172 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Quadro n.º 4: Despesa total consolidada – MAOT (milhões de euros)

Face à estimativa da despesa consolidada do Ministério em 2009, a despesa total prevista para o corrente ano regista um crescimento de 51,5%.
No subsector Estado, a variação positiva de 14,9% é devida ao acréscimo de despesa financiada por receitas próprias e comunitárias, de onde se destaca:  A Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto entidade intermediária do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, no apoio financeiro a projectos promovidos por Organizações Não Governamentais;  O Instituto da Água, com o reforço da Assistência Técnica a projectos desenvolvidos no âmbito do QREN por outras entidades;  A Comissão para as Alterações Climáticas, com o aumento das transferências para organizações internacionais cujas finalidades são as de prevenção e de reparação de danos ambientais.

A variação observada no Financiamento Comunitário, para efeitos de Investimentos do Plano, deve-se essencialmente ao incremento significativo na execução de projectos co-financiados pelo QREN, dos quais se destacam:  Instituto da Água – com mais 19 milhões de euros destinados, entre outros, ao projecto ―Reabilitação dos Esporões Norte e Sul de Espinho, de Paramos e de Silvalde‖;  Instituto Geográfico Português – com mais 5,6 milhões de euros, destinados ao projecto ―SINERGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral‖

A despesa do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos apresenta um crescimento de 58,3% face à estimativa de execução do ano anterior, explicado pelo facto de se preverem crescimentos relevantes em todos os serviços deste subsector e ainda pelo início de actividade dos Fundos para a Protecção dos Recursos Hídricos e para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

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