Página 1

Terça-feira, 6 de Julho de 2010 II Série-A — Número 112

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

5.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2009: Volume 2: Tomo V.

Página 2

2 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral do Orçamento
Conta Geral do Estado
ANO DE 2009
VOLUME II
(Tomo V)

Página 3

3 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Mapa 17
Desenvolvimento das Despesas
Índice
Desenvolvimento das Despesas Subsector Estado (continuação) 08 - MINISTÉRIO - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09 - MINISTÉRIO - ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 10 - MINISTÉRIO - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 11 - MINISTÉRIO - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 12 - MINISTÉRIO - TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 13 - MINISTÉRIO - SAÚDE

Página 4

4 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Mapa 17
Desenvolvimento das Despesas
Subsector Estado
(continuação)

Página 5

5 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
995
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
1
01
01
00
01
01 02 03
01 03 09 10 11 13 14 02 03 04 12 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 8 9
10 11 12
2 3 4 5 6 7 60 516,00 27 545,00 7 192,00 13 207,00 17 357,00 41 212,00 60 508,58 27 544,54 7 191,98 13 206,85 17 356,53 41 193,96 283 197,00 406 450,00 11 876,00 65 103,00 23 597,00 122 590,00 283 196,28 405 720,16 11 782,38 65 102,67 23 511,14 122 589,49
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
2041
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 60 508,58 27 544,54 7 191,98 13 206,85 17 356,53 41 193,96 283 196,28 405 720,16 11 782,38 65 102,67 23 511,14 122 589,49
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 6

6 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
01 02
03 05 02 04 05 08 13 14 15 18 21 03 06 09
A0 A0 C0 D0 F0
A0 B0 A0
13 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 3014 15 27 589,00 20 857,00 2,00 198,00 4 382,00 220,00 900,00 380,00 300,00 3 253,00 26 096,00 22 407,00 588,40 20 516,06 4 040,71 219,02 831,53 379,62 300,00 3 108,37 25 505,88 19 559,16 4 582,00 22 325,00 10 008,00 3 992,53 22 159,02 9 506,43 22 543,00 83 732,00 14,00 22 445,99 83 731,03 13,70
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Acessos Á Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Acessos Á Internet 588,40 20 516,06 4 040,71 219,02 831,53 379,62 300,00 3 108,37 25 505,88 19 559,16 3 992,53 22 159,02 9 506,43 22 445,99 83 731,03 13,70
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 186 706,00 1 185 669,98 1 185 669,98
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
6

Consultar Diário Original

Página 7

7 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
997
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
3
03 06 07
03 02 01
10 11 12 13 19 20 25 05 01 03 07 08 09
R0 A0 A0
B0 B0
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 1 603,00 11 013,00 1 185,00 54 444,00 7 968,00 12 566,00 4 885,00 250,00 630,00 1 593,50 11 012,78 1 184,55 44 807,95 7 896,42 12 086,00 4 706,56 625,73 9 577,32 200,00 200,00 200,00 200,00
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA DIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE TRANSPORTE IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 1 593,50 11 012,78 1 184,55 54 385,27 7 896,42 12 086,00 4 706,56 625,73 200,00 200,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 209 588,00 250,00 630,00 193 419,79 625,73 202 997,11 625,73 9 577,32
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 8

8 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

998
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
4
02
00
01
01 02
01 03 09 10 11 13 14 02 03 04
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
44 51 52 5345 46 47 48 49 5043 54 991,00 18 391,00 3 179,00 10 582,00 54 938,41 18 390,58 3 178,87 10 581,56 205 957,00 226 315,00 3 273,00 46 846,00 16 430,00 76 703,00 205 554,81 225 568,18 3 195,97 46 660,56 16 383,54 76 702,10 1 351,00 1 350,40
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2041
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTOOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 54 938,41 18 390,58 3 178,87 10 581,56 205 554,81 225 568,18 3 195,97 46 660,56 16 383,54 76 702,10 1 350,40
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 751,00 1 750,40 1 750,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 01 1 398 925,00 1 381 465,90 1 391 043,22 9 577,32
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 9

9 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
999
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
5
02
03 01 02
12 14 03 05 02 04 05 08 13 15 18 21 03 06
A0 A0
A0 B0 01 09
54 55 56 59 60 61 62 63 64 65 66 67 6857 58 69 70 1 257,00 13 538,00 14 074,00 1 556,00 392,00 8 057,00 500,00 95,00 2 117,00 16 358,00 1 256,01 13 537,96 10 798,54 1 555,94 391,78 6 024,83 500,00 95,00 2 116,07 12 825,36 8 446,00 88 381,00 8 429,00 2 095,00 8 418,88 88 005,91 8 427,59 2 094,15
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSINDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTECAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Despesas De 2009CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Despesas De 2009 Despesas Transitadas De 2008 1 256,01 13 537,96 10 798,54 1 555,94 391,78 6 024,83 500,00 95,00 2 116,07 12 825,36 8 418,88 88 005,91 8 427,59 2 094,15
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 774 289,00 772 373,34 772 373,34
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 10

10 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

06 07
02 01
09 10 11 12 13 19 20 25 03 07 08
C0 D0 F0 R0 A0 A0
01 09 B0 B0
76 77 78 79 80 81 8271 72 75 8373 74 84 85 1 300,00 6 429,00 710,00 43 668,00 4 879,00 315,00 1 389,00 1 299,73 6 428,25 709,33 34 117,81 4 803,10 162,00 1 388,36 9 548,05 7 580,00 3 500,00 7 561,38 3 491,82 32 002,00 14,00 30,00 28 557,56 13,23 29,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSCOMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROSDespesas De 2009 Despesas Transitadas De 2008 OUTROS OUTROS 1 299,73 6 428,25 709,33 43 665,86 4 803,10 162,00 1 388,36 7 561,38 3 491,82 28 557,56 13,23 29,99
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 155 459,00 133 361,83 142 909,88 9 548,05
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
10

Consultar Diário Original

Página 11

11 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1001
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
7
03
00
01
01
09 01 03 08 09 10 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0
87 88 89 90 9186 53 362,00 45 782,00 214 118,00 1 611,00 277 335,00 4 611,00 45 346,00 17 090,00 87 538,00 193 560,70 1 609,99 254 575,94 4 610,04 44 664,53 14 570,49 78 950,26
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADES GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADES DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 45 782,00 193 560,70 1 609,99 254 575,94 4 610,04 44 664,53 14 570,49 78 950,26
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 30,00 29,99 29,99
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 02 929 778,00 905 765,16 915 313,21 9 548,05
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 12

12 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
02 03 01 02
02 03 04 12 14 03 05 02 04 05 08 13 15 18 21 03
A0
A0 B0
92 93 94 95 96 97
100 101 102 103 104 105 106 107 108
98 99 14 356,00 3 138,00 3 500,00 29 620,00 18 272,00 188,00 7 613,00 1 279,00 5 820,00 200,00 200,00 100,00 3 324,00 10 500,00 14 355,66 3 137,36 2 856,71 29 619,61 18 271,22 166,68 6 922,75 1 278,60 3 805,53 2 813,38 10 261,76 25 335,00 24 554,00 24 202,06 23 227,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 14 355,66 3 137,36 2 856,71 29 619,61 18 271,22 166,68 6 922,75 1 278,60 3 805,53 2 813,38 10 261,76 24 202,06 23 227,89
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 819 974,00 754 161,14 754 161,14
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
12

Consultar Diário Original

Página 13

13 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1003
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
9
06 07
02 01
06 09 10 11 12 13 14 15 19 20 25 03 07
A0 C0 D0 F0 R0 A0
B0
110 111 112 113 114 115 116 117 118109 119 120 8 900,00 2 000,00 4 000,00 600,00 11 695,00 116,00 63,00 908,00 2 688,00 1 073,00 1 167,33 3 272,95 493,14 10 739,20 907,74 1 350,60 1 072,63 50,00 3 000,00 20 000,00 2 000,00 49,90 1 938,91 15 042,53 1 013,42 500,00 386,40
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSLOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAAcesso À Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROS 1 167,33 3 272,95 493,14 10 739,20 907,74 1 350,60 1 072,63 49,90 1 938,91 15 042,53 1 013,42 386,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 86 129,00 62 130,37 62 130,37
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 14

14 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1004
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
10
04
00
01
01
08 09 01 03 09 10 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
121 122 53 391,00 45 782,00 166 428,00 205 900,00 4 797,00 39 300,00 12 343,00 146 134,48 196 802,86 4 113,30 33 699,40 11 183,34 300,00 364,00 199,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNCOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 45 782,00 146 134,48 196 802,86 4 113,30 33 699,40 11 183,34 199,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 164,00 585,40 585,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 03 907 267,00 816 876,91 816 876,91
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 15

15 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1005
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
11
02
02 03 01 02
02 03 04 12 14 05 02 04 05 08 13 14 15 18 21
A0 A0
A0 B0
123 124 125 126 127 129 130 131 132 133 134 135 136128 12 164,00 2 439,00 13 000,00 14 595,00 18 881,00 12 500,00 3 000,00 490,00 6 826,00 500,00 200,00 2 966,00 714,00 4 266,00 12 034,65 2 282,65 11 310,36 14 594,04 16 389,00 11 968,55 2 515,12 449,89 3 752,13 71,88 199,81 2 965,44 500,00 3 197,93 70 953,00 58 136,96 23 329,00 33 962,00 17 538,14 33 961,23
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENSPESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 12 034,65 2 282,65 11 310,36 14 594,04 16 389,00 11 968,55 2 515,12 449,89 3 752,13 71,88 199,81 2 965,44 500,00 3 197,93 58 136,96 17 538,14 33 961,23
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 671 482,00 603 962,41 603 962,41
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 16

16 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

03 06 07
03 02
03 06 09 10 11 12 13 14 19 20 25 05 03
A0 C0 D0 F0 R0
137 138 143 144 145 146 147 148 149 150139 140 141 142 8 000,00 21 347,00 2 473,00 13 135,00 500,00 42 084,00 2 418,00 4 200,00 2 538,00 5 027,00 2 545,00 6 650,21 20 717,59 1 693,84 12 984,11 492,53 35 083,46 2 862,16 1 334,92 4 026,51 2 332,66 18,00 2 300,00 19 495,00 2 000,00 23 169,00 17,07 1 747,78 19 494,35 1 569,88
JUROS E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA DIVERSASCONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRASAcessos Á Internet COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA 6 650,21 20 717,59 1 693,84 12 984,11 492,53 35 083,46 2 862,16 1 334,92 4 026,51 2 332,66 17,07 1 747,78 19 494,35 1 569,88
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 06 156 997,00 2 545,00 23 169,00 134 295,16 2 332,66 134 295,16 2 332,66
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
16

Consultar Diário Original

Página 17

17 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1007
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
13
02
01
00
01
01 01
07 08 09 03 06
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 A0
B0 B0 B0
154 155 156 157 158151 152 153 1 353 969,00 2 884,00 7 623,00 7 006,00 13 018,00 1 337 321,29 2 883,60 3 063,99 13 017,14 5 571,00 500,00 1 000,00 5 268,47 449,90
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E COOPERAÇAO SECRETARIA-GERAL SECRETARIA-GERAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMOOUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS 1 337 321,29 2 883,60 3 063,99 13 017,14 5 268,47 449,90
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 7 071,00 5 718,37 5 718,37
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 04 861 264,00 746 308,60 746 308,60
TOTAL CAPÍTULO 01 4 097 234,00 3 850 416,57 3 869 541,94 19 125,37
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 18

18 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
07 08 09 10 11 13 14 02
A0 A0 A0 C0 D0 A0 A0 D0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
171159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 15 064,00 15 063,29 39 564,00 2 273,00 245 180,00 504,00 113 502,00 2 773,00 83 093,00 5 979,00 80 746,00 4 748,00 279 327,00 481,00 1 613,00 20 642,00 39 563,41 2 272,89 245 178,62 52 105,25 2 772,12 83 092,36 3 706,50 79 993,52 1 575,63 272 923,61 480,60 538,93 10 455,36
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 15 063,29 39 563,41 2 272,89 245 178,62 52 105,25 2 772,12 83 092,36 3 706,50 79 993,52 1 575,63 272 923,61 480,60 538,93 10 455,36
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
18

Consultar Diário Original

Página 19

19 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
15
02
03 01
04 12 13 14 03 05 10 02 04 05 08 11 13 18 19
PD A0 G0 P0
A0 B0
172 173 175 176 181 182 183 184 185 186 187 188174 179 180177 178 1 912,00 14 049,00 6 513,00 13 432,00 11 562,00 1 245,00 66,00 28 288,00 177,00 1 585,00 565,00 79,00 1 910,60 14 048,45 5 280,29 13 431,26 11 118,01 1 244,02 64,03 19 547,19 176,57 91,45 275,00 78,00 6,00 1 492,82 178,60 11 374,00 585,00 7 332,00 11 373,58 7 331,51 127 709,00 19 950,00 127 707,57 19 948,62
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSAJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAOPRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 910,60 14 048,45 5 280,29 13 431,26 11 118,01 1 244,02 64,03 19 553,19 176,57 1 584,27 453,60 78,00 11 373,58 7 331,51 127 707,57 19 948,62
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 482 845,00 2 367 039,99 2 367 039,99
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 20

20 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
21 01 02 03 04 06 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
A0 B0 C0 D0 E0 F0
01 09
189 190 191 192 193 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211194 195 196 197 200 201198 199 10 911,00 89 152,00 113 158,00 143 921,00 3 000,00 3 074,00 2 797,00 844,00 2 003,00 5 444,00 48 000,00 11 066,00 2 400,00 1 321,00 179 008,00 51 472,00 3 173,62 79 834,78 112 839,84 80 342,33 2 980,60 2 100,00 1 879,23 842,53 2 002,75 3 563,82 30 000,00 11 065,30 2 400,00 1 320,12 179 007,21 49 937,98 7 275,78 4 258,73 58 268,20 10 103,00 2 558,00 12 660,00 14 184,00 10 414,00 7 496,60 2 557,50 11 476,75 14 184,00 9 476,92 9 205,00 1 220,00 8 213,36 1 219,64
AQUISICAO DE SERVICOSOUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESDespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 10 449,40 84 093,51 112 839,84 138 610,53 2 980,60 2 100,00 1 879,23 842,53 2 002,75 3 563,82 30 000,00 11 065,30 2 400,00 1 320,12 179 007,21 49 937,98 7 496,60 2 557,50 11 476,75 14 184,00 9 476,92 8 213,36 1 219,64
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
20

Consultar Diário Original

Página 21

21 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1011
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
17
04 06 07
06 08 02 01
20 25 00 02 01 03 07 08 09
A0 A0 R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
212 213 214 215 216 217 218 219 220 154 193,00 41 289,00 2 664,00 4 485,00 136 950,08 38 288,51 2 217,10 4 484,60 960 000,00 773,00 34 885,00 960 000,00 772,45 4 667,00 2 774,00 4 666,73 2 473,93 299,40
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALSEGURANÇA SOCIAL FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS SEGURANÇA SOCIAL OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOIGFSS-RENDAS Outras - Camara Municipal De Benavente RESERVA OUTROS Outros OUTROSOUTROS Outros OUTROS 136 950,08 38 288,51 2 217,10 4 484,60 960 000,00 772,45 4 666,73 2 773,33
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 966 964,00 962 664,00 40 143,00 825 747,74 962 217,10 5 257,05 71 480,13 897 227,87 962 217,10 5 257,05
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 22

