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Terça-feira, 6 de Julho de 2010 II Série-A — Número 112

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

6.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Ministério das Finanças e da Administração Pública: Conta Geral do Estado de 2009: Volume 2: Tomo VI.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral do Orçamento
Conta Geral do Estado
ANO DE 2009
VOLUME II
(Tomo VI)

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Desenvolvimento das Despesas
Índice
Desenvolvimento das Despesas Subsector Estado (continuação) 14 - MINISTÉRIO - EDUCAÇÃO 15 - MINISTÉRIO - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 16 - MINISTÉRIO - CULTURA

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Desenvolvimento das Despesas
Subsector Estado
(continuação)

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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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01 03 08 09 10 11 12 13 14 02
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1
10
2 3 4 5 6 7 8 9 59 520,00 24 430,00 59 516,63 24 428,57 339 680,00 1 330,00 371 280,00 5 620,00 56 910,00 6 330,00 19 110,00 116 430,00 334 947,38 1 328,49 371 270,13 5 613,97 56 903,65 6 321,24 18 862,28 116 428,57
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DA MINISTRA GABINETE DA MINISTRA DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 59 516,63 24 428,57 334 947,38 1 328,49 371 270,13 5 613,97 56 903,65 6 321,24 18 862,28 116 428,57
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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03 01 02
03 04 14 03 05 02 04 08 15 18 21 03 06 08 09
A0 A0 D0 F0
A0 B0
11 12 13 14 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 2815 16 11 320,00 2 920,00 11 710,00 560,00 23 280,00 23 382,00 3 900,00 500,00 48 720,00 11 680,00 48 700,00 4 200,00 11 308,32 2 916,93 11 709,10 553,45 21 815,78 19 138,56 3 691,54 444,45 48 118,07 11 002,46 46 107,92 4 192,93 5 750,00 27 310,00 820,00 5 745,39 26 852,75 694,37 12 280,00 115 950,00 12 275,56 115 942,36
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 11 308,32 2 916,93 11 709,10 553,45 21 815,78 19 138,56 3 691,54 444,45 48 118,07 11 002,46 46 107,92 4 192,93 5 745,39 26 852,75 694,37 12 275,56 115 942,36
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 155 380,00 1 150 326,63 1 150 326,63
14 - EDUCAÇÃO
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02 01
10 11 12 13 14 19 20 25 03 07 09
A0 R0 A0 A0
09 B0 B0
29 30 31 32 33 34 35 36 3837 39 40 5 600,00 25 350,00 2 050,00 32 005,00 10 800,00 7 400,00 50 200,00 11 260,00 5 495,15 25 322,65 743,49 27 112,52 10 800,00 7 365,62 50 181,60 11 126,29 927,21 125,00 168,00 9 026,00 1 754,00 168,00 9 025,97 1 751,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVODespesas De Anos Anteriores RESERVA OUTROS OUTROSDespesas De Anos Anteriores OUTROS OUTROS 5 495,15 25 322,65 743,49 28 039,73 10 800,00 7 365,62 50 181,60 11 126,29 168,00 9 025,97 1 751,52
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 343 075,00 125,00 10 780,00 326 119,54 10 777,49 327 046,75 10 777,49 927,21
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 1 509 360,00 1 487 223,66 1 488 150,87 927,21
TOTAL PROGRAMA 011 1 509 360,00 1 487 223,66 1 488 150,87 927,21
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01 03 07 09 10 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
41 42 43 44 45 46 47 48 55 190,00 54 022,75 215 560,00 19 400,00 331 500,00 1 000,00 48 100,00 18 700,00 15 500,00 105 750,00 214 758,20 16 920,00 328 173,43 48 025,81 13 701,83 12 845,73 100 946,77
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU
2011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 54 022,75 214 758,20 16 920,00 328 173,43 48 025,81 13 701,83 12 845,73 100 946,77
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL DIVISÃO 01 1 509 360,00 1 487 223,66 1 488 150,87 927,21
