000 393 665 596 12 355 000 1 031 000 810 300 0 880 000 1 640 000 0 227 630 250 0 0 549 520 673 12 390 000 1 080 000 1 733 300 0 880 000 2 000 000 0 230 339 340 0 37 500 549 520 573 12 355 000 1 080 000 999 137 0 1 360 000 2 310 000 0 525 271 375 0 0 1 482 336 256 12 355 000 870 000
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais 14 812 055 266 798 3 180 000 6 150 000 8 087 567 1 266 137 926 12 758 039 150 000 2 991 199 916 61 332 173 4 315 303
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
013
AGRICULTURA E PESCAS
041 042 043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA
Anos Anteriores 9 153 168 266 798 0 0 6 899 986 100 417 961 12 259 241 37 500 16 156 818 11 877 173 254 303 9 419 966 6 899 986 112 677 202 28 071 491 16 319 952 140 748 693

Página 84

84 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616 2 626 285 60 643 694 800 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 2 675 285 52 675 445 2 600 000 2 675 285 52 018 658 1 500 000 2 280 000 149 443 146 0 11 496 988 342 244 371 5 000 000
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1 031 000 1 595 285 12 383 850 48 259 844 800 000 1 080 000 1 595 285 15 285 607 37 389 838 2 600 000 1 080 000 1 595 285 14 850 221 37 168 437 1 500 000 870 000 1 410 000 38 455 671 110 987 475 0 4 315 303 7 181 685 106 465 025 235 779 346 5 000 000 1 595 285 12 383 850 0 0 46 707 387 1 552 457 800 000 1 595 285 14 850 221 0 0 35 593 088 1 575 349 1 500 000 1 595 285 15 285 607 0 0 35 814 489 1 575 349 2 600 000 1 410 000 38 455 671 0 0 110 686 109 301 366 0
Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Auto-Financiamento 7 181 685 106 254 254 210 771 211 524 229 844 473 5 723 349 5 000 000
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA
013
AGRICULTURA E PESCAS
043 045 063
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 985 830 25 278 905 210 771 211 524 1 043 400 718 828 100 000 254 303 985 830 25 489 676 1 973 752 100 000 1 240 133 27 463 428 100 000 193 750 389
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
84


Consultar Diário Original

Página 85

85 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
19
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 6 018 222 7 970 001
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 2 905 000 6 406 814 1 775 000 6 418 300 1 580 000 0 22 674 424 48 108 280
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 5 468 222 550 000 6 075 001 1 895 000 472 693 2 780 000 125 000 4 541 814 1 865 000 0 1 775 000 0 4 553 300 1 865 000 0 1 580 000 0 0 0 0 21 859 618 814 806 39 047 623 9 060 657 806 300 4 313 222 1 155 000 550 000 5 300 001 775 000 1 330 000 565 000 472 693 0 1 775 000 0 0 3 553 300 1 000 000 1 330 000 535 000 0 0 2 780 000 0 125 000 3 766 814 775 000 1 330 000 535 000 0 0 1 580 000 0 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 17 165 006 4 694 612 814 806 33 481 217 5 566 406 7 425 657 1 635 000 805 054 1 246
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 004 028
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 6 716 784 3 539 612 139 806 20 861 102 3 016 406 3 435 657 0 332 361 1 246 10 256 396 139 806 23 877 508 3 435 657 333 607 10 396 202 27 313 165

Página 86

86 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 700 997 80 000 850 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 2 836 360 275 702 24 189 813
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 228 304 80 000 850 000 0 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 030 060 275 702 21 474 583 2 715 230 228 304 80 000 850 000 0 0 0 15 500 000 0 0 0 0 0 0 15 500 000 0 0 3 050 000 0 0 0 29 128 000 0 0 0 0 0 0 0
Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais 2 030 060 275 702 21 058 667 415 916 2 371 246 343 984 111 289 122
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
028 036 037 045
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
Anos Anteriores 1 801 756 195 702 17 158 667 415 916 2 371 246 343 984 51 161 122 1 801 756 195 702 17 574 583 2 715 230 2 135 363 195 702 20 289 813
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
86


Consultar Diário Original

Página 87

87 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
21
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 17 540 000 16 997 546
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 29 371 000 3 843 373 15 500 000 1 525 000 0 0 141 609 155 37 404 264
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 15 500 000 2 040 000 8 459 084 8 538 462 24 000 000 29 128 000 243 000 3 689 489 153 884 24 000 000 15 500 000 0 1 525 000 0 0 0 0 0 0 0 114 206 567 27 402 588 20 730 884 16 673 380 167 958 705 0 0 2 040 000 0 8 459 084 0 8 397 447 141 015 24 000 000 0 0 0 0 0 1 525 000 0 0 0 0 0 0 0 243 000 0 3 689 489 0 153 884 0 24 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento 2 917 445 14 505 708 9 598 000 3 298 880 20 054 663 676 221 15 799 222 874 158 165 435 705 2 523 000
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 052 054
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Anos Anteriores 2 917 445 14 505 708 7 315 000 3 298 880 6 381 090 676 221 7 247 891 733 143 117 435 705 2 523 000 54 078 567 25 119 588 7 057 311 7 981 034 119 958 705 79 198 155 15 038 345

Página 88

88 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 24 000 000 45 000 000 34 152 095
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 24 000 000 85 176 412 76 939 283 0 164 410 560 57 647 455 0 167 500 000 18 322 857 167 958 705 850 834 025 463 513 290
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 45 000 000 0 31 150 000 3 002 095 85 176 412 0 65 542 895 11 396 388 164 410 560 0 49 291 205 8 356 250 167 500 000 0 18 322 857 0 775 289 580 75 544 445 362 077 808 101 435 482 45 000 000 0 0 30 975 000 175 000 0 3 002 095 0 164 410 560 0 0 49 291 205 0 0 8 356 250 0 85 176 412 0 0 65 542 895 0 0 11 396 388 0 167 500 000 0 0 18 322 857 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Outros 773 404 415 1 885 165 75 544 445 343 190 196 16 402 495 2 485 117 96 368 320 5 067 162
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
014
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
054 055 057 065
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 311 317 443 1 885 165 75 544 445 179 058 239 16 227 495 2 485 117 73 613 587 5 067 162 313 202 608 75 544 445 197 770 851 78 680 749 119 958 705 388 747 053 276 451 600
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
88


Consultar Diário Original

Página 89

89 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
23
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428 100 000 8 690 294
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 0 5 564 550 0 2 159 403 0 1 500 000 1 403 410 55 865 999
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 50 000 50 000 6 969 105 1 721 189 0 0 5 154 553 409 997 0 0 2 159 403 0 0 0 1 500 000 0 1 057 410 346 000 49 918 909 5 947 090 50 000 0 50 000 6 590 593 0 378 512 1 576 650 100 995 43 544 0 0 0 2 159 403 0 0 0 0 0 0 0 0 5 154 553 0 0 373 997 0 36 000 0 0 0 1 500 000 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Social Europeu 1 056 660 750 346 000 48 928 095 612 302 378 512 5 454 895 205 050 287 145
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
014 015
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 001 003
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
Anos Anteriores 1 006 660 750 296 000 33 523 546 612 302 0 3 504 248 104 055 207 601 1 007 410 296 000 34 135 848 3 815 904 1 303 410 37 951 752 941 027 513

Página 90

90 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 965 501 5 997 839 5 000
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 615 000 3 347 420 0 529 500 2 202 368 0 136 000 3 055 702 0 3 102 101 25 657 080 55 750
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 719 126 246 375 5 220 129 777 710 5 000 510 000 105 000 2 987 789 359 631 0 427 500 102 000 2 183 855 18 513 0 34 000 102 000 3 037 189 18 513 0 2 267 786 834 315 23 801 423 1 855 657 55 750 719 126 246 375 5 071 932 148 197 702 867 74 843 5 000 427 500 102 000 2 183 855 0 0 18 513 0 510 000 105 000 2 691 395 296 394 335 803 23 828 0 34 000 102 000 3 037 189 0 0 18 513 0
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais 2 267 786 834 315 23 356 832 444 591 1 719 960 135 697 55 750
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 028 029
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 577 160 278 940 10 372 461 0 681 290 0 50 750 577 160 278 940 10 372 461 681 290 50 750 856 100 11 053 751 50 750
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
90


Consultar Diário Original

Página 91

91 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
25
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 111 988 162 21 472 940
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 95 385 825 12 810 756 82 275 000 7 876 641 263 825 000 6 416 303 1 846 449 070 91 221 880
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 99 910 209 12 077 953 16 099 837 5 373 103 87 393 325 7 992 500 11 051 433 1 759 323 82 275 000 0 6 039 974 1 836 667 263 825 000 0 3 763 156 2 653 147 1 796 047 644 50 401 426 77 882 164 13 339 716 23 747 901 76 162 308 1 350 700 10 727 253 16 099 837 0 3 561 888 313 325 1 497 890 1 787 852 18 275 000 64 000 000 0 0 6 039 974 0 725 963 39 814 1 070 890 6 047 122 18 393 325 69 000 000 493 500 7 499 000 11 051 433 0 1 066 389 55 100 637 834 4 495 422 59 975 000 203 850 000 0 0 3 763 156 0 49 477 0 2 603 670 2 275 755
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais 1 276 242 404 519 805 240 14 180 464 36 220 962 77 360 386 521 778 6 173 805 409 739 6 756 172 14 793 151
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
030 031 032
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Anos Anteriores 1 155 851 178 106 792 932 12 336 264 17 994 709 40 405 986 521 778 770 088 1 500 945 888 187 000 1 262 644 110 30 330 973 40 927 764 1 717 476 1 292 975 083 42 645 240

Página 92

92 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 284 990 97 880 263
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 5 674 782 68 291 556 6 047 122 25 279 965 2 275 755 8 012 700 16 469 649 307 688 749
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1 787 852 497 138 42 939 605 54 940 658 4 495 422 1 179 360 34 602 632 33 688 924 6 047 122 0 16 363 218 8 916 747 2 275 755 0 6 195 060 1 817 640 14 793 151 1 676 498 150 581 669 157 107 080 497 138 29 532 604 3 845 753 9 561 248 24 056 912 443 977 30 346 569 93 200 0 3 032 079 0 0 15 695 218 668 000 0 2 847 212 31 660 5 987 875 50 000 0 4 111 404 0 1 179 360 33 785 355 781 677 35 600 16 214 211 91 240 17 141 673 91 800 150 000 3 319 953 0 0 5 527 060 668 000 0 1 115 750 0 701 890 0 0 41 312 004 0
Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 1 676 498 132 250 729 7 398 810 10 932 130 88 529 537 978 678 66 531 283 554 193 513 389 59 889 089 275
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
015
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
032 033 063
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 0 47 710 492 1 435 380 1 335 282 44 295 452 411 801 12 353 276 319 193 363 389 8 113 649 275 187 000 0 50 481 154 57 743 111 187 000 108 224 265
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
92


Consultar Diário Original

Página 93

93 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
27
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851 15 786 970 17 953 746
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 7 962 535 695 451 9 221 453 1 258 942 58 055 695 150 000 110 211 792 42 614 781
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 4 611 662 11 175 308 2 868 076 15 085 670 3 495 495 4 467 040 201 477 493 974 4 111 404 5 110 049 363 062 895 880 41 312 004 16 743 691 37 500 112 500 61 644 489 48 567 303 7 647 152 34 967 629 1 579 583 10 842 255 249 800 0 83 253 413 076 2 455 000 13 438 242 1 371 001 276 427 0 5 025 830 0 0 84 219 363 062 0 783 380 112 500 0 175 542 4 382 821 0 0 84 219 201 477 0 285 243 133 500 75 231 0 16 659 472 0 0 84 219 37 500 0 0 112 500 0
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 1 755 125 47 593 928 525 861 9 880 437 634 5 192 152 2 455 000 31 062 254 3 106 442 798 933
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
015 016
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
063 065 001
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 0 10 683 550 276 061 9 880 101 724 4 177 037 0 16 555 389 1 376 941 447 275 8 113 924 11 071 215 4 177 037 18 379 605 19 185 139 22 556 642 1 535 685 722

Página 94

94 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 693 500 9 595 600 39 364 413
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 3 197 278 10 630 710 46 245 900 1 075 000 6 990 686 50 015 900 0 1 430 000 0 14 859 377 28 646 996 135 681 555
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2 693 500 0 9 595 600 39 364 413 3 197 278 0 10 630 710 46 245 900 1 075 000 0 6 990 686 50 015 900 0 0 1 430 000 0 14 284 594 574 783 28 646 996 135 681 555 2 693 500 0 0 9 595 600 900 39 363 513 10 000 1 075 000 0 0 6 990 686 900 50 015 000 10 000 3 197 278 0 0 10 630 710 900 46 245 000 10 000 0 0 0 1 430 000 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 11 637 940 2 646 654 574 783 28 646 996 58 042 135 623 513 140 904
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
016
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 027 064 065
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
Anos Anteriores 4 672 162 2 646 654 574 783 0 55 342 0 110 904 7 318 816 574 783 0 55 342 7 893 599 0 55 342
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
94


Consultar Diário Original

Página 95

95 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
29
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832 10 000 143 375 5 075 687
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 10 000 78 305 1 829 050 10 000 0 0 0 0 0 140 904 221 680 8 915 135
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 10 000 143 375 2 963 633 2 112 054 10 000 78 305 1 739 380 89 670 10 000 0 0 0 0 0 0 0 140 904 221 680 5 833 349 3 081 786 143 375 2 963 633 0 2 033 260 78 794 995 059 0 0 0 0 0 0 78 305 1 739 380 0 89 670 0 215 108 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais 221 680 5 184 710 648 639 2 953 634 128 152 2 135 254
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
016 017
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAÚDE
065 001 020 021
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SAÚDE - INVESTIGAÇÃO
Anos Anteriores 0 481 697 648 639 830 704 49 358 925 087 110 904 0 1 130 336 880 062 110 904 0 2 010 398 8 059 845

Página 96

96 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 1 915 206 27 789 392
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 215 108 34 080 436 0 514 628 0 0 3 682 224 112 214 957
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 995 059 920 147 12 134 375 15 655 017 17 253 558 7 406 130 215 108 0 11 549 332 22 531 104 46 501 078 8 290 886 0 0 514 628 0 10 333 141 0 0 0 0 0 7 300 000 0 2 135 254 1 546 970 43 267 842 68 947 115 105 964 925 27 234 324 920 147 12 134 375 15 655 017 17 253 558 0 7 000 743 405 387 0 514 628 0 10 333 141 0 0 0 0 11 549 332 22 531 104 46 501 078 0 8 290 886 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 1 546 970 43 267 842 68 947 115 105 678 945 285 980 26 828 937 405 387
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
017
SAÚDE
021 022 023
SAÚDE - INVESTIGAÇÃO SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
Anos Anteriores 626 823 19 069 507 30 760 994 24 291 168 285 980 11 537 308 0 925 087 626 823 19 069 507 30 760 994 24 577 148 11 537 308 1 551 910 49 830 501
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
96


Consultar Diário Original

Página 97

97 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
31
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 59 583 348 295 516 240 90 994 863 344 871 979 10 847 769 259 768 087 7 300 000 59 906 258 233 245 1 011 142 970 24 659 688 295 516 240
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 54 791 964 344 871 979 10 333 141 259 768 087 7 300 000 59 906 133 199 249 1 011 142 970
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 182 797 298 112 718 942 2 400 000 322 112 364 22 759 615 1 500 000 259 768 087 0 2 000 000 59 906 0 0 865 422 695 145 720 275 15 515 939 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 2 400 000 0 0 259 768 087 0 0 0 2 000 000 0 0 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 1 500 000 0 0 59 906 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 15 196 314 319 625 4 122 181
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL PROGRAMA TOTAL PROGRAMA
017 018 019
SAÚDE EDUCAÇÃO INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
023 017 001
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Anos Anteriores 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 9 296 314 319 625 4 122 181 100 685 040 10 241 718 9 615 939 36 114 456 110 926 758 89 507 265 110 926 758

Página 98

98 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 400 000 55 000 516 680 327
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 1 500 000 160 000 531 019 185 2 000 000 160 000 527 871 480 0 0 1 282 855 121 21 392 152 375 000 3 976 867 220
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 0 55 000 398 560 000 118 120 327 0 160 000 448 599 958 82 419 227 0 160 000 445 494 511 82 376 969 0 0 1 089 584 089 193 271 032 5 876 213 375 000 3 150 417 435 826 449 785 0 55 000 389 670 000 8 890 000 0 41 623 227 76 450 000 47 100 0 160 000 387 887 276 57 607 235 0 43 876 969 38 500 000 0 0 160 000 390 742 723 57 857 235 0 43 919 227 38 500 000 0 0 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 1 754 032 375 000 2 855 396 529 295 013 147 7 759 451 749 924 374 191 261 508 600
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
019
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
001 003 004 015
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anos Anteriores 1 754 032 0 739 916 911 28 254 207 7 759 244 559 469 105 241 261 461 500 5 876 213 0 768 178 877 350 262 230 15 492 152 0 1 118 441 107
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
98


Consultar Diário Original

Página 99

99 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
33
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 3 125 000 59 846 239
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 9 698 138 79 821 289 2 000 000 36 303 231 0 0 25 338 300 241 922 605
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 3 125 000 28 077 270 31 768 969 53 208 172 2 437 250 9 698 138 38 272 980 41 548 309 14 533 000 305 284 2 000 000 17 381 980 18 921 251 2 000 000 0 0 0 0 0 0 25 338 300 123 617 052 118 305 554 87 213 107 4 640 615 3 125 000 0 21 635 475 3 880 756 2 561 039 31 768 969 53 114 525 93 647 2 437 250 2 000 000 0 17 381 980 0 0 18 921 251 2 000 000 0 0 9 698 138 0 37 817 980 55 000 400 000 41 548 309 14 363 000 170 000 305 284 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 22 833 257 2 505 043 106 913 403 7 440 199 9 263 450 118 305 554 86 149 561 1 063 546 4 640 615
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
019
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
015 018 019
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
Anos Anteriores 8 010 119 2 505 043 30 077 968 3 504 443 6 302 411 26 067 025 16 672 036 799 899 1 898 081 10 515 162 39 884 822 26 067 025 17 471 935 1 898 081 10 515 162 65 951 846

Página 100

100 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999 55 645 422 147 963
TOTAL MEDIDA TOTAL MEDIDA 14 838 284 1 054 444 2 000 000 0 0 0 91 853 722 2 562 663
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 104 786 43 177 65 695 357 22 755 359 1 030 000 24 444 74 539 171 26 826 924 0 0 51 928 320 8 348 388 0 0 12 685 183 2 000 000 2 482 819 79 844 402 794 145 81 760 063 104 786 43 177 64 895 214 800 143 0 22 253 626 451 733 50 000 0 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 1 030 000 24 444 74 199 222 90 000 249 949 26 826 924 0 0 0 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 2 482 819 79 844 401 052 864 1 074 832 666 449 81 008 314 552 233 199 516
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL
1. Financ. Nacional
TOTAL
2. Financ. Comunitário
TOTAL PROGRAMA
019 020
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR CULTURA
019 001 036
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 1 348 033 12 223 197 344 925 184 689 416 500 21 579 377 100 500 149 516 1 348 033 12 223 197 946 114 21 829 393 19 370 016 1 360 256 1 229 770 283
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
100


Consultar Diário Original

Página 101

101 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Página
35
MEDIDA
PROGRAMA
FONTE FINANCIAMENTO
2010
TOTAL
2012
Anos Seguintes
2011 2 833 054 430
TOTAL GERAL 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871 88 450 716
TOTAL MEDIDA 101 366 095 60 276 707 14 685 183 484 554 208
TOTAL PROGRAMA
020
CULTURA
036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
Anos Anteriores 219 775 507 221 135 763 5 728 787 170 2 695 779 136
TOTAL CONSOLIDADO 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295 5 317 481 768

Página 102

102 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPAXV–MINISTÉRIOSPORPROGRAMASE
MEDIDAS
PROJECTOSNOVOSEEMCURSO

Página 103

103 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
1
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0 14 573 618 250 000 2 628 920 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 250 000 22 115 918
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 14 573 618 250 000 2 628 920 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 250 000 22 115 918 0 14 573 618 250 000 2 628 920 0 2 320 000 0 2 593 380 0 0 250 000 22 115 918
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

Página 104

104 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
2
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 0 240 415 709 7 758 322 43 763 241 3 995 029 43 700 429 2 490 000 11 564 491 3 535 000 4 193 800 17 778 351 343 637 670
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 0 0 0 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 6 194 004 416 050 1 148 268 27 396 381 0 277 991 13 061 961 600 000 1 762 019 664 889 3 472 550 132 575 389 904 32 083 886 0 0 11 516 798 0 99 745 0 2 490 000 0 0 11 455 084 0 0 100 000 0 9 407 0 3 535 000 0 0 4 093 800 0 0 100 000 0 0 0 15 691 554 548 625 1 538 172 289 128 793 348 793 1 605 461 41 301 503 1 200 000 7 864 262 2 188 858 0 0 215 775 905 24 639 804 6 194 004 1 564 318 27 674 372 16 088 869 3 472 550 522 479 32 083 886 11 616 543 2 490 000 0 11 455 084 109 407 3 535 000 0 4 093 800 100 000 15 691 554 2 086 797 291 083 047 52 554 623
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
104


Consultar Diário Original

Página 105

105 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
3
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 0 71 459 954 2 537 410 11 883 502 3 390 187 8 737 619 1 091 992 5 728 717 3 000 000 11 693 581 10 019 589 109 503 373
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 0 0 0 0 69 641 568 1 662 688 155 698 1 519 373 480 000 538 037 0 8 680 627 280 875 2 922 000 2 772 164 420 000 181 582 16 441 8 137 619 0 600 000 1 000 000 91 992 0 0 5 128 717 0 600 000 3 000 000 0 0 0 11 093 581 0 600 000 8 291 537 991 992 719 619 16 441 102 682 112 1 943 563 4 877 698 0 0 71 459 954 1 999 373 538 037 11 883 502 3 192 164 198 023 8 737 619 1 091 992 0 5 728 717 3 000 000 0 11 693 581 9 283 529 736 060 109 503 373
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

Página 106

106 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
4
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0 151 640 112 5 909 604 46 908 129 1 447 091 46 405 253 957 091 27 214 088 107 091 25 964 089 8 420 877 298 131 671
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 0 0 0 0 0 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 3 829 722 357 678 76 951 1 564 934 80 319 19 670 278 756 733 25 847 110 55 509 578 499 1 366 772 0 0 0 80 319 34 448 300 879 498 10 461 592 55 509 560 354 876 772 0 0 0 80 319 25 389 109 700 000 509 116 55 509 560 354 26 772 0 0 0 80 319 24 839 110 0 509 116 55 509 560 354 6 100 038 357 678 76 951 1 564 934 321 276 219 280 197 13 213 300 62 444 103 272 036 2 922 035 0 0 125 810 469 25 829 643 4 187 400 1 722 204 20 427 011 26 481 118 1 366 772 80 319 35 327 798 11 077 455 876 772 80 319 26 089 109 1 124 979 26 772 80 319 24 839 110 1 124 979 6 457 716 1 963 161 232 493 497 65 638 174
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
106


Consultar Diário Original

Página 107

107 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
5
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 194 032 960 3 295 194 11 025 000 22 700 000 0 0 134 790 367 0 0 67 361 208 0 0 144 903 928 0 0 563 788 463 3 295 194 11 025 000 197 328 154 11 025 000 22 700 000 0 134 790 367 0 67 361 208 0 144 903 928 0 567 083 657 11 025 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS EM CURSO

Página 108

108 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
6
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 0 123 324 106 88 458 741 53 665 704 156 735 473 41 015 560 119 594 404 40 718 667 2 569 400 303 512 595 367 358 018 562 236 632
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 123 324 106 142 124 445 197 751 033 160 313 071 306 081 995 929 594 650
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão 0 0 0 0 0 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 11 183 991 62 468 859 1 128 691 11 276 761 2 400 439 50 816 009 0 1 416 667 1 433 028 22 809 235 128 778 657 1 133 169 3 082 800 931 612 39 463 835 0 263 725 1 288 000 24 623 874 93 914 090 0 1 056 440 0 38 367 500 0 1 416 667 934 500 770 820 0 0 1 798 580 0 303 138 090 0 374 505 0 59 387 920 285 161 606 2 261 860 17 214 581 3 332 051 524 016 344 248 216 28 016 541 9 955 531 0 0 92 479 126 30 844 980 73 652 850 14 805 891 50 816 009 2 849 695 151 587 892 5 147 581 39 463 835 1 551 725 118 537 964 1 056 440 38 367 500 2 351 167 770 820 1 798 580 303 138 090 374 505 344 549 526 22 808 492 524 264 560 37 972 072
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
108


Consultar Diário Original

Página 109

109 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
7
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA 0 278 562 576 13 118 015 118 493 652 46 087 757 368 767 147 3 446 643 379 239 830 11 916 132 158 762 427 74 568 547 1 303 825 632
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 202 251 448 52 456 376 23 854 752 6 261 384 4 059 841 2 796 790 21 238 616 78 655 985 18 599 051 35 535 362 1 872 326 8 680 069 23 402 746 343 743 159 1 621 242 3 423 612 23 031 0 19 702 765 359 537 065 0 11 779 732 136 400 0 11 063 583 147 698 844 0 57 000 090 6 091 598 11 476 859 277 659 158 982 091 429 44 075 045 0 0 254 707 824 23 854 752 10 321 225 2 796 790 99 894 601 18 599 051 37 407 688 8 680 069 367 145 905 1 621 242 3 446 643 0 379 239 830 0 11 916 132 0 158 762 427 0 63 091 688 11 476 859 1 259 750 587 44 075 045
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

Página 110

110 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
8
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0 310 594 403 17 008 461 169 032 791 16 736 900 90 044 832 9 049 050 80 972 868 23 519 400 82 099 386 66 313 811 732 744 280
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros 0 0 68 209 070 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 11 018 975 5 989 486 62 865 608 0 375 160 105 506 107 121 345 148 750 15 821 10 966 520 5 770 380 66 647 029 0 0 23 118 815 125 694 148 750 4 544 3 394 870 5 654 180 58 206 879 0 0 22 640 295 125 694 0 0 6 564 860 16 954 540 57 589 959 0 0 24 132 345 377 082 0 0 31 945 225 34 368 586 313 518 545 797 554 375 160 415 361 374 949 656 1 721 626 20 365 0 0 69 006 624 241 587 779 11 018 975 5 989 486 63 240 768 105 792 023 10 966 520 5 770 380 66 647 029 23 397 803 3 394 870 5 654 180 58 206 879 22 765 989 6 564 860 16 954 540 57 589 959 24 509 427 31 945 225 34 368 586 314 691 259 418 053 021
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
110


Consultar Diário Original

Página 111

111 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
9
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 0 193 750 389 15 142 500 644 247 104 12 132 100 845 181 443 7 465 000 843 020 166 4 200 000 2 174 754 914 38 939 600 4 700 954 016
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 0 0 142 982 520 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 14 450 000 692 500 185 550 000 1 298 798 60 000 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 11 595 000 537 100 238 803 247 2 600 000 880 000 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 7 465 000 0 238 325 771 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 4 200 000 0 563 996 183 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 37 710 000 1 229 600 1 369 657 721 18 235 608 3 391 524 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601 0 0 155 819 330 37 931 059 14 450 000 692 500 186 848 798 457 398 306 11 595 000 537 100 241 403 247 603 778 196 7 465 000 0 239 825 771 603 194 395 4 200 000 0 563 996 183 1 610 758 731 37 710 000 1 229 600 1 387 893 329 3 313 060 687
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

Página 112

112 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
10
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 0 941 027 513 21 809 665 131 599 196 98 358 487 133 333 395 151 823 115 95 453 200 66 762 857 120 640 000 338 754 124 1 422 053 304
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 0 0 0 0 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 17 671 788 25 000 3 547 877 565 000 117 328 212 2 080 000 0 9 781 665 369 319 2 040 000 0 86 148 215 0 11 675 272 535 000 130 985 395 775 000 0 1 330 000 0 243 000 0 142 931 865 0 8 356 250 535 000 93 123 200 1 000 000 0 1 330 000 0 0 0 66 762 857 0 0 0 120 640 000 0 0 0 0 0 0 313 514 725 25 000 23 579 399 1 635 000 1 173 701 682 35 058 256 2 485 117 189 596 005 2 904 218 9 598 000 8 710 026 0 0 745 313 248 195 714 265 17 696 788 4 112 877 119 408 212 12 190 984 86 148 215 12 210 272 131 760 395 1 573 000 142 931 865 8 891 250 94 123 200 1 330 000 66 762 857 0 120 640 000 0 313 539 725 25 214 399 1 211 245 055 210 808 249
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
112


Consultar Diário Original

Página 113

113 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
11
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 114

114 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
12
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 0 61 424 465 57 278 732 36 380 068 108 532 435 263 615 700
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER 0 0 0 0 0 0 0 16 255 864 18 236 060 5 545 957 9 880 741 455 238 10 957 405 93 200 22 311 507 15 073 511 35 600 8 775 576 236 198 10 754 540 91 800 13 703 641 14 918 000 0 1 614 425 202 487 5 891 515 50 000 3 905 892 103 668 000 0 150 000 131 013 677 530 0 56 176 904 151 895 571 5 581 557 20 420 742 1 024 936 28 280 990 235 000 0 0 40 037 881 21 386 584 37 420 618 19 858 114 28 621 641 7 758 427 107 573 892 958 543 213 654 032 49 961 668
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
114


Consultar Diário Original

Página 115

115 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
13
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1 535 685 722 221 601 240 143 069 143 100 470 326 234 894 720 2 235 721 151
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 70 744 136 61 920 198 8 428 386 45 648 773 2 244 083 21 485 187 43 544 0 11 086 933 57 291 406 55 004 560 175 542 14 376 388 172 470 8 204 327 36 000 0 7 808 450 41 598 897 49 750 000 0 7 767 960 102 000 1 167 250 0 0 84 219 113 555 772 100 850 000 0 17 674 699 102 000 2 628 030 0 0 84 219 1 584 159 470 376 887 425 9 939 210 174 294 101 4 965 796 46 888 013 297 025 319 193 37 970 918 1 411 667 208 124 018 514 141 092 720 80 508 520 112 471 508 30 597 635 91 348 897 9 121 429 214 405 772 20 488 948 1 970 986 105 264 735 046
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS EM CURSO

Página 116

116 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
14
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 0 8 059 845 49 019 113 2 644 400 56 875 710 3 208 178 57 005 686 1 085 900 1 430 000 0 164 330 509 14 998 323
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 4 838 408 2 646 654 574 783 9 655 600 39 363 513 2 644 400 0 0 10 630 710 46 245 000 3 208 178 0 0 6 990 686 50 015 000 1 085 900 0 0 1 430 000 0 0 0 0 28 706 996 135 623 513 11 776 886 2 646 654 574 783 0 7 485 062 574 783 49 019 113 2 644 400 0 56 875 710 3 208 178 0 57 005 686 1 085 900 0 1 430 000 0 0 164 330 509 14 423 540 574 783
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
116


Consultar Diário Original

Página 117

117 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
15
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE 0 89 507 265 13 805 631 45 777 717 17 454 629 73 540 234 3 608 343 7 239 426 0 7 300 000 34 868 603 223 364 642
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 0 0 0 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 10 586 860 3 147 371 71 400 22 903 140 0 22 461 796 405 387 7 394 16 864 959 589 670 0 43 218 244 0 30 321 990 0 0 3 608 343 0 0 7 239 426 0 0 0 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0 31 060 162 3 737 041 71 400 125 428 269 934 619 96 539 615 405 387 56 752 0 0 45 702 078 43 805 187 10 586 860 3 218 771 22 903 140 22 874 577 16 864 959 589 670 43 218 244 30 321 990 3 608 343 0 7 239 426 0 0 0 7 300 000 0 31 060 162 3 808 441 126 362 888 97 001 754
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

Página 118

118 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
16
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO 0 110 926 758 52 253 896 243 262 344 47 772 513 297 099 466 5 449 931 254 318 156 47 717 12 189 105 524 057 905 618 913
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 70 779 327 29 905 713 10 241 718 42 593 115 8 249 583 1 411 198 139 906 885 297 298 103 058 161 33 234 464 8 249 585 6 288 464 288 877 900 0 8 221 566 5 449 931 0 0 254 318 156 0 0 47 717 0 0 12 189 0 0 81 325 227 16 499 168 7 699 662 753 894 457 30 203 011 121 521 445 0 0 100 685 040 10 241 718 42 593 115 9 660 781 140 204 183 103 058 161 33 234 464 14 538 049 288 877 900 8 221 566 5 449 931 0 254 318 156 0 47 717 0 12 189 0 81 325 227 24 198 830 784 097 468 121 521 445
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
118


Consultar Diário Original

Página 119

119 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
17
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 0 1 229 770 283 46 852 060 590 899 928 22 380 437 614 656 459 16 660 000 553 674 711 34 500 000 1 248 355 121 120 392 497 4 237 356 502
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 0 0 0 0 803 973 348 35 383 217 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 45 357 911 50 000 1 397 049 47 100 424 642 089 12 814 403 2 561 039 74 432 397 76 450 000 0 19 771 008 140 000 2 469 429 0 434 510 833 57 942 235 400 000 83 303 391 38 500 000 0 16 660 000 0 0 0 394 769 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 34 500 000 0 0 0 912 679 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 116 288 919 190 000 3 866 478 47 100 2 970 575 145 306 151 560 9 271 209 574 951 796 375 945 293 461 500 0 0 845 666 735 384 103 549 45 407 911 1 444 149 440 017 531 150 882 397 19 911 008 2 469 429 492 853 068 121 803 391 16 660 000 0 452 376 491 101 298 220 34 500 000 0 1 055 084 089 193 271 032 116 478 919 3 913 578 3 285 997 914 951 358 589
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO

Página 120

120 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
18
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 0 221 135 763 32 467 557 56 131 122 41 830 312 60 590 227 13 631 354 46 645 354 9 648 813 5 036 370 97 578 035 389 538 836
TOTAL
PROJECTOS NOVOS
TOTAL
PROJECTOS EM CURSO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 0 0 0 0 0 198 692 958 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 16 592 956 800 143 0 14 772 725 301 733 48 407 044 0 0 7 524 078 150 000 50 000 21 053 713 90 000 249 949 20 436 650 0 54 175 509 0 0 6 414 718 0 0 9 879 847 0 0 3 751 506 0 42 048 472 0 0 4 596 882 0 0 7 648 813 0 0 2 000 000 0 5 036 370 0 0 0 0 0 55 175 330 890 143 249 949 40 960 881 301 733 348 360 353 184 689 416 500 40 127 277 250 500 199 516 0 0 199 294 147 21 841 616 17 393 099 15 074 458 48 407 044 7 724 078 21 393 662 20 436 650 54 175 509 6 414 718 9 879 847 3 751 506 42 048 472 4 596 882 7 648 813 2 000 000 5 036 370 0 56 315 422 41 262 614 348 961 542 40 577 293
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
PROJECTOS NOVOS PROJECTOS EM CURSO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
120


Consultar Diário Original

Página 121

121 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Projectos Novos e em Curso por Ministério
Página
19
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 728 787 170 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
TOTAL GERAL 5 317 481 768 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295
TOTAL CONSOLIDADO

Página 122

122 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Consultar Diário Original

Página 123

123 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
1
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO PROGRAMA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
Total
1. Financ. Nacional
ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001

Página 124

124 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
2
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO PROGRAMA 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 214 099 642 348 793 1 327 470 16 522 744 600 000 5 993 091 1 523 969 33 590 385 0 277 991 13 478 011 600 000 2 910 287 664 889 35 556 436 0 0 11 649 373 0 489 649 0 13 945 084 0 0 100 000 0 9 407 0 7 628 800 0 0 100 000 0 0 0 304 820 347 348 793 1 605 461 41 850 128 1 200 000 9 402 434 2 188 858 215 775 905 24 639 804 33 868 376 17 653 187 35 556 436 12 139 022 13 945 084 109 407 7 628 800 100 000 306 774 601 54 641 420
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
GOVERNAÇÃO
002 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
124


Consultar Diário Original

Página 125

125 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
3
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO PROGRAMA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 69 641 568 1 662 688 155 698 0 0 10 200 000 280 875 3 402 000 538 037 0 10 909 783 0 1 020 000 181 582 16 441 6 128 717 0 691 992 0 0 14 093 581 0 600 000 0 0 110 973 649 1 943 563 5 869 690 719 619 16 441 71 459 954 0 13 882 875 538 037 11 929 783 198 023 6 820 709 0 14 693 581 0 118 786 902 736 060
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
REPRESENTAÇÃO EXTERNA
003

Página 126

126 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
4
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO PROGRAMA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER 114 933 400 10 877 069 25 117 169 50 000 662 474 0 23 500 000 1 114 411 25 924 061 55 509 2 143 433 80 319 35 815 072 879 498 10 461 592 55 509 560 354 80 319 26 265 881 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 24 865 882 0 509 116 55 509 560 354 80 319 225 380 235 13 570 978 62 521 054 272 036 4 486 969 321 276 125 810 469 25 829 643 24 614 411 28 203 322 36 694 570 11 157 774 26 965 881 1 205 298 24 865 882 1 205 298 238 951 213 67 601 335
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
004 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
126


Consultar Diário Original

Página 127

127 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
5
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO PROGRAMA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 194 032 960 3 295 194 11 025 000 22 700 000 0 0 134 790 367 0 0 67 361 208 0 0 144 903 928 0 0 563 788 463 3 295 194 11 025 000 197 328 154 11 025 000 22 700 000 0 134 790 367 0 67 361 208 0 144 903 928 0 567 083 657 11 025 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
DEFESA
006

Página 128

128 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
6
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 123 324 106 0 56 624 445 85 500 000 46 584 074 151 166 959 42 227 867 118 085 204 306 081 995 0 574 842 487 354 752 163
TOTAL DO PROGRAMA TOTAL DO PROGRAMA 123 324 106 142 124 445 197 751 033 160 313 071 306 081 995 929 594 650
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros 92 230 910 248 216 24 544 977 6 300 003 0 0 0 0 0 0 51 990 513 0 1 416 667 2 217 265 1 000 000 10 009 487 62 468 859 1 128 691 10 492 524 1 400 439 41 017 937 0 263 725 4 370 800 931 612 21 255 133 128 778 657 1 133 169 0 0 38 820 260 0 1 416 667 1 990 940 0 24 171 114 93 914 090 0 0 0 303 908 910 0 374 505 1 798 580 0 0 0 0 0 0 527 968 530 248 216 28 016 541 16 677 588 1 931 612 55 435 734 285 161 606 2 261 860 10 492 524 1 400 439 92 479 126 30 844 980 0 0 51 990 513 4 633 932 72 478 346 13 021 654 41 017 937 5 566 137 150 033 790 1 133 169 38 820 260 3 407 607 118 085 204 0 303 908 910 2 173 085 0 0 528 216 746 46 625 741 340 597 340 14 154 823
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
SEGURANÇA INTERNA LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
009 - 010 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
128


Consultar Diário Original

Página 129

129 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
7
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO PROGRAMA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 202 251 448 52 456 376 23 854 752 27 500 000 82 715 826 21 395 841 58 938 108 345 615 485 10 301 311 23 126 377 359 560 096 0 22 843 315 147 835 244 0 334 659 248 988 183 027 55 551 904 254 707 824 23 854 752 110 215 826 21 395 841 404 553 593 10 301 311 382 686 473 0 170 678 559 0 1 322 842 275 55 551 904
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
JUSTIÇA
011

Página 130

130 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
8
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO PROGRAMA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Outros 68 209 070 797 554 0 239 963 812 199 841 1 424 126 0 73 884 583 0 375 160 111 495 593 121 345 148 750 15 821 77 613 549 0 0 28 889 195 125 694 148 750 4 544 61 601 749 0 0 28 294 475 125 694 0 0 64 154 819 0 0 41 086 885 377 082 0 0 345 463 770 797 554 375 160 449 729 960 949 656 1 721 626 20 365 69 006 624 241 587 779 74 259 743 111 781 509 77 613 549 29 168 183 61 601 749 28 420 169 64 154 819 41 463 967 346 636 484 452 421 607
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
130


Consultar Diário Original

Página 131

131 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
9
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO PROGRAMA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Fundo Europeu das pescas Outros 142 982 520 12 836 810 211 524 37 500 16 156 818 11 877 173 1 043 400 8 604 644 200 000 000 1 298 798 752 500 75 000 393 665 596 12 355 000 46 907 387 4 335 323 250 398 247 2 600 000 1 417 100 37 500 549 520 573 12 355 000 37 814 489 3 170 634 245 790 771 1 500 000 880 000 0 549 520 673 12 390 000 37 233 088 3 170 634 568 196 183 0 1 360 000 0 1 482 336 256 12 355 000 112 996 109 1 711 366 1 407 367 721 18 235 608 4 621 124 150 000 2 991 199 916 61 332 173 235 994 473 20 992 601 155 819 330 37 931 059 201 298 798 458 090 806 252 998 247 604 315 296 247 290 771 603 194 395 568 196 183 1 610 758 731 1 425 603 329 3 314 290 287
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
AGRICULTURA E PESCAS
013

Página 132

132 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
10
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO PROGRAMA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Europeu das pescas Outros 711 624 875 31 203 256 2 485 117 177 154 340 2 534 899 7 315 000 8 710 026 135 000 000 2 105 000 0 13 329 542 369 319 2 040 000 565 000 217 133 610 775 000 0 13 005 272 0 243 000 535 000 236 055 065 1 000 000 0 9 686 250 0 0 535 000 187 402 857 0 0 0 0 0 0 1 487 216 407 35 083 256 2 485 117 213 175 404 2 904 218 9 598 000 10 345 026 745 313 248 195 714 265 137 105 000 16 303 861 217 908 610 13 783 272 237 055 065 10 221 250 187 402 857 0 1 524 784 780 236 022 648
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
014 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
132


Consultar Diário Original

Página 133

133 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
11
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO PROGRAMA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER Outros 1 300 969 259 109 362 667 1 335 282 88 826 281 2 345 243 13 403 219 217 481 319 193 18 907 097 87 000 000 80 156 258 13 974 343 55 529 514 2 699 321 32 442 592 43 544 93 200 11 086 933 79 602 913 70 078 071 211 142 23 151 964 408 668 18 958 867 36 000 91 800 7 808 450 55 302 538 64 668 000 0 9 382 385 304 487 7 058 765 0 50 000 84 219 117 461 664 204 518 000 0 17 824 699 233 013 3 305 560 0 0 84 219 1 640 336 374 528 782 996 15 520 767 194 714 843 5 990 732 75 169 003 297 025 554 193 37 970 918 1 411 667 208 124 018 514 181 130 601 101 895 104 149 892 126 50 455 749 119 970 538 16 879 856 321 979 664 21 447 491 2 184 640 137 314 696 714
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015

Página 134

134 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
12
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO PROGRAMA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 4 838 408 2 646 654 0 574 783 12 300 000 0 39 363 513 0 13 838 888 0 46 245 000 0 8 076 586 0 50 015 000 0 1 430 000 0 0 0 40 483 882 2 646 654 135 623 513 574 783 7 485 062 574 783 51 663 513 0 60 083 888 0 58 091 586 0 1 430 000 0 178 754 049 574 783
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
134


Consultar Diário Original

Página 135

135 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
13
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO PROGRAMA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu 44 767 459 934 619 43 755 829 0 49 358 33 490 000 0 25 609 167 405 387 78 794 60 083 203 0 30 911 660 0 0 10 847 769 0 0 0 0 7 300 000 0 0 0 0 156 488 431 934 619 100 276 656 405 387 128 152 45 702 078 43 805 187 33 490 000 26 093 348 60 083 203 30 911 660 10 847 769 0 7 300 000 0 157 423 050 100 810 195
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
SAÚDE
017

Página 136

136 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
14
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO PROGRAMA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 259 768 087 0 0 0 59 906 0 0 0 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 100 685 040 10 241 718 182 797 298 112 718 942 322 112 364 22 759 615 259 768 087 0 59 906 0 865 422 695 145 720 275
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
EDUCAÇÃO
018 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
136


Consultar Diário Original

Página 137

137 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
15
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO PROGRAMA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros 803 973 348 35 383 217 6 310 170 276 646 756 106 995 293 461 500 470 000 000 12 864 403 2 561 039 75 829 446 76 450 000 47 100 454 281 841 58 082 235 400 000 85 772 820 38 500 000 0 411 429 256 57 607 235 0 62 798 220 38 500 000 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 3 086 864 064 306 341 560 9 271 209 578 818 274 375 945 293 508 600 845 666 735 384 103 549 485 425 442 152 326 546 512 764 076 124 272 820 469 036 491 101 298 220 1 089 584 089 193 271 032 3 402 476 833 955 272 167
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019

Página 138

138 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa
Página
16
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO PROGRAMA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 728 787 170 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
TOTAL GERAL 5 317 481 768 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295
TOTAL CONSOLIDADO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 198 692 958 184 689 416 500 21 591 600 100 500 149 516 65 000 000 800 143 0 22 296 803 451 733 50 000 75 229 222 90 000 249 949 26 851 368 0 0 51 928 320 0 0 8 348 388 0 0 12 685 183 0 0 2 000 000 0 0 403 535 683 1 074 832 666 449 81 088 158 552 233 199 516 199 294 147 21 841 616 65 800 143 22 798 536 75 569 171 26 851 368 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 405 276 964 81 839 907
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
CULTURA
020 II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
138


Consultar Diário Original

Página 139

139 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010


Consultar Diário Original

Página 140

140 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
1
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 11 330 802 273 741 2 969 075 2 678 920 100 000 100 000 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 929 722 373 741 6 062 455 11 330 802 273 741 2 969 075 2 678 920 100 000 100 000 1 100 000 0 1 220 000 820 000 0 1 773 380 0 0 0 15 929 722 373 741 6 062 455
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 11 330 802 273 741 2 678 920 100 000 1 100 000 0 820 000 0 0 0 15 929 722 373 741
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A CULTURALISBOA;CASCAIS;FUNCHAL;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
140


Consultar Diário Original

Página 141

141 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
2
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 2 969 075 100 000 1 220 000 1 773 380 0 6 062 455
TOTAL DA MEDIDA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO PROGRAMA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 142

142 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
3
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais 33 499 140 250 544 1 327 470 15 147 552 600 000 4 768 494 170 460 2 911 702 17 679 327 0 277 991 13 128 011 600 000 920 049 97 382 506 500 21 519 669 0 0 11 649 373 0 220 250 0 0 4 487 250 0 0 100 000 0 0 0 0 4 220 000 0 0 100 000 0 0 0 0 81 405 386 250 544 1 605 461 40 124 936 1 200 000 5 908 793 267 842 3 418 202 35 077 154 20 686 506 17 957 318 14 745 442 21 519 669 11 869 623 4 487 250 100 000 4 220 000 100 000 83 261 391 47 501 571
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 55 763 660 32 702 760 33 389 292 4 587 250 4 320 000 130 762 962
TOTAL DA MEDIDA
Promover a cultura científica e tecnológica;Assistência técnica;Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social;Assistência Técnic
a;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Governação e
capacitação institucional;Outras Iniciativas Comunitárias;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de context
o (uma AP eficiente e de qualidade);Bacia do Mediterrâneo / Instrumento da Política Europeia de
Vizinhança;Qualificação Inicial;Competitividade, inovação e conhecimento;Coesão Social;Governação e Capacitação Institucional MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;APOSTAR NOS JOVENS;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MELHO
R PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR
INCLUSÃO;UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MELHOR COMUNICAÇÃO SOCIAL POLÍTICA EXTERNAVÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE L
ISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
142


Consultar Diário Original

Página 143

143 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
4
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 122 049 027 112 410 4 613 697 68 000 4 613 697 0 0 0 0 0 131 276 421 180 410 2 911 702 122 049 027 112 410 506 500 4 613 697 68 000 0 4 613 697 0 0 0 0 0 0 0 3 418 202 131 276 421 180 410
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 2 911 702 122 049 027 112 410 506 500 4 613 697 68 000 0 4 613 697 0 0 0 0 0 0 0 3 418 202 131 276 421 180 410
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 144

144 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
5
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 038 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 52 027 135 0 9 428 860 25 000 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 83 601 536 25 000 52 027 135 0 9 428 860 25 000 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 83 601 536 25 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 52 027 135 0 9 428 860 25 000 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 83 601 536 25 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Infra-estruturas para a conectividade territorial Outras Iniciativas Comunitárias;Assistência Técnica;Igualdade de GéneroMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;APOSTAR NOS JOVENS;MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE V
IDA E MELHOR DEFESA DO CONSUMIDOR
MELHOR COMUNICAÇÃO SOCIAL MELHOR PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR INCLUSÃO;POLÍTICA DE FAMÍLIA, IGUALDADE, TOLERÂNCIA E INCLUSÃOVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ANADIA;MONTEMOR-O-VELHO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);OEIRAS;LISBOA LISBOA VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;PORTO;BRAGANÇA;COIMBRA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO C
ENTRAL;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
144


Consultar Diário Original

Página 145

145 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
6
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 866 903 98 249 1 189 487 1 353 509 2 633 325 1 375 192 35 110 900 000 0 1 973 861 567 507 369 001 350 000 16 377 108 437 0 253 022 0 31 692 0 16 377 4 034 0 9 407 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 879 374 98 249 3 425 777 1 921 016 3 034 018 1 725 192 67 864 965 152 2 542 996 2 633 325 1 410 302 900 000 2 541 368 369 001 366 377 108 437 253 022 31 692 16 377 4 034 9 407 0 0 0 0 0 0 1 977 623 5 346 793 3 034 018 1 793 056
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 3 508 148 4 043 627 3 441 368 735 378 361 459 48 069 13 441 0 0 0 7 324 416 4 827 074
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Gestão e Aperfeiçoamen
to Profissional
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO LISBOA
QC : GOP : NUTS :

Página 146

146 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
7
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO PROGRAMA 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
146


Consultar Diário Original

Página 147

147 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
8
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 49 476 576 0 19 179 807 1 662 688 155 698 0 0 4 545 000 280 875 5 128 500 0 3 402 000 538 037 0 4 946 195 0 5 157 548 0 1 020 000 181 582 16 441 2 524 000 0 3 604 717 0 691 992 0 0 3 259 000 0 10 834 581 0 600 000 0 0 64 750 771 280 875 43 905 153 1 662 688 5 869 690 719 619 16 441 49 476 576 20 998 193 0 4 825 875 8 530 500 538 037 4 946 195 6 177 548 198 023 2 524 000 4 296 709 0 3 259 000 11 434 581 0 65 031 646 51 437 531 736 060
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 49 476 576 20 998 193 4 825 875 9 068 537 4 946 195 6 375 571 2 524 000 4 296 709 3 259 000 11 434 581 65 031 646 52 173 591
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;POLÍTICA EXTERNA POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOLISBOA;ESTRANGEIRO LISBOA;ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 148

148 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
9
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 985 185 0 0 450 000 39 500 37 000 700 000 41 040 65 000 0 0 0 0 0 0 2 135 185 80 540 102 000 985 185 0 450 000 39 500 700 000 41 040 0 0 0 0 2 135 185 80 540
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 985 185 0 450 000 39 500 700 000 41 040 0 0 0 0 2 135 185 80 540
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
POLÍTICA EXTERNA MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;VALORIZAR A CULTURA MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;VALORIZAR A CULTURAESTRANGEIRO LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
148


Consultar Diário Original

Página 149

149 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
10
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 0 37 000 65 000 0 0 102 000
Total
1. Financ. Nacional 0 37 000 65 000 0 0 102 000
TOTAL DA MEDIDA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO PROGRAMA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 150

150 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
11
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 103 322 308 6 345 723 8 970 673 0 17 489 979 657 678 13 851 865 155 079 25 653 303 0 598 761 0 25 957 938 0 0 0 24 557 939 0 0 0 196 981 467 7 003 401 23 421 299 155 079 109 668 031 8 970 673 0 18 147 657 13 851 865 155 079 25 653 303 598 761 0 25 957 938 0 0 24 557 939 0 0 203 984 868 23 421 299 155 079
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 118 638 704 0 31 999 522 155 079 26 252 064 0 25 957 938 0 24 557 939 0 227 406 167 155 079
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;UM PLANO TECNOLÓGICO PAR
A UMA AGENDA DE CRESCIMENTO
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;AMADORA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
150


Consultar Diário Original

Página 151

151 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
12
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Feoga Orientação/FEADER 33 596 11 577 496 4 531 346 16 146 496 50 000 662 474 0 10 000 5 844 942 456 733 12 072 196 55 509 2 143 433 80 319 0 10 161 769 879 498 9 862 831 55 509 560 354 80 319 0 307 943 700 000 509 116 55 509 560 354 80 319 0 307 943 0 509 116 55 509 560 354 80 319 43 596 28 200 093 6 567 577 39 099 755 272 036 4 486 969 321 276 33 596 16 108 842 16 858 970 10 000 6 301 675 14 351 457 0 11 041 267 10 559 013 0 1 007 943 1 205 298 0 307 943 1 205 298 43 596 34 767 670 44 180 036
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 33 596 32 967 812 10 000 20 653 132 0 21 600 280 0 2 213 241 0 1 513 241 43 596 78 947 706
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO PROGRAMA
Assistência técnica;Espaço Atlântico;Gestão e Aperfeiçoamento Profissional;Lisboa;Auditoria e controlo do FEDER e FC;Intervençõ
es integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de
qualidade);Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do Objectivo Converg
ênci;Formação Avançada
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOLISBOA VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS : NUTS :

Página 152

152 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
13
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
152


Consultar Diário Original

Página 153

153 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
14
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 168 817 2 700 186 100 000 50 000 100 000 87 000 0 1 064 000 0 0 870 603 0 0 807 937 0 218 817 5 542 726 187 000 168 817 2 700 186 50 000 100 000 0 1 064 000 0 870 603 0 807 937 218 817 5 542 726
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 168 817 2 700 186 50 000 100 000 0 1 064 000 0 870 603 0 807 937 218 817 5 542 726
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOLISBOA LISBOA LISBOA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS :

Página 154

154 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
15
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 9 388 212 146 784 620 3 295 194 11 025 000 265 000 17 296 000 0 0 0 125 984 367 0 0 0 60 060 605 0 0 0 136 725 991 0 0 9 653 212 486 851 583 3 295 194 11 025 000 100 000 9 388 212 150 079 814 11 025 000 87 000 265 000 17 296 000 0 0 0 125 984 367 0 0 0 60 060 605 0 0 0 136 725 991 0 187 000 9 653 212 490 146 777 11 025 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 100 000 9 388 212 87 000 265 000 0 0 0 0 0 0 187 000 9 653 212
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL;MODERNIZA
R A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM
CRESCIMENTO;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVILVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
154


Consultar Diário Original

Página 155

155 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
16
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 10 887 532 998 018 1 900 000 101 000 7 742 000 0 6 430 000 0 7 370 000 0 34 329 532 1 099 018 10 887 532 998 018 1 900 000 101 000 7 742 000 0 6 430 000 0 7 370 000 0 34 329 532 1 099 018
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 161 104 814 10 887 532 998 018 17 296 000 1 900 000 101 000 125 984 367 7 742 000 0 60 060 605 6 430 000 0 136 725 991 7 370 000 0 501 171 777 34 329 532 1 099 018
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSESPINHO;VILA NOVA DA BARQUINHA;LISBOA ALMADA ALMADA
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : NUTS :

Página 156

156 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
17
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 034 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 596 735 17 619 912 872 846 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 697 735 19 619 912 1 572 846 2 596 735 17 619 912 872 846 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 697 735 19 619 912 1 572 846
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 2 596 735 17 619 912 872 846 101 000 2 000 000 700 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 697 735 19 619 912 1 572 846
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS VALORIZAR A CULTURALISBOA LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
156


Consultar Diário Original

Página 157

157 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
18
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 1 916 082 100 000 0 0 0 2 016 082 1 916 082 100 000 0 0 0 2 016 082
Total
1. Financ. Nacional 1 916 082 100 000 0 0 0 2 016 082
TOTAL DA MEDIDA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO PROGRAMA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO MINISTÉRIO
VALORIZAR A CULTURA OEIRAS
QC : GOP : NUTS :

Página 158

158 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
19
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 009 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 16 017 468 64 080 496 248 216 24 544 977 0 1 274 918 48 882 044 0 1 416 667 1 000 000 388 295 38 756 442 0 263 725 931 612 100 000 37 867 000 0 1 416 667 0 0 303 138 090 0 374 505 0 17 780 681 492 724 072 248 216 28 016 541 1 931 612 16 017 468 64 328 712 24 544 977 1 274 918 48 882 044 2 416 667 388 295 38 756 442 1 195 337 100 000 37 867 000 1 416 667 0 303 138 090 374 505 17 780 681 492 972 288 29 948 153
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 16 017 468 88 873 689 1 274 918 51 298 711 388 295 39 951 779 100 000 39 283 667 0 303 512 595 17 780 681 522 920 441
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias;Assistência TécnicaUM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVI
L
LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
158


Consultar Diário Original

Página 159

159 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
20
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 0 12 132 946 6 300 003 1 164 020 1 833 551 1 053 245 0 1 873 200 4 370 800 0 853 260 1 990 940 0 770 820 1 798 580 1 164 020 17 463 777 15 513 568 0 12 132 946 6 300 003 1 164 020 1 833 551 1 053 245 0 1 873 200 4 370 800 0 853 260 1 990 940 0 770 820 1 798 580 1 164 020 17 463 777 15 513 568
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 18 432 949 1 164 020 2 886 796 0 6 244 000 0 2 844 200 0 2 569 400 1 164 020 32 977 345
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 123 324 106 56 624 445 46 584 074 42 227 867 306 081 995 574 842 487
TOTAL DO PROGRAMA
Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicosMELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVILVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VISEU;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 160

160 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
21
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Outros Receitas Gerais 0 0 0 0 0 0 9 983 913 62 468 859 1 105 132 10 492 524 1 400 439 25 574 21 195 462 128 778 657 1 078 199 0 0 59 671 24 171 114 93 914 090 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 350 489 285 161 606 2 183 331 10 492 524 1 400 439 85 245 0 0 0 72 452 772 12 998 095 25 574 149 974 119 1 078 199 59 671 118 085 204 0 0 0 0 0 340 512 095 14 076 294 85 245
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 0 85 450 867 151 052 318 118 085 204 0 354 588 389
TOTAL DA MEDIDA
Redes e acções colectivas de desenvolvimento empresarial;Outras Iniciativas Comunitárias;Prevenção, gestão e monitorização de r
iscos naturais e tecnológicos;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de
contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO
MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVILVÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
160


Consultar Diário Original

Página 161

161 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
22
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 0 23 559 54 970 0 0 78 529 0 23 559 54 970 0 0 78 529
Total
2. Financ. Comunitário 0 49 133 114 641 0 0 163 774
TOTAL DA MEDIDA 0 85 500 000 151 166 959 118 085 204 0 354 752 163
TOTAL DO PROGRAMA 123 324 106 142 124 445 197 751 033 160 313 071 306 081 995 929 594 650
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 162

162 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
23
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 6 422 562 15 078 401 4 652 294 64 624 777 10 314 994 0 3 475 639 1 938 739 4 680 353 5 081 316 12 819 116 1 620 572 1 033 549 881 188 1 544 490 3 868 698 43 501 697 0 275 366 0 0 5 296 661 52 849 373 0 550 732 0 0 1 049 500 16 408 300 0 11 757 848 17 898 328 10 877 137 79 920 952 135 893 480 1 620 572 21 500 963 4 652 294 74 939 771 0 5 414 378 4 680 353 17 900 432 1 620 572 1 914 737 1 544 490 47 370 395 0 275 366 0 58 146 034 0 550 732 0 17 457 800 0 29 656 176 10 877 137 215 814 432 1 620 572
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 26 153 257 10 094 731 3 459 227 275 366 550 732 40 533 313
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Outras Iniciativas Comunitárias;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de q
ualidade)
VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A JUSTIÇALISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;PORTIMÃO;COIMBRA;LOURES;FARO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
162


Consultar Diário Original

Página 163

163 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
24
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO 012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 21 571 764 20 810 042 618 750 105 670 901 3 515 723 9 257 785 29 462 473 3 511 649 6 090 740 38 495 498 43 205 812 9 237 615 8 756 821 10 830 049 291 994 985 7 881 869 1 450 528 0 9 672 481 305 260 195 3 798 600 51 000 0 17 444 483 131 375 944 85 715 830 61 011 658 12 887 220 149 708 654 770 642 345 42 381 806 618 750 109 186 624 38 720 258 3 511 649 44 586 238 52 443 427 8 756 821 302 825 034 9 332 397 0 314 932 676 3 849 600 0 148 820 427 146 727 488 12 887 220 920 350 999
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 74 939 771 43 000 556 19 521 004 42 231 907 47 370 395 61 200 248 58 146 034 9 332 397 17 457 800 3 849 600 217 435 004 159 614 708
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) VALORIZAR A JUSTIÇA VALORIZAR A JUSTIÇACOVILHÃ;LISBOA;SEIXAL;PENACOVA;PONTA DO SOL;OURÉM;FARO;LOUSÃ;SANTA COMBA DÃO;GONDOMAR;PAÇOS DE FERREIRA;VÁRIAS NUTS III DE LISB
OA E VALE DO
TEJO;ESTREMOZ;BARCELOS;MOGADOURO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);BENAVENTE;CABECEIRAS DE BASTO;LOUSADA;PAREDES;PESO DA RÉGUA;ABRANTES;MARI
NHA GRANDE;VILA VIÇOSA;ARCOS DE
VALDEVEZ;BRAGANÇA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;CARTAXO;SANTARÉM;ELVAS;BEJA;PONTA DELGADA;POVOAÇÃO;ANGRA DO HEROÍSMO;VILA NOVA DE FAMALICÃO;MAFRA;PALMELA;GOUVEIA;LOULÉ;HORTA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;OLIVEIRA DO BAIRRO;TOMAR;SEIA;CASTELO BRANCO;FERREIRA DO A
LENTEJO;VIANA DO CASTELO;PORTO;AROUCA
CASTELO BRANCO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VILA DO CONDE;AZAMBUJA;ELVAS;PONTA DELGADA
;LEIRIA;PORTO;ANGRA DO HEROÍSMO;SILVES;VÁRIAS
NUTS I (PAÍS);COIMBRA;LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 164

164 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
25
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 3 961 444 2 737 216 18 583 708 3 594 520 0 11 583 267 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 555 964 2 737 216 30 166 975 6 698 660 18 583 708 3 594 520 11 583 267 0 0 0 0 0 0 10 293 180 30 166 975
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 109 186 624 25 282 368 44 586 238 15 177 787 302 825 034 0 314 932 676 0 148 820 427 0 920 350 999 40 460 155
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO PROGRAMA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO MINISTÉRIO
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) VALORIZAR A JUSTIÇA VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
164


Consultar Diário Original

Página 165

165 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
26
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros 3 871 089 2 037 795 131 368 12 492 0 4 226 000 2 341 855 683 619 105 000 15 821 2 761 044 489 720 917 156 105 000 4 544 1 827 500 0 1 108 750 0 0 1 082 550 0 1 562 450 0 0 13 768 183 4 869 370 4 403 343 222 492 20 365 3 871 089 2 037 795 131 368 12 492 4 226 000 2 341 855 683 619 120 821 2 761 044 489 720 917 156 109 544 1 827 500 0 1 108 750 0 1 082 550 0 1 562 450 0 13 768 183 4 869 370 4 403 343 242 857
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 5 908 884 143 860 6 567 855 804 440 3 250 764 1 026 700 1 827 500 1 108 750 1 082 550 1 562 450 18 637 553 4 646 200
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Competitividade, inovação e conhecimento;Outras Iniciativas ComunitáriasMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR DEFESA DO CONSUMIDOR
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTOCOIMBRA;ÉVORA;FARO;PORTO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO
ALMADA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 166

166 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
27
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 9 311 369 780 876 7 125 953 199 841 1 424 126 54 895 244 16 678 0 6 153 583 0 6 400 205 121 345 148 750 62 821 381 0 375 160 2 707 901 0 6 400 205 125 694 148 750 71 227 448 0 0 2 672 651 0 6 400 205 125 694 0 55 992 848 0 0 5 559 953 0 19 192 615 377 082 0 55 949 866 0 0 26 405 457 780 876 45 519 183 949 656 1 721 626 300 886 787 16 678 375 160 10 092 245 8 749 920 6 153 583 6 670 300 2 707 901 6 674 649 2 672 651 6 525 899 5 559 953 19 569 697 27 186 333 48 190 465
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 18 842 165 12 823 883 9 382 550 9 198 550 25 129 650 75 376 798
TOTAL DA MEDIDA
Portugal-Espanha;Coordenação e monitorização financeira do FEDER e FC;Assistência Técnica Global;Coordenação e monitorização es
tratégica do QREN;Auditoria e controlo do FEDER e FC
Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Competitividade, inovação e conhecimento;Assistência técnica
;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente
e de qualidade)MAIS E MELHOR DESPORTO. MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR DEFESA DO CONSUMIDOR;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUST
ENTÁVEL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;
MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E
FORMAÇÃOLISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA;VÁRIOS CONCELH
OS DA GRANDE LISBOA;FARO;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;ALMADA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
166


Consultar Diário Original

Página 167

167 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
28
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 230 787 572 102 648 533 21 894 270 21 894 270 21 894 270 399 118 915 54 911 922 230 787 572 63 196 541 102 648 533 71 227 448 21 894 270 55 992 848 21 894 270 55 949 866 21 894 270 301 278 625 399 118 915
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 285 699 494 165 845 074 93 121 718 77 887 118 77 844 136 700 397 540
TOTAL DA MEDIDA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO PROGRAMA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 168

168 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
29
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 7 878 183 0 0 1 150 000 840 000 692 500 1 300 000 660 000 537 100 1 300 000 120 000 0 2 600 000 0 0 14 228 183 1 620 000 1 229 600 7 878 183 0 0 1 150 000 840 000 692 500 1 300 000 660 000 537 100 1 300 000 120 000 0 2 600 000 0 0 14 228 183 1 620 000 1 229 600
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 7 878 183 0 1 150 000 1 532 500 1 300 000 1 197 100 1 300 000 120 000 2 600 000 0 14 228 183 2 849 600
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca;Outras Iniciativas Comunitárias;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolv
imento tecnológico
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : QC : GOP : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
168


Consultar Diário Original

Página 169

169 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
30
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder Cooperação 9 153 168 266 798 0 0 6 899 986 100 417 961 12 259 241 37 500 2 116 150 0 60 000 200 000 1 187 581 182 479 000 498 798 75 000 1 733 300 0 880 000 2 000 000 0 230 339 340 0 37 500 810 300 0 880 000 1 640 000 0 227 630 250 0 0 999 137 0 1 360 000 2 310 000 0 525 271 375 0 0 14 812 055 266 798 3 180 000 6 150 000 8 087 567 1 266 137 926 12 758 039 150 000 9 419 966 6 899 986 112 677 202 2 116 150 1 447 581 182 977 798 1 733 300 2 880 000 230 339 340 810 300 2 520 000 227 630 250 999 137 3 670 000 525 271 375 15 078 853 17 417 567 1 278 895 965
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 16 319 952 3 563 731 4 613 300 3 330 300 4 669 137 32 496 420
TOTAL DA MEDIDA
Promoção da competitividade;Gestão sustentável do espaço rural;Assistência técnica;Espaço Sudoeste Europeu;Dinamização das zona
s rurais - LEADER;Outras Iniciativas Comunitárias
PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVILA DO CONDE;SANTARÉM;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;MORTÁGUA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA
QC : GOP : NUTS : NUTS :

Página 170

170 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
31
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA 043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feoga Orientação/FEADER Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais Outros 16 156 818 11 877 173 254 303 985 830 393 665 596 12 355 000 1 031 000 1 595 285 549 520 573 12 355 000 1 080 000 1 595 285 549 520 673 12 390 000 1 080 000 1 595 285 1 482 336 256 12 355 000 870 000 1 410 000 2 991 199 916 61 332 173 4 315 303 7 181 685 28 071 491 254 303 985 830 406 095 596 1 031 000 1 595 285 561 913 073 1 080 000 1 595 285 561 910 673 1 080 000 1 595 285 1 494 691 256 870 000 1 410 000 3 052 682 089 4 315 303 7 181 685
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 140 748 693 1 240 133 589 073 394 2 626 285 792 252 413 2 675 285 789 540 923 2 675 285 2 019 962 631 2 280 000 4 331 578 054 11 496 988
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias Adaptação da frota de pesca;Outras Iniciativas Comunitárias;Desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca;Assistência técnica;
Assistência Técnica (FEDER);Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da
pesca e da aquicultura;Medidas de interesse colectivoPOLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIALVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LEIRIA VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
170


Consultar Diário Original

Página 171

171 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
32
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Auto-Financiamento 25 278 905 210 771 211 524 1 043 400 718 828 100 000 12 383 850 0 0 46 707 387 1 552 457 800 000 15 285 607 0 0 35 814 489 1 575 349 2 600 000 14 850 221 0 0 35 593 088 1 575 349 1 500 000 38 455 671 0 0 110 686 109 301 366 0 106 254 254 210 771 211 524 229 844 473 5 723 349 5 000 000 25 489 676 1 973 752 100 000 12 383 850 48 259 844 800 000 15 285 607 37 389 838 2 600 000 14 850 221 37 168 437 1 500 000 38 455 671 110 987 475 0 106 465 025 235 779 346 5 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 27 463 428 100 000 60 643 694 800 000 52 675 445 2 600 000 52 018 658 1 500 000 149 443 146 0 342 244 371 5 000 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO PROGRAMA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO MINISTÉRIO
Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS :

Página 172

172 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
33
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 6 716 784 3 539 612 139 806 20 861 102 3 016 406 3 435 657 0 4 313 222 1 155 000 550 000 5 300 001 775 000 1 330 000 565 000 2 780 000 0 125 000 3 766 814 775 000 1 330 000 535 000 1 775 000 0 0 3 553 300 1 000 000 1 330 000 535 000 1 580 000 0 0 0 0 0 0 17 165 006 4 694 612 814 806 33 481 217 5 566 406 7 425 657 1 635 000 10 256 396 139 806 23 877 508 5 468 222 550 000 6 075 001 2 780 000 125 000 4 541 814 1 775 000 0 4 553 300 1 580 000 0 0 21 859 618 814 806 39 047 623
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 10 396 202 6 018 222 2 905 000 1 775 000 1 580 000 22 674 424
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade) Investigação e desenvolvimento cientifico-tecnológico;Formação e qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELLISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE ESTRANGEIRO;LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
172


Consultar Diário Original

Página 173

173 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
34
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais 332 361 1 246 1 801 756 195 702 472 693 0 228 304 80 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 805 054 1 246 2 030 060 275 702 3 435 657 333 607 1 801 756 1 895 000 472 693 228 304 1 865 000 0 0 1 865 000 0 0 0 0 0 9 060 657 806 300 2 030 060
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 27 313 165 2 135 363 7 970 001 700 997 6 406 814 0 6 418 300 0 0 0 48 108 280 2 836 360
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Outras Iniciativas Comunitárias MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES VALORIZAR A CULTURAVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 174

174 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
35
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais 17 158 667 415 916 2 371 246 343 984 51 161 122 850 000 0 0 0 15 500 000 3 050 000 0 0 0 29 128 000 0 0 0 0 15 500 000 0 0 0 0 0 21 058 667 415 916 2 371 246 343 984 111 289 122 195 702 17 574 583 2 715 230 80 000 850 000 0 0 3 050 000 0 0 0 0 0 0 0 275 702 21 474 583 2 715 230
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 195 702 20 289 813 80 000 850 000 0 3 050 000 0 0 0 0 275 702 24 189 813
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Medidas de interesse colectivo;Adaptação da frota de pescaPOLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPENICHE;OLHÃO;PORTIMÃO;FARO VILA DO CONDE;MAFRA;OLHÃO;PENICHE;ALBUFEIRA;VIANA DO CASTELO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;NAZARÉ;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;SESIMB
RA;TAVIRA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
174


Consultar Diário Original

Página 175

175 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
36
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Europeu das pescas Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo de Coesão 2 917 445 14 505 708 7 315 000 3 298 880 6 381 090 676 221 7 247 891 733 143 0 0 2 040 000 0 8 459 084 0 8 397 447 141 015 0 0 243 000 0 3 689 489 0 153 884 0 0 0 0 0 1 525 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 917 445 14 505 708 9 598 000 3 298 880 20 054 663 676 221 15 799 222 874 158 54 078 567 25 119 588 7 057 311 7 981 034 15 500 000 2 040 000 8 459 084 8 538 462 29 128 000 243 000 3 689 489 153 884 15 500 000 0 1 525 000 0 0 0 0 0 114 206 567 27 402 588 20 730 884 16 673 380
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 79 198 155 15 038 345 17 540 000 16 997 546 29 371 000 3 843 373 15 500 000 1 525 000 0 0 141 609 155 37 404 264
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Outras Iniciativas Com
unitárias;Assistência Técnica
POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;MELHOR SEGURANÇA INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL
PORTO;LISBOA
QC : GOP : NUTS :

Página 176

176 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
37
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 117 435 705 2 523 000 311 317 443 1 885 165 75 544 445 24 000 000 0 45 000 000 0 0 24 000 000 0 85 176 412 0 0 0 0 164 410 560 0 0 0 0 167 500 000 0 0 165 435 705 2 523 000 773 404 415 1 885 165 75 544 445 119 958 705 313 202 608 75 544 445 24 000 000 45 000 000 0 24 000 000 85 176 412 0 0 164 410 560 0 0 167 500 000 0 167 958 705 775 289 580 75 544 445
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 119 958 705 388 747 053 24 000 000 45 000 000 24 000 000 85 176 412 0 164 410 560 0 167 500 000 167 958 705 850 834 025
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Redes e equipamentos estruturantes nacionais de transportes;Outras Iniciativas ComunitáriasPOLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;AVEIRO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;TROFA;VÁRIOS CONCELHOS DO GRANDE PORTO;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO MONDEGO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
176


Consultar Diário Original

Página 177

177 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
38
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 179 058 239 16 227 495 2 485 117 73 613 587 5 067 162 1 006 660 750 30 975 000 175 000 0 3 002 095 0 50 000 0 65 542 895 0 0 11 396 388 0 0 0 49 291 205 0 0 8 356 250 0 0 0 18 322 857 0 0 0 0 0 0 343 190 196 16 402 495 2 485 117 96 368 320 5 067 162 1 056 660 750 197 770 851 78 680 749 31 150 000 3 002 095 65 542 895 11 396 388 49 291 205 8 356 250 18 322 857 0 362 077 808 101 435 482
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 276 451 600 34 152 095 76 939 283 57 647 455 18 322 857 463 513 290
TOTAL DA MEDIDA
Infra-estruturas para a conectividade territorial;Valorização territorial e desenvolvimento urbano;Medidas de interesse colecti
vo;Valorização económica de recursos específicos;Competitividade, inovação e
conhecimento;Acessibilidades e Transportes;Infra-estruturas nacionais para a valorização de resíduos sólidos urbanos Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLV
IMENTO SUSTENTÁVEL;MELHOR SEGURANÇA
INTERNA, MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MELHOR PROTECÇÃO CIVIL;MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS;COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONA
LIZAÇÃO
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTORESENDE;ALIJÓ;LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;SETÚBAL;CASTELO DE PAIVA;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DA MADEIRA;VIANA DO CASTELO;VILA NOVA
DE FOZ CÔA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;MATOSINHOS;VÁRIOS CONCELHOS DO DOURO;PESO DA RÉGUA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;FIGUEIRA DA FOZ;PORTIMÃO;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;PORTO;AROUCA;SINES;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 178

178 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
39
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 296 000 50 000 0 0 0 346 000 1 007 410 296 000 50 000 50 000 0 0 0 0 0 0 1 057 410 346 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 303 410 100 000 0 0 0 1 403 410
TOTAL DA MEDIDA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO PROGRAMA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
178


Consultar Diário Original

Página 179

179 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
40
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Fundo Social Europeu Receitas Gerais 33 523 546 612 302 0 3 504 248 104 055 207 601 577 160 6 590 593 0 378 512 1 576 650 100 995 43 544 719 126 5 154 553 0 0 373 997 0 36 000 510 000 2 159 403 0 0 0 0 0 427 500 1 500 000 0 0 0 0 0 34 000 48 928 095 612 302 378 512 5 454 895 205 050 287 145 2 267 786 34 135 848 3 815 904 577 160 6 969 105 1 721 189 719 126 5 154 553 409 997 510 000 2 159 403 0 427 500 1 500 000 0 34 000 49 918 909 5 947 090 2 267 786
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 37 951 752 8 690 294 5 564 550 2 159 403 1 500 000 55 865 999
TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Competitividade, inova
ção e conhecimento;Governação e capacitação institucional;Sustentabilidade
Territorial;Cultura;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Qualificação ambiental e valorização do espaço rural;Qualificação
Inicial Cooperação Inter-regional;Espaço Mediterrâneo;Portugal-EspanhaPROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;VALORIZAR A CULTURA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS QUALID.
AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICA EXTERNAVÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;FARO;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);ÉVORA;SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS D
O ALENTEJO
LITORAL;LOURES;AMADORA;LISBOA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;COIMBRA ALVAIÁZERE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ESTRANGEIRO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 180

180 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
41
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO
2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder Cooperação Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 278 940 10 372 461 0 681 290 0 246 375 5 071 932 148 197 702 867 74 843 105 000 2 691 395 296 394 335 803 23 828 102 000 2 183 855 0 0 18 513 102 000 3 037 189 0 0 18 513 834 315 23 356 832 444 591 1 719 960 135 697 278 940 10 372 461 681 290 246 375 5 220 129 777 710 105 000 2 987 789 359 631 102 000 2 183 855 18 513 102 000 3 037 189 18 513 834 315 23 801 423 1 855 657
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 856 100 11 053 751 965 501 5 997 839 615 000 3 347 420 529 500 2 202 368 136 000 3 055 702 3 102 101 25 657 080
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Governação e Capacitação Institucional;Competitividade, inovação e conhecimento;Cooperação Inter-regional MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLV
IMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADESVÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;COIMBRA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
180


Consultar Diário Original

Página 181

181 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
42
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO 030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 50 750 1 155 851 178 106 792 932 12 336 264 17 994 709 5 000 23 747 901 76 162 308 1 350 700 10 727 253 0 18 393 325 69 000 000 493 500 7 499 000 0 18 275 000 64 000 000 0 0 0 59 975 000 203 850 000 0 0 55 750 1 276 242 404 519 805 240 14 180 464 36 220 962 50 750 1 262 644 110 30 330 973 5 000 99 910 209 12 077 953 0 87 393 325 7 992 500 0 82 275 000 0 0 263 825 000 0 55 750 1 796 047 644 50 401 426
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 50 750 1 292 975 083 5 000 111 988 162 0 95 385 825 0 82 275 000 0 263 825 000 55 750 1 846 449 070
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Sustentabilidade Territorial;Outras Iniciativas Comunitárias Conectividade e articulação territorial;Competitividade, inovação e conhecimento;Protecção e qualificação ambiental;Valorização e qualificação ambiental e territorial;Protecção e Valorização Ambiental;Cooperação Interregional;Portugal-Espanha;Outras Iniciativas Comunitárias;Qualificação ambiental e valorização do espaço rural;Prevenção, gestã
o e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Valorização territorial e desenvolvimento
urbano;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Redes estrutura
ntes de abastecimento de água e saneamento
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA DINÂMICA EMPRESARIAL;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;
MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONALIZAÇÃO;POLÍTICA EXTERNAVÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES;PORTO;LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIOS CONCELHO
S DA GRANDE LISBOA;MOITA;ALMADA
ARGANIL;MIRANDA DO CORVO;GONDOMAR;MEALHADA;VILA FRANCA DE XIRA;ALCOCHETE;FIGUEIRA DA FOZ;LEIRIA;VISEU;PINHEL;SANTARÉM;ARRAIOLOS
;SILVES;TAVIRA;VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE;VIEIRA DO MINHO;PORTO;VÁRIOS CONCELHOS DO GRANDE PORTO;SABROSA;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;GUARDA;ALTER DO CHÃO;OLIVEIR
A DE AZEMÉIS;MIRANDA DO DOURO;VÁRIAS
NUTS III DO CENTRO;BARREIRO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;TABUAÇO;PENACOVA;CASTRO MARIM;LOUSÃ;SINTRA;TOMAR;MANTEIGAS;CASTELO BRAN
CO;GÓIS;OLIVEIRA DO
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 182

182 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
43
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 40 405 986 521 778 770 088 1 500 945 888 187 000 0 16 099 837 0 3 561 888 313 325 1 497 890 1 787 852 497 138 11 051 433 0 1 066 389 55 100 637 834 4 495 422 1 179 360 6 039 974 0 725 963 39 814 1 070 890 6 047 122 0 3 763 156 0 49 477 0 2 603 670 2 275 755 0 77 360 386 521 778 6 173 805 409 739 6 756 172 14 793 151 1 676 498 40 927 764 1 717 476 187 000 0 16 099 837 5 373 103 1 787 852 497 138 11 051 433 1 759 323 4 495 422 1 179 360 6 039 974 1 836 667 6 047 122 0 3 763 156 2 653 147 2 275 755 0 77 882 164 13 339 716 14 793 151 1 676 498
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 42 645 240 21 472 940 12 810 756 7 876 641 6 416 303 91 221 880
TOTAL DA MEDIDA
Redes estruturantes de abastecimento de água e saneamento MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADESHOSPITAL;COIMBRA;TORRES VEDRAS;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);CELORICO DA BEIRA;MEDA;AVIS;LAGOS;PENELA;MANGUALDE;SANTA COMBA DÃO;MONÇAO;V
ALENÇA;FAFE;COVILHÃ;PORTALEGRE;VÁRIOS
CONCELHOS DO ALGARVE;VILA NOVA DE POIARES;VALE DE CAMBRA;MONTALEGRE;BOMBARRAL;LISBOA;MOITA;POMBAL;PORTO DE MÓS;FORNOS DE ALGODR
ES;SEIA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO
LITORAL;ÉVORA VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
182


Consultar Diário Original

Página 183

183 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
44
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo de Coesão Feoga Orientação/FEADER Outros 47 710 492 1 435 380 1 335 282 44 295 452 411 801 12 353 276 319 193 363 389 29 532 604 3 845 753 9 561 248 24 056 912 443 977 30 346 569 93 200 0 33 785 355 781 677 35 600 16 214 211 91 240 17 141 673 91 800 150 000 15 695 218 668 000 0 2 847 212 31 660 5 987 875 50 000 0 5 527 060 668 000 0 1 115 750 0 701 890 0 0 132 250 729 7 398 810 10 932 130 88 529 537 978 678 66 531 283 554 193 513 389 50 481 154 57 743 111 42 939 605 54 940 658 34 602 632 33 688 924 16 363 218 8 916 747 6 195 060 1 817 640 150 581 669 157 107 080
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 187 000 2 284 990 5 674 782 6 047 122 2 275 755 16 469 649
TOTAL DA MEDIDA
PO REGIONAL ALGARVE;Valorização e qualificação ambiental e territorial;Competitividade, inovação e conhecimento;Governação e ca
pacitação institucional;Outras Iniciativas Comunitárias;Qualificação ambiental e
valorização do espaço rural;Protecção e qualificação ambiental;Portugal-Espanha;Espaço Atlântico;Apoio à sustentabilidade ambie
ntal das actividades económicas;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos
de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Gestão sustentável do espaço rural;Estímulos à produção do conhecimento e desenvo
lvimento tecnológico;PO REGIONAL NORTE;Sustentabilidade Territorial;Protecção e
Valorização Ambiental;Espaço Sudoeste Europeu;QREN E PROGRAMAS DE DESENV. RURAL E DAS PESCAS;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Governação e Capacitação
Institucional;Assistência Técnica MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADES;POLÍTICAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLV
IMENTO SUSTENTÁVEL;MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO VÁRIAS NUTS III DO NORTE;CASTELO BRANCO;FARO;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;COIMBRA;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIOS CONCEL
HOS DA SERRA DA
ESTRELA;ODEMIRA;LAGOS;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ÓBIDOS;SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO MONDEGO;MÉRTOLA;CASTRO MARIM;OVAR;V
AGOS;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;PENICHE;AMADORA;ALMADA;LEIRIA;VÁRIOS CONCELHOS DA BEIRA INTERIOR NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DA LEZÍRIA DO TEJO;ALBUFEIRA;SAN
TA MARIA DA FEIRA;VÁRIOS CONCELHOS DO
OESTE;SILVES;ÁGUEDA;MARINHA GRANDE;SANTARÉM;VÁRIOS CONCELHOS DO ALTO ALENTEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;CASCAIS;LISBOA;ALCOCH
ETE;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE
SETÚBAL;ALCANENA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;SANTIAGO DO CACÉM;VÁRIOS CONCELHOS DO ALENTEJO LITORAL;VÁRIOS CONCELH
OS DO BAIXO ALENTEJO;OLHÃO;ESPINHO;TORRES
VEDRAS;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);GOLEGÃ;SINES;ÉVORA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO
QC : GOP : NUTS :

Página 184

184 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
45
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Fundo Social Europeu Outros 8 113 649 275 0 10 683 550 276 061 9 880 101 724 3 032 079 0 1 579 583 10 842 255 249 800 0 83 253 3 319 953 0 175 542 4 382 821 0 0 84 219 4 111 404 0 0 5 025 830 0 0 84 219 41 312 004 0 0 16 659 472 0 0 84 219 59 889 089 275 1 755 125 47 593 928 525 861 9 880 437 634 8 113 924 11 071 215 4 611 662 11 175 308 3 495 495 4 467 040 4 111 404 5 110 049 41 312 004 16 743 691 61 644 489 48 567 303
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 108 224 265 19 185 139 97 880 263 15 786 970 68 291 556 7 962 535 25 279 965 9 221 453 8 012 700 58 055 695 307 688 749 110 211 792
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);PO ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER;Assistência Técnica Global;Protecção e Valorização Ambiental;PortugalEspanha;Assistência Técnica;Competitividade, inovação e conhecimento;Governação e Capacitação Institucional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos
Portugal-Espanha;Espaço Atlântico;Assistência Técnica;Governação e capacitação institucional;Assistência técnica;Espaço Sudoest
e Europeu
POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO T
ERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES
CIDADES COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERNACIONALIZAÇÃO;POLÍTICA EXTERNA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;PROMOV
ER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DA
DINÂMICA EMPRESARIAL;MAIS QUALID. AMBIENTAL, MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, MAIOR COESÃO E MELHORES CIDADESCOIMBRA;LISBOA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);FARO;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE PORTO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
184


Consultar Diário Original

Página 185

185 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
46
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 4 177 037 0 16 555 389 1 376 941 447 275 413 076 2 455 000 13 438 242 1 371 001 276 427 201 477 0 285 243 133 500 75 231 363 062 0 783 380 112 500 0 37 500 0 0 112 500 0 5 192 152 2 455 000 31 062 254 3 106 442 798 933 4 177 037 18 379 605 2 868 076 15 085 670 201 477 493 974 363 062 895 880 37 500 112 500 7 647 152 34 967 629
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 22 556 642 17 953 746 695 451 1 258 942 150 000 42 614 781
TOTAL DA MEDIDA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO PROGRAMA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 186

186 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
47
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 4 672 162 2 646 654 574 783 0 2 693 500 0 0 9 595 600 3 197 278 0 0 10 630 710 1 075 000 0 0 6 990 686 0 0 0 1 430 000 11 637 940 2 646 654 574 783 28 646 996 7 318 816 574 783 0 2 693 500 0 9 595 600 3 197 278 0 10 630 710 1 075 000 0 6 990 686 0 0 1 430 000 14 284 594 574 783 28 646 996
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 7 893 599 0 2 693 500 9 595 600 3 197 278 10 630 710 1 075 000 6 990 686 0 1 430 000 14 859 377 28 646 996
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Desenvolver a rede de equipam. serviços de promoção do desenv. socialMODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MAIS E MELHOR POLÍTICA DE REABILITAÇÃO;MELHOR PROTECÇÃO SOCIAL E MAIOR INCLUSÃOLISBOA;SETÚBAL CINFÃES;SOURE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;CELORICO DE BASTO;SERNANCELHE;MACEDO DE CAVALEIROS;COVILHÃ;FUNDÃO;ALCACÉR DO SAL;PON
TE DE LIMA;ESPOSENDE;VÁRIOS CONCELHOS
DO GRANDE PORTO;PENICHE;MÉRTOLA;TORRES VEDRAS;CASCAIS;MOURÃO;BEJA;LAGOS;VIZELA;LISBOA;PENACOVA;GAVIÃO;VILA FRANCA DE XIRA;MELGA
ÇO;BRAGA;VILA DO CONDE;VÁRIOS
CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;LEIRIA;VILA NOVA DE PAIVA;CASTELO BRANCO
QC : QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
186


Consultar Diário Original

Página 187

187 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
48
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 55 342 0 110 904 900 39 363 513 10 000 900 46 245 000 10 000 900 50 015 000 10 000 0 0 0 58 042 135 623 513 140 904 55 342 110 904 39 364 413 10 000 46 245 900 10 000 50 015 900 10 000 0 0 135 681 555 140 904
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional 55 342 110 904 39 364 413 10 000 46 245 900 10 000 50 015 900 10 000 0 0 135 681 555 140 904
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO PROGRAMA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO MINISTÉRIO
MERCADO DE TRABALHO EMPREGO E FORMAÇÃO;POLÍTICA DE FAMÍLIA, IGUALDADE, TOLERÂNCIA E INCLUSÃO MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSVÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS) VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 188

188 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
49
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO
1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 0 481 697 648 639 830 704 49 358 143 375 2 963 633 0 2 033 260 78 794 78 305 1 739 380 0 89 670 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 221 680 5 184 710 648 639 2 953 634 128 152 0 1 130 336 880 062 143 375 2 963 633 2 112 054 78 305 1 739 380 89 670 0 0 0 0 0 0 221 680 5 833 349 3 081 786
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 2 010 398 143 375 5 075 687 78 305 1 829 050 0 0 0 0 221 680 8 915 135
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Coordenação, Gestão, M
onitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do Objectivo
Competitivi;Assistência Técnica;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos d
e contexto (uma AP eficiente e de qualidade)
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOASLISBOA COIMBRA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
188


Consultar Diário Original

Página 189

189 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
50
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO 022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 925 087 626 823 19 069 507 30 760 994 995 059 920 147 12 134 375 15 655 017 215 108 0 11 549 332 22 531 104 0 0 514 628 0 0 0 0 0 2 135 254 1 546 970 43 267 842 68 947 115 925 087 626 823 19 069 507 30 760 994 995 059 920 147 12 134 375 15 655 017 215 108 0 11 549 332 22 531 104 0 0 514 628 0 0 0 0 0 2 135 254 1 546 970 43 267 842 68 947 115
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 551 910 49 830 501 1 915 206 27 789 392 215 108 34 080 436 0 514 628 0 0 3 682 224 112 214 957
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Valorização e qualificação ambiental e territorial;Intervenções integrada
s para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)
Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Conectividade e articulação territorial;Portugal-Espanha;Valorização e qu
alificação ambiental e territorial
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOASVÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE COIMBRA;LISBOA;SÃO JOÃO DA MADEIRA;BARCELOS;FAFE;PORTO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;TORRES VEDRAS;ÁGUEDA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;
VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIAS
NUTS II DO CONTINENTE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 190

190 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
51
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação 24 291 168 285 980 11 537 308 0 17 253 558 0 7 000 743 405 387 46 501 078 0 8 290 886 0 10 333 141 0 0 0 7 300 000 0 0 0 105 678 945 285 980 26 828 937 405 387 24 577 148 11 537 308 17 253 558 7 406 130 46 501 078 8 290 886 10 333 141 0 7 300 000 0 105 964 925 27 234 324
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 36 114 456 24 659 688 54 791 964 10 333 141 7 300 000 133 199 249
TOTAL DA MEDIDA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO PROGRAMA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO MINISTÉRIO
SAÚDE, UM BEM PARA AS PESSOAS SANTA MARIA DA FEIRA;MOIMENTA DA BEIRA;VILA REAL;MEALHADA;CANTANHEDE;PORTO DE MÓS;SALVATERRA DE MAGOS;BARRANCOS;OLEIROS;SÃO PED
RO DO
SUL;BRAGA;TROFA;GONDOMAR;AMADORA;SINTRA;VILA FRANCA DE XIRA;ALMADA;ARRAIOLOS;CARREGAL DO SAL;TERRAS DE BOURO;LOURES;SOURE;CARTA
XO;PORTEL;BRAGANÇA;VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;CADAVAL;OEIRAS;REDONDO;SILVES;BARCELOS;VALONGO;OLIVEIRA DO BAIRRO;COIMBRA;CASCAIS;SESIMBRA;ENTRONCAMENTO;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VILA REAL DE
SANTO ANTÓNIO;OLIVEIRA DO HOSPITAL;ALENQUER;ODIVELAS;VISEU;VIANA DO CASTELO;SANTO TIRSO;MAIA;ARRUDA DOS VINHOS;SOBRAL DE MONTE AGRAÇO;LOUSÃ;ARCOS DE
VALDEVEZ;PORTO;VILA NOVA DE GAIA;BAIÃO;AVEIRO;LISBOA;SINES;MONTEMOR-O-NOVO;VILA VIÇOSA;FARO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE
GOP : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
190


Consultar Diário Original

Página 191

191 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
52
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 70 779 327 29 905 713 10 241 718 0 182 500 000 297 298 111 307 744 1 411 198 322 112 364 0 16 471 151 6 288 464 259 768 087 0 0 0 59 906 0 0 0 835 219 684 30 203 011 138 020 613 7 699 662 100 685 040 10 241 718 182 797 298 112 718 942 322 112 364 22 759 615 259 768 087 0 59 906 0 865 422 695 145 720 275
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DA MEDIDA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO PROGRAMA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO MINISTÉRIO
Competitividade, inovação e conhecimento;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Educação - Infraest
. Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;Infra-estrut. educação préescolar e dos ensinos básico e secundário;Desenvolvimento do sistema urbano nacional;Infraest. de Educação Pré-Escolar e dos En
sinos Básico e Secundário;Qualificação Inicial
MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS VILA NOVA DE GAIA;VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;BARCELOS;VILA REAL;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS III DO
NORTE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE
QC : GOP : NUTS :

Página 192

192 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
53
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais 9 296 314 319 625 4 122 181 1 754 032 0 2 400 000 0 0 0 55 000 1 500 000 0 0 0 160 000 2 000 000 0 0 0 160 000 0 0 0 0 0 15 196 314 319 625 4 122 181 1 754 032 375 000 9 615 939 5 876 213 0 2 400 000 0 55 000 1 500 000 0 160 000 2 000 000 0 160 000 0 0 0 15 515 939 5 876 213 375 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 15 492 152 0 2 400 000 55 000 1 500 000 160 000 2 000 000 160 000 0 0 21 392 152 375 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Assistência técnica (FEDER) UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO POLÍTICA EXTERNAOEIRAS;LISBOA LISBOA
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
192


Consultar Diário Original

Página 193

193 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
54
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento 739 916 911 28 254 207 7 759 244 559 469 105 241 261 461 500 8 010 119 2 505 043 389 670 000 8 890 000 0 41 623 227 76 450 000 47 100 3 125 000 0 390 742 723 57 857 235 0 43 919 227 38 500 000 0 9 698 138 0 387 887 276 57 607 235 0 43 876 969 38 500 000 0 2 000 000 0 947 179 619 142 404 470 0 77 771 032 115 500 000 0 0 0 2 855 396 529 295 013 147 7 759 451 749 924 374 191 261 508 600 22 833 257 2 505 043 768 178 877 350 262 230 10 515 162 398 560 000 118 120 327 3 125 000 448 599 958 82 419 227 9 698 138 445 494 511 82 376 969 2 000 000 1 089 584 089 193 271 032 0 3 150 417 435 826 449 785 25 338 300
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 1 118 441 107 516 680 327 531 019 185 527 871 480 1 282 855 121 3 976 867 220
TOTAL DA MEDIDA
Formação Avançada;Assistência técnica;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;VALORIZAR A CULTURA
UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO;MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSESTRANGEIRO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA;LOURES;VÁRIAS NUTS I (PAÍS) LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS :

Página 194

194 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
55
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 30 077 968 3 504 443 6 302 411 26 067 025 16 672 036 799 899 21 635 475 3 880 756 2 561 039 31 768 969 53 114 525 93 647 37 817 980 55 000 400 000 41 548 309 14 363 000 170 000 17 381 980 0 0 18 921 251 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 106 913 403 7 440 199 9 263 450 118 305 554 86 149 561 1 063 546 39 884 822 26 067 025 17 471 935 28 077 270 31 768 969 53 208 172 38 272 980 41 548 309 14 533 000 17 381 980 18 921 251 2 000 000 0 0 0 123 617 052 118 305 554 87 213 107
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional 10 515 162 65 951 846 3 125 000 59 846 239 9 698 138 79 821 289 2 000 000 36 303 231 0 0 25 338 300 241 922 605
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
Desenvolvimento do sistema urbano nacional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos;CIÊNCIA E INOVAÇÃO 2010;Redes e e
quipamentos estruturantes na Região Autónoma dos Açores;Infraestruturas e
equipamentos;Infra-estruturas do ensino superior Desenvolvimento do sistema urbano nacionalMAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOS;VALORIZAR A CULTURA;MAIS E MELHOR POLÍTICA DE REABILITAÇÃO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO;MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO PARA TODOSVIANA DO CASTELO;COIMBRA;CALDAS DA RAINHA;LISBOA;COVILHÃ;SETÚBAL;BRAGA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);SANTARÉM;VILA REAL;CASTELO BRANCO;É
VORA;ANGRA DO HEROÍSMO;VILA DO
CONDE;FARO;LEIRIA;BEJA;FUNCHAL;BRAGANÇA;HORTA PENICHE;LISBOA;PORTO;SANTARÉM;BARCELOS
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
194


Consultar Diário Original

Página 195

195 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
56
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 1 898 081 2 437 250 305 284 0 0 4 640 615 1 898 081 2 437 250 305 284 0 0 4 640 615
Total
2. Financ. Comunitário 19 370 016 55 645 422 14 838 284 2 000 000 0 91 853 722
TOTAL DA MEDIDA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO PROGRAMA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 196

196 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
57
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 1 348 033 12 223 197 344 925 184 689 104 786 43 177 64 895 214 800 143 1 030 000 24 444 74 199 222 90 000 0 0 51 928 320 0 0 0 12 685 183 0 2 482 819 79 844 401 052 864 1 074 832 1 348 033 12 223 104 786 43 177 1 030 000 24 444 0 0 0 0 2 482 819 79 844
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 1 360 256 147 963 1 054 444 0 0 2 562 663
TOTAL DA MEDIDA
Competitividade, inovação e conhecimento Valorização e qualificação ambiental e territorial;Portugal-Espanha;Qualificação do sistema urbano;Sustentabilidade Territorial
;Governação e Capacitação Institucional;Competitividade, inovação e conhecimento;Intervenções
integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Desenvolvimento do sistema urbano n
acional;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos;Valorização económica de
recursos específicos;Conectividade e articulação territorial;Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais;Desenvolvime
nto urbano;Outras Iniciativas Comunitárias
VALORIZAR A CULTURA;POLÍTICA EXTERNA VALORIZAR A CULTURA;MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTOVÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;ESTRANGEIRO CAMINHA;RIBEIRA DE PENA;SANTA MARIA DA FEIRA;TABUAÇO;ÁGUEDA;ANADIA;SEVER DO VOUGA;SINTRA;PENACOVA;ALMEIDA;PENAMACOR;TORRES NOVA
S;ALPIARÇA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E
VALE DO TEJO;FIGUEIRÓ DOS VINHOS;MIRANDA DO CORVO;PENELA;MORTÁGUA;LAMEGO;MESÃO FRIO;MURÇA;VALPAÇOS;ÍLHAVO;MEALHADA;OVAR;CADAVAL
;LOURES;CONDEIXA-A-NOVA;VÁRIAS NUTS I
(PAÍS);CASTELO BRANCO;OURIQUE;LOULÉ;VALONGO;MONDIM DE BASTO;SERNANCELHE;AVEIRO;COVILHÃ;NAZARÉ;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA
;VISEU;CASTELO DE VIDE;VÁRIOS
CONCELHOS DO ALENTEJO CENTRAL;ALVAIÁZERE;VILA DE REI;VALENÇA;FAFE;VIEIRA DO MINHO;AMARANTE;VALE DE CAMBRA;VÁRIOS CONCELHOS DO DOURO;CHAVES;FUNDÃO;ALCOBAÇA;MAFRA;AMADORA;FERREIRA DO ZÊZERE;AZAMBUJA;CHAMUSCA;SINES;GAVIÃO;ÉVORA;PENALVA DO CASTELO;VIANA DO CASTELO;GONDOMAR;MIRANDA DO
DOURO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;ARRUDA DOS VINHOS;ALCOCHETE;MARINHA GRANDE;PORTO DE MÓS;PORTO MONIZ;GUARDA;SANTARÉM;MONFORTE;CUB
A;FERREIRA DO
ALENTEJO;MÉRTOLA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;CASTRO DAIRE;MONÇAO;PONTE DA BARCA;BRAGA;GUIMARÃES;ESPINHO;LOUSADA;AROUCA;COIMBRA;
VÁRIAS NUTS III DO
CENTRO;LISBOA;SETÚBAL;VILA NOVA DE PAIVA;MEDA;PORTEL;ALMODÔVAR;CASTRO MARIM;SILVES;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;ARGANIL;PORTO;S
ÃO JOÃO DA PESQUEIRA;VILA NOVA DE FOZ
CÔA;MOGADOURO;OLIVEIRA DO BAIRRO;VAGOS;MOITA;VILA VELHA DO RÓDÃO;ALVITO;SERPA;VILA DO PORTO;VILA NOVA DE POIARES;BARCELOS;CASTE
LO DE PAIVA;OLIVEIRA DE AZEMÉIS;MACEDO DE
CAVALEIROS;VILA FRANCA DE XIRA;PALMELA;SESIMBRA;MONTEMOR-O-VELHO;FORNOS DE ALGODRES;GOLEGÃ;ELVAS;ALANDROAL;VILA REAL DE SANTO A
NTÓNIO;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE
QC : QC : GOP : GOP : NUTS : NUTS : II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
196


Consultar Diário Original

Página 197

197 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
Página
58
Ministério/Programa/Medida
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Outros 416 500 21 579 377 100 500 149 516 0 22 253 626 451 733 50 000 249 949 26 826 924 0 0 0 8 348 388 0 0 0 2 000 000 0 0 666 449 81 008 314 552 233 199 516 197 946 114 21 829 393 65 695 357 22 755 359 74 539 171 26 826 924 51 928 320 8 348 388 12 685 183 2 000 000 402 794 145 81 760 063
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 219 775 507 88 450 716 101 366 095 60 276 707 14 685 183 484 554 208
TOTAL DA MEDIDA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO PROGRAMA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 728 787 170 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
TOTAL GERAL 5 317 481 768 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295
TOTAL CONSOLIDADO

Página 198

198 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPAXV–MINISTÉRIOSPORPROGRAMASE
MEDIDASEPROJECTOS

Página 199

199 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
1
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01305 - BENEFICIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DE OUTRAS INSTALAÇÕES 01307 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E BIBLIOTECA 05873 - PALÁCIO DA CIDADELA DE CASCAIS 06675 - BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DO ESTADO LOCALIZADOS NA ILHA TERCEIRA 06991 - CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DE SÃO LOURENÇO - ÁREA DO GABINETE DO REP. REP. PARA A MADEIRA- FUNCHAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 7 116 521 1 942 952 2 208 269 30 000 400 000 350 000 1 450 000 148 490 500 000 350 000 250 000 0 220 000 350 000 250 000 0 0 0 0 0 8 236 521 2 992 952 4 158 269 178 490 7 116 521 1 942 952 2 208 269 30 000 400 000 350 000 1 450 000 148 490 500 000 350 000 250 000 0 220 000 350 000 250 000 0 0 0 0 0 8 236 521 2 992 952 4 158 269 178 490
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2012 1998-2012 2008-2012 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
AÇORES
NUTS II :
MADEIRA
PR-OP PR-OP PR-OP GRRRAA GRRRAM 7 116 521 1 942 952 2 208 269 30 000 400 000 350 000 1 450 000 148 490 500 000 350 000 250 000 0 220 000 350 000 250 000 0 0 0 0 0 8 236 521 2 992 952 4 158 269 178 490
TOTAL DO PROJECTO 01305 TOTAL DO PROJECTO 01307 TOTAL DO PROJECTO 05873 TOTAL DO PROJECTO 06675

Página 200

200 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
2
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 330 802 2 678 920 1 100 000 820 000 0 15 929 722
TOTAL DA MEDIDA
07611 - DESMATERIALIZAÇAO DE PROCESSOS 07614 - CONTROLO DAS DECLARAÇOES DE RENDIMENTOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 33 060 0 0 80 430 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 490 125 000 125 000 33 060 0 0 80 430 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 490 125 000 125 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
TC TC 33 060 0 0 80 430 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 490 125 000 125 000
TOTAL DO PROJECTO 06991 TOTAL DO PROJECTO 07611 TOTAL DO PROJECTO 07614
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
200


Consultar Diário Original

Página 201

201 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
3
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO PROGRAMA 14 573 618 2 878 920 2 320 000 2 593 380 0 22 365 918
TOTAL DO MINISTÉRIO
01347 - REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CSM 01304 - INSTALAÇÃO DO MUSEU DA P. R.1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1999-2010 1998-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CSM-OP PR-OP 273 741 2 969 075 100 000 100 000 0 1 220 000 0 1 773 380 0 0 373 741 6 062 455
TOTAL DO PROJECTO 01347 TOTAL DO PROJECTO 01304

Página 202

202 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
4
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01273 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DA PCM - SGPCM 01318 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01613 - SISTEMA DE SEGURANÇA ELECTRÓNICA DA INFORMAÇÃO - SEIF 01716 - DIVULGAÇAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 013 681 1 210 301 792 1 444 166 4 542 861 150 000 0 25 000 161 034 220 000 0 0 0 225 000 1 365 000 0 0 0 12 250 1 450 000 0 0 0 0 1 450 000 2 163 681 1 210 326 792 1 842 450 9 027 861 2 013 681 1 210 301 792 1 444 166 150 000 0 25 000 161 034 0 0 0 225 000 0 0 0 12 250 0 0 0 0 2 163 681 1 210 326 792 1 842 450
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2001-2010 2004-2010 1999-2012 2000-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
SGPCM GMCS GNS IPJ-IP 2 014 891 301 792 1 444 166 150 000 25 000 161 034 0 0 225 000 0 0 12 250 0 0 0 2 164 891 326 792 1 842 450
TOTAL DO PROJECTO 01273 TOTAL DO PROJECTO 01318 TOTAL DO PROJECTO 01613
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
202


Consultar Diário Original

Página 203

203 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
5
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02399 - INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 02825 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA PCM - PCM 04935 - CAPACIDADE NACIONAL PARA ENCRIPTAçãO DE DADOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 645 110 705 703 2 492 781 111 986 228 308 0 750 000 15 000 228 308 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 101 726 705 703 3 242 781 126 986 4 542 861 645 110 705 703 2 492 781 111 986 220 000 228 308 0 750 000 15 000 1 365 000 228 308 0 0 0 1 450 000 0 0 0 0 1 450 000 0 0 0 0 9 027 861 1 101 726 705 703 3 242 781 126 986
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2003-2011 2001-2010 2006-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGAL SGPCM GNS 4 542 861 1 350 813 2 492 781 111 986 220 000 228 308 750 000 15 000 1 365 000 228 308 0 0 1 450 000 0 0 0 1 450 000 0 0 0 9 027 861 1 807 429 3 242 781 126 986
TOTAL DO PROJECTO 01716 TOTAL DO PROJECTO 02399 TOTAL DO PROJECTO 02825 TOTAL DO PROJECTO 04935

Página 204

204 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
6
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05136 - PTCRYPTOAPI - BIBLIOTECA CRIPTOGRÁFICA 05246 - MODERNIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE SUPORTE E GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS 05248 - REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE À PRODUÇÃO ESTATÍSTICA 05841 - MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 22 106 545 652 1 102 070 4 537 805 1 464 830 10 000 170 000 527 626 1 909 545 0 10 000 715 000 850 000 1 909 545 0 0 560 000 1 000 000 0 0 0 0 0 0 0 42 106 1 990 652 3 479 696 8 356 895 1 464 830 22 106 545 652 1 102 070 4 537 805 10 000 170 000 527 626 1 909 545 10 000 715 000 850 000 1 909 545 0 560 000 1 000 000 0 0 0 0 0 42 106 1 990 652 3 479 696 8 356 895
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2007-2012 2007-2012 2008-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
GNS INE-IP INE-IP AMA-IP - OP 22 106 545 652 1 102 070 10 000 170 000 527 626 10 000 715 000 850 000 0 560 000 1 000 000 0 0 0 42 106 1 990 652 3 479 696
TOTAL DO PROJECTO 05136 TOTAL DO PROJECTO 05246 TOTAL DO PROJECTO 05248
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
204


Consultar Diário Original

Página 205

205 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
7
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05847 - VALORIZAÇÃO DO PORTAL PARA AS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS DE ÂMBITO REGIONAL E LOCAL 05890 - OPTIMIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS 05894 - RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E OPTIMIZAÇÃO DA TI2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 1 207 636 95 960 1 468 330 892 943 337 500 0 30 000 1 865 899 620 494 0 0 0 1 656 627 815 100 0 0 0 375 000 0 0 0 0 0 0 0 1 207 636 125 960 5 365 856 2 328 537 337 500 2 672 466 95 960 1 468 330 892 943 337 500 0 30 000 1 865 899 620 494 0 0 0 1 656 627 815 100 0 0 0 375 000 0 0 0 0 0 0 0 2 672 466 125 960 5 365 856 2 328 537 337 500
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2012 2008-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
GMCS AMA-IP - OP AMA-IP - OP 7 210 271 95 960 1 468 330 1 909 545 30 000 1 865 899 1 909 545 0 1 656 627 0 0 375 000 0 0 0 11 029 361 125 960 5 365 856
TOTAL DO PROJECTO 05841 TOTAL DO PROJECTO 05847 TOTAL DO PROJECTO 05890

Página 206

206 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
8
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05941 - MODERNIZAÇÃO DO APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 05942 - QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO CEJUR 05946 - REFORÇO DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO À INF. LEGISLATIVA 06151 - EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS II-NORTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 55 000 42 000 76 437 2 998 608 30 000 30 000 40 000 2 537 558 0 0 0 2 328 863 0 0 0 0 0 0 0 0 85 000 72 000 116 437 7 865 029 55 000 42 000 76 437 2 998 608 30 000 30 000 40 000 2 537 558 0 0 0 2 328 863 0 0 0 0 0 0 0 0 85 000 72 000 116 437 7 865 029
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010 2008-2010 2008-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
CEJUR CEJUR CEJUR AMA-IP - OP 1 230 443 55 000 42 000 76 437 620 494 30 000 30 000 40 000 815 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 666 037 85 000 72 000 116 437
TOTAL DO PROJECTO 05894 TOTAL DO PROJECTO 05941 TOTAL DO PROJECTO 05942 TOTAL DO PROJECTO 05946
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
206


Consultar Diário Original

Página 207

207 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
9
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06153 - EXPANSãO DAS LOJAS DO CIDADãO NA NUTS II - CENTRO 06157 - EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS II - ALENTEJO 06378 - 011587/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES INFORM.SENS.(NORTE)2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 3 461 359 3 485 260 3 647 494 1 385 158 1 456 508 5 920 969 898 973 2 097 604 831 732 1 940 708 5 434 015 1 023 303 2 387 708 278 845 650 638 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 816 343 5 407 536 8 132 806 2 495 735 4 047 854 3 461 359 3 485 260 3 647 494 1 385 158 1 456 508 5 920 969 898 973 2 097 604 831 732 1 940 708 5 434 015 1 023 303 2 387 708 278 845 650 638 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 816 343 5 407 536 8 132 806 2 495 735 4 047 854
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2011 2008-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
AMA-IP - OP AMA-IP - OP ACIDI-IP 6 459 967 7 132 754 2 841 666 8 458 527 2 996 577 2 772 440 7 762 878 3 411 011 929 483 0 0 0 0 0 0 22 681 372 13 540 342 6 543 589
TOTAL DO PROJECTO 06151 TOTAL DO PROJECTO 06153 TOTAL DO PROJECTO 06157

Página 208

208 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
10
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06390 - 012005/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - NORTE 06402 - 011759/2008/69 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO(ALENTEJO)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu 10 035 25 362 44 399 573 228 1 448 550 10 026 25 339 1 323 3 345 0 85 050 214 950 1 040 2 628 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 358 28 707 44 399 658 278 1 663 500 11 066 27 967 10 035 25 362 617 627 1 448 550 10 026 1 323 3 345 85 050 214 950 1 040 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 358 28 707 702 677 1 663 500 11 066
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
ACIDI-IP ACIDI-IP 35 397 2 066 177 4 668 300 000 0 0 0 0 0 0 40 065 2 366 177
TOTAL DO PROJECTO 06378 TOTAL DO PROJECTO 06390
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
208


Consultar Diário Original

Página 209

209 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
11
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06406 - 012011/2008/68 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALENTEJO 06408 - 11742/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (CENTRO) 06410 - 012006/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - CENTRO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu 64 427 113 386 352 167 15 109 38 186 0 6 804 17 196 1 749 4 419 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 427 120 190 369 363 16 858 42 605 25 339 177 813 352 167 15 109 38 186 2 628 6 804 17 196 1 749 4 419 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 967 184 617 369 363 16 858 42 605
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP 35 365 529 980 53 295 3 668 24 000 6 168 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 033 553 980 59 463
TOTAL DO PROJECTO 06402 TOTAL DO PROJECTO 06406 TOTAL DO PROJECTO 06408

Página 210

210 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
12
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06411 - 011566/2008/969 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (LISBOA) 06415 - 012115/2008/969 - MEDIAçãO INTERCULTURAL EM PROJECTOS DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES - ACçõES SENSIB. -E-LEARNING (LISBOA)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu 127 816 260 943 789 998 29 873 30 599 24 721 25 322 0 51 030 128 970 5 517 5 651 14 406 14 755 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 127 816 311 973 918 968 35 390 36 250 39 127 40 077 388 759 789 998 29 873 30 599 24 721 51 030 128 970 5 517 5 651 14 406 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 439 789 918 968 35 390 36 250 39 127
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ACIDI-IP ACIDI-IP 1 178 757 60 472 180 000 11 168 0 0 0 0 0 0 1 358 757 71 640
TOTAL DO PROJECTO 06410 TOTAL DO PROJECTO 06411
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
210


Consultar Diário Original

Página 211

211 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
13
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06418 - 011580/2008/869 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (ALGARVE) 06422 - 012009/2008/868 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALGARVE 06425 - 011405/2008/610 - APOIO À PUBLICAÇÃO DE TESES CIENTIFICAS NO QUADRO DO OBSERVATÓRIO DA IMIGRAÇÃO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu 6 035 15 999 13 902 96 097 253 305 1 279 3 390 0 26 294 69 706 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 314 19 389 13 902 122 391 323 011 25 322 6 035 15 999 109 999 253 305 14 755 1 279 3 390 26 294 69 706 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 077 7 314 19 389 136 293 323 011
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP 50 043 22 034 363 304 29 161 4 669 96 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 79 204 26 703 459 304
TOTAL DO PROJECTO 06415 TOTAL DO PROJECTO 06418 TOTAL DO PROJECTO 06422

Página 212

212 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
14
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06426 - 011407/2008/610 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE NOS MEDIA 06428 - 011426/2008/610 - ESPAçOS DE PARTILHA E DIVULGAçãO DO CONHECIMENTO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu 17 787 44 955 13 682 35 119 18 494 47 848 4 267 10 783 11 417 28 855 680 1 720 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 054 55 738 25 099 63 974 19 174 49 568 17 787 44 955 13 682 35 119 18 494 47 848 4 267 10 783 11 417 28 855 680 1 720 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 054 55 738 25 099 63 974 19 174 49 568
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
ACIDI-IP ACIDI-IP 62 742 48 801 15 050 40 272 0 0 0 0 0 0 77 792 89 073
TOTAL DO PROJECTO 06425 TOTAL DO PROJECTO 06426
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
212


Consultar Diário Original

Página 213

213 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
15
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06430 - 011474/2008/610-COLECçõES OI:ESTUDOS/CADERNOS OI/COMUNIDADES/REVISTA MIGRAçõES 06432 - 011503/2008/610 - MATERIAIS INFORMATIVOS 06501 - SEGURANÇA E CONTINUIDADE SERVIÇOS NAS REDES DE INFORMAÇÃO DO GOVERNO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP Fundo Social Europeu Receitas Gerais 56 705 143 313 48 394 122 752 200 000 14 175 35 825 16 286 41 156 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70 880 179 138 64 680 163 908 400 000 56 705 143 313 48 394 122 752 200 000 14 175 35 825 16 286 41 156 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70 880 179 138 64 680 163 908 400 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
ACIDI-IP ACIDI-IP CEGER 66 342 200 018 171 146 2 400 50 000 57 442 0 0 0 0 0 0 0 0 0 68 742 250 018 228 588
TOTAL DO PROJECTO 06428 TOTAL DO PROJECTO 06430 TOTAL DO PROJECTO 06432

Página 214

214 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
16
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06506 - K - NETWORKS - REDES DE CONHECIMENTO 06586 - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PARA O CIDADÃO IMIGRANTE 06626 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMO OI À TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO FORMAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP 600 000 70 000 210 000 100 000 32 955 600 000 70 000 210 000 159 480 36 674 0 32 500 212 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 200 000 172 500 632 500 259 480 69 629 600 000 70 000 210 000 100 000 32 955 600 000 70 000 210 000 159 480 36 674 0 32 500 212 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 200 000 172 500 632 500 259 480 69 629
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CEGER ACIDI-IP ACIDI-IP 800 000 280 000 100 000 800 000 280 000 159 480 0 245 000 0 0 0 0 0 0 0 1 600 000 805 000 259 480
TOTAL DO PROJECTO 06501 TOTAL DO PROJECTO 06506 TOTAL DO PROJECTO 06586
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
214


Consultar Diário Original

Página 215

215 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
17
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06720 - EXPANSÃO DA REDE DE LOJAS DO CIDADÃO NA NUT II - ALGARVE 06724 - PLATAFORMA MULTICANAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS 06727 - LICENCIAMENTO INDUSTRIAL E ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 162 044 419 948 979 876 750 000 750 000 180 330 15 000 35 000 536 718 494 441 0 596 658 1 392 203 461 112 413 434 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 342 374 1 031 606 2 407 079 1 747 830 1 657 875 162 044 419 948 979 876 750 000 750 000 180 330 15 000 35 000 536 718 494 441 0 596 658 1 392 203 461 112 413 434 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 342 374 1 031 606 2 407 079 1 747 830 1 657 875
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP 194 999 1 399 824 1 500 000 217 004 50 000 1 031 159 0 1 988 861 874 546 0 0 0 0 0 0 412 003 3 438 685 3 405 705
TOTAL DO PROJECTO 06626 TOTAL DO PROJECTO 06720 TOTAL DO PROJECTO 06724

Página 216

216 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
18
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06728 - IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA 06734 - STORK1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Outros 500 000 500 000 500 000 500 000 170 460 170 460 386 441 356 000 453 554 417 826 97 382 97 382 262 830 202 741 343 773 279 705 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 149 271 1 058 741 1 297 327 1 197 531 267 842 267 842 500 000 500 000 500 000 500 000 170 460 170 460 386 441 356 000 453 554 417 826 97 382 97 382 262 830 202 741 343 773 279 705 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 149 271 1 058 741 1 297 327 1 197 531 267 842 267 842
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
AMA-IP - OP AMA-IP - OP 1 000 000 1 000 000 742 441 871 380 465 571 623 478 0 0 0 0 2 208 012 2 494 858
TOTAL DO PROJECTO 06727 TOTAL DO PROJECTO 06728
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
216


Consultar Diário Original

Página 217

217 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
19
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06736 - ORGANISMO INTERMÉDIO-SAMA 06741 - JUVENTUDE.GOV.PT 06767 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO SEDE DO SIED, NO FORTE DO ALTO DO DUQUE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 199 925 633 072 185 000 0 571 392 13 634 31 813 550 316 507 984 500 000 0 0 155 874 144 126 0 0 0 100 000 100 000 0 0 0 100 000 100 000 0 213 559 664 885 1 091 190 852 110 1 071 392 199 925 633 072 185 000 0 571 392 13 634 31 813 550 316 507 984 500 000 0 0 155 874 144 126 0 0 0 100 000 100 000 0 0 0 100 000 100 000 0 213 559 664 885 1 091 190 852 110 1 071 392
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2013 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
AMA-IP - OP IPJ-IP GSGEC-IP 340 920 832 997 185 000 571 392 194 764 45 447 1 058 300 500 000 0 0 300 000 0 0 0 200 000 0 0 0 200 000 0 535 684 878 444 1 943 300 1 071 392
TOTAL DO PROJECTO 06734 TOTAL DO PROJECTO 06736 TOTAL DO PROJECTO 06741 TOTAL DO PROJECTO 06767

Página 218

218 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
20
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06861 - INSTALAçãO E READEQUAçãO DE LOJAS DO CIDADãO E DA EMPRESA 06884 - OPERAÇÃO GLOBAL - PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE 07306 - JUVENTUDE.GOV.PT - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07600 - NOVA APRENDIZAGEM-REGIAO DE LVT1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 1 072 709 500 000 500 000 0 0 816 737 759 437 699 616 291 137 22 700 5 913 305 473 186 399 728 150 000 186 432 0 0 0 150 000 0 0 0 0 150 000 0 7 802 751 1 732 623 1 599 344 741 137 209 132 1 072 709 500 000 500 000 0 816 737 759 437 699 616 291 137 5 913 305 473 186 399 728 150 000 0 0 0 150 000 0 0 0 150 000 7 802 751 1 732 623 1 599 344 741 137
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011 2010-2013 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
AMA-IP - OP AMA-IP - OP IPJ-IP AMA-IP - OP 1 072 709 1 000 000 0 816 737 1 459 053 291 137 5 913 305 872 914 150 000 0 0 150 000 0 0 150 000 7 802 751 3 331 967 741 137
TOTAL DO PROJECTO 06861 TOTAL DO PROJECTO 06884 TOTAL DO PROJECTO 07306
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
218


Consultar Diário Original

Página 219

219 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
21
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07601 - NOVA APRENDIZAGEM-REGIAO DO NORTE, CENTRO E ALENTEJO 07602 - NOVA APRENDIZAGEM - FORMAÇAO PRESENCIAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu 0 0 0 0 0 23 250 17 506 17 931 47 070 115 189 171 746 10 0 19 823 48 504 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 194 996 17 516 17 931 66 893 163 693 0 0 0 0 0 0 22 700 23 250 17 506 17 931 47 070 115 189 186 432 171 746 10 0 19 823 48 504 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 209 132 194 996 17 516 17 931 66 893 163 693
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
AMA-IP - OP AMA-IP - OP 0 0 0 45 950 35 437 162 259 358 178 10 68 327 0 0 0 0 0 0 404 128 35 447 230 586
TOTAL DO PROJECTO 07600 TOTAL DO PROJECTO 07601 TOTAL DO PROJECTO 07602

Página 220

220 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
22
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07603 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07608 - PORTAL DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 07643 - MANUTENÇAO DAS INFRA-ESTRUTURAS DA RING2 - 2ªGERAÇAO DA RING 07649 - SMART@GOV2 - SISTEMA DE APOIO A DECISAO DO GOVERNO WEB 4.01. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 117 425 117 425 45 000 730 000 200 000 132 575 132 575 0 811 000 200 000 0 0 0 840 000 0 0 0 0 2 520 000 0 250 000 250 000 45 000 4 901 000 400 000 0 0 0 0 0 117 425 117 425 45 000 730 000 200 000 132 575 132 575 0 811 000 200 000 0 0 0 840 000 0 0 0 0 2 520 000 0 250 000 250 000 45 000 4 901 000 400 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010 2010-2015 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
AMA-IP - OP GMCS CEGER CEGER 0 0 0 234 850 45 000 730 000 265 150 0 811 000 0 0 840 000 0 0 2 520 000 500 000 45 000 4 901 000
TOTAL DO PROJECTO 07603 TOTAL DO PROJECTO 07608 TOTAL DO PROJECTO 07643
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
220


Consultar Diário Original

Página 221

221 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
23
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 55 763 660 32 702 760 33 389 292 4 587 250 4 320 000 130 762 962
TOTAL DA MEDIDA
07651 - AXIV@GOV2 - IDENTIDADE, PRESERVAÇAO E ARQUIVO DIGITAL - 2ª GERAÇAO 07741 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 300 000 298 621 298 625 375 000 0 0 0 0 0 0 0 0 675 000 298 621 298 625 0 0 0 300 000 298 621 298 625 375 000 0 0 0 0 0 0 0 0 675 000 298 621 298 625
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CEGER ACIDI-IP 0 0 0 200 000 300 000 597 246 200 000 375 000 0 0 0 0 0 0 0 400 000 675 000 597 246
TOTAL DO PROJECTO 07649 TOTAL DO PROJECTO 07651 TOTAL DO PROJECTO 07741

Página 222

222 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
24
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 2 911 702 506 500 0 0 0 3 418 202
TOTAL DA MEDIDA
03535 - MODERNIZAÇÃO DAS TELEVISÕES DOS PLOPS 03536 - MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO DOS PLOPS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 2 357 884 553 818 406 500 100 000 0 0 0 0 0 0 2 764 384 653 818 2 357 884 553 818 406 500 100 000 0 0 0 0 0 0 2 764 384 653 818
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2004-2010
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
GMCS GMCS 2 357 884 553 818 406 500 100 000 0 0 0 0 0 0 2 764 384 653 818
TOTAL DO PROJECTO 03535 TOTAL DO PROJECTO 03536
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
222


Consultar Diário Original

Página 223

223 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
25
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 122 049 027 4 613 697 4 613 697 0 0 131 276 421
TOTAL DA MEDIDA
04184 - EQUIPAMENTO ASSOCIATIVO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO 04185 - EQUIPAMENTO RELIGIOSO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO 04188 - EQUIPAMENTO RELIGIOSO - CONSTRUÇÃO DE EDIFíCIOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 52 639 316 46 899 102 22 510 609 2 306 848 1 384 110 922 739 2 306 848 1 384 110 922 739 0 0 0 0 0 0 57 253 012 49 667 322 24 356 087 52 639 316 46 899 102 22 510 609 2 306 848 1 384 110 922 739 2 306 848 1 384 110 922 739 0 0 0 0 0 0 57 253 012 49 667 322 24 356 087
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2011 2000-2011 2000-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGAL DGAL DGAL 52 639 316 46 899 102 22 510 609 2 306 848 1 384 110 922 739 2 306 848 1 384 110 922 739 0 0 0 0 0 0 57 253 012 49 667 322 24 356 087
TOTAL DO PROJECTO 04184 TOTAL DO PROJECTO 04185 TOTAL DO PROJECTO 04188

Página 224

224 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
26
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 112 410 68 000 0 0 0 180 410
TOTAL DA MEDIDA
05265 - CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO PALÁCIO FOZ 07609 - CONSERVAÇAO DO PATRIMONIO MOVEL DO PALACIO FOZ1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 112 410 0 43 000 25 000 0 0 0 0 0 0 155 410 25 000 112 410 0 43 000 25 000 0 0 0 0 0 0 155 410 25 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GMCS GMCS 112 410 0 43 000 25 000 0 0 0 0 0 0 155 410 25 000
TOTAL DO PROJECTO 05265 TOTAL DO PROJECTO 07609
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
224


Consultar Diário Original

Página 225

225 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
27
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER
00811 - DR-CONSERVAÇAO E EQUIPAMENTO 00815 - APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE JOVENS 01451 - APOIO A COLECTIVIDADES DESPORTIVAS 01880 - EVENTOS INTERNACIONAIS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 7 145 767 16 072 778 760 247 6 766 332 268 385 700 000 10 000 100 000 660 000 858 000 0 0 660 000 943 800 0 0 0 943 800 0 0 8 734 152 19 518 378 770 247 6 866 332 7 145 767 16 072 778 760 247 6 766 332 268 385 700 000 10 000 100 000 660 000 858 000 0 0 660 000 943 800 0 0 0 943 800 0 0 8 734 152 19 518 378 770 247 6 866 332
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1986-2012 1988-2013 2004-2010 2004-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IPJ-IP IPJ-IP IDP-IP - OP IDP-IP - OP 7 145 767 16 072 778 760 247 6 766 332 268 385 700 000 10 000 100 000 660 000 858 000 0 0 660 000 943 800 0 0 0 943 800 0 0 8 734 152 19 518 378 770 247 6 866 332
TOTAL DO PROJECTO 00811 TOTAL DO PROJECTO 00815 TOTAL DO PROJECTO 01451 TOTAL DO PROJECTO 01880

Página 226

226 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
28
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER
02710 - POUSADAS DE JUVENTUDE - RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS 02730 - LOJAS JUVENTUDE-INFORMAÇAO AOS JOVENS 03348 - BENEFICIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO JAMOR 04909 - PROMOçãO NACIONAL DA ACTIVIDADE FISICA DESPORTIVA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 8 242 081 1 122 445 7 550 438 1 317 047 400 000 50 000 146 029 30 000 2 264 941 0 0 0 1 500 000 0 0 0 1 600 000 0 0 0 14 007 022 1 172 445 7 696 467 1 347 047 8 242 081 1 122 445 7 550 438 1 317 047 400 000 50 000 146 029 30 000 2 264 941 0 0 0 1 500 000 0 0 0 1 600 000 0 0 0 14 007 022 1 172 445 7 696 467 1 347 047
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2013 2004-2010 2004-2010 2006-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IPJ-IP IPJ-IP IDP-IP - OP IDP-IP - OP 8 242 081 1 122 445 7 550 438 1 317 047 400 000 50 000 146 029 30 000 2 264 941 0 0 0 1 500 000 0 0 0 1 600 000 0 0 0 14 007 022 1 172 445 7 696 467 1 347 047
TOTAL DO PROJECTO 02710 TOTAL DO PROJECTO 02730 TOTAL DO PROJECTO 03348 TOTAL DO PROJECTO 04909
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
226


Consultar Diário Original

Página 227

227 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
29
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER
06865 - PROJECTO OLIMPICO - LONDRES 2012 07593 - ALTO RENDIMENTO 07594 - CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SANGALHOS 07595 - CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE MONTEMOR-O-VELHO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 3 050 000 0 0 0 4 100 000 1 400 000 1 902 000 312 446 4 000 000 0 0 0 4 850 000 0 0 0 0 0 0 0 16 000 000 1 400 000 1 902 000 312 446 3 050 000 0 0 0 4 100 000 1 400 000 1 902 000 312 446 4 000 000 0 0 0 4 850 000 0 0 0 0 0 0 0 16 000 000 1 400 000 1 902 000 312 446
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2010-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
IDP-IP - OP IDP-IP - OP IDP-IP - OP IDP-IP - OP 3 050 000 0 0 0 4 100 000 1 400 000 1 902 000 312 446 4 000 000 0 0 0 4 850 000 0 0 0 0 0 0 0 16 000 000 1 400 000 1 902 000 312 446
TOTAL DO PROJECTO 06865 TOTAL DO PROJECTO 07593 TOTAL DO PROJECTO 07594 TOTAL DO PROJECTO 07595

Página 228

228 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
30
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 038 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL 52 027 135 0 9 428 860 25 000 9 282 941 0 9 453 800 0 3 408 800 0 83 601 536 25 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
07746 - POUSADAS DA JUVENTUDE - NOVAS POUSADAS 07519 - PORTAL DA LITERACIA PARA OS MEDIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 10 000 25 000 1 500 000 0 1 500 000 0 865 000 0 3 875 000 25 000 0 0 10 000 25 000 1 500 000 0 1 500 000 0 865 000 0 3 875 000 25 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IPJ-IP GMCS 0 0 10 000 25 000 1 500 000 0 1 500 000 0 865 000 0 3 875 000 25 000
TOTAL DO PROJECTO 07746 TOTAL DO PROJECTO 07519
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
228


Consultar Diário Original

Página 229

229 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
31
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
05551 - APOIO À INTERVENÇÃO DAS ONG´S PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO 05906 - ACÇÕES IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO III PNI, III PNCVD E I PNCTSH 06333 - SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO(PORTAL PARA A IGUALDADE)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Outros Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 346 735 68 305 34 065 1 353 509 191 468 15 000 6 000 100 148 0 0 567 507 126 968 3 833 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 446 883 68 305 34 065 1 921 016 318 436 18 833 6 000 415 040 1 387 574 191 468 21 000 100 148 567 507 126 968 3 833 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 515 188 1 955 081 318 436 24 833
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CCIG CCIG CCIG 1 802 614 191 468 667 655 126 968 0 0 0 0 0 0 2 470 269 318 436
TOTAL DO PROJECTO 05551 TOTAL DO PROJECTO 05906

Página 230

230 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
32
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06336 - SECRETARIADO TÉCNICO PARA A IGUALDADE (STI) 07098 - VIGILÂNCIAELECTRÓNICA PARA AGRESSORES2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu 35 000 240 068 23 944 892 992 5 000 28 230 8 945 167 028 0 821 305 12 099 28 230 0 0 0 0 10 370 24 198 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43 945 407 096 23 944 1 714 297 27 469 80 658 35 000 264 012 892 992 5 000 28 230 8 945 167 028 821 305 12 099 28 230 0 0 0 10 370 24 198 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43 945 431 040 1 714 297 27 469 80 658
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
CCIG CCIG 56 000 1 157 004 33 230 12 778 988 333 40 329 0 0 34 568 0 0 0 0 0 0 68 778 2 145 337 108 127
TOTAL DO PROJECTO 06333 TOTAL DO PROJECTO 06336 TOTAL DO PROJECTO 07098
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
230


Consultar Diário Original

Página 231

231 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
33
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07099 - PROGRAMA PARA AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 07100 - PROJECTO DE INTERVENÇÃO EM REDE - ARS CENTRO 07101 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRAVIDEZ - BRAGANÇA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais 5 335 14 292 1 690 4 034 2 000 9 603 22 407 1 533 3 577 2 088 5 335 12 449 1 157 2 698 2 436 277 644 1 217 2 838 0 0 0 0 0 0 20 550 49 792 5 597 13 147 6 524 5 335 14 292 1 690 4 034 2 000 9 603 22 407 1 533 3 577 2 088 5 335 12 449 1 157 2 698 2 436 277 644 1 217 2 838 0 0 0 0 0 0 20 550 49 792 5 597 13 147 6 524
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2012 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
CCIG CCIG CCIG 19 627 5 724 32 010 5 110 17 784 3 855 921 4 055 0 0 70 342 18 744
TOTAL DO PROJECTO 07099 TOTAL DO PROJECTO 07100

Página 232

232 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
34
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07103 - GRUPOS DE AJUDA MÚTUA-PORTO 07112 - TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA DO MODELO DULUTH PA (1) 07113 - INTERVENÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA ARD ALENTEJO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu 5 684 10 500 24 500 36 455 93 947 4 872 9 450 22 050 6 682 15 591 5 686 1 946 4 541 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 242 21 896 51 091 43 137 109 538 5 684 10 500 24 500 36 455 93 947 4 872 9 450 22 050 6 682 15 591 5 686 1 946 4 541 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 242 21 896 51 091 43 137 109 538
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2010 2009-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALENTEJO
CCIG CCIG CCIG 7 684 35 000 130 402 6 960 31 500 22 273 8 122 6 487 0 0 0 0 0 0 0 22 766 72 987 152 675
TOTAL DO PROJECTO 07101 TOTAL DO PROJECTO 07103 TOTAL DO PROJECTO 07112
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
232


Consultar Diário Original

Página 233

233 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
35
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07116 - INTERVENÇÃO INTEGRA NO ÂMBITO DA ARS ALGARVE 07117 - TELEASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu 3 589 10 146 1 945 5 191 1 618 17 140 4 245 9 905 2 142 5 677 7 346 17 140 3 645 8 507 1 868 4 358 8 570 19 998 543 1 266 45 105 1 952 4 554 0 0 0 0 0 0 12 022 29 824 6 000 15 331 19 486 58 832 3 589 10 146 1 945 5 191 1 618 4 245 9 905 2 142 5 677 7 346 3 645 8 507 1 868 4 358 8 570 543 1 266 45 105 1 952 0 0 0 0 0 12 022 29 824 6 000 15 331 19 486
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2012
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CCIG CCIG 13 735 7 136 14 150 7 819 12 152 6 226 1 809 150 0 0 41 846 21 331
TOTAL DO PROJECTO 07113 TOTAL DO PROJECTO 07116

Página 234

234 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
36
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07118 - GRUPOS DE AJUDA MÚTUA - LISBOA PA (1) 07516 - PROMOÇAO DA CIDADANIA E DA IGUALDADE DE GENERO 07744 - PROMOVER, DIVULGAR E DEBATER UMA CIDADANIA PLENA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu 5 500 24 266 0 0 21 736 22 264 58 980 137 620 400 933 72 710 169 654 0 0 0 0 0 0 0 0 27 636 47 463 131 690 307 274 17 140 5 500 24 266 0 0 17 140 21 736 22 264 58 980 137 620 19 998 400 933 72 710 169 654 4 554 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58 832 27 636 47 463 131 690 307 274
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CCIG CCIG CCIG
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
234


Consultar Diário Original

Página 235

235 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
37
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 3 508 148 3 441 368 361 459 13 441 0 7 324 416
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo Social Europeu 0 0 366 119 854 278 0 0 0 0 0 0 366 119 854 278 0 0 366 119 854 278 0 0 0 0 0 0 366 119 854 278
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 1 220 397 0 0 0 1 220 397
TOTAL DO PROJECTO 07744

Página 236

236 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
38
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
05756 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIçOS 06999 - QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS 07639 - QUALIFICACAO DOS RECURSOS HUMANOS - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais 2 598 215 1 375 192 35 110 35 110 0 337 309 350 000 6 692 16 377 25 000 0 0 6 692 16 377 25 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 935 524 1 725 192 48 494 67 864 50 000 2 598 215 1 375 192 35 110 35 110 0 337 309 350 000 6 692 16 377 25 000 0 0 6 692 16 377 25 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 935 524 1 725 192 48 494 67 864 50 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2009-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGAL IGAL IGAL 3 973 407 70 220 0 687 309 23 069 25 000 0 23 069 25 000 0 0 0 0 0 0 4 660 716 116 358 50 000
TOTAL DO PROJECTO 05756 TOTAL DO PROJECTO 06999 TOTAL DO PROJECTO 07639
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
236


Consultar Diário Original

Página 237

237 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
39
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
002 - GOVERNAÇÃO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4 043 627 735 378 48 069 0 0 4 827 074
TOTAL DA MEDIDA 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO PROGRAMA 240 415 709 51 521 563 47 695 458 14 054 491 7 728 800 361 416 021
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 238

238 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
40
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 49 476 576 4 825 875 4 946 195 2 524 000 3 259 000 65 031 646
TOTAL DA MEDIDA
03217 - CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM DILI 03222 - REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES 03224 - CONVENTO DO SACRAMENTO EM LISBOA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 71 687 46 815 368 2 589 521 0 175 000 2 570 000 1 800 000 280 875 3 594 945 0 1 351 250 0 2 524 000 0 0 0 3 259 000 0 0 0 9 624 632 49 385 368 5 740 771 280 875 71 687 46 815 368 2 589 521 175 000 2 570 000 2 080 875 3 594 945 0 1 351 250 2 524 000 0 0 3 259 000 0 0 9 624 632 49 385 368 6 021 646
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2013 1989-2010 2000-2011
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SG SG SG 71 687 46 815 368 2 589 521 175 000 2 570 000 2 080 875 3 594 945 0 1 351 250 2 524 000 0 0 3 259 000 0 0 9 624 632 49 385 368 6 021 646
TOTAL DO PROJECTO 03217 TOTAL DO PROJECTO 03222 TOTAL DO PROJECTO 03224
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
238


Consultar Diário Original

Página 239

239 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
41
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS
03143 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ICA/PEQUENAS AQUISIÇÕES 03144 - INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO 03208 - AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONSULADO GERAL DE PARIS 03211 - AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA EM WASHINGTON 04150 - ENSINO A DISTÂNCIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 4 225 745 168 063 5 370 592 5 847 467 9 500 47 000 514 504 1 000 000 0 0 524 533 1 000 000 0 0 534 763 1 000 000 0 0 2 834 581 4 000 000 4 235 245 215 063 9 778 973 12 847 467 4 225 745 168 063 5 370 592 5 847 467 9 500 47 000 514 504 1 000 000 0 0 524 533 1 000 000 0 0 534 763 1 000 000 0 0 2 834 581 4 000 000 4 235 245 215 063 9 778 973 12 847 467
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2010 2005-2010 1998-2017 2001-2016 2005-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IC-IP IC-IP SG SG IC-IP 4 225 745 168 063 5 370 592 5 847 467 9 500 47 000 514 504 1 000 000 0 0 524 533 1 000 000 0 0 534 763 1 000 000 0 0 2 834 581 4 000 000 4 235 245 215 063 9 778 973 12 847 467
TOTAL DO PROJECTO 03143 TOTAL DO PROJECTO 03144 TOTAL DO PROJECTO 03208 TOTAL DO PROJECTO 03211

Página 240

240 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
42
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS
04153 - INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA 06168 - AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA DO CONSULADO EM PROVIDENCE 06822 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DO MNE 06825 - SIMPLIFICAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 316 967 462 780 27 995 591 000 100 000 107 000 11 891 920 000 0 0 11 891 590 000 0 0 4 954 0 0 0 0 0 416 967 569 780 56 731 2 101 000 316 967 462 780 27 995 591 000 100 000 107 000 11 891 920 000 0 0 11 891 590 000 0 0 4 954 0 0 0 0 0 416 967 569 780 56 731 2 101 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2010 2007-2012 2009-2011 2009-2012
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IC-IP SG SG SG 316 967 462 780 27 995 591 000 100 000 107 000 11 891 920 000 0 0 11 891 590 000 0 0 4 954 0 0 0 0 0 416 967 569 780 56 731 2 101 000
TOTAL DO PROJECTO 04150 TOTAL DO PROJECTO 04153 TOTAL DO PROJECTO 06168 TOTAL DO PROJECTO 06822
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
240


Consultar Diário Original

Página 241

241 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
43
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS
06826 - REDE ÚNICA DO MNE 06828 - SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (FASE II) 06831 - WEBIZAçãO DO SISTEMA DE GESTãO CONSULAR1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 64 000 1 552 710 100 000 155 698 552 488 1 072 488 0 95 732 780 000 0 600 000 400 000 0 378 000 65 000 500 000 0 600 000 500 000 0 0 65 000 500 000 0 600 000 500 000 0 0 0 500 000 0 600 000 500 000 0 0 289 732 3 832 710 100 000 2 555 698 2 452 488 1 072 488 378 000 64 000 1 808 408 552 488 1 072 488 95 732 1 380 000 400 000 378 000 65 000 1 100 000 500 000 0 65 000 1 100 000 500 000 0 0 1 100 000 500 000 0 289 732 6 488 408 2 452 488 1 450 488
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2013 2009-2013 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
SG SG DGACCP 64 000 1 808 408 552 488 1 072 488 95 732 1 380 000 400 000 378 000 65 000 1 100 000 500 000 0 65 000 1 100 000 500 000 0 0 1 100 000 500 000 0 289 732 6 488 408 2 452 488 1 450 488
TOTAL DO PROJECTO 06825 TOTAL DO PROJECTO 06826 TOTAL DO PROJECTO 06828 TOTAL DO PROJECTO 06831

Página 242

242 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
44
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS
06833 - CONSULADO VIRTUAL 07652 - CONSTRUÇÃO DO CONSULADO-GERAL EM BENGUELA 07653 - CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM BERLIM 07654 - SEGURANÇA DA REDE DO MNE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 490 200 0 0 0 0 0 0 1 944 000 250 000 310 000 582 873 538 037 0 0 750 000 1 000 000 216 124 181 582 0 0 0 1 000 000 0 0 0 0 0 3 000 000 0 0 490 200 1 944 000 1 000 000 5 310 000 798 997 719 619 490 200 0 0 0 1 944 000 250 000 310 000 582 873 0 750 000 1 000 000 216 124 0 0 1 000 000 0 0 0 3 000 000 0 2 434 200 1 000 000 5 310 000 798 997
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2010-2011 2010-2015 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
DGACCP SG SG SG 490 200 0 0 1 944 000 250 000 310 000 0 750 000 1 000 000 0 0 1 000 000 0 0 3 000 000 2 434 200 1 000 000 5 310 000
TOTAL DO PROJECTO 06833 TOTAL DO PROJECTO 07652 TOTAL DO PROJECTO 07653
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
242


Consultar Diário Original

Página 243

243 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
45
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
002 - SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS 20 998 193 9 068 537 6 375 571 4 296 709 11 434 581 52 173 591
TOTAL DA MEDIDA
07655 - MODERNIZAÇÃO DA REDE CONSULAR NAS ÁREAS DO REGISTO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Fundo Social Europeu Transf. no âmbito das AP 0 0 0 480 000 16 441 420 000 0 91 992 0 0 16 441 991 992 0 0 538 037 480 000 198 023 420 000 0 91 992 0 0 736 060 991 992
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012
NUTS II :
ESTRANGEIRO
DGACCP 0 0 1 120 910 480 000 414 147 420 000 0 91 992 0 0 1 535 057 991 992
TOTAL DO PROJECTO 07654 TOTAL DO PROJECTO 07655

Página 244

244 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
46
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 985 185 450 000 700 000 0 0 2 135 185
TOTAL DA MEDIDA
03141 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES DO IPAD NOS PALOP E TIMOR LESTE 07721 - CONSTRUÇAO DO CENTRO DE HEMODIALISE EM CABO VERDE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 985 185 0 150 000 300 000 0 700 000 0 0 0 0 1 135 185 1 000 000 985 185 0 150 000 300 000 0 700 000 0 0 0 0 1 135 185 1 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2010-2011
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
IPAD-I.P. IPAD-I.P. 985 185 0 150 000 300 000 0 700 000 0 0 0 0 1 135 185 1 000 000
TOTAL DO PROJECTO 03141 TOTAL DO PROJECTO 07721
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
244


Consultar Diário Original

Página 245

245 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
47
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 0 39 500 41 040 0 0 80 540
TOTAL DA MEDIDA
07656 - A DIGITALIZAR O ARQUIVO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA 07657 - CONTROLO E GESTÃO DA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS EUROPEUS DE REFERÊNCIA EM PORTUGAL (CIEJD)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 17 500 22 000 0 41 040 0 0 0 0 17 500 63 040 0 0 17 500 22 000 0 41 040 0 0 0 0 17 500 63 040
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGAE DGAE 0 0 17 500 22 000 0 41 040 0 0 0 0 17 500 63 040
TOTAL DO PROJECTO 07656 TOTAL DO PROJECTO 07657

Página 246

246 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
48
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
003 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0 37 000 65 000 0 0 102 000
TOTAL DA MEDIDA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO PROGRAMA 71 459 954 14 420 912 12 127 806 6 820 709 14 693 581 119 522 962
TOTAL DO MINISTÉRIO
07715 - E-EUROPA EM PORTUGUES 07716 - CIDADANIA E DIMENSÃO EUROPEIA NA EDUCAÇÃO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 25 000 12 000 15 000 50 000 0 0 0 0 40 000 62 000 0 0 25 000 12 000 15 000 50 000 0 0 0 0 40 000 62 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGAE DGAE 0 0 25 000 12 000 15 000 50 000 0 0 0 0 40 000 62 000
TOTAL DO PROJECTO 07715 TOTAL DO PROJECTO 07716
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
246


Consultar Diário Original

Página 247

247 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
49
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
00947 - AUMENTO DE CAPAC. DOS EQUIP. DE ACORDO COM OS PROJ. EM CURSO E RESPECTIVA MANUTENÇÃO 01288 - SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MFAP 02964 - PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 02967 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 541 048 1 937 810 5 908 041 768 537 67 929 342 220 000 785 325 200 000 0 5 000 000 230 000 300 000 2 268 258 0 19 948 122 0 300 000 2 359 668 0 22 198 270 0 0 2 359 668 0 22 198 271 991 048 3 323 135 13 095 635 768 537 137 274 005 541 048 1 937 810 5 908 041 768 537 220 000 785 325 200 000 0 230 000 300 000 2 268 258 0 0 300 000 2 359 668 0 0 0 2 359 668 0 991 048 3 323 135 13 095 635 768 537
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1999-2011 2000-2012 2004-2013 2004-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGTF SG DGITA DGITA 541 048 1 937 810 6 676 578 220 000 785 325 200 000 230 000 300 000 2 268 258 0 300 000 2 359 668 0 0 2 359 668 991 048 3 323 135 13 864 172
TOTAL DO PROJECTO 00947 TOTAL DO PROJECTO 01288 TOTAL DO PROJECTO 02964

Página 248

248 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
50
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03018 - RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA DA IGF 03036 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (SIAFE) 03037 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIAP)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 1 032 288 975 242 7 414 951 1 176 972 1 171 879 0 280 761 1 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 032 288 1 256 003 8 414 951 1 176 972 1 171 879 67 929 342 1 032 288 975 242 8 591 923 1 171 879 5 000 000 0 280 761 1 000 000 0 19 948 122 0 0 0 0 22 198 270 0 0 0 0 22 198 271 0 0 0 0 137 274 005 1 032 288 1 256 003 9 591 923 1 171 879
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2004-2010 2004-2010 2004-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGF II II 68 961 630 975 242 9 763 802 5 000 000 280 761 1 000 000 19 948 122 0 0 22 198 270 0 0 22 198 271 0 0 138 306 293 1 256 003 10 763 802
TOTAL DO PROJECTO 02967 TOTAL DO PROJECTO 03018 TOTAL DO PROJECTO 03036
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
248


Consultar Diário Original

Página 249

249 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
51
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03039 - ACTUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO IIMF 03051 - SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E WORKFLOW 03056 - WEBIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICACIONAIS, GESTÃO DA QUALIDADE AUDITORIA E SEGURANÇA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 921 047 241 401 746 123 5 627 227 233 263 373 365 600 000 0 0 1 000 000 280 000 130 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 521 047 241 401 746 123 6 627 227 513 263 503 365 2 162 448 746 123 5 627 227 233 263 600 000 0 1 000 000 280 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 762 448 746 123 6 627 227 513 263
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2004-2010 2004-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
II SG SG 2 908 571 5 627 227 233 263 600 000 1 000 000 280 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 508 571 6 627 227 513 263
TOTAL DO PROJECTO 03037 TOTAL DO PROJECTO 03039 TOTAL DO PROJECTO 03051

Página 250

250 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
52
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03200 - RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS 03916 - RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ADUANEIRAS 03959 - CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA DGAEP 04054 - CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E RESPECTIVO EQUIPAMENTO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 166 652 1 326 007 299 081 217 332 15 000 174 740 168 965 30 600 0 176 500 340 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 181 652 1 677 247 808 046 247 932 373 365 166 652 1 326 007 299 081 130 000 15 000 174 740 168 965 0 0 176 500 340 000 0 0 0 0 0 0 0 0 503 365 181 652 1 677 247 808 046
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2004-2011 2005-2011 2005-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGAEP DGAIEC DGAEP IGF 373 365 166 652 1 326 007 299 081 130 000 15 000 174 740 168 965 0 0 176 500 340 000 0 0 0 0 0 0 0 0 503 365 181 652 1 677 247 808 046
TOTAL DO PROJECTO 03056 TOTAL DO PROJECTO 03200 TOTAL DO PROJECTO 03916 TOTAL DO PROJECTO 03959
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
250