22 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1012
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
18
02
00
028
005
01
01 02 03
03 08 09 14 12 03 05
A0 A0 A0 A0 A0
A0
225 226221 222 223 224 227 325 867,00 20 365,00 321 231,26 16 848,68 4 634,28 289,95 468,04 1 386 586,00 16 671,00 1 710 679,00 543 297,00 1 217 194,78 14 420,96 1 550 216,14 505 730,61 72 807,58 2 182,78 49 914,35 34 012,92 93 683,97 110 545,14 3 199,91 162 237,00 134 444,21 8 079,17 8 290,48
SECRETARIA-GERAL DO MAOTDR - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL SECRETARIA-GERAL DO MAOTDR - SISTEMA DE MOBILIDADE ESPECIAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPessoal Em Funções Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES Pessoal Em Funções Caixa Geral De Aposentações Caixa Geral De Aposentações 325 865,54 17 606,67 1 383 686,33 16 603,74 1 710 675,63 542 943,44 150 813,86
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 441,00 4 165 702,00 7 140,66 3 760 086,64 299,40 171 921,03 7 440,06 4 148 195,21 216 187,54
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 01 4 460 057,00 4 167 402,54 71 779,53 4 239 182,07
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 23

23 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1013
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
19
03
00
019
010
01
01
03 07 08 10 11
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0
228 229 230 231 232 233 234 235 1 786 240,00 3 435,00 32 180,00 177 247,00 133 169,00 4 078,00 2 958,00 56 323,00 4 543,00 1 767 274,96 3 125,49 13 987,09 19 518,06 132 275,65 4 077,78 2 957,11 56 300,33
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAOPESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatórias De Posicionamento Remuneratório ALTERAÇÕES FACULTATIVAS POSIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação-Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 1 767 274,96 3 125,49 13 987,09 19 518,06 132 275,65 4 077,78 2 957,11 56 300,33
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 4 165 702,00 3 760 086,64 171 921,03 4 148 195,21 216 187,54
TOTAL PROGRAMA 028 4 165 702,00 3 760 086,64 171 921,03 4 148 195,21 216 187,54
TOTAL DIVISÃO 02 4 165 702,00 3 760 086,64 171 921,03 4 148 195,21 216 187,54
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 24

24 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02 03
12 13 14 02 04 06 07 12 13 14 03 05
D0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
243 244 245 246 247 249 250236 237 238 239 240 241 242 248 21 381,00 27 070,00 4 430,00 11 442,00 16 184,00 8 771,00 6 731,00 17 480,52 23 320,37 731,65 16 183,29 4 790,27 6 624,93 97,02 2 200,00 10 358,80 5 356,00 73 533,00 8 090,00 302 007,00 573,00 3 172,00 29 593,00 16 410,00 5 355,24 71 536,12 918,05 294 766,15 532,63 2 230,54 2 317,14 14 460,58
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALTRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Alterações Obrigatórias De Posicionamento Remuneratório Alterações Facultativas Posiciona. Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 17 480,52 23 417,39 2 200,00 11 090,45 16 183,29 4 790,27 6 624,93 5 355,24 71 536,12 918,05 294 766,15 532,63 2 230,54 2 317,14 14 460,58
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
24

Consultar Diário Original

Página 25

25 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1015
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
21
02
01 02
02 04 05 07 08 15 18 21 01 02 03 04 09 10 11
A0 B0 C0 D0 F0
A0 B0
253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 270 271265 266 267 268 269251 252 7 581,00 3 064,00 570,00 454,00 25 694,00 17 176,00 4 200,00 38 315,00 30 122,00 22 882,00 66 460,00 3 750,00 3 521,00 7 142,11 2 892,26 500,55 453,10 18 378,84 14 436,29 4 017,39 38 313,50 30 121,69 22 462,25 66 459,30 3 364,22 1 188,24 231,28 34 633,00 4 999,00 6 302,00 19 350,00 6 683,00 34 467,77 4 998,02 6 301,21 19 349,29 6 246,44 164 298,00 28 573,00 148 933,32 22 179,51
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 7 142,11 2 892,26 500,55 453,10 18 378,84 14 436,29 4 017,39 38 313,50 30 121,69 22 462,25 66 459,30 3 364,22 1 419,52 34 467,77 4 998,02 6 301,21 19 349,29 6 246,44 148 933,32 22 179,51
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 927 787,00 2 631 876,78 12 655,82 2 644 532,60
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 26

26 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

04 06 07
07 02 01
12 13 14 15 16 17 19 20 21 25 01 03 07
R0 A0
B0
272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 958,00 73 755,00 58 832,00 36 223,00 1 000,00 1 406,00 129 232,00 38 344,00 1 045,00 16 866,00 450,00 957,48 31 440,28 44 700,00 24 810,07 1 391,52 80 352,99 12 574,64 850,93 13 431,21 9 600,00 240,00 47 069,02 9 834,00 1 006,17 14 871,85 91 455,00 2 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSSEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICARESERVA Equipamento De Informática /Outros Equipamento De Informática /Outros 957,48 46 312,13 54 300,00 26 056,24 1 391,52 127 422,01 22 408,64 850,93 13 431,21
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 653 417,00 450,00 91 455,00 491 601,59 66 974,30 1 006,17 574 453,91 14 871,85
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
26

Consultar Diário Original

Página 27

27 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1017
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
23
04
00
019
010
01
01
08 09 10 03
A0 A0 A0 A0 C0 D0
B0 B0 B0
285 286 287282 283 284 1 783 511,00 17 432,00 205 654,00 1 725 550,80 50 464,64 3 391,60 8 787,96 3 391,00 9 000,00 5 576,00 352,24 5 574,61 8 973,58
INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2046
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICASoftware Informático-Outros Equipamento Administrativo/Outros Equipamento Básico - Outros PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOSoftware Informático-Outros Equipamento Administrativo/Outros Equipamento Básico - Outros 1 776 015,44 3 391,60 8 787,96 352,24 8 973,58 5 574,61
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 19 967,00 5 926,85 8 973,58 14 900,43
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 3 693 076,00 3 129 405,22 88 603,70 1 006,17 3 233 886,94 14 871,85
TOTAL PROGRAMA 019 3 693 076,00 3 129 405,22 88 603,70 1 006,17 3 233 886,94 14 871,85
TOTAL DIVISÃO 03 3 693 076,00 3 129 405,22 88 603,70 1 006,17 3 233 886,94 14 871,85
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 28

28 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02 03
08 11 12 13 14 02 04 05 12 13 14 03
A0 A0 D0 A0 D0 A0 C0 D0 A0 PD
288 290 295 296 298 299289 291 292 293 294 297 4 390,00 3 627,00 9 187,00 118 388,00 1 588,00 16 000,00 10 077,00 4 389,44 3 626,28 1 185,54 834,14 306,05 7 684,48 7 600,99 99 433,70 143,82 13 338,01 1 941,10 54 235,00 256 411,00 30 601,00 93 091,00 11 935,00 303 464,00 2 764,00 35 076,00 3 660,00 12 630,00 45 448,21 247 122,09 79 704,31 228 646,65 3 347,51 8 716,19 6 053,86 2 579,08 294,63 73 569,73 847,90 2 196,99 9 526,73
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENSPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Indemnizações Por Cessação De Funções PRÉMIOS DE DESEMPENHO 4 389,44 3 626,28 8 786,53 99 433,70 977,96 13 644,06 9 625,58 54 164,40 253 175,95 82 283,39 294,63 302 216,38 847,90 2 196,99 3 347,51 9 526,73
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
28

Consultar Diário Original

Página 29

29 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1019
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
25
02
01 02
04 05 06 10 02 04 08 09 12 14 15 18 21 01 02
A0 A0 G0 P0
A0 B0
303 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316300 304 305301 302 800,00 41 891,00 2 717,00 43 183,00 3 000,00 5 559,00 5 996,00 7 548,00 4 036,00 1 104,00 21 170,00 593,10 10,04 592,80 34 726,01 2 716,32 43 144,45 2 446,06 5 389,67 5 995,77 7 129,34 4 006,11 1 104,00 20 169,60 10 458,00 2 649,00 26 491,00 10 457,88 360,25 26 490,23 184 606,00 12 513,00 149 007,81 9 703,86 20 710,00 2 707,99
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENEOutras Prestações Familiares CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES Outras Despesas De Segurança Social Outras Despesas De Segurança SocialCAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES SEGURANÇA SOCIAL 593,10 34 736,05 2 716,32 43 144,45 2 446,06 5 389,67 5 995,77 7 129,34 4 006,11 1 104,00 20 762,40 10 457,88 360,25 26 490,23 169 717,81 12 411,85
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 211 238,00 2 544 458,63 312 304,92 2 856 763,55
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 30

30 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

04 06
09 02
03 09 10 11 12 13 14 15 19 20 25 03 03
A0 C0 D0 F0 A0 A0 R0
317 322 323 324 325 326 327 328 329 330 332318 319 320 321 331 333 91 354,00 18 000,00 10 520,00 13 403,00 34 722,00 193 458,00 24 391,00 20 229,00 366 126,00 12 187,00 440,42 2 326,78 713,22 24 577,20 87 148,54 16 000,00 8 749,27 6 402,92 17 325,44 124 356,00 22 188,50 16 444,63 230 953,96 6 766,22 21 625,00 14 413,00 13 267,00 68 421,00 2 500,00 4 978,00 106 608,00 18 368,84 7 519,09 11 652,82 59 578,68 2 500,00 1 611,92
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSASCONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Resto Do Mundo-Países Terceiros E Org. Internacionais Outras RESERVA 87 148,54 16 440,42 8 749,27 8 729,70 17 325,44 124 356,00 22 188,50 17 157,85 255 531,16 6 766,22 18 368,84 7 519,09 11 652,82 59 578,68 2 500,00 1 611,92
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 038 320,00 2 500,00 28 660,46 760 282,24 2 500,00 788 942,70 2 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
30

Consultar Diário Original

Página 31

31 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1021
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
27
07
01
03 06 07 08 09 10 11
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 A0 B0 B0 A0 B0 B0 B0
334 335 336 337 338 339 340 341 342 102 432,00 65 000,00 29 793,00 7 192,00 701,00 44 772,00 9 420,00 1 203,00 102 431,99 5 792,40 7 191,75 700,50 44 771,63 9 420,00 1 202,40
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOSEdifícios Material De Transporte Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo Equipamento Básico Ferramentas E UtensíliosEdifícios Material De Transporte Equipamento De Informática Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo Equipamento Administrativo/Outros Equipamento Básico Ferramentas E Utensílios 102 431,99 5 792,40 7 191,75 700,50 44 771,63 9 420,00 1 202,40
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 111 586,00 260 513,00 1 611,92 171 510,67 1 611,92 171 510,67
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 4 624 157,00 2 573 119,09 1 248 209,75 3 821 328,84
TOTAL PROGRAMA 019 4 624 157,00 2 573 119,09 1 248 209,75 3 821 328,84
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 32

32 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1022
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
28
05
00
019
010
01 02
01 02 03
09 13 14 04 13 05
A0 A0 A0 A0 A0
01 09 A0 B0
346 347343 344 345 348 349 350 351 866,00 865,28 50 586,00 2 562,00 8 431,00 50 585,80 2 561,20 8 430,96 2 575,00 2 429,00 884,00 8 266,00 2 574,90 2 428,80 857,91 8 247,43
CONSELHO NACIONAL DA AGUA CONSELHO NACIONAL DA AGUA DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS EREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
2041
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Despesas De 2009 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESDespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 865,28 50 585,80 2 561,20 8 430,96 2 574,90 2 428,80 857,91 8 247,43
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 76 599,00 76 552,28 76 552,28
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 04 4 624 157,00 2 573 119,09 1 248 209,75 3 821 328,84
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 33

33 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1023
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
29
02 06
01 02 02
04 05 08 18 21 03 09 10 11 13 19 20 25 03
A0 C0 F0 R0
01 09
352 353 354 357 358 359 361 362 363 364360355 356 50,00 50,00 50,00 96,00 50,00 100,00 69,00 634,00 1 150,00 1 193,00 179,00 50,00 50,00 50,00 68,90 50,00 50,00 50,00 160,40 1 119,35 1 192,20 100,00 400,00 200,00 2 098,00 399,96 63,52 862,00 154,00 811,18 153,07
SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASLIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASDespesas De 2009 COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVADespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 50,00 50,00 50,00 68,90 50,00 50,00 50,00 160,40 1 119,35 1 192,20 100,00 399,96 63,52 811,18 153,07
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 5 237,00 2 098,00 4 368,58 4 368,58
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 34

34 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1024
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
30
06
00
019
010
07 01
01 01
08 09 07 08 09
A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
367 368 369365 366 22 437,00 2 311,00 101 453,00 19 850,76 2 310,57 79 294,26
CONSELHO NACIONAL DO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CONSELHO NACIONAL DO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Fuções PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 19 850,76 2 310,57 79 294,26
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 83 934,00 80 920,86 80 920,86
TOTAL PROGRAMA 019 83 934,00 80 920,86 80 920,86
TOTAL DIVISÃO 05 83 934,00 80 920,86 80 920,86
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 35

35 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1025
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
31
02
02 03 01 02
13 14 02 04 12 13 03 05 04 05 08 18 21 03 09
A0 A0 A0 B0
A0
370 371 372 373 375 376 377 378374 2 318,00 10 000,00 4 494,00 13 232,00 147,00 500,00 600,00 3 100,00 500,00 1 182,00 5 100,00 1 017,36 9 888,69 4 493,85 12 464,40 146,77 301,35 1 702,16 656,04 2 100,00 2 849,00 17 419,00 86,00 2 301,85 16 937,90 85,26 5 529,00 4 864,99
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES Comunicações Fixas De DadosCAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 1 017,36 9 888,69 4 493,85 12 464,40 146,77 301,35 1 702,16 656,04 2 100,00 2 301,85 16 937,90 85,26 4 864,99
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 182 189,00 153 571,40 153 571,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 36

36 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

04 06 07
09 02 01
10 11 13 14 15 17 19 20 25 02 03
C0 D0 F0 A0 R0
01 09
380 383 384 385 386 387 388379 381 382 500,00 2 000,00 4 489,00 380,00 411,00 4 500,00 8 261,00 3 228,00 6 500,00 279,05 1 315,60 1 140,00 380,00 410,76 2 029,59 5 824,30 6 500,00 5 000,00 1 500,00 230,00 6 554,00 3 324,00 675,32 90,84 21 448,00 666,00 14 848,01 665,26
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS OUTRASCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Despesas De 2009 RESERVADespesas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 279,05 1 315,60 1 140,00 380,00 410,76 2 029,59 5 824,30 6 500,00 3 324,00 675,32 90,84 14 848,01 665,26
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 63 681,00 6 500,00 6 554,00 35 827,54 6 500,00 35 827,54 6 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
36

