123 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

 Duplicar as bolsas Erasmus;  Desenvolver a 4.ª geração do Programa Escolhas, com mais investimento e mais projectos apoiados;  Aumentar o número de vagas no ensino superior;  Lançar o programa INOV-Export (500/ano), para apoiar a colocação de jovens quadros em PME exportadoras;  Lançar o programa INOV-Social em parceria com instituições da economia social (1000/ano);  A inserção de 1000 jovens em formação no sector do turismo;  O programa de estágios (5.000/ano) na Administração Pública;  Reforçar a implementação de programas de estágio para jovens, como o INOV-Contacto, o INOVArt e o INOV-Mundus, como forma de promover o emprego de recém-licenciados;  Apoiar as iniciativas e projectos empresariais dos jovens, designadamente através da diferenciação positiva no acesso a linhas de crédito e outros investimentos públicos,  Reforçar o Programa FINICIA jovem;  Dinamizar a criação de um ―Balcão Futuro‖ ou gabinetes de apoio ao emprego e ao empreendedorismo nas instituições do ensino superior, para orientar e apoiar a entrada dos jovens na vida activa;  Reforçar o programa Porta 65 para o arrendamento jovem;  Criar a Conta Poupança-Futuro, para estimular a poupança e apoiar os projectos de estudo ou inserção profissional dos jovens;  Dar prioridade à participação associativa e cívica dos jovens;  Reforçar a educação para a cidadania;  Alargar programas de voluntariado para jovens;  Fomentar a criação artística e dinamização cultural dos jovens;  Promover a educação para o desenvolvimento sustentável e para eficiência energética da sociedade como um todo.

16. Integrado na 4.ª Opção – Melhorar a Qualidade de Vida e Promover a Coesão Territorial, o Desenvolvimento Sustentável e a Qualidade de Vida, está o título ―Mais desporto, melhor qualidade de vida‖, anunciando o Governo, para a legislatura, a concretização das seguintes medidas nesta área:  Generalizar a prática desportiva e o Desporto para Todos;  Apostar no contributo do associativismo de base, promovendo o desporto em proximidade;  Consolidar e reforçar os cuidados e serviços médico-desportivos, nomeadamente o Laboratório de Análises e Dopagem e o Centro Nacional de Medicina Desportiva;  Consolidar o aumento da prática desportiva na escola, em articulação com o sistema educativo;  Estimular, em cooperação com o ensino superior, a expansão do desporto;  Operacionalizar um Programa Nacional de Formação de Treinadores;  Implementar um Programa Nacional de Ética no Desporto;  Desenvolver um programa de investimento em infra-estruturas desportivas;  Desenvolver a Rede Nacional de Centros de Alto Rendimento;  Elaborar um Manual de Boas Práticas de Projecto para as infra-estruturas desportivas;  Elaborar a Carta Desportiva Nacional.

Parte II – Opinião do Relator (Esta parte reflecte a opinião política da Relatora, Deputada Margarida Almeida – PSD)

A autora do parecer reserva a sua posição para a discussão da presente iniciativa legislativa em plenário.