173 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Quadro n.º 5: MAOT – Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento (milhões de euros)

A análise da evolução das despesas face a 2009, faz sobressair o acréscimo de investimento no Fundo Português de Carbono e nos serviços das Administrações de Região Hidrográfica, estes motivados pelo investimento na continuidade da elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica para implementação de medidas de protecção, recuperação e qualificação dos recursos hídricos, previstas na Lei da Água e da Directiva Quadro da Água.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) permanece como o Serviço e Fundo Autónomo que detém o maior orçamento, com 145,6 milhões de euros. O acréscimo de 34,5% verificado no IHRU, devese ao reforço de investimento no Plano Estratégico da Habitação, com destaque para a reabilitação do património habitacional, o desenvolvimento do mercado de arrendamento urbano e o apoio às famílias e aos indivíduos no acesso à habitação.
Na tabela seguinte apresenta-se a despesa do MAOT, por medidas do ―Programa 015 – Ambiente e Ordenamento do Território‖. A despesa encontra-se distribuída por 10 medidas e 353 projectos.

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