Consultar Diário Original

Página 37

37 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1027
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
33
07
00
019
010
01
01
07 08 09 09 11 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
390 391 392389 54 549,00 11 409,00 1 209,00 44 808,72 9 336,36 987,28 100,00 1 000,00 2 139,00 65,89
COMISSAO PARA AS ALTERAÇOES CLIMATICAS COMISSAO PARA AS ALTERAÇOES CLIMATICAS DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALOutros OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOutros OUTROS OUTROS 44 808,72 9 336,36 987,28 65,89
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 239,00 65,89 65,89
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 262 163,00 195 964,83 195 964,83
TOTAL PROGRAMA 019 262 163,00 195 964,83 195 964,83
TOTAL DIVISÃO 06 262 163,00 195 964,83 195 964,83
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 38

38 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
02 03 01 02
04 05 04 05 08 15 21 03 09 10 13 14
A0 A0 A0 B0 C0 D0 F0
B0
394 396 397 400 401393 398 399395 55 800,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 2 079,00 1 000,00 1 459,00 5 000,00 169 072,00 340 095,00 32 562,09 9,10 910,09 579,53 2 078,75 393,60 1 458,72 547,40 83 168,83 190 668,26 7 220,68 7 469,00 700,00 2 489,00 4 500,00 5 000,00 1 500,00 7 468,12 391,96 2 218,92 3 742,59 2 781,86 10 770,00 10 769,06
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSAJUDAS DE CUSTO CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAPESSOAL EM FUNÇÕES SEGURANÇA SOCIAL ACESSOS À INTERNET Comunicações COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESSEGURANÇA SOCIAL 32 562,09 9,10 910,09 579,53 2 078,75 393,60 1 458,72 547,40 90 389,51 190 668,26 7 468,12 391,96 2 218,92 3 742,59 2 781,86 10 769,06
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 141 206,00 105 931,63 105 931,63
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
38

Consultar Diário Original

Página 39

39 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1029
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
35
04 06 07
03 09 02 01
16 17 20 25 01 05 01 03 03 07 08
A0 R0 A0 A0
B0
402 403 404 406 407405 408 8 601,00 700,00 2 500,00 12 000,00 100 000,00 10 000,00 457 438,00 6 992,47 410,76 586,50 8 349,77 10 000,00 164 086,86 25 300,00 27 592,00 14 400,00 8 349,47
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSSEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS- INST.METEREOLOGIA RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS 6 992,47 410,76 586,50 8 349,77 10 000,00 164 086,86 8 349,47
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 559 695,00 592 738,00 27 592,00 305 289,11 174 086,86 312 509,79 174 086,86 7 220,68
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 40

40 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1030
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
36
03
08 01
00 00
019
010
08
03
09 06
A0 A0
B0 B0
409 23 000 000,00 23 000 000,00 378,00 5 000,00 378,00 1 215,94
SERVIÇOS NA AREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONALFUNDO PORTUGUES DE CARBONO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OEFUNDO PORTUGUES DE CARBONO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OETRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOUTROS FUNDO PORTUGUES DE CARBONOOUTROS OUTROS 23 000 000,00 378,00 1 215,94
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 19 778,00 23 000 000,00 23 000 000,00 9 943,41 9 943,41 23 000 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 010 1 341 009,00 23 000 000,00 23 000 000,00 595 251,01 602 471,69 23 000 000,00 7 220,68
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 1 341 009,00 23 000 000,00 23 000 000,00 595 251,01 602 471,69 23 000 000,00 7 220,68
TOTAL DIVISÃO 07 TOTAL DIVISÃO 08 1 341 009,00 23 000 000,00 23 000 000,00 595 251,01 602 471,69 23 000 000,00 7 220,68
TOTAL CAPÍTULO 02 41 630 098,00 36 906 899,18 2 175 765,02 1 006,17 39 321 950,44 238 280,07
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 41

41 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1031
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
37
02 03
00 00
04 04 04
03 03 03
05 05 05
A0 A0 A0
410 411 412 6 286 624,00 6 531 166,00 5 243 793,00 6 286 623,70 6 491 159,00 5 229 940,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRCOMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2041 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCCDR-NORTE CCDR-CENTRO CCDR-LVT 6 286 623,70 6 491 159,00 5 229 940,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 6 286 624,00 6 531 166,00 6 286 623,70 6 491 159,00 6 286 623,70 6 491 159,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 01 TOTAL DIVISÃO 02 6 286 624,00 6 531 166,00 6 286 623,70 6 491 159,00 6 286 623,70 6 491 159,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 42

42 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

04 05 06
00 00 00
04 04
03 03
05 05
A0 A0
413 414 4 035 751,00 2 857 316,00 4 035 750,56 2 789 569,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OECOMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCCDR-ALENTEJO CCDR-ALGARVE 4 035 750,56 2 789 569,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 5 243 793,00 4 035 751,00 2 857 316,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 03 TOTAL DIVISÃO 04 TOTAL DIVISÃO 05 5 243 793,00 4 035 751,00 2 857 316,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00 5 229 940,00 4 035 750,56 2 789 569,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
42

Consultar Diário Original

Página 43

43 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1033
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
39
04
01
00
019
010
04 01
03 01
05 03 07 08
A0 A0 B0 C0 D0 A0
415 416 417 418 683 772,00 4 877 444,00 8 973,00 53 566,00 266 841,00 320 000,00 660 381,00 1 487 865,49 43 353,16 3 235 813,09 6 440,71 39 109,34 198 721,49 17 610,27
SERVIÇOS NA AREA DO AMBIENTE AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTETRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDOIFDR PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOES 660 381,00 4 741 288,85 6 440,71 39 109,34 43 353,16 198 721,49
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 683 772,00 660 381,00 660 381,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL DIVISÃO 06 683 772,00 660 381,00 660 381,00
TOTAL CAPÍTULO 03 25 638 422,00 25 493 423,26 25 493 423,26
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 44

44 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02 03
08 09 10 11 13 14 15 02 04 05 13 14 03 04
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD
429 430 431 432 433 434 435419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 15 353,00 58 394,00 136 460,00 2 266,00 1 548,00 33 194,00 2 123,00 5 920,46 264,22 381,57 6 850,67 687,12 8 323,33 36 279,42 122 785,13 1 129,86 1 159,35 18 696,86 1 434,10 43 480,00 71 511,00 10 964,00 123 650,00 210 310,00 4 824,00 907 683,00 605,00 1 391,00 13 335,00 31 040,00 2 991,89 954,42 30 553,53 63 862,52 1 434,72 10 748,62 40 485,59 9 062,60 1 929,18 72 650,19 136 687,07 783 590,85 604,19 1 390,29 29 458,74
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALAPOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARESPessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Refeição PESSOAL EM FUNÇOES Subsídio De Férias E De Natal Subsídio De Férias E De Natal Subsídio De Férias E De Natal PRÉMIOS DE DESEMPENHO 14 243,79 36 279,42 122 785,13 1 394,08 1 540,92 25 547,53 2 121,22 43 477,48 9 062,60 2 883,60 103 203,72 200 549,59 1 434,72 783 590,85 604,19 1 390,29 10 748,62 29 458,74
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
44

Consultar Diário Original

Página 45

45 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1035
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
41
02
01 02
05 06 01 02 04 07 08 15 18 20 21 01 02 03 09
A0 A0 C0 D0 F0
A0 B0
438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454436 437 2 000,00 220 667,00 56 800,00 32 232,00 4 000,00 68 260,00 1 200,00 7 000,00 3 100,00 147 300,00 323 577,00 124 269,00 170 689,00 1 689,66 203 915,12 33 462,63 31 477,05 3 995,65 29 143,25 6 153,79 2 531,00 115 343,98 248 199,31 123 999,94 169 656,38 57 000,00 75 493,00 31 100,00 27 800,00 52 491,32 65 327,97 28 418,70 25 906,44 390 000,00 70 686,00 369 714,07 61 601,28
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 689,66 203 915,12 33 462,63 31 477,05 3 995,65 29 143,25 6 153,79 2 531,00 115 343,98 248 199,31 123 999,94 169 656,38 52 491,32 65 327,97 28 418,70 25 906,44 369 714,07 61 601,28
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 657 641,00 1 655 868,39 5 178 756,39 6 852 235,05 17 610,27
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 46

46 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

03 04
06 07 09
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 25 01 01 03
A0
455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 471470 69 000,00 1 000,00 3 243,00 279 872,00 564 076,00 114 400,00 58 888,00 80 320,00 177 246,00 146 290,00 1 774 051,00 5 000,00 52 675,00 19 500,00 567 001,00 35 390,92 744,55 2 448,64 159 274,94 361 976,46 98 819,99 55 415,50 45 307,91 133 136,64 141 862,84 1 319 990,75 5 000,00 21 313,99 19 052,43 87 083,87 70 589,96 1 326,72 71 362,02 432 626,00 22 715,29 1 872,00 368 855,00 307 571,52
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTESOUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDOTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA- ESTRUTURAS DE TRANSPORTES SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 35 390,92 744,55 2 448,64 181 990,23 434 438,42 98 819,99 56 742,22 45 307,91 133 136,64 141 862,84 1 391 352,77 5 000,00 21 313,99 19 052,43 519 709,87 307 571,52
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 4 676 548,00 19 500,00 3 520 705,66 19 052,43 143 278,70 3 688 571,65 19 052,43 24 587,29
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
46

Consultar Diário Original

Página 47

47 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1037
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
43
06 07 08
02 01 01
03 01 03 07 08 09 10 01
R0 A0 A0 A0 A0 A0 B0
B0 B0 B0 B0
472 477 478473 474 475 476 2 673,00 1 938,00 282 665,00 787 400,00 226 001,00 787 399,11 226 000,00 182 850,00 1 214 727,00 52 180,00 304 925,00 3 246,00 1 067 063,40 45 515,75 48 242,88 72 360,00 42 756,00 53 263,66
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRASINTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PUBLICASRESERVA Equipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo OUTROS RESIDUOS DO NORDESTE - EMPRESA INTERMUNICIPAL AMBILITAL - INVESTIMENTOSEquipamento De Informática Software Informático Equipamento Administrativo OUTROS 1 938,00 787 399,11 226 000,00 75 606,00 1 109 819,40 45 515,75 101 506,54
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 935 856,00 285 338,00 1 754 682,00 87 083,87 1 938,00 1 164 068,03 432 626,00 168 379,66 827 281,39 1 938,00 1 332 447,69 307 571,52
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 48

48 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1038
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
44
02
00
019
001
01
05 01
01 03 08 09 10
B0 B0 A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0
483479 480 481 482 484 485 486 2 155,00 2 153,80 911 669,00 4 278 640,00 15 009,00 3 729,00 32 028,00 25 216,00 67 090,00 2 800,00 2 324 906,22 66 994,31 2 799,12 911 667,00 1 880 992,91 10 565,95 3 487,68 25 215,21 30 693,05
INSTITUTO DA AGUA INSTITUTO DA AGUA DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO LOCAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2046
CONTINENTE PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOESAMBIENTAIS NO ALENTEJO - EIM ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICION.REMUNERATÓRIO Alterações Facultativ. De Posicion.Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 2 153,80 911 667,00 4 236 592,18 10 565,95 3 487,68 25 215,21 66 994,31 2 799,12
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CICLO URBANO DA ÁGUA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 925 070,00 1 925 066,11 1 925 066,11
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 17 254 635,00 1 655 868,39 11 896 670,49 744 284,36 14 646 592,32 349 769,08
TOTAL PROGRAMA 019 17 254 635,00 1 655 868,39 11 896 670,49 744 284,36 14 646 592,32 349 769,08
TOTAL DIVISÃO 01 17 254 635,00 1 655 868,39 11 896 670,49 744 284,36 14 646 592,32 349 769,08
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 49

49 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1039
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
45
02 03
11 13 14 02 04 05 12 13 14 03 04 05
A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0 PD A0
A0
492 493 494 495 497 498 499487 488 489 490 491 496 500 18 212,00 125 150,00 1 036,00 63 960,00 15 650,00 25 214,00 209,00 1 035,48 25 203,50 18 211,69 125 032,32 63 960,00 15 640,34 208,85 68 154,00 227 342,00 2 000,00 744 208,00 2 641,00 622,00 5 338,00 25 506,00 68 145,40 184 295,84 357 782,87 25 505,21 27 294,27 373 734,21 1 709,50 621,33 5 091,94 370 933,00 296 121,96 72 617,87
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICION.REMUNERATÓRIO Alterações Facultativ. De Posicion.Remuneratório RECRUTAMENTO DE PESSOAL P/NOVOS POSTOS DE TRABALHO PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 18 211,69 125 032,32 1 035,48 63 960,00 15 640,34 25 203,50 208,85 68 145,40 211 590,11 736 609,02 1 709,50 621,33 25 505,21 368 739,83
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 50

50 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
01 02
08 10 02 04 07 08 11 12 15 18 21 01 02 03 04 06 08 09
G0 P0 A0
B0
502 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519503 504 520501 185 817,00 65 740,00 6 000,00 120,00 30 500,00 500,00 2 000,00 2 000,00 15 360,00 17 400,00 264 000,00 171 420,00 103 308,00 7 880,00 8 800,00 24 024,00 616,87 4 404,00 185 816,86 65 614,53 5 792,13 119,72 27 304,93 340,12 1 634,37 1 650,60 15 116,71 16 966,76 243 677,03 169 517,62 86 432,03 6 434,72 3 657,60 18 740,16 561,98 20 000,00 416,00 12 626,00 30 080,00 415,98 12 625,71 28 896,50 1 087,20 7 193,00 5 469,75 1 721,73
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS PENSOES OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESContribuições Para Cga - Parentalidade Parentalidade ACESSOS À INTERNETSEGURANÇA SOCIAL 185 816,86 65 614,53 5 792,13 119,72 27 866,91 340,12 1 634,37 1 650,60 15 116,71 16 966,76 263 677,03 169 517,62 86 432,03 7 051,59 3 657,60 23 144,16 415,98 12 625,71 29 983,70 7 191,48
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 328 894,00 3 360 413,46 2 819 872,41 35 784,99 6 216 070,86
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
50

Consultar Diário Original

Página 51

51 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1041
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
47
06 07
02 01
10 11 12 13 15 16 17 18 19 20 25 03 08 09
B0 C0 D0 F0 R0 A0
B0
525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535521 522 523 524 536 6 500,00 6 000,00 10 111,00 91 500,00 25 562,00 44 000,00 7 000,00 115 500,00 213 755,00 130 665,00 17 610,00 6 082,34 4 928,63 10 025,36 86 505,29 24 511,75 42 796,62 5 123,72 115 052,22 198 690,52 100 446,44 17 321,78 13 161,02 5 500,00 75 517,00 77 300,00 11 820,00 186 516,00 4 734,04 68 843,60 77 073,28 11 199,74 2 300,92 469,45 15 150,00 11 247,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA Outros Outros 6 082,34 4 928,63 10 025,36 86 505,29 24 511,75 42 796,62 5 123,72 115 052,22 211 851,54 100 446,44 17 321,78 4 734,04 71 144,52 77 073,28 11 669,19 11 247,60
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 587 472,00 186 516,00 5 020,87 1 465 230,86 37 580,57 1 507 832,30
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 52

