33 | II Série A - Número: 032 | 5 de Fevereiro de 2010

europeus; construção de protótipos e experiências de implementação de soluções à escala piloto; apoio à exportação; desenvolvimento de novos produtos ou serviços; criação de postos de trabalho.
Na presente conjuntura, determinadas limitações deveriam igualmente ser removidas, por exemplo quando se exige a uma PME expressamente a contratação de novos colaboradores, em detrimento da reafectação de recursos humanos internos, enquanto exigência de partida para a aprovação de determinadas candidaturas.
Urge igualmente equacionar a criação de vias simplificadas, expeditas e desburocratizadas, em particular no que concerne à apresentação de projectos de pequena dimensão por parte de PME, através de lógicas orientadas para as suas reais necessidades.
Como foi recentemente reconhecido pelo próprio presidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, o QREN não se encontra feito à medida das empresas, tem burocracia excessiva e uma baixa utilização.

Morosidade Excessiva Os prazos de decisão associados à aprovação de candidaturas encontram-se de forma geral acima dos objectivos assumidos em sede dos respectivos Programas Operacionais (ver figura), algo que só não sucede com os Programas Operacionais Regionais da Madeira e Lisboa. Em particular, importa ter em atenção o elevado tempo médio de resposta da parte do POVT (157 dias), e do POPH (105 dias, face a um objectivo de 60 dias).

A estas demoras há ainda a acrescentar o modo como pedidos de reclamação ou reapreciação de projectos são tratados. Não existem prazos definidos para tratamento destes pedidos, que se arrastam por vezes mais do que um ano sem resposta, com a agravante de qualquer dúvida levantada, independentemente da sua natureza ou valor, quanto à elegibilidade de despesas, poder ser considerada como factor impeditivo da assinatura de contratos, inviabilizando deste modo o início da execução do correspondente projecto até que haja uma resposta face ao pedido de reapreciação apresentado.
No que respeita à execução propriamente dita dos projectos aprovados, são vários os Programas Operacionais onde existem demoras apreciáveis na concretização das correspondentes transferências de pagamentos. Vale a pena referir, a este propósito, que o próprio Gestor do Programa Operacional do Norte o reconheceu recentemente, afirmando que ―a taxa de execução ç modesta, porque o circuito dos fundos comunitários é muito complexo e demasiado lento para meu gosto‖.

Consultar Diário Original