Consultar Diário Original

Página 251

251 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
53
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04075 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DOS ARQUIVOS DA DGT 04725 - GESTÃO PROCESSUAL DA DGAEP 06722 - RENOVAçãO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE à FORMAçãO 06725 - RENOVAçãO DO SOFTWARE APLICACIONAL DO SGF (SISTEMA DE GESTãO DA FORMAçãO)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Receitas Gerais 49 009 200 000 208 559 148 000 0 300 000 60 000 134 594 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49 009 500 000 268 559 282 594 217 332 249 009 208 559 148 000 30 600 300 000 60 000 134 594 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 247 932 549 009 268 559 282 594
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2010 2006-2010 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGTF DGAEP INA INA 217 332 249 009 208 559 148 000 30 600 300 000 60 000 134 594 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 247 932 549 009 268 559 282 594
TOTAL DO PROJECTO 04054 TOTAL DO PROJECTO 04075 TOTAL DO PROJECTO 04725 TOTAL DO PROJECTO 06722

Página 252

252 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
54
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06732 - CAH-SISTEMA DE GESTãO CLIENTES E CONTAS, AFORRONET E HOMEBANKING 06763 - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 52 000 500 000 572 788 1 779 269 2 343 152 1 639 115 48 000 390 300 405 529 1 803 808 0 5 079 915 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 890 300 978 317 3 583 077 2 343 152 6 719 030 52 000 500 000 572 788 4 122 421 1 639 115 48 000 390 300 405 529 1 803 808 5 079 915 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 890 300 978 317 5 926 229 6 719 030
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGCP DGITA 52 000 1 072 788 5 761 536 48 000 795 829 6 883 723 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 1 868 617 12 645 259
TOTAL DO PROJECTO 06725 TOTAL DO PROJECTO 06732 TOTAL DO PROJECTO 06763
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
252


Consultar Diário Original

Página 253

253 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
55
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06764 - RACIONALIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA 06765 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM REDE 06959 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DA DGO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 2 811 714 2 103 669 2 776 840 285 599 280 529 263 103 617 750 976 473 0 5 226 093 82 129 0 615 572 300 000 0 0 0 0 0 0 250 000 0 0 0 0 0 0 250 000 0 0 0 0 0 0 0 3 788 187 2 103 669 8 002 933 367 728 280 529 878 675 1 417 750 4 915 383 2 776 840 566 128 263 103 976 473 5 226 093 82 129 615 572 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 891 856 8 002 933 648 257 878 675
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2009-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGITA DGITA DGO 7 692 223 829 231 6 202 566 697 701 0 0 0 0 0 0 13 894 789 1 526 932
TOTAL DO PROJECTO 06764 TOTAL DO PROJECTO 06765

Página 254

254 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
56
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07006 - IMPLEMENTAÇÃO DAS PRIORIDADES A NÍVEL EUROPEU PARA AS ALFÂNDEGAS E IMPOSTOS 07007 - RACIONALIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS E INOVAçãO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA 07150 - LOJA- RUA DA PRATA, Nº.20 E LOJA RUA DOS FANQUEIROS, Nº. 11. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 1 116 085 0 883 915 0 366 948 1 368 316 137 412 1 079 489 0 0 800 423 598 761 0 0 0 0 0 0 0 0 1 483 033 1 368 316 1 821 750 1 678 250 617 750 1 116 085 0 883 915 0 300 000 366 948 1 368 316 137 412 1 079 489 250 000 0 0 800 423 598 761 250 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 417 750 1 483 033 1 368 316 1 821 750 1 678 250
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2011 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGITA DGITA DGCI 617 750 1 116 085 883 915 300 000 1 735 264 1 216 901 250 000 0 1 399 184 250 000 0 0 0 0 0 1 417 750 2 851 349 3 500 000
TOTAL DO PROJECTO 06959 TOTAL DO PROJECTO 07006 TOTAL DO PROJECTO 07007
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
254


Consultar Diário Original

Página 255

255 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
57
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07183 - RENOVAÇAO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA DIRECÇAO-GERAL DO ORÇAMENTO 07187 - DESLOCALIZAÇAO DO DATACENTRE DA DGO 07191 - MODERNIZAÇAO DE MEIOS INFORMATICOS DA DGO 07195 - SISTEMA DE INFORMAÇAO DE GESTAO DAS BONIFICAÇOES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 117 090 100 000 60 000 409 294 90 000 0 20 000 50 000 350 000 0 0 0 0 350 000 0 0 0 0 0 0 117 090 120 000 110 000 1 109 294 90 000 0 0 0 0 117 090 100 000 60 000 409 294 0 20 000 50 000 350 000 0 0 0 350 000 0 0 0 0 117 090 120 000 110 000 1 109 294
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2012 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGO DGO DGO DGTF 0 0 0 0 117 090 100 000 60 000 409 294 0 20 000 50 000 350 000 0 0 0 350 000 0 0 0 0 117 090 120 000 110 000 1 109 294
TOTAL DO PROJECTO 07150 TOTAL DO PROJECTO 07183 TOTAL DO PROJECTO 07187 TOTAL DO PROJECTO 07191

Página 256

256 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
58
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07196 - NOVAS INSTALAÇOES DA DGO 07221 - TRATAMENTO DOCUMENTAL DO ARQUIVO INTERMEDIO DA SGMFAP 07268 - SIGE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DAS GARANTIAS E EMPRESTIMOS DO ESTADO 07301 - SIAPE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DE APOIO AS PARTICIPAÇOES DO ESTADO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 630 000 40 000 15 000 87 000 100 000 500 000 20 000 0 0 0 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 630 000 60 000 15 000 87 000 100 000 0 0 0 0 90 000 630 000 40 000 102 000 0 500 000 20 000 0 0 500 000 0 0 0 0 0 0 90 000 1 630 000 60 000 102 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGO SG DGTF DGTF 0 0 0 0 90 000 630 000 40 000 102 000 0 500 000 20 000 0 0 500 000 0 0 0 0 0 0 90 000 1 630 000 60 000 102 000
TOTAL DO PROJECTO 07195 TOTAL DO PROJECTO 07196 TOTAL DO PROJECTO 07221 TOTAL DO PROJECTO 07268
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
256


Consultar Diário Original

Página 257

257 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
59
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07337 - SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRAFICA DOS IMOVEIS DO ESTADO 07436 - FORMAÇAO PROFISSIONAL 2010 07441 - RECUPERAÇAO DO DATACENTER 07445 - PEQUENAS OBRAS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 80 678 76 951 38 540 15 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 678 76 951 38 540 15 000 0 0 0 0 0 100 000 80 678 76 951 38 540 15 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 80 678 76 951 38 540 15 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGTF GPEARI GPEARI GPEARI 0 0 0 0 100 000 157 629 38 540 15 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 157 629 38 540 15 000
TOTAL DO PROJECTO 07301 TOTAL DO PROJECTO 07337 TOTAL DO PROJECTO 07436 TOTAL DO PROJECTO 07441

Página 258

258 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
60
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 118 638 704 0 31 999 522 155 079 26 252 064 0 25 957 938 0 24 557 939 0 227 406 167 155 079
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
07504 - REQUALIFICAÇAO DAS INSTALAÇOES DO II 07243 - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NO REFEITÓRIO DA DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR (AV. DUQUE D¿ÁVILA).1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 5 000 1 875 000 155 079 0 400 000 0 0 0 0 0 0 0 5 000 2 275 000 155 079 0 0 0 5 000 1 875 000 155 079 0 400 000 0 0 0 0 0 0 0 5 000 2 275 000 155 079
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
II SSAP 0 0 0 5 000 1 875 000 155 079 0 400 000 0 0 0 0 0 0 0 5 000 2 275 000 155 079
TOTAL DO PROJECTO 07445 TOTAL DO PROJECTO 07504 TOTAL DO PROJECTO 07243
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
258


Consultar Diário Original

Página 259

259 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
61
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 33 596 10 000 0 0 0 43 596
TOTAL DA MEDIDA
04156 - RESTAURO DO PATRIMÓNIO E CULTURAL MÓVEL A CARGO DA SGMFAP 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 33 596 10 000 0 0 0 43 596 33 596 10 000 0 0 0 43 596
Total
1. Financ. Nacional
2005-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SG 33 596 10 000 0 0 0 43 596
TOTAL DO PROJECTO 04156

Página 260

260 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
62
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
05776 - QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS DA DGAIEC 05784 - SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA DGTF 05785 - SIOE - SISTEMA DE INFORMAçãO DE ORGANIZAçãO DO ESTADO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 238 411 335 000 40 000 235 518 599 142 286 011 137 500 255 300 18 690 306 733 305 343 64 365 137 500 255 300 10 000 44 022 62 740 0 137 500 255 300 0 0 0 0 137 500 255 300 0 0 0 0 788 411 1 356 200 68 690 586 273 967 225 350 376 238 411 335 000 275 518 599 142 286 011 137 500 255 300 325 423 305 343 64 365 137 500 255 300 54 022 62 740 0 137 500 255 300 0 0 0 137 500 255 300 0 0 0 788 411 1 356 200 654 963 967 225 350 376
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2013 2008-2011 2008-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGAIEC DGTF DGAEP 573 411 874 660 392 800 630 766 392 800 116 762 392 800 0 392 800 0 2 144 611 1 622 188
TOTAL DO PROJECTO 05776 TOTAL DO PROJECTO 05784
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
260


Consultar Diário Original

Página 261

261 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
63
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
05790 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAçãO DA ADSE/QREN 05791 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PO ESPAÇO ATLÂNTICO 05798 - ASSISTêNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QREN-FEDER/FC2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais 172 620 151 480 49 162 78 462 50 000 67 698 59 295 60 469 0 55 707 55 509 89 841 0 0 0 0 55 509 89 841 0 0 0 0 55 509 89 841 0 0 0 0 55 509 89 841 231 915 211 949 49 162 134 169 272 036 427 062 172 620 200 642 78 462 50 000 59 295 60 469 55 707 55 509 0 0 0 55 509 0 0 0 55 509 0 0 0 55 509 231 915 261 111 134 169 272 036
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2013 2008-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ADSE IGF IGF 458 631 279 104 50 000 123 660 116 176 55 509 0 0 55 509 0 0 55 509 0 0 55 509 582 291 395 280 272 036
TOTAL DO PROJECTO 05785 TOTAL DO PROJECTO 05790 TOTAL DO PROJECTO 05791

Página 262

262 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
64
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
05804 - ASSISTÊNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QREN/FSE 05826 - TRATAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA DGTF1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 364 698 54 874 293 440 47 477 352 925 1 292 551 509 116 53 830 305 054 0 150 000 0 509 116 53 830 305 054 0 835 476 0 509 116 53 830 305 054 0 700 000 0 509 116 53 830 305 054 0 0 0 2 401 162 270 194 1 513 656 47 477 2 038 401 1 292 551 67 698 364 698 54 874 293 440 400 402 89 841 509 116 53 830 305 054 150 000 89 841 509 116 53 830 305 054 835 476 89 841 509 116 53 830 305 054 700 000 89 841 509 116 53 830 305 054 0 427 062 2 401 162 270 194 1 513 656 2 085 878
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2013 2008-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGF DGTF 432 396 348 314 598 957 358 884 598 957 358 884 598 957 358 884 598 957 358 884 2 828 224 1 783 850
TOTAL DO PROJECTO 05798 TOTAL DO PROJECTO 05804
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
262


Consultar Diário Original

Página 263

263 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
65
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
05898 - SISTEMA INTEGRADO DE DISPONIBILIZAçãO DIGITAL DE DOCUMENTAçãO - BC E ACMF 05950 - AUTOMATIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA VENDA DE SENHAS DE REFEIÇÃO 05955 - VIRTUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 120 000 260 952 209 685 78 071 326 615 300 888 1 041 300 524 31 230 28 770 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 477 845 590 610 210 726 378 595 1 292 551 120 000 260 952 209 685 78 071 0 326 615 300 888 1 041 300 524 0 31 230 28 770 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 292 551 477 845 590 610 210 726 378 595
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SG SSAP SG 1 692 953 380 952 287 756 150 000 627 503 301 565 835 476 60 000 0 700 000 0 0 0 0 0 3 378 429 1 068 455 589 321
TOTAL DO PROJECTO 05826 TOTAL DO PROJECTO 05898 TOTAL DO PROJECTO 05950

Página 264

264 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
66
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
06155 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADSE - "COMP. NãO CO-FINANC" 06288 - GESTãO PARTILHADO DE RECURSOS DA ADMINISTRAçãO PúBLICA(GERALL)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 118 335 47 608 0 254 063 9 675 554 3 846 133 13 300 000 200 000 0 239 571 142 481 4 228 600 0 9 892 378 0 0 0 122 500 9 690 096 0 9 262 205 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 318 335 47 608 239 571 519 044 23 594 250 3 846 133 32 454 583 165 943 0 254 063 13 521 687 13 300 000 200 000 239 571 142 481 4 228 600 9 892 378 0 0 122 500 9 690 096 9 262 205 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 365 943 239 571 519 044 27 440 383 32 454 583
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ADSE II 165 943 254 063 439 571 142 481 0 122 500 0 0 0 0 605 514 519 044
TOTAL DO PROJECTO 05955 TOTAL DO PROJECTO 06155
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
264


Consultar Diário Original

Página 265

265 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
67
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
06702 - SISTEMA DE SUPORTE À GESTÃO ORÇAMENTAL (BIORC) 07026 - QUALIFICAçãO DOS PROFISSIONAIS DA IGF 07155 - FORMAÇAO PARA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais 300 000 0 13 908 34 034 0 144 376 409 374 7 415 18 145 324 786 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 444 376 409 374 21 323 52 179 324 786 300 000 0 13 908 34 034 0 144 376 409 374 7 415 18 145 324 786 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 444 376 409 374 21 323 52 179 324 786
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGO IGF INA 26 821 687 300 000 47 942 14 120 978 553 750 25 560 18 952 301 0 0 0 0 0 0 0 0 59 894 966 853 750 73 502
TOTAL DO PROJECTO 06288 TOTAL DO PROJECTO 06702 TOTAL DO PROJECTO 07026

Página 266

266 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
68
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 32 967 812 20 653 132 21 600 280 2 213 241 1 513 241 78 947 706
TOTAL DA MEDIDA
07313 - FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA OS FUNCIONARIOS DA IGF 07370 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Feoga Orientação/FEADER 0 0 0 0 0 1 520 490 18 161 44 444 26 772 80 319 0 0 0 26 772 80 319 0 0 0 26 772 80 319 0 0 0 26 772 80 319 1 520 490 18 161 44 444 107 088 321 276 0 0 0 0 0 1 520 490 18 161 44 444 26 772 80 319 0 0 0 26 772 80 319 0 0 0 26 772 80 319 0 0 0 26 772 80 319 1 520 490 18 161 44 444 107 088 321 276
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGF IGF 0 0 0 1 845 276 62 605 107 091 0 0 107 091 0 0 107 091 0 0 107 091 1 845 276 62 605 428 364
TOTAL DO PROJECTO 07155 TOTAL DO PROJECTO 07313 TOTAL DO PROJECTO 07370
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
266


Consultar Diário Original

Página 267

267 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
69
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
004 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO PROGRAMA 151 640 112 52 817 733 47 852 344 28 171 179 26 071 180 306 552 548
TOTAL DO MINISTÉRIO

Página 268

268 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
70
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 168 817 2 700 186 50 000 100 000 0 1 064 000 0 870 603 0 807 937 218 817 5 542 726
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
05532 - APETRECHAMENTO DO CENTRO DE RECURSOS DO CONHECIMENTO 04870 - SISTEMA DE ESTAçõES GPS DE REFERENCIA VIRTUAIS - "SERVIR" 04874 - ENQUADRAMENTO DA CARTOGRAFIA MILITAR NA ESCALA 1:25 000 NO SISTEMA DE REFERENCIA WGS84 (CARTMIL)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 168 817 870 584 1 829 602 50 000 50 000 50 000 0 310 000 754 000 0 116 603 754 000 0 0 807 937 218 817 1 347 187 4 195 539 168 817 870 584 1 829 602 50 000 50 000 50 000 0 310 000 754 000 0 116 603 754 000 0 0 807 937 218 817 1 347 187 4 195 539
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 2006-2012 2006-2014
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IESM EXER EXER 168 817 870 584 1 829 602 50 000 50 000 50 000 0 310 000 754 000 0 116 603 754 000 0 0 807 937 218 817 1 347 187 4 195 539
TOTAL DO PROJECTO 05532 TOTAL DO PROJECTO 04870 TOTAL DO PROJECTO 04874
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
268


Consultar Diário Original

Página 269

269 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
71
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 100 000 87 000 0 0 0 187 000
TOTAL DA MEDIDA
06701 - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA DO IDN 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 100 000 87 000 0 0 0 187 000 100 000 87 000 0 0 0 187 000
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IDN 100 000 87 000 0 0 0 187 000
TOTAL DO PROJECTO 06701

Página 270

270 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
72
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO
02864 - ESTUDO DA DINÂMICA OCEÂNICA E DA SEDIMENTOLOGIA DA ZONA MARÍTIMA ADJACENTE A PORTUGAL 02865 - ESTUDO DA DINÂMICA COSTEIRA DAS COSTAS DE PORTUGAL 02866 - ESTUDO DAS TECNOLOGIAS DAS AJUDAS E SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO 02867 - ESTUDO DAS ZONAS OCEÂNICAS DE INTERESSE PARA PORTUGAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 465 562 5 549 490 490 541 882 619 54 000 67 810 93 190 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 519 562 5 617 300 583 731 932 619 2 465 562 5 549 490 490 541 882 619 54 000 67 810 93 190 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 519 562 5 617 300 583 731 932 619
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1988-2010 1992-2010 2000-2010 1999-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IH IH IH IH 2 465 562 5 549 490 490 541 882 619 54 000 67 810 93 190 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 519 562 5 617 300 583 731 932 619
TOTAL DO PROJECTO 02864 TOTAL DO PROJECTO 02865 TOTAL DO PROJECTO 02866 TOTAL DO PROJECTO 02867
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
270


Consultar Diário Original

Página 271

271 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
73
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 9 388 212 265 000 0 0 0 9 653 212
TOTAL DA MEDIDA

Página 272

272 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
74
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS
01620 - CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE PATRULHA OCEÂNICOS 04365 - RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO BENSAÚDE 04368 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES DA MARINHA 04372 - CONSTRUÇÃO DE CAPITANIAS E POSTOS MARÍTIMOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 101 047 687 3 295 194 11 025 000 294 207 1 135 909 2 543 814 0 0 100 000 200 000 820 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 104 411 501 3 295 194 11 025 000 394 207 1 335 909 104 342 881 11 025 000 294 207 1 135 909 2 543 814 0 100 000 200 000 820 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107 706 695 11 025 000 394 207 1 335 909
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2011 2005-2010 2005-2010 2005-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
SGMDN SGMDN MAR MAR 115 367 881 294 207 1 135 909 2 543 814 100 000 200 000 820 000 0 0 0 0 0 0 0 0 118 731 695 394 207 1 335 909
TOTAL DO PROJECTO 01620 TOTAL DO PROJECTO 04365 TOTAL DO PROJECTO 04368
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
272


Consultar Diário Original

Página 273

273 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
75
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS
04448 - CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE COMBATE À POLUIÇÃO 04472 - AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS PARA O INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS 05742 - CONSTRUçãO LANCHAS FISCALIZAçãO COSTEIRA [LFC] 06710 - INFRA-ESTRUTURAS EM TERRA DO SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAçõES DE SOCORRO E SEGURANçA MARíTIMA (GMDSS/PO)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 6 238 187 23 234 130 5 034 500 9 800 000 666 500 4 599 310 666 500 3 255 150 0 52 253 175 0 69 011 192 0 0 0 45 575 330 0 0 0 136 725 991 6 904 687 80 086 615 5 701 000 264 367 663 6 238 187 23 234 130 5 034 500 9 800 000 666 500 4 599 310 666 500 3 255 150 0 52 253 175 0 69 011 192 0 0 0 45 575 330 0 0 0 136 725 991 6 904 687 80 086 615 5 701 000 264 367 663
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2005-2010 2008-2015 2009-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
SGMDN MAR SGMDN DGAIED 6 238 187 23 234 130 5 034 500 9 800 000 666 500 4 599 310 666 500 3 255 150 0 52 253 175 0 69 011 192 0 0 0 45 575 330 0 0 0 136 725 991 6 904 687 80 086 615 5 701 000 264 367 663
TOTAL DO PROJECTO 04372 TOTAL DO PROJECTO 04448 TOTAL DO PROJECTO 04472 TOTAL DO PROJECTO 05742

Página 274

274 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
76
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS 161 104 814 17 296 000 125 984 367 60 060 605 136 725 991 501 171 777
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 0 5 264 726 3 900 000 14 485 275 0 23 650 001 0 5 264 726 3 900 000 14 485 275 0 23 650 001
Total
1. Financ. Nacional 0 5 264 726 3 900 000 14 485 275 0 23 650 001
TOTAL DO PROJECTO 06710
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
274


Consultar Diário Original

Página 275

275 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
77
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
01787 - SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (RE) 01788 - SISTEMA MILITAR DE APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (HCM) 01789 - SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (EPE) 04850 - CAPACIDADE DE RECONHECIMENTO BIOLOGICO E QUIMICO POR SISTEMA DE APOIO AO SNBPC1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 621 522 3 954 977 2 817 867 1 493 166 50 000 922 000 50 000 878 000 1 900 000 1 270 000 1 000 000 3 572 000 2 470 000 810 000 950 000 2 200 000 0 5 170 000 0 2 200 000 7 041 522 12 126 977 4 817 867 10 343 166 2 621 522 3 954 977 2 817 867 1 493 166 50 000 922 000 50 000 878 000 1 900 000 1 270 000 1 000 000 3 572 000 2 470 000 810 000 950 000 2 200 000 0 5 170 000 0 2 200 000 7 041 522 12 126 977 4 817 867 10 343 166
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2012 2000-2015 2001-2012 2006-2015
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
EXER EXER EXER EXER 2 621 522 3 954 977 2 817 867 1 493 166 50 000 922 000 50 000 878 000 1 900 000 1 270 000 1 000 000 3 572 000 2 470 000 810 000 950 000 2 200 000 0 5 170 000 0 2 200 000 7 041 522 12 126 977 4 817 867 10 343 166
TOTAL DO PROJECTO 01787 TOTAL DO PROJECTO 01788 TOTAL DO PROJECTO 01789 TOTAL DO PROJECTO 04850

Página 276

276 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
78
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 10 887 532 998 018 2 596 735 1 900 000 101 000 101 000 7 742 000 0 0 6 430 000 0 0 7 370 000 0 0 34 329 532 1 099 018 2 697 735
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
04366 - EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS DA ARMADA ETNA -(GRUPO Nº2 DE ESCOLAS DA ARMADA) 00472 - EQUIPAMENTOS DA ESCOLA NAVAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 998 018 2 596 735 101 000 101 000 0 0 0 0 0 0 1 099 018 2 697 735 998 018 2 596 735 101 000 101 000 0 0 0 0 0 0 1 099 018 2 697 735
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2010 1995-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
MAR MAR 998 018 2 596 735 101 000 101 000 0 0 0 0 0 0 1 099 018 2 697 735
TOTAL DO PROJECTO 04366 TOTAL DO PROJECTO 00472
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
276


Consultar Diário Original

Página 277

277 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
79
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 034 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 17 619 912 872 846 1 916 082 2 000 000 700 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 619 912 1 572 846 2 016 082
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
02249 - MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA 05743 - ARQUIVO HISTóRICO DA DEFESA NACIONAL 01723 - OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 17 619 912 872 846 1 916 082 2 000 000 700 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 619 912 1 572 846 2 016 082 17 619 912 872 846 1 916 082 2 000 000 700 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 619 912 1 572 846 2 016 082
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2010 2008-2010 2000-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
FA SGMDN SGMDN 17 619 912 872 846 1 916 082 2 000 000 700 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 619 912 1 572 846 2 016 082
TOTAL DO PROJECTO 02249 TOTAL DO PROJECTO 05743 TOTAL DO PROJECTO 01723

Página 278

278 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
80
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
DEFESA NACIONAL
006 - DEFESA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO PROGRAMA 208 353 154 22 700 000 134 790 367 67 361 208 144 903 928 578 108 657
TOTAL DO MINISTÉRIO
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
278


Consultar Diário Original

Página 279

279 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
81
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02626 - INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DO MAI 02931 - PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS 03009 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN - SEF 05594 - PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NO CONTROLO DE FRONTEIRAS 07354 - IMPLEMENTAÇAO DO NOVO DATA CENTER1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 397 019 2 712 989 9 872 869 2 034 591 50 000 100 000 974 918 100 000 100 000 0 188 295 100 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 1 647 019 2 812 989 11 036 082 2 234 591 1 397 019 2 712 989 9 872 869 2 034 591 50 000 100 000 974 918 100 000 100 000 0 188 295 100 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 1 647 019 2 812 989 11 036 082 2 234 591
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2001-2012 2004-2010 2003-2011 2007-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGIE SEF SEF SEF SEF 1 397 019 2 712 989 9 872 869 2 034 591 50 000 100 000 974 918 100 000 100 000 0 188 295 100 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 1 647 019 2 812 989 11 036 082 2 234 591
TOTAL DO PROJECTO 02626 TOTAL DO PROJECTO 02931 TOTAL DO PROJECTO 03009 TOTAL DO PROJECTO 05594

Página 280

280 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
82
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 16 017 468 1 274 918 388 295 100 000 0 17 780 681
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 0 50 000 0 0 0 50 000 0 50 000 0 0 0 50 000
Total
1. Financ. Nacional 0 50 000 0 0 0 50 000
TOTAL DO PROJECTO 07354
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
280


Consultar Diário Original

Página 281

281 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
83
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
009 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
02419 - COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA 06611 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO (EIXO X - POVT ) 07408 - PLATAFORMAS TECNOLOGICAS PARTILHADAS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 64 050 496 248 216 24 374 977 30 000 170 000 0 47 882 044 0 0 250 000 1 416 667 500 000 38 477 000 0 0 46 540 263 725 0 37 617 000 0 0 250 000 1 416 667 0 303 072 000 0 0 66 090 374 505 0 491 098 540 248 216 24 374 977 642 630 3 641 564 500 000 64 298 712 24 374 977 30 000 170 000 0 47 882 044 0 250 000 1 416 667 500 000 38 477 000 0 46 540 263 725 0 37 617 000 0 250 000 1 416 667 0 303 072 000 0 66 090 374 505 0 491 346 756 24 374 977 642 630 3 641 564 500 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2003-2021 2009-2013 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGIE SGMAI UTIS 88 673 689 200 000 47 882 044 1 666 667 38 477 000 310 265 37 617 000 1 666 667 303 072 000 440 595 515 721 733 4 284 194
TOTAL DO PROJECTO 02419 TOTAL DO PROJECTO 06611

Página 282

282 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
84
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
009 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 88 873 689 0 51 298 711 1 164 020 39 951 779 0 39 283 667 0 303 512 595 0 522 920 441 1 164 020
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA
07588 - INTEROPERABILIDADE DE INFORMAÇAO DE NATUREZA CRIMINAL - UMA PLATAFORMA PARA PARTILHA DE INFORMAÇAO (12CSHARIF) 06530 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O GIPS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Fundo de Coesão 0 0 0 250 000 1 000 000 1 164 020 232 902 931 612 0 0 0 0 0 0 0 482 902 1 931 612 1 164 020 0 0 0 250 000 1 000 000 1 164 020 232 902 931 612 0 0 0 0 0 0 0 482 902 1 931 612 1 164 020
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
SSI DGIE 0 0 0 500 000 1 250 000 1 164 020 0 1 164 514 0 0 0 0 0 0 0 500 000 2 414 514 1 164 020
TOTAL DO PROJECTO 07408 TOTAL DO PROJECTO 07588 TOTAL DO PROJECTO 06530
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
282


Consultar Diário Original

Página 283

283 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
85
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
02930 - INSTALAÇÕES PARA A PROTECÇÃO CIVIL 06080 - QUARTÉIS PARA CORPOS DE BOMBEIROS 06199 - CONSTRUçÃO DE INSTALAÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL (CNOS E CDOS) E AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS 07302 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E VEICULO DE APOIO LOGISTICO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Fundo de Coesão 8 432 946 1 337 500 2 362 500 6 300 003 359 125 984 633 115 289 269 008 0 0 552 000 1 288 000 0 0 400 500 934 500 0 0 0 0 8 792 071 2 322 133 3 430 289 8 791 511 8 432 946 1 337 500 2 362 500 6 300 003 359 125 984 633 115 289 269 008 0 0 552 000 1 288 000 0 0 400 500 934 500 0 0 0 0 8 792 071 2 322 133 3 430 289 8 791 511
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2005-2010 2008-2010 2008-2012 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGIE ANPC ANPC ANPC 8 432 946 1 337 500 8 662 503 359 125 984 633 384 297 0 0 1 840 000 0 0 1 335 000 0 0 0 8 792 071 2 322 133 12 221 800
TOTAL DO PROJECTO 02930 TOTAL DO PROJECTO 06080 TOTAL DO PROJECTO 06199

Página 284

284 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
86
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
07305 - REFORÇO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA CNOS/CDOS 07307 - CAPACIDADE DE INTERVENÇAO OPERACIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 0 0 0 0 0 0 24 000 56 000 25 000 58 333 162 500 379 167 0 0 112 320 262 080 255 000 595 000 0 0 53 520 124 880 0 0 0 0 0 0 0 0 24 000 56 000 190 840 445 293 417 500 974 167 0 0 0 0 0 24 000 56 000 25 000 58 333 162 500 0 0 112 320 262 080 255 000 0 0 53 520 124 880 0 0 0 0 0 0 24 000 56 000 190 840 445 293 417 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ANPC ANPC 0 0 80 000 83 333 0 374 400 0 178 400 0 0 80 000 636 133
TOTAL DO PROJECTO 07302 TOTAL DO PROJECTO 07305
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
284


Consultar Diário Original

Página 285

285 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
87
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
07317 - CONSTITUIÇAO DA RESERVA NACIONAL DE EMERGENCIA E EQUIPAMENTO OPERACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL 07371 - SENSIBILIZAÇAO E INFORMAÇAO DA POPULAÇAO 07378 - RECENSEAMENTO NACIONAL DOS BOMBEIROS PORTUGUESES2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 0 0 0 0 55 000 128 333 10 200 23 800 713 400 1 664 600 69 840 162 960 300 600 701 400 36 720 85 680 600 900 1 402 100 144 000 336 000 1 669 900 3 896 433 260 760 608 440 0 0 0 0 0 379 167 55 000 128 333 10 200 23 800 595 000 713 400 1 664 600 69 840 162 960 0 300 600 701 400 36 720 85 680 0 600 900 1 402 100 144 000 336 000 974 167 1 669 900 3 896 433 260 760 608 440
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2013 2010-2013 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ANPC ANPC ANPC 0 0 0 541 667 183 333 34 000 850 000 2 378 000 232 800 0 1 002 000 122 400 0 2 003 000 480 000 1 391 667 5 566 333 869 200
TOTAL DO PROJECTO 07307 TOTAL DO PROJECTO 07317 TOTAL DO PROJECTO 07371

Página 286

286 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
88
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
009 - SEGURANÇA INTERNA
014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 18 432 949 2 886 796 6 244 000 2 844 200 2 569 400 32 977 345
TOTAL DA MEDIDA 123 324 106 56 624 445 46 584 074 42 227 867 306 081 995 574 842 487
TOTAL DO PROGRAMA
07384 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 0 0 0 0 30 600 71 400 67 204 67 204 116 640 272 160 54 000 126 000 0 0 61 920 144 480 0 0 25 920 60 480 147 240 343 560 209 044 398 164 0 0 0 0 30 600 71 400 67 204 67 204 116 640 272 160 54 000 126 000 0 0 61 920 144 480 0 0 25 920 60 480 147 240 343 560 209 044 398 164
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ANPC 0 0 102 000 134 408 388 800 180 000 0 206 400 0 86 400 490 800 607 208
TOTAL DO PROJECTO 07378 TOTAL DO PROJECTO 07384
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
286


Consultar Diário Original

Página 287

287 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
89
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
07298 - MEIOS MARITIMOS DE INTERVENÇAO RAPIDA OPEN SEA 07355 - INSTALAÇOES DE COBERTURA TERRITORIAL 07395 - PORTAL DE SEGURANÇA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 91 000 273 000 6 768 257 19 812 556 25 082 23 105 0 0 14 013 351 33 688 641 58 524 53 913 0 0 14 013 351 25 971 331 0 0 0 0 0 0 0 0 91 000 273 000 34 794 959 79 472 528 83 606 77 018 0 0 0 0 0 91 000 273 000 26 580 813 25 082 23 105 0 0 47 701 992 58 524 53 913 0 0 39 984 682 0 0 0 0 0 0 0 91 000 273 000 114 267 487 83 606 77 018
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2012 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GNR DGIE SEF 0 0 364 000 26 580 813 0 47 701 992 0 39 984 682 0 0 364 000 114 267 487
TOTAL DO PROJECTO 07298 TOTAL DO PROJECTO 07355

Página 288

288 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
90
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
07396 - INSTALAÇOES DE AMBITO NACIONAL 07411 - INSTALAÇOES DE FORMAÇAO 07427 - MEIOS MOVEIS DE PATRULHAMENTO E INTERVENÇAO NOCTURNA MORCEGO & MOBILE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Outros 0 0 0 0 0 0 143 758 14 706 038 89 292 663 521 247 500 742 500 5 288 272 19 845 123 415 525 3 087 731 0 0 9 734 849 18 041 094 415 525 2 933 125 0 0 0 0 0 0 0 0 15 166 879 52 592 255 920 342 6 684 377 247 500 742 500 0 0 0 0 14 849 796 752 813 247 500 742 500 25 133 395 3 503 256 0 0 27 775 943 3 348 650 0 0 0 0 0 0 67 759 134 7 604 719 247 500 742 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2012 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGIE DGIE GNR 0 0 0 48 187 14 849 796 752 813 112 437 25 133 395 3 503 256 0 27 775 943 3 348 650 0 0 0 160 624 67 759 134 7 604 719
TOTAL DO PROJECTO 07395 TOTAL DO PROJECTO 07396 TOTAL DO PROJECTO 07411
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
288


Consultar Diário Original

Página 289

289 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
91
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
07432 - ARMAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL 07439 - PORTAL DA SEGURANÇA 07452 - SIST. DE VIGILANCIA COMANDO CONTROLO-SIVICC1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 4 247 187 37 890 34 905 7 500 6 120 000 10 947 677 0 0 7 389 18 360 000 666 627 0 0 7 389 3 000 000 0 0 0 0 0 15 861 491 37 890 34 905 22 278 27 480 000 0 0 0 0 4 247 187 37 890 34 905 6 127 500 10 947 677 0 0 18 367 389 666 627 0 0 3 007 389 0 0 0 0 15 861 491 37 890 34 905 27 502 278
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2010 2010-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGIE GNR DGIE 0 0 0 0 990 000 4 247 187 72 795 6 127 500 0 10 947 677 0 18 367 389 0 666 627 0 3 007 389 0 0 0 0 990 000 15 861 491 72 795 27 502 278
TOTAL DO PROJECTO 07427 TOTAL DO PROJECTO 07432 TOTAL DO PROJECTO 07439 TOTAL DO PROJECTO 07452

Página 290

290 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
92
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
07453 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO OUTRAS INICIATIVAS COMUNITARIAS 07487 - SISTEMA INTEGRADO DE RECEITAS 07495 - PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTRATAÇAO PUBLICA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 64 188 192 564 153 000 388 441 223 515 0 0 100 000 0 10 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 188 192 564 253 000 388 441 233 515 0 0 0 0 0 64 188 192 564 153 000 388 441 223 515 0 0 100 000 0 10 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 188 192 564 253 000 388 441 233 515
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
GNR PSP PSP 0 0 256 752 541 441 0 100 000 0 0 0 0 256 752 641 441
TOTAL DO PROJECTO 07453 TOTAL DO PROJECTO 07487
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
290


Consultar Diário Original

Página 291

291 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
93
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
07500 - PORTAL DE SEGURANÇA 07502 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE SEGURANÇA PRIVADA 07515 - APOIO AO SISTEMA DE VIGILANCIA DAS FRONTEIRAS EXTERNAS AEROPORTUARIAS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 205 909 29 518 27 192 156 357 297 888 0 68 874 63 448 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 205 909 98 392 90 640 156 357 297 888 0 0 0 0 0 205 909 29 518 27 192 156 357 297 888 0 68 874 63 448 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 205 909 98 392 90 640 156 357 297 888
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
PSP PSP PSP 0 0 0 429 424 56 710 454 245 10 000 132 322 0 0 0 0 0 0 0 439 424 189 032 454 245
TOTAL DO PROJECTO 07495 TOTAL DO PROJECTO 07500 TOTAL DO PROJECTO 07502

Página 292

292 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
94
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
07558 - SISTEMA VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-TERMINAIS TETRA 07577 - STIC-EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E DE COMUNICAÇAO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA 07610 - VEICULOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Fundo de Coesão Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 64 125 192 375 2 065 896 10 492 524 1 393 986 0 0 0 0 18 760 402 0 0 0 0 20 728 145 0 0 0 0 0 64 125 192 375 2 065 896 10 492 524 40 882 533 0 0 0 0 0 64 125 192 375 2 065 896 10 492 524 1 393 986 0 0 0 0 18 760 402 0 0 0 0 20 728 145 0 0 0 0 0 64 125 192 375 2 065 896 10 492 524 40 882 533
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGIE DGIE DGIE 0 0 0 256 500 12 558 420 1 393 986 0 0 18 760 402 0 0 20 728 145 0 0 0 256 500 12 558 420 40 882 533
TOTAL DO PROJECTO 07515 TOTAL DO PROJECTO 07558 TOTAL DO PROJECTO 07577
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
292


Consultar Diário Original

Página 293

293 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
95
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA
07612 - SISTEMA DE VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-TERMINAIS TETRA-FINANCIAMENTO ADICIONAL 07613 - SISTEMAS DE VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-SERVIÇO DE EMERGENCIA 112 07618 - STIC-PORTAL DE SEGURANÇA - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07619 - STIC-PORTAL DE SEGURANÇA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 0 0 0 0 12 500 000 15 000 2 649 056 39 940 21 369 193 0 2 609 890 300 535 19 961 680 0 2 612 088 0 0 0 0 0 53 830 873 15 000 7 871 034 340 475 0 0 0 0 12 500 000 15 000 2 649 056 39 940 21 369 193 0 2 609 890 300 535 19 961 680 0 2 612 088 0 0 0 0 0 53 830 873 15 000 7 871 034 340 475
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGIE DGIE DGIE DGIE 0 0 0 0 12 500 000 15 000 2 649 056 39 940 21 369 193 0 2 609 890 300 535 19 961 680 0 2 612 088 0 0 0 0 0 53 830 873 15 000 7 871 034 340 475
TOTAL DO PROJECTO 07610 TOTAL DO PROJECTO 07612 TOTAL DO PROJECTO 07613 TOTAL DO PROJECTO 07618

Página 294

294 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
96
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
010 - LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 0 0 85 450 867 49 133 151 052 318 114 641 118 085 204 0 0 0 354 588 389 163 774
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 0 85 500 000 151 166 959 118 085 204 0 354 752 163
TOTAL DO PROGRAMA 123 324 106 142 124 445 197 751 033 160 313 071 306 081 995 929 594 650
TOTAL DO MINISTÉRIO
07328 - PORTAL DA SEGURANÇA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 138 610 127 692 25 574 23 559 1 042 992 960 838 59 671 54 970 0 0 0 0 0 0 0 0 1 181 602 1 088 530 85 245 78 529 0 0 0 0 138 610 127 692 25 574 23 559 1 042 992 960 838 59 671 54 970 0 0 0 0 0 0 0 0 1 181 602 1 088 530 85 245 78 529
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ANPC 0 0 266 302 49 133 2 003 830 114 641 0 0 0 0 2 270 132 163 774
TOTAL DO PROJECTO 07619 TOTAL DO PROJECTO 07328
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
294


Consultar Diário Original

Página 295

295 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
97
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
00974 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA 00980 - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ 04396 - EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEJ 06268 - CENTRO ALTERNATIVO EM CASO DE DESASTRE II1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 2 347 714 1 341 215 1 209 809 459 917 11 239 935 36 096 600 728 0 0 0 1 167 000 13 619 0 0 0 0 824 000 1 339 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 948 442 1 341 215 1 209 809 459 917 13 230 935 51 054 3 688 929 1 209 809 11 699 852 36 096 600 728 0 1 167 000 13 619 0 0 824 000 1 339 0 0 0 0 0 0 0 0 4 289 657 1 209 809 13 690 852 51 054
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1988-2010 2002-2011 2005-2011 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGPJ IGFIJ-I.P. CEJ ITIJ-I.P. 4 898 738 11 699 852 36 096 600 728 1 167 000 13 619 0 824 000 1 339 0 0 0 0 0 0 5 499 466 13 690 852 51 054
TOTAL DO PROJECTO 00974 TOTAL DO PROJECTO 00980 TOTAL DO PROJECTO 04396

Página 296

296 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
98
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06271 - MODERNIZAçãO DE SISTEMAS CENTRAIS 06273 - DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS EM TRIBUNAL II1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 260 250 100 000 364 750 2 418 585 137 823 340 000 600 000 919 708 415 120 0 539 438 335 000 0 712 560 621 000 0 0 0 0 0 0 0 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 675 370 100 000 904 188 2 753 585 137 823 1 052 560 1 521 000 919 708 360 250 364 750 2 556 408 340 000 1 519 708 415 120 539 438 335 000 712 560 621 000 0 0 0 0 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 775 370 904 188 2 891 408 1 052 560 2 440 708
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
ITIJ-I.P. ITIJ-I.P. 725 000 2 896 408 954 558 1 047 560 0 0 0 0 0 0 1 679 558 3 943 968
TOTAL DO PROJECTO 06268 TOTAL DO PROJECTO 06271
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
296


Consultar Diário Original

Página 297

297 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
99
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06274 - ELIMINAçãO E SIMPLIFICAçãO DE ACTOS - APLICAçõES E FORMAçãO II 06862 - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 1 400 000 300 000 459 854 700 000 0 866 746 637 735 1 652 707 500 000 0 1 058 770 717 532 0 716 878 700 000 300 000 0 700 000 156 844 0 144 490 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 752 707 1 100 000 459 854 2 458 770 874 376 866 746 1 499 103 1 400 000 759 854 700 000 866 746 637 735 1 652 707 500 000 1 058 770 717 532 716 878 700 000 300 000 700 000 156 844 144 490 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 752 707 1 559 854 2 458 770 1 741 122 1 499 103
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ITIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 2 919 708 1 459 854 1 504 481 2 273 707 1 558 770 1 434 410 1 000 000 1 000 000 301 334 0 0 0 0 0 0 6 193 415 4 018 624 3 240 225
TOTAL DO PROJECTO 06273 TOTAL DO PROJECTO 06274 TOTAL DO PROJECTO 06862

Página 298

298 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
100
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26 153 257 10 094 731 3 459 227 275 366 550 732 40 533 313
TOTAL DA MEDIDA
06869 - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP - COMPONENTE NÃO COFINANCIADA 07567 - RENOVAÇAO DA FROTA AUTOMOVEL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais 13 120 0 771 739 272 640 57 188 275 366 0 275 366 0 550 732 842 047 1 374 104 13 120 0 771 739 272 640 57 188 275 366 0 275 366 0 550 732 842 047 1 374 104
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2010-2014
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IGFIJ-I.P. DGRS 13 120 0 771 739 272 640 57 188 275 366 0 275 366 0 550 732 842 047 1 374 104
TOTAL DO PROJECTO 06869 TOTAL DO PROJECTO 07567
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
298


Consultar Diário Original

Página 299

299 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
101
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
00731 - EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PJ 00975 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 00977 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL 01246 - RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DA PJ1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 23 239 312 20 291 861 1 760 562 3 389 505 17 189 461 98 068 1 002 831 458 320 0 588 680 832 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 242 143 20 750 181 1 760 562 3 978 185 18 021 961 98 068 23 239 312 22 052 423 3 389 505 17 287 529 1 002 831 458 320 588 680 832 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 242 143 22 510 743 3 978 185 18 120 029
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1986-2010 1986-2010 1999-2010 1986-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
PJ PJ PJ PJ 23 239 312 22 052 423 3 389 505 1 002 831 458 320 588 680 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 242 143 22 510 743 3 978 185
TOTAL DO PROJECTO 00731 TOTAL DO PROJECTO 00975 TOTAL DO PROJECTO 00977

Página 300

300 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
102
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
06251 - ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ 06254 - AMPLIAçãO DAS INSTALAçõES DA DIRECTORIA NACIONAL DA PJ 06306 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INML, IP 06397 - ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DA MEDICINA LEGAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 7 809 540 311 192 0 335 632 0 728 134 10 302 400 819 030 81 316 735 100 412 000 51 824 38 331 200 4 457 162 0 0 412 000 0 46 331 200 4 457 162 0 0 0 0 15 358 800 0 0 0 824 000 779 958 118 133 140 10 044 546 81 316 1 070 732 0 7 809 540 311 192 728 134 10 302 400 819 030 463 824 38 331 200 4 457 162 412 000 46 331 200 4 457 162 0 15 358 800 0 1 603 958 118 133 140 10 044 546
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2012 2008-2013 2002-2012 2008-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 17 287 529 0 7 809 540 311 192 832 500 728 134 10 302 400 819 030 0 463 824 38 331 200 4 457 162 0 412 000 46 331 200 4 457 162 0 0 15 358 800 0 18 120 029 1 603 958 118 133 140 10 044 546
TOTAL DO PROJECTO 01246 TOTAL DO PROJECTO 06251 TOTAL DO PROJECTO 06254 TOTAL DO PROJECTO 06306
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
300


Consultar Diário Original

Página 301

301 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
103
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
06799 - AUTOMATIZAÇÃO PEROCIAL DO LABORATÓRIO DE POLÍCIA CIENTÍFICA 06835 - CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE COIMBRA 06836 - CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE FARO 06837 - CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE PORTIMãO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 414 638 0 0 0 0 568 500 0 50 000 0 50 000 0 2 020 000 50 000 504 500 50 000 0 2 020 000 0 2 054 000 0 0 0 0 1 049 500 0 983 138 4 040 000 100 000 3 608 000 100 000 335 632 414 638 0 0 816 416 568 500 50 000 50 000 0 0 2 070 000 554 500 0 0 2 020 000 2 054 000 0 0 0 1 049 500 1 152 048 983 138 4 140 000 3 708 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2012 2009-2013 2009-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
PJ IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 335 632 414 638 0 0 816 416 568 500 50 000 50 000 0 0 2 070 000 554 500 0 0 2 020 000 2 054 000 0 0 0 1 049 500 1 152 048 983 138 4 140 000 3 708 000
TOTAL DO PROJECTO 06397 TOTAL DO PROJECTO 06799 TOTAL DO PROJECTO 06835 TOTAL DO PROJECTO 06836

Página 302

302 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
104
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
07046 - INOPOL - PLATAFORMA INTEGRADA DE SERVIçO DE INFORMAçãO CRIMINAL 07597 - ALERTA DE RAPTO DE MENORES 07713 - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA POLICIA JUDICIÁRIA DE LOURES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 100 000 0 0 0 50 000 1 516 536 1 508 167 32 633 112 405 554 500 121 537 0 0 0 2 054 000 0 0 0 0 1 049 500 0 0 0 0 3 708 000 1 738 073 1 508 167 32 633 112 405 0 100 000 0 0 0 50 000 1 516 536 1 508 167 32 633 112 405 554 500 121 537 0 0 0 2 054 000 0 0 0 0 1 049 500 0 0 0 0 3 708 000 1 738 073 1 508 167 32 633 112 405
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2010-2010 2010-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
PJ PJ IGFIJ-I.P. 0 100 000 0 50 000 3 024 703 145 038 554 500 121 537 0 2 054 000 0 0 1 049 500 0 0 3 708 000 3 246 240 145 038
TOTAL DO PROJECTO 06837 TOTAL DO PROJECTO 07046 TOTAL DO PROJECTO 07597
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
302


Consultar Diário Original

Página 303

303 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
105
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
010 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO 74 939 771 19 521 004 47 370 395 58 146 034 17 457 800 217 435 004
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 84 452 810 661 7 011 810 661 7 011 0 0 1 621 322 98 474 0 84 452 817 672 817 672 0 1 719 796
Total
1. Financ. Nacional 0 84 452 817 672 817 672 0 1 719 796
TOTAL DO PROJECTO 07713

Página 304

304 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
106
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
00752 - CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO 00756 - CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO 00757 - CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE GOUVEIA 00768 - ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 8 995 012 1 155 353 113 544 110 291 261 711 895 156 1 726 347 0 140 046 0 1 435 676 440 494 2 677 303 2 388 830 0 0 0 2 806 280 0 0 8 928 0 0 0 1 405 708 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 995 012 1 295 399 113 544 5 757 955 702 205 3 572 459 4 124 105 10 150 365 223 835 1 156 867 140 046 1 435 676 3 117 797 0 2 806 280 0 0 1 405 708 0 0 0 0 10 290 411 5 871 499 4 274 664
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2001-2010 2002-2012 2003-2010 2001-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 10 150 365 223 835 1 156 867 140 046 1 435 676 3 117 797 0 2 806 280 0 0 1 405 708 0 0 0 0 10 290 411 5 871 499 4 274 664
TOTAL DO PROJECTO 00752 TOTAL DO PROJECTO 00756 TOTAL DO PROJECTO 00757
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
304


Consultar Diário Original

Página 305

305 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
107
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
00777 - INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CABECEIRAS DE BASTO 00789 - INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS 00791 - EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL CENTRO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 889 924 14 520 2 242 487 131 090 5 929 653 1 018 371 678 145 4 934 963 151 901 892 200 1 470 0 0 377 545 237 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 062 387 166 421 3 134 687 132 560 5 929 653 1 018 371 1 055 690 2 616 271 2 257 007 6 060 743 1 696 516 7 323 793 1 044 101 1 470 377 545 246 428 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 186 492 3 301 108 6 062 213 2 074 061
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2010 1991-2010 2000-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
CENTRO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. INML-I.P. 2 616 271 2 257 007 6 060 743 7 323 793 1 044 101 1 470 246 428 0 0 0 0 0 0 0 0 10 186 492 3 301 108 6 062 213
TOTAL DO PROJECTO 00768 TOTAL DO PROJECTO 00777 TOTAL DO PROJECTO 00789

Página 306

306 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
108
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
00792 - EQUIPAMENTOS DO INML, I.P. - DELEGAÇÃO DO SUL 00793 - EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL NORTE 02062 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICO-LEGAIS 02271 - EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO CENTRO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 2 162 465 363 458 1 376 104 939 017 611 235 328 428 0 500 000 0 496 120 0 533 472 0 346 364 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 162 465 1 209 822 1 376 104 1 435 137 611 235 861 900 2 525 923 2 315 121 939 663 500 000 496 120 533 472 346 364 0 0 0 0 0 0 0 0 3 372 287 2 811 241 1 473 135
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2011 2000-2010 2001-2010 2002-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P. 1 696 516 2 525 923 2 315 121 939 663 377 545 500 000 496 120 533 472 0 346 364 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 074 061 3 372 287 2 811 241 1 473 135
TOTAL DO PROJECTO 00791 TOTAL DO PROJECTO 00792 TOTAL DO PROJECTO 00793 TOTAL DO PROJECTO 02062
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
306


Consultar Diário Original

Página 307

307 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
109
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
02272 - EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO SUL 02273 - EQUIPAMENTOS DOS GML - DEL NORTE 02857 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL CENTRO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 241 026 148 671 197 023 213 025 194 704 176 417 313 300 165 525 0 228 845 0 166 870 0 141 761 0 515 038 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 241 026 377 516 197 023 379 895 194 704 318 178 313 300 680 563 389 697 410 048 371 121 478 825 228 845 166 870 141 761 515 038 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 618 542 576 918 512 882 993 863
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2010 2002-2010 2001-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P. 389 697 410 048 371 121 228 845 166 870 141 761 0 0 0 0 0 0 0 0 0 618 542 576 918 512 882
TOTAL DO PROJECTO 02271 TOTAL DO PROJECTO 02272 TOTAL DO PROJECTO 02273

Página 308

308 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
110
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
02858 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL SUL 02859 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML-DELEGAÇÃO NORTE 05647 - SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DA INFORMAçãO DO DCIAP 05657 - ADAPTAÇÃO NO TRIBUNAL DE FAMíLIA E MENORES DE PONTA DELGADA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Receitas Gerais 205 119 559 395 286 597 479 672 178 604 20 005 0 250 000 0 292 917 30 576 193 763 0 0 0 0 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 205 119 809 395 286 597 772 589 409 180 213 768 764 514 766 269 178 604 250 000 292 917 30 576 0 0 200 000 0 0 0 0 0 0 1 014 514 1 059 186 409 180
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2001-2010 2001-2010 2007-2011 2007-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
AÇORES
INML-I.P. INML-I.P. PGR IGFIJ-I.P. 478 825 764 514 766 269 178 604 515 038 250 000 292 917 30 576 0 0 0 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 993 863 1 014 514 1 059 186 409 180
TOTAL DO PROJECTO 02857 TOTAL DO PROJECTO 02858 TOTAL DO PROJECTO 02859 TOTAL DO PROJECTO 05647
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
308


Consultar Diário Original

Página 309

309 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
111
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
05660 - REMODELAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO CARTAXO 05661 - ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA 06190 - GESTÃO DE INQUÉRITOS E MANDATOS DE CAPTURA EM SUPORTE DIGITAL (BASES DE DADOS)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 967 983 2 014 987 0 279 351 340 894 835 751 1 774 017 812 132 126 455 230 683 2 339 680 70 000 0 0 0 1 603 333 2 681 034 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 742 000 2 827 119 126 455 2 113 367 5 361 608 905 751 987 988 2 014 987 620 245 835 751 1 967 780 938 587 2 570 363 70 000 0 0 4 284 367 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 955 768 2 953 574 7 474 975 905 751
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 2007-2011 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. PGR 987 988 2 014 987 620 245 835 751 1 967 780 938 587 2 570 363 70 000 0 0 4 284 367 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 955 768 2 953 574 7 474 975 905 751
TOTAL DO PROJECTO 05657 TOTAL DO PROJECTO 05660 TOTAL DO PROJECTO 05661 TOTAL DO PROJECTO 06190

Página 310

310 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
112
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
06264 - SIMP - SISTEMA DE INFORMAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO 06269 - ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS 06311 - NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS 06744 - EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA E TELEMEDICINA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento 51 537 190 000 0 0 3 856 543 440 000 440 000 62 816 168 000 2 295 538 55 000 55 000 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 546 537 685 000 62 816 168 000 6 212 081 51 537 190 000 0 3 856 543 440 000 440 000 230 816 2 295 538 55 000 55 000 0 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 546 537 685 000 230 816 6 212 081
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2011 2008-2010 2008-2011 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
PGR IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. INML-I.P. 241 537 0 3 856 543 880 000 230 816 2 295 538 110 000 0 60 000 0 0 0 0 0 0 1 231 537 230 816 6 212 081
TOTAL DO PROJECTO 06264 TOTAL DO PROJECTO 06269 TOTAL DO PROJECTO 06311
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
310


Consultar Diário Original

Página 311

311 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
113
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
06788 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DO PJ DE PENACOVA 06793 - REMODELAÇÃO DO PJ DA COVILHÃ 06798 - REMODELAÇÃO DO PJ DE LISBOA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 19 938 34 315 0 0 247 030 17 400 61 275 36 744 62 506 0 144 000 1 318 456 78 000 908 850 12 722 21 752 1 220 496 118 080 0 616 800 783 400 0 0 1 828 044 25 920 0 0 0 0 0 2 253 600 21 600 0 0 0 69 404 118 573 5 302 140 309 600 1 565 486 712 200 1 753 525 19 938 34 315 0 247 030 36 744 62 506 144 000 1 318 456 12 722 21 752 1 338 576 0 0 0 1 853 964 0 0 0 2 275 200 0 69 404 118 573 5 611 740 1 565 486
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2013 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 54 253 0 247 030 99 250 144 000 1 318 456 34 474 1 338 576 0 0 1 853 964 0 0 2 275 200 0 187 977 5 611 740 1 565 486
TOTAL DO PROJECTO 06744 TOTAL DO PROJECTO 06788 TOTAL DO PROJECTO 06793

Página 312

312 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
114
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
06801 - REMODELAÇÃO DO PJ DE PAREDES 06802 - REMODELAÇÃO DO PJ DO SEIXAL 06803 - REMODELAÇÃO DO PJ DE TOMAR 06807 - REMODELAÇÃO DO TT E TFM DE VIANA DO CASTELO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 0 76 200 0 40 800 0 37 500 1 854 000 12 600 730 800 7 200 2 781 000 6 300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 854 000 88 800 730 800 48 000 2 781 000 43 800 78 675 0 0 0 986 850 76 200 40 800 37 500 1 400 200 1 866 600 738 000 2 787 300 0 0 0 0 0 0 0 0 2 465 725 1 942 800 778 800 2 824 800
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 78 675 0 0 0 986 850 76 200 40 800 37 500 1 400 200 1 866 600 738 000 2 787 300 0 0 0 0 0 0 0 0 2 465 725 1 942 800 778 800 2 824 800
TOTAL DO PROJECTO 06798 TOTAL DO PROJECTO 06801 TOTAL DO PROJECTO 06802 TOTAL DO PROJECTO 06803
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
312


Consultar Diário Original

Página 313

313 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
115
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
06849 - REMODELAçãO DO PJ DE PAçOS DE FERREIRA 06851 - REMODELAçãO DO PJ DE POVOAçãO 06856 - REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA NOVA DE OURÉM 06857 - REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE LOULé1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento Auto-Financiamento 48 600 0 0 0 0 41 760 3 240 927 000 0 83 600 362 101 994 587 2 160 679 800 906 400 69 200 155 000 0 0 0 1 812 800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 000 1 606 800 2 719 200 152 800 517 101 1 036 347 48 600 0 0 41 760 930 240 83 600 362 101 994 587 681 960 975 600 155 000 0 0 1 812 800 0 0 0 0 0 0 1 660 800 2 872 000 517 101 1 036 347
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2011 2008-2010 2008-2013
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
AÇORES
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 48 600 0 0 41 760 930 240 83 600 362 101 994 587 681 960 975 600 155 000 0 0 1 812 800 0 0 0 0 0 0 1 660 800 2 872 000 517 101 1 036 347
TOTAL DO PROJECTO 06807 TOTAL DO PROJECTO 06849 TOTAL DO PROJECTO 06851 TOTAL DO PROJECTO 06856

Página 314

314 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
116
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
06858 - REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE ABRANTES 06963 - DGAJ VIRTUAL 07632 - RENOVAÇAO DO PARQUE JUDICIARIO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 277 361 394 435 0 0 239 200 0 81 600 99 769 324 758 1 789 927 1 800 108 000 1 435 760 11 520 0 0 6 400 000 2 060 000 0 358 440 2 880 0 0 0 1 545 000 29 400 0 0 0 0 0 3 606 800 376 600 1 794 200 96 000 377 130 719 193 8 189 927 0 0 277 361 394 435 239 200 81 600 99 769 324 758 109 800 1 447 280 0 0 2 060 000 361 320 0 0 1 574 400 0 0 0 3 983 400 1 890 200 377 130 719 193
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2012 2009-2010 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IGFIJ-I.P. DGAJ DGAJ 0 0 671 796 239 200 81 600 424 527 109 800 1 447 280 0 2 060 000 361 320 0 1 574 400 0 0 3 983 400 1 890 200 1 096 323
TOTAL DO PROJECTO 06857 TOTAL DO PROJECTO 06858 TOTAL DO PROJECTO 06963
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
314


Consultar Diário Original

Página 315

315 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
117
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07633 - TRIBUNAL XXI 07634 - TRIBUNAL XXI - COMPONENTE NAO CO-FINANCIADA 07644 - MOVIMENTO DE MAGISTRADOS 07664 - ADAPTAÇOES NO CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 1 934 184 2 684 385 460 000 70 000 6 547 144 8 680 069 1 777 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 8 481 328 11 364 454 2 237 000 140 000 0 0 0 0 0 1 789 927 1 934 184 2 684 385 460 000 70 000 6 400 000 6 547 144 8 680 069 1 777 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 189 927 8 481 328 11 364 454 2 237 000 140 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGAJ DGAJ PGR IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 1 789 927 4 618 569 460 000 70 000 6 400 000 15 227 213 1 777 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 8 189 927 19 845 782 2 237 000 140 000
TOTAL DO PROJECTO 07632 TOTAL DO PROJECTO 07633 TOTAL DO PROJECTO 07634 TOTAL DO PROJECTO 07644

Página 316

316 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
118
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07665 - CONSTRUÇAO DE AUDITORIO NO CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA 07677 - REMODELAÇÃO DO PJ DA MARINHA GRANDE 07678 - REMODELAÇÃO DO PJ DE SANTA COMBA DÃO 07679 - REMODELAÇÃO DO PJ DE CASTELO BRANCO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 596 069 1 070 000 0 51 000 0 20 400 0 500 000 950 000 9 000 250 158 3 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 596 069 1 570 000 950 000 60 000 250 158 24 000 0 0 0 0 596 069 1 070 000 51 000 20 400 0 500 000 959 000 253 758 0 0 0 0 0 0 0 0 596 069 1 570 000 1 010 000 274 158
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 596 069 1 070 000 51 000 20 400 0 500 000 959 000 253 758 0 0 0 0 0 0 0 0 596 069 1 570 000 1 010 000 274 158
TOTAL DO PROJECTO 07664 TOTAL DO PROJECTO 07665 TOTAL DO PROJECTO 07677 TOTAL DO PROJECTO 07678
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
316


Consultar Diário Original

Página 317

317 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
119
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07680 - REMODELAÇÃO DO PJ DE BENAVENTE 07681 - REMODELAÇÃO DO PJ DE BARCELOS 07682 - REMODELAÇÃO DO PJ DE BEJA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 0 0 71 400 0 38 433 0 40 800 399 600 990 300 12 600 969 792 6 770 618 000 7 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 990 300 84 000 969 792 45 203 618 000 48 000 399 600 0 0 0 0 71 400 38 433 40 800 399 600 1 002 900 976 562 625 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 074 300 1 014 995 666 000 399 600
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 71 400 38 433 40 800 399 600 1 002 900 976 562 625 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 074 300 1 014 995 666 000 399 600
TOTAL DO PROJECTO 07679 TOTAL DO PROJECTO 07680 TOTAL DO PROJECTO 07681 TOTAL DO PROJECTO 07682

Página 318

318 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
120
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07683 - REMODELAÇÃO DO PJ DA HORTA 07685 - REMODELAÇÃO DO PALÁCIO PALMELA 07686 - REMODELAÇAO E BENEFICIAÇOES DOS NOVOS EXTERIORES DAS INSTALAÇOES DO STJ 07687 - REPARAÇÃO DA COBERTURA DAS INSTALAÇÕES DO TEP1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 0 0 33 000 0 32 156 471 056 0 21 250 618 000 6 000 384 200 5 357 0 890 000 3 750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 618 000 39 000 384 200 37 513 471 056 890 000 25 000 0 0 0 0 33 000 32 156 471 056 21 250 624 000 389 557 0 893 750 0 0 0 0 0 0 0 0 657 000 421 713 471 056 915 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2010 2010-2011
NUTS II :
AÇORES
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 33 000 32 156 471 056 624 000 389 557 0 0 0 0 0 0 0 657 000 421 713 471 056
TOTAL DO PROJECTO 07683 TOTAL DO PROJECTO 07685 TOTAL DO PROJECTO 07686
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
318


Consultar Diário Original

Página 319

319 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
121
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07688 - REMODELAÇÃO DO PJ DE LOUSADA 07692 - REMODELAÇÃO DO PJ DE FARO 07693 - REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA VIÇOSA 07694 - REMODELAÇÃO DO PJ DE FERREIRA DO ALENTEJO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 0 0 0 0 0 0 0 0 81 360 0 30 000 0 45 150 0 792 585 7 020 1 488 720 46 194 515 000 7 650 433 700 792 585 7 020 0 0 1 030 000 9 000 0 0 0 0 0 0 0 0 1 585 170 95 400 1 488 720 76 194 1 545 000 61 800 433 700 0 0 0 81 360 30 000 45 150 799 605 1 534 914 522 650 799 605 0 1 039 000 0 0 0 1 680 570 1 564 914 1 606 800
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2012 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 21 250 81 360 30 000 45 150 893 750 799 605 1 534 914 522 650 0 799 605 0 1 039 000 0 0 0 0 915 000 1 680 570 1 564 914 1 606 800
TOTAL DO PROJECTO 07687 TOTAL DO PROJECTO 07688 TOTAL DO PROJECTO 07692 TOTAL DO PROJECTO 07693

Página 320

320 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
122
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07695 - REMODELAÇÃO DO TC DE MOGADOURO 07696 - REMODELAÇÃO DO PJ DE ESTREMOZ 07697 - REMODELAÇÃO DO PJ DE ELVAS 07698 - REMODELAÇÃO DO PJ DE ANGRA DO HEROÍSMO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 19 140 0 12 690 0 25 480 364 068 3 060 429 116 0 370 800 4 320 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 200 429 116 12 690 370 800 29 800 364 068 0 0 0 0 19 140 12 690 25 480 364 068 436 760 429 116 375 120 0 0 0 0 0 0 0 0 0 455 900 441 806 400 600 364 068
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2010 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
AÇORES
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 19 140 12 690 25 480 364 068 436 760 429 116 375 120 0 0 0 0 0 0 0 0 0 455 900 441 806 400 600 364 068
TOTAL DO PROJECTO 07694 TOTAL DO PROJECTO 07695 TOTAL DO PROJECTO 07696 TOTAL DO PROJECTO 07697
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
320


Consultar Diário Original

Página 321

321 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
123
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07700 - REMODELAÇÃO DO PJ DE PESO DA RÉGUA 07701 - REMODELAÇÃO DO PJ DE BRAGANÇA 07702 - REMODELAÇÃO DO PJ DE AROUCA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 389 0 21 861 0 69 030 0 30 600 643 000 4 491 645 000 3 240 1 000 000 11 520 612 000 5 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 643 000 61 880 645 000 25 101 1 000 000 80 550 612 000 36 000 0 0 0 0 57 389 21 861 69 030 30 600 647 491 648 240 1 011 520 617 400 0 0 0 0 0 0 0 0 704 880 670 101 1 080 550 648 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 57 389 21 861 69 030 647 491 648 240 1 011 520 0 0 0 0 0 0 704 880 670 101 1 080 550
TOTAL DO PROJECTO 07698 TOTAL DO PROJECTO 07700 TOTAL DO PROJECTO 07701

Página 322

322 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
124
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07703 - REMODELAÇÃO DO PJ DE SEIA 07705 - REMODELAÇÃO DO PJ DE ARCOS DE VALDEVEZ 07707 - REPARAÇÃO DA COBERTURA DO PJ DE GONDOMAR 07708 - REMODELAÇÃO DO PJ DE LOUSÃ1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 0 0 0 0 0 0 0 0 25 500 0 21 250 0 80 000 0 615 000 4 500 515 000 3 750 15 120 454 000 618 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 615 000 30 000 515 000 25 000 15 120 534 000 618 000 0 0 0 25 500 21 250 80 000 619 500 518 750 469 120 0 0 0 0 0 0 645 000 540 000 549 120
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 30 600 25 500 21 250 80 000 617 400 619 500 518 750 469 120 0 0 0 0 0 0 0 0 648 000 645 000 540 000 549 120
TOTAL DO PROJECTO 07702 TOTAL DO PROJECTO 07703 TOTAL DO PROJECTO 07705 TOTAL DO PROJECTO 07707
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
322


Consultar Diário Original

Página 323

323 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
125
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07709 - REPARAÇÃO COBERTURA DO PJ DE MAFRA 07714 - REMODELAÇÃO DO PJ DE PONTA DO SOL 07737 - REMODELAÇAO DO PJ DE SANTAREM1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 0 41 867 0 18 840 0 51 000 0 85 000 6 133 279 700 3 060 522 000 9 000 1 830 000 15 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 000 279 700 21 900 522 000 60 000 1 830 000 100 000 0 0 0 0 41 867 18 840 51 000 85 000 624 133 282 760 531 000 1 845 000 0 0 0 0 0 0 0 0 666 000 301 600 582 000 1 930 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
MADEIRA
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 41 867 18 840 51 000 85 000 624 133 282 760 531 000 1 845 000 0 0 0 0 0 0 0 0 666 000 301 600 582 000 1 930 000
TOTAL DO PROJECTO 07708 TOTAL DO PROJECTO 07709 TOTAL DO PROJECTO 07714 TOTAL DO PROJECTO 07737

Página 324

324 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
126
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
012 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 43 000 556 42 231 907 61 200 248 9 332 397 3 849 600 159 614 708
TOTAL DA MEDIDA
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
324


Consultar Diário Original

Página 325

325 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
127
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
00709 - EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO, BÁSICO E DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP 00714 - REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DE EP REGIONAIS 00973 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS 01886 - SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO ELECTRÓNICA DE ARGUIDOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 33 481 892 45 602 928 9 545 203 6 748 662 1 845 018 436 000 75 000 287 640 1 500 000 0 1 671 305 745 694 290 000 1 600 000 0 1 671 305 745 694 290 000 1 600 000 0 1 671 305 745 694 290 000 0 0 38 931 807 47 915 010 10 702 843 11 448 662 1 845 018 33 481 892 45 602 928 9 545 203 8 593 680 436 000 75 000 287 640 1 500 000 1 671 305 745 694 290 000 1 600 000 1 671 305 745 694 290 000 1 600 000 1 671 305 745 694 290 000 0 38 931 807 47 915 010 10 702 843 13 293 680
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1987-2013 1987-2013 1990-2013 2001-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGSP DGSP DGSP DGRS 33 481 892 45 602 928 9 545 203 436 000 75 000 287 640 1 671 305 745 694 290 000 1 671 305 745 694 290 000 1 671 305 745 694 290 000 38 931 807 47 915 010 10 702 843
TOTAL DO PROJECTO 00709 TOTAL DO PROJECTO 00714 TOTAL DO PROJECTO 00973

Página 326

326 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
128
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
02263 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE SANTA CLARA 03139 - REMODELAÇÕES EM INSTALAÇÕES DE EP CENTRAIS E ESPECIAIS 04407 - ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS 04409 - REMODELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS CELAS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 1 634 477 889 350 5 677 910 226 857 57 104 60 762 91 200 571 500 308 348 446 320 0 0 985 656 0 0 0 0 885 656 0 0 0 0 885 656 0 0 1 695 239 980 550 9 006 378 535 205 503 424 2 523 827 5 677 910 283 961 151 962 571 500 754 668 0 985 656 0 0 885 656 0 0 885 656 0 2 675 789 9 006 378 1 038 629
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2010 2004-2013 2005-2010 2006-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IGFIJ-I.P. DGSP IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 8 593 680 2 523 827 5 677 910 283 961 1 500 000 151 962 571 500 754 668 1 600 000 0 985 656 0 1 600 000 0 885 656 0 0 0 885 656 0 13 293 680 2 675 789 9 006 378 1 038 629
TOTAL DO PROJECTO 01886 TOTAL DO PROJECTO 02263 TOTAL DO PROJECTO 03139 TOTAL DO PROJECTO 04407
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
326


Consultar Diário Original

Página 327

327 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
129
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
04661 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PRISIONAL 04789 - CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE COIMBRA 05648 - CONSTRUÇÃO NO EP DE ANGRA DO HEROÍSMO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 235 199 388 046 2 297 504 0 18 900 38 357 848 990 4 422 601 300 500 100 000 0 7 686 616 0 808 500 2 665 594 30 181 440 0 9 334 101 0 0 2 618 826 40 181 440 0 9 334 209 0 0 2 622 828 40 562 883 0 0 1 084 189 5 619 147 10 505 252 111 025 763 18 900 26 393 283 623 245 2 297 504 0 57 257 5 271 591 300 500 100 000 7 686 616 808 500 2 665 594 30 181 440 9 334 101 0 2 618 826 40 181 440 9 334 209 0 2 622 828 40 562 883 0 6 703 336 10 505 252 111 025 763 26 412 183
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2006-2013 2007-2013 2007-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
AÇORES
DGSP IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 623 245 2 297 504 0 57 257 5 271 591 300 500 100 000 7 686 616 808 500 2 665 594 30 181 440 9 334 101 0 2 618 826 40 181 440 9 334 209 0 2 622 828 40 562 883 0 6 703 336 10 505 252 111 025 763 26 412 183
TOTAL DO PROJECTO 04409 TOTAL DO PROJECTO 04661 TOTAL DO PROJECTO 04789 TOTAL DO PROJECTO 05648

Página 328

328 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
130
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
05649 - CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE ELVAS 05650 - CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE LEIRIA 05652 - ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS 06229 - CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE CASTELO BRANCO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento 0 0 199 449 281 600 0 1 989 731 100 000 0 548 779 1 969 731 23 681 396 16 916 000 0 0 23 681 396 23 681 396 16 916 000 0 0 23 681 396 0 16 916 000 0 0 0 49 352 523 50 848 000 199 449 830 379 49 332 523 0 0 481 050 0 1 989 731 100 000 548 779 1 969 731 23 681 396 16 916 000 0 23 681 396 23 681 396 16 916 000 0 23 681 396 0 16 916 000 0 0 49 352 523 50 848 000 1 029 829 49 332 523
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2012 2007-2013 2007-2010 2008-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
CENTRO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 481 050 1 989 731 100 000 548 779 23 681 396 16 916 000 0 23 681 396 16 916 000 0 0 16 916 000 0 49 352 523 50 848 000 1 029 829
TOTAL DO PROJECTO 05649 TOTAL DO PROJECTO 05650 TOTAL DO PROJECTO 05652
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
328


Consultar Diário Original

Página 329

329 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
131
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
06252 - CONSTRUÇÃO DO EP DO VALE DO TEJO 06253 - CONSTRUçãO DO NOVO EP DE PONTA DELGADA 06255 - CONSTRUÇÃO DO EP DE GRÂNDOLA 06838 - CONSTRUÇÃO DO EP DO NORTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento Auto-Financiamento Auto-Financiamento 1 920 7 428 0 6 720 0 0 9 000 000 100 000 8 964 000 100 000 0 50 993 382 16 916 000 50 993 382 30 181 440 0 50 993 381 16 916 000 50 993 381 40 181 440 0 0 16 916 000 0 40 562 883 1 920 110 994 191 50 848 000 110 957 483 111 025 763 9 348 0 6 720 0 9 000 000 100 000 8 964 000 100 000 50 993 382 16 916 000 50 993 382 30 181 440 50 993 381 16 916 000 50 993 381 40 181 440 0 16 916 000 0 40 562 883 110 996 111 50 848 000 110 957 483 111 025 763
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2012 2008-2013 2008-2012 2009-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
AÇORES
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 9 348 0 6 720 1 969 731 9 000 000 100 000 8 964 000 23 681 396 50 993 382 16 916 000 50 993 382 23 681 396 50 993 381 16 916 000 50 993 381 0 0 16 916 000 0 49 332 523 110 996 111 50 848 000 110 957 483
TOTAL DO PROJECTO 06229 TOTAL DO PROJECTO 06252 TOTAL DO PROJECTO 06253 TOTAL DO PROJECTO 06255

Página 330

330 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
132
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
06839 - REMODELAçãO DO CENTRO EDUCATIVO NAVARRO DE PAIVA 06841 - REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO PADRE ANTóNIO DE OLIVEIRA 06844 - CONSTRUçãO DO NOVO EP DE SILVES 06845 - REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO BELA VISTA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento 0 0 0 0 0 0 33 800 0 202 200 25 000 1 800 52 800 210 000 30 000 32 055 152 1 136 000 14 400 210 000 0 32 367 152 0 0 0 0 16 281 778 1 137 800 101 000 420 000 232 200 80 729 082 0 0 0 33 800 202 200 25 000 54 600 240 000 32 055 152 1 150 400 210 000 32 367 152 0 0 16 281 778 1 238 800 652 200 80 729 082
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2012 2009-2013 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 0 0 0 100 000 33 800 202 200 25 000 30 181 440 54 600 240 000 32 055 152 40 181 440 1 150 400 210 000 32 367 152 40 562 883 0 0 16 281 778 111 025 763 1 238 800 652 200 80 729 082
TOTAL DO PROJECTO 06838 TOTAL DO PROJECTO 06839 TOTAL DO PROJECTO 06841 TOTAL DO PROJECTO 06844
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
330


Consultar Diário Original

Página 331

331 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
133
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES
06859 - REMODELAçãO DO EP DE ALCOENTRE 07626 - INSTALAÇAO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DGSP 07667 - AQUISIÇAO DE VIATURAS CELULARES PARA A DGSP 07710 - REMODELAÇÃO DO CE DE PONTA DELGADA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Auto-Financiamento Receitas Gerais Receitas Gerais 0 2 100 0 0 562 200 2 103 320 102 000 1 600 000 928 800 4 518 496 2 400 000 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 1 491 000 6 623 916 2 502 000 1 800 000 0 2 100 0 0 562 200 2 103 320 102 000 1 600 000 928 800 4 518 496 2 400 000 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 1 491 000 6 623 916 2 502 000 1 800 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2011 2010-2011 2010-2011 2010-2014
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
AÇORES
IGFIJ-I.P. DGSP IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. 0 2 100 0 0 562 200 2 103 320 102 000 1 600 000 928 800 4 518 496 2 400 000 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 1 491 000 6 623 916 2 502 000 1 800 000
TOTAL DO PROJECTO 06845 TOTAL DO PROJECTO 06859 TOTAL DO PROJECTO 07626 TOTAL DO PROJECTO 07667

Página 332

332 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
134
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
013 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 109 186 624 44 586 238 302 825 034 314 932 676 148 820 427 920 350 999
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 0 0 50 000 60 000 722 700 515 000 0 11 229 000 136 400 11 804 000 909 100 0 50 000 782 700 515 000 11 365 400 12 713 100
Total
1. Financ. Nacional 0 50 000 782 700 515 000 11 365 400 12 713 100
TOTAL DO PROJECTO 07710
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
332


Consultar Diário Original

Página 333

333 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
135
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
06256 - CARTãO COMUM DO CIDADãO INFRA-ESTRUTURA TéCNICA - II 06257 - ELIMINAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE ACTOS E PROCESSOS - INFRAESTRUTURA TÉCNICA - II 06258 - RÉGIUS CONSERVATÓRIAS DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS - II1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 253 263 947 328 1 744 539 2 547 395 1 539 888 13 309 729 1 160 786 475 373 0 1 248 643 2 504 474 0 6 596 241 614 673 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 728 636 947 328 2 993 182 5 051 869 1 539 888 19 905 970 1 775 459 1 200 591 1 744 539 4 087 283 13 309 729 475 373 1 248 643 2 504 474 6 596 241 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 675 964 2 993 182 6 591 757 19 905 970
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IRN-I.P. IRN-I.P. IRN-I.P. 2 945 130 17 397 012 1 724 016 9 100 715 0 0 0 0 0 0 4 669 146 26 497 727
TOTAL DO PROJECTO 06256 TOTAL DO PROJECTO 06257

Página 334

334 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
136
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
JUSTIÇA
011 - JUSTIÇA
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 25 282 368 15 177 787 0 0 0 40 460 155
TOTAL DA MEDIDA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO PROGRAMA 278 562 576 131 611 667 414 854 904 382 686 473 170 678 559 1 378 394 179
TOTAL DO MINISTÉRIO
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 250 000 3 529 440 0 3 738 383 0 0 0 0 0 0 250 000 7 267 823 1 410 786 3 529 440 614 673 3 738 383 0 0 0 0 0 0 2 025 459 7 267 823
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 4 940 226 4 353 056 0 0 0 9 293 282
TOTAL DO PROJECTO 06258
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
334


Consultar Diário Original

Página 335

335 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
137
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01057 - REDE TELEMÁTICA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR 01741 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOREFERENCIADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA REGIÃO CENTRO 01742 - SERVIÇOS WEB DISPONÍVEIS AOS CLIENTES DA DRE-CENTRO 03935 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS E DE BASES DE DADOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 310 811 825 501 188 973 86 556 149 781 81 200 0 12 325 6 000 47 690 100 000 0 51 000 22 000 0 0 0 53 000 10 000 0 0 0 0 0 0 1 492 011 825 501 305 298 124 556 197 471 1 310 811 825 501 188 973 86 556 81 200 0 12 325 6 000 100 000 0 51 000 22 000 0 0 53 000 10 000 0 0 0 0 1 492 011 825 501 305 298 124 556
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2011 2003-2012 2004-2012 2003-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGC DRE-CENTRO DRE-CENTRO GEE 2 136 312 188 973 86 556 81 200 12 325 6 000 100 000 51 000 22 000 0 53 000 10 000 0 0 0 2 317 512 305 298 124 556
TOTAL DO PROJECTO 01057 TOTAL DO PROJECTO 01741 TOTAL DO PROJECTO 01742

Página 336

336 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
138
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04272 - CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 04702 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 06480 - CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO-SEDE, OBRAS E ACÇÕES COMPLEMENTARES1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 66 386 174 748 448 220 40 000 59 012 31 000 334 000 220 000 0 64 000 587 000 0 0 70 000 700 000 0 0 0 0 0 125 398 339 748 2 069 220 260 000 149 781 66 386 174 748 448 220 40 000 47 690 59 012 31 000 334 000 220 000 0 0 64 000 587 000 0 0 0 70 000 700 000 0 0 0 0 0 0 197 471 125 398 339 748 2 069 220 260 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2012 2006-2012 2009-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DRE-CENTRO ASAE DGEG 216 167 174 748 448 220 40 000 106 702 31 000 334 000 220 000 0 64 000 587 000 0 0 70 000 700 000 0 0 0 0 0 322 869 339 748 2 069 220 260 000
TOTAL DO PROJECTO 03935 TOTAL DO PROJECTO 04272 TOTAL DO PROJECTO 04702 TOTAL DO PROJECTO 06480
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
336


Consultar Diário Original

Página 337

337 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
139
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06500 - SISTEMA DE INFORMAçãO ARQUVíSTICA DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO. 06538 - SISTEMA DE GESTãO DA QUALIDADE - CERTIFICAçãO DA DRE ALGARVE 06561 - CERTIFICAçãO DA QUALIDADE NA DIRECçãO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO 06570 - EVOLUçãO DAS ESTRUTURAS APLICACIONAIS E DAS COMUNICAçõES DO MEI1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 205 000 283 793 0 17 000 599 618 636 190 690 000 15 000 30 000 500 000 226 610 170 797 20 000 20 000 0 0 0 15 000 0 0 0 0 0 0 0 1 067 800 1 144 590 50 000 67 000 1 099 618 205 000 283 793 0 17 000 636 190 690 000 15 000 30 000 226 610 170 797 20 000 20 000 0 0 15 000 0 0 0 0 0 1 067 800 1 144 590 50 000 67 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2012 2009-2011 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SG DRE-ALG DRE-LVT SG 488 793 0 17 000 1 326 190 15 000 30 000 397 407 20 000 20 000 0 15 000 0 0 0 0 2 212 390 50 000 67 000
TOTAL DO PROJECTO 06500 TOTAL DO PROJECTO 06538 TOTAL DO PROJECTO 06561

Página 338

338 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
140
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06590 - BALCãO úNICO DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO 07186 - INFORMAÇAO CIENTIFICA 07217 - GESTAO DA INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇAO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 650 382 862 115 0 0 700 000 1 382 177 65 000 420 000 334 034 307 723 69 000 671 000 0 0 73 000 602 000 0 0 243 000 620 000 1 684 416 2 552 015 450 000 2 313 000 599 618 650 382 862 115 0 0 500 000 700 000 1 382 177 65 000 420 000 0 334 034 307 723 69 000 671 000 0 0 0 73 000 602 000 0 0 0 243 000 620 000 1 099 618 1 684 416 2 552 015 450 000 2 313 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2010-2015 2010-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
SG LNEG-IP LNEG-IP 599 618 1 512 497 0 0 500 000 2 082 177 65 000 420 000 0 641 757 69 000 671 000 0 0 73 000 602 000 0 0 243 000 620 000 1 099 618 4 236 431 450 000 2 313 000
TOTAL DO PROJECTO 06570 TOTAL DO PROJECTO 06590 TOTAL DO PROJECTO 07186 TOTAL DO PROJECTO 07217
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
338


Consultar Diário Original

Página 339

339 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
141
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07233 - ACESSOS WEB PARA COLABORADORES 07289 - MODERNIZAÇAO DE GESTAO 07349 - APERFEIÇOAMENTO DAS TECNOLOGIAS INFORMATICAS DE COMUNICAÇAO DA DREALGARVE 07358 - DESENVOLVIMENTO E INOVAÇAO DAS TIC DA DRE-ALENTEJO 07401 - RECONVERSAO ENERGETICA E BENEFECIAÇAO DAS INSTALAÇOES DA DRE-NORTE E DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 30 675 165 000 22 400 80 000 25 500 181 500 0 30 000 0 199 500 0 30 000 0 219 550 0 0 56 175 765 550 22 400 140 000 0 0 0 0 30 675 165 000 22 400 80 000 25 500 181 500 0 30 000 0 199 500 0 30 000 0 219 550 0 0 56 175 765 550 22 400 140 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2013 2010-2010 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
DRE-CENTRO LNEG-IP DRE-ALG DRE-ALT DRE-NORTE 0 0 0 0 30 675 165 000 22 400 80 000 25 500 181 500 0 30 000 0 199 500 0 30 000 0 219 550 0 0 56 175 765 550 22 400 140 000
TOTAL DO PROJECTO 07233 TOTAL DO PROJECTO 07289 TOTAL DO PROJECTO 07349 TOTAL DO PROJECTO 07358

Página 340

340 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
142
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07415 - INVESTIMENTOS LABORATORIAIS 07456 - OPERAÇAO GLOBAL - PLATAFORMA MULTICANAL DE ATENDIMENTO 07477 - MODERNIZAÇAO DOS MEIOS TECNOLOGICOS DA DGAE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 150 000 129 520 26 420 26 420 223 580 120 000 50 000 11 200 11 200 178 200 30 000 45 000 0 0 0 0 0 0 0 0 300 000 224 520 37 620 37 620 401 780 0 0 0 0 0 150 000 129 520 26 420 26 420 223 580 120 000 50 000 11 200 11 200 178 200 30 000 45 000 0 0 0 0 0 0 0 0 300 000 224 520 37 620 37 620 401 780
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DRE-NORTE DGAE DGAE 0 0 0 0 150 000 129 520 52 840 223 580 120 000 50 000 22 400 178 200 30 000 45 000 0 0 0 0 0 0 300 000 224 520 75 240 401 780
TOTAL DO PROJECTO 07401 TOTAL DO PROJECTO 07415 TOTAL DO PROJECTO 07456 TOTAL DO PROJECTO 07477
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
340


Consultar Diário Original

Página 341

341 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
143
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5 908 884 6 567 855 3 250 764 1 827 500 1 082 550 18 637 553
TOTAL DA MEDIDA
07550 - REAI-REGIME DE EXERCICIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL - DESMATERIALIZAÇAO 07564 - CONSERVAÇAO E REAPETRECHAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DO MEID1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 200 000 184 246 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200 000 184 246 100 000 0 0 0 200 000 184 246 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200 000 184 246 100 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SG SG 0 0 384 246 100 000 0 0 0 0 0 0 384 246 100 000
TOTAL DO PROJECTO 07550 TOTAL DO PROJECTO 07564

Página 342

342 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
144
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
05068 - IMERA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NO EMRP 07244 - SISTEMAS ENERGETICOS SUSTENTAVEIS 07266 - GEOLOGIA PARA A COMPETITIVIDADE DO TERRITORIO 07280 - MODERNIZAÇAO DE UM CENTRO DE ANALISE MULTIELEMENTAR ULTRAVESTIGIARIA PARA MATERIAIS GEOLOGICOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Receitas Gerais 131 368 12 492 0 0 0 33 619 0 15 821 350 000 255 000 9 656 0 4 544 480 000 382 500 0 0 0 535 000 573 750 0 0 0 980 000 582 450 174 643 12 492 20 365 2 345 000 1 793 700 131 368 12 492 0 0 33 619 15 821 350 000 255 000 9 656 4 544 480 000 382 500 0 0 535 000 573 750 0 0 980 000 582 450 174 643 32 857 2 345 000 1 793 700
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2010-2014 2010-2013 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IPQ-IP LNEG-IP LNEG-IP LNEG-IP 143 860 0 0 49 440 350 000 255 000 14 200 480 000 382 500 0 535 000 573 750 0 980 000 582 450 207 500 2 345 000 1 793 700
TOTAL DO PROJECTO 05068 TOTAL DO PROJECTO 07244 TOTAL DO PROJECTO 07266
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
342


Consultar Diário Original

Página 343

343 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
145
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 143 860 804 440 1 026 700 1 108 750 1 562 450 4 646 200
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 45 000 105 000 45 000 105 000 0 0 0 0 90 000 210 000 0 0 45 000 105 000 45 000 105 000 0 0 0 0 90 000 210 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 150 000 150 000 0 0 300 000
TOTAL DO PROJECTO 07280

Página 344

344 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
146
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
00921 - QUALIDADE E SEGURANÇA DE BENS E SERVIÇOS 01052 - ACTUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS 01058 - OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE 01061 - OBSERVATÓRIO E REDE DE APOIO AO SOBREENDIVIDAMENTO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 883 876 1 001 094 2 025 711 688 971 379 705 55 000 0 20 000 60 000 48 000 55 000 0 20 000 60 000 50 000 0 0 0 60 000 50 000 0 0 0 60 000 50 000 993 876 1 001 094 2 065 711 928 971 577 705 883 876 1 001 094 2 025 711 688 971 55 000 0 20 000 60 000 55 000 0 20 000 60 000 0 0 0 60 000 0 0 0 60 000 993 876 1 001 094 2 065 711 928 971
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2011 1998-2011 1998-2013 2001-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGC DGC DGC DGC 1 884 970 2 025 711 688 971 55 000 20 000 60 000 55 000 20 000 60 000 0 0 60 000 0 0 60 000 1 994 970 2 065 711 928 971
TOTAL DO PROJECTO 00921 TOTAL DO PROJECTO 01052 TOTAL DO PROJECTO 01058
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
344


Consultar Diário Original

Página 345

345 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
147
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
03577 - FUNDO DE COESÃO II 04825 - MECANISMO FINANCEIRO EEE/EFTA 05049 - REFORÇO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais 405 472 22 771 1 424 126 50 000 96 323 26 250 0 148 750 50 000 26 000 26 250 0 148 750 50 000 90 000 0 0 0 0 256 000 0 0 0 0 0 457 972 22 771 1 721 626 150 000 468 323 379 705 428 243 1 424 126 50 000 96 323 48 000 26 250 148 750 50 000 26 000 50 000 26 250 148 750 50 000 90 000 50 000 0 0 0 256 000 50 000 0 0 0 0 577 705 480 743 1 721 626 150 000 468 323
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2011 2006-2011 2007-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IFDR IFDR ASAE 379 705 1 852 369 50 000 48 000 175 000 50 000 50 000 175 000 50 000 50 000 0 0 50 000 0 0 577 705 2 202 369 150 000
TOTAL DO PROJECTO 01061 TOTAL DO PROJECTO 03577 TOTAL DO PROJECTO 04825

Página 346

346 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
148
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
05050 - ACTUALIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS LABORATORIAIS 05726 - CRIAÇÃO CENTRO NACIONAL INF E ARBITRAGEM CONFLITOS CONSUMO 06301 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 121 074 30 000 12 000 4 334 159 746 062 5 994 901 140 000 90 000 0 4 185 548 0 726 385 500 000 100 000 0 319 725 0 746 025 450 000 100 000 0 319 725 0 746 025 0 180 000 0 959 175 0 2 238 075 1 211 074 500 000 12 000 10 118 332 746 062 10 451 411 121 074 30 000 12 000 5 080 221 140 000 90 000 0 4 185 548 500 000 100 000 0 319 725 450 000 100 000 0 319 725 0 180 000 0 959 175 1 211 074 500 000 12 000 10 864 394
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2007-2012 2008-2013 2007-2015
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ASAE DGC IFDR 96 323 121 074 42 000 26 000 140 000 90 000 90 000 500 000 100 000 256 000 450 000 100 000 0 0 180 000 468 323 1 211 074 512 000
TOTAL DO PROJECTO 05049 TOTAL DO PROJECTO 05050 TOTAL DO PROJECTO 05726
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
346


Consultar Diário Original

Página 347

347 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
149
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06356 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA IFDR 07171 - AUDITORIA E CONTROLO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO 296 078 12 043 117 958 199 841 0 0 127 405 0 0 121 345 60 000 340 000 130 306 0 0 125 694 60 000 340 000 130 306 0 0 125 694 60 000 340 000 390 918 0 0 377 082 180 000 1 020 000 1 075 013 12 043 117 958 949 656 360 000 2 040 000 5 994 901 308 121 317 799 0 0 726 385 127 405 121 345 60 000 340 000 746 025 130 306 125 694 60 000 340 000 746 025 130 306 125 694 60 000 340 000 2 238 075 390 918 377 082 180 000 1 020 000 10 451 411 1 087 056 1 067 614 360 000 2 040 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2015 2010-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFDR IFDR 11 075 122 625 920 0 4 911 933 248 750 400 000 1 065 750 256 000 400 000 1 065 750 256 000 400 000 3 197 250 768 000 1 200 000 21 315 805 2 154 670 2 400 000
TOTAL DO PROJECTO 06301 TOTAL DO PROJECTO 06356 TOTAL DO PROJECTO 07171

Página 348

348 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
150
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07172 - SISTEMAS DE INFORMAÇAO IFDR 07178 - COMUNICAÇAO FEDER E FUNDO DE COESAO 07179 - ESTUDOS E AVALIAÇAO FEDER E FUNDO DE COESAO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 380 000 1 520 000 100 000 400 000 93 000 380 000 1 520 000 100 000 400 000 87 000 380 000 1 520 000 100 000 400 000 87 000 1 140 000 4 560 000 300 000 1 200 000 261 000 2 280 000 9 120 000 600 000 2 400 000 528 000 0 0 0 0 0 380 000 1 520 000 100 000 400 000 93 000 380 000 1 520 000 100 000 400 000 87 000 380 000 1 520 000 100 000 400 000 87 000 1 140 000 4 560 000 300 000 1 200 000 261 000 2 280 000 9 120 000 600 000 2 400 000 528 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2015 2010-2015 2010-2015
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IFDR IFDR IFDR
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
348


Consultar Diário Original

Página 349

349 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
151
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07189 - ESTUDOS OBSERVATORIO DO QREN 07193 - COMUNICAÇAO OBSERVATORIO DO QREN 07194 - OBSERVATORIO DO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 527 000 25 000 100 000 70 380 398 820 493 000 25 000 100 000 70 380 398 820 493 000 25 000 100 000 70 380 398 820 1 479 000 75 000 300 000 211 140 1 196 460 2 992 000 150 000 600 000 422 280 2 392 920 0 0 0 0 0 527 000 25 000 100 000 70 380 398 820 493 000 25 000 100 000 70 380 398 820 493 000 25 000 100 000 70 380 398 820 1 479 000 75 000 300 000 211 140 1 196 460 2 992 000 150 000 600 000 422 280 2 392 920
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2015 2010-2015 2010-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IFDR IFDR IFDR 0 0 0 620 000 125 000 469 200 580 000 125 000 469 200 580 000 125 000 469 200 1 740 000 375 000 1 407 600 3 520 000 750 000 2 815 200
TOTAL DO PROJECTO 07179 TOTAL DO PROJECTO 07189 TOTAL DO PROJECTO 07193

Página 350

350 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
152
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 18 842 165 12 823 883 9 382 550 9 198 550 25 129 650 75 376 798
TOTAL DA MEDIDA
07270 - PO AT FEDER1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 545 000 2 180 000 52 000 208 000 545 000 2 180 000 39 240 222 360 545 000 2 180 000 39 240 222 360 1 635 000 6 540 000 117 720 659 080 3 270 000 13 080 000 248 200 1 311 800 0 0 0 0 545 000 2 180 000 52 000 208 000 545 000 2 180 000 39 240 222 360 545 000 2 180 000 39 240 222 360 1 635 000 6 540 000 117 720 659 080 3 270 000 13 080 000 248 200 1 311 800
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFDR 0 0 2 725 000 260 000 2 725 000 261 600 2 725 000 261 600 8 175 000 776 800 16 350 000 1 560 000
TOTAL DO PROJECTO 07194 TOTAL DO PROJECTO 07270
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
350


Consultar Diário Original

Página 351

351 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
153
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
01367 - MINIMIZAÇÃO DOS DANOS DE INTEMPÉRIES E INCÊNDIOS 01731 - INVESTIMENTO ESTRUTURANTE - IE 01732 - PROGRAMA DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - PAMPE 04190 - INVESTIMENTO LABORATORIAL E INSTITUCIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Receitas Gerais 1 844 131 23 286 109 16 678 14 306 522 286 371 100 310 19 000 000 0 3 700 000 90 000 35 017 4 000 000 0 3 700 000 96 600 35 017 0 0 0 78 000 70 035 0 0 0 0 2 084 510 46 286 109 16 678 21 706 522 550 971 1 844 131 23 302 787 14 306 522 286 371 100 310 19 000 000 3 700 000 90 000 35 017 4 000 000 3 700 000 96 600 35 017 0 0 78 000 70 035 0 0 0 2 084 510 46 302 787 21 706 522 550 971
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2014 2000-2011 2000-2011 2005-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP DRE-LVT 1 844 131 23 302 787 14 306 522 100 310 19 000 000 3 700 000 35 017 4 000 000 3 700 000 35 017 0 0 70 035 0 0 2 084 510 46 302 787 21 706 522
TOTAL DO PROJECTO 01367 TOTAL DO PROJECTO 01731 TOTAL DO PROJECTO 01732

Página 352

352 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
154
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
04349 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS 05727 - PROQUAL - PROQUALIDADE E OPTIMIZAçãO DE SERVIçOS COM VALOR PARA O CLIENTE 05750 - QREN-REGIÃO NORTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 5 852 462 146 132 0 0 138 750 23 228 729 100 000 146 381 375 160 480 459 0 6 530 569 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 952 462 292 513 375 160 480 459 138 750 29 759 298 5 852 462 146 132 0 138 750 100 000 521 541 480 459 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 952 462 667 673 480 459 138 750
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2005-2010 2008-2010 2008-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
IAPMEI-IP IPQ-IP IAPMEI-IP 286 371 5 852 462 146 132 90 000 100 000 1 002 000 96 600 0 0 78 000 0 0 0 0 0 550 971 5 952 462 1 148 132
TOTAL DO PROJECTO 04190 TOTAL DO PROJECTO 04349 TOTAL DO PROJECTO 05727
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
352


Consultar Diário Original

Página 353

353 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
155
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
05751 - QREN-REGIÃO CENTRO 05752 - QREN-REGIÃO LISBOA 05753 - QREN-REGIÃO ALENTEJO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 138 750 19 060 578 231 250 15 566 764 0 6 429 380 12 000 000 3 804 495 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 138 750 25 489 958 12 231 250 19 371 259 23 228 729 138 750 19 060 578 231 250 15 566 764 6 530 569 0 6 429 380 12 000 000 3 804 495 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 759 298 138 750 25 489 958 12 231 250 19 371 259
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2013 2008-2013 2008-2013
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP 23 367 479 19 199 328 15 798 014 6 530 569 6 429 380 15 804 495 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 898 048 25 628 708 31 602 509
TOTAL DO PROJECTO 05750 TOTAL DO PROJECTO 05751 TOTAL DO PROJECTO 05752

Página 354

354 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
156
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
05754 - QREN-REGIÃO ALGARVE 06118 - POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 138 750 11 250 000 231 250 18 750 000 0 135 671 258 0 1 574 130 3 000 000 128 900 14 805 000 78 149 600 0 0 0 0 46 496 572 0 0 0 0 0 46 496 572 0 0 0 0 0 46 496 572 0 138 750 12 824 130 3 231 250 18 878 900 154 294 716 213 820 858 138 750 11 250 000 231 250 18 750 000 0 0 1 574 130 3 000 000 128 900 14 805 000 0 0 0 0 46 496 572 0 0 0 0 46 496 572 0 0 0 0 46 496 572 138 750 12 824 130 3 231 250 18 878 900 154 294 716
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2013 2008-2013
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IAPMEI-IP IAPMEI-IP 11 388 750 18 981 250 1 574 130 3 128 900 0 0 0 0 0 0 12 962 880 22 110 150
TOTAL DO PROJECTO 05753 TOTAL DO PROJECTO 05754
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
354


Consultar Diário Original

Página 355

355 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
157
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
06298 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL 06354 - CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES METROLÓGICAS II 07311 - CERTIFICAÇAO ENERGETICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR DO EDIFICIO DA DREALGARVE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 8 276 277 7 260 243 18 490 0 2 378 690 5 551 000 70 000 15 000 9 383 259 21 894 270 100 000 0 9 383 259 21 894 270 0 0 9 383 259 21 894 270 0 0 38 804 744 78 494 053 188 490 15 000 135 671 258 8 276 277 7 260 243 18 490 0 78 149 600 2 378 690 5 551 000 70 000 15 000 0 9 383 259 21 894 270 100 000 0 0 9 383 259 21 894 270 0 0 0 9 383 259 21 894 270 0 0 213 820 858 38 804 744 78 494 053 188 490 15 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2013 2009-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALGARVE
IAPMEI-IP DRE-CENTRO DRE-ALG 135 671 258 15 536 520 18 490 92 954 600 7 929 690 70 000 46 496 572 31 277 529 100 000 46 496 572 31 277 529 0 46 496 572 31 277 529 0 368 115 574 117 298 797 188 490
TOTAL DO PROJECTO 06118 TOTAL DO PROJECTO 06298 TOTAL DO PROJECTO 06354

Página 356

356 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
158
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 285 699 494 165 845 074 93 121 718 77 887 118 77 844 136 700 397 540
TOTAL DA MEDIDA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO PROGRAMA 310 594 403 186 041 252 106 781 732 90 021 918 105 618 786 799 058 091
TOTAL DO MINISTÉRIO
07334 - LINHAS DE CREDITO PME INVESTE 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 0 7 416 000 7 416 000 0 0 14 832 000 0 7 416 000 7 416 000 0 0 14 832 000
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IAPMEI-IP 0 0 15 000 7 416 000 0 7 416 000 0 0 0 0 15 000 14 832 000
TOTAL DO PROJECTO 07311 TOTAL DO PROJECTO 07334
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
356


Consultar Diário Original

Página 357

357 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
159
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 878 183 1 150 000 1 300 000 1 300 000 2 600 000 14 228 183
TOTAL DA MEDIDA
00983 - RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 7 878 183 1 150 000 1 300 000 1 300 000 2 600 000 14 228 183 7 878 183 1 150 000 1 300 000 1 300 000 2 600 000 14 228 183
Total
1. Financ. Nacional
1988-2014
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGPA 7 878 183 1 150 000 1 300 000 1 300 000 2 600 000 14 228 183
TOTAL DO PROJECTO 00983

Página 358

358 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
160
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07286 - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS 07287 - REAI - 2ª FASE : DESMATERIALIZAÇAO NO AMBITO DO MADRP 07360 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 120 000 320 000 292 500 400 000 400 000 120 000 40 000 37 100 500 000 500 000 120 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 360 000 360 000 329 600 900 000 900 000 0 0 0 0 0 120 000 320 000 292 500 400 000 400 000 120 000 40 000 37 100 500 000 500 000 120 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 360 000 360 000 329 600 900 000 900 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
AFN IFAP DGADR 0 0 0 120 000 612 500 800 000 120 000 77 100 1 000 000 120 000 0 0 0 0 0 360 000 689 600 1 800 000
TOTAL DO PROJECTO 07286 TOTAL DO PROJECTO 07287 TOTAL DO PROJECTO 07360
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
358


Consultar Diário Original

Página 359

359 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
161
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0 1 532 500 1 197 100 120 000 0 2 849 600
TOTAL DA MEDIDA

Página 360

360 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
162
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
01362 - CAMPANHAS DE INVESTIGAÇÃO 01363 - PEQUENA PESCA LOCAL E COSTEIRA 01364 - DIFUSÃO E AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO 02231 - PROGRAMA NACIONAL DE AMOSTRAGEM BIOLÓGICA (RECOLHA DE DADOS - IPIMAR)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 4 121 739 454 254 458 491 4 118 684 266 798 100 000 15 000 5 000 1 086 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 221 739 469 254 463 491 5 204 834 266 798 4 121 739 454 254 458 491 4 385 482 100 000 15 000 5 000 1 086 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 221 739 469 254 463 491 5 471 632
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2010 1998-2010 2000-2010 2002-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INRB INRB INRB INRB 4 121 739 454 254 458 491 100 000 15 000 5 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 221 739 469 254 463 491
TOTAL DO PROJECTO 01362 TOTAL DO PROJECTO 01363 TOTAL DO PROJECTO 01364
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
360


Consultar Diário Original

Página 361

361 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
163
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
06024 - RECURSOS PESQUEIROS E SUSTENTABILIDADE DAS PESCAS 06058 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA AQUICULTURA 06059 - VALORIZAçãO DOS PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Outros Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas 6 899 986 0 0 0 0 1 187 581 50 000 50 000 50 000 50 000 0 400 000 1 200 000 130 000 400 000 0 300 000 900 000 130 000 400 000 0 273 000 985 000 152 625 560 000 8 087 567 1 023 000 3 135 000 462 625 1 410 000 6 899 986 0 0 0 0 1 187 581 50 000 50 000 50 000 50 000 0 400 000 1 200 000 130 000 400 000 0 300 000 900 000 130 000 400 000 0 273 000 985 000 152 625 560 000 8 087 567 1 023 000 3 135 000 462 625 1 410 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2015 2008-2015 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INRB INRB INRB 11 285 468 0 0 2 273 731 100 000 100 000 0 1 600 000 530 000 0 1 200 000 530 000 0 1 258 000 712 625 13 559 199 4 158 000 1 872 625
TOTAL DO PROJECTO 02231 TOTAL DO PROJECTO 06024 TOTAL DO PROJECTO 06058

Página 362

362 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
164
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
06060 - AMBIENTE MARINHO E BIODIVERSIDADE 06063 - ECOSSISTEMAS E RECURSOS BIOLóGICOS MARINHOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 50 000 50 000 50 000 50 000 15 000 15 000 100 000 300 000 23 300 100 000 30 000 90 000 82 000 250 000 23 300 90 000 30 000 90 000 170 112 630 000 31 525 135 000 35 000 150 000 402 112 1 230 000 128 125 375 000 110 000 345 000 0 0 0 0 0 50 000 50 000 50 000 50 000 15 000 100 000 300 000 23 300 100 000 30 000 82 000 250 000 23 300 90 000 30 000 170 112 630 000 31 525 135 000 35 000 402 112 1 230 000 128 125 375 000 110 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2015 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INRB INRB 0 0 100 000 100 000 400 000 123 300 332 000 113 300 800 112 166 525 1 632 112 503 125
TOTAL DO PROJECTO 06059 TOTAL DO PROJECTO 06060
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
362


Consultar Diário Original

Página 363

363 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
165
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO
06064 - INOVAçãO TECNOLóGICA EM AQUICULTURA 06065 - BIOTECNOLOGIAS E QUALIFICAçãO DOS PRODUTOS MARINHOS 06066 - OCEANOGRAFIA E BIODIVERSIDADE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 15 000 15 000 15 000 15 000 30 000 90 000 70 000 250 000 25 000 90 000 70 000 250 000 40 000 165 000 120 875 370 000 110 000 360 000 275 875 885 000 0 0 0 0 0 15 000 15 000 15 000 15 000 15 000 90 000 30 000 90 000 70 000 250 000 90 000 25 000 90 000 70 000 250 000 150 000 40 000 165 000 120 875 370 000 345 000 110 000 360 000 275 875 885 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2015 2008-2015 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INRB INRB INRB 0 0 0 30 000 30 000 30 000 120 000 120 000 320 000 120 000 115 000 320 000 185 000 205 000 490 875 455 000 470 000 1 160 875
TOTAL DO PROJECTO 06063 TOTAL DO PROJECTO 06064 TOTAL DO PROJECTO 06065

Página 364

364 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
166
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 16 319 952 3 563 731 4 613 300 3 330 300 4 669 137 32 496 420
TOTAL DA MEDIDA
07391 - HIGIENE PUBLICA, SANIDADE E PRODUÇAO ANIMAL 07407 - RECONVERSAO, MODERNIZAÇAO E CONSERVAÇAO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO A INVESTIGAÇAO AGRARIA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 15 000 15 000 300 000 350 000 150 000 450 000 500 000 300 000 150 000 450 000 0 0 176 000 675 000 0 0 491 000 1 590 000 800 000 650 000 0 0 0 0 15 000 15 000 300 000 350 000 150 000 450 000 500 000 300 000 150 000 450 000 0 0 176 000 675 000 0 0 491 000 1 590 000 800 000 650 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
INRB INRB 0 0 0 30 000 300 000 350 000 600 000 500 000 300 000 600 000 0 0 851 000 0 0 2 081 000 800 000 650 000
TOTAL DO PROJECTO 06066 TOTAL DO PROJECTO 07391 TOTAL DO PROJECTO 07407
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
364


Consultar Diário Original

Página 365

365 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
167
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
00830 - PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS 00831 - PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS 00832 - PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais Auto-Financiamento Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais 0 0 38 827 107 420 086 11 852 173 0 2 800 000 4 250 000 57 700 0 0 833 000 2 800 000 4 250 000 57 700 0 0 1 333 000 2 765 000 4 285 000 57 700 0 0 1 333 000 2 800 000 4 250 000 57 700 0 0 1 333 000 11 165 000 17 035 000 39 057 907 420 086 11 852 173 4 832 000 0 0 39 247 193 11 852 173 0 2 800 000 4 250 000 57 700 0 833 000 2 800 000 4 250 000 57 700 0 1 333 000 2 765 000 4 285 000 57 700 0 1 333 000 2 800 000 4 250 000 57 700 0 1 333 000 11 165 000 17 035 000 39 477 993 11 852 173 4 832 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1988-2013 1990-2013 1992-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP IFAP 0 51 099 366 7 050 000 57 700 7 050 000 57 700 7 050 000 57 700 7 050 000 57 700 28 200 000 51 330 166
TOTAL DO PROJECTO 00830 TOTAL DO PROJECTO 00831

Página 366

366 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
168
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
00833 - PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E PLANOS DE ALERTA 00834 - PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS 00836 - PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais 0 1 265 297 103 179 0 0 695 260 1 100 000 25 800 0 4 767 400 5 400 000 25 850 1 100 000 0 0 4 767 400 5 400 000 25 850 1 100 000 0 0 4 767 400 5 400 000 25 850 1 100 000 0 0 4 767 400 5 400 000 25 850 4 400 000 1 291 097 103 179 19 069 600 21 600 000 798 660 0 1 368 476 0 0 1 100 000 25 800 4 767 400 5 400 000 1 100 000 0 4 767 400 5 400 000 1 100 000 0 4 767 400 5 400 000 1 100 000 0 4 767 400 5 400 000 4 400 000 1 394 276 19 069 600 21 600 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1992-2010 1992-2013 1996-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP IFAP 0 1 368 476 0 1 933 000 25 800 10 167 400 2 433 000 0 10 167 400 2 433 000 0 10 167 400 2 433 000 0 10 167 400 9 232 000 1 394 276 40 669 600
TOTAL DO PROJECTO 00832 TOTAL DO PROJECTO 00833 TOTAL DO PROJECTO 00834
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
366


Consultar Diário Original

Página 367

367 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
169
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
00837 - PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS PESTES DO PORCO 00838 - PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais Feoga Garantia/Feaga 62 141 19 424 577 535 018 25 000 0 0 0 93 150 0 0 747 100 255 000 0 93 150 0 0 747 100 255 000 0 93 150 0 0 747 100 255 000 0 93 150 0 0 747 100 255 000 62 141 19 797 177 535 018 25 000 2 988 400 1 020 000 757 401 19 959 595 25 000 0 0 25 850 93 150 0 747 100 255 000 25 850 93 150 0 747 100 255 000 25 850 93 150 0 747 100 255 000 25 850 93 150 0 747 100 255 000 860 801 20 332 195 25 000 2 988 400 1 020 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1987-2013 1997-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP 757 401 19 984 595 0 25 850 93 150 1 002 100 25 850 93 150 1 002 100 25 850 93 150 1 002 100 25 850 93 150 1 002 100 860 801 20 357 195 4 008 400
TOTAL DO PROJECTO 00836 TOTAL DO PROJECTO 00837 TOTAL DO PROJECTO 00838

Página 368

368 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
170
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
00839 - PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS 00840 - RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL 01150 - ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO 01199 - SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feoga Garantia/Feaga Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 1 150 000 1 350 000 3 000 000 950 000 1 150 000 1 350 000 8 280 000 800 000 1 150 000 1 350 000 8 280 000 800 000 1 150 000 1 350 000 8 280 000 0 4 600 000 5 400 000 27 840 000 2 550 000 0 0 0 0 1 150 000 1 350 000 3 000 000 950 000 1 150 000 1 350 000 8 280 000 800 000 1 150 000 1 350 000 8 280 000 800 000 1 150 000 1 350 000 8 280 000 0 4 600 000 5 400 000 27 840 000 2 550 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2003-2013 2003-2013 1995-2012 1996-2014
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP IFAP IFAP 0 0 0 2 500 000 3 000 000 950 000 2 500 000 8 280 000 800 000 2 500 000 8 280 000 800 000 2 500 000 8 280 000 0 10 000 000 27 840 000 2 550 000
TOTAL DO PROJECTO 00839 TOTAL DO PROJECTO 00840 TOTAL DO PROJECTO 01150
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
368


Consultar Diário Original

Página 369

369 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
171
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
01200 - SIPAC-COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE 01201 - SIPAC-FUNDO DE CALAMIDADES 01960 - LEADER+1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 12 823 280 8 200 306 0 0 22 720 312 2 938 511 12 200 000 150 000 0 120 000 498 798 449 050 0 14 595 000 150 000 0 100 000 0 0 0 13 920 000 150 000 0 100 000 0 0 0 24 200 000 150 000 0 100 000 0 0 0 64 915 000 13 423 280 8 200 306 420 000 498 798 23 169 362 2 938 511 0 21 023 586 0 25 658 823 12 200 000 150 000 618 798 449 050 14 595 000 150 000 100 000 0 13 920 000 150 000 100 000 0 24 200 000 150 000 100 000 0 64 915 000 21 623 586 918 798 26 107 873
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1996-2013 1997-2013 2001-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IFAP IFAP DGADR 0 21 023 586 0 12 200 000 150 000 618 798 14 595 000 150 000 100 000 13 920 000 150 000 100 000 24 200 000 150 000 100 000 64 915 000 21 623 586 918 798
TOTAL DO PROJECTO 01199 TOTAL DO PROJECTO 01200 TOTAL DO PROJECTO 01201

Página 370

370 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
172
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
04745 - SECA 2005 05991 - PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE 06012 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Receitas Gerais Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais 3 746 037 0 0 0 0 0 1 000 86 953 950 183 603 622 41 000 000 0 0 101 445 809 291 669 897 51 712 446 0 0 101 445 809 291 669 897 53 712 446 0 0 267 660 574 771 174 743 139 281 114 3 746 037 1 000 557 506 142 1 538 118 159 285 706 006 3 746 037 0 0 0 0 1 000 86 953 950 183 603 622 0 0 101 445 809 291 669 897 0 0 101 445 809 291 669 897 0 0 267 660 574 771 174 743 3 746 037 1 000 557 506 142 1 538 118 159
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2006-2010 2008-2015 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP IFAP 29 404 860 0 0 449 050 1 000 270 557 572 0 0 393 115 706 0 0 393 115 706 0 0 1 038 835 317 29 853 910 1 000 2 095 624 301
TOTAL DO PROJECTO 01960 TOTAL DO PROJECTO 04745 TOTAL DO PROJECTO 05991
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
370


Consultar Diário Original

Página 371

371 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
173
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
06013 - LEADER PDR 06015 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PDR C (PRODER)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Feoga Orientação/FEADER 0 0 0 3 375 676 9 948 281 170 677 220 7 000 000 34 827 762 5 000 000 4 556 992 185 304 019 16 951 175 69 227 360 7 915 815 3 319 297 185 304 019 18 951 175 69 227 460 7 915 815 3 319 297 524 794 871 44 377 937 181 068 400 18 973 301 5 298 242 1 066 080 129 87 280 287 354 350 982 43 180 607 26 442 109 0 0 0 0 3 375 676 9 948 281 41 000 000 170 677 220 7 000 000 34 827 762 5 000 000 4 556 992 51 712 446 185 304 019 16 951 175 69 227 360 7 915 815 3 319 297 53 712 446 185 304 019 18 951 175 69 227 460 7 915 815 3 319 297 139 281 114 524 794 871 44 377 937 181 068 400 18 973 301 5 298 242 285 706 006 1 066 080 129 87 280 287 354 350 982 43 180 607 26 442 109
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2015 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP 0 0 211 677 220 41 827 762 237 016 465 86 178 535 239 016 465 88 178 635 664 075 985 225 446 337 1 351 786 135 441 631 269
TOTAL DO PROJECTO 06012 TOTAL DO PROJECTO 06013

Página 372

372 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
174
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
06446 - REDE RURAL NACIONAL 06516 - DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA 06644 - BARRAGEM DO LAPÃO 07030 - INTERREG SUDOE: VIAJANDO POR BESANAS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais Receitas Gerais 1 123 952 2 462 500 0 150 000 1 000 000 0 1 350 000 300 000 3 885 000 0 5 000 3 852 395 3 885 000 0 0 660 805 7 474 249 0 0 0 17 368 201 2 462 500 1 355 000 4 963 200 1 123 952 2 462 500 0 150 000 1 000 000 0 1 350 000 300 000 3 885 000 0 5 000 3 852 395 3 885 000 0 0 660 805 7 474 249 0 0 0 17 368 201 2 462 500 1 355 000 4 963 200
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2015 2009-2011 2009-2012 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
IFAP IFAP DRAPCNT DGADR 13 323 957 3 586 452 0 150 000 9 556 992 1 000 000 1 350 000 300 000 11 235 112 3 885 000 5 000 3 852 395 11 235 112 3 885 000 0 660 805 24 271 543 7 474 249 0 0 69 622 716 19 830 701 1 355 000 4 963 200
TOTAL DO PROJECTO 06015 TOTAL DO PROJECTO 06446 TOTAL DO PROJECTO 06516 TOTAL DO PROJECTO 06644
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
372


Consultar Diário Original

Página 373

373 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
175
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA
07267 - MEDIDAS FITOSSANITARIAS 07275 - ELECTRICIDADE VERDE 07291 - PARCELARIO E ORTOFOTOINTERPRETAÇAO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 12 500 37 500 0 0 0 25 000 75 000 450 000 5 000 000 1 500 000 12 500 37 500 1 150 000 600 000 500 000 0 0 1 250 000 0 0 0 0 0 0 0 50 000 150 000 2 850 000 5 600 000 2 000 000 12 500 37 500 0 0 0 25 000 75 000 450 000 5 000 000 1 500 000 12 500 37 500 1 150 000 600 000 500 000 0 0 1 250 000 0 0 0 0 0 0 0 50 000 150 000 2 850 000 5 600 000 2 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGADR IFAP IFAP 50 000 0 0 100 000 450 000 5 000 000 50 000 1 150 000 600 000 0 1 250 000 0 0 0 0 200 000 2 850 000 5 600 000
TOTAL DO PROJECTO 07030 TOTAL DO PROJECTO 07267 TOTAL DO PROJECTO 07275

Página 374

374 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
176
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA 140 748 693 589 073 394 792 252 413 789 540 923 2 019 962 631 4 331 578 054
TOTAL DA MEDIDA
07316 - APOIO AO SECTOR PECUARIA INTENSIVA - AUXILIO DE MINIMIS 07322 - IDENTIFICAÇAO ELECTRONICA DE ANIMAIS ACÇOES COMPLEMENTARES 07326 - APOIO AO SECTOR AGRICOLA, FLORESTAL E AGRO-INDUSTRIAL - AUXILIO DE MINIMIS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 970 000 300 000 4 260 000 1 470 000 0 5 940 000 1 000 000 0 4 620 000 500 000 0 3 300 000 3 940 000 300 000 18 120 000 0 0 0 970 000 300 000 4 260 000 1 470 000 0 5 940 000 1 000 000 0 4 620 000 500 000 0 3 300 000 3 940 000 300 000 18 120 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2010 2010-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP DGV IFAP 0 0 0 0 1 500 000 970 000 300 000 4 260 000 500 000 1 470 000 0 5 940 000 0 1 000 000 0 4 620 000 0 500 000 0 3 300 000 2 000 000 3 940 000 300 000 18 120 000
TOTAL DO PROJECTO 07291 TOTAL DO PROJECTO 07316 TOTAL DO PROJECTO 07322 TOTAL DO PROJECTO 07326
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
374


Consultar Diário Original

Página 375

375 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
177
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA
02388 - PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO 04254 - INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO 05513 - PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Receitas Gerais Outros 47 304 735 830 0 206 999 250 000 420 000 1 410 000 1 000 135 000 185 285 470 000 1 410 000 0 135 000 185 285 470 000 1 410 000 0 135 000 185 285 470 000 1 410 000 0 0 0 1 877 304 6 375 830 1 000 611 999 805 855 47 304 735 830 0 206 999 250 000 420 000 1 410 000 1 000 135 000 185 285 470 000 1 410 000 0 135 000 185 285 470 000 1 410 000 0 135 000 185 285 470 000 1 410 000 0 0 0 1 877 304 6 375 830 1 000 611 999 805 855
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2003-2013 2005-2010 2007-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
AFN IFAP AFN 783 134 0 1 830 000 1 000 1 880 000 0 1 880 000 0 1 880 000 0 8 253 134 1 000
TOTAL DO PROJECTO 02388 TOTAL DO PROJECTO 04254

Página 376

376 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
178
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 1 240 133 2 626 285 2 675 285 2 675 285 2 280 000 11 496 988
TOTAL DA MEDIDA
07278 - MODERNIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL 07281 - PROGRAMA DE DEFESA DOS POVOAMENTOS SUBERÍCOLAS 07285 - INVESTIMENTO DAS MATAS NACIONAIS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 200 000 75 000 200 000 200 000 75 000 200 000 200 000 75 000 200 000 200 000 0 200 000 800 000 225 000 800 000 0 0 0 200 000 75 000 200 000 200 000 75 000 200 000 200 000 75 000 200 000 200 000 0 200 000 800 000 225 000 800 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2012 2010-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
AFN AFN AFN 456 999 0 0 0 320 285 200 000 75 000 200 000 320 285 200 000 75 000 200 000 320 285 200 000 75 000 200 000 0 200 000 0 200 000 1 417 854 800 000 225 000 800 000
TOTAL DO PROJECTO 05513 TOTAL DO PROJECTO 07278 TOTAL DO PROJECTO 07281 TOTAL DO PROJECTO 07285
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
376


Consultar Diário Original

Página 377

377 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
179
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
00851 - INTEGRAÇÃO SISTEMAS CONTROLO DA ACTIVIDADE PESCA - REG.(CEE) 00852 - DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS 00854 - SIPESCA - SISTEMA DE INCENTIVOS À PESCA 01688 - DESENVOLVIMENTO DO MONICAP/SIFICAP1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 15 120 921 7 668 645 383 900 1 160 650 1 000 1 000 1 070 000 383 900 1 160 650 1 000 0 1 820 000 383 900 1 160 650 0 0 1 580 000 0 0 0 0 0 1 151 700 3 481 950 2 000 15 121 921 12 138 645 0 0 0 15 120 921 383 900 1 160 650 1 000 1 000 383 900 1 160 650 1 000 0 383 900 1 160 650 0 0 0 0 0 0 1 151 700 3 481 950 2 000 15 121 921
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1992-2012 1994-2011 1994-2010 2000-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IFAP IFAP DGPA DGPA 0 0 15 120 921 1 544 550 1 000 1 000 1 544 550 1 000 0 1 544 550 0 0 0 0 0 4 633 650 2 000 15 121 921
TOTAL DO PROJECTO 00851 TOTAL DO PROJECTO 00852 TOTAL DO PROJECTO 00854

Página 378

378 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
180
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
01980 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - LISBOA E VALE DO TEJO 01981 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ALENTEJO 02240 - PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS (DGPA)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 68 956 7 137 133 765 40 929 9 653 77 759 31 600 0 0 26 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 556 7 137 133 765 67 129 9 653 77 759 7 668 645 76 093 133 765 50 582 77 759 1 070 000 31 600 0 26 200 0 1 820 000 0 0 0 0 1 580 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 138 645 107 693 133 765 76 782 77 759
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2001-2010 2001-2010 2002-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGPA DGPA DGPA 7 668 645 209 858 128 341 1 070 000 31 600 26 200 1 820 000 0 0 1 580 000 0 0 0 0 0 12 138 645 241 458 154 541
TOTAL DO PROJECTO 01688 TOTAL DO PROJECTO 01980 TOTAL DO PROJECTO 01981
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
378


Consultar Diário Original

Página 379

379 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
181
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
05524 - LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCA-FINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO 06018 - MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA 06019 - AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC. PRODUTOS DA PESCA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas 532 920 471 532 0 0 0 400 850 278 474 186 000 1 972 000 23 511 000 302 866 301 366 50 000 2 010 000 5 550 000 302 866 301 366 0 2 010 000 5 550 000 302 866 301 366 0 5 992 768 17 643 254 1 842 368 1 654 104 236 000 11 984 768 52 254 254 532 920 471 532 0 0 0 400 850 278 474 186 000 1 972 000 23 511 000 302 866 301 366 50 000 2 010 000 5 550 000 302 866 301 366 0 2 010 000 5 550 000 302 866 301 366 0 5 992 768 17 643 254 1 842 368 1 654 104 236 000 11 984 768 52 254 254
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2007-2011 2008-2015 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP IFAP 1 004 452 0 0 679 324 186 000 25 483 000 604 232 50 000 7 560 000 604 232 0 7 560 000 604 232 0 23 636 022 3 496 472 236 000 64 239 022
TOTAL DO PROJECTO 02240 TOTAL DO PROJECTO 05524 TOTAL DO PROJECTO 06018

Página 380

380 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
182
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
06020 - MEDIDAS DE INTERESSE GERAL 06022 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas 0 0 0 0 0 0 3 700 000 12 090 000 2 300 000 5 530 887 1 146 100 4 668 000 4 720 000 11 960 000 3 550 000 14 859 088 1 135 000 2 550 000 4 720 000 11 960 000 3 450 000 14 595 452 1 135 000 2 550 000 15 183 731 37 877 067 11 654 874 46 183 336 2 913 023 6 005 606 28 323 731 73 887 067 20 954 874 81 168 763 6 329 123 15 773 606 0 0 0 0 0 0 3 700 000 12 090 000 2 300 000 5 530 887 1 146 100 4 668 000 4 720 000 11 960 000 3 550 000 14 859 088 1 135 000 2 550 000 4 720 000 11 960 000 3 450 000 14 595 452 1 135 000 2 550 000 15 183 731 37 877 067 11 654 874 46 183 336 2 913 023 6 005 606 28 323 731 73 887 067 20 954 874 81 168 763 6 329 123 15 773 606
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2015 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP IFAP 0 0 15 790 000 7 830 887 16 680 000 18 409 088 16 680 000 18 045 452 53 060 798 57 838 210 102 210 798 102 123 637
TOTAL DO PROJECTO 06019 TOTAL DO PROJECTO 06020
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
380


Consultar Diário Original

Página 381

381 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
183
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
06068 - ASSISTêNCIA TéCNICA PO PESCAS 06499 - ASSISTENCIA TECNICA PROMAR - O.I. 06502 - LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais 256 911 188 470 693 400 150 000 350 000 0 291 500 0 808 500 214 500 99 000 435 000 198 641 0 495 401 480 000 400 000 420 000 194 255 0 537 636 480 000 400 000 380 000 640 724 0 1 776 846 1 437 685 1 200 000 330 000 1 582 031 188 470 4 311 783 2 762 185 2 449 000 1 565 000 445 381 693 400 150 000 350 000 291 500 808 500 214 500 99 000 198 641 495 401 480 000 400 000 194 255 537 636 480 000 400 000 640 724 1 776 846 1 437 685 1 200 000 1 770 501 4 311 783 2 762 185 2 449 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2015 2009-2015 2009-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGPA IFAP IFAP 0 1 138 781 500 000 5 814 100 1 100 000 313 500 3 685 000 694 042 880 000 3 685 000 731 891 880 000 8 918 629 2 417 570 2 637 685 22 102 729 6 082 284 5 211 185
TOTAL DO PROJECTO 06022 TOTAL DO PROJECTO 06068 TOTAL DO PROJECTO 06499

Página 382

382 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
184
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
06536 - DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - PESCAS 06602 - REGISTO E TRANSMISSãO DE DADOS ELECTRóNICOS 07288 - DESPESAS DE ENCERRAMENTO DO QCA III - DGPA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Outros Receitas Gerais Outros 1 339 623 5 511 147 296 100 000 100 000 5 000 0 0 214 200 113 333 0 0 0 214 200 113 333 0 0 0 214 200 113 333 0 0 0 0 0 1 344 623 5 511 147 296 742 600 439 999 0 1 345 134 147 296 100 000 100 000 435 000 5 000 0 214 200 113 333 420 000 0 0 214 200 113 333 380 000 0 0 214 200 113 333 330 000 0 0 0 0 1 565 000 1 350 134 147 296 742 600 439 999
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2012 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IFAP DGPA DGPA 0 1 492 430 200 000 435 000 5 000 327 533 420 000 0 327 533 380 000 0 327 533 330 000 0 0 1 565 000 1 497 430 1 182 599
TOTAL DO PROJECTO 06502 TOTAL DO PROJECTO 06536 TOTAL DO PROJECTO 06602
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
382


Consultar Diário Original

Página 383

383 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
185
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
013 - AGRICULTURA E PESCAS
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 27 463 428 100 000 60 643 694 800 000 52 675 445 2 600 000 52 018 658 1 500 000 149 443 146 0 342 244 371 5 000 000
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO PROGRAMA 193 750 389 659 389 604 857 313 543 850 485 166 2 178 954 914 4 739 893 616
TOTAL DO MINISTÉRIO
07085 - SINERGIC-SISTEMA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÃO CADASTRAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 100 000 5 000 800 000 0 2 600 000 0 1 500 000 0 0 5 000 5 000 000 0 100 000 5 000 800 000 0 2 600 000 0 1 500 000 0 0 5 000 5 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
AFN 0 100 000 5 000 800 000 0 2 600 000 0 1 500 000 0 0 5 000 5 000 000
TOTAL DO PROJECTO 07288 TOTAL DO PROJECTO 07085

Página 384

384 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
186
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01043 - INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IPTM 01674 - REDE INFORMÁTICA DO INAC, IP E TECNOLOGIAS ASSOCIADAS 02599 - CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS 03244 - INFORMATIZAÇÃO DO FRONT-OFFICE/BACK-OFFICE - GOVERNO ELECTRÓNICO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 865 187 157 221 557 302 1 214 836 3 597 109 139 104 114 881 175 000 0 0 200 000 700 000 0 0 175 000 0 0 0 450 000 0 0 125 000 0 0 0 0 0 0 125 000 0 0 0 0 0 0 1 465 187 157 221 557 302 1 414 836 4 747 109 139 104 114 881 1 022 408 1 772 138 3 736 213 175 000 200 000 700 000 175 000 0 450 000 125 000 0 0 125 000 0 0 1 622 408 1 972 138 4 886 213
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1994-2013 2000-2010 2000-2011 2004-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IPTM INAC IPTM INAC 1 022 408 1 772 138 3 736 213 175 000 200 000 700 000 175 000 0 450 000 125 000 0 0 125 000 0 0 1 622 408 1 972 138 4 886 213
TOTAL DO PROJECTO 01043 TOTAL DO PROJECTO 01674 TOTAL DO PROJECTO 02599
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
384


Consultar Diário Original

Página 385

385 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
187
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04249 - DINAMIZAÇÃO DAS COMPRAS ELECTRÓNICAS DO MOPTC 04278 - BENEFICIAÇÃO E APETRECHAMENTO DO PALÁCIO DE PENAFIEL 05078 - REMODELAçãO DOS EDIFíCIOS 4, 5 E 6 E ALPRIATE - VIALONGA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 1 090 266 155 263 139 806 349 766 378 738 812 085 270 000 80 000 0 182 400 0 415 000 0 80 000 0 185 000 0 0 0 80 000 0 190 000 0 0 0 0 0 150 000 0 0 1 360 266 395 263 139 806 1 057 166 378 738 1 227 085 1 205 147 155 263 139 806 349 766 270 000 80 000 0 182 400 0 80 000 0 185 000 0 80 000 0 190 000 0 0 0 150 000 1 475 147 395 263 139 806 1 057 166
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2006-2012 2005-2013 2007-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMOPTC SGMOPTC INAC 1 205 147 295 069 349 766 270 000 80 000 182 400 0 80 000 185 000 0 80 000 190 000 0 0 150 000 1 475 147 535 069 1 057 166
TOTAL DO PROJECTO 03244 TOTAL DO PROJECTO 04249 TOTAL DO PROJECTO 04278

Página 386

386 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
188
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05252 - RECONVERSãO DE ESPAçOS COM VISTA AO DESEN. DA PARTILHA DE ESPAçOS COMUNS 05267 - PROCESSO DE CERTIFICAçãO DE QUALIDADE 05813 - IMPLEMENTAçãO DE UM ERP 07537 - DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA DA SECRETARIA GERAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 569 185 123 954 5 399 126 100 545 822 50 000 0 270 000 525 000 20 000 0 0 85 000 0 0 0 85 000 0 0 0 1 810 007 193 954 5 399 396 100 1 190 823 569 185 123 954 131 499 415 000 545 822 50 000 270 000 0 525 000 20 000 0 0 85 000 0 0 0 85 000 0 0 1 605 823 1 810 007 193 954 401 499
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2013 2007-2011 2008-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMOPTC SGMOPTC INAC SGMOPTC 1 190 823 569 185 123 954 131 499 415 000 545 822 50 000 270 000 0 525 000 20 000 0 0 85 000 0 0 0 85 000 0 0 1 605 823 1 810 007 193 954 401 499
TOTAL DO PROJECTO 05078 TOTAL DO PROJECTO 05252 TOTAL DO PROJECTO 05267 TOTAL DO PROJECTO 05813
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
386


Consultar Diário Original

Página 387

387 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
189
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07616 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TROCA DE INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL RELATIVA A EMBARCAÇÕES COM OUTRAS ENTIDADES (S2I) 07620 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ELECTRÓNICA DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ELECTRONICO)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 280 000 200 000 200 000 150 000 150 000 0 0 0 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 280 000 200 000 200 000 275 000 275 000 0 0 0 0 0 280 000 200 000 200 000 150 000 150 000 0 0 0 125 000 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 280 000 200 000 200 000 275 000 275 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IPTM IPTM 0 0 280 000 400 000 0 0 0 0 0 0 280 000 400 000
TOTAL DO PROJECTO 07537 TOTAL DO PROJECTO 07616

Página 388

388 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
190
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 396 202 6 018 222 2 905 000 1 775 000 1 580 000 22 674 424
TOTAL DA MEDIDA
07621 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INDICADORES DE GESTÃO ESTRATÉGICOS PARA A ORGANIZAÇÃO (APOIO DECISAO) 07623 - ADEQUAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO GPIAA 07786 - SISTEMA DE INFORMAÇAO ELECTRONICA - COMPONENTE NACIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 100 000 200 000 50 000 1 800 000 0 0 0 1 220 000 0 0 0 1 295 000 0 0 0 1 220 000 100 000 200 000 50 000 5 535 000 0 0 0 0 100 000 200 000 50 000 1 800 000 0 0 0 1 220 000 0 0 0 1 295 000 0 0 0 1 220 000 100 000 200 000 50 000 5 535 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010 2010-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IPTM GPIAA IPTM 0 0 0 0 300 000 300 000 50 000 1 800 000 250 000 0 0 1 220 000 0 0 0 1 295 000 0 0 0 1 220 000 550 000 300 000 50 000 5 535 000
TOTAL DO PROJECTO 07620 TOTAL DO PROJECTO 07621 TOTAL DO PROJECTO 07623 TOTAL DO PROJECTO 07786
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
388


Consultar Diário Original

Página 389

389 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
191
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
00930 - REMODELAÇÃO DE LABORATÓRIOS E DE OUTRAS INSTALAÇÕES 00931 - EQUIPAMENTO 00932 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO À INVESTIGAÇÃO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 3 307 350 286 847 80 422 3 932 861 2 021 380 2 437 614 2 802 149 25 000 0 0 1 188 000 10 000 15 000 377 000 302 000 25 000 50 000 916 000 275 000 850 000 372 000 302 000 25 000 50 000 856 000 275 000 850 000 372 000 0 0 0 0 0 0 0 3 936 350 336 847 180 422 6 892 861 2 581 380 4 152 614 3 923 149 3 594 197 80 422 5 954 241 2 437 614 25 000 0 1 198 000 15 000 327 000 50 000 1 191 000 850 000 327 000 50 000 1 131 000 850 000 0 0 0 0 4 273 197 180 422 9 474 241 4 152 614
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1988-2012 1988-2012 1994-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
LNEC LNEC LNEC 3 674 619 8 391 855 25 000 1 213 000 377 000 2 041 000 377 000 1 981 000 0 0 4 453 619 13 626 855
TOTAL DO PROJECTO 00930 TOTAL DO PROJECTO 00931

Página 390

390 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
192
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
04769 - GALILEO - DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA EUROPEU DE NAVEGAçãO POR SATéLITE PARA USO CIVIL 06145 - GNSS EVOLUTION 06718 - APOIO à INVESTIGAçãO E INOVAçãO NO LNEC1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 333 179 360 621 8 643 195 845 143 1 330 404 375 000 125 000 180 000 1 847 430 452 571 1 410 000 640 000 125 000 180 000 500 000 266 814 1 410 000 350 000 350 000 180 000 500 000 113 300 1 410 000 350 000 0 0 0 0 0 0 933 179 900 621 11 490 625 1 677 828 5 560 404 1 715 000 3 135 328 360 621 8 643 195 845 143 502 000 180 000 1 847 430 452 571 497 000 180 000 500 000 266 814 722 000 180 000 500 000 113 300 0 0 0 0 4 856 328 900 621 11 490 625 1 677 828
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2006-2012 2008-2012 2008-2012
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GPERI-FUNC GPERI-FUNC LNEC 3 495 949 8 643 195 845 143 682 000 1 847 430 452 571 677 000 500 000 266 814 902 000 500 000 113 300 0 0 0 5 756 949 11 490 625 1 677 828
TOTAL DO PROJECTO 00932 TOTAL DO PROJECTO 04769 TOTAL DO PROJECTO 06145
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
390


Consultar Diário Original

Página 391

391 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
193
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 27 313 165 7 970 001 6 406 814 6 418 300 0 48 108 280
TOTAL DA MEDIDA
07785 - INVESTIGAÇAO EM ENGENHARIA SISIMICA (SERIES) 07787 - DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE REFERENCIA HOMOGENEO DA PERIGOSIDADE SISMICA PARA A REGIAO DA EUROPA E MEDITERRANEO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Outros Outros 557 000 0 0 1 135 000 282 500 282 500 250 000 252 500 282 500 250 000 252 500 282 500 0 0 0 2 192 000 787 500 847 500 1 705 404 557 000 0 0 2 050 000 1 135 000 282 500 282 500 1 760 000 250 000 252 500 282 500 1 760 000 250 000 252 500 282 500 0 0 0 0 7 275 404 2 192 000 787 500 847 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
2. Financ. Comunitário
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
LNEC LNEC 2 262 404 0 0 3 185 000 282 500 282 500 2 010 000 252 500 282 500 2 010 000 252 500 282 500 0 0 0 9 467 404 787 500 847 500
TOTAL DO PROJECTO 06718 TOTAL DO PROJECTO 07785 TOTAL DO PROJECTO 07787

Página 392

392 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
194
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 2 135 363 700 997 0 0 0 2 836 360
TOTAL DA MEDIDA
03174 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PROJECTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO 07638 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTENCIA TECNICA A PROJECTOS NO AMBITO DO FUNDO DE COESAO AMBIENTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais 332 361 1 246 1 801 756 0 40 289 0 228 304 432 404 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 372 650 1 246 2 030 060 432 404 333 607 1 801 756 0 40 289 228 304 432 404 0 0 0 0 0 0 0 0 0 373 896 2 030 060 432 404
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
SGMOPTC SGMOPTC 2 135 363 0 268 593 432 404 0 0 0 0 0 0 2 403 956 432 404
TOTAL DO PROJECTO 03174 TOTAL DO PROJECTO 07638
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
392


Consultar Diário Original

Página 393

393 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
195
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 195 702 80 000 0 0 0 275 702
TOTAL DA MEDIDA
03234 - TRATAMENTO, GESTÃO E DIVULG. ACERVO DOCUM. HISTÓRICO E ADMIN. RELATIVO A OBRAS PÚBLICAS, TRANSP. E COMUNIC. 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 195 702 80 000 0 0 0 275 702 195 702 80 000 0 0 0 275 702
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMOPTC 195 702 80 000 0 0 0 275 702
TOTAL DO PROJECTO 03234

Página 394

394 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
196
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER
00819 - PORTO DE OLHÃO 00845 - PORTO DE PORTIMÃO 06772 - PORTO DE RECREIO DE FARO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Outros Receitas Gerais 8 056 249 14 851 1 371 246 8 102 418 401 065 343 984 1 000 000 200 000 0 0 200 000 0 0 250 000 0 0 0 0 0 0 250 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 256 249 14 851 1 371 246 8 302 418 401 065 343 984 1 500 000 8 071 100 1 371 246 8 503 483 343 984 200 000 0 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 271 100 1 371 246 8 703 483 343 984
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1997-2010 1988-2010 2009-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
IPTM IPTM IPTM 9 442 346 8 847 467 200 000 200 000 0 0 0 0 0 0 9 642 346 9 047 467
TOTAL DO PROJECTO 00819 TOTAL DO PROJECTO 00845
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
394


Consultar Diário Original

Página 395

395 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
197
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
037 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 20 289 813 850 000 3 050 000 0 0 24 189 813
TOTAL DA MEDIDA
07555 - NUCLEO DE RECREIO DO PORTO DE PENICHE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais 1 000 000 0 0 200 000 0 2 800 000 0 0 0 0 1 000 000 3 000 000 1 000 000 1 000 000 0 250 000 0 200 000 250 000 0 2 800 000 0 0 0 0 0 0 1 500 000 1 000 000 3 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IPTM 2 000 000 0 250 000 200 000 250 000 2 800 000 0 0 0 0 2 500 000 3 000 000
TOTAL DO PROJECTO 06772 TOTAL DO PROJECTO 07555

Página 396

396 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
198
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
00846 - PORTO DE PENICHE 00847 - PORTO DE ALBUFEIRA 02553 - INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO NORTE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 20 061 948 9 128 699 1 932 556 569 354 2 457 009 7 024 530 119 054 500 000 0 125 000 0 0 5 295 000 0 200 000 0 2 950 000 0 0 8 285 000 0 0 0 0 0 0 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 20 761 948 9 128 699 5 007 556 569 354 2 457 009 21 104 530 119 054 20 061 948 9 128 699 2 501 910 2 457 009 7 143 584 500 000 0 125 000 0 5 295 000 200 000 0 2 950 000 0 8 285 000 0 0 0 0 500 000 0 0 0 0 0 20 761 948 9 128 699 5 576 910 2 457 009 21 223 584
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1999-2011 1999-2011 2001-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
IPTM IPTM IPTM 29 190 647 4 958 919 500 000 125 000 200 000 2 950 000 0 0 0 0 29 890 647 8 033 919
TOTAL DO PROJECTO 00846 TOTAL DO PROJECTO 00847
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
396


Consultar Diário Original

Página 397

397 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
199
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
02556 - PORTO DA NAZARÉ 02613 - INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 299 279 161 262 2 514 091 19 118 3 137 618 4 071 162 50 833 2 620 721 0 0 450 000 0 0 1 840 000 0 0 0 0 2 350 000 0 0 5 370 000 0 0 0 0 0 0 0 3 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 299 279 161 262 5 314 091 19 118 3 137 618 14 781 162 50 833 2 620 721 460 541 2 533 209 3 137 618 4 121 995 2 620 721 0 450 000 0 1 840 000 0 0 2 350 000 0 5 370 000 0 0 0 0 3 500 000 0 0 0 0 0 0 460 541 5 333 209 3 137 618 14 831 995 2 620 721
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2002-2011 1998-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
IPTM IPTM 7 604 125 5 670 827 5 295 000 450 000 8 285 000 2 350 000 500 000 0 0 0 21 684 125 8 470 827
TOTAL DO PROJECTO 02553 TOTAL DO PROJECTO 02556

Página 398

398 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
200
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
05990 - DRAGAGEM DO PORTO DE PESCA DA NAZARé 06034 - NúCLEO DE PESCA DE VILA DO CONDE 06036 - PEQUENO PORTO DE PESCA - FUSETA (OBRA) 06040 - PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais 1 310 000 1 664 886 0 200 000 3 138 922 350 000 200 000 300 000 0 200 000 0 0 2 900 000 0 0 0 0 2 800 000 0 0 0 0 0 0 0 1 660 000 1 864 886 6 000 000 200 000 3 338 922 1 310 000 1 664 886 0 200 000 350 000 200 000 300 000 0 0 0 2 900 000 0 0 0 2 800 000 0 0 0 0 0 1 660 000 1 864 886 6 000 000 200 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2008-2012 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IPTM IPTM IPTM IPTM 6 742 716 1 310 000 1 664 886 200 000 1 840 000 350 000 200 000 300 000 5 370 000 0 0 2 900 000 3 500 000 0 0 2 800 000 0 0 0 0 17 452 716 1 660 000 1 864 886 6 200 000
TOTAL DO PROJECTO 02613 TOTAL DO PROJECTO 05990 TOTAL DO PROJECTO 06034 TOTAL DO PROJECTO 06036
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
398


Consultar Diário Original

Página 399

399 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
201
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
06044 - PORTO DE PESCA DE TAVIRA 06204 - ORDENAMENTO DO PORTO DE SESIMBRA 06567 - BENEFICIAçãO DE PASSADIçOS DO PORTO DE PENICHE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Receitas Gerais 327 100 243 240 500 000 915 927 0 800 000 0 0 700 000 600 000 2 700 000 0 0 700 000 0 6 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 327 100 243 240 500 000 2 315 927 600 000 3 138 922 570 340 500 000 915 927 0 200 000 800 000 0 700 000 600 000 0 2 700 000 0 700 000 0 0 6 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 3 338 922 10 570 340 500 000 2 315 927 600 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2012 2008-2011 2009-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IPTM GPERI-FUNC IPTM 3 138 922 1 070 340 915 927 200 000 800 000 700 000 0 2 700 000 700 000 0 6 500 000 0 0 0 0 3 338 922 11 070 340 2 315 927
TOTAL DO PROJECTO 06040 TOTAL DO PROJECTO 06044 TOTAL DO PROJECTO 06204

Página 400

400 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
202
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA
06569 - REQUALIFICAçãO AMBIENTAL E ORDENAMENTO DOS PORTOS DO ALGARVE 06572 - MELHORIA DAS CONDIçõES AMBIENTAIS DO PORTO DE PENICHE 06575 - PORTO DA NAZARé XXI2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas 225 000 100 000 700 000 0 40 000 600 000 400 000 0 40 000 40 000 0 3 200 000 0 40 000 40 000 0 2 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 825 000 5 900 000 700 000 80 000 120 000 225 000 100 000 700 000 0 40 000 600 000 400 000 0 40 000 40 000 0 3 200 000 0 40 000 40 000 0 2 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 825 000 5 900 000 700 000 80 000 120 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2012 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IPTM IPTM IPTM 225 000 800 000 40 000 1 200 000 400 000 80 000 0 3 200 000 80 000 0 2 200 000 0 0 0 0 1 425 000 6 600 000 200 000
TOTAL DO PROJECTO 06567 TOTAL DO PROJECTO 06569 TOTAL DO PROJECTO 06572
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
400


Consultar Diário Original

Página 401

401 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
203
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 79 198 155 17 540 000 29 371 000 15 500 000 0 141 609 155
TOTAL DA MEDIDA
06708 - APETRECHAMENTO E MELHORAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO 06775 - PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE - COMPARTICIPADO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo Europeu das pescas Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Europeu das pescas 0 650 000 100 000 8 000 000 1 915 846 5 000 000 400 000 400 000 300 000 3 000 000 0 1 000 000 203 000 203 000 230 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 603 000 1 253 000 630 000 11 000 000 1 915 846 6 000 000 0 650 000 100 000 9 915 846 5 000 000 400 000 400 000 300 000 3 000 000 1 000 000 203 000 203 000 230 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 603 000 1 253 000 630 000 12 915 846 6 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GPERI-FUNC IPTM 650 000 100 000 14 915 846 800 000 300 000 4 000 000 406 000 230 000 0 0 0 0 0 0 0 1 856 000 630 000 18 915 846
TOTAL DO PROJECTO 06575 TOTAL DO PROJECTO 06708 TOTAL DO PROJECTO 06775

Página 402

402 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
204
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
01075 - ACOMP., FISC., AVAL. E CONTROLO - ASSIST. TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO 01389 - ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DOS TRANSPORTES 01777 - ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS OBRAS PÚBLICAS 04772 - ESTUDOS TéCNICOS E CONSULTADORIA NO âMBITO DAS OBRAS PúBLICAS E COMUNICAçõES1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais 129 382 733 143 931 638 1 331 798 24 885 141 015 750 000 400 000 0 0 750 000 0 0 0 750 000 0 0 0 0 0 154 267 874 158 3 181 638 1 731 798 129 382 733 143 931 638 1 331 798 24 885 141 015 750 000 400 000 0 0 750 000 0 0 0 750 000 0 0 0 0 0 154 267 874 158 3 181 638 1 731 798
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2010 1998-2012 2000-2010 2006-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMOPTC GSET GMOPTC GSEAOPC 862 525 931 638 1 331 798 165 900 750 000 400 000 0 750 000 0 0 750 000 0 0 0 0 1 028 425 3 181 638 1 731 798
TOTAL DO PROJECTO 01075 TOTAL DO PROJECTO 01389 TOTAL DO PROJECTO 01777
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
402


Consultar Diário Original

Página 403

403 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
205
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06305 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL 07410 - MODELO DE SIMULAÇAO GLOBAL DO SECTOR DOS TRANSPORTES 07419 - SISTEMA DE GEOREFERENCIAÇAO APLICADO AO PET1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 2 590 817 1 397 455 676 221 7 247 891 0 0 1 000 000 1 345 000 0 7 621 665 150 000 55 000 0 0 0 0 250 000 15 000 0 0 0 0 250 000 0 0 0 0 0 0 0 3 590 817 2 742 455 676 221 14 869 556 650 000 70 000 2 590 817 2 073 676 7 247 891 0 1 000 000 1 345 000 7 621 665 150 000 0 0 0 250 000 0 0 0 250 000 0 0 0 0 3 590 817 3 418 676 14 869 556 650 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 2010-2012 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMOPTC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 2 590 817 9 321 567 0 1 000 000 8 966 665 150 000 0 0 250 000 0 0 250 000 0 0 0 3 590 817 18 288 232 650 000
TOTAL DO PROJECTO 04772 TOTAL DO PROJECTO 06305 TOTAL DO PROJECTO 07410