52 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1042
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
48
03 04
00 00
019
008
04 08
03 03
05 06
A0 A0 A0
B0
538 539537 15 093 545,00 1 265 000,00 14 835 629,00 1 265 000,00 5 630,00 5 629,55
INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. OEINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOutros ICNB IcnbOutros 14 835 629,00 1 265 000,00 5 629,55
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ÁREAS PROTEGIDAS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 20 780,00 15 093 545,00 1 265 000,00 14 835 629,00 1 265 000,00 16 877,15 16 877,15 14 835 629,00 1 265 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 008 8 123 662,00 16 358 545,00 3 365 434,33 16 100 629,00 4 301 980,42 73 365,56 7 740 780,31 16 100 629,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 8 123 662,00 16 358 545,00 3 365 434,33 16 100 629,00 4 301 980,42 73 365,56 7 740 780,31 16 100 629,00
TOTAL DIVISÃO 02 TOTAL DIVISÃO 03 8 123 662,00 16 358 545,00 3 365 434,33 16 100 629,00 4 301 980,42 73 365,56 7 740 780,31 16 100 629,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 53

53 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1043
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
49
05 06
00
019 019
010 010
04 04
03 03
05 05
A0 A0
540 541 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. OEADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSARH-NORTE I.P. ARH - CENTRO I.P. 518 633,97 1 033 689,38
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS AMBIENTE E RECURSOS NATURAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 010 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
TOTAL DIVISÃO 04 TOTAL DIVISÃO 05 555 391,00 1 130 767,00 518 633,97 1 033 689,38 518 633,97 1 033 689,38
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 54

54 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

07
00 00
019 019
010 010
04 04
03 03
05 05
A0 A0
542 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. OEADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSARH-TEJO I.P. ARH - ALENTEJO I.P. 675 708,00 1 105 625,89
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS AMBIENTE E RECURSOS NATURAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 010 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 019 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
TOTAL DIVISÃO 06 TOTAL DIVISÃO 07 710 256,00 1 278 161,00 675 708,00 1 105 625,89 675 708,00 1 105 625,89
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
54

Consultar Diário Original

Página 55

55 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1045
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
51
05
08 01
00 00
019
010
04 04
03 03
05 05
A0 A0
543 1 062 369,00 1 158 192,00 1 002 708,71 1 088 986,00
SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇAOADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OEADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2043
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSARH - ALGARVE I.P. IHRU 1 002 708,71 1 088 986,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA HABITAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 062 369,00 1 158 192,00 1 002 708,71 1 088 986,00 1 002 708,71 1 088 986,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 1 062 369,00 1 002 708,71 1 002 708,71
TOTAL PROGRAMA 019 1 062 369,00 1 002 708,71 1 002 708,71
TOTAL DIVISÃO 08 TOTAL DIVISÃO 01 1 062 369,00 1 158 192,00 1 002 708,71 1 088 986,00 1 002 708,71 1 088 986,00
TOTAL CAPÍTULO 04 TOTAL CAPÍTULO 05 46 473 786,00 1 158 192,00 25 458 297,67 1 088 986,00 16 198 650,91 817 649,92 42 824 367,58 1 088 986,00 349 769,08
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 56

56 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1046
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
52
06
01
00
019
011
01
01
03 07 08 09 10 11
A0 B0 C0 D0 A0 A0 A0 A0
548 550 552 554 556544 545 546 547 549 551 553 555 6 023,00 431,00 587,00 12 729,00 6 022,59 430,99 586,67 12 728,43 1 581 990,00 4 068,00 985,00 5 613,00 6 023,00 2 931,00 2 216,00 1 556 647,28 4 067,80 401,70 6 022,59 2 853,79 1 982,71
SERVIÇOS NA AREA DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2044
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções 6 022,59 430,99 586,67 12 728,43 1 556 647,28 4 067,80 401,70 6 022,59 2 853,79 1 982,71
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 57

57 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1047
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
53
02 03
13 14 15 02 04 13 14 03 04 05 06 10
A0 A0 D0 A0 D0 PD A0 P0
A0 B0
558 561 564 565 566 568 569 570557 559 560 562 563 567 573571 572 18 827,00 961,00 15 110,00 9 620,00 6 481,00 3 600,00 5 454,00 200,00 18 826,34 960,68 15 109,68 9 618,18 5 605,71 2 424,72 5 452,61 975,38 40 914,00 53 126,00 270,00 282 484,00 1 614,00 7 426,00 6 154,00 40 910,63 51 500,47 272 490,58 7 425,14 6 153,38 130 667,00 19 868,00 130 279,76 19 867,96
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALPessoal Em Funções Pessoal Em Funções Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho Pessoal Em Funções Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Outras Despesas De Segurança Social-ParentalidadeCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 18 826,34 960,68 15 109,68 9 618,18 5 605,71 3 400,10 5 452,61 40 910,63 51 500,47 272 490,58 7 425,14 6 153,38 130 279,76 19 867,96
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 226 372,00 2 178 370,39 975,38 2 179 345,77
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 58

58 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
01 02
02 04 05 08 12 15 17 18 21 01 02 03 04 09 10 11 12 13
A0 B0 C0 D0 F0
574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 591 592 593586 587 588 589 590 9 911,00 1 302,00 500,00 14 875,00 645,00 25,00 350,00 2 950,00 2 000,00 34 208,00 13 371,00 10 646,00 485 513,00 3 250,00 1 100,00 742,00 3 500,00 6 210,34 1 301,86 410,22 10 263,92 280,45 25,00 298,76 1 529,05 1 704,70 18 455,76 13 370,10 7 228,41 485 513,00 2 786,76 726,07 741,04 2 554,40 2 284,57 560,30 14 526,02 100,00 1 405,00 4 224,00 9 797,00 3 906,00 32,50 404,16 1 223,89 9 796,40 1 405,08 403,20 1 765,19 2 096,78
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 8 494,91 1 301,86 410,22 10 824,22 280,45 25,00 298,76 1 529,05 1 704,70 32 981,78 13 370,10 7 228,41 485 513,00 2 786,76 726,07 741,04 2 554,40 32,50 807,36 2 989,08 9 796,40 3 501,86
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
58

Consultar Diário Original

Página 59

59 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1049
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
55
04 06 07
07 02 01
15 16 17 18 19 20 25 01 03 09
A0 R0 A0
B0
594 595 596 597 598 599 600 601 602 1 805,00 671,00 1 346,00 24 269,00 523,00 11 596,00 2 161,00 1 805,00 1 345,95 23 111,18 522,22 36,00 91,40 46,69 8 960,00 1 668,05 200,00 73 833,00 200,00 13 710,00 13 709,66
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS INVESTIMENTOSFORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOUSIG-ASSOCIAÇÃO DOS UTILIZADORES DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA RESERVA OUTROS OUTROS 1 805,00 46,69 1 345,95 23 111,18 522,22 8 996,00 1 759,45 200,00 13 709,66
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 646 691,00 200,00 73 833,00 13 710,00 593 173,62 200,00 13 709,66 32 310,80 625 484,42 200,00 13 709,66
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 2 960 806,00 2 785 453,67 33 286,18 2 818 739,85
TOTAL PROGRAMA 019 2 960 806,00 2 785 453,67 33 286,18 2 818 739,85
TOTAL DIVISÃO 01 2 960 806,00 2 785 453,67 33 286,18 2 818 739,85
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 60

60 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1050
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
56
02
00
019
011
01
01
03 07 08 09 11 12 13
A0 B0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0
606 608 610603 604 605 607 609 611 612 613 614 615 616 693,00 11 660,00 761,00 692,65 11 659,34 760,63 4 708 583,00 18 248,00 28 810,00 8 509,00 77 083,00 745,00 2 800,00 235 331,00 4 465,00 4 022 655,12 8 508,76 77 082,60 2 799,12 234 361,59 253 523,64 9 309,60 9 932,59 740,20 277,55
INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUES INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUES DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2044
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoaç Para Novos Postos De Trabalho PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL 692,65 11 659,34 760,63 4 276 178,76 9 309,60 9 932,59 8 508,76 77 082,60 740,20 2 799,12 234 361,59 277,55
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 61

61 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1051
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
57
02 03
14 15 02 04 05 12 13 14 02 03 04 05 10
D0 A0 B0 D0 PD A0 G0 P0
A0 B0
617 621 622 623 624 625 626 627 628 629618 619 620 631 632630 6 732,00 5 423,00 166 455,00 1 005,00 24 090,00 39 840,00 64,00 33 687,00 1 642,00 6 731,66 5 422,11 153 827,40 1 004,57 24 089,08 39 839,20 63,95 33 622,56 1 641,44 5 862,33 705 043,00 1 555,00 2 615,00 17 112,00 50,00 893,00 705 042,32 892,79 1 551,60 2 613,84 16 268,75 395 785,00 25 658,00 344 929,68 6 993,97
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE OUTROS ENCARGOS COM SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIALPARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO Pessoal Em Funções Alter.Obrig.Posic.Remuneratório Recrutamento De Pessoal Para Novos Postos De Trabalho PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Contribuições Para A Cga - Parentalidade Outras Despesas De SegurançaCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 6 731,66 5 422,11 159 689,73 1 004,57 24 089,08 39 839,20 63,95 33 622,56 1 641,44 705 042,32 1 551,60 2 613,84 16 268,75 892,79 344 929,68 6 993,97
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 62

62 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
01 02
01 02 04 08 12 14 17 18 19 21 01 02 03 04 06 09
P0 A0 C0 D0 E0 F0
633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 22 975,00 75 465,00 7 348,00 47 171,00 3 300,00 4 650,00 3 558,00 4 009,00 1 463,00 22 872,00 90 098,00 183 001,00 224 992,00 95 419,00 26 913,00 17 915,94 75 464,85 7 130,71 43 327,62 3 299,37 4 642,75 3 557,29 3 684,60 1 462,20 22 265,56 84 670,17 181 135,69 212 762,92 95 418,02 25 449,55 105,99 38 590,00 28 293,00 19 657,00 28 572,00 35 620,63 28 292,20 19 656,23 28 571,71 2 775,08
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOESSocial - Parentalidade ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 17 915,94 75 464,85 7 130,71 43 327,62 3 299,37 4 642,75 3 557,29 3 790,59 1 462,20 22 265,56 84 670,17 181 135,69 212 762,92 95 418,02 25 449,55 38 395,71 28 292,20 19 656,23 28 571,71
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 6 525 337,00 5 416 116,26 560 722,05 5 982 700,64 5 862,33
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
62

Consultar Diário Original

Página 63

63 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1053
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
59
04
07 08 09
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 01 02 03
A0 A0
01 09 01 09
653 654 655 656 657 658 661 664 665 666 667 668 669 670 671659 660 662 663 9 020,00 784,00 11 965,00 73 942,00 1 600,00 10 000,00 12 552,00 4 954,00 114 819,00 102 432,00 313 005,00 34 569,00 668,00 55 435,00 150,00 8 897,66 783,36 11 964,78 30 857,82 2 852,00 4 953,20 114 513,93 96 265,30 236 403,08 29 954,70 668,00 19 426,46 150,00 6 690,04 1 435,84 2 980,00 13 866,00 1 300,00 14 082,00 666,00 13 300,97 1 299,84 10 000,00 665,84
TRANSFERENCIAS CORRENTES INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDOTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAno Em Curso Ano Em CursoAno Em Curso Dividas Transitadas Ano Em Curso Dividas Transitadas 8 897,66 783,36 11 964,78 37 547,86 1 435,84 2 852,00 4 953,20 114 513,93 96 265,30 236 403,08 29 954,70 668,00 22 406,46 150,00 13 300,97 1 299,84 10 000,00 665,84
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 647 902,00 1 457 040,49 1 468 047,44 11 006,95
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 64

64 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

06 07
02 01
01 03 03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0 A0 B0 A0
672 673 674 675 676 677 678 679 680 204,00 204,00 248,00 205 700,00 248,00 4 284,00 6 499,00 59 182,00 22 721,00 119,00 19 605,00 319,00 4 284,00 12,99 6 181,71 1 869,74 118,80 16 349,17 318,99 47 244,54
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSIMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOutras Despessas Correntes - Outras RESERVA Edifícios HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕESEdifícios HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE 204,00 248,00 4 284,00 12,99 53 426,25 1 869,74 118,80 16 349,17 318,99
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 56 253,00 206 152,00 20 244,46 452,00 23 224,46 452,00 2 980,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
64

Consultar Diário Original

Página 65

65 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1055
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
61
50
01
00
018
004
01 02
02 01 02
11 04 02 08 18 10 13
A0
A0 B0
683 684 685 686682681 5 650,00 8 299,00 40 714,00 972,00 2 550,00 5 000,00 3 100,00 4 400,90 21 672,21 1 810,98 4 368,97 608,00 607,20 24 195,00 11 694,52
INVESTIMENTOS DO PLANO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
FERRAMENTAS E UTENSILIOS AJUDAS DE CUSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADASADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOCOMUNICAÇÕES OUTROS 3 100,00 4 400,90 21 672,21 1 810,98 4 368,97 607,20 11 694,52
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 137 532,00 5 650,00 3 100,00 41 437,12 88 681,66 3 100,00 47 244,54
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 8 573 176,00 5 416 116,26 2 079 896,12 7 563 106,20 67 093,82
TOTAL PROGRAMA 019 8 573 176,00 5 416 116,26 2 079 896,12 7 563 106,20 67 093,82
TOTAL DIVISÃO 02 8 573 176,00 5 416 116,26 2 079 896,12 7 563 106,20 67 093,82
TOTAL CAPÍTULO 06 11 533 982,00 8 201 569,93 2 113 182,30 10 381 846,05 67 093,82
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 66

66 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1056
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
62
019
010
07 02
01 02
14 15 16 17 20 25 07 08 09
A0 A0 A0
B0 B0 B0
687 688 689 690 691 692 693 694 695 305 683,00 1 363,00 1 835,00 932,00 212 521,00 54 631,00 33 728,40 160,00 11 634,60 51 869,40 2 105,00 395,00 7 350,00 395,00 7 214,40
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS Outros OUTROSOUTROS Outros OUTROS 33 728,40 160,00 11 634,60 51 869,40 395,00 7 214,40
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 634 500,00 9 850,00 129 645,46 7 609,40 129 645,46 7 609,40
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 650 000,00 140 354,86 140 354,86
TOTAL PROGRAMA 018 650 000,00 140 354,86 140 354,86
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 67

67 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1057
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
63
02
00
011
04 02
01 02
14 16 17 20 25 01 14 16 20 25
A0
696 697 698 700 701 702 703699 255 395,00 227 969,00 37 797,00 565 297,00 18 899,00 78 041,00 35 748,00 12 512,00 34 343,00 61 064,64 3 620,00 113 506,80 4 625,00 500 000,00 500 000,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO DETRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PUBLICAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSTransferencias Correntes - Públicas 61 064,64 3 620,00 113 506,80 4 625,00 500 000,00
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 105 357,00 500 000,00 160 644,00 178 191,44 500 000,00 4 625,00 178 191,44 500 000,00 4 625,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 TOTAL MEDIDA 011 1 605 357,00 160 644,00 678 191,44 4 625,00 678 191,44 4 625,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 766 001,00 682 816,44 682 816,44
TOTAL DIVISÃO 01 2 416 001,00 823 171,30 823 171,30
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 68

