27 | II Série A - Número: 046 | 12 de Março de 2010

Parlamentar do PCP, à proposta de aditamento 1077P, apresentada pelo Grupo Parlamentar os Verdes, e à proposta de alteração 1170P, apresentada pelo Grupo Parlamentai do Bloco de Esquerda, a não emissão de parecer.
Uma vez que as mesmas no nosso entender foram substituídas e prejudicadas pelas restantes propostas, proposta de aditamento 1059P, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, proposta de alteração 1185P, apresentada por deputados dos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP. PCP e BE, proposta de alteração 1241P, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS, que nos merece a emissão de parecer favorável.
Esta Comissão regista com agrado as propostas ora apresentadas em sede de Orçamento do Estado de 2010 demonstrando o sentido de solidariedade para com a realidade da Região Antonoma da Madeira decorrente da intempérie vivida no passado dia 20 de Fevereiro.

Funchal, 9 de Março de 2010 O Deputado Relator, Nivalda Gonçalves.

Nota: — O parecer foi aprovado por unanimidade.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.