Página 404

404 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
206
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07421 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GRANDES PROJECTOS - SAPI 07424 - ESTUDOS SOBRE O SECTOR DOS TRANSPORTES, OBRAS PUBLICAS E COMUNICAÇOES 07476 - SOR - NOVAS FUNCIONALIDADES 07480 - OTEP1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 80 000 188 095 90 000 5 000 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 000 188 095 150 000 5 000 0 0 0 0 55 000 80 000 188 095 90 000 15 000 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 70 000 80 000 188 095 150 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 0 0 0 0 55 000 80 000 188 095 90 000 15 000 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 70 000 80 000 188 095 150 000
TOTAL DO PROJECTO 07419 TOTAL DO PROJECTO 07421 TOTAL DO PROJECTO 07424 TOTAL DO PROJECTO 07476
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
404


Consultar Diário Original

Página 405

405 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
207
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07485 - PET - DESENVOLVIMENTO E PLANOS SECTORIAIS 07490 - SIMOPTC XXI 07646 - ASSISTENCIA TECNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 100 000 531 904 775 782 30 000 325 000 89 489 153 884 0 325 000 0 0 0 0 0 0 0 750 000 621 393 929 666 30 000 0 0 0 0 0 5 000 100 000 531 904 775 782 30 000 0 325 000 89 489 153 884 0 0 325 000 0 0 0 0 0 0 0 0 5 000 750 000 621 393 929 666 30 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GPERI-FUNC GPERI-FUNC SGMOPTC 0 0 0 0 5 000 100 000 1 307 686 30 000 0 325 000 243 373 0 0 325 000 0 0 0 0 0 0 5 000 750 000 1 551 059 30 000
TOTAL DO PROJECTO 07480 TOTAL DO PROJECTO 07485 TOTAL DO PROJECTO 07490 TOTAL DO PROJECTO 07646

Página 406

406 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
208
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07648 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTENCIA TECNICA A PROJECTOS NO AMBITO DO FUNDO DE COESAO TRANSPORTES - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07724 - ESTUDOS DE REESTRUTURAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DA AML 07725 - DIVULGAÇAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DA AML 07726 - ESTUDO DO CUSTO DE PRODUÇAO DAS REDES DE TRANSPORTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 9 200 550 000 200 000 51 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 200 550 000 200 000 51 000 0 0 0 0 9 200 550 000 200 000 51 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 200 550 000 200 000 51 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMOPTC AMT-LX AMT-LX AMT-LX 0 0 0 0 9 200 550 000 200 000 51 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 200 550 000 200 000 51 000
TOTAL DO PROJECTO 07648 TOTAL DO PROJECTO 07724 TOTAL DO PROJECTO 07725 TOTAL DO PROJECTO 07726
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
406


Consultar Diário Original

Página 407

407 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
209
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07727 - ESTUDO DE REFORMULAÇAO DO SISTEMA TARIFARIO DA AML 07731 - INQUERITO GERAL A MOBILIDADE DA AML 07732 - PLANO DE DESLOCAÇOES URBANAS DA AML 07733 - PLANO OPERACIONAL DE TRANSPORTES DA AML 07734 - MODERNIZAÇAO TECNOLOGICA E MELHORIA DA EFICIENCIA ENERGETICA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 150 000 800 000 500 000 200 000 0 800 000 500 000 200 000 0 0 0 200 000 0 0 0 0 150 000 1 600 000 1 000 000 600 000 0 0 0 0 150 000 800 000 500 000 200 000 0 800 000 500 000 200 000 0 0 0 200 000 0 0 0 0 150 000 1 600 000 1 000 000 600 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011 2010-2011 2010-2012 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
AMT-LX AMT-LX AMT-LX AMT-LX AMT-LX 0 0 0 0 150 000 800 000 500 000 200 000 0 800 000 500 000 200 000 0 0 0 200 000 0 0 0 0 150 000 1 600 000 1 000 000 600 000
TOTAL DO PROJECTO 07727 TOTAL DO PROJECTO 07731 TOTAL DO PROJECTO 07732 TOTAL DO PROJECTO 07733

Página 408

408 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
210
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 15 038 345 16 997 546 3 843 373 1 525 000 0 37 404 264
TOTAL DA MEDIDA
07735 - ESTUDOS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE E AUMENTO EFICIENCIA E INTERMODALIDADE DOS TRANSPORTES DA AMTP1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 549 000 700 000 0 700 000 0 0 0 0 549 000 1 400 000 0 0 549 000 700 000 0 700 000 0 0 0 0 549 000 1 400 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011
NUTS II :
NORTE
AMT-PORTO 0 0 549 000 700 000 0 700 000 0 0 0 0 549 000 1 400 000
TOTAL DO PROJECTO 07734 TOTAL DO PROJECTO 07735
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
408


Consultar Diário Original

Página 409

409 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
211
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 119 958 705 24 000 000 24 000 000 0 0 167 958 705
TOTAL DA MEDIDA
01277 - ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 01852 - MELHORIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS 03243 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 12 079 441 703 630 43 235 201 10 000 62 121 063 1 809 370 1 000 000 0 4 250 000 0 18 750 000 0 1 000 000 0 4 250 000 0 18 750 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 079 441 703 630 51 735 201 10 000 99 621 063 1 809 370 12 783 071 43 245 201 63 930 433 1 000 000 4 250 000 18 750 000 1 000 000 4 250 000 18 750 000 0 0 0 0 0 0 14 783 071 51 745 201 101 430 433
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1997-2011 2001-2011 2004-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IMTT IMTT IMTT 12 783 071 43 245 201 63 930 433 1 000 000 4 250 000 18 750 000 1 000 000 4 250 000 18 750 000 0 0 0 0 0 0 14 783 071 51 745 201 101 430 433
TOTAL DO PROJECTO 01277 TOTAL DO PROJECTO 01852 TOTAL DO PROJECTO 03243

Página 410

410 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
212
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
01447 - METRO SUL DO TEJO - ESTUDOS 01448 - METRO SUL DO TEJO - CONSTRUÇÃO 02247 - REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE-1ªFASE 02296 - METROPOLITANO LIGEIRO DO MONDEGO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 8 928 422 191 254 219 1 885 165 75 544 445 73 285 802 985 492 14 508 0 0 10 000 000 2 000 000 0 0 0 10 500 000 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 913 914 191 268 727 1 885 165 75 544 445 93 785 802 8 928 422 193 139 384 75 544 445 73 285 802 985 492 14 508 0 10 000 000 2 000 000 0 0 10 500 000 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 13 913 914 193 153 892 75 544 445 93 785 802
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1999-2012 2003-2010 2002-2011 2002-2014
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 8 928 422 268 683 829 73 285 802 985 492 14 508 10 000 000 2 000 000 0 10 500 000 2 000 000 0 0 0 0 0 13 913 914 268 698 337 93 785 802
TOTAL DO PROJECTO 01447 TOTAL DO PROJECTO 01448 TOTAL DO PROJECTO 02247
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
410


Consultar Diário Original

Página 411

411 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
213
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
04193 - EMPREENDIMENTO ORIENTE / AEROPORTO 05919 - AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORAS PARA SERVIÇO REGIONAL 05936 - TROçO ANTAS ¿ GONDOMAR (DRAGãO ¿ VENDA NOVA) 06591 - VARIANTE DA TROFA - LINHA DO MINHO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 22 768 597 5 080 403 0 0 4 000 000 4 000 000 2 000 000 8 000 000 10 434 159 9 700 000 0 742 253 6 010 560 1 000 000 38 750 000 0 40 000 000 0 42 500 000 0 83 213 316 19 780 403 83 250 000 8 742 253 22 768 597 5 080 403 0 0 4 000 000 4 000 000 2 000 000 8 000 000 10 434 159 9 700 000 0 742 253 6 010 560 1 000 000 38 750 000 0 40 000 000 0 42 500 000 0 83 213 316 19 780 403 83 250 000 8 742 253
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2012 2008-2014 2008-2011 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 22 768 597 5 080 403 0 0 4 000 000 4 000 000 2 000 000 8 000 000 10 434 159 9 700 000 0 742 253 6 010 560 1 000 000 38 750 000 0 40 000 000 0 42 500 000 0 83 213 316 19 780 403 83 250 000 8 742 253
TOTAL DO PROJECTO 02296 TOTAL DO PROJECTO 04193 TOTAL DO PROJECTO 05919 TOTAL DO PROJECTO 05936

Página 412

412 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
214
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
06599 - LIGAÇÃO FERROVIÁRIA AO PORTO DE AVEIRO 06608 - LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) 06646 - AQUISIçãO DE AUTOMOTORAS SERVIçO URBANO DO PORTO 06650 - BILHÉTICA SEM CONTACTO E CONTROLO DE ACESSOS - 2ª FASE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 500 000 1 300 000 7 200 000 0 1 700 000 200 000 7 100 000 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 6 000 000 0 0 0 20 000 000 3 200 000 1 500 000 14 300 000 27 600 000 1 500 000 1 300 000 7 200 000 0 1 700 000 200 000 7 100 000 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 6 000 000 0 0 0 20 000 000 3 200 000 1 500 000 14 300 000 27 600 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010 2009-2014 2009-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 1 500 000 1 300 000 7 200 000 0 1 700 000 200 000 7 100 000 1 600 000 0 0 0 0 0 0 0 6 000 000 0 0 0 20 000 000 3 200 000 1 500 000 14 300 000 27 600 000
TOTAL DO PROJECTO 06591 TOTAL DO PROJECTO 06599 TOTAL DO PROJECTO 06608 TOTAL DO PROJECTO 06646
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
412


Consultar Diário Original

Página 413

413 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
215
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
07282 - SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO - AQUISIÇAO DE 20 AUTOMOTORAS 07300 - AQUISIÇAO DE 36 AUTOMOTORAS PARA URBANO DA LINHA DE CASCAIS 07312 - AQUISIÇAO DE 5 AUTOMOTORAS PARA O URBANO DA LINHA DO SADO 07321 - SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO - CONSTRUÇÃO DO PMO DE CEIRA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 400 000 250 000 4 000 000 500 000 5 200 000 26 600 000 0 0 0 37 400 000 64 500 000 3 750 000 0 0 52 500 000 12 500 000 5 600 000 64 250 000 121 000 000 16 750 000 0 0 0 0 400 000 250 000 4 000 000 500 000 5 200 000 26 600 000 0 0 0 37 400 000 64 500 000 3 750 000 0 0 52 500 000 12 500 000 5 600 000 64 250 000 121 000 000 16 750 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2013 2010-2014 2010-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 0 0 0 0 400 000 250 000 4 000 000 500 000 5 200 000 26 600 000 0 0 0 37 400 000 64 500 000 3 750 000 0 0 52 500 000 12 500 000 5 600 000 64 250 000 121 000 000 16 750 000
TOTAL DO PROJECTO 06650 TOTAL DO PROJECTO 07282 TOTAL DO PROJECTO 07300 TOTAL DO PROJECTO 07312

Página 414

414 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
216
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 388 747 053 45 000 000 85 176 412 164 410 560 167 500 000 850 834 025
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 0 250 000 20 000 000 5 000 000 0 25 250 000 0 250 000 20 000 000 5 000 000 0 25 250 000
Total
1. Financ. Nacional 0 250 000 20 000 000 5 000 000 0 25 250 000
TOTAL DO PROJECTO 07321
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
414


Consultar Diário Original

Página 415

415 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
217
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
01279 - ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO PORTUÁRIO 01280 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - VTS 01281 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 7 771 658 697 494 171 513 57 359 747 2 423 844 41 510 648 2 045 048 2 025 000 0 0 1 818 961 0 0 280 000 1 895 000 0 0 0 0 0 300 000 1 150 000 0 0 0 0 0 315 000 1 150 000 0 0 0 0 0 330 000 13 991 658 697 494 171 513 59 178 708 2 423 844 41 510 648 3 270 048 8 469 152 171 513 59 783 591 41 510 648 2 025 000 0 1 818 961 0 1 895 000 0 0 0 1 150 000 0 0 0 1 150 000 0 0 0 14 689 152 171 513 61 602 552 41 510 648
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1995-2013 2001-2010 1997-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IPTM IPTM IPTM 8 640 665 101 294 239 2 025 000 1 818 961 1 895 000 0 1 150 000 0 1 150 000 0 14 860 665 103 113 200
TOTAL DO PROJECTO 01279 TOTAL DO PROJECTO 01280

Página 416

416 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
218
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
01282 - SUBSÍDIOS AO EMBARQUE DE PRATICANTES DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL 01283 - FORMAÇÃO DE QUADROS DE TERRA - BOLSAS DE ESTUDO 01284 - INVESTIMENTO ESTRUTURANTE NA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL 01438 - OBRAS DE MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA BARRA DO RIO DOURO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 2 960 003 1 049 290 6 052 500 2 640 852 450 000 250 000 3 670 000 0 450 000 250 000 4 000 000 0 450 000 250 000 4 150 000 0 450 000 250 000 4 300 000 0 4 760 003 2 049 290 22 172 500 2 640 852 2 045 048 2 960 003 1 049 290 8 693 352 280 000 450 000 250 000 3 670 000 300 000 450 000 250 000 4 000 000 315 000 450 000 250 000 4 150 000 330 000 450 000 250 000 4 300 000 3 270 048 4 760 003 2 049 290 24 813 352
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1996-2013 1997-2013 2000-2013 2000-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
IPTM IPTM IPTM IPTM 2 045 048 2 960 003 1 049 290 8 693 352 280 000 450 000 250 000 3 670 000 300 000 450 000 250 000 4 000 000 315 000 450 000 250 000 4 150 000 330 000 450 000 250 000 4 300 000 3 270 048 4 760 003 2 049 290 24 813 352
TOTAL DO PROJECTO 01281 TOTAL DO PROJECTO 01282 TOTAL DO PROJECTO 01283 TOTAL DO PROJECTO 01284
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
416


Consultar Diário Original

Página 417

417 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
219
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
01920 - MULTIMODALIDADE E LOGÍSTICA 02327 - PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Outros 18 899 114 6 809 047 17 327 119 5 474 701 14 308 846 82 837 5 553 928 5 067 162 10 000 0 0 600 000 450 000 0 0 0 0 0 0 750 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 909 114 6 809 047 17 327 119 6 824 701 14 758 846 82 837 5 553 928 5 067 162 25 708 161 17 327 119 5 474 701 14 391 683 10 621 090 10 000 0 600 000 450 000 0 0 0 750 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 718 161 17 327 119 6 824 701 14 841 683 10 621 090
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2002-2011 2001-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
GPERI-FUNC IPTM 43 035 280 5 474 701 10 000 600 000 0 750 000 0 0 0 0 43 045 280 6 824 701
TOTAL DO PROJECTO 01438 TOTAL DO PROJECTO 01920

Página 418

418 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
220
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
02560 - INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL 03193 - PLANO DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA 04002 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, DAS INFRA-ESTRUTURAS E DA SEGURANÇA DA VIA NAVEGÁVEL DO RIO DOURO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 6 674 761 332 055 905 807 192 500 25 367 503 5 549 794 4 331 2 000 000 0 0 300 000 3 778 650 150 000 0 4 500 000 0 0 300 000 9 304 150 0 0 4 000 000 0 0 0 3 289 000 0 0 0 0 0 0 500 000 0 0 17 174 761 332 055 905 807 792 500 42 239 303 5 699 794 4 331 7 006 816 905 807 192 500 30 921 628 2 000 000 0 300 000 3 928 650 4 500 000 0 300 000 9 304 150 4 000 000 0 0 3 289 000 0 0 0 500 000 17 506 816 905 807 792 500 47 943 428
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2012 2003-2011 1998-2013
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
IPTM GPERI-FUNC IPTM 25 012 773 7 912 623 192 500 450 000 2 000 000 300 000 0 4 500 000 300 000 0 4 000 000 0 0 0 0 25 462 773 18 412 623 792 500
TOTAL DO PROJECTO 02327 TOTAL DO PROJECTO 02560 TOTAL DO PROJECTO 03193
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
418


Consultar Diário Original

Página 419

419 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
221
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
04258 - REABILITAÇÃO E REFORÇO DO CAIS ENTRE SANTA APOLÓNIA E O JARDIM DO TABACO 05408 - RENOVAÇÃO DE FROTA 05410 - MODERNIZAçãO DO SISTEMA MARíTIMO-PORTUáRIO 05766 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTóNOMA DOS AçORES2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 6 939 572 4 239 475 8 237 500 543 582 0 1 000 000 1 500 000 378 324 0 1 000 000 0 300 000 0 1 000 000 0 300 000 0 2 500 000 0 300 000 6 939 572 9 739 475 9 737 500 1 821 906 6 939 572 4 239 475 8 237 500 543 582 0 1 000 000 1 500 000 378 324 0 1 000 000 0 300 000 0 1 000 000 0 300 000 0 2 500 000 0 300 000 6 939 572 9 739 475 9 737 500 1 821 906
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2013 2007-2010 2007-2013 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
AÇORES
GPERI-FUNC GPERI-FUNC IPTM IPTM 37 861 200 4 239 475 8 237 500 543 582 3 928 650 1 000 000 1 500 000 378 324 9 304 150 1 000 000 0 300 000 3 289 000 1 000 000 0 300 000 500 000 2 500 000 0 300 000 54 883 000 9 739 475 9 737 500 1 821 906
TOTAL DO PROJECTO 04002 TOTAL DO PROJECTO 04258 TOTAL DO PROJECTO 05408 TOTAL DO PROJECTO 05410

Página 420

420 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
222
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
05934 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 05938 - PLATAFORMA LOGíSTICA DE LEIXõES 05947 - REABILITAçãO DE INFRA-ESTRUTURAS NAS MARGENS DO DOURO E FRENTE ATLANTICA 05966 - ALARGAMENTO DO SISTEMA VTS DO CONTINENTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 88 800 88 800 2 775 301 600 000 26 640 26 640 2 100 000 150 000 0 0 1 500 000 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 115 440 115 440 6 375 301 900 000 88 800 88 800 2 775 301 600 000 26 640 26 640 2 100 000 150 000 0 0 1 500 000 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 115 440 115 440 6 375 301 900 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2011 2008-2011 2008-2010
NUTS II :
MADEIRA
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IPTM GPERI-FUNC GPERI-FUNC IPTM 88 800 88 800 2 775 301 600 000 26 640 26 640 2 100 000 150 000 0 0 1 500 000 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 115 440 115 440 6 375 301 900 000
TOTAL DO PROJECTO 05766 TOTAL DO PROJECTO 05934 TOTAL DO PROJECTO 05938 TOTAL DO PROJECTO 05947
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
420


Consultar Diário Original

Página 421

421 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
223
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
05976 - NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA 06209 - ACESSIBILIDADES INTERREGIONAIS FERROVIÁRIAS E RODOVIÁRIAS AO PORTO DE AVEIRO/QREN 06576 - MELHORIA DAS INFRA-ESTRUTURAS MARITIMO-PORTUáRIAS DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 3 019 068 115 416 56 942 113 024 575 000 2 868 779 500 600 0 0 50 000 150 000 420 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 519 668 115 416 56 942 163 024 725 000 3 288 779 3 191 426 113 024 575 000 2 868 779 500 600 50 000 150 000 420 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 692 026 163 024 725 000 3 288 779
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010 2009-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
IPTM GPERI-FUNC GPERI-FUNC 3 191 426 688 024 2 868 779 500 600 200 000 420 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 692 026 888 024 3 288 779
TOTAL DO PROJECTO 05966 TOTAL DO PROJECTO 05976 TOTAL DO PROJECTO 06209

Página 422

422 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
224
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
06600 - AQUISIÇÃO DO TERMINAL FLUVIAL DO CAIS DO SODRÉ 06612 - AMPLIAçãO DO MOLHE LESTE (2ª FASE) 06686 - APETRECHAMENTOE MELHORAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO 06704 - ACESSO RODOVIÁRIO PORTO COMERCIAL V. CASTELO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 4 215 739 1 000 000 37 500 805 000 2 300 000 500 000 100 000 1 105 000 0 1 000 000 5 000 000 750 000 0 1 000 000 2 000 000 500 000 0 8 000 000 0 0 6 515 739 11 500 000 7 137 500 3 160 000 4 215 739 1 000 000 37 500 805 000 2 300 000 500 000 100 000 1 105 000 0 1 000 000 5 000 000 750 000 0 1 000 000 2 000 000 500 000 0 8 000 000 0 0 6 515 739 11 500 000 7 137 500 3 160 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2020 2009-2012 2009-2012 2009-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 4 215 739 1 000 000 37 500 805 000 2 300 000 500 000 100 000 1 105 000 0 1 000 000 5 000 000 750 000 0 1 000 000 2 000 000 500 000 0 8 000 000 0 0 6 515 739 11 500 000 7 137 500 3 160 000
TOTAL DO PROJECTO 06576 TOTAL DO PROJECTO 06600 TOTAL DO PROJECTO 06612 TOTAL DO PROJECTO 06686
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
422


Consultar Diário Original

Página 423

423 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
225
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
06783 - FRENTE DOURO - VALORIZAçãO E MODERNIZAçãO DO CAIS TURíSTICO FLUVIAL DO PESO DA RéGUA 07241 - AMPLIAÇAO DA PLATAFORMA INTERMODAL DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ 07273 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CAIS DO CASTELO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 2 050 000 220 000 630 000 0 0 395 000 270 000 630 000 200 000 300 000 1 630 019 0 0 1 200 000 450 000 675 340 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 750 359 490 000 1 260 000 1 400 000 750 000 2 050 000 220 000 630 000 0 0 395 000 270 000 630 000 200 000 300 000 1 630 019 0 0 1 200 000 450 000 675 340 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 750 359 490 000 1 260 000 1 400 000 750 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
IPTM GPERI-FUNC IPTM 2 050 000 850 000 0 395 000 900 000 200 000 1 630 019 0 1 200 000 675 340 0 0 0 0 0 4 750 359 1 750 000 1 400 000
TOTAL DO PROJECTO 06704 TOTAL DO PROJECTO 06783 TOTAL DO PROJECTO 07241

Página 424

424 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
226
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
07294 - CONSTRUÇAO DO CAIS DO BERNARDO 07296 - REARRANJO E BENEFICIAÇAO DAS INFRA-ESTRUTURAS FLUVIAIS DO CAIS DO PINHAO 07299 - REQUALIFICAÇAO DO CAIS DO POCINHO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 700 000 185 080 431 852 123 184 287 428 1 050 000 0 0 97 265 226 949 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 750 000 185 080 431 852 220 449 514 377 0 0 0 0 0 700 000 185 080 431 852 123 184 287 428 1 050 000 0 0 97 265 226 949 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 750 000 185 080 431 852 220 449 514 377
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
IPTM IPTM IPTM 0 0 0 1 000 000 616 932 410 612 1 500 000 0 324 214 0 0 0 0 0 0 2 500 000 616 932 734 826
TOTAL DO PROJECTO 07273 TOTAL DO PROJECTO 07294 TOTAL DO PROJECTO 07296
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
424


Consultar Diário Original

Página 425

425 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
227
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
07309 - REORDENAMENTO DO PORTO DE PESCA COSTEIRA DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ 07315 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TERMINAL RO-RO DO PORTO DE AVEIRO 07320 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DOS CANAIS INTERIORES DO PORTO DE AVEIRO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 296 921 692 815 200 000 380 000 1 300 000 418 624 976 789 20 000 0 784 500 0 0 0 0 1 903 500 0 0 0 0 0 715 545 1 669 604 220 000 380 000 3 988 000 0 0 0 0 0 296 921 692 815 200 000 380 000 1 300 000 418 624 976 789 20 000 0 784 500 0 0 0 0 1 903 500 0 0 0 0 0 715 545 1 669 604 220 000 380 000 3 988 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010 2010-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC 0 0 0 989 736 200 000 380 000 1 395 413 20 000 0 0 0 0 0 0 0 2 385 149 220 000 380 000
TOTAL DO PROJECTO 07299 TOTAL DO PROJECTO 07309 TOTAL DO PROJECTO 07315

Página 426

426 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
228
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
07388 - PLANEAMENTO E CONROLO DE OPERAÇOES MARITIMO PORTUARIAS 07422 - NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS NO MOLHE SUL 07525 - RECONFIGURAÇAO DA BARRA / ACESSO DO PORTO DE AVEIRO 07539 - NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 400 000 150 000 400 000 150 000 550 000 1 600 000 2 863 187 850 000 0 1 500 000 2 014 615 2 000 000 0 0 542 857 0 950 000 3 250 000 5 820 659 3 000 000 0 0 0 0 400 000 150 000 400 000 150 000 550 000 1 600 000 2 863 187 850 000 0 1 500 000 2 014 615 2 000 000 0 0 542 857 0 950 000 3 250 000 5 820 659 3 000 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2012 2010-2013 2010-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALGARVE
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC IPTM 0 0 0 0 0 1 300 000 400 000 150 000 400 000 150 000 784 500 550 000 1 600 000 2 863 187 850 000 1 903 500 0 1 500 000 2 014 615 2 000 000 0 0 0 542 857 0 3 988 000 950 000 3 250 000 5 820 659 3 000 000
TOTAL DO PROJECTO 07320 TOTAL DO PROJECTO 07388 TOTAL DO PROJECTO 07422 TOTAL DO PROJECTO 07525 TOTAL DO PROJECTO 07539
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
426


Consultar Diário Original

Página 427

427 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
229
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
07552 - NAVEGABILIDADE DO RIO ARADE - OBRA 07554 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 07773 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 150 000 75 000 75 000 10 000 25 000 35 000 2 950 000 0 0 9 142 650 0 9 142 650 2 900 000 0 0 8 356 250 0 8 356 250 0 0 0 0 0 0 6 000 000 75 000 75 000 17 508 900 25 000 17 533 900 0 0 0 0 0 150 000 75 000 75 000 35 000 35 000 2 950 000 0 0 9 142 650 9 142 650 2 900 000 0 0 8 356 250 8 356 250 0 0 0 0 0 6 000 000 75 000 75 000 17 533 900 17 533 900
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2010 2010-2012
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
IPTM IPTM IPTM 0 0 150 000 150 000 2 950 000 0 2 900 000 0 0 0 6 000 000 150 000
TOTAL DO PROJECTO 07552 TOTAL DO PROJECTO 07554

Página 428

428 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
230
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 276 451 600 34 152 095 76 939 283 57 647 455 18 322 857 463 513 290
TOTAL DA MEDIDA
07781 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 07782 - CONSTRUÇAO DO SISTEMA VTS NA REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 100 000 100 000 4 946 250 6 591 250 4 946 250 6 591 250 0 0 9 992 500 13 282 500 0 0 100 000 100 000 4 946 250 6 591 250 4 946 250 6 591 250 0 0 9 992 500 13 282 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012
NUTS II :
MADEIRA
NUTS II :
AÇORES
IPTM IPTM 0 0 0 70 000 100 000 100 000 18 285 300 4 946 250 6 591 250 16 712 500 4 946 250 6 591 250 0 0 0 35 067 800 9 992 500 13 282 500
TOTAL DO PROJECTO 07773 TOTAL DO PROJECTO 07781 TOTAL DO PROJECTO 07782
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
428


Consultar Diário Original

Página 429

429 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
231
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 1 303 410 100 000 0 0 0 1 403 410
TOTAL DA MEDIDA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO PROGRAMA 941 027 513 153 408 861 231 691 882 247 276 315 187 402 857 1 760 807 428
TOTAL DO MINISTÉRIO
05737 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ELECTRóNICA - 2ª FASE 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 1 006 660 750 296 000 50 000 0 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 056 660 750 346 000 1 007 410 296 000 50 000 50 000 0 0 0 0 0 0 1 057 410 346 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IPTM 1 303 410 100 000 0 0 0 1 403 410
TOTAL DO PROJECTO 05737

Página 430

430 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
232
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
00951 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA CCDRC 00953 - INSTALAÇÕES DA CCDR ALGARVE E GAT´S 00955 - INSTALAÇÕES DA DGOTDU 00956 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGOTDU1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 3 400 943 573 691 901 182 269 096 2 454 550 1 778 210 157 143 0 40 000 0 125 000 210 000 158 715 0 0 0 80 200 160 000 0 0 0 0 39 730 160 000 0 0 0 0 0 0 3 716 801 573 691 941 182 269 096 2 699 480 2 308 210 3 974 634 901 182 269 096 2 454 550 157 143 40 000 0 125 000 158 715 0 0 80 200 0 0 0 39 730 0 0 0 0 4 290 492 941 182 269 096 2 699 480
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1986-2011 1987-2010 1998-2012 1998-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CCDR-C CCDR-ALG DGOTDU DGOTDU 3 974 634 1 170 278 2 454 550 157 143 40 000 125 000 158 715 0 80 200 0 0 39 730 0 0 0 4 290 492 1 210 278 2 699 480
TOTAL DO PROJECTO 00951 TOTAL DO PROJECTO 00953 TOTAL DO PROJECTO 00955
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
430


Consultar Diário Original

Página 431

431 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
233
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01650 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS DA IGA 01712 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO IGP 02034 - RACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DE INFORMATIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu 646 438 497 343 932 006 600 000 185 101 100 000 150 000 320 000 0 0 100 000 150 000 320 000 0 0 0 150 000 0 0 0 0 450 000 0 0 0 846 438 1 397 343 1 572 006 600 000 185 101 1 778 210 646 438 497 343 932 006 785 101 210 000 100 000 150 000 320 000 0 160 000 100 000 150 000 320 000 0 160 000 0 150 000 0 0 0 0 450 000 0 0 2 308 210 846 438 1 397 343 1 572 006 785 101
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1999-2011 2001-2015 2004-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGAOT IGP CCDR-LVT 1 778 210 646 438 497 343 210 000 100 000 150 000 160 000 100 000 150 000 160 000 0 150 000 0 0 450 000 2 308 210 846 438 1 397 343
TOTAL DO PROJECTO 00956 TOTAL DO PROJECTO 01650 TOTAL DO PROJECTO 01712

Página 432

432 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
234
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03098 - REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DA AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE 03191 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-COMP. NÃO CO-FINANCIADA 03196 - SEGURANÇA E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGAOT 03233 - INSTALAÇÕES CENTRAIS DO ICN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 908 180 2 991 383 200 000 154 264 130 000 652 000 0 69 120 725 000 685 000 0 69 000 0 665 200 0 0 0 0 0 0 1 763 180 4 993 583 200 000 292 384 908 180 2 991 383 200 000 154 264 130 000 652 000 0 69 120 725 000 685 000 0 69 000 0 665 200 0 0 0 0 0 0 1 763 180 4 993 583 200 000 292 384
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2000-2012 2006-2011 2000-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
APA ICNB IGAOT ICNB 1 717 107 908 180 3 191 383 154 264 320 000 130 000 652 000 69 120 320 000 725 000 685 000 69 000 0 0 665 200 0 0 0 0 0 2 357 107 1 763 180 5 193 583 292 384
TOTAL DO PROJECTO 02034 TOTAL DO PROJECTO 03098 TOTAL DO PROJECTO 03191 TOTAL DO PROJECTO 03196
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
432


Consultar Diário Original

Página 433

433 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
235
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03238 - TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO 03711 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA APA 03922 - FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM TIC1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 5 306 224 3 422 998 38 611 1 518 828 696 872 91 571 250 000 265 000 0 0 950 000 40 000 262 638 0 0 0 300 000 35 000 257 350 0 0 0 0 35 000 0 0 0 0 0 0 6 076 212 3 687 998 38 611 1 518 828 1 946 872 201 571 5 306 224 3 461 609 1 518 828 696 872 91 571 250 000 265 000 0 950 000 40 000 262 638 0 0 300 000 35 000 257 350 0 0 0 35 000 0 0 0 0 0 6 076 212 3 726 609 1 518 828 1 946 872 201 571
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2004-2011 2005-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IHRU APA DGOTDU 5 306 224 4 980 437 696 872 250 000 265 000 950 000 262 638 0 300 000 257 350 0 0 0 0 0 6 076 212 5 245 437 1 946 872
TOTAL DO PROJECTO 03233 TOTAL DO PROJECTO 03238 TOTAL DO PROJECTO 03711

Página 434

434 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
236
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04335 - DGEMN - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES-FORTE DE SACAVÉM 04943 - RECUPERAÇÃO DO PALACETE DOGLIONI 05611 - INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(IENIG) 05788 - DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAçãO DE IMPACTOS ECONóMICOS DE POLíTICAS AMBIENTAIS E REGIONAIS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 7 554 329 312 715 248 434 465 588 450 000 2 000 90 000 462 588 0 0 0 598 449 0 0 0 295 000 0 0 0 1 050 000 8 004 329 314 715 338 434 2 871 625 7 554 329 312 715 248 434 465 588 450 000 2 000 90 000 462 588 0 0 0 598 449 0 0 0 295 000 0 0 0 1 050 000 8 004 329 314 715 338 434 2 871 625
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1998-2010 2006-2010 2007-2015 2008-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IHRU CCDR-ALG IGP DPPRI
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
434


Consultar Diário Original

Página 435

435 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
237
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05801 - SISTEMAS DE INFORMAçãO DOCUMENTAL 06417 - BALCÃO UNICO DE ATENDIMENTO DA CCDRLVT 06423 - AUTENTICAçãO ELECTRóNICA DOS UTENTES E FUNCIONáRIOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 53 840 74 770 73 329 39 485 48 425 60 000 22 540 40 109 21 598 9 390 51 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 164 840 97 310 113 438 61 083 57 815 53 840 74 770 73 329 39 485 48 425 60 000 22 540 40 109 21 598 9 390 51 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 164 840 97 310 113 438 61 083 57 815
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DPPRI CCDR-LVT CCDR-LVT 53 840 74 770 112 814 60 000 22 540 61 707 51 000 0 0 0 0 0 0 0 0 164 840 97 310 174 521
TOTAL DO PROJECTO 05788 TOTAL DO PROJECTO 05801 TOTAL DO PROJECTO 06417

Página 436

436 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
238
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06459 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA AMBIENTAL DAS INSTALAÇÕES DO DPP 06486 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TÉCNOLÓGICA DO BACKOFFICE DO DPP E IMPLEMENTAÇÃO DO CIRCA 06526 - CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - REESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA ARH DO NORTE 06552 - CONSERVAçãO/BENEFICIAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS DA ARH DO ALENTEJO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 26 075 17 000 67 896 50 000 5 056 27 000 80 000 236 344 0 30 000 87 500 300 000 0 0 87 500 250 000 0 0 0 0 31 131 74 000 322 896 836 344 26 075 17 000 67 896 50 000 5 056 27 000 80 000 236 344 0 30 000 87 500 300 000 0 0 87 500 250 000 0 0 0 0 31 131 74 000 322 896 836 344
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2012 2009-2012 2009-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
DPPRI DPPRI ARH-N ARH-ALT 74 500 17 000 67 896 50 000 14 446 27 000 80 000 236 344 0 30 000 87 500 300 000 0 0 87 500 250 000 0 0 0 0 88 946 74 000 322 896 836 344
TOTAL DO PROJECTO 06423 TOTAL DO PROJECTO 06459 TOTAL DO PROJECTO 06486 TOTAL DO PROJECTO 06526
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
436


Consultar Diário Original

Página 437

437 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
239
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06553 - APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSáRIOS à QUALIDADE E EFICIêNCIA DOS SERVIçOS 06557 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS 06738 - DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE INFORMAçãO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 100 000 150 000 62 500 0 187 500 9 000 60 000 20 000 0 180 000 270 000 98 780 15 000 25 000 59 102 0 88 652 0 25 000 25 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200 000 220 000 121 602 180 000 546 152 107 780 100 000 150 000 62 500 187 500 60 000 20 000 180 000 270 000 15 000 25 000 59 102 88 652 25 000 25 000 0 0 0 0 0 0 200 000 220 000 301 602 546 152
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2012 2009-2011 2009-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ARH-ALT ARH-ALT CCDR-ALT 100 000 150 000 250 000 60 000 20 000 450 000 15 000 25 000 147 754 25 000 25 000 0 0 0 0 200 000 220 000 847 754
TOTAL DO PROJECTO 06552 TOTAL DO PROJECTO 06553 TOTAL DO PROJECTO 06557

Página 438

438 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
240
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06747 - INSTALAçõES DA CCDR ALENTEJO 06748 - REABILITAçãO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAçãO E QUALIFICAçãO AMBIENTAL 06769 - PLANO DE FORMAçãO DA CCDR ALENTEJO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 27 000 70 386 37 500 112 500 7 500 148 170 43 593 19 000 28 500 16 934 0 40 000 0 0 14 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 175 170 153 979 56 500 141 000 38 434 9 000 27 000 70 386 37 500 112 500 98 780 148 170 43 593 19 000 28 500 0 0 40 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107 780 175 170 153 979 56 500 141 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT 36 000 70 386 150 000 246 950 43 593 47 500 0 40 000 0 0 0 0 0 0 0 282 950 153 979 197 500
TOTAL DO PROJECTO 06738 TOTAL DO PROJECTO 06747 TOTAL DO PROJECTO 06748
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
438


Consultar Diário Original

Página 439

439 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
241
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06790 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-POFC 06795 - MODERNIZAçãO DOS SISTEMAS DE INFORMAçãO INTERNA - POVT1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo Social Europeu Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Fundo de Coesão 22 500 100 000 233 330 23 593 55 030 43 544 406 530 483 178 22 273 51 970 36 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 102 044 506 530 716 508 45 866 107 000 7 500 22 500 100 000 233 330 23 593 55 030 16 934 43 544 406 530 483 178 22 273 51 970 14 000 36 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 434 102 044 506 530 716 508 45 866 107 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ICNB ICNB 30 000 333 330 78 623 60 478 889 708 74 243 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 140 478 1 223 038 152 866
TOTAL DO PROJECTO 06769 TOTAL DO PROJECTO 06790 TOTAL DO PROJECTO 06795

Página 440

440 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
242
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06974 - REQUALIFICAçãO DA PRAIA DA FIGUEIRINHA 06975 - REABILITAçãO E VALORIZAçãO DO PORTINHO DA ARRáBIDA/CREIRO 07283 - REAI - DESMATERIALIZAÇAO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 21 011 0 49 025 42 000 0 42 000 0 0 21 011 49 025 0 80 000 80 000 150 000 0 0 0 0 0 0 110 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 011 21 011 98 050 42 000 80 000 122 000 260 000 21 011 49 025 42 000 42 000 0 21 011 49 025 80 000 80 000 150 000 0 0 0 0 110 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 022 98 050 122 000 122 000 260 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARH-ALT ARH-ALT APA 70 036 84 000 70 036 160 000 0 0 0 0 0 0 140 072 244 000
TOTAL DO PROJECTO 06974 TOTAL DO PROJECTO 06975
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
440


Consultar Diário Original

Página 441

441 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
243
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07297 - EFICIENCIA ENERGETICA DOS SERVIÇOS CENTRAIS 07390 - PORTAL REGIONAL - NOVOS PROJECTOS 07430 - PLANTAFORMA DE HORIZON SCANNING DPP 07449 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 150 000 280 337 3 000 37 500 110 000 250 000 0 5 500 0 169 623 0 0 0 0 0 0 260 000 699 960 3 000 43 000 0 0 0 0 150 000 280 337 3 000 37 500 110 000 250 000 0 5 500 0 169 623 0 0 0 0 0 0 260 000 699 960 3 000 43 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2010 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
CCDR-LVT CCDR-ALG DPPRI CCDR-ALT 0 0 0 0 300 000 280 337 3 000 37 500 220 000 250 000 0 5 500 0 169 623 0 0 0 0 0 0 520 000 699 960 3 000 43 000
TOTAL DO PROJECTO 07283 TOTAL DO PROJECTO 07297 TOTAL DO PROJECTO 07390 TOTAL DO PROJECTO 07430

Página 442

442 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
244
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07466 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 07562 - CONCLUSAO DO AUDITORIO DA SEDE DO IGP 07627 - OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇAO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 10 000 10 000 7 000 7 000 250 000 10 000 10 000 30 000 30 000 250 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 000 20 000 37 000 37 000 500 000 0 0 0 0 0 10 000 10 000 7 000 7 000 250 000 10 000 10 000 30 000 30 000 250 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 000 20 000 37 000 37 000 500 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CCDR-ALT IGP CCDR-LVT 0 0 0 20 000 14 000 250 000 20 000 60 000 250 000 0 0 0 0 0 0 40 000 74 000 500 000
TOTAL DO PROJECTO 07449 TOTAL DO PROJECTO 07466 TOTAL DO PROJECTO 07562
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
442


Consultar Diário Original

Página 443

443 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
245
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
07630 - FORMAÇAO E QUALIFICAÇAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CCDRLVT 07761 - INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE INFORMAÇAO GEOGRAFICA 07779 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Transf. no âmbito das AP 0 0 0 0 0 90 000 90 000 137 412 185 647 97 501 130 000 0 103 449 135 345 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 220 000 90 000 240 861 320 992 97 501 0 0 0 0 0 90 000 90 000 137 412 185 647 97 501 130 000 0 103 449 135 345 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 220 000 90 000 240 861 320 992 97 501
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
CCDR-LVT IGP ARH-N 0 0 0 90 000 90 000 323 059 130 000 0 238 794 0 0 0 0 0 0 220 000 90 000 561 853
TOTAL DO PROJECTO 07627 TOTAL DO PROJECTO 07630 TOTAL DO PROJECTO 07761

Página 444

444 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
246
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 37 951 752 8 690 294 5 564 550 2 159 403 1 500 000 55 865 999
TOTAL DA MEDIDA
2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 0 97 501 0 0 0 97 501 0 97 501 0 0 0 97 501
Total
2. Financ. Comunitário 0 195 002 0 0 0 195 002
TOTAL DO PROJECTO 07779
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
444


Consultar Diário Original

Página 445

445 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
247
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
02818 - AJUDA PúBLICA AO DESENVOLVIMENTO NOS DOMíNIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITóRIO E URBANISMO 06583 - COOPERAçãO INTER-REGIONAL - QREN 06593 - IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES NO QUADRO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS E DE COOPERAÇÃO 06652 - COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSNACIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais 18 641 81 222 203 940 452 297 25 000 25 876 146 625 150 000 16 000 0 0 0 16 000 0 0 0 0 0 0 0 75 641 107 098 350 565 602 297 18 641 81 222 203 940 452 297 25 000 25 876 146 625 150 000 16 000 0 0 0 16 000 0 0 0 0 0 0 0 75 641 107 098 350 565 602 297
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2002-2012 2009-2010 2009-2010 2009-2013
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALGARVE
DGOTDU CCDR-N INAG CCDR-ALG 18 641 285 162 452 297 25 000 172 501 150 000 16 000 0 0 16 000 0 0 0 0 0 75 641 457 663 602 297
TOTAL DO PROJECTO 02818 TOTAL DO PROJECTO 06583 TOTAL DO PROJECTO 06593

Página 446

446 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
248
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
06662 - COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSFRONTEIRIÇA (POCTEP) 07304 - APOIO AO REFORÇO E CONSOLIDAÇAO DAS INSTITUIÇOES AMBIENTAIS NOS PAISES AFRICANOS DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA E EM TIMOR-LESTE 07330 - AVALIAÇAO DO DESEMPENHO AMBIENTAL ( ENVIRONMENTAL PERFORMANCE REVIEW) DA REPUBLICA DA GEORGIA E DO AZERBEIJAO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais 12 500 37 500 12 500 37 500 0 11 875 35 625 21 375 64 125 300 000 12 500 37 500 22 500 67 500 300 000 12 000 36 000 22 000 66 000 300 000 12 000 36 000 22 000 66 000 0 60 875 182 625 100 375 301 125 900 000 12 500 37 500 12 500 37 500 0 11 875 35 625 21 375 64 125 300 000 12 500 37 500 22 500 67 500 300 000 12 000 36 000 22 000 66 000 300 000 12 000 36 000 22 000 66 000 0 60 875 182 625 100 375 301 125 900 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2013 2010-2012 2010-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ESTRANGEIRO
CCDR-ALG DPPRI DPPRI 50 000 50 000 0 47 500 85 500 300 000 50 000 90 000 300 000 48 000 88 000 300 000 48 000 88 000 0 243 500 401 500 900 000
TOTAL DO PROJECTO 06652 TOTAL DO PROJECTO 06662 TOTAL DO PROJECTO 07304
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
446


Consultar Diário Original

Página 447

447 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
249
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 856 100 965 501 615 000 529 500 136 000 3 102 101
TOTAL DA MEDIDA
07348 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS COM OS PAISES MEDITERRANICOS E DO MAGREB1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 50 000 135 000 50 000 109 000 0 77 500 0 0 100 000 321 500 0 0 50 000 135 000 50 000 109 000 0 77 500 0 0 100 000 321 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012
NUTS II :
ESTRANGEIRO
DPPRI 0 0 50 000 135 000 50 000 109 000 0 77 500 0 0 100 000 321 500
TOTAL DO PROJECTO 07330 TOTAL DO PROJECTO 07348

Página 448

448 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
250
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
00569 - ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE AMBIENTE 00570 - ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA E DE ZONAS COSTEIRAS 02048 - APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO-NORTE 03247 - ACÇÕES PREPARATÓRIAS DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 545 846 2 044 314 3 583 026 620 309 86 221 650 000 5 000 99 798 89 200 682 544 0 105 000 90 500 716 713 0 109 700 92 000 1 542 931 0 115 300 903 767 5 636 502 3 588 026 1 050 107 545 846 2 044 314 3 583 026 620 309 86 221 650 000 5 000 99 798 89 200 682 544 0 105 000 90 500 716 713 0 109 700 92 000 1 542 931 0 115 300 903 767 5 636 502 3 588 026 1 050 107
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2013 2002-2014 2001-2010 2002-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GSEA GMAOT CCDR-N GSEOTC 545 846 2 044 314 3 583 026 620 309 86 221 650 000 5 000 99 798 89 200 682 544 0 105 000 90 500 716 713 0 109 700 92 000 1 542 931 0 115 300 903 767 5 636 502 3 588 026 1 050 107
TOTAL DO PROJECTO 00569 TOTAL DO PROJECTO 00570 TOTAL DO PROJECTO 02048 TOTAL DO PROJECTO 03247
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
448


Consultar Diário Original

Página 449

449 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
251
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
04888 - ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR 04893 - ACÇÕES PREP. E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLITICA NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 06424 - AVALIAçãO DA QUALIDADE DO AR NA REGIãO DE LISBOA 06449 - ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO, COOPERAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 2 125 816 416 128 94 977 94 977 1 584 530 1 115 000 101 298 101 297 1 082 000 163 000 101 298 101 298 1 098 230 165 445 0 0 1 114 703 168 988 0 0 7 005 279 2 028 561 297 573 297 572 2 125 816 416 128 94 977 94 977 1 584 530 1 115 000 101 298 101 297 1 082 000 163 000 101 298 101 298 1 098 230 165 445 0 0 1 114 703 168 988 0 0 7 005 279 2 028 561 297 573 297 572
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2006-2013 2006-2013 2009-2011 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GMAOT GMAOT CCDR-LVT CCDR-LVT 2 125 816 416 128 189 954 1 584 530 1 115 000 202 595 1 082 000 163 000 202 596 1 098 230 165 445 0 1 114 703 168 988 0 7 005 279 2 028 561 595 145
TOTAL DO PROJECTO 04888 TOTAL DO PROJECTO 04893 TOTAL DO PROJECTO 06424

Página 450

450 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
252
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06485 - PLANEAMENTO TERRITORIAL NA REGIãO DE LISBOA E VALE DO TEJO 06965 - ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E GESTãO ESTRATEGICA DA RLVT1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 437 218 290 313 445 187 296 000 59 640 0 521 816 347 877 148 650 99 100 78 000 42 000 0 0 40 650 99 100 40 300 21 686 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 959 034 638 190 634 487 494 200 177 940 63 686 437 218 290 313 445 187 296 000 59 640 521 816 347 877 148 650 99 100 78 000 0 0 40 650 99 100 40 300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 959 034 638 190 634 487 494 200 177 940
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CCDR-LVT CCDR-LVT 727 531 741 187 869 693 247 750 0 139 750 0 0 0 0 1 597 224 1 128 687
TOTAL DO PROJECTO 06449 TOTAL DO PROJECTO 06485
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
450


Consultar Diário Original

Página 451

451 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
253
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07254 - OSAIS - OBSERVATORIO PARA AS AJUDAS DE ESTADO AS PME 07314 - INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS E SUBREGIONAIS 07324 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder Cooperação Auto-Financiamento Receitas Gerais 0 0 0 0 13 208 74 843 148 197 98 571 4 205 23 828 296 394 99 557 3 267 18 513 0 0 3 267 18 513 0 0 23 947 135 697 444 591 198 128 0 0 0 0 0 42 000 13 208 74 843 148 197 98 571 21 686 4 205 23 828 296 394 99 557 0 3 267 18 513 0 0 0 3 267 18 513 0 0 63 686 23 947 135 697 444 591 198 128
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
CCDR-LVT ARH-T CCDR-C 59 640 0 0 120 000 88 051 148 197 61 986 28 033 296 394 0 21 780 0 0 21 780 0 241 626 159 644 444 591
TOTAL DO PROJECTO 06965 TOTAL DO PROJECTO 07254 TOTAL DO PROJECTO 07314

Página 452

452 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
254
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 11 053 751 5 997 839 3 347 420 2 202 368 3 055 702 25 657 080
TOTAL DA MEDIDA
07493 - MODERNIZAÇAO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INFORMATICO DA SECRETARIA-GERAL E DOS GABINETES MINISTERIAIS 07499 - REESTRUTURAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇOES VOZ E DADOS DO EDIFICIO "O SECULO" 07730 - RACIONALIZAÇAO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES.2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 112 593 110 000 299 257 160 583 113 719 75 000 32 000 176 641 0 0 0 0 0 0 0 0 226 312 185 000 331 257 337 224 0 0 0 0 112 593 110 000 299 257 160 583 113 719 75 000 32 000 176 641 0 0 0 0 0 0 0 0 226 312 185 000 331 257 337 224
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMAOT SGMAOT ARH-T 0 0 0 0 211 164 110 000 299 257 160 583 213 276 75 000 32 000 176 641 0 0 0 0 0 0 0 0 424 440 185 000 331 257 337 224
TOTAL DO PROJECTO 07324 TOTAL DO PROJECTO 07493 TOTAL DO PROJECTO 07499 TOTAL DO PROJECTO 07730
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
452


Consultar Diário Original

Página 453

453 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
255
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO 50 750 5 000 0 0 0 55 750
TOTAL DA MEDIDA
05797 - ANáLISE DA COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS TERRITóRIOS E DAS CIDADES EM PORTUGAL 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 50 750 5 000 0 0 0 55 750 50 750 5 000 0 0 0 55 750
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DPPRI 50 750 5 000 0 0 0 55 750
TOTAL DO PROJECTO 05797

Página 454

454 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
256
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO
00638 - REABILITAÇÃO 03250 - REALOJAMENTO 03255 - REABILITAÇÃO/AÇORES 03257 - APOIO SOCIAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 77 417 155 5 033 533 1 044 881 733 101 759 399 12 336 264 28 880 029 5 624 406 1 290 000 12 103 703 60 562 308 0 2 781 016 4 275 000 900 000 12 500 000 54 100 000 0 0 4 025 000 950 000 14 250 000 48 800 000 0 0 975 000 0 59 000 000 100 850 000 0 0 92 316 561 8 173 533 1 142 735 436 366 071 707 12 336 264 31 661 045 82 450 688 1 146 641 132 12 336 264 28 880 029 6 914 406 72 666 011 0 2 781 016 5 175 000 66 600 000 0 0 4 975 000 63 050 000 0 0 975 000 159 850 000 0 0 100 490 094 1 508 807 143 12 336 264 31 661 045
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1999-2015 1987-2015 2003-2010 2004-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
AÇORES
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IHRU IHRU IHRU IHRU 82 450 688 1 158 977 396 28 880 029 6 914 406 72 666 011 2 781 016 5 175 000 66 600 000 0 4 975 000 63 050 000 0 975 000 159 850 000 0 100 490 094 1 521 143 407 31 661 045
TOTAL DO PROJECTO 00638 TOTAL DO PROJECTO 03250 TOTAL DO PROJECTO 03255
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
454


Consultar Diário Original

Página 455

455 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
257
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO
06996 - INICIATIVA BAIRROS CRÍTICOS - COVA DA MOURA 06997 - INICIATIVA BAIRROS CRITICOS - VALE DA AMOREIRA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Outros 3 547 267 13 322 353 302 476 1 030 072 411 841 1 999 063 645 000 3 655 000 313 574 1 776 863 556 893 3 155 665 0 0 312 900 2 086 200 556 825 3 712 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 192 267 16 977 353 928 950 4 893 135 1 525 559 8 866 878 3 547 267 13 322 353 302 476 1 030 072 411 841 1 999 063 645 000 3 655 000 313 574 1 776 863 556 893 3 155 665 0 0 312 900 2 086 200 556 825 3 712 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 192 267 16 977 353 928 950 4 893 135 1 525 559 8 866 878
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2006-2011 2006-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IHRU IHRU 16 869 620 1 332 548 4 300 000 2 090 437 0 2 399 100 0 0 0 0 21 169 620 5 822 085
TOTAL DO PROJECTO 03257 TOTAL DO PROJECTO 06996

Página 456

456 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
258
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO
06998 - INICIATIVA BAIRROS CRíTICOS - LAGARTEIRO 07181 - PARQUE URBANO FROIS E PARQUE FILIPA D'AGUA 07332 - TRATAMENTO DE ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO FILIPA D'AGUA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 410 677 1 643 221 0 0 0 377 609 2 139 725 354 000 354 000 150 000 255 100 1 700 650 493 500 493 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 043 386 5 483 596 847 500 847 500 150 000 410 677 1 643 221 0 0 0 377 609 2 139 725 354 000 354 000 150 000 255 100 1 700 650 493 500 493 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 043 386 5 483 596 847 500 847 500 150 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IHRU IHRU IHRU 2 410 904 2 053 898 0 3 712 558 2 517 334 708 000 4 268 975 1 955 750 987 000 0 0 0 0 0 0 10 392 437 6 526 982 1 695 000
TOTAL DO PROJECTO 06997 TOTAL DO PROJECTO 06998 TOTAL DO PROJECTO 07181
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
456


Consultar Diário Original

Página 457

457 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
259
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO
07339 - TRATAMENTO DE ESPAÇOS EXTERIORES DE BAIRROS HABITACIONAIS EM SINES 07343 - REGENERAÇAO DO PARQUE URBANO DA MOITA 07346 - REABILITAÇAO DO PARQUE HABITACIONAL DO IHRU2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 150 000 22 500 27 500 819 200 819 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150 000 22 500 27 500 819 200 819 200 0 0 0 0 0 150 000 22 500 27 500 819 200 819 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150 000 22 500 27 500 819 200 819 200
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2010 2010-2020
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IHRU IHRU IHRU 0 0 0 300 000 50 000 1 638 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300 000 50 000 1 638 400
TOTAL DO PROJECTO 07332 TOTAL DO PROJECTO 07339 TOTAL DO PROJECTO 07343

Página 458

458 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
260
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 1 292 975 083 111 988 162 95 385 825 82 275 000 263 825 000 1 846 449 070
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento 0 14 310 000 14 000 000 14 250 000 103 000 000 145 560 000 0 14 310 000 14 000 000 14 250 000 103 000 000 145 560 000
Total
1. Financ. Nacional 0 14 310 000 14 000 000 14 250 000 103 000 000 145 560 000
TOTAL DO PROJECTO 07346
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
458


Consultar Diário Original

Página 459

459 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
261
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
00597 - EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS 00639 - SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO 02042 - ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL - NORTE 02242 - OBSERVATÓRIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 63 611 2 625 692 4 559 437 521 778 41 869 50 880 175 000 5 000 0 50 000 0 148 500 0 0 76 000 0 148 500 0 0 76 000 0 0 0 0 0 114 491 3 097 692 4 564 437 521 778 243 869 63 611 2 625 692 5 081 215 41 869 50 880 175 000 5 000 50 000 0 148 500 0 76 000 0 148 500 0 76 000 0 0 0 0 114 491 3 097 692 5 086 215 243 869
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1945-2010 1998-2012 2000-2010 2002-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DGOTDU DGOTDU CCDR-N DGOTDU 63 611 2 625 692 5 081 215 50 880 175 000 5 000 0 148 500 0 0 148 500 0 0 0 0 114 491 3 097 692 5 086 215
TOTAL DO PROJECTO 00597 TOTAL DO PROJECTO 00639 TOTAL DO PROJECTO 02042

Página 460

460 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
262
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
02819 - RELAÇÕES EXTERNAS NO DOMÍNIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 03923 - ACÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - POLIS - SUBPROJECTOS 03927 - ACÇÕES DE APOIO À GESTÃO E AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 04404 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS - OBRAS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 186 440 625 680 2 254 834 0 85 000 1 553 907 235 000 2 000 71 000 0 200 000 53 723 71 000 0 0 0 0 0 0 0 413 440 2 179 587 2 689 834 55 723 186 440 625 680 2 254 834 0 85 000 1 553 907 235 000 2 000 71 000 0 200 000 53 723 71 000 0 0 0 0 0 0 0 413 440 2 179 587 2 689 834 55 723
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2002-2012 2000-2010 2003-2011 1985-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 41 869 186 440 625 680 2 254 834 50 000 85 000 1 553 907 235 000 76 000 71 000 0 200 000 76 000 71 000 0 0 0 0 0 0 243 869 413 440 2 179 587 2 689 834
TOTAL DO PROJECTO 02242 TOTAL DO PROJECTO 02819 TOTAL DO PROJECTO 03923 TOTAL DO PROJECTO 03927
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
460


Consultar Diário Original

Página 461

461 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
263
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
04843 - CAFORTIMA-CARTOGRAFIA ORTO-FOTO-IMAGEM DIGITAL 05138 - REABILITAÇÃO DO CINE TEATRO DA PAMPILHOSA - MEALHADA 05139 - PAVILHãO GIMNODESPORTIVO EM NOGUEIRA DO CRAVO, OLIVEIRA DE AZEMEIS - A NOZ 05141 - REMOD. DO EDIFICIO P/SEDE DO GRUPO ETNOGRAFICO TERRAS DE CAMBRA, VALE DE CAMBRA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais 1 867 215 375 000 230 289 148 728 420 000 867 890 125 612 149 640 650 000 100 000 62 806 149 640 400 000 867 890 0 74 818 1 500 000 2 603 670 0 0 4 837 215 4 814 450 418 707 522 826 1 867 215 375 000 230 289 148 728 420 000 867 890 125 612 149 640 650 000 100 000 62 806 149 640 400 000 867 890 0 74 818 1 500 000 2 603 670 0 0 4 837 215 4 814 450 418 707 522 826
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2006-2015 2007-2011 2007-2012 2007-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
IGP DGOTDU DGOTDU DGOTDU 0 2 242 215 230 289 148 728 2 000 1 287 890 125 612 149 640 53 723 750 000 62 806 149 640 0 1 267 890 0 74 818 0 4 103 670 0 0 55 723 9 651 665 418 707 522 826
TOTAL DO PROJECTO 04404 TOTAL DO PROJECTO 04843 TOTAL DO PROJECTO 05138 TOTAL DO PROJECTO 05139

Página 462

462 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
264
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05146 - CONST. DO CENTRO RECREATIVO SOCIO-CULTURAL DE PENALVA DE ALVA, OLIVEIRA DO HOSPITAL 05147 - CONSTRUÇÃO DE SEDE DOS CAÇADORES DE ESTORNINHOS - TAVIRA 05151 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO DO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA, VILA FRANCA DE XIRA 05153 - REP.EXTERIOR DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS E HOMENS DE LETRAS DO PORTO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 71 536 45 000 54 545 187 500 85 843 81 417 29 752 225 000 85 843 97 701 44 627 225 000 42 921 97 701 0 112 500 0 48 850 0 0 286 143 370 669 128 924 750 000 71 536 45 000 54 545 187 500 85 843 81 417 29 752 225 000 85 843 97 701 44 627 225 000 42 921 97 701 0 112 500 0 48 850 0 0 286 143 370 669 128 924 750 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2013 2007-2011 2007-2012 2007-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 71 536 45 000 54 545 187 500 85 843 81 417 29 752 225 000 85 843 97 701 44 627 225 000 42 921 97 701 0 112 500 0 48 850 0 0 286 143 370 669 128 924 750 000
TOTAL DO PROJECTO 05141 TOTAL DO PROJECTO 05146 TOTAL DO PROJECTO 05147 TOTAL DO PROJECTO 05151
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
462


Consultar Diário Original

Página 463

463 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
265
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05156 - CONSTR. DE SEDE SOCIAL E PAVILHÃO DO CLUBE COLUMBÓFILO TOMARENSE, TOMAR 05161 - SEDE DA ASSOC.RECREATIVA CULTURAL E MUSICAL DE SABROSA, VILA REAL 05178 - GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB. E RECUP. URBANA DOS AGLOMERADOS URB DE CELEIRÓS DO DOURO E S. CRISTÓVÃO - CM DE SABROSA 05187 - CM DE LAGOS - COMPONENTE 4 DO POLIS, LINHA 5 DA RESOLUçãO Nº 26/20001. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 25 941 1 000 152 445 62 240 60 858 1 000 56 531 60 000 15 214 42 645 24 176 0 0 104 746 0 0 0 26 188 0 0 102 013 175 579 233 152 122 240 25 941 1 000 152 445 62 240 60 858 1 000 56 531 60 000 15 214 42 645 24 176 0 0 104 746 0 0 0 26 188 0 0 102 013 175 579 233 152 122 240
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2013 2007-2011 2007-2010 2007-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALGARVE
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 25 941 1 000 152 445 62 240 60 858 1 000 56 531 60 000 15 214 42 645 24 176 0 0 104 746 0 0 0 26 188 0 0 102 013 175 579 233 152 122 240
TOTAL DO PROJECTO 05153 TOTAL DO PROJECTO 05156 TOTAL DO PROJECTO 05161 TOTAL DO PROJECTO 05178

Página 464

464 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
266
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05189 - CM DE GONDOMAR - COMPONENTE 1 DO POLIS - LINHA2 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 05190 - CM DE SANTARÉM - COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 05191 - CM DO BARREIRO - COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 05194 - PRAUD-OPERAÇÃO DE REAB.DA ZONA RIBEIRINHA DA VILA DE ALCOCHETE, RUA DO NORTE- CM DE ALCOCHETE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 3 213 964 8 984 146 2 338 115 3 273 361 408 227 1 172 457 467 623 467 624 0 3 366 885 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 622 191 13 523 488 2 805 738 3 740 985 3 213 964 8 984 146 2 338 115 3 273 361 408 227 1 172 457 467 623 467 624 0 3 366 885 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 622 191 13 523 488 2 805 738 3 740 985
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2007-2010 2007-2010 2007-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 3 213 964 8 984 146 2 338 115 3 273 361 408 227 1 172 457 467 623 467 624 0 3 366 885 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 622 191 13 523 488 2 805 738 3 740 985
TOTAL DO PROJECTO 05187 TOTAL DO PROJECTO 05189 TOTAL DO PROJECTO 05190 TOTAL DO PROJECTO 05191
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
464


Consultar Diário Original

Página 465

465 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
267
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05196 - REAB. DE CASAS DEGRADADAS E DESABITADAS SITUADAS NO NÚCLEO URB. ANTIGO DE ALTER DO CHÃO - C.M.ALTER DO CHÃO 05198 - PRAUD-RECUP.LARGOS, ARRUAMENTOS E DE EDIFICIOS ADJACENTES NOS CENTROS HIST. DE COJA E VILA COVA DE ALVA-C.M. DE ARGANIL 05199 - PRAUD-REQUAL. E REVIT. ESPAÇOS PUBLICOS NO CENTRO HIST. DE ARRAIOLOS-C.M.DE ARRAIOLOS 05200 - PRAUD-OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE AVIS - CM DE AVIS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 000 51 122 84 090 248 426 28 946 5 000 10 000 1 000 0 40 946 29 979 88 363 0 0 0 86 000 0 0 0 0 29 946 97 068 124 069 423 789 1 000 51 122 84 090 248 426 28 946 5 000 10 000 1 000 0 40 946 29 979 88 363 0 0 0 86 000 0 0 0 0 29 946 97 068 124 069 423 789
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2003-2011 1998-2012 2007-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 1 000 51 122 84 090 248 426 28 946 5 000 10 000 1 000 0 40 946 29 979 88 363 0 0 0 86 000 0 0 0 0 29 946 97 068 124 069 423 789
TOTAL DO PROJECTO 05194 TOTAL DO PROJECTO 05196 TOTAL DO PROJECTO 05198 TOTAL DO PROJECTO 05199

Página 466

466 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
268
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05201 - OPERAÇÃO DE REQUALIF.URB.DO LARGO NUNO ÁLVARES, NA FREGUESIA DO CARVALHAL - C.M. BOMBARRAL 05203 - PRAUD-REAB.E RECUP.DA ZONA ANTIGA DE CASTELO BRANCO- BENEF.RUAS,PRAÇAS,LARGOS E REMOD.E REST.EDIF.-C.M.CASTELO BRANCO 05204 - PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.DO CENTRO HISTÓRICO DA VILA DE CELORICO DA BEIRA - CM DE CELORICO DA BEIRA 05205 - PRAUD-REAB.URB.PATIO CASTILHO E EDIF., REPAV.RUA FERNANDES TOMAS E JOAQ.ANT.AGUIAR, NO CENTRO HIST.COIMBRA-C.M. COIMBRA 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 14 973 0 166 264 0 10 000 31 250 332 534 1 000 18 975 0 0 106 000 9 922 0 0 107 500 0 0 0 105 000 53 870 31 250 498 798 319 500 14 973 0 166 264 0 10 000 31 250 332 534 1 000 18 975 0 0 106 000 9 922 0 0 107 500 0 0 0 105 000 53 870 31 250 498 798 319 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 1998-2010 2007-2013 1997-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
466


Consultar Diário Original

Página 467

467 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
269
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05206 - PRAUD-CONSERV.IMÓVEIS HABIT.,IMOV.NÃO HABIT.E ESPAÇOS PUBLICOS NO QUARTEIRÃO ALMEDINA, COIMBRA-C.M.DE COIMBRA 05207 - PRAUD-CONSERV.IMOVEIS HABIT. E ESPAÇOS PUB. BAIRRO SOUSA PINTO EM COIMBRA- C.M.DE COIMBRA 05208 - PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.URBANA DA ZONA DA JUDIARIA NOCENTRO HISTORICO DA COVILHÃ - CM DA COVILHÃ 05210 - OPERAÇÃO DE REQUALIF. DE ESPAÇOS PÚBLICOS E RECUP. DE DOIS EDIFÍCIOS ANTIGOS, NA VILA DE MAIORCA - C.M. FIGUEIRA DA FOZ 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 293 271 551 559 34 407 163 247 50 000 150 000 100 319 131 21 475 150 000 186 044 0 0 122 786 0 0 0 0 0 0 364 746 974 345 320 770 163 378 293 271 551 559 34 407 163 247 50 000 150 000 100 319 131 21 475 150 000 186 044 0 0 122 786 0 0 0 0 0 0 364 746 974 345 320 770 163 378
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2012 2007-2011 2006-2010 2007-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU

Página 468

468 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
270
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05212 - OPER. RECUP./VALORIZ. DO CENTRO HIST. DA ALDEIA DE FIGUEIRó DA GRANJA - C.M. FORNOS DE ALGODRES 05213 - PRAUD-REAB.E REVIT.CENTRO HIST. DE GÓIS-BENEF.E VALORIZ.PRAÇAS E ARRUAMENTOS- C.M. DE GÓIS 05214 - PRAUD-REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA GUARDA-C.M. DA GUARDA 05216 - REQ.URBANA CENTRO HIST.LEIRIA - RECONVERSÃO DE UM EDIFÍCIO A MUSEU DE PINTURA ANTIGA - C.M. DE LEIRIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 17 779 24 840 155 420 1 000 10 000 49 685 1 000 100 000 20 796 0 25 526 88 179 0 0 0 0 0 0 0 189 179 48 575 74 525 181 946 0 17 779 24 840 155 420 1 000 10 000 49 685 1 000 100 000 20 796 0 25 526 88 179 0 0 0 0 0 0 0 189 179 48 575 74 525 181 946
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 1998-2010 1998-2011 2007-2013
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 0 17 779 24 840 155 420 1 000 10 000 49 685 1 000 100 000 20 796 0 25 526 88 179 0 0 0 0 0 0 0 189 179 48 575 74 525 181 946
TOTAL DO PROJECTO 05210 TOTAL DO PROJECTO 05212 TOTAL DO PROJECTO 05213 TOTAL DO PROJECTO 05214
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
468


Consultar Diário Original

Página 469

469 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
271
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05218 - OPER.REQUALIF.CENTRO HIST.VILA DA LOUSÃ, INCLUINDO RECUP.DE FONTANÁRIO E DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA LOUSÃ - C.M. LOUSÃ 05219 - MELHOR.SEIS POVOAÇÕES DO CONCELHO DE MANGUALDE: TIBALDINHO,FAGILDE,S.COSMADO,GANDUFE E CASAIS DE S.JOÃO - C.M.MANGUALDE 05220 - PRAUD-RECUPERAÇÃO URBANISTICA DA PRAÇA LUIS DE CAMÕES NO CENTRO HISTORICO DE MANTEIGAS-C.M. DE MANTEIGAS 05223 - OPERAÇÃO DE REQUALIF. URBANA DA VILA DE MIRANDA DO CORVO - C.M. MIRANDA DO CORVO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 67 236 65 213 1 000 20 000 12 012 1 000 49 000 66 427 14 238 19 000 92 000 0 0 45 208 92 018 0 0 0 234 018 86 427 93 486 130 421 0 0 67 236 65 213 1 000 20 000 12 012 1 000 49 000 66 427 14 238 19 000 92 000 0 0 45 208 92 018 0 0 0 234 018 86 427 93 486 130 421
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2007-2011 1998-2012 2006-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 0 0 67 236 65 213 1 000 20 000 12 012 1 000 49 000 66 427 14 238 19 000 92 000 0 0 45 208 92 018 0 0 0 234 018 86 427 93 486 130 421
TOTAL DO PROJECTO 05216 TOTAL DO PROJECTO 05218 TOTAL DO PROJECTO 05219 TOTAL DO PROJECTO 05220

Página 470

470 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
272
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05224 - OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE GONDRAMAZ - C.M. MIRANDA DO CORVO 05225 - ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR À MURALHA NASCENTE SUL DE MIRANDA DO DOURO - C.M. MIRANDA DO DOURO 05227 - OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CENTRO HIST. DA VILA DE PENACOVA - C.M. PENACOVA 05228 - PRAUD-CONSOLID.INFR. BÁSICAS E CRIAÇÃO OU RECUP.EQUIP.NOS CENTROS HIST. DE PENELA E ESPINHAL-C.M.DE PENELA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 64 729 19 487 29 139 33 136 20 000 6 000 24 000 40 000 67 184 16 721 76 364 40 000 0 0 100 000 75 544 0 0 0 0 151 913 42 208 229 503 188 680 64 729 19 487 29 139 33 136 20 000 6 000 24 000 40 000 67 184 16 721 76 364 40 000 0 0 100 000 75 544 0 0 0 0 151 913 42 208 229 503 188 680
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2006-2011 2007-2012 2006-2012 1998-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 64 729 19 487 29 139 33 136 20 000 6 000 24 000 40 000 67 184 16 721 76 364 40 000 0 0 100 000 75 544 0 0 0 0 151 913 42 208 229 503 188 680
TOTAL DO PROJECTO 05223 TOTAL DO PROJECTO 05224 TOTAL DO PROJECTO 05225 TOTAL DO PROJECTO 05227
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
470


Consultar Diário Original

Página 471

471 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
273
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05229 - PRAUD-RECUP. E REESTRUT. INFRAEST.,ARRUAM. E ARRANJOS URBANISTICOS EM PINHEL- C.M. DE PINHEL 05230 - ARRANJO URBANíSTICO DO CENTRO HISTóRICO DA CIDADE DE PINHEL - C.M. PINHEL 05231 - OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CASTELO DE POMBAL E ENCOSTA ENVOLVENTE - C.M.POMBAL 05233 - OPERAÇÃO DE RECUP.E REAB.DOS EDIFÍCIOS DO COLÉGIO E IGREJA DE S.SEBASTIÃO E DA REAL FÁBRICA DE LANIFÍCIOS-C.M.PORTALEGRE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 163 484 160 160 33 705 0 1 000 1 000 1 000 32 576 140 000 80 000 150 000 100 000 158 066 55 355 700 000 100 000 0 0 690 295 113 354 462 550 296 515 1 575 000 345 930 163 484 160 160 33 705 0 1 000 1 000 1 000 32 576 140 000 80 000 150 000 100 000 158 066 55 355 700 000 100 000 0 0 690 295 113 354 462 550 296 515 1 575 000 345 930
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2012 2006-2013 2007-2013 2005-2013
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 163 484 160 160 33 705 0 1 000 1 000 1 000 32 576 140 000 80 000 150 000 100 000 158 066 55 355 700 000 100 000 0 0 690 295 113 354 462 550 296 515 1 575 000 345 930
TOTAL DO PROJECTO 05228 TOTAL DO PROJECTO 05229 TOTAL DO PROJECTO 05230 TOTAL DO PROJECTO 05231

Página 472

472 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
274
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05234 - PRAUD-OPERAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA VILA DE ALEGRETE-CM DE PORTALEGRE 05235 - OPERAÇÃO DE REAB. DO NÚCLEO HIST. DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS 05236 - OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALVADOS NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS 05237 - OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALCARIA, NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 565 838 104 919 37 518 10 634 50 000 90 000 5 000 5 000 250 000 136 000 100 000 100 000 300 000 141 177 100 000 100 000 337 460 0 111 788 27 728 1 503 298 472 096 354 306 243 362 565 838 104 919 37 518 10 634 50 000 90 000 5 000 5 000 250 000 136 000 100 000 100 000 300 000 141 177 100 000 100 000 337 460 0 111 788 27 728 1 503 298 472 096 354 306 243 362
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2012 2007-2013 2007-2013 2007-2013
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 565 838 104 919 37 518 10 634 50 000 90 000 5 000 5 000 250 000 136 000 100 000 100 000 300 000 141 177 100 000 100 000 337 460 0 111 788 27 728 1 503 298 472 096 354 306 243 362
TOTAL DO PROJECTO 05233 TOTAL DO PROJECTO 05234 TOTAL DO PROJECTO 05235 TOTAL DO PROJECTO 05236
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
472


Consultar Diário Original

Página 473

473 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
275
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05240 - REQ. DA REDE VIÁRIA E SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO DE S.COMBA DÃO - C.M. DE SANTA COMBA DÃO 05241 - PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ. URBANISTICA DOS CENTROS HISTÓRICOS DE SEIA E LORIGA-CM DE SEIA 05242 - REAB.INFRAEST.,ARRANJO ESPAÇOS PUBL.NUCLEO AMURALHADO DE VALENÇA - C.M. DE VALENÇA 05244 - MELHORAMENTOS EM VILA NOVA DE POIARES E DIVERSAS POVOAÇÕES PRÓXIMAS - C.M. VILA NOVA DE POIARES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 4 313 81 118 0 218 729 5 000 20 000 1 000 1 000 100 000 34 846 41 000 50 000 100 000 0 55 288 100 000 51 236 0 0 129 569 260 549 135 964 97 288 499 298 4 313 81 118 0 218 729 5 000 20 000 1 000 1 000 100 000 34 846 41 000 50 000 100 000 0 55 288 100 000 51 236 0 0 129 569 260 549 135 964 97 288 499 298
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2007-2012 1997-2013 2006-2013
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 4 313 81 118 0 218 729 5 000 20 000 1 000 1 000 100 000 34 846 41 000 50 000 100 000 0 55 288 100 000 51 236 0 0 129 569 260 549 135 964 97 288 499 298
TOTAL DO PROJECTO 05237 TOTAL DO PROJECTO 05240 TOTAL DO PROJECTO 05241 TOTAL DO PROJECTO 05242

Página 474

474 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
276
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05245 - OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA CIDADE DE VISEU - C.M. VISEU 05251 - QAUP-OPERAçãO DE REQUALIF. DA MATA MUNICIPAL DA SERRA DA ESGALHADA - CM DE FORNOS DE ALGODRES 05254 - QAUP- CONSTRUçãO DO MERCADO MUNICIPAL DE MEDA - CM DE MEDA 05508 - CM DE EVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS, MEDIDA 1 DO DESP.NORMATIVO 45-A/20001. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 230 098 56 648 139 116 374 099 80 000 10 000 46 373 124 700 150 000 120 178 0 0 250 000 100 000 0 0 164 876 0 0 0 874 974 286 826 185 489 498 799 230 098 56 648 139 116 374 099 80 000 10 000 46 373 124 700 150 000 120 178 0 0 250 000 100 000 0 0 164 876 0 0 0 874 974 286 826 185 489 498 799
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2012 2007-2010 2007-2010 2007-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU 230 098 56 648 139 116 374 099 80 000 10 000 46 373 124 700 150 000 120 178 0 0 250 000 100 000 0 0 164 876 0 0 0 874 974 286 826 185 489 498 799
TOTAL DO PROJECTO 05244 TOTAL DO PROJECTO 05245 TOTAL DO PROJECTO 05251 TOTAL DO PROJECTO 05254
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
474


Consultar Diário Original

Página 475

475 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
277
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
05510 - CM DE SILVES - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUçãO Nº. 26/2000 05520 - MONITORIZAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE OT 05747 - CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO GRUPO INSTRUÇÃO E SPORT (GIS), FIGUEIRA DA FOZ 05967 - SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - QREN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 2 805 738 526 798 242 275 0 935 246 484 131 57 000 25 000 0 0 57 000 30 000 0 0 0 45 000 0 0 0 0 3 740 984 1 010 929 356 275 100 000 2 805 738 526 798 242 275 0 935 246 484 131 57 000 25 000 0 0 57 000 30 000 0 0 0 45 000 0 0 0 0 3 740 984 1 010 929 356 275 100 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 2007-2011 2008-2012 2008-2012
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGOTDU IGAOT DGOTDU DGOTDU 2 805 738 526 798 242 275 0 935 246 484 131 57 000 25 000 0 0 57 000 30 000 0 0 0 45 000 0 0 0 0 3 740 984 1 010 929 356 275 100 000
TOTAL DO PROJECTO 05508 TOTAL DO PROJECTO 05510 TOTAL DO PROJECTO 05520 TOTAL DO PROJECTO 05747

Página 476

476 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
278
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
06053 - REDES TRANSEUROPEIAS DE ORDENAMENTO DO TERRITóRIO - QREN 06167 - GESTÃO TERRITORIAL - ALGARVE 06458 - SEDE DO RANCHO FOLCLÓRICO DE FAFE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 331 923 150 000 321 982 95 032 373 420 647 000 596 000 176 398 61 500 114 214 143 325 311 675 144 145 61 500 114 214 286 650 623 350 290 651 0 0 0 0 290 651 0 0 1 408 898 1 681 025 1 223 827 218 032 601 848 331 923 150 000 321 982 95 032 373 420 647 000 596 000 176 398 61 500 114 214 143 325 311 675 144 145 61 500 114 214 286 650 623 350 290 651 0 0 0 0 290 651 0 0 1 408 898 1 681 025 1 223 827 218 032 601 848
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2013 2008-2011 2009-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
DGOTDU CCDR-ALG DGOTDU 481 923 321 982 468 452 1 243 000 176 398 175 714 455 000 144 145 175 714 910 000 290 651 0 0 290 651 0 3 089 923 1 223 827 819 880
TOTAL DO PROJECTO 05967 TOTAL DO PROJECTO 06053 TOTAL DO PROJECTO 06167
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
476


Consultar Diário Original

Página 477

477 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
279
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
06462 - CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DOS SONANBULOS FUTEBOL CLUBE - TAVIRA 06478 - SEDE SOCIAL DA BANDA MUSICAL DE MONÇÃO, VIANA DO CASTELO 06479 - ALTERAÇÃO DA SEDE, CENTRO CULT.E REC.DA ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DE TEDO E TÁVORA, TABUAÇO 06628 - PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA REGIÃO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 25 000 0 0 25 000 25 000 25 000 24 275 60 000 60 000 60 000 58 258 15 000 15 000 15 000 14 565 0 0 0 0 100 000 125 000 100 000 97 098 0 25 000 0 0 25 000 25 000 25 000 24 275 60 000 60 000 60 000 58 258 15 000 15 000 15 000 14 565 0 0 0 0 100 000 125 000 100 000 97 098
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2012 2009-2012 2009-2013
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALGARVE
DGOTDU DGOTDU DGOTDU CCDR-ALG 0 25 000 0 0 25 000 25 000 25 000 24 275 60 000 60 000 60 000 58 258 15 000 15 000 15 000 14 565 0 0 0 0 100 000 125 000 100 000 97 098
TOTAL DO PROJECTO 06458 TOTAL DO PROJECTO 06462 TOTAL DO PROJECTO 06478 TOTAL DO PROJECTO 06479

Página 478

478 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
280
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
06711 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA DO CONTINENTE 06757 - PROT ALENTEJO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Feder QCA III e PO 11 500 29 167 243 231 570 888 11 342 112 500 13 854 25 729 180 000 420 000 27 500 27 500 14 585 27 084 143 500 334 834 0 0 14 585 27 084 75 000 175 000 0 0 14 585 27 084 0 0 0 0 69 109 136 148 641 731 1 500 722 38 842 140 000 11 500 29 167 243 231 570 888 11 342 13 854 25 729 180 000 420 000 27 500 14 585 27 084 143 500 334 834 0 14 585 27 084 75 000 175 000 0 14 585 27 084 0 0 0 69 109 136 148 641 731 1 500 722 38 842
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALENTEJO
IGP CCDR-ALT 40 667 814 119 39 583 600 000 41 669 478 334 41 669 250 000 41 669 0 205 257 2 142 453
TOTAL DO PROJECTO 06628 TOTAL DO PROJECTO 06711
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
478


Consultar Diário Original

Página 479

479 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
281
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
06759 - PEGLA - PROJECTO ESTRUTURANTE DO GRANDE LAGO DO ALQUEVA 06770 - COOPERAçãO TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL - ALENTEJO 06855 - SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - COMP. NÃO CO-FINANC.2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Receitas Gerais 500 1 500 49 284 370 000 23 000 69 000 60 000 370 000 0 0 60 000 266 675 0 0 60 000 533 350 0 0 45 500 0 23 500 70 500 274 784 1 540 025 112 500 500 1 500 49 284 370 000 27 500 23 000 69 000 60 000 370 000 0 0 0 60 000 266 675 0 0 0 60 000 533 350 0 0 0 45 500 0 140 000 23 500 70 500 274 784 1 540 025
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2013 2009-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CCDR-ALT CCDR-ALT DGOTDU 123 842 2 000 49 284 55 000 92 000 60 000 0 0 60 000 0 0 60 000 0 0 45 500 178 842 94 000 274 784
TOTAL DO PROJECTO 06757 TOTAL DO PROJECTO 06759 TOTAL DO PROJECTO 06770

Página 480

480 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
282
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
07069 - PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO - ARTICULAR PARA INTERVIR 07129 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO INAG - SAMA 07153 - ELABORAÇAO DO POR DO ERMAL - QREN/POR NORTE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 92 076 105 001 0 0 0 57 538 103 142 1 315 205 2 394 817 7 553 65 830 118 539 125 243 115 377 0 26 112 44 779 0 0 0 14 058 22 393 0 0 0 255 614 393 854 1 440 448 2 510 194 7 553 92 076 105 001 0 0 0 57 538 103 142 1 315 205 2 394 817 7 553 65 830 118 539 125 243 115 377 0 26 112 44 779 0 0 0 14 058 22 393 0 0 0 255 614 393 854 1 440 448 2 510 194 7 553
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2013 2009-2011 2010-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
CCDR-ALG INAG INAG 370 000 197 077 0 370 000 160 680 3 710 022 266 675 184 369 240 620 533 350 70 891 0 0 36 451 0 1 540 025 649 468 3 950 642
TOTAL DO PROJECTO 06855 TOTAL DO PROJECTO 07069 TOTAL DO PROJECTO 07129
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
480


Consultar Diário Original

Página 481

481 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
283
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
07154 - ELABORAÇAO DO POA DO ALTO RABAGAO - QREN/POR NORTE 07156 - REVISAO DO POOC OVAR-MARINHA GRANDE - QREN/POR CENTRO 07158 - GESTAO INTEGRADA DE ZONAS COSTEIRAS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 37 520 5 188 20 164 65 250 189 750 0 0 0 41 250 123 750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 520 5 188 20 164 106 500 313 500 0 0 0 0 0 37 520 5 188 20 164 65 250 189 750 0 0 0 41 250 123 750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 520 5 188 20 164 106 500 313 500
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2011 2010-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INAG INAG INAG 0 0 0 45 073 25 352 255 000 0 0 165 000 0 0 0 0 0 0 45 073 25 352 420 000
TOTAL DO PROJECTO 07153 TOTAL DO PROJECTO 07154 TOTAL DO PROJECTO 07156

Página 482

482 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
284
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
07162 - ELABORAÇAO DO POA DE ODELEITE - QREN/POR ALGARVE 07211 - REVISAO DO POOC SADO-ODECEIXE - QREN/POR ALENTEJO - "PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN"1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 90 000 210 000 27 912 45 552 7 500 7 500 87 000 203 000 0 0 85 250 255 750 12 000 28 000 0 0 10 250 30 750 0 0 0 0 0 0 189 000 441 000 27 912 45 552 103 000 294 000 0 0 0 0 0 90 000 210 000 27 912 45 552 7 500 87 000 203 000 0 0 85 250 12 000 28 000 0 0 10 250 0 0 0 0 0 189 000 441 000 27 912 45 552 103 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2012
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALENTEJO
INAG INAG 0 0 300 000 73 464 290 000 0 40 000 0 0 0 630 000 73 464
TOTAL DO PROJECTO 07158 TOTAL DO PROJECTO 07162
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
482


Consultar Diário Original

Página 483

483 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
285
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
07276 - MERGE - MONITORIZAÇAO DA COESAO TERRITORIAL EM TEMPO REAL INDICADORES RELACIONADOS E POLITICAS ( ESPON) 07325 - CM DE SINTRA - COMPONENTE 2 DO POLIS MEDIDA 1 DO DESPACHO NORMATIVO 45-A/2000 07342 - CM DA MOITA COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇAO Nº 26/20002. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 18 512 4 000 935 246 935 247 4 500 18 000 0 0 1 000 2 764 0 0 0 0 0 0 24 012 24 764 935 246 935 247 0 0 0 0 0 7 500 18 512 4 000 935 246 935 247 255 750 4 500 18 000 0 0 30 750 1 000 2 764 0 0 0 0 0 0 0 294 000 24 012 24 764 935 246 935 247
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DPPRI DGOTDU DGOTDU 0 0 0 0 15 000 22 512 935 246 935 247 341 000 22 500 0 0 41 000 3 764 0 0 0 0 0 0 397 000 48 776 935 246 935 247
TOTAL DO PROJECTO 07211 TOTAL DO PROJECTO 07276 TOTAL DO PROJECTO 07325 TOTAL DO PROJECTO 07342

Página 484

484 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
286
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
07345 - CM DE TORRES VEDRAS - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUÇAO Nº 26/2000 07356 - DESENVOLVIMENTO DAS BASES TECNICAS PARA A OPERACIONALIZAÇAO DO REGIME JURIDICO DA REN 07377 - ESTRATÉGIAS TERRITORIAIS PARA ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 07417 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ESTUDOS DE AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRRITORIO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais 0 0 0 0 0 1 635 860 205 000 8 000 45 700 213 150 1 000 000 224 000 6 550 37 100 250 000 0 254 000 6 600 37 050 250 000 0 0 0 0 0 2 635 860 683 000 21 150 119 850 713 150 0 0 0 0 1 635 860 205 000 8 000 45 700 1 000 000 224 000 6 550 37 100 0 254 000 6 600 37 050 0 0 0 0 2 635 860 683 000 21 150 119 850
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2012 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
DGOTDU DGOTDU DGOTDU CCDR-N 0 0 0 1 635 860 205 000 53 700 1 000 000 224 000 43 650 0 254 000 43 650 0 0 0 2 635 860 683 000 141 000
TOTAL DO PROJECTO 07345 TOTAL DO PROJECTO 07356 TOTAL DO PROJECTO 07377
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
484


Consultar Diário Original

Página 485

485 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
287
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 42 645 240 21 472 940 12 810 756 7 876 641 6 416 303 91 221 880
TOTAL DA MEDIDA
07526 - COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS - ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA 07548 - COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS - ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder Cooperação 0 0 0 0 40 000 120 000 24 875 74 625 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 000 120 000 24 875 74 625 0 0 0 0 0 213 150 40 000 120 000 24 875 74 625 250 000 0 0 0 0 250 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 713 150 40 000 120 000 24 875 74 625
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
CCDR-ALT CCDR-ALT 0 0 0 213 150 160 000 99 500 250 000 0 0 250 000 0 0 0 0 0 713 150 160 000 99 500
TOTAL DO PROJECTO 07417 TOTAL DO PROJECTO 07526 TOTAL DO PROJECTO 07548

Página 486

486 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
288
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 187 000 2 284 990 5 674 782 6 047 122 2 275 755 16 469 649
TOTAL DA MEDIDA
06451 - IMPLEMENTAçãO DO PNUEA (QREN) 07160 - PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELECTRICO (PNBEPH) 07219 - CONTRATOS PROGRAMA NA AREA DO AMBIENTE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais 187 000 0 0 0 213 059 497 138 156 200 1 418 593 505 440 1 179 360 200 000 3 789 982 0 0 275 000 5 772 122 0 0 0 2 275 755 905 499 1 676 498 631 200 13 256 452 187 000 0 0 0 213 059 497 138 156 200 1 418 593 505 440 1 179 360 200 000 3 789 982 0 0 275 000 5 772 122 0 0 0 2 275 755 905 499 1 676 498 631 200 13 256 452
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2010-2012 2010-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INAG INAG INAG 187 000 0 0 710 197 156 200 1 418 593 1 684 800 200 000 3 789 982 0 275 000 5 772 122 0 0 2 275 755 2 581 997 631 200 13 256 452
TOTAL DO PROJECTO 06451 TOTAL DO PROJECTO 07160 TOTAL DO PROJECTO 07219
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
486


Consultar Diário Original

Página 487

487 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
289
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
01249 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE MEDIDA DA QUALIDADE DO AR DA A. M. DO PORTO - QCA III 03055 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS DEGRADADAS (ARGOZELO E JALES) 03156 - INFRAESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ACOLHIMENTO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 1 509 390 1 135 931 1 555 751 5 303 237 11 655 625 397 382 0 10 000 306 000 0 0 0 246 569 315 180 0 0 0 0 326 486 0 0 0 0 0 0 1 906 772 1 135 931 1 812 320 6 250 903 11 655 625 1 509 390 1 135 931 1 555 751 5 303 237 11 655 625 397 382 0 10 000 306 000 0 0 0 246 569 315 180 0 0 0 0 326 486 0 0 0 0 0 0 1 906 772 1 135 931 1 812 320 6 250 903 11 655 625
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2001-2010 2003-2011 2000-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CCDR-N APA ICNB 2 645 321 1 555 751 397 382 10 000 0 246 569 0 0 0 0 3 042 703 1 812 320
TOTAL DO PROJECTO 01249 TOTAL DO PROJECTO 03055

Página 488

488 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
290
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
03160 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS FLORESTAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS 03188 - RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DUNARES, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS ESPAÇOS NATURAIS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feoga Orientação/FEADER Outros Receitas Gerais Feder QCA III e PO Outros 5 418 770 457 079 725 282 3 564 259 319 193 124 916 6 315 607 7 838 011 28 473 50 000 0 0 0 0 0 51 000 0 0 62 500 0 0 0 0 0 53 000 0 0 56 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 587 270 457 079 725 282 3 564 259 319 193 124 916 6 419 607 7 838 011 28 473 6 601 131 4 008 368 6 315 607 7 866 484 50 000 0 51 000 0 62 500 0 53 000 0 56 000 0 0 0 0 0 0 0 6 769 631 4 008 368 6 419 607 7 866 484
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2000-2012 2000-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ICNB ICNB 16 958 862 10 609 499 306 000 50 000 315 180 62 500 326 486 56 000 0 0 17 906 528 10 777 999
TOTAL DO PROJECTO 03156 TOTAL DO PROJECTO 03160
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
488


Consultar Diário Original

Página 489

489 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
291
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
04529 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIDA E RECOLHA DE AMOSTRAS 04840 - MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL - AR, AMBIENTE SONORO 05634 - SISTEMA INTEGRADO DE SAúDE E AMBIENTE-GISA 06453 - CARACTERIZAçãO DA QUALIDADE ECOLóGICA DA áGUA - LITORAL (QREN)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 275 055 545 355 621 680 139 979 40 000 185 000 0 70 000 40 000 185 000 0 0 0 185 000 0 0 0 0 0 0 355 055 1 100 355 621 680 209 979 275 055 545 355 621 680 139 979 40 000 185 000 0 70 000 40 000 185 000 0 0 0 185 000 0 0 0 0 0 0 355 055 1 100 355 621 680 209 979
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2001-2011 2006-2012 2007-2010 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IGAOT CCDR-LVT CCDR-ALT INAG 14 182 091 275 055 1 167 035 139 979 51 000 40 000 185 000 70 000 53 000 40 000 185 000 0 0 0 185 000 0 0 0 0 0 14 286 091 355 055 1 722 035 209 979
TOTAL DO PROJECTO 03188 TOTAL DO PROJECTO 04529 TOTAL DO PROJECTO 04840 TOTAL DO PROJECTO 05634

Página 490

490 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
292
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06464 - IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESULTANTES DA LEI DA ÁGUA 06465 - DEFESA COSTEIRA, PROTECçãO DO CORDãO DUNAR E REQUALIFICAçãO DA PRAIA DA VAGUEIRA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão 573 500 0 5 271 559 713 818 81 068 1 182 698 580 430 1 755 787 4 672 176 412 500 0 962 500 182 755 426 427 4 490 000 112 500 0 262 500 0 0 3 725 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 336 685 2 182 214 18 158 735 1 238 818 81 068 2 407 698 573 500 0 5 271 559 794 886 1 182 698 580 430 1 755 787 4 672 176 412 500 962 500 182 755 426 427 4 490 000 112 500 262 500 0 0 3 725 000 0 0 0 0 0 0 0 1 336 685 2 182 214 18 158 735 1 319 886 2 407 698
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2012 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
INAG INAG 573 500 5 271 559 1 977 584 2 336 217 4 672 176 1 375 000 609 182 4 490 000 375 000 0 3 725 000 0 0 0 0 3 518 899 18 158 735 3 727 584
TOTAL DO PROJECTO 06453 TOTAL DO PROJECTO 06464 TOTAL DO PROJECTO 06465
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
490


Consultar Diário Original

Página 491

491 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
293
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06466 - ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DA COSTA DA CAPARICA E DE S. JOãO DA CAPARICA (QREN) 06467 - ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA D. ANA (QREN) 06468 - ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA DA ALBUFEIRA (QREN)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais 1 993 134 3 488 139 501 466 0 0 820 219 3 866 611 330 000 1 270 000 664 200 0 0 0 0 878 040 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 813 353 7 354 750 831 466 1 270 000 1 542 240 1 993 134 3 488 139 501 466 0 0 820 219 3 866 611 330 000 1 270 000 664 200 0 0 0 0 878 040 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 813 353 7 354 750 831 466 1 270 000 1 542 240
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
INAG INAG INAG 5 481 273 501 466 4 686 830 1 600 000 0 0 0 0 0 0 10 168 103 2 101 466
TOTAL DO PROJECTO 06466 TOTAL DO PROJECTO 06467

Página 492

492 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
294
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06469 - REABILITAçãO DOS ESPORõES E DAS DEFESAS ADERENTES DE ESMORIZ, CORTEGAçA E FURADOURO (QREN) 06470 - ESTABILIZAçãO DE ARRIBAS (QREN)2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão 0 1 777 917 192 233 3 120 753 307 797 27 728 1 549 800 199 489 0 446 805 610 000 1 432 200 2 048 760 0 0 0 819 150 1 911 350 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 598 560 1 977 406 192 233 3 567 558 1 736 947 3 371 278 0 1 970 150 3 120 753 307 797 27 728 1 549 800 199 489 446 805 610 000 1 432 200 2 048 760 0 0 819 150 1 911 350 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 598 560 2 169 639 3 567 558 1 736 947 3 371 278
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INAG INAG 0 5 090 903 335 525 2 214 000 646 294 2 042 200 2 926 800 0 2 730 500 0 0 0 0 0 0 5 140 800 5 737 197 5 108 225
TOTAL DO PROJECTO 06468 TOTAL DO PROJECTO 06469 TOTAL DO PROJECTO 06470
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
492


Consultar Diário Original

Página 493

493 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
295
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06471 - REABILITAçãO DOS ESPORõES NORTE E SUL DE ESPINHO, DE PARAMOS E DE SILVALDE (QREN) 06472 - COBERTURA AEROFOTOGRáFICA DA FAIXA COSTEIRA DE PORTUGAL CONTINENTAL (QREN) 06482 - IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais 16 734 32 340 0 0 4 578 566 1 675 407 3 909 283 689 888 1 609 739 3 162 733 348 506 813 180 157 765 368 121 3 610 000 0 0 0 0 3 040 000 0 0 0 0 2 980 000 2 040 647 4 754 803 847 653 1 977 860 17 371 299 16 734 32 340 0 0 4 578 566 1 675 407 3 909 283 689 888 1 609 739 3 162 733 348 506 813 180 157 765 368 121 3 610 000 0 0 0 0 3 040 000 0 0 0 0 2 980 000 2 040 647 4 754 803 847 653 1 977 860 17 371 299
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011 2009-2013
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INAG INAG INAG 49 074 0 5 584 690 2 299 627 1 161 686 525 886 0 0 0 0 6 795 450 2 825 513
TOTAL DO PROJECTO 06471 TOTAL DO PROJECTO 06472

Página 494

494 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
296
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06483 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ORGANISMO INTERMÉDIO - POVT EIXO II (QREN) 06508 - ELABORAçãO DOS PGBH SOB JURISDIçãO DA ARH DO NORTE (PGRH) 06518 - REQUALIFICAçãO E INFRA-ESTRUTURAçãO DO LITORAL - SISTEMAS DE APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE (SIARL)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 60 000 340 000 955 736 0 2 867 208 60 000 123 904 668 788 210 279 722 107 2 797 158 0 74 250 420 750 0 0 0 10 671 74 250 420 750 0 0 0 0 74 250 424 750 0 0 0 0 406 654 2 275 038 1 166 015 722 107 5 664 366 70 671 60 000 340 000 955 736 2 867 208 123 904 668 788 932 386 2 797 158 74 250 420 750 0 0 74 250 420 750 0 0 74 250 424 750 0 0 406 654 2 275 038 1 888 122 5 664 366
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2013 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
INAG ARH-N ARH-N 4 578 566 400 000 3 822 944 3 162 733 792 692 3 729 544 3 610 000 495 000 0 3 040 000 495 000 0 2 980 000 499 000 0 17 371 299 2 681 692 7 552 488
TOTAL DO PROJECTO 06482 TOTAL DO PROJECTO 06483 TOTAL DO PROJECTO 06508
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
494


Consultar Diário Original

Página 495

495 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
297
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06528 - INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL 06531 - ESTUDOS DE MONITORIZAÇÃO EM ZONAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP 0 140 000 0 3 566 0 10 698 11 125 0 10 671 0 24 899 0 10 000 30 000 0 50 000 0 0 24 899 42 500 0 127 500 200 063 0 0 0 0 21 300 0 63 900 75 963 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 671 140 000 49 798 67 366 10 000 232 098 287 151 50 000 60 000 140 000 3 566 10 698 10 671 24 899 10 000 30 000 10 671 24 899 42 500 127 500 0 0 21 300 63 900 0 0 0 0 81 342 189 798 77 366 232 098
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2012 2009-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARH-N ARH-N 200 000 14 264 35 570 40 000 35 570 170 000 0 85 200 0 0 271 140 309 464
TOTAL DO PROJECTO 06518 TOTAL DO PROJECTO 06528

Página 496

496 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
298
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06533 - SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO 06540 - APETRECHAMENTO E CONTROLO DA QUALIDADE DOS LABORATóRIOS 06541 - CARACTERIZAçãO ECOLóGICA DA áGUA E DA PRESENçA DE SUBSTâNCIAS PERIGOSAS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 0 33 375 456 500 300 001 0 125 000 150 000 0 376 500 0 218 860 0 600 187 0 350 000 363 000 0 157 500 227 887 0 350 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 978 074 33 375 1 533 000 663 001 218 860 282 500 11 125 33 375 456 500 300 001 50 000 150 000 376 500 218 860 200 063 600 187 350 000 363 000 75 963 227 887 350 000 0 0 0 0 0 337 151 1 011 449 1 533 000 881 861
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
ARH-N ARH-T ARH-C 44 500 456 500 300 001 200 000 376 500 218 860 800 250 350 000 363 000 303 850 350 000 0 0 0 0 1 348 600 1 533 000 881 861
TOTAL DO PROJECTO 06531 TOTAL DO PROJECTO 06533 TOTAL DO PROJECTO 06540
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
496


Consultar Diário Original

Página 497

497 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
299
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06543 - VALORIZAÇÃO E PROTECÇÃO DO LITORAL E DA REDE HIDROGRÁFICA 06544 - PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO (VOUGA, MONDEGO, LIS E RIBEIRAS LITORAIS ASSOCIADAS)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP 0 375 000 596 850 0 1 790 550 527 500 0 239 250 717 750 0 468 166 1 423 997 495 942 107 169 0 468 750 255 000 0 765 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 239 250 1 561 500 851 850 468 166 3 979 547 1 023 442 107 169 125 000 375 000 596 850 1 790 550 527 500 239 250 717 750 468 166 1 423 997 603 111 157 500 468 750 255 000 765 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 521 750 1 561 500 1 320 016 3 979 547 1 130 611
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ARH-C ARH-C 500 000 2 387 400 957 000 1 892 163 626 250 1 020 000 0 0 0 0 2 083 250 5 299 563
TOTAL DO PROJECTO 06541 TOTAL DO PROJECTO 06543

Página 498

498 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
300
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06545 - ELABORAçãO DO PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO TEJO E DO PLANO DE BACIA HIDROGRáFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE 06547 - ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 1 582 500 432 500 1 297 500 26 250 0 78 750 1 809 332 242 615 767 502 0 2 500 7 500 0 246 999 789 465 50 000 0 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 391 832 922 114 2 854 467 76 250 2 500 236 250 1 582 500 432 500 1 297 500 26 250 78 750 1 809 332 242 615 767 502 2 500 7 500 0 246 999 789 465 50 000 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 391 832 922 114 2 854 467 78 750 236 250
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
ARH-T ARH-C 2 110 000 1 730 000 105 000 2 412 443 1 010 117 10 000 0 1 036 464 200 000 0 0 0 0 0 0 4 522 443 3 776 581 315 000
TOTAL DO PROJECTO 06544 TOTAL DO PROJECTO 06545 TOTAL DO PROJECTO 06547
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
498


Consultar Diário Original

Página 499

499 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
301
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06548 - CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DA ARH CENTRO,I.P. 06549 - PLANEAMENTO DOS RECURSOS HíDRICOS NA áREA DA GRANDE LISBOA E DA PENíNSULA DE SETúBAL 06554 - MONITORIZAçAO DE RECURSOS HíDRICOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 298 400 447 600 687 128 0 204 083 0 612 249 220 515 330 773 0 644 399 0 190 000 285 001 0 0 701 234 0 30 000 0 45 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 518 915 778 373 1 388 362 644 399 234 083 190 000 942 250 298 400 447 600 687 128 204 083 220 515 330 773 644 399 190 000 0 0 701 234 30 000 0 0 0 0 0 0 0 0 518 915 778 373 2 032 761 424 083
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ARH-C ARH-T ARH-ALT 746 000 687 128 551 288 644 399 0 701 234 0 0 0 0 1 297 288 2 032 761
TOTAL DO PROJECTO 06548 TOTAL DO PROJECTO 06549

Página 500

500 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
302
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06555 - PLANEAMENTO E GESTÃO DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO SADO E MIRA ( RH6) E DO GUADIANA (RH7 ) 06556 - PROJECTO LITORAL - ALENTEJO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 662 925 0 1 988 775 265 750 0 797 250 573 891 473 372 1 570 895 0 60 000 90 000 90 000 0 135 000 80 000 0 120 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 326 816 473 372 3 694 670 345 750 60 000 1 007 250 612 249 662 925 1 988 775 265 750 797 250 285 001 1 047 263 1 570 895 60 000 90 000 45 000 90 000 135 000 80 000 120 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 942 250 1 800 188 3 694 670 405 750 1 007 250
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ARH-ALT ARH-ALT 816 332 2 651 700 1 063 000 475 001 2 618 158 150 000 75 000 225 000 200 000 0 0 0 0 0 0 1 366 333 5 494 858 1 413 000
TOTAL DO PROJECTO 06554 TOTAL DO PROJECTO 06555 TOTAL DO PROJECTO 06556
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
500


Consultar Diário Original

Página 501

501 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
303
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06563 - PROJECTO ALCANENA CENTRO 06564 - SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE LOCAL 06598 - SISTEMA DE INFORMAçãO DE AMBIENTE 06607 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA DETERMINAçãO DE CONTAMINANTES EMERGENTES1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 202 420 877 375 280 911 344 183 240 576 194 297 582 890 475 000 684 382 564 600 43 862 131 587 756 000 608 000 220 000 43 000 124 000 783 000 0 0 43 000 124 000 413 000 0 0 526 579 1 839 852 2 707 911 1 636 565 1 025 176 202 420 877 375 280 911 344 183 194 297 582 890 475 000 684 382 43 862 131 587 756 000 608 000 43 000 124 000 783 000 0 43 000 124 000 413 000 0 526 579 1 839 852 2 707 911 1 636 565
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2013 2009-2013 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
ARH-T APA APA APA 1 079 795 280 911 344 183 777 187 475 000 684 382 175 449 756 000 608 000 167 000 783 000 0 167 000 413 000 0 2 366 431 2 707 911 1 636 565
TOTAL DO PROJECTO 06563 TOTAL DO PROJECTO 06564 TOTAL DO PROJECTO 06598

Página 502

502 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
304
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06609 - SISTEMA INFORMATICO DE INDICADORES DE GESTãO - APOIO à DECISãO E MONITORIZAçãO DO QUAR 06610 - ELABORAçãO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUáRIO DO TEJO-LISBOA 06637 - REABILITAçãO DA BACIA DE DISSIPAçãO DA BARRAGEM DO FUNCHO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 140 596 0 46 868 145 302 150 000 245 000 165 427 165 427 0 0 154 020 154 020 0 0 0 0 0 0 0 0 290 596 245 000 366 315 464 749 240 576 140 596 0 46 868 145 302 564 600 150 000 245 000 165 427 165 427 220 000 0 0 154 020 154 020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 025 176 290 596 245 000 366 315 464 749
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
APA ARH-T ARH-ALG 240 576 140 596 192 170 564 600 395 000 330 854 220 000 0 308 040 0 0 0 0 0 0 1 025 176 535 596 831 064
TOTAL DO PROJECTO 06607 TOTAL DO PROJECTO 06609 TOTAL DO PROJECTO 06610
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
502


Consultar Diário Original

Página 503

503 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
305
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06638 - PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO ALGARVE 06640 - LITORAL ALGARVE - QREN - POVT1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 35 000 0 0 200 000 0 600 000 559 194 675 000 0 60 000 0 180 961 244 789 425 750 200 937 0 195 000 0 195 000 194 250 0 194 250 249 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 230 000 60 000 195 000 575 211 244 789 1 220 000 1 009 131 675 000 35 000 0 200 000 600 000 60 000 0 425 750 425 750 195 000 195 000 194 250 194 250 0 0 0 0 0 0 0 0 290 000 195 000 820 000 1 220 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
ARH-ALG ARH-ALG 35 000 800 000 60 000 851 500 390 000 388 500 0 0 0 0 485 000 2 040 000
TOTAL DO PROJECTO 06637 TOTAL DO PROJECTO 06638

Página 504

504 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
306
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06641 - LITORAL ALGARVE - QREN 06678 - CONTROLO DA QUALIDADE DO AR NO ALGARVE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 610 000 3 736 588 217 939 0 187 522 12 000 46 378 358 426 1 924 561 60 000 50 000 110 000 85 877 85 877 0 581 000 417 000 0 417 000 67 300 67 300 0 0 417 000 0 417 000 0 0 0 0 417 000 0 417 000 0 0 968 426 6 242 149 1 528 939 50 000 1 548 522 165 177 199 555 1 844 194 3 736 588 217 939 187 522 12 000 559 363 1 924 561 110 000 110 000 85 877 249 000 581 000 417 000 417 000 67 300 0 0 417 000 417 000 0 0 0 417 000 417 000 0 2 652 557 6 242 149 1 578 939 1 548 522 165 177
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2013 2009-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
ARH-ALG CCDR-ALG 5 580 782 405 461 2 483 924 220 000 830 000 834 000 0 834 000 0 834 000 8 894 706 3 127 461
TOTAL DO PROJECTO 06640 TOTAL DO PROJECTO 06641
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
504


Consultar Diário Original

Página 505

505 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
307
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06911 - SIARL - SISTEMA DE INFORMAçãO PARA APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA 06912 - IMPLEMENTAçãO DA REDE DE MEDIDA DA QUALIDADE DO AR- COM FINANCIAMENTO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Receitas Gerais Feder QCA III e PO 21 394 0 49 919 0 274 689 816 568 0 10 000 0 23 334 35 000 105 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 394 10 000 49 919 23 334 309 689 921 568 46 378 21 394 49 919 274 689 816 568 85 877 10 000 23 334 35 000 105 000 67 300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 199 555 31 394 73 253 309 689 921 568
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
ARH-ALT CCDR-N 58 378 71 313 1 091 257 171 754 33 334 140 000 134 600 0 0 0 0 0 0 0 0 364 732 104 647 1 231 257
TOTAL DO PROJECTO 06678 TOTAL DO PROJECTO 06911 TOTAL DO PROJECTO 06912

Página 506

506 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
308
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06913 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 06914 - GESTãO E MONITORIZAçãO DA BIODIVERSIDADE DO NORTE DE PORTUGAL-ON2 06918 - RECUPERAçãO E GESTãO DA BIODIVERSIDADE DO PARQUE MARINHO DO SíTIO ARRáBIDA- ESPICHEL (LIFE 06 NAT/P/000192)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 90 727 129 774 67 770 137 383 58 000 20 000 72 718 72 718 20 742 62 224 37 818 67 890 220 000 220 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 383 445 422 492 88 512 199 607 95 818 87 890 90 727 129 774 67 770 137 383 78 000 72 718 72 718 20 742 62 224 105 708 220 000 220 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 383 445 422 492 88 512 199 607 183 708
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ICNB ICNB ICNB 220 501 205 153 145 436 82 966 440 000 0 0 0 0 0 805 937 288 119
TOTAL DO PROJECTO 06913 TOTAL DO PROJECTO 06914
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
506


Consultar Diário Original

Página 507

507 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
309
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06919 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 06920 - VALORIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE TURISMO DE NATUREZA NA REG. NORTE-3-2-14- 1-1191(ON2) 06921 - IMPLEMENTAçãO DE CENTROS DE APOIO à VISITAçãO DOS PARQUES DA REG. NORTE - 3-2- 14-1-1190 (ON2)2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Outros Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 210 000 5 000 15 000 190 356 611 197 0 20 000 20 000 255 200 765 600 150 000 30 000 30 000 236 826 710 474 0 10 000 10 000 0 0 0 0 0 0 0 360 000 65 000 75 000 682 382 2 087 271 210 000 5 000 15 000 190 356 611 197 0 20 000 20 000 255 200 765 600 150 000 30 000 30 000 236 826 710 474 0 10 000 10 000 0 0 0 0 0 0 0 360 000 65 000 75 000 682 382 2 087 271
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2012 2008-2011 2008-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ICNB ICNB ICNB 288 000 20 000 801 553 105 708 40 000 1 020 800 150 000 60 000 947 300 0 20 000 0 0 0 0 543 708 140 000 2 769 653
TOTAL DO PROJECTO 06918 TOTAL DO PROJECTO 06919 TOTAL DO PROJECTO 06920

Página 508

508 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
310
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06922 - GESTãO E DINAMIZAçãO DA VISITAçãO DO PARQUE NACIONAL PENEDA GERêS-3-2-14-1- 1193(ON2) 06924 - VALORIZAçãO TURíTICA DO PATRIMóNIO NATURAL DA SERRA DO AçOR-ADXTUR1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 171 900 515 700 32 769 88 000 1 513 4 537 79 200 237 600 10 769 0 14 218 42 653 35 040 105 120 0 0 14 000 42 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 286 140 858 420 43 538 88 000 29 731 89 190 171 900 515 700 32 769 88 000 1 513 79 200 237 600 10 769 0 14 218 35 040 105 120 0 0 14 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 286 140 858 420 43 538 88 000 29 731
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
ICNB ICNB 687 600 120 769 316 800 10 769 140 160 0 0 0 0 0 1 144 560 131 538
TOTAL DO PROJECTO 06921 TOTAL DO PROJECTO 06922
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
508


Consultar Diário Original

Página 509

509 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
311
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06925 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 06927 - QUALIFICAçãO DOS ESPAçOS EXTERIORES DA QUINTA DOS OLHOS DE áGUA E REDE DE PERCURSOS BTT NO SíTIO DE S. MAMEDE 06928 - PROGRAMA DE RáDIO SOBRE AMBIENTE E CONSERVAçãO DA NATUREZA-ALENT-04-0326- FEDER-0002112. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 12 150 20 000 33 750 101 250 93 500 93 500 156 570 234 855 150 000 150 000 229 737 344 605 0 0 0 0 0 0 0 0 255 650 263 500 420 057 680 710 4 537 12 150 20 000 33 750 101 250 42 653 93 500 93 500 156 570 234 855 42 000 150 000 150 000 229 737 344 605 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 190 255 650 263 500 420 057 680 710
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ICNB ICNB ICNB 6 050 32 150 135 000 56 871 187 000 391 425 56 000 300 000 574 342 0 0 0 0 0 0 118 921 519 150 1 100 767
TOTAL DO PROJECTO 06924 TOTAL DO PROJECTO 06925 TOTAL DO PROJECTO 06927

Página 510

510 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
312
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06929 - DISTRIBUIçãO DO COELHO BRAVO NO VALE DO GUADIANA 06930 - REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO ALGAR DA PENA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 2 988 8 962 4 288 12 862 27 000 45 000 10 497 15 747 11 520 17 280 85 970 128 955 6 042 9 063 0 0 44 200 66 301 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 527 33 772 15 808 30 142 157 170 240 256 2 988 8 962 4 288 12 862 27 000 10 497 15 747 11 520 17 280 85 970 6 042 9 063 0 0 44 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 527 33 772 15 808 30 142 157 170
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ICNB ICNB 11 950 17 150 26 244 28 800 15 105 0 0 0 0 0 53 299 45 950
TOTAL DO PROJECTO 06928 TOTAL DO PROJECTO 06929
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
510


Consultar Diário Original

Página 511

511 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
313
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06931 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 06932 - VALORIZAçãO DA RESERVA NATURAL DAS LAGOAS DE STO ANDRé E SANCHA 06933 - PLANOS DE GESTãO: COMPORTA/GALé E MOURA /BARRANCOS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 30 000 70 000 39 875 110 625 20 000 30 000 108 455 162 682 40 000 60 000 39 278 58 917 0 0 0 0 0 0 0 0 90 000 160 000 187 608 332 224 45 000 30 000 70 000 39 875 110 625 128 955 20 000 30 000 108 455 162 682 66 301 40 000 60 000 39 278 58 917 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 240 256 90 000 160 000 187 608 332 224
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ICNB ICNB ICNB 72 000 100 000 150 500 214 925 50 000 271 137 110 501 100 000 98 195 0 0 0 0 0 0 397 426 250 000 519 832
TOTAL DO PROJECTO 06930 TOTAL DO PROJECTO 06931 TOTAL DO PROJECTO 06932

Página 512

512 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
314
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06938 - PóLO DE VALORIZAçãO, GESTãO E DIVULGAçãO DOS RECURSOS ICTIOLóGICOS DA BACIA DO GUADIANA -PROVERE âNCORAS DO GUADIANA 06939 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 14 400 21 600 6 000 10 000 84 000 12 000 37 600 86 400 42 600 0 63 900 30 000 22 000 34 000 138 400 0 207 600 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 000 142 000 187 000 10 000 355 500 92 000 14 400 21 600 16 000 84 000 12 000 37 600 86 400 42 600 63 900 30 000 22 000 34 000 138 400 207 600 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 000 142 000 197 000 355 500 92 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALGARVE
ICNB ICNB 36 000 100 000 124 000 106 500 56 000 346 000 0 0 0 0 216 000 552 500
TOTAL DO PROJECTO 06933 TOTAL DO PROJECTO 06938
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
512


Consultar Diário Original

Página 513

513 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
315
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06940 - PPROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 06942 - MELHORIA DE HABITATS PARA O LINCE NA ZONA DO VALE DO GUADIANA 06944 - SINALIZAÇÃO DA REDE NATURA 2000 - PROVERE -ALGARVE SUSTENTÁVEL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 18 000 22 500 52 500 29 800 90 200 30 000 5 000 5 000 44 136 77 346 50 000 35 000 35 000 83 336 125 006 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 98 000 62 500 92 500 157 272 292 552 18 000 22 500 52 500 29 800 90 200 30 000 5 000 5 000 44 136 77 346 50 000 35 000 35 000 83 336 125 006 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 98 000 62 500 92 500 157 272 292 552
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALGARVE
ICNB ICNB ICNB 30 000 75 000 120 000 60 000 10 000 121 482 100 000 70 000 208 342 0 0 0 0 0 0 190 000 155 000 449 824
TOTAL DO PROJECTO 06939 TOTAL DO PROJECTO 06940 TOTAL DO PROJECTO 06942

Página 514

514 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
316
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06945 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 06947 - GESTÃO CONJUNTA DO PN BAIXA LIMIA SERRA DO XURÊS/ PNP GERÊS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder Cooperação 8 500 8 500 258 313 246 313 173 931 312 704 39 027 31 599 35 000 35 000 103 472 291 251 0 0 70 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 47 527 40 099 363 313 351 313 277 403 603 955 8 500 8 500 258 313 246 313 173 931 39 027 31 599 35 000 35 000 103 472 0 0 70 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 47 527 40 099 363 313 351 313 277 403
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
ICNB ICNB
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
514


Consultar Diário Original

Página 515

515 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
317
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06948 - VALORIZAçãO DOS RECURSOS NATURAIS DA BACIA HIDROGRáFICA DO MIñO-MINHO 06954 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 06955 - ACÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-PROVERE-UáDI ANA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO 87 196 28 947 50 100 116 900 21 414 64 242 15 800 23 700 0 0 80 000 130 000 0 0 0 0 0 0 0 0 108 610 93 189 145 900 270 600 312 704 87 196 28 947 50 100 116 900 291 251 21 414 64 242 15 800 23 700 0 0 0 80 000 130 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 603 955 108 610 93 189 145 900 270 600
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
ICNB ICNB ICNB 486 635 116 143 167 000 394 723 85 656 39 500 0 0 210 000 0 0 0 0 0 0 881 358 201 799 416 500
TOTAL DO PROJECTO 06947 TOTAL DO PROJECTO 06948 TOTAL DO PROJECTO 06954

Página 516

516 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
318
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06956 - INMOTION-GOVERNAçãO E CAPACITAçãO INSTITUCIONAL 06957 - BUY NATURE - GOVERNAçãO E CAPACITAçãO INSTITUICIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 24 000 51 000 21 000 49 000 21 000 49 000 4 200 6 300 54 154 126 360 49 768 116 125 6 000 9 000 32 250 75 250 28 580 80 020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 200 66 300 107 404 250 610 99 348 245 145 24 000 51 000 21 000 49 000 21 000 4 200 6 300 54 154 126 360 49 768 6 000 9 000 32 250 75 250 28 580 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 200 66 300 107 404 250 610 99 348
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
ICNB ICNB 75 000 70 000 10 500 180 514 15 000 107 500 0 0 0 0 100 500 358 014
TOTAL DO PROJECTO 06955 TOTAL DO PROJECTO 06956
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
516


Consultar Diário Original

Página 517

517 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
319
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06958 - INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA NO LITORAL 06971 - ELABORAçãO DO PLANO DE GESTãO HIDROGRáFICA DO TEJO 06983 - ESTUDO DAS FLUORESCêNCIAS DE CIANOBACTéRIAS - CIANOTOOLS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Feder QCA III e PO 150 000 350 000 336 250 1 008 755 147 826 378 262 302 625 453 938 0 0 369 875 554 813 0 0 0 0 0 0 0 0 297 826 728 262 1 008 750 2 017 506 49 000 150 000 350 000 336 250 1 008 755 116 125 147 826 378 262 302 625 453 938 80 020 0 0 369 875 554 813 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 245 145 297 826 728 262 1 008 750 2 017 506
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2011 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALGARVE
INAG ARH-T ARH-ALG 70 000 500 000 1 345 005 165 893 526 088 756 563 108 600 0 924 688 0 0 0 0 0 0 344 493 1 026 088 3 026 256
TOTAL DO PROJECTO 06957 TOTAL DO PROJECTO 06958 TOTAL DO PROJECTO 06971

Página 518

518 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
320
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
06986 - PROMOÇÃO E VISITAÇÃO NAS áREAS PROTEGIDAS DO NORTE DE PORTUGAL 07001 - TRILHOS - VISITAÇÃOE CONSERVAÇÃODO VALE DO GUADIANA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 8 000 24 000 41 250 123 750 960 1 440 10 250 30 750 53 750 161 250 7 908 11 862 0 0 244 250 732 750 6 343 9 514 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 250 54 750 339 250 1 017 750 15 211 22 816 8 000 24 000 41 250 123 750 960 10 250 30 750 53 750 161 250 7 908 0 0 244 250 732 750 6 343 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 250 54 750 339 250 1 017 750 15 211
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
ICNB ICNB 32 000 165 000 41 000 215 000 0 977 000 0 0 0 0 73 000 1 357 000
TOTAL DO PROJECTO 06983 TOTAL DO PROJECTO 06986
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
518


Consultar Diário Original

Página 519

519 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
321
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07027 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUÁRIO DO TEJO-ALENTEJO 07028 - CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DA REDE HIDROGRáFICA - QREN 07029 - RECUPERAçãO DE RIOS - RICOVER2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 3 132 4 698 51 900 0 51 900 11 469 16 781 50 000 58 475 108 475 10 624 15 936 98 525 0 98 525 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 225 37 415 200 425 58 475 258 900 1 440 3 132 4 698 51 900 51 900 11 862 11 469 16 781 108 475 108 475 9 514 10 624 15 936 98 525 98 525 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 816 25 225 37 415 258 900 258 900
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
ARH-T ARH-ALG ARH-ALG 2 400 7 830 103 800 19 770 28 250 216 950 15 857 26 560 197 050 0 0 0 0 0 0 38 027 62 640 517 800
TOTAL DO PROJECTO 07001 TOTAL DO PROJECTO 07027 TOTAL DO PROJECTO 07028

Página 520

520 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
322
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07032 - PROJECTO ALCANENA - ALENTEJO 07033 - PROJECTO ALCANENA - POVT1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Fundo de Coesão 5 475 0 12 775 172 237 258 356 17 640 41 160 14 642 0 34 164 365 641 548 462 17 640 41 160 15 356 4 560 46 470 0 0 43 000 100 000 0 0 0 0 0 43 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 35 473 4 560 93 409 537 878 806 818 121 280 282 320 5 475 12 775 172 237 258 356 17 640 14 642 34 164 365 641 548 462 17 640 19 916 46 470 0 0 43 000 0 0 0 0 43 000 0 0 0 0 0 40 033 93 409 537 878 806 818 121 280
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARH-T ARH-T 18 250 430 593 48 806 914 103 66 386 0 0 0 0 0 133 442 1 344 696
TOTAL DO PROJECTO 07029 TOTAL DO PROJECTO 07032
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
520


Consultar Diário Original

Página 521

521 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
323
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07061 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA APOIO À REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE (SIARL) - COMPONENTE ARH DO TEJO I.P. 07062 - GESTÃO DO RISCO NO LITORAL SOB JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO, I.P. 07068 - SISTEMA DE INFORMAçãO PARA APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA - SIARL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão 32 435 75 682 73 855 0 172 328 5 908 89 468 0 73 855 172 328 5 908 13 786 10 440 0 24 360 0 0 10 440 0 24 360 0 0 10 440 0 24 360 44 251 178 936 105 175 73 855 417 736 41 160 32 435 75 682 73 855 172 328 41 160 5 908 89 468 73 855 172 328 100 000 5 908 13 786 10 440 24 360 100 000 0 0 10 440 24 360 0 0 0 10 440 24 360 282 320 44 251 178 936 179 030 417 736
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2013 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
ARH-T ARH-T ARH-ALG 58 800 108 117 246 183 58 800 95 376 246 183 143 000 19 694 34 800 143 000 0 34 800 0 0 34 800 403 600 223 187 596 766
TOTAL DO PROJECTO 07033 TOTAL DO PROJECTO 07061 TOTAL DO PROJECTO 07062

Página 522

522 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
324
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07072 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E EQUIPAMENTOS COSTEIROS - PORL 07074 - AQUIS. VIATURAS E OUTROS EQUIP Pª. REFORÇO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA 1ª. INTERVENÇÃO INCÊNDIOS RURAIS EM APS 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 12 900 30 100 91 600 0 91 600 99 000 20 000 46 667 0 60 000 60 000 137 150 6 750 15 750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 650 92 517 91 600 60 000 151 600 236 150 12 900 30 100 91 600 91 600 99 000 20 000 46 667 60 000 60 000 137 150 6 750 15 750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 650 92 517 151 600 151 600 236 150
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ARH-T ICNB 43 000 183 200 66 667 120 000 22 500 0 0 0 0 0 132 167 303 200
TOTAL DO PROJECTO 07068 TOTAL DO PROJECTO 07072
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
522


Consultar Diário Original

Página 523

523 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
325
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07076 - DEFESA COSTEIRA DE ZONAS DE RISCO - POVT 07126 - A CONSERVAçãO DOS URZAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL DO PLANALTO DA MOURELA 07161 - DRAGAGENS E DEFESA DA MARGEM DA LAGOA DE OBIDOS - QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão Receitas Gerais Receitas Gerais 231 000 41 040 0 95 760 29 273 0 269 150 0 41 040 95 760 85 186 89 296 0 0 0 0 10 645 2 337 750 0 0 0 0 0 2 407 335 0 0 0 0 0 155 970 500 150 41 040 41 040 191 520 125 104 4 990 351 231 000 41 040 95 760 29 273 269 150 41 040 95 760 85 186 0 0 0 10 645 0 0 0 0 0 0 0 0 500 150 82 080 191 520 125 104
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2011 2010-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARH-T ICNB INAG 330 000 136 800 29 273 406 300 136 800 85 186 0 0 10 645 0 0 0 0 0 0 736 300 273 600 125 104
TOTAL DO PROJECTO 07074 TOTAL DO PROJECTO 07076 TOTAL DO PROJECTO 07126

Página 524

524 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
326
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07164 - INTERVENÇOES NO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DO MONDEGO 07166 - CONSTRUÇAO DA PONTE DAS TERCENAS SOBRE O RIO LIS - QREN/POR CENTRO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo de Coesão Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 208 357 343 000 1 029 000 285 525 856 575 5 454 750 1 586 225 4 751 925 125 550 376 650 5 617 115 443 475 1 323 675 0 0 363 930 0 0 0 0 11 644 152 2 372 700 7 104 600 411 075 1 233 225 0 0 0 0 0 0 89 296 208 357 343 000 1 029 000 285 525 856 575 2 337 750 5 454 750 1 586 225 4 751 925 125 550 376 650 2 407 335 5 617 115 443 475 1 323 675 0 0 155 970 363 930 0 0 0 0 4 990 351 11 644 152 2 372 700 7 104 600 411 075 1 233 225
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
INAG INAG 0 0 297 653 1 372 000 7 792 500 6 338 150 8 024 450 1 767 150 519 900 0 16 634 503 9 477 300
TOTAL DO PROJECTO 07161 TOTAL DO PROJECTO 07164
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
524


Consultar Diário Original

Página 525

525 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
327
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07167 - ESCADA DE PEIXES DO AÇUDE DE COIMBRA - QREN/POR CENTRO 07201 - VALA DE BRAQUENIZES E ZONA ENVOLVENTE - REABILITAÇAO E REQUALIFICAÇAO 07218 - ESTABILIZAÇAO DE ARRIBAS NAZARE, CONSOLAÇAO, PORTO NOVO, FORMOSA E CALADA - QREN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 677 087 2 031 261 177 600 266 400 391 528 247 862 743 584 35 600 0 2 048 310 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 924 949 2 774 845 213 200 266 400 2 439 838 0 0 0 0 0 677 087 2 031 261 177 600 266 400 391 528 247 862 743 584 35 600 0 2 048 310 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 924 949 2 774 845 213 200 266 400 2 439 838
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
INAG ARH-T INAG 0 0 0 1 142 100 2 708 348 444 000 502 200 991 446 35 600 0 0 0 0 0 0 1 644 300 3 699 794 479 600
TOTAL DO PROJECTO 07166 TOTAL DO PROJECTO 07167 TOTAL DO PROJECTO 07201

Página 526

526 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
328
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07247 - ABERTURA DO LEITO DE CHEIA DO RIO AGUEDA - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN/POR CENTRO - "PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN" 07249 - GUIA METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE INUNDAÇÕES PARA ZONAS URBANAS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Fundo de Coesão Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 913 566 100 000 100 000 0 77 500 77 500 4 779 390 175 000 525 000 22 500 0 22 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 692 956 275 000 625 000 22 500 77 500 100 000 0 0 0 0 0 913 566 100 000 100 000 77 500 77 500 4 779 390 175 000 525 000 22 500 22 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 692 956 275 000 625 000 100 000 100 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
INAG ARH-T 0 0 0 1 305 094 200 000 155 000 6 827 700 700 000 45 000 0 0 0 0 0 0 8 132 794 900 000 200 000
TOTAL DO PROJECTO 07218 TOTAL DO PROJECTO 07247 TOTAL DO PROJECTO 07249
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
526


Consultar Diário Original

Página 527

527 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
329
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07257 - ARRANJOS EXTERIORES DA PRAIA DAS AVENCAS 07292 - PLANEAMENTO E GESTAO DE POLITICAS DE AMBIENTE 07295 - CERAMICA ACTIVIDADES ARTESANAIS DESENVOLVIMENTO EM COOPERAÇAO 07351 - ENVITEJO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO TEJO E DA REGIÃO ENVOLVENTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP 0 0 0 0 0 274 278 1 400 000 1 156 0 88 750 0 2 478 000 870 107 500 0 0 680 000 0 0 0 0 747 000 0 0 0 274 278 5 305 000 2 026 107 500 88 750 0 0 0 0 274 278 1 400 000 1 156 88 750 0 2 478 000 870 107 500 0 680 000 0 0 0 747 000 0 0 274 278 5 305 000 2 026 196 250
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2013 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARH-T APA ICNB ARH-T 0 0 0 274 278 1 400 000 1 156 0 2 478 000 870 0 680 000 0 0 747 000 0 274 278 5 305 000 2 026
TOTAL DO PROJECTO 07257 TOTAL DO PROJECTO 07292 TOTAL DO PROJECTO 07295

Página 528

528 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
330
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07380 - ESTUDO AVALIAÇÃO DO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE 07381 - PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE PRAIAS ¿ PRAIAS DO NAVIO, MIRANTE, PISÃO E FISICA 07392 - PROJECTO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PRAIA - PRAIA VELHA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 88 750 22 155 66 465 18 750 56 250 107 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 196 250 22 155 66 465 18 750 56 250 0 0 0 0 0 88 750 22 155 66 465 18 750 56 250 107 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 196 250 22 155 66 465 18 750 56 250
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
ARH-T ARH-T ARH-T 0 0 0 177 500 88 620 75 000 215 000 0 0 0 0 0 0 0 0 392 500 88 620 75 000
TOTAL DO PROJECTO 07351 TOTAL DO PROJECTO 07380 TOTAL DO PROJECTO 07381
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
528


Consultar Diário Original

Página 529

529 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
331
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07398 - REQUALIFICAÇAO AMBIENTAL DA LAGOA DE OBIDOS - 2ª FASE 07403 - ACÇOES DE PROTECÇAO E REQUALIFICAÇAO DO AMBIENTE URBANO E DA REDE HIDROGRAFICA 07405 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN - FEDER1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP 0 0 0 0 0 0 15 000 45 000 420 000 1 055 104 0 1 860 840 0 0 200 000 1 710 000 20 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 000 45 000 620 000 2 765 104 20 000 1 860 840 0 0 0 0 15 000 45 000 420 000 1 055 104 0 0 200 000 1 710 000 0 0 0 0 0 0 0 0 15 000 45 000 620 000 2 765 104
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INAG INAG ARH-T 0 0 0 60 000 420 000 1 055 104 0 200 000 1 710 000 0 0 0 0 0 0 60 000 620 000 2 765 104
TOTAL DO PROJECTO 07392 TOTAL DO PROJECTO 07398 TOTAL DO PROJECTO 07403

Página 530

530 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
332
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07406 - REQUALIFICAÇÃO DAS PRAIAS DA CONSOLAÇÃO E DA CONSOLAÇÃO NORTE ¿ OBRA E FISCALIZAÇÃO 07412 - PEDREIRAS DE LOUROSA 07420 - CONTRIBUTOS PARA A IDENTIFICAÇAO DA PROCURA SOCIAL DAS PAISAGENS DO ALENTEJO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 1 572 090 0 244 754 734 263 5 000 0 122 077 0 366 232 500 000 0 0 0 0 500 000 0 0 0 0 0 1 572 090 122 077 244 754 1 100 495 1 005 000 0 0 0 0 0 1 860 840 1 572 090 244 754 734 263 5 000 20 000 0 122 077 366 232 500 000 0 0 0 0 500 000 0 0 0 0 0 1 880 840 1 572 090 366 831 1 100 495 1 005 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2012 2010-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
ARH-T CCDR-N CCDR-ALT 0 0 0 3 432 930 979 017 5 000 20 000 488 309 500 000 0 0 500 000 0 0 0 3 452 930 1 467 326 1 005 000
TOTAL DO PROJECTO 07405 TOTAL DO PROJECTO 07406 TOTAL DO PROJECTO 07412
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
530


Consultar Diário Original

Página 531

531 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
333
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07423 - CRIAÇAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE MONITORIZAÇAO DO LITORAL SOB JURISDIÇAO DA ARH DO TEJO I P 07433 - PLANO DE PRAIA DO NORTE CANTO MOSQUEIRO 07437 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO FUNDO DE PROTECÇAO DOS RECURSOS HIDRICOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Fundo de Coesão Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 15 000 86 400 201 600 7 800 11 700 0 57 600 134 400 0 0 0 57 600 134 400 0 0 0 86 400 201 600 0 0 15 000 288 000 672 000 7 800 11 700 0 0 0 0 0 15 000 86 400 201 600 7 800 11 700 0 57 600 134 400 0 0 0 57 600 134 400 0 0 0 86 400 201 600 0 0 15 000 288 000 672 000 7 800 11 700
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2013 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ARH-T ARH-ALT ARH-T 0 0 0 15 000 288 000 19 500 0 192 000 0 0 192 000 0 0 288 000 0 15 000 960 000 19 500
TOTAL DO PROJECTO 07420 TOTAL DO PROJECTO 07423 TOTAL DO PROJECTO 07433

Página 532

532 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
334
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07440 - PROJECTO DE REABILITAÇAO E VALORIZAÇAO DA PRAIA DA COSTA DE SANTO ANDRE 07443 - PROJECTO DE EXECUÇAO PARA REABILITAÇAO E VALORIZAÇAO DO PORTINHO DE PESCA DA AZENHA DO MAR 07447 - ACÇOES DE GESTAO DE RISCO EM ARRIBAS E OUTRAS INTERVENÇOES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 771 740 28 600 42 900 28 600 42 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 771 740 28 600 42 900 28 600 42 900 0 0 0 0 0 771 740 28 600 42 900 28 600 42 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 771 740 28 600 42 900 28 600 42 900
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ARH-ALT ARH-ALT ARH-ALT 0 0 0 771 740 71 500 71 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 771 740 71 500 71 500
TOTAL DO PROJECTO 07437 TOTAL DO PROJECTO 07440 TOTAL DO PROJECTO 07443
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
532


Consultar Diário Original

Página 533

533 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
335
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07455 - ACÇOES DE VALORIZAÇAO E SISTEMATIZAÇAO DA REDE HIDROGRAFICA 07457 - ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 20 000 20 000 30 000 30 000 20 000 20 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 000 20 000 30 000 30 000 20 000 20 000 0 0 0 0 0 20 000 20 000 30 000 30 000 20 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 000 20 000 30 000 30 000 20 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ARH-ALT ARH-ALT 0 0 40 000 60 000 0 0 0 0 0 0 40 000 60 000
TOTAL DO PROJECTO 07447 TOTAL DO PROJECTO 07455

Página 534

534 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
336
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07459 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN - FUNDO DE COESAO 07460 - CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS 07478 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão Auto-Financiamento Receitas Gerais 0 0 0 0 1 099 200 1 099 200 540 000 23 570 0 0 620 000 44 770 0 0 620 000 31 660 0 0 620 000 0 1 099 200 1 099 200 2 400 000 100 000 0 0 0 0 0 20 000 1 099 200 1 099 200 540 000 23 570 0 0 0 620 000 44 770 0 0 0 620 000 31 660 0 0 0 620 000 0 20 000 1 099 200 1 099 200 2 400 000 100 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2013 2010-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ARH-T ARH-T ICNB 0 0 0 40 000 2 198 400 540 000 0 0 620 000 0 0 620 000 0 0 620 000 40 000 2 198 400 2 400 000
TOTAL DO PROJECTO 07457 TOTAL DO PROJECTO 07459 TOTAL DO PROJECTO 07460
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
534


Consultar Diário Original

Página 535

535 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
337
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07513 - ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE 07521 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07533 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder Cooperação Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 23 570 150 000 20 000 20 000 30 000 44 770 0 80 000 80 000 20 000 31 660 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 150 000 100 000 100 000 50 000 0 0 0 0 0 23 570 150 000 20 000 20 000 30 000 44 770 0 80 000 80 000 20 000 31 660 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 150 000 100 000 100 000 50 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ICNB ICNB ICNB 0 0 0 47 140 150 000 40 000 89 540 0 160 000 63 320 0 0 0 0 0 200 000 150 000 200 000
TOTAL DO PROJECTO 07478 TOTAL DO PROJECTO 07513 TOTAL DO PROJECTO 07521

Página 536

536 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
338
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07561 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07565 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07571 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feoga Orientação/FEADER Feoga Orientação/FEADER Receitas Gerais 0 0 0 0 0 30 000 5 000 5 000 70 000 10 000 20 000 20 000 40 000 30 000 20 000 0 25 000 50 000 0 0 0 0 0 0 0 50 000 50 000 95 000 100 000 30 000 0 0 0 0 0 30 000 5 000 5 000 70 000 10 000 20 000 20 000 40 000 30 000 20 000 0 25 000 50 000 0 0 0 0 0 0 0 50 000 50 000 95 000 100 000 30 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
ICNB ICNB ICNB 0 0 0 60 000 10 000 70 000 40 000 60 000 30 000 0 75 000 0 0 0 0 100 000 145 000 100 000
TOTAL DO PROJECTO 07533 TOTAL DO PROJECTO 07561 TOTAL DO PROJECTO 07565
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
536


Consultar Diário Original

Página 537

537 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
339
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07574 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07578 - REDE DE VISITAÇAO E DE INTERPRETAÇAO DO PARQUE NATURAL SINTRA CASCAIS 07579 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Feoga Orientação/FEADER Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 10 000 18 200 144 863 144 863 7 066 20 000 21 800 100 117 100 117 25 000 0 0 0 0 50 000 0 0 0 0 0 30 000 40 000 244 980 244 980 82 066 0 0 0 0 0 10 000 18 200 144 863 144 863 7 066 20 000 21 800 100 117 100 117 25 000 0 0 0 0 50 000 0 0 0 0 0 30 000 40 000 244 980 244 980 82 066
Total
2. Financ. Comunitário
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
ICNB ICNB ICNB 0 0 0 20 000 18 200 289 726 40 000 21 800 200 234 0 0 0 0 0 0 60 000 40 000 489 960
TOTAL DO PROJECTO 07571 TOTAL DO PROJECTO 07574 TOTAL DO PROJECTO 07578

Página 538

538 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
340
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07580 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07583 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07584 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 7 066 5 000 5 000 15 000 15 000 25 000 5 000 5 000 13 000 13 000 50 000 0 0 20 000 20 000 0 0 0 0 0 82 066 10 000 10 000 48 000 48 000 0 0 0 0 0 7 066 5 000 5 000 15 000 15 000 25 000 5 000 5 000 13 000 13 000 50 000 0 0 20 000 20 000 0 0 0 0 0 82 066 10 000 10 000 48 000 48 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ICNB ICNB ICNB 0 0 0 14 132 10 000 30 000 50 000 10 000 26 000 100 000 0 40 000 0 0 0 164 132 20 000 96 000
TOTAL DO PROJECTO 07579 TOTAL DO PROJECTO 07580 TOTAL DO PROJECTO 07583
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
538


Consultar Diário Original

Página 539

539 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
341
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07585 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07586 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 14 133 14 133 9 100 9 100 19 244 19 244 15 000 15 000 38 000 38 000 50 000 50 000 15 000 15 000 0 0 25 000 25 000 0 0 0 0 0 0 44 133 44 133 47 100 47 100 94 244 94 244 0 0 0 0 0 14 133 14 133 9 100 9 100 19 244 15 000 15 000 38 000 38 000 50 000 15 000 15 000 0 0 25 000 0 0 0 0 0 44 133 44 133 47 100 47 100 94 244
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2012
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
CENTRO
ICNB ICNB 0 0 28 266 18 200 30 000 76 000 30 000 0 0 0 88 266 94 200
TOTAL DO PROJECTO 07584 TOTAL DO PROJECTO 07585

Página 540

540 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
342
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07598 - ALIMENTAÇAO ARTIFICIAL FORTE NOVO - GARRAO 07599 - RISCO NATURAL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Fundo de Coesão Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Fundo de Coesão 0 0 0 0 0 0 3 093 000 7 217 000 30 000 0 429 322 1 071 752 9 000 21 000 0 48 000 0 112 000 0 0 0 48 000 0 112 000 0 0 0 48 000 0 112 000 3 102 000 7 238 000 30 000 144 000 429 322 1 407 752 0 0 0 0 0 19 244 3 093 000 7 217 000 459 322 1 071 752 50 000 9 000 21 000 48 000 112 000 25 000 0 0 48 000 112 000 0 0 0 48 000 112 000 94 244 3 102 000 7 238 000 603 322 1 407 752
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2013
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
ARH-ALG ARH-ALG 0 0 0 38 488 10 310 000 1 531 074 100 000 30 000 160 000 50 000 0 160 000 0 0 160 000 188 488 10 340 000 2 011 074
TOTAL DO PROJECTO 07586 TOTAL DO PROJECTO 07598 TOTAL DO PROJECTO 07599
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
540


Consultar Diário Original

Página 541

541 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
343
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
07604 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 07742 - CONSERVAÇAO E VALORIZAÇAO DE ESPECIES E HABITATS EM SITIOS CLASSIFICADOS 07774 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 0 50 000 134 730 150 000 34 730 1 599 501 4 000 4 000 600 000 0 150 000 50 000 1 646 322 0 0 600 000 0 150 000 0 1 679 709 0 0 600 000 0 150 000 0 0 0 0 1 850 000 134 730 600 000 84 730 4 925 532 4 000 4 000 0 0 0 0 184 730 184 730 1 599 501 4 000 600 000 200 000 1 646 322 0 600 000 150 000 1 679 709 0 600 000 150 000 0 0 1 984 730 684 730 4 925 532 4 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2012 2010-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
ARH-ALG ICNB ARH-C 0 0 369 460 1 599 501 800 000 1 646 322 750 000 1 679 709 750 000 0 2 669 460 4 925 532
TOTAL DO PROJECTO 07604 TOTAL DO PROJECTO 07742

Página 542

542 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
344
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 108 224 265 97 880 263 68 291 556 25 279 965 8 012 700 307 688 749
TOTAL DA MEDIDA
07780 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo de Coesão 0 0 0 54 550 53 350 1 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 550 53 350 1 200 0 0 0 4 000 54 550 54 550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 000 54 550 54 550
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010
NUTS II :
NORTE
ARH-N 0 0 8 000 109 100 0 0 0 0 0 0 8 000 109 100
TOTAL DO PROJECTO 07774 TOTAL DO PROJECTO 07780
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
542


Consultar Diário Original

Página 543

543 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
345
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
05981 - GESTãO E PROMOçãO AMBIENTAL NA REGIãO CENTRO 06052 - PROMOçãO DA COOPERAçãO COM CASTILLA Y LEóN E EXTREMADURA(ESPANHA) 06095 - SINERGIC-SISTEMA NACIONAL DE EXPLORAçãO E GESTãO DE INFORMAçãO CADASTRAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais 114 168 147 992 69 641 276 061 3 426 790 60 600 181 800 83 200 249 800 2 400 000 0 0 0 0 2 505 000 0 0 0 0 3 227 590 0 0 0 0 39 762 300 174 768 329 792 152 841 525 861 51 321 680 114 168 147 992 69 641 276 061 3 426 790 60 600 181 800 83 200 249 800 2 400 000 0 0 0 0 2 505 000 0 0 0 0 3 227 590 0 0 0 0 39 762 300 174 768 329 792 152 841 525 861 51 321 680
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010 2008-2015
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
CCDR-C CCDR-C IGP 262 160 345 702 242 400 333 000 0 0 0 0 0 0 504 560 678 702
TOTAL DO PROJECTO 05981 TOTAL DO PROJECTO 06052

Página 544

544 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
346
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06096 - MODERNIZAR A CCDRC 06098 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL/INTERREGIONAL E PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 2 500 000 319 955 363 985 160 190 275 178 050 4 199 600 241 016 361 524 148 004 0 222 006 2 300 000 0 0 0 0 0 3 029 800 0 0 0 0 0 13 109 000 0 0 0 0 0 25 138 400 560 971 725 509 308 194 275 400 056 2 500 000 319 955 363 985 160 465 178 050 4 199 600 241 016 361 524 148 004 222 006 2 300 000 0 0 0 0 3 029 800 0 0 0 0 13 109 000 0 0 0 0 25 138 400 560 971 725 509 308 469 400 056
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
CCDR-C CCDR-C 5 926 790 683 940 338 515 6 599 600 602 540 370 010 4 805 000 0 0 6 257 390 0 0 52 871 300 0 0 76 460 080 1 286 480 708 525
TOTAL DO PROJECTO 06095 TOTAL DO PROJECTO 06096 TOTAL DO PROJECTO 06098
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
544


Consultar Diário Original

Página 545

545 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
347
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06299 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL REGIONAL LISBOA 06300 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL - QREN 06302 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 1 483 999 0 1 403 502 1 957 618 0 4 675 000 460 821 0 534 000 1 246 000 0 649 043 3 677 910 0 534 000 0 1 246 500 0 0 0 142 593 534 000 0 1 246 000 0 0 0 321 741 529 500 0 1 235 500 0 0 0 992 131 3 081 499 534 000 6 377 502 1 957 618 649 043 8 352 910 1 917 286 1 483 999 1 403 502 1 957 618 4 675 000 534 000 1 246 000 649 043 3 677 910 534 000 1 246 500 0 0 534 000 1 246 000 0 0 529 500 1 235 500 0 0 3 615 499 6 377 502 2 606 661 8 352 910
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2007-2013 2007-2010 2007-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALGARVE
CCDR-LVT CCDR-C CCDR-ALG 2 887 501 6 632 618 1 780 000 4 326 953 1 780 500 0 1 780 000 0 1 765 000 0 9 993 001 10 959 571
TOTAL DO PROJECTO 06299 TOTAL DO PROJECTO 06300

Página 546

546 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
348
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06309 - MODERNIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA CCDR ALGARVE 06634 - MODERNIZAçãO E DESENV. DAS TIC´S1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 1 228 178 9 880 60 177 186 843 50 000 356 253 831 257 0 28 154 28 154 43 354 175 542 742 317 0 0 0 70 000 0 750 030 0 0 0 0 0 2 314 972 0 0 0 0 531 795 5 866 754 9 880 88 331 214 997 163 354 460 821 1 238 058 60 177 186 843 50 000 356 253 831 257 28 154 28 154 43 354 318 135 742 317 0 0 70 000 321 741 750 030 0 0 0 992 131 2 314 972 0 0 0 2 449 081 5 876 634 88 331 214 997 163 354
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2009-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
CCDR-ALG CCDR-ALG 1 698 879 247 020 50 000 1 187 510 56 308 43 354 1 060 452 0 70 000 1 071 771 0 0 3 307 103 0 0 8 325 715 303 328 163 354
TOTAL DO PROJECTO 06302 TOTAL DO PROJECTO 06309 TOTAL DO PROJECTO 06634
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
546


Consultar Diário Original

Página 547

547 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
349
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 19 185 139 15 786 970 7 962 535 9 221 453 58 055 695 110 211 792
TOTAL DA MEDIDA
06664 - ASSISTêNCIA TéCNICA COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA 07473 - OBSERVATORIO DAS DINAMICAS REGIONAIS- AML1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 10 290 101 724 0 0 0 27 751 83 253 0 40 287 94 004 28 073 84 219 40 287 0 94 004 28 073 84 219 0 0 0 28 073 84 219 0 0 0 122 260 437 634 40 287 40 287 188 008 10 290 101 724 0 0 27 751 83 253 40 287 94 004 28 073 84 219 40 287 94 004 28 073 84 219 0 0 28 073 84 219 0 0 122 260 437 634 80 574 188 008
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2013 2010-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CCDR-ALG CCDR-LVT 112 014 0 111 004 134 291 112 292 134 291 112 292 0 112 292 0 559 894 268 582
TOTAL DO PROJECTO 06664 TOTAL DO PROJECTO 07473

Página 548

548 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
350
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
04806 - GABINETE DE GESTÃO DO MECANISMO FINANCEIRO DO EEA - FUNDO EFTA 06023 - ESPAÇO ATLÂNTICO 06051 - ACçõES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Outros Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Feder Cooperação Receitas Gerais 265 575 447 275 166 321 0 656 402 751 901 118 965 59 573 276 427 0 150 000 0 673 500 55 000 16 174 75 231 0 0 0 0 43 508 0 0 0 0 0 0 129 420 0 0 0 0 0 0 0 341 322 798 933 166 321 150 000 656 402 1 425 401 346 893 265 575 447 275 166 321 1 408 303 59 573 276 427 150 000 673 500 16 174 75 231 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 341 322 798 933 316 321 2 081 803
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2006-2011 2008-2010 2008-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGOTDU CCDR-N DGOTDU 712 850 1 574 624 336 000 823 500 91 405 0 0 0 0 0 1 140 255 2 398 124
TOTAL DO PROJECTO 04806 TOTAL DO PROJECTO 06023
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
548