68 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

03
00 00
019 019
010 011
02 07 02
02 01
14 16 20 09
A0
B0 34 024,00 26 239,00 29 397,00 23 400,00 15 963,36 12 102,00 1 070,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADESESTADO DO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DAS CIDADESAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS EAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2041 2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS OUTROS 23 400,00 15 963,36 12 102,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 89 660,00 1 070,00 51 465,36 51 465,36
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 90 730,00 51 465,36 51 465,36
TOTAL PROGRAMA 019 90 730,00 51 465,36 51 465,36
TOTAL DIVISÃO 02 90 730,00 51 465,36 51 465,36
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
68

Consultar Diário Original

Página 69

69 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1059
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
65
04 05
00 00
018
004
02 02
02 02
14 16 20 14 16 20
704 54 073,00 22 935,00 28 008,00 11 066,00 51 681,00 841,00 46 510,00 15 490,56
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA-GERALGABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA-GERALSERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS
2041
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 46 510,00 15 490,56
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 004 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 018 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
TOTAL DIVISÃO 03 TOTAL DIVISÃO 04 105 016,00 63 588,00 62 000,56 62 000,56
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 70

70 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

001 006
004 003
02 07 02
02 01 01 02
20 07 08 21 03
A0 A0
B0 B0
705 708 709706 707 42 296,00 4 957,00 94 795,00 23 561,42 4 956,60 94 102,07 78 840,00 112 796,00 49 919,94 105 130,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENSOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 23 561,42 4 956,60 94 102,07 49 919,94 105 130,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 42 296,00 191 636,00 23 561,42 155 049,94 23 561,42 155 049,94
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 233 932,00 178 611,36 178 611,36
TOTAL PROGRAMA 001 233 932,00 178 611,36 178 611,36
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
70

Consultar Diário Original

Página 71

71 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1061
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
67
06
00
001
003
07 02
01 02
14 20 03 09 20
A0 A0
B0 B0
710 711 712 713 17 986,00 9 112,00 19 700,00 16 884,00 9 111,96 17 880,00 61 113,00 8 761,00 61 112,23 8 761,00
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAISAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Equipamento Administrativo- OutrosCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Equipamento Administrativo- Outros 16 884,00 9 111,96 17 880,00 61 112,23 8 761,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 126 850,00 69 874,00 19 700,00 125 054,63 69 873,23 17 880,00 125 054,63 69 873,23 17 880,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 196 724,00 194 927,86 194 927,86
TOTAL PROGRAMA 006 196 724,00 194 927,86 194 927,86
TOTAL DIVISÃO 05 430 656,00 373 539,22 373 539,22
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 72

72 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1062
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
68
004
07 02 07
01 02 01
07 08 15 20 07 08
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
714 715 9 120,00 16 380,00 9 120,00 4 560,00 3 000,00 3 000,00 30 000,00 16 000,00 1 489,63 2 020,37 24 398,82 16 000,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO FORMACAO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 9 120,00 4 560,00 1 489,63 2 020,37 24 398,82 16 000,00
NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 6 000,00 25 500,00 46 000,00 3 510,00 13 680,00 40 398,82 3 510,00 13 680,00 40 398,82
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 25 700,00 71 500,00 21 390,00 54 078,82 21 390,00 54 078,82
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 73

73 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1063
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
69
002 005
008 002
02 04 01
02 09 02
14 03 04 14
A0
01 09
716 719 720717 718 51 661,00 9 950,00 51 660,72 9 107,99 49 785,00 154 750,00 49 785,00 154 743,13
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALAQUISICAO DE SERVICOS RESTO DO MUNDO ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
1011 1012
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEANO EM CURSO ANO EM CURSO ANOS ANTERIORES 51 660,72 9 107,99 49 785,00 154 743,13
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTOCOOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZAADMINISTRAÇÃO GERAL NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 51 661,00 204 535,00 9 950,00 51 660,72 204 528,13 9 107,99 51 660,72 204 528,13 9 107,99
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 256 196,00 256 188,85 256 188,85
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 002 97 200,00 256 196,00 75 468,82 256 188,85 75 468,82 256 188,85
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 74

74 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1064
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
70
004
02 02
01 02 02
15 21 09 10 11 13 14 15 16 20 14
A0 D0 F0
721 722 726 727 728 729 730 731723 724 725 500,00 400,00 3 000,00 1 500,00 63 024,00 146 342,00 3 040,00 92 019,00 13 800,00 53,80 49,22 2 645,45 802,05 57 444,11 133 698,00 3 039,36 38 702,82 6 618,00 1 250,00 1 246,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS
1012
PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 53,80 49,22 2 645,45 802,05 57 444,11 133 698,00 3 039,36 38 702,82 6 618,00 1 246,02
PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 324 875,00 244 298,83 244 298,83
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 002 334 825,00 253 406,82 253 406,82
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 75

75 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1065
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
71
006
003
04 02 07
09 02 01
03 03 14 09 10
A0 A0 A0
01 09 B0 B0
734 735732 733 4 000,00 3 960,90 112 000,00 80 000,00 6 500,00 6 500,00 111 993,49 80 000,00 1 115,10 5 866,33
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOANO EM CURSO OUTROS OUTROSANO EM CURSO ANOS ANTERIORES OUTROS OUTROS 3 960,90 111 993,49 80 000,00 1 115,10 5 866,33
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 192 000,00 4 000,00 13 000,00 191 993,49 3 960,90 6 981,43 191 993,49 3 960,90 6 981,43
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 192 000,00 17 000,00 191 993,49 10 942,33 191 993,49 10 942,33
TOTAL PROGRAMA 005 526 825,00 445 400,31 445 400,31
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 76

76 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1066
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
72
019 030
010
01 02 07
02 01 02 01
04 18 13 14 16 20 08
A0
B0
736 737 738 739 740 1 000,00 5 580,00 33 467,00 4 628,00 10 872,00 480,00 1 371,61 10 800,00 10 660,11 14 453,00 9 482,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2041
AJUDAS DE CUSTO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SOFTWARE INFORMATICO OUTROS OUTROS 480,00 1 371,61 10 800,00 10 660,11 9 482,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAAMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 55 547,00 14 453,00 23 311,72 9 482,00 23 311,72 9 482,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 70 000,00 32 793,72 32 793,72
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 019 17 000,00 70 000,00 10 942,33 32 793,72 10 942,33 32 793,72
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 77

77 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1067
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
73
007
01 02 07
02 01 02 01
02 04 07 14 05 08 18 11 13 17 20 07
A0
A0 2 325,00 8 975,00 8 567,00 2 000,00 649,00 1 121,00 700,00 3 500,00 34 721,00 1 150,00 2 857,00 2 985,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕESCOOPERAÇÃO INTER- REGIONAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 21 867,00 44 698,00 2 985,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 78

78 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1068
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
74
07
00
001
004
02 07
02 01
03 07 08 10
A0 A0 A0
B0 B0 B0 10 000,00 9 250,00 17 500,00 22 500,00 50 000,00 15 423,48 20 807,26 24 203,84
INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO INSPECÇAO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011
CONSERVACAO DE BENS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 9 250,00 15 423,48 20 807,26 24 203,84
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 10 000,00 90 000,00 9 250,00 60 434,58 9 250,00 60 434,58
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 004 69 550,00 100 000,00 69 684,58 69 684,58
TOTAL PROGRAMA 030 69 550,00
TOTAL DIVISÃO 06 1 036 771,00 820 794,03 820 794,03
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 79

79 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1069
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
75
006 019
003 003 011
02 07 07
02 01 01
03 09 10
A0 A0
B0 B0 60 036,00 55 165,62 20 000,00 40 000,00 17 637,85 36 691,20
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
1011 2046
CONSERVACAO DE BENS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 55 165,62 17 637,85 36 691,20
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL ORDENAMENTO DOADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 60 036,00 20 000,00 40 000,00 55 165,62 17 637,85 36 691,20 55 165,62 17 637,85 36 691,20
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 80 036,00 40 000,00 72 803,47 36 691,20 72 803,47 36 691,20
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 100 000,00 80 036,00 69 684,58 72 803,47 69 684,58 72 803,47
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 80

80 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

13
00
006
011 003
07 04
01 03
07 08 05
A0 A0 A0
B0 A0 55 598,00 33 939,99 50 000,00 10 000,00 46 200,11 8 880,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OEOUTROS SOFTWARE COMUNICAÇÕES 33 939,99 46 200,11 8 880,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESTERRITÓRIO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 60 000,00 55 598,00 55 080,11 33 939,99 55 080,11 33 939,99
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 003 60 000,00 55 598,00 55 080,11 33 939,99 55 080,11 33 939,99
TOTAL PROGRAMA 019 100 000,00 91 771,31 91 771,31
TOTAL DIVISÃO 07 280 036,00 234 259,36 234 259,36
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
80

Consultar Diário Original

Página 81

81 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1071
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
77
018 019
003 003
08 04
03 03
06 06 05
A0 A0 A0
741 742 337 963,00 337 963,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2044 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 337 963,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIODESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTALADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 337 963,00 337 963,00 337 963,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 018 55 598,00 33 939,99 33 939,99
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 82

82 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

026 030
001 001
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0
743 744 40 750,00 1 364 638,00 234 000,00 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAASSISTÊNCIA TÉCNICA PORTUGAL-ESPANHADIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 40 750,00 1 364 638,00 234 000,00 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00 40 750,00 1 330 233,00 234 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 001 378 713,00 1 598 638,00 378 713,00 1 564 233,00 378 713,00 1 564 233,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 026 378 713,00 1 598 638,00 378 713,00 1 564 233,00 378 713,00 1 564 233,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
82

Consultar Diário Original

Página 83

83 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1073
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
79
003
04 08 04
03 03 03
05 05 06 05 05
A0 A0 A0 A0
745 746 47 463,00 16 485,00 47 462,80 16 485,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1013 1013 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 47 462,80 16 485,00
ESPAÇO ATLÂNTICODIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 47 463,00 47 462,80 47 462,80
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 47 463,00 47 462,80 47 462,80
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 84

84 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

007
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0 166 321,00 560,00 80 997,00 225,00 126 321,00 560,00 3 260,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1013 1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - TRANSF. OE 126 321,00 560,00 3 260,00
COOPERAÇÃO INTER- REGIONALCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 182 806,00 560,00 80 997,00 225,00 142 806,00 560,00 3 260,00 142 806,00 560,00 3 260,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 007 183 366,00 81 222,00 143 366,00 3 260,00 143 366,00 3 260,00
TOTAL PROGRAMA 030 312 051,00 194 088,80 194 088,80
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
84

Consultar Diário Original

Página 85

85 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1075
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
81
14
00
003 006
003 003
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 30 000,00 143 231,00 92 426,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE 92 426,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESFORMAÇÃO PROFISSIONAL CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 30 000,00 143 231,00 92 426,00 92 426,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 30 000,00
TOTAL PROGRAMA 003 30 000,00
TOTAL DIVISÃO 13 2 345 000,00 2 170 974,79 2 170 974,79
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 86

86 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

018 019
004 005
04 08 04
03 03
05 06
A0 A0 A0
747 748 47 500,00 106 797,00 3 000,00 47 000,00 106 797,00 3 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE 47 000,00 106 797,00 3 000,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTALADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 47 500,00 106 797,00 3 000,00 47 000,00 106 797,00 3 000,00 47 000,00 106 797,00 3 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 190 731,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00
TOTAL PROGRAMA 006 TOTAL PROGRAMA 018 190 731,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00 139 426,00 109 797,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
86

Consultar Diário Original

Página 87

87 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1077
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
83
026
001
08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0 A0
749 750 751 752 38 470,00 7 106,00 547 490,00 52 510,00 38 470,00 7 106,00 484 280,00 52 510,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE 38 470,00 7 106,00 484 280,00 52 510,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 38 470,00 7 106,00 547 490,00 38 470,00 7 106,00 484 280,00 38 470,00 7 106,00 484 280,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 45 576,00 45 576,00 45 576,00
TOTAL PROGRAMA 019 45 576,00 45 576,00 45 576,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 88

88 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028 030
001 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
753 754 177 737,00 64 920,00 66 266,00 159 538,00 64 920,00 62 043,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO 159 538,00 64 920,00 62 043,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS PORTUGAL-ESPANHAADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 52 510,00 177 737,00 64 920,00 52 510,00 159 538,00 64 920,00 52 510,00 159 538,00 64 920,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 600 000,00 242 657,00 536 790,00 224 458,00 536 790,00 224 458,00
TOTAL PROGRAMA 026 TOTAL PROGRAMA 028 600 000,00 242 657,00 536 790,00 224 458,00 536 790,00 224 458,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
88

Consultar Diário Original

Página 89

89 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1079
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
85
15
00
001
003
08 04 08
03 03 03
06 05
A0 A0 A0 3 375,00 72 625,00 2 375,00 21 125,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 2 375,00 21 125,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 66 266,00 3 375,00 72 625,00 62 043,00 2 375,00 21 125,00 62 043,00 2 375,00 21 125,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 69 641,00 64 418,00 64 418,00
TOTAL PROGRAMA 030 69 641,00 64 418,00 64 418,00
TOTAL DIVISÃO 14 1 288 402,00 1 120 465,00 1 120 465,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 90

90 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

006 018
003 001
04 08 04
03 03
06 05 06
A0 A0 A0 40 800,00 17 050,00 92 950,00 27 300,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 27 300,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 40 800,00 17 050,00 92 950,00 27 300,00 27 300,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 113 425,00 110 000,00 48 425,00 48 425,00
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 113 425,00 110 000,00 48 425,00 48 425,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
90

Consultar Diário Original

Página 91

91 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1081
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
87
003 004
08 04 04
03 03 03 03
05 06 05 05
A0 A0 A0
755 756 757 39 478,00 300,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 39 478,00 4 950,00
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONALORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 39 478,00 300,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 39 778,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00 39 478,00 4 950,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 92

92 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
003
08 04 08
03 03
06 05 05
A0 A0 A0 A0
758 759 760 411 894,00 1 800,00 75 275,00 153 980,00 411 894,00 75 275,00 153 980,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2046 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 411 894,00 75 275,00 153 980,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 411 894,00 1 800,00 229 255,00 411 894,00 229 255,00 411 894,00 229 255,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 413 694,00 411 894,00 411 894,00
TOTAL PROGRAMA 018 458 422,00 456 322,00 456 322,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
92

Consultar Diário Original

Página 93

93 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1083
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
89
026
011
04 08
03 03 03
06 06 05 06
A0 A0 A0 A0
761 19 702,00 36 020,00 420 390,00 35 250,00 19 702,00 36 020,00 420 389,96 5 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 19 702,00 36 020,00 420 389,96 5 000,00
GESTÃO E CONTROLO DEORDENAMENTO DO TERRITÓRIOPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 55 722,00 420 390,00 35 250,00 55 722,00 420 389,96 5 000,00 55 722,00 420 389,96 5 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 011 284 977,00 455 640,00 284 977,00 425 389,96 284 977,00 425 389,96
TOTAL PROGRAMA 019 740 617,00 710 366,96 710 366,96
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 94

