200 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Nova Ambição do Plano Tecnológico O Plano Tecnológico atingiu um elevado nível de maturidade, enquanto agenda de modernização da sociedade portuguesa. A nova ambição do Plano Tecnológico é prosseguir e optimizar o impacto dessa agenda na competitividade, no crescimento económico, nas exportações e na criação de emprego.
Para concretizar esta nova ambição, será dado um novo impulso à modernização tecnológica da economia, prioridade estratégica para aumentar os níveis de competitividade, será consolidada a aposta na Ciência e na Investigação & Desenvolvimento (I&D), desenvolvendo as articulações entre universidades e empresas e reforçando as parcerias internacionais de excelência, e será promovida uma mais rápida transição da sociedade da informação para a sociedade do conhecimento, apostando nas Redes de Nova Geração (RNG), no estímulo da literacia digital e no reforço das políticas de inclusão digital enquanto pilares fundamentais da igualdade de oportunidades nos novos modelos de economia sustentável.
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, será continuado o apetrechamento tecnológico das escolas com o investimento em computadores, quadros interactivos e videoprojectores, na Internet de alta velocidade e nas redes de área local. Pretende-se atingir, em 2010, as metas de um videoprojector por sala de aula e um quadro interactivo por cada três salas de aula.
Será ainda prosseguido o programa destinado à generalização do acesso e utilização de computadores portáteis e Internet, por parte dos alunos.
O aumento da despesa com investimento é justificado, em grande medida, pelas despesas orçamentadas em 2010 visando a aquisição de equipamento e software informático no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, para a difusão do acesso e da utilização das tecnologias de informação e comunicação. De referir, ainda, o efeito decorrente da previsão da afectação de verbas destinadas à prossecução de medidas de eficiência energética.

A Energia ao Serviço de uma Economia mais Competitiva e Sustentável A política energética do Governo tem em vista a continuação da promoção da competitividade e o crescimento da economia, num quadro territorialmente integrado, através da promoção da concorrência nos mercados de energia, da dinamização do tecido empresarial nacional, e da criação de valor e de emprego qualificado em sectores com elevada incorporação tecnológica, permitindo ainda reduzir o défice externo, através da diminuição das importações de combustíveis fósseis.
O apoio à investigação e desenvolvimento de tecnologias, a execução de projectos de demonstração e a consolidação de clusters industriais, possibilitam que Portugal se assuma hoje em dia como líder nas energias renováveis no contexto internacional.
Esta aposta será reforçada de forma a manter o País na fronteira tecnológica das energias alternativas, potenciando a produção e exportação de soluções com elevado valor acrescentado, que permitam ainda diminuir a dependência energética do exterior e reduzir as emissões de CO2.
A utilização de tecnologias mais eficientes na produção, transmissão e consumo de energia, a gestão mais eficaz da procura através do combate ao desperdício e da promoção de comportamentos mais sustentáveis e responsáveis contribuem para a promoção integrada da eficiência energética, num quadro de racionalização da procura que é determinante para uma gestão integrada e optimizada da oferta de energias renováveis.
Em complemento da prioridade que será dada à promoção das energias renováveis, da eficiência energética e da segurança do abastecimento na aplicação dos diferentes programas do QREN e nos instrumentos específicos de financiamento da política para a energia, o OE 2010 tem como prioridade o financiamento de projectos integrados de promoção da eficiência energética, do emprego e da indústria nacional, bem como do desenvolvimento territorial integrado.

2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) atinge o montante de 2.559,7 milhões de euros, o que corresponde a 1,5% do PIB e a 4,3% das despesas da Administração Central, crescendo 17,7% em relação à estimativa de execução de 2009, em resultado essencialmente do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, que regista um aumento na ordem dos 12,0%.