Consultar Diário Original

Página 549

549 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
351
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
06083 - PIRENE ALENTEJO 06164 - ALENTEJO - PROMOÇÃO E MARKETING TERRITORIAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO 311 664 18 750 56 250 18 654 30 000 310 000 17 500 52 500 50 000 50 000 235 243 7 000 21 000 50 000 50 000 733 380 0 0 50 000 50 000 0 0 0 0 0 1 590 287 43 250 129 750 168 654 180 000 118 965 311 664 18 750 56 250 18 654 30 000 55 000 310 000 17 500 52 500 50 000 50 000 43 508 235 243 7 000 21 000 50 000 50 000 129 420 733 380 0 0 50 000 50 000 0 0 0 0 0 0 346 893 1 590 287 43 250 129 750 168 654 180 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
CCDR-ALT CCDR-ALT 430 629 75 000 365 000 70 000 278 751 28 000 862 800 0 0 0 1 937 180 173 000
TOTAL DO PROJECTO 06051 TOTAL DO PROJECTO 06083

Página 550

550 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
352
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
06303 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL 06304 - ASSISTÊNCIA TECNICA GLOBAL DO PROGRMA ORÇAMENTAL 06573 - POCTEP (ASSISTêNCIA TéCNICA)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 919 111 0 1 676 037 2 478 560 0 13 881 286 0 405 000 2 295 000 0 1 900 000 10 783 242 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 919 111 405 000 3 971 037 2 478 560 1 900 000 24 664 528 919 111 1 676 037 2 478 560 13 881 286 405 000 2 295 000 1 900 000 10 783 242 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 324 111 3 971 037 4 378 560 24 664 528
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2007-2010 2007-2010 2009-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
CCDR-ALT CCDR-N CCDR-N 48 654 2 595 148 16 359 846 100 000 2 700 000 12 683 242 100 000 0 0 100 000 0 0 0 0 0 348 654 5 295 148 29 043 088
TOTAL DO PROJECTO 06164 TOTAL DO PROJECTO 06303 TOTAL DO PROJECTO 06304
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
550


Consultar Diário Original

Página 551

551 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
353
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
06577 - COOPERAçãO TRANSFRONTEIRIçA 06867 - ACÇÕES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO - COMP. NÃO CO-FINANC. 07556 - ASSISTENCIA TECNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇAO 2007/2013 - ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais 98 638 299 837 47 463 268 953 45 000 67 499 382 501 51 004 150 000 75 000 0 0 0 0 47 295 0 0 0 0 146 142 0 0 0 0 0 166 137 682 338 98 467 418 953 313 437 98 638 299 837 47 463 268 953 45 000 67 499 382 501 51 004 150 000 75 000 0 0 0 0 47 295 0 0 0 0 146 142 0 0 0 0 0 166 137 682 338 98 467 418 953 313 437
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2012 2010-2013
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALENTEJO
CCDR-N DGOTDU CCDR-ALT 398 475 316 416 45 000 450 000 201 004 75 000 0 0 47 295 0 0 146 142 0 0 0 848 475 517 420 313 437
TOTAL DO PROJECTO 06573 TOTAL DO PROJECTO 06577 TOTAL DO PROJECTO 06867

Página 552

552 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
354
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 22 556 642 17 953 746 695 451 1 258 942 150 000 42 614 781
TOTAL DA MEDIDA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO PROGRAMA 1 535 685 722 283 025 705 200 347 875 136 850 394 343 427 155 2 499 336 851
TOTAL DO MINISTÉRIO
07582 - ASSISTENCIA TECNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇAO 2007/2013 - ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder Cooperação 0 0 0 0 26 250 78 750 11 250 33 750 26 250 78 750 11 250 33 750 26 250 78 750 11 250 33 750 26 250 78 750 11 250 33 750 105 000 315 000 45 000 135 000 0 0 0 0 26 250 78 750 11 250 33 750 26 250 78 750 11 250 33 750 26 250 78 750 11 250 33 750 26 250 78 750 11 250 33 750 105 000 315 000 45 000 135 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2013
NUTS II :
ALENTEJO
CCDR-ALT 0 0 105 000 45 000 105 000 45 000 105 000 45 000 105 000 45 000 420 000 180 000
TOTAL DO PROJECTO 07556 TOTAL DO PROJECTO 07582
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
552


Consultar Diário Original

Página 553

553 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
355
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
01350 - CRIAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA TRATAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS DA SGMTSS 01449 - PROMOÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO 01687 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE 02873 - MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS DE RECOLHA, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 373 551 232 693 82 907 861 139 418 285 150 000 150 000 40 000 580 000 0 160 000 200 000 30 000 300 000 0 160 000 0 20 000 0 0 0 0 0 0 0 843 551 582 693 172 907 1 741 139 418 285 373 551 232 693 82 907 861 139 150 000 150 000 40 000 580 000 160 000 200 000 30 000 300 000 160 000 0 20 000 0 0 0 0 0 843 551 582 693 172 907 1 741 139
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2012 1998-2011 2001-2012 2003-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMTSS GEP SGMTSS GEP 373 551 232 693 82 907 150 000 150 000 40 000 160 000 200 000 30 000 160 000 0 20 000 0 0 0 843 551 582 693 172 907
TOTAL DO PROJECTO 01350 TOTAL DO PROJECTO 01449 TOTAL DO PROJECTO 01687

Página 554

554 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
356
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02948 - IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ACTIVOS E PASSIVOS DE REDE E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS 03531 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO À GESTÃO DA ACT 04007 - ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATIZAÇÃO - DGERT 04621 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE COMPRAS PÚBLICAS ELECTRÓNICAS NO MTSS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 208 666 131 712 409 999 453 528 50 000 250 000 153 000 109 000 40 000 1 399 778 220 000 70 000 40 000 0 0 70 000 0 0 0 0 338 666 1 781 490 782 999 702 528 418 285 208 666 131 712 409 999 0 50 000 250 000 153 000 0 40 000 1 399 778 220 000 0 40 000 0 0 0 0 0 0 418 285 338 666 1 781 490 782 999
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1998-2012 2004-2011 1995-2011 2005-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMTSS ACT DGERT SGMTSS 1 279 424 208 666 131 712 409 999 580 000 50 000 250 000 153 000 300 000 40 000 1 399 778 220 000 0 40 000 0 0 0 0 0 0 2 159 424 338 666 1 781 490 782 999
TOTAL DO PROJECTO 02873 TOTAL DO PROJECTO 02948 TOTAL DO PROJECTO 03531 TOTAL DO PROJECTO 04007
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
554


Consultar Diário Original

Página 555

555 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
357
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05006 - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - GEP 05007 - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - DGSS 05010 - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - SGMTSS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 156 498 157 180 315 367 25 000 105 070 385 957 370 938 0 20 000 0 30 000 0 80 000 0 0 0 0 27 500 0 60 000 0 0 0 0 30 000 0 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 156 498 177 180 315 367 112 500 105 070 625 957 370 938 453 528 156 498 472 547 130 070 109 000 0 20 000 30 000 70 000 0 0 27 500 70 000 0 0 30 000 0 0 0 0 702 528 156 498 492 547 217 570
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1989-2010 1989-2012 1989-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GEP DGSS SGMTSS 610 026 472 547 130 070 109 000 20 000 30 000 70 000 0 27 500 70 000 0 30 000 0 0 0 859 026 492 547 217 570
TOTAL DO PROJECTO 04621 TOTAL DO PROJECTO 05006 TOTAL DO PROJECTO 05007

Página 556

556 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
358
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05011 - OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - GEP 05012 - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - INR, IP 05015 - OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - DGSS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento 83 300 109 982 210 000 63 720 150 000 334 676 35 000 0 166 000 0 165 500 0 30 000 0 0 0 150 000 0 0 0 0 0 180 000 0 0 0 0 0 0 0 148 300 109 982 376 000 63 720 645 500 334 676 756 895 193 282 273 720 484 676 80 000 35 000 166 000 165 500 60 000 30 000 0 150 000 100 000 0 0 180 000 0 0 0 0 996 895 258 282 439 720 980 176
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1989-2011 1989-2010 1989-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GEP INR DGSS 756 895 193 282 273 720 484 676 80 000 35 000 166 000 165 500 60 000 30 000 0 150 000 100 000 0 0 180 000 0 0 0 0 996 895 258 282 439 720 980 176
TOTAL DO PROJECTO 05010 TOTAL DO PROJECTO 05011 TOTAL DO PROJECTO 05012 TOTAL DO PROJECTO 05015
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
556


Consultar Diário Original

Página 557

557 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
359
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
05017 - OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES-INR, IP 05018 - OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - SGMTSS 05020 - OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - IGMTSS 05022 - INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - IGMTSS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 150 000 506 656 715 774 740 348 32 502 23 836 8 254 134 000 0 511 000 0 5 000 0 5 000 0 0 500 000 0 5 000 0 5 000 0 0 475 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 284 000 506 656 2 201 774 740 348 42 502 23 836 18 254 656 656 1 456 122 56 338 134 000 511 000 5 000 0 500 000 5 000 0 475 000 0 0 0 0 790 656 2 942 122 66 338
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1989-2010 1989-2012 1989-2011 1989-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
INR SGMTSS IGMTSS IGMTSS 656 656 1 456 122 56 338 134 000 511 000 5 000 0 500 000 5 000 0 475 000 0 0 0 0 790 656 2 942 122 66 338
TOTAL DO PROJECTO 05017 TOTAL DO PROJECTO 05018 TOTAL DO PROJECTO 05020

Página 558

558 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
360
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 893 599 2 693 500 3 197 278 1 075 000 0 14 859 377
TOTAL DA MEDIDA
07159 - CONSERVAÇAO E REABILITAÇAO DA FACHADA TARDOZ E EMPENA - EDIFICIO DA PRAÇA DE LONDRES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais 76 061 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 76 061 60 000 84 315 0 5 000 60 000 5 000 0 0 0 0 0 94 315 60 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMTSS 84 315 0 5 000 60 000 5 000 0 0 0 0 0 94 315 60 000
TOTAL DO PROJECTO 05022 TOTAL DO PROJECTO 07159
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
558


Consultar Diário Original

Página 559

559 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
361
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07212 - COLONIA DE FERIAS DA APULIA (BRAGA) - EI 07215 - CENTRO DE EDUCAÇAO E DESENVOLVIMENTO PINA MANIQUE - CASA PIA - OBRAS NA VEDAÇAO 07216 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO D. NUNO ÁLVARES PEREIRA - CASA PIA DE LISBOA - REMODELAÇÃO DA COBERTURA 07220 - ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADAO DEFICIENTE MENTAL DE VILA NOVA DE POIARES (COIMBRA) - CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS DE PENACOVA 07222 - ASSOCIAÇAO DE INTEGRAÇAO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DEFICIENTES DE VIZELA - AIREV (BRAGA) - CAO E LAR RESIDENCIAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 370 000 92 768 657 232 429 979 660 000 0 0 301 199 480 000 0 0 0 480 000 0 0 0 1 990 000 92 768 657 232 731 178 0 0 0 0 370 000 92 768 657 232 429 979 660 000 0 0 301 199 480 000 0 0 0 480 000 0 0 0 1 990 000 92 768 657 232 731 178
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2010 2010-2010 2010-2011 2010-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
GEP GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 370 000 92 768 657 232 429 979 660 000 0 0 301 199 480 000 0 0 0 480 000 0 0 0 1 990 000 92 768 657 232 731 178
TOTAL DO PROJECTO 07212 TOTAL DO PROJECTO 07215 TOTAL DO PROJECTO 07216 TOTAL DO PROJECTO 07220

Página 560

560 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
362
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07223 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA CRIANÇA INADAPTADA - NECI (FARO) - LAR RESIDENCIAL (LAGOS) 07224 - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE GUALTAR (BRAGA) - CRECHE E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO 07225 - ASSOCIAÇAO DE REFORMADOS E IDOSOS DA POVOA DE SANTA IRIA - ARIPSI (LISBOA) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD 07226 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO GAVIÃO (PORTALEGRE) - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 156 483 139 789 54 618 967 314 275 766 341 110 84 788 457 762 167 111 64 213 108 394 0 0 0 0 0 599 360 545 112 247 800 1 425 076 0 0 0 0 156 483 139 789 54 618 967 314 275 766 341 110 84 788 457 762 167 111 64 213 108 394 0 0 0 0 0 599 360 545 112 247 800 1 425 076
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 156 483 139 789 54 618 967 314 275 766 341 110 84 788 457 762 167 111 64 213 108 394 0 0 0 0 0 599 360 545 112 247 800 1 425 076
TOTAL DO PROJECTO 07222 TOTAL DO PROJECTO 07223 TOTAL DO PROJECTO 07224 TOTAL DO PROJECTO 07225
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
560


Consultar Diário Original

Página 561

561 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
363
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07228 - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SOUSELO (VISEU) - LAR DE IDOSOS, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO, CENTRO DE DIA E CRECHE 07229 - LAR CASA MAGALHAES - CASA DO POVO DE S. JULIAO DE FREIXO (VIANA DO CASTELO) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD 07230 - CENTRO SOCIAL DE CANTAR DE GALO (CASTELO BRANCO) - LAR DE IDOSOS 07231 - LAR DE EIRO - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE MELGAÇO (VIANA DO CASTELO) - LAR DE IDOSOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 44 961 458 898 861 336 159 218 77 876 205 280 0 407 624 0 0 0 496 857 0 0 0 0 122 837 664 178 861 336 1 063 699 0 0 0 0 44 961 458 898 861 336 159 218 77 876 205 280 0 407 624 0 0 0 496 857 0 0 0 0 122 837 664 178 861 336 1 063 699
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010 2010-2012 2010-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 44 961 458 898 861 336 159 218 77 876 205 280 0 407 624 0 0 0 496 857 0 0 0 0 122 837 664 178 861 336 1 063 699
TOTAL DO PROJECTO 07226 TOTAL DO PROJECTO 07228 TOTAL DO PROJECTO 07229 TOTAL DO PROJECTO 07230

Página 562

562 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
364
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07232 - LAR DE Nª SRª DAS CANDEIAS - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOURÃO (ÉVORA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO 07234 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DA BARREIRA (LEIRIA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO 07235 - LAR DE IDOSOS DE SERRA D'EL REI - PENICHE (LEIRIA) 07236 - CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE TORRES VEDRAS (LISBOA) - CRECHE, ATL, CD E SAD1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 285 802 333 093 200 000 212 084 0 495 566 514 845 110 335 0 257 141 396 259 0 0 0 0 0 285 802 1 085 800 1 111 104 322 419 0 0 0 0 285 802 333 093 200 000 212 084 0 495 566 514 845 110 335 0 257 141 396 259 0 0 0 0 0 285 802 1 085 800 1 111 104 322 419
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 285 802 333 093 200 000 212 084 0 495 566 514 845 110 335 0 257 141 396 259 0 0 0 0 0 285 802 1 085 800 1 111 104 322 419
TOTAL DO PROJECTO 07231 TOTAL DO PROJECTO 07232 TOTAL DO PROJECTO 07234 TOTAL DO PROJECTO 07235
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
562


Consultar Diário Original

Página 563

563 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
365
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07237 - CENTRO SOCIAL BELVERENSE (PORTALEGRE) - LAR DE IDOSOS 07238 - COLONIA DE FERIAS DA ARVORE (PORTO) - EI 07239 - CENTRO PAROQUIAL DE BEM ESTAR SOCIAL DE VALVERDE (CASTELO BRANCO) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO 07240 - LAR DE IDOSOS DE ST. ANDRE DAS TOJEIRAS (CASTELO BRANCO)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 307 060 27 585 250 000 193 729 231 534 193 095 150 000 0 0 377 020 0 0 0 0 0 0 538 594 597 700 400 000 193 729 0 0 0 0 307 060 27 585 250 000 193 729 231 534 193 095 150 000 0 0 377 020 0 0 0 0 0 0 538 594 597 700 400 000 193 729
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2010 2010-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 307 060 27 585 250 000 193 729 231 534 193 095 150 000 0 0 377 020 0 0 0 0 0 0 538 594 597 700 400 000 193 729
TOTAL DO PROJECTO 07236 TOTAL DO PROJECTO 07237 TOTAL DO PROJECTO 07238 TOTAL DO PROJECTO 07239

Página 564

564 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
366
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07242 - MISERICORDIA DE MERTOLA - SAO MIGUEL DO PINHEIRO (BEJA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO 07259 - CENTRO DE APOIO SOCIAL DE LISBOA - EI 07260 - CONVENTO DA ENCARNAÇAO (LISBOA) - EI 07261 - CONVENTO DAS MERCEEIRAS (LISBOA) - EI1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 58 854 150 000 100 000 80 000 88 282 626 856 1 500 000 300 000 111 856 828 264 1 500 000 300 000 0 0 0 0 258 992 1 605 120 3 100 000 680 000 0 0 0 0 58 854 150 000 100 000 80 000 88 282 626 856 1 500 000 300 000 111 856 828 264 1 500 000 300 000 0 0 0 0 258 992 1 605 120 3 100 000 680 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012 2010-2012 2010-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 58 854 150 000 100 000 80 000 88 282 626 856 1 500 000 300 000 111 856 828 264 1 500 000 300 000 0 0 0 0 258 992 1 605 120 3 100 000 680 000
TOTAL DO PROJECTO 07240 TOTAL DO PROJECTO 07242 TOTAL DO PROJECTO 07259 TOTAL DO PROJECTO 07260
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
564


Consultar Diário Original

Página 565

565 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
367
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07262 - CENTRO COMUNITARIO DE TELHEIRAS (LISBOA) - EI 07263 - SERVIÇO DE ASSISTENCIA DAS ORGANIZAÇOES DE MARIA - SAOM (PORTO) - EI 07264 - LAR MONTE DOS BURGOS (PORTO) - EI 07265 - CENTRO DE APOIO SOCIAL DO PISAO (LISBOA) - EI1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 200 000 200 000 400 000 200 000 300 000 400 000 40 000 500 000 100 000 300 000 0 0 0 950 000 0 0 0 0 950 000 0 600 000 240 000 900 000 2 200 000 600 000 0 0 0 0 200 000 200 000 400 000 200 000 400 000 40 000 500 000 100 000 0 0 0 950 000 0 0 0 950 000 600 000 240 000 900 000 2 200 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2013 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 200 000 200 000 400 000 200 000 400 000 40 000 500 000 100 000 0 0 0 950 000 0 0 0 950 000 600 000 240 000 900 000 2 200 000
TOTAL DO PROJECTO 07261 TOTAL DO PROJECTO 07262 TOTAL DO PROJECTO 07263 TOTAL DO PROJECTO 07264

Página 566

566 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
368
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07277 - LAR DE IDOSOS "JOAO PAULO II" - MOLARES (BRAGA) 07279 - ASSOCIAÇAO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL "O TECTO" - VILA DO CONDE (PORTO) - LAR DE IDOSOS E SAD 07284 - CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE FERREIRIM (VISEU) - LAR DE IDOSOS 07290 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO TORRAO (SETUBAL) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 83 901 100 000 370 998 438 958 155 592 261 732 131 231 307 707 248 020 235 452 0 0 0 0 0 0 487 513 597 184 502 229 746 665 0 0 0 0 300 000 83 901 100 000 370 998 300 000 155 592 261 732 131 231 0 248 020 235 452 0 0 0 0 0 600 000 487 513 597 184 502 229
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 300 000 83 901 100 000 370 998 300 000 155 592 261 732 131 231 0 248 020 235 452 0 0 0 0 0 600 000 487 513 597 184 502 229
TOTAL DO PROJECTO 07265 TOTAL DO PROJECTO 07277 TOTAL DO PROJECTO 07279 TOTAL DO PROJECTO 07284
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
566


Consultar Diário Original

Página 567

567 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
369
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL
07331 - MEDIDA 5.6 POEFDS - DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - QCA III 07488 - CASA DO POVO DE S. BARNABE (BEJA) - LAR DE IDOSOS 07489 - ASSOCIAÇAO SOCIAL, RECREATIVA E CULTURAL DE SAMUEL (COIMBRA) - LAR DE IDOSOS 07491 - CENTRO PAROQUIAL DO TOURO (VISEU) - LAR DE IDOSOS E SAD1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 80 000 400 000 39 845 100 000 0 350 000 358 605 430 664 0 0 470 099 0 0 0 0 0 80 000 750 000 868 549 530 664 0 0 0 0 438 958 80 000 400 000 39 845 307 707 0 350 000 358 605 0 0 0 470 099 0 0 0 0 746 665 80 000 750 000 868 549
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011 2010-2012 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
GEP GEP GEP GEP 0 0 0 0 438 958 80 000 400 000 39 845 307 707 0 350 000 358 605 0 0 0 470 099 0 0 0 0 746 665 80 000 750 000 868 549
TOTAL DO PROJECTO 07290 TOTAL DO PROJECTO 07331 TOTAL DO PROJECTO 07488 TOTAL DO PROJECTO 07489

Página 568

568 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
370
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 0 9 595 600 10 630 710 6 990 686 1 430 000 28 646 996
TOTAL DA MEDIDA
07494 - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SAD DE MURÇOS (BRAGANÇA)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 0 91 095 273 261 0 0 364 356 0 0 100 000 91 095 430 664 273 261 0 0 0 0 530 664 364 356
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011
NUTS II :
NORTE
GEP 0 0 100 000 91 095 430 664 273 261 0 0 0 0 530 664 364 356
TOTAL DO PROJECTO 07491 TOTAL DO PROJECTO 07494
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
568


Consultar Diário Original

Página 569

569 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
371
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO
04296 - CRIAÇÃO DE REDES DE INTERAJUDA/BANCO DO TEMPO EM PORTUGAL 07747 - UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL 07749 - SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL 07751 - CENTROS DE EMPREGO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Transf. no âmbito das AP Transf. no âmbito das AP 55 342 0 0 0 900 22 297 192 2 470 700 12 595 621 900 31 240 000 1 400 000 8 605 000 900 40 490 000 1 400 000 1 125 000 0 0 0 0 58 042 94 027 192 5 270 700 22 325 621 55 342 0 0 0 900 22 297 192 2 470 700 12 595 621 900 31 240 000 1 400 000 8 605 000 900 40 490 000 1 400 000 1 125 000 0 0 0 0 58 042 94 027 192 5 270 700 22 325 621
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2001-2012 2010-2012 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CITE IEFP IEFP IEFP 55 342 0 0 0 900 22 297 192 2 470 700 12 595 621 900 31 240 000 1 400 000 8 605 000 900 40 490 000 1 400 000 1 125 000 0 0 0 0 58 042 94 027 192 5 270 700 22 325 621
TOTAL DO PROJECTO 04296 TOTAL DO PROJECTO 07747 TOTAL DO PROJECTO 07749 TOTAL DO PROJECTO 07751

Página 570

570 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
372
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 55 342 110 904 39 364 413 10 000 46 245 900 10 000 50 015 900 10 000 0 0 135 681 555 140 904
TOTAL DA MEDIDA TOTAL DA MEDIDA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO PROGRAMA 8 059 845 51 663 513 60 083 888 58 091 586 1 430 000 179 328 832
TOTAL DO MINISTÉRIO
07754 - CENTROS DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DE GESTAO PARTICIPADA 04297 - BOLSAS DE MESTRADO E INVESTIGAÇÃO E INTERNET1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 0 110 904 2 000 000 10 000 5 000 000 10 000 7 000 000 10 000 0 0 14 000 000 140 904 0 110 904 2 000 000 10 000 5 000 000 10 000 7 000 000 10 000 0 0 14 000 000 140 904
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2001-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IEFP CITE 0 110 904 2 000 000 10 000 5 000 000 10 000 7 000 000 10 000 0 0 14 000 000 140 904
TOTAL DO PROJECTO 07754 TOTAL DO PROJECTO 04297
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
570


Consultar Diário Original

Página 571

571 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
373
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 143 375 78 305 0 0 221 680
TOTAL DA MEDIDA
07393 - AQUISIÇAO DE ERP GERFIP 07404 - AMPLIAÇAO DO REFEITORIO DO MINISTERIO DA SAUDE 07429 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO TRANSPLANTES 07431 - MODERNIZAÇAO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇAO DAS IGAS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 51 000 51 000 25 500 15 875 0 0 0 78 305 0 0 0 0 0 0 0 0 51 000 51 000 25 500 94 180 0 0 0 0 51 000 51 000 25 500 15 875 0 0 0 78 305 0 0 0 0 0 0 0 0 51 000 51 000 25 500 94 180
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010 2010-2010 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SGMS SGMS ASST IGAS 0 0 0 0 51 000 51 000 25 500 15 875 0 0 0 78 305 0 0 0 0 0 0 0 0 51 000 51 000 25 500 94 180
TOTAL DO PROJECTO 07393 TOTAL DO PROJECTO 07404 TOTAL DO PROJECTO 07429 TOTAL DO PROJECTO 07431

Página 572

572 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
374
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
03045 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS REGIONAIS DO CENTRO 05902 - SISTEMA DE INFORMAçãO DE VIGILâNCIA EM SAúDE 06346 - ASSISTêNCIA TéCNICA POPH1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Fundo Social Europeu 245 450 62 591 66 600 68 877 9 570 49 358 80 000 265 517 0 206 579 1 504 7 394 1 682 050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 007 500 328 108 66 600 275 456 11 074 56 752 245 450 129 191 68 877 9 570 49 358 80 000 265 517 206 579 1 504 7 394 1 682 050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 007 500 394 708 275 456 11 074 56 752
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2004-2011 2008-2010 2009-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ARSC DGS ACSS 245 450 198 068 80 000 472 096 1 682 050 0 0 0 0 0 2 007 500 670 164
TOTAL DO PROJECTO 03045 TOTAL DO PROJECTO 05902
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
572


Consultar Diário Original

Página 573

573 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
375
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07017 - SISTEMAS DE INFORMAçãO DOS CERTIFICADOS DE óBITO 07438 - SISTEMA DE APOIO A GESTAO DE MOBILIDADE DE DOENTES 07471 - ACREDITAÇAO EM QUALIDADE CLINICA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 164 086 582 039 761 827 0 0 0 795 259 0 732 618 223 371 375 351 582 171 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 959 345 582 039 1 494 445 223 371 375 351 582 171 746 125 761 827 0 0 795 259 732 618 223 371 375 351 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 541 384 1 494 445 223 371 375 351
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
ACSS DGS DGS 58 928 1 507 952 0 8 898 1 527 877 598 722 0 0 0 0 0 0 0 0 0 67 826 3 035 829 598 722
TOTAL DO PROJECTO 06346 TOTAL DO PROJECTO 07017 TOTAL DO PROJECTO 07438

Página 574

574 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
376
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07631 - CONSTRUÇAO DE UM OBSERVATORIO PARA MONITORIZAÇAO DO PERCURSO DO MEDICO INTERNO 07635 - REGISTO DE SAÚDE ELECTRÓNICO (R S E) 07636 - REGISTO NACIONAL DE HEMATOLOGIA - RNH1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 12 600 71 400 390 375 359 625 153 895 0 0 31 230 28 770 26 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 600 71 400 421 605 388 395 179 995 0 0 0 0 0 582 171 12 600 71 400 390 375 359 625 0 0 0 31 230 28 770 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 582 171 12 600 71 400 421 605 388 395
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
ACSS ACSS ACSS 0 0 0 582 171 84 000 750 000 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 582 171 84 000 810 000
TOTAL DO PROJECTO 07471 TOTAL DO PROJECTO 07631 TOTAL DO PROJECTO 07635
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
574


Consultar Diário Original

Página 575

575 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
377
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 2 010 398 5 075 687 1 829 050 0 0 8 915 135
TOTAL DA MEDIDA
07775 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07778 - SISTEMA DE APOIO A GESTAO DE MOBILIDADE DE DOENTES - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 359 087 234 483 224 458 60 900 0 0 0 0 0 0 0 0 419 987 234 483 224 458 0 0 0 0 153 895 359 087 234 483 224 458 26 100 60 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 179 995 419 987 234 483 224 458
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DGS DGS 0 0 0 512 982 234 483 224 458 87 000 0 0 0 0 0 0 0 0 599 982 234 483 224 458
TOTAL DO PROJECTO 07636 TOTAL DO PROJECTO 07775 TOTAL DO PROJECTO 07778

Página 576

576 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
378
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO
06369 - PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAçãO EXTERNA DA QUALIDADE NOVA EDIçãO REWIGORA - PNAEQ NEW 06377 - INTEGRAR INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO 07581 - UNIDADE MOVEL - RADIORRASTREIO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 145 143 133 710 779 944 493 113 0 34 320 34 320 313 776 299 376 284 892 0 0 0 0 215 108 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 179 463 168 030 1 093 720 792 489 500 000 145 143 133 710 779 944 493 113 0 34 320 34 320 313 776 299 376 284 892 0 0 0 0 215 108 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 179 463 168 030 1 093 720 792 489 500 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
INSRJ INSRJ ARSLVT 278 853 1 273 057 0 68 640 613 152 284 892 0 0 215 108 0 0 0 0 0 0 347 493 1 886 209 500 000
TOTAL DO PROJECTO 06369 TOTAL DO PROJECTO 06377 TOTAL DO PROJECTO 07581
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
576


Consultar Diário Original

Página 577

577 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
379
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO 1 551 910 1 915 206 215 108 0 0 3 682 224
TOTAL DA MEDIDA
07606 - MELHORIA DO ACESSO A INFORMAÇAO E SERVIÇOS DE SAUDE 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 362 071 586 451 0 0 0 0 0 0 362 071 586 451 0 0 362 071 586 451 0 0 0 0 0 0 362 071 586 451
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
INSRJ 0 948 522 0 0 0 948 522
TOTAL DO PROJECTO 07606

Página 578

578 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
380
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS
03928 - INTERVENÇÕES NA ÁREA DE TRANSPLANTAÇÃO DO CENTRO (CHC) 05404 - AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE 05832 - BANCO DE TECIDOS - EQUIPAMENTO DAS SALAS DE CRIOBIOLOGIA 06160 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NORTE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 1 897 185 1 843 409 71 956 1 076 568 2 511 989 357 000 807 500 280 000 1 661 700 3 877 300 270 000 0 120 000 7 476 778 17 445 817 350 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 874 185 2 650 909 471 956 10 215 046 23 835 106 1 897 185 1 843 409 71 956 1 076 568 357 000 807 500 280 000 1 661 700 270 000 0 120 000 7 476 778 350 000 0 0 0 0 0 0 0 2 874 185 2 650 909 471 956 10 215 046
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2003-2012 2000-2010 2008-2011 2008-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
CHC CHN CHS ARSN 1 897 185 1 843 409 71 956 357 000 807 500 280 000 270 000 0 120 000 350 000 0 0 0 0 0 2 874 185 2 650 909 471 956
TOTAL DO PROJECTO 03928 TOTAL DO PROJECTO 05404 TOTAL DO PROJECTO 05832
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
578


Consultar Diário Original

Página 579

579 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
381
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS
06196 - HOSPITAL PEDIÁTRICO DE COIMBRA 06351 - HD ÁGUEDA - REQUALIFICAÇÃO DO SUB E AMBULATÓRIO 06370 - SERVIçO DE URGêNCIA BáSICO (SUB) - CONSTRUçãO DE 3 SUB2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 11 956 717 27 899 005 150 000 350 000 4 431 862 10 341 014 25 000 58 333 1 598 106 3 728 914 581 302 1 356 373 0 0 0 0 0 0 0 0 17 986 685 41 968 933 756 302 1 764 706 2 511 989 11 956 717 27 899 005 150 000 350 000 3 877 300 4 431 862 10 341 014 25 000 58 333 17 445 817 1 598 106 3 728 914 581 302 1 356 373 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 835 106 17 986 685 41 968 933 756 302 1 764 706
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2009-2011 2009-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARSC HDA ARSLVT 3 588 557 39 855 722 500 000 5 539 000 14 772 876 83 333 24 922 595 5 327 020 1 937 675 0 0 0 0 0 0 34 050 152 59 955 618 2 521 008
TOTAL DO PROJECTO 06160 TOTAL DO PROJECTO 06196 TOTAL DO PROJECTO 06351

Página 580

580 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
382
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS
06441 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL FAFE 06442 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL BARCELOS (PROJECTO) 07095 - CHEDVOUGA, EPE - REMODELAÇÃO ENFERMARIAS/INTERNAMENTO 07096 - CHEDVOUGA, EPE - DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 255 281 135 156 252 400 310 835 137 976 598 070 1 229 160 20 000 0 457 186 960 960 0 0 53 628 111 000 0 0 0 0 0 1 393 257 1 244 040 2 553 520 330 835 1 255 281 135 156 252 400 310 835 137 976 598 070 1 229 160 20 000 0 457 186 960 960 0 0 53 628 111 000 0 0 0 0 0 1 393 257 1 244 040 2 553 520 330 835
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2012 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN ARSN ARSN 1 255 281 135 156 252 400 310 835 137 976 598 070 1 229 160 20 000 0 457 186 960 960 0 0 53 628 111 000 0 0 0 0 0 1 393 257 1 244 040 2 553 520 330 835
TOTAL DO PROJECTO 06370 TOTAL DO PROJECTO 06441 TOTAL DO PROJECTO 06442 TOTAL DO PROJECTO 07095
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
580


Consultar Diário Original

Página 581

581 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
383
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS
07387 - PROMOÇAO PARA A INSCRIÇAO DE DADORES CEDACE 07470 - PROJECTO DE APOIO A INSTALAÇAO E EQUIPAMENTO DO NOVO CRS COIMBRA IPS 07510 - INTERVENÇOES NA AREA DA TRANSPLANTAÇAO: REENGENHARIA E REESTRUTURAÇAO DO SOFTWARE INFORMATICO 07534 - QUALIFICAÇAO DA UNIDADE DE CIRURGIA DE AMBULTORIO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 120 000 0 0 0 20 000 19 367 461 134 30 000 0 50 000 0 35 000 0 0 0 0 0 0 0 0 140 000 69 367 461 134 65 000 120 000 0 0 0 20 000 19 367 461 134 30 000 0 50 000 0 35 000 0 0 0 0 0 0 0 0 140 000 69 367 461 134 65 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
CHS IPS CHS IOGP 120 000 0 0 0 20 000 19 367 461 134 30 000 0 50 000 0 35 000 0 0 0 0 0 0 0 0 140 000 69 367 461 134 65 000
TOTAL DO PROJECTO 07096 TOTAL DO PROJECTO 07387 TOTAL DO PROJECTO 07470 TOTAL DO PROJECTO 07510

Página 582

582 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
384
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS
07645 - MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA (REMODELAÇAO DA CIRURGIA DE AMBULATORIO) 07650 - QUALIFICAÇAO DA UNIDADE DE CIRURGIA DO AMBULATORIO 07660 - QUALIFICAÇAO NAS UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATORIO 07661 - OESTE NORTE (CENTRO HOSPITALAR) REMODELAÇAO DO INTERNAMENTO CIRURGICO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 151 488 389 184 588 804 512 619 413 511 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 151 488 389 184 588 804 512 619 413 511 0 0 0 0 151 488 389 184 588 804 512 619 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 151 488 389 184 588 804 512 619
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
MAC CHTV CHON CHON 0 0 0 0 151 488 389 184 588 804 512 619 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 151 488 389 184 588 804 512 619
TOTAL DO PROJECTO 07534 TOTAL DO PROJECTO 07645 TOTAL DO PROJECTO 07650 TOTAL DO PROJECTO 07660
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
582


Consultar Diário Original

Página 583

583 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
385
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 49 830 501 27 789 392 34 080 436 514 628 0 112 214 957
TOTAL DA MEDIDA
1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO 0 1 378 370 0 0 0 1 378 370 0 0 413 511 1 378 370 0 0 0 0 0 0 413 511 1 378 370
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário 0 1 791 881 0 0 0 1 791 881
TOTAL DO PROJECTO 07661

Página 584

584 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
386
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
03738 - SOBRAL DE MONTE AGRAÇO (CENTRO DE SAÚDE) 05286 - SLS / CENTRO DE SAÚDE DE OLEIROS 05357 - ALENQUER (CENTRO DE SAúDE) 05358 - CADAVAL (CENTRO DE SAúDE)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 89 880 880 705 641 663 2 238 443 363 53 128 280 840 50 000 0 151 000 0 124 752 1 387 160 165 132 0 0 0 2 246 872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 757 880 1 095 837 641 663 2 389 443 363 2 424 752 89 880 880 705 641 663 2 238 806 280 840 50 000 0 151 000 1 387 160 165 132 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 757 880 1 095 837 641 663 2 389 806
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2005-2011 2001-2010 2005-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARSLVT ARSC ARSLVT ARSLVT 89 880 1 522 368 2 238 806 280 840 50 000 151 000 1 387 160 165 132 0 0 0 0 0 0 0 1 757 880 1 737 500 2 389 806
TOTAL DO PROJECTO 03738 TOTAL DO PROJECTO 05286 TOTAL DO PROJECTO 05357
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
584


Consultar Diário Original

Página 585

585 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
387
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
05361 - TERRAçOS DA PONTE (EXT CS SACAVéM) 05362 - S.MARCOS (EXT CS CACÉM) 05363 - S. DOMINGOS DE RANA (EXT CS PAREDE) 05366 - ENTRONCAMENTO (CENTRO DE SAÚDE)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 3 448 983 698 556 477 774 349 294 1 000 1 001 24 094 662 434 0 0 0 287 200 0 0 0 0 0 0 0 0 3 449 983 699 557 501 868 1 298 928 53 128 3 448 983 698 556 477 774 349 294 124 752 1 000 1 001 24 094 662 434 2 246 872 0 0 0 287 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 424 752 3 449 983 699 557 501 868 1 298 928
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2004-2010 1997-2010 2004-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARSLVT ARSLVT ARSLVT ARSLVT 53 128 3 448 983 698 556 477 774 124 752 1 000 1 001 24 094 2 246 872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 424 752 3 449 983 699 557 501 868
TOTAL DO PROJECTO 05358 TOTAL DO PROJECTO 05361 TOTAL DO PROJECTO 05362 TOTAL DO PROJECTO 05363

Página 586

586 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
388
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
05368 - ESTUDOS E PROJECTOS PREPARATÓRIOS EM CSP 05369 - MELHORIA DAS INSTALAÇÕES CSP 05387 - LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 514 836 3 339 045 40 000 391 541 1 428 845 90 573 2 508 162 200 000 1 248 062 0 0 28 706 0 0 1 000 000 487 031 0 0 0 0 0 1 000 000 400 000 0 0 0 0 0 2 800 000 3 000 000 0 0 0 0 0 5 514 836 8 474 138 40 000 391 541 1 457 551 90 573 2 508 162 514 836 3 379 045 391 541 1 519 418 200 000 1 248 062 0 28 706 1 000 000 487 031 0 0 1 000 000 400 000 0 0 2 800 000 3 000 000 0 0 5 514 836 8 514 138 391 541 1 548 124
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2006-2013 2006-2013 2000-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
ARSLVT ARSLVT ARSALG 349 294 514 836 3 770 586 662 434 200 000 1 248 062 287 200 1 000 000 487 031 0 1 000 000 400 000 0 2 800 000 3 000 000 1 298 928 5 514 836 8 905 679
TOTAL DO PROJECTO 05366 TOTAL DO PROJECTO 05368 TOTAL DO PROJECTO 05369
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
586


Consultar Diário Original

Página 587

587 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
389
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
05591 - MASSAMá ( EXT CS QUELUZ ) 05593 - QUINTA DO CONDE (EXT CS SESIMBRA) 05618 - BENEFICIAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO PARA C.SAÚDE E USF2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 492 262 185 136 399 980 4 038 507 555 250 581 641 520 000 0 0 1 500 000 700 000 1 250 000 0 0 1 500 000 0 1 000 000 0 0 1 500 000 0 0 0 0 4 992 512 1 466 777 3 169 980 4 038 507 555 2 508 162 492 262 185 136 404 018 507 555 0 250 581 641 520 000 0 0 1 500 000 700 000 1 250 000 0 0 1 500 000 0 1 000 000 0 0 1 500 000 0 0 0 2 508 162 4 992 512 1 466 777 3 174 018 507 555
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2000-2013 2006-2011 2007-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
ARSLVT ARSLVT ARSALG 4 027 580 492 262 185 136 911 573 28 706 250 581 641 520 000 0 1 500 000 700 000 1 250 000 0 1 500 000 0 1 000 000 0 1 500 000 0 0 4 056 286 4 992 512 1 466 777 3 681 573
TOTAL DO PROJECTO 05387 TOTAL DO PROJECTO 05591 TOTAL DO PROJECTO 05593 TOTAL DO PROJECTO 05618

Página 588

588 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
390
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
05669 - C. S. MAIA 05676 - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE MONSERRATE 05688 - CASTANHEIRA DO RIBATEJO (EXT CS VILA FRANCA DE XIRA) 05693 - ARRUDA DOS VINHOS ( CENTRO DE SAÚDE )1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 495 000 1 868 696 1 037 198 151 006 1 272 201 393 688 495 000 20 000 43 474 0 0 2 339 495 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 485 000 1 888 696 1 080 672 151 006 1 272 201 396 027 495 000 1 868 696 1 188 204 1 272 201 495 000 20 000 43 474 0 495 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 485 000 1 888 696 1 231 678 1 272 201
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2007-2011 2007-2010 2000-2010 2000-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARSN ARSN ARSLVT ARSLVT 495 000 1 868 696 2 460 405 495 000 20 000 43 474 495 000 0 0 0 0 0 0 0 0 1 485 000 1 888 696 2 503 879
TOTAL DO PROJECTO 05669 TOTAL DO PROJECTO 05676 TOTAL DO PROJECTO 05688
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
588


Consultar Diário Original

Página 589

589 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
391
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
05819 - CRI DE SETUBAL- UNIDADE DE ALMADA 06075 - C. S. BRAGA I 06084 - C. S. BRAGA III1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 125 000 506 256 1 070 646 285 770 630 000 296 574 0 110 618 48 414 563 192 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 421 574 506 256 1 181 264 334 184 1 193 192 393 688 125 000 506 256 1 070 646 285 770 2 339 296 574 0 110 618 48 414 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 396 027 421 574 506 256 1 181 264 334 184
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
IDT ARSN ARSN 393 688 125 000 1 576 902 2 339 296 574 110 618 0 0 0 0 0 0 0 0 0 396 027 421 574 1 687 520
TOTAL DO PROJECTO 05693 TOTAL DO PROJECTO 05819 TOTAL DO PROJECTO 06075

Página 590

590 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
392
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06085 - E. S. ABORIM (C. S. BARCELOS) 06089 - E. S. MACIEIRA DE RATES/PEDRA FURADA 06092 - E. S. CELEIRÓS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 129 918 235 066 122 307 260 000 147 943 32 628 144 207 68 359 184 887 128 447 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 162 546 379 273 190 666 444 887 276 390 630 000 129 918 235 066 122 307 260 000 563 192 32 628 144 207 68 359 184 887 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 193 192 162 546 379 273 190 666 444 887
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN ARSN 915 770 364 984 382 307 611 606 176 835 253 246 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 527 376 541 819 635 553
TOTAL DO PROJECTO 06084 TOTAL DO PROJECTO 06085 TOTAL DO PROJECTO 06089
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
590


Consultar Diário Original

Página 591

591 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
393
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06130 - C. S. BAIÃO 06136 - C. S. VALE FORMOSO - AMPLIAÇÃO 06172 - CAT DE BRAGANÇA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 383 126 388 834 149 572 349 001 120 459 299 708 249 087 249 428 581 999 309 000 0 0 0 0 720 672 0 0 0 0 184 572 0 0 0 0 0 682 834 637 921 399 000 931 000 1 334 703 147 943 383 126 388 834 149 572 349 001 128 447 299 708 249 087 249 428 581 999 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 276 390 682 834 637 921 399 000 931 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2008-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN IDT 531 069 388 834 498 573 428 155 249 087 831 427 0 0 0 0 0 0 0 0 0 959 224 637 921 1 330 000
TOTAL DO PROJECTO 06092 TOTAL DO PROJECTO 06130 TOTAL DO PROJECTO 06136

Página 592

592 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
394
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06175 - EXT. SAúDE BARCOUçO (CS MEALHADA) 06177 - EXT. SAúDE CEIRA (CS NORTON MATOS) 06178 - SLS/C.S. OLIVEIRA DO BAIRRO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 3 000 7 000 60 000 140 000 60 000 93 000 217 000 20 000 0 30 000 21 877 51 045 100 000 0 630 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 117 877 275 045 180 000 140 000 720 000 120 459 3 000 7 000 60 000 140 000 309 000 93 000 217 000 20 000 0 720 672 21 877 51 045 100 000 0 184 572 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 334 703 117 877 275 045 180 000 140 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2011 2008-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ARSC ARSC ARSC 120 459 10 000 200 000 309 000 310 000 20 000 720 672 72 922 100 000 184 572 0 0 0 0 0 1 334 703 392 922 320 000
TOTAL DO PROJECTO 06172 TOTAL DO PROJECTO 06175 TOTAL DO PROJECTO 06177
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
592


Consultar Diário Original

Página 593

593 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
395
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06179 - USF LOUSã (2) 06184 - USF VISEU (3)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 140 000 16 634 38 813 300 000 700 000 0 510 114 1 190 265 30 000 0 0 133 363 311 180 930 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 140 000 660 111 1 540 258 1 260 000 700 000 60 000 140 000 16 634 38 813 300 000 700 000 30 000 0 510 114 1 190 265 30 000 0 630 000 0 133 363 311 180 930 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 720 000 140 000 660 111 1 540 258 1 260 000 700 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ARSC ARSC 200 000 55 447 1 000 000 30 000 1 700 379 30 000 630 000 444 543 930 000 0 0 0 0 0 0 860 000 2 200 369 1 960 000
TOTAL DO PROJECTO 06178 TOTAL DO PROJECTO 06179 TOTAL DO PROJECTO 06184

Página 594

594 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
396
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06185 - CENTRO SAúDE DE SãO PEDRO DO SUL 06187 - EXTENSãO DE SAúDE DE LORDOSA (CS VISEU I) 06195 - EXTENSÃO DE SAUDE DE CABANAS DE VIRIATO (CS CARREGAL DO SAL)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 21 987 51 303 50 000 116 667 10 000 23 333 652 792 1 523 181 20 000 0 20 000 0 167 310 390 391 160 000 0 160 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 842 089 1 964 875 230 000 116 667 190 000 23 333 21 987 51 303 50 000 116 667 10 000 652 792 1 523 181 20 000 0 20 000 167 310 390 391 160 000 0 160 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 842 089 1 964 875 230 000 116 667 190 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2011 2008-2011 2008-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ARSC ARSC ARSC 73 290 166 667 2 175 973 20 000 557 701 160 000 0 0 0 0 2 806 964 346 667
TOTAL DO PROJECTO 06185 TOTAL DO PROJECTO 06187
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
594


Consultar Diário Original

Página 595

595 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
397
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06339 - CENTRO DE SAúDE DE CACIA 06340 - CENTRO DE SAÚDE DE ESGUEIRA 06345 - USF COSTA NOVA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 25 000 58 333 125 000 291 667 2 250 20 000 0 30 000 0 20 000 85 000 0 345 000 0 130 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 130 000 58 333 500 000 291 667 152 250 23 333 25 000 58 333 125 000 291 667 0 20 000 0 30 000 0 0 85 000 0 345 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 333 130 000 58 333 500 000 291 667
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ARSC ARSC ARSC 33 333 83 333 416 667 20 000 20 000 30 000 160 000 85 000 345 000 0 0 0 0 0 0 213 333 188 333 791 667
TOTAL DO PROJECTO 06195 TOTAL DO PROJECTO 06339 TOTAL DO PROJECTO 06340

Página 596

596 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
398
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06347 - USF GÂNDARAS 06348 - EXTENSÃO DE SAÚDE DE AVÔ 06349 - EXTENSÃO DE SAÚDE DE SAMUEL 06350 - EXTENSÃO DE SAÚDE DO JUNCAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 75 000 175 000 1 125 3 000 20 000 0 20 000 20 000 85 000 0 70 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 180 000 175 000 91 125 93 000 2 250 75 000 175 000 1 125 3 000 20 000 20 000 0 20 000 20 000 130 000 85 000 0 70 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 152 250 180 000 175 000 91 125 93 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
ARSC ARSC ARSC ARSC 2 250 250 000 1 125 3 000 20 000 20 000 20 000 20 000 130 000 85 000 70 000 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 152 250 355 000 91 125 93 000
TOTAL DO PROJECTO 06345 TOTAL DO PROJECTO 06347 TOTAL DO PROJECTO 06348 TOTAL DO PROJECTO 06349
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
596


Consultar Diário Original

Página 597

597 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
399
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06359 - E.S. SEQUEIRA / CABREIROS (C.S. BRAGA II) 06361 - COOPERAÇÃO SANITÁRIA ENTRE ALGARVE E ANDALUZIA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE 06362 - GESTÃO AMBIENTAL DOS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO FRONTEIRIÇA ALGARVE - HUELVA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais 1 125 45 000 50 934 0 69 376 20 000 250 000 49 066 300 000 5 625 85 000 705 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 106 125 1 000 000 100 000 300 000 75 001 1 125 45 000 50 934 0 69 376 20 000 250 000 49 066 300 000 5 625 85 000 705 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 106 125 1 000 000 100 000 300 000 75 001
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
ARSN ARSALG ARSALG 1 125 45 000 50 934 20 000 250 000 349 066 85 000 705 000 0 0 0 0 0 0 0 106 125 1 000 000 400 000
TOTAL DO PROJECTO 06350 TOTAL DO PROJECTO 06359 TOTAL DO PROJECTO 06361

Página 598

598 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
400
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06364 - U.S. SANTIAGO DO BOUGADO (C.S. TROFA) 06365 - E.S. S.MARTINHO DO CAMPO (C.S. NEGRELOS - STO TIRSO) 06366 - VILA FRANCA DE XIRA (CENTRO DE SAúDE) 06368 - E.S. CAMPO (C.S. VALONGO)2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder Cooperação Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 100 000 100 000 0 105 387 250 000 268 115 500 000 0 1 263 501 1 055 877 1 740 000 0 0 0 0 0 0 0 0 105 387 1 613 501 1 423 992 2 240 000 0 100 000 100 000 0 105 387 250 000 268 115 500 000 0 1 263 501 1 055 877 1 740 000 0 0 0 0 0 0 0 0 105 387 1 613 501 1 423 992 2 240 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN ARSLVT ARSN 69 376 100 000 100 000 0 111 012 250 000 268 115 500 000 0 1 263 501 1 055 877 1 740 000 0 0 0 0 0 0 0 0 180 388 1 613 501 1 423 992 2 240 000
TOTAL DO PROJECTO 06362 TOTAL DO PROJECTO 06364 TOTAL DO PROJECTO 06365 TOTAL DO PROJECTO 06366
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
598


Consultar Diário Original

Página 599

599 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
401
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06371 - CENTRO DE SAúDE DE ARRAIOLOS 06372 - CENTRO DE SAúDE DO REDONDO 06373 - CENTRO DE SAúDE DE MONTEMOR-O-NOVO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 5 000 53 574 125 006 190 129 371 994 5 000 106 678 248 916 215 703 503 307 593 808 405 498 946 159 410 219 957 176 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 603 808 565 750 1 320 081 816 051 1 832 477 5 000 53 574 125 006 190 129 371 994 5 000 106 678 248 916 215 703 503 307 593 808 405 498 946 159 410 219 957 176 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 603 808 565 750 1 320 081 816 051 1 832 477
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
ARSAL ARSAL ARSAL 5 000 178 580 562 123 5 000 355 594 719 010 593 808 1 351 657 1 367 395 0 0 0 0 0 0 603 808 1 885 831 2 648 528
TOTAL DO PROJECTO 06368 TOTAL DO PROJECTO 06371 TOTAL DO PROJECTO 06372

Página 600

600 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
402
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06374 - C.S. CAMPANHÃ / S. ROQUE 06375 - U.S. BAGUIM DO MONTE (C.S. RIO TINTO) 06376 - E.S. CALDAS DA SAÚDE (C.S. STO TIRSO)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 150 805 89 682 5 000 100 000 100 000 85 000 198 333 79 500 200 000 129 763 1 184 227 2 763 198 600 000 774 276 73 779 0 0 1 279 768 0 0 0 0 0 0 0 1 420 032 3 051 213 1 964 268 1 074 276 303 542 150 805 89 682 5 000 100 000 100 000 85 000 198 333 79 500 200 000 129 763 1 184 227 2 763 198 600 000 774 276 73 779 0 0 1 279 768 0 0 0 0 0 0 0 1 420 032 3 051 213 1 964 268 1 074 276 303 542
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2012 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN ARSN 240 487 5 000 100 000 100 000 283 333 79 500 200 000 129 763 3 947 425 600 000 774 276 73 779 0 1 279 768 0 0 0 0 0 0 4 471 245 1 964 268 1 074 276 303 542
TOTAL DO PROJECTO 06373 TOTAL DO PROJECTO 06374 TOTAL DO PROJECTO 06375 TOTAL DO PROJECTO 06376
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
600


Consultar Diário Original

Página 601

601 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
403
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06379 - CENTRO DE SAúDE DE PORTEL 06380 - C.S. ALFENA 06381 - CENTRO DE SAúDE DE VILA VIçOSA 06384 - PLATAFORMA MULTIRASTREIOS (DEP/ARSN)1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 159 473 372 104 65 000 57 351 133 819 126 000 294 000 5 000 114 000 266 000 515 674 1 203 239 1 130 000 442 296 1 032 024 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 801 147 1 869 343 1 200 000 613 647 1 431 843 159 473 372 104 65 000 57 351 133 819 126 000 294 000 5 000 114 000 266 000 515 674 1 203 239 1 130 000 442 296 1 032 024 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 801 147 1 869 343 1 200 000 613 647 1 431 843
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2011 2009-2011 2009-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
ARSAL ARSN ARSAL ARSN 531 577 65 000 191 170 420 000 5 000 380 000 1 718 913 1 130 000 1 474 320 0 0 0 0 0 0 2 670 490 1 200 000 2 045 490
TOTAL DO PROJECTO 06379 TOTAL DO PROJECTO 06380 TOTAL DO PROJECTO 06381

Página 602

602 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
404
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06387 - CENTRO DE SAúDE DE BARRANCOS 06388 - RASTREIO DA RETINOPATIA DIABéTICA 06389 - CENTRO DE SAúDE DE SINES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 412 299 37 763 71 448 229 341 10 000 250 000 180 000 420 000 77 276 5 000 0 45 489 106 141 256 000 13 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 662 299 263 252 597 589 562 617 28 000 412 299 37 763 71 448 229 341 10 000 250 000 180 000 420 000 77 276 5 000 0 45 489 106 141 256 000 13 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 662 299 263 252 597 589 562 617 28 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011 2009-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
ARSAL ARSN ARSAL 412 299 109 211 229 341 250 000 600 000 77 276 0 151 630 256 000 0 0 0 0 0 0 662 299 860 841 562 617
TOTAL DO PROJECTO 06384 TOTAL DO PROJECTO 06387 TOTAL DO PROJECTO 06388
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
602


Consultar Diário Original

Página 603

603 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
405
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06443 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ESTUDOS E PROJECTOS 06444 - VOIP DA REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE 06488 - NOVAS EXTENSõES SAúDE STA. MARIA DA FEIRA 06490 - SUB MOIMENTA DA BEIRA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 23 333 92 500 440 000 0 250 000 11 667 123 500 410 165 300 000 300 000 30 333 0 1 640 660 1 498 080 1 770 000 0 0 683 609 676 849 0 0 0 0 0 0 65 333 216 000 3 174 434 2 474 929 2 320 000 23 333 92 500 440 000 0 11 667 123 500 410 165 300 000 30 333 0 1 640 660 1 498 080 0 0 683 609 676 849 0 0 0 0 65 333 216 000 3 174 434 2 474 929
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2012 2009-2012 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN ARSN ARSN 33 333 92 500 440 000 0 16 667 123 500 410 165 300 000 43 333 0 1 640 660 1 498 080 0 0 683 609 676 849 0 0 0 0 93 333 216 000 3 174 434 2 474 929
TOTAL DO PROJECTO 06389 TOTAL DO PROJECTO 06443 TOTAL DO PROJECTO 06444 TOTAL DO PROJECTO 06488

Página 604

604 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
406
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
06658 - CENTRO DE RESPOSTAS INTEGRADAS DE LISBOA OCIDENTAL 07122 - EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA DE VILA REAL (ON2) 07435 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 351 003 94 991 358 845 0 0 400 251 66 418 154 976 88 487 88 487 542 861 0 0 500 000 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 294 115 161 409 513 821 588 487 588 487 250 000 351 003 94 991 358 845 0 300 000 400 251 66 418 154 976 88 487 1 770 000 542 861 0 0 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 320 000 1 294 115 161 409 513 821 588 487
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2008-2010 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
IDT ARSN ARSC 250 000 351 003 453 836 300 000 400 251 221 394 1 770 000 542 861 0 0 0 0 0 0 0 2 320 000 1 294 115 675 230
TOTAL DO PROJECTO 06490 TOTAL DO PROJECTO 06658 TOTAL DO PROJECTO 07122
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
604


Consultar Diário Original

Página 605

605 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

575
PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
407
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
07518 - ALHANDRA (USF-CS ALHANDRA-ACES 12) 07529 - ARCO IRIS (USF-CS AMADORA-ACES 7) 07532 - CARNAXIDE (EXT-CS-CARNAXIDE-ACES 4) 07553 - CIDADELA (USF-CS CASCAIS-ACES 11)2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 100 000 477 276 250 000 450 000 1 500 000 175 000 1 000 000 175 000 0 0 1 100 000 0 0 0 0 0 1 600 000 652 276 2 350 000 625 000 0 0 0 0 0 88 487 100 000 477 276 250 000 450 000 500 000 1 500 000 175 000 1 000 000 175 000 0 0 0 1 100 000 0 0 0 0 0 0 588 487 1 600 000 652 276 2 350 000 625 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2012 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARSLVT ARSLVT ARSLVT ARSLVT 0 0 0 0 176 974 100 000 477 276 250 000 1 000 000 1 500 000 175 000 1 000 000 0 0 0 1 100 000 0 0 0 0 1 176 974 1 600 000 652 276 2 350 000
TOTAL DO PROJECTO 07435 TOTAL DO PROJECTO 07518 TOTAL DO PROJECTO 07529 TOTAL DO PROJECTO 07532

Página 606

606 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
408
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
07557 - FOROS DE SALVATERRA (EXT CS SALVATERRA DE MAGOS-ACES 22) 07566 - KOSMUS (USF-CS PAREDE-ACES 11) 07569 - MARCELINO MESQUITA (USF-CS CARTAXO-ACES 21) 07570 - ODIVELAS POLO 2 (EXT CS ODIVELAS-ACES 5) 07575 - POVOA DE SANTO ADRIAO (EXT CS ODIVELAS-ACES 5)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 100 000 494 000 100 000 500 000 203 000 100 000 0 1 000 000 0 0 0 1 050 000 0 0 0 0 303 000 594 000 100 000 2 550 000 0 0 0 0 100 000 494 000 100 000 500 000 203 000 100 000 0 1 000 000 0 0 0 1 050 000 0 0 0 0 303 000 594 000 100 000 2 550 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2010 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ARSLVT ARSLVT ARSLVT ARSLVT ARSLVT 0 0 0 0 0 450 000 100 000 494 000 100 000 500 000 175 000 203 000 100 000 0 1 000 000 0 0 0 0 1 050 000 0 0 0 0 0 625 000 303 000 594 000 100 000 2 550 000
TOTAL DO PROJECTO 07553 TOTAL DO PROJECTO 07557 TOTAL DO PROJECTO 07566 TOTAL DO PROJECTO 07569 TOTAL DO PROJECTO 07570
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
606


Consultar Diário Original

Página 607

607 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
409
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
07640 - EXT. DE SAUDE DE S. MARCOS DA SERRA (C.S.SILVES) 07642 - CONSTRUÇAO DA USF GUADIANA (C.S. VILA REAL S. ANTONIO) 07662 - E. S. MADALENA 07663 - C. S. CARVALHOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 200 000 100 000 800 000 300 000 5 000 1 000 000 350 000 625 000 1 077 363 1 852 057 550 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 750 000 450 000 1 425 000 1 377 363 1 857 057 0 0 0 0 200 000 100 000 800 000 300 000 1 000 000 350 000 625 000 1 077 363 550 000 0 0 0 0 0 0 0 1 750 000 450 000 1 425 000 1 377 363
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSALG ARSALG ARSN ARSN 0 0 0 0 200 000 100 000 800 000 300 000 1 000 000 350 000 625 000 1 077 363 550 000 0 0 0 0 0 0 0 1 750 000 450 000 1 425 000 1 377 363
TOTAL DO PROJECTO 07575 TOTAL DO PROJECTO 07640 TOTAL DO PROJECTO 07642 TOTAL DO PROJECTO 07662

Página 608

608 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
410
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
07666 - C.S. BATALHA - REMODELAÇAO 07668 - UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR DE MEADELA 07669 - E.S. VILAR DE ANDORINHO (C.S. SOARES DOS REIS) 07671 - C. S. ARCOS DE VALDEVEZ (REMODELAÇAO E BENEFICIAÇAO USF)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 100 000 50 000 200 000 50 000 1 414 751 1 619 559 721 018 1 261 991 0 0 0 0 0 0 0 0 1 514 751 1 669 559 921 018 1 311 991 0 0 0 0 0 5 000 100 000 50 000 200 000 50 000 1 852 057 1 414 751 1 619 559 721 018 1 261 991 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 857 057 1 514 751 1 669 559 921 018 1 311 991
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN ARSN ARSN
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
608


Consultar Diário Original

Página 609

609 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
411
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
07672 - C.S. VALE FORMOSO - AMPLIAÇAO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07673 - C. S. TERRAS DO BOURO - REMODELAÇAO 07674 - E. S. MARTIM (C. S. BARCELINHOS) 07676 - C. S. VILA REAL III 07711 - E.S. MACIEIRA DE RATES/PEDRA FURADA - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 307 148 175 000 175 000 5 000 0 483 820 749 000 621 657 0 0 0 908 343 0 0 0 0 307 148 658 820 924 000 1 535 000 0 0 0 0 307 148 175 000 175 000 5 000 0 483 820 749 000 621 657 0 0 0 908 343 0 0 0 0 307 148 658 820 924 000 1 535 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011 2010-2011 2010-2012 2010-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
ARSN ARSN ARSN ARSN ARSN 0 0 0 0 0 50 000 307 148 175 000 175 000 5 000 1 261 991 0 483 820 749 000 621 657 0 0 0 0 908 343 0 0 0 0 0 1 311 991 307 148 658 820 924 000 1 535 000
TOTAL DO PROJECTO 07671 TOTAL DO PROJECTO 07672 TOTAL DO PROJECTO 07673 TOTAL DO PROJECTO 07674 TOTAL DO PROJECTO 07676

Página 610

610 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
412
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
SAUDE
017 - SAÚDE
023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 36 114 456 24 659 688 54 791 964 10 333 141 7 300 000 133 199 249
TOTAL DA MEDIDA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO PROGRAMA 89 507 265 59 583 348 90 994 863 10 847 769 7 300 000 258 233 245
TOTAL DO MINISTÉRIO
07712 - E.S. CELEIROS - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 362 862 19 289 0 0 0 0 0 0 362 862 19 289 0 0 362 862 19 289 0 0 0 0 0 0 362 862 19 289
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010
NUTS II :
NORTE
ARSN 0 0 362 862 19 289 0 0 0 0 0 0 362 862 19 289
TOTAL DO PROJECTO 07711 TOTAL DO PROJECTO 07712
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
610


Consultar Diário Original

Página 611

611 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
413
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
00301 - INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE 00304 - APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DE REGIÃO NORTE 00308 - INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 3 613 456 0 0 2 825 004 0 3 231 589 12 400 000 2 500 000 700 000 5 453 000 297 298 344 922 14 720 433 0 0 7 282 010 0 0 5 332 460 0 0 1 326 666 0 0 0 0 0 0 0 0 36 066 349 2 500 000 700 000 16 886 680 297 298 3 576 511 3 613 456 0 0 2 825 004 3 231 589 12 400 000 2 500 000 700 000 5 750 298 344 922 14 720 433 0 0 7 282 010 0 5 332 460 0 0 1 326 666 0 0 0 0 0 0 36 066 349 2 500 000 700 000 17 183 978 3 576 511
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2002-2012 1998-2010 1991-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DREN DREN DREC 3 613 456 0 12 400 000 3 200 000 14 720 433 0 5 332 460 0 0 0 36 066 349 3 200 000
TOTAL DO PROJECTO 00301 TOTAL DO PROJECTO 00304

Página 612

612 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
414
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
00463 - CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO ALGARVE 03930 - INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO 03949 - INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 360 000 2 580 000 1 190 000 12 931 630 250 000 0 1 793 000 0 39 693 900 0 0 9 195 066 0 34 704 051 0 0 9 999 445 0 27 467 700 0 0 0 0 0 250 000 360 000 23 567 511 1 190 000 114 797 281 0 360 000 2 580 000 1 190 000 12 931 630 250 000 0 1 793 000 0 39 693 900 0 0 9 195 066 0 34 704 051 0 0 9 999 445 0 27 467 700 0 0 0 0 0 250 000 360 000 23 567 511 1 190 000 114 797 281
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1998-2010 2002-2012 2001-2012
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DREAL DREA DRELVT 6 056 593 360 000 3 770 000 6 095 220 250 000 1 793 000 7 282 010 0 9 195 066 1 326 666 0 9 999 445 0 0 0 20 760 489 610 000 24 757 511
TOTAL DO PROJECTO 00308 TOTAL DO PROJECTO 00463 TOTAL DO PROJECTO 03930
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
612


Consultar Diário Original

Página 613

613 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
415
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
03961 - APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO 03972 - CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO ALENTEJO 03996 - INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 15 576 536 1 155 637 0 0 250 000 250 000 0 1 524 800 2 278 949 0 0 0 9 451 988 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 000 15 826 536 1 155 637 10 976 788 2 278 949 0 15 576 536 1 155 637 0 0 250 000 250 000 0 1 524 800 2 278 949 0 0 0 9 451 988 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 000 15 826 536 1 155 637 10 976 788 2 278 949
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1998-2010 1998-2010 1998-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALGARVE
DREA DREA DREAL 12 931 630 0 16 732 173 39 693 900 250 000 250 000 34 704 051 0 0 27 467 700 0 0 0 0 0 114 797 281 250 000 16 982 173
TOTAL DO PROJECTO 03949 TOTAL DO PROJECTO 03961 TOTAL DO PROJECTO 03972

Página 614

614 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
416
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
04030 - CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO 04033 - APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE 04042 - APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 300 000 540 000 0 950 000 750 000 600 000 0 400 000 0 0 0 0 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 950 000 750 000 900 000 540 000 550 000 0 0 300 000 540 000 0 950 000 750 000 600 000 0 400 000 0 0 0 0 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 950 000 750 000 900 000 540 000 550 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1998-2010 1998-2010 1998-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
CENTRO
DREC DREAL DREC 0 0 840 000 3 803 749 1 700 000 600 000 9 451 988 0 0 0 0 0 0 0 0 13 255 737 1 700 000 1 440 000
TOTAL DO PROJECTO 03996 TOTAL DO PROJECTO 04030 TOTAL DO PROJECTO 04033
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
614


Consultar Diário Original

Página 615

615 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
417
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
05643 - MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 06314 - PTE - ESCOLA INTERACTIVA / LISBOA E VALE DO TEJO 06316 - PTE - ESCOLA INTERACTIVA / ALGARVE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 500 000 0 2 209 201 0 3 971 919 100 000 50 000 000 1 691 482 2 600 455 415 963 0 210 000 000 0 0 6 062 0 210 000 000 0 0 6 062 0 0 0 0 0 600 000 470 000 000 3 900 683 2 600 455 4 400 006 500 000 0 2 209 201 0 3 971 919 100 000 50 000 000 1 691 482 2 600 455 415 963 0 210 000 000 0 0 6 062 0 210 000 000 0 0 6 062 0 0 0 0 0 600 000 470 000 000 3 900 683 2 600 455 4 400 006
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2007-2012 2008-2010 2008-2012
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
GGF GEPE GEPE 500 000 0 2 209 201 500 000 50 000 000 4 291 937 150 000 210 000 000 0 0 210 000 000 0 0 0 0 1 150 000 470 000 000 6 501 138
TOTAL DO PROJECTO 04042 TOTAL DO PROJECTO 05643 TOTAL DO PROJECTO 06314

Página 616

616 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
418
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06317 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / NORTE 06318 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / CENTRO 06320 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / ALENTEJO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 2 791 187 8 933 858 0 2 157 166 4 103 643 0 0 0 14 342 852 0 0 5 855 561 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 791 187 8 933 858 14 342 852 2 157 166 4 103 643 5 855 561 11 725 045 0 6 260 809 0 0 14 342 852 0 5 855 561 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 725 045 14 342 852 6 260 809 5 855 561
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2008-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
GEPE GEPE GEPE 3 971 919 11 725 045 6 260 809 415 963 14 342 852 5 855 561 6 062 0 0 6 062 0 0 0 0 0 4 400 006 26 067 897 12 116 370
TOTAL DO PROJECTO 06316 TOTAL DO PROJECTO 06317 TOTAL DO PROJECTO 06318
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
616


Consultar Diário Original

Página 617

617 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
419
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06322 - PTE - ESCOLA EM REDE / NORTE 06323 - PTE - ESCOLA EM REDE / CENTRO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 724 616 2 533 287 0 3 193 466 0 2 626 544 0 0 0 2 159 060 821 027 13 435 727 732 184 11 317 780 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 724 616 2 533 287 2 159 060 4 014 493 13 435 727 3 358 728 11 317 780 3 257 903 0 3 193 466 0 2 626 544 0 2 159 060 821 027 13 435 727 732 184 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 257 903 2 159 060 4 014 493 13 435 727 3 358 728
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2008-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
GEPE GEPE 3 257 903 3 193 466 2 159 060 14 256 754 0 0 0 0 0 0 5 416 963 17 450 220
TOTAL DO PROJECTO 06320 TOTAL DO PROJECTO 06322

Página 618

618 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
420
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06324 - PTE - ESCOLA EM REDE / LISBOA E VALE DO TEJO 06325 - PTE - ESCOLA EM REDE / ALENTEJO 06870 - PTE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DA EDUCAÇAO (ED)2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 2 369 642 1 750 882 1 022 543 0 3 069 742 3 032 149 262 888 4 302 080 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 439 384 4 783 031 1 285 431 4 302 080 0 2 369 642 1 750 882 1 022 543 0 11 317 780 3 069 742 3 032 149 262 888 4 302 080 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 317 780 5 439 384 4 783 031 1 285 431 4 302 080
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
GEPE GEPE GEPE 2 626 544 4 120 524 1 022 543 12 049 964 6 101 891 4 564 968 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 676 508 10 222 415 5 587 511
TOTAL DO PROJECTO 06323 TOTAL DO PROJECTO 06324 TOTAL DO PROJECTO 06325
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
618


Consultar Diário Original

Página 619

619 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
421
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06872 - PTE - CARTÃO ESCOLA LISBOA E ALGARVE 06873 - PTE - ESCOL@SEGURA / NORTE 06874 - PTE - ESCOL@SEGURA / CENTRO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 2 009 478 0 4 586 324 490 572 0 1 000 000 9 028 434 884 596 840 465 5 899 363 2 740 522 8 221 566 466 323 0 0 0 0 24 378 0 0 0 0 12 189 0 0 5 750 000 17 250 000 5 973 810 1 331 037 5 899 363 2 009 478 0 4 586 324 490 572 0 1 000 000 9 028 434 884 596 840 465 5 899 363 2 740 522 8 221 566 466 323 0 0 0 0 24 378 0 0 0 0 12 189 0 0 5 750 000 17 250 000 5 973 810 1 331 037 5 899 363
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2013 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
GEPE GEPE GEPE 2 009 478 4 586 324 490 572 10 028 434 884 596 6 739 828 10 962 088 466 323 0 0 24 378 0 0 12 189 0 23 000 000 5 973 810 7 230 400
TOTAL DO PROJECTO 06870 TOTAL DO PROJECTO 06872 TOTAL DO PROJECTO 06873

Página 620

620 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
422
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06875 - PTE - ESCOL@SEGURA / LISBOA E VALE DO TEJO 06876 - PTE - ESCOL@SEGURA / ALENTEJO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 552 336 0 506 504 0 0 0 628 767 4 969 414 1 505 496 2 100 134 358 566 1 888 958 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 181 103 4 969 414 2 012 000 2 100 134 358 566 1 888 958 552 336 0 506 504 0 0 628 767 4 969 414 1 505 496 2 100 134 358 566 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 181 103 4 969 414 2 012 000 2 100 134 358 566
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
GEPE GEPE 552 336 506 504 5 598 181 3 605 630 0 0 0 0 0 0 6 150 517 4 112 134
TOTAL DO PROJECTO 06874 TOTAL DO PROJECTO 06875
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
620


Consultar Diário Original

Página 621

621 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
423
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06877 - PTE - ESCOL@SEGURA / ALGARVE 06881 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / SECUNDÁRIAS (REGIÕES DE CONVERGÊNCIA) 06882 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / LISBOA E VALE DO TEJO E ALGARVE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento 0 1 433 750 7 569 368 0 1 831 500 6 393 259 851 717 63 089 0 16 952 323 10 716 203 0 120 093 0 0 0 41 352 0 120 093 0 0 0 41 352 0 0 0 0 0 0 0 1 091 903 1 496 839 7 569 368 16 952 323 12 630 407 6 393 259 0 0 9 003 118 0 1 888 958 851 717 63 089 16 952 323 0 120 093 0 0 0 120 093 0 0 0 0 0 0 1 888 958 1 091 903 9 066 207 16 952 323
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2012 2009-2010 2009-2012
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
GEPE GEPE GEPE 0 0 9 003 118 2 247 524 851 717 17 015 412 0 120 093 0 0 120 093 0 0 0 0 2 247 524 1 091 903 26 018 530
TOTAL DO PROJECTO 06876 TOTAL DO PROJECTO 06877 TOTAL DO PROJECTO 06881

Página 622

622 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
424
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06977 - INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE DIOGO CÃO (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL) 06978 - INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA SOARES DOS REIS (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL)1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 181 415 145 463 527 855 177 014 144 942 558 950 0 0 367 622 0 0 300 872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 181 415 145 463 895 477 177 014 144 942 859 822 8 224 759 326 878 527 855 321 956 558 950 10 716 203 0 367 622 0 300 872 41 352 0 0 0 0 41 352 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 023 666 326 878 895 477 321 956 859 822
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DREN DREN 8 224 759 854 733 880 906 10 716 203 367 622 300 872 41 352 0 0 41 352 0 0 0 0 0 19 023 666 1 222 355 1 181 778
TOTAL DO PROJECTO 06882 TOTAL DO PROJECTO 06977 TOTAL DO PROJECTO 06978
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
622


Consultar Diário Original

Página 623

623 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
425
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
06979 - INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE ROSA RAMALHO (RECUPERAÇÃO PARCIAL) 07271 - OUTRAS INTERVENÇOES PARA OS ENSINOS BASICO E SECUNDARIO 07319 - PTE - ESCOLA EM REDE / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07323 - PTE - ESCOLA EM REDE / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 117 524 81 893 426 805 0 0 0 0 331 506 18 901 660 590 007 0 0 0 0 923 506 0 0 0 0 923 506 0 0 0 0 0 117 524 81 893 758 311 18 901 660 2 437 019 199 417 426 805 0 0 0 331 506 18 901 660 590 007 0 0 0 923 506 0 0 0 923 506 0 0 0 0 199 417 758 311 18 901 660 2 437 019
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2010-2010 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DREN GGF GEPE GEPE 626 222 0 0 331 506 18 901 660 590 007 0 0 923 506 0 0 923 506 0 0 0 957 728 18 901 660 2 437 019
TOTAL DO PROJECTO 06979 TOTAL DO PROJECTO 07271 TOTAL DO PROJECTO 07319

Página 624

624 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
426
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
07327 - PTE - ESCOLA EM REDE / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07329 - PTE - ESCOLA EM REDE / LISBOA E VALE DO TEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07333 - PTE - ESCOLA EM REDE / ALGARVE 07335 - PTE - ESCOL@SEGURA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 524 247 193 624 400 035 2 251 940 820 576 303 070 626 154 177 267 820 576 303 070 626 154 177 267 0 0 0 0 2 165 399 799 764 1 652 343 2 606 474 0 0 0 0 524 247 193 624 400 035 2 251 940 820 576 303 070 626 154 177 267 820 576 303 070 626 154 177 267 0 0 0 0 2 165 399 799 764 1 652 343 2 606 474
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
NORTE
GEPE GEPE GEPE GEPE 0 0 0 0 524 247 193 624 400 035 2 251 940 820 576 303 070 626 154 177 267 820 576 303 070 626 154 177 267 0 0 0 0 2 165 399 799 764 1 652 343 2 606 474
TOTAL DO PROJECTO 07323 TOTAL DO PROJECTO 07327 TOTAL DO PROJECTO 07329 TOTAL DO PROJECTO 07333
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
624


Consultar Diário Original

Página 625

625 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
427
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
07338 - PTE - ESCOL@SEGURA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07340 - PTE - ESCOL@SEGURA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07344 - PTE - ESCOL@SEGURA / LISBOA E VALE DO TEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07350 - PTE - CARTÃO ESCOLA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 391 068 328 458 125 219 261 033 686 727 576 783 219 888 458 382 686 727 576 783 219 888 458 382 0 0 0 0 1 764 522 1 482 024 564 995 1 177 797 0 0 0 0 391 068 328 458 125 219 261 033 686 727 576 783 219 888 458 382 686 727 576 783 219 888 458 382 0 0 0 0 1 764 522 1 482 024 564 995 1 177 797
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012 2010-2012 2010-2013
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
GEPE GEPE GEPE GEPE 0 0 0 0 391 068 328 458 125 219 261 033 686 727 576 783 219 888 458 382 686 727 576 783 219 888 458 382 0 0 0 0 1 764 522 1 482 024 564 995 1 177 797
TOTAL DO PROJECTO 07335 TOTAL DO PROJECTO 07338 TOTAL DO PROJECTO 07340 TOTAL DO PROJECTO 07344

Página 626

626 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
428
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
07352 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07353 - APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇOES PARA OS ENSINOS BASICO E SECUNDARIO DA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO 07357 - PTE - CARTÃO ESCOLA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 7 432 885 340 885 340 3 000 000 6 113 29 730 2 712 633 2 712 633 0 24 453 29 730 0 0 0 24 453 22 297 0 0 0 18 340 89 189 3 597 973 3 597 973 3 000 000 73 359 0 0 0 0 0 7 432 885 340 885 340 3 000 000 6 113 29 730 2 712 633 2 712 633 0 24 453 29 730 0 0 0 24 453 22 297 0 0 0 18 340 89 189 3 597 973 3 597 973 3 000 000 73 359
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010 2010-2013
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
GEPE DRELVT GEPE 0 0 0 7 432 1 770 680 3 000 000 29 730 5 425 266 0 29 730 0 0 22 297 0 0 89 189 7 195 946 3 000 000
TOTAL DO PROJECTO 07350 TOTAL DO PROJECTO 07352 TOTAL DO PROJECTO 07353
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
626


Consultar Diário Original

Página 627

627 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
429
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
07359 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07361 - PTE - CARTÃO ESCOLA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07362 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais Fundo Social Europeu 0 0 0 0 0 379 504 379 504 2 360 146 354 146 354 2 579 828 2 579 828 9 439 996 003 996 003 0 0 9 439 0 0 0 0 7 080 0 0 2 959 332 2 959 332 28 318 1 142 357 1 142 357 0 0 0 0 0 379 504 379 504 2 360 146 354 146 354 2 579 828 2 579 828 9 439 996 003 996 003 0 0 9 439 0 0 0 0 7 080 0 0 2 959 332 2 959 332 28 318 1 142 357 1 142 357
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2013 2010-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
GEPE GEPE GEPE 0 0 0 6 113 759 008 2 360 24 453 5 159 656 9 439 24 453 0 9 439 18 340 0 7 080 73 359 5 918 664 28 318
TOTAL DO PROJECTO 07357 TOTAL DO PROJECTO 07359 TOTAL DO PROJECTO 07361

Página 628

628 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
430
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
07363 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07365 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07366 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07367 - PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / SECUNDÁRIO (RC) - FINANCIAMENTO ADICIONAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 27 351 11 777 4 618 50 210 27 351 11 777 4 618 50 210 27 351 11 777 4 618 50 210 0 0 0 0 82 053 35 331 13 854 150 630 0 0 0 0 27 351 11 777 4 618 50 210 27 351 11 777 4 618 50 210 27 351 11 777 4 618 50 210 0 0 0 0 82 053 35 331 13 854 150 630
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
GEPE GEPE GEPE GEPE 0 0 0 0 0 292 708 27 351 11 777 4 618 50 210 1 992 006 27 351 11 777 4 618 50 210 0 27 351 11 777 4 618 50 210 0 0 0 0 0 2 284 714 82 053 35 331 13 854 150 630
TOTAL DO PROJECTO 07362 TOTAL DO PROJECTO 07363 TOTAL DO PROJECTO 07365 TOTAL DO PROJECTO 07366 TOTAL DO PROJECTO 07367
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
628


Consultar Diário Original

Página 629

629 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
431
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
07376 - CONSERVAÇAO E REMODELAÇAO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO 07397 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07400 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 800 000 4 713 214 4 713 214 2 663 747 2 663 747 1 000 000 4 713 215 4 713 215 2 663 747 2 663 747 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 300 000 9 426 429 9 426 429 5 327 494 5 327 494 0 0 0 0 0 800 000 4 713 214 4 713 214 2 663 747 2 663 747 1 000 000 4 713 215 4 713 215 2 663 747 2 663 747 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 300 000 9 426 429 9 426 429 5 327 494 5 327 494
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DRELVT GEPE GEPE 0 0 0 800 000 9 426 428 5 327 494 1 000 000 9 426 430 5 327 494 500 000 0 0 0 0 0 2 300 000 18 852 858 10 654 988
TOTAL DO PROJECTO 07376 TOTAL DO PROJECTO 07397 TOTAL DO PROJECTO 07400

Página 630

630 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
432
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
EDUCAÇÃO
018 - EDUCAÇÃO
017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DA MEDIDA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO PROGRAMA 110 926 758 295 516 240 344 871 979 259 768 087 59 906 1 011 142 970
TOTAL DO MINISTÉRIO
07402 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07409 - PTE - COMPUTADORES 1º. CICLO / LISBOA E VALE DO TEJO E ALGARVE 07536 - CONSERVAÇAO DE ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIAO NORTE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 872 622 872 622 4 255 182 800 000 872 623 872 623 12 746 484 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 745 245 1 745 245 17 001 666 800 000 0 0 0 0 872 622 872 622 4 255 182 800 000 872 623 872 623 12 746 484 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 745 245 1 745 245 17 001 666 800 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
GEPE GEPE DREN 0 0 0 1 745 244 4 255 182 800 000 1 745 246 12 746 484 0 0 0 0 0 0 0 3 490 490 17 001 666 800 000
TOTAL DO PROJECTO 07402 TOTAL DO PROJECTO 07409 TOTAL DO PROJECTO 07536
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
630


Consultar Diário Original

Página 631

631 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
433
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 15 492 152 2 400 000 1 500 000 2 000 000 0 21 392 152
TOTAL DA MEDIDA
04175 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - POSI 05586 - SGMCTES - CONSTRUçãO/CONSERVAçãO DE INFRA-ESTRUTURAS CIENTíFICAS E TECNOLóGICAS: INSTALAçõES AFECTAS AO MCTES 06751 - RECUPERAçãO E CONSERVAçãO EDIFICIO ACADEMIA CIENCIAS LX1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Fundo Social Europeu Receitas Gerais Receitas Gerais 7 514 306 319 625 4 122 181 1 754 032 1 282 008 500 000 200 000 0 0 0 2 000 000 200 000 0 0 0 0 1 500 000 0 0 0 0 0 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 7 714 306 319 625 4 122 181 1 754 032 6 782 008 700 000 7 833 931 5 876 213 1 282 008 500 000 200 000 0 2 000 000 200 000 0 0 1 500 000 0 0 0 2 000 000 0 0 0 0 0 8 033 931 5 876 213 6 782 008 700 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2010 2007-2012 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
UMIC SG ACL 13 710 144 1 282 008 500 000 200 000 2 000 000 200 000 0 1 500 000 0 0 2 000 000 0 0 0 0 13 910 144 6 782 008 700 000
TOTAL DO PROJECTO 04175 TOTAL DO PROJECTO 05586 TOTAL DO PROJECTO 06751

Página 632

632 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
434
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 0 55 000 160 000 160 000 0 375 000
TOTAL DA MEDIDA
07379 - REDES DE COOPERAÇAO INTERNACIONAL 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 0 55 000 160 000 160 000 0 375 000 0 55 000 160 000 160 000 0 375 000
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IICT 0 55 000 160 000 160 000 0 375 000
TOTAL DO PROJECTO 07379
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
632


Consultar Diário Original

Página 633

633 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
435
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
00935 - FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE CIENTÍFICA 03598 - FORM. AVANÇADA E INSERÇÃO DE RH, CRIAÇÃO CÁTEDRAS INVESTIGAÇÃO 03599 - PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTIFICA, O DESENV. TECN. E A INOVAÇAO-COMPARTICIPAÇÃO NÃO COFINANCIADA DO PJ 58761. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Outros Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP 24 521 259 372 861 335 554 213 199 097 7 087 876 207 465 922 5 322 608 7 759 3 000 000 90 000 0 120 250 000 650 000 36 694 294 3 000 000 0 3 000 000 90 000 0 144 900 000 25 600 000 42 033 228 26 017 235 0 3 000 000 90 000 0 144 900 000 25 600 000 41 533 228 25 817 235 0 9 000 000 270 000 0 435 150 000 76 800 000 84 066 456 51 634 470 0 42 521 259 912 861 335 554 1 058 399 097 135 737 876 411 793 128 111 791 548 7 759 24 894 120 335 554 220 286 973 212 796 289 3 090 000 0 120 900 000 39 694 294 3 090 000 0 170 500 000 68 050 463 3 090 000 0 170 500 000 67 350 463 9 270 000 0 511 950 000 135 700 926 43 434 120 335 554 1 194 136 973 523 592 435
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1994-2015 2004-2015 2000-2014
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
FCT FCT FCT 25 229 674 220 286 973 3 090 000 120 900 000 3 090 000 170 500 000 3 090 000 170 500 000 9 270 000 511 950 000 43 769 674 1 194 136 973
TOTAL DO PROJECTO 00935 TOTAL DO PROJECTO 03598

Página 634

634 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
436
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
03651 - REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS LABORATORIAIS 03652 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO E PROTECÇÃO DO RPI (REACTOR PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO) 03653 - PROTECÇÃO RADIOLÓGICA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 110 156 151 3 442 015 880 662 2 659 318 814 682 0 100 000 0 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 110 156 151 3 542 015 880 662 2 859 318 814 682 110 156 151 3 442 015 880 662 2 659 318 814 682 0 100 000 0 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 110 156 151 3 542 015 880 662 2 859 318 814 682
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1996-2010 1996-2010 1994-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ITN ITN ITN 322 952 440 4 322 677 3 474 000 39 694 294 100 000 200 000 68 050 463 0 0 67 350 463 0 0 135 700 926 0 0 633 748 586 4 422 677 3 674 000
TOTAL DO PROJECTO 03599 TOTAL DO PROJECTO 03651 TOTAL DO PROJECTO 03652
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
634


Consultar Diário Original

Página 635

635 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
437
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
03654 - RECOLHA,TRATAMENTO,SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO INTERINO DE RESÍDUOS RADIOACTIVOS 03655 - REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ITN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 2 625 207 764 689 1 050 173 194 194 2 092 478 534 195 150 000 0 100 000 0 250 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 775 207 764 689 1 150 173 194 194 2 342 478 534 195 2 625 207 764 689 1 050 173 194 194 2 092 478 150 000 0 100 000 0 250 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 775 207 764 689 1 150 173 194 194 2 342 478
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1993-2010 2002-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
ITN ITN 3 389 896 1 244 367 150 000 100 000 0 0 0 0 0 0 3 539 896 1 344 367
TOTAL DO PROJECTO 03653 TOTAL DO PROJECTO 03654

Página 636

636 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
438
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
04418 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA 04431 - REFORÇO DA REDE SISMOGRÁFICA NACIONAL 04794 - APETRECHAMENTO DE EQUIPAMENTO CIENTÍFICO 04808 - OBRAS NOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS OCUPADOS PELO IICT2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 062 792 1 252 776 433 457 351 300 50 000 55 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 414 092 1 302 776 488 457 534 195 1 062 792 1 252 776 433 457 0 351 300 50 000 55 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 534 195 1 414 092 1 302 776 488 457
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2010 2005-2010 2006-2010 2006-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IM IM IICT IICT 2 626 673 1 062 792 1 252 776 433 457 250 000 351 300 50 000 55 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 876 673 1 414 092 1 302 776 488 457
TOTAL DO PROJECTO 03655 TOTAL DO PROJECTO 04418 TOTAL DO PROJECTO 04431 TOTAL DO PROJECTO 04794
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
636


Consultar Diário Original

Página 637

637 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
439
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
05462 - REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DO IM - CONTINENTE 05552 - ARQUIVO CIENTíFICO TROPICAL 05665 - PARCERIAS INTERNACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento 927 646 861 084 403 122 44 612 409 4 350 000 55 000 398 700 50 000 19 000 000 2 700 000 200 000 0 0 19 000 000 2 700 000 0 0 0 20 000 000 2 800 000 0 0 0 60 000 000 8 400 000 1 182 646 1 259 784 453 122 162 612 409 20 950 000 927 646 861 084 403 122 48 962 409 55 000 398 700 50 000 21 700 000 200 000 0 0 21 700 000 0 0 0 22 800 000 0 0 0 68 400 000 1 182 646 1 259 784 453 122 183 562 409
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2007-2010 2007-2010 2007-2015
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
IM IICT FCT 927 646 861 084 403 122 48 962 409 55 000 398 700 50 000 21 700 000 200 000 0 0 21 700 000 0 0 0 22 800 000 0 0 0 68 400 000 1 182 646 1 259 784 453 122 183 562 409
TOTAL DO PROJECTO 04808 TOTAL DO PROJECTO 05462 TOTAL DO PROJECTO 05552 TOTAL DO PROJECTO 05665

Página 638

638 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
440
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
05666 - INFORMAçãO SOBRE O SISTEMA DE CIêNCIA E TECNOLOGIA 05741 - TV CIêNCIA ON-LINE - DIVULGAçãO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA 05812 - FORMAçãO AVANçADA E INTEGRAçãO DE DOUTORES EM EMPRESAS E INSTITUIçõES DE ID - POPH1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Fundo Social Europeu 2 172 466 170 000 83 170 17 200 71 820 469 1 101 360 105 241 261 1 200 000 0 30 000 0 18 650 000 0 76 450 000 627 860 0 86 000 0 16 500 000 1 000 000 38 500 000 0 0 87 700 0 16 500 000 1 000 000 38 500 000 0 0 0 0 49 500 000 3 000 000 115 500 000 4 000 326 170 000 286 870 17 200 172 970 469 6 101 360 374 191 261 2 342 466 83 170 17 200 72 921 829 1 200 000 30 000 0 18 650 000 627 860 86 000 0 17 500 000 0 87 700 0 17 500 000 0 0 0 52 500 000 4 170 326 286 870 17 200 179 071 829
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2007-2011 2007-2012 2008-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
FCT IICT FCT 2 342 466 100 370 1 200 000 30 000 627 860 86 000 0 87 700 0 0 4 170 326 304 070
TOTAL DO PROJECTO 05666 TOTAL DO PROJECTO 05741
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
638


Consultar Diário Original

Página 639

639 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
441
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
05876 - PROMOVER A PRODUçãO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAçãO 05901 - CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS 06484 - GPEARI-IMPLEMENTAçãO DE UM SISTEMA DE INFORMAçãO SOBRE INFRAESTRUTURAS DE INVESTIGAçãO-2ª FASE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 46 262 783 5 113 618 78 442 735 259 926 50 000 14 748 526 0 35 113 227 55 000 25 000 14 748 526 0 34 413 227 0 0 14 748 526 0 34 413 227 0 0 29 497 052 0 68 826 454 0 0 120 005 413 5 113 618 251 208 870 314 926 75 000 105 241 261 51 376 401 78 442 735 259 926 50 000 76 450 000 14 748 526 35 113 227 55 000 25 000 38 500 000 14 748 526 34 413 227 0 0 38 500 000 14 748 526 34 413 227 0 0 115 500 000 29 497 052 68 826 454 0 0 374 191 261 125 119 031 251 208 870 314 926 75 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2014 2008-2010 2009-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
FCT IICT GPEARI 178 163 090 129 819 136 259 926 95 100 000 49 861 753 55 000 56 000 000 49 161 753 0 56 000 000 49 161 753 0 168 000 000 98 323 506 0 553 263 090 376 327 901 314 926
TOTAL DO PROJECTO 05812 TOTAL DO PROJECTO 05876 TOTAL DO PROJECTO 05901

Página 640

640 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
442
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
06811 - CONSOLIDAçãO DO RE-EQUIPAMENTO CIENTíFICO DAS INSTITUIçõES DE C E T 06817 - DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAçãO E REFORçO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIçõES DE ID COMPART.NãO CO-FINANC.DO PROJ.6820 06818 - COOPERAÇÃO BILATERAL E PARTICIPAÇAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS CT1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Outros 1 336 849 4 048 678 40 527 293 0 33 068 886 687 206 125 946 4 500 000 150 000 68 000 000 2 300 000 35 500 000 0 0 4 500 000 150 000 70 660 629 2 300 000 35 529 300 0 0 0 0 70 660 629 2 300 000 36 000 013 0 0 0 0 70 660 629 2 300 000 111 000 000 0 0 10 336 849 4 348 678 320 509 180 9 200 000 251 098 199 687 206 125 946 5 385 527 40 527 293 33 756 092 125 946 4 650 000 70 300 000 35 500 000 0 4 650 000 72 960 629 35 529 300 0 0 72 960 629 36 000 013 0 0 72 960 629 111 000 000 0 14 685 527 329 709 180 251 785 405 125 946
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2013 2009-2015
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
ESTRANGEIRO
FCT FCT FCT 50 000 5 385 527 40 527 293 25 000 4 650 000 70 300 000 0 4 650 000 72 960 629 0 0 72 960 629 0 0 72 960 629 75 000 14 685 527 329 709 180
TOTAL DO PROJECTO 06484 TOTAL DO PROJECTO 06811 TOTAL DO PROJECTO 06817
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
640


Consultar Diário Original

Página 641

641 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
443
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
06820 - DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAçãO E REFORçO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIçãOES DE ID 06821 - DIVULGAÇAO CT E CULTURA CIENTIFICA E TECNOLOGICA 06878 - APOIO à GESTãO DO FINANCIAMENTO DE INSTITUIçõES DE ID1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 20 705 615 51 330 000 16 410 000 286 157 667 697 3 618 000 5 446 000 20 000 000 187 482 460 320 3 618 000 8 442 000 19 000 000 187 482 460 320 3 618 000 8 442 000 20 000 000 187 482 460 320 3 618 000 8 442 000 60 000 000 187 482 460 320 35 177 615 82 102 000 135 410 000 1 036 085 2 508 977 20 705 615 51 330 000 16 410 000 286 157 667 697 3 618 000 5 446 000 20 000 000 187 482 460 320 3 618 000 8 442 000 19 000 000 187 482 460 320 3 618 000 8 442 000 20 000 000 187 482 460 320 3 618 000 8 442 000 60 000 000 187 482 460 320 35 177 615 82 102 000 135 410 000 1 036 085 2 508 977
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2013 2009-2015 2009-2013
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
FCT FCT FCT 33 882 038 72 035 615 16 410 000 35 500 000 9 064 000 20 000 000 35 529 300 12 060 000 19 000 000 36 000 013 12 060 000 20 000 000 111 000 000 12 060 000 60 000 000 251 911 351 117 279 615 135 410 000
TOTAL DO PROJECTO 06818 TOTAL DO PROJECTO 06820 TOTAL DO PROJECTO 06821

Página 642

642 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
444
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL
06879 - APOIO à GESTãO DO FINANCIAM. DE PROJ. DE ID (ASSIST TéCNICA) 07641 - LABORATORIO INTERNACIONAL DE NANOTECNOLOGIA 07788 - PROMOÇAO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇAO E DO CONHECIMENTO EM TECNOLOGIAS EMERGENTES1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Outros 324 542 757 264 0 0 0 151 698 603 680 15 000 000 4 100 000 47 100 151 698 603 680 16 000 000 0 0 151 698 561 422 16 500 000 0 0 0 42 258 34 500 000 0 0 779 636 2 568 304 82 000 000 4 100 000 47 100 324 542 757 264 0 0 0 151 698 603 680 15 000 000 4 100 000 47 100 151 698 603 680 16 000 000 0 0 151 698 561 422 16 500 000 0 0 0 42 258 34 500 000 0 0 779 636 2 568 304 82 000 000 4 100 000 47 100
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2013 2010-2014 2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
FCT FCT UMIC 953 854 1 081 806 0 647 802 755 378 15 000 000 647 802 755 378 16 000 000 647 802 713 120 16 500 000 647 802 42 258 34 500 000 3 545 062 3 347 940 82 000 000
TOTAL DO PROJECTO 06878 TOTAL DO PROJECTO 06879 TOTAL DO PROJECTO 07641
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
642


Consultar Diário Original

Página 643

643 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
445
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 1 118 441 107 516 680 327 531 019 185 527 871 480 1 282 855 121 3 976 867 220
TOTAL DA MEDIDA
07790 - PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO E DE INFRAESTRUTURAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 0 23 200 000 0 0 0 23 200 000 0 23 200 000 0 0 0 23 200 000
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
UMIC 0 0 4 147 100 23 200 000 0 0 0 0 0 0 4 147 100 23 200 000
TOTAL DO PROJECTO 07788 TOTAL DO PROJECTO 07790

Página 644

644 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
446
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
00355 - ULR-FACULDADE DE BELAS ARTES - RECUPERAÇÃO DO CONVENTO S. FRANCISCO 00358 - ULB -INSTITUTO BACTERIOLÓGICO CÂMARA PESTANA 04444 - ULB -RECUPERAÇÃO E INTERVENÇÕES EM EDIFÍCIOS DA UL 06520 - CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIáRIO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 4 852 776 221 932 785 279 1 216 686 1 317 064 1 066 425 65 000 100 000 0 650 000 0 1 600 000 0 25 000 0 0 6 698 138 0 3 000 000 0 0 0 0 0 0 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 952 776 221 932 8 133 417 1 216 686 7 917 064 1 066 425 90 000 5 074 708 2 001 965 2 383 489 100 000 650 000 1 600 000 0 6 698 138 3 000 000 0 0 2 000 000 0 0 0 5 174 708 9 350 103 8 983 489
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1986-2010 2002-2011 2005-2012 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
UL UL UL IG 5 074 708 2 001 965 2 383 489 100 000 650 000 1 600 000 0 6 698 138 3 000 000 0 0 2 000 000 0 0 0 5 174 708 9 350 103 8 983 489
TOTAL DO PROJECTO 00355 TOTAL DO PROJECTO 00358 TOTAL DO PROJECTO 04444
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
644


Consultar Diário Original

Página 645

645 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
447
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 10 515 162 3 125 000 9 698 138 2 000 000 0 25 338 300
TOTAL DA MEDIDA
06784 - ULB - FACULDADE DE MEDICINA DENTáRIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais 990 000 750 000 0 0 0 1 740 000 65 000 990 000 25 000 750 000 0 0 0 0 0 0 90 000 1 740 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
UL 65 000 990 000 25 000 750 000 0 0 0 0 0 0 90 000 1 740 000
TOTAL DO PROJECTO 06520 TOTAL DO PROJECTO 06784

Página 646

646 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
448
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
00344 - UCR - PÓLO II - TERRENOS E INFRA-ESTRUTURAS 00435 - IPSET - ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE 01169 - UMA - CAMPUS DA QUINTA DE S. ROQUE - TERRENOS E INFRAESTRUTURAS 02429 - UCR - PÓLO III - TERRENOS E INFRA-ESTRUTURAS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 907 794 359 766 515 500 87 264 3 038 787 185 033 2 456 076 0 10 000 1 000 000 0 75 000 0 0 426 125 0 0 0 0 0 0 9 272 871 0 0 0 0 0 349 928 0 0 0 0 0 0 0 10 606 790 369 766 1 515 500 87 264 3 113 787 185 033 2 806 004 1 267 560 602 764 3 223 820 10 000 1 000 000 75 000 426 125 0 0 9 272 871 0 0 0 0 0 10 976 556 1 602 764 3 298 820
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2012 2008-2010 1998-2010 2000-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
MADEIRA
NUTS II :
CENTRO
UC IPSE UM UC 1 267 560 602 764 3 223 820 10 000 1 000 000 75 000 426 125 0 0 9 272 871 0 0 0 0 0 10 976 556 1 602 764 3 298 820
TOTAL DO PROJECTO 00344 TOTAL DO PROJECTO 00435 TOTAL DO PROJECTO 01169
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
646


Consultar Diário Original

Página 647

647 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
449
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
03277 - UNLR - LABORATORIOS DEPARTAMENTAIS E BIBLIOTECA - FCM 03282 - UTAD -CIÊNCIAS VETERINÁRIAS - BLOCOS DE LABORATÓRIOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Feder QCA III e PO 134 000 1 566 863 4 546 775 107 292 1 503 108 42 339 10 000 0 2 400 000 0 500 000 3 116 804 55 000 0 6 082 494 0 0 0 0 816 498 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 199 000 2 383 361 13 029 269 107 292 2 003 108 3 159 143 2 590 076 1 566 863 4 654 067 1 503 108 42 339 10 000 0 2 400 000 500 000 3 116 804 55 000 0 6 082 494 0 0 349 928 816 498 0 0 0 0 0 0 0 0 3 005 004 2 383 361 13 136 561 2 003 108 3 159 143
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2001-2011 2004-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
UNL UTMAD 4 156 939 4 654 067 1 545 447 10 000 2 400 000 3 616 804 55 000 6 082 494 0 1 166 426 0 0 0 0 0 5 388 365 13 136 561 5 162 251
TOTAL DO PROJECTO 02429 TOTAL DO PROJECTO 03277 TOTAL DO PROJECTO 03282

Página 648

648 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
450
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
03387 - ESELISB - AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR 03411 - IPPT - RESIDÊNCIA JOSÉ RÉGIO 04201 - UCR -CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 1 954 541 183 317 1 196 105 461 760 1 278 693 148 455 2 169 348 200 000 0 232 455 0 250 000 380 000 583 333 0 0 0 0 3 192 842 0 3 700 297 0 0 0 0 661 464 0 1 543 414 0 0 0 0 0 0 0 2 154 541 183 317 1 428 560 461 760 5 382 999 528 455 7 996 392 1 954 541 1 379 422 461 760 1 427 148 200 000 232 455 0 630 000 0 0 0 3 192 842 0 0 0 661 464 0 0 0 0 2 154 541 1 611 877 461 760 5 911 454
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2006-2010 2005-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
ESELX IPP UC 1 954 541 1 841 181 200 000 232 455 0 0 0 0 0 0 2 154 541 2 073 636
TOTAL DO PROJECTO 03387 TOTAL DO PROJECTO 03411
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
648


Consultar Diário Original

Página 649

649 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
451
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
04894 - UCR - PÓLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 2 E 4 05523 - UCR - MUSEU DA CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 05619 - UNLFCM - UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ( EDIF. ESCOLAR NO HSFX )2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 116 940 100 000 117 793 813 695 236 305 100 000 300 000 0 150 000 350 000 2 124 242 0 4 956 564 3 164 380 7 434 992 2 293 611 0 5 351 758 1 331 113 3 105 932 0 0 0 0 0 4 634 793 400 000 10 426 115 5 459 188 11 127 229 2 169 348 216 940 117 793 813 695 236 305 583 333 400 000 0 150 000 350 000 3 700 297 2 124 242 4 956 564 3 164 380 7 434 992 1 543 414 2 293 611 5 351 758 1 331 113 3 105 932 0 0 0 0 0 7 996 392 5 034 793 10 426 115 5 459 188 11 127 229
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2006-2012 2007-2012 2007-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
UC UC UNLFCM 3 596 496 334 733 1 050 000 1 213 333 400 000 500 000 6 893 139 7 080 806 10 599 372 2 204 878 7 645 369 4 437 045 0 0 0 13 907 846 15 460 908 16 586 417
TOTAL DO PROJECTO 04201 TOTAL DO PROJECTO 04894 TOTAL DO PROJECTO 05523

Página 650

650 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
452
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
05974 - UACO - PÓLO DE ANGRA DO HEROÍSMO - EDIFÍCIO INTERDEPARTAMENTAL 05989 - UCR - POLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 31. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 1 363 327 39 356 731 042 4 196 985 1 075 391 0 600 000 0 1 767 197 4 822 038 500 000 1 166 667 0 0 0 0 1 056 726 4 705 851 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 963 327 39 356 2 498 239 9 019 023 2 632 117 5 872 518 1 363 327 770 398 4 196 985 1 075 391 0 600 000 1 767 197 4 822 038 500 000 1 166 667 0 0 0 1 056 726 4 705 851 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 963 327 2 537 595 9 019 023 2 632 117 5 872 518
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2011
NUTS II :
AÇORES
NUTS II :
CENTRO
UAÇ UC 1 363 327 4 967 383 1 075 391 600 000 6 589 235 1 666 667 0 0 5 762 577 0 0 0 0 0 0 1 963 327 11 556 618 8 504 635
TOTAL DO PROJECTO 05619 TOTAL DO PROJECTO 05974 TOTAL DO PROJECTO 05989
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
650


Consultar Diário Original

Página 651

651 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
453
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
06050 - UCR - FACULDADE DE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA 06057 - UCR - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIêNCIAS DA EDUCAçãO 06107 - UACO - PÓLO DA HORTA - RENOV. ESTRUTURAS INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DO DOP1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 1 153 364 0 18 884 0 0 830 125 0 40 000 0 0 40 000 0 75 000 2 205 994 0 5 240 652 2 767 678 0 6 551 251 0 1 569 686 0 3 662 600 1 903 307 0 4 441 049 0 0 0 0 0 0 0 0 3 775 681 193 364 8 903 252 4 689 869 40 000 10 992 300 905 125 153 365 0 18 884 0 40 000 0 40 000 0 2 205 994 5 240 652 2 767 678 6 551 251 1 569 686 3 662 600 1 903 307 4 441 049 0 0 0 0 3 969 045 8 903 252 4 729 869 10 992 300
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2012 2008-2012 2008-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
AÇORES
UC UC UAÇ 153 365 18 884 40 000 40 000 7 446 646 9 318 929 5 232 286 6 344 356 0 0 12 872 297 15 722 169
TOTAL DO PROJECTO 06050 TOTAL DO PROJECTO 06057

Página 652

652 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
454
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
06110 - UA - RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO CEIA 06690 - IPL - REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO HOSPITAL ST.ISIDORO EM BIBLIOTECA - CAMPUS 31. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 220 540 561 369 4 352 926 497 486 9 775 134 114 28 292 572 800 0 193 842 1 098 435 150 000 0 150 158 0 572 800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 220 540 755 211 5 451 361 647 486 9 775 284 272 28 292 1 145 600 1 612 034 4 352 926 507 261 162 406 268 842 1 098 435 150 000 150 158 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 880 876 5 451 361 657 261 312 564
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2008-2010 2009-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
UA IPLE 5 964 960 507 261 1 367 277 150 000 0 0 0 0 0 0 7 332 237 657 261
TOTAL DO PROJECTO 06107 TOTAL DO PROJECTO 06110
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
652


Consultar Diário Original

Página 653

653 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
455
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
06697 - IPL - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO PEDAGÓGICO I - CAMPUS 3 06699 - IPL - CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE LEITURA E ESTUDO, LEIRIA - CAMPUS 1 06703 - IPB - ESC. SUP. DE TECNOLOGIA E GESTãO DE BEJA - 2ª FASE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais 125 162 7 992 1 261 562 87 080 146 370 600 000 0 0 2 208 190 0 254 000 500 000 0 0 0 0 0 723 037 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 125 162 7 992 3 469 752 87 080 400 370 1 823 037 572 800 133 154 1 261 562 233 450 572 800 0 2 208 190 254 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 145 600 133 154 3 469 752 487 450
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
IPLE IPLE IPB 735 206 1 394 716 233 450 722 958 2 208 190 254 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 458 164 3 602 906 487 450
TOTAL DO PROJECTO 06690 TOTAL DO PROJECTO 06697 TOTAL DO PROJECTO 06699

Página 654

654 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
456
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
06740 - IPSNT - ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR 06752 - UBI - APETRECHAMENTO DA FACULDADE DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO Receitas Gerais 42 525 800 898 1 200 000 10 000 2 788 420 700 000 0 1 705 017 625 000 600 000 5 260 570 500 000 0 1 687 086 1 677 000 400 000 1 098 000 1 425 563 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 525 4 193 001 3 502 000 1 010 000 9 146 990 2 625 563 642 525 800 898 1 210 000 2 788 420 700 000 500 000 1 705 017 1 225 000 5 260 570 500 000 723 037 1 687 086 2 077 000 1 098 000 1 425 563 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 865 562 4 193 001 4 512 000 9 146 990 2 625 563
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
IPS UBI 1 443 423 3 998 420 2 205 017 6 485 570 2 410 123 3 175 000 0 0 0 0 6 058 563 13 658 990
TOTAL DO PROJECTO 06703 TOTAL DO PROJECTO 06740
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
654


Consultar Diário Original

Página 655

655 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
457
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
06768 - IPLEI - 2ª FASE DO EDIFíCIO PEDAGóGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE-CAMPUS 4 06777 - IPCR - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 2 275 000 475 987 211 321 1 068 394 400 000 5 864 947 016 3 586 100 407 406 4 301 1 067 538 75 000 0 0 2 417 715 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 278 815 883 393 215 622 2 135 932 475 000 5 864 947 016 2 275 000 687 308 1 068 394 405 864 947 016 3 586 100 411 707 1 067 538 75 000 0 2 417 715 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 278 815 1 099 015 2 135 932 480 864 947 016
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2010 2008-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
IPLE IPC 2 975 000 1 755 702 4 086 100 1 479 245 3 843 278 0 0 0 0 0 10 904 378 3 234 947
TOTAL DO PROJECTO 06752 TOTAL DO PROJECTO 06768

Página 656

656 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
458
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
06779 - UCR - CIDADE UNIVERSIDADE - CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA 06780 - IPBG - REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA 06786 - UE - PÓLO DOS LEÕES - COMPLEXO DE ARQUITECTURA E ARTES VISUAIS - 2ª FASE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 0 0 0 300 000 287 671 1 571 635 0 550 000 616 814 300 000 0 0 1 120 891 0 1 286 472 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 120 891 550 000 1 903 286 600 000 287 671 1 571 635 0 0 587 671 1 571 635 550 000 616 814 300 000 0 1 120 891 1 286 472 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 670 891 1 903 286 887 671 1 571 635
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
UC IPB UE 1 352 880 0 2 159 306 75 000 1 166 814 300 000 0 2 407 363 0 0 0 0 0 0 0 1 427 880 3 574 177 2 459 306
TOTAL DO PROJECTO 06777 TOTAL DO PROJECTO 06779 TOTAL DO PROJECTO 06780
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
656


Consultar Diário Original

Página 657

657 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
459
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
06889 - PRAUC I - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DA ALTA UNIVERSITÁRIA DE COIMBRA I 07024 - ESHTE - ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR 07040 - DGES - FUNDAÇÕES ENSINO SUPERIOR1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Receitas Gerais 702 678 33 458 1 636 981 0 0 5 000 000 187 508 500 000 300 000 4 217 614 0 1 760 000 0 75 000 0 0 0 8 240 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 202 678 333 458 5 854 595 8 240 000 1 760 000 5 000 000 262 508 736 136 1 636 981 5 000 000 187 508 800 000 4 217 614 1 760 000 75 000 0 0 8 240 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 536 136 5 854 595 15 000 000 262 508
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
UC ESHTE DGES 2 373 117 5 000 000 187 508 5 017 614 1 760 000 75 000 0 8 240 000 0 0 0 0 0 0 0 7 390 731 15 000 000 262 508
TOTAL DO PROJECTO 06786 TOTAL DO PROJECTO 06889 TOTAL DO PROJECTO 07024

Página 658

658 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
460
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
07719 - IPCB - CAMPUS DA TALAGUEIRA - BLOCO PEDAGOGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES APLICADAS 07720 - IPCB - CIZ - CENTRO DE INVESTIGAÇAO EM ZOONOSES 07750 - UTMAD - CONSERVAÇAO E REMODELAÇAO DE EDIFICIOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 4 064 999 0 0 0 0 9 700 000 598 800 1 170 249 151 200 226 800 0 905 807 2 340 497 85 954 128 932 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 764 999 1 504 607 3 510 746 237 154 355 732 4 064 999 0 0 0 0 9 700 000 598 800 1 170 249 151 200 226 800 0 905 807 2 340 497 85 954 128 932 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 764 999 1 504 607 3 510 746 237 154 355 732
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
IPCB IPCB UTMAD 4 064 999 0 0 9 700 000 1 769 049 378 000 0 3 246 304 214 886 0 0 0 0 0 0 13 764 999 5 015 353 592 886
TOTAL DO PROJECTO 07040 TOTAL DO PROJECTO 07719 TOTAL DO PROJECTO 07720
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
658


Consultar Diário Original

Página 659

659 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
461
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
07764 - UALG - EDIFICIO PARA O CURSO DE MEDICINA (2ª FASE DO EDIFICIO DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA) 07765 - GPEARI - OI-OUTRAS INTERVENÇOES NO ENSINO SUPERIOR/UNIVERSIDADES 07766 - IPVC - ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM AMPLIAÇAO 07768 - GPEARI-OI-OUTRAS INTERVENÇOES NO ENSINO SUPERIOR/POLITECNICOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 100 000 700 000 226 911 400 000 0 1 840 000 0 779 247 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 2 540 000 226 911 1 179 247 0 0 0 0 100 000 700 000 226 911 400 000 0 1 840 000 0 779 247 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 2 540 000 226 911 1 179 247
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
UALGR GPEARI IPVC GPEARI 0 0 0 0 100 000 700 000 226 911 400 000 0 1 840 000 0 779 247 0 0 0 0 0 0 0 0 100 000 2 540 000 226 911 1 179 247
TOTAL DO PROJECTO 07750 TOTAL DO PROJECTO 07764 TOTAL DO PROJECTO 07765 TOTAL DO PROJECTO 07766

Página 660

660 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
462
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 65 951 846 59 846 239 79 821 289 36 303 231 0 241 922 605
TOTAL DA MEDIDA
07772 - POLO DE BRAGA - CAMPUS DE GUALTAR - INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS EXTERIORES 07783 - REABILITAÇAO DA COBERTURA DO EDIFICIO PRINCIPAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 226 000 100 000 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226 000 100 000 300 000 0 0 0 226 000 100 000 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226 000 100 000 300 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
UM UTL 0 0 0 226 000 100 000 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226 000 100 000 300 000
TOTAL DO PROJECTO 07768 TOTAL DO PROJECTO 07772 TOTAL DO PROJECTO 07783
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
660


Consultar Diário Original

Página 661

661 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
463
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03408 - CONSTRUçãO DA UNIDADE ALIMENTAR DO ISEL 05774 - EUL-REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES 06680 - SAS - RESIDÊNCIA/CANTINA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE - CAMPUS 4 06742 - IPSNT - CANTINA DO CAMPUS DE RIO MAIOR1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 3 610 627 1 832 487 139 544 905 760 577 712 1 496 501 500 000 400 000 0 192 436 33 647 1 496 502 0 1 740 000 0 0 0 0 0 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 110 627 5 972 487 139 544 1 098 196 611 359 2 993 003 3 610 627 1 972 031 1 483 472 1 496 501 500 000 400 000 226 083 1 496 502 0 1 740 000 0 0 0 2 000 000 0 0 0 0 0 0 4 110 627 6 112 031 1 709 555 2 993 003
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2007-2010 2008-2012 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
SASIPL EULX IPLE IPS 3 610 627 1 972 031 2 979 973 500 000 400 000 1 722 585 0 1 740 000 0 0 2 000 000 0 0 0 0 4 110 627 6 112 031 4 702 558
TOTAL DO PROJECTO 03408 TOTAL DO PROJECTO 05774 TOTAL DO PROJECTO 06680

Página 662

662 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
464
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
06860 - REFORÇO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 06935 - CONSERVAÇÃO DE RESIDêNCIAS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 07757 - RESIDENCIA DE ESTUDANTES GIL VICENTE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Auto-Financiamento 200 000 401 580 10 000 000 123 162 82 643 0 575 000 940 748 51 247 089 0 10 000 40 000 623 000 305 284 12 000 000 0 30 000 90 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 398 000 1 647 612 73 247 089 123 162 122 643 130 000 200 000 401 580 10 000 000 205 805 575 000 940 748 51 247 089 10 000 623 000 305 284 12 000 000 30 000 0 0 0 0 0 0 0 0 1 398 000 1 647 612 73 247 089 245 805
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2008-2011 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DGES SASIPP SASIPP 601 580 10 000 000 205 805 1 515 748 51 247 089 10 000 928 284 12 000 000 30 000 0 0 0 0 0 0 3 045 612 73 247 089 245 805
TOTAL DO PROJECTO 06742 TOTAL DO PROJECTO 06860 TOTAL DO PROJECTO 06935
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
662


Consultar Diário Original

Página 663

663 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
465
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
019 - INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 19 370 016 55 645 422 14 838 284 2 000 000 0 91 853 722
TOTAL DA MEDIDA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO PROGRAMA 1 229 770 283 637 751 988 637 036 896 570 334 711 1 282 855 121 4 357 748 999
TOTAL DO MINISTÉRIO
07759 - CONSERVAÇAO E REABILITAÇAO DE INSTALAÇOES DE UNIDADES ALIMENTARES 07777 - CONSTRUÇAO DO EDIFICIO DA CANTINA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Auto-Financiamento Receitas Gerais 0 0 10 000 200 000 50 000 0 0 0 0 0 60 000 200 000 0 0 0 40 000 10 000 200 000 90 000 50 000 0 0 0 0 0 0 0 130 000 60 000 200 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
SASIPP IPCA 0 0 0 40 000 10 000 200 000 90 000 50 000 0 0 0 0 0 0 0 130 000 60 000 200 000
TOTAL DO PROJECTO 07757 TOTAL DO PROJECTO 07759 TOTAL DO PROJECTO 07777

Página 664

664 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
466
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 360 256 147 963 1 054 444 0 0 2 562 663
TOTAL DA MEDIDA
01633 - COOPERAÇÃO 06814 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DRCALENTEJO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 1 338 033 10 000 12 223 76 000 28 786 43 177 1 010 000 20 000 24 444 0 0 0 0 0 0 2 424 033 58 786 79 844 1 338 033 10 000 12 223 76 000 28 786 43 177 1 010 000 20 000 24 444 0 0 0 0 0 0 2 424 033 58 786 79 844
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
1999-2011 2009-2011
NUTS II :
ESTRANGEIRO
NUTS II :
ALENTEJO
IGESPAR DRCAL 1 338 033 22 223 76 000 71 963 1 010 000 44 444 0 0 0 0 2 424 033 138 630
TOTAL DO PROJECTO 01633 TOTAL DO PROJECTO 06814
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
664


Consultar Diário Original

Página 665

665 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

635
PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
467
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00002 - EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS EM MOVIMENTO 00013 - PROMOÇÃO DA LEITURA 00022 - CÂMARA MUNICIPAL DE CHAMUSCA 00028 - CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 15 356 622 1 098 124 245 000 38 710 129 000 457 000 14 107 7 066 750 000 457 000 62 914 73 000 250 000 0 37 000 53 000 0 0 40 057 61 689 16 485 622 2 012 124 399 078 233 465 15 356 622 1 098 124 245 000 38 710 129 000 457 000 14 107 7 066 750 000 457 000 62 914 73 000 250 000 0 37 000 53 000 0 0 40 057 61 689 16 485 622 2 012 124 399 078 233 465
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1988-2012 2004-2011 1987-2013 1987-2013
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
CP-MC DGLB DGLB DGLB 15 356 622 1 098 124 245 000 38 710 129 000 457 000 14 107 7 066 750 000 457 000 62 914 73 000 250 000 0 37 000 53 000 0 0 40 057 61 689 16 485 622 2 012 124 399 078 233 465
TOTAL DO PROJECTO 00002 TOTAL DO PROJECTO 00013 TOTAL DO PROJECTO 00022 TOTAL DO PROJECTO 00028

Página 666

666 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
468
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00041 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO 00043 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 00050 - GESTÃO DA REDE 00054 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA 00057 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMADORA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 178 194 479 271 990 931 566 404 26 994 5 917 467 185 6 000 136 000 13 807 0 57 000 102 000 0 0 43 000 102 356 0 0 43 382 1 545 544 498 995 1 458 116 715 786 1 178 194 479 271 990 931 566 404 26 994 5 917 467 185 6 000 136 000 13 807 0 57 000 102 000 0 0 43 000 102 356 0 0 43 382 1 545 544 498 995 1 458 116 715 786
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2003-2013 1987-2011 2004-2010 2003-2013 1992-2013
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGLB DGLB DGLB DGLB DGLB 1 178 194 479 271 990 931 566 404 26 994 5 917 467 185 6 000 136 000 13 807 0 57 000 102 000 0 0 43 000 102 356 0 0 43 382 1 545 544 498 995 1 458 116 715 786
TOTAL DO PROJECTO 00041 TOTAL DO PROJECTO 00043 TOTAL DO PROJECTO 00050 TOTAL DO PROJECTO 00054
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
666


Consultar Diário Original

Página 667

667 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
469
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00071 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA 00072 - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA 00078 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE 00082 - CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 556 572 0 0 307 109 168 966 6 000 300 900 266 000 108 000 14 000 29 203 200 000 81 000 0 0 201 417 81 849 0 0 1 392 955 276 849 14 300 337 212 556 572 0 0 307 109 168 966 6 000 300 900 266 000 108 000 14 000 29 203 200 000 81 000 0 0 201 417 81 849 0 0 1 392 955 276 849 14 300 337 212
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1990-2013 2003-2011 1996-2011 2003-2012
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 556 572 0 0 307 109 168 966 6 000 300 900 266 000 108 000 14 000 29 203 200 000 81 000 0 0 201 417 81 849 0 0 1 392 955 276 849 14 300 337 212
TOTAL DO PROJECTO 00057 TOTAL DO PROJECTO 00071 TOTAL DO PROJECTO 00072 TOTAL DO PROJECTO 00078

Página 668

668 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
470
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00089 - CÂMARA MUNICIPAL DE COVILHÃ 00091 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 00092 - CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE 00095 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 337 855 622 733 754 444 377 682 300 300 300 1 500 24 000 36 666 56 171 46 000 25 094 0 0 46 097 0 0 0 0 387 249 659 699 810 915 471 279 337 855 622 733 754 444 377 682 300 300 300 1 500 24 000 36 666 56 171 46 000 25 094 0 0 46 097 0 0 0 0 387 249 659 699 810 915 471 279
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1994-2011 1999-2011 1999-2012 1997-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
DGLB DGLB DGLB DGLB 337 855 622 733 754 444 377 682 300 300 300 1 500 24 000 36 666 56 171 46 000 25 094 0 0 46 097 0 0 0 0 387 249 659 699 810 915 471 279
TOTAL DO PROJECTO 00082 TOTAL DO PROJECTO 00089 TOTAL DO PROJECTO 00091 TOTAL DO PROJECTO 00092
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
668


Consultar Diário Original

Página 669

669 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
471
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00099 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA 00102 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA 00103 - CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO 00105 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 689 236 630 856 1 015 917 1 647 474 20 814 19 194 6 000 3 000 5 786 50 329 53 000 35 001 0 0 0 0 0 0 0 0 715 836 700 379 1 074 917 1 685 475 689 236 630 856 1 015 917 1 647 474 20 814 19 194 6 000 3 000 5 786 50 329 53 000 35 001 0 0 0 0 0 0 0 0 715 836 700 379 1 074 917 1 685 475
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
1997-2011 1997-2011 2003-2011 2000-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGLB DGLB DGLB DGLB 689 236 630 856 1 015 917 1 647 474 20 814 19 194 6 000 3 000 5 786 50 329 53 000 35 001 0 0 0 0 0 0 0 0 715 836 700 379 1 074 917 1 685 475
TOTAL DO PROJECTO 00095 TOTAL DO PROJECTO 00099 TOTAL DO PROJECTO 00102 TOTAL DO PROJECTO 00103

Página 670

670 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
472
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00106 - CÂMARA MUNICIPAL DO ALVITO 00108 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA 00109 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMODÔVAR 00110 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 307 087 412 307 357 496 396 299 6 750 3 831 15 407 300 54 313 3 000 30 952 24 441 35 000 2 000 23 496 7 000 0 0 0 0 403 150 421 138 427 351 428 040 307 087 412 307 357 496 396 299 6 750 3 831 15 407 300 54 313 3 000 30 952 24 441 35 000 2 000 23 496 7 000 0 0 0 0 403 150 421 138 427 351 428 040
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2012 2000-2012 2000-2012 2000-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 307 087 412 307 357 496 396 299 6 750 3 831 15 407 300 54 313 3 000 30 952 24 441 35 000 2 000 23 496 7 000 0 0 0 0 403 150 421 138 427 351 428 040
TOTAL DO PROJECTO 00105 TOTAL DO PROJECTO 00106 TOTAL DO PROJECTO 00108 TOTAL DO PROJECTO 00109
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
670


Consultar Diário Original

Página 671

671 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
473
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00112 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ 00113 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 00114 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA 00115 - CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 386 970 862 245 1 041 524 479 484 299 4 714 3 600 2 250 3 000 37 000 42 000 22 000 4 948 28 000 31 000 8 000 0 0 0 0 395 217 931 959 1 118 124 511 734 386 970 862 245 1 041 524 479 484 299 4 714 3 600 2 250 3 000 37 000 42 000 22 000 4 948 28 000 31 000 8 000 0 0 0 0 395 217 931 959 1 118 124 511 734
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2012 2000-2012 2000-2012 2000-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 386 970 862 245 1 041 524 479 484 299 4 714 3 600 2 250 3 000 37 000 42 000 22 000 4 948 28 000 31 000 8 000 0 0 0 0 395 217 931 959 1 118 124 511 734
TOTAL DO PROJECTO 00110 TOTAL DO PROJECTO 00112 TOTAL DO PROJECTO 00113 TOTAL DO PROJECTO 00114

Página 672

672 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
474
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00116 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 00117 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONFORTE 00118 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORTÁGUA 00119 - CÂMARA MUNICIPAL DE MURÇA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 437 278 399 386 310 515 369 460 42 355 300 6 000 4 494 0 13 000 44 568 24 696 0 13 433 26 060 12 729 0 0 0 0 479 633 426 119 387 143 411 379 437 278 399 386 310 515 369 460 42 355 300 6 000 4 494 0 13 000 44 568 24 696 0 13 433 26 060 12 729 0 0 0 0 479 633 426 119 387 143 411 379
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2000-2012 2000-2012 2003-2012 2003-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
DGLB DGLB DGLB DGLB 437 278 399 386 310 515 369 460 42 355 300 6 000 4 494 0 13 000 44 568 24 696 0 13 433 26 060 12 729 0 0 0 0 479 633 426 119 387 143 411 379
TOTAL DO PROJECTO 00115 TOTAL DO PROJECTO 00116 TOTAL DO PROJECTO 00117 TOTAL DO PROJECTO 00118
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
672


Consultar Diário Original

Página 673

673 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
475
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00121 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE 00122 - CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA 00126 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE 00127 - CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 349 997 321 471 876 875 703 142 2 274 11 093 1 500 5 812 30 212 38 868 27 377 56 661 18 998 21 996 22 592 43 398 0 0 0 0 401 481 393 428 928 344 809 013 349 997 321 471 876 875 703 142 2 274 11 093 1 500 5 812 30 212 38 868 27 377 56 661 18 998 21 996 22 592 43 398 0 0 0 0 401 481 393 428 928 344 809 013
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2012 2000-2012 2005-2012 2001-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
DGLB DGLB DGLB DGLB 349 997 321 471 876 875 703 142 2 274 11 093 1 500 5 812 30 212 38 868 27 377 56 661 18 998 21 996 22 592 43 398 0 0 0 0 401 481 393 428 928 344 809 013
TOTAL DO PROJECTO 00119 TOTAL DO PROJECTO 00121 TOTAL DO PROJECTO 00122 TOTAL DO PROJECTO 00126

Página 674

674 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
476
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00128 - CÂMARA MUNICIPAL DA GUARDA 00133 - CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS 00136 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVAIÁZERE 00137 - CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 377 785 303 781 402 777 290 368 3 000 71 215 28 918 10 557 30 582 180 752 140 000 68 634 7 418 133 000 108 811 55 065 0 0 0 0 418 785 688 748 680 506 424 624 377 785 303 781 402 777 290 368 3 000 71 215 28 918 10 557 30 582 180 752 140 000 68 634 7 418 133 000 108 811 55 065 0 0 0 0 418 785 688 748 680 506 424 624
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2012 2004-2012 2001-2012 2004-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
DGLB DGLB DGLB DGLB 377 785 303 781 402 777 290 368 3 000 71 215 28 918 10 557 30 582 180 752 140 000 68 634 7 418 133 000 108 811 55 065 0 0 0 0 418 785 688 748 680 506 424 624
TOTAL DO PROJECTO 00127 TOTAL DO PROJECTO 00128 TOTAL DO PROJECTO 00133 TOTAL DO PROJECTO 00136
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
674


Consultar Diário Original

Página 675

675 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
477
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00138 - CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA 00139 - CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES 00143 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE 00144 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 171 290 208 645 263 046 705 704 71 321 8 616 103 398 40 016 96 160 47 317 233 000 94 311 70 620 40 133 173 000 64 000 0 0 0 0 1 409 391 304 711 772 444 904 031 1 171 290 208 645 263 046 705 704 71 321 8 616 103 398 40 016 96 160 47 317 233 000 94 311 70 620 40 133 173 000 64 000 0 0 0 0 1 409 391 304 711 772 444 904 031
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2012 2005-2012 2004-2012 2005-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 1 171 290 208 645 263 046 705 704 71 321 8 616 103 398 40 016 96 160 47 317 233 000 94 311 70 620 40 133 173 000 64 000 0 0 0 0 1 409 391 304 711 772 444 904 031
TOTAL DO PROJECTO 00137 TOTAL DO PROJECTO 00138 TOTAL DO PROJECTO 00139 TOTAL DO PROJECTO 00143

Página 676

676 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
478
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00146 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA 00153 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO 00154 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA 00155 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO MARIM1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 162 827 668 511 804 645 12 177 70 529 27 000 1 373 93 162 90 000 98 000 139 576 131 000 0 0 0 0 0 0 0 0 323 356 793 511 945 594 236 339 162 827 668 511 804 645 12 177 70 529 27 000 1 373 93 162 90 000 98 000 139 576 131 000 0 0 0 0 0 0 0 0 323 356 793 511 945 594 236 339
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2004-2011 2005-2011 2004-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALGARVE
DGLB DGLB DGLB DGLB 162 827 668 511 804 645 12 177 70 529 27 000 1 373 93 162 90 000 98 000 139 576 131 000 0 0 0 0 0 0 0 0 323 356 793 511 945 594 236 339
TOTAL DO PROJECTO 00144 TOTAL DO PROJECTO 00146 TOTAL DO PROJECTO 00153 TOTAL DO PROJECTO 00154
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
676


Consultar Diário Original

Página 677

677 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
479
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00156 - CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES 00158 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA-A-NOVA 00159 - CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS 00163 - CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 168 805 819 168 275 915 671 288 73 787 750 1 556 26 120 116 000 121 597 24 000 64 100 0 0 0 0 0 0 0 0 358 592 941 515 301 471 761 508 168 805 819 168 275 915 671 288 73 787 750 1 556 26 120 116 000 121 597 24 000 64 100 0 0 0 0 0 0 0 0 358 592 941 515 301 471 761 508
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2005-2011 2005-2011 2004-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 168 805 819 168 275 915 671 288 73 787 750 1 556 26 120 116 000 121 597 24 000 64 100 0 0 0 0 0 0 0 0 358 592 941 515 301 471 761 508
TOTAL DO PROJECTO 00155 TOTAL DO PROJECTO 00156 TOTAL DO PROJECTO 00158 TOTAL DO PROJECTO 00159

Página 678

678 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
480
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00164 - CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO 00165 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOLEGÃ 00166 - CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR 00167 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÍLHAVO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 779 970 278 062 371 138 1 158 682 10 901 21 705 1 010 22 392 93 384 63 438 34 934 169 567 0 0 0 86 000 0 0 0 0 884 255 363 205 407 082 1 436 641 779 970 278 062 371 138 1 158 682 10 901 21 705 1 010 22 392 93 384 63 438 34 934 169 567 0 0 0 86 000 0 0 0 0 884 255 363 205 407 082 1 436 641
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2004-2011 2004-2012 2005-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 779 970 278 062 371 138 1 158 682 10 901 21 705 1 010 22 392 93 384 63 438 34 934 169 567 0 0 0 86 000 0 0 0 0 884 255 363 205 407 082 1 436 641
TOTAL DO PROJECTO 00163 TOTAL DO PROJECTO 00164 TOTAL DO PROJECTO 00165 TOTAL DO PROJECTO 00166
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
678


Consultar Diário Original

Página 679

679 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
481
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00172 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDA 00173 - CÂMARA MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO 00175 - CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ 00181 - CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 310 925 271 446 85 043 219 676 106 721 3 380 62 183 56 911 250 000 90 748 131 000 117 000 187 000 0 99 000 87 000 0 0 0 0 854 646 365 574 377 226 480 587 310 925 271 446 85 043 219 676 106 721 3 380 62 183 56 911 250 000 90 748 131 000 117 000 187 000 0 99 000 87 000 0 0 0 0 854 646 365 574 377 226 480 587
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2005-2012 2005-2012 2005-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 310 925 271 446 85 043 219 676 106 721 3 380 62 183 56 911 250 000 90 748 131 000 117 000 187 000 0 99 000 87 000 0 0 0 0 854 646 365 574 377 226 480 587
TOTAL DO PROJECTO 00167 TOTAL DO PROJECTO 00172 TOTAL DO PROJECTO 00173 TOTAL DO PROJECTO 00175

Página 680

680 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
482
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00184 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL 00186 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA 00191 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA 00192 - CÂMARA MUNICIPAL DE SEVER DO VOUGA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 381 908 58 132 294 300 265 315 16 261 97 521 24 683 13 731 49 724 141 000 34 000 28 000 0 106 000 26 000 0 0 0 0 0 447 893 402 653 378 983 307 046 381 908 58 132 294 300 265 315 16 261 97 521 24 683 13 731 49 724 141 000 34 000 28 000 0 106 000 26 000 0 0 0 0 0 447 893 402 653 378 983 307 046
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2012 2006-2012 2005-2011 2003-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 381 908 58 132 294 300 265 315 16 261 97 521 24 683 13 731 49 724 141 000 34 000 28 000 0 106 000 26 000 0 0 0 0 0 447 893 402 653 378 983 307 046
TOTAL DO PROJECTO 00181 TOTAL DO PROJECTO 00184 TOTAL DO PROJECTO 00186 TOTAL DO PROJECTO 00191
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
680


Consultar Diário Original

Página 681

681 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
483
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00193 - CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO 00196 - CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 00197 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRA DO MINHO 00200 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 211 041 37 330 78 717 36 843 37 156 15 000 2 012 60 363 98 000 180 000 165 000 123 366 0 0 124 000 92 000 0 0 0 0 346 197 232 330 369 729 312 572 211 041 37 330 78 717 36 843 37 156 15 000 2 012 60 363 98 000 180 000 165 000 123 366 0 0 124 000 92 000 0 0 0 0 346 197 232 330 369 729 312 572
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2011 2005-2012 2003-2012 2005-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB DGLB 211 041 37 330 78 717 36 843 37 156 15 000 2 012 60 363 98 000 180 000 165 000 123 366 0 0 124 000 92 000 0 0 0 0 346 197 232 330 369 729 312 572
TOTAL DO PROJECTO 00192 TOTAL DO PROJECTO 00193 TOTAL DO PROJECTO 00196 TOTAL DO PROJECTO 00197

Página 682

682 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
484
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00201 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE POIARES 00202 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 00203 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA DE RÓDÃO 00229 - RENOVAÇÃO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES E SEUS EQUIPAMENTOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 25 788 94 338 253 680 119 598 55 500 21 415 101 678 23 265 172 000 96 000 188 000 70 554 0 0 140 716 0 0 0 0 0 253 288 211 753 684 074 213 417 25 788 94 338 253 680 119 598 55 500 21 415 101 678 23 265 172 000 96 000 188 000 70 554 0 0 140 716 0 0 0 0 0 253 288 211 753 684 074 213 417
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2004-2011 2004-2012 2005-2011 1989-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGLB DGLB DGLB BNP 25 788 94 338 253 680 119 598 55 500 21 415 101 678 23 265 172 000 96 000 188 000 70 554 0 0 140 716 0 0 0 0 0 253 288 211 753 684 074 213 417
TOTAL DO PROJECTO 00200 TOTAL DO PROJECTO 00201 TOTAL DO PROJECTO 00202 TOTAL DO PROJECTO 00203
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
682


Consultar Diário Original

Página 683

683 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
485
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
00940 - SIGB - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS 00943 - BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL 01041 - INFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 5 755 895 5 885 929 1 531 042 99 400 778 119 3 365 220 25 000 117 300 30 000 0 0 104 000 0 618 540 417 500 0 0 20 000 0 618 540 0 0 0 0 0 1 855 620 0 0 0 0 5 780 895 9 095 929 1 978 542 99 400 778 119 3 489 220 5 755 895 5 885 929 1 630 442 778 119 25 000 117 300 30 000 0 0 618 540 417 500 0 0 618 540 0 0 0 1 855 620 0 0 5 780 895 9 095 929 2 077 942 778 119
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2004-2015 2003-2011 1992-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
BNP BNP IGESPAR 5 755 895 5 885 929 2 408 561 25 000 117 300 30 000 0 618 540 417 500 0 618 540 0 0 1 855 620 0 5 780 895 9 095 929 2 856 061
TOTAL DO PROJECTO 00229 TOTAL DO PROJECTO 00940 TOTAL DO PROJECTO 00943

Página 684

684 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
486
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
01198 - AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS 01240 - ARQUEOLOGIA NAUTICA E SUBAQUÁTICA 01241 - PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 22 898 3 183 393 1 291 156 13 680 0 40 000 30 000 0 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 898 3 223 393 1 381 156 13 680 3 365 220 22 898 3 183 393 1 291 156 13 680 104 000 0 40 000 30 000 0 20 000 0 0 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 489 220 22 898 3 223 393 1 381 156 13 680
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2004-2010 1997-2011 1997-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
BNP IGESPAR IGESPAR 3 388 118 3 183 393 1 304 836 104 000 40 000 30 000 20 000 0 60 000 0 0 0 0 0 0 3 512 118 3 223 393 1 394 836
TOTAL DO PROJECTO 01041 TOTAL DO PROJECTO 01198 TOTAL DO PROJECTO 01240
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
684


Consultar Diário Original

Página 685

685 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
487
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
01242 - MUSEU DE ARTE E ARQUEOLOGIA DO VALE DO CÔA 01243 - PLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS 01252 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CINEMATECA PORTUGUESA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 6 262 915 9 285 604 11 500 858 2 720 891 7 050 970 13 175 661 000 0 50 000 500 55 000 0 0 150 000 200 000 0 0 0 150 000 750 000 0 0 0 150 000 0 6 331 090 9 946 604 11 500 858 3 220 891 8 001 470 6 262 915 9 285 604 11 500 858 2 720 891 13 175 661 000 0 50 000 55 000 0 0 150 000 0 0 0 150 000 0 0 0 150 000 6 331 090 9 946 604 11 500 858 3 220 891
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2001-2010 1997-2013 1997-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IGESPAR IGESPAR CP-MC 6 262 915 20 786 462 2 720 891 13 175 661 000 50 000 55 000 0 150 000 0 0 150 000 0 0 150 000 6 331 090 21 447 462 3 220 891
TOTAL DO PROJECTO 01241 TOTAL DO PROJECTO 01242 TOTAL DO PROJECTO 01243

Página 686

686 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
488
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
01253 - PRESERVAÇÃO DA PRODUÇÃO FÍLMICA PORTUGUESA PÓS - 1974 01774 - DIVULGAÇÃO E ANIMAÇÃO 01775 - INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 2 834 256 3 481 141 2 786 802 1 153 456 500 210 000 0 20 000 1 000 000 200 000 0 0 1 250 000 0 0 0 2 500 000 0 0 0 7 584 756 3 891 141 2 786 802 1 173 456 7 050 970 2 834 256 3 481 141 2 786 802 1 153 456 500 500 210 000 0 20 000 200 000 1 000 000 200 000 0 0 750 000 1 250 000 0 0 0 0 2 500 000 0 0 0 8 001 470 7 584 756 3 891 141 2 786 802 1 173 456
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
1997-2014 2005-2011 2000-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
CP-MC IGESPAR IGESPAR 7 050 970 2 834 256 6 267 943 500 500 210 000 200 000 1 000 000 200 000 750 000 1 250 000 0 0 2 500 000 0 8 001 470 7 584 756 6 677 943
TOTAL DO PROJECTO 01252 TOTAL DO PROJECTO 01253 TOTAL DO PROJECTO 01774
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
686


Consultar Diário Original

Página 687

687 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
489
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
03089 - PONTO DE CONTACTO CULTURAL 03444 - APOIO ÀS ARTES 03457 - EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL NACIONAL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Outros Receitas Gerais Receitas Gerais 1 924 493 150 418 40 289 149 516 70 956 930 112 496 0 20 000 0 50 000 22 100 000 15 000 0 0 0 0 22 100 000 15 000 0 0 0 0 22 100 000 0 0 0 0 0 0 0 1 924 493 170 418 40 289 199 516 137 256 930 142 496 1 924 493 190 707 149 516 70 956 930 0 20 000 50 000 22 100 000 0 0 0 22 100 000 0 0 0 22 100 000 0 0 0 0 1 924 493 210 707 199 516 137 256 930
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2004-2010 2004-2012 2004-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
GPEARI DGARTES DGARQ 3 077 949 340 223 70 956 930 20 000 70 000 22 100 000 0 0 22 100 000 0 0 22 100 000 0 0 0 3 097 949 410 223 137 256 930
TOTAL DO PROJECTO 01775 TOTAL DO PROJECTO 03089 TOTAL DO PROJECTO 03444

Página 688

688 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
490
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
03459 - RESTAURO PATRIMÓNIO HISTÓRICO 03460 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE EXCEPCIONAL VALOR HISTÓRICO 03463 - RAFS - REFORMA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DOS SERVIÇOS 03481 - INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 415 653 1 769 591 798 767 5 000 10 000 367 870 5 000 50 000 254 000 0 0 0 0 0 0 425 653 1 829 591 1 420 637 112 496 415 653 1 769 591 798 767 15 000 5 000 10 000 367 870 15 000 5 000 50 000 254 000 0 0 0 0 0 0 0 0 142 496 425 653 1 829 591 1 420 637
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2003-2011 2004-2011 2004-2011 2004-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGARQ DGARQ DGARQ DGARQ 112 496 415 653 1 769 591 798 767 15 000 5 000 10 000 367 870 15 000 5 000 50 000 254 000 0 0 0 0 0 0 0 0 142 496 425 653 1 829 591 1 420 637
TOTAL DO PROJECTO 03457 TOTAL DO PROJECTO 03459 TOTAL DO PROJECTO 03460 TOTAL DO PROJECTO 03463
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
688


Consultar Diário Original

Página 689

689 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
491
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
03540 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL 03541 - CÂMARA MUNICIPAL DO CADAVAL 03545 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO 03551 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 1 273 797 193 370 429 950 89 204 310 527 42 719 12 900 67 922 225 000 121 000 50 000 409 460 0 0 0 302 000 0 0 0 0 1 809 324 357 089 492 850 868 586 1 273 797 193 370 429 950 89 204 310 527 42 719 12 900 67 922 225 000 121 000 50 000 409 460 0 0 0 302 000 0 0 0 0 1 809 324 357 089 492 850 868 586
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2011 2004-2011 2003-2012 2005-2011
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DGLB DGLB DGLB DGLB 1 273 797 193 370 429 950 89 204 310 527 42 719 12 900 67 922 225 000 121 000 50 000 409 460 0 0 0 302 000 0 0 0 0 1 809 324 357 089 492 850 868 586
TOTAL DO PROJECTO 03481 TOTAL DO PROJECTO 03540 TOTAL DO PROJECTO 03541 TOTAL DO PROJECTO 03545

Página 690

690 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
492
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
03558 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI 04463 - CASA DA MÚSICA 04847 - CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO 05535 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA TORRE DE DEPÓSITOS1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 276 387 309 368 6 133 867 555 263 21 989 26 510 10 000 000 12 047 60 257 74 584 10 000 000 17 000 0 0 10 000 000 0 0 0 0 0 358 633 410 462 36 133 867 584 310 276 387 309 368 6 133 867 555 263 21 989 26 510 10 000 000 12 047 60 257 74 584 10 000 000 17 000 0 0 10 000 000 0 0 0 0 0 358 633 410 462 36 133 867 584 310
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2005-2011 2005-2012 2006-2011 2007-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGLB SG DGLB BNP 276 387 309 368 6 133 867 555 263 21 989 26 510 10 000 000 12 047 60 257 74 584 10 000 000 17 000 0 0 10 000 000 0 0 0 0 0 358 633 410 462 36 133 867 584 310
TOTAL DO PROJECTO 03551 TOTAL DO PROJECTO 03558 TOTAL DO PROJECTO 04463 TOTAL DO PROJECTO 04847
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
690


Consultar Diário Original

Página 691

691 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
493
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
05574 - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06219 - OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO IGESPAR 06220 - ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Transf. no âmbito das AP 4 235 075 258 182 354 700 336 909 1 827 927 416 500 3 987 700 70 000 828 220 552 147 1 824 000 0 1 926 700 75 000 429 657 286 437 1 025 250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 149 475 403 182 1 612 577 1 175 493 4 677 177 416 500 4 235 075 258 182 354 700 336 909 3 987 700 70 000 828 220 552 147 1 926 700 75 000 429 657 286 437 0 0 0 0 0 0 0 0 10 149 475 403 182 1 612 577 1 175 493
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2007-2011 2008-2011 2008-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
CENTRO
DGARQ IGESPAR IGESPAR 4 235 075 258 182 691 609 3 987 700 70 000 1 380 367 1 926 700 75 000 716 094 0 0 0 0 0 0 10 149 475 403 182 2 788 070
TOTAL DO PROJECTO 05535 TOTAL DO PROJECTO 05574 TOTAL DO PROJECTO 06219

Página 692

692 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
494
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06227 - INTERGEST - GESTAO INTEGRADA - OPERAÇOES DE RACIONALIZAÇAO DOS MODELOS DE ORGANIZAÇAO E GESTAO 06232 - ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MUSEUS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 1 537 821 318 500 27 117 81 675 99 825 4 256 001 183 898 429 095 85 650 104 683 2 392 250 32 282 75 324 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 186 072 534 680 531 536 167 325 204 508 2 244 427 1 537 821 318 500 27 117 81 675 99 825 1 824 000 4 256 001 183 898 429 095 85 650 104 683 1 025 250 2 392 250 32 282 75 324 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 093 677 8 186 072 534 680 531 536 167 325 204 508
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2008-2011 2008-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
IMC IMC 3 782 248 345 617 6 080 001 612 993 3 417 500 107 606 0 0 0 0 13 279 749 1 066 216
TOTAL DO PROJECTO 06220 TOTAL DO PROJECTO 06227
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
692


Consultar Diário Original

Página 693

693 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
495
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06246 - ARQUIVO DISTRITAL DE VISEU - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO ARQUIVO DISTRITAL 06247 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA 06562 - ART - ARTE RUPESTRE TRANSFRONTEIRIÇA DE FOZ CÔA A SIEGA VERDE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 100 000 100 000 50 000 50 000 33 500 40 000 40 000 5 000 5 000 50 000 775 000 775 000 625 000 625 000 0 835 000 835 000 1 150 000 1 150 000 0 0 0 0 0 0 1 750 000 1 750 000 1 830 000 1 830 000 83 500 100 000 100 000 50 000 50 000 33 500 40 000 40 000 5 000 5 000 50 000 775 000 775 000 625 000 625 000 0 835 000 835 000 1 150 000 1 150 000 0 0 0 0 0 0 1 750 000 1 750 000 1 830 000 1 830 000 83 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2008-2012 2008-2012 2009-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
DGARQ DGARQ IGESPAR 181 500 200 000 100 000 190 333 80 000 10 000 0 1 550 000 1 250 000 0 1 670 000 2 300 000 0 0 0 371 833 3 500 000 3 660 000
TOTAL DO PROJECTO 06232 TOTAL DO PROJECTO 06246 TOTAL DO PROJECTO 06247

Página 694

694 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
496
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06627 - IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA DRCALG 06631 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO ALGARVE - SEDIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE «MARCAS» CULTURAIS2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO 100 500 40 500 40 500 596 600 45 000 488 128 150 000 30 000 0 470 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 500 70 500 40 500 1 066 600 45 000 488 128 100 500 40 500 40 500 641 600 488 128 150 000 30 000 0 470 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 500 70 500 40 500 1 111 600 488 128
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2010 2009-2010
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALGARVE
DRCALG DRCALG 134 000 81 000 1 129 728 200 000 30 000 470 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 334 000 111 000 1 599 728
TOTAL DO PROJECTO 06562 TOTAL DO PROJECTO 06627 TOTAL DO PROJECTO 06631
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
694


Consultar Diário Original

Página 695

695 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
497
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06632 - FRUIÇÃO PÚBLICA DO PATRIMÓNIO-ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS 06665 - SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO ALENTEJO 06669 - CONVENTO DA SAUDAÇÃO "ESPAÇO DO TEMPO"1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 62 900 51 464 83 250 101 750 0 100 000 0 218 886 510 734 4 000 0 0 157 937 235 812 1 800 000 0 0 385 876 471 626 0 0 0 0 0 0 162 900 51 464 845 949 1 319 922 1 804 000 62 900 51 464 83 250 101 750 0 100 000 0 218 886 510 734 4 000 0 0 157 937 235 812 1 800 000 0 0 385 876 471 626 0 0 0 0 0 0 162 900 51 464 845 949 1 319 922 1 804 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2010 2009-2012 2009-2011
NUTS II :
ALGARVE
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
DRCALG DRCAL DRCAL 114 364 185 000 100 000 729 620 0 393 749 0 857 502 0 0 214 364 2 165 871
TOTAL DO PROJECTO 06632 TOTAL DO PROJECTO 06665

