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193 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Cultura (MC) atinge o montante de 236,3 milhões de euros, o que corresponde a 0,1% do PIB e a 0,4% das despesas da Administração Central, crescendo 12,8% em relação à estimativa de execução de 2009. Este aumento incide sobretudo no Subsector Estado, consubstanciando-se essencialmente nos Investimentos do Plano (24 milhões de euros).

A despesa associada ao subsector dos Serviços e Fundos Autónomos totaliza 89,6 milhões de euros, a que corresponde um acréscimo de 0,6% relativamente à estimativa de execução de 2009. Este acréscimo reflecte-se no Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP, e no Instituto dos Museus e da Conservação, IP.

A despesa do Ministério da Cultura por grandes agrupamentos económicos, evidencia ao nível dos Serviços Integrados o peso das despesas com o pessoal e das transferências e ao nível dos Serviços e Fundos Autónomos o peso das transferências e das aquisições de bens e serviços correntes e bens de capital destinados à requalificação e recuperação do património arquitectónico, histórico, artístico e cultural.

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