94 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

026 028
001 001
04 08 04 08
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
762 763 527 600,00 6 400,00 122 800,00 527 600,00 5 250,00 122 799,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 527 600,00 5 250,00 122 799,00
FUNDOS COMUNITÁRIOS MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAASSISTÊNCIA TÉCNICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 527 600,00 6 400,00 122 800,00 527 600,00 5 250,00 122 799,00 527 600,00 5 250,00 122 799,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 534 000,00 532 850,00 532 850,00
TOTAL PROGRAMA 026 534 000,00 532 850,00 532 850,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
94

Consultar Diário Original

Página 95

95 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1085
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
91
002 003
04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0 102 283,00 18 200,00 55 129,00 102 216,01 18 200,00 46 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE 102 216,01 18 200,00 46 000,00
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 102 283,00 18 200,00 55 129,00 102 216,01 18 200,00 46 000,00 102 216,01 18 200,00 46 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 002 225 083,00 73 329,00 225 015,01 64 200,00 225 015,01 64 200,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 96

96 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1086
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
92
16
00
001 006
004
04 08
03 03
05 06
A0 A0 A0 79 078,00 108 250,00 750,00 108 250,00 750,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENV. REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO - TRANSF OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 108 250,00 750,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DASNOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 79 078,00 108 250,00 750,00 108 250,00 750,00 108 250,00 750,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 79 078,00 109 000,00 109 000,00 109 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 TOTAL PROGRAMA 001 377 490,00 109 000,00 289 215,01 109 000,00 289 215,01 109 000,00
TOTAL DIVISÃO 15 2 333 954,00 2 037 178,97 2 037 178,97
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 97

97 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1087
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
93
006 018
003 003
04 08 08
03 03 03
05 06 06
A0 A0 A0
764 765 766 72 863,00 34 637,00 225 000,00 72 863,00 34 637,00 225 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 72 863,00 34 637,00 225 000,00
INSTALAÇÕES DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOSADMINISTRAÇÃO GERAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 72 863,00 34 637,00 225 000,00 72 863,00 34 637,00 225 000,00 72 863,00 34 637,00 225 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 107 500,00 225 000,00 107 500,00 225 000,00 107 500,00 225 000,00
TOTAL PROGRAMA 006 107 500,00 107 500,00 107 500,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 98

98 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
003 009
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
767 768 66 791,00 33 209,00 18 750,00 66 791,00 33 209,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 66 791,00 33 209,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 66 791,00 33 209,00 18 750,00 66 791,00 33 209,00 66 791,00 33 209,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 009 100 000,00 18 750,00 100 000,00 100 000,00
TOTAL PROGRAMA 018 225 000,00 225 000,00 225 000,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
98

Consultar Diário Original

Página 99

99 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1089
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
95
026 028
011 001
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0
769 770 771 11 342,00 268 350,00 34 150,00 268 350,00 34 150,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 268 350,00 34 150,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ASSISTÊNCIA TÉCNICAORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 11 342,00 268 350,00 34 150,00 268 350,00 34 150,00 268 350,00 34 150,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 001 11 342,00 302 500,00 302 500,00 302 500,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 026 130 092,00 302 500,00 100 000,00 302 500,00 100 000,00 302 500,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 100

100 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028 030
001 003 001
04 04 04
03 03 03
05 05 05
A0 A0 A0
772 10 000,00 7 500,00 7 500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 1011 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO 7 500,00
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PORTUGAL-ESPANHADIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 10 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 10 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
TOTAL PROGRAMA 028 17 500,00 7 500,00 7 500,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
100

Consultar Diário Original

Página 101

101 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1091
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
97
004
08 04
03 03
05 06 06 05
A0 A0 A0 A0 A0
773 22 863,00 15 000,00 2 637,00 18 750,00 22 863,00 2 637,00 18 750,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2046 2044 3053
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 22 863,00 2 637,00 18 750,00
ESPAÇO SUDOESTE EUROPEUORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 22 863,00 17 637,00 22 863,00 2 637,00 22 863,00 2 637,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 40 500,00 25 500,00 25 500,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 102

102 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

17
00
001
006 007 006
04 04
03 03
05 05
A0 A0 17 500,00 45 500,00 45 500,00
COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE COMISSAO DE COORDENAÇAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3053 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO - TRANSF. OE 45 500,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOESPAÇO MEDITERRÂNEO COOPERAÇÃO INTER- REGIONAL SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOSDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 18 750,00 17 500,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 007 18 750,00 17 500,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00 18 750,00 45 500,00
TOTAL PROGRAMA 030 122 250,00 89 750,00 89 750,00
TOTAL DIVISÃO 16 1 013 842,00 941 250,00 941 250,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
102

Consultar Diário Original

Página 103

103 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1093
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
99
006 018
003
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0 86 033,00 20 000,00 40 000,00 86 014,80 13 000,00 37 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 86 014,80 13 000,00 37 000,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONALCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 86 033,00 20 000,00 40 000,00 86 014,80 13 000,00 37 000,00 86 014,80 13 000,00 37 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 86 033,00 60 000,00 86 014,80 50 000,00 86 014,80 50 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 TOTAL PROGRAMA 006 86 033,00 60 000,00 86 014,80 50 000,00 86 014,80 50 000,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 104

104 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

003 004
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05 06
A0 A0 A0
774 775 776 102 707,00 102 707,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 102 707,00
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONALORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 102 707,00 102 707,00 102 707,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
104

Consultar Diário Original

Página 105

105 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1095
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
101
019
003 011
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
777 778 779 869,00 4 100,00 7 900,00 869,00 4 100,00 7 900,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 869,00 4 100,00 7 900,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 869,00 4 100,00 7 900,00 869,00 4 100,00 7 900,00 869,00 4 100,00 7 900,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 103 576,00 12 000,00 103 576,00 12 000,00 103 576,00 12 000,00
TOTAL PROGRAMA 018 103 576,00 103 576,00 103 576,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 106

106 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1096
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
102
026
001
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0
780 781 782 783 46 658,00 2 144,00 394 523,00 10 767,00 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 46 658,00 2 144,00 394 523,00 10 767,00 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00 46 658,00 2 144,00 366 023,00 3 267,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 TOTAL MEDIDA 001 48 802,00 405 290,00 48 802,00 369 290,00 48 802,00 369 290,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 026 60 802,00 405 290,00 60 802,00 369 290,00 60 802,00 369 290,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 107

107 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1097
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
103
028 030
001 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
784 785 23 785,00 86 392,00 11 350,00 23 785,00 81 174,00 11 050,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
3051 1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 23 785,00 81 174,00 11 050,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS PORTUGAL-ESPANHAADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 23 785,00 86 392,00 11 350,00 23 785,00 81 174,00 11 050,00 23 785,00 81 174,00 11 050,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 110 177,00 104 959,00 104 959,00
TOTAL PROGRAMA 028 110 177,00 104 959,00 104 959,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 108

108 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1098
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
104
18
00
006
006
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0
786 787 1 150,00 11 650,00 850,00 450,00 11 150,00 350,00
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE - TRANSF. OE 450,00 11 150,00 350,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESESPAÇO MEDITERRÂNEO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 150,00 11 650,00 850,00 450,00 11 150,00 350,00 450,00 11 150,00 350,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 006 12 500,00 12 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00
TOTAL PROGRAMA 030 25 000,00 23 000,00 23 000,00
TOTAL DIVISÃO 17 850 878,00 797 641,80 797 641,80
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 109

109 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1099
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
105
026
003 001
08 04 08
03 03 03
06 05 05 06
A0 A0 A0 A0 70 000,00 121 227,00 1 462 740,00 164 023,00 64 750,00 111 235,00 1 244 483,00 164 023,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011 3051 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE 64 750,00 111 235,00 1 244 483,00 164 023,00
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOSCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICAADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 70 000,00 1 583 967,00 64 750,00 1 355 718,00 64 750,00 1 355 718,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 70 000,00 64 750,00 64 750,00
TOTAL PROGRAMA 006 70 000,00 64 750,00 64 750,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 110

110 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

19
00
001
003
02 07
02
06 14 14 20 20
A0
789 788 791 790 106 000,00 120 792,00 106 756,00 17 708,00 15 000,00 119 112,00 39 756,00 15 447,00 12 000,00 12 000,00
AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DEAQUISICAO DE SERVICOS
2046 1011 2046 1011 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSF. OE 15 000,00 119 112,00 39 756,00 15 447,00 12 000,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 176 023,00 351 256,00 176 023,00 189 315,00 176 023,00 189 315,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 1 759 990,00 1 531 741,00 1 531 741,00
TOTAL PROGRAMA 026 1 759 990,00 1 531 741,00 1 531 741,00
TOTAL DIVISÃO 18 1 829 990,00 1 596 491,00 1 596 491,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
110

Consultar Diário Original

Página 111

111 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1101
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
107
005
004
07 04
01 09
07 07 08 08 03
A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
792 793 187 811,00 161 616,53 34 404,00 43 500,00 118 000,00 152 840,00 32 164,97 26 070,30 85 840,00
CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS RESTO DO MUNDO
1011 2046 1013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONOUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 161 616,53 32 164,97 26 070,30 85 840,00
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 348 744,00 187 811,00 144 075,27 161 616,53 144 075,27 161 616,53
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 700 000,00 333 390,27 333 390,27
TOTAL PROGRAMA 001 700 000,00 333 390,27 333 390,27
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 112

112 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

006 019
003 002
02 07 02
02 01
03 14 20 07 09
A0 A0
A0 B0
794 795 796 797 798 24 450,00 19 392,00 24 122,64 5 592,00 166 158,00 144 754,02
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
1011 2046
CONSERVACAO DE BENS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 24 122,64 5 592,00 144 754,02
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS GESTÃO DE RESÍDUOSADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 43 842,00 166 158,00 29 714,64 144 754,02 29 714,64 144 754,02
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 003 187 811,00 210 000,00 161 616,53 174 468,66 161 616,53 174 468,66
TOTAL PROGRAMA 005 TOTAL PROGRAMA 006 187 811,00 210 000,00 161 616,53 174 468,66 161 616,53 174 468,66
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
112

Consultar Diário Original

Página 113

113 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1103
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
109
003 004
02 07 02
02 02 01 02
14 16 20 14 20 10
A0
B0
799 800 801 802 803 753 442,00 3 678,00 381 400,00 165 000,00 729 798,24 331 505,76 156 850,00 100 000,00 93 990,08
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2046 2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO BASICO OUTROS OUTROS 729 798,24 331 505,76 156 850,00 93 990,08
CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 757 120,00 546 400,00 100 000,00 729 798,24 488 355,76 93 990,08 729 798,24 488 355,76 93 990,08
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 003 757 120,00 646 400,00 729 798,24 582 345,84 729 798,24 582 345,84
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 114

114 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1104
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
110
005
07 08 01
01 01 02
14 20 07 08 10 01 04
A0 A0 A0 B0
B0 B0 B0
804 805 809806 807 808 237 620,00 51 120,00 400,00 201 820,80 31 173,00 39 358,00 39 246,16 18 619,00 41 301,00 16 414,96 41 300,58
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO PUBLICAS AJUDAS DE CUSTOOUTROS OUTROS OUTROS EDMOUTROS OUTROS OUTROS 201 820,80 31 173,00 39 246,16 16 414,96 41 300,58
SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 288 740,00 59 920,00 39 358,00 232 993,80 57 715,54 39 246,16 232 993,80 57 715,54 39 246,16
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 388 018,00 329 955,50 329 955,50
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 115

115 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1105
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
111
009
02 04 08 02
02 05 03 01 02
13 14 16 17 01 06 18 20
B0 A0
810 811 812 813 814 500,00 280 911,00 500,00 624,00 10,00 2 552,00 280 910,71 2 552,00 28 000,00 10 000,00 10 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO LOCAL ADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
2046
DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE CONTINENTE SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIOMUNICIPIOS IAPMEI 280 910,71 2 552,00 10 000,00
INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 400,00 282 535,00 28 000,00 10 000,00 280 910,71 10 000,00 280 910,71 10 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 320 935,00 290 910,71 290 910,71
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 116

116 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1106
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
112
010
07 02 04
01 02
14 16 20 07 08 10 14 20
A0 A0 A0
B0 B0 B0
815 816 817 820 821818 819 151 760,00 10 922,00 124 979,00 1 037 700,00 103 138,00 136 897,90 921,04 70 520,90 815 123,24 97 987,20 10 432,00 251 240,00 1 000,00 9 466,71 167 415,20
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 136 897,90 921,04 70 520,90 815 123,24 97 987,20 9 466,71 167 415,20
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 290 223,00 262 672,00 1 140 838,00 210 891,84 176 881,91 913 110,44 210 891,84 176 881,91 913 110,44
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 009 552 895,00 387 773,75 387 773,75
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 117

117 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1107
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
113
20
00
005
004
07 02 04
09 01 02 09
03 08 14 20 03
A0
B0
822 824823 61 324,00 125 074,00 43 000,00 58 233,25 24 408,00 34 680,00 34 680,00
INSTITUTO DA AGUA INSTITUTO DA AGUAAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESRESTO DO MUNDO INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS RESTO DO MUNDO
1013
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION SOFTWARE INFORMATICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONOUTROS OUTROS 58 233,25 24 408,00 34 680,00
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 61 324,00 34 680,00 168 074,00 58 233,25 34 680,00 24 408,00 58 233,25 34 680,00 24 408,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 010 1 236 842,00 1 006 023,69 1 006 023,69
TOTAL PROGRAMA 019 3 902 210,00 3 326 807,73 3 326 807,73
TOTAL DIVISÃO 19 5 000 021,00 3 996 283,19 3 996 283,19
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 118

118 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1108
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
114
019
001
07 02 07
01 02 01
03 10 14 20 04
A0 A0 A0 A0
A0 A0 B0 01
826 827 828825 829 697 570,00 102 480,00 187 000,00 15 000,00 80 000,00 75 223,00 129 000,00 839 139,00 80 000,00 763 024,20
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2045
EDIFICIOS EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CONSTRUCOES DIVERSASCplp AQUISIÇÃO OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOCplp AQUISIÇÃO OUTROS Despesas Ano 2009 187 000,00 15 000,00 80 000,00 763 024,20
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CICLO URBANO DA ÁGUA SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 80 000,00 204 223,00 800 050,00 80 000,00 202 000,00 80 000,00 202 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 452 297,00 104 408,00 104 408,00
TOTAL PROGRAMA 005 452 297,00 104 408,00 104 408,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 119

