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3 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Índice
SUMÁRIO EXECUTIVO I. REFORÇAR A CONFIANÇA NA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS PÚBLICAS I.1. Política Orçamental para 2010 I.1.1. Evolução recente no contexto internacional I.1.2. Desafios para 2010 I.2. Reforço da Qualidade das Finanças Públicas para um Crescimento Económico Sustentado I.2.1. Melhoria e Fortalecimento do Enquadramento Orçamental I.2.1.1. Orçamentação por Programas I.2.1.2. Regras de Disciplina Orçamental I.2.2. Reforço do Rigor na Análise, Selecção e Acompanhamento do Investimento de Iniciativa Pública I.2.2.1. Investimento de Iniciativa Pública e Crescimento I.2.2.2. Estimular a Actividade e o Emprego I.2.2.3. Avaliação e Hierarquização dos Investimentos I.2.3. Acompanhamento das Parcerias Público-Privadas I.2.4. Consolidação do Sistema de Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública I.2.5. Alterações no Regime de Pensões da Caixa Geral de Aposentações I.2.6. Racionalização do Uso dos Recursos Públicos I.2.6.1. Programa de Gestão de Recursos na Administração Pública I.2.6.2. Estágios Profissionais na Administração Pública I.2.6.3. Sistema Nacional de Compras Públicas I.3. Recuperar o Crescimento Económico, Apoiar o Emprego e Promover a Coesão Social I.3.1. Política Económica para Combater a Crise I.3.1.1. Iniciativas Adoptadas de Estímulo à Economia, no Mundo e em Portugal I.3.1.2. Resultados I.3.2. O Papel do Investimento de Iniciativa Pública I.3.2.1. Promover o Crescimento e o Emprego I.3.2.2. Investimento e Sustentabilidade das Finanças Públicas I.3.3. Prioridades no Investimentos de iniciativa Pública: Energia, Escolas Hospitais, Equipamentos Sociais e Comunicações I.3.3.1. Iniciativa Energia I.3.3.2. Requalificar as Escolas I.3.3.3. Novos Hospitais I.3.3.4. Equipamentos Sociais I.3.3.5. Reforçar as Comunicações
I.3.4. Apoiar o Emprego na Recuperação Económica I.3.4.1. Apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho I.3.4.2. Manutenção e Promoção do Emprego I.3.5. Promover a Coesão Social I.3.5.1. Políticas Sociais: Resultados 2009 I.3.5.2. Políticas para a Coesão Social em 2010 I.4. Medidas Fiscais para 2010 I.4.1. Justiça Social e Relançamento Económico I.4.1.1. Simplificação do Regime Simplificado de IRS I.4.1.2. Simplificação das Taxas Liberatórias I.4.1.3. Aperfeiçoamento do Tratamento em IRS dos Rendimentos de Anos Anteriores I.4.1.4. Racionalização do Imposto do Selo