Página 696

696 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
498
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06670 - VALORIZAçãO E DINAMIZAçãO DO PATRIMóNIO ARQUEOLóGICO E ARQUITECTóNICO DO ALENTEJO 06698 - RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DE MANIQUE DO INTENDENTE 06700 - PRIMEIRA INTERVENçãO NA IGREJA DE SANTA CLARA - SANTARéM2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 230 877 567 850 632 928 45 000 55 000 0 307 328 717 099 12 427 28 997 0 1 372 800 1 677 867 0 0 0 1 723 294 2 108 150 0 0 0 0 0 0 0 230 877 3 971 272 5 136 044 57 427 83 997 230 877 567 850 632 928 45 000 55 000 0 307 328 717 099 12 427 28 997 0 1 372 800 1 677 867 0 0 0 1 723 294 2 108 150 0 0 0 0 0 0 0 230 877 3 971 272 5 136 044 57 427 83 997
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2012 2009-2010 2009-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DRCAL DRCLVT DRCLVT 230 877 1 200 778 100 000 4 000 1 024 427 41 424 1 800 000 3 050 667 0 0 3 831 444 0 0 0 0 2 034 877 9 107 316 141 424
TOTAL DO PROJECTO 06669 TOTAL DO PROJECTO 06670 TOTAL DO PROJECTO 06698
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
696


Consultar Diário Original

Página 697

697 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
499
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06713 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES 06716 - PORTO - UMA ACADEMIA, UM MUSEU, TRêS PINTORES 06719 - PROGRAMA PROMUSEUS - APOIO A MUSEUS DA RPM1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO 35 000 45 000 1 884 837 126 768 154 939 21 888 51 072 1 135 292 141 844 173 364 0 0 1 175 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 888 96 072 4 195 129 268 612 328 303 35 000 45 000 1 884 837 126 768 154 939 21 888 51 072 1 135 292 141 844 173 364 0 0 1 175 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 888 96 072 4 195 129 268 612 328 303
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2010 2009-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
IMC IMC IMC 80 000 1 884 837 281 707 72 960 1 135 292 315 208 0 1 175 000 0 0 0 0 0 0 0 152 960 4 195 129 596 915
TOTAL DO PROJECTO 06700 TOTAL DO PROJECTO 06713 TOTAL DO PROJECTO 06716

Página 698

698 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
500
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06721 - REQUALIFICAçãO DE MUSEUS DO NORTE 06726 - TRATAMENTO DIGITALIZAçãO E DISPONIBILAçãO FUNDOS BIBLIOGRáFICOS, ARQUIVISTICAS E MUSICAIS DE RELEVâNCIA 06776 - CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAçãO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 52 810 200 000 244 444 152 168 101 445 427 350 41 752 97 420 245 295 163 530 480 000 30 567 71 323 106 516 71 011 0 0 0 48 158 32 106 0 0 0 0 0 960 160 272 319 413 187 552 138 368 091 52 810 200 000 244 444 152 168 101 445 427 350 41 752 97 420 245 295 163 530 480 000 30 567 71 323 106 516 71 011 0 0 0 48 158 32 106 0 0 0 0 0 960 160 272 319 413 187 552 138 368 091
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2009-2011 2009-2012 2009-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IMC IMC DGARQ 52 810 444 444 253 613 427 350 139 172 408 825 480 000 101 890 177 527 0 0 80 264 0 0 0 960 160 685 506 920 229
TOTAL DO PROJECTO 06719 TOTAL DO PROJECTO 06721 TOTAL DO PROJECTO 06726
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
698


Consultar Diário Original

Página 699

699 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
501
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
06778 - MICROFILMAGEM E DIGITALIZAçãO DE FUNDOS DOCUMENTAIS 07054 - PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO AO CINEMA E AUDIOVISUAL 07148 - PATRIMONIO RELIGIOSO DE ENTRE DOURO E MINHO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 196 170 105 630 276 250 148 750 955 000 271 204 226 396 149 637 125 363 500 000 52 000 28 000 282 750 152 250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 519 374 360 026 708 637 426 363 1 455 000 196 170 105 630 276 250 148 750 955 000 271 204 226 396 149 637 125 363 500 000 52 000 28 000 282 750 152 250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 519 374 360 026 708 637 426 363 1 455 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2009-2011 2009-2010 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
DGARQ ICA DRCN 301 800 425 000 955 000 497 600 275 000 500 000 80 000 435 000 0 0 0 0 0 0 0 879 400 1 135 000 1 455 000
TOTAL DO PROJECTO 06776 TOTAL DO PROJECTO 06778 TOTAL DO PROJECTO 07054

Página 700

700 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
502
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07149 - PATRIMONIO RELIGIOSO DO LESTE TRANSMONTANO 07157 - REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 153 405 357 945 177 717 414 674 61 800 144 200 42 660 99 540 81 301 189 703 36 600 85 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 196 065 457 485 259 018 604 377 98 400 229 600 0 0 0 0 0 153 405 357 945 177 717 414 674 61 800 42 660 99 540 81 301 189 703 36 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 196 065 457 485 259 018 604 377 98 400
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DRCN DRCN 0 0 511 350 592 391 142 200 271 004 0 0 0 0 653 550 863 395
TOTAL DO PROJECTO 07148 TOTAL DO PROJECTO 07149
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
700


Consultar Diário Original

Página 701

701 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
503
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07163 - FONTE DO MILHO, ESTUDO E VALORIZAÇAO 07168 - VALE DO VAROSA 07169 - CONTRIBUTOS SINGULARES - IDENTIFICAR A MATRIZ DE UM TERRITORIO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 171 378 399 882 581 250 1 356 250 31 050 72 450 112 275 261 975 0 0 0 0 0 0 0 0 202 428 472 332 693 525 1 618 225 0 0 0 0 0 144 200 171 378 399 882 581 250 1 356 250 85 400 31 050 72 450 112 275 261 975 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 229 600 202 428 472 332 693 525 1 618 225
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DRCN DRCN DRCN 0 0 0 206 000 571 260 1 937 500 122 000 103 500 374 250 0 0 0 0 0 0 328 000 674 760 2 311 750
TOTAL DO PROJECTO 07157 TOTAL DO PROJECTO 07163 TOTAL DO PROJECTO 07168

Página 702

702 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
504
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07170 - REDE DE MOSTEIROS EM ESPAÇO RURAL DE ENTRE DOURO E MINHO 07173 - MONTE DE GOIOS - DA PEDRA AO SAGRADO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 36 744 85 736 102 900 240 100 70 054 163 458 27 600 64 400 147 000 343 000 7 200 16 800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 344 150 136 249 900 583 100 77 254 180 258 0 0 0 0 0 36 744 85 736 102 900 240 100 70 054 27 600 64 400 147 000 343 000 7 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 344 150 136 249 900 583 100 77 254
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DRCN DRCN 0 0 122 480 343 000 92 000 490 000 0 0 0 0 214 480 833 000
TOTAL DO PROJECTO 07169 TOTAL DO PROJECTO 07170
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
702


Consultar Diário Original

Página 703

703 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
505
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07174 - LINHA MESTRA 07175 - INDUSTRIA CULTURAL GALEGO PORTUGUESA 07176 - RECUPERAÇAO DOS MONUMENTOS CLASSIFICADOS DA REGIAO NORTE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder Cooperação 0 0 0 0 8 334 25 000 45 370 136 108 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 334 25 000 45 370 136 108 0 0 0 0 0 163 458 8 334 25 000 45 370 136 108 16 800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 180 258 8 334 25 000 45 370 136 108
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2010 2010-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DRCN DRCN DRCN 0 0 0 233 512 33 334 181 478 24 000 0 0 0 0 0 0 0 0 257 512 33 334 181 478
TOTAL DO PROJECTO 07173 TOTAL DO PROJECTO 07174 TOTAL DO PROJECTO 07175

Página 704

704 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
506
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07177 - TERRA DE FRONTEIRA E VALE DO DOURO 07180 - REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO - INFRAESTRUTURAL 07184 - NA ROTA DAS IDENTIDADES - PERCURSOS EM VOLTA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder Cooperação Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 6 156 46 875 140 625 291 729 680 701 6 000 0 0 248 585 580 030 2 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 156 46 875 140 625 540 314 1 260 731 0 0 0 0 0 6 156 46 875 140 625 291 729 680 701 6 000 0 0 248 585 580 030 2 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 156 46 875 140 625 540 314 1 260 731
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DRCN DRCN DRCN 0 0 0 6 156 187 500 972 430 6 000 0 828 615 2 000 0 0 0 0 0 14 156 187 500 1 801 045
TOTAL DO PROJECTO 07176 TOTAL DO PROJECTO 07177 TOTAL DO PROJECTO 07180
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
704


Consultar Diário Original

Página 705

705 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
507
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07185 - CIDADE UNIVER(SC)IDADE-REGENERAR O CENTRO HISTORICO DE COIMBRA-CONCEPÇAO E EXECUÇAO DE ROTEIROS E MONOGRAFIAS, RESPECTIVA PRODUÇAO GRAFICA E ACOMPA . 07188 - REGENERAÇAO URBANA DO CENTRO HISTORICO DE AROUCA1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 24 272 56 633 12 000 28 000 36 873 86 037 28 941 67 529 0 0 86 038 200 752 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53 213 124 162 12 000 28 000 122 911 286 789 0 0 0 0 0 24 272 56 633 12 000 28 000 36 873 28 941 67 529 0 0 86 038 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53 213 124 162 12 000 28 000 122 911
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
DRCC DRCN 0 0 80 905 40 000 96 470 0 0 0 0 0 177 375 40 000
TOTAL DO PROJECTO 07184 TOTAL DO PROJECTO 07185

Página 706

706 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
508
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07192 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 07197 - PROJECTO DE CONSERVAÇÃO PROGRAMADA E ACESSIBILIDADE FISICA E CULTURAL DO PATRIMONIO MONUMENTAL DA REGIÃO NORTE 07200 - MOSTEIRO DO LORVAO-CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 5 038 5 038 72 750 169 750 749 962 749 962 49 110 114 590 1 095 000 1 095 000 0 0 2 000 000 2 000 000 0 0 3 850 000 3 850 000 121 860 284 340 0 0 0 0 0 86 037 5 038 5 038 72 750 169 750 200 752 749 962 749 962 49 110 114 590 0 1 095 000 1 095 000 0 0 0 2 000 000 2 000 000 0 0 286 789 3 850 000 3 850 000 121 860 284 340
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2013 2010-2011 2010-2011
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DRCC DRCN DRCC 0 0 0 122 910 10 076 242 500 286 790 1 499 924 163 700 0 2 190 000 0 0 4 000 000 0 409 700 7 700 000 406 200
TOTAL DO PROJECTO 07188 TOTAL DO PROJECTO 07192 TOTAL DO PROJECTO 07197
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
706


Consultar Diário Original

Página 707

707 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
509
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07202 - DE ALIOBRIGA A CIDADELHE 07203 - PARQUE ARQUEOLOGICO DO VALE DO COA - VALORIZAÇAO DO NUCLEO DA CANADA DO INFERNO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 660 842 1 541 964 275 271 642 299 235 500 549 500 606 842 1 415 964 24 600 57 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 267 684 2 957 928 299 871 699 699 235 500 549 500 0 0 0 0 0 660 842 1 541 964 275 271 642 299 235 500 606 842 1 415 964 24 600 57 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 267 684 2 957 928 299 871 699 699 235 500
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
DRCN IGESPAR 0 0 2 202 806 917 570 2 022 806 82 000 0 0 0 0 4 225 612 999 570
TOTAL DO PROJECTO 07200 TOTAL DO PROJECTO 07202

Página 708

708 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
510
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07204 - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 07206 - O DOURO... NOS CAMINHOS DA LITERATURA 07207 - CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DA SÉ NOVA DE COIMBRA ¿ 1ª FASE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 2 500 2 500 34 622 80 785 1 200 1 200 0 0 1 200 1 200 0 0 0 0 0 0 4 900 4 900 34 622 80 785 0 0 0 0 0 549 500 2 500 2 500 34 622 80 785 0 1 200 1 200 0 0 0 1 200 1 200 0 0 0 0 0 0 0 549 500 4 900 4 900 34 622 80 785
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2010 2010-2011
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DRCN DRCN DRCC 0 0 0 785 000 5 000 115 407 0 2 400 0 0 2 400 0 0 0 0 785 000 9 800 115 407
TOTAL DO PROJECTO 07203 TOTAL DO PROJECTO 07204 TOTAL DO PROJECTO 07206
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
708


Consultar Diário Original

Página 709

709 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
511
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07208 - CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DA SÉ VELHA ¿ 1ª FASE 07209 - CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DO MOSTEIRO DE SANTA CRUZ ¿ 1ª FASE1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 108 000 252 000 120 000 280 000 150 000 350 000 29 997 69 993 59 962 139 910 74 969 174 928 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 137 997 321 993 179 962 419 910 224 969 524 928 0 0 0 0 0 108 000 252 000 120 000 280 000 150 000 29 997 69 993 59 962 139 910 74 969 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 137 997 321 993 179 962 419 910 224 969
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DRCC DRCC 0 0 360 000 400 000 99 990 199 872 0 0 0 0 459 990 599 872
TOTAL DO PROJECTO 07207 TOTAL DO PROJECTO 07208

Página 710

710 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
512
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07213 - OPERAÇAO DE MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA DIRECÇAO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO 07246 - REMODELAÇAO E AMPLIAÇAO DO MUSEU DA TERRA DE MIRANDA 07252 - REDE DE MOSTEIROS PATRIMONIO DA HUMANIDADE2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 219 120 364 680 72 567 169 323 24 000 36 000 506 525 1 181 891 0 0 41 175 96 074 0 0 0 0 243 120 400 680 620 267 1 447 289 0 0 0 0 0 350 000 219 120 364 680 72 567 169 323 174 928 24 000 36 000 506 525 1 181 891 0 0 0 41 175 96 074 0 0 0 0 0 524 928 243 120 400 680 620 267 1 447 289
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2011 2010-2012 2010-2012
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DRCC IMC IGESPAR 0 0 0 500 000 583 800 241 890 249 897 60 000 1 688 416 0 0 137 249 0 0 0 749 897 643 800 2 067 555
TOTAL DO PROJECTO 07209 TOTAL DO PROJECTO 07213 TOTAL DO PROJECTO 07246
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
710


Consultar Diário Original

Página 711

711 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
513
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07253 - O PROJECTO "ROTA DAS CATEDRAIS" 07255 - PROJECTO REGIONAL DE INTERVENÇAO NO PATRIMONIO 07256 - REABERTURA TOTAL DO MUSEU NACIONAL MACHADO DE CASTRO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 258 125 479 375 5 000 36 000 533 205 258 125 479 375 100 000 23 000 0 277 981 516 251 200 000 19 000 0 0 0 200 000 11 000 0 794 231 1 475 001 505 000 89 000 533 205 0 0 0 0 0 258 125 479 375 5 000 36 000 533 205 258 125 479 375 100 000 23 000 0 277 981 516 251 200 000 19 000 0 0 0 200 000 11 000 0 794 231 1 475 001 505 000 89 000 533 205
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2013 2010-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
DRCAL DRCAL IMC 0 0 0 737 500 5 000 36 000 737 500 100 000 23 000 794 232 200 000 19 000 0 200 000 11 000 2 269 232 505 000 89 000
TOTAL DO PROJECTO 07252 TOTAL DO PROJECTO 07253 TOTAL DO PROJECTO 07255

Página 712

712 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
514
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07258 - RECUPERAÇAO E VALORIZAÇAO DO CONVENTO DE JESUS 07269 - RECUPERAÇAO DA CASA DAS ARTES PARA INSTALAÇAO DA CINEMATECA DO PORTO 07272 - CAMARA MUNICIPAL DE ARGANIL2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 1 244 147 244 980 163 320 399 293 8 543 0 1 921 020 1 280 680 1 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 244 147 2 166 000 1 444 000 1 499 293 8 543 0 0 0 0 0 1 244 147 244 980 163 320 399 293 8 543 0 1 921 020 1 280 680 1 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 244 147 2 166 000 1 444 000 1 499 293 8 543
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
IGESPAR SG DGLB 0 0 0 1 777 352 408 300 399 293 0 3 201 700 1 100 000 0 0 0 0 0 0 1 777 352 3 610 000 1 499 293
TOTAL DO PROJECTO 07256 TOTAL DO PROJECTO 07258 TOTAL DO PROJECTO 07269
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
712


Consultar Diário Original

Página 713

713 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
515
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07303 - MONUMENTOS E IMOVEIS AFECTOS OU A INTERVENCIONAR PELO IGESPAR NA REGIAO DE LISBOA 07364 - ARA - ARCO DA RUA AUGUSTA 07368 - CONVENTO DE SANTA MARIA DE SEMIDE 07372 - ARQUIVO MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Transf. no âmbito das AP Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 920 000 60 000 400 000 0 933 333 1 320 000 150 000 0 249 949 583 214 1 300 000 90 000 0 0 0 0 0 0 0 0 3 540 000 300 000 400 000 249 949 1 516 547 0 0 0 0 920 000 60 000 400 000 933 333 1 320 000 150 000 249 949 583 214 1 300 000 90 000 0 0 0 0 0 0 3 540 000 300 000 649 949 1 516 547
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2012 2010-2012 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
IGESPAR DRCLVT DRCC DGARQ 0 0 0 0 8 543 920 000 60 000 1 333 333 0 1 320 000 150 000 833 163 0 1 300 000 90 000 0 0 0 0 0 8 543 3 540 000 300 000 2 166 496
TOTAL DO PROJECTO 07272 TOTAL DO PROJECTO 07303 TOTAL DO PROJECTO 07364 TOTAL DO PROJECTO 07368

Página 714

714 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
516
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07373 - GUIMARAES - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2012 07374 - ARRANJO PAISAGISTICO DA ENVOLVENTE DA CAPELA E OBRAS DE INTERVENÇAO NA ABOBADA E CONSERVAÇAO DA CAPELA DE SAO JORGE, EM ALJUBARROTAP 07375 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUEDA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Auto-Financiamento Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 155 762 5 000 000 90 143 210 333 271 595 0 5 000 000 0 0 120 000 0 5 000 000 0 0 90 000 0 5 000 000 0 0 91 145 155 762 20 000 000 90 143 210 333 572 740 0 0 0 0 0 155 762 5 000 000 90 143 210 333 271 595 0 5 000 000 0 0 120 000 0 5 000 000 0 0 90 000 0 5 000 000 0 0 91 145 155 762 20 000 000 90 143 210 333 572 740
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2010 2010-2013
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
SG DRCC DGLB 0 0 0 155 762 5 000 000 300 476 0 5 000 000 0 0 5 000 000 0 0 5 000 000 0 155 762 20 000 000 300 476
TOTAL DO PROJECTO 07372 TOTAL DO PROJECTO 07373 TOTAL DO PROJECTO 07374
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
714


Consultar Diário Original

Página 715

715 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
517
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07382 - CAMARA MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS 07383 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE 07385 - CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZEZERE 07386 - PORTAL DA CULTURA - 2ª FASE1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 17 252 2 420 24 988 555 707 55 000 348 24 902 0 0 0 0 0 0 0 0 0 72 252 2 768 49 890 555 707 0 0 0 0 17 252 2 420 24 988 555 707 55 000 348 24 902 0 0 0 0 0 0 0 0 0 72 252 2 768 49 890 555 707
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DGLB DGLB DGLB SG 0 0 0 0 271 595 17 252 2 420 24 988 120 000 55 000 348 24 902 90 000 0 0 0 91 145 0 0 0 572 740 72 252 2 768 49 890
TOTAL DO PROJECTO 07375 TOTAL DO PROJECTO 07382 TOTAL DO PROJECTO 07383 TOTAL DO PROJECTO 07385

Página 716

716 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
518
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07389 - NUCLEO ARQUEOLOGIO/CLAUSTRO DA PATRIARCAL DE LISBOA 07394 - PROGRAMA DE ACÇAO PARA A REGENERAÇAO DA VILA DE MAFRA - PALACIO NACIONAL DE MAFRA 07399 - RECUPERAÇAO DE PATRIMONIO CLASSIFICADO EM RISCO NA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional
Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 0 511 933 100 000 154 000 66 000 170 685 0 150 000 266 000 114 000 0 0 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 511 933 375 000 420 000 180 000 170 685 0 0 0 0 0 511 933 100 000 154 000 66 000 170 685 0 150 000 266 000 114 000 0 0 125 000 0 0 0 0 0 0 0 0 511 933 375 000 420 000 180 000 170 685
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
VÁRIAS NUTS II DO
CONTINENTE
DRCLVT IMC DRCLVT 0 0 0 1 067 640 100 000 220 000 0 150 000 380 000 0 125 000 0 0 0 0 1 067 640 375 000 600 000
TOTAL DO PROJECTO 07386 TOTAL DO PROJECTO 07389 TOTAL DO PROJECTO 07394
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
716


Consultar Diário Original

Página 717

717 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
519
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07414 - "PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN" 07416 - ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL 07418 - BPE - ANIMACAO CULTURAL 07426 - TAGUS HERITAGE / ARTES & PATRIMONIOS1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Auto-Financiamento Receitas Gerais 0 0 0 0 5 000 2 500 310 000 60 000 5 000 2 500 90 000 48 000 5 000 2 500 0 0 0 0 0 0 15 000 7 500 400 000 108 000 0 0 0 0 5 000 2 500 310 000 60 000 5 000 2 500 90 000 48 000 5 000 2 500 0 0 0 0 0 0 15 000 7 500 400 000 108 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
DRCLVT IGESPAR DGLB DRCLVT 0 0 0 0 170 685 7 500 310 000 60 000 0 7 500 90 000 48 000 0 7 500 0 0 0 0 0 0 170 685 22 500 400 000 108 000
TOTAL DO PROJECTO 07399 TOTAL DO PROJECTO 07414 TOTAL DO PROJECTO 07416 TOTAL DO PROJECTO 07418

Página 718

718 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
520
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07434 - BPE - RECUPERACAO DO EDIFICIO 07442 - CAMARA MUNICIPAL DE FORNOS DE ALGODRES 07444 - CAMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS 07446 - ABERTURA TOTAL DA AREA EXPOSITIVA DO MUSEU DE AVEIRO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 10 000 144 873 148 882 90 000 0 0 77 000 0 0 0 58 000 0 0 0 59 570 0 10 000 144 873 343 452 90 000 0 0 0 0 10 000 144 873 148 882 90 000 0 0 77 000 0 0 0 58 000 0 0 0 59 570 0 10 000 144 873 343 452 90 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2013 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB IMC 0 0 0 0 10 000 144 873 148 882 90 000 0 0 77 000 0 0 0 58 000 0 0 0 59 570 0 10 000 144 873 343 452 90 000
TOTAL DO PROJECTO 07426 TOTAL DO PROJECTO 07434 TOTAL DO PROJECTO 07442 TOTAL DO PROJECTO 07444
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
718


Consultar Diário Original

Página 719

719 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
521
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07450 - CAMARA MUNICIPAL DA MOIA 07454 - CAMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO 07458 - CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 0 180 519 421 209 10 000 50 467 7 500 0 0 0 133 000 7 500 0 0 0 99 000 0 0 0 0 101 286 0 180 519 421 209 10 000 383 753 15 000 0 0 0 0 0 180 519 421 209 10 000 50 467 7 500 0 0 0 133 000 7 500 0 0 0 99 000 0 0 0 0 101 286 0 180 519 421 209 10 000 383 753 15 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2013 2010-2011
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
DGLB DGLB DGLB 0 0 0 601 728 10 000 50 467 0 0 133 000 0 0 99 000 0 0 101 286 601 728 10 000 383 753
TOTAL DO PROJECTO 07446 TOTAL DO PROJECTO 07450 TOTAL DO PROJECTO 07454

Página 720

720 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
522
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07461 - CAMARA MUNICIPAL DE OURIQUE 07463 - VALORIZAÇAO E MODERNIZAÇAO DO MUSEU MONOGRAFICO DE CONIMBRIGA 07464 - CAMARA MUNICIPAL DE OVAR 07465 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais 0 0 0 0 2 000 270 000 630 000 8 986 56 000 562 500 1 312 500 58 566 42 000 0 0 0 44 106 0 0 0 144 106 832 500 1 942 500 67 552 0 0 0 0 2 000 270 000 630 000 8 986 56 000 562 500 1 312 500 58 566 42 000 0 0 0 44 106 0 0 0 144 106 832 500 1 942 500 67 552
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2013 2010-2011 2010-2011 2010-2010
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
DGLB IMC DGLB DGLB 0 0 0 0 7 500 2 000 900 000 8 986 7 500 56 000 1 875 000 58 566 0 42 000 0 0 0 44 106 0 0 15 000 144 106 2 775 000 67 552
TOTAL DO PROJECTO 07458 TOTAL DO PROJECTO 07461 TOTAL DO PROJECTO 07463 TOTAL DO PROJECTO 07464
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
720


Consultar Diário Original

Página 721

721 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
523
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07467 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MONIZ 07468 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PESQUEIRA 07469 - CAMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA 07472 - CAMARA MUNICIPAL DE SINES1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 122 821 55 000 90 000 20 000 0 0 0 94 000 0 0 0 71 000 0 0 0 72 370 122 821 55 000 90 000 257 370 0 0 0 0 122 821 55 000 90 000 20 000 0 0 0 94 000 0 0 0 71 000 0 0 0 72 370 122 821 55 000 90 000 257 370
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2010 2010-2013 2010-2010
NUTS II :
MADEIRA
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
DGLB DGLB DGLB DGLB 0 0 0 0 122 821 55 000 90 000 20 000 0 0 0 94 000 0 0 0 71 000 0 0 0 72 370 122 821 55 000 90 000 257 370
TOTAL DO PROJECTO 07465 TOTAL DO PROJECTO 07467 TOTAL DO PROJECTO 07468 TOTAL DO PROJECTO 07469

Página 722

722 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
524
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07474 - CAMARA MUNICIPAL DE VAGOS 07475 - CAMARA MUNICIPAL DE VALONGO 07479 - CAMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS 07481 - CAMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 11 000 90 000 26 658 90 000 0 0 92 000 0 0 0 69 000 0 0 0 69 336 0 11 000 90 000 256 994 90 000 0 0 0 0 11 000 90 000 26 658 90 000 0 0 92 000 0 0 0 69 000 0 0 0 69 336 0 11 000 90 000 256 994 90 000
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2010 2010-2013 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
CENTRO
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
AÇORES
DGLB DGLB DGLB DGLB 0 0 0 0 11 000 90 000 26 658 90 000 0 0 92 000 0 0 0 69 000 0 0 0 69 336 0 11 000 90 000 256 994 90 000
TOTAL DO PROJECTO 07472 TOTAL DO PROJECTO 07474 TOTAL DO PROJECTO 07475 TOTAL DO PROJECTO 07479
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
722


Consultar Diário Original

Página 723

723 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
525
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07482 - MONTAGEM DA EXPOSIÇAO PERMANENTE DO MUSEU DE EVORA 07486 - ACROPOLE XXI - CONGRESSO INTERNACIONAL E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E CONTEUDOS DE APOIO AO VISITANTE DO MUSEU DE EVORA 07527 - VALORIZAÇAO DO CONJUNTO MONUMENTAL DO MONTE LATITO1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 55 000 254 304 593 376 57 827 112 253 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 000 254 304 593 376 57 827 112 253 0 0 0 0 0 55 000 254 304 593 376 57 827 112 253 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 000 254 304 593 376 57 827 112 253
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
2010-2010 2010-2010 2010-2012
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
NORTE
IMC IMC IMC 0 0 0 55 000 847 680 170 080 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 000 847 680 170 080
TOTAL DO PROJECTO 07481 TOTAL DO PROJECTO 07482 TOTAL DO PROJECTO 07486

Página 724

724 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
526
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07530 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 07542 - PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 2. Financ. Comunitário
Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO Receitas Gerais Feder QCA III e PO 0 0 0 0 0 0 30 000 70 000 85 797 200 193 305 700 713 298 345 000 805 000 2 484 884 5 771 062 1 759 452 4 164 902 735 000 735 000 240 000 560 000 319 492 745 481 0 0 0 0 0 0 1 110 000 1 610 000 2 810 681 6 531 255 2 384 643 5 623 681 0 0 0 0 0 30 000 70 000 85 797 200 193 305 700 345 000 805 000 2 484 884 5 771 062 1 759 452 735 000 735 000 240 000 560 000 319 492 0 0 0 0 0 1 110 000 1 610 000 2 810 681 6 531 255 2 384 643
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
2010-2012 2010-2012
NUTS II :
NORTE
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
IMC IMC 0 0 100 000 285 990 1 150 000 8 255 945 1 470 000 800 000 0 0 2 720 000 9 341 935
TOTAL DO PROJECTO 07527 TOTAL DO PROJECTO 07530
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
724


Consultar Diário Original

Página 725

725 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
2010
PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
527
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA
07546 - MUSEU DE ARTE POPULAR 07551 - COMEMORAÇOES DO CENTENARIO DA REPUBLICA 07739 - MUSEU DE EVORA - OBRAS DE REQUAILIFICAÇAO 07740 - REQUALIFICAÇAO DE MUSEUS DO CENTRO2. Financ. Comunitário 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional 1. Financ. Nacional
Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais Receitas Gerais 0 0 0 0 290 000 500 000 170 000 650 000 1 860 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 150 000 500 000 170 000 650 000 0 0 0 0 713 298 290 000 500 000 170 000 4 164 902 1 860 000 0 0 745 481 0 0 0 0 0 0 0 5 623 681 2 150 000 500 000 170 000
Total
2. Financ. Comunitário
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
Total
1. Financ. Nacional
2010-2011 2010-2010 2010-2010 2010-2010
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
LISBOA E VALE DO TEJO
NUTS II :
ALENTEJO
NUTS II :
CENTRO
IMC IMC IMC IMC 0 0 0 0 1 018 998 290 000 500 000 170 000 5 924 354 1 860 000 0 0 1 064 972 0 0 0 0 0 0 0 8 008 324 2 150 000 500 000 170 000
TOTAL DO PROJECTO 07542 TOTAL DO PROJECTO 07546 TOTAL DO PROJECTO 07551 TOTAL DO PROJECTO 07739

Página 726

726 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

PIDDAC
Unidade: Euros
Fonte: MFAP/DGO
Mapa XV - Ministério por Programa, Medida e Projecto
Página
528
Execução Anos
anteriores
2010
ORÇAMENTO
2011
2012
Anos Seguintes
TOTAL PIDDAC
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
CULTURA
020 - CULTURA
036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 219 775 507 88 450 716 101 366 095 60 276 707 14 685 183 484 554 208
TOTAL DA MEDIDA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO PROGRAMA 221 135 763 88 598 679 102 420 539 60 276 707 14 685 183 487 116 871
TOTAL DO MINISTÉRIO 5 728 787 170 2 833 054 430 3 488 935 109 2 945 953 164 4 791 891 965 19 788 621 838
TOTAL GERAL 5 317 481 768 2 695 779 136 3 294 123 492 2 755 031 547 4 381 159 352 18 443 575 295
TOTAL CONSOLIDADO
1. Financ. Nacional 0 650 000 0 0 0 650 000
Total
1. Financ. Nacional 0 650 000 0 0 0 650 000
TOTAL DO PROJECTO 07740
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
726


Consultar Diário Original

Página 727

727 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ÍNDICE 
 
MAPA XV ‐ A ‐  QUADROS RESUMO  
RESUMO POR ÁREA DE INFLUÊNCIA 
RESUMO POR NUTS: I, II E III  
RESUMO POR DISTRITOS E ILHAS  
RESUMO POR CONCELHOS 
MAPA XV ‐ A – PROJECTOS/REGIÃO POR DISTRITOS E CONCELHOS 
 

Página 728

728 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

I ‐  QUADROS SÍNTESE 
REGIONALIZAÇÃO POR  
ÁREA DE INFLUÊNCIA 

Página 729

729 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO POR ÁREA DE INFLUÊNCIA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
TOTAL PIDDAC
Local Nacional RegionalÁREA DE INFLUÊNCIA
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Total
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros 103.182.995 1.113.858.795 224.502.098 12.511.980 168.009.324 63.580.567 507.783 4.125.082 55.321.181 0 1.110.592 3.297.703 12.254.516 20.675.778 12.740.156 0 81.449.491 1.587.765 18.200 393.745.915 75.000 0 12.355.000 0 1.040.000 6.638.387 41.269.000 0 10.599.999 8.565.506 150.591.400 1.976.974.453 705.488.577 21.075.926 164.406.090 294.549.601 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430
TOTAL CONSOLIDADO 1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136

Página 730

730 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Consultar Diário Original

Página 731

731 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - TOTAIS POR NUTS I
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
TOTALCONTINENTE AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas 1.086.516.307 3.380.322 337.070 42.303.878 309.006.311 130.657.637 10.203.123 90.530 0 103.150.581 57.088.182 1.961.039 0 858.000 46.825 3.808.295 0 0 0 600.000 34.310.036 0 0 0 11.360.414 4.560.007 0 0 0 78.477.249 393.839.115 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 48.947.387 0 0 0 0 11.956.270 0 0 0 7.209.235 2.184.877.710 21.464.957 427.600 43.699.915 582.584.248 400.839.474 5.920.473 0 538.037 72.733.633 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430
TOTAL CONSOLIDADO 1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136
NUTS I
Total
Outros

Página 732

732 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
TOTAL
NORTE CENTRO LISBOA E VALE DO TEJO ALENTEJO ALGARVE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
DISTRITOS/ILHAS
CONTINENTE AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Total
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros 135.088.638 48.913.385 293.861.174 22.093.551 22.261.699 564.297.860 3.380.322 337.070 42.303.878 309.006.311 6.120.248 16.455.114 65.786.037 4.854.479 3.871.500 33.570.259 10.203.123 90.530 0 103.150.581 10.314.095 7.151.048 20.306.306 8.661.761 5.515.368 5.139.604 1.961.039 858.000 46.825 2.159.852 324.800 134.352 428.625 570.051 190.615 0 0 0 600.000 3.935.382 1.409.305 5.726.040 23.334 13.114.510 10.101.465 0 0 0 11.360.414 1.158.787 516.470 449.940 219.627 78.773 2.136.410 0 0 0 78.477.249 12.460.917 11.132.834 1.117.705 7.762.157 2.527.668 358.837.834 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 0 0 2.040.000 0 0 46.907.387 0 0 0 0 2.139.725 0 5.513.349 0 83.253 4.219.943 0 0 0 7.209.235 305.412.004 182.207.323 478.510.586 83.019.521 52.919.520 1.082.808.756 21.464.957 427.600 43.699.915 582.584.248 132.034.360 96.304.367 83.575.683 38.975.987 4.896.698 45.052.379 5.920.473 0 538.037 72.733.633 1.086.516.307 3.380.322 337.070 42.303.878 309.006.311 130.657.637 10.203.123 90.530 0 103.150.581 57.088.182 1.961.039 0 858.000 46.825 3.808.295 0 0 0 600.000 34.310.036 0 0 0 11.360.414 4.560.007 0 0 0 78.477.249 393.839.115 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 48.947.387 0 0 0 0 11.956.270 0 0 0 7.209.235 2.184.877.710 21.464.957 427.600 43.699.915 582.584.248 400.839.474 5.920.473 0 538.037 72.733.633 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430
TOTAL CONSOLIDADO 1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
732


Consultar Diário Original

Página 733

733 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - TOTAIS POR NUTS III
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
NORTE CENTRO LISBOA E VALE DO TEJO ALENTEJO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MINHO LIMA CÁVADO AVE PORTO TÂMEGA ENTRE DOURO E VOUGA DOURO ALTO TRÁS-OS-MONTES VÁRIAS NUTS III DO NORTE BAIXO VOUGA BAIXO MONDEGO PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR NORTE PINHAL INTERIOR SUL DÃO LAFÕES SERRA DA ESTRELA BEIRA INTERIOR NORTE BEIRA INTERIOR SUL COVA DA BEIRA VÁRIAS NUTS III DO CENTRO OESTE GRANDE LISBOA PENÍNSULA DE SETÚBAL MÉDIO TEJO LEZÍRIA DO TEJO VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO ALENTEJO LITORAL ALTO ALENTEJO ALENTEJO CENTRAL BAIXO ALENTEJO VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO 4.794.929 20.293.738 10.636.420 39.221.183 5.626.263 4.208.171 4.486.829 1.361.093 44.460.012 5.281.480 14.685.634 1.503.162 2.248.450 76.510 2.123.831 692.948 295.530 3.320.894 864.279 17.820.667 18.437.877 209.671.929 13.011.156 3.187.106 5.812.046 43.741.060 6.814.688 535.361 6.403.487 1.685.805 6.654.210 948.250 56.209 148.046 1.660.676 1.883.150 232.600 452.071 93.126 646.120 2.973.741 4.528.431 499.444 441.867 0 20.400 3.000.101 145.000 2.096.246 1.318.456 1.431.428 564.487 39.683.967 1.144.506 1.120.106 2.430.968 20.842.003 807.473 2.353.799 1.224.467 468.740 0 0 0 0 2.050.000 0 0 0 0 8.264.095 0 4.000 259.754 0 0 0 0 0 0 0 6.887.294 18.750 4.128.870 476.171 0 777.600 14.904.915 85.000 0 180.000 0 8.396.761 163.458 1.634.118 107.520 15.716.777 1.131.852 86.037 8.657.754 189.487 104.347.357 796.542 21.666.299 2.062.134 2.123.598 0 1.568.181 371.121 5.000 1.416.293 3.586.100 62.709.099 5.133.040 54.544.040 1.850.979 0 7.225.204 14.822.420 357.849 234.855 6.718.799 2.207.079 29.457.405 0 0 0 673.500 0 0 150.000 0 1.336.352 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 324.800 0 134.352 0 0 0 0 0 0 0 0 428.625 0 0 0 3.909.283 0 0 0 0 26.099 1.409.305 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.121.923 379.233 3.915.636 41.160 0 268.088 0 0 0 0 23.334 0 0 0 22.050 0 0 0 4.872 1.131.865 0 3.577 0 0 0 0 0 0 0 0 512.893 0 444.289 0 0 0 5.651 0 0 9.905 0 209.722 0 0 0 0 0 0 0 0 12.460.917 0 88.200 0 0 0 0 0 0 0 0 11.044.634 0 80.319 0 0 0 1.037.386 0 5.000 0 0 7.757.157 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.040.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.139.725 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.341.863 3.171.486 0 0 0 0 0 0 0 0 5.906.637 21.984.065 10.891.986 65.393.194 8.641.265 4.526.808 13.746.654 1.648.578 172.672.817 10.461.068 40.976.141 4.324.494 4.813.915 76.510 3.712.412 4.064.170 445.530 6.833.433 5.768.835 100.730.815 27.316.077 311.408.862 23.569.934 4.348.372 16.245.818 95.621.523 8.065.010 3.129.015 14.536.658 4.361.624 52.927.214 135.088.638 48.913.385 293.861.174 22.093.551 6.120.248 16.455.114 65.786.037 4.854.479 10.314.095 7.151.048 20.306.306 8.661.761 132.034.360 96.304.367 83.575.683 38.975.987 2.159.852 324.800 134.352 428.625 3.935.382 1.409.305 5.726.040 23.334 1.158.787 516.470 449.940 219.627 12.460.917 11.132.834 1.117.705 7.762.157 0 0 0 0 0 0 2.040.000 0 2.139.725 0 5.513.349 0 305.412.004 182.207.323 478.510.586 83.019.521 57.088.182 400.839.474 3.808.295 34.310.036 4.560.007 393.839.115 12.355.000 48.947.387 11.956.270 2.184.877.710 130.657.637 1.086.516.307
CONTINENTE
Fundo Social
Europeu

Página 734

734 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
TOTAL
ALGARVE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
ALGARVE VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS) 22.261.699 564.297.860 3.380.322 337.070 42.303.878 309.006.311 3.871.500 33.570.259 10.203.123 90.530 0 103.150.581 5.515.368 5.139.604 1.961.039 0 858.000 46.825 4.896.698 45.052.379 5.920.473 0 538.037 72.733.633 570.051 190.615 0 0 0 600.000 13.114.510 10.101.465 0 0 0 11.360.414 78.773 2.136.410 0 0 0 78.477.249 2.527.668 358.837.834 0 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 0 46.907.387 0 0 0 0 83.253 4.219.943 0 0 0 7.209.235 52.919.520 1.082.808.756 21.464.957 427.600 43.699.915 582.584.248 22.261.699 564.297.860 3.380.322 337.070 42.303.878 309.006.311 3.871.500 33.570.259 10.203.123 90.530 0 103.150.581 5.515.368 5.139.604 1.961.039 0 858.000 46.825 4.896.698 45.052.379 5.920.473 0 538.037 72.733.633 570.051 190.615 0 0 0 600.000 13.114.510 10.101.465 0 0 0 11.360.414 78.773 2.136.410 0 0 0 78.477.249 2.527.668 358.837.834 0 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 0 46.907.387 0 0 0 0 83.253 4.219.943 0 0 0 7.209.235 52.919.520 1.082.808.756 21.464.957 427.600 43.699.915 582.584.248 1.961.039 0 858.000 46.825 5.920.473 0 538.037 72.733.633 0 0 0 600.000 0 0 0 11.360.414 0 0 0 78.477.249 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.209.235 21.464.957 427.600 43.699.915 582.584.248 10.203.123 90.530 0 103.150.581 3.380.322 337.070 42.303.878 309.006.311 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430
TOTAL CONSOLIDADO 1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136
AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
734


Consultar Diário Original

Página 735

735 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010


Consultar Diário Original

Página 736

736 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
AVEIRO BEJA BRAGA BRAGANÇA CASTELO BRANCO COIMBRA ÉVORA FARO GUARDA LEIRIA LISBOA PORTALEGRE PORTO SANTARÉM SETÚBAL VIANA DO CASTELO VILA REAL VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE ILHA DE SANTA MARIA ILHA DE SÃO MIGUEL
DISTRITOS/ILHAS
CONTINENTE AÇORES
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Total
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros 12.548.142 1.685.805 28.618.082 964.739 4.261.683 16.898.228 4.858.242 22.261.699 2.195.074 7.743.740 222.336.185 373.791 32.849.225 8.001.257 18.670.889 4.794.929 1.939.624 3.690.400 691.824.573 55.000 194.176 3.206.341 485.740 1.096.455 81.720 3.414.702 4.970.298 1.224.467 3.871.500 3.145.101 1.045.091 41.883.887 2.353.799 2.282.626 1.369.994 1.934.979 948.250 33.267 794.610 56.514.810 0 2.426.118 0 28.600 0 0 0 4.000 180.000 5.515.368 0 259.754 4.147.620 0 2.050.000 777.600 512.571 0 0 0 43.612.669 0 0 0 0 0 0 0 0 0 570.051 0 0 134.352 0 673.500 0 0 0 0 0 2.430.392 0 0 5.318.588 0 0 0 0 0 0 13.114.510 0 0 379.233 0 0 41.160 3.915.636 0 0 0 11.540.909 0 0 0 0 0 4.872 0 3.577 0 78.773 0 0 444.289 0 22.050 0 0 0 0 0 4.006.446 0 0 0 0 0 0 0 88.200 0 2.527.668 0 0 80.319 0 0 0 0 0 0 0 391.142.928 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.040.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 46.907.387 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83.253 0 0 2.341.863 0 2.139.725 0 3.171.486 0 0 0 4.219.943 0 0 22.655.650 4.450.124 31.456.175 1.220.654 12.678.778 45.754.200 12.981.508 52.919.520 6.958.611 17.161.509 327.443.035 2.727.590 55.733.903 17.257.263 30.132.807 5.906.637 7.192.184 6.685.236 1.523.562.326 55.000 2.620.294 1.582.579 2.249.979 1.741.638 169.323 5.002.393 23.789.897 6.718.799 4.896.698 1.618.436 7.072.924 54.695.287 0 15.716.777 7.067.252 1.927.246 163.458 5.219.293 2.200.226 259.007.269 0 0 1.086.516.307 3.380.322 130.657.637 10.203.123 57.088.182 1.961.039 3.808.295 0 34.310.036 0 4.560.007 0 393.839.115 0 12.355.000 0 48.947.387 0 11.956.270 0 2.184.877.710 21.464.957 400.839.474 5.920.473
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
736


Consultar Diário Original

Página 737

737 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - TOTAIS POR DISTRITOS E ILHAS
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
2
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
TOTAL
ILHA TERCEIRA ILHA DO FAIAL VÁRIAS ILHAS DA RAA ILHA DA MADEIRA VÁRIAS ILHAS DA RAM ESTRANGEIRO VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
DISTRITOS/ILHAS
AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO VÁRIAS NUTS I (PAÍS)
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Total
Receitas
Gerais
Auto-financia
mento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão Fundo Social
Europeu
Feoga
Orientação /
FEADER
Feoga
Garantia /
Feaga
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros 0 75.000 3.056.146 210.430 126.640 42.303.878 309.006.311 7.744.005 33.000 0 90.530 0 0 103.150.581 1.767.197 193.842 0 0 0 858.000 46.825 0 0 0 0 0 0 600.000 0 0 0 0 0 0 11.360.414 0 0 0 0 0 0 78.477.249 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.209.235 14.333.240 1.400.277 3.056.146 300.960 126.640 43.699.915 582.584.248 4.822.038 1.098.435 0 0 0 538.037 72.733.633 337.070 42.303.878 309.006.311 90.530 0 103.150.581 0 858.000 46.825 0 0 600.000 0 0 11.360.414 0 0 78.477.249 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.209.235 427.600 43.699.915 582.584.248 0 538.037 72.733.633 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430
TOTAL CONSOLIDADO 1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136

Página 738

738 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Consultar Diário Original

Página 739

739 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - TOTAIS POR CONCELHO
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
1
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
ÁGUEDA ALBERGARIA-A-VELHA ANADIA AROUCA AVEIRO CASTELO DE PAIVA ESPINHO ESTARREJA SANTA MARIA DA FEIRA ÍLHAVO MEALHADA OLIVEIRA DE AZEMÉIS OLIVEIRA DO BAIRRO OVAR SÃO JOÃO DA MADEIRA SEVER DO VOUGA VAGOS VALE DE CAMBRA ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA ODEMIRA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BEJA BARCELOS
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 1.396.595 0 1.929.000 2.536.873 462.566 393.162 2.665.329 0 1.124.194 236.721 340.967 220.961 167.500 208.475 240.000 37.156 502.500 86.143 300 103.831 180.000 900.000 15.407 158.762 164.974 0 2.000 13.731 100.000 46.800 2.088.823 171.465 120.000 39.500 30.600 922.500 0 0 135.000 0 48.000 0 0 1.458.276 64.000 202.000 3.000 12.000 0 0 0 0 399.600 0 19.140 50.000 17.000 0 0 0 0 50.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.600 0 0 0 0 0 158.333 0 0 86.037 421.209 700.000 0 0 0 0 217.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 420.000 1.705.017 0 0 11.862 42.900 0 0 0 70.200 660.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.909.283 0 0 0 0 0 0 446.805 0 0 962.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.726.393 120.000 1.968.500 2.653.510 1.806.275 1.093.162 6.574.612 135.000 1.124.194 284.721 557.967 220.961 1.625.776 719.280 442.000 40.156 1.477.000 86.143 300 103.831 600.000 3.004.617 15.407 177.902 226.836 88.500 2.000 13.731 100.000 117.000 2.799.823
AVEIRO BEJA BRAGA 12.548.142 1.685.805 28.618.082 3.206.341 485.740 1.096.455 0 28.600 0 1.582.579 2.249.979 1.741.638 0 0 0 5.318.588 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.655.650 4.450.124 31.456.175
Fundo Social
Europeu

Página 740

740 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
BRAGA CABECEIRAS DE BASTO CELORICO DE BASTO ESPOSENDE FAFE GUIMARÃES TERRAS DE BOURO VIEIRA DO MINHO VILA NOVA DE FAMALICÃO VIZELA BRAGANÇA MACEDO DE CAVALEIROS MIRANDA DO DOURO MOGADOURO CASTELO BRANCO COVILHÃ FUNDÃO OLEIROS PENAMACOR VILA DE REI VILA VELHA DE RÓDÃO ARGANIL CANTANHEDE COIMBRA CONDEIXA-A-NOVA FIGUEIRA DA FOZ GÓIS LOUSÃ MIRANDA DO CORVO MONTEMOR-O-VELHO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 17.638.767 651.901 83.901 391.148 628.882 5.585.261 175.000 67.916 200.000 1.106.483 611.088 181.095 96.567 75.989 3.297.329 659.649 204.630 50.000 300 26.510 23.265 18.543 20.000 8.821.499 271.556 3.176.000 49.685 1.905.918 26.000 362.913 0 892.200 0 5.809 0 0 0 0 148.046 0 69.030 0 0 12.690 2.096.246 1.318.456 0 0 0 0 0 0 0 4.384.431 0 0 0 41.867 400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.000 0 0 0 0 0 0 973.518 0 0 0 0 70.000 0 37.520 0 0 0 0 169.323 0 1.416.293 3.586.100 0 0 0 0 0 0 0 18.465.335 630.000 0 0 1.190.265 933.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.577 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.612.285 1.544.101 83.901 396.957 628.882 5.655.261 175.000 105.436 348.046 1.106.483 684.990 181.095 265.890 88.679 6.809.868 5.564.205 204.630 50.000 300 26.510 23.265 18.543 20.000 31.697.042 901.556 3.176.000 49.685 3.138.050 1.359.333 362.913
BRAGA BRAGANÇA CASTELO BRANCO COIMBRA 28.618.082 964.739 4.261.683 16.898.228 1.096.455 81.720 3.414.702 4.970.298 0 0 0 4.000 1.741.638 169.323 5.002.393 23.789.897 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.872 0 3.577 0 0 0 88.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31.456.175 1.220.654 12.678.778 45.754.200
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
740


Consultar Diário Original

Página 741

741 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - TOTAIS POR CONCELHO
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
3
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
OLIVEIRA DO HOSPITAL PENACOVA PENELA SOURE VILA NOVA DE POIARES VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE COIMBRA ALANDROAL ARRAIOLOS BORBA ESTREMOZ ÉVORA MONTEMOR-O-NOVO MOURÃO PORTEL REDONDO VILA VIÇOSA ALBUFEIRA CASTRO MARIM FARO LAGOS LOULÉ OLHÃO PORTIMÃO SÃO BRÁS DE ALPORTEL SILVES TAVIRA VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE FARO ALMEIDA CELORICO DA BEIRA
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 101.417 1.130.821 9.616 59.845 101.415 843.000 1.300.389 107.678 50.555 50.000 2.346.083 117.220 333.093 223.521 215.703 114.000 797.410 110.799 1.152.864 1.612.568 14.714 535.000 1.219.800 10.000 687.529 854.752 1.136.678 14.129.585 70.529 1.000 0 144.000 0 0 0 0 0 0 0 25.480 300.000 853.837 0 0 0 45.150 168.000 0 241.500 4.800 239.200 0 100.000 0 25.000 0 0 3.093.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 180.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60.000 0 0 5.455.368 0 0 0 1.541.964 0 0 0 1.029.000 0 248.916 0 0 5.208.243 198.333 0 294.000 503.307 266.000 0 54.652 28.154 629.444 20.000 35.000 1.684.505 20.000 0 0 185.000 2.239.943 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.750 0 0 0 0 0 0 0 0 539.301 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.549.800 0 0 1.270.000 0 0 0 0 0 0 0 10.294.710 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78.773 0 0 0 0 0 0 0 70.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.527.668 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83.253 0 0 101.417 2.816.785 9.616 59.845 101.415 1.942.000 1.300.389 356.594 50.555 75.480 8.034.326 1.169.390 333.093 517.521 719.010 425.150 2.515.210 165.451 1.453.268 3.516.812 273.914 570.000 3.004.305 30.000 772.529 854.752 1.321.678 38.441.601 70.529 1.000
COIMBRA ÉVORA FARO GUARDA 16.898.228 4.858.242 22.261.699 2.195.074 4.970.298 1.224.467 3.871.500 3.145.101 4.000 180.000 5.515.368 0 23.789.897 6.718.799 4.896.698 1.618.436 0 0 570.051 0 0 0 13.114.510 0 3.577 0 78.773 0 88.200 0 2.527.668 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83.253 0 45.754.200 12.981.508 52.919.520 6.958.611
Fundo Social
Europeu

Página 742

742 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
FORNOS DE ALGODRES GOUVEIA GUARDA MANTEIGAS MEDA PINHEL SEIA VILA NOVA DE FOZ CÔA VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DA GUARDA ALCOBAÇA ALVAIÁZERE BOMBARRAL CALDAS DA RAINHA FIGUEIRÓ DOS VINHOS LEIRIA MARINHA GRANDE NAZARÉ ÓBIDOS PENICHE POMBAL PORTO DE MÓS ALENQUER ARRUDA DOS VINHOS AZAMBUJA CADAVAL CASCAIS LISBOA LOURES MAFRA OEIRAS SINTRA
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 205.255 450.494 87.921 1.000 128.080 2.000 1.000 1.206.596 41.199 223.057 35.557 31.250 672.542 299 808.406 627.180 1.562.611 1.920.000 1.795.262 32.576 35.000 1.478.524 19.591 911.925 137.652 3.393.094 156.511.187 3.132.364 7.304.000 845.323 6.806.999 0 2.974.601 145.000 0 0 0 25.500 0 0 0 0 0 512.000 0 358.301 51.000 0 0 33.647 0 90.143 0 0 2.181.080 0 0 20.008.488 541.616 18.840 357.803 4.466.060 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 244.754 15.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 274.278 3.762.686 0 0 0 0 0 334.922 0 0 0 0 0 1.242.315 41.199 0 0 0 2.780.990 0 1.801.801 45.000 713.298 0 1.516.502 5.000 210.333 0 0 28.997 0 0 49.139.595 0 66.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 134.352 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 379.233 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 429.534 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80.319 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 0 640.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.341.863 0 0 0 0 205.255 3.760.017 232.921 1.000 128.080 2.000 26.500 2.448.911 82.398 223.057 35.557 31.250 3.965.532 299 3.213.262 738.180 2.675.909 1.920.000 3.985.411 37.576 335.476 1.478.524 19.591 3.122.002 137.652 3.667.372 232.787.257 3.673.980 8.388.840 1.203.126 11.273.059
GUARDA LEIRIA LISBOA 2.195.074 7.743.740 222.336.185 3.145.101 1.045.091 41.883.887 0 259.754 4.147.620 1.618.436 7.072.924 54.695.287 0 0 134.352 0 0 379.233 0 0 444.289 0 0 80.319 0 0 0 0 1.040.000 1.000.000 0 0 2.341.863 6.958.611 17.161.509 327.443.035
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
742


Consultar Diário Original

Página 743

743 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - TOTAIS POR CONCELHO
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
5
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO TORRES VEDRAS VILA FRANCA DE XIRA AMADORA ODIVELAS VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LISBOA ALTER DO CHÃO AVIS CASTELO DE VIDE ELVAS GAVIÃO MONFORTE NISA PORTALEGRE AMARANTE BAIÃO FELGUEIRAS GONDOMAR LOUSADA MAIA MATOSINHOS PAÇOS DE FERREIRA PAREDES PORTO SANTO TIRSO VALONGO VILA DO CONDE VILA NOVA DE GAIA TROFA ABRANTES
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 280.840 2.531.724 4.341.705 9.201.242 5.552.773 19.887.242 5.000 10.000 2.420 26.120 94.251 6.000 40.000 190.000 1.299.762 249.087 600.000 3.558.847 302.250 495.000 3.888.600 707.544 600.000 15.621.897 1.097.878 36.658 1.936.702 505.000 1.950.000 372.674 0 0 0 0 0 14.310.000 0 0 0 2.353.799 0 0 0 0 347.689 0 0 80.000 81.360 0 60.000 116.701 76.200 1.024.588 0 106.488 389.600 0 0 81.600 0 18.750 0 0 0 91.906 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.050.000 0 0 0 0 0 0 0 56.250 0 395.000 0 5.009.445 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.415.905 0 0 0 300.872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 673.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.755 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.139.725 0 0 0 0 0 0 280.840 2.606.724 4.341.705 9.596.242 5.552.773 39.313.348 5.000 10.000 2.420 2.379.919 94.251 6.000 40.000 190.000 1.647.451 249.087 600.000 3.638.847 383.610 495.000 3.948.600 824.245 676.200 36.947.665 1.097.878 143.146 2.326.302 805.872 1.950.000 454.274
LISBOA PORTALEGRE PORTO SANTARÉM 222.336.185 373.791 32.849.225 8.001.257 41.883.887 2.353.799 2.282.626 1.369.994 4.147.620 0 2.050.000 777.600 54.695.287 0 15.716.777 7.067.252 134.352 0 673.500 0 379.233 0 0 41.160 444.289 0 22.050 0 80.319 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 0 0 0 2.341.863 0 2.139.725 0 327.443.035 2.727.590 55.733.903 17.257.263
Fundo Social
Europeu

Página 744

744 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
ALCANENA ALPIARÇA BENAVENTE CARTAXO CHAMUSCA ENTRONCAMENTO FERREIRA DO ZÊZERE GOLEGÂ SALVATERRA DE MAGOS SANTARÉM TOMAR TORRES NOVAS VILA NOVA DA BARQUINHA OURÉM ALCÁCER DO SAL ALCOCHETE ALMADA BARREIRO GRÂNDOLA MOITA MONTIJO PALMELA SANTIAGO DO CACÉM SEIXAL SESIMBRA SETÚBAL SINES VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE SETÚBAL ARCOS DE VALDEVEZ CAMINHA MELGAÇO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 17.640 56.750 0 2.237.132 14.107 662.434 24.988 1.010 100.000 2.405.152 379.967 429.403 1.300.000 0 5.038.958 98.962 1.648.793 467.624 0 2.510.466 1.509.000 6.000 94.775 1.220.000 2.411.713 2.477.780 526.000 660.818 50.000 90.054 285.802 0 0 38.433 126.455 0 0 0 0 0 85.000 43.919 0 0 994.587 95.882 0 479.000 0 57.000 0 435.000 32.156 397.991 40.800 0 89.660 239.600 67.890 21.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 177.600 0 600.000 0 0 0 0 0 0 375.160 0 0 0 0 0 28.600 0 0 80.000 7.800 21.011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 266.400 0 6.800.852 0 0 0 0 0 30.000 630.459 0 0 819.200 0 0 42.900 0 0 243.320 33.367 128.000 0 163.458 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.160 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.866.611 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49.025 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.821 0 0 3.155.665 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58.800 56.750 38.433 2.363.587 14.107 662.434 24.988 445.010 100.000 9.891.004 423.886 429.403 1.300.000 994.587 5.134.840 128.962 7.015.844 467.624 57.000 6.485.331 1.944.000 38.156 564.266 1.260.800 2.411.713 2.890.760 806.767 926.744 71.250 253.512 285.802
SANTARÉM SETÚBAL VIANA DO CASTELO 8.001.257 18.670.889 4.794.929 1.369.994 1.934.979 948.250 777.600 512.571 0 7.067.252 1.927.246 163.458 0 0 0 41.160 3.915.636 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.171.486 0 17.257.263 30.132.807 5.906.637
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
744


Consultar Diário Original

Página 745

745 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - TOTAIS POR CONCELHO
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
7
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
MONÇÃO PONTE DA BARCA PONTE DE LIMA VALENÇA VIANA DO CASTELO ALIJÓ CHAVES MESÃO FRIO MONDIM DE BASTO MONTALEGRE MURÇA PESO DA RÉGUA RIBEIRA DE PENA SABROSA VALPAÇOS VILA REAL CARREGAL DO SAL CASTRO DAIRE CINFÃES LAMEGO MANGUALDE MOIMENTA DA BEIRA MORTÁGUA PENALVA DO CASTELO RESENDE SANTA COMBA DÃO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA SÃO PEDRO DO SUL SÁTÃO SERNANCELHE TABUAÇO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 25.300 122.821 861.336 3.012 3.356.604 123.184 298.892 275.271 62.183 5.188 2.274 270.000 24.683 116.531 90.000 671.418 20.000 900 458.898 103.413 12.012 300.000 1.096.366 16.261 192.892 20.000 90.000 652.792 0 382.091 39.275 0 0 0 0 927.000 0 11.406 0 0 0 0 21.861 0 0 0 0 0 0 0 405.210 0 0 0 0 369.000 20.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 287.428 0 642.299 0 20.164 0 630.000 0 0 0 3.639.402 0 0 0 200.193 0 0 0 0 431.852 0 0 1.523.181 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25.300 122.821 861.336 3.012 4.283.604 410.612 310.298 917.570 62.183 25.352 2.274 921.861 24.683 116.531 90.000 4.310.820 20.000 900 458.898 708.816 12.012 300.000 1.096.366 16.261 993.744 40.400 90.000 2.175.973 5.000 382.091 39.275
VIANA DO CASTELO VILA REAL VISEU 4.794.929 1.939.624 3.690.400 948.250 33.267 794.610 0 0 0 163.458 5.219.293 2.200.226 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.906.637 7.192.184 6.685.236
Fundo Social
Europeu

Página 746

746 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
TOTAL GERAL VILA NOVA DE PAIVA VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE FUNCHAL PONTA DO SOL PORTO MONIZ VÁRIAS ILHAS DA RAM VILA DO PORTO PONTA DELGADA POVOAÇÃO RIBEIRA GRANDE ANGRA DO HEROÍSMO HORTA VÁRIAS ILHAS DA RAA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS ESTRANGEIRO
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Outros
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DISTRITO/ILHAS CONCELHOS 155.500 150.000 691.824.573 155.430 0 55.000 126.640 55.000 193.763 0 413 0 75.000 3.056.146 309.006.311 42.303.878 0 0 56.514.810 39.530 51.000 0 0 0 1.924.017 362.101 140.000 7.744.005 33.000 0 103.150.581 0 0 0 43.612.669 0 0 0 0 0 0 0 0 1.767.197 193.842 0 46.825 858.000 0 40.000 259.007.269 0 0 0 0 0 0 0 0 4.822.038 1.098.435 0 72.733.633 538.037 0 0 2.430.392 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 600.000 0 0 0 11.540.909 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11.360.414 0 0 0 4.006.446 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78.477.249 0 0 0 391.142.928 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46.907.387 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.219.943 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.209.235 0 155.500 190.000 1.523.562.326 194.960 51.000 55.000 126.640 55.000 2.117.780 362.101 140.413 14.333.240 1.400.277 3.056.146 582.584.248 43.699.915 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430
TOTAL CONSOLIDADO 1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136
VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE ILHA DA MADEIRA VÁRIAS ILHAS DA RAM ILHA DE SANTA MARIA ILHA DE SÃO MIGUEL ILHA TERCEIRA ILHA DO FAIAL VÁRIAS ILHAS DA RAA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS ESTRANGEIRO 3.690.400 691.824.573 210.430 126.640 55.000 194.176 0 75.000 3.056.146 309.006.311 42.303.878 794.610 56.514.810 90.530 0 0 2.426.118 7.744.005 33.000 0 103.150.581 0 0 43.612.669 0 0 0 0 1.767.197 193.842 0 46.825 858.000 2.200.226 259.007.269 0 0 0 0 4.822.038 1.098.435 0 72.733.633 538.037 0 2.430.392 0 0 0 0 0 0 0 600.000 0 0 11.540.909 0 0 0 0 0 0 0 11.360.414 0 0 4.006.446 0 0 0 0 0 0 0 78.477.249 0 0 391.142.928 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.355.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46.907.387 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.219.943 0 0 0 0 0 0 0 7.209.235 0 6.685.236 1.523.562.326 300.960 126.640 55.000 2.620.294 14.333.240 1.400.277 3.056.146 582.584.248 43.699.915
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
746


Consultar Diário Original

Página 747

747 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010


Consultar Diário Original

Página 748

748 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
AVEIRO
TOTAL
AVEIRO
ÁGUEDA
ALBERGARIA-A-VELHA
ANADIA
AROUCA
PROJECTO: ABERTURA DO LEITO DE CHEIA DO RIO AGUEDA - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN/POR CENTRO - "PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN" PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE AGUEDA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: HD ÁGUEDA - REQUALIFICAÇÃO DO SUB E AMBULATÓRIO PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA PROJECTO: CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SANGALHOS PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS
2010 - 2011 2010 - 2013 1991 - 2012 2008 - 2011 2009 - 2011 2008 - 2011 2004 - 2011 2010 - 2010 2008 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MCUL MEDU
MJ MS MJ
MCUL
PCM
MJ
ABERTURA DO LEITO DE CHEIA DO RIO AGUEDA - PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN/POR CENTRO - "PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN" CAMARA MUNICIPAL DE AGUEDA EB23 DE FERNANDO CALDEIRA NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-áGUEDA TC - BAIXO VOUGA HD ÁGUEDA - REQUALIFICAÇÃO DO SUB E AMBULATÓRIO NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ALBERGARIA-A-VELHA BAIXO VOUGA CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SANGALHOS NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ANADIA BAIXO VOUGA
INAG DGLB
DREC
IGFIJ-I.P.
HDA
IGFIJ-I.P.
DGLB
IDP-IP - OP
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 100.000 271.595 1.000.000 0 25.000 0 27.000 1.902.000 0 0 0 0 171.465 0 120.000 0 0 39.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 0 0 0 58.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 271.595 1.000.000 171.465 83.333 120.000 27.000 1.902.000 39.500 1.396.595 0 1.929.000 2.536.873 171.465 120.000 39.500 30.600 0 0 0 0 158.333 0 0 86.037 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.726.393 120.000 1.968.500 2.653.510 12.548.142 3.206.341 0 1.582.579 0 5.318.588 0 0 0 0 0 22.655.650
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
748


Consultar Diário Original

Página 749

749 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
2
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
AVEIRO
AVEIRO
PROJECTO: REGENERAÇAO URBANA DO CENTRO HISTORICO DE AROUCA PROJECTO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DOS CANAIS INTERIORES DO PORTO DE AVEIRO PROJECTO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TERMINAL RO-RO DO PORTO DE AVEIRO PROJECTO: RECONFIGURAÇAO DA BARRA / ACESSO DO PORTO DE AVEIRO PROJECTO: ACESSIBILIDADES INTERREGIONAIS FERROVIÁRIAS E RODOVIÁRIAS AO PORTO DE AVEIRO/QREN PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE AROUCA PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA AO PORTO DE AVEIRO PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS
2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2013 2008 - 2010 2010 - 2011 2006 - 2011 2009 - 2010 2008 - 2011 2008 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
MJ
MCUL
MOPTC
MJ MJ
REGENERAÇAO URBANA DO CENTRO HISTORICO DE AROUCA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DOS CANAIS INTERIORES DO PORTO DE AVEIRO MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TERMINAL RO-RO DO PORTO DE AVEIRO RECONFIGURAÇAO DA BARRA / ACESSO DO PORTO DE AVEIRO ACESSIBILIDADES INTERREGIONAIS FERROVIÁRIAS E RODOVIÁRIAS AO PORTO DE AVEIRO/QREN REMODELAÇÃO DO PJ DE AROUCA CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO LIGAÇÃO FERROVIÁRIA AO PORTO DE AVEIRO NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-AVEIRO TT - BAIXO VOUGA NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-AVEIRO TC - BAIXO VOUGA
DRCN
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC
IGFIJ-I.P.
DGLB
GPERI-FUNC
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 36.873 1.300.000 380.000 400.000 420.000 0 12.047 200.000 0 0 0 0 0 0 0 30.600 0 0 30.000 892.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 86.037 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 122.910 1.300.000 380.000 400.000 420.000 30.600 12.047 200.000 30.000 892.500 462.566 922.500 0 421.209 0 0 0 0 0 0 0 1.806.275
Fundo Social
Europeu

Página 750

750 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
AVEIRO
CASTELO DE PAIVA
ESPINHO
ESTARREJA
PROJECTO: ABERTURA TOTAL DA AREA EXPOSITIVA DO MUSEU DE AVEIRO PROJECTO: CENTRO DE SAÚDE DE ESGUEIRA PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DE CACIA PROJECTO: USF COSTA NOVA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA PROJECTO: AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CAIS DO CASTELO PROJECTO: REABILITAçãO DOS ESPORõES NORTE E SUL DE ESPINHO, DE PARAMOS E DE SILVALDE (QREN) PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO PROJECTO: SISTEMA MILITAR DE APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (HCM) PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS
2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2005 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2011 2003 - 2012 2000 - 2015 2008 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MS MS MS
MCUL
MOPTC
MAOT MCUL
MDN
MJ
ABERTURA TOTAL DA AREA EXPOSITIVA DO MUSEU DE AVEIRO CENTRO DE SAÚDE DE ESGUEIRA CENTRO DE SAúDE DE CACIA USF COSTA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CAIS DO CASTELO REABILITAçãO DOS ESPORõES NORTE E SUL DE ESPINHO, DE PARAMOS E DE SILVALDE (QREN) CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO SISTEMA MILITAR DE APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (HCM) NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ESTARREJA - BAIXO VOUGA
IMC
ARSC ARSC ARSC DGLB
IPTM INAG DGLB EXER
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
006/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 180.519 30.000 20.000 20.000 93.162 300.000 1.675.407 67.922 922.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 135.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 421.209 0 0 0 0 700.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.909.283 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 601.728 30.000 20.000 20.000 93.162 1.000.000 5.584.690 67.922 922.000 135.000 393.162 2.665.329 0 0 0 135.000 0 0 0 700.000 0 0 0 0 0 0 3.909.283 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.093.162 6.574.612 135.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
750


Consultar Diário Original

Página 751

751 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
4
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
AVEIRO
SANTA MARIA DA FEIRA
ÍLHAVO
MEALHADA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: NOVAS EXTENSõES SAúDE STA. MARIA DA FEIRA PROJECTO: PEDREIRAS DE LOUROSA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÍLHAVO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS
1997 - 2011 2002 - 2012 2002 - 2012 2009 - 2012 2010 - 2012 2005 - 2012 1991 - 2012 1991 - 2012 1991 - 2012 2008 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MEDU
MS
MAOT MCUL MEDU MEDU MEDU
MJ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA EB 2,3 PAÇOS DE BRANDÃO (REQUALIFICAÇÃO) EB 2,3 SANTA MARIA DA FEIRA Nº3 (CRIAÇÃO) NOVAS EXTENSõES SAúDE STA. MARIA DA FEIRA PEDREIRAS DE LOUROSA CÂMARA MUNICIPAL DE ÍLHAVO EB23 FERNANDO PINTO BASTO EB23 DE GAFANHA DA NAZARE EB23 DE GAFANHA DA ENCARNAÇAO NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-íLHAVO
DGLB DREN DREN ARSN
CCDR-N
DGLB DREC DREC DREC
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 19.194 500.000 300.000 300.000 5.000 106.721 50.000 50.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19.194 500.000 300.000 300.000 5.000 106.721 50.000 50.000 30.000 48.000 1.124.194 236.721 340.967 0 48.000 0 0 0 0 0 0 217.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.124.194 284.721 557.967
Fundo Social
Europeu

Página 752

752 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
AVEIRO
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
OLIVEIRA DO BAIRRO
PROJECTO: REABILITAÇÃO DO CINE TEATRO DA PAMPILHOSA - MEALHADA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: EXT. SAúDE BARCOUçO (CS MEALHADA) PROJECTO: PAVILHãO GIMNODESPORTIVO EM NOGUEIRA DO CRAVO, OLIVEIRA DE AZEMEIS - A NOZ PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO
2007 - 2011 2000 - 2010 1991 - 2012 1991 - 2012 2008 - 2011 2007 - 2012 2004 - 2012 2010 - 2011 1991 - 2012 1991 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MCUL MEDU MEDU
MS
MAOT MCUL MCUL MEDU MEDU
REABILITAÇÃO DO CINE TEATRO DA PAMPILHOSA - MEALHADA CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA EB23 DE MEALHADA EB23 DE PAMPILHOSA DO BOTAO EXT. SAúDE BARCOUçO (CS MEALHADA) PAVILHãO GIMNODESPORTIVO EM NOGUEIRA DO CRAVO, OLIVEIRA DE AZEMEIS - A NOZ CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO EB23 DR. ACACIO DE AZEVEDO EB23 DR. LOURENÇO PEIXINHO
DGOTDU
DGLB DREC DREC ARSC
DGOTDU
DGLB DGLB DREC DREC
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 125.612 42.355 50.000 30.000 93.000 149.640 71.321 7.500 100.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 217.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 125.612 42.355 50.000 30.000 310.000 149.640 71.321 7.500 100.000 30.000 220.961 167.500 0 1.458.276 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 220.961 1.625.776
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
752


Consultar Diário Original

Página 753

753 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
6
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
AVEIRO
OVAR
SÃO JOÃO DA MADEIRA
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: SLS/C.S. OLIVEIRA DO BAIRRO PROJECTO: REABILITAçãO DOS ESPORõES E DAS DEFESAS ADERENTES DE ESMORIZ, CORTEGAçA E FURADOURO (QREN) PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE OVAR PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: CHEDVOUGA, EPE - DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM
2002 - 2012 2008 - 2011 2008 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2008 - 2011 2001 - 2011 2002 - 2012 2001 - 2011 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MS
MAOT MCUL
MJ MJ
MEDU
MJ MS
CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO OLIVEIRA DO BAIRRO TFM - BAIXO VOUGA SLS/C.S. OLIVEIRA DO BAIRRO REABILITAçãO DOS ESPORõES E DAS DEFESAS ADERENTES DE ESMORIZ, CORTEGAçA E FURADOURO (QREN) CAMARA MUNICIPAL DE OVAR NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-OVAR - BAIXO VOUGA OVAR, PJ - REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES EB 2,3 S. JOÃO DA MADEIRA (SUBSTITUIÇÃO) SÃO JOÃO DA MADEIRA, PJ - ARRANJOS EXTERIORES CHEDVOUGA, EPE - DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
ARSC
INAG DGLB
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
DREN
IGFIJ-I.P.
ARSN
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 0 0 30.000 199.489 8.986 0 0 200.000 0 20.000 1.435.676 22.600 0 0 0 14.000 50.000 0 202.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 446.805 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.435.676 22.600 30.000 646.294 8.986 14.000 50.000 200.000 202.000 20.000 208.475 240.000 64.000 202.000 0 0 0 0 0 0 446.805 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 719.280 442.000
Fundo Social
Europeu

Página 754

754 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
AVEIRO
SEVER DO VOUGA
VAGOS
VALE DE CAMBRA
PROJECTO: CHEDVOUGA, EPE - REMODELAÇÃO ENFERMARIAS/INTERNAMENTO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE SEVER DO VOUGA PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: DEFESA COSTEIRA, PROTECçãO DO CORDãO DUNAR E REQUALIFICAçãO DA PRAIA DA VAGUEIRA PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE VAGOS PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: REMOD. DO EDIFICIO P/SEDE DO GRUPO ETNOGRAFICO TERRAS DE CAMBRA, VALE DE CAMBRA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA
2009 - 2010 2003 - 2011 2008 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2010 2008 - 2011 2007 - 2012 2003 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS
MCUL
MJ
MAOT MCUL
MJ
MAOT MCUL
CHEDVOUGA, EPE - REMODELAÇÃO ENFERMARIAS/INTERNAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE SEVER DO VOUGA NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-SEVER DO VOUGA - BAIXO VOUGA DEFESA COSTEIRA, PROTECÇÃO DO CORDÃO DUNAR E REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DA VAGUEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VAGOS NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-VAGOS - BAIXO VOUGA REMOD. DO EDIFICIO P/SEDE DO GRUPO ETNOGRAFICO TERRAS DE CAMBRA, VALE DE CAMBRA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA
ARSN DGLB
IGFIJ-I.P.
INAG DGLB
IGFIJ-I.P. DGOTDU
DGLB
PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 20.000 37.156 0 412.500 90.000 0 85.843 300 0 0 3.000 0 0 12.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 962.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.000 37.156 3.000 1.375.000 90.000 12.000 85.843 300 37.156 502.500 86.143 3.000 12.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 962.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40.156 1.477.000 86.143
Fundo Social
Europeu
Total
AVEIRO 12.548.142 3.206.341 0 1.582.579 0 5.318.588 0 0 0 0 0 22.655.650
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
754


Consultar Diário Original

Página 755

755 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
8
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BEJA
TOTAL
BEJA
ALMODÔVAR
ALVITO
BARRANCOS
BEJA
CUBA
FERREIRA DO ALENTEJO
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMODÔVAR PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DO ALVITO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DE BARRANCOS PROJECTO: CASA DO POVO DE S. BARNABE (BEJA) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE BEJA PROJECTO: IPB - ESC. SUP. DE TECNOLOGIA E GESTãO DE BEJA - 2ª FASE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO
2000 - 2012 2000 - 2012 2002 - 2012 2009 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2011 2000 - 2012 2001 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MCUL MEDU
MS
MTSS
MJ
MCTES
MCUL MCUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMODÔVAR CÂMARA MUNICIPAL DO ALVITO EBI/JI ALVITO ( CRIAÇAO) CENTRO DE SAúDE DE BARRANCOS CASA DO POVO DE S. BARNABE (BEJA) - LAR DE IDOSOS REMODELAÇÃO DO PJ DE BEJA IPB - ESC. SUP. DE TECNOLOGIA E GESTãO DE BEJA - 2ª FASE CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO
DGLB DGLB DREA
ARSAL
GEP
IGFIJ-I.P.
IPB
DGLB DGLB
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 300 3.831 100.000 180.000 400.000 0 500.000 15.407 3.000 0 0 0 0 0 399.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 420.000 0 0 1.705.017 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300 3.831 100.000 600.000 400.000 399.600 2.205.017 15.407 3.000 300 103.831 180.000 900.000 15.407 158.762 0 0 0 399.600 0 19.140 0 0 0 0 0 0 0 0 420.000 1.705.017 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300 103.831 600.000 3.004.617 15.407 177.902 1.685.805 485.740 28.600 2.249.979 0 0 0 0 0 0 0 4.450.124
Fundo Social
Europeu

Página 756

756 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BEJA
MÉRTOLA ODEMIRA OURIQUE
SERPA
PROJECTO: ARQUIVO MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE FERREIRA DO ALENTEJO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA PROJECTO: MISERICORDIA DE MERTOLA - SAO MIGUEL DO PINHEIRO (BEJA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: TRILHOS - VISITAÇÃOE CONSERVAÇÃODO VALE DO GUADIANA PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: PROJECTO DE EXECUÇAO PARA REABILITAÇAO E VALORIZAÇAO DO PORTINHO DE PESCA DA AZENHA DO MAR PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE OURIQUE
2010 - 2010 2010 - 2011 1987 - 2013 2010 - 2012 2001 - 2011 2009 - 2011 2008 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MJ
MCUL MTSS
MJ
MAOT
MJ
MAOT MCUL
ARQUIVO MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO REMODELAÇÃO DO PJ DE FERREIRA DO ALENTEJO CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA MISERICORDIA DE MERTOLA - SAO MIGUEL DO PINHEIRO (BEJA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO MÉRTOLA, PJ - REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES TRILHOS - VISITAÇÃOE CONSERVAÇÃODO VALE DO GUADIANA NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ODEMIRA - ALENTEJO LITORAL PROJECTO DE EXECUÇAO PARA REABILITAÇAO E VALORIZAÇAO DO PORTINHO DE PESCA DA AZENHA DO MAR CAMARA MUNICIPAL DE OURIQUE
DGARQ
IGFIJ-I.P.
DGLB
GEP
IGFIJ-I.P.
ICNB
IGFIJ-I.P. ARH-ALT
DGLB
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 155.762 0 7.066 150.000 0 7.908 0 0 2.000 0 19.140 0 0 50.000 0 17.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.600 0 0 0 0 0 0 11.862 0 42.900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 155.762 19.140 7.066 150.000 50.000 19.770 17.000 71.500 2.000 164.974 0 2.000 13.731 50.000 17.000 0 0 0 28.600 0 0 11.862 42.900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226.836 88.500 2.000 13.731
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
756


Consultar Diário Original

Página 757

757 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
10
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BEJA
VIDIGUEIRA
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE BEJA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: ACÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-PROVERE-UáDI ANA PROJECTO: PóLO DE VALORIZAçãO, GESTãO E DIVULGAçãO DOS RECURSOS ICTIOLóGICOS DA BACIA DO GUADIANA - PROVERE âNCORAS DO GUADIANA
2005 - 2011 2002 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MAOT MAOT
CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA EBI FREI ANTONIO DAS CHAGAS-VIDIGUEIRA ( SUBSTITUIÇAO) ACÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-PROVERE-UáDI ANA PóLO DE VALORIZAçãO, GESTãO E DIVULGAçãO DOS RECURSOS ICTIOLóGICOS DA BACIA DO GUADIANA - PROVERE âNCORAS DO GUADIANA
DGLB DREA ICNB ICNB
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 13.731 100.000 4.200 42.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.300 63.900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.731 100.000 10.500 106.500 100.000 46.800 0 0 0 0 0 70.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 117.000
Fundo Social
Europeu
Total
BEJA 1.685.805 485.740 28.600 2.249.979 0 0 0 0 0 0 0 4.450.124

Página 758

758 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BRAGA
TOTAL
BRAGA
BARCELOS
BRAGA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PROJECTO: INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE ROSA RAMALHO (RECUPERAÇÃO PARCIAL) PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE BARCELOS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: CONSTRUÇAO DO EDIFICIO DA CANTINA PROJECTO: E. S. ABORIM (C. S. BARCELOS) PROJECTO: E.S. MACIEIRA DE RATES/PEDRA FURADA - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: E. S. MACIEIRA DE RATES/PEDRA FURADA PROJECTO: E. S. MARTIM (C. S. BARCELINHOS) PROJECTO: CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL BARCELOS (PROJECTO)
1997 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2001 - 2011 2010 - 2010 2008 - 2010 2010 - 2010 2008 - 2010 2010 - 2011 2009 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU
MJ MJ
MCTES
MS MS MS MS MS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE ROSA RAMALHO (RECUPERAÇÃO PARCIAL) REMODELAÇÃO DO PJ DE BARCELOS BARCELOS, PJ - PINTURAS CONSTRUÇAO DO EDIFICIO DA CANTINA E. S. ABORIM (C. S. BARCELOS) E.S. MACIEIRA DE RATES/PEDRA FURADA - FINANCIAMENTO ADICIONAL E. S. MACIEIRA DE RATES/PEDRA FURADA E. S. MARTIM (C. S. BARCELINHOS) CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL BARCELOS (PROJECTO)
DGLB DREN
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
IPCA
ARSN ARSN ARSN ARSN ARSN
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 20.814 0 0 0 200.000 32.628 362.862 68.359 175.000 1.229.160 0 0 40.800 9.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 331.506 0 0 0 144.207 0 184.887 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.814 331.506 40.800 9.600 200.000 176.835 362.862 253.246 175.000 1.229.160 2.088.823 17.638.767 50.400 0 0 0 660.600 973.518 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.799.823 18.612.285 28.618.082 1.096.455 0 1.741.638 0 0 0 0 0 0 0 31.456.175
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
758


Consultar Diário Original

Página 759

759 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
12
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BRAGA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE GUALTAR (BRAGA) - CRECHE E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO PROJECTO: LABORATORIO INTERNACIONAL DE NANOTECNOLOGIA PROJECTO: POLO DE BRAGA - CAMPUS DE GUALTAR - INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS EXTERIORES PROJECTO: E.S. CELEIROS - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: C. S. BRAGA I PROJECTO: C. S. BRAGA III PROJECTO: E.S. SEQUEIRA / CABREIROS (C.S. BRAGA II) PROJECTO: E. S. CELEIRÓS
1997 - 2011 2002 - 2012 2002 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2014 2010 - 2010 2010 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2009 - 2011 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MEDU MTSS
MCTES MCTES
MS MS MS MS MS
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA EB FRANCISCO SANCHES ( AMPLIAÇAO) EB ANDRE SOARES( REQUALIFICAÇAO) ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE GUALTAR (BRAGA) - CRECHE E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO LABORATORIO INTERNACIONAL DE NANOTECNOLOGIA POLO DE BRAGA - CAMPUS DE GUALTAR - INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS EXTERIORES E.S. CELEIROS - FINANCIAMENTO ADICIONAL C. S. BRAGA I C. S. BRAGA III E.S. SEQUEIRA / CABREIROS (C.S. BRAGA II) E. S. CELEIRÓS
DGLB DREN DREN
GEP FCT
UM
ARSN ARSN ARSN ARSN ARSN
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 6.000 950.000 1.081.999 54.618 15.000.000 100.000 19.289 0 48.414 250.000 128.447 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 110.618 563.192 0 299.708 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.000 950.000 1.081.999 54.618 15.000.000 100.000 19.289 110.618 611.606 250.000 428.155
Fundo Social
Europeu

Página 760

760 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BRAGA
CABECEIRAS DE BASTO
CELORICO DE BASTO
ESPOSENDE
FAFE
GUIMARÃES
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CABECEIRAS DE BASTO PROJECTO: LAR DE IDOSOS "JOAO PAULO II" - MOLARES (BRAGA) PROJECTO: COLONIA DE FERIAS DA APULIA (BRAGA) - EI PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: SEDE DO RANCHO FOLCLÓRICO DE FAFE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE PROJECTO: CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL FAFE PROJECTO: GUIMARAES - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2012
2002 - 2012 2002 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2013 2001 - 2011 2009 - 2012 2005 - 2012 2009 - 2012 2010 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU
MJ
MTSS MTSS
MJ
MAOT MCUL
MS
MCUL
EB 2,3 CABECEIRAS DE BASTO (AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO) INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CABECEIRAS DE BASTO LAR DE IDOSOS "JOAO PAULO II" - MOLARES (BRAGA) COLONIA DE FERIAS DA APULIA (BRAGA) - EI ESPOSENDE, PJ - REMODELAÇÃO (INC 2 SA) SEDE DO RANCHO FOLCLÓRICO DE FAFE CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL FAFE GUIMARAES - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2012
DREN
IGFIJ-I.P.
GEP GEP
IGFIJ-I.P. DGOTDU
DGLB ARSN
SG
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 500.000 151.901 83.901 370.000 21.148 25.000 5.812 598.070 5.000.000 0 892.200 0 0 5.809 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 1.044.101 83.901 370.000 26.957 25.000 5.812 598.070 5.000.000 651.901 83.901 391.148 628.882 5.585.261 892.200 0 5.809 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.544.101 83.901 396.957 628.882 5.655.261
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
760


Consultar Diário Original

Página 761

761 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
14
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BRAGA
TERRAS DE BOURO
VIEIRA DO MINHO
VILA NOVA DE FAMALICÃO
VIZELA
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: VALORIZAÇAO DO CONJUNTO MONUMENTAL DO MONTE LATITO PROJECTO: C. S. TERRAS DO BOURO - REMODELAÇAO PROJECTO: ELABORAÇAO DO POR DO ERMAL - QREN/POR NORTE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRA DO MINHO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: ASSOCIAÇAO DE INTEGRAÇAO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DEFICIENTES DE VIZELA - AIREV (BRAGA) - CAO E LAR RESIDENCIAL
2002 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2010 2003 - 2012 2001 - 2011 2001 - 2010 2002 - 2012 2010 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MCUL
MS
MAOT MCUL
MJ MJ
MEDU MTSS
EB 2,3 JOÃO MEIRA (REQUALIFICAÇÃO) VALORIZAÇAO DO CONJUNTO MONUMENTAL DO MONTE LATITO C. S. TERRAS DO BOURO - REMODELAÇAO ELABORAÇAO DO POR DO ERMAL - QREN/POR NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRA DO MINHO VILA NOVA DE FAMALICÃO, PJ - REMODELAÇÃO CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO EB 2,3 CALDAS DE VIZELA (REQUALIFICAÇÃO) ASSOCIAÇAO DE INTEGRAÇAO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DEFICIENTES DE VIZELA - AIREV (BRAGA) - CAO E LAR RESIDENCIAL
DREN
IMC
ARSN
INAG DGLB
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
DREN
GEP
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 555.261 30.000 175.000 7.553 60.363 200.000 0 950.000 156.483 0 0 0 0 0 8.000 140.046 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70.000 0 37.520 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 555.261 100.000 175.000 45.073 60.363 208.000 140.046 950.000 156.483 175.000 67.916 200.000 1.106.483 0 0 148.046 0 0 0 0 0 0 37.520 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 175.000 105.436 348.046 1.106.483
Fundo Social
Europeu
Total
BRAGA 28.618.082 1.096.455 0 1.741.638 0 0 0 0 0 0 0 31.456.175

Página 762

762 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BRAGANÇA
TOTAL
BRAGANÇA
BRAGANÇA
MACEDO DE CAVALEIROS
MIRANDA DO DOURO
MOGADOURO
PROJECTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRAVIDEZ - BRAGANÇA PROJECTO: CAT DE BRAGANÇA PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE BRAGANÇA PROJECTO: IPBG - REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS PROJECTO: LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SAD DE MURÇOS (BRAGANÇA) PROJECTO: ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR À MURALHA NASCENTE SUL DE MIRANDA DO DOURO - C.M. MIRANDA DO DOURO PROJECTO: REMODELAÇAO E AMPLIAÇAO DO MUSEU DA TERRA DE MIRANDA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO
2009 - 2011 2008 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2011 2007 - 2012 2010 - 2012 2005 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM
MS MJ
MCTES
MCUL MTSS MAOT MCUL MCUL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRAVIDEZ - BRAGANÇA CAT DE BRAGANÇA REMODELAÇÃO DO PJ DE BRAGANÇA IPBG - REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA CAMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SAD DE MURÇOS (BRAGANÇA) ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR À MURALHA NASCENTE SUL DE MIRANDA DO DOURO - C.M. MIRANDA DO DOURO REMODELAÇAO E AMPLIAÇAO DO MUSEU DA TERRA DE MIRANDA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO
CCIG
IDT
IGFIJ-I.P.
IPB
DGLB
GEP
DGOTDU
IMC
DGLB
PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 2.088 309.000 0 300.000 90.000 91.095 24.000 72.567 21.989 0 0 69.030 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 169.323 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.960 309.000 69.030 300.000 90.000 91.095 24.000 241.890 21.989 611.088 181.095 96.567 75.989 69.030 0 0 12.690 0 0 0 0 0 0 169.323 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 684.990 181.095 265.890 88.679 964.739 81.720 0 169.323 0 0 4.872 0 0 0 0 1.220.654
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
762


Consultar Diário Original

Página 763

763 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
16
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
BRAGANÇA
PROJECTO: REMODELAÇÃO DO TC DE MOGADOURO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS
2010 - 2011 2001 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ
REMODELAÇÃO DO TC DE MOGADOURO MOGADOURO, TC - ELECTRICIDADE E AVAC
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 0 54.000 12.690 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.690 54.000
Fundo Social
Europeu
Total
BRAGANÇA 964.739 81.720 0 169.323 0 0 4.872 0 0 0 0 1.220.654

Página 764

764 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
CASTELO BRANCO
TOTAL
CASTELO BRANCO
CASTELO BRANCO
PROJECTO: PRAUD-REAB.E RECUP.DA ZONA ANTIGA DE CASTELO BRANCO-BENEF.RUAS,PRAÇAS,LARGOS E REMOD.E REST.EDIF.-C.M.CASTELO BRANCO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: LAR DE IDOSOS DE ST. ANDRE DAS TOJEIRAS (CASTELO BRANCO) PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE CASTELO BRANCO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE CASTELO BRANCO PROJECTO: IPCB - CAMPUS DA TALAGUEIRA - BLOCO PEDAGOGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES APLICADAS
1998 - 2010 2004 - 2011 1991 - 2012 1991 - 2012 1991 - 2012 2010 - 2012 2008 - 2012 2001 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MCUL MEDU MEDU MEDU MTSS
MJ MJ MJ
MCTES
PRAUD-REAB.E RECUP.DA ZONA ANTIGA DE CASTELO BRANCO-BENEF.RUAS,PRAÇAS,LARGOS E REMOD.E REST.EDIF.-C.M.CASTELO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO EB23 DE TORTOSENTO EB2,3 DE AFONSO PAIVA EB23 JOSE SANCHES LAR DE IDOSOS DE ST. ANDRE DAS TOJEIRAS (CASTELO BRANCO) CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE CASTELO BRANCO CASTELO BRANCO, TT - PINTURA E ILUMINAçãO REMODELAÇÃO DO PJ DE CASTELO BRANCO IPCB - CAMPUS DA TALAGUEIRA - BLOCO PEDAGOGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES APLICADAS
DGOTDU
DGLB DREC DREC DREC
GEP
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
IPCB
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 332.534 1.373 135.324 1.500.000 500.000 58.854 0 0 0 598.800 0 0 0 0 0 0 1.969.731 55.115 71.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.170.249 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 332.534 1.373 135.324 1.500.000 500.000 58.854 1.969.731 55.115 71.400 1.769.049 3.297.329 2.096.246 0 1.416.293 0 0 0 0 0 0 0 6.809.868 4.261.683 3.414.702 0 5.002.393 0 0 0 0 0 0 0 12.678.778
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
764


Consultar Diário Original

Página 765

765 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
18
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
CASTELO BRANCO
COVILHÃ
FUNDÃO
OLEIROS
PROJECTO: IPCB - CIZ - CENTRO DE INVESTIGAÇAO EM ZOONOSES PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.URBANA DA ZONA DA JUDIARIA NOCENTRO HISTORICO DA COVILHÃ - CM DA COVILHÃ PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE COVILHÃ PROJECTO: CENTRO SOCIAL DE CANTAR DE GALO (CASTELO BRANCO) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DA COVILHÃ PROJECTO: UBI - APETRECHAMENTO DA FACULDADE DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO PROJECTO: CENTRO PAROQUIAL DE BEM ESTAR SOCIAL DE VALVERDE (CASTELO BRANCO) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO
2010 - 2011 2010 - 2012 2006 - 2010 1994 - 2011 2010 - 2012 2009 - 2010 2009 - 2011 2004 - 2011 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES
MAOT MAOT MCUL MTSS
MJ
MCTES
MCUL MTSS
IPCB - CIZ - CENTRO DE INVESTIGAÇAO EM ZOONOSES PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.URBANA DA ZONA DA JUDIARIA NOCENTRO HISTORICO DA COVILHÃ - CM DA COVILHÃ CÂMARA MUNICIPAL DE COVILHÃ CENTRO SOCIAL DE CANTAR DE GALO (CASTELO BRANCO) - LAR DE IDOSOS REMODELAÇÃO DO PJ DA COVILHÃ UBI - APETRECHAMENTO DA FACULDADE DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO CENTRO PAROQUIAL DE BEM ESTAR SOCIAL DE VALVERDE (CASTELO BRANCO) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO
IPCB ICNB
DGOTDU
DGLB
GEP
IGFIJ-I.P.
UBI
DGLB
GEP
PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 151.200 19.244 131 300 159.218 0 500.000 10.901 193.729 0 0 0 0 0 1.318.456 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226.800 19.244 0 0 0 0 3.586.100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 378.000 38.488 131 300 159.218 1.318.456 4.086.100 10.901 193.729 659.649 204.630 50.000 1.318.456 0 0 0 0 0 3.586.100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.564.205 204.630 50.000
Fundo Social
Europeu

Página 766

766 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
CASTELO BRANCO
PENAMACOR
VILA DE REI
VILA VELHA DE RÓDÃO
PROJECTO: SLS / CENTRO DE SAÚDE DE OLEIROS PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA DE RÓDÃO
2005 - 2011 2003 - 2012 2005 - 2011 2005 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS
MCUL MCUL MCUL
SLS / CENTRO DE SAÚDE DE OLEIROS CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA DE RÓDÃO
ARSC DGLB DGLB DGLB
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 50.000 300 26.510 23.265 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 300 26.510 23.265 300 26.510 23.265 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300 26.510 23.265
Fundo Social
Europeu
Total
CASTELO BRANCO 4.261.683 3.414.702 0 5.002.393 0 0 0 0 0 0 0 12.678.778
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
766


Consultar Diário Original

Página 767

767 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
20
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
TOTAL
COIMBRA
ARGANIL
CANTANHEDE
COIMBRA
PROJECTO: PRAUD-RECUP.LARGOS, ARRUAMENTOS E DE EDIFICIOS ADJACENTES NOS CENTROS HIST. DE COJA E VILA COVA DE ALVA-C.M. DE ARGANIL PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE ARGANIL PROJECTO: USF GÂNDARAS PROJECTO: ESCADA DE PEIXES DO AÇUDE DE COIMBRA - QREN/POR CENTRO PROJECTO: CONSTRUÇAO DA PONTE DAS TERCENAS SOBRE O RIO LIS - QREN/POR CENTRO PROJECTO: PRAUD-CONSERV.IMOVEIS HABIT. E ESPAÇOS PUB. BAIRRO SOUSA PINTO EM COIMBRA-C.M.DE COIMBRA PROJECTO: PRAUD-REAB.URB.PATIO CASTILHO E EDIF., REPAV.RUA FERNANDES TOMAS E JOAQ.ANT.AGUIAR, NO CENTRO HIST.COIMBRA-C.M. COIMBRA PROJECTO: PRAUD-CONSERV.IMÓVEIS HABIT.,IMOV.NÃO HABIT.E ESPAÇOS PUBLICOS NO QUARTEIRÃO ALMEDINA, COIMBRA-C.M.DE COIMBRA PROJECTO: CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
2003 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2011 1997 - 2011 2004 - 2012 2005 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MCUL
MS
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MEID
PRAUD-RECUP.LARGOS, ARRUAMENTOS E DE EDIFICIOS ADJACENTES NOS CENTROS HIST. DE COJA E VILA COVA DE ALVA-C.M. DE ARGANIL CAMARA MUNICIPAL DE ARGANIL USF GÂNDARAS ESCADA DE PEIXES DO AÇUDE DE COIMBRA - QREN/POR CENTRO CONSTRUÇAO DA PONTE DAS TERCENAS SOBRE O RIO LIS - QREN/POR CENTRO PRAUD-CONSERV.IMOVEIS HABIT. E ESPAÇOS PUB. BAIRRO SOUSA PINTO EM COIMBRA-C.M.DE COIMBRA PRAUD-REAB.URB.PATIO CASTILHO E EDIF., REPAV.RUA FERNANDES TOMAS E JOAQ.ANT.AGUIAR, NO CENTRO HIST.COIMBRA-C.M. COIMBRA PRAUD-CONSERV.IMÓVEIS HABIT.,IMOV.NÃO HABIT.E ESPAÇOS PUBLICOS NO QUARTEIRÃO ALMEDINA, COIMBRA-C.M.DE COIMBRA CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
DGOTDU
DGLB ARSC INAG INAG
DGOTDU DGOTDU DGOTDU
DRE-CENTRO
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000 8.543 20.000 677.087 285.525 100.319 50.000 150.000 31.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.031.261 856.575 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 8.543 20.000 2.708.348 1.142.100 100.319 50.000 150.000 31.000 18.543 20.000 8.821.499 0 0 4.384.431 0 0 4.000 0 0 18.465.335 0 0 0 0 0 0 0 0 3.577 0 0 18.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.543 20.000 31.697.042 16.898.228 4.970.298 4.000 23.789.897 0 0 3.577 88.200 0 0 0 45.754.200
Fundo Social
Europeu

Página 768

768 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
PROJECTO: CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES METROLÓGICAS II PROJECTO: ACESSOS WEB PARA COLABORADORES PROJECTO: CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DO MOSTEIRO DE SANTA CRUZ ¿ 1ª FASE PROJECTO: CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DA SÉ NOVA DE COIMBRA ¿ 1ª FASE PROJECTO: CIDADE UNIVER(SC)IDADE-REGENERAR O CENTRO HISTORICO DE COIMBRA-CONCEPÇAO E EXECUÇAO DE ROTEIROS E MONOGRAFIAS, RESPECTIVA PRODUÇAO GRAFICA E ACOMPA . PROJECTO: CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DA SÉ VELHA ¿ 1ª FASE PROJECTO: PROJECTO DE INTERVENÇÃO EM REDE - ARS CENTRO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DA MEDICINA LEGAL PROJECTO: CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE COIMBRA
2009 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2011 2009 - 2012 2001 - 2011 2008 - 2010 2009 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEID MEID MCUL MCUL MCUL MCUL PCM
MJ MJ MJ
CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES METROLÓGICAS II ACESSOS WEB PARA COLABORADORES CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DO MOSTEIRO DE SANTA CRUZ ¿ 1ª FASE CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DA SÉ NOVA DE COIMBRA ¿ 1ª FASE CIDADE UNIVER(SC)IDADE-REGENERAR O CENTRO HISTORICO DE COIMBRA-CONCEPÇAO E EXECUÇAO DE ROTEIROS E MONOGRAFIAS, RESPECTIVA PRODUÇAO GRAFICA E ACOMPA . CIDADE, UNIVER(SC)IDADE ¿ REGENERAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA ¿ MUSEALIZAÇÃO DA SÉ VELHA ¿ 1ª FASE PROJECTO DE INTERVENÇÃO EM REDE - ARS CENTRO COIMBRA, PJ - REMODELAÇÃO INML COIMBRA - REMODELAÇÃO CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE COIMBRA
DRE-CENTRO DRE-CENTRO
DRCC DRCC DRCC DRCC CCIG
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO 70.000 30.675 150.000 108.000 12.000 120.000 1.533 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 90.001 235.400 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 350.000 252.000 28.000 280.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.577 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70.000 30.675 500.000 360.000 40.000 400.000 5.110 90.001 235.400 50.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
768


Consultar Diário Original

Página 769

769 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
22
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
PROJECTO: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INML, IP PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE COIMBRA PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS PROJECTO: UCR - CIDADE UNIVERSIDADE - CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA PROJECTO: UCR - PÓLO II - TERRENOS E INFRA-ESTRUTURAS PROJECTO: UCR -CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PROJECTO: UCR - FACULDADE DE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA PROJECTO: UCR - PÓLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 2 E 4 PROJECTO: UCR - PÓLO III - TERRENOS E INFRA-ESTRUTURAS PROJECTO: PRAUC I - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DA ALTA UNIVERSITÁRIA DE COIMBRA I PROJECTO: UCR - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIêNCIAS DA EDUCAçãO
2002 - 2012 2007 - 2013 2008 - 2010 2009 - 2011 2004 - 2012 2005 - 2012 2008 - 2012 2006 - 2012 2000 - 2012 2009 - 2011 2008 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ
MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INML, IP CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE COIMBRA ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-TFM COIMBRA UCR - CIDADE UNIVERSIDADE - CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA UCR - PÓLO II - TERRENOS E INFRA-ESTRUTURAS UCR -CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS UCR - FACULDADE DE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA UCR - PÓLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 2 E 4 UCR - PÓLO III - TERRENOS E INFRA-ESTRUTURAS PRAUC I - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DA ALTA UNIVERSITÁRIA DE COIMBRA I UCR - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIêNCIAS DA EDUCAçãO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
UC UC UC UC UC UC UC UC
PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 0 0 36.000 0 0 250.000 0 100.000 0 0 0 819.030 100.000 0 550.000 10.000 380.000 40.000 300.000 10.000 1.760.000 40.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 616.814 0 583.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 819.030 100.000 36.000 1.166.814 10.000 1.213.333 40.000 400.000 10.000 1.760.000 40.000
Fundo Social
Europeu

Página 770

770 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
PROJECTO: UCR - POLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 3 PROJECTO: UCR - MUSEU DA CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA PROJECTO: IPCR - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA PROJECTO: REABERTURA TOTAL DO MUSEU NACIONAL MACHADO DE CASTRO PROJECTO: PROJECTO DE APOIO A INSTALAÇAO E EQUIPAMENTO DO NOVO CRS COIMBRA IPS PROJECTO: INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS REGIONAIS DO CENTRO PROJECTO: HOSPITAL PEDIÁTRICO DE COIMBRA PROJECTO: EXT. SAúDE CEIRA (CS NORTON MATOS) PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA CCDRC PROJECTO: MODERNIZAR A CCDRC
2008 - 2011 2007 - 2012 2008 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2004 - 2011 2008 - 2011 2008 - 2011 2010 - 2011 1986 - 2011 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES MCTES MCTES
MCUL
MS MS MS MS
MAOT MAOT MAOT
UCR - POLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 3 UCR - MUSEU DA CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA IPCR - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA REABERTURA TOTAL DO MUSEU NACIONAL MACHADO DE CASTRO PROJECTO DE APOIO A INSTALAÇAO E EQUIPAMENTO DO NOVO CRS COIMBRA IPS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS REGIONAIS DO CENTRO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE COIMBRA EXT. SAúDE CEIRA (CS NORTON MATOS) PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA CCDRC MODERNIZAR A CCDRC
UC UC IPC IMC IPS
ARSC ARSC ARSC
ICNB
CCDR-C CCDR-C
PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 500.000 150.000 75.000 533.205 461.134 80.000 4.431.862 20.000 0 157.143 241.016 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.166.667 350.000 0 1.244.147 0 0 10.341.014 0 0 0 361.524 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.666.667 500.000 75.000 1.777.352 461.134 80.000 14.772.876 20.000 18.200 157.143 602.540
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
770


Consultar Diário Original

Página 771

771 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
24
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
CONDEIXA-A-NOVA
FIGUEIRA DA FOZ
GÓIS
PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA-A-NOVA PROJECTO: VALORIZAÇAO E MODERNIZAÇAO DO MUSEU MONOGRAFICO DE CONIMBRIGA PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF. DE ESPAÇOS PÚBLICOS E RECUP. DE DOIS EDIFÍCIOS ANTIGOS, NA VILA DE MAIORCA - C.M. FIGUEIRA DA FOZ PROJECTO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO GRUPO INSTRUÇÃO E SPORT (GIS), FIGUEIRA DA FOZ PROJECTO: REORDENAMENTO DO PORTO DE PESCA COSTEIRA DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ PROJECTO: MELHORIA DAS INFRA-ESTRUTURAS MARITIMO-PORTUáRIAS DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ PROJECTO: AMPLIAÇAO DA PLATAFORMA INTERMODAL DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ PROJECTO: PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
2010 - 2010 2005 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2012 2008 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2001 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MCUL MCUL MAOT MAOT
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA-A-NOVA VALORIZAÇAO E MODERNIZAÇAO DO MUSEU MONOGRAFICO DE CONIMBRIGA OPERAÇÃO DE REQUALIF. DE ESPAÇOS PÚBLICOS E RECUP. DE DOIS EDIFÍCIOS ANTIGOS, NA VILA DE MAIORCA - C.M. FIGUEIRA DA FOZ CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO GRUPO INSTRUÇÃO E SPORT (GIS), FIGUEIRA DA FOZ REORDENAMENTO DO PORTO DE PESCA COSTEIRA DO PORTO DAFIGUEIRA DA FOZ MELHORIA DAS INFRA-ESTRUTURAS MARITIMO-PORTUáRIAS DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ AMPLIAÇAO DA PLATAFORMA INTERMODAL DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ
ARH-C
DGLB
IMC
DGOTDU DGOTDU
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC
IPTM
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 0 1.556 270.000 1.000 25.000 200.000 2.300.000 200.000 450.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.000 0 0 0 0 0 0 0 0 4.000 0 630.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.000 1.556 900.000 1.000 25.000 200.000 2.300.000 200.000 450.000 271.556 3.176.000 49.685 0 0 0 0 0 0 630.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 901.556 3.176.000 49.685
Fundo Social
Europeu

Página 772

772 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
LOUSÃ
MIRANDA DO CORVO
MONTEMOR-O-VELHO
PROJECTO: PRAUD-REAB.E REVIT.CENTRO HIST. DE GÓIS-BENEF.E VALORIZ.PRAÇAS E ARRUAMENTOS-C.M. DE GÓIS PROJECTO: OPER.REQUALIF.CENTRO HIST.VILA DA LOUSÃ, INCLUINDO RECUP.DE FONTANÁRIO E DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA LOUSÃ - C.M. LOUSÃ PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE LOUSÃ PROJECTO: USF LOUSã (2) PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE GONDRAMAZ - C.M. MIRANDA DO CORVO PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF. URBANA DA VILA DE MIRANDA DO CORVO - C.M. MIRANDA DO CORVO PROJECTO: CONVENTO DE SANTA MARIA DE SEMIDE
1998 - 2010 2007 - 2011 1998 - 2011 1991 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2011 2006 - 2011 2006 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MEDU MEDU
MJ MS
MAOT MAOT MCUL
PRAUD-REAB.E REVIT.CENTRO HIST. DE GÓIS-BENEF.E VALORIZ.PRAÇAS E ARRUAMENTOS-C.M. DE GÓIS OPER.REQUALIF.CENTRO HIST.VILA DA LOUSÃ, INCLUINDO RECUP.DE FONTANÁRIO E DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA LOUSÃ - C.M. LOUSÃ APETRECHAMENTO DA EB23 DA LOUSA EB 1,2,3 LOUSÃ (CRIAÇÃO) REMODELAÇÃO DO PJ DE LOUSÃ USF LOUSã (2) OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE GONDRAMAZ - C.M. MIRANDA DO CORVO OPERAÇÃO DE REQUALIF. URBANA DA VILA DE MIRANDA DO CORVO - C.M. MIRANDA DO CORVO CONVENTO DE SANTA MARIA DE SEMIDE
DGOTDU DGOTDU
DREC DREC
IGFIJ-I.P.
ARSC
DGOTDU DGOTDU
DRCC
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 49.685 20.000 250.000 1.125.804 0 510.114 6.000 20.000 0 0 0 0 0 41.867 0 0 0 400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.190.265 0 0 933.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49.685 20.000 250.000 1.125.804 41.867 1.700.379 6.000 20.000 1.333.333 1.905.918 26.000 362.913 41.867 400.000 0 0 0 0 1.190.265 933.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.138.050 1.359.333 362.913
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
772


Consultar Diário Original

Página 773

773 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
26
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
OLIVEIRA DO HOSPITAL
PENACOVA
PENELA
PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO PROJECTO: CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE MONTEMOR-O-VELHO PROJECTO: CONST. DO CENTRO RECREATIVO SOCIO-CULTURAL DE PENALVA DE ALVA, OLIVEIRA DO HOSPITAL PROJECTO: EXTENSÃO DE SAÚDE DE AVÔ PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CENTRO HIST. DA VILA DE PENACOVA - C.M. PENACOVA PROJECTO: MOSTEIRO DO LORVAO-CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO PROJECTO: ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADAO DEFICIENTE MENTAL DE VILA NOVA DE POIARES (COIMBRA) - CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS DE PENACOVA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DO PJ DE PENACOVA PROJECTO: PRAUD-CONSOLID.INFR. BÁSICAS E CRIAÇÃO OU RECUP.EQUIP.NOS CENTROS HIST. DE PENELA E ESPINHAL-C.M.DE PENELA
2010 - 2013 2010 - 2010 2007 - 2013 2009 - 2011 2006 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2013 1998 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
PCM
MAOT
MS
MAOT MCUL MTSS
MJ
MAOT
CAMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE MONTEMOR-O-VELHO CONST. DO CENTRO RECREATIVO SOCIO-CULTURAL DE PENALVA DE ALVA, OLIVEIRA DO HOSPITAL EXTENSÃO DE SAÚDE DE AVÔ OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CENTRO HIST. DA VILA DE PENACOVA - C.M. PENACOVA MOSTEIRO DO LORVAO-CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADAO DEFICIENTE MENTAL DE VILA NOVA DE POIARES (COIMBRA) - CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS DE PENACOVA CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DO PJ DE PENACOVA PRAUD-CONSOLID.INFR. BÁSICAS E CRIAÇÃO OU RECUP.EQUIP.NOS CENTROS HIST. DE PENELA E ESPINHAL-C.M.DE PENELA
DGLB
IDP-IP - OP
DGOTDU
ARSC
DGOTDU
DRCC
GEP
IGFIJ-I.P. DGOTDU
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 50.467 312.446 81.417 20.000 40.000 660.842 429.979 0 1.000 0 0 0 0 0 0 0 144.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.541.964 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.467 312.446 81.417 20.000 40.000 2.202.806 429.979 144.000 1.000 101.417 1.130.821 9.616 0 144.000 0 0 0 0 0 1.541.964 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101.417 2.816.785 9.616
Fundo Social
Europeu

Página 774

774 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
COIMBRA
SOURE
VILA NOVA DE POIARES
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE COIMBRA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA PROJECTO: ASSOCIAÇAO SOCIAL, RECREATIVA E CULTURAL DE SAMUEL (COIMBRA) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: EXTENSÃO DE SAÚDE DE SAMUEL PROJECTO: MELHORAMENTOS EM VILA NOVA DE POIARES E DIVERSAS POVOAÇÕES PRÓXIMAS - C.M. VILA NOVA DE POIARES PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE POIARES PROJECTO: INTERVENÇOES NO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DO MONDEGO PROJECTO: SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO - CONSTRUÇÃO DO PMO DE CEIRA PROJECTO: SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO - AQUISIÇAO DE 20 AUTOMOTORAS PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN
2004 - 2012 2010 - 2012 2009 - 2011 2006 - 2013 2004 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MTSS
MS
MAOT MCUL MAOT
MOPTC MOPTC
MAOT
CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA ASSOCIAÇAO SOCIAL, RECREATIVA E CULTURAL DE SAMUEL (COIMBRA) - LAR DE IDOSOS EXTENSÃO DE SAÚDE DE SAMUEL MELHORAMENTOS EM VILA NOVA DE POIARES E DIVERSAS POVOAÇÕES PRÓXIMAS - C.M. VILA NOVA DE POIARES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE POIARES INTERVENÇOES NO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DO MONDEGO SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO - CONSTRUÇÃO DO PMO DE CEIRA SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO - AQUISIÇAO DE 20 AUTOMOTORAS PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN
DGLB
GEP
ARSC
DGOTDU
DGLB INAG
GPERI-FUNC GPERI-FUNC
ICNB
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 8.616 39.845 20.000 80.000 21.415 343.000 250.000 250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.029.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.616 39.845 20.000 80.000 21.415 1.372.000 250.000 250.000 70.000 59.845 101.415 843.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.029.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 59.845 101.415 1.942.000
Fundo Social
Europeu
Total
COIMBRA 16.898.228 4.970.298 4.000 23.789.897 0 0 3.577 88.200 0 0 0 45.754.200
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
774


Consultar Diário Original

Página 775

775 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
28
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ÉVORA
TOTAL
ÉVORA
ALANDROAL
ARRAIOLOS
BORBA
ESTREMOZ
ÉVORA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: PRAUD-REQUAL. E REVIT. ESPAÇOS PUBLICOS NO CENTRO HIST. DE ARRAIOLOS-C.M.DE ARRAIOLOS PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DE ARRAIOLOS PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE ESTREMOZ PROJECTO: CM DE EVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS, MEDIDA 1 DO DESP.NORMATIVO 45-A/2000 PROJECTO: DESENVOLVIMENTO E INOVAÇAO DAS TIC DA DRE-ALENTEJO
2005 - 2011 2002 - 2012 1998 - 2012 2009 - 2011 2002 - 2012 2002 - 2012 2010 - 2011 2007 - 2010 2010 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MAOT
MS
MEDU MEDU
MJ
MAOT MEID
CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL EBI DIOGO LOPES SEQUEIRA (SUBSTITUIÇÃO) PRAUD-REQUAL. E REVIT. ESPAÇOS PUBLICOS NO CENTRO HIST. DE ARRAIOLOS-C.M.DE ARRAIOLOS CENTRO DE SAúDE DE ARRAIOLOS EBI PADRE BENTO PEREIRA - BORBA ( SUBSTITUIÇAO) EBI SEBASTIAO DA GAMA-ESTREMOZ ( REQUALIFICAÇAO/SUBSTITUIÇAO ) REMODELAÇÃO DO PJ DE ESTREMOZ CM DE EVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS, MEDIDA 1 DO DESP.NORMATIVO 45-A/2000 DESENVOLVIMENTO E INOVAÇAO DAS TIC DA DRE-ALENTEJO
DGLB DREA
DGOTDU
ARSAL
DREA DREA
IGFIJ-I.P. DGOTDU DRE-ALT
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.719 1.257.670 1.000 106.678 50.555 50.000 0 935.246 80.000 0 0 0 0 0 0 25.480 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 248.916 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42.719 1.257.670 1.000 355.594 50.555 50.000 25.480 935.246 80.000 1.300.389 107.678 50.555 50.000 2.346.083 0 0 0 25.480 300.000 0 0 0 0 180.000 0 248.916 0 0 5.208.243 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.300.389 356.594 50.555 75.480 8.034.326 4.858.242 1.224.467 180.000 6.718.799 0 0 0 0 0 0 0 12.981.508
Fundo Social
Europeu

Página 776

776 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ÉVORA
PROJECTO: BPE - ANIMACAO CULTURAL PROJECTO: BPE - RECUPERACAO DO EDIFICIO PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: UE - PÓLO DOS LEÕES - COMPLEXO DE ARQUITECTURA E ARTES VISUAIS - 2ª FASE PROJECTO: MONTAGEM DA EXPOSIÇAO PERMANENTE DO MUSEU DE EVORA PROJECTO: MUSEU DE EVORA - OBRAS DE REQUAILIFICAÇAO PROJECTO: ACROPOLE XXI - CONGRESSO INTERNACIONAL E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E CONTEUDOS DE APOIO AO VISITANTE DO MUSEU DE EVORA PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN
2010 - 2011 2010 - 2010 2008 - 2012 2002 - 2012 2001 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MCUL MCUL MEDU
MJ
MCTES
MCUL MCUL MCUL MAOT
BPE - ANIMACAO CULTURAL BPE - RECUPERACAO DO EDIFICIO CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA EBI ANDRE DE RESENDE ( REQUALIFICAÇAO/SUBSTITUIÇAO)-EVORA EVORA CDI - ADAPTAÇAO DE INSTALAÇOES UE - PÓLO DOS LEÕES - COMPLEXO DE ARQUITECTURA E ARTES VISUAIS - 2ª FASE MONTAGEM DA EXPOSIÇAO PERMANENTE DO MUSEU DE EVORA MUSEU DE EVORA - OBRAS DE REQUAILIFICAÇAO ACROPOLE XXI - CONGRESSO INTERNACIONAL E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E CONTEUDOS DE APOIO AO VISITANTE DO MUSEU DE EVORA PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN
DGLB DGLB
DGARQ
DREA
IGFIJ-I.P.
UE
IMC IMC IMC
CCDR-ALT
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000 144.873 5.000 50.000 240 500.000 254.304 170.000 57.827 10.000 0 0 0 0 0 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 0 0 4.217.614 593.376 0 112.253 10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60.000 144.873 10.000 50.000 240 5.017.614 847.680 170.000 170.080 20.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
776


Consultar Diário Original

Página 777

777 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
30
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ÉVORA
MONTEMOR-O-NOVO
MOURÃO
PORTEL
REDONDO
PROJECTO: INSTALAçõES DA CCDR ALENTEJO PROJECTO: CONTRIBUTOS PARA A IDENTIFICAÇAO DA PROCURA SOCIAL DAS PAISAGENS DO ALENTEJO PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS PROJECTO: APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSáRIOS à QUALIDADE E EFICIêNCIA DOS SERVIçOS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DE MONTEMOR-O-NOVO PROJECTO: LAR DE Nª SRª DAS CANDEIAS - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOURÃO (ÉVORA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DE PORTEL
2009 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2012 2001 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2012 2005 - 2012 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT
MJ MS
MTSS MCUL
MS
INSTALAçõES DA CCDR ALENTEJO CONTRIBUTOS PARA A IDENTIFICAÇAO DA PROCURA SOCIAL DAS PAISAGENS DO ALENTEJO IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSáRIOS à QUALIDADE E EFICIêNCIA DOS SERVIçOS MONTEMOR-O-NOVO, PJ - REMODELAÇÃO (INC 1 SA) CENTRO DE SAúDE DE MONTEMOR-O-NOVO LAR DE Nª SRª DAS CANDEIAS - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOURÃO (ÉVORA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL CENTRO DE SAúDE DE PORTEL
CCDR-ALT CCDR-ALT
ARH-ALT ARH-ALT IGFIJ-I.P.
ARSAL
GEP
DGLB
ARSAL
PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 43.593 15.000 0 20.000 32.220 85.000 333.093 97.521 126.000 0 0 0 0 853.837 0 0 0 0 0 0 180.000 0 0 0 0 0 0 0 0 270.000 0 0 198.333 0 0 294.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43.593 15.000 450.000 20.000 886.057 283.333 333.093 97.521 420.000 117.220 333.093 223.521 215.703 853.837 0 0 0 0 0 0 0 198.333 0 294.000 503.307 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.169.390 333.093 517.521 719.010
Fundo Social
Europeu

Página 778

778 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ÉVORA
VILA VIÇOSA
PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DO REDONDO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA VIÇOSA PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DE VILA VIçOSA
2009 - 2011 2010 - 2012 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS MJ MS
CENTRO DE SAúDE DO REDONDO REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA VIÇOSA CENTRO DE SAúDE DE VILA VIçOSA
ARSAL
IGFIJ-I.P.
ARSAL
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 215.703 0 114.000 0 45.150 0 0 0 0 503.307 0 266.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 719.010 45.150 380.000 114.000 45.150 0 266.000 0 0 0 0 0 0 0 425.150
Fundo Social
Europeu
Total
ÉVORA 4.858.242 1.224.467 180.000 6.718.799 0 0 0 0 0 0 0 12.981.508
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
778


Consultar Diário Original

Página 779

779 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
32
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
TOTAL
FARO
ALBUFEIRA
CASTRO MARIM
FARO
PROJECTO: ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA DA ALBUFEIRA (QREN) PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS PROJECTO: PORTO DE ALBUFEIRA PROJECTO: ELABORAÇAO DO POA DE ODELEITE - QREN/POR ALGARVE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO MARIM PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: CERTIFICAÇAO ENERGETICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR DO EDIFICIO DA DREALGARVE PROJECTO: SISTEMA DE GESTãO DA QUALIDADE - CERTIFICAçãO DA DRE ALGARVE
2009 - 2011 2001 - 2011 2008 - 2010 1999 - 2011 2010 - 2010 2004 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT
MJ MJ
MOPTC
MAOT MCUL MAOT MEID MEID
ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA DA ALBUFEIRA (QREN) ALBUFEIRA, PJ - PINTURA EXTERIOR ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS-PJ ALBUFEIRA PORTO DE ALBUFEIRA ELABORAÇAO DO POA DE ODELEITE - QREN/POR ALGARVE CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO MARIM PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN CERTIFICAÇAO ENERGETICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR DO EDIFICIO DA DREALGARVE SISTEMA DE GESTãO DA QUALIDADE - CERTIFICAçãO DA DRE ALGARVE
INAG
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
IPTM INAG DGLB ICNB
DRE-ALG DRE-ALG
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 664.200 1.394 6.816 125.000 27.912 73.787 9.100 15.000 15.000 0 0 168.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45.552 0 9.100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.549.800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.214.000 1.394 174.816 125.000 73.464 73.787 18.200 15.000 15.000 797.410 110.799 1.152.864 168.000 0 241.500 0 0 0 0 54.652 28.154 0 0 30.750 1.549.800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.515.210 165.451 1.453.268 22.261.699 3.871.500 5.515.368 4.896.698 570.051 13.114.510 78.773 2.527.668 0 0 83.253 52.919.520
Fundo Social
Europeu

Página 780

780 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
PROJECTO: APERFEIÇOAMENTO DAS TECNOLOGIAS INFORMATICAS DE COMUNICAÇAO DA DREALGARVE PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE FARO PROJECTO: CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE FARO PROJECTO: UALG - EDIFICIO PARA O CURSO DE MEDICINA (2ª FASE DO EDIFICIO DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA) PROJECTO: LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO PROJECTO: PORTO DE RECREIO DE FARO PROJECTO: MODERNIZAçãO E DESENV. DAS TIC´S PROJECTO: MODERNIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA CCDR ALGARVE PROJECTO: INSTALAÇÕES DA CCDR ALGARVE E GAT´S
2010 - 2010 2007 - 2010 2010 - 2011 2009 - 2013 2010 - 2011 2000 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2008 - 2010 1987 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEID
MJ MJ MJ
MCTES
MS
MOPTC
MAOT MAOT MAOT
APERFEIÇOAMENTO DAS TECNOLOGIAS INFORMATICAS DE COMUNICAÇAO DA DREALGARVE CE FARO - REMODELAÇOES REMODELAÇÃO DO PJ DE FARO CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE FARO UALG - EDIFICIO PARA O CURSO DE MEDICINA (2ª FASE DO EDIFICIO DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA) LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO PORTO DE RECREIO DE FARO MODERNIZAçãO E DESENV. DAS TIC´S MODERNIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA CCDR ALGARVE INSTALAÇÕES DA CCDR ALGARVE E GAT´S
DRE-ALG IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
UALGR
ARSALG
IPTM
CCDR-ALG CCDR-ALG CCDR-ALG
PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
014/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.400 0 0 0 700.000 28.706 250.000 43.354 28.154 40.000 0 161.500 30.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.154 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.400 161.500 30.000 50.000 700.000 28.706 250.000 43.354 56.308 40.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
780


Consultar Diário Original

Página 781

781 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
34
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
LAGOS LOULÉ OLHÃO
PROJECTO: ESTUDO DAS FLUORESCêNCIAS DE CIANOBACTéRIAS - CIANOTOOLS PROJECTO: ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA D. ANA (QREN) PROJECTO: CM DE LAGOS - COMPONENTE 4 DO POLIS, LINHA 5 DA RESOLUçãO Nº 26/2000 PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE PROJECTO: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA CRIANÇA INADAPTADA - NECI (FARO) - LAR RESIDENCIAL (LAGOS) PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE PROJECTO: REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE LOULé
2009 - 2010 2009 - 2010 2007 - 2010 1998 - 2011 1998 - 2011 2010 - 2012 2001 - 2011 2000 - 2012 1998 - 2011 2008 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MEDU MEDU MTSS
MJ
MCUL MEDU
MJ
ESTUDO DAS FLUORESCêNCIAS DE CIANOBACTéRIAS - CIANOTOOLS ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DA PRAIA D. ANA (QREN) CM DE LAGOS - COMPONENTE 4 DO POLIS, LINHA 5 DA RESOLUçãO Nº 26/2000 EB 2,3 DE LAGOS Nº 1 (AMPLIAÇAO/SUBSTITUIÇAO) EB 2,3 DE LAGOS ( CRIAÇAO) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA CRIANÇA INADAPTADA - NECI (FARO) - LAR RESIDENCIAL (LAGOS) LAGOS, PJ - REMODELAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ EB 2,3 D. DINIS (SUBSTITUÇAO) REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE LOULé
ARH-ALG
INAG
DGOTDU
DREAL DREAL
GEP
IGFIJ-I.P.
DGLB
DREAL
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 10.250 330.000 408.227 10.000 700.000 139.789 24.552 4.714 10.000 0 0 0 0 0 0 0 4.800 0 0 239.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.012 601.432 0 0 0 20.000 0 30.750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.270.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.000 1.600.000 408.227 38.012 1.301.432 139.789 29.352 4.714 30.000 239.200 1.612.568 14.714 535.000 4.800 239.200 0 0 0 0 629.444 20.000 35.000 0 0 0 1.270.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.516.812 273.914 570.000
Fundo Social
Europeu

Página 782

782 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
PORTIMÃO
SÃO BRÁS DE ALPORTEL
SILVES
PROJECTO: PEQUENO PORTO DE PESCA - FUSETA (OBRA) PROJECTO: PORTO DE OLHÃO PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE PROJECTO: CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE PORTIMãO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: NAVEGABILIDADE DO RIO ARADE - OBRA PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PORTO DE PORTIMÃO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE
2008 - 2012 1997 - 2010 2009 - 2011 1998 - 2011 2009 - 2013 2001 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2010 1988 - 2010 1998 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC
MAOT MEDU
MJ MJ
MOPTC MOPTC MOPTC
MEDU
PEQUENO PORTO DE PESCA - FUSETA (OBRA) PORTO DE OLHÃO PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN EB 2,3 DA BEMPOSTA (PORTIMAO - CRIAÇAO) CONSTRUçãO DE EDIFíCIO PARA A POLíCIA JUDICIáRIA DE PORTIMãO PORTIMÃO, PJ - REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NAVEGABILIDADE DO RIO ARADE - OBRA PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PORTO DE PORTIMÃO SECUNDARIA JOSE BELCHIOR VIEGAS (AMPLIAÇAO)
IPTM IPTM ICNB
DREAL
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
IPTM IPTM IPTM
DREAL
PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 300.000 200.000 35.000 794.800 0 0 150.000 75.000 200.000 10.000 0 0 0 0 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 35.000 1.609.505 0 0 0 75.000 0 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300.000 200.000 70.000 2.404.305 50.000 50.000 150.000 150.000 200.000 30.000 1.219.800 10.000 687.529 100.000 0 25.000 0 0 60.000 1.684.505 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.004.305 30.000 772.529
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
782


Consultar Diário Original

Página 783

783 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
36
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
TAVIRA
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
PROJECTO: CM DE SILVES - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUçãO Nº. 26/2000 PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES PROJECTO: CONSTRUçãO DO NOVO EP DE SILVES PROJECTO: EXT. DE SAUDE DE S. MARCOS DA SERRA (C.S.SILVES) PROJECTO: REABILITAçãO DA BACIA DE DISSIPAçãO DA BARRAGEM DO FUNCHO PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DOS SONANBULOS FUTEBOL CLUBE - TAVIRA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE SEDE DOS CAÇADORES DE ESTORNINHOS - TAVIRA PROJECTO: PORTO DE PESCA DE TAVIRA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO PROJECTO: CONSTRUÇAO DA USF GUADIANA (C.S. VILA REAL S. ANTONIO)
2007 - 2010 2005 - 2012 2009 - 2013 2010 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2012 2007 - 2011 2008 - 2012 2004 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MCUL
MJ MS
MAOT MAOT MAOT
MOPTC
MCUL
MS
CM DE SILVES - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUçãO Nº. 26/2000 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONSTRUçãO DO NOVO EP DE SILVES EXT. DE SAUDE DE S. MARCOS DA SERRA (C.S.SILVES) REABILITAçãO DA BACIA DE DISSIPAçãO DA BARRAGEM DO FUNCHO CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DOS SONANBULOS FUTEBOL CLUBE - TAVIRA CONSTRUÇÃO DE SEDE DOS CAÇADORES DE ESTORNINHOS - TAVIRA PORTO DE PESCA DE TAVIRA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO CONSTRUÇAO DA USF GUADIANA (C.S. VILA REAL S. ANTONIO)
DGOTDU
DGLB
IGFIJ-I.P.
ARSALG
ARH-ALG DGOTDU DGOTDU
IPTM DGLB
ARSALG
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 484.131 103.398 0 100.000 0 25.000 29.752 800.000 101.678 800.000 0 0 25.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 484.131 103.398 25.000 100.000 60.000 25.000 29.752 800.000 101.678 800.000 854.752 1.136.678 0 0 0 0 0 185.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 854.752 1.321.678
Fundo Social
Europeu

Página 784

784 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE FARO
PROJECTO: NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA PROJECTO: NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PPROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA DRCALG PROJECTO: FRUIÇÃO PÚBLICA DO PATRIMÓNIO-ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS PROJECTO: VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO ALGARVE - SEDIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE «MARCAS» CULTURAIS PROJECTO: INTERVENÇÃO INTEGRA NO ÂMBITO DA ARS ALGARVE PROJECTO: 011580/2008/869 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (ALGARVE) PROJECTO: 012009/2008/868 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALGARVE
2010 - 2012 2008 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2012 2008 - 2010 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC
MAOT MAOT MCUL MCUL MCUL
PCM PCM PCM
NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA NAVEGABILIDADE DO RIO GUADIANA PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN ROJECTO A CANDIDATAR AO QREN IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA DRCALG FRUIÇÃO PÚBLICA DO PATRIMÓNIO-ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO ALGARVE - SEDIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE «MARCAS» CULTURAIS INTERVENÇÃO INTEGRA NO ÂMBITO DA ARS ALGARVE 011580/2008/869 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (ALGARVE) 012009/2008/868 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALGARVE
IPTM IPTM ICNB ICNB
DRCALG DRCALG DRCALG
CCIG
ACIDI-IP ACIDI-IP
PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000 50.000 30.000 5.000 30.000 100.000 470.000 2.142 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.279 26.294 0 150.000 30.000 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.677 3.390 69.706 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150.000 200.000 60.000 10.000 30.000 100.000 470.000 7.819 4.669 96.000 14.129.585 3.093.000 5.455.368 2.239.943 539.301 10.294.710 78.773 2.527.668 0 0 83.253 38.441.601
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
784


Consultar Diário Original

Página 785

785 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
38
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO ALGARVE PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALGARVE PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / ALGARVE PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / ALGARVE PROJECTO: PTE - ESCOLA INTERACTIVA / ALGARVE PROJECTO: QREN-REGIÃO ALGARVE PROJECTO: BENEFICIAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO PARA C.SAÚDE E USF PROJECTO: GESTÃO AMBIENTAL DOS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO FRONTEIRIÇA ALGARVE - HUELVA PROJECTO: COOPERAÇÃO SANITÁRIA ENTRE ALGARVE E ANDALUZIA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO PROJECTO: SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL
1998 - 2010 1998 - 2010 2010 - 2012 2009 - 2012 2008 - 2012 2008 - 2013 2007 - 2012 2009 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU
MEID
MS MS MS
MTSS MTSS
INTERVENÇÕES EM VÁRIOS CONCELHOS ACÇÕES DE REAPETRECHAMENTO PTE - ESCOLA EM REDE / ALGARVE PTE - ESCOL@SEGURA / ALGARVE PTE - ESCOLA INTERACTIVA / ALGARVE QREN-REGIÃO ALGARVE BENEFICIAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO PARA C.SAÚDE E USF GESTÃO AMBIENTAL DOS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO FRONTEIRIÇA ALGARVE - HUELVA COOPERAÇÃO SANITÁRIA ENTRE ALGARVE E ANDALUZIA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE CENTROS DE EMPREGO - NUT II - REGIAO ALGARVE SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL - NUT II - REGIAO ALGARVE
DREAL DREAL
GEPE GEPE GEPE
IAPMEI-IP
ARSALG ARSALG ARSALG
IEFP IEFP
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 250.000 600.000 2.251.940 851.717 415.963 3.000.000 520.000 5.625 49.066 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.189.580 6.000 0 0 0 0 0 128.900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105.387 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250.000 600.000 2.251.940 851.717 415.963 3.128.900 520.000 111.012 349.066 3.189.580 6.000
Fundo Social
Europeu

Página 786

786 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
PROJECTO: UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PROJECTO: INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL PROJECTO: REQUALIFICAçãO AMBIENTAL E ORDENAMENTO DOS PORTOS DO ALGARVE PROJECTO: INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL PROJECTO: SINALIZAÇÃO DA REDE NATURA 2000 - PROVERE -ALGARVE SUSTENTÁVEL PROJECTO: COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSFRONTEIRIÇA (POCTEP) PROJECTO: ASSISTêNCIA TéCNICA COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA PROJECTO: PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA REGIÃO PROJECTO: CONTROLO DA QUALIDADE DO AR NO ALGARVE PROJECTO: RECUPERAÇÃO DO PALACETE DOGLIONI PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
2010 - 2012 1998 - 2012 2009 - 2012 2002 - 2012 2009 - 2010 2009 - 2013 2009 - 2013 2009 - 2013 2009 - 2011 2006 - 2010 2007 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS
MOPTC MOPTC MOPTC
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL - NUT II - REGIAO ALGARVE INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL REQUALIFICAçãO AMBIENTAL E ORDENAMENTO DOS PORTOS DO ALGARVE INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO SUL SINALIZAÇÃO DA REDE NATURA 2000 - PROVERE -ALGARVE SUSTENTÁVEL COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSFRONTEIRIÇA (POCTEP) ASSISTêNCIA TéCNICA COOPERAçãO TERRITORIAL EUROPEIA PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA REGIÃO CONTROLO DA QUALIDADE DO AR NO ALGARVE RECUPERAÇÃO DO PALACETE DOGLIONI ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
IEFP IPTM IPTM IPTM ICNB
CCDR-ALG CCDR-ALG CCDR-ALG CCDR-ALG CCDR-ALG CCDR-ALG
PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0 1.840.000 400.000 2.000.000 39.027 21.375 27.751 13.854 85.877 2.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 600.220 0 0 0 0 0 0 0 0 0 356.253 0 0 0 0 31.599 0 0 25.729 85.877 90.000 831.257 0 0 0 0 0 64.125 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83.253 0 0 0 0 600.220 1.840.000 400.000 2.000.000 70.626 85.500 111.004 39.583 171.754 92.000 1.187.510
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
786


Consultar Diário Original

Página 787

787 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
40
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
PROJECTO: PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO - ARTICULAR PARA INTERVIR PROJECTO: COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSNACIONAL PROJECTO: PORTAL REGIONAL - NOVOS PROJECTOS PROJECTO: GESTÃO TERRITORIAL - ALGARVE PROJECTO: LEADER PDR PROJECTO: PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO ALGARVE PROJECTO: LITORAL ALGARVE - QREN - POVT PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAçãO PARA APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA - SIARL PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: LITORAL ALGARVE - QREN PROJECTO: RISCO NATURAL
2009 - 2013 2009 - 2013 2010 - 2010 2008 - 2011 2008 - 2015 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2013 2009 - 2013 2010 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT
MADRP
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO - ARTICULAR PARA INTERVIR COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA - VERTENTE TRANSNACIONAL PORTAL REGIONAL - NOVOS PROJECTOS GESTÃO TERRITORIAL - ALGARVE LEADER PDR - ALGARVE PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO ALGARVE LITORAL ALGARVE - QREN - POVT SISTEMA DE INFORMAçãO PARA APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA - SIARL PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN LITORAL ALGARVE - QREN RISCO NATURAL
CCDR-ALG CCDR-ALG CCDR-ALG CCDR-ALG
IFAP
ARH-ALG ARH-ALG ARH-ALG ARH-ALG ARH-ALG ARH-ALG
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 57.538 11.875 3.000 61.500 397.795 180.961 200.937 20.000 50.000 60.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 244.789 358.426 0 134.730 50.000 429.322 103.142 0 0 114.214 0 425.750 0 0 150.000 110.000 0 0 35.625 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.924.561 46.667 34.730 0 1.071.752 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.527.668 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 160.680 47.500 3.000 175.714 2.925.463 851.500 2.483.924 66.667 369.460 220.000 1.531.074
Fundo Social
Europeu

Página 788

788 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
FARO
PROJECTO: RECUPERAçãO DE RIOS - RICOVER PROJECTO: ALIMENTAÇAO ARTIFICIAL FORTE NOVO - GARRAO PROJECTO: CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DA REDE HIDROGRáFICA - QREN PROJECTO: EXPANSÃO DA REDE DE LOJAS DO CIDADÃO NA NUT II - ALGARVE
2009 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT
PCM
RECUPERAçãO DE RIOS - RICOVER ALIMENTAÇAO ARTIFICIAL FORTE NOVO - GARRAO CONSERVAçãO E VALORIZAçãO DA REDE HIDROGRáFICA - QREN EXPANSÃO DA REDE DE LOJAS DO CIDADÃO NA NUT II - ALGARVE
ARH-ALG ARH-ALG ARH-ALG
AMA-IP - OP
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.642 0 50.000 15.000 0 3.093.000 0 0 0 0 58.475 0 0 0 108.475 35.000 34.164 0 0 0 0 7.217.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48.806 10.310.000 216.950 50.000
Fundo Social
Europeu
Total
FARO 22.261.699 3.871.500 5.515.368 4.896.698 570.051 13.114.510 78.773 2.527.668 0 0 83.253 52.919.520
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
788


Consultar Diário Original

Página 789

789 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
42
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
GUARDA
TOTAL
GUARDA
ALMEIDA
CELORICO DA BEIRA
FORNOS DE ALGODRES
GOUVEIA
GUARDA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA PROJECTO: PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.DO CENTRO HISTÓRICO DA VILA DE CELORICO DA BEIRA - CM DE CELORICO DA BEIRA PROJECTO: OPER. RECUP./VALORIZ. DO CENTRO HIST. DA ALDEIA DE FIGUEIRó DA GRANJA - C.M. FORNOS DE ALGODRES PROJECTO: QAUP-OPERAçãO DE REQUALIF. DA MATA MUNICIPAL DA SERRA DA ESGALHADA - CM DE FORNOS DE ALGODRES PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE FORNOS DE ALGODRES PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE GOUVEIA PROJECTO: PRAUD-REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA GUARDA-C.M. DA GUARDA
2005 - 2011 2007 - 2013 2007 - 2011 2007 - 2010 2010 - 2013 1991 - 2012 2003 - 2010 1998 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MAOT MAOT MAOT MCUL MEDU
MJ
MAOT
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ.DO CENTRO HISTÓRICO DA VILA DE CELORICO DA BEIRA - CM DE CELORICO DA BEIRA OPER. RECUP./VALORIZ. DO CENTRO HIST. DA ALDEIA DE FIGUEIRó DA GRANJA - C.M. FORNOS DE ALGODRES QAUP-OPERAçãO DE REQUALIF. DA MATA MUNICIPAL DA SERRA DA ESGALHADA - CM DE FORNOS DE ALGODRES CAMARA MUNICIPAL DE FORNOS DE ALGODRES EB 1,2 GOUVEIA (CRIAÇÃO) CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE GOUVEIA PRAUD-REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA GUARDA-C.M. DA GUARDA
DGLB
DGOTDU DGOTDU DGOTDU
DGLB DREC
IGFIJ-I.P. DGOTDU
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 70.529 1.000 10.000 46.373 148.882 10.000 440.494 1.000 0 0 0 0 0 297.298 2.677.303 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 334.922 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70.529 1.000 10.000 46.373 148.882 642.220 3.117.797 1.000 70.529 1.000 205.255 450.494 87.921 0 0 0 2.974.601 145.000 0 0 0 0 0 0 0 0 334.922 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 70.529 1.000 205.255 3.760.017 232.921 2.195.074 3.145.101 0 1.618.436 0 0 0 0 0 0 0 6.958.611
Fundo Social
Europeu

Página 790

790 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
GUARDA
MANTEIGAS
MEDA
PINHEL
SEIA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DA GUARDA PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS PROJECTO: PRAUD-RECUPERAÇÃO URBANISTICA DA PRAÇA LUIS DE CAMÕES NO CENTRO HISTORICO DE MANTEIGAS- C.M. DE MANTEIGAS PROJECTO: QAUP- CONSTRUçãO DO MERCADO MUNICIPAL DE MEDA - CM DE MEDA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDA PROJECTO: ARRANJO URBANíSTICO DO CENTRO HISTóRICO DA CIDADE DE PINHEL - C.M. PINHEL PROJECTO: PRAUD-RECUP. E REESTRUT. INFRAEST.,ARRUAM. E ARRANJOS URBANISTICOS EM PINHEL-C.M. DE PINHEL PROJECTO: PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ. URBANISTICA DOS CENTROS HISTÓRICOS DE SEIA E LORIGA-CM DE SEIA
2004 - 2012 2001 - 2011 2007 - 2010 1998 - 2012 2007 - 2010 2004 - 2011 2006 - 2013 1998 - 2012 2007 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MJ MJ
MAOT MAOT MCUL MAOT MAOT MAOT
CÂMARA MUNICIPAL DA GUARDA GUARDA, PJ - REMODELAÇÃO CE MONDEGO - REMODELAÇÃO PRAUD-RECUPERAÇÃO URBANISTICA DA PRAÇA LUIS DE CAMÕES NO CENTRO HISTORICO DE MANTEIGAS- C.M. DE MANTEIGAS QAUP- CONSTRUçãO DO MERCADO MUNICIPAL DE MEDA - CM DE MEDA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDA ARRANJO URBANíSTICO DO CENTRO HISTóRICO DA CIDADE DE PINHEL - C.M. PINHEL PRAUD-RECUP. E REESTRUT. INFRAEST.,ARRUAM. E ARRANJOS URBANISTICOS EM PINHEL-C.M. DE PINHEL PRAUD-OPERAÇÃO DE REQ. URBANISTICA DOS CENTROS HISTÓRICOS DE SEIA E LORIGA-CM DE SEIA
DGLB
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. DGOTDU DGOTDU
DGLB
DGOTDU DGOTDU DGOTDU
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 71.215 15.706 0 1.000 124.700 3.380 1.000 1.000 1.000 0 0 145.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71.215 15.706 145.000 1.000 124.700 3.380 1.000 1.000 1.000 1.000 128.080 2.000 1.000 0 0 0 25.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000 128.080 2.000 26.500
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
790


Consultar Diário Original

Página 791

791 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
44
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
GUARDA
VILA NOVA DE FOZ CÔA
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DA GUARDA
PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE SEIA PROJECTO: PARQUE ARQUEOLOGICO DO VALE DO COA - VALORIZAÇAO DO NUCLEO DA CANADA DO INFERNO PROJECTO: PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA PROJECTO: MUSEU DE ARTE E ARQUEOLOGIA DO VALE DO CÔA PROJECTO: REQUALIFICAÇAO DO CAIS DO POCINHO PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN
2010 - 2011 2010 - 2010 1997 - 2011 2001 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ
MCUL MCUL MCUL
MOPTC
MAOT MAOT MAOT MAOT
REMODELAÇÃO DO PJ DE SEIA PARQUE ARQUEOLOGICO DO VALE DO COA - VALORIZAÇAO DO NUCLEO DA CANADA DO INFERNO PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA MUSEU DE ARTE E ARQUEOLOGIA DO VALE DO CÔA REQUALIFICAÇAO DO CAIS DO POCINHO PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN
IGFIJ-I.P. IGESPAR IGESPAR IGESPAR
IPTM ICNB ICNB ICNB ICNB
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 0 235.500 13.175 661.000 296.921 15.000 14.133 7.066 5.000 25.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 549.500 0 0 692.815 15.000 14.133 7.066 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25.500 785.000 13.175 661.000 989.736 30.000 28.266 14.132 10.000 1.206.596 41.199 0 0 0 0 1.242.315 41.199 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.448.911 82.398
Fundo Social
Europeu
Total
GUARDA 2.195.074 3.145.101 0 1.618.436 0 0 0 0 0 0 0 6.958.611

Página 792

792 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LEIRIA
TOTAL
LEIRIA
ALCOBAÇA
ALVAIÁZERE BOMBARRAL
CALDAS DA RAINHA
FIGUEIRÓ DOS VINHOS
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: AJUDA PúBLICA AO DESENVOLVIMENTO NOS DOMíNIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITóRIO E URBANISMO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVAIÁZERE PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF.URB.DO LARGO NUNO ÁLVARES, NA FREGUESIA DO CARVALHAL - C.M. BOMBARRAL PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: IPL - REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO HOSPITAL ST.ISIDORO EM BIBLIOTECA - CAMPUS 3 PROJECTO: IPL - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO PEDAGÓGICO I - CAMPUS 3
2003 - 2013 2001 - 2012 2002 - 2012 2001 - 2012 2007 - 2010 2001 - 2012 2001 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MAOT MCUL MAOT MEDU
MJ
MCTES MCTES
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA EB/S S. MARTINHO DO PORTO (REQUALIFICAÇÃO) AJUDA PúBLICA AO DESENVOLVIMENTO NOS DOMíNIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITóRIO E URBANISMO CÂMARA MUNICIPAL DE ALVAIÁZERE OPERAÇÃO DE REQUALIF.URB.DO LARGO NUNO ÁLVARES, NA FREGUESIA DO CARVALHAL - C.M. BOMBARRAL EB 2,3 D. JOãO II (REQUALIFICAÇÃO) CALDAS DA RAINHA, PJ - REMODELAÇÃO IPL - REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO HOSPITAL ST.ISIDORO EM BIBLIOTECA - CAMPUS 3 IPL - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO PEDAGÓGICO I - CAMPUS 3
DGLB
DRELVT
DGOTDU
DGLB
DGOTDU
DRELVT
IGFIJ-I.P.
IPLE IPLE
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 6.000 217.057 25.000 10.557 31.250 474.000 48.384 150.158 0 0 0 0 0 0 0 512.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 572.800 2.208.190 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.000 217.057 25.000 10.557 31.250 474.000 560.384 722.958 2.208.190 223.057 35.557 31.250 672.542 299 0 0 0 512.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.780.990 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 223.057 35.557 31.250 3.965.532 299 7.743.740 1.045.091 259.754 7.072.924 0 0 0 0 0 1.040.000 0 17.161.509
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
792


Consultar Diário Original

Página 793

793 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
46
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LEIRIA
LEIRIA
MARINHA GRANDE
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS PROJECTO: REQ.URBANA CENTRO HIST.LEIRIA - RECONVERSÃO DE UM EDIFÍCIO A MUSEU DE PINTURA ANTIGA - C.M. DE LEIRIA PROJECTO: INVESTIMENTO DAS MATAS NACIONAIS PROJECTO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DA BARREIRA (LEIRIA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE LEIRIA PROJECTO: IPLEI - 2ª FASE DO EDIFíCIO PEDAGóGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE- CAMPUS 4 PROJECTO: IPL - CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE LEITURA E ESTUDO, LEIRIA - CAMPUS 1 PROJECTO: REQUALIFICAÇÃO DAS PRAIAS DA CONSOLAÇÃO E DA CONSOLAÇÃO NORTE ¿ OBRA E FISCALIZAÇÃO PROJECTO: ACÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - POLIS - SUBPROJECTOS
2000 - 2012 2007 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2012 2007 - 2013 2008 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2011 2000 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MAOT
MADRP
MTSS
MJ
MCTES MCTES
MAOT MAOT
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS REQ.URBANA CENTRO HIST.LEIRIA - RECONVERSÃO DE UM EDIFÍCIO A MUSEU DE PINTURA ANTIGA - C.M. DE LEIRIA INVESTIMENTO DAS MATAS NACIONAIS ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DA BARREIRA (LEIRIA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE LEIRIA IPLEI - 2ª FASE DO EDIFíCIO PEDAGóGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE- CAMPUS 4 IPL - CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE LEITURA E ESTUDO, LEIRIA - CAMPUS 1 REQUALIFICAÇÃO DAS PRAIAS DA CONSOLAÇÃO E DA CONSOLAÇÃO NORTE ¿ OBRA E FISCALIZAÇÃO CM MARINHA GRANDE - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000
DGLB
DGOTDU
AFN GEP
IGFIJ-I.P.
IPLE IPLE
ARH-T
DGOTDU
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
013/043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 299 1.000 200.000 200.000 0 407.406 0 0 625.680 0 0 0 0 100.000 4.301 254.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 244.754 0 0 0 0 0 0 1.067.538 0 734.263 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 299 1.000 200.000 200.000 100.000 1.479.245 254.000 979.017 625.680 808.406 627.180 358.301 51.000 244.754 15.000 1.801.801 45.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.213.262 738.180
Fundo Social
Europeu

Página 794

794 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LEIRIA
NAZARÉ
ÓBIDOS
PENICHE
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DA MARINHA GRANDE PROJECTO: PROJECTO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PRAIA - PRAIA VELHA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PORTO DA NAZARé XXI PROJECTO: DRAGAGEM DO PORTO DE PESCA DA NAZARé PROJECTO: PORTO DA NAZARÉ PROJECTO: REQUALIFICAÇAO AMBIENTAL DA LAGOA DE OBIDOS - 2ª FASE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO
1999 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2010 2005 - 2012 2010 - 2012 2009 - 2011 2008 - 2010 2002 - 2011 2010 - 2011 2001 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MJ
MAOT MCUL MCUL
MOPTC MOPTC MOPTC
MAOT MEDU
CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE REMODELAÇÃO DO PJ DA MARINHA GRANDE PROJECTO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PRAIA - PRAIA VELHA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PORTO DA NAZARé XXI DRAGAGEM DO PORTO DE PESCA DA NAZARé PORTO DA NAZARÉ REQUALIFICAÇAO AMBIENTAL DA LAGOA DE OBIDOS - 2ª FASE EBS JOSEFA DE OBIDOS
DGLB
IGFIJ-I.P.
ARH-T
DGLB
IMC
IPTM IPTM IPTM INAG
DRELVT
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 1.500 0 0 56.911 305.700 400.000 350.000 450.000 420.000 1.500.000 0 51.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45.000 0 713.298 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.500 51.000 60.000 56.911 1.018.998 800.000 350.000 450.000 420.000 1.500.000 1.562.611 1.920.000 1.795.262 0 0 33.647 0 0 0 713.298 0 1.516.502 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 0 640.000 0 0 0 2.675.909 1.920.000 3.985.411
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
794


