34 | II Série A - Número: 055 | 26 de Março de 2010

cidadão influencia, por outro, a escola que temos. É partindo deste enquadramento que a construção política que se nos coloca como objectivo é a «da escola que queremos», que implica incontornavelmente alterações na «sociedade que temos», particularmente nas áreas políticas de contacto mais directo com o meio escolar, nomeadamente nas políticas educativas.
O Grupo Parlamentar do PCP entende que a acção necessária perante a violência em meio escolar não deve ser apenas a orientada especificamente. O combate contra a violência escolar não é só o combate pela vigilância e pela amenização do conflito potencial ou real. A erradicação da violência em meio escolar passará imperativamente pela criação e generalização do bem-estar na escola. É a criação de um ambiente escolar saudável, alegre e motivante para as comunidades escolares que resolve em vez de esconder o problema da violência em meio escolar.
O PCP entende que a violência na escola não deixará de existir perante a vigilância apertada, humana ou tecnológica, nem tampouco poderá desaparecer pelo simples facto de ser acompanhada por esta ou aquela comissão criada para o efeito, passando apenas a mascarar-se sob outras formas de violência. Da mesma forma, o reforço unilateral da autoridade centralizada nesta ou naquela figura mais não poderá agilizar senão a sanção em detrimento da inclusão. A via do agravamento ou diversificação da sanção, desacompanhada de medidas concretas no plano político e social, tende a ser uma solução sobre o sintoma e não sobre a causa.
O PCP entende que uma política educativa ao serviço do povo e do país, que abra verdadeiramente as escolas às comunidades, que com elas se envolva, prestando um serviço que ultrapassa o do ensino propriamente dito, é o caminho para a transformação da actual situação. Só promovendo a transformação de ambos os meios, escolar e comunitário, é possível harmonizar o ambiente escolar, tornando-o cada vez mais desejável e motivante para os que nele trabalham ou estudam. Ao invés de tomar as medidas para que a escola se torne numa fortaleza, deve antes o Estado fomentar a escola como um meio atractivo para todos, no cumprimento do seu papel primordial — o de promover a educação junto de todas as camadas da população.
Se as comunidades, as populações sentirem de facto a escola como sua, a preservação da escola torna-se num objectivo comum à comunidade interna e à comunidade envolvente. A entrada de indivíduos estranhos às escolas, apontada como grande factor de instabilidade por muitos agentes educativos, é fruto da incapacidade financeira dos estabelecimentos de ensino e da sua impossibilidade de contratar os recursos humanos necessários para controlar as entradas. Fossem os estabelecimentos de ensino dotados da verba necessária ao seu bom funcionamento e a escola teria sempre a capacidade de verificar as entradas, impedindo as indesejáveis e facilmente acompanhando as restantes. Mesmo no plano de recursos humanos no interior da escola, é manifestamente insuficiente o número de funcionários não-docentes nas escolas secundárias públicas do País, bem como é insuficiente a aposta de formação que o Estado e o sistema educativo neles depositam para lidar com as comunidades escolares actuais.
A degradação das instalações é uma das características que motivam a criação de um ambiente escolar degradado, a falta de equipamentos de recreio, de desporto, lúdicos e de actividades lectivas gera um ambiente de conflitualidade e de desapego perante o meio escolar que é propício à desmotivação e às suas consequências.
A incapacidade de combater efectivamente o insucesso escolar e a desmotivação crónica daí resultante são também causas que a audição levada a cabo pela 8.ª Comissão demonstrou serem influentes no fenómeno da violência em meio escolar.
A constante e gradual elitização do ensino, por grau e por escola, provoca assimetrias gritantes entre estabelecimentos de ensino que acabam por resultar no caldo cultural propício ao desenvolvimento dos comportamentos violentos.
A promoção constante da violência como forma de resolução de conflitos nas mensagens veiculadas na comunicação social nos programas de entretenimento infantil e juvenil e na generalidade dos seus conteúdos, bem como a promoção da competição individualista ao invés da cooperação, são factores subjectivos que condicionam comportamentos colectivos e individuais no sentido da agressividade.
O próprio sistema de ensino, baseando a progressão numa iniludível triagem social e escolares competitivas, materializada na progressiva generalização de exames, provas globais e de aferição como forma de avaliação de conhecimentos, em detrimento de uma avaliação contínua, essa, sim, de matriz formativa, coloca estudantes em situação de antagonismo e acentua as tensões que se fazem sentir nas escolas, sem