119 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1109
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
115
003 005
02 07 02
02 01 02
14 20 10 14 20
A0
09 B0
831 832 834830 833 1 920 167,00 1 102 500,00 266 599,00 30 000,00 573 499,36 54 624,00 22 440,00 2 133 072,00 2 105 833,00 2 123 297,93
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2046 2046
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROSDespesas Ano 2008 OUTROS 573 499,36 77 064,00 2 123 297,93
CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTALPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 972 211,00 3 022 667,00 2 105 833,00 296 599,00 2 886 322,13 573 499,36 54 624,00 22 440,00 2 886 322,13 573 499,36 77 064,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 3 772 261,00 5 128 500,00 3 088 322,13 573 499,36 3 088 322,13 573 499,36
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 120

120 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1110
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
116
006
07 02 07
01 02 01
04 14 17 20 04 07 08 10
A0 A0 A0 A0
B0 B0
836 837 838835 839 840 841 2 237 517,00 58 212,00 3 946 495,00 1 617 274,41 39 720,48 2 642 258,38 83 400,00 62 227,27 1 887 082,00 23 861 482,00 8 551,20 5 843 115,22 731 641,00 800 897,47 6 142 423,08 70 060,00 363 500,00 69 964,85 363 431,57
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2046
CONSTRUCOES DIVERSAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 1 700 674,41 39 720,48 2 704 485,65 8 551,20 13 518 076,77 69 964,85 363 431,57
GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 887 082,00 6 242 224,00 8 551,20 4 299 253,27 145 627,27 8 551,20 4 444 880,54
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 2 183 681,00 63 175,20 22 440,00 85 615,20
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 121

121 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1111
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
117
007
08 02 07
08 02 01
02 14 17 20 04 05 07
A0 A0 A0
B0 01 09
843 844 845 846 847 848842 849 850 173 530,00 770 077,00 1 642 292,00 173 528,98 695 590,66 1 641 739,60 791 803,00 157 900,00 791 801,67 250 000,00 923 079,00 89 566,00 250 000,00 922 723,43 89 566,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2046
OUTRAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CONSTRUCOES DIVERSAS MELHORAMENTOS FUNDIARIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOOUTROS Despesas Ano 2009 Despesas Ano 2008 173 528,98 695 590,66 1 641 739,60 791 801,67 250 000,00 922 723,43 89 566,00
CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 24 545 042,00 173 530,00 2 412 369,00 6 526 511,64 173 528,98 2 337 330,26 731 641,00 800 897,47 6 142 423,08 14 201 473,19 173 528,98 2 337 330,26
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 30 960 796,00 10 999 293,89 731 641,00 800 897,47 6 288 050,35 18 819 882,71
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 122

122 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1112
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
118
028
012
08 01 02
08 02 01 02
09 02 04 04 06 13 20
A0 A0
B0 B0
853 854 855 856 857851 852 199 111,00 20 000,00 12 000,00 10 000,00 358 000,00 199 110,71 3 000,00 1 800,00 1 445,00 53 699,63 79 284,67 2 889,00 1 849,00 2 889,00 1 848,86
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESFAMILIAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
2046
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTRAS AJUDAS DE CUSTO LIMPEZA E HIGIENE LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROS OutrosOUTROS Outros 199 110,71 3 000,00 1 800,00 1 445,00 132 984,30 2 889,00 1 848,86
MODERNIZAÇÃO EASSISTÊNCIA TÉCNICA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 967 086,00 199 111,00 20 000,00 380 000,00 1 808 828,96 199 110,71 3 000,00 56 944,63 79 284,67 1 808 828,96 199 110,71 3 000,00 136 229,30
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 012 4 578 566,00 400 000,00 4 345 269,93 59 944,63 79 284,67 4 345 269,93 139 229,30
TOTAL PROGRAMA 019 47 023 804,00 19 129 505,14 731 641,00 902 622,14 6 288 050,35 27 051 818,63
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 123

123 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1113
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
119
21
00
028 001
001 003
02 07
02 01
20 07 08 09
A0 A0 A0
B0 B0 B0
858 859 860 861 320 000,00 160 000,00 200 000,00 120 000,00 174 000,00 100 000,00 60 000,00 87 000,00
INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADEAQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS OUTROS OutrosOUTROS OUTROS Outros 160 000,00 100 000,00 60 000,00 87 000,00
QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICOMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 320 000,00 494 000,00 160 000,00 247 000,00 160 000,00 247 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 814 000,00 407 000,00 407 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 814 000,00 407 000,00 407 000,00
TOTAL DIVISÃO 20 48 290 101,00 19 640 913,14 731 641,00 902 622,14 6 288 050,35 27 563 226,63
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 124

124 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

006
003 001
04 08 04 08
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
862 863 365 882,00 116 190,00 40 000,00 365 882,00 116 190,00 40 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. 365 882,00 116 190,00 40 000,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESCIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 365 882,00 116 190,00 40 000,00 365 882,00 116 190,00 40 000,00 365 882,00 116 190,00 40 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 482 072,00 482 072,00 482 072,00
TOTAL PROGRAMA 001 482 072,00 482 072,00 482 072,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
124

Consultar Diário Original

Página 125

125 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1115
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
121
019
006
04 08
03 03 03
06 05 05 06
A0 A0 A0 A0
864 865 20 000,00 69 249,00 397 577,00 22 500,00 19 999,80 13 284,73 351 364,27
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2044 2046 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO 19 999,80 13 284,73 351 364,27
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 20 000,00 466 826,00 19 999,80 364 649,00 19 999,80 364 649,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 60 000,00 59 999,80 59 999,80
TOTAL PROGRAMA 006 60 000,00 59 999,80 59 999,80
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 126

126 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

008
04 08
03 03
05 05 06 06
A0 A0 A0 A0 A0
866 867 20 000,00 2 748 943,00 30 000,00 1 383 923,00 2 152 306,95 708 214,36
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2046 2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSO.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE - TRANSF. DO O.E. 2 152 306,95 708 214,36
ÁREAS PROTEGIDAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 22 500,00 2 768 943,00 2 152 306,95 2 152 306,95
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 489 326,00 364 649,00 364 649,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
126

Consultar Diário Original

Página 127

127 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1117
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
123
22
00
006 019
006 003
08 04
03 03
06 05
A0 A0
868 50 000,00 445 665,00 50 000,00 355 753,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE 50 000,00 355 753,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIODOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTALADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 413 923,00 50 000,00 445 665,00 708 214,36 50 000,00 355 753,00 708 214,36 50 000,00 355 753,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 TOTAL MEDIDA 006 4 182 866,00 50 000,00 2 860 521,31 50 000,00 2 860 521,31 50 000,00
TOTAL PROGRAMA 019 TOTAL PROGRAMA 006 4 672 192,00 50 000,00 3 225 170,31 50 000,00 3 225 170,31 50 000,00
TOTAL DIVISÃO 21 5 214 264,00 3 767 242,11 3 767 242,11
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 128

128 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028
006 001
08 04 08 04
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0
869 870 871 38 835,00 1 080 021,00 74 800,00 38 835,00 946 436,00 69 300,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE 38 835,00 946 436,00 69 300,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 38 835,00 1 080 021,00 74 800,00 38 835,00 946 436,00 69 300,00 38 835,00 946 436,00 69 300,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 006 484 500,00 1 154 821,00 394 588,00 1 015 736,00 394 588,00 1 015 736,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 639 321,00 1 410 324,00 1 410 324,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
128

Consultar Diário Original

Página 129

129 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1119
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
125
23
00
006
003 006
08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 92 507,00 72 493,00 4 500,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTROTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE - TRANSF. DO OE CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 92 507,00 72 493,00 4 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 165 000,00 4 500,00
TOTAL PROGRAMA 028 169 500,00
TOTAL DIVISÃO 22 1 858 821,00 1 460 324,00 1 460 324,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 130

130 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
003 006
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 40 191,00 76 000,00 49 000,00 40 191,00 76 000,00 49 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 2046 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE 40 191,00 76 000,00 49 000,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRASADMINISTRAÇÃO GERAL PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 40 191,00 76 000,00 49 000,00 40 191,00 76 000,00 49 000,00 40 191,00 76 000,00 49 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 40 191,00 125 000,00 40 191,00 125 000,00 40 191,00 125 000,00
TOTAL PROGRAMA 006 40 191,00 40 191,00 40 191,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
130

Consultar Diário Original

Página 131

131 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1121
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
127
009
04 08 04
03 03 03
05 05 06 06 05
A0 A0 A0 A0 A0 472 420,00 206 250,00 390 600,00 55 080,00 26 250,00 415 074,00 206 250,00 326 600,00 55 080,00 26 250,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO 415 074,00 206 250,00 326 600,00 55 080,00 26 250,00
INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 678 670,00 445 680,00 621 324,00 381 680,00 621 324,00 381 680,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 1 124 350,00 1 003 004,00 1 003 004,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 132

132 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028
001 003
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 A0 164 000,00 134 400,00 2 750,00 164 000,00 134 400,00 2 750,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSTRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO 164 000,00 134 400,00 2 750,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 26 250,00 164 000,00 134 400,00 26 250,00 164 000,00 134 400,00 26 250,00 164 000,00 134 400,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 009 TOTAL MEDIDA 001 26 250,00 298 400,00 26 250,00 298 400,00 26 250,00 298 400,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 275 600,00 1 154 254,00 1 154 254,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
132

Consultar Diário Original

Página 133

133 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1123
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
129
24
00
001
003 004
08 04 04
03 03 03
06 05
A0 A0 A0 1 000,00 20 000,00 1 000,00 20 000,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSTRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 1 000,00 20 000,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 750,00 1 000,00 20 000,00 2 750,00 1 000,00 20 000,00 2 750,00 1 000,00 20 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 003 3 750,00 20 000,00 3 750,00 20 000,00 3 750,00 20 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 302 150,00 302 150,00 302 150,00
TOTAL DIVISÃO 23 1 617 941,00 1 496 595,00 1 496 595,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 134

134 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
010 003
08 04 04
03 03 03
05 06 05 05
A0 A0 A0 12 500,00 37 500,00 20 000,00 20 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 20 000,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCONTEÚDOS ATRACTIVOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTALPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 12 500,00 37 500,00 20 000,00 20 000,00 20 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 TOTAL MEDIDA 010 50 000,00 20 000,00 20 000,00 20 000,00
TOTAL PROGRAMA 001 90 000,00 40 000,00 40 000,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
134

Consultar Diário Original

Página 135

135 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1125
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
131
004 006
08 04 08 04
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0 220 000,00 80 000,00 31 384,00 360 913,00 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2044
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00
MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRASPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 220 000,00 80 000,00 31 384,00 360 913,00 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00 220 000,00 80 000,00 13 744,00 25 497,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 TOTAL MEDIDA 004 300 000,00 392 297,00 300 000,00 39 241,00 300 000,00 39 241,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 136

136 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028
009
08 04
03 03 03
05 05 06 05
A0 A0 A0 A0
872 873 874 91 600,00 2 368 315,00 416 603,00 20 000,00 966 628,00 86 435,00 13 333,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE 966 628,00 86 435,00 13 333,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAISPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 459 915,00 416 603,00 20 000,00 966 628,00 86 435,00 13 333,00 966 628,00 86 435,00 13 333,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 009 2 876 518,00 20 000,00 1 053 063,00 13 333,00 1 053 063,00 13 333,00
TOTAL PROGRAMA 019 3 588 815,00 1 405 637,00 1 405 637,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
136

Consultar Diário Original

Página 137

137 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1127
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
133
25
00
001 003
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 40 500,00 19 500,00 50 000,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO ADMINISTRAÇAO DA REGIAOTRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2041 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJO - TRANSF. DO OEMODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 40 500,00 19 500,00 50 000,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 60 000,00 50 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 110 000,00
TOTAL DIVISÃO 24 3 788 815,00 1 445 637,00 1 445 637,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 138

138 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

00
006
003 006
04 08 04 08
03 03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
875 876 877 57 211,00 42 789,00 3 356,00 49 711,00 42 789,00 3 356,00
HIDROGRAFICA DO ALENTEJO TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE 49 711,00 42 789,00 3 356,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 57 211,00 42 789,00 3 356,00 49 711,00 42 789,00 3 356,00 49 711,00 42 789,00 3 356,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 100 000,00 92 500,00 92 500,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
138

Consultar Diário Original

Página 139

139 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1129
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
135
019
003 006
04 08 04
03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0
878 879 880 146 644,00 178 298,00 25 785,00 135 394,00 162 992,00 25 785,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE 135 394,00 162 992,00 25 785,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRASPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 146 644,00 178 298,00 25 785,00 135 394,00 162 992,00 25 785,00 135 394,00 162 992,00 25 785,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 150 000,00 204 083,00 138 750,00 188 777,00 138 750,00 188 777,00
TOTAL PROGRAMA 006 250 000,00 231 250,00 231 250,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 140

140 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1130
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
136
028
001 003
08 04 08
03 03 03
06 05 06
A0 A0 A0 A0
881 882 883 884 691 686,00 321 394,00 10 688,00 51 812,00 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 691 686,00 321 394,00 10 688,00 51 812,00 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00 646 686,00 295 139,00 6 000,00 51 812,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 001 1 013 080,00 62 500,00 941 825,00 57 812,00 941 825,00 57 812,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 217 163,00 1 130 602,00 1 130 602,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 141

141 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1131
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
137
26
00
006
006
04 04 08
03 03 03
05 05 06
A0 A0 A0
885 886 10 000,00 1 893,00 18 107,00 18 099,00
ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVETRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJO - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE 18 099,00
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 10 000,00 1 893,00 18 107,00 18 099,00 18 099,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 10 000,00
TOTAL PROGRAMA 028 72 500,00 57 812,00 57 812,00
TOTAL DIVISÃO 25 1 539 663,00 1 419 664,00 1 419 664,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 142

142 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

019
003 005
04 08 04 08
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0
887 888 889 90 167,00 14 250,00 90 167,00 14 250,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE 90 167,00 14 250,00
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTALPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 90 167,00 14 250,00 90 167,00 14 250,00 90 167,00 14 250,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 006 TOTAL MEDIDA 003 20 000,00 104 417,00 18 099,00 104 417,00 18 099,00 104 417,00
TOTAL PROGRAMA 006 20 000,00 18 099,00 18 099,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
142

Consultar Diário Original

Página 143

143 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1133
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
139
006 007
04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0
890 891 892 428 126,00 709 424,00 335 186,00 702 024,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 2046
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE 335 186,00 702 024,00
GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICASPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 428 126,00 709 424,00 335 186,00 702 024,00 335 186,00 702 024,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 TOTAL MEDIDA 006 1 137 550,00 1 037 210,00 1 037 210,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 144

144 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

028
009 001
04 08 04
03 03 03
05 06 05
A0 A0 A0 A0
893 894 35 000,00 35 900,00 20 000,00 27 000,00 35 900,00 20 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2046 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE 27 000,00 35 900,00 20 000,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOSPROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 35 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 007 TOTAL MEDIDA 009 35 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00 27 000,00 35 900,00
TOTAL PROGRAMA 019 1 312 867,00 1 204 527,00 1 204 527,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
144