Consultar Diário Original

Página 795

795 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
48
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LEIRIA
POMBAL
PORTO DE MÓS
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: LAR DE IDOSOS DE SERRA D'EL REI - PENICHE (LEIRIA) PROJECTO: SAS - RESIDÊNCIA/CANTINA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE - CAMPUS 4 PROJECTO: MELHORIA DAS CONDIçõES AMBIENTAIS DO PORTO DE PENICHE PROJECTO: PORTO DE PENICHE PROJECTO: NUCLEO DE RECREIO DO PORTO DE PENICHE PROJECTO: BENEFICIAçãO DE PASSADIçOS DO PORTO DE PENICHE PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CASTELO DE POMBAL E ENCOSTA ENVOLVENTE - C.M.POMBAL PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO
2001 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2011 1999 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2007 - 2013 1991 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MTSS
MCTES MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
MAOT MAOT MEDU
EB D. LUIS ATAIDE LAR DE IDOSOS DE SERRA D'EL REI - PENICHE (LEIRIA) SAS - RESIDÊNCIA/CANTINA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR, PENICHE - CAMPUS 4 MELHORIA DAS CONDIçõES AMBIENTAIS DO PORTO DE PENICHE PORTO DE PENICHE NUCLEO DE RECREIO DO PORTO DE PENICHE BENEFICIAçãO DE PASSADIçOS DO PORTO DE PENICHE PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN OPERAÇÃO DE REQUALIF. DO CASTELO DE POMBAL E ENCOSTA ENVOLVENTE - C.M.POMBAL EB 2,3 MARQUÊS DE POMBAL (AMPLIAÇÃO)
DRELVT
GEP IPLE IPTM IPTM IPTM IPTM ICNB
DGOTDU
DREC
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 30.742 212.084 192.436 40.000 500.000 200.000 600.000 20.000 32.576 0 0 0 33.647 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.496.502 0 0 0 0 20.000 0 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40.000 0 0 600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.742 212.084 1.722.585 80.000 500.000 200.000 1.200.000 40.000 32.576 5.000 32.576 35.000 0 90.143 0 0 5.000 210.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37.576 335.476
Fundo Social
Europeu

Página 796

796 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LEIRIA
PROJECTO: OPERAÇÃO DE REAB. DO NÚCLEO HIST. DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALCARIA, NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALVADOS NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS PROJECTO: ARRANJO PAISAGISTICO DA ENVOLVENTE DA CAPELA E OBRAS DE INTERVENÇAO NA ABOBADA E CONSERVAÇAO DA CAPELA DE SAO JORGE, EM ALJUBARROTAP PROJECTO: EXTENSÃO DE SAÚDE DO JUNCAL
2007 - 2013 2007 - 2013 2007 - 2013 2010 - 2010 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MCUL
MS
OPERAÇÃO DE REAB. DO NÚCLEO HIST. DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALCARIA, NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS OPERAÇÃO DE REQUALIF. DA ALDEIA DE ALVADOS NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS - C.M. PORTO DE MÓS ARRANJO PAISAGISTICO DA ENVOLVENTE DA CAPELA E OBRAS DE INTERVENÇAO NA ABOBADA E CONSERVAÇAO DA CAPELA DE SAO JORGE, EM ALJUBARROTAP EXTENSÃO DE SAÚDE DO JUNCAL
DGOTDU DGOTDU DGOTDU
DRCC ARSC
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 5.000 5.000 5.000 0 20.000 0 0 0 90.143 0 0 0 0 0 0 0 0 0 210.333 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 5.000 5.000 300.476 20.000
Fundo Social
Europeu
Total
LEIRIA 7.743.740 1.045.091 259.754 7.072.924 0 0 0 0 0 1.040.000 0 17.161.509
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
796


Consultar Diário Original

Página 797

797 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
50
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
TOTAL
LISBOA
ALENQUER
ARRUDA DOS VINHOS
AZAMBUJA
CADAVAL
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: ALENQUER (CENTRO DE SAúDE) PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS PROJECTO: ARRUDA DOS VINHOS ( CENTRO DE SAÚDE ) PROJECTO: RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DE MANIQUE DO INTENDENTE PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS CELAS PROJECTO: REMODELAçãO DO EP DE ALCOENTRE PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2010 2010 - 2011 2000 - 2010 2009 - 2010 2006 - 2011 2008 - 2011 2005 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU
MS
MCUL
MS
MCUL
MJ MJ MJ
EB 2,3 VISCONDE DE CHANCELEIROS (CONSERVAÇÃO) EB GUIZANDERIA ALENQUER (CENTRO DE SAúDE) CAMARA MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS ARRUDA DOS VINHOS ( CENTRO DE SAÚDE ) RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DE MANIQUE DO INTENDENTE EP VALE DE JUDEUS (18 CELAS) REMODELAçãO DO EP DE ALCOENTRE EP ALCOENTRE - PORTARIA, CENTRAL TÉRMICA E REFORÇO DA ESTRUTURA
DRELVT DRELVT ARSLVT
DGLB
ARSLVT DRCLVT
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 27.524 1.300.000 151.000 17.252 2.339 12.427 672.444 0 227.054 0 0 0 0 0 0 0 2.103.320 77.760 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.997 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27.524 1.300.000 151.000 17.252 2.339 41.424 672.444 2.103.320 304.814 1.478.524 19.591 911.925 137.652 0 0 2.181.080 0 0 0 0 0 0 0 28.997 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.478.524 19.591 3.122.002 137.652 222.336.185 41.883.887 4.147.620 54.695.287 134.352 379.233 444.289 80.319 0 1.000.000 2.341.863 327.443.035
Fundo Social
Europeu

Página 798

798 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
CASCAIS
LISBOA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DO CADAVAL PROJECTO: CADAVAL (CENTRO DE SAúDE) PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: CENTRO DE APOIO SOCIAL DO PISAO (LISBOA) - EI PROJECTO: PALÁCIO DA CIDADELA DE CASCAIS PROJECTO: KOSMUS (USF-CS PAREDE-ACES 11) PROJECTO: S. DOMINGOS DE RANA (EXT CS PAREDE) PROJECTO: CIDADELA (USF-CS CASCAIS-ACES 11) PROJECTO: ARRANJOS EXTERIORES DA PRAIA DAS AVENCAS PROJECTO: TRATAMENTO DOCUMENTAL DO ARQUIVO INTERMEDIO DA SGMFAP
2004 - 2011 2005 - 2011 2001 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2012 2010 - 2011 1997 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MS
MEDU MTSS
EGE
MS MS MS
MAOT MFAP
CÂMARA MUNICIPAL DO CADAVAL CADAVAL (CENTRO DE SAúDE) EB 2,3 STº ANTÓNIO - PAREDE (SUBSTITUIÇÃO) CENTRO DE APOIO SOCIAL DO PISAO (LISBOA) - EI PALÁCIO DA CIDADELA DE CASCAIS KOSMUS (USF-CS PAREDE-ACES 11) S. DOMINGOS DE RANA (EXT CS PAREDE) CIDADELA (USF-CS CASCAIS-ACES 11) ARRANJOS EXTERIORES DA PRAIA DAS AVENCAS TRATAMENTO DOCUMENTAL DO ARQUIVO INTERMEDIO DA SGMFAP
DGLB
ARSLVT DRELVT
GEP
PR-OP
ARSLVT ARSLVT ARSLVT
ARH-T
SG
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
001/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.900 124.752 675.000 300.000 1.450.000 494.000 24.094 450.000 0 40.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 274.278 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.900 124.752 675.000 300.000 1.450.000 494.000 24.094 450.000 274.278 40.000 3.393.094 156.511.187 0 20.008.488 274.278 3.762.686 0 49.139.595 0 134.352 0 379.233 0 429.534 0 80.319 0 0 0 0 0 2.341.863 3.667.372 232.787.257
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
798


Consultar Diário Original

Página 799

799 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
52
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: VIRTUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE DISPONIBILIZAçãO DIGITAL DE DOCUMENTAçãO - BC E ACMF PROJECTO: SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E WORKFLOW PROJECTO: SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MFAP PROJECTO: RESTAURO DO PATRIMÓNIO E CULTURAL MÓVEL A CARGO DA SGMFAP PROJECTO: WEBIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICACIONAIS, GESTÃO DA QUALIDADE AUDITORIA E SEGURANÇA PROJECTO: SISTEMA DE SUPORTE À GESTÃO ORÇAMENTAL (BIORC) PROJECTO: RENOVAÇAO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA DIRECÇAO-GERAL DO ORÇAMENTO PROJECTO: NOVAS INSTALAÇOES DA DGO PROJECTO: MODERNIZAÇAO DE MEIOS INFORMATICOS DA DGO PROJECTO: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DA DGO
2008 - 2010 2008 - 2011 2004 - 2010 2000 - 2012 2005 - 2010 2004 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2012 2009 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP
VIRTUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO SISTEMA INTEGRADO DE DISPONIBILIZAçãO DIGITAL DE DOCUMENTAçãO - BC E ACMF SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E WORKFLOW SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MFAP RESTAURO DO PATRIMÓNIO E CULTURAL MÓVEL A CARGO DA SGMFAP WEBIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICACIONAIS, GESTÃO DA QUALIDADE AUDITORIA E SEGURANÇA SISTEMA DE SUPORTE À GESTÃO ORÇAMENTAL (BIORC) RENOVAÇAO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA DIRECÇAO-GERAL DO ORÇAMENTO NOVAS INSTALAÇOES DA DGO MODERNIZAÇAO DE MEIOS INFORMATICOS DA DGO REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DA DGO
SG SG SG SG SG SG
DGO DGO DGO DGO DGO
PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000 326.615 280.000 785.325 10.000 130.000 144.376 100.000 630.000 409.294 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 239.571 300.888 0 0 0 0 409.374 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 439.571 627.503 280.000 785.325 10.000 130.000 553.750 100.000 630.000 409.294 300.000
Fundo Social
Europeu

Página 800

800 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: DESLOCALIZAÇAO DO DATACENTRE DA DGO PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA OS FUNCIONARIOS DA IGF PROJECTO: ASSISTÊNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QREN/FSE PROJECTO: ASSISTêNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QREN-FEDER/FC PROJECTO: QUALIFICAçãO DOS PROFISSIONAIS DA IGF PROJECTO: CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E RESPECTIVO EQUIPAMENTO PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PO ESPAÇO ATLÂNTICO PROJECTO: RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA DA IGF PROJECTO: GESTÃO PROCESSUAL DA DGAEP PROJECTO: SIOE - SISTEMA DE INFORMAçãO DE ORGANIZAçãO DO ESTADO
2010 - 2011 2010 - 2013 2010 - 2010 2008 - 2013 2008 - 2013 2009 - 2010 2005 - 2010 2008 - 2013 2004 - 2010 2006 - 2010 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP
DESLOCALIZAÇAO DO DATACENTRE DA DGO PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA OS FUNCIONARIOS DA IGF ASSISTÊNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QREN/FSE ASSISTêNCIA TéCNICA NO âMBITO DO QREN-FEDER/FC QUALIFICAçãO DOS PROFISSIONAIS DA IGF CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E RESPECTIVO EQUIPAMENTO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PO ESPAÇO ATLÂNTICO RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA DA IGF GESTÃO PROCESSUAL DA DGAEP SIOE - SISTEMA DE INFORMAçãO DE ORGANIZAçãO DO ESTADO
DGO
IGF IGF IGF IGF IGF IGF IGF IGF
DGAEP DGAEP
PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 60.000 26.772 18.161 53.830 89.841 7.415 30.600 0 280.761 60.000 64.365 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 509.116 0 0 0 0 0 59.295 0 0 0 0 0 0 0 55.509 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 44.444 305.054 0 18.145 0 0 0 0 0 0 80.319 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60.000 107.091 62.605 358.884 598.957 25.560 30.600 55.509 280.761 60.000 123.660
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
800


Consultar Diário Original

Página 801

801 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
54
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA DGAEP PROJECTO: RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAçãO DA ADSE/QREN PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADSE - "COMP. NãO CO-FINANC" PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRAFICA DOS IMOVEIS DO ESTADO PROJECTO: SIAPE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DE APOIO AS PARTICIPAÇOES DO ESTADO PROJECTO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DOS ARQUIVOS DA DGT PROJECTO: TRATAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA DGTF PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇAO DE GESTAO DAS BONIFICAÇOES PROJECTO: AUMENTO DE CAPAC. DOS EQUIP. DE ACORDO COM OS PROJ. EM CURSO E RESPECTIVA MANUTENÇÃO PROJECTO: SIGE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DAS GARANTIAS E EMPRESTIMOS DO ESTADO
2005 - 2011 2004 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2005 - 2010 2008 - 2012 2010 - 2010 1999 - 2011 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP MFAP
CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA DGAEP RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAçãO DA ADSE/QREN DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADSE - "COMP. NãO CO-FINANC" SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRAFICA DOS IMOVEIS DO ESTADO SIAPE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DE APOIO AS PARTICIPAÇOES DO ESTADO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DOS ARQUIVOS DA DGT TRATAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA DGTF SISTEMA DE INFORMAÇAO DE GESTAO DAS BONIFICAÇOES AUMENTO DE CAPAC. DOS EQUIP. DE ACORDO COM OS PROJ. EM CURSO E RESPECTIVA MANUTENÇÃO SIGE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DAS GARANTIAS E EMPRESTIMOS DO ESTADO
DGAEP DGAEP
ADSE ADSE DGTF DGTF DGTF DGTF DGTF DGTF DGTF
PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 168.965 15.000 60.469 142.481 0 0 0 0 0 220.000 15.000 0 0 0 0 80.678 100.000 300.000 150.000 90.000 0 87.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.707 0 76.951 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 168.965 15.000 116.176 142.481 157.629 100.000 300.000 150.000 90.000 220.000 102.000
Fundo Social
Europeu

Página 802

802 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA DGTF PROJECTO: LOJA- RUA DA PRATA, Nº.20 E LOJA RUA DOS FANQUEIROS, Nº. 1 PROJECTO: GESTãO PARTILHADO DE RECURSOS DA ADMINISTRAçãO PúBLICA(GERALL) PROJECTO: DGAJ VIRTUAL PROJECTO: MOVIMENTO DE MAGISTRADOS PROJECTO: AUTOMATIZAÇÃO PEROCIAL DO LABORATÓRIO DE POLÍCIA CIENTÍFICA PROJECTO: INSTALAÇAO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DGSP PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEJ PROJECTO: MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO INAG - SAMA PROJECTO: MODERNIZAÇAO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇAO DAS IGAS PROJECTO: ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA E DE ZONAS COSTEIRAS
2008 - 2011 2010 - 2010 2008 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2005 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2011 2002 - 2014
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MFAP MFAP MFAP
MJ MJ MJ MJ MJ
MAOT
MS
MAOT
SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA DGTF LOJA- RUA DA PRATA, Nº.20 E LOJA RUA DOS FANQUEIROS, Nº. 1 GESTãO PARTILHADO DE RECURSOS DA ADMINISTRAçãO PúBLICA(GERALL) DGAJ VIRTUAL MOVIMENTO DE MAGISTRADOS AUTOMATIZAÇÃO PEROCIAL DO LABORATÓRIO DE POLÍCIA CIENTÍFICA NOVAS INSTALAÇOES DA DGSP - SERVIÇOS CENTRAIS E CEFP EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CEJ MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO INAG - SAMA MODERNIZAÇAO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇAO DAS IGAS ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA E DE ZONAS COSTEIRAS
DGTF DGCI
II
DGAJ
PGR
PJ
DGSP
CEJ
INAG IGAS
GMAOT
PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
017/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 18.690 117.090 4.228.600 99.769 70.000 568.500 102.000 13.619 1.315.205 15.875 650.000 306.733 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 305.343 0 9.892.378 324.758 0 0 0 0 2.394.817 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 630.766 117.090 14.120.978 424.527 70.000 568.500 102.000 13.619 3.710.022 15.875 650.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
802


Consultar Diário Original

Página 803

803 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
56
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: ACÇÕES PREP. E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLITICA NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROJECTO: REESTRUTURAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇOES VOZ E DADOS DO EDIFICIO "O SECULO" PROJECTO: MODERNIZAÇAO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INFORMATICO DA SECRETARIA-GERAL E DOS GABINETES MINISTERIAIS PROJECTO: OBSERVATÓRIO E REDE DE APOIO AO SOBREENDIVIDAMENTO PROJECTO: QUALIDADE E SEGURANÇA DE BENS E SERVIÇOS PROJECTO: OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE PROJECTO: REDE TELEMÁTICA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR PROJECTO: ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DOS TRANSPORTES PROJECTO: IMPLEMENTAÇAO DO NOVO DATA CENTER PROJECTO: PORTAL DE SEGURANÇA
2006 - 2013 2010 - 2011 2010 - 2011 2001 - 2013 2000 - 2011 1998 - 2013 1998 - 2011 1998 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MEID MEID MEID MEID
MOPTC
MAI MAI
ACÇÕES PREP. E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLITICA NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO REESTRUTURAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇOES VOZ E DADOS DO EDIFICIO "O SECULO" MODERNIZAÇAO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INFORMATICO DA SECRETARIA-GERAL E DOS GABINETES MINISTERIAIS OBSERVATÓRIO E REDE DE APOIO AO SOBREENDIVIDAMENTO QUALIDADE E SEGURANÇA DE BENS E SERVIÇOS OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE REDE TELEMÁTICA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DOS TRANSPORTES IMPLEMENTAÇAO DO NOVO DATA CENTER PORTAL DE SEGURANÇA
GMAOT
SGMAOT SGMAOT
DGC DGC DGC DGC
GSET
SEF SEF
PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
009/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 1.115.000 299.257 110.000 48.000 55.000 60.000 81.200 750.000 50.000 25.082 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.105 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.115.000 299.257 110.000 48.000 55.000 60.000 81.200 750.000 50.000 48.187
Fundo Social
Europeu

Página 804

804 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - SGMTSS PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PROJECTO: CRIAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA TRATAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS DA SGMTSS PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ACTIVOS E PASSIVOS DE REDE E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PROJECTO: CONSERVAÇAO E REABILITAÇAO DA FACHADA TARDOZ E EMPENA - EDIFICIO DA PRAÇA DE LONDRES PROJECTO: OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - SGMTSS PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE COMPRAS PÚBLICAS ELECTRÓNICAS NO MTSS PROJECTO: E-EUROPA EM PORTUGUES PROJECTO: CONTROLO E GESTÃO DA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS EUROPEUS DE REFERÊNCIA EM PORTUGAL (CIEJD) PROJECTO: CIDADANIA E DIMENSÃO EUROPEIA NA EDUCAÇÃO
1989 - 2012 2001 - 2012 1998 - 2012 1998 - 2012 2010 - 2010 1989 - 2012 2005 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS
MNE MNE MNE
INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - SGMTSS DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE CRIAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA TRATAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS DA SGMTSS IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ACTIVOS E PASSIVOS DE REDE E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS CONSERVAÇAO E REABILITAÇAO DA FACHADA TARDOZ E EMPENA - EDIFICIO DA PRAÇA DE LONDRES OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - SGMTSS IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE COMPRAS PÚBLICAS ELECTRÓNICAS NO MTSS E-EUROPA EM PORTUGUES CONTROLO E GESTÃO DA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS EUROPEUS DE REFERÊNCIA EM PORTUGAL (CIEJD) CIDADANIA E DIMENSÃO EUROPEIA NA EDUCAÇÃO
SGMTSS SGMTSS SGMTSS SGMTSS SGMTSS SGMTSS SGMTSS
DGAE DGAE DGAE
PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
003/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
003/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
003/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 80.000 40.000 150.000 50.000 60.000 511.000 109.000 25.000 22.000 12.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80.000 40.000 150.000 50.000 60.000 511.000 109.000 25.000 22.000 12.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
804


Consultar Diário Original

Página 805

805 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
58
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: A DIGITALIZAR O ARQUIVO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA PROJECTO: SIMPLIFICAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DO MNE PROJECTO: REDE ÚNICA DO MNE PROJECTO: AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA DO CONSULADO EM PROVIDENCE PROJECTO: CONVENTO DO SACRAMENTO EM LISBOA PROJECTO: SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (FASE II) PROJECTO: REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PROJECTO: RECUPERAçãO E CONSERVAçãO EDIFICIO ACADEMIA CIENCIAS LX PROJECTO: ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS OBRAS PÚBLICAS PROJECTO: ESTUDOS TéCNICOS E CONSULTADORIA NO âMBITO DAS OBRAS PúBLICAS E COMUNICAçõES
2010 - 2010 2009 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2013 2007 - 2012 2000 - 2011 2009 - 2013 1989 - 2010 2009 - 2010 2000 - 2010 2006 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MNE MNE MNE MNE MNE MNE MNE MNE
MCTES MOPTC MOPTC
A DIGITALIZAR O ARQUIVO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA SIMPLIFICAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DO MNE REDE ÚNICA DO MNE AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA DO CONSULADO EM PROVIDENCE CONVENTO DO SACRAMENTO EM LISBOA SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (FASE II) REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES RECUPERAçãO E CONSERVAçãO EDIFICIO ACADEMIA CIENCIAS LX ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS OBRAS PÚBLICAS ESTUDOS TéCNICOS E CONSULTADORIA NO âMBITO DAS OBRAS PúBLICAS E COMUNICAçõES
DGAE
SG SG SG SG SG SG SG
ACL
GMOPTC
GSEAOPC
PROG/MEDIDA:
003/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
019/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 17.500 95.732 920.000 780.000 11.891 1.800.000 400.000 2.570.000 200.000 400.000 1.000.000 0 0 0 0 0 280.875 0 0 0 0 0 0 0 0 600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.500 95.732 920.000 1.380.000 11.891 2.080.875 400.000 2.570.000 200.000 400.000 1.000.000
Fundo Social
Europeu

Página 806

806 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: ASSISTENCIA TECNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: BENEFICIAÇÃO E APETRECHAMENTO DO PALÁCIO DE PENAFIEL PROJECTO: RECONVERSãO DE ESPAçOS COM VISTA AO DESEN. DA PARTILHA DE ESPAçOS COMUNS PROJECTO: DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA DA SECRETARIA GERAL PROJECTO: DINAMIZAÇÃO DAS COMPRAS ELECTRÓNICAS DO MOPTC PROJECTO: ACOMP., FISC., AVAL. E CONTROLO - ASSIST. TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO PROJECTO: PROCESSO DE CERTIFICAçãO DE QUALIDADE PROJECTO: TRATAMENTO, GESTÃO E DIVULG. ACERVO DOCUM. HISTÓRICO E ADMIN. RELATIVO A OBRAS PÚBLICAS, TRANSP. E COMUNIC. PROJECTO: ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTENCIA TECNICA A PROJECTOS NO AMBITO DO FUNDO DE COESAO TRANSPORTES - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
2010 - 2010 2005 - 2013 2007 - 2013 2010 - 2010 2006 - 2012 2000 - 2010 2007 - 2011 2004 - 2010 2010 - 2010 2007 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
ASSISTENCIA TECNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL BENEFICIAÇÃO E APETRECHAMENTO DO PALÁCIO DE PENAFIEL RECONVERSãO DE ESPAçOS COM VISTA AO DESEN. DA PARTILHA DE ESPAçOS COMUNS DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA DA SECRETARIA GERAL DINAMIZAÇÃO DAS COMPRAS ELECTRÓNICAS DO MOPTC ACOMP., FISC., AVAL. E CONTROLO - ASSIST. TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO PROCESSO DE CERTIFICAçãO DE QUALIDADE TRATAMENTO, GESTÃO E DIVULG. ACERVO DOCUM. HISTÓRICO E ADMIN. RELATIVO A OBRAS PÚBLICAS, TRANSP. E COMUNIC. ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTENCIA TECNICA A PROJECTOS NO AMBITO DO FUNDO DE COESAO TRANSPORTES - FINANCIAMENTO ADICIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC SGMOPTC
PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 30.000 182.400 545.822 280.000 80.000 24.885 50.000 80.000 9.200 1.345.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.621.665 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 141.015 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.000 182.400 545.822 280.000 80.000 165.900 50.000 80.000 9.200 8.966.665
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
806


Consultar Diário Original

Página 807

807 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
60
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIçOS PROJECTO: SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - QREN PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGOTDU PROJECTO: FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM TIC PROJECTO: INSTALAÇÕES DA DGOTDU PROJECTO: EVOLUçãO DAS ESTRUTURAS APLICACIONAIS E DAS COMUNICAçõES DO MEI PROJECTO: BALCãO úNICO DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO PROJECTO: CONSERVAÇAO E REAPETRECHAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DO MEID PROJECTO: REAI-REGIME DE EXERCICIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL - DESMATERIALIZAÇAO PROJECTO: INVESTIMENTO LABORATORIAL E INSTITUCIONAL PROJECTO: CERTIFICAçãO DA QUALIDADE NA DIRECçãO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
2008 - 2010 2008 - 2012 1998 - 2012 2005 - 2012 1998 - 2012 2009 - 2010 2009 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2005 - 2012 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM
MAOT MAOT MAOT MAOT MEID MEID MEID MEID MEID MEID
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIçOS SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - QREN INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGOTDU FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM TIC INSTALAÇÕES DA DGOTDU EVOLUçãO DAS ESTRUTURAS APLICACIONAIS E DAS COMUNICAçõES DO MEI BALCãO úNICO DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO CONSERVAÇAO E REAPETRECHAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DO MEID REAI-REGIME DE EXERCICIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL - DESMATERIALIZAÇAO INVESTIMENTO LABORATORIAL E INSTITUCIONAL CERTIFICAçãO DA QUALIDADE NA DIRECçãO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
DGAL
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU
SG SG SG SG
DRE-LVT DRE-LVT
PROG/MEDIDA:
002/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 337.309 647.000 210.000 40.000 125.000 500.000 700.000 100.000 200.000 90.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 350.000 596.000 0 0 0 0 1.382.177 0 184.246 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 687.309 1.243.000 210.000 40.000 125.000 500.000 2.082.177 100.000 384.246 90.000 30.000
Fundo Social
Europeu

Página 808

808 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - DGSS PROJECTO: OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - DGSS PROJECTO: OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES-INR, IP PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - INR, IP PROJECTO: CONSULADO VIRTUAL PROJECTO: PORTAL DA CULTURA - 2ª FASE PROJECTO: RENOVAÇÃO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES E SEUS EQUIPAMENTOS PROJECTO: AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS PROJECTO: SIGB - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS PROJECTO: AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA TORRE DE DEPÓSITOS PROJECTO: BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL
1989 - 2012 1989 - 2012 1989 - 2010 1989 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2010 1989 - 2010 2004 - 2010 2004 - 2015 2007 - 2011 2003 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS MTSS MTSS MTSS
MNE
MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - DGSS OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - DGSS OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES-INR, IP INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - INR, IP CONSULADO VIRTUAL PORTAL DA CULTURA - 2ª FASE RENOVAÇÃO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES E SEUS EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS SIGB - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA TORRE DE DEPÓSITOS BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL
DGSS DGSS
INR INR
DGACCP
SG
BNP BNP BNP BNP BNP
PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 30.000 165.500 134.000 166.000 0 555.707 25.000 40.000 117.300 3.987.700 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.944.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 511.933 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.000 165.500 134.000 166.000 1.944.000 1.067.640 25.000 40.000 117.300 3.987.700 30.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
808


Consultar Diário Original

Página 809

809 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
62
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: GESTÃO DA REDE PROJECTO: DESMATERIALIZAÇAO DE PROCESSOS PROJECTO: CONTROLO DAS DECLARAÇOES DE RENDIMENTOS PROJECTO: INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA PCM - PCM PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DA PCM - SGPCM PROJECTO: GRUPOS DE AJUDA MÚTUA - LISBOA PA (1) PROJECTO: RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO BENSAÚDE PROJECTO: ARQUIVO HISTóRICO DA DEFESA NACIONAL PROJECTO: AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA DO IDN PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DO MONICAP/SIFICAP PROJECTO: CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO PALÁCIO FOZ
2004 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2001 - 2010 2001 - 2010 2009 - 2011 2005 - 2010 2008 - 2010 2009 - 2010 2000 - 2012 2007 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
EGE EGE PCM PCM PCM MDN MDN MDN
MADRP
PCM
GESTÃO DA REDE DESMATERIALIZAÇAO DE PROCESSOS CONTROLO DAS DECLARAÇOES DE RENDIMENTOS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA PCM - PCM MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DA PCM - SGPCM GRUPOS DE AJUDA MÚTUA - LISBOA PA (1) RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO BENSAÚDE ARQUIVO HISTóRICO DA DEFESA NACIONAL AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA DO IDN DESENVOLVIMENTO DO MONICAP/SIFICAP CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO PALÁCIO FOZ
DGLB
TC TC
SGPCM SGPCM
CCIG
SGMDN SGMDN
IDN
DGPA GMCS
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
001/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
001/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
006/034
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/005
DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
002/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 467.185 125.000 125.000 750.000 150.000 21.736 100.000 700.000 87.000 1.070.000 43.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.264 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 467.185 125.000 125.000 750.000 150.000 44.000 100.000 700.000 87.000 1.070.000 43.000
Fundo Social
Europeu

Página 810

810 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: VALORIZAÇÃO DO PORTAL PARA AS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS DE ÂMBITO REGIONAL E LOCAL PROJECTO: PORTAL DA LITERACIA PARA OS MEDIA PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROJECTO: PORTAL DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PROJECTO: CONSERVAÇAO DO PATRIMONIO MOVEL DO PALACIO FOZ PROJECTO: PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PROJECTO: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM REDE PROJECTO: QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO CEJUR PROJECTO: REFORÇO DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO À INF. LEGISLATIVA PROJECTO: AXIV@GOV2 - IDENTIDADE, PRESERVAÇAO E ARQUIVO DIGITAL - 2ª GERAÇAO
2008 - 2010 2010 - 2010 2004 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2004 - 2013 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM PCM PCM PCM PCM
MFAP MFAP MFAP
PCM PCM PCM
VALORIZAÇÃO DO PORTAL PARA AS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS DE ÂMBITO REGIONAL E LOCAL PORTAL DA LITERACIA PARA OS MEDIA INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTAL DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CONSERVAÇAO DO PATRIMONIO MOVEL DO PALACIO FOZ PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM REDE QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO CEJUR REFORÇO DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO À INF. LEGISLATIVA AXIV@GOV2 - IDENTIDADE, PRESERVAÇAO E ARQUIVO DIGITAL - 2ª GERAÇAO
GMCS GMCS GMCS GMCS GMCS DGITA DGITA DGITA CEJUR CEJUR
CEGER
PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/038
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 25.000 25.000 45.000 25.000 200.000 1.803.808 82.129 30.000 40.000 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.079.915 615.572 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.000 25.000 25.000 45.000 25.000 200.000 6.883.723 697.701 30.000 40.000 300.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
810


Consultar Diário Original

Página 811

811 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
64
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: MANUTENÇAO DAS INFRA-ESTRUTURAS DA RING2 - 2ªGERAÇAO DA RING PROJECTO: SMART@GOV2 - SISTEMA DE APOIO A DECISAO DO GOVERNO WEB 4.0 PROJECTO: CAPACIDADE NACIONAL PARA ENCRIPTAçãO DE DADOS PROJECTO: PTCRYPTOAPI - BIBLIOTECA CRIPTOGRÁFICA PROJECTO: SISTEMA DE SEGURANÇA ELECTRÓNICA DA INFORMAÇÃO - SEIF PROJECTO: SGMCTES - CONSTRUçãO/CONSERVAçãO DE INFRA-ESTRUTURAS CIENTíFICAS E TECNOLóGICAS: INSTALAçõES AFECTAS AO MCTES PROJECTO: ADEQUAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO GPIAA PROJECTO: OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - IGMTSS PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - IGMTSS PROJECTO: DGES - FUNDAÇÕES ENSINO SUPERIOR
2010 - 2015 2010 - 2011 2006 - 2010 2007 - 2011 1999 - 2012 2007 - 2012 2010 - 2010 1989 - 2011 1989 - 2011 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM PCM PCM PCM PCM
MCTES MOPTC
MTSS MTSS
MCTES
MANUTENÇAO DAS INFRA-ESTRUTURAS DA RING2 - 2ªGERAÇAO DA RING SMART@GOV2 - SISTEMA DE APOIO A DECISAO DO GOVERNO WEB 4.0 CAPACIDADE NACIONAL PARA ENCRIPTAçãO DE DADOS PTCRYPTOAPI - BIBLIOTECA CRIPTOGRÁFICA SISTEMA DE SEGURANÇA ELECTRÓNICA DA INFORMAÇÃO - SEIF SGMCTES - CONSTRUçãO/CONSERVAçãO DE INFRA-ESTRUTURAS CIENTíFICAS E TECNOLóGICAS: INSTALAçõES AFECTAS AO MCTES ADEQUAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO GPIAA OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - IGMTSS INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - IGMTSS DGES - FUNDAÇÕES ENSINO SUPERIOR
CEGER CEGER
GNS GNS GNS
SG
GPIAA
IGMTSS IGMTSS
DGES
PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
019/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 730.000 200.000 15.000 10.000 161.034 2.000.000 50.000 5.000 5.000 9.700.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 730.000 200.000 15.000 10.000 161.034 2.000.000 50.000 5.000 5.000 9.700.000
Fundo Social
Europeu

Página 812

812 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: REFORÇO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PROJECTO: QUALIFICACAO DOS RECURSOS HUMANOS - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PROJECTO: QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS PROJECTO: EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL NACIONAL PROJECTO: RAFS - REFORMA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DOS SERVIÇOS PROJECTO: INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO PROJECTO: MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROJECTO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE EXCEPCIONAL VALOR HISTÓRICO PROJECTO: MICROFILMAGEM E DIGITALIZAçãO DE FUNDOS DOCUMENTAIS PROJECTO: RESTAURO PATRIMÓNIO HISTÓRICO
2009 - 2011 2010 - 2011 2003 - 2011 2009 - 2011 2004 - 2011 2004 - 2011 2004 - 2011 2007 - 2011 2004 - 2011 2009 - 2011 2003 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES
PCM PCM PCM
MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
REFORÇO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR QUALIFICACAO DOS RECURSOS HUMANOS - FINANCIAMENTO ADICIONAL INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL NACIONAL RAFS - REFORMA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DOS SERVIÇOS INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE EXCEPCIONAL VALOR HISTÓRICO MICROFILMAGEM E DIGITALIZAçãO DE FUNDOS DOCUMENTAIS RESTAURO PATRIMÓNIO HISTÓRICO
DGES
IGAL IGAL IGAL
DGARQ DGARQ DGARQ DGARQ DGARQ DGARQ DGARQ
PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
002/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 51.247.089 25.000 228.308 6.692 15.000 367.870 310.527 70.000 10.000 149.637 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 125.363 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.377 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51.247.089 25.000 228.308 23.069 15.000 367.870 310.527 70.000 10.000 275.000 5.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
812


Consultar Diário Original

Página 813

813 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
66
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS DA IGA PROJECTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIDA E RECOLHA DE AMOSTRAS PROJECTO: MONITORIZAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE OT PROJECTO: SEGURANÇA E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGAOT PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO IGP PROJECTO: CONCLUSAO DO AUDITORIO DA SEDE DO IGP PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO
1999 - 2011 2001 - 2011 2007 - 2011 2006 - 2011 2001 - 2015 2010 - 2011 2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS DA IGA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIDA E RECOLHA DE AMOSTRAS MONITORIZAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE OT SEGURANÇA E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGAOT SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO IGP CONCLUSAO DO AUDITORIO DA SEDE DO IGP EB 2,3 TELHEIRAS Nº 2 (SUBSTITUIÇÃO) EB 2,3 PROF. LINDLEY CINTRA (SUBSTITUIÇÃO) EB JOAO DAS REGRAS EBI PARQUE DAS NAÇOES EB 2,3 LUIS ANTóNIO VERNEY (REQUALIFICAÇÃO)
IGAOT IGAOT IGAOT IGAOT
IGP IGP
DRELVT DRELVT DRELVT DRELVT DRELVT
PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 100.000 40.000 57.000 69.120 150.000 250.000 1.700.000 4.409 1.500.000 1.000.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 40.000 57.000 69.120 150.000 250.000 1.700.000 4.409 1.500.000 1.000.000 1.000.000
Fundo Social
Europeu

Página 814

814 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATIZAÇÃO - DGERT PROJECTO: CENTRO DE RESPOSTAS INTEGRADAS DE LISBOA OCIDENTAL PROJECTO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS E DE BASES DE DADOS PROJECTO: CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO-SEDE, OBRAS E ACÇÕES COMPLEMENTARES PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES DA MARINHA PROJECTO: ENQUADRAMENTO DA CARTOGRAFIA MILITAR NA ESCALA 1:25 000 NO SISTEMA DE REFERENCIA WGS84 (CARTMIL) PROJECTO: CAPACIDADE DE RECONHECIMENTO BIOLOGICO E QUIMICO POR SISTEMA DE APOIO AO SNBPC PROJECTO: SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (RE) PROJECTO: CAPACIDADE DE RECONHECIMENTO BIOLOGICO E QUIMICO POR SISTEMA DE APOIO AO SNBPC PROJECTO: SISTEMA DE ESTAçõES GPS DE REFERENCIA VIRTUAIS - "SERVIR"
1995 - 2011 2009 - 2011 2003 - 2010 2009 - 2010 2005 - 2010 2006 - 2014 2006 - 2015 2000 - 2012 2006 - 2015 2006 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS
MS
MEID MEID MDN MDN MDN MDN MDN MDN
ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATIZAÇÃO - DGERT CENTRO DE RESPOSTAS INTEGRADAS DE LISBOA OCIDENTAL ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS E DE BASES DE DADOS CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO-SEDE, OBRAS E ACÇÕES COMPLEMENTARES MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES DA MARINHA ENQUADRAMENTO DA CARTOGRAFIA MILITAR NA ESCALA 1:25 000 NO SISTEMA DE REFERENCIA WGS84 (CARTMIL) CAPACIDADE DE RECONHECIMENTO BIOLOGICO E QUIMICO POR SISTEMA DE APOIO AO SNBPC SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (RE) LABORATORIO DE BROMATOLOGIA E DEFESA BIOLOGICA SISTEMA DE ESTAçõES GPS DE REFERENCIA VIRTUAIS - "SERVIR"
DGERT
IDT
GEE
DGEG
MAR
EXER EXER EXER EXER EXER
PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
006/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
006/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
006/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
006/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
006/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 153.000 400.251 47.690 220.000 200.000 50.000 760.000 50.000 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 59.012 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 153.000 400.251 106.702 220.000 200.000 50.000 760.000 50.000 50.000 50.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
814


Consultar Diário Original

Página 815

815 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
68
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA PROJECTO: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS PROJECTO: AQUISIÇAO DE ERP GERFIP PROJECTO: AMPLIAÇAO DO REFEITORIO DO MINISTERIO DA SAUDE PROJECTO: REFORÇO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO PROJECTO: ACTUALIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS LABORATORIAIS PROJECTO: APETRECHAMENTO DO CENTRO DE RECURSOS DO CONHECIMENTO PROJECTO: FORMAÇAO PROFISSIONAL 2010 PROJECTO: RECUPERAÇAO DO DATACENTER PROJECTO: PEQUENAS OBRAS PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA
2002 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2010 2007 - 2012 2007 - 2012 2007 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 1988 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MDN
MADRP
MS MS
MEID MEID MDN MFAP MFAP MFAP
MJ
MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS AQUISIÇAO DE ERP GERFIP AMPLIAÇAO DO REFEITORIO DO MINISTERIO DA SAUDE REFORÇO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA FISCALIZAÇÃO ACTUALIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS LABORATORIAIS APETRECHAMENTO DO CENTRO DE RECURSOS DO CONHECIMENTO FORMAÇAO PROFISSIONAL 2010 RECUPERAÇAO DO DATACENTER PEQUENAS OBRAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA
FA
AFN
SGMS SGMS ASAE ASAE
IESM
GPEARI GPEARI GPEARI
DGPJ
PROG/MEDIDA:
006/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
013/040
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
017/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000.000 120.000 51.000 51.000 26.000 140.000 50.000 38.540 15.000 5.000 600.728 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000.000 120.000 51.000 51.000 26.000 140.000 50.000 38.540 15.000 5.000 600.728
Fundo Social
Europeu

Página 816

816 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DO MAI PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO TRANSPLANTES PROJECTO: CENTRO COMUNITARIO DE TELHEIRAS (LISBOA) - EI PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - GEP PROJECTO: PROMOÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS DE RECOLHA, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA PROJECTO: CONVENTO DA ENCARNAÇAO (LISBOA) - EI PROJECTO: OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - GEP PROJECTO: CENTRO DE EDUCAÇAO E DESENVOLVIMENTO PINA MANIQUE - CASA PIA - OBRAS NA VEDAÇAO PROJECTO: CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO D. NUNO ÁLVARES PEREIRA - CASA PIA DE LISBOA - REMODELAÇÃO DA COBERTURA
2001 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2011 1989 - 2010 1998 - 2011 2003 - 2011 2010 - 2012 1989 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAI MS
MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS
INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DO MAI SISTEMA DE INFORMAÇÃO TRANSPLANTES CENTRO COMUNITARIO DE TELHEIRAS (LISBOA) - EI INFORMATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL - GEP PROMOÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS DE RECOLHA, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA CONVENTO DA ENCARNAÇAO (LISBOA) - EI OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES - GEP CENTRO DE EDUCAÇAO E DESENVOLVIMENTO PINA MANIQUE - CASA PIA - OBRAS NA VEDAÇAO CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO D. NUNO ÁLVARES PEREIRA - CASA PIA DE LISBOA - REMODELAÇÃO DA COBERTURA
DGIE ASST GEP GEP GEP GEP GEP GEP GEP GEP
PROG/MEDIDA:
009/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
017/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 50.000 25.500 200.000 20.000 150.000 580.000 80.000 35.000 92.768 657.232 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 25.500 200.000 20.000 150.000 580.000 80.000 35.000 92.768 657.232
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
816


Consultar Diário Original

Página 817

817 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
70
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: CENTRO DE APOIO SOCIAL DE LISBOA - EI PROJECTO: ARA - ARCO DA RUA AUGUSTA PROJECTO: NUCLEO ARQUEOLOGIO/CLAUSTRO DA PATRIARCAL DE LISBOA PROJECTO: ESTUDOS SOBRE O SECTOR DOS TRANSPORTES, OBRAS PUBLICAS E COMUNICAÇOES PROJECTO: MODELO DE SIMULAÇAO GLOBAL DO SECTOR DOS TRANSPORTES PROJECTO: SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GRANDES PROJECTOS - SAPI PROJECTO: SISTEMA DE GEOREFERENCIAÇAO APLICADO AO PET PROJECTO: REABILITAÇÃO E REFORÇO DO CAIS ENTRE SANTA APOLÓNIA E O JARDIM DO TABACO PROJECTO: OTEP PROJECTO: SIMOPTC XXI PROJECTO: EMPREENDIMENTO ORIENTE / AEROPORTO
2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2011 2005 - 2013 2010 - 2010 2010 - 2011 2005 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS MCUL MCUL
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
CENTRO DE APOIO SOCIAL DE LISBOA - EI ARA - ARCO DA RUA AUGUSTA NUCLEO ARQUEOLOGIO/CLAUSTRO DA PATRIARCAL DE LISBOA ESTUDOS SOBRE O SECTOR DOS TRANSPORTES, OBRAS PUBLICAS E COMUNICAÇOES MODELO DE SIMULAÇAO GLOBAL DO SECTOR DOS TRANSPORTES SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GRANDES PROJECTOS - SAPI SISTEMA DE GEOREFERENCIAÇAO APLICADO AO PET REABILITAÇÃO E REFORÇO DO CAIS ENTRE SANTA APOLÓNIA E O JARDIM DO TABACO OTEP SIMOPTC XXI EMPREENDIMENTO ORIENTE / AEROPORTO
GEP
DRCLVT DRCLVT
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC
PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 100.000 60.000 100.000 188.095 150.000 80.000 55.000 1.000.000 5.000 531.904 4.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 775.782 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 60.000 100.000 188.095 150.000 80.000 55.000 1.000.000 5.000 1.307.686 4.000.000
Fundo Social
Europeu

Página 818

818 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: SOR - NOVAS FUNCIONALIDADES PROJECTO: PET - DESENVOLVIMENTO E PLANOS SECTORIAIS PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAçãO DE IMPACTOS ECONóMICOS DE POLíTICAS AMBIENTAIS E REGIONAIS PROJECTO: PLANTAFORMA DE HORIZON SCANNING DPP PROJECTO: ANáLISE DA COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS TERRITóRIOS E DAS CIDADES EM PORTUGAL PROJECTO: SISTEMAS DE INFORMAçãO DOCUMENTAL PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TÉCNOLÓGICA DO BACKOFFICE DO DPP E IMPLEMENTAÇÃO DO CIRCA PROJECTO: MERGE - MONITORIZAÇAO DA COESAO TERRITORIAL EM TEMPO REAL INDICADORES RELACIONADOS E POLITICAS ( ESPON) PROJECTO: MELHORIA DA EFICIÊNCIA AMBIENTAL DAS INSTALAÇÕES DO DPP PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E BIBLIOTECA
2010 - 2011 2010 - 2012 2008 - 2011 2010 - 2011 2008 - 2010 2008 - 2010 2009 - 2012 2010 - 2012 2009 - 2011 1998 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
EGE
SOR - NOVAS FUNCIONALIDADES PET - DESENVOLVIMENTO E PLANOS SECTORIAIS DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAçãO DE IMPACTOS ECONóMICOS DE POLíTICAS AMBIENTAIS E REGIONAIS PLANTAFORMA DE HORIZON SCANNING DPP ANáLISE DA COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS TERRITóRIOS E DAS CIDADES EM PORTUGAL SISTEMAS DE INFORMAçãO DOCUMENTAL DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TÉCNOLÓGICA DO BACKOFFICE DO DPP E IMPLEMENTAÇÃO DO CIRCA MERGE - MONITORIZAÇAO DA COESAO TERRITORIAL EM TEMPO REAL INDICADORES RELACIONADOS E POLITICAS ( ESPON) MELHORIA DA EFICIÊNCIA AMBIENTAL DAS INSTALAÇÕES DO DPP INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E BIBLIOTECA
GPERI-FUNC GPERI-FUNC
DPPRI DPPRI DPPRI DPPRI DPPRI DPPRI DPPRI
PR-OP
PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/029
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
001/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000 100.000 60.000 37.500 5.000 22.540 80.000 18.512 27.000 350.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 90.000 100.000 60.000 37.500 5.000 22.540 80.000 22.512 27.000 350.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
818


Consultar Diário Original

Página 819

819 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
72
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: BENEFICIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DE OUTRAS INSTALAÇÕES PROJECTO: INSTALAÇÃO DO MUSEU DA P. R. PROJECTO: PROMOçãO NACIONAL DA ACTIVIDADE FISICA DESPORTIVA PROJECTO: CAH-SISTEMA DE GESTãO CLIENTES E CONTAS, AFORRONET E HOMEBANKING PROJECTO: COMUNICAÇAO FEDER E FUNDO DE COESAO PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL PROJECTO: SISTEMAS DE INFORMAÇAO IFDR PROJECTO: ESTUDOS E AVALIAÇAO FEDER E FUNDO DE COESAO PROJECTO: OBSERVATORIO DO QREN PROJECTO: MECANISMO FINANCEIRO EEE/EFTA PROJECTO: FUNDO DE COESÃO II
1998 - 2012 1998 - 2012 2006 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2015 2007 - 2015 2010 - 2015 2010 - 2015 2010 - 2015 2006 - 2011 2002 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
EGE EGE PCM
MFAP MEID MEID MEID MEID MEID MEID MEID
BENEFICIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DE OUTRAS INSTALAÇÕES INSTALAÇÃO DO MUSEU DA P. R. PROMOçãO NACIONAL DA ACTIVIDADE FISICA DESPORTIVA CAH-SISTEMA DE GESTãO CLIENTES E CONTAS, AFORRONET E HOMEBANKING COMUNICAÇAO FEDER E FUNDO DE COESAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL SISTEMAS DE INFORMAÇAO IFDR ESTUDOS E AVALIAÇAO FEDER E FUNDO DE COESAO OBSERVATORIO DO QREN MECANISMO FINANCEIRO EEE/EFTA FUNDO DE COESÃO II
PR-OP PR-OP
IDP-IP - OP
IGCP IFDR IFDR IFDR IFDR IFDR IFDR IFDR
PROG/MEDIDA:
001/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
001/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 400.000 100.000 30.000 390.300 100.000 4.185.548 380.000 93.000 545.000 50.000 26.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 405.529 400.000 726.385 1.520.000 527.000 2.180.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 148.750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 100.000 30.000 795.829 500.000 4.911.933 1.900.000 620.000 2.725.000 50.000 175.000
Fundo Social
Europeu

Página 820

820 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: ESTUDO DA DINÂMICA COSTEIRA DAS COSTAS DE PORTUGAL PROJECTO: ESTUDO DAS TECNOLOGIAS DAS AJUDAS E SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ PROJECTO: CONSTRUÇAO DE AUDITORIO NO CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ PROJECTO: SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP - COMPONENTE NÃO COFINANCIADA PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO PADRE ANTóNIO DE OLIVEIRA PROJECTO: ADAPTAÇOES NO CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA
1992 - 2010 2000 - 2010 2002 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2010 2002 - 2011 2002 - 2011 2009 - 2011 2001 - 2011 2009 - 2012 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MDN MDN
MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ
ESTUDO DA DINÂMICA COSTEIRA DAS COSTAS DE PORTUGAL ESTUDO DAS TECNOLOGIAS DAS AJUDAS E SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO REMODELAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CEJ CONSTRUÇAO DE AUDITORIO NO CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA CE BELA VISTA - ADAPTAçãO REMODELAÇAO DAS INSTALAÇOES DO CEJ CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CEJ SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP - COMPONENTE NÃO COFINANCIADA AVEIRO, PJ - INSTALAÇAO NO CONVENTO DAS CARMELITAS REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO PADRE ANTóNIO DE OLIVEIRA ADAPTAÇOES NO CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA
IH IH
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
006/006
DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/006
DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 67.810 93.190 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.000 1.070.000 9.976 50.000 280.800 771.739 250.000 202.200 596.069 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 67.810 93.190 4.000 1.070.000 9.976 50.000 280.800 771.739 250.000 202.200 596.069
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
820


Consultar Diário Original

Página 821

821 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
74
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO BELA VISTA PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ PROJECTO: REMODELAçãO DO CENTRO EDUCATIVO NAVARRO DE PAIVA PROJECTO: REMODELAÇAO E BENEFICIAÇOES DOS NOVOS EXTERIORES DAS INSTALAÇOES DO STJ PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE LISBOA PROJECTO: SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP PROJECTO: ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ PROJECTO: AMPLIAçãO DAS INSTALAçõES DA DIRECTORIA NACIONAL DA PJ PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICO-LEGAIS
2009 - 2011 2002 - 2011 2002 - 2011 2009 - 2012 2010 - 2010 2009 - 2011 2008 - 2011 2008 - 2012 2008 - 2013 2001 - 2011 2001 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ
REMODELAçãO NO CENTRO EDUCATIVO BELA VISTA REPARAÇÃO DOS ACROTÉRIOS DA PRAÇA DO COMÉRCIO REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGSJ REMODELAçãO DO CENTRO EDUCATIVO NAVARRO DE PAIVA REMODELAÇAO E BENEFICIAÇOES DOS NOVOS EXTERIORES DAS INSTALAÇOES DO STJ REMODELAÇÃO DO PJ DE LISBOA SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DO IGFIJ, IP LISBOA - REPARAÇÃO DE ELEVADORES DO EDIFÍCIO DO DCIE AMPLIAçãO DAS INSTALAçõES DA DIRECTORIA NACIONAL DA PJ LISBOA, PGR - REMODELAÇÃO 9º ANDAR R. ALEX HERCULANO REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICO-LEGAIS
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. INML-I.P.
PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 0 0 0 0 0 78.000 717.532 0 0 2.160 0 562.200 253.200 160.000 33.800 471.056 908.850 0 31.440 10.302.400 192.000 533.472 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 716.878 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 562.200 253.200 160.000 33.800 471.056 986.850 1.434.410 31.440 10.302.400 194.160 533.472
Fundo Social
Europeu

Página 822

822 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL PROJECTO: ESHTE - ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR PROJECTO: EUL-REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES PROJECTO: UA - RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO CEIA PROJECTO: ULB -RECUPERAÇÃO E INTERVENÇÕES EM EDIFÍCIOS DA UL PROJECTO: ULR-FACULDADE DE BELAS ARTES - RECUPERAÇÃO DO CONVENTO S. FRANCISCO PROJECTO: ULB -INSTITUTO BACTERIOLÓGICO CÂMARA PESTANA PROJECTO: ULB - FACULDADE DE MEDICINA DENTáRIA PROJECTO: UNLR - LABORATORIOS DEPARTAMENTAIS E BIBLIOTECA - FCM PROJECTO: UNLFCM - UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ( EDIF. ESCOLAR NO HSFX ) PROJECTO: REABILITAÇAO DA COBERTURA DO EDIFICIO PRINCIPAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
2008 - 2013 2009 - 2010 2008 - 2012 2008 - 2010 2005 - 2012 1986 - 2010 2002 - 2011 2009 - 2010 2001 - 2011 2007 - 2010 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEID
MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES
ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL ESHTE - ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR EUL-REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES UA - RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO CEIA ULB -RECUPERAÇÃO E INTERVENÇÕES EM EDIFÍCIOS DA UL ULR-FACULDADE DE BELAS ARTES - RECUPERAÇÃO DO CONVENTO S. FRANCISCO ULB -INSTITUTO BACTERIOLÓGICO CÂMARA PESTANA ULB - FACULDADE DE MEDICINA DENTáRIA UNLR - LABORATORIOS DEPARTAMENTAIS E BIBLIOTECA - FCM UNLFCM - UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ( EDIF. ESCOLAR NO HSFX ) REABILITAÇAO DA COBERTURA DO EDIFICIO PRINCIPAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
IAPMEI-IP
ESHTE
EULX
UA UL UL UL UL
UNL
UNLFCM
UTL
PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/015
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
019/015
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
019/015
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
019/015
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 2.378.690 75.000 400.000 150.000 1.600.000 100.000 650.000 750.000 2.400.000 600.000 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.551.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.929.690 75.000 400.000 150.000 1.600.000 100.000 650.000 750.000 2.400.000 600.000 300.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
822


Consultar Diário Original

Página 823

823 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
76
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: CONSTRUçãO DA UNIDADE ALIMENTAR DO ISEL PROJECTO: OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CINEMATECA PORTUGUESA PROJECTO: EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS EM MOVIMENTO PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO PROJECTO: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO AO CINEMA E AUDIOVISUAL PROJECTO: MUSEU DE ARTE POPULAR PROJECTO: QUALIFICAÇAO DA UNIDADE DE CIRURGIA DE AMBULTORIO PROJECTO: MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA (REMODELAÇAO DA CIRURGIA DE AMBULATORIO) PROJECTO: REMODELAçãO DOS EDIFíCIOS 4, 5 E 6 E ALPRIATE - VIALONGA PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DO FRONT-OFFICE/BACK-OFFICE - GOVERNO ELECTRÓNICO PROJECTO: REDE INFORMÁTICA DO INAC, IP E TECNOLOGIAS ASSOCIADAS
2007 - 2010 1997 - 2012 1988 - 2012 1992 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2007 - 2010 2004 - 2010 2000 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES
MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
MS MS
MOPTC MOPTC MOPTC
CONSTRUçãO DA UNIDADE ALIMENTAR DO ISEL OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CINEMATECA PORTUGUESA EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS EM MOVIMENTO INFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO AO CINEMA E AUDIOVISUAL MUSEU DE ARTE POPULAR QUALIFICAÇAO DA UNIDADE DE CIRURGIA DE AMBULTORIO MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA (REMODELAÇAO DA CIRURGIA DE AMBULATORIO) REMODELAçãO DOS EDIFíCIOS 4, 5 E 6 E ALPRIATE - VIALONGA INFORMATIZAÇÃO DO FRONT-OFFICE/BACK-OFFICE - GOVERNO ELECTRÓNICO REDE INFORMÁTICA DO INAC, IP E TECNOLOGIAS ASSOCIADAS
SASIPL CP-MC CP-MC
IGESPAR
ICA IMC
IOGP MAC INAC INAC INAC
PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.000 500 129.000 104.000 500.000 290.000 151.488 389.184 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 415.000 270.000 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 500 129.000 104.000 500.000 290.000 151.488 389.184 415.000 270.000 200.000
Fundo Social
Europeu

Página 824

824 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: IMPLEMENTAçãO DE UM ERP PROJECTO: INICIATIVA BAIRROS CRÍTICOS - COVA DA MOURA PROJECTO: PARQUE URBANO FROIS E PARQUE FILIPA D'AGUA PROJECTO: TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO PROJECTO: INSTALAÇÕES CENTRAIS DO ICN PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL REGIONAL LISBOA PROJECTO: FORMAÇAO E QUALIFICAÇAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CCDRLVT PROJECTO: MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL - AR, AMBIENTE SONORO PROJECTO: OSAIS - OBSERVATORIO PARA AS AJUDAS DE ESTADO AS PME PROJECTO: OBSERVATORIO DAS DINAMICAS REGIONAIS- AML PROJECTO: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO, COOPERAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
2008 - 2010 2006 - 2011 2010 - 2011 2004 - 2010 2000 - 2012 2007 - 2013 2010 - 2010 2006 - 2012 2010 - 2013 2010 - 2011 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
IMPLEMENTAçãO DE UM ERP INICIATIVA BAIRROS CRÍTICOS - COVA DA MOURA PARQUE URBANO FROIS E PARQUE FILIPA D'AGUA TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO INSTALAÇÕES CENTRAIS DO ICN ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL REGIONAL LISBOA FORMAÇAO E QUALIFICAÇAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CCDRLVT MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL - AR, AMBIENTE SONORO OSAIS - OBSERVATORIO PARA AS AJUDAS DE ESTADO AS PME OBSERVATORIO DAS DINAMICAS REGIONAIS- AML ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO, COOPERAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
INAC IHRU IHRU IHRU ICNB
CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT
PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0 313.574 354.000 265.000 250.000 0 90.000 185.000 13.208 0 521.816 270.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 534.000 0 0 0 40.287 0 0 0 354.000 0 0 1.246.000 0 0 0 94.004 347.877 0 0 0 0 0 0 0 0 74.843 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.776.863 0 0 0 0 0 0 0 0 0 270.000 2.090.437 708.000 265.000 250.000 1.780.000 90.000 185.000 88.051 134.291 869.693
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
824


Consultar Diário Original

Página 825

825 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
78
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: AVALIAçãO DA QUALIDADE DO AR NA REGIãO DE LISBOA PROJECTO: ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E GESTãO ESTRATEGICA DA RLVT PROJECTO: OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇAO PROJECTO: AUTENTICAçãO ELECTRóNICA DOS UTENTES E FUNCIONáRIOS PROJECTO: RACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DE INFORMATIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL PROJECTO: BALCÃO UNICO DE ATENDIMENTO DA CCDRLVT PROJECTO: EFICIENCIA ENERGETICA DOS SERVIÇOS CENTRAIS PROJECTO: INQUERITO GERAL A MOBILIDADE DA AML PROJECTO: ESTUDO DE REFORMULAÇAO DO SISTEMA TARIFARIO DA AML PROJECTO: DIVULGAÇAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DA AML PROJECTO: ESTUDO DO CUSTO DE PRODUÇAO DAS REDES DE TRANSPORTE
2009 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2010 2004 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
AVALIAçãO DA QUALIDADE DO AR NA REGIãO DE LISBOA ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E GESTãO ESTRATEGICA DA RLVT OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇAO AUTENTICAçãO ELECTRóNICA DOS UTENTES E FUNCIONáRIOS RACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DE INFORMATIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL BALCÃO UNICO DE ATENDIMENTO DA CCDRLVT EFICIENCIA ENERGETICA DOS SERVIÇOS CENTRAIS INQUERITO GERAL A MOBILIDADE DA AML ESTUDO DE REFORMULAÇAO DO SISTEMA TARIFARIO DA AML DIVULGAÇAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DA AML ESTUDO DO CUSTO DE PRODUÇAO DAS REDES DE TRANSPORTE
CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT CCDR-LVT
AMT-LX AMT-LX AMT-LX AMT-LX
PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 101.298 78.000 90.000 9.390 320.000 40.109 280.337 800.000 150.000 200.000 51.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101.297 42.000 0 5.056 0 21.598 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 202.595 120.000 90.000 14.446 320.000 61.707 280.337 800.000 150.000 200.000 51.000
Fundo Social
Europeu

Página 826

826 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: ESTUDOS DE REESTRUTURAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DA AML PROJECTO: PLANO DE DESLOCAÇOES URBANAS DA AML PROJECTO: PLANO OPERACIONAL DE TRANSPORTES DA AML PROJECTO: MODERNIZAÇAO TECNOLOGICA E MELHORIA DA EFICIENCIA ENERGETICA PROJECTO: ARQUIVO CIENTíFICO TROPICAL PROJECTO: APETRECHAMENTO DE EQUIPAMENTO CIENTÍFICO PROJECTO: REDES DE COOPERAÇAO INTERNACIONAL PROJECTO: CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS PROJECTO: OBRAS NOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS OCUPADOS PELO IICT PROJECTO: TV CIêNCIA ON-LINE - DIVULGAçãO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA PROJECTO: REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DO IM - CONTINENTE
2010 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2010 2007 - 2010 2006 - 2010 2010 - 2012 2008 - 2010 2006 - 2011 2007 - 2012 2007 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES
ESTUDOS DE REESTRUTURAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DA AML PLANO DE DESLOCAÇOES URBANAS DA AML PLANO OPERACIONAL DE TRANSPORTES DA AML MODERNIZAÇAO TECNOLOGICA E MELHORIA DA EFICIENCIA ENERGETICA ARQUIVO CIENTíFICO TROPICAL APETRECHAMENTO DE EQUIPAMENTO CIENTÍFICO REDES DE COOPERAÇAO INTERNACIONAL CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS OBRAS NOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS OCUPADOS PELO IICT TV CIêNCIA ON-LINE - DIVULGAçãO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DO IM - CONTINENTE
AMT-LX AMT-LX AMT-LX AMT-LX
IICT IICT IICT IICT IICT IICT
IM
PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 550.000 500.000 200.000 549.000 50.000 55.000 55.000 55.000 55.000 30.000 398.700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 550.000 500.000 200.000 549.000 50.000 55.000 55.000 55.000 55.000 30.000 398.700
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
826


Consultar Diário Original

Página 827

827 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
80
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: INVESTIGAÇAO EM ENGENHARIA SISIMICA (SERIES) PROJECTO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO À INVESTIGAÇÃO PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE REFERENCIA HOMOGENEO DA PERIGOSIDADE SISMICA PARA A REGIAO DA EUROPA E MEDITERRANEO PROJECTO: REMODELAÇÃO DE LABORATÓRIOS E DE OUTRAS INSTALAÇÕES PROJECTO: APOIO à INVESTIGAçãO E INOVAçãO NO LNEC PROJECTO: EQUIPAMENTO PROJECTO: RENOVAçãO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE à FORMAçãO PROJECTO: RENOVAçãO DO SOFTWARE APLICACIONAL DO SGF (SISTEMA DE GESTãO DA FORMAçãO) PROJECTO: OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NO REFEITÓRIO DA DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR (AV. DUQUE D¿ÁVILA). PROJECTO: PLANEAMENTO DOS RECURSOS HíDRICOS NA áREA DA GRANDE LISBOA E DA PENíNSULA DE SETúBAL
2010 - 2012 1994 - 2012 2010 - 2012 1988 - 2012 2008 - 2012 1988 - 2012 2009 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2010 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
MFAP MFAP MFAP MAOT
INVESTIGAÇAO EM ENGENHARIA SISIMICA (SERIES) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO À INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE REFERENCIA HOMOGENEO DA PERIGOSIDADE SISMICA PARA A REGIAO DA EUROPA E MEDITERRANEO REMODELAÇÃO DE LABORATÓRIOS E DE OUTRAS INSTALAÇÕES APOIO à INVESTIGAçãO E INOVAçãO NO LNEC EQUIPAMENTO RENOVAçãO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE à FORMAçãO RENOVAçãO DO SOFTWARE APLICACIONAL DO SGF (SISTEMA DE GESTãO DA FORMAçãO) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NO REFEITÓRIO DA DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR (AV. DUQUE D¿ÁVILA). PLANEAMENTO DOS RECURSOS HíDRICOS NA áREA DA GRANDE LISBOA E DA PENíNSULA DE SETúBAL
LNEC LNEC LNEC LNEC LNEC LNEC
INA INA
SSAP
ARH-T
PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 0 377.000 0 25.000 1.410.000 1.188.000 134.594 48.000 155.079 0 0 125.000 0 0 640.000 10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 644.399 0 180.000 0 0 1.135.000 15.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 282.500 0 282.500 0 0 0 0 0 0 0 282.500 682.000 282.500 25.000 3.185.000 1.213.000 134.594 48.000 155.079 644.399
Fundo Social
Europeu

Página 828

828 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: ELABORAÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUÁRIO DO TEJO-ALENTEJO PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA APOIO À REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE (SIARL) - COMPONENTE ARH DO TEJO I.P. PROJECTO: ELABORAçãO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUáRIO DO TEJO-LISBOA PROJECTO: RACIONALIZAÇAO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES. PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: NOVA APRENDIZAGEM-REGIAO DE LVT PROJECTO: ESELISB - AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR PROJECTO: REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CSM PROJECTO: CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO SEDE DO SIED, NO FORTE DO ALTO DO DUQUE PROJECTO: OESTE NORTE (CENTRO HOSPITALAR) REMODELAÇAO DO INTERNAMENTO CIRURGICO
2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2004 - 2010 1999 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT
PCM PCM
MCTES
EGE PCM
MS
ELABORAÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUÁRIO DO TEJO-ALENTEJO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA APOIO À REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE (SIARL) - COMPONENTE ARH DO TEJO I.P. ELABORAçãO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUáRIO DO TEJO-LISBOA RACIONALIZAÇAO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES. PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN NOVA APRENDIZAGEM-REGIAO DE LVT ESELISB - AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CSM CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO SEDE DO SIED, NO FORTE DO ALTO DO DUQUE OESTE NORTE (CENTRO HOSPITALAR) REMODELAÇAO DO INTERNAMENTO CIRURGICO
ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T
AMA-IP - OP AMA-IP - OP
ESELX
CSM-OP
GSGEC-IP
CHON
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
001/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 11.469 5.908 165.427 160.583 117.425 22.700 200.000 100.000 500.000 413.511 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.781 0 165.427 0 117.425 0 0 0 0 1.378.370 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89.468 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.250 95.376 330.854 160.583 234.850 45.950 200.000 100.000 500.000 1.791.881
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
828


Consultar Diário Original

Página 829

829 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
82
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
LOURES
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ICA/PEQUENAS AQUISIÇÕES PROJECTO: ENSINO A DISTÂNCIA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA POLICIA JUDICIÁRIA DE LOURES PROJECTO: ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ PROJECTO: PRESERVAÇÃO DA PRODUÇÃO FÍLMICA PORTUGUESA PÓS - 1974 PROJECTO: TERRAçOS DA PONTE (EXT CS SACAVéM) PROJECTO: DGEMN - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES-FORTE DE SACAVÉM
1998 - 2010 2005 - 2010 2000 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2010 - 2012 2008 - 2012 1997 - 2014 2004 - 2010 1998 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MNE MNE
MCUL MEDU MEDU
MJ MJ
MCUL
MS
MAOT
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ICA/PEQUENAS AQUISIÇÕES ENSINO A DISTÂNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES EB 2,3 MáRIO DE Sá CARNEIRO (SUBSTITUIÇÃO) EB 2,3 JOãO VILARETT (SUBSTITUIÇÃO) REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA POLICIA JUDICIÁRIA DE LOURES PJ LOURES - REMODELAÇÃO PRESERVAÇÃO DA PRODUÇÃO FÍLMICA PORTUGUESA PÓS - 1974 TERRAçOS DA PONTE (EXT CS SACAVéM) DGEMN - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES-FORTE DE SACAVÉM
IC-IP IC-IP DGLB
DRELVT DRELVT
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
CP-MC ARSLVT
IHRU
PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.500 100.000 3.600 1.000.000 877.264 0 0 500 1.000 450.000 0 0 0 0 0 84.452 457.164 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.500 100.000 3.600 1.000.000 877.264 84.452 457.164 500 1.000 450.000 3.132.364 541.616 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.673.980
Fundo Social
Europeu

Página 830

830 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
MAFRA
PROJECTO: RECOLHA,TRATAMENTO,SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO INTERINO DE RESÍDUOS RADIOACTIVOS PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO E PROTECÇÃO DO RPI (REACTOR PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO) PROJECTO: PROTECÇÃO RADIOLÓGICA PROJECTO: REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS LABORATORIAIS PROJECTO: REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ITN PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REPARAÇÃO COBERTURA DO PJ DE MAFRA PROJECTO: PROGRAMA DE ACÇAO PARA A REGENERAÇAO DA VILA DE MAFRA - PALACIO NACIONAL DE MAFRA
1993 - 2010 1996 - 2010 1994 - 2010 1996 - 2010 2002 - 2010 2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES
MEDU MEDU MEDU
MJ
MCUL
RECOLHA,TRATAMENTO,SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO INTERINO DE RESÍDUOS RADIOACTIVOS MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO E PROTECÇÃO DO RPI (REACTOR PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO) PROTECÇÃO RADIOLÓGICA REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS LABORATORIAIS REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ITN EB 2,3 DE MAFRA (REQUALIFICAÇÃO) EB ERICEIRA EB VENDA DO PINHEIRO REPARAÇÃO COBERTURA DO PJ DE MAFRA PROGRAMA DE ACÇAO PARA A REGENERAÇAO DA VILA DE MAFRA - PALACIO NACIONAL DE MAFRA
ITN ITN ITN ITN ITN
DRELVT DRELVT DRELVT
IGFIJ-I.P.
IMC
PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 100.000 200.000 150.000 100.000 250.000 1.500.000 2.000.000 450.000 0 154.000 0 0 0 0 0 0 0 0 18.840 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 200.000 150.000 100.000 250.000 1.500.000 2.000.000 450.000 18.840 220.000 7.304.000 18.840 0 66.000 0 0 0 0 0 1.000.000 0 8.388.840
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
830


Consultar Diário Original

Página 831

831 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
84
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
OEIRAS
PROJECTO: PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE - COMPARTICIPADO PROJECTO: PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE PROJECTO: OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA PROJECTO: CAPACIDADE DE RECONHECIMENTO BIOLOGICO E QUIMICO POR SISTEMA DE APOIO AO SNBPC PROJECTO: BENEFICIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO JAMOR PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS
2009 - 2010 2008 - 2010 2000 - 2010 2006 - 2015 2004 - 2010 2001 - 2011 2005 - 2010 2005 - 2010 2007 - 2011 2007 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC
MDN MDN PCM
MJ MJ MJ MJ MJ
PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE - COMPARTICIPADO PORTO DA ERICEIRA - 2ª FASE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA COMPANHIA DE DEFESA NBQ BENEFICIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO JAMOR OEIRAS, PJ - REPARAÇÕES DIVERSAS E EQUIPAMENTO SA CAXIAS, HOSPITAL PRISIONAL - REPARAÇÃO DO MURO EP CAXIAS - EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO OEIRAS - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA CE CAXIAS - REMODELAÇÃO
IPTM IPTM
SGMDN
EXER
IDP-IP - OP
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
006/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
006/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 3.000.000 200.000 100.000 68.000 146.029 0 30.000 51.294 0 0 0 0 0 0 0 273.500 0 32.000 20.000 32.303 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.000.000 200.000 100.000 68.000 146.029 273.500 30.000 83.294 20.000 32.303 845.323 357.803 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.203.126
Fundo Social
Europeu

Página 832

832 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
SINTRA
PROJECTO: CARNAXIDE (EXT-CS-CARNAXIDE-ACES 4) PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA - POSI PROJECTO: CM DE SINTRA - COMPONENTE 2 DO POLIS MEDIDA 1 DO DESPACHO NORMATIVO 45-A/2000 PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS CELAS
2010 - 2012 2000 - 2010 2010 - 2010 2000 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2006 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS
MCTES
MAOT MCUL MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU
MJ
CARNAXIDE (EXT-CS-CARNAXIDE-ACES 4) ASSISTÊNCIA TÉCNICA - POSI CM DE SINTRA - COMPONENTE 2 DO POLIS MEDIDA 1 DO DESPACHO NORMATIVO 45-A/2000 CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA EB 2,3 SERRA DE MINAS (CRIAÇÃO) EB 2,3/S DE TERRUGEM (AMPLIAÇÃO) EB 2,3 VISCONDE JERUMENHA (SUBSTITUIÇÃO) EB 2,3 PDE ALBERTO NETO (AMPLIAÇÃO) EB 2,3 DE COLARIDE (CRIAÇÃO) EP LINHÓ (213 CELAS)
ARSLVT
UMIC
DGOTDU
DGLB
DRELVT DRELVT DRELVT DRELVT DRELVT
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
019/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 250.000 200.000 935.246 1.500 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.000.000 1.200.000 69.002 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.389.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250.000 200.000 935.246 1.500 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.000.000 1.200.000 4.458.502 6.806.999 4.466.060 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11.273.059
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
832


Consultar Diário Original

Página 833

833 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
86
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO
TORRES VEDRAS
VILA FRANCA DE XIRA
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PROJECTO: S.MARCOS (EXT CS CACÉM) PROJECTO: MASSAMá ( EXT CS QUELUZ ) PROJECTO: SOBRAL DE MONTE AGRAÇO (CENTRO DE SAÚDE) PROJECTO: CM DE TORRES VEDRAS - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUÇAO Nº 26/2000 PROJECTO: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE TORRES VEDRAS (LISBOA) - CRECHE, ATL, CD E SAD PROJECTO: QUALIFICAÇAO DA UNIDADE DE CIRURGIA DO AMBULATORIO PROJECTO: PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE PRAIAS ¿ PRAIAS DO NAVIO, MIRANTE, PISÃO E FISICA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO DO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA, VILA FRANCA DE XIRA
2005 - 2010 2004 - 2010 2000 - 2013 2004 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2007 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MS MS MS
MAOT MTSS
MS
MAOT MAOT
EP LINHÓ - BENEFICIAÇÃO DAS AGUAS QUENTES SANITÁRIAS S.MARCOS (EXT CS CACÉM) MASSAMá ( EXT CS QUELUZ ) SOBRAL DE MONTE AGRAÇO (CENTRO DE SAÚDE) CM DE TORRES VEDRAS - COMPONENTE 1 DO POLIS LINHA 2 DA RESOLUÇAO Nº 26/2000 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE TORRES VEDRAS (LISBOA) - CRECHE, ATL, CD E SAD QUALIFICAÇAO DA UNIDADE DE CIRURGIA DO AMBULATORIO PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE PRAIAS ¿ PRAIAS DO NAVIO, MIRANTE, PISÃO E FISICA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO DO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA, VILA FRANCA DE XIRA
IGFIJ-I.P.
ARSLVT ARSLVT ARSLVT
DGOTDU
GEP
CHTV
ARH-T
DGOTDU
PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 0 1.001 250 280.840 1.635.860 307.060 588.804 0 225.000 76.560 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.750 0 0 0 0 0 0 0 0 56.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 76.560 1.001 250 280.840 1.635.860 307.060 588.804 75.000 225.000 280.840 2.531.724 4.341.705 0 0 0 0 18.750 0 0 56.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 280.840 2.606.724 4.341.705
Fundo Social
Europeu

Página 834

834 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
AMADORA
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: ASSOCIAÇAO DE REFORMADOS E IDOSOS DA POVOA DE SANTA IRIA - ARIPSI (LISBOA) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD PROJECTO: CASTANHEIRA DO RIBATEJO (EXT CS VILA FRANCA DE XIRA) PROJECTO: VILA FRANCA DE XIRA (CENTRO DE SAúDE) PROJECTO: ALHANDRA (USF-CS ALHANDRA-ACES 12) PROJECTO: ACTUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO IIMF PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (SIAFE) PROJECTO: REQUALIFICAÇAO DAS INSTALAÇOES DO II
1987 - 2011 2001 - 2012 2001 - 2012 2010 - 2011 2000 - 2010 2009 - 2011 2010 - 2011 2004 - 2010 2004 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MEDU MTSS
MS MS MS
MFAP MFAP MFAP
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA EB 2,3 PEDRO JACQUES MAGALHãES (SUBSTITUIÇÃO) EB 2,3 DR, VASCO MONIZ (REQUALIFICAÇÃO) ASSOCIAÇAO DE REFORMADOS E IDOSOS DA POVOA DE SANTA IRIA - ARIPSI (LISBOA) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD CASTANHEIRA DO RIBATEJO (EXT CS VILA FRANCA DE XIRA) VILA FRANCA DE XIRA (CENTRO DE SAúDE) ALHANDRA (USF-CS ALHANDRA-ACES 12) ACTUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO IIMF SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (SIAFE) REQUALIFICAÇAO DAS INSTALAÇOES DO II
DGLB
DRELVT DRELVT
GEP
ARSLVT ARSLVT ARSLVT
II II II
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.917 1.500.000 1.000.000 967.314 43.474 500.000 100.000 1.000.000 1.000.000 1.875.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.917 1.500.000 1.000.000 967.314 43.474 500.000 100.000 1.000.000 1.000.000 1.875.000 9.201.242 0 0 395.000 0 0 0 0 0 0 0 9.596.242
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
834


Consultar Diário Original

Página 835

835 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
88
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
ODIVELAS
PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIAP) PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMADORA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: SISTEMA INFORMATICO DE INDICADORES DE GESTãO - APOIO à DECISãO E MONITORIZAçãO DO QUAR PROJECTO: PLANEAMENTO E GESTAO DE POLITICAS DE AMBIENTE PROJECTO: REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DA AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE PROJECTO: REAI - DESMATERIALIZAÇAO PROJECTO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA APA PROJECTO: ARCO IRIS (USF-CS AMADORA-ACES 7)
2004 - 2010 1992 - 2013 2001 - 2012 2001 - 2012 2009 - 2010 2010 - 2013 2004 - 2011 2010 - 2011 2004 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MFAP MCUL MEDU MEDU MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
MS
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIAP) CÂMARA MUNICIPAL DE AMADORA EB CARDOSO LOPES EB ALMEIDA GARRET SISTEMA INFORMATICO DE INDICADORES DE GESTãO - APOIO à DECISãO E MONITORIZAçãO DO QUAR PLANEAMENTO E GESTAO DE POLITICAS DE AMBIENTE REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DA AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE REAI - DESMATERIALIZAÇAO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA APA ARCO IRIS (USF-CS AMADORA-ACES 7)
II
DGLB
DRELVT DRELVT
APA APA APA APA APA
ARSLVT
PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 600.000 168.966 650.000 650.000 150.000 1.400.000 130.000 150.000 950.000 477.276 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 245.000 0 0 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 600.000 168.966 650.000 650.000 395.000 1.400.000 130.000 300.000 950.000 477.276 5.552.773 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.552.773
Fundo Social
Europeu

Página 836

836 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LISBOA
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: ODIVELAS POLO 2 (EXT CS ODIVELAS-ACES 5) PROJECTO: POVOA DE SANTO ADRIAO (EXT CS ODIVELAS-ACES 5) PROJECTO: ALERTA DE RAPTO DE MENORES PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAçãO ARQUVíSTICA DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO. PROJECTO: 012115/2008/969 - MEDIAçãO INTERCULTURAL EM PROJECTOS DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES - ACçõES SENSIB. -E-LEARNING (LISBOA) PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: ACÇÕES PREPARATÓRIAS DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2010 2009 - 2011 2008 - 2010 2010 - 2010 2002 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU MEDU
MS MS MJ
MEID PCM PCM MAOT
EB 2,3 GONçALVES CRESPO (REQUALIFICAÇÃO) EB 2,3 MOINHOS DE ARROJA (SUBSTITUIÇÃO) EB 2,3 AVELAR BROTERO (SUBSTITUIÇÃO) ODIVELAS POLO 2 (EXT CS ODIVELAS-ACES 5) POVOA DE SANTO ADRIAO (EXT CS ODIVELAS-ACES 5) ALERTA DE RAPTO DE MENORES SISTEMA DE INFORMAçãO ARQUVíSTICA DO MINISTéRIO DA ECONOMIA E DA INOVAçãO. 012115/2008/969 - MEDIAçãO INTERCULTURAL EM PROJECTOS DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES - ACçõES SENSIB. -E-LEARNING (LISBOA) PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN ACÇÕES PREPARATÓRIAS DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
DRELVT DRELVT DRELVT ARSLVT ARSLVT
PJ SG
ACIDI-IP ACIDI-IP GSEOTC
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 1.667.773 1.360.000 1.825.000 500.000 200.000 32.633 636.190 0 298.621 99.798 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.406 0 0 0 0 0 0 0 112.405 690.000 0 298.625 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.755 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.667.773 1.360.000 1.825.000 500.000 200.000 145.038 1.326.190 29.161 597.246 99.798 19.887.242 14.310.000 91.906 5.009.445 0 0 14.755 0 0 0 0 39.313.348
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
836


Consultar Diário Original

Página 837

837 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
90
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
PROJECTO: OPERAÇAO GLOBAL - PLATAFORMA MULTICANAL DE ATENDIMENTO PROJECTO: MODERNIZAÇAO DOS MEIOS TECNOLOGICOS DA DGAE PROJECTO: CONVENTO DAS MERCEEIRAS (LISBOA) - EI PROJECTO: MEDIDAS FITOSSANITARIAS PROJECTO: AQUISIÇAO DE 36 AUTOMOTORAS PARA URBANO DA LINHA DE CASCAIS PROJECTO: AQUISIÇÃO DO TERMINAL FLUVIAL DO CAIS DO SODRÉ PROJECTO: QREN-REGIÃO LISBOA PROJECTO: MONUMENTOS E IMOVEIS AFECTOS OU A INTERVENCIONAR PELO IGESPAR NA REGIAO DE LISBOA PROJECTO: COMEMORAÇOES DO CENTENARIO DA REPUBLICA PROJECTO: REABILITAÇAO DO PARQUE HABITACIONAL DO IHRU PROJECTO: GUIA METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE INUNDAÇÕES PARA ZONAS URBANAS
2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2013 2009 - 2020 2008 - 2013 2010 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2020 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEID MEID MTSS
MADRP MOPTC MOPTC
MEID MCUL MCUL MAOT MAOT
OPERAÇAO GLOBAL - PLATAFORMA MULTICANAL DE ATENDIMENTO MODERNIZAÇAO DOS MEIOS TECNOLOGICOS DA DGAE CONVENTO DAS MERCEEIRAS (LISBOA) - EI MEDIDAS FITOSSANITARIAS AQUISIÇAO DE 36 AUTOMOTORAS PARA URBANO DA LINHA DE CASCAIS AQUISIÇÃO DO TERMINAL FLUVIAL DO CAIS DO SODRÉ QREN-REGIÃO LISBOA MONUMENTOS E IMOVEIS AFECTOS OU A INTERVENCIONAR PELO IGESPAR NA REGIAO DE LISBOA COMEMORAÇOES DO CENTENARIO DA REPUBLICA REABILITAÇAO DO PARQUE HABITACIONAL DO IHRU GUIA METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE INUNDAÇÕES PARA ZONAS URBANAS
DGAE DGAE
GEP
DGADR
GPERI-FUNC GPERI-FUNC
IAPMEI-IP
IGESPAR
IMC
IHRU
ARH-T
PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 26.420 223.580 200.000 450.000 4.000.000 500.000 12.000.000 920.000 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.310.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 77.500 26.420 0 0 0 0 0 3.804.495 0 0 0 77.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52.840 223.580 200.000 450.000 4.000.000 500.000 15.804.495 920.000 500.000 14.310.000 155.000
Fundo Social
Europeu

Página 838

838 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
LISBOA
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
Fundo Social
Europeu
Total
LISBOA 222.336.185 41.883.887 4.147.620 54.695.287 134.352 379.233 444.289 80.319 0 1.000.000 2.341.863 327.443.035
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
838


Consultar Diário Original

Página 839

839 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
92
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTALEGRE
TOTAL
PORTALEGRE
ALTER DO CHÃO
AVIS
CASTELO DE VIDE
ELVAS
GAVIÃO
PROJECTO: REAB. DE CASAS DEGRADADAS E DESABITADAS SITUADAS NO NÚCLEO URB. ANTIGO DE ALTER DO CHÃO - C.M.ALTER DO CHÃO PROJECTO: PRAUD-OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE AVIS - CM DE AVIS PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE ELVAS PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE ELVAS PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO PROJECTO: CENTRO SOCIAL BELVERENSE (PORTALEGRE) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO GAVIÃO (PORTALEGRE) - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA
2007 - 2011 2007 - 2012 2010 - 2011 2005 - 2011 2010 - 2010 2007 - 2012 2004 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MCUL MCUL
MJ MJ
MCUL MTSS MTSS
REAB. DE CASAS DEGRADADAS E DESABITADAS SITUADAS NO NÚCLEO URB. ANTIGO DE ALTER DO CHÃO - C.M.ALTER DO CHÃO PRAUD-OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE AVIS - CM DE AVIS CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS REMODELAÇÃO DO PJ DE ELVAS CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE ELVAS CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO CENTRO SOCIAL BELVERENSE (PORTALEGRE) - LAR DE IDOSOS SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO GAVIÃO (PORTALEGRE) - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA
DGOTDU DGOTDU
DGLB DGLB
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
DGLB
GEP GEP
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 5.000 10.000 2.420 26.120 0 0 21.705 27.585 44.961 0 0 0 0 364.068 1.989.731 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 10.000 2.420 26.120 364.068 1.989.731 21.705 27.585 44.961 5.000 10.000 2.420 26.120 94.251 0 0 0 2.353.799 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 10.000 2.420 2.379.919 94.251 373.791 2.353.799 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.727.590
Fundo Social
Europeu

Página 840

840 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTALEGRE
MONFORTE
NISA
PORTALEGRE
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MONFORTE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: OPERAÇÃO DE RECUP.E REAB.DOS EDIFÍCIOS DO COLÉGIO E IGREJA DE S.SEBASTIÃO E DA REAL FÁBRICA DE LANIFÍCIOS-C.M.PORTALEGRE PROJECTO: PRAUD-OPERAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA VILA DE ALEGRETE-CM DE PORTALEGRE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO
2000 - 2012 2002 - 2012 2005 - 2013 2007 - 2012 2002 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MAOT MAOT MEDU
CÂMARA MUNICIPAL DE MONFORTE EBI PROFº MENDES DOS REMEDIOS-NISA (REQUALIFICAÇAO) OPERAÇÃO DE RECUP.E REAB.DOS EDIFÍCIOS DO COLÉGIO E IGREJA DE S.SEBASTIÃO E DA REAL FÁBRICA DE LANIFÍCIOS-C.M.PORTALEGRE PRAUD-OPERAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA VILA DE ALEGRETE-CM DE PORTALEGRE EBI CRISTOVAO FALCAO (SUBSTITUIÇAO)-PORTALEGRE
DGLB DREA
DGOTDU DGOTDU
DREA
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 6.000 40.000 50.000 90.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.000 40.000 50.000 90.000 50.000 6.000 40.000 190.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.000 40.000 190.000
Fundo Social
Europeu
Total
PORTALEGRE 373.791 2.353.799 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.727.590
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
840


Consultar Diário Original

Página 841

841 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
94
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
TOTAL
PORTO
AMARANTE
BAIÃO
FELGUEIRAS
GONDOMAR
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: C. S. BAIÃO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: CM DE GONDOMAR - COMPONENTE 1 DO POLIS - LINHA2 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: REPARAÇÃO DA COBERTURA DO PJ DE GONDOMAR
1999 - 2011 2001 - 2011 2008 - 2010 2002 - 2012 2007 - 2011 2004 - 2012 2002 - 2012 2002 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MJ MS
MEDU MAOT MCUL MEDU MEDU
MJ
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE AMARANTE, PJ - REMODELAçãO C. S. BAIÃO EB 2,3 FELGUEIRAS (CRIAÇÃO) CM DE GONDOMAR - COMPONENTE 1 DO POLIS - LINHA2 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR EB GONDOMAR ( AMPLIAÇAO) EB RIO TINTO (REQUALIFICAÇAO) REPARAÇÃO DA COBERTURA DO PJ DE GONDOMAR
DGLB
IGFIJ-I.P.
ARSN DREN
DGOTDU
DGLB DREN DREN
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 300 1.299.462 249.087 600.000 1.172.457 22.392 1.081.999 1.081.999 0 0 347.689 0 0 0 0 0 0 80.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300 1.647.151 249.087 600.000 1.172.457 22.392 1.081.999 1.081.999 80.000 1.299.762 249.087 600.000 3.558.847 347.689 0 0 80.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.647.451 249.087 600.000 3.638.847 32.849.225 2.282.626 2.050.000 15.716.777 673.500 0 22.050 0 0 0 2.139.725 55.733.903
Fundo Social
Europeu

Página 842

842 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
LOUSADA
MAIA
MATOSINHOS
PROJECTO: U.S. BAGUIM DO MONTE (C.S. RIO TINTO) PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE LOUSADA PROJECTO: C. S. MAIA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: PLATAFORMA LOGíSTICA DE LEIXõES PROJECTO: MULTIMODALIDADE E LOGÍSTICA PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
2009 - 2011 2000 - 2012 2002 - 2012 2010 - 2012 2007 - 2011 2002 - 2012 2002 - 2012 2008 - 2011 2002 - 2011 2005 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS
MCUL MEDU
MJ MS
MEDU MEDU
MOPTC MOPTC
MJ
U.S. BAGUIM DO MONTE (C.S. RIO TINTO) CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA EB 2,3 NOGUEIRA (CRIAÇÃO) REMODELAÇÃO DO PJ DE LOUSADA C. S. MAIA EB 2,3 LEÇA DA PALMEIRA (REQUALIFICAÇÃO) EB 2,3 MATOSINHOS (REQUALIFICAÇÃO) PLATAFORMA LOGíSTICA DE LEIXõES MULTIMODALIDADE E LOGÍSTICA EP SANTA CRUZ DO BISPO - REPARAÇÃO DE PORTÃO
ARSN DGLB DREN
IGFIJ-I.P.
ARSN DREN DREN
GPERI-FUNC GPERI-FUNC
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 200.000 2.250 300.000 0 495.000 594.300 594.300 2.100.000 600.000 0 0 0 0 81.360 0 0 0 0 0 60.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 2.250 300.000 81.360 495.000 594.300 594.300 2.100.000 600.000 60.000 302.250 495.000 3.888.600 81.360 0 60.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 383.610 495.000 3.948.600
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
842


Consultar Diário Original

Página 843

843 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
96
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
PAÇOS DE FERREIRA
PAREDES
PORTO
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS CELAS PROJECTO: REMODELAçãO DO PJ DE PAçOS DE FERREIRA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE PAREDES PROJECTO: REP.EXTERIOR DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS E HOMENS DE LETRAS DO PORTO PROJECTO: INVESTIMENTOS LABORATORIAIS PROJECTO: RECONVERSAO ENERGETICA E BENEFECIAÇAO DAS INSTALAÇOES DA DRE-NORTE E DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PROJECTO: CASA DA MÚSICA PROJECTO: RECUPERAÇAO DA CASA DAS ARTES PARA INSTALAÇAO DA CINEMATECA DO PORTO
2002 - 2012 2006 - 2011 2009 - 2012 2002 - 2012 2009 - 2011 2007 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2012 2005 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU
MJ MJ
MEDU
MJ
MAOT MEID MEID MCUL MCUL
EB 2,3 FREAMUNDE (CRIAÇÃO) EP PAçOS DE FERREIRA (245 CELAS) REMODELAçãO DO PJ DE PAçOS DE FERREIRA EB 2,3 BALTAR (SUBSTITUIÇÃO) REMODELAÇÃO DO PJ DE PAREDES REP.EXTERIOR DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS E HOMENS DE LETRAS DO PORTO INVESTIMENTOS LABORATORIAIS RECONVERSAO ENERGETICA E BENEFECIAÇAO DAS INSTALAÇOES DA DRE-NORTE E DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS CASA DA MÚSICA RECUPERAÇAO DA CASA DAS ARTES PARA INSTALAÇAO DA CINEMATECA DO PORTO
DREN
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
DREN
IGFIJ-I.P. DGOTDU
DRE-NORTE DRE-NORTE
SG SG
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 600.000 107.544 0 600.000 0 60.858 129.520 150.000 10.000.000 399.293 0 33.101 83.600 0 76.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 600.000 140.645 83.600 600.000 76.200 60.858 129.520 150.000 10.000.000 399.293 707.544 600.000 15.621.897 116.701 76.200 1.024.588 0 0 2.050.000 0 0 15.415.905 0 0 673.500 0 0 0 0 0 22.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.139.725 824.245 676.200 36.947.665
Fundo Social
Europeu

Página 844

844 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO PROJECTO: GRUPOS DE AJUDA MÚTUA-PORTO PROJECTO: NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS NO MOLHE SUL PROJECTO: REABILITAçãO DE INFRA-ESTRUTURAS NAS MARGENS DO DOURO E FRENTE ATLANTICA PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DA MEDICINA LEGAL PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO EP DO NORTE PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML-DELEGAÇÃO NORTE PROJECTO: EQUIPAMENTOS DOS GML - DEL NORTE PROJECTO: RESIDENCIA DE ESTUDANTES GIL VICENTE
2003 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2012 2008 - 2011 2001 - 2011 2008 - 2010 2009 - 2013 2001 - 2011 2001 - 2010 2002 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
PCM
MOPTC MOPTC
MJ MJ MJ MJ MJ MJ
MCTES
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO GRUPOS DE AJUDA MÚTUA-PORTO NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS NO MOLHE SUL REABILITAçãO DE INFRA-ESTRUTURAS NAS MARGENS DO DOURO E FRENTE ATLANTICA PORTO, TT - REPARAÇÃO INML PORTO - REMODELAÇÃO CONSTRUÇÃO DO EP DO NORTE PORTO, JC - COBERTURA E CAIXILHARIA REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML-DELEGAÇÃO NORTE EQUIPAMENTOS DOS GML - DEL NORTE RESIDENCIA DE ESTUDANTES GIL VICENTE
DGLB CCIG
GPERI-FUNC GPERI-FUNC
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. INML-I.P. INML-I.P.
SASIPP
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 3.000 9.450 150.000 150.000 0 81.316 0 290 0 0 0 0 0 0 0 125.985 299.700 100.000 4.225 292.917 141.761 40.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 31.500 150.000 150.000 125.985 381.016 100.000 4.515 292.917 141.761 40.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
844


Consultar Diário Original

Página 845

845 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
98
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
PROJECTO: CONSERVAÇÃO DE RESIDêNCIAS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO PROJECTO: CONSERVAÇAO E REABILITAÇAO DE INSTALAÇOES DE UNIDADES ALIMENTARES PROJECTO: PORTO - UMA ACADEMIA, UM MUSEU, TRêS PINTORES PROJECTO: C. S. VALE FORMOSO - AMPLIAÇÃO PROJECTO: RASTREIO DA RETINOPATIA DIABéTICA PROJECTO: VOIP DA REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE PROJECTO: PLATAFORMA MULTIRASTREIOS (DEP/ARSN) PROJECTO: C.S. BATALHA - REMODELAÇAO PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ESTUDOS E PROJECTOS PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NORTE PROJECTO: C.S. CAMPANHÃ / S. ROQUE
2008 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2010 2008 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2012 2009 - 2010 2010 - 2011 2009 - 2010 2008 - 2011 2009 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES MCTES
MCUL
MS MS MS MS MS MS MS MS
CONSERVAÇÃO DE RESIDêNCIAS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO CONSERVAÇAO E REABILITAÇAO DE INSTALAÇOES DE UNIDADES ALIMENTARES PORTO - UMA ACADEMIA, UM MUSEU, TRêS PINTORES C. S. VALE FORMOSO - AMPLIAÇÃO RASTREIO DA RETINOPATIA DIABéTICA VOIP DA REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE PLATAFORMA MULTIRASTREIOS (DEP/ARSN) C.S. BATALHA - REMODELAÇAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ESTUDOS E PROJECTOS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NORTE C.S. CAMPANHÃ / S. ROQUE
SASIPP SASIPP
IMC
ARSN ARSN ARSN ARSN ARSN ARSN ARSN ARSN
PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 0 0 141.844 249.428 77.276 410.165 250.000 100.000 123.500 1.661.700 79.500 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 173.364 581.999 0 0 0 0 0 3.877.300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 10.000 315.208 831.427 77.276 410.165 250.000 100.000 123.500 5.539.000 79.500
Fundo Social
Europeu

Página 846

846 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
SANTO TIRSO
VALONGO
PROJECTO: C.S. VALE FORMOSO - AMPLIAÇAO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: INICIATIVA BAIRROS CRíTICOS - LAGARTEIRO PROJECTO: OBRAS DE MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA BARRA DO RIO DOURO PROJECTO: ESPAÇO ATLÂNTICO PROJECTO: ASSISTÊNCIA TECNICA GLOBAL DO PROGRMA ORÇAMENTAL PROJECTO: ESTUDOS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE E AUMENTO EFICIENCIA E INTERMODALIDADE DOS TRANSPORTES DA AMTP PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: E.S. CALDAS DA SAÚDE (C.S. STO TIRSO) PROJECTO: E.S. S.MARTINHO DO CAMPO (C.S. NEGRELOS - STO TIRSO) PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE VALONGO
2010 - 2010 2007 - 2011 2000 - 2010 2008 - 2010 2007 - 2010 2010 - 2011 2002 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS
MAOT
MOPTC
MAOT MAOT
MOPTC
MEDU
MS MS
MCUL
C.S. VALE FORMOSO - AMPLIAÇAO - FINANCIAMENTO ADICIONAL INICIATIVA BAIRROS CRíTICOS - LAGARTEIRO OBRAS DE MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES E DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA BARRA DO RIO DOURO ESPAÇO ATLÂNTICO ASSISTÊNCIA TECNICA GLOBAL DO PROGRMA ORÇAMENTAL ESTUDOS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE E AUMENTO EFICIENCIA E INTERMODALIDADE DOS TRANSPORTES DA AMTP EBI S. TOMÉ DE NEGRELOS (SUBSTITUIÇÃO) E.S. CALDAS DA SAÚDE (C.S. STO TIRSO) E.S. S.MARTINHO DO CAMPO (C.S. NEGRELOS - STO TIRSO) CAMARA MUNICIPAL DE VALONGO
ARSN
IHRU IPTM
CCDR-N CCDR-N
AMT-PORTO
DREN ARSN ARSN DGLB
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
014/052
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 307.148 377.609 10.000 0 0 700.000 700.000 129.763 268.115 26.658 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150.000 1.900.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.783.242 0 0 0 0 0 0 0 0 673.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.139.725 0 0 0 0 0 0 0 0 307.148 2.517.334 10.000 823.500 12.683.242 700.000 700.000 129.763 268.115 26.658 1.097.878 36.658 0 106.488 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.097.878 143.146
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
846


Consultar Diário Original

Página 847

847 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
100
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
VILA DO CONDE
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: C.S. ALFENA PROJECTO: E.S. CAMPO (C.S. VALONGO) PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: COLONIA DE FERIAS DA ARVORE (PORTO) - EI PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE SANTA CLARA PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: IPPT - RESIDÊNCIA JOSÉ RÉGIO PROJECTO: NúCLEO DE PESCA DE VILA DO CONDE PROJECTO: HIGIENE PUBLICA, SANIDADE E PRODUÇAO ANIMAL
2001 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2002 - 2012 2010 - 2011 2005 - 2010 2001 - 2011 2006 - 2010 2008 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MS MS
MEDU MTSS
MJ MJ
MCTES MOPTC MADRP
VALONGO, PJ - RESOLUÇÃO DO CONTRATO C.S. ALFENA E.S. CAMPO (C.S. VALONGO) EB 2,3 FREI JOÃO (REQUALIFICAÇÃO) COLONIA DE FERIAS DA ARVORE (PORTO) - EI CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE SANTA CLARA VILA DO CONDE, PJ - REMODELAÇÃO (INC 1 SA) IPPT - RESIDÊNCIA JOSÉ RÉGIO NúCLEO DE PESCA DE VILA DO CONDE HIGIENE PUBLICA, SANIDADE E PRODUÇAO ANIMAL
IGFIJ-I.P.
ARSN ARSN DREN
GEP
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
IPP
IPTM INRB
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 0 5.000 5.000 1.081.999 250.000 60.762 43.941 0 200.000 300.000 106.488 0 0 0 0 91.200 65.945 232.455 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 106.488 5.000 5.000 1.081.999 250.000 151.962 109.886 232.455 200.000 300.000 1.936.702 389.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.326.302
Fundo Social
Europeu

Página 848

848 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
PORTO
VILA NOVA DE GAIA
TROFA
PROJECTO: INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA SOARES DOS REIS (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL) PROJECTO: E. S. MADALENA PROJECTO: C. S. CARVALHOS PROJECTO: E.S. VILAR DE ANDORINHO (C.S. SOARES DOS REIS) PROJECTO: VARIANTE DA TROFA - LINHA DO MINHO PROJECTO: U.S. SANTIAGO DO BOUGADO (C.S. TROFA)
2009 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU
MS MS MS
MOPTC
MS
INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA SOARES DOS REIS (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL) E. S. MADALENA C. S. CARVALHOS E.S. VILAR DE ANDORINHO (C.S. SOARES DOS REIS) VARIANTE DA TROFA - LINHA DO MINHO U.S. SANTIAGO DO BOUGADO (C.S. TROFA)
DREN ARSN ARSN ARSN
GPERI-FUNC
ARSN
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 0 300.000 5.000 200.000 1.700.000 250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300.872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300.872 300.000 5.000 200.000 1.700.000 250.000 505.000 1.950.000 0 0 0 0 300.872 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 805.872 1.950.000
Fundo Social
Europeu
Total
PORTO 32.849.225 2.282.626 2.050.000 15.716.777 673.500 0 22.050 0 0 0 2.139.725 55.733.903
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
848


Consultar Diário Original

Página 849

849 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
102
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SANTARÉM
TOTAL
SANTARÉM
ABRANTES ALCANENA
ALPIARÇA
BENAVENTE
CARTAXO
CHAMUSCA
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE ABRANTES PROJECTO: PROJECTO ALCANENA - POVT PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE BENAVENTE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO CARTAXO PROJECTO: MARCELINO MESQUITA (USF-CS CARTAXO-ACES 21)
2001 - 2012 2008 - 2012 2009 - 2012 2000 - 2012 2001 - 2012 2010 - 2011 2001 - 2012 2007 - 2010 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU
MJ
MAOT MCUL MEDU
MJ
MEDU
MJ MS
EB D. MIGUEL DE ALMEIDA REMODELAçãO DO PALáCIO DE JUSTIçA DE ABRANTES PROJECTO ALCANENA - POVT CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA EB JOSE RELVAS REMODELAÇÃO DO PJ DE BENAVENTE EB JOSE TAGARRO REMODELAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO CARTAXO MARCELINO MESQUITA (USF-CS CARTAXO-ACES 21)
DRELVT
IGFIJ-I.P.
ARH-T
DGLB
DRELVT
IGFIJ-I.P.
DRELVT
IGFIJ-I.P.
ARSLVT
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 372.674 0 17.640 6.750 50.000 0 1.325.000 812.132 100.000 0 81.600 0 0 0 38.433 0 126.455 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.160 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 372.674 81.600 58.800 6.750 50.000 38.433 1.325.000 938.587 100.000 372.674 17.640 56.750 0 2.237.132 14.107 81.600 0 0 38.433 126.455 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.160 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 454.274 58.800 56.750 38.433 2.363.587 14.107 8.001.257 1.369.994 777.600 7.067.252 0 41.160 0 0 0 0 0 17.257.263
Fundo Social
Europeu

Página 850

850 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SANTARÉM
ENTRONCAMENTO
FERREIRA DO ZÊZERE
GOLEGÂ
SALVATERRA DE MAGOS
SANTARÉM
PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAMUSCA PROJECTO: ENTRONCAMENTO (CENTRO DE SAÚDE) PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZEZERE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE GOLEGÃ PROJECTO: VALA DE BRAQUENIZES E ZONA ENVOLVENTE - REABILITAÇAO E REQUALIFICAÇAO PROJECTO: FOROS DE SALVATERRA (EXT CS SALVATERRA DE MAGOS-ACES 22) PROJECTO: CM DE SANTARÉM - COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 PROJECTO: PRIMEIRA INTERVENçãO NA IGREJA DE SANTA CLARA - SANTARéM PROJECTO: REMODELAÇAO DO PJ DE SANTAREM
1987 - 2013 2004 - 2011 2010 - 2011 2004 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MS
MCUL MCUL MAOT
MS
MAOT MCUL
MJ
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAMUSCA ENTRONCAMENTO (CENTRO DE SAÚDE) CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZEZERE CÂMARA MUNICIPAL DE GOLEGÃ VALA DE BRAQUENIZES E ZONA ENVOLVENTE - REABILITAÇAO E REQUALIFICAÇAO FOROS DE SALVATERRA (EXT CS SALVATERRA DE MAGOS-ACES 22) CM DE SANTARÉM - COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 PRIMEIRA INTERVENçãO NA IGREJA DE SANTA CLARA - SANTARéM REMODELAÇAO DO PJ DE SANTAREM
DGLB
ARSLVT
DGLB DGLB
ARH-T
ARSLVT
DGOTDU DRCLVT IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 14.107 662.434 24.988 1.010 0 100.000 467.623 21.888 0 0 0 0 0 0 0 0 0 85.000 0 0 0 0 177.600 0 0 0 0 0 0 0 0 266.400 0 0 51.072 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.107 662.434 24.988 1.010 444.000 100.000 467.623 72.960 85.000 662.434 24.988 1.010 100.000 2.405.152 0 0 0 0 85.000 0 0 177.600 0 600.000 0 0 266.400 0 6.800.852 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 662.434 24.988 445.010 100.000 9.891.004
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
850


Consultar Diário Original

Página 851

851 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
104
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SANTARÉM
TOMAR
TORRES NOVAS
PROJECTO: IPSNT - ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR PROJECTO: IPSNT - CANTINA DO CAMPUS DE RIO MAIOR PROJECTO: PROJECTO ALCANENA - ALENTEJO PROJECTO: RECONVERSAO, MODERNIZAÇAO E CONSERVAÇAO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO A INVESTIGAÇAO AGRARIA PROJECTO: CONSTR. DE SEDE SOCIAL E PAVILHÃO DO CLUBE COLUMBÓFILO TOMARENSE, TOMAR PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE TOMAR PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS
2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 2007 - 2013 2001 - 2012 2001 - 2012 2009 - 2011 2001 - 2011 2004 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES MCTES
MAOT
MADRP
MAOT MEDU MEDU
MJ MJ
MCUL
IPSNT - ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR IPSNT - CANTINA DO CAMPUS DE RIO MAIOR PROJECTO ALCANENA - ALENTEJO RECONVERSAO, MODERNIZAÇAO E CONSERVAÇAO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO A INVESTIGAÇAO AGRARIA CONSTR. DE SEDE SOCIAL E PAVILHÃO DO CLUBE COLUMBÓFILO TOMARENSE, TOMAR EB GUALDIM PAIS EB 2,3 D. NUNO áLVARES PEREIRA (SUBSTITUIÇÃO) REMODELAÇÃO DO PJ DE TOMAR TOMAR, TT - ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS
IPS IPS
ARH-T
INRB
DGOTDU
DRELVT DRELVT
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
DGLB
PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/019
EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 625.000 575.000 365.641 350.000 1.000 21.657 355.585 0 1.725 28.918 0 0 0 0 0 0 0 37.500 6.419 0 600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.260.570 940.748 548.462 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.485.570 1.515.748 914.103 350.000 1.000 21.657 355.585 37.500 8.144 28.918 379.967 429.403 43.919 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 423.886 429.403
Fundo Social
Europeu

Página 852

852 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SANTARÉM
VILA NOVA DA BARQUINHA
OURÉM
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (EPE) PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA NOVA DE OURÉM
2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU
MDN
MJ
EB 2,3 DR. ANTÓNIO CHORA BARROSO (REQUALIFICAÇÃO) EBS D. MARIA II SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (EPE) REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA NOVA DE OURÉM
DRELVT DRELVT
EXER
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
006/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 400.485 1.250.000 50.000 0 0 0 0 994.587 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.485 1.250.000 50.000 994.587 1.300.000 0 0 994.587 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.300.000 994.587
Fundo Social
Europeu
Total
SANTARÉM 8.001.257 1.369.994 777.600 7.067.252 0 41.160 0 0 0 0 0 17.257.263
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
852


Consultar Diário Original

Página 853

853 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
106
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SETÚBAL
TOTAL
SETÚBAL
ALCÁCER DO SAL
ALCOCHETE
ALMADA
PROJECTO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO TORRAO (SETUBAL) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: PRAUD-OPERAÇÃO DE REAB.DA ZONA RIBEIRINHA DA VILA DE ALCOCHETE, RUA DO NORTE-CM DE ALCOCHETE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DA COSTA DA CAPARICA E DE S. JOãO DA CAPARICA (QREN) PROJECTO: CRI DE SETUBAL- UNIDADE DE ALMADA PROJECTO: EQUIPAMENTOS DA ESCOLA NAVAL
2010 - 2011 2009 - 2010 2008 - 2011 2007 - 2010 2004 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2010 2008 - 2010 1995 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS
MOPTC
MJ
MAOT MCUL MAOT MAOT
MS
MDN
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO TORRAO (SETUBAL) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD VARIANTE DE ALCáCER - 2ª FASE NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-ALCÁCER DO SAL PRAUD-OPERAÇÃO DE REAB.DA ZONA RIBEIRINHA DA VILA DE ALCOCHETE, RUA DO NORTE-CM DE ALCOCHETE CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN ALIMENTAçãO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DA COSTA DA CAPARICA E DE S. JOãO DA CAPARICA (QREN) CRI DE SETUBAL- UNIDADE DE ALMADA EQUIPAMENTOS DA ESCOLA NAVAL
GEP
GPERI-FUNC
IGFIJ-I.P. DGOTDU
DGLB ICNB INAG
IDT
MAR
PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
006/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 438.958 4.600.000 0 28.946 40.016 30.000 820.219 296.574 101.000 0 0 95.882 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.866.611 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 438.958 4.600.000 95.882 28.946 40.016 60.000 4.686.830 296.574 101.000 5.038.958 98.962 1.648.793 95.882 0 479.000 0 0 375.160 0 30.000 630.459 0 0 0 0 0 3.866.611 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.821 5.134.840 128.962 7.015.844 18.670.889 1.934.979 512.571 1.927.246 0 3.915.636 0 0 0 0 3.171.486 30.132.807
Fundo Social
Europeu

Página 854

854 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SETÚBAL
BARREIRO
GRÂNDOLA
MOITA
PROJECTO: EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS DA ARMADA ETNA -(GRUPO Nº2 DE ESCOLAS DA ARMADA) PROJECTO: REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: IMERA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NO EMRP PROJECTO: PROQUAL - PROQUALIDADE E OPTIMIZAçãO DE SERVIçOS COM VALOR PARA O CLIENTE PROJECTO: TRATAMENTO DE ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO FILIPA D'AGUA PROJECTO: CM DO BARREIRO - COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: CM DA MOITA COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇAO Nº 26/2000
2005 - 2010 2002 - 2011 2001 - 2011 2007 - 2011 2008 - 2010 2010 - 2010 2007 - 2010 2008 - 2011 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MDN
MJ MJ
MEID MEID MAOT MAOT
MJ
MAOT
EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS DA ARMADA ETNA -(GRUPO Nº2 DE ESCOLAS DA ARMADA) REMODELAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELECTRICA DA DGRS DE ALMADA ALMADA, TFM - REMODELAÇÃO IMERA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NO EMRP PROQUAL - PROQUALIDADE E OPTIMIZAçãO DE SERVIçOS COM VALOR PARA O CLIENTE TRATAMENTO DE ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO FILIPA D'AGUA CM DO BARREIRO - COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº. 26/2000 NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-GRÂNDOLA CM DA MOITA COMPONENTE 4 DO POLIS LINHA 5 DA RESOLUÇAO Nº 26/2000
MAR
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
IPQ-IP IPQ-IP
IHRU
DGOTDU IGFIJ-I.P. DGOTDU
PROG/MEDIDA:
006/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
012/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 101.000 0 0 33.619 146.381 150.000 467.624 0 935.247 0 419.000 60.000 0 0 0 0 57.000 0 0 0 0 0 375.160 0 0 0 0 0 0 0 0 480.459 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.821 0 0 0 0 0 101.000 419.000 60.000 49.440 1.002.000 300.000 467.624 57.000 935.247 467.624 0 2.510.466 0 57.000 0 0 0 0 0 0 819.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.155.665 467.624 57.000 6.485.331
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
854


Consultar Diário Original

Página 855

855 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
108
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SETÚBAL
MONTIJO PALMELA
SANTIAGO DO CACÉM
PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DA MOIA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REGENERAÇAO DO PARQUE URBANO DA MOITA PROJECTO: INICIATIVA BAIRROS CRITICOS - VALE DA AMOREIRA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PALÁCIO PALMELA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS
2010 - 2010 2001 - 2012 2010 - 2010 2006 - 2011 2001 - 2012 2007 - 2011 1990 - 2013 2010 - 2011 2002 - 2012 2008 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MEDU MAOT MAOT MEDU
MJ
MCUL
MJ
MEDU
MJ
CAMARA MUNICIPAL DA MOIA ES MOITA (SUBSTITUIÇÃO) REGENERAÇAO DO PARQUE URBANO DA MOITA INICIATIVA BAIRROS CRITICOS - VALE DA AMOREIRA EB 2,3 ESTEVAL (CRIAÇÃO) MONTIJO - INSTALAÇÃO DE 2 SALAS DE AUDIÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA REMODELAÇÃO DO PALÁCIO PALMELA EBI/JI FREI ANDRÉ DA VEIGA (SUBSTITUIÇÃO) NOVO MAPA JUDICIÁRIO-CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS-SANTIAGO DO CACéM - ALENTEJO LITORAL
DGLB
DRELVT
IHRU IHRU
DRELVT
IGFIJ-I.P.
DGLB
IGFIJ-I.P.
DREA
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 10.000 189.126 819.200 556.893 1.500.000 9.000 6.000 0 94.775 0 0 0 0 0 0 435.000 0 32.156 0 397.991 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 819.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.155.665 0 0 0 0 0 0 10.000 189.126 1.638.400 3.712.558 1.500.000 444.000 6.000 32.156 94.775 397.991 1.509.000 6.000 94.775 435.000 32.156 397.991 0 0 28.600 0 0 42.900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.944.000 38.156 564.266
Fundo Social
Europeu

Página 856

856 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SETÚBAL
SEIXAL
SESIMBRA
SETÚBAL
PROJECTO: PROJECTO DE REABILITAÇAO E VALORIZAÇAO DA PRAIA DA COSTA DE SANTO ANDRE PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DO SEIXAL PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: ORDENAMENTO DO PORTO DE SESIMBRA PROJECTO: QUINTA DO CONDE (EXT CS SESIMBRA) PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: PLANO DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA
2010 - 2010 2001 - 2012 2009 - 2011 2010 - 2013 2001 - 2012 2008 - 2011 2006 - 2011 2001 - 2012 2001 - 2012 2003 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MEDU
MJ
MCUL MEDU
MOPTC
MS
MEDU MEDU
MOPTC
PROJECTO DE REABILITAÇAO E VALORIZAÇAO DA PRAIA DA COSTA DE SANTO ANDRE EB 2,3 STA MARTA DO PINHAL (CRIAÇÃO) REMODELAÇÃO DO PJ DO SEIXAL CAMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA EB 2,3 QTA DO CONDE (CRIAÇÃO) ORDENAMENTO DO PORTO DE SESIMBRA QUINTA DO CONDE (EXT CS SESIMBRA) EB 2,3 NUN' ÁLVARES (SUBSTITUIÇÃO) EB 2,3/S BELA VISTA (SUBSTITUIÇÃO) PLANO DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA
ARH-ALT
DRELVT
IGFIJ-I.P.
DGLB
DRELVT
GPERI-FUNC
ARSLVT DRELVT DRELVT
GPERI-FUNC
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 0 1.220.000 0 20.000 1.110.072 700.000 581.641 606.800 76.000 300.000 0 0 40.800 0 0 0 0 0 0 0 28.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42.900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71.500 1.220.000 40.800 20.000 1.110.072 700.000 581.641 606.800 76.000 300.000 1.220.000 2.411.713 2.477.780 40.800 0 89.660 0 0 80.000 0 0 243.320 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.260.800 2.411.713 2.890.760
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
856


Consultar Diário Original

Página 857

857 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
110
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SETÚBAL
SINES
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO À GESTÃO DA ACT PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: IPSET - ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE PROJECTO: RECUPERAÇAO E VALORIZAÇAO DO CONVENTO DE JESUS PROJECTO: REABILITAçãO E VALORIZAçãO DO PORTINHO DA ARRáBIDA/CREIRO PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE SINES PROJECTO: AMPLIAçãO DO MOLHE LESTE (2ª FASE) PROJECTO: PLANEAMENTO E CONROLO DE OPERAÇOES MARITIMO PORTUARIAS PROJECTO: NOVO MAPA JUDICIÁRIO - CIRCUNSCRIÇÕES EXPERIMENTAIS PROJECTO: CENTRO DE SAúDE DE SINES
2004 - 2011 2007 - 2011 2008 - 2010 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2010 2009 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2011 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS
MJ
MCTES
MCUL MAOT MCUL
MOPTC MOPTC
MJ MS
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO À GESTÃO DA ACT SETÚBAL - INSTALAÇÃO DE 5 SALAS DE AUDIÊNCIA IPSET - ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE RECUPERAÇAO E VALORIZAÇAO DO CONVENTO DE JESUS REABILITAçãO E VALORIZAçãO DO PORTINHO DA ARRáBIDA/CREIRO CAMARA MUNICIPAL DE SINES AMPLIAçãO DO MOLHE LESTE (2ª FASE) PLANEAMENTO E CONROLO DE OPERAÇOES MARITIMO PORTUARIAS SINES - TT/TFM - ALENTEJO LITORAL CENTRO DE SAúDE DE SINES
ACT
IGFIJ-I.P.
IPSE
IGESPAR ARH-ALT
DGLB
GPERI-FUNC GPERI-FUNC
IGFIJ-I.P.
ARSAL
PROG/MEDIDA:
016/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 250.000 0 1.000.000 244.980 0 11.000 100.000 400.000 0 5.000 0 89.660 0 0 0 0 0 0 239.600 0 0 0 0 0 80.000 0 0 0 0 0 0 0 0 163.320 80.000 0 0 0 0 11.667 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250.000 89.660 1.000.000 408.300 160.000 11.000 100.000 400.000 239.600 16.667 526.000 239.600 7.800 33.367 0 0 0 0 0 0 0 806.767
Fundo Social
Europeu

Página 858

858 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
SETÚBAL
VÁRIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE SETÚBAL
PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PLANO DE PRAIA DO NORTE CANTO MOSQUEIRO PROJECTO: AQUISIÇAO DE 5 AUTOMOTORAS PARA O URBANO DA LINHA DO SADO PROJECTO: TRATAMENTO DE ESPAÇOS EXTERIORES DE BAIRROS HABITACIONAIS EM SINES PROJECTO: RECUPERAçãO E GESTãO DA BIODIVERSIDADE DO PARQUE MARINHO DO SíTIO ARRáBIDA- ESPICHEL (LIFE 06 NAT/P/000192) PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: REQUALIFICAçãO DA PRAIA DA FIGUEIRINHA
2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2014 2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2011 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT
MOPTC
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PLANO DE PRAIA DO NORTE CANTO MOSQUEIRO AQUISIÇAO DE 5 AUTOMOTORAS PARA O URBANO DA LINHA DO SADO TRATAMENTO DE ESPAÇOS EXTERIORES DE BAIRROS HABITACIONAIS EM SINES RECUPERAçãO E GESTãO DA BIODIVERSIDADE DO PARQUE MARINHO DO SíTIO ARRáBIDA- ESPICHEL (LIFE 06 NAT/P/000192) PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN REQUALIFICAçãO DA PRAIA DA FIGUEIRINHA
ICNB
ARH-ALT
GPERI-FUNC
IHRU ICNB ICNB
CCDR-ALT
ARH-ALT
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000 0 500.000 22.500 37.818 93.500 7.000 0 0 0 0 0 67.890 0 0 0 0 7.800 0 0 0 0 0 21.011 10.000 11.700 0 27.500 0 93.500 7.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49.025 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.000 19.500 500.000 50.000 105.708 187.000 14.000 70.036 660.818 67.890 21.011 128.000 0 49.025 0 0 0 0 0 926.744
Fundo Social
Europeu
Total
SETÚBAL 18.670.889 1.934.979 512.571 1.927.246 0 3.915.636 0 0 0 0 3.171.486 30.132.807
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
858


Consultar Diário Original

Página 859

859 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
112
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VIANA DO CASTELO
TOTAL
VIANA DO CASTELO
ARCOS DE VALDEVEZ
CAMINHA
MELGAÇO
MONÇÃO
PONTE DA BARCA
PONTE DE LIMA
PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE ARCOS DE VALDEVEZ PROJECTO: C. S. ARCOS DE VALDEVEZ (REMODELAÇAO E BENEFICIAÇAO USF) PROJECTO: MONTE DE GOIOS - DA PEDRA AO SAGRADO PROJECTO: ELIMINAçãO DE BARREIRAS ARQUITECTóNICAS EM TRIBUNAIS PROJECTO: LAR DE EIRO - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE MELGAÇO (VIANA DO CASTELO) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: SEDE SOCIAL DA BANDA MUSICAL DE MONÇÃO, VIANA DO CASTELO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA
2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2008 - 2010 2010 - 2010 2009 - 2012 2000 - 2012 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MS
MCUL
MJ
MTSS MAOT MCUL MCUL
REMODELAÇÃO DO PJ DE ARCOS DE VALDEVEZ C. S. ARCOS DE VALDEVEZ (REMODELAÇAO E BENEFICIAÇAO USF) MONTE DE GOIOS - DA PEDRA AO SAGRADO ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS EM TRIBUNAIS - CAMINHA LAR DE EIRO - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE MELGAÇO (VIANA DO CASTELO) - LAR DE IDOSOS SEDE SOCIAL DA BANDA MUSICAL DE MONÇÃO, VIANA DO CASTELO CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA
IGFIJ-I.P.
ARSN DRCN
IGFIJ-I.P.
GEP
DGOTDU
DGLB DGLB
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 0 50.000 70.054 20.000 285.802 25.000 300 122.821 21.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 163.458 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21.250 50.000 233.512 20.000 285.802 25.000 300 122.821 50.000 90.054 285.802 25.300 122.821 861.336 21.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 163.458 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71.250 253.512 285.802 25.300 122.821 861.336 4.794.929 948.250 0 163.458 0 0 0 0 0 0 0 5.906.637
Fundo Social
Europeu

Página 860

860 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VIANA DO CASTELO
VALENÇA
VIANA DO CASTELO
PROJECTO: LAR CASA MAGALHAES - CASA DO POVO DE S. JULIAO DE FREIXO (VIANA DO CASTELO) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD PROJECTO: REAB.INFRAEST.,ARRANJO ESPAÇOS PUBL.NUCLEO AMURALHADO DE VALENÇA - C.M. DE VALENÇA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA PROJECTO: ACÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO - POLIS - SUBPROJECTOS PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO NORTE PROJECTO: APETRECHAMENTOE MELHORAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO PROJECTO: APETRECHAMENTO E MELHORAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO PROJECTO: ACESSO RODOVIÁRIO PORTO COMERCIAL V. CASTELO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO TT E TFM DE VIANA DO CASTELO
2010 - 2010 1997 - 2013 2005 - 2012 2000 - 2010 2003 - 2013 2002 - 2012 2009 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2012 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS MAOT MCUL MAOT MCUL MEDU
MOPTC MOPTC MOPTC
MJ
LAR CASA MAGALHAES - CASA DO POVO DE S. JULIAO DE FREIXO (VIANA DO CASTELO) - LAR DE IDOSOS, CD E SAD REAB.INFRAEST.,ARRANJO ESPAÇOS PUBL.NUCLEO AMURALHADO DE VALENÇA - C.M. DE VALENÇA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA VIANA POLIS SOC.PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM VIANA DO CASTELO CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO EB 2,3 LANHESES (AMPLIAÇÃO) APETRECHAMENTOE MELHORAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO APETRECHAMENTO E MELHORAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIP. DO PORTO DE V. CASTELO ACESSO RODOVIÁRIO PORTO COMERCIAL V. CASTELO REMODELAÇÃO DO TT E TFM DE VIANA DO CASTELO
GEP
DGOTDU
DGLB
DGOTDU
DGLB DREN
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 861.336 1.000 2.012 928.227 26.994 128.143 1.105.000 300.000 395.000 3.240 0 0 0 0 0 0 0 0 0 927.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 861.336 1.000 2.012 928.227 26.994 128.143 1.105.000 300.000 395.000 930.240 3.012 3.356.604 0 927.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.012 4.283.604
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
860


Consultar Diário Original

Página 861

861 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
114
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VIANA DO CASTELO
PROJECTO: IPVC - ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM AMPLIAÇAO PROJECTO: UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR DE MEADELA PROJECTO: UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE MONSERRATE
2010 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES
MS MS
IPVC - ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM AMPLIAÇAO UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR DE MEADELA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE MONSERRATE
IPVC
ARSN ARSN
PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 400.000 50.000 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 50.000 20.000
Fundo Social
Europeu
Total
VIANA DO CASTELO 4.794.929 948.250 0 163.458 0 0 0 0 0 0 0 5.906.637

Página 862

862 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VILA REAL
TOTAL
VILA REAL
ALIJÓ
CHAVES
MESÃO FRIO
MONDIM DE BASTO
MONTALEGRE
MURÇA
PESO DA RÉGUA
PROJECTO: REARRANJO E BENEFICIAÇAO DAS INFRA-ESTRUTURAS FLUVIAIS DO CAIS DO PINHAO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: DE ALIOBRIGA A CIDADELHE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO PROJECTO: ELABORAÇAO DO POA DO ALTO RABAGAO - QREN/POR NORTE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MURÇA PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE PESO DA RÉGUA
2010 - 2011 2004 - 2011 2001 - 2011 2010 - 2011 2005 - 2012 2010 - 2010 2003 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC
MCUL
MJ
MCUL MCUL MAOT MCUL
MJ
REARRANJO E BENEFICIAÇAO DAS INFRA-ESTRUTURAS FLUVIAIS DO CAIS DO PINHAO CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES CHAVES, PJ - REMODELAÇÃO DE ALIOBRIGA A CIDADELHE CÂMARA MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO ELABORAÇAO DO POA DO ALTO RABAGAO - QREN/POR NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE MURÇA REMODELAÇÃO DO PJ DE PESO DA RÉGUA
IPTM DGLB
IGFIJ-I.P.
DRCN DGLB
INAG DGLB
IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 123.184 750 298.142 275.271 62.183 5.188 2.274 0 0 0 11.406 0 0 0 0 21.861 0 0 0 0 0 0 0 0 287.428 0 0 642.299 0 20.164 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 410.612 750 309.548 917.570 62.183 25.352 2.274 21.861 123.184 298.892 275.271 62.183 5.188 2.274 270.000 0 11.406 0 0 0 0 21.861 0 0 0 0 0 0 0 287.428 0 642.299 0 20.164 0 630.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 410.612 310.298 917.570 62.183 25.352 2.274 921.861 1.939.624 33.267 0 5.219.293 0 0 0 0 0 0 0 7.192.184
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
862


Consultar Diário Original

Página 863

863 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
116
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VILA REAL
RIBEIRA DE PENA
SABROSA
VALPAÇOS
VILA REAL
PROJECTO: FRENTE DOURO - VALORIZAçãO E MODERNIZAçãO DO CAIS TURíSTICO FLUVIAL DO PESO DA RéGUA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA PROJECTO: GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB. E RECUP. URBANA DOS AGLOMERADOS URB DE CELEIRÓS DO DOURO E S. CRISTÓVÃO - CM DE SABROSA PROJECTO: SEDE DA ASSOC.RECREATIVA CULTURAL E MUSICAL DE SABROSA, VILA REAL PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS PROJECTO: INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE DIOGO CÃO (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL) PROJECTO: UTAD -CIÊNCIAS VETERINÁRIAS - BLOCOS DE LABORATÓRIOS PROJECTO: UTMAD - CONSERVAÇAO E REMODELAÇAO DE EDIFICIOS PROJECTO: EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA DE VILA REAL (ON2)
2009 - 2010 2006 - 2012 2007 - 2010 2007 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2010 2004 - 2010 2010 - 2010 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC
MCUL MAOT MAOT MCUL MEDU
MCTES MCTES
MS
FRENTE DOURO - VALORIZAçãO E MODERNIZAçãO DO CAIS TURíSTICO FLUVIAL DO PESO DA RéGUA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA GABINETE TÉCNICO LOCAL - REAB. E RECUP. URBANA DOS AGLOMERADOS URB DE CELEIRÓS DO DOURO E S. CRISTÓVÃO - CM DE SABROSA SEDE DA ASSOC.RECREATIVA CULTURAL E MUSICAL DE SABROSA, VILA REAL CAMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE DIOGO CÃO (SUBSTITUIÇÃO PARCIAL) UTAD -CIÊNCIAS VETERINÁRIAS - BLOCOS DE LABORATÓRIOS UTMAD - CONSERVAÇAO E REMODELAÇAO DE EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA DE VILA REAL (ON2)
IPTM DGLB
DGOTDU DGOTDU
DGLB DREN
UTMAD UTMAD
ARSN
PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 270.000 24.683 60.000 56.531 90.000 0 500.000 100.000 66.418 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 630.000 0 0 0 0 367.622 3.116.804 0 154.976 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 900.000 24.683 60.000 56.531 90.000 367.622 3.616.804 100.000 221.394 24.683 116.531 90.000 671.418 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.639.402 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24.683 116.531 90.000 4.310.820
Fundo Social
Europeu

Página 864

864 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VILA REAL
PROJECTO: C. S. VILA REAL III
2010 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS
C. S. VILA REAL III
ARSN
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000
Fundo Social
Europeu
Total
VILA REAL 1.939.624 33.267 0 5.219.293 0 0 0 0 0 0 0 7.192.184
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
864


Consultar Diário Original

Página 865

865 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
118
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VISEU
TOTAL
VISEU
CARREGAL DO SAL
CASTRO DAIRE
CINFÃES LAMEGO
MANGUALDE
MOIMENTA DA BEIRA
MORTÁGUA
PROJECTO: EXTENSÃO DE SAUDE DE CABANAS DE VIRIATO (CS CARREGAL DO SAL) PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE PROJECTO: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SOUSELO (VISEU) - LAR DE IDOSOS, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO, CENTRO DE DIA E CRECHE PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: MELHOR.SEIS POVOAÇÕES DO CONCELHO DE MANGUALDE: TIBALDINHO,FAGILDE,S.COSMADO,GANDUFE E CASAIS DE S.JOÃO - C.M.MANGUALDE PROJECTO: SUB MOIMENTA DA BEIRA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MORTÁGUA
2008 - 2011 1996 - 2011 2010 - 2011 2001 - 2011 2010 - 2012 2007 - 2011 2009 - 2011 2003 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS
MCUL MTSS
MJ
MCUL MAOT
MS
MCUL
EXTENSÃO DE SAUDE DE CABANAS DE VIRIATO (CS CARREGAL DO SAL) CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SOUSELO (VISEU) - LAR DE IDOSOS, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO, CENTRO DE DIA E CRECHE LAMEGO, TJ - INSTALAÇÃO ELECTRICA E AVAC PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN MELHOR.SEIS POVOAÇÕES DO CONCELHO DE MANGUALDE: TIBALDINHO,FAGILDE,S.COSMADO,GANDUFE E CASAIS DE S.JOÃO - C.M.MANGUALDE SUB MOIMENTA DA BEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE MORTÁGUA
ARSC DGLB
GEP
IGFIJ-I.P.
IMC
DGOTDU
ARSN DGLB
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 20.000 900 458.898 17.616 85.797 12.012 300.000 4.494 0 0 0 405.210 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.193 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.000 900 458.898 422.826 285.990 12.012 300.000 4.494 20.000 900 458.898 103.413 12.012 300.000 1.096.366 0 0 0 405.210 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.193 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.000 900 458.898 708.816 12.012 300.000 1.096.366 3.690.400 794.610 0 2.200.226 0 0 0 0 0 0 0 6.685.236
Fundo Social
Europeu

Página 866

866 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VISEU
PENALVA DO CASTELO
RESENDE
SANTA COMBA DÃO
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
SÃO PEDRO DO SUL
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: BARRAGEM DO LAPÃO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: CONSTRUÇAO DO CAIS DO BERNARDO PROJECTO: REQ. DA REDE VIÁRIA E SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO DE S.COMBA DÃO - C.M. DE SANTA COMBA DÃO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE SANTA COMBA DÃO PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PESQUEIRA PROJECTO: CENTRO SAúDE DE SãO PEDRO DO SUL
1991 - 2012 2009 - 2012 2005 - 2011 2001 - 2011 2010 - 2010 2007 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2008 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU
MADRP
MCUL
MJ
MOPTC
MAOT
MJ
MCUL
MS
EB23 DR.JOSE LOPES DE OLIVEIRA BARRAGEM DO LAPÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO RESENDE, PJ - REMODELAÇAO E AVAC CONSTRUÇAO DO CAIS DO BERNARDO REQ. DA REDE VIÁRIA E SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO DE S.COMBA DÃO - C.M. DE SANTA COMBA DÃO REMODELAÇÃO DO PJ DE SANTA COMBA DÃO CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PESQUEIRA CENTRO SAúDE DE SãO PEDRO DO SUL
DREC
DRAPCNT
DGLB
IGFIJ-I.P.
IPTM
DGOTDU IGFIJ-I.P.
DGLB ARSC
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 791.872 300.000 16.261 7.812 185.080 20.000 0 90.000 652.792 0 0 0 369.000 0 0 20.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 431.852 0 0 0 1.523.181 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 791.872 300.000 16.261 376.812 616.932 20.000 20.400 90.000 2.175.973 16.261 192.892 20.000 90.000 652.792 0 369.000 20.400 0 0 0 0 0 0 0 0 431.852 0 0 1.523.181 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.261 993.744 40.400 90.000 2.175.973
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
866


Consultar Diário Original

Página 867

867 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
120
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VISEU
SÁTÃO
SERNANCELHE
TABUAÇO
VILA NOVA DE PAIVA
VISEU
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE PROJECTO: CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE FERREIRIM (VISEU) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: ALTERAÇÃO DA SEDE, CENTRO CULT.E REC.DA ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DE TEDO E TÁVORA, TABUAÇO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA PROJECTO: CENTRO PAROQUIAL DO TOURO (VISEU) - LAR DE IDOSOS E SAD PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA CIDADE DE VISEU - C.M. VISEU PROJECTO: ARQUIVO DISTRITAL DE VISEU - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO ARQUIVO DISTRITAL
1991 - 2012 2005 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2012 2005 - 2011 2005 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2012 2008 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MCUL MTSS MAOT MCUL MCUL MTSS MAOT MCUL
ES/3 SÁTÃO (AMPLIAÇÃO) CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE FERREIRIM (VISEU) - LAR DE IDOSOS ALTERAÇÃO DA SEDE, CENTRO CULT.E REC.DA ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DE TEDO E TÁVORA, TABUAÇO CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA CENTRO PAROQUIAL DO TOURO (VISEU) - LAR DE IDOSOS E SAD OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA CIDADE DE VISEU - C.M. VISEU ARQUIVO DISTRITAL DE VISEU - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO ARQUIVO DISTRITAL
DREC DGLB
GEP
DGOTDU
DGLB DGLB
GEP
DGOTDU
DGARQ
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 0 11.093 370.998 24.275 15.000 55.500 100.000 10.000 40.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 0 0 0 0 0 0 0 40.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 11.093 370.998 24.275 15.000 55.500 100.000 10.000 80.000 0 382.091 39.275 155.500 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 0 0 0 40.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 382.091 39.275 155.500 190.000
Fundo Social
Europeu

Página 868

868 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VISEU
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: USF VISEU (3) PROJECTO: EXTENSãO DE SAúDE DE LORDOSA (CS VISEU I)
1991 - 2012 2008 - 2011 2008 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU
MS MS
ES/3 DE VIRIATO USF VISEU (3) EXTENSãO DE SAúDE DE LORDOSA (CS VISEU I)
DREC ARSC ARSC
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 50.000 30.000 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 30.000 20.000
Fundo Social
Europeu
Total
VISEU 3.690.400 794.610 0 2.200.226 0 0 0 0 0 0 0 6.685.236
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
868


Consultar Diário Original

Página 869

869 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
122
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
TOTAL
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: ELIMINAçãO E SIMPLIFICAçãO DE ACTOS - APLICAçõES E FORMAçãO II PROJECTO: REMODELAÇÕES EM INSTALAÇÕES DE EP CENTRAIS E ESPECIAIS PROJECTO: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS PROJECTO: EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO, BÁSICO E DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO PRISIONAL PROJECTO: SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO ELECTRÓNICA DE ARGUIDOS PROJECTO: RENOVAÇAO DA FROTA AUTOMOVEL PROJECTO: REVISAO DO POOC OVAR-MARINHA GRANDE - QREN/POR CENTRO PROJECTO: REVISAO DO POOC SADO-ODECEIXE - QREN/POR ALENTEJO - "PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN" PROJECTO: ACÇOES DE PROTECÇAO E REQUALIFICAÇAO DO AMBIENTE URBANO E DA REDE HIDROGRAFICA
2008 - 2011 2004 - 2013 1990 - 2013 1987 - 2013 2006 - 2013 2001 - 2012 2010 - 2014 2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ
MAOT MAOT MAOT
ELIMINAçãO E SIMPLIFICAçãO DE ACTOS - APLICAçõES E FORMAçãO II REMODELAÇÕES EM INSTALAÇÕES DE EP CENTRAIS E ESPECIAIS INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO, BÁSICO E DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP SISTEMA DE INFORMAÇÃO PRISIONAL SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO ELECTRÓNICA DE ARGUIDOS RENOVAÇAO DA FROTA AUTOMOVEL REVISAO DO POOC OVAR-MARINHA GRANDE - QREN/POR CENTRO REVISAO DO POOC SADO-ODECEIXE - QREN/POR ALENTEJO - "PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN" ACÇOES DE PROTECÇAO E REQUALIFICAÇAO DO AMBIENTE URBANO E DA REDE HIDROGRAFICA
ITIJ-I.P.
DGSP DGSP DGSP DGSP DGRS DGRS
INAG INAG INAG
PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 500.000 571.500 287.640 436.000 300.500 1.500.000 272.640 65.250 7.500 1.055.104 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.058.770 0 0 0 0 0 0 189.750 7.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.558.770 571.500 287.640 436.000 300.500 1.500.000 272.640 255.000 15.000 1.055.104 691.824.573 56.514.810 43.612.669 259.007.269 2.430.392 11.540.909 4.006.446 391.142.928 12.355.000 46.907.387 4.219.943 1.523
.562.326 691.824.573 56.514.810 43.612.669 259.007.269 2.430.392 11.540.909 4.006.446 391.142.928 12.355.000 46.907.387 4.219.943 1.523
.562.326
Fundo Social
Europeu

Página 870

870 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: CONTRATOS PROGRAMA NA AREA DO AMBIENTE PROJECTO: ESTABILIZAçãO DE ARRIBAS (QREN) PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROJECTO: INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA NO LITORAL PROJECTO: DRAGAGENS E DEFESA DA MARGEM DA LAGOA DE OBIDOS - QREN PROJECTO: GESTAO INTEGRADA DE ZONAS COSTEIRAS PROJECTO: CARACTERIZAçãO DA QUALIDADE ECOLóGICA DA áGUA - LITORAL (QREN) PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESULTANTES DA LEI DA ÁGUA PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ORGANISMO INTERMÉDIO - POVT EIXO II (QREN) PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES NO QUADRO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS E DE COOPERAÇÃO PROJECTO: COBERTURA AEROFOTOGRáFICA DA FAIXA COSTEIRA DE PORTUGAL CONTINENTAL (QREN)
2010 - 2013 2009 - 2011 2009 - 2013 2009 - 2010 2010 - 2013 2010 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2012 2009 - 2013 2009 - 2010 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
CONTRATOS PROGRAMA NA AREA DO AMBIENTE ESTABILIZAçãO DE ARRIBAS (QREN) IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA NO LITORAL DRAGAGENS E DEFESA DA MARGEM DA LAGOA DE OBIDOS - QREN GESTAO INTEGRADA DE ZONAS COSTEIRAS CARACTERIZAçãO DA QUALIDADE ECOLóGICA DA áGUA - LITORAL (QREN) IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESULTANTES DA LEI DA ÁGUA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ORGANISMO INTERMÉDIO - POVT EIXO II (QREN) IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES NO QUADRO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS E DE COOPERAÇÃO COBERTURA AEROFOTOGRáFICA DA FAIXA COSTEIRA DE PORTUGAL CONTINENTAL (QREN)
INAG INAG INAG INAG INAG INAG INAG INAG INAG INAG INAG
PROG/MEDIDA:
015/032
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1.418.593 610.000 3.162.733 147.826 89.296 90.000 580.430 4.672.176 123.904 150.000 689.888 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 668.788 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.432.200 0 378.262 208.357 210.000 1.755.787 0 0 0 1.609.739 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.418.593 2.042.200 3.162.733 526.088 297.653 300.000 2.336.217 4.672.176 792.692 150.000 2.299.627
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
870


Consultar Diário Original

Página 871

871 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
124
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: IMPLEMENTAçãO DO PNUEA (QREN) PROJECTO: PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELECTRICO (PNBEPH) PROJECTO: ESTABILIZAÇAO DE ARRIBAS NAZARE, CONSOLAÇAO, PORTO NOVO, FORMOSA E CALADA - QREN PROJECTO: ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR PROJECTO: ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE AMBIENTE PROJECTO: CRIAÇÃO CENTRO NACIONAL INF E ARBITRAGEM CONFLITOS CONSUMO PROJECTO: ACTUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO (EIXO X - POVT ) PROJECTO: PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NO CONTROLO DE FRONTEIRAS PROJECTO: ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PROJECTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO
2009 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2011 2006 - 2013 2002 - 2013 2008 - 2013 1998 - 2011 2009 - 2013 2007 - 2011 2004 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MEID MEID
MAI MAI
MOPTC
IMPLEMENTAçãO DO PNUEA (QREN) PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELECTRICO (PNBEPH) ESTABILIZAÇAO DE ARRIBAS NAZARE, CONSOLAÇAO, PORTO NOVO, FORMOSA E CALADA - QREN ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MAOTDR ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE AMBIENTE CRIAÇÃO CENTRO NACIONAL INF E ARBITRAGEM CONFLITOS CONSUMO ACTUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO (EIXO X - POVT ) PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NO CONTROLO DE FRONTEIRAS ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PROJECTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE COESÃO
INAG INAG INAG
GMAOT
GSEA
DGC DGC
SGMAI
SEF
SGMOPTC
PROG/MEDIDA:
015/032
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROG/MEDIDA:
015/032
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
009/009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
009/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 213.059 156.200 391.528 1.584.530 86.221 90.000 20.000 250.000 100.000 40.289 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.416.667 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 497.138 0 913.566 0 0 0 0 0 0 228.304 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 710.197 156.200 1.305.094 1.584.530 86.221 90.000 20.000 1.666.667 100.000 268.593
Fundo Social
Europeu

Página 872

872 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTENCIA TECNICA A PROJECTOS NO AMBITO DO FUNDO DE COESAO AMBIENTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: EQUIPAMENTO ASSOCIATIVO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO PROJECTO: EQUIPAMENTO RELIGIOSO - CONSTRUÇÃO DE EDIFíCIOS PROJECTO: EQUIPAMENTO RELIGIOSO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO PROJECTO: REDES TRANSEUROPEIAS DE ORDENAMENTO DO TERRITóRIO - QREN PROJECTO: SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO PROJECTO: ACçõES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO PROJECTO: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS - OBRAS PROJECTO: EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS PROJECTO: GABINETE DE GESTÃO DO MECANISMO FINANCEIRO DO EEA - FUNDO EFTA
2010 - 2010 2000 - 2011 2000 - 2011 2000 - 2011 2008 - 2013 1998 - 2012 2008 - 2012 1985 - 2011 1945 - 2010 2006 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC
PCM PCM PCM
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTENCIA TECNICA A PROJECTOS NO AMBITO DO FUNDO DE COESAO AMBIENTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL EQUIPAMENTO ASSOCIATIVO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO EQUIPAMENTO RELIGIOSO - CONSTRUÇÃO DE EDIFíCIOS EQUIPAMENTO RELIGIOSO - PEQUENAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO REDES TRANSEUROPEIAS DE ORDENAMENTO DO TERRITóRIO - QREN SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO ACçõES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO PRAUD-RENOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS EM BELMONTE E 8 AGLOMERADOS POPULACIONAIS- C.M.DE BELMONTE CONST. DA SEDE DA ASSOC. DE APOIO A JOVENS E IDOSOS DE S. MAMEDE, PENACOVA GABINETE DE GESTÃO DO MECANISMO FINANCEIRO DO EEA - FUNDO EFTA
SGMOPTC
DGAL DGAL DGAL
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU
PROG/MEDIDA:
014/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
002/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
002/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 432.404 2.306.848 922.739 1.384.110 176.398 175.000 55.000 1.000 1.000 59.573 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 310.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 276.427 432.404 2.306.848 922.739 1.384.110 176.398 175.000 365.000 1.000 1.000 336.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
872


Consultar Diário Original

Página 873

873 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
126
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: ESTRATÉGIAS TERRITORIAIS PARA ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PROJECTO: RELAÇÕES EXTERNAS NO DOMÍNIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROJECTO: ACÇÕES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO - COMP. NÃO CO-FINANC. PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DAS BASES TECNICAS PARA A OPERACIONALIZAÇAO DO REGIME JURIDICO DA REN PROJECTO: SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - COMP. NÃO CO-FINANC. PROJECTO: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS - OBRAS PROJECTO: EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - SUBPROJECTOS PROJECTO: ACÇÕES DE APOIO À GESTÃO E AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE SUPORTE E GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS PROJECTO: REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE À PRODUÇÃO ESTATÍSTICA PROJECTO: SISTEMA DE APOIO A GESTAO DE MOBILIDADE DE DOENTES
2010 - 2012 2002 - 2012 2009 - 2012 2010 - 2012 2009 - 2012 1985 - 2011 1945 - 2010 2003 - 2011 2007 - 2012 2007 - 2012 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
PCM PCM
MS
ESTRATÉGIAS TERRITORIAIS PARA ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS RELAÇÕES EXTERNAS NO DOMÍNIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ACÇÕES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO - COMP. NÃO CO-FINANC. DESENVOLVIMENTO DAS BASES TECNICAS PARA A OPERACIONALIZAÇAO DO REGIME JURIDICO DA REN SNIT E PORTAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - COMP. NÃO CO-FINANC. PRAUD-OPERAÇÃO DE REAB.NOS CENTROS HISTÓRICOS DE PENAMACOR,ALDEIA JOÃO PIRES, MEIMOA E BEMPOSTA-C.M.DE PENAMACOR CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA NAZARÉ ACÇÕES DE APOIO À GESTÃO E AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL MODERNIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE SUPORTE E GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE À PRODUÇÃO ESTATÍSTICA SISTEMA DE APOIO A GESTAO DE MOBILIDADE DE DOENTES
DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU DGOTDU
INE-IP INE-IP
DGS
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 8.000 85.000 75.000 205.000 370.000 1.000 49.880 235.000 170.000 527.626 223.371 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 375.351 45.700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53.700 85.000 75.000 205.000 370.000 1.000 49.880 235.000 170.000 527.626 598.722
Fundo Social
Europeu

Página 874

874 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAçãO DE VIGILâNCIA EM SAúDE PROJECTO: ACREDITAÇAO EM QUALIDADE CLINICA PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: SISTEMA DE APOIO A GESTAO DE MOBILIDADE DE DOENTES - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: SERVIÇOS WEB DISPONÍVEIS AOS CLIENTES DA DRE-CENTRO PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOREFERENCIADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: CONTRIBUTOS SINGULARES - IDENTIFICAR A MATRIZ DE UM TERRITORIO PROJECTO: NA ROTA DAS IDENTIDADES - PERCURSOS EM VOLTA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL PROJECTO: PATRIMONIO RELIGIOSO DO LESTE TRANSMONTANO PROJECTO: FONTE DO MILHO, ESTUDO E VALORIZAÇAO
2008 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2004 - 2012 2003 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS MS MS MS
MEID MEID MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
SISTEMA DE INFORMAçãO DE VIGILâNCIA EM SAúDE ACREDITAÇAO EM QUALIDADE CLINICA SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FINANCIAMENTO ADICIONAL SISTEMA DE APOIO A GESTAO DE MOBILIDADE DE DOENTES - FINANCIAMENTO ADICIONAL SERVIÇOS WEB DISPONÍVEIS AOS CLIENTES DA DRE-CENTRO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOREFERENCIADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN CONTRIBUTOS SINGULARES - IDENTIFICAR A MATRIZ DE UM TERRITORIO NA ROTA DAS IDENTIDADES - PERCURSOS EM VOLTA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL PATRIMONIO RELIGIOSO DO LESTE TRANSMONTANO FONTE DO MILHO, ESTUDO E VALORIZAÇAO
DGS DGS DGS DGS
DRE-CENTRO DRE-CENTRO
DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN
PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 265.517 582.171 234.483 224.458 6.000 12.325 2.500 36.744 24.272 177.717 171.378 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 206.579 0 0 0 0 0 2.500 85.736 56.633 414.674 399.882 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 472.096 582.171 234.483 224.458 6.000 12.325 5.000 122.480 80.905 592.391 571.260
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
874


Consultar Diário Original

Página 875

875 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
128
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: LINHA MESTRA PROJECTO: REDE DE MOSTEIROS EM ESPAÇO RURAL DE ENTRE DOURO E MINHO PROJECTO: O DOURO... NOS CAMINHOS DA LITERATURA PROJECTO: PROJECTO DE CONSERVAÇÃO PROGRAMADA E ACESSIBILIDADE FISICA E CULTURAL DO PATRIMONIO MONUMENTAL DA REGIÃO NORTE PROJECTO: TERRA DE FRONTEIRA E VALE DO DOURO PROJECTO: INDUSTRIA CULTURAL GALEGO PORTUGUESA PROJECTO: RECUPERAÇAO DOS MONUMENTOS CLASSIFICADOS DA REGIAO NORTE PROJECTO: VALE DO VAROSA PROJECTO: REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO - INFRAESTRUTURAL PROJECTO: PATRIMONIO RELIGIOSO DE ENTRE DOURO E MINHO PROJECTO: REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO
2010 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
LINHA MESTRA REDE DE MOSTEIROS EM ESPAÇO RURAL DE ENTRE DOURO E MINHO O DOURO... NOS CAMINHOS DA LITERATURA PROJECTO DE CONSERVAÇÃO PROGRAMADA E ACESSIBILIDADE FISICA E CULTURAL DO PATRIMONIO MONUMENTAL DA REGIÃO NORTE TERRA DE FRONTEIRA E VALE DO DOURO INDUSTRIA CULTURAL GALEGO PORTUGUESA RECUPERAÇAO DOS MONUMENTOS CLASSIFICADOS DA REGIAO NORTE VALE DO VAROSA REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO - INFRAESTRUTURAL PATRIMONIO RELIGIOSO DE ENTRE DOURO E MINHO REDE DE MONUMENTOS DO VALE DO DOURO
DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN DRCN
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 8.334 102.900 34.622 72.750 46.875 45.370 6.156 581.250 291.729 153.405 61.800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 240.100 80.785 169.750 0 0 0 1.356.250 680.701 357.945 144.200 25.000 0 0 0 140.625 136.108 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33.334 343.000 115.407 242.500 187.500 181.478 6.156 1.937.500 972.430 511.350 206.000
Fundo Social
Europeu

Página 876

876 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: OPERAÇAO DE MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA DIRECÇAO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO PROJECTO: VALORIZAçãO E DINAMIZAçãO DO PATRIMóNIO ARQUEOLóGICO E ARQUITECTóNICO DO ALENTEJO PROJECTO: CONVENTO DA SAUDAÇÃO "ESPAÇO DO TEMPO" PROJECTO: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DRCALENTEJO PROJECTO: PROJECTO REGIONAL DE INTERVENÇAO NO PATRIMONIO PROJECTO: SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO ALENTEJO PROJECTO: O PROJECTO "ROTA DAS CATEDRAIS" PROJECTO: PROMOÇÃO DA LEITURA PROJECTO: POUSADAS DE JUVENTUDE - RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PROJECTO: LOJAS JUVENTUDE-INFORMAÇAO AOS JOVENS
2010 - 2013 2010 - 2011 2009 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2013 2009 - 2012 2010 - 2013 2004 - 2011 2002 - 2013 2004 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
PCM PCM
PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN OPERAÇAO DE MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA DIRECÇAO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO VALORIZAçãO E DINAMIZAçãO DO PATRIMóNIO ARQUEOLóGICO E ARQUITECTóNICO DO ALENTEJO CONVENTO DA SAUDAÇÃO "ESPAÇO DO TEMPO" MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DRCALENTEJO PROJECTO REGIONAL DE INTERVENÇAO NO PATRIMONIO SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO ALENTEJO O PROJECTO "ROTA DAS CATEDRAIS" PROMOÇÃO DA LEITURA POUSADAS DE JUVENTUDE - RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LOJAS JUVENTUDE-INFORMAÇAO AOS JOVENS
DRCC DRCC
DRCAL DRCAL DRCAL DRCAL DRCAL DRCAL
DGLB IPJ-IP IPJ-IP
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER 5.038 219.120 307.328 4.000 28.786 36.000 218.886 5.000 457.000 400.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.038 364.680 717.099 0 43.177 0 510.734 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.076 583.800 1.024.427 4.000 71.963 36.000 729.620 5.000 457.000 400.000 50.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
876


Consultar Diário Original

Página 877

877 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
130
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: DR-CONSERVAÇAO E EQUIPAMENTO PROJECTO: DIVULGAÇAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PROJECTO: PROMOVER, DIVULGAR E DEBATER UMA CIDADANIA PLENA PROJECTO: TELEASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROJECTO: PROMOÇAO DA CIDADANIA E DA IGUALDADE DE GENERO PROJECTO: SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO(PORTAL PARA A IGUALDADE) PROJECTO: TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA DO MODELO DULUTH PA (1) PROJECTO: SECRETARIADO TÉCNICO PARA A IGUALDADE (STI) PROJECTO: VIGILÂNCIAELECTRÓNICA PARA AGRESSORES PROJECTO: INTERVENÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA ARD ALENTEJO PROJECTO: ACÇÕES IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO III PNI, III PNCVD E I PNCTSH
1986 - 2012 2000 - 2013 2010 - 2010 2009 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2010 2009 - 2010 2008 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2012 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM
DR-CONSERVAÇAO E EQUIPAMENTO DIVULGAÇAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PROMOVER, DIVULGAR E DEBATER UMA CIDADANIA PLENA TELEASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROMOÇAO DA CIDADANIA E DA IGUALDADE DE GENERO SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO(PORTAL PARA A IGUALDADE) TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA DO MODELO DULUTH PA (1) SECRETARIADO TÉCNICO PARA A IGUALDADE (STI) VIGILÂNCIAELECTRÓNICA PARA AGRESSORES INTERVENÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA ARD ALENTEJO ACÇÕES IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO III PNI, III PNCVD E I PNCTSH
IPJ-IP IPJ-IP
CCIG CCIG CCIG CCIG CCIG CCIG CCIG CCIG CCIG
PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 268.385 220.000 366.119 7.346 58.980 3.833 6.682 167.028 12.099 4.245 126.968 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 854.278 17.140 137.620 8.945 15.591 821.305 28.230 9.905 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 268.385 220.000 1.220.397 24.486 196.600 12.778 22.273 988.333 40.329 14.150 126.968
Fundo Social
Europeu

Página 878

878 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: PROGRAMA PARA AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE PATRULHA OCEÂNICOS PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE COMBATE À POLUIÇÃO PROJECTO: CONSTRUçãO LANCHAS FISCALIZAçãO COSTEIRA [LFC] PROJECTO: IDENTIFICAÇAO ELECTRONICA DE ANIMAIS ACÇOES COMPLEMENTARES PROJECTO: ASSISTêNCIA TéCNICA PO PESCAS PROJECTO: DESPESAS DE ENCERRAMENTO DO QCA III - DGPA PROJECTO: RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ALENTEJO PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA - LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: SIPESCA - SISTEMA DE INCENTIVOS À PESCA
2009 - 2012 2002 - 2011 2004 - 2011 2008 - 2015 2010 - 2010 2008 - 2015 2010 - 2010 1988 - 2014 2001 - 2010 2001 - 2010 1994 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM MDN MDN MDN
MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP
PROGRAMA PARA AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE PATRULHA OCEÂNICOS CONSTRUÇÃO DE NAVIOS DE COMBATE À POLUIÇÃO CONSTRUçãO LANCHAS FISCALIZAçãO COSTEIRA [LFC] IDENTIFICAÇAO ELECTRONICA DE ANIMAIS ACÇOES COMPLEMENTARES ASSISTêNCIA TéCNICA PO PESCAS DESPESAS DE ENCERRAMENTO DO QCA III - DGPA RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ALENTEJO ASSISTÊNCIA TÉCNICA - LISBOA E VALE DO TEJO SIPESCA - SISTEMA DE INCENTIVOS À PESCA
CCIG
SGMDN SGMDN SGMDN
DGV
DGPA DGPA DGPA DGPA DGPA DGPA
PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 9.603 2.543.814 4.599.310 3.255.150 300.000 291.500 5.000 1.150.000 26.200 31.600 1.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.407 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 808.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32.010 2.543.814 4.599.310 3.255.150 300.000 1.100.000 5.000 1.150.000 26.200 31.600 1.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
878


Consultar Diário Original

Página 879

879 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
132
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO PROJECTO: RACIONALIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA PROJECTO: 11742/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (CENTRO) PROJECTO: 011587/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES INFORM.SENS.(NORTE) PROJECTO: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PARA O CIDADÃO IMIGRANTE PROJECTO: 011566/2008/969 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (LISBOA) PROJECTO: 012006/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - CENTRO PROJECTO: 012011/2008/68 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALENTEJO PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMO OI À TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO FORMAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS PROJECTO: 012005/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - NORTE
2004 - 2013 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2009 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2009 - 2010 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MFAP MFAP
PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM
DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO RACIONALIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA 11742/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (CENTRO) 011587/2008/69-CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE:ACÇÕES INFORM.SENS.(NORTE) SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PARA O CIDADÃO IMIGRANTE 011566/2008/969 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO (LISBOA) 012006/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - CENTRO 012011/2008/68 - PROJECTOS ESCOLHAS - ALENTEJO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMO OI À TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO FORMAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS 012005/2008/68 - PROJECTO ESCOLHAS - NORTE
DGITA DGITA
ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP
PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000.000 976.473 0 0 159.480 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.749 1.323 0 5.517 51.030 6.804 36.674 85.050 0 5.226.093 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.419 3.345 0 5.651 128.970 17.196 180.330 214.950 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000.000 6.202.566 6.168 4.668 159.480 11.168 180.000 24.000 217.004 300.000
Fundo Social
Europeu

Página 880

880 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: 011759/2008/69 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO(ALENTEJO) PROJECTO: CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAçãO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA DO CONTINENTE PROJECTO: INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE INFORMAÇAO GEOGRAFICA PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: CONSERVAÇAO E REMODELAÇAO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO
2008 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2012 2010 - 2011 1998 - 2010 1998 - 2010 1998 - 2011 1998 - 2010 2010 - 2012 2001 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM
MCUL MAOT MAOT MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU
011759/2008/69 - CIDADANIA E INTERCULTURALIDADE: ACçõES DE INFORMAçãO E SENSIBILIZAçãO(ALENTEJO) CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAçãO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA DO CONTINENTE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE INFORMAÇAO GEOGRAFICA APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO ALENTEJO CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO ALENTEJO ACÇÕES DE REAPETRECHAMENTO CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO CONSERVAÇAO E REMODELAÇAO DO PARQUE ESCOLAR DA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
ACIDI-IP
DGARQ
IGP IGP
DREA DREA DREC DREC
DRELVT DRELVT
PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 0 271.204 180.000 137.412 250.000 250.000 150.000 950.000 800.000 1.507.732 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.040 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 226.396 0 185.647 0 0 100.000 750.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 420.000 0 0 0 0 0 0 0 2.628 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.668 497.600 600.000 323.059 250.000 250.000 250.000 1.700.000 800.000 1.507.732
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
880


Consultar Diário Original

Página 881

881 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
134
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇOES PARA OS ENSINOS BASICO E SECUNDARIO DA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: CONSERVAÇAO DE ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIAO NORTE PROJECTO: APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DE REGIÃO NORTE PROJECTO: APOIO ÀS ARTES PROJECTO: AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS PARA O INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS PROJECTO: SINERGIC-SISTEMA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÃO CADASTRAL PROJECTO: PROGRAMA DE DEFESA DOS POVOAMENTOS SUBERÍCOLAS PROJECTO: PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS PROJECTO: PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL
2010 - 2010 2010 - 2010 1998 - 2010 2004 - 2012 2005 - 2010 2009 - 2012 2010 - 2012 2007 - 2012 2003 - 2013 2010 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU MEDU MCUL
MDN
MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP
APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇOES PARA OS ENSINOS BASICO E SECUNDARIO DA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO CONSERVAÇAO DE ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIAO NORTE APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DE REGIÃO NORTE APOIO ÀS ARTES AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS PARA O INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS SINERGIC-SISTEMA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÃO CADASTRAL PROGRAMA DE DEFESA DOS POVOAMENTOS SUBERÍCOLAS PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-LISBOA MODERNIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL
DRELVT
DREN DREN
DGARTES
MAR AFN AFN AFN AFN AFN
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
013/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA PROG/MEDIDA:
013/043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA PROG/MEDIDA:
013/043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA PROG/MEDIDA:
013/043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 3.000.000 800.000 2.500.000 22.100.000 666.500 0 75.000 135.000 420.000 200.000 0 0 0 0 0 800.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 700.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 185.285 1.410.000 0 3.000.000 800.000 3.200.000 22.100.000 666.500 800.000 75.000 320.285 1.830.000 200.000
Fundo Social
Europeu

Página 882

882 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA A PROTECÇÃO CIVIL PROJECTO: ARMAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL PROJECTO: INSTALAÇOES DE COBERTURA TERRITORIAL PROJECTO: SIST. DE VIGILANCIA COMANDO CONTROLO-SIVICC PROJECTO: INSTALAÇOES DE FORMAÇAO PROJECTO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O GIPS PROJECTO: INSTALAÇOES DE COBERTURA TERRITORIAL PROJECTO: INSTALAÇOES DE COBERTURA TERRITORIAL PROJECTO: LAR MONTE DOS BURGOS (PORTO) - EI PROJECTO: MEDIDA 5.6 POEFDS - DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - QCA III
2005 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2009 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2013 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAI MAI MAI MAI MAI MAI MAI MAI
MTSS MTSS
INSTALAÇÕES PARA A PROTECÇÃO CIVIL ARMAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL EFICIENCIA ENERGETICA EM EDIFICIOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA SISTEMA INTEGRADO DE VIGILANCIA ,COMANDO E CONTROLO DA COSTA PORTUGUESA INSTALAÇOES DE FORMAÇAO AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O GIPS NOVAS INSTALAÇOES DE COBERTURA TERRITORIAL PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA OBRAS DE REMODELAÇAO E VALORIZAÇAO DAS INSTALAÇOES DE COBERTURA TERRITORIAL DAS FORLÇAS DE SEGURANÇA LAR MONTE DOS BURGOS (PORTO) - EI MEDIDA 5.6 POEFDS - DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - QCA III
DGIE DGIE DGIE DGIE DGIE DGIE DGIE DGIE GEP GEP
PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
009/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 359.125 0 100.000 7.500 89.292 0 5.531.776 1.136.481 200.000 80.000 0 4.247.187 0 6.120.000 663.521 0 15.949.037 3.863.519 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.164.020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 359.125 4.247.187 100.000 6.127.500 752.813 1.164.020 21.480.813 5.000.000 200.000 80.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
882


Consultar Diário Original

Página 883

883 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
136
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: SERVIÇO DE ASSISTENCIA DAS ORGANIZAÇOES DE MARIA - SAOM (PORTO) - EI PROJECTO: ASSOCIAÇAO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL "O TECTO" - VILA DO CONDE (PORTO) - LAR DE IDOSOS E SAD PROJECTO: INTERREG SUDOE: VIAJANDO POR BESANAS PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / CENTRO PROJECTO: PTE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DA EDUCAÇAO (ED) PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / SECUNDÁRIO (RC) - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / ALENTEJO PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / LISBOA E VALE DO TEJO E ALGARVE
2010 - 2011 2010 - 2012 2009 - 2011 2008 - 2010 2009 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2010 2009 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS MTSS
MADRP
MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU
SERVIÇO DE ASSISTENCIA DAS ORGANIZAÇOES DE MARIA - SAOM (PORTO) - EI ASSOCIAÇAO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL "O TECTO" - VILA DO CONDE (PORTO) - LAR DE IDOSOS E SAD INTERREG SUDOE: VIAJANDO POR BESANAS PTE - ESCOLA EM REDE / CENTRO PTE - SISTEMA DE INFORMAÇAO DA EDUCAÇAO (ED) PTE - ESCOL@SEGURA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / SECUNDÁRIO (RC) - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PTE - ESCOLA EM REDE / ALENTEJO PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / LISBOA E VALE DO TEJO E ALGARVE
GEP GEP
DGADR
GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE
PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
016/027
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 400.000 100.000 25.000 732.184 1.000.000 328.458 27.351 50.210 872.622 262.888 10.716.203 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11.317.780 9.028.434 0 0 0 872.622 4.302.080 0 0 0 75.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 100.000 100.000 12.049.964 10.028.434 328.458 27.351 50.210 1.745.244 4.564.968 10.716.203
Fundo Social
Europeu

Página 884

884 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / NORTE PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - CARTÃO ESCOLA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PTE - COMPUTADORES 1º. CICLO / LISBOA E VALE DO TEJO E ALGARVE PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / ALENTEJO PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / CENTRO PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / NORTE PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / CENTRO
2008 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2013 2010 - 2011 2010 - 2011 2008 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2012 2008 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU
PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / NORTE PTE - ESCOLA EM REDE / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - CARTÃO ESCOLA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PTE - COMPUTADORES 1º. CICLO / LISBOA E VALE DO TEJO E ALGARVE PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / ALENTEJO PTE - ESCOLA EM REDE / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / CENTRO PTE - ESCOL@SEGURA / NORTE PTE - ESCOL@SEGURA / CENTRO
GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 0 193.624 6.113 146.354 4.255.182 0 524.247 4.618 0 840.465 628.767 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.342.852 0 0 0 0 2.159.060 0 0 5.855.561 5.899.363 4.969.414 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 146.354 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.342.852 193.624 6.113 292.708 4.255.182 2.159.060 524.247 4.618 5.855.561 6.739.828 5.598.181
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
884


Consultar Diário Original

Página 885

885 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
138
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / ALENTEJO PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / SECUNDÁRIAS (REGIÕES DE CONVERGÊNCIA) PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - CARTÃO ESCOLA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - CARTÃO ESCOLA LISBOA E ALGARVE PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / LISBOA E VALE DO TEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PTE - ESCOLA INTERACTIVA / LISBOA E VALE DO TEJO
2009 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2013 2010 - 2011 2010 - 2012 2009 - 2013 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU
PTE - ESCOL@SEGURA / ALENTEJO PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / SECUNDÁRIAS (REGIÕES DE CONVERGÊNCIA) PTE - ESCOL@SEGURA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - CARTÃO ESCOLA / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PTE - COMPUTADORES NA SALA DE AULA / CENTRO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - CARTÃO ESCOLA LISBOA E ALGARVE PTE - ESCOL@SEGURA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - ESCOL@SEGURA / LISBOA E VALE DO TEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PTE - ESCOLA INTERACTIVA / LISBOA E VALE DO TEJO
GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 358.566 63.089 391.068 7.432 885.340 11.777 884.596 125.219 261.033 379.504 1.691.482 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.888.958 16.952.323 0 0 0 0 0 0 0 0 2.600.455 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 885.340 0 0 0 0 379.504 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.247.524 17.015.412 391.068 7.432 1.770.680 11.777 884.596 125.219 261.033 759.008 4.291.937
Fundo Social
Europeu

Página 886

886 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / NORTE PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: PTE - CARTÃO ESCOLA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PTE - ESCOL@SEGURA / LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PTE - ESCOLA EM REDE / LISBOA E VALE DO TEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS DEGRADADAS (ARGOZELO E JALES) PROJECTO: "PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN" PROJECTO: RECUPERAÇAO DE PATRIMONIO CLASSIFICADO EM RISCO NA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO
2008 - 2010 2008 - 2010 2010 - 2013 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011 2003 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MEDU MAOT MCUL MCUL
PTE - ESCOLA EM REDE / NORTE PTE - ESCOLA EM REDE / LISBOA E VALE DO TEJO PTE - CARTÃO ESCOLA / ALENTEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PTE - ESCOL@SEGURA / LISBOA E VALE DO TEJO PTE - ESCOLA EM REDE / NORTE - FINANCIAMENTO ADICIONAL PTE - ESCOLA EM REDE / LISBOA E VALE DO TEJO - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS DEGRADADAS (ARGOZELO E JALES) "PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN" RECUPERAÇAO DE PATRIMONIO CLASSIFICADO EM RISCO NA REGIAO DE LISBOA E VALE DO TEJO
GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE GEPE
APA
DRCLVT DRCLVT
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 821.027 3.069.742 2.360 4.713.214 1.505.496 590.007 400.035 2.663.747 10.000 5.000 170.685 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.435.727 3.032.149 0 4.713.214 2.100.134 0 0 2.663.747 0 2.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.256.754 6.101.891 2.360 9.426.428 3.605.630 590.007 400.035 5.327.494 10.000 7.500 170.685
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
886


Consultar Diário Original

Página 887

887 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
140
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: TAGUS HERITAGE / ARTES & PATRIMONIOS PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) PROJECTO: RENOVAÇÃO DE FROTA PROJECTO: METRO SUL DO TEJO - CONSTRUÇÃO PROJECTO: TROçO ANTAS ¿ GONDOMAR (DRAGãO ¿ VENDA NOVA) PROJECTO: REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE-1ªFASE PROJECTO: AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORAS PARA SERVIÇO REGIONAL PROJECTO: LIGAÇÃO FERROVIÁRIA A ESPANHA (PORTO SINES/ELVAS/ESPANHA) PROJECTO: METRO SUL DO TEJO - ESTUDOS PROJECTO: METROPOLITANO LIGEIRO DO MONDEGO PROJECTO: BILHÉTICA SEM CONTACTO E CONTROLO DE ACESSOS - 2ª FASE
2010 - 2010 2009 - 2010 2007 - 2010 2003 - 2010 2008 - 2011 2002 - 2011 2008 - 2014 2009 - 2010 1999 - 2012 2002 - 2014 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
TAGUS HERITAGE / ARTES & PATRIMONIOS SINES/GRâNDOLA NORTE RENOVAÇÃO DE FROTA METRO SUL DO TEJO - CONSTRUÇÃO TROçO ANTAS ¿ GONDOMAR (DRAGãO ¿ VENDA NOVA) REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE-1ªFASE AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORAS PARA SERVIÇO REGIONAL BOMBEL/CASA BRANCA/éVORA METRO SUL DO TEJO - ESTUDOS METROPOLITANO LIGEIRO DO MONDEGO BILHÉTICA SEM CONTACTO E CONTROLO DE ACESSOS - 2ª FASE
DRCLVT
GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC GPERI-FUNC
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 10.000 1.000.000 1.500.000 14.508 8.000.000 10.000.000 2.000.000 1.500.000 985.492 4.000.000 400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 1.000.000 1.500.000 14.508 8.000.000 10.000.000 2.000.000 1.500.000 985.492 4.000.000 400.000
Fundo Social
Europeu

Página 888

888 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: AQUISIçãO DE AUTOMOTORAS SERVIçO URBANO DO PORTO PROJECTO: EVENTOS INTERNACIONAIS PROJECTO: APOIO A COLECTIVIDADES DESPORTIVAS PROJECTO: ALTO RENDIMENTO PROJECTO: AUDITORIA E CONTROLO PROJECTO: PO AT FEDER PROJECTO: COMUNICAÇAO OBSERVATORIO DO QREN PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA IFDR PROJECTO: ESTUDOS OBSERVATORIO DO QREN PROJECTO: ESTUDO DAS ZONAS OCEÂNICAS DE INTERESSE PARA PORTUGAL PROJECTO: ESTUDO DA DINÂMICA OCEÂNICA E DA SEDIMENTOLOGIA DA ZONA MARÍTIMA ADJACENTE A PORTUGAL
2009 - 2014 2004 - 2010 2004 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2015 2010 - 2015 2010 - 2015 2009 - 2015 2010 - 2015 1999 - 2010 1988 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC
PCM PCM PCM MEID MEID MEID MEID MEID MDN MDN
AQUISIçãO DE AUTOMOTORAS SERVIçO URBANO DO PORTO EVENTOS INTERNACIONAIS APOIO A COLECTIVIDADES DESPORTIVAS ALTO RENDIMENTO AUDITORIA E CONTROLO PO AT FEDER COMUNICAÇAO OBSERVATORIO DO QREN ASSISTÊNCIA TÉCNICA IFDR ESTUDOS OBSERVATORIO DO QREN ESTUDO DAS ZONAS OCEÂNICAS DE INTERESSE PARA PORTUGAL ESTUDO DA DINÂMICA OCEÂNICA E DA SEDIMENTOLOGIA DA ZONA MARÍTIMA ADJACENTE A PORTUGAL
GPERI-FUNC
IDP-IP - OP IDP-IP - OP IDP-IP - OP
IFDR IFDR IFDR IFDR IFDR
IH IH
PROG/MEDIDA:
014/055
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
012/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/006
DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/006
DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 1.600.000 100.000 10.000 1.400.000 60.000 52.000 70.380 127.405 25.000 50.000 54.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 340.000 208.000 398.820 0 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 121.345 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.600.000 100.000 10.000 1.400.000 400.000 260.000 469.200 248.750 125.000 50.000 54.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
888


Consultar Diário Original

Página 889

889 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
142
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO EP DO VALE DO TEJO PROJECTO: REPARAÇÃO DA COBERTURA DAS INSTALAÇÕES DO TEP PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA
2007 - 2011 2007 - 2011 2007 - 2011 2007 - 2011 2008 - 2012 2010 - 2011 2007 - 2011 2007 - 2011 2007 - 2011 2007 - 2011 2007 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ
PESO DA RÉGUA - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA PORTO DE MOS - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA OVAR - INSTALAÇAO DE 2 SALAS DE AUDIENCIA TORRES NOVAS - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA CONSTRUÇÃO DO EP DO VALE DO TEJO REPARAÇÃO DA COBERTURA DAS INSTALAÇÕES DO TEP FAFE - INSTALAÇÃO DE 2 SALAS DE AUDIÊNCIA LEIRIA - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA TONDELA - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA PENAFIEL - INSTALAÇÃO DE 2 SALAS DE AUDIÊNCIA TAVIRA - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 0 13.573 10.800 15.654 0 0 0 20.000 71.400 20.200 40.080 17.480 0 0 0 9.000.000 21.250 100.800 360.000 0 0 464.140 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.480 13.573 10.800 15.654 9.000.000 21.250 100.800 380.000 71.400 20.200 504.220
Fundo Social
Europeu

Página 890

890 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: AQUISIÇAO DE VIATURAS CELULARES PARA A DGSP PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: ADAPTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIêNCIA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO EP DE GRÂNDOLA PROJECTO: REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL SUL PROJECTO: REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL CENTRO PROJECTO: EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO SUL PROJECTO: EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL NORTE PROJECTO: EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL CENTRO PROJECTO: EQUIPAMENTOS DO INML, I.P. - DELEGAÇÃO DO SUL PROJECTO: EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO CENTRO
2010 - 2011 2007 - 2011 2007 - 2011 2008 - 2012 2001 - 2010 2001 - 2010 2002 - 2010 2000 - 2010 2000 - 2010 2000 - 2011 2002 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ
AQUISIÇAO DE VIATURAS CELULARES PARA A DGSP ALENQUER - INSTALAÇÃO 1 SALA DE AUDIÊNCIA ÉVORA - INSTALAÇÃO DE 1 SALA DE AUDIÊNCIA CONSTRUÇÃO DO EP DE GRÂNDOLA REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL SUL REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - DEL CENTRO EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO SUL EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL NORTE EQUIPAMENTOS DO INML, IP - DEL CENTRO EQUIPAMENTOS DO INML, I.P. - DELEGAÇÃO DO SUL EQUIPAMENTOS DOS GML - DELEGAÇÃO DO CENTRO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P. INML-I.P.
PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 1.600.000 9.000 20.976 0 0 0 0 0 0 0 0 0 228.600 624.000 8.964.000 250.000 515.038 166.870 496.120 377.545 500.000 228.845 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.600.000 237.600 644.976 8.964.000 250.000 515.038 166.870 496.120 377.545 500.000 228.845
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
890


Consultar Diário Original

Página 891

891 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
144
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PROJECTO: POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PROJECTO: POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PROJECTO: PROGRAMA DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - PAMPE PROJECTO: MINIMIZAÇÃO DOS DANOS DE INTEMPÉRIES E INCÊNDIOS PROJECTO: QREN-REGIÃO NORTE PROJECTO: LINHAS DE CREDITO PME INVESTE PROJECTO: INVESTIMENTO ESTRUTURANTE - IE PROJECTO: QREN-REGIÃO ALENTEJO PROJECTO: QREN-REGIÃO CENTRO PROJECTO: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS
2008 - 2013 2008 - 2013 2008 - 2013 2000 - 2011 1998 - 2014 2008 - 2013 2010 - 2011 2000 - 2011 2008 - 2013 2008 - 2013 2005 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEID MEID MEID MEID MEID MEID MEID MEID MEID MEID MEID
POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENV TECNOLÓGICO-NORTE POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENV TECNOLÓGICO-ALENTEJO POFC-PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENV TECNOLÓGICO-CENTRO PROGRAMA DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - PAMPE MINIMIZAÇÃO DOS DANOS DE INTEMPÉRIES E INCÊNDIOS QREN-REGIÃO NORTE LINHAS DE CREDITO PME INVESTE INVESTIMENTO ESTRUTURANTE - IE QREN-REGIÃO ALENTEJO QREN-REGIÃO CENTRO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS
IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP IAPMEI-IP
PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
012/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 14.805.000 0 0 3.700.000 100.310 0 7.416.000 19.000.000 0 0 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48.931.996 10.609.138 18.608.466 0 0 6.530.569 0 0 1.574.130 6.429.380 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 63.736.996 10.609.138 18.608.466 3.700.000 100.310 6.530.569 7.416.000 19.000.000 1.574.130 6.429.380 100.000
Fundo Social
Europeu

Página 892

892 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: OUTRAS INTERVENÇOES PARA OS ENSINOS BASICO E SECUNDARIO PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO PROJECTO: DIVULGAÇAO CT E CULTURA CIENTIFICA E TECNOLOGICA PROJECTO: FORM. AVANÇADA E INSERÇÃO DE RH, CRIAÇÃO CÁTEDRAS INVESTIGAÇÃO PROJECTO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE CIENTÍFICA PROJECTO: INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROJECTO: ART - ARTE RUPESTRE TRANSFRONTEIRIÇA DE FOZ CÔA A SIEGA VERDE PROJECTO: ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL PROJECTO: DIVULGAÇÃO E ANIMAÇÃO PROJECTO: ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: PLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS
2010 - 2010 2007 - 2012 2009 - 2015 2004 - 2015 1994 - 2015 2000 - 2010 2009 - 2010 2008 - 2011 2005 - 2011 2010 - 2011 1997 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEDU MEDU
MCTES MCTES MCTES
MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
OUTRAS INTERVENÇOES PARA OS ENSINOS BASICO E SECUNDARIO MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO DIVULGAÇAO CT E CULTURA CIENTIFICA E TECNOLOGICA FORM. AVANÇADA E INSERÇÃO DE RH, CRIAÇÃO CÁTEDRAS INVESTIGAÇÃO FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE CIENTÍFICA INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL ART - ARTE RUPESTRE TRANSFRONTEIRIÇA DE FOZ CÔA A SIEGA VERDE ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL DIVULGAÇÃO E ANIMAÇÃO ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL PLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS
GGF GGF FCT FCT FCT
IGESPAR IGESPAR IGESPAR IGESPAR IGESPAR IGESPAR
PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
018/017
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 18.901.660 50.000.000 20.000.000 120.250.000 3.000.000 20.000 50.000 1.824.000 210.000 0 50.000 0 0 0 650.000 90.000 0 0 0 0 310.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.256.001 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.901.660 50.000.000 20.000.000 120.900.000 3.090.000 20.000 200.000 6.080.001 210.000 310.000 50.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
892


Consultar Diário Original

Página 893

893 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
146
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: ARQUEOLOGIA NAUTICA E SUBAQUÁTICA PROJECTO: OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO IGESPAR PROJECTO: MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES PROJECTO: TRATAMENTO DIGITALIZAçãO E DISPONIBILAçãO FUNDOS BIBLIOGRáFICOS, ARQUIVISTICAS E MUSICAIS DE RELEVâNCIA PROJECTO: REQUALIFICAÇAO DE MUSEUS DO CENTRO PROJECTO: PROGRAMA PROMUSEUS - APOIO A MUSEUS DA RPM PROJECTO: REQUALIFICAçãO DE MUSEUS DO NORTE PROJECTO: ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MUSEUS PROJECTO: INTERGEST - GESTAO INTEGRADA - OPERAÇOES DE RACIONALIZAÇAO DOS MODELOS DE ORGANIZAÇAO E GESTAO PROJECTO: ASSISTêNCIA TéCNICA POPH
1997 - 2011 2008 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2012 2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2008 - 2010 2008 - 2011 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL MCUL
MS
ARQUEOLOGIA NAUTICA E SUBAQUÁTICA OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO IGESPAR MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES TRATAMENTO DIGITALIZAçãO E DISPONIBILAçãO FUNDOS BIBLIOGRáFICOS, ARQUIVISTICAS E MUSICAIS DE RELEVâNCIA REQUALIFICAÇAO DE MUSEUS DO CENTRO PROGRAMA PROMUSEUS - APOIO A MUSEUS DA RPM REQUALIFICAçãO DE MUSEUS DO NORTE ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MUSEUS INTERGEST - GESTAO INTEGRADA - OPERAÇOES DE RACIONALIZAÇAO DOS MODELOS DE ORGANIZAÇAO E GESTAO ASSISTêNCIA TéCNICA POPH
IGESPAR IGESPAR
IMC IMC IMC IMC IMC IMC IMC
ACSS
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 30.000 828.220 1.135.292 245.295 650.000 427.350 41.752 85.650 183.898 1.504 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 552.147 0 163.530 0 0 97.420 104.683 429.095 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.394 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.000 1.380.367 1.135.292 408.825 650.000 427.350 139.172 190.333 612.993 8.898
Fundo Social
Europeu

Página 894

894 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: CONSTRUÇAO DE UM OBSERVATORIO PARA MONITORIZAÇAO DO PERCURSO DO MEDICO INTERNO PROJECTO: MELHORIA DO ACESSO A INFORMAÇAO E SERVIÇOS DE SAUDE PROJECTO: INTEGRAR INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO PROJECTO: PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAçãO EXTERNA DA QUALIDADE NOVA EDIçãO REWIGORA - PNAEQ NEW PROJECTO: AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE PROJECTO: INTERVENÇÕES NA ÁREA DE TRANSPLANTAÇÃO DO CENTRO (CHC) PROJECTO: BANCO DE TECIDOS - EQUIPAMENTO DAS SALAS DE CRIOBIOLOGIA PROJECTO: INTERVENÇOES NA AREA DA TRANSPLANTAÇAO: REENGENHARIA E REESTRUTURAÇAO DO SOFTWARE INFORMATICO PROJECTO: PROMOÇAO PARA A INSCRIÇAO DE DADORES CEDACE PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN
2010 - 2010 2010 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2010 2000 - 2010 2003 - 2012 2008 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS
CONSTRUÇAO DE UM OBSERVATORIO PARA MONITORIZAÇAO DO PERCURSO DO MEDICO INTERNO MELHORIA DO ACESSO A INFORMAÇAO E SERVIÇOS DE SAUDE INTEGRAR INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAçãO EXTERNA DA QUALIDADE NOVA EDIçãO REWIGORA - PNAEQ NEW AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE INTERVENÇÕES NA ÁREA DE TRANSPLANTAÇÃO DO CENTRO (CHC) BANCO DE TECIDOS - EQUIPAMENTO DAS SALAS DE CRIOBIOLOGIA INTERVENÇOES NA AREA DA TRANSPLANTAÇAO: REENGENHARIA E REESTRUTURAÇAO DO SOFTWARE INFORMATICO PROMOÇAO PARA A INSCRIÇAO DE DADORES CEDACE PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN
ACSS INSRJ INSRJ INSRJ
CHN CHC CHS CHS CHS
ARSC
PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/021
SAÚDE - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/021
SAÚDE - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/021
SAÚDE - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 12.600 362.071 313.776 34.320 807.500 357.000 280.000 30.000 19.367 88.487 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 586.451 299.376 34.320 0 0 0 0 0 88.487 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 84.000 948.522 613.152 68.640 807.500 357.000 280.000 30.000 19.367 176.974
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
894


Consultar Diário Original

Página 895

895 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
148
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: MELHORIA DAS INSTALAÇÕES CSP PROJECTO: ESTUDOS E PROJECTOS PREPARATÓRIOS EM CSP PROJECTO: SERVIçO DE URGêNCIA BáSICO (SUB) - CONSTRUçãO DE 3 SUB PROJECTO: UNIDADE MOVEL - RADIORRASTREIO PROJECTO: UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PROJECTO: SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO PROJECTO: SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DE GESTAO PARTICIPADA
2006 - 2013 2006 - 2013 2009 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MS MS MS MS
MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES CSP ESTUDOS E PROJECTOS PREPARATÓRIOS EM CSP SERVIçO DE URGêNCIA BáSICO (SUB) - CONSTRUçãO DE 3 SUB UNIDADE MOVEL - RADIORRASTREIO UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL - NUT II - REGIAO NORTE SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL - NUT II - REGIAO ALENTEJO CENTROS DE EMPREGO - NUT II - REGIAO NORTE SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL - NUT II - REGIAO LISBOA CENTROS DE EMPREGO - NUT II - REGIAO ALENTEJO CENTROS DE EMPREGO - NUT II - REGIAO CENTRO CENTROS DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DE GESTAO PARTICIPADA - NUT II - REGIAO LISBOA
ARSLVT ARSLVT ARSLVT ARSLVT
IEFP IEFP IEFP IEFP IEFP IEFP IEFP
PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/023
SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS PROG/MEDIDA:
017/021
SAÚDE - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 1.248.062 200.000 137.976 284.892 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.520.000 136.000 4.475.000 1.463.700 726.000 417.430 1.650.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.248.062 200.000 137.976 284.892 2.520.000 136.000 4.475.000 1.463.700 726.000 417.430 1.650.000
Fundo Social
Europeu

Página 896

896 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PROJECTO: CENTROS DE EMPREGO PROJECTO: CENTROS DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DE GESTAO PARTICIPADA PROJECTO: UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PROJECTO: SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL PROJECTO: SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL PROJECTO: UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PROJECTO: SUBSÍDIOS AO EMBARQUE DE PRATICANTES DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL PROJECTO: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INDICADORES DE GESTÃO ESTRATÉGICOS PARA A ORGANIZAÇÃO (APOIO DECISAO) PROJECTO: INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO NORTE
2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2012 1996 - 2013 2010 - 2010 2001 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS MTSS
MOPTC MOPTC MOPTC
UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL - NUT II - REGIAO CENTRO CENTROS DE EMPREGO - NUT II - REGIAO LISBOA CENTROS DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DE GESTAO PARTICIPADA - NUT II - REGIAO NORTE UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL - NUT II - REGIAO ALENTEJO SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL - NUT II - REGIAO NORTE SERVIÇOS DE COORDENAÇAO CENTRAL E REGIONAL - NUT II - REGIAO CENTRO UNIDADES DE FORMAÇAO PROFISSIONAL - NUT II - REGIAO LISBOA SUBSÍDIOS AO EMBARQUE DE PRATICANTES DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INDICADORES DE GESTÃO ESTRATÉGICOS PARA A ORGANIZAÇÃO INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS DO NORTE
IEFP IEFP IEFP IEFP IEFP IEFP IEFP IPTM IPTM IPTM
PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 0 0 0 0 0 0 0 450.000 100.000 5.295.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.345.000 3.787.611 350.000 6.338.545 610.000 255.000 7.493.427 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.345.000 3.787.611 350.000 6.338.545 610.000 255.000 7.493.427 450.000 300.000 5.295.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
896


Consultar Diário Original

Página 897

897 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
150
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL PROJECTO: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ELECTRÓNICA DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ELECTRONICO) PROJECTO: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TROCA DE INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL RELATIVA A EMBARCAÇÕES COM OUTRAS ENTIDADES (S2I) PROJECTO: FORMAÇÃO DE QUADROS DE TERRA - BOLSAS DE ESTUDO PROJECTO: CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS PROJECTO: ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO PORTUÁRIO PROJECTO: ALARGAMENTO DO SISTEMA VTS DO CONTINENTE PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇAO ELECTRONICA - COMPONENTE NACIONAL PROJECTO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - VTS PROJECTO: INVESTIMENTO ESTRUTURANTE NA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL
1997 - 2013 2010 - 2011 2010 - 2010 1997 - 2013 2000 - 2011 1995 - 2013 2008 - 2010 2010 - 2013 2001 - 2010 2000 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ELECTRÓNICA DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ELECTRONICO) DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇAO DO MODELO DE TROCA DE INFORMAÇAO EM TEMPO REAL RELATIVA A EMBARCAÇOES COM OUTRAS ENTIDADES (S2I) FORMAÇÃO DE QUADROS DE TERRA - BOLSAS DE ESTUDO CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO PORTUÁRIO ALARGAMENTO DO SISTEMA VTS DO CONTINENTE SISTEMA DE INFORMAÇAO ELECTRONICA - COMPONENTE NACIONAL SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - VTS INVESTIMENTO ESTRUTURANTE NA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL
IPTM IPTM IPTM IPTM IPTM IPTM IPTM IPTM IPTM IPTM
PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 280.000 150.000 200.000 250.000 700.000 2.025.000 500.600 1.800.000 1.818.961 3.670.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150.000 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 280.000 300.000 400.000 250.000 700.000 2.025.000 500.600 1.800.000 1.818.961 3.670.000
Fundo Social
Europeu

Página 898

898 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, DAS INFRA-ESTRUTURAS E DA SEGURANÇA DA VIA NAVEGÁVEL DO RIO DOURO PROJECTO: MODERNIZAçãO DO SISTEMA MARíTIMO-PORTUáRIO PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ELECTRóNICA - 2ª FASE PROJECTO: INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IPTM PROJECTO: GESTãO E MONITORIZAçãO DA BIODIVERSIDADE DO NORTE DE PORTUGAL-ON2 PROJECTO: VALORIZAçãO DOS RECURSOS NATURAIS DA BACIA HIDROGRáFICA DO MIñO-MINHO PROJECTO: A CONSERVAçãO DOS URZAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL DO PLANALTO DA MOURELA PROJECTO: PROMOÇÃO E VISITAÇÃO NAS áREAS PROTEGIDAS DO NORTE DE PORTUGAL PROJECTO: DISTRIBUIçãO DO COELHO BRAVO NO VALE DO GUADIANA
1998 - 2013 2007 - 2013 2010 - 2012 2008 - 2010 1994 - 2013 2009 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC MOPTC
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, DAS INFRA-ESTRUTURAS E DA SEGURANÇA DA VIA NAVEGÁVEL DO RIO DOURO MODERNIZAçãO DO SISTEMA MARíTIMO-PORTUáRIO PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ELECTRóNICA - 2ª FASE INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IPTM GESTãO E MONITORIZAçãO DA BIODIVERSIDADE DO NORTE DE PORTUGAL-ON2 VALORIZAçãO DOS RECURSOS NATURAIS DA BACIA HIDROGRáFICA DO MIñO-MINHO A CONSERVAçãO DOS URZAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL DO PLANALTO DA MOURELA PROMOÇÃO E VISITAÇÃO NAS áREAS PROTEGIDAS DO NORTE DE PORTUGAL DISTRIBUIçãO DO COELHO BRAVO NO VALE DO GUADIANA
IPTM IPTM IPTM IPTM IPTM ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB
PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
014/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 3.778.650 378.324 10.000 50.000 175.000 20.742 21.414 85.186 53.750 11.520 150.000 0 25.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 35.000 50.000 0 62.224 0 0 161.250 17.280 0 0 0 0 0 0 64.242 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.928.650 378.324 70.000 100.000 175.000 82.966 85.656 85.186 215.000 28.800
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
898


Consultar Diário Original

Página 899

899 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
152
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: IMPLEMENTAçãO DE CENTROS DE APOIO à VISITAçãO DOS PARQUES DA REG. NORTE - 3-2-14-1-1190 (ON2) PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: INMOTION-GOVERNAçãO E CAPACITAçãO INSTITUCIONAL PROJECTO: VALORIZAçãO DA RESERVA NATURAL DAS LAGOAS DE STO ANDRé E SANCHA PROJECTO: MODERNIZAçãO DOS SISTEMAS DE INFORMAçãO INTERNA - POVT PROJECTO: MELHORIA DE HABITATS PARA O LINCE NA ZONA DO VALE DO GUADIANA PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-POFC PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-COMP. NÃO CO-FINANCIADA PROJECTO: CERAMICA ACTIVIDADES ARTESANAIS DESENVOLVIMENTO EM COOPERAÇAO PROJECTO: VALORIZAçãO TURíTICA DO PATRIMóNIO NATURAL DA SERRA DO AçOR-ADXTUR PROJECTO: GESTãO E DINAMIZAçãO DA VISITAçãO DO PARQUE NACIONAL PENEDA GERêS-3-2-14-1-1193(ON2)
2008 - 2011 2009 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2010 2000 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2011 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
IMPLEMENTAçãO DE CENTROS DE APOIO à VISITAçãO DOS PARQUES DA REG. NORTE - 3-2-14-1-1190 (ON2) PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN INMOTION-GOVERNAçãO E CAPACITAçãO INSTITUCIONAL VALORIZAçãO DA RESERVA NATURAL DAS LAGOAS DE STO ANDRé E SANCHA MODERNIZAçãO DOS SISTEMAS DE INFORMAçãO INTERNA - POVT MELHORIA DE HABITATS PARA O LINCE NA ZONA DO VALE DO GUADIANA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-POFC MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INTERNA-COMP. NÃO CO-FINANCIADA CERAMICA ACTIVIDADES ARTESANAIS DESENVOLVIMENTO EM COOPERAÇAO VALORIZAçãO TURíTICA DO PATRIMóNIO NATURAL DA SERRA DO AçOR-ADXTUR GESTãO E DINAMIZAçãO DA VISITAçãO DO PARQUE NACIONAL PENEDA GERêS-3-2-14-1-1193(ON2)
ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 79.200 20.000 54.154 108.455 22.273 44.136 406.530 652.000 1.156 14.218 10.769 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 237.600 20.000 126.360 162.682 0 77.346 483.178 0 0 42.653 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51.970 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 316.800 40.000 180.514 271.137 74.243 121.482 889.708 652.000 1.156 56.871 10.769
Fundo Social
Europeu

Página 900

900 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: INFRAESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ACOLHIMENTO PROJECTO: ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE PROJECTO: BUY NATURE - GOVERNAçãO E CAPACITAçãO INSTITUICIONAL PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: QUALIFICAçãO DOS ESPAçOS EXTERIORES DA QUINTA DOS OLHOS DE áGUA E REDE DE PERCURSOS BTT NO SíTIO DE S. MAMEDE PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DUNARES, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS ESPAÇOS NATURAIS PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PLANOS DE GESTãO: COMPORTA/GALé E MOURA /BARRANCOS
2000 - 2012 2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2000 - 2011 2010 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
INFRAESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ACOLHIMENTO ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE BUY NATURE - GOVERNAçãO E CAPACITAçãO INSTITUICIONAL PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN QUALIFICAçãO DOS ESPAçOS EXTERIORES DA QUINTA DOS OLHOS DE áGUA E REDE DE PERCURSOS BTT NO SíTIO DE S. MAMEDE PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DUNARES, LINHAS DE ÁGUA E OUTROS ESPAÇOS NATURAIS PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PLANOS DE GESTãO: COMPORTA/GALé E MOURA /BARRANCOS
ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 306.000 150.000 49.768 20.000 156.570 72.718 51.000 5.000 15.800 37.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 116.125 30.000 234.855 72.718 0 0 23.700 86.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 306.000 150.000 165.893 50.000 391.425 145.436 51.000 10.000 39.500 124.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
900


Consultar Diário Original

Página 901

901 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
154
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO ALGAR DA PENA PROJECTO: PROGRAMA DE RáDIO SOBRE AMBIENTE E CONSERVAçãO DA NATUREZA-ALENT-04-0326-FEDER-000211 PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: AQUIS. VIATURAS E OUTROS EQUIP Pª. REFORÇO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA 1ª. INTERVENÇÃO INCÊNDIOS RURAIS EM APS PROJECTO: REDE DE VISITAÇAO E DE INTERPRETAÇAO DO PARQUE NATURAL SINTRA CASCAIS PROJECTO: CONSERVAÇAO E VALORIZAÇAO DE ESPECIES E HABITATS EM SITIOS CLASSIFICADOS PROJECTO: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS FLORESTAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS PROJECTO: VALORIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE TURISMO DE NATUREZA NA REG. NORTE-3-2-14-1-1191(ON2) PROJECTO: GESTÃO CONJUNTA DO PN BAIXA LIMIA SERRA DO XURÊS/ PNP GERÊS PROJECTO: POCTEP (ASSISTêNCIA TéCNICA)
2009 - 2011 2009 - 2011 2010 - 2012 2009 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2012 2000 - 2012 2008 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO ALGAR DA PENA PROGRAMA DE RáDIO SOBRE AMBIENTE E CONSERVAçãO DA NATUREZA-ALENT-04-0326-FEDER-000211 PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN AQUIS. VIATURAS E OUTROS EQUIP Pª. REFORÇO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA 1ª. INTERVENÇÃO INCÊNDIOS RURAIS EM APS REDE DE VISITAÇAO E DE INTERPRETAÇAO DO PARQUE NATURAL SINTRA CASCAIS CONSERVAÇAO E VALORIZAÇAO DE ESPECIES E HABITATS EM SITIOS CLASSIFICADOS GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS FLORESTAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS VALORIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE TURISMO DE NATUREZA NA REG. NORTE-3-2-14-1-1191(ON2) GESTÃO CONJUNTA DO PN BAIXA LIMIA SERRA DO XURÊS/ PNP GERÊS POCTEP (ASSISTêNCIA TéCNICA)
ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB ICNB
CCDR-N
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 85.970 10.497 23.570 137.150 0 1.599.501 50.000 255.200 103.472 67.499 0 0 0 0 144.863 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 128.955 15.747 0 269.150 144.863 0 0 765.600 0 0 0 0 23.570 0 0 0 0 0 291.251 382.501 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 214.925 26.244 47.140 406.300 289.726 1.599.501 50.000 1.020.800 394.723 450.000
Fundo Social
Europeu

Página 902

902 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO-NORTE PROJECTO: IMPLEMENTAçãO DA REDE DE MEDIDA DA QUALIDADE DO AR- COM FINANCIAMENTO QREN PROJECTO: COOPERAçãO INTER-REGIONAL - QREN PROJECTO: ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL - NORTE PROJECTO: COOPERAçãO TRANSFRONTEIRIçA PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE MEDIDA DA QUALIDADE DO AR DA A. M. DO PORTO - QCA III PROJECTO: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ESTUDOS DE AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRRITORIO PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PROMOçãO DA COOPERAçãO COM CASTILLA Y LEóN E EXTREMADURA(ESPANHA) PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL - QREN PROJECTO: GESTãO E PROMOçãO AMBIENTAL NA REGIãO CENTRO
2001 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2010 2000 - 2010 2009 - 2010 2001 - 2010 2010 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2010 2007 - 2010 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO-NORTE IMPLEMENTAçãO DA REDE DE MEDIDA DA QUALIDADE DO AR- COM FINANCIAMENTO QREN COOPERAçãO INTER-REGIONAL - QREN ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL - NORTE COOPERAçãO TRANSFRONTEIRIçA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE MEDIDA DA QUALIDADE DO AR DA A. M. DO PORTO - QCA III DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ESTUDOS DE AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRRITORIO PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROMOçãO DA COOPERAçãO COM CASTILLA Y LEóN E EXTREMADURA(ESPANHA) ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL - QREN GESTãO E PROMOçãO AMBIENTAL NA REGIãO CENTRO
CCDR-N CCDR-N CCDR-N CCDR-N CCDR-N CCDR-N CCDR-N CCDR-C CCDR-C CCDR-C CCDR-C
PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 5.000 35.000 25.876 5.000 51.004 397.382 213.150 98.571 83.200 0 60.600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 649.043 0 0 105.000 0 0 0 0 0 112.593 0 3.677.910 181.800 0 0 146.625 0 150.000 0 0 0 249.800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 140.000 172.501 5.000 201.004 397.382 213.150 211.164 333.000 4.326.953 242.400
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
902


Consultar Diário Original

Página 903

903 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
156
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL/INTERREGIONAL E PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: PLANEAMENTO TERRITORIAL NA REGIãO DE LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS - ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA PROJECTO: PIRENE ALENTEJO PROJECTO: ASSISTENCIA TECNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇAO 2007/2013 - ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA PROJECTO: PEGLA - PROJECTO ESTRUTURANTE DO GRANDE LAGO DO ALQUEVA PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE INFORMAçãO PROJECTO: PLANO DE FORMAçãO DA CCDR ALENTEJO PROJECTO: COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS - ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA PROJECTO: PROT ALENTEJO
2008 - 2010 2009 - 2011 2010 - 2010 2008 - 2011 2010 - 2013 2009 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL/INTERREGIONAL E PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO PLANEAMENTO TERRITORIAL NA REGIãO DE LISBOA E VALE DO TEJO COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS - ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA PIRENE ALENTEJO ASSISTENCIA TECNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇAO 2007/2013 - ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA PEGLA - PROJECTO ESTRUTURANTE DO GRANDE LAGO DO ALQUEVA DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE INFORMAçãO PLANO DE FORMAçãO DA CCDR ALENTEJO COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS - ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA PROT ALENTEJO
CCDR-C
CCDR-LVT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT
PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 148.004 148.650 24.875 17.500 11.250 23.000 98.780 16.934 40.000 27.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 222.006 99.100 0 0 0 0 148.170 0 0 27.500 0 0 74.625 52.500 33.750 69.000 0 0 120.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43.544 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 370.010 247.750 99.500 70.000 45.000 92.000 246.950 60.478 160.000 55.000
Fundo Social
Europeu

Página 904

904 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: COOPERAçãO TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL - ALENTEJO PROJECTO: ALENTEJO - PROMOÇÃO E MARKETING TERRITORIAL PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL PROJECTO: ASSISTENCIA TECNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇAO 2007/2013 - ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE SAúDE E AMBIENTE-GISA PROJECTO: REABILITAçãO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAçãO E QUALIFICAçãO AMBIENTAL PROJECTO: MODERNIZAÇAO DE GESTAO PROJECTO: GEOLOGIA PARA A COMPETITIVIDADE DO TERRITORIO PROJECTO: MODERNIZAÇAO DE UM CENTRO DE ANALISE MULTIELEMENTAR ULTRAVESTIGIARIA PARA MATERIAIS GEOLOGICOS PROJECTO: GESTAO DA INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇAO
2009 - 2013 2008 - 2012 2007 - 2010 2010 - 2013 2007 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2011 2010 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MEID MEID MEID MEID
COOPERAçãO TRANSNACIONAL E INTER-REGIONAL - ALENTEJO ALENTEJO - PROMOÇÃO E MARKETING TERRITORIAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL ASSISTENCIA TECNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇAO 2007/2013 - ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA SISTEMA INTEGRADO DE SAúDE E AMBIENTE-GISA REABILITAçãO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAçãO E QUALIFICAçãO AMBIENTAL MODERNIZAÇAO DE GESTAO GEOLOGIA PARA A COMPETITIVIDADE DO TERRITORIO MODERNIZAÇAO DE UM CENTRO DE ANALISE MULTIELEMENTAR ULTRAVESTIGIARIA PARA MATERIAIS GEOLOGICOS GESTAO DA INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇAO
CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT CCDR-ALT
LNEG-IP LNEG-IP LNEG-IP LNEG-IP
PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
012/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000 50.000 0 26.250 70.000 19.000 165.000 255.000 45.000 420.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 405.000 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 2.295.000 0 0 28.500 0 0 105.000 0 0 0 0 78.750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60.000 100.000 2.700.000 105.000 70.000 47.500 165.000 255.000 150.000 420.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
904


Consultar Diário Original

Página 905

905 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
158
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: INFORMAÇAO CIENTIFICA PROJECTO: SISTEMAS ENERGETICOS SUSTENTAVEIS PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES PROJECTO: RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE ANIMAL PROJECTO: SIPAC-SEGURO DE COLHEITAS PROJECTO: APOIO AO SECTOR PECUARIA INTENSIVA - AUXILIO DE MINIMIS PROJECTO: APOIO AO SECTOR AGRICOLA, FLORESTAL E AGRO-INDUSTRIAL - AUXILIO DE MINIMIS PROJECTO: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA PROJECTO: MEDIDAS DE INTERESSE GERAL PROJECTO: ASSISTENCIA TECNICA PROMAR - O.I. PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - PESCAS
2010 - 2015 2010 - 2014 1992 - 2013 2003 - 2013 1996 - 2014 2010 - 2013 2010 - 2015 2008 - 2015 2008 - 2015 2009 - 2015 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MEID MEID
MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP
INFORMAÇAO CIENTIFICA SISTEMAS ENERGETICOS SUSTENTAVEIS PLANO DA ERRADICAÇAO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES - CONTINENTE RASTREIO DAS DONEÇAS DO PLANO NACIONAL DE SAUDE ANIMAL -CONTINENTE SIPAC - SEGURO DE COLHEITAS - CONTINENTE APOIO AO SECTOR PECUARIA INTENSIVA - AUXILIO DE MINIMIS APOIO AO SECTOR AGRICOLA, FLORESTAL E AGRO-INDUSTRIAL - AUXILIO DE MINIMIS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA MEDIDAS DE INTERESSE GERAL ASSISTENCIA TECNICA PROMAR - O.I. DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - PESCAS
LNEG-IP LNEG-IP
IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP
PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
012/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 65.000 350.000 833.000 3.000.000 12.200.000 970.000 4.260.000 1.972.000 2.300.000 214.500 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.511.000 5.530.887 99.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 65.000 350.000 1.933.000 3.000.000 12.200.000 970.000 4.260.000 25.483.000 7.830.887 313.500 5.000
Fundo Social
Europeu

Página 906

906 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE PROJECTO: LEADER PDR PROJECTO: LEADER PDR PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E PLANOS DE ALERTA PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS PESTES DO PORCO PROJECTO: PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSÍVEIS PROJECTO: SIPAC-COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE PROJECTO: DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA PROJECTO: INCÊNDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO
2008 - 2015 2008 - 2015 2008 - 2015 1988 - 2013 1990 - 2013 1992 - 2010 1987 - 2013 2003 - 2013 1996 - 2013 2009 - 2011 2005 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP
PROMOçãO DA COMPETITIVIDADE LEADER PDR - ALENTEJO LEADER PDR - NORTE PLANO DE ERRADICAÇAO DA TUBERCULOSE, BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - CONTINENTE PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E PLANOS DE ALERTA -CONTINENTE PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS PESTES DO PORCO PLANO DE ERRADICAÇAO DAS ENCEFALOPATIAS TRANSMISSIVEIS - CONTINENTE SIPAC-COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO QCA III - AGRICULTURA INCENDIOS - APOIOS AO MONTADO DE SOBRO - CONTINENTE
IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP
PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/043
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 86.953.950 1.513.140 2.711.653 2.800.000 57.700 25.800 93.150 1.150.000 150.000 1.350.000 1.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 183.603.622 7.757.157 12.460.917 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.250.000 0 0 0 1.350.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 270.557.572 9.270.297 15.172.570 7.050.000 57.700 25.800 93.150 2.500.000 150.000 1.350.000 1.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
906


Consultar Diário Original

Página 907

907 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
160
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC. PRODUTOS DA PESCA PROJECTO: SECA 2005 PROJECTO: INTEGRAÇÃO SISTEMAS CONTROLO DA ACTIVIDADE PESCA - REG.(CEE) PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS PROJECTO: SIPAC-FUNDO DE CALAMIDADES PROJECTO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE PROJECTO: ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO PROJECTO: LEADER PDR PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS PROJECTO: REAI - 2ª FASE : DESMATERIALIZAÇAO NO AMBITO DO MADRP
2008 - 2015 2006 - 2010 1992 - 2012 1992 - 2013 1997 - 2013 2008 - 2015 1996 - 2013 1995 - 2012 2008 - 2015 2009 - 2015 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP
AQUICULTURA, PESCA INTERIOR, TRANSF. COMERC. PRODUTOS DA PESCA SECA 2005 - CONTINENTE INTEGRAÇAO SISTEMAS CONTROLO DA ACTIVIDADE PESCA - REG(CEE) PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS - CONTINENTE SIPAC - FUNDO DE CALAMIDADES - CONTINENTE GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL - CONTINENTE PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE ACTIVIDADE AGRICOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO - CONTINENTE LEADER PDR CENTRO LINHA CREDITO APOIO AUXILIO MINIMIS - SECTOR PESCAS REAI - 2ª FASE : DESMATERIALIZAÇAO NO AMBITO DO MADRP
IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP
PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/040
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 3.700.000 1.000 383.900 4.767.400 120.000 41.000.000 25.850 950.000 2.093.097 435.000 320.000 0 0 0 0 498.798 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 292.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 170.677.220 0 0 11.044.634 0 0 0 0 0 5.400.000 0 0 0 0 0 0 0 12.090.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.160.650 0 0 0 0 0 0 0 0 15.790.000 1.000 1.544.550 10.167.400 618.798 211.677.220 25.850 950.000 13.137.731 435.000 612.500
Fundo Social
Europeu

Página 908

908 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES PROJECTO: LEADER PDR PROJECTO: ELECTRICIDADE VERDE PROJECTO: PARCELARIO E ORTOFOTOINTERPRETAÇAO PROJECTO: LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCA-FINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO PROJECTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA PDR C (PRODER) PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA PROJECTO: REFORÇO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA CNOS/CDOS PROJECTO: CAPACIDADE DE INTERVENÇAO OPERACIONAL PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: QUARTÉIS PARA CORPOS DE BOMBEIROS
1997 - 2013 2008 - 2015 2010 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2011 2008 - 2015 2008 - 2015 2010 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2013 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP
MAI MAI MAI MAI
PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -CONTINENTE LEADER PDR - LISBOA ELECTRICIDADE VERDE PARCELARIO E ORTOFOTOINTERPRETAÇAO LINHA CREDITO APOIO SECTOR DA PESCA-FINANCIAMENTO CUSTOS PRODUÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA PDR C (PRODER) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA REFORÇO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA CNOS/CDOS CAPACIDADE DE INTERVENÇAO OPERACIONAL PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN QUARTÉIS PARA CORPOS DE BOMBEIROS
IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP IFAP
ANPC ANPC ANPC ANPC
PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 747.100 284.315 5.000.000 1.500.000 186.000 5.000.000 1.146.100 25.000 162.500 67.204 984.633 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58.333 379.167 67.204 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.037.386 0 0 0 4.556.992 0 0 0 0 0 255.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.668.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.002.100 1.321.701 5.000.000 1.500.000 186.000 9.556.992 5.814.100 83.333 541.667 134.408 984.633
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
908


Consultar Diário Original

Página 909

909 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
162
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: RECENSEAMENTO NACIONAL DOS BOMBEIROS PORTUGUESES PROJECTO: PORTAL DA SEGURANÇA PROJECTO: CONSTITUIÇAO DA RESERVA NACIONAL DE EMERGENCIA E EQUIPAMENTO OPERACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL PROJECTO: SENSIBILIZAÇAO E INFORMAÇAO DA POPULAÇAO PROJECTO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E VEICULO DE APOIO LOGISTICO PROJECTO: CONSTRUçÃO DE INSTALAÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL (CNOS E CDOS) E AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PROJECTO: AUTOMATIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA VENDA DE SENHAS DE REFEIÇÃO PROJECTO: INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL PROJECTO: ESTUDOS DE MONITORIZAÇÃO EM ZONAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS PROJECTO: CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - REESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA ARH DO NORTE PROJECTO: ELABORAçãO DOS PGBH SOB JURISDIçãO DA ARH DO NORTE (PGRH)
2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2010 2008 - 2012 2008 - 2010 2009 - 2012 2009 - 2012 2009 - 2012 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAI MAI MAI MAI MAI MAI
MFAP MAOT MAOT MAOT MAOT
RECENSEAMENTO NACIONAL DOS BOMBEIROS PORTUGUESES PORTAL DA SEGURANÇA CONSTITUIÇAO DA RESERVA NACIONAL DE EMERGENCIA E EQUIPAMENTO OPERACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL SENSIBILIZAÇAO E INFORMAÇAO DA POPULAÇAO AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E VEICULO DE APOIO LOGISTICO CONSTRUçÃO DE INSTALAÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL (CNOS E CDOS) E AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA VENDA DE SENHAS DE REFEIÇÃO INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL ESTUDOS DE MONITORIZAÇÃO EM ZONAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - REESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA ARH DO NORTE ELABORAçãO DOS PGBH SOB JURISDIçãO DA ARH DO NORTE (PGRH)
ANPC ANPC ANPC ANPC ANPC ANPC SSAP
ARH-N ARH-N ARH-N ARH-N
PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
010/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
009/014
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 30.600 25.574 55.000 10.200 24.000 115.289 1.041 0 0 236.344 210.279 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 50.000 0 722.107 0 23.559 0 0 0 0 300.524 30.000 150.000 0 2.797.158 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71.400 0 128.333 23.800 56.000 269.008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 102.000 49.133 183.333 34.000 80.000 384.297 301.565 40.000 200.000 236.344 3.729.544
Fundo Social
Europeu

Página 910

910 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO PROJECTO: PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: REQUALIFICAçãO E INFRA-ESTRUTURAçãO DO LITORAL - SISTEMAS DE APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE (SIARL) PROJECTO: VALORIZAÇÃO E PROTECÇÃO DO LITORAL E DA REDE HIDROGRÁFICA PROJECTO: CARACTERIZAçãO ECOLóGICA DA áGUA E DA PRESENçA DE SUBSTâNCIAS PERIGOSAS PROJECTO: ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS PROJECTO: CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DA ARH CENTRO,I.P. PROJECTO: PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO (VOUGA, MONDEGO, LIS E RIBEIRAS LITORAIS ASSOCIADAS) PROJECTO: APETRECHAMENTO E CONTROLO DA QUALIDADE DOS LABORATóRIOS
2009 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2010 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN REQUALIFICAçãO E INFRA-ESTRUTURAçãO DO LITORAL - SISTEMAS DE APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE (SIARL) VALORIZAÇÃO E PROTECÇÃO DO LITORAL E DA REDE HIDROGRÁFICA CARACTERIZAçãO ECOLóGICA DA áGUA E DA PRESENçA DE SUBSTâNCIAS PERIGOSAS ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DA ARH CENTRO,I.P. PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO (VOUGA, MONDEGO, LIS E RIBEIRAS LITORAIS ASSOCIADAS) APETRECHAMENTO E CONTROLO DA QUALIDADE DOS LABORATóRIOS
ARH-N ARH-N ARH-N ARH-N ARH-C ARH-C ARH-C ARH-C ARH-C ARH-T
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 376.500 0 0 0 0 0 0 220.515 495.942 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54.550 97.501 10.671 468.166 239.250 2.500 0 107.169 218.860 0 53.350 97.501 0 1.423.997 717.750 7.500 330.773 1.809.332 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.200 0 24.899 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 376.500 109.100 195.002 35.570 1.892.163 957.000 10.000 551.288 2.412.443 218.860
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
910


Consultar Diário Original

Página 911

911 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
164
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PROJECTO: PROJECTO ALCANENA CENTRO PROJECTO: ELABORAçãO DO PLANO DE GESTãO HIDROGRáFICA DO TEJO PROJECTO: ENVITEJO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO TEJO E DA REGIÃO ENVOLVENTE PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN - FUNDO DE COESAO PROJECTO: CRIAÇAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE MONITORIZAÇAO DO LITORAL SOB JURISDIÇAO DA ARH DO TEJO I P PROJECTO: REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E EQUIPAMENTOS COSTEIROS - PORL PROJECTO: DEFESA COSTEIRA DE ZONAS DE RISCO - POVT PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO FUNDO DE PROTECÇAO DOS RECURSOS HIDRICOS PROJECTO: INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS E SUBREGIONAIS
2010 - 2013 2009 - 2013 2009 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2013 2009 - 2010 2009 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PROJECTO ALCANENA CENTRO ELABORAçãO DO PLANO DE GESTãO HIDROGRáFICA DO TEJO ENVITEJO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO TEJO E DA REGIÃO ENVOLVENTE PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN - FUNDO DE COESAO CRIAÇAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE MONITORIZAÇAO DO LITORAL SOB JURISDIÇAO DA ARH DO TEJO I P REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E EQUIPAMENTOS COSTEIROS - PORL DEFESA COSTEIRA DE ZONAS DE RISCO - POVT PROJECTOS A CANDIDATAR AO FUNDO DE PROTECÇAO DOS RECURSOS HIDRICOS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS E SUBREGIONAIS
ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/028
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0 194.297 302.625 0 0 86.400 0 0 0 0 540.000 0 0 0 0 0 0 0 0 148.197 0 0 0 88.750 1.099.200 0 60.000 41.040 771.740 0 0 582.890 453.938 88.750 0 0 60.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.099.200 201.600 0 95.760 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 540.000 777.187 756.563 177.500 2.198.400 288.000 120.000 136.800 771.740 148.197
Fundo Social
Europeu

Página 912

912 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: ELABORAçãO DO PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO TEJO E DO PLANO DE BACIA HIDROGRáFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE PROJECTO: GESTÃO DO RISCO NO LITORAL SOB JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO, I.P. PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN - FEDER PROJECTO: ESTUDO AVALIAÇÃO DO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE PROJECTO: CONSERVAçãO/BENEFICIAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS DA ARH DO ALENTEJO PROJECTO: MONITORIZAçAO DE RECURSOS HíDRICOS PROJECTO: SIARL - SISTEMA DE INFORMAçãO PARA APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA PROJECTO: ACÇOES DE VALORIZAÇAO E SISTEMATIZAÇAO DA REDE HIDROGRAFICA PROJECTO: PLANEAMENTO E GESTÃO DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO SADO E MIRA ( RH6) E DO GUADIANA (RH7 ) PROJECTO: PROJECTO LITORAL - ALENTEJO
2009 - 2011 2009 - 2013 2010 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT MAOT
ELABORAçãO DO PLANO DE GESTãO DA REGIãO HIDROGRáFICA DO TEJO E DO PLANO DE BACIA HIDROGRáFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE GESTÃO DO RISCO NO LITORAL SOB JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO, I.P. PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN - FEDER ESTUDO AVALIAÇÃO DO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE CONSERVAçãO/BENEFICIAçãO DAS INSTALAçõES E EQUIPAMENTOS DA ARH DO ALENTEJO MONITORIZAçAO DE RECURSOS HíDRICOS SIARL - SISTEMA DE INFORMAçãO PARA APOIO à REPOSIçãO DA LEGALIDADE NA ORLA COSTEIRA ACÇOES DE VALORIZAÇAO E SISTEMATIZAÇAO DA REDE HIDROGRAFICA PLANEAMENTO E GESTÃO DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO SADO E MIRA ( RH6) E DO GUADIANA (RH7 ) PROJECTO LITORAL - ALENTEJO
ARH-T ARH-T ARH-T ARH-T
ARH-ALT ARH-ALT ARH-ALT ARH-ALT ARH-ALT ARH-ALT
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 242.615 0 0 0 60.000 0 0 0 573.891 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 73.855 1.860.840 22.155 0 190.000 10.000 30.000 473.372 60.000 767.502 0 1.572.090 66.465 0 285.001 0 30.000 1.570.895 90.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 172.328 0 0 0 0 23.334 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.010.117 246.183 3.432.930 88.620 60.000 475.001 33.334 60.000 2.618.158 150.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
912


Consultar Diário Original

Página 913

913 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
166
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS PROJECTO: ACÇOES DE GESTAO DE RISCO EM ARRIBAS E OUTRAS INTERVENÇOES PROJECTO: PLATAFORMA MULTICANAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PROJECTO: INSTALAçãO E READEQUAçãO DE LOJAS DO CIDADãO E DA EMPRESA PROJECTO: EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS II - ALENTEJO PROJECTO: LICENCIAMENTO INDUSTRIAL E ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES PROJECTO: EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS II-NORTE PROJECTO: EXPANSãO DAS LOJAS DO CIDADãO NA NUTS II - CENTRO PROJECTO: ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PROJECTO: MELHORIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS PROJECTO: MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS
2010 - 2010 2010 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2008 - 2011 2009 - 2011 2008 - 2011 2008 - 2011 1997 - 2011 2001 - 2011 2004 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT
PCM PCM PCM PCM PCM PCM
MOPTC MOPTC MOPTC
ADAPTAÇAO AS ALTERAÇOES CLIMATICAS ACÇOES DE GESTAO DE RISCO EM ARRIBAS E OUTRAS INTERVENÇOES PLATAFORMA MULTICANAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAçãO E READEQUAçãO DE LOJAS DO CIDADãO E DA EMPRESA EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS II - ALENTEJO LICENCIAMENTO INDUSTRIAL E ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES EXPANSÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO NA NUTS II-NORTE EXPANSãO DAS LOJAS DO CIDADãO NA NUTS II - CENTRO ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES MELHORIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS
ARH-ALT ARH-ALT
AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP
IMTT IMTT IMTT
PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
014/054
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/054
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS PROG/MEDIDA:
014/054
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 0 0 536.718 816.737 831.732 386.441 2.537.558 898.973 1.000.000 4.250.000 18.750.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.000 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.000 20.000 494.441 0 1.940.708 356.000 5.920.969 2.097.604 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40.000 40.000 1.031.159 816.737 2.772.440 742.441 8.458.527 2.996.577 1.000.000 4.250.000 18.750.000
Fundo Social
Europeu

Página 914

914 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: CAMPANHAS DE INVESTIGAÇÃO PROJECTO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA AQUICULTURA PROJECTO: INOVAçãO TECNOLóGICA EM AQUICULTURA PROJECTO: DIFUSÃO E AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO PROJECTO: PROGRAMA NACIONAL DE AMOSTRAGEM BIOLÓGICA (RECOLHA DE DADOS - IPIMAR) PROJECTO: BIOTECNOLOGIAS E QUALIFICAçãO DOS PRODUTOS MARINHOS PROJECTO: RECURSOS PESQUEIROS E SUSTENTABILIDADE DAS PESCAS PROJECTO: VALORIZAçãO DOS PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA PROJECTO: AMBIENTE MARINHO E BIODIVERSIDADE PROJECTO: ECOSSISTEMAS E RECURSOS BIOLóGICOS MARINHOS PROJECTO: PEQUENA PESCA LOCAL E COSTEIRA
1998 - 2010 2008 - 2015 2008 - 2015 2000 - 2010 2002 - 2010 2008 - 2015 2008 - 2015 2008 - 2015 2008 - 2015 2008 - 2015 1998 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP MADRP
CAMPANHAS DE INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA AQUICULTURA INOVAçãO TECNOLóGICA EM AQUICULTURA DIFUSÃO E AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE AMOSTRAGEM BIOLÓGICA (RECOLHA DE DADOS - IPIMAR) BIOTECNOLOGIAS E QUALIFICAçãO DOS PRODUTOS MARINHOS RECURSOS PESQUEIROS E SUSTENTABILIDADE DAS PESCAS VALORIZAçãO DOS PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA AMBIENTE MARINHO E BIODIVERSIDADE ECOSSISTEMAS E RECURSOS BIOLóGICOS MARINHOS PEQUENA PESCA LOCAL E COSTEIRA
INRB INRB INRB INRB INRB INRB INRB INRB INRB INRB INRB
PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 100.000 50.000 15.000 5.000 1.086.150 15.000 50.000 50.000 50.000 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.000 0 0 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 0 0 0 0 50.000 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 1.187.581 0 0 0 0 0 0 100.000 100.000 30.000 5.000 2.273.731 30.000 100.000 100.000 100.000 30.000 15.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
914


Consultar Diário Original

Página 915

915 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
168
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE
PROJECTO: OCEANOGRAFIA E BIODIVERSIDADE PROJECTO: QUALIFICAÇAO NAS UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATORIO
2008 - 2015 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MADRP
MS
OCEANOGRAFIA E BIODIVERSIDADE QUALIFICAÇAO NAS UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATORIO
INRB
CHON
PROG/MEDIDA:
013/041
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/022
SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 15.000 512.619 0 0 0 0 15.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.000 512.619
Fundo Social
Europeu
Total
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE 691.824.573 56.514.810 43.612.669 259.007.269 2.430.392 11.540.909 4.006.446 391.142.928 12.355.000 46.907.387 4.219.943 1.523
.562.326

Página 916

916 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ILHA DA MADEIRA
TOTAL
ILHA DA MADEIRA
FUNCHAL
PONTA DO SOL
PORTO MONIZ
PROJECTO: CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DE SÃO LOURENÇO - ÁREA DO GABINETE DO REP. REP. PARA A MADEIRA- FUNCHAL PROJECTO: ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ PROJECTO: UMA - CAMPUS DA QUINTA DE S. ROQUE - TERRENOS E INFRAESTRUTURAS PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE PONTA DO SOL PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MONIZ
2009 - 2010 2008 - 2012 1998 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
EGE
MJ
MCTES
MJ
MCUL
CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DE SÃO LOURENÇO - ÁREA DO GABINETE DO REP. REP. PARA A MADEIRA- FUNCHAL FUNCHAL - ADAPTAçãO INSTALAçõES DA ALFâNDEGA UMA - CAMPUS DA QUINTA DE S. ROQUE - TERRENOS E INFRAESTRUTURAS REMODELAÇÃO DO PJ DE PONTA DO SOL CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MONIZ
GRRRAM IGFIJ-I.P.
UM
IGFIJ-I.P.
DGLB
PROG/MEDIDA:
001/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 80.430 0 75.000 0 55.000 0 39.530 0 51.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80.430 39.530 75.000 51.000 55.000 155.430 0 55.000 39.530 51.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 194.960 51.000 55.000 210.430 90.530 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300.960
Fundo Social
Europeu
Total
ILHA DA MADEIRA 210.430 90.530 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300.960
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
916


Consultar Diário Original

Página 917

917 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
170
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIAS ILHAS DA RAM
TOTAL
VÁRIAS ILHAS DA RAM
VÁRIAS ILHAS DA RAM
PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
2008 - 2010 2010 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MOPTC MOPTC
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
IPTM IPTM
PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 26.640 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26.640 100.000 126.640 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 126.640 126.640 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 126.640
Fundo Social
Europeu
Total
VÁRIAS ILHAS DA RAM 126.640 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 126.640

Página 918

918 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ILHA DE SANTA MARIA
TOTAL
ILHA DE SANTA MARIA
VILA DO PORTO
PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO
2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCUL
CAMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO
DGLB
PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 55.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.000 55.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.000 55.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.000
Fundo Social
Europeu
Total
ILHA DE SANTA MARIA 55.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.000
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
918


Consultar Diário Original

Página 919

919 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
172
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ILHA DE SÃO MIGUEL
TOTAL
ILHA DE SÃO MIGUEL
PONTA DELGADA
POVOAÇÃO
RIBEIRA GRANDE
PROJECTO: CONSTRUçãO DO NOVO EP DE PONTA DELGADA PROJECTO: ADAPTAÇÃO NO TRIBUNAL DE FAMíLIA E MENORES DE PONTA DELGADA PROJECTO: REMODELAÇÃO DO CE DE PONTA DELGADA PROJECTO: REMODELAçãO DO PJ DE POVOAçãO PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS
2008 - 2013 2007 - 2010 2010 - 2014 2009 - 2011 2001 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ MJ MJ
CONSTRUçãO DO NOVO EP DE PONTA DELGADA ADAPTAÇÃO NO TRIBUNAL DE FAMíLIA E MENORES DE PONTA DELGADA REMODELAÇÃO DO CE DE PONTA DELGADA REMODELAçãO DO PJ DE POVOAçãO RIBEIRA GRANDE, PJ - REMODELAÇAO
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 0 193.763 0 0 413 100.000 1.774.017 50.000 362.101 140.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 1.967.780 50.000 362.101 140.413 193.763 0 413 1.924.017 362.101 140.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.117.780 362.101 140.413 194.176 2.426.118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.620.294
Fundo Social
Europeu
Total
ILHA DE SÃO MIGUEL 194.176 2.426.118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.620.294

Página 920

920 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ILHA TERCEIRA
TOTAL
ILHA TERCEIRA
ANGRA DO HEROÍSMO
PROJECTO: CONSTRUÇÃO NO EP DE ANGRA DO HEROÍSMO PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE ANGRA DO HEROÍSMO PROJECTO: UACO - PÓLO DE ANGRA DO HEROÍSMO - EDIFÍCIO INTERDEPARTAMENTAL
2007 - 2012 2010 - 2011 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ
MCTES
CONSTRUÇÃO NO EP DE ANGRA DO HEROÍSMO REMODELAÇÃO DO PJ DE ANGRA DO HEROÍSMO UACO - PÓLO DE ANGRA DO HEROÍSMO - EDIFÍCIO INTERDEPARTAMENTAL
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
UAÇ
PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 0 0 0 7.686.616 57.389 0 0 0 1.767.197 0 0 4.822.038 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.686.616 57.389 6.589.235 0 7.744.005 1.767.197 4.822.038 0 0 0 0 0 0 0 14.333.240 0 7.744.005 1.767.197 4.822.038 0 0 0 0 0 0 0 14.333.240
Fundo Social
Europeu
Total
ILHA TERCEIRA 0 7.744.005 1.767.197 4.822.038 0 0 0 0 0 0 0 14.333.240
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
920


Consultar Diário Original

Página 921

921 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
174
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ILHA DO FAIAL
TOTAL
ILHA DO FAIAL
HORTA
PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DA HORTA PROJECTO: UACO - PÓLO DA HORTA - RENOV. ESTRUTURAS INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DO DOP
2010 - 2011 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ
MCTES
REMODELAÇÃO DO PJ DA HORTA UACO - PÓLO DA HORTA - RENOV. ESTRUTURAS INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DO DOP
IGFIJ-I.P.
UAÇ
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 0 75.000 33.000 0 0 193.842 0 1.098.435 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33.000 1.367.277 75.000 33.000 193.842 1.098.435 0 0 0 0 0 0 0 1.400.277 75.000 33.000 193.842 1.098.435 0 0 0 0 0 0 0 1.400.277
Fundo Social
Europeu
Total
ILHA DO FAIAL 75.000 33.000 193.842 1.098.435 0 0 0 0 0 0 0 1.400.277

Página 922

922 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIAS ILHAS DA RAA
TOTAL
VÁRIAS ILHAS DA RAA
VÁRIAS ILHAS DA RAA
PROJECTO: BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DO ESTADO LOCALIZADOS NA ILHA TERCEIRA PROJECTO: REABILITAÇÃO/AÇORES PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTóNOMA DOS AçORES PROJECTO: CONSTRUÇAO DO SISTEMA VTS NA REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES
2009 - 2010 2003 - 2010 2008 - 2010 2010 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
EGE
MAOT
MOPTC MOPTC
BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DO ESTADO LOCALIZADOS NA ILHA TERCEIRA REABILITAÇÃO/AÇORES IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VTS NA REGIÃO AUTóNOMA DOS AçORES CONSTRUÇAO DO SISTEMA VTS NA REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES
GRRRAA
IHRU IPTM IPTM
PROG/MEDIDA:
001/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS PROG/MEDIDA:
014/057
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 148.490 2.781.016 26.640 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 148.490 2.781.016 26.640 100.000 3.056.146 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.056.146 3.056.146 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.056.146
Fundo Social
Europeu
Total
VÁRIAS ILHAS DA RAA 3.056.146 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.056.146
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
922


Consultar Diário Original

Página 923

923 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
176
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
TOTAL
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS DA DGAIEC PROJECTO: RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ADUANEIRAS PROJECTO: TRIBUNAL XXI - COMPONENTE NAO CO-FINANCIADA PROJECTO: TRIBUNAL XXI PROJECTO: RENOVAÇAO DO PARQUE JUDICIARIO PROJECTO: CENTRO ALTERNATIVO EM CASO DE DESASTRE II PROJECTO: MODERNIZAçãO DE SISTEMAS CENTRAIS PROJECTO: DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS EM TRIBUNAL II PROJECTO: SIMP - SISTEMA DE INFORMAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO PROJECTO: GESTÃO DE INQUÉRITOS E MANDATOS DE CAPTURA EM SUPORTE DIGITAL (BASES DE DADOS)
2008 - 2013 2004 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2011 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2011 2008 - 2011 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MFAP MFAP
MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ
QUALIFICAçãO DOS RECURSOS HUMANOS DA DGAIEC RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ADUANEIRAS TRIBUNAL XXI - COMPONENTE NAO CO-FINANCIADA TRIBUNAL XXI RENOVAÇAO DO PARQUE JUDICIARIO CENTRO ALTERNATIVO EM CASO DE DESASTRE II MODERNIZAçãO DE SISTEMAS CENTRAIS DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS EM TRIBUNAL II SIMP - SISTEMA DE INFORMAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO GESTÃO DE INQUÉRITOS E MANDATOS DE CAPTURA EM SUPORTE DIGITAL (BASES DE DADOS)
DGAIEC DGAIEC
DGAJ DGAJ DGAJ
ITIJ-I.P. ITIJ-I.P. ITIJ-I.P.
PGR PGR
PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 137.500 174.740 460.000 1.934.184 1.789.927 415.120 335.000 621.000 440.000 70.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.684.385 0 539.438 712.560 1.652.707 440.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 255.300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 392.800 174.740 460.000 4.618.569 1.789.927 954.558 1.047.560 2.273.707 880.000 70.000 309.006.311 103.150.581 46.825 72.733.633 600.000 11.360.414 78.477.249 0 0 0 7.209.235 582.584.248 309.006.311 103.150.581 46.825 72.733.633 600.000 11.360.414 78.477.249 0 0 0 7.209.235 582.584.248
Fundo Social
Europeu

Página 924

924 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DA INFORMAçãO DO DCIAP PROJECTO: ELIMINAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE ACTOS E PROCESSOS - INFRAESTRUTURA TÉCNICA - II PROJECTO: RÉGIUS CONSERVATÓRIAS DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS - II PROJECTO: CARTãO COMUM DO CIDADãO INFRA-ESTRUTURA TéCNICA - II PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA PROJECTO: INOPOL - PLATAFORMA INTEGRADA DE SERVIçO DE INFORMAçãO CRIMINAL PROJECTO: EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PJ PROJECTO: RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DA PJ PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL PROJECTO: REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DE EP REGIONAIS PROJECTO: PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS
2007 - 2011 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 1986 - 2010 2009 - 2011 1986 - 2010 1986 - 2010 1999 - 2010 1987 - 2013 2004 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ MJ
MAI
SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DA INFORMAçãO DO DCIAP ELIMINAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE ACTOS E PROCESSOS - INFRAESTRUTURA TÉCNICA - II RÉGIUS CONSERVATÓRIAS DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS - II CARTãO COMUM DO CIDADãO INFRA-ESTRUTURA TéCNICA - II SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA INOPOL - PLATAFORMA INTEGRADA DE SERVIçO DE INFORMAçãO CRIMINAL EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PJ RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DA PJ SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DE EP REGIONAIS PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS
PGR
IRN-I.P. IRN-I.P. IRN-I.P.
PJ PJ PJ PJ PJ
DGSP
SEF
PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
011/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
011/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
009/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.576 2.504.474 614.673 475.373 458.320 1.516.536 1.002.831 832.500 588.680 75.000 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.596.241 3.738.383 1.248.643 0 1.508.167 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.576 9.100.715 4.353.056 1.724.016 458.320 3.024.703 1.002.831 832.500 588.680 75.000 100.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
924


Consultar Diário Original

Página 925

925 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
178
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN - SEF PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE RECEITAS PROJECTO: APOIO AO SISTEMA DE VIGILANCIA DAS FRONTEIRAS EXTERNAS AEROPORTUARIAS PROJECTO: SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE SEGURANÇA PRIVADA PROJECTO: PORTAL DE SEGURANÇA PROJECTO: PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTRATAÇAO PUBLICA PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO OUTRAS INICIATIVAS COMUNITARIAS PROJECTO: MEIOS MOVEIS DE PATRULHAMENTO E INTERVENÇAO NOCTURNA MORCEGO & MOBILE PROJECTO: MEIOS MARITIMOS DE INTERVENÇAO RAPIDA OPEN SEA PROJECTO: PORTAL DA SEGURANÇA PROJECTO: OBSERVATÓRIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
2003 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2011 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010 2002 - 2012
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAI MAI MAI MAI MAI MAI MAI MAI MAI MAI
MAOT
SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN - SEF SISTEMA INTEGRADO DE RECEITAS APOIO AO SISTEMA DE VIGILANCIA DAS FRONTEIRAS EXTERNAS AEROPORTUARIAS SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE SEGURANÇA PRIVADA PORTAL DE SEGURANÇA PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTRATAÇAO PUBLICA PROJECTOS A CANDIDATAR AO OUTRAS INICIATIVAS COMUNITARIAS MEIOS MOVEIS DE PATRULHAMENTO E INTERVENÇAO NOCTURNA MORCEGO & MOBILE MEIOS MARITIMOS DE INTERVENÇAO RAPIDA OPEN SEA PORTAL DA SEGURANÇA OBSERVATÓRIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
SEF PSP PSP PSP PSP PSP GNR GNR GNR GNR
DGOTDU
PROG/MEDIDA:
009/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 974.918 0 64.125 156.357 29.518 0 64.188 247.500 91.000 37.890 50.000 0 153.000 0 0 0 223.515 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 388.441 0 297.888 27.192 205.909 0 0 0 34.905 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 192.375 0 0 0 192.564 742.500 273.000 0 0 974.918 541.441 256.500 454.245 56.710 429.424 256.752 990.000 364.000 72.795 50.000
Fundo Social
Europeu

Página 926

926 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: JUVENTUDE.GOV.PT - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE JOVENS PROJECTO: JUVENTUDE.GOV.PT PROJECTO: POUSADAS DA JUVENTUDE - NOVAS POUSADAS PROJECTO: APOIO À INTERVENÇÃO DAS ONG´S PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO PROJECTO: PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS (DGPA) PROJECTO: REGISTO E TRANSMISSãO DE DADOS ELECTRóNICOS PROJECTO: RACIONALIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS E INOVAçãO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA PROJECTO: IMPLEMENTAÇÃO DAS PRIORIDADES A NÍVEL EUROPEU PARA AS ALFÂNDEGAS E IMPOSTOS PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DO APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
2010 - 2013 1988 - 2013 2009 - 2013 2010 - 2013 2007 - 2010 2002 - 2013 2009 - 2012 2009 - 2011 2009 - 2010 2008 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM PCM PCM PCM PCM
MADRP MADRP
MFAP MFAP
PCM
JUVENTUDE.GOV.PT - FINANCIAMENTO ADICIONAL APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE JOVENS JUVENTUDE.GOV.PT POUSADAS DA JUVENTUDE - NOVAS POUSADAS APOIO À INTERVENÇÃO DAS ONG´S PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS (DGPA) REGISTO E TRANSMISSãO DE DADOS ELECTRóNICOS RACIONALIZAçãO E DESMATERIALIZAçãO DE PROCESSOS E INOVAçãO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA IMPLEMENTAÇÃO DAS PRIORIDADES A NÍVEL EUROPEU PARA AS ALFÂNDEGAS E IMPOSTOS MODERNIZAÇÃO DO APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
IPJ-IP IPJ-IP IPJ-IP IPJ-IP
CCIG DGPA DGPA
DGITA DGITA CEJUR
PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
002/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
004/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 291.137 700.000 550.316 10.000 100.148 400.850 214.200 137.412 366.948 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 507.984 0 0 0 0 1.079.489 1.368.316 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 567.507 278.474 113.333 0 0 0 291.137 700.000 1.058.300 10.000 667.655 679.324 327.533 1.216.901 1.735.264 30.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
926


Consultar Diário Original

Página 927

927 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
180
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: K - NETWORKS - REDES DE CONHECIMENTO PROJECTO: SEGURANÇA E CONTINUIDADE SERVIÇOS NAS REDES DE INFORMAÇÃO DO GOVERNO PROJECTO: 011503/2008/610 - MATERIAIS INFORMATIVOS PROJECTO: 011426/2008/610 - ESPAçOS DE PARTILHA E DIVULGAçãO DO CONHECIMENTO PROJECTO: 011474/2008/610-COLECçõES OI:ESTUDOS/CADERNOS OI/COMUNIDADES/REVISTA MIGRAçõES PROJECTO: 011405/2008/610 - APOIO À PUBLICAÇÃO DE TESES CIENTIFICAS NO QUADRO DO OBSERVATÓRIO DA IMIGRAÇÃO PROJECTO: 011407/2008/610 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE NOS MEDIA PROJECTO: BOLSAS DE MESTRADO E INVESTIGAÇÃO E INTERNET PROJECTO: CRIAÇÃO DE REDES DE INTERAJUDA/BANCO DO TEMPO EM PORTUGAL PROJECTO: SINERGIC-SISTEMA NACIONAL DE EXPLORAçãO E GESTãO DE INFORMAçãO CADASTRAL
2009 - 2011 2009 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2008 - 2010 2001 - 2012 2001 - 2012 2008 - 2015
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM PCM PCM PCM PCM PCM PCM
MTSS MTSS MAOT
K - NETWORKS - REDES DE CONHECIMENTO SEGURANÇA E CONTINUIDADE SERVIÇOS NAS REDES DE INFORMAÇÃO DO GOVERNO 011503/2008/610 - MATERIAIS INFORMATIVOS 011426/2008/610 - ESPAçOS DE PARTILHA E DIVULGAçãO DO CONHECIMENTO 011474/2008/610-COLECçõES OI:ESTUDOS/CADERNOS OI/COMUNIDADES/REVISTA MIGRAçõES 011405/2008/610 - APOIO À PUBLICAÇÃO DE TESES CIENTIFICAS NO QUADRO DO OBSERVATÓRIO DA IMIGRAÇÃO 011407/2008/610 - PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE NOS MEDIA BOLSAS DE MESTRADO E INVESTIGAÇÃO E INTERNET CRIAÇÃO DE REDES DE INTERAJUDA/BANCO DO TEMPO EM PORTUGAL SINERGIC-SISTEMA NACIONAL DE EXPLORAçãO E GESTãO DE INFORMAçãO CADASTRAL
CEGER CEGER
ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP ACIDI-IP
CITE CITE
IGP
PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
016/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
016/064
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO PROG/MEDIDA:
015/063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 70.000 200.000 0 0 0 0 0 10.000 900 2.400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.286 680 14.175 4.267 11.417 0 0 0 210.000 0 0 0 0 0 0 0 0 4.199.600 0 600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.156 1.720 35.825 10.783 28.855 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 280.000 800.000 57.442 2.400 50.000 15.050 40.272 10.000 900 6.599.600
Fundo Social
Europeu

Página 928

928 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(IENIG) PROJECTO: CAFORTIMA-CARTOGRAFIA ORTO-FOTO-IMAGEM DIGITAL PROJECTO: CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIáRIO PROJECTO: CONSTRUÇÃO DE CAPITANIAS E POSTOS MARÍTIMOS PROJECTO: INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROJECTO: STIC-PORTAL DE SEGURANÇA - FINANCIAMENTO ADICIONAL PROJECTO: VEICULOS PROJECTO: SISTEMAS DE VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-SERVIÇO DE EMERGENCIA 112 PROJECTO: STIC-PORTAL DE SEGURANÇA PROJECTO: COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA PROJECTO: SISTEMA DE VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-TERMINAIS TETRA-FINANCIAMENTO ADICIONAL
2007 - 2015 2006 - 2015 2009 - 2010 2005 - 2010 2006 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011 2003 - 2021 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAOT MAOT
MCTES
MDN MEID
MAI MAI MAI MAI MAI MAI
INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(IENIG) CAFORTIMA-CARTOGRAFIA ORTO-FOTO-IMAGEM DIGITAL CONSERVAçãO DAS INSTALAçõES E AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIáRIO CONSTRUÇÃO DE CAPITANIAS E POSTOS MARÍTIMOS INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA STIC-PORTAL DE SEGURANÇA- FINANCIAMENTO ADICIONAL VEICULOS SISTEMAS DE VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-SERVIÇO DE EMERGENCIA 112 STIC-PORTAL DE SEGURANÇA COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA SISTEMA DE VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-TERMINAIS TETRA-FINANCIAMENTO ADICIONAL
IGP IGP
IG
MAR
ASAE DGIE DGIE DGIE DGIE DGIE DGIE
PROG/MEDIDA:
015/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
015/031
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:
019/015
EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
012/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
009/009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA 462.588 420.000 25.000 666.500 334.000 39.940 0 0 138.610 47.882.044 15.000 0 0 0 0 0 0 12.500.000 2.649.056 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 127.692 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 867.890 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 462.588 1.287.890 25.000 666.500 334.000 39.940 12.500.000 2.649.056 266.302 47.882.044 15.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
928


Consultar Diário Original

Página 929

929 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
182
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: STIC-EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E DE COMUNICAÇAO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PROJECTO: SISTEMA VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-TERMINAIS TETRA PROJECTO: INSTALAÇOES DE AMBITO NACIONAL PROJECTO: LEADER+ PROJECTO: PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN PROJECTO: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA DETERMINAçãO DE CONTAMINANTES EMERGENTES PROJECTO: SISTEMA DE INFORMAçãO DE AMBIENTE PROJECTO: SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE LOCAL PROJECTO: PONTO DE CONTACTO CULTURAL PROJECTO: GPEARI - OI-OUTRAS INTERVENÇOES NO ENSINO SUPERIOR/UNIVERSIDADES PROJECTO: GPEARI-OI-OUTRAS INTERVENÇOES NO ENSINO SUPERIOR/POLITECNICOS
2010 - 2012 2010 - 2010 2010 - 2012 2001 - 2010 2010 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2011 2009 - 2013 2004 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MAI MAI MAI
MADRP MADRP
MAOT MAOT MAOT MCUL
MCTES MCTES
STIC-EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E DE COMUNICAÇAO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA SISTEMA VIGILANCIA COMANDO E CONTROLO-TERMINAIS TETRA INSTALAÇOES DE AMBITO NACIONAL LEADER+ PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA DETERMINAçãO DE CONTAMINANTES EMERGENTES SISTEMA DE INFORMAçãO DE AMBIENTE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE LOCAL PONTO DE CONTACTO CULTURAL GPEARI - OI-OUTRAS INTERVENÇOES NO ENSINO SUPERIOR/UNIVERSIDADES GPEARI-OI-OUTRAS INTERVENÇOES NO ENSINO SUPERIOR/POLITECNICOS
DGIE DGIE DGIE
DGADR DGADR
APA APA APA
GPEARI GPEARI GPEARI
PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
010/011
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DE SEGURANÇA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
013/040
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
015/033
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:
019/018
EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 0 2.065.896 143.758 449.050 400.000 564.600 684.382 475.000 20.000 226.911 226.000 1.393.986 0 14.706.038 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.492.524 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 0 0 1.393.986 12.558.420 14.849.796 449.050 800.000 564.600 684.382 475.000 70.000 226.911 226.000
Fundo Social
Europeu

Página 930

930 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: GPEARI-IMPLEMENTAçãO DE UM SISTEMA DE INFORMAçãO SOBRE INFRAESTRUTURAS DE INVESTIGAçãO-2ª FASE PROJECTO: INTEROPERABILIDADE DE INFORMAÇAO DE NATUREZA CRIMINAL - UMA PLATAFORMA PARA PARTILHA DE INFORMAÇAO (12CSHARIF) PROJECTO: PLATAFORMAS TECNOLOGICAS PARTILHADAS PROJECTO: INFRA-ESTRUTURAS EM TERRA DO SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAçõES DE SOCORRO E SEGURANçA MARíTIMA (GMDSS/PO) PROJECTO: PROJECTO OLIMPICO - LONDRES 2012 PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DA MEDICINA LEGAL PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES JUDICIAIS PROJECTO: ADAPTAçãO E REMODELAçãO EM INSTALAçõES DA PJ PROJECTO: ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
2009 - 2010 2010 - 2011 2010 - 2010 2009 - 2012 2009 - 2012 2001 - 2011 2008 - 2010 2001 - 2011 2008 - 2012 2005 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES
MAI MAI
MDN PCM
MJ MJ MJ MJ MJ
GPEARI-IMPLEMENTAçãO DE UM SISTEMA DE INFORMAçãO SOBRE INFRAESTRUTURAS DE INVESTIGAçãO-2ª FASE INTEROPERABILIDADE DE INFORMAÇAO DE NATUREZA CRIMINAL - UMA PLATAFORMA PARA PARTILHA DE INFORMAÇAO (12CSHARIF) PLATAFORMAS TECNOLOGICAS PARTILHADAS INFRA-ESTRUTURAS EM TERRA DO SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAçõES DE SOCORRO E SEGURANçA MARíTIMA (GMDSS/PO) PROJECTO OLIMPICO - LONDRES 2012 LISBOA, CAMPUS DE JUSTIÇA - ADAPTAÇOES INTERVENÇÕES URGENTES NO SISTEMA MÉDICO LEGAL INTERVENÇÕES URGENTES NO SISTEMA JUDICIAL INTERVENÇÕES URGENTES NO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL INTERVENÇOES URGENTES EM EP'S
GPEARI
SSI
UTIS
DGAIED
IDP-IP - OP
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.
PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
009/009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
009/009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
006/007
DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS PROG/MEDIDA:
002/037
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - DESPORTO, RECREIO E LAZER PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/010
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES 25.000 250.000 500.000 5.264.726 4.100.000 203.533 0 116.092 0 0 0 0 0 0 0 611 200.000 685.323 200.000 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 25.000 1.250.000 500.000 5.264.726 4.100.000 204.144 200.000 801.415 200.000 200.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
930


Consultar Diário Original

Página 931

931 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
184
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS PROJECTO: INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS PROJECTO: EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA E TELEMEDICINA PROJECTO: CONSOLIDAçãO DO RE-EQUIPAMENTO CIENTíFICO DAS INSTITUIçõES DE C E T PROJECTO: FORMAçãO AVANçADA E INTEGRAçãO DE DOUTORES EM EMPRESAS E INSTITUIçõES DE ID - POPH PROJECTO: APOIO à GESTãO DO FINANCIAM. DE PROJ. DE ID (ASSIST TéCNICA) PROJECTO: PROMOVER A PRODUçãO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAçãO PROJECTO: INFORMAçãO SOBRE O SISTEMA DE CIêNCIA E TECNOLOGIA PROJECTO: APOIO à GESTãO DO FINANCIAMENTO DE INSTITUIçõES DE ID PROJECTO: DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAçãO E REFORçO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIçãOES DE ID
2007 - 2010 1991 - 2010 2009 - 2011 2009 - 2011 2008 - 2015 2009 - 2013 2008 - 2014 2007 - 2011 2009 - 2013 2009 - 2013
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MJ MJ MJ
MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES MCTES
INTERVENÇÕES URGENTES NO SISTEMA DE REINSERÇÃO SOCIAL INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA E TELEMEDICINA CONSOLIDAçãO DO RE-EQUIPAMENTO CIENTíFICO DAS INSTITUIçõES DE C E T FORMAçãO AVANçADA E INTEGRAçãO DE DOUTORES EM EMPRESAS E INSTITUIçõES DE ID - POPH APOIO à GESTãO DO FINANCIAM. DE PROJ. DE ID (ASSIST TéCNICA) PROMOVER A PRODUçãO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAçãO INFORMAçãO SOBRE O SISTEMA DE CIêNCIA E TECNOLOGIA APOIO à GESTãO DO FINANCIAMENTO DE INSTITUIçõES DE ID DESENVOLVIMENTO, CONSTRUÇAO E REFORÇO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIÇOES DE ID
IGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P. INML-I.P.
FCT FCT FCT FCT FCT FCT FCT
PROG/MEDIDA:
011/013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
011/012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 0 1.470 0 4.500.000 18.650.000 151.698 14.748.526 1.200.000 187.482 3.618.000 200.000 0 36.744 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62.506 0 0 603.680 35.113.227 0 460.320 5.446.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 76.450.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 1.470 99.250 4.650.000 95.100.000 755.378 49.861.753 1.200.000 647.802 9.064.000
Fundo Social
Europeu

Página 932

932 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAçãO E REFORçO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIçõES DE ID COMPART.NãO CO-FINANC.DO PROJ.6820 PROJECTO: PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTIFICA, O DESENV. TECN. E A INOVAÇAO-COMPARTICIPAÇÃO NÃO COFINANCIADA DO PJ 5876 PROJECTO: PARCERIAS INTERNACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROJECTO: REDE DE MOSTEIROS PATRIMONIO DA HUMANIDADE PROJECTO: REGISTO DE SAÚDE ELECTRÓNICO (R S E) PROJECTO: SISTEMAS DE INFORMAçãO DOS CERTIFICADOS DE óBITO PROJECTO: REGISTO NACIONAL DE HEMATOLOGIA - RNH PROJECTO: REABILITAÇÃO PROJECTO: APOIO SOCIAL PROJECTO: REALOJAMENTO
2009 - 2013 2000 - 2014 2007 - 2015 2010 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2011 1999 - 2015 2004 - 2010 1987 - 2015
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES MCTES MCTES
MCUL
MS MS MS
MAOT MAOT MAOT
DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAçãO E REFORçO DA REDE NACIONAL DE INSTITUIçõES DE ID COMPART.NãO CO-FINANC.DO PROJ.6820 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTIFICA, O DESENV. TECN. E A INOVAÇAO-COMPARTICIPAÇÃO NÃO COFINANCIADA DO PJ 5876 PARCERIAS INTERNACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA REDE DE MOSTEIROS PATRIMONIO DA HUMANIDADE REGISTO DE SAÚDE ELECTRÓNICO (R S E) SISTEMAS DE INFORMAçãO DOS CERTIFICADOS DE óBITO REGISTO NACIONAL DE HEMATOLOGIA - RNH REABILITAÇÃO APOIO SOCIAL REALOJAMENTO
FCT FCT FCT
IGESPAR
ACSS ACSS ACSS IHRU IHRU IHRU
PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
020/036
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
017/020
SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO PROG/MEDIDA:
015/030
HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 68.000.000 36.694.294 19.000.000 258.125 390.375 795.259 153.895 5.624.406 645.000 12.103.703 2.300.000 3.000.000 2.700.000 0 0 0 0 1.290.000 0 60.562.308 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 479.375 359.625 732.618 359.087 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.655.000 0 70.300.000 39.694.294 21.700.000 737.500 750.000 1.527.877 512.982 6.914.406 4.300.000 72.666.011
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
932


Consultar Diário Original

Página 933

933 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
186
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: PROMOÇAO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇAO E DO CONHECIMENTO EM TECNOLOGIAS EMERGENTES PROJECTO: PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO E DE INFRAESTRUTURAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA PROJECTO: REFORÇO DA REDE SISMOGRÁFICA NACIONAL PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DA REDE DE OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA PROJECTO: FORMAÇAO PARA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA PROJECTO: DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS PROJECTO: REDE RURAL NACIONAL PROJECTO: RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E OPTIMIZAÇÃO DA TI PROJECTO: OPTIMIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PROJECTO: NOVA APRENDIZAGEM - FORMAÇAO PRESENCIAL PROJECTO: ORGANISMO INTERMÉDIO-SAMA
2010 - 2010 2010 - 2010 2005 - 2010 2005 - 2010 2010 - 2010 1994 - 2011 2009 - 2015 2008 - 2011 2008 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MCTES MCTES MCTES MCTES
MFAP
MADRP MADRP
PCM PCM PCM PCM
PROMOÇAO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇAO E DO CONHECIMENTO EM TECNOLOGIAS EMERGENTES PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO E DE INFRAESTRUTURAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA REFORÇO DA REDE SISMOGRÁFICA NACIONAL MODERNIZAÇÃO DA REDE DE OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA FORMAÇAO PARA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇAO DE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIAVEIS - CONTINENTE REDE RURAL NACIONAL RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E OPTIMIZAÇÃO DA TI OPTIMIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NOVA APRENDIZAGEM-FORMAÇAO PRESENCIAL ORGANISMO INTERMÉDIO-SAMA
UMIC UMIC
IM IM
INA
IFAP IFAP
AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP
PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
004/065
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS PROG/MEDIDA:
013/045
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA PROG/MEDIDA:
013/042
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.100.000 23.200.000 50.000 351.300 324.786 1.000 1.000.000 620.494 1.865.899 47.070 13.634 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31.813 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.520.490 0 0 0 0 115.189 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 47.100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.147.100 23.200.000 50.000 351.300 1.845.276 1.000 1.000.000 620.494 1.865.899 162.259 45.447
Fundo Social
Europeu

Página 934

934 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS
PROJECTO: OPERAÇÃO GLOBAL - PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE PROJECTO: STORK PROJECTO: IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO PROJECTO: NOVA APRENDIZAGEM-REGIAO DO NORTE, CENTRO E ALENTEJO
2009 - 2011 2009 - 2010 2009 - 2011 2008 - 2011 2010 - 2011
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
PCM PCM PCM PCM PCM
OPERAÇÃO GLOBAL - PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE STORK IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO NOVA APRENDIZAGEM-REGIAO DO NORTE, CENTRO E ALENTEJO
AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP AMA-IP - OP
PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
002/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 759.437 97.382 453.554 1.909.545 17.506 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 699.616 0 417.826 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.931 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97.382 0 0 0 1.459.053 194.764 871.380 1.909.545 35.437
Fundo Social
Europeu
Total
VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS 309.006.311 103.150.581 46.825 72.733.633 600.000 11.360.414 78.477.249 0 0 0 7.209.235 582.584.248
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
934


Consultar Diário Original

Página 935

935 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
188
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ESTRANGEIRO
TOTAL
ESTRANGEIRO
ESTRANGEIRO
PROJECTO: SEGURANÇA DA REDE DO MNE PROJECTO: AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA EM WASHINGTON PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO CONSULADO-GERAL EM BENGUELA PROJECTO: CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM DILI PROJECTO: AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONSULADO GERAL DE PARIS PROJECTO: CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM BERLIM PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DA REDE CONSULAR NAS ÁREAS DO REGISTO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL PROJECTO: WEBIZAçãO DO SISTEMA DE GESTãO CONSULAR PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DAS TELEVISÕES DOS PLOPS PROJECTO: MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO DOS PLOPS
2010 - 2011 2001 - 2016 2010 - 2011 2004 - 2013 1998 - 2017 2010 - 2015 2010 - 2012 2009 - 2010 2004 - 2010 2004 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MNE MNE MNE MNE MNE MNE MNE MNE PCM PCM
SEGURANÇA DA REDE DO MNE AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA EM WASHINGTON CONSTRUÇÃO DO CONSULADO-GERAL EM BENGUELA CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM DILI AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONSULADO GERAL DE PARIS CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM BERLIM MODERNIZAÇÃO DA REDE CONSULAR NAS ÁREAS DO REGISTO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL WEBIZAçãO DO SISTEMA DE GESTãO CONSULAR MODERNIZAÇÃO DAS TELEVISÕES DOS PLOPS MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO DOS PLOPS
SG SG SG SG SG SG
DGACCP DGACCP
GMCS GMCS
PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS PROG/MEDIDA:
002/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
002/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 582.873 1.000.000 250.000 175.000 514.504 310.000 0 0 406.500 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 480.000 378.000 0 0 538.037 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.120.910 1.000.000 250.000 175.000 514.504 310.000 480.000 378.000 406.500 100.000 42.303.878 0 858.000 538.037 0 0 0 0 0 0 0 43.699.915 42.303.878 0 858.000 538.037 0 0 0 0 0 0 0 43.699.915
Fundo Social
Europeu

Página 936

936 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
DISTRITO:
ESTRANGEIRO
PROJECTO: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES DO IPAD NOS PALOP E TIMOR LESTE PROJECTO: CONSTRUÇAO DO CENTRO DE HEMODIALISE EM CABO VERDE PROJECTO: GNSS EVOLUTION PROJECTO: GALILEO - DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA EUROPEU DE NAVEGAçãO POR SATéLITE PARA USO CIVIL PROJECTO: DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS COM OS PAISES MEDITERRANICOS E DO MAGREB PROJECTO: AVALIAÇAO DO DESEMPENHO AMBIENTAL ( ENVIRONMENTAL PERFORMANCE REVIEW) DA REPUBLICA DA GEORGIA E DO AZERBEIJAO PROJECTO: APOIO AO REFORÇO E CONSOLIDAÇAO DAS INSTITUIÇOES AMBIENTAIS NOS PAISES AFRICANOS DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA E EM TIMOR-LESTE PROJECTO: COOPERAÇÃO BILATERAL E PARTICIPAÇAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS CT PROJECTO: COOPERAÇÃO PROJECTO: INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA
2004 - 2010 2010 - 2011 2008 - 2012 2006 - 2012 2010 - 2012 2010 - 2011 2010 - 2012 2009 - 2015 1999 - 2011 2005 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MNE MNE
MOPTC MOPTC
MAOT MAOT MAOT
MCTES
MCUL
MNE
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES DO IPAD NOS PALOP E TIMOR LESTE CONSTRUÇAO DO CENTRO DE HEMODIALISE EM CABO VERDE GNSS EVOLUTION GALILEO - DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA EUROPEU DE NAVEGAçãO POR SATéLITE PARA USO CIVIL DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS COM OS PAISES MEDITERRANICOS E DO MAGREB AVALIAÇAO DO DESEMPENHO AMBIENTAL ( ENVIRONMENTAL PERFORMANCE REVIEW) DA REPUBLICA DA GEORGIA E DO AZERBEIJAO APOIO AO REFORÇO E CONSOLIDAÇAO DAS INSTITUIÇOES AMBIENTAIS NOS PAISES AFRICANOS DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA E EM TIMOR-LESTE COOPERAÇÃO BILATERAL E PARTICIPAÇAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS CT COOPERAÇÃO INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA
IPAD-I.P. IPAD-I.P.
GPERI-FUNC GPERI-FUNC
DPPRI DPPRI DPPRI
FCT
IGESPAR
IC-IP
PROG/MEDIDA:
003/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
003/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
014/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
015/003
SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA PROG/MEDIDA:
019/004
SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL PROG/MEDIDA:
020/001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS 150.000 300.000 452.571 1.847.430 135.000 50.000 300.000 35.500.000 76.000 107.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150.000 300.000 452.571 1.847.430 135.000 50.000 300.000 35.500.000 76.000 107.000
Fundo Social
Europeu
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
936


Consultar Diário Original

Página 937

937 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVA
PIDDAC
Fonte: MFAP/DGO
Página
190
Ano Económico de 2010
Unidade: Euros
Total Geral DISTRITO:
ESTRANGEIRO
PROJECTO: INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO
2005 - 2010
Outros
Feoga
Orientação/
FEADER
Feoga
Garantia/
FEAGA
Fundo
Europeu das
Pescas
Total
Receitas
Gerais
Autofinanciamento
Transf. no
âmbito das AP
Feder QCA III
e PO
Feder
Cooperação
Fundo de
Coesão
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃO
MNE
INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO
IC-IP
PROG/MEDIDA:
003/002
SERV. GERAIS DA A.P. - NEGOCIOS ESTRANGEIROS 47.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 47.000 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430
Total Consolidado 1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136
Fundo Social
Europeu
Total
ESTRANGEIRO 42.303.878 0 858.000 538.037 0 0 0 0 0 0 0 43.699.915

Página 938

938 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Página
1
Fonte: MF/DGOP-001-ÓRGÃOS DE SOBERANIA P-002-GOVERNAÇÃO P-003-REPRESENTAÇÃO EXTERNA P-004-FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P-005-GESTAO DA DIVIDA PUBLICA P-006-DEFESA
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO EXECUTOR
ORÇAMENTO
ANOS
SEGUINTES
TOTAL
2010
2011
2012
Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa 3 370 078 192 390 821 115 454 976 408 30 488 892 546 95 896 071 002 2 320 000 47 695 458 12 127 806 47 852 344 2 593 380 14 054 491 6 820 709 28 171 179 3 374 991 572 460 299 864 488 618 504 30 590 987 249 95 896 071 002 7 728 800 14 693 581 26 071 180
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL 3 370 078 192 390 821 115 454 976 408 30 488 892 546 95 896 071 002 1 922 910 976
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
938


Consultar Diário Original

Página 939

939 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE
2010
Página
2
Fonte: MF/DGOP-007-LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR P-008-LEI DE PROGRAMAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS MILITARES P-009-SEGURANÇA INTERNA P-010-LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA P-011-JUSTIÇA
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO EXECUTOR
ORÇAMENTO
ANOS
SEGUINTES
TOTAL
2010
2011
2012
Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa 1 922 910 976 458 515 000 72 913 000 2 025 287 038 85 525 574 2 275 374 614 134 790 367 46 584 074 151 166 959 414 854 904 67 361 208 42 227 867 118 085 204 382 686 473 2 269 966 479 458 515 000 72 913 000 2 420 180 974 354 777 737 3 243 594 550 144 903 928 306 081 995 170 678 559
DEFESA NACIONAL DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA 458 515 000 72 913 000 2 025 287 038 85 525 574 2 275 374 614
DEFESA NACIONAL DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA

Página 940

940 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Página
3
Fonte: MF/DGOP-012-ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO P-013-AGRICULTURA E PESCAS P-014-OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES P-015-AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO P-016-TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL P-017-SAÚDE
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO EXECUTOR
ORÇAMENTO
ANOS
SEGUINTES
TOTAL
2010
2011
2012
Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa 1 186 787 280 1 626 598 361 502 161 124 817 417 133 8 980 407 572 1 009 026 667 875 980 944 231 691 882 200 347 875 60 083 888 992 266 853 869 152 567 247 276 315 136 850 394 58 091 586 4 195 944 521 5 592 136 083 1 168 532 178 1 498 042 557 9 100 013 046 1 007 863 721 2 220 404 211 187 402 857 343 427 155 1 430 000
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 1 186 787 280 1 626 598 361 502 161 124 817 417 133 8 980 407 572
ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 28
_______________________________________________________________________________________________________________
940


Consultar Diário Original

Página 941

941 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS
ANO ECONÓMICO DE
2010
Página
4
Fonte: MF/DGOP-018-EDUCAÇÃO P-019-INVESTIGAÇÃO E ENSINO SUPERIOR P-020-CULTURA
PROGRAMAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
MINISTÉRIO EXECUTOR
ORÇAMENTO
ANOS
SEGUINTES
TOTAL
2010
2011
2012 184 574 416 534 4 409 847 445 3 866 865 500 5 735 586 197 198 586 715 676
Total Geral dos Programas
Total Geral dos Programas consolidado
Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa 22 227 663 901 7 486 232 911 4 038 218 666 267 564 121 90 994 863 344 871 979 637 036 896 102 420 539 10 847 769 259 768 087 570 334 711 60 276 707 22 336 806 533 8 090 932 883 6 528 445 394 444 946 550 7 300 000 59 906 1 282 855 121 14 685 183 163 530 818 672
SAUDE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURA 22 227 663 901 7 486 232 911 4 038 218 666 267 564 121
SAUDE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURA 3 907 074 319 3 425 998 537 5 081 663 667 175 945 555 195

Página 942

942 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 771 299 1 965 679 61 202 777 756 890 981 053 47 808 696 13 381 499 314 3 545 038 1 028 348 719 2 289 908 4 895 1 470 160 131 698 6 088 975 8 850 762 449 1 521 337 444 342 61 202 777 8 850 748 040 536 711 444 342 47 808 696 13 381 499 314 3 545 038 1 028 348 719 2 289 908 4 895 1 470 160 131 698 6 088 975
TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GENERO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, IP
TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... 8 850 194 689 567 760 369 770 1 151 567 401 061 43 281 50 136 906 11 065 871 13 381 196 785 302 529 1 449 899 2 095 139 1 028 46 319 302 400 1 459 929 829 979 2 495 2 400 1 470 160 131 698 6 088 975
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS 8 850 180 280 567 760 124 171 412 540 401 061 43 281 39 667 943 8 140 753
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Página
1/8

Página 943

943 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 32 480 931 702 738 184 10 445 842 334 978 059 2 505 505 127 865 957 1 629 023 64 922 342 1 618 196 88 748 934 16 282 365 86 222 892 8 437 231 24 043 700 702 738 184 11 705 560 7 599 350 2 846 492 334 978 059 11 679 580 704 229 1 801 276 127 865 957 25 980 30 471 1 598 552 64 922 342 12 471 1 605 725 88 748 934 90 710 16 191 655 86 222 892
TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS INSTITUTO DE INFORMATICA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL GABINETE DE MEMBROS DO GOVERNO MARINHA FORÇA AEREA DIRECÇAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE COIMBRA GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE FARO GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DA GUARDA GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VILA REAL GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VISEU AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... 395 192 8 042 039 678 700 23 365 000 59 656 358 352 949 605 290 132 221 11 553 343 16 168 33 322 32 832 33 865 36 030 34 820 000 12 652 691 577 187 100 1 614 176 3 949 588 81 810 909 42 105 460 15 134 5 211 5 635 6 964 000 12 471 18 000 1 598 552 3 070 979 39 215 763 22 635 600 12 471 1 605 725 24 292 054 42 000 000 22 456 880 90 710 16 191 655 84 000 000 2 222 892
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 266 888 7 332 462 491 600 2 354 892 28 343 737 105 922 933 200 711 389 11 553 343 16 168 18 188 32 832 28 654 30 395 27 856 000
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
05 - DEFESA NACIONAL 06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Página
2/8

Página 944

944 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 46 525 560 63 697 914 39 535 580 60 472 074 6 989 980 2 983 642 229 056 13 142 34 820 000 46 200 829 17 497 085 341 825 27 856 000 44 377 935 16 094 139 74 660 6 964 000 1 644 209 1 339 433 119 306 165 543 63 513 99 517 13 142 48 342
TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
DIRECCAO-GERAL DA POLITICA DE JUSTICA PROCURADORIA-GERAL DA RÉPUBLICA INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P. POLICIA JUDICIÁRIA INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL,I.P. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P. GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO SERV DEF CONSUMIDOR GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO DIRECÇAO-GERAL DO CONSUMIDOR DIRECÇÃO-REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇÃO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO DIRECÇÃO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE DIRECÇAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS
TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... 333 480 68 959 45 415 182 383 208 16 796 433 166 368 534 284 34 000 20 971 82 399 43 959 10 800 17 938 18 900 65 376 3 594 43 888 13 202 1 518 227 112 780 1 206 762 55 456 77 215 17 000 6 990 27 466 14 653 3 600 5 979 6 300 21 792 897 14 629 143 108 22 435 10 834 52 679 2 833 6 990 27 466 14 653 3 600 5 979 1 575 21 792 14 629 13 142 1 748 3 179 13 432 900 997 13 457 14 629
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS 333 480 55 757 43 753 847 234 851 15 589 671 100 078 404 390 14 167 5 243 24 288 1 221 2 700 4 983 11 025 8 335 2 697 1
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
07 - JUSTIÇA 08 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Página
3/8

Página 945

945 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 74 793 266 1 049 220 687 51 243 783 74 359 965 107 399 957 46 863 316 201 753 321 297 394 4 180 467 183 206 208 281 753 200 000 48 342 121 549 680 290 691 903 74 451 441 13 106 818 1 036 113 869 51 243 783 74 285 305 5 811 850 101 588 107 46 863 316 82 447 7 292 054 314 005 340 4 180 467 83 689 2 914 208 278 839 200 000 121 549 680 290 691 903
TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-IP DIRECÇAO GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P. INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES GABINETE DO MINISTRO (MAOT) GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE SECRETARIA GERAL (MAOT)
TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... 74 114 160 337 281 12 770 822 302 732 33 264 1 035 958 061 155 808 44 902 534 6 341 249 49 828 23 448 20 635 82 447 7 259 750 32 304 313 953 404 51 936 3 402 153 778 314 16 609 83 689 2 914 208 226 903 51 936 200 000 11 534 121 532 368 17 312 290 691 903
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS 74 114 160 171 145 5 511 072 267 514 33 264 101 553 483 34 624 41 500 381 5 362 935 21 685 23 448
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
09 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 10 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 11 - AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Página
4/8

Página 946

946 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 490 947 152 16 938 166 289 737 868 10 856 991 51 901 563 3 312 374 25 139 055 1 556 269 17 613 046 993 291 106 555 620 219 241 133 316 973 357 630 179 164 191 16 773 975 92 270 118 197 467 750 164 191 10 692 800 21 850 450 30 051 113 3 312 374 11 115 495 14 023 560 1 556 269 5 966 687 11 646 359 993 291 2 114 223 104 441 397 219 241
TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
SECRETARIA GERAL (MAOT) DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE INSTITUTO DA ÁGUA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUES COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA AUTORIDADE PARA AS CONDIÇOES DE TRABALHO INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU IP-ORC.PRIV.-FUNC. INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.
TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... 150 950 3 640 249 24 466 060 104 815 653 150 150 1 403 167 345 766 1 598 515 437 715 2 201 831 886 394 97 750 350 659 041 164 191 3 294 403 13 479 572 75 475 1 266 458 8 346 506 12 145 402 546 180 79 726 337 111 129 921 924 600 419 418 9 775 27 604 382 642 900 2 669 474 187 449 1 511 925 9 404 587 113 496 22 333 236 855 19 584 187 301 13 443 991 1 556 269 1 000 464 272 5 501 415 39 416 109 226 4 268 72 478 11 420 971 993 291 215 861 1 898 362 10 016 104 431 381 219 241
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 20 635 75 475 2 185 342 13 927 496 75 865 887 150 150 704 075 243 707 905 307 307 794 1 253 379 207 197 87 975 193 758 316 164 191 2 651 503 8 041 297
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 13 - SAUDE
Página
5/8

Página 947

947 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 7 617 620 660 6 413 677 32 848 537 6 014 051 191 953 052 326 635 231 388 151 68 881 462 778 323 4 110 6 698 652 597 7 617 620 660 5 806 062 607 615 50 240 32 848 537 5 769 074 244 977 32 630 191 953 052 16 439 310 196 14 190 231 388 151 16 439 52 442 3 420 462 778 323 4 110 6 698 652 597
TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P. INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P. HOSPITAL CURRY CABRAL DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P GABINETE DO MINISTRO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SECRETARIA-GERAL INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P. UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR UNIVERSIDADE DE COIMBRA
TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... 7 536 705 000 763 595 5 027 883 74 671 063 239 423 213 696 82 195 26 071 5 697 796 607 615 41 037 9 203 3 480 361 8 781 582 12 640 674 180 561 000 149 371 1 067 572 10 050 909 23 943 100 257 16 439 310 196 13 679 511 890 592 3 376 780 1 291 639 218 498 000 15 000 532 716 12 293 115 23 943 25 377 16 439 52 442 3 420 917 310 3 453 879 500 148 451 282 000 229 447 11 260 897 5 979 4 110 634 430 6 686 364 000 12 288 597 50 306
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 599 224 3 198 148 28 777 545 185 558 88 062 45 207 26 071 5 697 796 244 977 23 938 8 692 987 723 1 950 923 10 848 887
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
14 - EDUCAÇÃO 15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Página
6/8

Página 948

948 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 30 718 819 18 724 123 6 422 132 4 887 828 634 430 50 306 30 668 579 106 716 208 40 089 231 18 691 493 52 010 633 26 960 171 6 407 942 24 256 770 7 540 470 4 884 408 16 097 567 1 660 038 634 430 13 841 159 978 552 50 306 510 079 2 950 000
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
UC - FACULDADE DE MEDICINA UL - REITORIA UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SECRETARIA GERAL DIRECÇAO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES DIRECÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS DIRECÇÃO-GERAL DOS ARQUIVOS INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P. FUNDO DE FOMENTO CULTURAL INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... 211 077 902 182 1 082 607 125 932 39 614 1 260 848 2 700 240 380 3 250 1 525 348 177 236 194 788 74 160 59 332 84 667 30 240 63 076 864 41 503 373 1 887 572 164 495 13 773 214 26 151 522 46 726 21 537 17 674 26 949 691 328 24 038 20 679 7 260 5 732 23 160 10 080 18 659 863 4 998 458 552 217 24 868 2 819 111 4 696 491 13 071 13 510 10 080 12 694 599 3 379 378 1 138 046 521 992 9 240 13 015 418 816 501 950 000 28 552 510 079 2 950 000
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 164 351 880 645 1 064 933 98 983 39 614 569 520 2 700 216 342 3 250 1 525 348 177 236 161 038 66 900 53 600 47 997 840 18 706 984 31 798 957 1 335 355 139 627 5 916 057 20 904 487
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
16 - CULTURA
Página
7/8

Página 949

949 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

Fonte: MF/DGO 10 394 083 993 1 160 753 806 755 795 427 558 882 824 710 296 260 7 208 355 676 146 805 439 78 970 804 31 797 240 17 757 605 14 819 711 3 460 079
TOTAL GERAL.......................................................................
TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................
MINISTÉRIOS / SERVIÇOS
DESPESA TOTAL
CONTRATADA
Execução
Prevista até 31/12/2009
2010
2011
2012
Seguintes
(EM EURO)
ESCALONAMENTO PLURIANUAL
MAPA XVII
ANO ECONÓMICO DE 2010
RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO
Página
8/8

Página 950

950 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

ANO ECONÓMICO DE
MAPA XVIII
TRANSFERÊNCIAS PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS
Fonte: MF/DGO
2010 Página 1
DESCRIÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS
OUTRAS COM ORIGEM EM :
SERVIÇOS INTEGRADOS
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS TOTAL GERAL 203 859 736 359 474 484
REG.AUTÓNOMA DA MADEIRA REG.AUTÓNOMA DOS AÇORES 1 349 263 10 983 689 205 208 999 370 458 173 1 349 263 10 983 689

Página 951

951 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS
IRS a transferir
(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (4) (5) (6) (7)
AVEIRO
ÁGUEDA 5 247 850 3 498 567 8 746 417 774 100 9 520 517 1310004 5% 1310004
ALBERGARIA-A-VELHA 3 326 735 2 217 824 5 544 559 468 393 6 012 952 563011 5% 563011
ANADIA 4 858 543 3 239 029 8 097 572 411 911 8 509 483 738422 5% 738422
AROUCA 5 513 929 2 969 038 8 482 967 497 623 8 980 590 302605 4% 211824
AVEIRO 2 808 853 1 872 569 4 681 422 1 381 221 6 062 643 4070324 5% 3663292
CASTELO DE PAIVA 3 382 324 2 254 882 5 637 206 430 542 6 067 748 154458 5% 154458
ESPINHO 2 542 117 1 694 744 4 236 861 771 394 5 008 255 1286141 5% 1286141
ESTARREJA 3 914 164 2 609 442 6 523 606 534 621 7 058 227 672274 5% 672274
ÍLHAVO 2 492 053 1 661 369 4 153 422 707 932 4 861 354 1360668 5% 1360668
MEALHADA 3 158 958 2 105 972 5 264 930 332 776 5 597 706 546280 4% 437024
MURTOSA 2 194 039 1 462 692 3 656 731 217 902 3 874 633 197230 5% 197230
OLIVEIRA DE AZEMÉIS 6 601 422 4 400 948 11 002 370 1 296 918 12 299 288 1673052 5% 1673052
OLIVEIRA DO BAIRRO 3 924 724 2 616 483 6 541 207 320 726 6 861 933 467663 5% 467663
OVAR 3 943 940 2 629 294 6 573 234 1 144 492 7 717 726 1575126 5% 1575126
SANTA MARIA DA FEIRA 8 649 131 5 766 088 14 415 219 2 607 880 17 023 099 2826187 5% 2826187
SÃO JOÃO DA MADEIRA 2 071 430 1 380 953 3 452 383 575 176 4 027 559 684083 5% 684083
SEVER DO VOUGA 3 028 598 2 019 065 5 047 663 245 979 5 293 642 237237 5% 237237
VAGOS 3 405 523 2 270 349 5 675 872 361 878 6 037 750 407403 5% 407403
VALE DE CAMBRA 3 914 206 2 609 470 6 523 676 459 027 6 982 703 526603 5% 526603
TOTAL 74 978 539 49 278 778 124 257 317 13 540 491 137 797 808 19598771 - 18991702
BEJA
ALJUSTREL 3 818 211 2 055 960 5 874 171 155 211 6 029 382 264369 5% 264369
ALMODÔVAR 5 701 895 3 070 251 8 772 146 119 571 8 891 717 163827 5% 163827
ALVITO 2 171 023 1 275 045 3 446 068 20 354 3 466 422 58243 5% 58243
BARRANCOS 2 087 806 1 391 870 3 479 676 29 404 3 509 080 23041 5% 23041
BEJA 5 877 933 3 918 622 9 796 555 588 161 10 384 716 1498830 5% 1498830
CASTRO VERDE 3 536 197 2 357 464 5 893 661 128 916 6 022 577 236556 5% 236556
CUBA 2 166 912 1 166 798 3 333 710 81 623 3 415 333 97723 5% 97723
FERREIRA DO ALENTEJO 4 427 117 2 383 832 6 810 949 125 083 6 936 032 177024 5% 177024
MÉRTOLA 6 832 401 4 554 934 11 387 335 107 598 11 494 933 100888 5% 100888
MOURA 6 436 346 3 465 724 9 902 070 320 240 10 222 310 253357 5% 253357
ODEMIRA 9 719 818 5 233 748 14 953 566 349 554 15 303 120 457161 3% 228581
OURIQUE 4 030 930 2 687 286 6 718 216 81 786 6 800 002 87778 5% 87778
SERPA 6 433 969 4 289 313 10 723 282 306 515 11 029 797 258 417 5% 258 417
VIDIGUEIRA 2 587 573 1 725 049 4 312 622 102 533 4 415 155 106 499 5% 106 499
TOTAL 65 828 131 39 575 896 105 404 027 2 516 549 107 920 576 3 783 713 - 3 555 133
BRAGA
AMARES 3 259 691 2 173 128 5 432 819 421 965 5 854 784 278 061 5% 278 061
BARCELOS 13 391 350 8 927 566 22 318 916 2 429 040 24 747 956 1 925 868 5% 1 925 868
BRAGA 8 045 198 5 363 466 13 408 664 3 433 791 16 842 455 7 017 677 5% 7 017 677
CABECEIRAS DE BASTO 4 159 339 2 772 893 6 932 232 419 211 7 351 443 189 903 5% 189 903
CELORICO DE BASTO 5 019 366 2 702 736 7 722 102 434 349 8 156 451 171 333 5% 171 333
ESPOSENDE 3 234 513 2 156 342 5 390 855 790 903 6 181 758 964 241 5% 964 241
FAFE 7 382 375 4 921 583 12 303 958 1 063 778 13 367 736 776 720 3% 466 032
GUIMARÃES 12 301 605 8 201 070 20 502 675 3 271 312 23 773 987 3 160 060 5% 3 160 060
PÓVOA DE LANHOSO 4 281 581 2 854 387 7 135 968 546 324 7 682 292 244 850 5% 244 850
TERRAS DE BOURO 3 610 055 2 406 703 6 016 758 149 418 6 166 176 69 705 2% 27 882
VIEIRA DO MINHO 4 057 157 2 704 772 6 761 929 296 125 7 058 054 162 390 5% 162 390
VILA NOVA DE FAMALICÃO 10 007 457 6 671 638 16 679 095 2 224 975 18 904 070 2 649 386 5% 2 649 386
VILA VERDE 7 313 914 4 875 942 12 189 856 1 115 948 13 305 804 576 089 5% 576 089
VIZELA 2 750 893 1 833 929 4 584 822 496 477 5 081 299 289 679 5% 289 679
TOTAL 88 814 494 58 566 155 147 380 649 17 093 616 164 474 265 18 475 962 - 18 123 451
BRAGANÇA
ALFÂNDEGA DA FÉ 3 564 295 2 376 196 5 940 491 85 093 6 025 584 76 733 0% 0
BRAGANÇA 8 251 270 5 500 847 13 752 117 534 761 14 286 878 1 296 804 5% 1 296 804
CARRAZEDA DE ANSIÃES 3 868 681 2 579 121 6 447 802 102 434 6 550 236 90 511 5% 90 511
FREIXO DE ESPADA À CINTA 3 113 329 2 075 553 5 188 882 55 951 5 244 833 51 274 5% 51 274
MACEDO DE CAVALEIROS 6 281 687 4 187 792 10 469 479 240 288 10 709 767 297 544 5% 297 544
MIRANDA DO DOURO 4 306 306 2 870 871 7 177 177 118 095 7 295 272 155 083 5% 155 083
MIRANDELA 6 358 462 4 238 974 10 597 436 451 411 11 048 847 552 213 5% 552 213
MOGADOURO 5 733 907 3 822 604 9 556 511 138 101 9 694 612 188 596 5% 188 596
TORRE DE MONCORVO 4 660 280 3 106 854 7 767 134 135 389 7 902 523 145 730 5% 145 730
VILA FLOR 3 635 244 2 423 496 6 058 740 120 112 6 178 852 100 776 2% 40 310
VIMIOSO 3 942 434 2 628 290 6 570 724 64 881 6 635 605 66 515 5% 66 515
VINHAIS 5 830 880 3 887 253 9 718 133 106 356 9 824 489 97 288 3% 48 644
TOTAL 59 546 775 39 697 851 99 244 626 2 152 872 101 397 498 3 119 067 - 2 933 224
CASTELO BRANCO
BELMONTE 2 483 949 1 655 966 4 139 915 129 466 4 269 381 107 700 0% 0
CASTELO BRANCO 9 078 674 6 052 450 15 131 124 969 561 16 100 685 1 987 044 5% 1 987 044
COVILHÃ 7 598 447 4 091 472 11 689 919 841 256 12 531 175 1 340 580 5% 1 340 580
FUNDÃO 6 602 899 4 401 932 11 004 831 443 824 11 448 655 545 126 2% 218 050
IDANHA-A-NOVA 7 576 775 5 051 184 12 627 959 146 553 12 774 512 149 141 5% 149 141
OLEIROS 4 085 594 2 723 730 6 809 324 61 727 6 871 051 67 152 0% 0
PENAMACOR 4 198 804 2 799 203 6 998 007 77 631 7 075 638 66 306 5% 66 306
PROENÇA-A-NOVA 3 984 370 2 656 246 6 640 616 123 724 6 764 340 141 603 5% 141 603
SERTÃ 4 924 438 3 282 959 8 207 397 248 951 8 456 348 194 028 5% 194 028
IRS
MAPA XIX - TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO EM 2010 - FEF e FSM
(Un: euros)
FEF e FSM
MUNICÍPIOS
FEF FINAL
FSM

Página 952

952 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS
IRS a transferir
(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (4) (5) (6) (7)
IRS
(Un: euros)
FEF e FSM
MUNICÍPIOS
FEF FINAL
FSM
VILA DE REI 2 479 119 1 652 746 4 131 865 53 491 4 185 356 33 423 3% 16 712
VILA VELHA DE RÓDÃO 2 907 841 1 938 561 4 846 402 37 397 4 883 799 55 818 5% 55 818
TOTAL 55 920 910 36 306 449 92 227 359 3 133 581 95 360 940 4 687 921 - 4 169 282
COIMBRA
ARGANIL 3 917 858 2 611 905 6 529 763 231 018 6 760 781 161 685 5% 161 685
CANTANHEDE 5 272 358 3 514 905 8 787 263 539 113 9 326 376 798 045 5% 798 045
COIMBRA 4 291 079 2 860 719 7 151 798 1 669 028 8 820 826 10 730 358 5% 10 730 358
CONDEIXA-A-NOVA 2 322 551 1 548 368 3 870 919 216 509 4 087 428 574 470 5% 574 470
FIGUEIRA DA FOZ 4 754 552 2 560 144 7 314 696 881 943 8 196 639 2 541 080 5% 2 541 080
GÓIS 3 202 120 1 724 218 4 926 338 64 047 4 990 385 42 549 5% 42 549
LOUSÃ 2 565 785 1 710 524 4 276 309 330 580 4 606 889 395 623 5% 395 623
MIRA 2 547 137 1 698 091 4 245 228 218 911 4 464 139 311 236 5% 311 236
MIRANDA DO CORVO 2 554 974 1 703 316 4 258 290 250 359 4 508 649 210 548 5% 210 548
MONTEMOR-O-VELHO 4 492 924 2 995 282 7 488 206 371 477 7 859 683 543 767 5% 543 767
OLIVEIRA DO HOSPITAL 4 169 779 2 779 852 6 949 631 471 664 7 421 295 323 244 5% 323 244
PAMPILHOSA DA SERRA 3 783 742 2 522 494 6 306 236 45 697 6 351 933 47 697 5% 47 697
PENACOVA 3 822 750 2 548 500 6 371 250 239 523 6 610 773 199 394 3% 99 697
PENELA 2 476 454 1 650 970 4 127 424 101 072 4 228 496 93 027 5% 93 027
SOURE 4 336 234 2 890 822 7 227 056 240 612 7 467 668 387 877 5% 387 877
TÁBUA 3 719 420 2 002 765 5 722 185 255 074 5 977 259 159 639 5% 159 639
VILA NOVA DE POIARES 2 333 036 1 555 358 3 888 394 145 397 4 033 791 112 415 5% 112 415
TOTAL 60 562 753 38 878 233 99 440 986 6 272 024 105 713 010 17 632 654 - 17 532 957
ÉVORA
ALANDROAL 3 656 202 2 437 468 6 093 670 91 018 6 184 688 67 895 5% 67 895
ARRAIOLOS 4 318 839 2 325 529 6 644 368 113 995 6 758 363 120 970 5% 120 970
BORBA 2 280 674 1 520 450 3 801 124 116 880 3 918 004 123 555 4% 98 844
ESTREMOZ 4 332 448 2 888 298 7 220 746 228 726 7 449 472 346 780 5% 346 780
ÉVORA 6 989 014 4 659 342 11 648 356 881 849 12 530 205 2 683 209 5% 2 683 209
MONTEMOR-O-NOVO 6 534 196 4 356 131 10 890 327 262 087 11 152 414 431 836 5% 431 836
MORA 2 917 062 1 944 708 4 861 770 75 069 4 936 839 106 451 5% 106 451
MOURÃO 2 257 558 1 505 039 3 762 597 66 725 3 829 322 34 663 5% 34 663
PORTEL 3 985 319 2 656 880 6 642 199 108 039 6 750 238 64 449 5% 64 449
REDONDO 3 179 642 1 712 115 4 891 757 122 357 5 014 114 150 579 5% 150 579
REGUENGOS DE MONSARAZ 3 278 454 2 185 636 5 464 090 223 881 5 687 971 222 881 5% 222 881
VENDAS NOVAS 2 339 175 1 259 555 3 598 730 172 922 3 771 652 297 646 5% 297 646
VIANA DO ALENTEJO 2 684 348 1 789 566 4 473 914 110 748 4 584 662 108 064 5% 108 064
VILA VIÇOSA 2 460 157 1 640 104 4 100 261 149 076 4 249 337 182 588 5% 182 588
TOTAL 51 213 088 32 880 821 84 093 909 2 723 372 86 817 281 4 941 566 - 4 916 855
FARO
ALBUFEIRA 2 488 088 1 658 726 4 146 814 806 151 4 952 965 1 390 478 0% 0
ALCOUTIM 3 966 968 2 644 646 6 611 614 33 274 6 644 888 36 948 0% 0
ALJEZUR 2 909 892 1 939 928 4 849 820 87 897 4 937 717 123 162 5% 123 162
CASTRO MARIM 2 202 643 1 468 428 3 671 071 97 488 3 768 559 163 890 0% 0
FARO 1 915 095 1 276 730 3 191 825 1 013 688 4 205 513 3 526 057 5% 3 526 057
LAGOA 1 864 645 1 243 096 3 107 741 413 516 3 521 257 726 135 5% 726 135
LAGOS 1 586 378 1 057 585 2 643 963 522 552 3 166 515 1 004 755 3% 602 853
LOULÉ 4 089 594 2 726 396 6 815 990 1 224 789 8 040 779 2 562 789 3% 1 537 673
MONCHIQUE 4 157 734 2 771 823 6 929 557 91 139 7 020 696 88 357 5% 88 357
OLHÃO 3 417 793 2 278 529 5 696 322 763 131 6 459 453 1 081 991 3% 649 195
PORTIMÃO 1 614 638 1 076 426 2 691 064 955 334 3 646 398 2 014 059 0% 0
SÃO BRÁS DE ALPORTEL 2 337 248 1 258 518 3 595 766 199 373 3 795 139 322 285 5% 322 285
SILVES 4 624 705 3 083 137 7 707 842 590 489 8 298 331 838 541 5% 838 541
TAVIRA 3 781 153 2 520 768 6 301 921 390 315 6 692 236 788 036 5% 788 036
VILA DO BISPO 2 028 899 1 352 600 3 381 499 87 013 3 468 512 110 318 0% 0
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 1 461 827 974 552 2 436 379 366 293 2 802 672 469 426 5% 469 426
TOTAL 44 447 300 29 331 888 73 779 188 7 642 442 81 421 630 15 247 227 - 9 671 720
GUARDA
AGUIAR DA BEIRA 3 320 272 2 213 514 5 533 786 117 697 5 651 483 54 721 5% 54 721
ALMEIDA 4 725 742 3 150 494 7 876 236 94 857 7 971 093 140 000 5% 140 000
CELORICO DA BEIRA 3 537 241 2 358 161 5 895 402 136 905 6 032 307 115 459 5% 115 459
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 4 348 735 2 899 157 7 247 892 92 755 7 340 647 91 552 2% 36 621
FORNOS DE ALGODRES 2 618 031 1 745 354 4 363 385 102 717 4 466 102 71 436 5% 71 436
GOUVEIA 4 229 275 2 819 516 7 048 791 247 470 7 296 261 243 175 5% 243 175
GUARDA 7 593 110 5 062 074 12 655 184 730 707 13 385 891 1 513 531 5% 1 513 531
MANTEIGAS 2 398 077 1 598 718 3 996 795 73 702 4 070 497 63 043 0% 0
MEDA 3 333 955 2 222 637 5 556 592 82 866 5 639 458 66 657 5% 66 657
PINHEL 4 773 758 3 182 506 7 956 264 137 446 8 093 710 143 413 5% 143 413
SABUGAL 6 691 588 4 461 059 11 152 647 141 315 11 293 962 161 114 5% 161 114
SEIA 6 159 439 4 106 292 10 265 731 353 965 10 619 696 473 073 5% 473 073
TRANCOSO 4 253 095 2 835 396 7 088 491 185 950 7 274 441 147 520 5% 147 520
VILA NOVA DE FOZ CÔA 3 762 733 2 508 488 6 271 221 123 486 6 394 707 140 856 5% 140 856
TOTAL 61 745 051 41 163 366 102 908 417 2 621 838 105 530 255 3 425 550 - 3 307 576
LEIRIA
ALCOBAÇA 6 258 248 4 172 166 10 430 414 921 843 11 352 257 1 207 277 5% 1 207 277
ALVAIÁZERE 2 866 601 1 911 067 4 777 668 117 150 4 894 818 109 565 5% 109 565
ANSIÃO 3 135 067 2 090 044 5 225 111 213 116 5 438 227 202 633 5% 202 633
BATALHA 2 307 736 1 538 490 3 846 226 249 512 4 095 738 331 590 5% 331 590
BOMBARRAL 2 300 692 1 238 834 3 539 526 257 406 3 796 932 284 901 5% 284 901
CALDAS DA RAINHA 3 398 140 2 265 427 5 663 567 873 743 6 537 310 1 694 143 3% 1 016 486

Página 953

953 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS
IRS a transferir
(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (4) (5) (6) (7)
IRS
(Un: euros)
FEF e FSM
MUNICÍPIOS
FEF FINAL
FSM
CASTANHEIRA DE PÊRA 1 949 575 1 299 717 3 249 292 57 494 3 306 786 42 495 5% 42 495
FIGUEIRÓ DOS VINHOS 2 843 683 1 895 788 4 739 471 106 299 4 845 770 93 218 5% 93 218
LEIRIA 8 459 049 4 554 873 13 013 922 1 917 112 14 931 034 4 410 873 5% 4 410 873
MARINHA GRANDE 2 825 360 1 883 573 4 708 933 760 599 5 469 532 1 156 555 5% 1 156 555
NAZARÉ 1 570 085 1 046 723 2 616 808 189 714 2 806 522 347 925 2% 139 170
ÓBIDOS 1 394 648 929 766 2 324 414 197 097 2 521 511 329 360 1% 65 872
PEDRÓGÃO GRANDE 2 436 893 1 624 596 4 061 489 63 202 4 124 691 50 771 5% 50 771
PENICHE 2 485 689 1 657 126 4 142 815 511 654 4 654 469 689 002 4% 551 202
POMBAL 7 644 735 5 096 490 12 741 225 822 129 13 563 354 1 067 452 5% 1 067 452
PORTO DE MÓS 3 993 662 2 662 441 6 656 103 411 710 7 067 813 481 138 5% 481 138
TOTAL 55 869 863 35 867 121 91 736 984 7 669 780 99 406 764 12 498 898 - 11 211 198
LISBOA
ALENQUER 3 221 941 2 147 961 5 369 902 737 093 6 106 995 1 202 870 5% 1 202 870
AMADORA 7 650 181 5 100 120 12 750 301 2 535 087 15 285 388 7 035 276 5% 7 035 276
ARRUDA DOS VINHOS 1 981 788 1 321 192 3 302 980 114 455 3 417 435 471 657 5% 471 657
AZAMBUJA 2 874 208 1 916 138 4 790 346 340 087 5 130 433 521 722 5% 521 722
CADAVAL 2 832 878 1 888 585 4 721 463 232 601 4 954 064 264 409 5% 264 409
CASCAIS 821 986 547 990 1 369 976 108 299 1 478 275 19 680 399 5% 19 680 399
LISBOA 962 100 641 399 1 603 499 126 759 1 730 258 67 263 917 5% 67 263 917
LOURES 6 549 943 4 366 628 10 916 571 3 136 544 14 053 115 8 643 987 5% 8 643 987
LOURINHÃ 2 548 090 1 698 727 4 246 817 479 224 4 726 041 631 586 3% 378 952
MAFRA 1 915 877 1 277 252 3 193 129 1 071 813 4 264 942 3 669 365 5% 3 669 365
ODIVELAS 5 582 397 3 721 598 9 303 995 2 161 965 11 465 960 5 417 599 5% 5 417 599
OEIRAS 1 178 044 785 363 1 963 407 155 210 2 118 617 18 215 334 5% 16 393 801
SINTRA 9 938 110 6 625 407 16 563 517 6 290 778 22 854 295 15 809 393 5% 15 809 393
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 1 805 176 1 203 451 3 008 627 180 742 3 189 369 304 154 5% 304 154
TORRES VEDRAS 5 374 468 3 582 978 8 957 446 1 269 166 10 226 612 2 514 804 4% 2 011 843
VILA FRANCA DE XIRA 4 788 929 3 192 620 7 981 549 2 103 318 10 084 867 4 939 562 5% 4 939 562
TOTAL 60 026 116 40 017 410 100 043 526 21 043 140 121 086 666 156 586 034 - 154 008 906
PORTALEGRE
ALTER DO CHÃO 2 655 037 1 770 024 4 425 061 63 353 4 488 414 82 569 5% 82 569
ARRONCHES 2 545 178 1 696 786 4 241 964 48 751 4 290 715 58 715 5% 58 715
AVIS 3 786 645 2 038 963 5 825 608 79 816 5 905 424 78 414 5% 78 414
CAMPO MAIOR 2 656 224 1 770 816 4 427 040 178 189 4 605 229 248 873 4% 199 098
CASTELO DE VIDE 2 521 981 1 681 320 4 203 301 58 520 4 261 821 95 574 3% 57 344
CRATO 3 186 897 2 124 598 5 311 495 45 282 5 356 777 57 914 5% 57 914
ELVAS 4 954 678 3 303 118 8 257 796 402 282 8 660 078 597 958 5% 597 958
FRONTEIRA 1 986 778 1 324 518 3 311 296 54 612 3 365 908 77 840 3% 38 920
GAVIÃO 2 614 716 1 743 144 4 357 860 52 545 4 410 405 49 658 0% 0
MARVÃO 2 426 916 1 306 801 3 733 717 55 365 3 789 082 51 966 5% 51 966
MONFORTE 2 671 544 1 781 029 4 452 573 60 912 4 513 485 48 157 5% 48 157
NISA 4 695 058 2 528 108 7 223 166 97 139 7 320 305 142 217 5% 142 217
PONTE DE SOR 5 066 200 3 377 466 8 443 666 285 530 8 729 196 353 603 5% 353 603
PORTALEGRE 4 670 049 2 514 641 7 184 690 411 211 7 595 901 949 461 5% 949 461
SOUSEL 2 697 111 1 452 291 4 149 402 91 309 4 240 711 98 099 4% 78 479
TOTAL 49 135 012 30 413 623 79 548 635 1 984 816 81 533 451 2 991 018 - 2 794 815
PORTO
AMARANTE 8 362 299 5 574 866 13 937 165 993 576 14 930 741 917 576 3% 550 546
BAIÃO 4 696 662 3 131 108 7 827 770 441 765 8 269 535 179 106 5% 179 106
FELGUEIRAS 5 983 167 3 988 778 9 971 945 1 482 276 11 454 221 669 126 5% 669 126
GONDOMAR 7 833 777 5 222 518 13 056 295 2 627 854 15 684 149 4 397 157 5% 4 397 157
LOUSADA 5 274 194 3 516 129 8 790 323 1 180 010 9 970 333 484 295 5% 484 295
MAIA 3 148 898 2 099 266 5 248 164 2 097 478 7 345 642 6 138 745 5% 6 138 745
MARCO DE CANAVESES 7 486 115 4 990 743 12 476 858 1 459 363 13 936 221 565 592 5% 565 592
MATOSINHOS 4 049 679 2 699 786 6 749 465 2 684 066 9 433 531 8 822 523 5% 8 822 523
PAÇOS DE FERREIRA 4 557 363 3 038 242 7 595 605 1 367 063 8 962 668 602 917 5% 602 917
PAREDES 7 868 956 5 245 971 13 114 927 1 995 222 15 110 149 1 103 218 5% 1 103 218
PENAFIEL 8 422 574 5 615 049 14 037 623 1 834 485 15 872 108 991 689 5% 991 689
PORTO 2 705 434 1 803 623 4 509 057 3 877 443 8 386 500 20 639 979 5% 20 639 979
PÓVOA DE VARZIM 3 766 023 2 510 682 6 276 705 1 391 056 7 667 761 1 899 041 5% 1 899 041
SANTO TIRSO 7 368 701 4 912 467 12 281 168 1 271 080 13 552 248 1 442 112 5% 1 442 112
TROFA 3 549 947 2 366 632 5 916 579 796 238 6 712 817 849 459 3% 424 730
VALONGO 4 041 900 2 694 600 6 736 500 1 734 167 8 470 667 2 324 982 5% 2 324 982
VILA DO CONDE 3 991 784 2 661 189 6 652 973 1 565 075 8 218 048 2 355 046 5% 2 355 046
VILA NOVA DE GAIA 8 543 502 5 695 668 14 239 170 4 983 126 19 222 296 11 079 681 5% 11 079 681
TOTAL 101 650 975 67 767 317 169 418 292 33 781 343 203 199 635 65 462 244 - 64 670 485
SANTARÉM
ABRANTES 6 716 292 4 477 528 11 193 820 618 770 11 812 590 1 083 274 5% 974 947
ALCANENA 2 912 081 1 941 387 4 853 468 256 811 5 110 279 262 163 4% 209 730
ALMEIRIM 3 069 729 2 046 486 5 116 215 396 286 5 512 501 639 147 4% 511 318
ALPIARÇA 1 952 936 1 301 957 3 254 893 126 102 3 380 995 160 253 5% 160 253
BENAVENTE 1 987 117 1 324 745 3 311 862 573 735 3 885 597 988 812 5% 988 812
CARTAXO 2 571 271 1 714 181 4 285 452 423 925 4 709 377 762 047 2% 266 716
CHAMUSCA 4 466 966 2 977 978 7 444 944 150 497 7 595 441 164 325 5% 164 325
CONSTÂNCIA 2 051 620 1 367 746 3 419 366 92 147 3 511 513 95 552 4% 76 442
CORUCHE 6 437 626 4 291 751 10 729 377 309 235 11 038 612 436 753 5% 436 753
ENTRONCAMENTO 1 478 012 985 342 2 463 354 340 704 2 804 058 861 934 5% 861 934
FERREIRA DO ZÊZERE 3 031 229 2 020 820 5 052 049 156 835 5 208 884 94 110 5% 94 110
GOLEGÃ 2 052 695 1 105 297 3 157 992 102 455 3 260 447 134 610 4% 107 688