Consultar Diário Original

Página 145

145 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1135
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
141
28
00
001 006
010 002
08 04 08
03 03
06 05
A0 A0 A0 40 000,00 384 867,00 40 000,00 356 002,00
INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANATRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
1011 1011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSTRANSF. DO OE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE - TRANSF. DO OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE 40 000,00 356 002,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESCONTEÚDOS ATRACTIVOS GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕESADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 20 000,00 40 000,00 384 867,00 20 000,00 40 000,00 356 002,00 20 000,00 40 000,00 356 002,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 010 60 000,00 384 867,00 60 000,00 356 002,00 60 000,00 356 002,00
TOTAL PROGRAMA 028 TOTAL PROGRAMA 001 60 000,00 384 867,00 60 000,00 356 002,00 60 000,00 356 002,00
TOTAL DIVISÃO 26 1 392 867,00 1 282 626,00 1 282 626,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 146

146 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

018
002 005
04 08 04
03 03 03 03
06 05 06 05
A0 A0 A0 A0
895 896 897 965 944,00 1 501 586,00 21 664 241,00 1 865,00 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00 1 865,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2043 2041
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSINSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00 1 865,00
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL HABITAÇÃO E REALOJAMENTO ASSISTÊNCIA TÉCNICAHABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 965 944,00 1 501 586,00 21 664 241,00 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00 893 498,00 1 501 249,00 21 294 241,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 002 TOTAL MEDIDA 002 965 944,00 23 165 827,00 893 498,00 22 795 490,00 893 498,00 22 795 490,00
TOTAL PROGRAMA 006 965 944,00 893 498,00 893 498,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
146

Consultar Diário Original

Página 147

147 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1137
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
143
29
00
001
003
08 02
03 02
05 06 09
A0 A0 A0 A0 B0
898 899 900 901 43 335,00 11 610,00 32 533,00 9 998,29
DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO URBANO DIRECÇAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO URBANOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL AQUISICAO DE SERVICOS
2043 3051
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS COMUNICACOESTRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA - TRANSF. OE ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 32 533,00 9 998,29
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTEHABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 45 200,00 34 398,00 34 398,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 005 45 200,00 34 398,00 34 398,00
TOTAL PROGRAMA 018 23 211 027,00 22 829 888,00 22 829 888,00
TOTAL DIVISÃO 28 24 561 838,00 24 079 388,00 24 079 388,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 148

148 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

13 13 14 14 15 15 16 17 19 19 20 20
C0 F0
904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915902 903 2 500,00 31 000,00 459,00 2 000,00 64 179,00 91 430,00 387 539,00 484,44 16 676,03 458,15 2 000,00 3 480,00 197 590,40 1 288,87 64 178,83 72 222,61
1011 1011 3051 1011 3051 3051 1011 3051 1011 3051
DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 773,31 16 676,03 458,15 2 000,00 64 178,83 75 702,61 197 590,40
ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 590 717,00 230 687,31 137 690,31 368 377,62
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
148

Consultar Diário Original

Página 149

149 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1139
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
145
004
07 02
01 02
07 07 08 08 09 14
A0 A0 A0 A0 B0
A0 A0 A0 A0
921920917 916 918 919 4 640,00 4 430,89 10 325,00 4 000,00 166 891,00 148 067,00 38 200,00 52 998,00 128 690,36
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
1011 1011 3051 1011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO COMUNICACOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOSHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 4 430,89 166 890,36 52 998,00
NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 329 283,00 91 198,00 128 690,36 219 888,36
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 920 000,00 321 885,31 266 380,67 588 265,98
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 150

150 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1140
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
146
002
008
07 01 02
01 02 02
19 20 07 08 04 13 14 16
A0 A0
A0 A0
922 923 926 927 928 929924 925 2 622,00 71 637,00 12 500,00 24 818,00 15 511,00 8 095,00 2 622,00 44 903,98 11 418,72 20 806,54 8 094,50 31 388,00 49 713,00 22 553,16 31 513,49
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
1013
ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕESHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES 2 622,00 44 903,98 11 418,72 20 806,54 8 094,50 22 553,16 31 513,49
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 78 899,00 81 101,00 12 500,00 51 956,87 54 066,65 11 418,72 51 956,87 54 066,65 11 418,72
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 004 160 000,00 106 023,52 106 023,52
TOTAL PROGRAMA 001 1 080 000,00 427 908,83 266 380,67 694 289,50
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 151

151 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1141
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
147
005 006
002 003
01 02 02
02 02 01
20 04 13 14 16 21
930 931 932 933 934 935 5 076,00 3 053,00 5 535,00 5 412,00 4 551,00 5 076,00 1 563,60 3 227,56 5 411,49 4 550,88
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS AQUISICAO DE BENS
1013 1011
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS BENS 5 076,00 1 563,60 3 227,56 5 411,49 4 550,88
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕESAPOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOSCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 53 500,00 3 053,00 10 947,00 33 977,04 1 563,60 8 639,05 33 977,04 1 563,60 8 639,05
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 TOTAL MEDIDA 002 66 000,00 14 000,00 45 395,76 10 202,65 45 395,76 10 202,65
TOTAL PROGRAMA 002 TOTAL PROGRAMA 005 66 000,00 14 000,00 45 395,76 10 202,65 45 395,76 10 202,65
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 152

152 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1142
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
148
018
001
07 04
02 01 05
02 03 10 14 19 20 03 07 09
A0 A0 A0
B0 B0 B0
936 937 938 939 940 941 942 943 944 28 065,00 1 940,00 15 814,00 9 630,00 22 196,44 1 004,40 15 425,61 3 676,24 25 000,00 8 000,00 32 980,00 15 804,00 32 569,72
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
1011
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS TRANSPORTES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Outros OUTROSCONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO Outros OUTROS 22 196,44 1 004,40 15 425,61 3 676,24 15 804,00 32 569,72
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 60 000,00 65 980,00 46 853,57 48 373,72 46 853,57 48 373,72
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 125 980,00 95 227,29 95 227,29
TOTAL PROGRAMA 006 125 980,00 95 227,29 95 227,29
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 153

153 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1143
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
149
003
08 08
01 05 07
01 01 01 01 01 01
B0 B0 C0 F0 B0
947945 946 737 176,00 224 274,00 491 710,00 100 000,00 40 000,00 367 750,00 971 199,00 7 623 830,00 5 234 966,00 367 750,00 945 483,00 7 623 830,00 5 171 928,59
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS
2044 2044 1011
CONTINENTE CONTINENTE PUBLICAS CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOSMUNICÍPIOS MUNICÍPIOS TOMAR POLIS - SOC.P/DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PO COSTA POLIS SOC.P/ODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POL MUNICÍPIOS 491 710,00 100 000,00 367 750,00 945 483,00 7 623 830,00 5 171 928,59
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOSORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 407 750,00 13 829 995,00 961 450,00 367 750,00 13 741 241,59 591 710,00 367 750,00 13 741 241,59 591 710,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 14 237 745,00 961 450,00 14 108 991,59 591 710,00 14 108 991,59 591 710,00
TOTAL PROGRAMA 018 15 199 195,00 14 700 701,59 14 700 701,59
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 154

154 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

1144
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
150
019
011
01 02 07
02 01 02 01
04 08 02 03 10 13 14 15 16 17 19 20 07
A0
948 949 950 951 952 953 954 955 956 12 000,00 3 318,00 1 000,00 2 000,00 48 000,00 624 600,00 5 000,00 11 166,00 7 079,00 700,00 197 737,00 479,68 180,00 512,52 167 728,80 2 615,00 6 190,86 7 078,84 696,96 116 506,08
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2044
AJUDAS DE CUSTO MATERIAL DE ESCRITORIO LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS TRANSPORTES DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA HARDWARE COMUNICAÇÕES 479,68 180,00 512,52 167 728,80 2 615,00 6 190,86 7 078,84 696,96 116 506,08
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 12 000,00 900 600,00 301 988,74 301 988,74
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 155

155 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1145
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
151
026
001
01
01
08 09 03 04 06 06
A0 A0 A0 A0 A0 D0
A0 A0 B0
960 961 962 963957 958 959 72 695,00 42 630,00 24 670,00 10 823,14 11 019,30 61 481,26 26 204,78 5 500,00 50 300,00 16 600,00 2 005,24 46 399,80 15 716,94
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
3031 3053 3031 3053
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL CONTRATADO A TERMOSOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal P/ Novos Postos De TrabalhoHARDWARE COMUNICAÇÕES SOFTWARE COMUNICAÇÕES OUTROS 72 304,40 37 224,08 2 005,24 46 399,80 15 716,94
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 72 400,00 64 121,98 64 121,98
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 011 985 000,00 366 110,72 366 110,72
TOTAL PROGRAMA 019 985 000,00 366 110,72 366 110,72
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 156

156 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02
09 11 11 13 13 14 14 15 04
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 A0 D0
973 974964 965 966 968 967 969 971 970 972 529,00 5 102,00 528,99 61,37 68 755,00 7 511,00 4 321,00 1 440,00 19 454,00 6 430,00 4 395,00 11 222,48 1 751,43 798,65 959,25 5 465,00 57 366,51 5 254,29 2 199,05 19 238,47
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE AJUDAS DE CUSTOPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal P/Novos Postos Trabalho PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Recrutamento De Pessoal P/Novos Postos Trabalho 528,99 61,37 68 588,99 7 005,72 2 997,70 19 238,47 6 424,25
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
156

Consultar Diário Original

Página 157

157 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1147
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
153
02
03 01 02
04 13 05 05 04 08 08 18 01
PD A0 A0
A0 A0 B0 B0
975 981 980 982 983977 976 978 979 6 238,00 100,00 1 023,00 1 530,00 82,00 2 395,00 889,72 18,00 117,40 914,00 427,93 69,00 1 481,00 2 500,00 6 572,00 10 259,00 8 884,00 9 928,00 972,00 963,84 978,48 1 906,88 2 897,25 3 307,97 5 103,50 7 348,94
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 3031 3053 3031 3053
AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ENCARGOS DAS INSTALACOESDESP.CORR.-DESP.PESSOAL- ABONOSVAR.-PREMIOS DE DESE CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL 1 317,65 87,00 117,40 2 395,00 6 075,50 3 861,09 4 286,45 9 255,82
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 302 313,00 42 875,53 73 151,48 239 170,48 123 143,47
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 158

158 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02 03 04 09 09 10 11 13 13 14
A0 B0 B0 C0 C0 D0 F0 F0
984 991 992 993 994 996986 985 988 987 989 990 1 000,00 2 800,00 24 200,00 460,00 454,00 11 427,00 5 798,00 7 200,00 177,00 319,00 4 291,00 48,40 42,85 220,00 2 166,00 2 022,00 823,00 349,40 13 746,92 95,00 58,69 3 566,75 5 178,00 600,00 247,00 804,00 894,00 1 100,00 106,00 195,00 195,00 391,60 279,28 353,76 220,81
3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031 3053
LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 000,00 668,40 18 037,92 143,40 101,54 220,00 5 732,75 7 200,00 497,60 279,28 548,76 415,81
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
158

Consultar Diário Original

Página 159

159 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1149
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
155
07
01
14 15 15 16 16 17 17 18 19 20 20 07
A0
A0
995 997 998
1000
999
1002 1001 1003 1004 1005 1006 172 255,00 1 771,00 9 807,00 26 167,00 706,00 21 172,00 1 400,00 611,00 36 238,00 18 514,00 54 055,00 290,00 75,00 2 166,36 89,00 1 872,00 5,64 820,80 35 471,40 2 100,00 10 037,95 7 404,00 800,00 9 732,00 616,60 1 152,00 611,00 17 951,72 4 000,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031 3053 3031
ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA HARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES 89 526,40 1 090,00 9 807,00 4 266,36 705,60 11 909,95 1 157,64 611,00 8 224,80 17 951,72
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 350 755,00 70 205,45 55 013,35 182 695,33 57 476,53
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 160

160 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

030
008
01 02
02 02
07 09 09 04 13 14
A0 A0 A0
A0 B0 B0
1009 10101007 1008 7 320,00 15 400,00 52 000,00 4 988,62 10 269,03 5 000,00 3 773,00 395,62 3 771,84 3 175,62
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE SERVICOS
3053 3031 3053 3051
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO AJUDAS DE CUSTO DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIAHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROSHARDWARE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 4 988,62 10 269,03 3 571,24 3 771,84
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA PO DE REDES (INTERACT, URBACT, ESPON)DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 12 773,00 7 320,00 4 167,46 4 988,62 3 175,62 7 343,08 4 988,62
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 001 665 841,00 117 248,44 131 340,45 429 208,89 180 620,00
TOTAL PROGRAMA 026 665 841,00 117 248,44 131 340,45 429 208,89 180 620,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
160

Consultar Diário Original

Página 161

161 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1151
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
157
30
00
001
003
04 07 01
09 01 02
16 17 20 02 07 04
A0
A0
1011 7 000,00 500,00 15 500,00 92 780,00 72 500,00 1 500,00 92 780,00 500,00 1 500,00
INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUES INSTITUTO GEOGRAFICO PORTUGUESTRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALRESTO DO MUNDO INVESTIMENTOS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
3051
SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA AJUDAS DE CUSTOHARDWARE COMUNICAÇÕES HARDWARE COMUNICAÇÕES 1 500,00 92 780,00 500,00
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO SERVIÇOS PÚBL. ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UMA A.P. MODERNA E EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 90 400,00 92 780,00 1 500,00 72 500,00 11 769,03 92 780,00 500,00 11 769,03 92 780,00 500,00
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 008 192 000,00 109 537,65 109 537,65
TOTAL PROGRAMA 030 192 000,00 109 537,65 109 537,65
TOTAL DIVISÃO 29 18 328 016,00 15 872 332,93 131 340,45 266 380,67 16 450 674,05 180 620,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 162

162 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

02 04 07
01 02 08 01
01 02 14 14 17 20 02 07 07
A0 A0
B0
1012 1013 1014 1015 1016 5 000,00 35 000,00 96 000,00 50 000,00 4 363 500,00 18 000,00 36 000,00 7 000,00 2 117 686,00 16 460,35 114 000,00 56 716,43
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS INVESTIMENTOS
1011 3051 1011 3051
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICAOUTROS OUTROSOUTROS 36 000,00 7 000,00 2 117 686,00 16 460,35 56 716,43
ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 4 549 500,00 18 000,00 2 160 686,00 16 460,35 2 160 686,00 16 460,35
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
162

Consultar Diário Original

Página 163

163 | II Série A - Número: 112S5 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1153
Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. Regional
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
159
010
02 04 07
02 08
08 08 10 14 16 17 20 02
A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
1020 1021 1022 1023 10241017 1018 1019 60 900,00 22 000,00 42 000,00 44 000,00 65 000,00 37 170,00 6 674,47 5 850,00 41 707,00 56 690,31 90 000,00 25 000,00 30 000,00 250 000,00 55 000,00 12 649,68 180 000,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DEAQUISICAO DE SERVICOS FAMILIAS
1011 3051 1011
SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTRASOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 37 170,00 6 674,47 5 850,00 41 707,00 56 690,31 55 000,00 12 649,68 180 000,00
CONTEÚDOS ATRACTIVOSADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 509 000,00 168 900,00 65 000,00 304 366,11 91 401,47 56 690,31 304 366,11 91 401,47 56 690,31
08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL MEDIDA 003 5 149 000,00 2 482 012,46 2 482 012,46
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009