Página 954

954 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS
IRS a transferir
(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (4) (5) (6) (7)
IRS
(Un: euros)
FEF e FSM
MUNICÍPIOS
FEF FINAL
FSM
MAÇÃO 4 049 506 2 699 671 6 749 177 119 810 6 868 987 118 388 5% 118 388
OURÉM 6 516 034 4 344 022 10 860 056 747 842 11 607 898 918 217 5% 918 217
RIO MAIOR 3 840 255 2 067 829 5 908 084 413 613 6 321 697 461 575 5% 461 575
SALVATERRA DE MAGOS 3 122 244 2 081 496 5 203 740 379 715 5 583 455 512 733 5% 512 733
SANTARÉM 6 613 863 4 409 242 11 023 105 992 727 12 015 832 2 343 814 5% 2 343 814
SARDOAL 2 237 953 1 491 969 3 729 922 84 165 3 814 087 86 630 5% 86 630
TOMAR 5 016 500 3 344 333 8 360 833 763 236 9 124 069 1 184 796 5% 1 184 796
TORRES NOVAS 4 731 920 3 154 613 7 886 533 583 398 8 469 931 1 045 834 4% 836 667
VILA NOVA DA BARQUINHA 1 934 792 1 289 862 3 224 654 121 666 3 346 320 198 772 5% 178 895
TOTAL 76 790 641 50 438 255 127 228 896 7 753 674 134 982 570 12 553 739 - 11 494 743
SETÚBAL
ALCÁCER DO SAL 6 041 526 4 027 684 10 069 210 217 296 10 286 506 271 946 5% 271 946
ALCOCHETE 1 087 585 725 057 1 812 642 284 939 2 097 581 1 053 804 5% 1 053 804
ALMADA 4 160 185 2 773 456 6 933 641 2 620 775 9 554 416 9 074 966 5% 9 074 966
BARREIRO 3 965 238 2 643 492 6 608 730 1 358 998 7 967 728 2 887 301 5% 2 887 301
GRÂNDOLA 4 432 232 2 386 587 6 818 819 237 502 7 056 321 365 851 4% 292 681
MOITA 5 363 960 3 575 974 8 939 934 1 229 135 10 169 069 1 574 420 5% 1 574 420
MONTIJO 2 411 625 1 607 750 4 019 375 839 162 4 858 537 1 769 236 5% 1 769 236
PALMELA 3 147 944 2 098 630 5 246 574 934 013 6 180 587 2 469 170 5% 2 469 170
SANTIAGO DO CACÉM 7 269 621 3 914 412 11 184 033 458 265 11 642 298 1 196 733 5% 1 196 733
SEIXAL 4 507 870 3 005 247 7 513 117 2 551 136 10 064 253 5 913 843 5% 5 913 843
SESIMBRA 1 686 053 1 124 035 2 810 088 868 902 3 678 990 1 975 352 5% 1 975 352
SETÚBAL 3 465 058 2 310 038 5 775 096 2 040 401 7 815 497 5 476 508 5% 5 476 508
SINES 2 069 264 1 379 510 3 448 774 279 064 3 727 838 585 217 5% 585 217
TOTAL 49 608 161 31 571 872 81 180 033 13 919 588 95 099 621 34 614 347 - 34 541 177
VIANA DO CASTELO
ARCOS DE VALDEVEZ 6 765 396 4 510 264 11 275 660 352 783 11 628 443 307 136 3% 184 282
CAMINHA 3 751 504 2 501 002 6 252 506 229 470 6 481 976 491 596 0% 0
MELGAÇO 4 062 100 2 708 067 6 770 167 123 124 6 893 291 130 861 0% 0
MONÇÃO 4 848 687 3 232 458 8 081 145 290 401 8 371 546 322 610 5% 322 610
PAREDES DE COURA 4 134 231 2 756 154 6 890 385 134 394 7 024 779 113 327 3% 67 996
PONTE DA BARCA 3 687 133 2 458 089 6 145 222 220 053 6 365 275 167 741 3% 100 645
PONTE DE LIMA 7 379 753 4 919 835 12 299 588 940 192 13 239 780 574 872 0% 0
VALENÇA 3 450 258 2 300 172 5 750 430 243 586 5 994 016 230 052 5% 230 052
VIANA DO CASTELO 7 497 515 4 998 343 12 495 858 1 483 977 13 979 835 2 761 294 5% 2 761 294
VILA NOVA DE CERVEIRA 3 837 186 2 558 124 6 395 310 141 279 6 536 589 171 938 3% 85 969
TOTAL 49 413 763 32 942 508 82 356 271 4 159 259 86 515 530 5 271 427 - 3 752 848
VILA REAL
ALIJÓ 4 286 824 2 857 883 7 144 707 214 875 7 359 582 147 016 5% 147 016
BOTICAS 3 674 997 2 449 998 6 124 995 82 328 6 207 323 58 172 5% 58 172
CHAVES 7 898 119 5 265 412 13 163 531 671 786 13 835 317 1 044 455 5% 1 044 455
MESÃO FRIO 1 963 483 1 308 988 3 272 471 129 159 3 401 630 47 845 5% 47 845
MONDIM DE BASTO 3 529 448 2 352 966 5 882 414 200 780 6 083 194 83 051 5% 83 051
MONTALEGRE 6 509 311 4 339 540 10 848 851 184 694 11 033 545 149 067 5% 149 067
MURÇA 2 904 428 1 936 286 4 840 714 109 758 4 950 472 77 000 5% 77 000
PESO DA RÉGUA 3 659 101 2 439 401 6 098 502 356 473 6 454 975 358 246 5% 358 246
RIBEIRA DE PENA 3 494 747 1 881 787 5 376 534 132 896 5 509 430 67 608 5% 67 608
SABROSA 3 132 536 2 088 357 5 220 893 117 465 5 338 358 68 927 5% 68 927
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 2 681 720 1 787 813 4 469 533 107 412 4 576 945 87 076 5% 87 076
VALPAÇOS 6 068 902 4 045 935 10 114 837 288 665 10 403 502 184 675 5% 184 675
VILA POUCA DE AGUIAR 5 265 495 2 835 267 8 100 762 260 963 8 361 725 185 614 5% 185 614
VILA REAL 5 634 406 3 756 271 9 390 677 930 604 10 321 281 1 899 006 5% 1 899 006
TOTAL 60 703 517 39 345 904 100 049 421 3 787 858 103 837 279 4 457 758 - 4 457 758
VISEU
ARMAMAR 3 174 098 1 709 130 4 883 228 135 567 5 018 795 77 122 5% 77 122
CARREGAL DO SAL 2 431 265 1 620 844 4 052 109 214 416 4 266 525 139 533 5% 139 533
CASTRO DAIRE 4 940 245 3 293 497 8 233 742 340 943 8 574 685 173 585 5% 173 585
CINFÃES 4 901 249 3 267 500 8 168 749 468 647 8 637 396 174 087 3% 104 452
LAMEGO 5 025 989 2 706 301 7 732 290 537 907 8 270 197 692 584 5% 692 584
MANGUALDE 4 189 680 2 793 120 6 982 800 426 618 7 409 418 407 701 4% 326 161
MOIMENTA DA BEIRA 3 567 005 2 378 003 5 945 008 250 321 6 195 329 158 212 5% 158 212
MORTÁGUA 3 386 938 2 257 958 5 644 896 148 000 5 792 896 166 267 3% 83 134
NELAS 2 946 839 1 964 560 4 911 399 259 929 5 171 328 266 189 3% 159 713
OLIVEIRA DE FRADES 2 760 781 1 840 521 4 601 302 232 584 4 833 886 159 498 5% 159 498
PENALVA DO CASTELO 3 284 068 2 189 379 5 473 447 156 591 5 630 038 88 403 3% 44 202
PENEDONO 2 624 534 1 749 689 4 374 223 63 694 4 437 917 43 788 2% 17 515
RESENDE 3 745 031 2 496 687 6 241 718 240 521 6 482 239 110 708 2% 44 283
SANTA COMBA DÃO 2 556 885 1 704 590 4 261 475 220 500 4 481 975 201 838 5% 201 838
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 3 862 957 2 575 305 6 438 262 172 329 6 610 591 100 761 4% 80 609
SÃO PEDRO DO SUL 4 879 452 3 252 968 8 132 420 349 925 8 482 345 274 584 5% 274 584
SÁTÃO 3 451 508 2 301 006 5 752 514 273 744 6 026 258 174 825 5% 174 825
SERNANCELHE 3 269 836 2 179 890 5 449 726 105 789 5 555 515 54 830 5% 54 830
TABUAÇO 3 210 781 2 140 521 5 351 302 127 158 5 478 460 61 335 5% 61 335
TAROUCA 2 981 655 1 987 770 4 969 425 189 607 5 159 032 90 886 5% 90 886
TONDELA 6 015 740 4 010 493 10 026 233 546 756 10 572 989 542 781 5% 542 781
VILA NOVA DE PAIVA 2 498 015 1 665 343 4 163 358 134 363 4 297 721 62 491 5% 62 491
VISEU 7 539 145 5 026 096 12 565 241 1 747 304 14 312 545 3 649 456 5% 3 649 456
VOUZELA 3 241 960 2 161 307 5 403 267 206 397 5 609 664 154 498 5% 154 498
TOTAL 90 485 656 59 272 478 149 758 134 7 549 610 157 307 744 8 025 962 - 7 528 127

Página 955

955 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS
IRS a transferir
(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (4) (5) (6) (7)
IRS
(Un: euros)
FEF e FSM
MUNICÍPIOS
FEF FINAL
FSM
AÇORES
ANGRA DO HEROÍSMO 5 554 462 3 702 975 9 257 437 735 923 9 993 360
CALHETA (SÃO JORGE) 2 196 778 1 464 519 3 661 297 77 634 3 738 931
CORVO 990 782 660 522 1 651 304 5 448 1 656 752
HORTA 3 267 608 2 178 405 5 446 013 327 984 5 773 997
LAGOA (AÇORES) 2 716 507 1 811 005 4 527 512 396 218 4 923 730
LAJES DAS FLORES 1 756 157 1 170 772 2 926 929 19 284 2 946 213
LAJES DO PICO 2 501 675 1 667 783 4 169 458 97 318 4 266 776
MADALENA 2 633 022 1 755 348 4 388 370 131 730 4 520 100
NORDESTE 2 781 458 1 854 305 4 635 763 134 210 4 769 973
PONTA DELGADA 7 092 740 4 728 494 11 821 234 1 847 262 13 668 496
POVOAÇÃO 2 677 186 1 784 790 4 461 976 181 240 4 643 216
RIBEIRA GRANDE 5 344 249 3 562 832 8 907 081 968 414 9 875 495
SANTA CRUZ DA GRACIOSA 1 795 832 1 197 222 2 993 054 96 191 3 089 245
SANTA CRUZ DAS FLORES 1 500 698 1 000 465 2 501 163 61 900 2 563 063
SÃO ROQUE DO PICO 1 990 270 1 326 847 3 317 117 75 884 3 393 001
VELAS 2 514 574 1 676 382 4 190 956 107 247 4 298 203
VILA DA PRAIA DA VITÓRIA 3 954 332 2 636 221 6 590 553 556 241 7 146 794
VILA DO PORTO 2 317 461 1 544 974 3 862 435 149 717 4 012 152
VILA FRANCA DO CAMPO 2 677 678 1 785 119 4 462 797 318 820 4 781 617
TOTAL 56 263 469 37 508 980 93 772 449 6 288 665 100 061 114
MADEIRA
CALHETA 3 958 162 2 638 775 6 596 937 256 694 6 853 631
CÂMARA DE LOBOS 4 298 940 2 865 960 7 164 900 926 175 8 091 075
FUNCHAL 5 797 030 3 864 686 9 661 716 2 025 191 11 686 907
MACHICO 3 503 255 2 335 504 5 838 759 543 259 6 382 018
PONTA DO SOL 2 253 356 1 502 237 3 755 593 237 570 3 993 163
PORTO MONIZ 2 403 611 1 602 407 4 006 018 58 718 4 064 736
PORTO SANTO 1 101 213 734 142 1 835 355 106 054 1 941 409
RIBEIRA BRAVA 2 797 446 1 864 964 4 662 410 372 485 5 034 895
SANTA CRUZ 3 067 783 2 045 188 5 112 971 663 358 5 776 329
SANTANA 3 501 038 2 334 025 5 835 063 142 076 5 977 139
SÃO VICENTE 2 717 726 1 811 817 4 529 543 124 423 4 653 966
TOTAL 35 399 560 23 599 705 58 999 265 5 456 003 64 455 268
TOTAL GERAL 1.248.403.774 814.424.610 2.062.828.384 171.090.521 2.233.918.905
TOTAL CONTINENTE 1.156.740.745 753.315.925 1.910.056.670 159.345.853 2.069.402.523

Página 956

956 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Agadão 46 371
Aguada de Baixo 33 319
Aguada de Cima 66 745
Águeda 129 595
Barrô 38 938
Belazaima do Chão 32 907
Borralha 43 580
Castanheira do Vouga 44 185
Espinhel 52 286
Fermentelos 53 814
Lamas do Vouga 26 655
Macieira de Alcoba 19 646
Macinhata do Vouga 63 937
Óis da Ribeira 26 655
Préstimo 46 099
Recardães 52 257
Segadães 27 739
Travassô 37 503
Trofa 47 150
Valongo do Vouga 84 989
ÁGUEDA (Total município) 974 370
Albergaria-a-Velha 96 969
Alquerubim 48 583
Angeja 48 404
Branca 84 876
Frossos 28 923
Ribeira de Fráguas 53 300
São João de Loure 43 469
Valmaior 47 197
ALBERGARIA-A-VELHA (Total município) 451 721
Aguim 31 148
Amoreira da Gândara 34 453
Ancas 26 655
Arcos 62 203
Avelãs de Caminho 31 259
Avelãs de Cima 63 144
Mogofores 26 655
Moita 59 174
Óis do Bairro 26 655
Paredes do Bairro 29 727
Sangalhos 61 628
São Lourenço do Bairro 47 768
Tamengos 36 428
Vila Nova de Monsarros 49 242
Vilarinho do Bairro 56 211
ANADIA (Total município) 642 350
Albergaria da Serra 23 900
Alvarenga 50 582
Arouca 51 401
Burgo 40 679
Cabreiros 27 659
Canelas 36 599
Chave 35 987

Página 957

957 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Covelo de Paivó 32 041
Escariz 44 901
Espiunca 27 762
Fermedo 37 377
Janarde 26 489
Mansores 35 065
Moldes 47 243
Rossas 40 866
Santa Eulália 51 548
São Miguel do Mato 38 833
Tropeço 34 693
Urrô 33 321
Várzea 26 655
AROUCA (Total município) 743 601
Aradas 89 580
Cacia 95 910
Eirol 26 328
Eixo 66 042
Esgueira 125 726
Glória 97 351
Nariz 35 070
Nossa Senhora de Fátima 40 174
Oliveirinha 62 316
Requeixo 34 627
Santa Joana 80 612
São Bernardo 48 632
São Jacinto 36 011
Vera Cruz 111 695
AVEIRO (Total município) 950 074
Bairros 38 637
Fornos 33 879
Paraíso 48 981
Pedorido 38 243
Raiva 46 703
Real 62 704
Santa Maria de Sardoura 46 755
São Martinho de Sardoura 37 615
Sobrado 41 315
CASTELO DE PAIVA (Total município) 394 832
Anta 113 166
Espinho 107 353
Guetim 34 348
Paramos 74 182
Silvalde 93 380
ESPINHO (Total município) 422 429
Avanca 87 468
Beduído 96 633
Canelas 37 116
Fermelã 42 859
Pardilhó 63 910
Salreu 68 801
Veiros 46 088
ESTARREJA (Total município) 442 875

Página 958

958 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Gafanha do Carmo 36 015
Gafanha da Encarnação 69 405
Gafanha da Nazaré 138 723
Ílhavo (São Salvador) 189 018
ÍLHAVO (Total município) 433 161
Antes 27 606
Barcouço 51 843
Casal Comba 60 656
Luso 56 506
Mealhada 55 587
Pampilhosa 59 368
Vacariça 49 625
Ventosa do Bairro 31 098
MEALHADA (Total município) 392 289
Bunheiro 68 710
Monte 27 971
Murtosa 61 422
Torreira 72 922
MURTOSA (Total município) 231 025
Carregosa 53 029
Cesar 47 757
Fajões 49 203
Loureiro 65 736
Macieira de Sarnes 39 308
Macinhata da Seixa 31 330
Madail 26 655
Nogueira do Cravo 44 838
Oliveira de Azeméis 113 017
Ossela 48 595
Palmaz 50 530
Pindelo 45 617
Pinheiro da Bemposta 53 593
Santiago de Riba-Ul 58 826
São Martinho da Gândara 41 197
São Roque 72 680
Travanca 36 429
Ul 47 987
Vila de Cucujães 123 240
OLIVEIRA DE AZEMÉIS (Total município) 1 049 567
Bustos 56 920
Mamarrosa 40 365
Oiã 131 635
Oliveira do Bairro 111 389
Palhaça 56 425
Troviscal 58 661
OLIVEIRA DO BAIRRO (Total município) 455 395
Arada 54 597
Cortegaça 60 566
Esmoriz 120 191
Maceda 57 684
Ovar 199 692
São João 85 582
São Vicente de Pereira Jusã 44 249

Página 959

959 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Válega 90 254
OVAR (Total município) 712 815
Argoncilhe 97 914
Arrifana 79 191
Caldas de São Jorge 43 674
Canedo 112 913
Escapães 49 833
Espargo 33 853
Feira 110 610
Fiães 98 532
Fornos 46 698
Gião 30 020
Guisande 32 640
Lobão 74 468
Louredo 38 470
Lourosa 100 377
Milheirós de Poiares 54 659
Mosteiró 38 200
Mozelos 74 820
Nogueira da Regedoura 65 167
Paços de Brandão 62 037
Pigeiros 31 815
Rio Meão 64 814
Romariz 54 569
Sanfins 37 791
Sanguedo 54 980
Santa Maria de Lamas 63 752
São João de Ver 103 914
São Paio de Oleiros 58 416
Souto 68 447
Travanca 39 444
Vale 42 794
Vila Maior 32 479
SANTA MARIA DA FEIRA (Total município) 1 897 291
São João da Madeira 290 598
SÃO JOÃO DA MADEIRA (Total município) 290 598
Cedrim 30 524
Couto de Esteves 40 987
Dornelas 26 655
Paradela 28 169
Pessegueiro do Vouga 46 949
Rocas do Vouga 44 591
Sever do Vouga 47 514
Silva Escura 42 312
Talhadas 52 732
SEVER DO VOUGA (Total município) 360 433
Calvão 43 992
Covão do Lobo 29 900
Fonte de Angeão 33 764
Gafanha da Boa Hora 59 785
Ouca 41 573
Ponte de Vagos 35 780
Sosa 52 645

Página 960

960 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Santa Catarina 29 637
Santo André de Vagos 43 415
Santo António de Vagos 39 302
Vagos 66 413
VAGOS (Total município) 476 206
Arões 80 336
Cepelos 47 430
Codal 26 816
Junqueira 43 531
Macieira de Cambra 74 525
Roge 47 924
São Pedro de Castelões 96 107
Vila Chã 59 779
Vila Cova de Perrinho 26 655
VALE DE CAMBRA (Total município) 503 103
AVEIRO (Total distrito) 11 824 135
Aljustrel 164 435
Ervidel 50 220
Messejana 82 651
Rio de Moinhos 46 925
São João de Negrilhos 69 007
ALJUSTREL (Total município) 413 238
Aldeia dos Fernandes 35 052
Almodôvar 163 878
Gomes Aires 55 626
Rosário 53 928
Santa Clara-a-Nova 75 986
Santa Cruz 86 678
São Barnabé 94 652
Senhora da Graça de Padrões 40 783
ALMODÔVAR (Total município) 606 583
Alvito 100 582
Vila Nova da Baronia 93 139
ALVITO (Total município) 193 721
Barrancos 194 112
BARRANCOS (Total município) 194 112
Albernoa 71 966
Baleizão 84 296
Beja (Salvador) 73 461
Beja (Santa Maria da Feira) 60 027
Beja (Santiago Maior) 106 418
Beja (São João Baptista) 79 378
Beringel 38 863
Cabeça Gorda 65 780
Mombeja 40 029
Nossa Senhora das Neves 59 023
Quintos 78 691
Salvada 55 213
Santa Clara de Louredo 53 069
Santa Vitória 70 472
São Brissos 32 381
São Matias 50 341
Trigaches 27 400

Página 961

961 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Trindade 59 072
BEJA (Total município) 1 105 880
Casével 37 796
Castro Verde 211 491
Entradas 61 830
Santa Bárbara de Padrões 61 444
São Marcos da Ataboeira 69 390
CASTRO VERDE (Total município) 441 951
Cuba 94 466
Faro do Alentejo 48 031
Vila Alva 43 455
Vila Ruiva 33 119
CUBA (Total município) 219 071
Alfundão 52 920
Canhestros 55 020
Ferreira do Alentejo 180 047
Figueira dos Cavaleiros 107 189
Odivelas 73 800
Peroguarda 39 694
FERREIRA DO ALENTEJO (Total município) 508 670
Alcaria Ruiva 127 591
Corte do Pinto 62 077
Espírito Santo 80 456
Mértola 210 808
Santana de Cambas 103 522
São João dos Caldeireiros 74 131
São Miguel do Pinheiro 94 230
São Pedro de Solis 52 918
São Sebastião dos Carros 55 695
MÉRTOLA (Total município) 861 428
Amareleja 95 888
Moura (Santo Agostinho) 119 171
Moura (São João Baptista) 106 804
Póvoa de São Miguel 107 866
Safara 57 551
Santo Aleixo da Restauração 102 226
Santo Amador 57 407
Sobral da Adiça 92 138
MOURA (Total município) 739 051
Bicos 50 957
Colos 75 039
Luzianes-Gare 64 644
Odemira (Santa Maria) 71 442
Odemira (São Salvador) 72 151
Pereiras-Gare 47 499
Relíquias 77 809
Saboia 94 890
Santa Clara-a-Velha 68 453
São Luís 109 800
São Martinho das Amoreiras 89 756
São Teotónio 212 690
Vale de Santiago 53 328
Vila Nova de Milfontes 87 658

Página 962

962 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Zambujeira do Mar 48 062
Boavista dos Pinheiros 51 292
Longueira/Almograve 57 603
ODEMIRA (Total município) 1 333 073
Conceição 34 781
Garvão 49 261
Ourique 173 772
Panóias 76 924
Santa Luzia 39 641
Santana da Serra 124 253
OURIQUE (Total município) 498 632
Aldeia Nova de São Bento 173 319
Brinches 72 105
Pias 127 986
Serpa (Salvador) 207 525
Serpa (Santa Maria) 114 837
Vale de Vargo 56 892
Vila Verde de Ficalho 81 500
SERPA (Total município) 834 164
Pedrógão 89 391
Selmes 94 333
Vidigueira 67 018
Vila de Frades 40 550
VIDIGUEIRA (Total município) 291 292
BEJA (Total distrito) 8 240 866
Amares 27 739
Barreiros 26 654
Besteiros 26 654
Bico 26 654
Bouro (Santa Maria) 28 053
Bouro (Santa Marta) 28 870
Caires 27 208
Caldelas 27 346
Carrazedo 26 654
Dornelas 26 654
Ferreiros 40 233
Figueiredo 27 067
Fiscal 26 654
Goães 26 654
Lago 36 552
Paranhos 17 690
Paredes Secas 16 660
Portela 18 210
Prozelo 26 654
Rendufe 27 945
Sequeiros 26 654
Seramil 26 654
Torre 26 654
Vilela 26 654
AMARES (Total município) 643 421
Abade de Neiva 38 352
Aborim 27 712
Adães 26 654

Página 963

963 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Aguiar 26 654
Airó 26 654
Aldreu 26 654
Alheira 30 451
Alvelos 39 447
Alvito (São Martinho) 26 654
Alvito (São Pedro) 26 654
Arcozelo 106 301
Areias 27 228
Areias de Vilar 31 805
Balugães 26 654
Barcelinhos 33 411
Barcelos 52 786
Barqueiros 39 582
Bastuço (Santo Estêvão) 26 654
Bastuço (São João) 26 654
Cambeses 27 843
Campo 26 654
Carapeços 40 356
Carreira 30 743
Carvalhal 29 063
Carvalhos 26 654
Chavão 26 654
Chorente 26 654
Cossourado 27 955
Courel 26 654
Couto 26 654
Creixomil 26 654
Cristelo 38 728
Durrães 26 654
Encourados 26 654
Faria 26 654
Feitos 26 654
Fonte Coberta 26 654
Fornelos 26 654
Fragoso 43 398
Galegos (Santa Maria) 39 664
Galegos (São Martinho) 31 248
Gamil 26 654
Gilmonde 32 900
Góios 26 654
Grimancelos 26 654
Gueral 26 654
Igreja Nova 26 654
Lama 27 739
Lijó 39 287
Macieira de Rates 40 242
Manhente 32 808
Mariz 26 654
Martim 40 403
Midões 26 654
Milhazes 26 846
Minhotães 26 654

Página 964

964 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Monte de Fralães 26 654
Moure 26 654
Negreiros 35 102
Oliveira 28 340
Palme 30 795
Panque 26 654
Paradela 28 320
Pedra Furada 26 654
Pereira 29 730
Perelhal 35 553
Pousa 43 079
Quintiães 26 654
Remelhe 32 538
Rio Covo (Santa Eugénia) 27 739
Rio Covo (Santa Eulália) 27 605
Roriz 39 788
Sequeade 26 654
Silva 26 654
Silveiros 28 209
Tamel (Santa Leocádia) 26 654
Tamel (São Pedro Fins) 26 654
Tamel (São Veríssimo) 47 713
Tregosa 26 654
Ucha 30 518
Várzea 27 739
Viatodos 37 156
Vila Boa 27 739
Vila Cova 40 737
Vila Frescaínha (São Martinho) 35 350
Vila Frescaínha (São Pedro) 29 561
Vila Seca 30 797
Vilar de Figos 26 654
Vilar do Monte 26 654
BARCELOS (Total município) 2 789 874
Adaúfe 56 245
Arcos 26 327
Arentim 26 258
Aveleda 32 641
Braga (Cividade) 27 398
Braga (Maximinos) 73 817
Braga (São João do Souto) 26 327
Braga (São José de São Lázaro) 124 460
Braga (São Vicente) 77 382
Braga (São Vítor) 158 716
Braga (Sé) 40 283
Cabreiros 33 056
Celeirós 39 575
Crespos 26 685
Cunha 26 327
Dume 49 594
Escudeiros 27 472
Espinho 30 745
Esporões 36 514

Página 965

965 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Este (São Mamede) 36 129
Este (São Pedro) 35 169
Ferreiros 60 376
Figueiredo 27 398
Fradelos 26 327
Fraião 33 455
Frossos 27 398
Gondizalves 27 398
Gualtar 50 254
Guisande 26 327
Lamaçães 27 398
Lamas 26 327
Lomar 50 000
Merelim (São Paio) 35 717
Merelim (São Pedro) 31 065
Mire de Tibães 42 249
Morreira 26 327
Navarra 26 327
Nogueira 58 808
Nogueiró 27 398
Oliveira (São Pedro) 26 327
Padim da Graça 32 785
Palmeira 61 514
Panoias 27 398
Parada de Tibães 26 327
Passos (São Julião) 26 326
Pedralva 35 821
Penso (Santo Estêvão) 26 326
Penso (São Vicente) 26 326
Pousada 26 326
Priscos 29 898
Real 35 210
Ruilhe 27 397
Santa Lucrécia de Algeriz 26 326
Semelhe 26 326
Sequeira 38 306
Sobreposta 30 044
Tadim 26 326
Tebosa 26 982
Tenões 26 102
Trandeiras 26 326
Vilaça 26 326
Vimieiro 27 540
BRAGA (Total município) 2 330 254
Abadim 30 457
Alvite 29 592
Arco de Baúlhe 33 941
Basto 26 681
Bucos 31 517
Cabeceiras de Basto 39 281
Cavez 47 800
Faia 26 652
Gondiães 30 413

Página 966

966 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Outeiro 29 966
Painzela 27 738
Passos 26 652
Pedraça 31 149
Refojos de Basto 59 518
Rio Douro 52 449
Vila Nune 26 652
Vilar de Cunhas 28 889
CABECEIRAS DE BASTO (Total município) 579 347
Agilde 33 482
Arnóia 44 830
Basto (Santa Tecla) 26 652
Basto (São Clemente) 39 410
Borba de Montanha 34 209
Britelo 43 294
Caçarilhe 26 652
Canedo de Basto 31 129
Carvalho 27 196
Codeçoso 26 652
Corgo 26 652
Fervença 36 645
Gagos 26 652
Gémeos 26 652
Infesta 26 652
Molares 26 652
Moreira do Castelo 26 652
Ourilhe 26 652
Rego 37 247
Ribas 32 554
Vale de Bouro 27 570
Veade 26 652
CELORICO DE BASTO (Total município) 680 738
Antas 40 753
Apúlia 61 673
Belinho 39 771
Curvos 26 326
Esposende 46 723
Fão 48 087
Fonte Boa 31 349
Forjães 43 086
Gandra 30 051
Gemeses 29 010
Mar 29 968
Marinhas 74 878
Palmeira de Faro 38 997
Rio Tinto 26 326
Vila Chã 35 081
ESPOSENDE (Total município) 602 079
Aboim 28 093
Agrela 26 350
Antime 30 718
Ardegão 26 652
Armil 26 652

Página 967

967 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Arnozela 26 652
Arões (Santa Cristina) 27 738
Arões (São Romão) 53 270
Cepães 32 283
Estorãos 35 339
Fafe 139 910
Fareja 26 652
Felgueiras 18 696
Fornelos 29 164
Freitas 26 652
Golães 40 408
Gontim 18 242
Medelo 27 738
Monte 26 652
Moreira do Rei 45 752
Passos 28 068
Pedraído 26 652
Queimadela 26 858
Quinchães 44 045
Regadas 36 983
Revelhe 26 652
Ribeiros 26 652
São Gens 41 051
Seidões 26 652
Serafão 31 613
Silvares (São Clemente) 26 652
Silvares (São Martinho) 33 551
Travassós 37 020
Várzea Cova 27 718
Vila Cova 26 652
Vinhós 26 652
FAFE (Total município) 1 207 084
Abação (São Tomé) 40 251
Airão (Santa Maria) 32 742
Airão (São João Baptista) 26 652
Aldão 26 652
Arosa 26 652
Atães 39 095
Azurém 90 789
Balazar 26 652
Barco 31 292
Briteiros (Salvador) 30 224
Briteiros (Santa Leocádia) 26 859
Briteiros (Santo Estêvão) 29 807
Brito 61 347
Caldelas 52 441
Calvos 26 652
Candoso (Santiago) 27 738
Candoso (São Martinho) 32 695
Castelões 26 652
Conde 27 738
Costa 47 010
Creixomil 82 165

Página 968

968 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Donim 26 652
Fermentões 53 275
Figueiredo 26 652
Gandarela 27 524
Gémeos 26 652
Gominhães 26 652
Gonça 33 845
Gondar 39 180
Gondomar 26 652
Guardizela 43 783
Guimarães (Oliveira do Castelo) 39 561
Guimarães (São Paio) 31 450
Guimarães (São Sebastião) 27 738
Infantas 38 220
Leitões 26 652
Longos 36 887
Lordelo 63 350
Mascotelos 27 738
Mesão Frio 54 310
Moreira de Cónegos 74 433
Nespereira 47 614
Oleiros 26 652
Pencelo 28 562
Pinheiro 27 738
Polvoreira 52 847
Ponte 62 740
Prazins (Santa Eufémia) 27 738
Prazins (Santo Tirso) 26 652
Rendufe 26 652
Ronfe 59 579
Sande (São Clemente) 35 680
Sande (São Lourenço) 28 532
Sande (São Martinho) 46 137
Sande (Vila Nova) 35 546
São Torcato 52 973
Selho (São Cristóvão) 35 037
Selho (São Jorge) 65 859
Selho (São Lourenço) 27 739
Serzedelo 59 287
Serzedo 31 064
Silvares 44 844
Souto (Santa Maria) 26 653
Souto (São Salvador) 27 047
Tabuadelo 34 595
Urgezes 65 247
Vermil 27 739
São Faustino 26 417
Corvite 20 172
GUIMARÃES (Total município) 2 640 653
Águas Santas 26 653
Ajude 16 916
Brunhais 26 653
Calvos 26 653

Página 969

969 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Campos 27 243
Covelas 26 653
Esperança 26 653
Ferreiros 26 653
Fonte Arcada 32 324
Frades 26 653
Friande 26 653
Galegos 26 653
Garfe 29 664
Geraz do Minho 26 653
Lanhoso 26 653
Louredo 26 653
Monsul 26 653
Moure 26 018
Oliveira 26 653
Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) 60 575
Rendufinho 27 182
Santo Emilião 26 653
São João de Rei 26 653
Serzedelo 29 081
Sobradelo da Goma 32 100
Taíde 35 068
Travassos 26 653
Verim 26 653
Vilela 26 653
PÓVOA DE LANHOSO (Total município) 822 578
Balança 26 653
Brufe 17 337
Campo do Gerês 53 756
Carvalheira 26 653
Chamoim 26 653
Chorense 26 653
Cibões 29 395
Covide 29 940
Gondoriz 26 653
Moimenta 26 653
Monte 21 216
Ribeira 26 123
Rio Caldo 33 238
Souto 26 653
Valdosende 28 931
Vilar 18 682
Vilar da Veiga 69 493
TERRAS DE BOURO (Total município) 514 682
Anissó 26 653
Anjos 28 827
Campos 26 653
Caniçada 26 653
Cantelães 31 186
Cova 26 653
Eira Vedra 26 653
Guilhofrei 33 299
Louredo 26 653

Página 970

970 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Mosteiro 30 830
Parada do Bouro 26 653
Pinheiro 26 653
Rossas 54 587
Ruivães 44 814
Salamonde 26 653
Soengas 16 697
Soutelo 26 653
Tabuaças 29 333
Ventosa 26 653
Vieira do Minho 40 457
Vilar Chão 26 653
VIEIRA DO MINHO (Total município) 629 866
Abade de Vermoim 26 653
Antas 67 254
Arnoso (Santa Eulália) 27 603
Arnoso (Santa Maria) 34 968
Avidos 27 739
Bairro 54 101
Bente 26 653
Brufe 37 437
Cabeçudos 30 822
Calendário 107 999
Carreira 29 054
Castelões 35 121
Cavalões 31 826
Cruz 34 270
Delães 46 036
Esmeriz 35 795
Fradelos 64 378
Gavião 55 982
Gondifelos 40 476
Jesufrei 26 653
Joane 87 241
Lagoa 26 653
Landim 48 012
Lemenhe 29 287
Louro 41 201
Lousado 57 337
Mogege 33 498
Mouquim 31 539
Nine 45 970
Novais 26 653
Oliveira (Santa Maria) 50 673
Oliveira (São Mateus) 46 176
Outiz 26 653
Pedome 37 016
Portela 26 653
Pousada de Saramagos 28 735
Requião 51 829
Riba de Ave 44 069
Ribeirão 94 498
Ruivães 38 443

Página 971

971 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Seide (São Miguel) 26 969
Seide (São Paio) 26 653
Sezures 26 653
Telhado 36 446
Vale (São Cosme) 47 728
Vale (São Martinho) 36 937
Vermoim 48 605
Vila Nova de Famalicão 61 098
Vilarinho das Cambas 37 061
VILA NOVA DE FAMALICÃO (Total município) 2 061 106
Aboim da Nóbrega 33 913
Arcozelo 26 653
Atães 26 653
Atiães 26 653
Azões 26 653
Barbudo 34 145
Barros 26 653
Cabanelas 39 786
Carreiras (Santiago) 26 653
Carreiras (São Miguel) 26 653
Cervães 40 544
Codeceda 26 653
Coucieiro 26 653
Covas 26 653
Dossãos 26 653
Duas Igrejas 37 864
Escariz (São Mamede) 26 653
Escariz (São Martinho) 26 653
Esqueiros 26 653
Freiriz 29 750
Geme 26 653
Goães 26 653
Godinhaços 26 653
Gomide 26 653
Gondiães 26 653
Gondomar 16 660
Laje 39 445
Lanhas 26 653
Loureira 26 235
Marrancos 26 653
Mós 26 653
Moure 31 506
Nevogilde 26 653
Oleiros 27 739
Oriz (Santa Marinha) 26 653
Oriz (São Miguel) 26 475
Parada de Gatim 26 653
Passó 26 433
Pedregais 26 653
Penascais 26 556
Pico 26 653
Pico de Regalados 26 653
Ponte 26 653

Página 972

972 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Portela das Cabras 26 432
Prado (São Miguel) 26 653
Rio Mau 26 653
Sabariz 26 653
Sande 26 653
Soutelo 37 910
Travassós 25 674
Turiz 27 739
Valbom (São Martinho) 26 145
Valbom (São Pedro) 26 394
Valdreu 38 700
Valões 18 207
Vila de Prado 61 355
Vila Verde 45 132
Vilarinho 26 653
VILA VERDE (Total município) 1 676 941
São João das Caldas de Vizela 52 847
São Miguel das Caldas de Vizela 74 598
Infias 28 688
Tagilde 30 744
São Paio de Vizela 27 739
Santo Adrião de Vizela 41 827
Santa Eulália 66 547
VIZELA (Total município) 322 990
BRAGA (Total distrito) 17 501 613
Agrobom 23 357
Alfândega da Fé 65 865
Cerejais 26 910
Eucisia 28 431
Ferradosa 26 653
Gebelim 27 669
Gouveia 24 812
Parada 22 034
Pombal 17 337
Saldonha 17 337
Sambade 40 114
Sendim da Ribeira 20 572
Sendim da Serra 18 617
Soeima 22 796
Vale Pereiro 17 337
Vales 17 337
Valverde 17 337
Vilar Chão 32 484
Vilarelhos 26 653
Vilares de Vilariça 26 653
ALFÂNDEGA DA FÉ (Total município) 520 305
Alfaião 22 516
Aveleda 45 010
Babe 27 399
Baçal 27 399
Bragança (Santa Maria) 58 034
Bragança (Sé) 166 587
Calvelhe 19 111

Página 973

973 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Carragosa 27 399
Carrazedo 24 153
Castrelos 22 516
Castro de Avelãs 27 031
Coelhoso 27 399
Deilão 31 182
Donai 27 265
Espinhosela 30 713
Failde 17 124
França 40 283
Gimonde 27 399
Gondesende 26 327
Gostei 27 399
Grijó de Parada 28 974
Izeda 39 908
Macedo do Mato 26 327
Meixedo 22 516
Milhão 27 399
Mós 22 516
Nogueira 26 327
Outeiro 32 719
Parada 36 008
Paradinha Nova 17 124
Parâmio 27 399
Pinela 27 399
Pombares 17 124
Quintanilha 27 399
Quintela de Lampaças 27 399
Rabal 22 516
Rebordainhos 22 516
Rebordãos 27 721
Rio Frio 28 514
Rio de Onor 30 865
Salsas 27 498
Samil 27 399
Santa Comba de Rossas 26 327
São Julião de Palácios 28 390
São Pedro de Sarracenos 26 327
Sendas 27 399
Serapicos 27 399
Sortes 27 399
Zoio 27 399
BRAGANÇA (Total município) 1 506 453
Amedo 26 653
Beira Grande 25 838
Belver 26 653
Carrazeda de Ansiães 37 208
Castanheiro 28 630
Fonte Longa 26 653
Lavandeira 24 358
Linhares 37 787
Marzagão 27 259
Mogo de Malta 20 244

Página 974

974 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Parambos 26 653
Pereiros 26 653
Pinhal do Norte 27 558
Pombal 28 555
Ribalonga 17 627
Seixo de Ansiães 32 219
Selores 20 331
Vilarinho da Castanheira 43 120
Zedes 26 653
CARRAZEDA DE ANSIÃES (Total município) 530 652
Fornos 35 149
Freixo de Espada à Cinta 104 742
Lagoaça 46 580
Ligares 48 858
Mazouco 27 492
Poiares 46 938
FREIXO DE ESPADA À CINTA (Total município) 309 759
Ala 38 714
Amendoeira 27 739
Arcas 28 136
Bagueixe 21 785
Bornes 29 985
Burga 17 337
Carrapatas 26 653
Castelãos 26 653
Chacim 27 739
Cortiços 29 614
Corujas 26 653
Edroso 17 337
Espadanedo 22 796
Ferreira 27 739
Grijó de Vale Benfeito 26 653
Lagoa 34 768
Lamalonga 27 739
Lamas de Podence 26 653
Lombo 26 778
Macedo de Cavaleiros 81 644
Morais 51 142
Murçós 27 739
Olmos 27 739
Peredo 27 739
Podence 26 653
Salselas 41 495
Santa Combinha 17 337
Sesulfe 22 796
Soutelo Mourisco 17 337
Talhas 44 473
Talhinhas 27 739
Vale Benfeito 26 653
Vale da Porca 27 739
Vale de Prados 26 653
Vilar do Monte 17 337
Vilarinho de Agrochão 26 653

Página 975

975 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vilarinho do Monte 17 337
Vinhas 33 576
MACEDO DE CAVALEIROS (Total município) 1 101 252
Atenor 27 531
Cicouro 18 546
Constantim 25 916
Duas Igrejas 50 589
Genísio 34 494
Ifanes 33 627
Malhadas 35 235
Miranda do Douro 57 959
Palaçoulo 36 489
Paradela 19 443
Picote 29 775
Póvoa 30 305
São Martinho de Angueira 40 439
Sendim 50 892
Silva 36 308
Vila Chã de Braciosa 44 601
Águas Vivas 26 653
MIRANDA DO DOURO (Total município) 598 802
Abambres 27 739
Abreiro 29 786
Aguieiras 26 929
Alvites 27 739
Avantos 17 337
Avidagos 27 739
Barcel 20 769
Bouça 26 653
Cabanelas 27 739
Caravelas 26 653
Carvalhais 42 065
Cedães 34 105
Cobro 26 653
Fradizela 26 653
Franco 27 607
Frechas 38 002
Freixeda 17 337
Lamas de Orelhão 29 482
Marmelos 27 739
Mascarenhas 38 546
Mirandela 122 286
Múrias 28 985
Navalho 17 337
Passos 27 739
Pereira 26 653
Romeu 26 653
São Pedro Velho 31 165
São Salvador 26 653
Sucçães 44 668
Torre de Dona Chama 46 033
Vale de Asnes 28 931
Vale de Gouvinhas 27 739

Página 976

976 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vale de Salgueiro 27 734
Vale de Telhas 27 084
Valverde 22 796
Vila Boa 17 337
Vila Verde 17 337
MIRANDELA (Total município) 1 134 402
Azinhoso 34 332
Bemposta 44 892
Bruçó 32 324
Brunhoso 27 739
Brunhozinho 17 877
Castanheira 17 337
Castelo Branco 50 856
Castro Vicente 36 565
Meirinhos 45 289
Mogadouro 73 972
Paradela 22 796
Penas Roias 39 183
Peredo da Bemposta 27 645
Remondes 27 739
Saldanha 27 739
Sanhoane 17 337
São Martinho do Peso 46 677
Soutelo 22 796
Tó 27 739
Travanca 23 549
Urrós 36 752
Vale da Madre 17 337
Vale de Porco 18 212
Valverde 25 466
Ventozelo 25 404
Vila de Ala 33 606
Vilar de Rei 17 337
Vilarinho dos Galegos 27 739
MOGADOURO (Total município) 866 236
Açoreira 34 360
Adeganha 48 196
Cabeça Boa 35 208
Cardanha 26 656
Carviçais 57 653
Castedo 27 786
Felgar 47 056
Felgueiras 32 815
Horta da Vilariça 27 710
Larinho 36 804
Lousa 40 336
Maçores 26 653
Mós 51 121
Peredo dos Castelhanos 21 909
Souto da Velha 19 069
Torre de Moncorvo 61 673
Urros 50 450
TORRE DE MONCORVO (Total município) 645 455

Página 977

977 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Assares 18 207
Benlhevai 26 653
Candoso 26 653
Carvalho de Egas 16 900
Freixiel 45 324
Lodões 17 337
Mourão 18 566
Nabo 26 653
Roios 25 070
Samões 26 653
Sampaio 21 104
Santa Comba de Vilariça 26 653
Seixo de Manhoses 26 653
Trindade 23 209
Vale Frechoso 29 868
Valtorno 26 653
Vila Flor 62 828
Vilarinho das Azenhas 23 954
Vilas Boas 39 468
VILA FLOR (Total município) 528 406
Algoso 39 737
Angueira 27 359
Argozelo 43 801
Avelanoso 33 367
Caçarelhos 35 853
Campo de Víboras 30 639
Carção 36 432
Matela 45 146
Pinelo 37 111
Santulhão 48 927
Uva 36 814
Vale de Frades 40 787
Vilar Seco 29 451
Vimioso 53 692
VIMIOSO (Total município) 539 116
Agrochão 27 729
Alvaredos 17 337
Candedo 31 389
Celas 39 835
Curopos 27 739
Edral 28 643
Edrosa 24 525
Ervedosa 37 286
Fresulfe 18 376
Mofreita 17 337
Moimenta 22 796
Montouto 25 762
Nunes 20 660
Ousilhão 17 807
Paçó 26 653
Penhas Juntas 31 483
Pinheiro Novo 27 786
Quirás 29 802

Página 978

978 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Rebordelo 34 301
Santa Cruz 17 337
Santalha 33 663
São Jomil 17 337
Sobreiro de Baixo 28 285
Soeira 17 337
Travanca 17 337
Tuizelo 40 279
Vale das Fontes 29 429
Vale de Janeiro 17 426
Vila Boa de Ousilhão 20 924
Vila Verde 26 653
Vilar de Lomba 27 739
Vilar de Ossos 27 739
Vilar de Peregrinos 22 796
Vilar Seco de Lomba 27 739
Vinhais 53 006
VINHAIS (Total município) 932 272
BRAGANÇA (Total distrito) 9 213 110
Belmonte 74 988
Caria 79 345
Colmeal da Torre 28 961
Inguias 39 470
Maçainhas 33 296
BELMONTE (Total município) 256 060
Alcains 76 670
Almaceda 59 724
Benquerenças 53 467
Cafede 26 327
Castelo Branco 380 023
Cebolais de Cima 35 376
Escalos de Baixo 48 046
Escalos de Cima 33 062
Freixial do Campo 27 399
Juncal do Campo 28 820
Lardosa 44 787
Louriçal do Campo 32 296
Lousa 39 144
Malpica do Tejo 132 109
Mata 29 476
Monforte da Beira 76 384
Ninho do Açor 26 327
Póvoa de Rio de Moinhos 32 441
Retaxo 30 965
Salgueiro do Campo 38 392
Santo André das Tojeiras 63 032
São Vicente da Beira 76 785
Sarzedas 115 390
Sobral do Campo 33 017
Tinalhas 27 635
CASTELO BRANCO (Total município) 1 567 094
Aldeia do Carvalho 42 701
Aldeia de São Francisco de Assis 32 990

Página 979

979 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Aldeia do Souto 26 653
Barco 28 769
Boidobra 40 432
Canhoso 27 739
Cantar-Galo 42 517
Casegas 47 060
Cortes do Meio 51 127
Coutada 26 653
Covilhã (Conceição) 86 823
Covilhã (Santa Maria) 41 820
Covilhã (São Martinho) 66 112
Covilhã (São Pedro) 32 456
Dominguizo 27 739
Erada 48 748
Ferro 50 679
Orjais 31 701
Ourondo 26 653
Paul 46 301
Peraboa 43 651
Peso 27 739
São Jorge da Beira 37 954
Sarzedo 22 430
Sobral de São Miguel 35 953
Teixoso 69 619
Tortosendo 70 737
Unhais da Serra 47 565
Vale Formoso 27 739
Vales do Rio 26 653
Verdelhos 43 842
COVILHÃ (Total município) 1 279 555
Alcaide 28 860
Alcaria 39 071
Alcongosta 26 653
Aldeia de Joanes 27 739
Aldeia Nova do Cabo 27 195
Alpedrinha 36 690
Atalaia do Campo 27 739
Barroca 32 105
Bogas de Baixo 33 918
Bogas de Cima 36 339
Capinha 47 140
Castelejo 39 771
Castelo Novo 41 236
Donas 27 739
Enxames 30 176
Escarigo 26 653
Fatela 26 730
Fundão 101 611
Janeiro de Cima 26 653
Lavacolhos 27 739
Mata da Rainha 27 739
Orca 52 745
Pêro Viseu 32 463

Página 980

980 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Póvoa de Atalaia 27 739
Salgueiro 53 429
Silvares 38 308
Soalheira 32 175
Souto da Casa 42 300
Telhado 27 739
Vale de Prazeres 56 989
Valverde 35 949
FUNDÃO (Total município) 1 139 332
Alcafozes 41 236
Aldeia de Santa Margarida 26 653
Idanha-a-Nova 156 383
Idanha-a-Velha 18 920
Ladoeiro 61 069
Medelim 36 329
Monfortinho 51 118
Monsanto 92 998
Oledo 36 131
Penha Garcia 86 645
Proença-a-Velha 43 126
Rosmaninhal 132 080
Salvaterra do Extremo 51 508
São Miguel de Acha 47 028
Segura 47 267
Toulões 38 153
Zebreira 76 948
IDANHA-A-NOVA (Total município) 1 043 592
Álvaro 37 291
Amieira 31 288
Cambas 47 620
Estreito 60 798
Isna 34 338
Madeirã 29 542
Mosteiro 29 300
Oleiros 102 046
Orvalho 41 965
Sarnadas de São Simão 36 207
Sobral 28 302
Vilar Barroco 29 802
OLEIROS (Total município) 508 499
Águas 26 719
Aldeia do Bispo 27 509
Aldeia de João Pires 26 653
Aranhas 26 653
Bemposta 21 866
Benquerença 39 163
Meimão 38 090
Meimoa 31 467
Pedrógão de São Pedro 33 599
Penamacor 227 198
Salvador 26 653
Vale da Senhora da Póvoa 29 130
PENAMACOR (Total município) 554 700

Página 981

981 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Alvito da Beira 40 517
Montes da Senhora 46 725
Peral 39 461
Proença-a-Nova 149 147
São Pedro do Esteval 56 672
Sobreira Formosa 87 068
PROENÇA-A-NOVA (Total município) 419 590
Cabeçudo 31 210
Carvalhal 26 658
Castelo 41 636
Cernache do Bonjardim 88 087
Cumeada 34 363
Ermida 33 844
Figueiredo 26 805
Marmeleiro 34 743
Nesperal 26 653
Palhais 31 024
Pedrógão Pequeno 47 064
Sertã 111 658
Troviscal 54 914
Várzea dos Cavaleiros 45 824
SERTÃ (Total município) 634 483
Fundada 50 931
São João do Peso 25 012
Vila de Rei 161 804
VILA DE REI (Total município) 237 747
Fratel 71 449
Perais 62 726
Sarnadas de Ródão 54 329
Vila Velha de Ródão 100 277
VILA VELHA DE RÓDÃO (Total município) 288 781
CASTELO BRANCO (Total distrito) 7 929 433
Anceriz 18 446
Arganil 68 021
Barril de Alva 26 653
Benfeita 32 752
Celavisa 26 653
Cepos 22 796
Cerdeira 26 653
Coja 44 809
Folques 30 114
Moura da Serra 22 796
Piódão 38 886
Pomares 39 657
Pombeiro da Beira 47 609
São Martinho da Cortiça 49 083
Sarzedo 28 941
Secarias 26 653
Teixeira 27 340
Vila Cova de Alva 27 459
ARGANIL (Total município) 605 321
Ançã 48 943
Bolho 27 739

Página 982

982 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Cadima 57 222
Camarneira 27 739
Cantanhede 101 173
Cordinhã 32 343
Corticeiro de Cima 26 653
Covões 54 450
Febres 58 239
Murtede 42 992
Ourentã 39 429
Outil 32 784
Pocariça 34 079
Portunhos 36 683
Sanguinheira 51 527
São Caetano 35 543
Sepins 33 662
Tocha 91 441
Vilamar 26 653
CANTANHEDE (Total município) 859 294
Almalaguês 56 489
Ameal 38 184
Antanhol 44 999
Antuzede 42 616
Arzila 25 999
Assafarge 42 106
Botão 44 962
Brasfemes 38 471
Castelo Viegas 36 898
Ceira 62 704
Cernache 57 848
Coimbra (Almedina) 27 059
Coimbra (Santa Cruz) 76 990
Coimbra (São Bartolomeu) 25 999
Coimbra (Sé Nova) 74 234
Eiras 105 985
Lamarosa 43 488
Ribeira de Frades 39 152
Santa Clara 96 034
Santo António dos Olivais 287 062
São João do Campo 43 002
São Martinho de Árvore 26 737
São Martinho do Bispo 132 736
São Paulo de Frades 74 321
São Silvestre 49 428
Souselas 51 805
Taveiro 41 386
Torre de Vilela 27 702
Torres do Mondego 48 222
Trouxemil 50 062
Vil de Matos 27 333
COIMBRA (Total município) 1 840 013
Anobra 36 883
Belide 25 982
Bem da Fé 17 256

Página 983

983 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Condeixa-a-Nova 48 061
Condeixa-a-Velha 56 061
Ega 59 554
Furadouro 26 653
Sebal 41 586
Vila Seca 32 738
Zambujal 29 826
CONDEIXA-A-NOVA (Total município) 374 600
Alhadas 64 380
Alqueidão 43 242
Bom Sucesso 72 920
Borda do Campo 30 027
Brenha 27 399
Buarcos 94 200
Ferreira-a-Nova 39 016
Lavos 68 670
Maiorca 54 346
Marinha das Ondas 56 750
Moinhos da Gândara 35 043
Paião 50 586
Quiaios 66 232
Santana 35 735
São Julião da Figueira da Foz 112 879
São Pedro 42 559
Tavarede 79 336
Vila Verde 58 757
FIGUEIRA DA FOZ (Total município) 1 032 077
Alvares 81 497
Cadafaz 38 859
Colmeal 38 323
Góis 93 863
Vila Nova do Ceira 42 384
GÓIS (Total município) 294 926
Casal de Ermio 26 653
Foz de Arouce 38 138
Lousã 123 897
Serpins 56 495
Vilarinho 53 158
Gândaras 27 739
LOUSÃ (Total município) 326 080
Carapelhos 26 653
Mira 145 269
Praia de Mira 78 465
Seixo 40 971
MIRA (Total município) 291 358
Lamas 36 021
Miranda do Corvo 104 403
Rio Vide 31 166
Semide 60 340
Vila Nova 45 751
MIRANDA DO CORVO (Total município) 277 681
Abrunheira 29 208
Arazede 96 779

Página 984

984 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Carapinheira 52 864
Ereira 26 653
Gatões 26 653
Liceia 36 477
Meãs do Campo 38 623
Montemor-o-Velho 54 583
Pereira 42 953
Santo Varão 37 546
Seixo de Gatões 36 787
Tentúgal 55 747
Verride 26 653
Vila Nova da Barca 26 653
MONTEMOR-O-VELHO (Total município) 588 179
Aldeia das Dez 32 209
Alvoco das Várzeas 26 653
Avô 26 653
Bobadela 26 653
Ervedal 38 953
Lagares 38 061
Lagos da Beira 28 957
Lajeosa 26 653
Lourosa 29 523
Meruge 26 653
Nogueira do Cravo 45 881
Oliveira do Hospital 62 133
Penalva de Alva 32 858
Santa Ovaia 26 653
São Gião 29 043
São Paio de Gramaços 27 363
São Sebastião da Feira 26 328
Seixo da Beira 51 026
Travanca de Lagos 39 402
Vila Franca da Beira 26 653
Vila Pouca da Beira 26 653
OLIVEIRA DO HOSPITAL (Total município) 694 961
Cabril 38 896
Dornelas do Zêzere 37 374
Fajão 53 634
Janeiro de Baixo 50 386
Machio 24 551
Pampilhosa da Serra 79 567
Pessegueiro 35 894
Portela do Fojo 43 436
Unhais-o-Velho 46 637
Vidual 21 534
PAMPILHOSA DA SERRA (Total município) 431 909
Carvalho 43 805
Figueira de Lorvão 53 837
Friúmes 30 386
Lorvão 66 499
Oliveira do Mondego 28 983
Paradela 26 653
Penacova 63 314

Página 985

985 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São Paio de Mondego 26 653
São Pedro de Alva 49 608
Sazes do Lorvão 33 776
Travanca do Mondego 26 766
PENACOVA (Total município) 450 280
Cumeeira 44 792
Espinhal 45 295
Penela (Santa Eufémia) 48 788
Penela (São Miguel) 59 099
Podentes 32 372
Rabaçal 26 653
PENELA (Total município) 256 999
Alfarelos 38 739
Brunhós 26 653
Degracias 28 194
Figueiró do Campo 38 446
Gesteira 34 472
Granja do Ulmeiro 35 380
Pombalinho 40 312
Samuel 48 156
Soure 141 267
Tapéus 27 207
Vila Nova de Anços 40 889
Vinha da Rainha 43 716
SOURE (Total município) 543 431
Ázere 30 008
Candosa 29 810
Carapinha 26 653
Covas 38 295
Covelo 26 653
Espariz 28 074
Meda de Mouros 26 653
Midões 47 526
Mouronho 42 464
Pinheiro de Coja 26 653
Póvoa de Midões 26 884
São João da Boa Vista 26 653
Sinde 27 407
Tábua 54 646
Vila Nova de Oliveirinha 26 653
TÁBUA (Total município) 485 032
Arrifana 60 047
Lavegadas 28 961
Poiares (Santo André) 88 884
São Miguel de Poiares 53 943
VILA NOVA DE POIARES (Total município) 231 835
COIMBRA (Total distrito) 9 583 976
Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) 116 174
Capelins (Santo António) 65 135
Juromenha (Nossa Senhora do Loreto) 31 219
Santiago Maior 96 406
São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) 54 704
Terena (São Pedro) 64 898

Página 986

986 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
ALANDROAL (Total município) 428 536
Arraiolos 124 237
Gafanhoeira (São Pedro) 48 501
Igrejinha 64 865
Sabugueiro 40 821
Santa Justa 35 413
São Gregório 56 434
Vimieiro 146 512
ARRAIOLOS (Total município) 516 783
Borba (Matriz) 77 389
Borba (São Bartolomeu) 26 653
Orada 54 923
Rio de Moinhos 72 005
BORBA (Total município) 230 970
Arcos 43 170
Estremoz (Santa Maria) 99 189
Estremoz (Santo André) 48 385
Évora Monte (Santa Maria) 70 732
Glória 59 496
Santa Vitória do Ameixial 50 211
Santo Estêvão 29 272
São Bento do Ameixial 42 615
São Bento de Ana Loura 23 101
São Bento do Cortiço 35 349
São Domingos de Ana Loura 27 739
São Lourenço de Mamporcão 28 976
Veiros 50 065
ESTREMOZ (Total município) 608 300
Bacelo 87 369
Canaviais 39 870
Évora (Santo Antão) 29 706
Évora (São Mamede) 38 882
Horta das Figueiras 100 101
Malagueira 129 506
Nossa Senhora da Boa Fé 30 135
Nossa Senhora da Graça do Divor 57 703
Nossa Senhora de Guadalupe 49 730
Nossa Senhora de Machede 104 817
Nossa Senhora da Tourega 106 401
São Bento do Mato 60 183
São Manços 72 944
São Miguel de Machede 63 114
São Sebastião da Giesteira 41 006
São Vicente do Pigeiro 57 801
Sé e São Pedro 44 818
Senhora da Saúde 117 619
Torre de Coelheiros 117 621
ÉVORA (Total município) 1 349 326
Cabrela 100 656
Ciborro 53 183
Cortiçadas de Lavre 71 826
Foros de Vale de Figueira 58 793
Lavre 74 282

Página 987

987 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Nossa Senhora do Bispo 128 437
Nossa Senhora da Vila 163 904
Santiago do Escoural 97 999
São Cristóvão 85 600
Silveiras 68 243
MONTEMOR-O-NOVO (Total município) 902 923
Brotas 62 888
Cabeção 52 960
Mora 106 689
Pavia 121 569
MORA (Total município) 344 106
Granja 68 429
Luz 48 600
Mourão 111 310
MOURÃO (Total município) 228 339
Alqueva 59 019
Amieira 65 795
Monte do Trigo 80 629
Oriola 41 600
Portel 122 087
Santana 46 608
São Bartolomeu do Outeiro 43 287
Vera Cruz 42 931
PORTEL (Total município) 501 956
Montoito 62 365
Redondo 232 253
REDONDO (Total município) 294 618
Campinho 53 004
Campo 87 674
Corval 79 065
Monsaraz 68 396
Reguengos de Monsaraz 132 904
REGUENGOS DE MONSARAZ (Total município) 421 043
Landeira 57 514
Vendas Novas 199 857
VENDAS NOVAS (Total município) 257 371
Aguiar 39 630
Alcáçovas 174 541
Viana do Alentejo 89 826
VIANA DO ALENTEJO (Total município) 303 997
Bencatel 51 896
Ciladas 81 141
Pardais 30 913
Vila Viçosa (Conceição) 76 977
Vila Viçosa (São Bartolomeu) 26 235
VILA VIÇOSA (Total município) 267 162
ÉVORA (Total distrito) 6 655 430
Albufeira 163 475
Ferreiras 67 252
Guia 62 680
Olhos de Água 56 544
Paderne 104 893
ALBUFEIRA (Total município) 454 844

Página 988

988 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Alcoutim 92 244
Giões 57 112
Martim Longo 104 005
Pereiro 67 865
Vaqueiros 95 482
ALCOUTIM (Total município) 416 708
Aljezur 146 918
Bordeira 61 316
Odeceixe 54 082
Rogil 49 249
ALJEZUR (Total município) 311 565
Altura 42 219
Azinhal 56 730
Castro Marim 103 672
Odeleite 92 920
CASTRO MARIM (Total município) 295 541
Conceição 58 031
Estói 76 352
Faro (São Pedro) 124 151
Faro (Sé) 272 158
Montenegro 71 106
Santa Bárbara de Nexe 72 095
FARO (Total município) 673 893
Carvoeiro 50 744
Estômbar 80 876
Ferragudo 37 393
Lagoa 86 264
Parchal 45 879
Porches 44 096
LAGOA (Total município) 345 252
Barão de São João 53 008
Bensafrim 73 644
Lagos (Santa Maria) 69 672
Lagos (São Sebastião) 117 888
Luz 51 663
Odiáxere 55 340
LAGOS (Total município) 421 215
Almancil 106 531
Alte 77 762
Ameixial 78 323
Benafim 54 075
Boliqueime 75 087
Loulé (São Clemente) 148 014
Loulé (São Sebastião) 96 715
Quarteira 146 647
Querença 43 597
Salir 130 153
Tôr 32 558
LOULÉ (Total município) 989 462
Alferce 75 461
Marmelete 108 553
Monchique 203 609
MONCHIQUE (Total município) 387 623

Página 989

989 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Fuseta 41 869
Moncarapacho 159 658
Olhão 153 485
Pechão 56 651
Quelfes 136 221
OLHÃO (Total município) 547 884
Alvor 69 044
Mexilhoeira Grande 138 306
Portimão 351 626
PORTIMÃO (Total município) 558 976
São Brás de Alportel 225 681
SÃO BRÁS DE ALPORTEL (Total município) 225 681
Alcantarilha 48 337
Algoz 58 257
Armação de Pêra 53 049
Pêra 45 417
São Bartolomeu de Messines 203 235
São Marcos da Serra 106 324
Silves 191 744
Tunes 41 261
SILVES (Total município) 747 624
Cabanas de Tavira 29 155
Cachopo 118 158
Conceição 58 974
Luz 64 992
Santa Catarina da Fonte do Bispo 87 707
Santa Luzia 35 562
Santo Estêvão 43 320
Tavira (Santa Maria) 135 193
Tavira (Santiago) 81 014
TAVIRA (Total município) 654 075
Barão de São Miguel 27 063
Budens 59 158
Raposeira 33 641
Sagres 59 251
Vila do Bispo 55 749
VILA DO BISPO (Total município) 234 862
Monte Gordo 56 251
Vila Nova de Cacela 115 559
Vila Real de Santo António 109 537
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (Total município) 281 347
FARO (Total distrito) 7 546 552
Aguiar da Beira 48 799
Carapito 29 617
Cortiçada 27 399
Coruche 26 653
Dornelas 35 263
Eirado 26 653
Forninhos 26 653
Gradiz 26 653
Pena Verde 48 674
Pinheiro 27 425
Sequeiros 26 653

Página 990

990 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Souto de Aguiar da Beira 27 461
Valverde 26 653
AGUIAR DA BEIRA (Total município) 404 556
Ade 17 337
Aldeia Nova 17 337
Almeida 54 476
Amoreira 17 337
Azinhal 17 337
Cabreira 17 337
Castelo Bom 24 650
Castelo Mendo 22 579
Freineda 30 789
Freixo 26 690
Junça 20 876
Leomil 22 796
Malhada Sorda 46 072
Malpartida 27 739
Mesquitela 17 172
Mido 17 337
Miuzela 27 042
Monte Perobolço 17 337
Nave de Haver 44 741
Naves 17 337
Parada 22 796
Peva 17 707
Porto de Ovelha 17 337
São Pedro de Rio Seco 27 739
Senouras 17 337
Vale de Coelha 17 337
Vale da Mula 26 653
Vale Verde 21 466
Vilar Formoso 59 270
ALMEIDA (Total município) 731 960
Açores 26 653
Baraçal 26 653
Cadafaz 20 734
Carrapichana 26 653
Casa do Soeiro 26 653
Celorico (Santa Maria) 36 108
Celorico (São Pedro) 37 444
Cortiçô da Serra 26 653
Forno Telheiro 35 847
Lajeosa do Mondego 30 031
Linhares 27 020
Maçal do Chão 25 133
Mesquitela 27 602
Minhocal 26 653
Prados 26 653
Rapa 26 653
Ratoeira 26 653
Salgueirais 17 955
Vale de Azares 26 653
Velosa 18 251

Página 991

991 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vide Entre Vinhas 21 132
Vila Boa do Mondego 19 031
CELORICO DA BEIRA (Total município) 582 818
Algodres 36 762
Almofala 35 005
Castelo Rodrigo 31 818
Cinco Vilas 20 415
Colmeal 32 057
Escalhão 63 815
Escarigo 19 761
Figueira de Castelo Rodrigo 65 226
Freixeda do Torrão 31 872
Mata de Lobos 42 419
Penha de Águia 24 010
Quintã de Pêro Martins 27 406
Reigada 32 580
Vale de Afonsinho 18 398
Vermiosa 42 965
Vilar de Amargo 31 451
Vilar Torpim 36 811
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO (Total município) 592 771
Algodres 26 653
Casal Vasco 26 653
Cortiçô 18 735
Figueiró da Granja 26 653
Fornos de Algodres 45 422
Fuinhas 17 337
Infias 26 653
Juncais 26 653
Maceira 26 653
Matança 26 653
Muxagata 26 653
Queiriz 26 653
Sobral Pichorro 26 653
Vila Chã 16 660
Vila Ruiva 19 571
Vila Soeiro do Chão 26 653
FORNOS DE ALGODRES (Total município) 410 908
Aldeias 29 856
Arcozelo 42 022
Cativelos 28 154
Figueiró da Serra 26 653
Folgosinho 50 198
Freixo da Serra 17 337
Gouveia (São Julião) 35 999
Gouveia (São Pedro) 50 688
Lagarinhos 26 653
Mangualde da Serra 22 922
Melo 26 653
Moimenta da Serra 26 653
Nabais 26 653
Nespereira 26 653
Paços da Serra 27 739

Página 992

992 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Ribamondego 26 653
Rio Torto 26 653
São Paio 33 823
Vila Cortês da Serra 26 653
Vila Franca da Serra 26 653
Vila Nova de Tazem 42 500
Vinhó 26 653
GOUVEIA (Total município) 674 421
Adão 27 739
Albardo 17 337
Aldeia do Bispo 17 337
Aldeia Viçosa 26 653
Alvendre 26 653
Arrifana 27 739
Avelãs de Ambom 17 337
Avelãs da Ribeira 26 653
Benespera 27 739
Carvalhal Meão 17 337
Casal de Cinza 28 533
Castanheira 32 377
Cavadoude 26 653
Codesseiro 26 653
Corujeira 17 337
Faia 26 653
Famalicão 28 791
Fernão Joanes 30 161
Gagos 17 337
Gonçalo 35 698
Gonçalo Bocas 26 653
Guarda (São Vicente) 113 720
Guarda (Sé) 88 362
Jarmelo (São Miguel) 26 653
Jarmelo (São Pedro) 28 114
João Antão 17 337
Maçainhas de Baixo 33 691
Marmeleiro 37 639
Meios 26 653
Mizarela 19 126
Monte Margarida 16 863
Panóias de Cima 27 073
Pega 22 352
Pêra do Moço 35 686
Pêro Soares 16 660
Porto da Carne 26 653
Pousada 22 796
Ramela 26 653
Ribeira dos Carinhos 17 337
Rocamondo 17 337
Rochoso 27 871
Santana da Azinha 27 739
São Miguel da Guarda 75 737
Seixo Amarelo 17 337
Sobral da Serra 26 653

Página 993

993 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Trinta 26 653
Vale de Estrela 26 924
Valhelhas 28 580
Vela 32 915
Videmonte 50 808
Vila Cortês do Mondego 26 653
Vila Fernando 27 972
Vila Franca do Deão 22 796
Vila Garcia 26 849
Vila Soeiro 17 337
GUARDA (Total município) 1 612 899
Vale de Amoreira 26 925
Manteigas (Santa Maria) 73 385
Manteigas (São Pedro) 114 253
Sameiro 40 391
MANTEIGAS (Total município) 254 954
Aveloso 26 653
Barreira 32 457
Carvalhal 18 827
Casteição 22 736
Coriscada 31 984
Fonte Longa 22 042
Longroiva 43 864
Marialva 28 552
Meda 57 022
Outeiro de Gatos 26 668
Pai Penela 17 337
Poço do Canto 30 270
Prova 26 653
Rabaçal 26 653
Ranhados 33 057
Vale Flor 26 653
MEDA (Total município) 471 428
Alverca da Beira 26 653
Atalaia 26 579
Azevo 31 576
Bogalhal 17 784
Bouça Cova 22 570
Cerejo 26 653
Cidadelhe 24 500
Ervas Tenras 18 729
Ervedosa 26 653
Freixedas 46 683
Gouveia 33 329
Lamegal 30 867
Lameiras 28 664
Manigoto 26 653
Pala 28 592
Pereiro 31 451
Pinhel 72 929
Pínzio 36 325
Pomares 22 796
Póvoa d' El-Rei 17 337

Página 994

994 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Safurdão 17 337
Santa Eufémia 22 796
Sorval 17 337
Souro Pires 29 965
Valbom 26 653
Vale de Madeira 19 567
Vascoveiro 27 334
PINHEL (Total município) 758 312
Águas Belas 27 710
Aldeia do Bispo 26 653
Aldeia da Ponte 33 786
Aldeia da Ribeira 25 668
Aldeia de Santo António 38 627
Aldeia Velha 27 739
Alfaiates 32 254
Badamalos 17 337
Baraçal 26 653
Bendada 43 305
Bismula 27 691
Casteleiro 42 956
Cerdeira 27 739
Fóios 28 899
Forcalhos 17 337
Lajeosa 26 739
Lomba 16 815
Malcata 27 739
Moita 20 260
Nave 27 739
Pena Lobo 17 337
Pousafoles do Bispo 27 739
Quadrazais 41 095
Quinta de São Bartolomeu 26 653
Rapoula do Côa 26 653
Rebolosa 26 653
Rendo 27 739
Ruivós 17 337
Ruvina 17 337
Sabugal 50 672
Santo Estêvão 27 739
Seixo do Côa 27 739
Sortelha 44 737
Souto 47 033
Vale das Éguas 16 660
Vale de Espinho 38 987
Vale Longo 17 337
Vila Boa 26 653
Vila do Touro 27 739
Vilar Maior 21 863
SABUGAL (Total município) 1 139 348
Alvoco da Serra 44 128
Cabeça 26 653
Carragozela 26 653
Folhadosa 26 653

Página 995

995 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Girabolhos 29 995
Lajes 26 653
Lapa dos Dinheiros 26 653
Loriga 49 076
Paranhos 45 692
Pinhanços 26 653
Sabugueiro 46 026
Sameice 26 653
Sandomil 33 844
Santa Comba 27 996
Santa Eulália 26 653
Santa Marinha 31 797
Santiago 28 292
São Martinho 26 853
São Romão 53 870
Sazes da Beira 26 653
Seia 90 434
Teixeira 26 653
Torrozelo 26 653
Tourais 44 121
Travancinha 27 444
Valezim 26 653
Várzea de Meruge 26 653
Vide 50 538
Vila Cova à Coelheira 26 653
SEIA (Total município) 1 003 248
Aldeia Nova 34 642
Carnicães 21 007
Castanheira 26 653
Cogula 26 653
Cótimos 26 653
Feital 17 337
Fiães 26 653
Freches 28 144
Granja 26 653
Guilheiro 26 653
Moimentinha 26 653
Moreira de Rei 41 574
Palhais 18 381
Póvoa do Concelho 26 653
Reboleiro 26 653
Rio de Mel 31 472
Sebadelhe da Serra 22 103
Souto Maior 17 337
Tamanhos 26 653
Terrenho 17 337
Torre do Terrenho 26 653
Torres 26 653
Trancoso (Santa Maria) 46 972
Trancoso (São Pedro) 40 308
Valdujo 26 653
Vale do Seixo 19 748
Vila Franca das Naves 32 349

Página 996

996 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vila Garcia 22 796
Vilares 26 653
TRANCOSO (Total município) 784 649
Almendra 50 383
Castelo Melhor 40 174
Cedovim 38 372
Chãs 27 739
Custóias 26 653
Freixo de Numão 38 180
Horta 26 653
Mós 26 653
Murça 17 337
Muxagata 33 576
Numão 29 621
Santa Comba 35 796
Santo Amaro 18 237
Sebadelhe 26 653
Seixas 26 653
Touça 26 653
Vila Nova de Foz Côa 77 851
VILA NOVA DE FOZ CÔA (Total município) 567 184
GUARDA (Total distrito) 9 989 456
Alcobaça 64 300
Alfeizerão 61 996
Aljubarrota (Prazeres) 62 973
Aljubarrota (São Vicente) 46 857
Alpedriz 32 406
Bárrio 39 989
Benedita 102 079
Cela 57 382
Coz 42 399
Évora de Alcobaça 78 320
Maiorga 41 101
Martingança 29 673
Montes 26 327
Pataias 102 763
São Martinho do Porto 45 936
Turquel 72 865
Vestiaria 29 997
Vimeiro 46 633
ALCOBAÇA (Total município) 983 996
Almoster 42 385
Alvaiázere 51 989
Maçãs de Caminho 26 653
Maçãs de D. Maria 54 148
Pelmá 46 268
Pussos 46 115
Rego da Murta 35 876
ALVAIÁZERE (Total município) 303 434
Alvorge 51 135
Ansião 49 297
Avelar 40 086
Chão de Couce 51 739

Página 997

997 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lagarteira 26 653
Pousaflores 44 763
Santiago da Guarda 70 178
Torre de Vale de Todos 26 653
ANSIÃO (Total município) 360 504
Batalha 98 513
Golpilheira 34 523
Reguengo do Fetal 60 122
São Mamede 81 391
BATALHA (Total município) 274 549
Bombarral 77 804
Carvalhal 68 193
Pó 27 969
Roliça 58 956
Vale Covo 33 697
BOMBARRAL (Total município) 266 619
A dos Francos 44 664
Alvorninha 63 007
Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) 141 592
Caldas da Rainha (Santo Onofre) 102 850
Carvalhal Benfeito 36 578
Coto 27 399
Foz do Arelho 32 524
Landal 32 202
Nadadouro 32 879
Salir de Matos 52 234
Salir do Porto 27 974
Santa Catarina 54 270
São Gregório 32 037
Serra do Bouro 32 542
Tornada 53 307
Vidais 39 585
CALDAS DA RAINHA (Total município) 805 644
Castanheira de Pêra 150 897
Coentral 35 591
CASTANHEIRA DE PÊRA (Total município) 186 488
Aguda 58 743
Arega 46 726
Bairradas 30 132
Campelo 50 345
Figueiró dos Vinhos 93 103
FIGUEIRÓ DOS VINHOS (Total município) 279 049
Amor 66 248
Arrabal 50 979
Azoia 45 514
Bajouca 40 956
Barosa 41 657
Barreira 48 862
Bidoeira de Cima 42 502
Boa Vista 39 686
Caranguejeira 72 586
Carreira 31 418
Carvide 49 003

Página 998

998 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Chainça 26 327
Coimbrão 75 243
Colmeias 66 103
Cortes 52 191
Leiria 130 286
Maceira 128 748
Marrazes 167 119
Memória 30 036
Milagres 51 698
Monte Real 48 629
Monte Redondo 75 511
Ortigosa 39 827
Parceiros 51 745
Pousos 84 007
Regueira de Pontes 42 257
Santa Catarina da Serra 69 291
Santa Eufémia 45 019
Souto da Carpalhosa 63 619
LEIRIA (Total município) 1 777 067
Moita 33 035
Marinha Grande 345 297
Vieira de Leiria 96 873
MARINHA GRANDE (Total município) 475 205
Famalicão 47 575
Nazaré 123 680
Valado dos Frades 59 206
NAZARÉ (Total município) 230 461
A dos Negros 39 387
Amoreira 36 022
Gaeiras 39 055
Óbidos (Santa Maria) 42 845
Óbidos (São Pedro) 33 278
Olho Marinho 37 712
Sobral da Lagoa 25 999
Usseira 27 675
Vau 42 715
ÓBIDOS (Total município) 324 688
Graça 55 445
Pedrógão Grande 135 024
Vila Facaia 41 151
PEDRÓGÃO GRANDE (Total município) 231 620
Atouguia da Baleia 136 101
Ferrel 48 933
Peniche (Ajuda) 94 857
Peniche (Conceição) 58 034
Peniche (São Pedro) 38 715
Serra de El-Rei 35 763
PENICHE (Total município) 412 403
Abiul 69 773
Albergaria dos Doze 47 118
Almagreira 64 547
Carnide 46 264
Carriço 93 248

Página 999

999 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Guia 60 051
Ilha 43 691
Louriçal 85 656
Mata Mourisca 49 921
Meirinhas 34 111
Pelariga 51 948
Pombal 199 634
Redinha 59 548
Santiago de Litém 56 552
São Simão de Litém 39 716
Vermoil 54 325
Vila Chã 49 855
POMBAL (Total município) 1 105 958
Alcaria 26 653
Alqueidão da Serra 46 994
Alvados 32 363
Arrimal 33 039
Calvaria de Cima 44 124
Juncal 61 655
Mendiga 37 227
Mira de Aire 62 272
Pedreiras 47 640
Porto de Mós (São João Baptista) 50 869
Porto de Mós (São Pedro) 49 939
São Bento 48 868
Serro Ventoso 45 734
PORTO DE MÓS (Total município) 587 377
LEIRIA (Total distrito) 8 605 062
Abrigada 65 573
Aldeia Galega da Merceana 45 179
Aldeia Gavinha 27 399
Alenquer (Santo Estêvão) 69 668
Alenquer (Triana) 64 509
Cabanas de Torres 27 399
Cadafais 32 150
Carnota 42 974
Carregado 77 430
Meca 40 317
Olhalvo 35 508
Ota 52 185
Pereiro de Palhacana 26 327
Ribafria 27 399
Ventosa 46 951
Vila Verde dos Francos 44 617
ALENQUER (Total município) 725 585
Alfornelos 122 081
Alfragide 92 174
Brandoa 170 815
Buraca 161 005
Damaia 203 579
Falagueira 150 120
Mina 215 322
Reboleira 142 161

Página 1000

1000 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Casal de São Brás 206 489
Venda Nova 129 578
Venteira 226 773
AMADORA (Total município) 1 820 097
Arranhó 60 334
Arruda dos Vinhos 101 371
Cardosas 26 327
Santiago dos Velhos 42 187
ARRUDA DOS VINHOS (Total município) 230 219
Alcoentre 69 211
Aveiras de Baixo 40 256
Aveiras de Cima 70 261
Azambuja 121 820
Maçussa 26 653
Manique do Intendente 49 647
Vale do Paraíso 27 603
Vila Nova da Rainha 36 463
Vila Nova de São Pedro 30 626
AZAMBUJA (Total município) 472 540
Alguber 36 625
Cadaval 43 768
Cercal 32 177
Figueiros 26 653
Lamas 63 237
Painho 34 123
Peral 34 418
Pêro Moniz 36 638
Vermelha 36 344
Vilar 42 698
CADAVAL (Total município) 386 681
Alcabideche 320 592
Carcavelos 169 679
Cascais 289 597
Estoril 219 900
Parede 161 896
São Domingos de Rana 369 047
CASCAIS (Total município) 1 530 711
Ajuda 192 067
Alcântara 167 656
Alto do Pina 103 873
Alvalade 92 544
Ameixoeira 100 120
Anjos 94 758
Beato 137 269
Benfica 401 012
Campo Grande 110 684
Campolide 175 752
Carnide 173 297
Castelo 25 999
Charneca 105 966
Coração de Jesus 59 213
Encarnação 39 956
Graça 75 740

Página 1001

1001 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lapa 93 414
Lumiar 342 616
Madalena 25 999
Mártires 25 999
Marvila 385 048
Mercês 63 374
Nossa Senhora de Fátima 146 723
Pena 70 683
Penha de França 126 679
Prazeres 93 150
Sacramento 25 999
Santa Catarina 54 533
Santa Engrácia 69 381
Santa Isabel 83 190
Santa Justa 25 999
Santa Maria de Belém 124 793
Santa Maria dos Olivais 437 352
Santiago 25 999
Santo Condestável 152 031
Santo Estêvão 36 785
Santos-o-Velho 57 284
São Cristóvão e São Lourenço 30 728
São Domingos de Benfica 310 260
São Francisco Xavier 90 214
São João 162 259
São João de Brito 145 440
São João de Deus 107 395
São Jorge de Arroios 156 598
São José 49 063
São Mamede 70 827
São Miguel 32 500
São Nicolau 26 972
São Paulo 52 879
São Sebastião da Pedreira 75 105
São Vicente de Fora 58 732
Sé 28 071
Socorro 42 268
LISBOA (Total município) 5 962 248
Apelação 55 644
Bobadela 93 942
Bucelas 240 568
Camarate 173 685
Fanhões 92 890
Frielas 51 419
Loures 247 153
Lousa 125 177
Moscavide 110 095
Portela 129 283
Prior Velho 66 612
Sacavém 153 750
Santa Iria de Azóia 164 599
Santo Antão do Tojal 120 300
Santo António dos Cavaleiros 198 119

Página 1002

1002 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São João da Talha 156 809
São Julião do Tojal 105 889
Unhos 108 738
LOURES (Total município) 2 394 672
Atalaia 35 418
Lourinhã 113 060
Marteleira 35 106
Miragaia 38 771
Moita dos Ferreiros 47 988
Moledo 26 653
Reguengo Grande 39 285
Ribamar 39 109
Santa Bárbara 33 898
São Bartolomeu dos Galegos 32 912
Vimeiro 31 755
LOURINHÃ (Total município) 473 955
Azueira 47 782
Carvoeira 27 059
Cheleiros 34 019
Encarnação 64 562
Enxara do Bispo 41 875
Ericeira 69 408
Gradil 27 059
Igreja Nova 51 665
Mafra 128 045
Malveira 56 986
Milharado 65 737
Santo Estêvão das Galés 41 541
Santo Isidoro 54 155
São Miguel de Alcainça 27 059
Sobral da Abelheira 33 987
Venda do Pinheiro 65 096
Vila Franca do Rosário 26 678
MAFRA (Total município) 862 713
Caneças 112 443
Famões 93 205
Odivelas 383 220
Olival Basto 75 562
Pontinha 202 213
Póvoa de Santo Adrião 119 895
Ramada 132 236
ODIVELAS (Total município) 1 118 774
Algés 165 468
Barcarena 139 379
Carnaxide 171 840
Cruz Quebrada-Dafundo 80 526
Linda-a-Velha 172 320
Oeiras e São Julião da Barra 285 717
Paço de Arcos 145 516
Porto Salvo 135 553
Queijas 94 656
Caxias 78 602
OEIRAS (Total município) 1 469 577

Página 1003

1003 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Algueirão-Mem Martins 384 699
Almargem do Bispo 161 992
Belas 173 019
Casal de Cambra 84 265
Colares 140 888
Massamá 144 518
Monte Abraão 140 666
Montelavar 63 943
Pêro Pinheiro 81 817
Queluz 208 599
Rio de Mouro 312 159
São João das Lampas 221 504
Sintra (Santa Maria e São Miguel) 103 158
Sintra (São Martinho) 108 310
Sintra (São Pedro de Penaferrim) 122 202
Terrugem 104 767
Agualva 232 033
Cacém 127 449
Mira-Sintra 50 565
São Marcos 50 760
SINTRA (Total município) 3 017 313
Santo Quintino 88 788
Sapataria 57 162
Sobral de Monte Agraço 53 402
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO (Total município) 199 352
A dos Cunhados 97 882
Campelos 52 074
Carmões 26 914
Carvoeira 39 101
Dois Portos 54 743
Freiria 44 324
Maceira 35 793
Matacães 34 962
Maxial 58 462
Monte Redondo 27 752
Outeiro da Cabeça 27 229
Ponte do Rol 41 089
Ramalhal 62 261
Runa 27 662
São Pedro da Cadeira 64 067
Silveira 80 831
Torres Vedras (Santa Maria do Castelo e São Miguel) 69 921
Torres Vedras (São Pedro e Santiago) 163 209
Turcifal 56 371
Ventosa 73 097
TORRES VEDRAS (Total município) 1 137 744
Alhandra 72 441
Alverca do Ribatejo 221 535
Cachoeiras 31 187
Calhandriz 27 148
Castanheira do Ribatejo 88 325
Forte da Casa 102 479
Póvoa de Santa Iria 127 621

Página 1004

1004 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São João dos Montes 60 976
Sobralinho 52 652
Vialonga 144 178
Vila Franca de Xira 358 327
VILA FRANCA DE XIRA (Total município) 1 286 869
LISBOA (Total distrito) 23 089 050
Alter do Chão 120 411
Chancelaria 58 582
Cunheira 41 703
Seda 75 677
ALTER DO CHÃO (Total município) 296 373
Assunção 140 383
Esperança 60 736
Mosteiros 49 841
ARRONCHES (Total município) 250 960
Alcôrrego 50 619
Aldeia Velha 74 988
Avis 79 439
Benavila 59 945
Ervedal 44 941
Figueira e Barros 52 723
Maranhão 41 095
Valongo 56 552
AVIS (Total município) 460 302
Nossa Senhora da Expectação 111 924
Nossa Senhora da Graça dos Degolados 41 753
São João Baptista 117 928
CAMPO MAIOR (Total município) 271 605
Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas 60 321
Santa Maria da Devesa 78 852
Santiago Maior 49 836
São João Baptista 62 147
CASTELO DE VIDE (Total município) 251 156
Aldeia da Mata 42 101
Crato e Mártires 119 068
Flor da Rosa 26 653
Gáfete 53 172
Monte da Pedra 51 580
Vale do Peso 54 045
CRATO (Total município) 346 619
Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso 79 413
Alcáçova 46 072
Assunção 91 222
Barbacena 41 617
Caia e São Pedro 98 155
Santa Eulália 77 018
São Brás e São Lourenço 58 971
São Vicente e Ventosa 73 878
Terrugem 64 043
Vila Boim 44 099
Vila Fernando 48 028
ELVAS (Total município) 722 516
Cabeço de Vide 60 662

Página 1005

1005 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Fronteira 117 449
São Saturnino 43 041
FRONTEIRA (Total município) 221 152
Atalaia 27 531
Belver 60 290
Comenda 69 382
Gavião 63 578
Margem 55 802
GAVIÃO (Total município) 276 583
Beirã 49 015
Santa Maria de Marvão 38 145
Santo António das Areias 55 173
São Salvador da Aramenha 71 232
MARVÃO (Total município) 213 565
Assumar 56 489
Monforte 137 913
Santo Aleixo 54 525
Vaiamonte 63 727
MONFORTE (Total município) 312 654
Alpalhão 49 913
Amieira do Tejo 68 484
Arez 50 013
Espírito Santo 77 934
Montalvão 83 622
Nossa Senhora da Graça 49 536
Santana 35 505
São Matias 50 423
São Simão 28 268
Tolosa 40 473
NISA (Total município) 534 171
Foros de Arrão 66 532
Galveias 67 871
Longomel 54 864
Montargil 179 420
Ponte de Sor 185 971
Tramaga 74 077
Vale de Açor 57 131
PONTE DE SOR (Total município) 685 866
Alagoa 32 475
Alegrete 75 987
Carreiras 41 291
Fortios 66 203
Reguengo 38 425
Ribeira de Nisa 36 714
São Julião 44 956
São Lourenço 76 959
Sé 110 025
Urra 98 473
PORTALEGRE (Total município) 621 508
Cano 56 938
Casa Branca 78 743
Santo Amaro 46 002
Sousel 79 772

Página 1006

1006 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
SOUSEL (Total município) 261 455
PORTALEGRE (Total distrito) 5 726 485
Aboadela 39 975
Aboim 26 653
Amarante (São Gonçalo) 76 369
Ansiães 43 957
Ataíde 26 556
Bustelo 26 653
Canadelo 26 653
Candemil 32 502
Carneiro 26 653
Carvalho de Rei 26 654
Cepelos 27 739
Chapa 26 653
Figueiró (Santa Cristina) 30 215
Figueiró (Santiago) 46 767
Fregim 43 376
Freixo de Baixo 34 286
Freixo de Cima 32 704
Fridão 27 710
Gatão 32 363
Gondar 38 001
Gouveia (São Simão) 29 897
Jazente 26 653
Lomba 26 653
Louredo 26 653
Lufrei 37 513
Madalena 27 739
Mancelos 52 830
Oliveira 26 653
Olo 26 653
Padronelo 26 653
Real 55 595
Rebordelo 32 143
Salvador do Monte 30 982
Sanche 26 653
Telões 62 169
Travanca 43 436
Várzea 26 653
Vila Caiz 50 796
Vila Chã do Marão 29 663
Vila Garcia 26 653
AMARANTE (Total município) 1 385 079
Ancede 46 868
Baião (Santa Leocádia) 26 653
Campelo 49 135
São Tomé de Covelas 26 653
Frende 26 653
Gestaçô 37 961
Gove 40 757
Grilo 26 653
Loivos do Monte 26 653
Loivos da Ribeira 26 653

Página 1007

1007 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Mesquinhata 26 653
Ovil 37 575
Ribadouro 26 653
Santa Cruz do Douro 38 543
Santa Marinha do Zêzere 48 036
Teixeira 41 394
Teixeiró 26 653
Tresouras 26 653
Valadares 29 246
Viariz 26 653
BAIÃO (Total município) 662 698
Aião 26 653
Airães 45 216
Borba de Godim 43 540
Caramos 37 484
Friande 30 353
Idães 42 211
Jugueiros 35 831
Lagares 39 244
Lordelo 26 653
Macieira da Lixa 39 804
Margaride (Santa Eulália) 93 584
Moure 28 515
Pedreira 34 111
Penacova 28 007
Pinheiro 26 935
Pombeiro de Ribavizela 38 681
Rande 26 653
Refontoura 33 762
Regilde 28 378
Revinhade 26 653
Santão 26 653
Sendim 37 594
Sernande 26 653
Sousa 26 664
Torrados 40 924
Unhão 26 653
Várzea 37 920
Varziela 35 988
Vila Cova da Lixa 52 068
Vila Fria 26 653
Vila Verde 26 653
Vizela (São Jorge) 26 653
FELGUEIRAS (Total município) 1 123 344
Baguim do Monte (Rio Tinto) 124 807
Covelo 57 174
Fânzeres 183 973
Foz do Sousa 140 512
Gondomar (São Cosme) 224 490
Jovim 85 529
Lomba 81 674
Medas 80 525
Melres 98 369

Página 1008

1008 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Rio Tinto 353 655
São Pedro da Cova 184 251
Valbom 131 648
GONDOMAR (Total município) 1 746 607
Alvarenga 26 653
Aveleda 33 964
Barrosas (Santo Estêvão) 26 679
Boim 32 613
Caíde de Rei 43 662
Casais 29 911
Cernadelo 26 653
Covas 26 653
Cristelos 44 821
Figueiras 29 099
Lodares 34 758
Lousada (Santa Margarida) 26 653
Lousada (São Miguel) 26 653
Lustosa 65 063
Macieira 27 739
Meinedo 57 658
Nespereira 34 825
Nevogilde 44 262
Nogueira 26 641
Ordem 27 739
Pias 26 874
Silvares 39 429
Sousela 37 984
Torno 40 722
Vilar do Torno e Alentém 31 949
LOUSADA (Total município) 869 657
Águas Santas 193 480
Avioso (Santa Maria) 50 569
Avioso (São Pedro) 46 499
Barca 46 812
Folgosa 68 955
Gemunde 62 930
Gondim 34 778
Gueifães 105 366
Maia 94 379
Milheirós 59 773
Moreira 103 713
Nogueira 60 241
Pedrouços 104 744
São Pedro Fins 44 053
Silva Escura 47 031
Vermoim 116 981
Vila Nova da Telha 67 709
MAIA (Total município) 1 308 013
Alpendurada e Matos 66 285
Ariz 32 495
Avessadas 31 029
Banho e Carvalhosa 32 908
Constance 32 175

Página 1009

1009 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Favões 27 557
Folhada 29 084
Fornos 50 030
Freixo 26 653
Magrelos 26 653
Manhucelos 26 653
Maureles 26 653
Paços de Gaiolo 31 932
Paredes de Viadores 32 138
Penha Longa 43 714
Rio de Galinhas 29 287
Rosem 26 653
Sande 39 599
Santo Isidoro 33 495
São Lourenço do Douro 26 758
São Nicolau 26 653
Soalhães 74 596
Sobretâmega 28 063
Tabuado 33 541
Torrão 26 653
Toutosa 26 653
Tuias 43 740
Várzea do Douro 38 882
Várzea da Ovelha e Aliviada 46 703
Vila Boa do Bispo 50 200
Vila Boa de Quires 59 494
MARCO DE CANAVESES (Total município) 1 126 929
Custóias 161 331
Guifões 103 760
Lavra 134 962
Leça do Balio 157 656
Leça da Palmeira 169 154
Matosinhos 245 581
Perafita 133 879
Santa Cruz do Bispo 75 419
São Mamede de Infesta 194 566
Senhora da Hora 200 041
MATOSINHOS (Total município) 1 576 349
Arreigada 35 630
Carvalhosa 60 743
Codessos 26 653
Eiriz 39 426
Ferreira 59 929
Figueiró 37 427
Frazão 60 705
Freamunde 84 615
Lamoso 33 654
Meixomil 45 398
Modelos 34 426
Paços de Ferreira 69 517
Penamaior 54 923
Raimonda 41 374
Sanfins de Ferreira 47 062

Página 1010

1010 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Seroa 51 447
PAÇOS DE FERREIRA (Total município) 782 929
Aguiar de Sousa 69 399
Astromil 26 653
Baltar 63 817
Beire 40 650
Besteiros 28 408
Bitarães 39 779
Castelões de Cepeda 71 885
Cete 44 258
Cristelo 27 739
Duas Igrejas 57 358
Gandra 78 165
Gondalães 26 462
Lordelo 111 528
Louredo 30 485
Madalena 27 739
Mouriz 44 166
Parada de Todeia 36 187
Rebordosa 113 347
Recarei 70 417
Sobreira 76 921
Sobrosa 41 342
Vandoma 39 749
Vila Cova de Carros 26 653
Vilela 61 276
PAREDES (Total município) 1 254 383
Abragão 44 143
Boelhe 37 181
Bustelo 36 143
Cabeça Santa 42 700
Canelas 39 300
Capela 40 094
Castelões 31 848
Croca 35 602
Duas Igrejas 42 518
Eja 29 973
Figueira 26 653
Fonte Arcada 34 247
Galegos 39 975
Guilhufe 45 746
Irivo 38 331
Lagares 44 272
Luzim 28 071
Marecos 27 881
Milhundos 34 691
Novelas 30 626
Oldrões 38 242
Paço de Sousa 54 721
Paredes 27 622
Penafiel 90 075
Perozelo 31 080
Pinheiro 38 976

Página 1011

1011 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Portela 31 354
Rans 33 748
Recezinhos (São Mamede) 30 283
Recezinhos (São Martinho) 37 576
Rio Mau 33 832
Rio de Moinhos 47 886
Santa Marta 30 679
Santiago de Subarrifana 26 235
Sebolido 27 385
Urrô 26 863
Valpedre 34 130
Vila Cova 26 653
PENAFIEL (Total município) 1 397 335
Aldoar 135 200
Bonfim 258 972
Campanhã 406 649
Cedofeita 230 933
Foz do Douro 119 726
Lordelo do Ouro 208 682
Massarelos 87 840
Miragaia 54 105
Nevogilde 71 342
Paranhos 439 854
Ramalde 344 132
Santo Ildefonso 102 648
São Nicolau 46 497
Sé 64 660
Vitória 49 080
PORTO (Total município) 2 620 320
A Ver-o-Mar 78 204
Aguçadoura 61 623
Amorim 47 632
Argivai 36 584
Balazar 56 389
Beiriz 53 884
Estela 57 244
Laundos 48 886
Navais 34 052
Póvoa de Varzim 220 962
Rates 64 292
Terroso 43 595
PÓVOA DE VARZIM (Total município) 803 347
Agrela 36 258
Água Longa 54 417
Areias 43 909
Aves 95 904
Burgães 42 481
Campo (São Martinho) 56 432
Carreira 26 653
Couto (Santa Cristina) 59 227
Couto (São Miguel) 29 071
Guimarei 29 508
Lama 31 659

Página 1012

1012 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lamelas 27 040
Monte Córdova 66 175
Negrelos (São Mamede) 40 306
Negrelos (São Tomé) 60 687
Palmeira 27 775
Rebordões 55 754
Refojos de Riba de Ave 29 847
Reguenga 34 304
Roriz 57 456
Santo Tirso 140 446
São Salvador do Campo 26 733
Sequeiró 34 256
Vilarinho 59 098
SANTO TIRSO (Total município) 1 165 396
Alvarelhos 53 026
Bougado (Santiago) 85 915
Bougado (São Martinho) 137 317
Coronado (São Mamede) 60 108
Coronado (São Romão) 54 856
Covelas 57 004
Guidões 37 604
Muro 35 576
TROFA (Total município) 521 406
Alfena 147 871
Campo 108 316
Ermesinde 305 647
Sobrado 133 116
Valongo 197 189
VALONGO (Total município) 892 139
Arcos 26 588
Árvore 58 540
Aveleda 31 171
Azurara 28 820
Bagunte 37 655
Canidelo 26 327
Fajozes 33 189
Ferreiró 26 327
Fornelo 33 714
Gião 33 671
Guilhabreu 40 874
Junqueira 40 408
Labruge 43 101
Macieira da Maia 37 818
Malta 27 399
Mindelo 51 485
Modivas 36 714
Mosteiró 26 327
Outeiro Maior 26 327
Parada 26 327
Retorta 26 548
Rio Mau 39 432
Tougues 26 327
Touguinha 27 399

Página 1013

1013 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Touguinhó 31 527
Vairão 29 235
Vila Chã 48 761
Vila do Conde 195 977
Vilar 33 296
Vilar de Pinheiro 39 445
VILA DO CONDE (Total município) 1 190 729
Arcozelo 120 794
Avintes 123 072
Canelas 111 638
Canidelo 184 209
Crestuma 52 142
Grijó 112 820
Gulpilhares 98 566
Lever 58 914
Madalena 100 782
Mafamude 278 494
Olival 76 011
Oliveira do Douro 192 844
Pedroso 192 973
Perozinho 71 273
Sandim 115 513
São Félix da Marinha 116 596
São Pedro da Afurada 49 354
Seixezelo 34 989
Sermonde 27 399
Serzedo 88 214
Valadares 98 587
Vila Nova de Gaia (Santa Marinha) 240 815
Vilar de Andorinho 139 397
Vilar do Paraíso 116 244
VILA NOVA DE GAIA (Total município) 2 801 640
PORTO (Total distrito) 23 228 300
Abrantes (São João) 35 462
Abrantes (São Vicente) 124 389
Aldeia do Mato 39 515
Alferrarede 66 046
Alvega 60 385
Bemposta 133 125
Carvalhal 35 551
Concavada 34 547
Fontes 42 181
Martinchel 31 117
Mouriscas 52 891
Pego 55 522
Rio de Moinhos 41 333
Rossio ao Sul do Tejo 42 335
São Facundo 65 765
São Miguel do Rio Torto 72 399
Souto 28 062
Tramagal 63 688
Vale das Mós 37 154
ABRANTES (Total município) 1 061 467

Página 1014

1014 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Alcanena 63 297
Bugalhos 37 256
Espinheiro 26 989
Louriceira 28 862
Malhou 30 546
Minde 61 008
Moitas Venda 28 847
Monsanto 40 657
Serra de Santo António 32 143
Vila Moreira 27 915
ALCANENA (Total município) 377 520
Almeirim 158 952
Benfica do Ribatejo 57 102
Fazendas de Almeirim 105 807
Raposa 61 257
ALMEIRIM (Total município) 383 118
Alpiarça 190 471
ALPIARÇA (Total município) 190 471
Benavente 138 996
Barrosa 25 999
Samora Correia 266 060
Santo Estêvão 59 522
BENAVENTE (Total município) 490 577
Cartaxo 113 821
Ereira 26 327
Lapa 30 431
Pontével 66 971
Valada 51 619
Vale da Pedra 39 956
Vale da Pinta 34 388
Vila Chã de Ourique 57 700
CARTAXO (Total município) 421 213
Carregueira 86 218
Chamusca 75 270
Chouto 111 554
Parreira 86 382
Pinheiro Grande 44 877
Ulme 91 002
Vale de Cavalos 86 974
CHAMUSCA (Total município) 582 277
Constância 36 176
Montalvo 43 946
Santa Margarida da Coutada 118 802
CONSTÂNCIA (Total município) 198 924
Biscainho 65 605
Branca 89 144
Coruche 229 524
Couço 223 053
Erra 59 584
Fajarda 59 458
Santana do Mato 77 766
São José da Lamarosa 89 875
CORUCHE (Total município) 894 009

Página 1015

1015 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
São João Baptista 88 584
Nossa Senhora de Fátima 121 282
ENTRONCAMENTO (Total município) 209 866
Águas Belas 37 898
Areias 57 263
Beco 35 846
Chãos 38 130
Dornes 34 845
Ferreira do Zêzere 53 668
Igreja Nova do Sobral 29 598
Paio Mendes 26 653
Pias 26 653
FERREIRA DO ZÊZERE (Total município) 340 554
Azinhaga 77 068
Golegã 108 793
GOLEGÃ (Total município) 185 861
Aboboreira 37 430
Amêndoa 44 289
Cardigos 62 891
Carvoeiro 50 562
Envendos 74 076
Mação 76 463
Ortiga 30 765
Penhascoso 48 261
MAÇÃO (Total município) 424 737
Alburitel 33 566
Atouguia 48 720
Casal dos Bernardos 39 317
Caxarias 46 202
Cercal 28 384
Espite 39 867
Fátima 130 466
Formigais 26 653
Freixianda 58 498
Gondemaria 32 816
Matas 33 407
Nossa Senhora da Piedade 81 767
Nossa Senhora das Misericórdias 85 378
Olival 47 320
Ribeira do Fárrio 36 219
Rio de Couros 45 167
Seiça 51 236
Urqueira 51 257
OURÉM (Total município) 916 240
Alcobertas 52 380
Arrouquelas 37 685
Arruda dos Pisões 26 653
Asseiceira 33 776
Assentiz 26 653
Azambujeira 26 653
Fráguas 34 165
Malaqueijo 26 653
Marmeleira 26 653

Página 1016

1016 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Outeiro da Cortiçada 31 879
Ribeira de São João 26 653
Rio Maior 168 104
São João da Ribeira 35 554
São Sebastião 29 463
RIO MAIOR (Total município) 582 924
Foros de Salvaterra 74 065
Glória do Ribatejo 72 995
Granho 42 471
Marinhais 86 069
Muge 54 068
Salvaterra de Magos 82 458
SALVATERRA DE MAGOS (Total município) 412 126
Abitureiras 38 876
Abrã 40 446
Achete 51 398
Alcanede 113 404
Alcanhões 35 508
Almoster 54 193
Amiais de Baixo 33 256
Arneiro das Milhariças 28 398
Azoia de Baixo 26 327
Azoia de Cima 26 327
Casével 44 989
Gançaria 26 327
Moçarria 31 541
Pernes 39 538
Pombalinho 26 327
Póvoa da Isenta 31 087
Póvoa de Santarém 26 327
Romeira 27 399
Santa Iria da Ribeira de Santarém 33 445
Santarém (Marvila) 104 423
Santarém (São Nicolau) 93 684
Santarém (São Salvador) 93 929
São Vicente do Paul 60 863
Tremês 50 561
Vale de Figueira 40 644
Vale de Santarém 46 573
Vaqueiros 26 327
Várzea 44 815
SANTARÉM (Total município) 1 296 932
Alcaravela 70 922
Santiago de Montalegre 36 273
Sardoal 87 121
Valhascos 29 307
SARDOAL (Total município) 223 623
Além da Ribeira 31 259
Alviobeira 26 653
Asseiceira 57 816
Beselga 31 955
Carregueiros 35 111
Casais 53 899

Página 1017

1017 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Junceira 30 984
Madalena 62 691
Olalhas 50 488
Paialvo 52 284
Pedreira 27 345
Sabacheira 47 135
São Pedro de Tomar 62 297
Serra 48 288
Santa Maria dos Olivais 141 618
Tomar (São João Baptista) 81 082
TOMAR (Total município) 840 905
Alcorochel 28 734
Assentiz 61 643
Brogueira 38 386
Chancelaria 52 480
Lapas 30 415
Olaia 48 097
Paço 26 653
Parceiros de Igreja 32 297
Pedrógão 56 881
Riachos 76 520
Ribeira Branca 26 653
Torres Novas (Salvador) 45 346
Torres Novas (Santa Maria) 71 049
Torres Novas (Santiago) 27 739
Torres Novas (São Pedro) 76 467
Zibreira 31 772
Meia Via 30 946
TORRES NOVAS (Total município) 762 078
Atalaia 49 062
Moita do Norte 48 967
Praia do Ribatejo 66 064
Tancos 26 529
Vila Nova da Barquinha 31 794
VILA NOVA DA BARQUINHA (Total município) 222 416
SANTARÉM (Total distrito) 11 017 838
Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) 239 321
Alcácer do Sal (Santiago) 201 784
Comporta 84 187
São Martinho 60 521
Santa Susana 83 303
Torrão 184 048
ALCÁCER DO SAL (Total município) 853 164
Alcochete 140 122
Samouco 40 776
São Francisco 27 557
ALCOCHETE (Total município) 208 455
Almada 161 552
Cacilhas 80 448
Caparica 191 571
Charneca de Caparica 218 475
Costa da Caparica 125 495
Cova da Piedade 173 110

Página 1018

1018 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Feijó 143 354
Laranjeiro 181 306
Pragal 86 527
Sobreda 109 588
Trafaria 78 256
ALMADA (Total município) 1 549 682
Alto do Seixalinho 171 855
Barreiro 106 746
Coina 69 896
Lavradio 123 486
Palhais 86 895
Santo André 118 122
Santo António da Charneca 127 212
Verderena 112 332
BARREIRO (Total município) 916 544
Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão 98 314
Carvalhal 60 900
Grândola 286 950
Melides 104 076
Santa Margarida da Serra 42 790
GRÂNDOLA (Total município) 593 030
Alhos Vedros 152 979
Baixa da Banheira 194 201
Gaio-Rosário 74 197
Moita 185 814
Sarilhos Pequenos 40 614
Vale da Amoreira 127 525
MOITA (Total município) 775 330
Afonsoeiro 54 065
Alto-Estanqueiro-Jardia 44 357
Atalaia 27 059
Canha 135 228
Montijo 197 048
Pegões 50 077
Santo Isidro de Pegões 57 021
Sarilhos Grandes 48 340
MONTIJO (Total município) 613 195
Marateca 106 611
Palmela 189 961
Pinhal Novo 194 432
Poceirão 136 566
Quinta do Anjo 109 977
PALMELA (Total município) 737 547
Abela 90 607
Alvalade 120 094
Cercal 122 123
Ermidas-Sado 76 902
Santa Cruz 34 168
Santiago do Cacém 139 553
Santo André 153 797
São Bartolomeu da Serra 53 001
São Domingos 84 938
São Francisco da Serra 52 031

Página 1019

1019 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vale de Água 61 657
SANTIAGO DO CACÉM (Total município) 988 871
Aldeia de Paio Pires 121 314
Amora 463 189
Arrentela 228 234
Corroios 352 709
Fernão Ferro 156 421
Seixal 44 135
SEIXAL (Total município) 1 366 002
Quinta do Conde 116 506
Sesimbra (Castelo) 232 881
Sesimbra (Santiago) 74 928
SESIMBRA (Total município) 424 315
Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 96 137
Sado 76 655
São Lourenço 133 737
São Simão 74 484
Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada) 170 523
Setúbal (Santa Maria da Graça) 88 776
Setúbal (São Julião) 133 248
Setúbal (São Sebastião) 351 803
SETÚBAL (Total município) 1 125 363
Porto Covo 53 225
Sines 200 018
SINES (Total município) 253 243
SETÚBAL (Total distrito) 10 404 741
Aboim das Choças 26 653
Aguiã 26 653
Alvora 26 653
Arcos de Valdevez (São Salvador) 26 235
Arcos de Valdevez (São Paio) 28 092
Ázere 26 653
Cabana Maior 26 653
Cabreiro 45 903
Carralcova 17 793
Cendufe 26 653
Couto 26 653
Eiras 26 653
Ermelo 20 672
Extremo 20 123
Gavieira 51 484
Giela 26 653
Gondoriz 47 152
Grade 26 653
Guilhadeses 26 653
Jolda (Madalena) 26 653
Jolda (São Paio) 26 653
Loureda 26 653
Mei 16 660
Miranda 26 653
Monte Redondo 26 653
Oliveira 26 653
Paçô 26 653

Página 1020

1020 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Padreiro (Salvador) 26 577
Padreiro (Santa Cristina) 16 660
Padroso 26 653
Parada 26 653
Portela 26 653
Prozelo 27 319
Rio Cabrão 16 660
Rio Frio 35 014
Rio de Moinhos 26 653
Sá 18 207
Sabadim 26 653
Santar 16 660
São Cosme e São Damião 26 653
São Jorge 29 405
Senharei 26 653
Sistelo 33 693
Soajo 58 027
Souto 26 653
Tabaçô 26 476
Távora (Santa Maria) 26 653
Távora (São Vicente) 26 653
Vale 32 935
Vila Fonche 26 653
Vilela 26 653
ARCOS DE VALDEVEZ (Total município) 1 411 337
Âncora 28 251
Arga de Baixo 21 432
Arga de Cima 19 562
Arga de São João 26 171
Argela 28 098
Azevedo 18 536
Caminha (Matriz) 31 736
Cristelo 26 327
Dem 26 327
Gondar 26 327
Lanhelas 28 440
Moledo 32 509
Orbacém 26 327
Riba de Âncora 29 769
Seixas 32 520
Venade 26 618
Vila Praia de Âncora 64 893
Vilar de Mouros 29 343
Vilarelho 27 170
Vile 26 327
CAMINHA (Total município) 576 683
Alvaredo 26 653
Castro Laboreiro 86 690
Chaviães 26 653
Cousso 26 653
Cristoval 26 653
Cubalhão 26 653
Fiães 26 653

Página 1021

1021 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Gave 27 710
Lamas de Mouro 26 208
Paços 26 653
Paderne 40 368
Parada do Monte 37 781
Penso 26 653
Prado 26 653
Remoães 16 660
Roussas 32 155
São Paio 26 919
Vila 29 462
MELGAÇO (Total município) 563 830
Abedim 26 653
Anhões 20 175
Badim 26 653
Barbeita 29 534
Barroças e Taias 26 653
Bela 26 653
Cambeses 26 653
Ceivães 26 653
Cortes 27 739
Lapela 26 068
Lara 26 653
Longos Vales 33 944
Lordelo 17 337
Luzio 17 337
Mazedo 34 079
Merufe 47 224
Messegães 26 653
Monção 43 827
Moreira 26 653
Parada 16 660
Pias 31 047
Pinheiros 26 653
Podame 26 653
Portela 26 653
Riba de Mouro 35 032
Sá 26 653
Sago 26 653
Segude 26 653
Tangil 39 040
Troporiz 26 653
Troviscoso 29 166
Trute 26 653
Valadares 26 028
MONÇÃO (Total município) 927 338
Agualonga 26 653
Bico 27 836
Castanheira 28 042
Cossourado 26 653
Coura 26 653
Cristelo 26 653
Cunha 33 213

Página 1022

1022 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Ferreira 29 175
Formariz 26 653
Infesta 26 653
Insalde 30 062
Linhares 26 653
Mozelos 26 653
Padornelo 27 380
Parada 26 653
Paredes de Coura 33 906
Porreiras 18 961
Resende 26 653
Romarigães 26 653
Rubiães 29 294
Vascões 26 653
PAREDES DE COURA (Total município) 577 705
Azias 26 831
Boivães 26 653
Bravães 26 653
Britelo 28 468
Crasto 26 653
Cuide de Vila Verde 26 653
Entre Ambos-os-Rios 28 705
Ermida 21 456
Germil 22 424
Grovelas 26 653
Lavradas 28 229
Lindoso 52 770
Nogueira 26 653
Oleiros 26 653
Paço Vedro de Magalhães 26 653
Ponte da Barca 37 437
Ruivos 26 380
Sampriz 26 653
Touvedo (Salvador) 17 319
Touvedo (São Lourenço) 26 653
Vade (São Pedro) 26 653
Vade (São Tomé) 26 217
Vila Chã (Santiago) 17 089
Vila Chã (São João Baptista) 27 710
Vila Nova da Muía 28 325
PONTE DA BARCA (Total município) 682 543
Anais 31 588
Arca 26 653
Arcos 30 297
Arcozelo 60 852
Ardegão 26 653
Bárrio 26 653
Beiral do Lima 26 711
Bertiandos 26 653
Boalhosa 26 078
Brandara 26 653
Cabaços 26 653
Cabração 26 072

Página 1023

1023 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Calheiros 30 424
Calvelo 26 653
Cepões 26 653
Correlhã 49 187
Estorãos 29 508
Facha 39 457
Feitosa 26 653
Fojo Lobal 26 653
Fontão 27 739
Fornelos 37 184
Freixo 27 739
Friastelas 26 653
Gaifar 26 653
Gandra 27 739
Gemieira 26 653
Gondufe 26 653
Labruja 28 804
Labrujó 17 337
Mato 26 653
Moreira do Lima 30 904
Navió 26 082
Poiares 27 682
Ponte de Lima 37 740
Queijada 26 653
Rebordões (Santa Maria) 28 695
Rebordões (Souto) 32 039
Refóios do Lima 45 582
Rendufe 26 653
Ribeira 39 411
Sá 26 653
Sandiães 26 653
Santa Comba 26 653
Santa Cruz do Lima 26 653
Seara 26 653
Serdedelo 26 653
Vilar das Almas 26 653
Vilar do Monte 16 847
Vitorino das Donas 27 676
Vitorino dos Piães 38 328
PONTE DE LIMA (Total município) 1 507 374
Arão 26 653
Boivão 26 653
Cerdal 53 283
Cristelo Covo 26 653
Fontoura 28 842
Friestas 26 653
Gandra 35 929
Ganfei 35 544
Gondomil 26 653
Sanfins 20 435
São Julião 26 653
São Pedro da Torre 30 290
Silva 26 653

Página 1024

1024 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Taião 20 526
Valença 50 117
Verdoejo 26 653
VALENÇA (Total município) 488 190
Afife 39 099
Alvarães 45 593
Amonde 26 653
Vila Nova de Anha 43 924
Areosa 65 435
Barroselas 54 578
Cardielos 27 739
Carreço 44 420
Carvoeiro 34 771
Castelo do Neiva 49 624
Chafé 42 486
Darque 84 056
Deão 26 653
Deocriste 26 653
Freixieiro de Soutelo 35 869
Geraz do Lima (Santa Leocádia) 30 470
Geraz do Lima (Santa Maria) 26 653
Lanheses 38 281
Mazarefes 28 354
Meadela 80 788
Meixedo 26 653
Montaria 46 209
Moreira de Geraz do Lima 26 653
Mujães 32 037
Neiva 31 956
Nogueira 30 864
Outeiro 39 289
Perre 49 909
Portela Susã 26 653
Portuzelo 58 448
Serreleis 27 130
Subportela 29 091
Torre 26 653
Viana do Castelo (Monserrate) 68 020
Viana do Castelo (Santa Maria Maior) 95 607
Vila Franca 37 944
Vila Fria 32 543
Vila Mou 26 653
Vila de Punhe 40 495
Vilar de Murteda 26 653
VIANA DO CASTELO (Total município) 1 631 559
Campos 33 656
Candemil 26 653
Cornes 26 957
Covas 65 830
Gondar 17 586
Gondarém 34 328
Loivo 29 212
Lovelhe 26 653

Página 1025

1025 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Mentrestido 26 653
Nogueira 26 653
Reboreda 27 158
Sapardos 26 653
Sopo 37 806
Vila Meã 26 653
Vila Nova de Cerveira 38 089
VILA NOVA DE CERVEIRA (Total município) 470 540
VIANA DO CASTELO (Total distrito) 8 837 099
Alijó 54 606
Amieiro 17 337
Carlão 39 968
Casal de Loivos 18 817
Castedo 27 525
Cotas 26 653
Favaios 41 360
Pegarinhos 32 212
Pinhão 26 653
Pópulo 26 653
Ribalonga 26 653
Sanfins do Douro 42 802
Santa Eugénia 26 653
São Mamede de Ribatua 36 188
Vale de Mendiz 26 653
Vila Chã 32 624
Vila Verde 48 462
Vilar de Maçada 39 744
Vilarinho de Cotas 18 207
ALIJÓ (Total município) 609 770
Alturas do Barroso 38 894
Ardãos 30 995
Beça 43 433
Bobadela 26 682
Boticas 34 291
Cerdedo 30 386
Codessoso 17 636
Covas do Barroso 35 845
Curros 17 917
Dornelas 40 912
Fiães do Tâmega 23 380
Granja 26 653
Pinho 32 825
São Salvador de Viveiro 29 127
Sapiãos 32 573
Vilar 26 653
BOTICAS (Total município) 488 202
Águas Frias 41 476
Anelhe 27 364
Arcossó 26 653
Bobadela 17 337
Bustelo 26 653
Calvão 30 916
Cela 26 653

Página 1026

1026 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Cimo de Vila da Castanheira 30 551
Curalha 26 653
Eiras 26 653
Ervededo 34 407
Faiões 27 739
Lama de Arcos 26 873
Loivos 27 739
Madalena 38 870
Mairos 26 653
Moreiras 26 653
Nogueira da Montanha 31 686
Oucidres 26 653
Oura 29 889
Outeiro Seco 27 739
Paradela 26 653
Póvoa de Agrações 26 653
Redondelo 31 913
Roriz 26 653
Samaiões 27 739
Sanfins 28 025
Sanjurge 26 653
Santa Leocádia 26 653
Santa Maria Maior 118 560
Santo António de Monforte 26 653
Santo Estêvão 26 653
São Julião de Montenegro 26 653
São Pedro de Agostém 46 839
São Vicente 36 483
Seara Velha 21 444
Selhariz 26 653
Soutelinho da Raia 21 061
Soutelo 26 653
Travancas 27 696
Tronco 26 653
Vale de Anta 30 618
Vidago 30 244
Vila Verde da Raia 27 739
Vilar de Nantes 35 609
Vilarelho da Raia 31 709
Vilarinho das Paranheiras 26 653
Vilas Boas 26 653
Vilela Seca 26 653
Vilela do Tâmega 26 653
Santa Cruz/Trindade 38 180
CHAVES (Total município) 1 559 464
Barqueiros 32 897
Cidadelhe 26 168
Mesão Frio (Santa Cristina) 41 001
Mesão Frio (São Nicolau) 26 653
Oliveira 26 653
Vila Jusã 26 653
Vila Marim 53 093
MESÃO FRIO (Total município) 233 118

Página 1027

1027 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Atei 49 682
Bilhó 45 395
Campanhó 31 229
Ermelo 56 474
Mondim de Basto 76 902
Paradança 26 653
Pardelhas 28 282
Vilar de Ferreiros 47 884
MONDIM DE BASTO (Total município) 362 501
Cabril 61 069
Cambeses do Rio 22 204
Cervos 36 682
Chã 53 499
Contim 17 337
Covelães 22 796
Covelo do Gerês 26 653
Donões 17 337
Ferral 29 197
Fervidelas 17 337
Fiães do Rio 17 337
Gralhas 27 739
Meixedo 27 739
Meixide 17 337
Montalegre 46 830
Morgade 27 739
Mourilhe 23 223
Negrões 22 796
Outeiro 41 896
Padornelos 18 766
Padroso 17 337
Paradela 26 653
Pitões das Junias 32 618
Pondras 22 526
Reigoso 26 653
Salto 71 431
Santo André 27 739
Sarraquinhos 38 612
Sezelhe 17 337
Solveira 26 653
Tourém 22 796
Venda Nova 26 653
Viade de Baixo 48 405
Vila da Ponte 26 653
Vilar de Perdizes (São Miguel) 35 469
MONTALEGRE (Total município) 1 043 048
Candedo 45 531
Carva 26 653
Fiolhoso 30 436
Jou 47 555
Murça 54 203
Noura 30 291
Palheiros 35 508
Valongo de Milhais 32 265

Página 1028

1028 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vilares 26 653
MURÇA (Total município) 329 095
Canelas 40 348
Covelinhas 26 653
Fontelas 27 594
Galafura 37 574
Godim 66 159
Loureiro 33 845
Moura Morta 26 653
Peso da Régua 68 012
Poiares 36 972
Sedielos 38 031
Vilarinho dos Freires 32 643
Vinhós 27 949
PESO DA RÉGUA (Total município) 462 433
Alvadia 37 052
Canedo 44 247
Cerva 77 315
Limões 29 056
Ribeira de Pena (Salvador) 75 843
Santa Marinha 44 717
Santo Aleixo de Além-Tâmega 26 653
RIBEIRA DE PENA (Total município) 334 883
Celeirós 26 653
Covas do Douro 37 976
Gouvães do Douro 26 653
Gouvinhas 26 720
Parada de Pinhão 26 653
Paradela de Guiães 21 222
Passos 34 406
Provesende 26 653
Sabrosa 33 098
São Cristóvão do Douro 18 207
São Lourenço de Ribapinhão 26 750
São Martinho de Antas 36 582
Souto Maior 26 653
Torre do Pinhão 27 185
Vilarinho de São Romão 26 653
SABROSA (Total município) 422 064
Alvações do Corgo 26 653
Cumeeira 41 038
Fontes 43 050
Fornelos 26 653
Lobrigos (São João Baptista) 35 370
Lobrigos (São Miguel) 31 089
Louredo 26 653
Medrões 26 653
Sanhoane 26 653
Sever 30 869
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO (Total município) 314 681
Água Revés e Crasto 29 621
Argeriz 34 356
Alvarelhos 22 796

Página 1029

1029 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Barreiros 26 653
Bouçães 35 770
Canaveses 26 653
Carrazeda de Montenegro 49 986
Curros 27 739
Ervões 36 216
Fiães 17 337
Fornos do Pinhal 26 653
Friões 39 856
Lebução 27 739
Nozelos 17 337
Padrela e Tazem 33 247
Possacos 27 739
Rio Torto 37 829
Sanfins 26 653
Santa Maria de Emeres 29 024
Santa Valha 36 665
Santiago da Ribeira de Alhariz 35 530
São João da Corveira 31 485
São Pedro de Veiga de Lila 29 357
Serapicos 26 653
Sonim 26 653
Tinhela 26 653
Vales 29 779
Valpaços 72 002
Vassal 27 390
Veiga de Lila 26 653
Vilarandelo 38 469
VALPAÇOS (Total município) 980 493
Afonsim 26 653
Alfarela de Jales 28 473
Bornes de Aguiar 59 905
Bragado 35 757
Capeludos 33 632
Gouvães da Serra 26 653
Parada de Monteiros 28 160
Pensalvos 32 571
Sabroso de Aguiar 28 533
Santa Marta da Montanha 20 181
Soutelo de Aguiar 25 401
Telões 55 392
Tresminas 51 366
Valoura 27 899
Vila Pouca de Aguiar 57 020
Vreia de Bornes 33 474
Vreia de Jales 52 472
Lixa do Alvão 19 991
VILA POUCA DE AGUIAR (Total município) 643 533
Abaças 36 665
Adoufe 42 618
Andrães 42 443
Arroios 26 327
Borbela 46 521

Página 1030

1030 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Campeã 45 913
Constantim 27 399
Ermida 26 327
Folhadela 42 780
Guiães 26 327
Justes 26 327
Lamares 26 353
Lamas de Olo 33 370
Lordelo 35 271
Mateus 28 768
Mondrões 32 828
Mouçós 54 278
Nogueira 26 327
Parada de Cunhos 27 399
Pena 27 912
Quintã 17 124
São Tomé do Castelo 44 532
Torgueda 39 004
Vale de Nogueiras 34 129
Vila Cova 26 327
Vila Marim 46 079
Vila Real (Nossa Senhora da Conceição) 72 441
Vila Real (São Dinis) 41 589
Vila Real (São Pedro) 60 444
Vilarinho de Samardã 35 645
VILA REAL (Total município) 1 099 467
VILA REAL (Total distrito) 8 882 752
Aldeias 26 653
Aricera 26 653
Armamar 32 853
Cimbres 26 653
Coura 17 337
Folgosa 26 653
Fontelo 27 377
Goujoim 18 859
Queimada 26 653
Queimadela 26 653
Santa Cruz 26 653
Santiago 18 207
Santo Adrião 17 337
São Cosmado 37 656
São Martinho das Chãs 27 710
São Romão 26 653
Tões 17 039
Vacalar 26 653
Vila Seca 26 653
ARMAMAR (Total município) 480 905
Beijós 35 622
Cabanas de Viriato 47 656
Currelos 46 234
Oliveira do Conde 75 486
Papízios 31 401
Parada 34 086

Página 1031

1031 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Sobral de Papízios 26 653
CARREGAL DO SAL (Total município) 297 138
Almofala 28 515
Alva 26 681
Cabril 33 868
Castro Daire 73 602
Cujó 26 653
Ermida 26 653
Ester 26 653
Gafanhão 20 150
Gosende 32 514
Mamouros 27 350
Mezio 26 733
Mões 59 202
Moledo 53 776
Monteiras 33 264
Moura Morta 18 212
Parada de Ester 40 229
Pepim 26 653
Picão 26 653
Pinheiro 35 459
Reriz 32 000
Ribolhos 26 653
São Joaninho 26 653
CASTRO DAIRE (Total município) 728 126
Alhões 26 653
Bustelo 17 337
Cinfães 56 771
Espadanedo 32 439
Ferreiros de Tendais 32 487
Fornelos 29 186
Gralheira 26 653
Moimenta 26 653
Nespereira 58 861
Oliveira do Douro 40 167
Ramires 21 903
Santiago de Piães 43 605
São Cristóvão de Nogueira 45 868
Souselo 51 096
Tarouquela 32 523
Tendais 45 130
Travanca 28 092
CINFÃES (Total município) 615 424
Avões 26 653
Bigorne 17 100
Britiande 27 778
Cambres 46 666
Cepões 27 177
Ferreirim 29 084
Ferreiros de Avões 26 653
Figueira 26 653
Lalim 28 251
Lamego (Almacave) 90 831

Página 1032

1032 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Lamego (Sé) 55 120
Lazarim 34 162
Magueija 28 585
Meijinhos 16 660
Melcões 16 660
Parada do Bispo 18 207
Penajóia 33 629
Penude 39 842
Pretarouca 17 337
Samodães 26 653
Sande 27 686
Valdigem 33 492
Várzea de Abrunhais 26 653
Vila Nova de Souto de El-Rei 28 702
LAMEGO (Total município) 750 234
Abrunhosa-a-Velha 32 036
Alcafache 32 927
Chãs de Tavares 41 976
Cunha Alta 26 654
Cunha Baixa 35 712
Espinho 36 147
Fornos de Maceira Dão 38 682
Freixiosa 26 653
Lobelhe do Mato 26 443
Mangualde 115 260
Mesquitela 28 204
Moimenta da Maceira Dão 26 653
Póvoa de Cervães 26 653
Quintela de Azurara 26 653
Santiago de Cassurrães 43 271
São João da Fresta 26 653
Travanca de Tavares 17 337
Várzea de Tavares 26 653
MANGUALDE (Total município) 634 567
Aldeia de Nacomba 17 337
Alvite 42 233
Arcozelos 27 809
Ariz 17 405
Baldos 26 653
Cabaços 26 653
Caria 30 444
Castelo 26 653
Leomil 49 705
Moimenta da Beira 42 700
Nagosa 17 337
Paradinha 17 337
Passô 26 653
Pêra Velha 26 653
Peva 32 530
Rua 27 177
Sarzedo 20 318
Segões 16 987
Sever 27 440

Página 1033

1033 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Vilar 26 653
MOIMENTA DA BEIRA (Total município) 546 677
Almaça 17 989
Cercosa 26 653
Cortegaça 26 699
Espinho 53 931
Marmeleira 30 030
Mortágua 62 194
Pala 55 300
Sobral 79 108
Trezói 29 741
Vale de Remígio 26 653
MORTÁGUA (Total município) 408 298
Aguieira 26 653
Canas de Senhorim 70 981
Carvalhal Redondo 30 331
Lapa do Lobo 29 521
Moreira 26 653
Nelas 68 064
Santar 35 493
Senhorim 55 066
Vilar Seco 29 744
NELAS (Total município) 372 506
Arca 26 653
Arcozelo das Maias 47 248
Destriz 26 653
Oliveira de Frades 43 221
Pinheiro 44 525
Reigoso 26 653
Ribeiradio 38 279
São João da Serra 28 487
São Vicente de Lafões 27 550
Sejães 26 653
Souto de Lafões 26 653
Varzielas 26 653
OLIVEIRA DE FRADES (Total município) 389 228
Antas 26 653
Castelo de Penalva 49 150
Esmolfe 26 653
Germil 26 653
Ínsua 42 223
Lusinde 26 498
Mareco 17 281
Matela 26 653
Pindo 54 862
Real 26 653
Sezures 41 939
Trancozelos 26 653
Vila Cova do Covelo 26 653
PENALVA DO CASTELO (Total município) 418 524
Antas 29 834
Beselga 31 893
Castainço 24 820

Página 1034

1034 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Granja 21 761
Ourozinho 21 363
Penedono 56 418
Penela da Beira 34 981
Póvoa de Penela 31 070
Souto 31 527
PENEDONO (Total município) 283 667
Anreade 30 027
Barrô 35 790
Cárquere 30 610
Feirão 18 085
Felgueiras 26 653
Freigil 26 653
Miomães 26 653
Ovadas 27 525
Panchorra 29 946
Paus 37 057
Resende 62 488
São Cipriano 28 101
São João de Fontoura 26 653
São Martinho de Mouros 52 813
São Romão de Aregos 26 653
RESENDE (Total município) 485 707
Couto do Mosteiro 38 748
Nagozela 26 653
Ovoa 39 059
Pinheiro de Ázere 32 026
Santa Comba Dão 52 841
São Joaninho 32 700
São João de Areias 50 713
Treixedo 34 286
Vimieiro 26 654
SANTA COMBA DÃO (Total município) 333 680
Castanheiro do Sul 31 843
Ervedosa do Douro 55 335
Espinhosa 18 611
Nagozelo do Douro 26 653
Paredes da Beira 37 186
Pereiros 18 016
Riodades 32 389
São João da Pesqueira 66 298
Soutelo do Douro 30 480
Trevões 35 189
Vale de Figueira 27 801
Valongo dos Azeites 26 653
Várzea de Trevões 26 653
Vilarouco 35 252
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA (Total município) 468 359
Baiões 26 653
Bordonhos 26 653
Candal 24 884
Carvalhais 48 070
Covas do Rio 31 599

Página 1035

1035 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Figueiredo de Alva 34 007
Manhouce 47 817
Pindelo dos Milagres 34 598
Pinho 33 664
Santa Cruz da Trapa 42 929
São Cristóvão de Lafões 26 653
São Félix 26 653
São Martinho das Moitas 35 885
São Pedro do Sul 57 252
Serrazes 35 021
Sul 56 520
Valadares 37 549
Várzea 33 871
Vila Maior 33 929
SÃO PEDRO DO SUL (Total município) 694 207
Águas Boas 26 653
Avelal 26 653
Decermilo 26 653
Ferreira de Aves 87 508
Forles 17 337
Mioma 36 057
Rio de Moinhos 32 312
Romãs 47 400
São Miguel de Vila Boa 37 805
Sátão 57 251
Silvã de Cima 26 653
Vila Longa 26 653
SÁTÃO (Total município) 448 935
Arnas 28 309
Carregal 32 188
Chosendo 26 653
Cunha 29 096
Escurquela 17 426
Faia 17 337
Ferreirim 26 653
Fonte Arcada 26 653
Freixinho 19 168
Granjal 26 653
Lamosa 25 976
Macieira 21 807
Penso 26 653
Quintela 26 653
Sarzeda 32 961
Sernancelhe 40 051
Vila da Ponte 27 917
SERNANCELHE (Total município) 452 154
Adorigo 26 653
Arcos 26 653
Barcos 29 127
Chavães 26 653
Desejosa 20 368
Granja do Tedo 26 653
Granjinha 16 660

Página 1036

1036 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Longa 26 653
Paradela 19 307
Pereiro 17 426
Pinheiros 20 262
Santa Leocádia 17 337
Sendim 42 156
Tabuaço 44 837
Távora 26 653
Vale de Figueira 17 449
Valença do Douro 26 653
TABUAÇO (Total município) 431 500
Dálvares 26 653
Gouviães 26 653
Granja Nova 26 653
Mondim da Beira 28 120
Salzedas 34 202
São João de Tarouca 49 304
Tarouca 71 283
Ucanha 26 653
Várzea da Serra 41 744
Vila Chã da Beira 26 653
TAROUCA (Total município) 357 918
Barreiro de Besteiros 48 024
Campo de Besteiros 33 936
Canas de Santa Maria 43 689
Caparrosa 34 263
Castelões 41 117
Dardavaz 33 921
Ferreirós do Dão 26 653
Guardão 42 395
Lajeosa 52 176
Lobão da Beira 35 653
Molelos 52 439
Mosteirinho 26 950
Mosteiro de Fráguas 26 924
Mouraz 30 555
Nandufe 26 653
Parada de Gonta 26 850
Sabugosa 26 653
Santiago de Besteiros 38 781
São João do Monte 57 379
São Miguel do Outeiro 31 354
Silvares 20 655
Tonda 30 968
Tondela 56 162
Tourigo 26 653
Vila Nova da Rainha 26 653
Vilar de Besteiros 31 260
TONDELA (Total município) 928 716
Alhais 26 653
Fráguas 27 403
Pendilhe 34 963
Queiriga 44 043

Página 1037

1037 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Touro 56 482
Vila Cova à Coelheira 49 053
Vila Nova de Paiva 34 562
VILA NOVA DE PAIVA (Total município) 273 159
Abraveses 80 973
Barreiros 26 327
Boa Aldeia 26 327
Bodiosa 55 141
Calde 52 346
Campo 65 001
Cavernães 37 534
Cepões 46 185
Cota 52 337
Couto de Baixo 28 947
Couto de Cima 31 266
Fail 26 327
Farminhão 29 098
Fragosela 40 584
Lordosa 47 828
Silgueiros 64 986
Mundão 40 874
Orgens 55 742
Povolide 43 618
Ranhados 42 197
Repeses 27 729
Ribafeita 40 971
Rio de Loba 90 985
Santos Evos 38 465
São Cipriano 35 525
São João de Lourosa 63 995
São Pedro de France 40 735
São Salvador 40 206
Torredeita 38 607
Vil de Souto 26 353
Vila Chã de Sá 36 108
Viseu (Coração de Jesus) 87 479
Viseu (Santa Maria de Viseu) 77 924
Viseu (São José) 69 145
VISEU (Total município) 1 607 865
Alcofra 45 151
Cambra 45 129
Campia 53 963
Carvalhal de Vermilhas 26 653
Fataunços 27 769
Figueiredo das Donas 26 653
Fornelo do Monte 26 653
Paços de Vilharigues 26 653
Queirã 47 167
São Miguel do Mato 31 634
Ventosa 35 264
Vouzela 33 261
VOUZELA (Total município) 425 950
VISEU (Total distrito) 12 833 444

Página 1038

1038 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Altares 43 811
Angra (Nossa Senhora da Conceição) 65 524
Angra (Santa Luzia) 49 902
Angra (São Pedro) 56 027
Angra (Sé) 27 094
Cinco Ribeiras 26 750
Doze Ribeiras 26 653
Feteira 27 409
Porto Judeu 55 699
Posto Santo 41 050
Raminho 26 653
Ribeirinha 47 349
Santa Bárbara 39 257
São Bartolomeu de Regatos 47 435
São Bento 42 726
São Mateus da Calheta 52 113
Serreta 26 653
Terra Chã 47 318
Vila de São Sebastião 49 210
ANGRA DO HEROÍSMO (Total município) 798 633
Calheta 44 814
Norte Pequeno 26 653
Ribeira Seca 65 191
Santo Antão 50 752
Topo (Nossa Senhora do Rosário) 26 653
CALHETA (SÃO JORGE) (Total município) 214 063
Capelo 35 068
Castelo Branco 44 138
Cedros 38 997
Feteira 39 195
Flamengos 38 512
Horta (Angústias) 49 074
Horta (Conceição) 27 511
Horta (Matriz) 44 346
Pedro Miguel 29 766
Praia do Almoxarife 26 653
Praia do Norte 26 653
Ribeirinha 26 653
Salão 26 653
HORTA (Total município) 453 219
Água de Pau 84 212
Cabouco 36 578
Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 74 022
Lagoa (Santa Cruz) 76 967
Ribeira Chã 26 653
LAGOA (AÇORES) (Total município) 298 432
Fajã Grande 30 452
Fajãzinha 17 835
Fazenda 30 696
Lajedo 17 765
Lajes das Flores 50 124
Lomba 23 211
Mosteiro 16 660

Página 1039

1039 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
LAJES DAS FLORES (Total município) 186 743
Calheta de Nesquim 27 932
Lajes do Pico 74 684
Piedade 35 424
Ribeiras 48 052
Ribeirinha 26 653
São João 42 404
LAJES DO PICO (Total município) 255 149
Bandeiras 37 037
Candelária 45 393
Criação Velha 33 761
Madalena 65 508
São Caetano 37 332
São Mateus 37 860
MADALENA (Total município) 256 891
Achada 34 837
Achadinha 36 816
Lomba da Fazenda 42 210
Nordeste 57 672
Salga 31 112
Santana 27 177
Algarvia 21 093
Santo António de Nordestinho 21 373
São Pedro de Nordestinho 24 368
NORDESTE (Total município) 296 658
Arrifes 100 971
Candelária 31 627
Capelas 60 900
Covoada 32 871
Fajã de Baixo 58 094
Fajã de Cima 56 001
Fenais da Luz 37 389
Feteiras 54 551
Ginetes 36 207
Mosteiros 31 999
Ponta Delgada (Matriz) 63 397
Ponta Delgada (São José) 61 130
Ponta Delgada (São Pedro) 84 378
Relva 45 207
Remédios 27 275
Rosto do Cão (Livramento) 55 773
Rosto do Cão (Roque) 67 776
Santa Bárbara 28 668
Santo António 41 230
São Vicente Ferreira 38 450
Sete Cidades 43 077
Ajuda da Bretanha 20 930
Pilar da Bretanha 19 452
Santa Clara 51 037
PONTA DELGADA (Total município) 1 148 390
Água Retorta 32 676
Faial da Terra 28 799
Furnas 64 737

Página 1040

1040 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Nossa Senhora dos Remédios 39 534
Povoação 69 043
Ribeira Quente 32 584
POVOAÇÃO (Total município) 267 373
Calhetas 26 653
Fenais da Ajuda 39 685
Lomba da Maia 43 834
Lomba de São Pedro 26 653
Maia 50 098
Pico da Pedra 40 354
Porto Formoso 36 439
Rabo de Peixe 99 157
Ribeira Grande (Conceição) 43 048
Ribeira Grande (Matriz) 59 301
Ribeira Seca 46 716
Ribeirinha 45 904
Santa Bárbara 37 005
São Brás 26 653
RIBEIRA GRANDE (Total município) 621 500
Guadalupe 52 855
Luz 37 037
São Mateus 38 475
Santa Cruz da Graciosa 50 496
SANTA CRUZ DA GRACIOSA (Total município) 178 863
Caveira 16 660
Cedros 20 664
Ponta Delgada 37 366
Santa Cruz das Flores 81 568
SANTA CRUZ DAS FLORES (Total município) 156 258
Prainha 38 255
Santa Luzia 37 169
Santo Amaro 26 653
Santo António 43 499
São Roque do Pico 54 638
SÃO ROQUE DO PICO (Total município) 200 214
Manadas (Santa Bárbara) 27 109
Norte Grande (Neves) 46 472
Rosais 42 893
Santo Amaro 41 912
Urzelina (São Mateus) 36 909
Velas (São Jorge) 52 339
VELAS (Total município) 247 634
Agualva 57 865
Biscoitos 47 923
Cabo da Praia 26 653
Fonte do Bastardo 31 415
Fontinhas 41 059
Lajes 58 056
Praia da Vitória (Santa Cruz) 95 158
Quatro Ribeiras 26 768
São Brás 26 714
Vila Nova 37 697
Porto Martins 26 653

Página 1041

1041 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
VILA DA PRAIA DA VITÓRIA (Total município) 475 961
Almagreira 27 712
Santa Bárbara 33 171
Santo Espírito 44 150
São Pedro 39 989
Vila do Porto 84 314
VILA DO PORTO (Total município) 229 336
Água de Alto 47 446
Ponta Garça 80 854
Ribeira das Tainhas 32 199
Vila Franca do Campo (São Miguel) 56 202
Vila Franca do Campo (São Pedro) 26 626
Ribeira Seca 28 473
VILA FRANCA DO CAMPO (Total município) 271 800
RAA (Total RA) 6 557 117
Arco da Calheta 85 441
Calheta 64 857
Estreito da Calheta 45 416
Fajã da Ovelha 55 476
Jardim do Mar 26 653
Paul do Mar 27 786
Ponta do Pargo 52 748
Prazeres 36 666
CALHETA (Total município) 395 043
Câmara de Lobos 149 829
Curral das Freiras 118 134
Estreito de Câmara de Lobos 103 675
Jardim da Serra 55 589
Quinta Grande 38 968
CÂMARA DE LOBOS (Total município) 466 195
Funchal (Santa Luzia) 73 570
Funchal (Santa Maria Maior) 139 154
Funchal (São Pedro) 80 674
Funchal (Sé) 47 539
Imaculado Coração de Maria 76 038
Monte 148 448
Santo António 220 445
São Gonçalo 86 280
São Martinho 174 905
São Roque 96 658
FUNCHAL (Total município) 1 143 711
Água de Pena 38 752
Caniçal 63 628
Machico 129 333
Porto da Cruz 88 069
Santo António da Serra 37 702
MACHICO (Total município) 357 484
Canhas 73 128
Madalena do Mar 26 653
Ponta do Sol 106 868
PONTA DO SOL (Total município) 206 649
Achadas da Cruz 32 448
Porto Moniz 86 548

Página 1042

1042 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

MAPA XX
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010
(Un: euros)
FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF
Ribeira da Janela 40 876
Seixal 62 681
PORTO MONIZ (Total município) 222 553
Porto Santo 166 432
PORTO SANTO (Total município) 166 432
Campanário 68 528
Ribeira Brava 91 007
Serra de Água 64 835
Tábua 39 840
RIBEIRA BRAVA (Total município) 264 210
Camacha 95 981
Caniço 105 750
Gaula 47 380
Santa Cruz 102 940
Santo António da Serra 44 481
SANTA CRUZ (Total município) 396 532
Arco de São Jorge 27 301
Faial 68 908
Ilha 36 136
Santana 83 598
São Jorge 59 135
São Roque do Faial 44 872
SANTANA (Total município) 319 950
Boa Ventura 75 258
Ponta Delgada 40 729
São Vicente 121 997
SÃO VICENTE (Total município) 237 984
RAM (Total RA) 4 176 743
TOTAL CONTINENTE 201 109 342
TOTAL NACIONAL 211 843 202

Página 1043

1043 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ORIGEM
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
Rendimento de desportistas 2.500.000
Energias renováveis 30.000.000
Contribuições para a Segurança Social 1.200.000
Aquisição de computadores 28.000.000
Missões internacionais 5.200.000
Cooperação 5.200.000
Deficientes 152.000.000
Infra-estruturas comuns NATO 400.000
Organizações internacionais 6.200.000
Planos de Poupança-Reforma 94.000.000
Propriedade intelectual 7.000.000
Dedução à colecta de donativos 9.800.000
Donativos ao abrigo da Lei da Liberdade Religiosa 1.000.000
Donativos a igrejas e instituições religiosas 8.900.000 351.400.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)
Benefícios fiscais por dedução ao rendimento 62.000.000
Benefícios fiscais por dedução ao lucro tributável
Redução de taxa 37.321.400
Benefícios fiscais por dedução à colecta 180.000.000
Isenção definitiva e/ou não sujeição 19.537.000 298.858.400 650.258.400 650.258.400
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Relações internacionais 1.100.000
Navegação marítima costeira e navegação interior 23.000.000
Produção de electricidade ou de electricidade e calor (co-geração) 10.700.000
Processos electrolíticos, metalúrgicos e mineralógicos 20.700.000
Veículos de tracção ferroviária 8.800.000
Equipamentos agrícolas 68.000.000
Motores fixos 5.100.000
Aquecimento 48.600.000
Biocombustíveis 100.800.000 286.800.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Decreto-Lei n.º 143/86, de 16 de Junho (Missões diplomáticas) 11.200.000
Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro (Igreja Católica) 17.500.000
Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS) 89.500.000
Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril (Forças armadas e de segurança) 50.500.000
Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril (Associações de bombeiros) 2.500.000
Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho (Partidos políticos) 1.100.000
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Outubro (Automóveis - deficientes) 5.200.000 177.500.000
03 Imposto sobre veículos (ISV)
Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Fevereiro (Deficientes das Forças Armadas) 300.000
Artigo 58.º do CISV (Transferência residência UE) 27.000.000
Artigo 54.º do CISV (Deficientes) 5.500.000
Artigo 36.º do CISV (Regresso a Portugal de funcionários diplomáticos e consulares) 1.300.000
Artigo 53.º do CISV (Táxis) 5.700.000
Artigo 8.º, n.º 1, alínea c) , do CISV (Automóveis ligeiros com motor híbrido)
Artigo 52.º do CISV (Instituições de utilidade pública) 3.400.000
Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro (Abates) 60.000.000
Outros benefícios 8.100.000 111.300.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco (IT)
Relações internacionais 1.200.000 1.200.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA)
Relações internacionais 100.000
Pequenas destilarias 300.000 400.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 577.200.000
02 Outros
02 Imposto do selo
Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de Dezembro (Utilidade turística) 200.000 200.000 200.000 577.400.000
Total geral 1.227.658.400
MAPA XXI
RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
(Por origem)

Página 1044

1044 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
01 Subsistema previdencial
03 Contribuições por políticas activas de emprego 448.259.684 448.259.684 448.259.684
Total geral 448.259.684
MAPA XXI
RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DA SEGURANÇA SOCIAL
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×