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02 03 04 14 03 04 05 02 04 08 15 18 21 03 06 08 09
A0
A0 B0
49 50 51 52 53 54 57 58 59 6055 56 5 100,00 8 900,00 1 300,00 500,00 13 000,00 1 000,00 11 000,00 500,00 500,00 4 300,00 10 000,00 25 000,00 10 000,00 5 044,26 8 721,75 1 172,70 208,85 9 941,10 294,23 8 493,26 237,37 3 784,14 6 909,09 24 938,37 8 611,84 24 800,00 52 200,00 24 364,76 52 134,28
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESEVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESCAIXA GERAL APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 5 044,26 8 721,75 1 172,70 208,85 9 941,10 294,23 8 493,26 237,37 3 784,14 6 909,09 24 938,37 8 611,84 24 364,76 52 134,28
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 903 500,00 881 041,12 881 041,12
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10 11 12 13 14 15 17 19 20 25 03 07 08
A0 B0 D0 F0 R0 A0
B0
62 63 64 65 66 67 68 6961 70 500,00 7 000,00 1 500,00 73 997,00 13 000,00 1 000,00 3 300,00 4 000,00 4 000,00 47 000,00 17,50 3 765,07 1 428,68 27 381,32 11 400,00 540,00 2 984,40 1 933,45 2 880,43 20 294,92 4 489,74 22 800,00 500,00 13 000,00 1 000,00 1 028,00 20 387,93 395,04 10 605,49 894,72 3 000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA OUTROS OUTROS 17,50 3 765,07 1 428,68 31 871,06 11 400,00 540,00 2 984,40 1 933,45 2 880,43 20 294,92 20 387,93 395,04 10 605,49 894,72
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 267 897,00 1 028,00 168 118,35 172 608,09 4 489,74
14 - EDUCAÇÃO
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09 01 03 09 10 11 12
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0
71 72 73 74 54 390,00 54 175,37 165 912,00 317 639,00 976,00 39 300,00 13 897,00 163 175,12 293 356,79 975,64 38 937,33 12 714,63 1 000,00 3 000,00 26,28
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOSOUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Gratificações PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS 54 175,37 163 175,12 293 356,79 975,64 38 937,33 12 714,63 26,28
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 7 000,00 26,28 26,28
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 1 179 425,00 1 049 185,75 1 053 675,49 4 489,74
TOTAL PROGRAMA 011 1 179 425,00 1 049 185,75 1 053 675,49 4 489,74
TOTAL DIVISÃO 02 1 179 425,00 1 049 185,75 1 053 675,49 4 489,74
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02 03 01
13 14 02 03 04 07 08 14 03 05 02 04 08 12 15
A0 A0 A0
A0 B0
76 77 78 8175 79 80 1 301,00 6 000,00 15 000,00 9 000,00 15 984,00 2 200,00 1 777,00 24 599,00 2 000,00 10 000,00 1 000,00 3 000,00 1 300,85 2 707,07 12 943,03 13 707,30 782,66 1 609,52 20 461,10 901,96 9 900,62 98,82 300,00 12 930,00 86 999,00 10 224,78 85 104,99 25 375,00 36 020,00 24 646,43 35 949,01
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTASPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 300,85 2 707,07 12 943,03 13 707,30 782,66 1 609,52 20 461,10 901,96 9 900,62 98,82 300,00 10 224,78 85 104,99 24 646,43 35 949,01
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 804 700,00 752 310,52 752 310,52
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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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9
06
02 02
18 20 21 03 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25
A0 C0 D0 F0
82 84 85 86 87 88 89 90 9183 2 000,00 2 000,00 5 000,00 26 000,00 376,00 1 341,00 5 659,00 1 700,00 4 000,00 52 000,00 2 500,00 4 100,00 15 000,00 600,00 5 000,00 3 200,00 87,21 2 972,01 23 202,34 731,53 5 645,76 1 346,92 2 856,08 48 800,00 4 066,92 3 257,68 2 385,04 3 300,00 500,00 9 000,00 500,00 3 181,72 8 909,69 288,84
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASLIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 87,21 2 972,01 23 202,34 731,53 5 645,76 1 346,92 2 856,08 48 800,00 4 066,92 3 257,68 2 385,04 3 181,72 8 909,69 288,84
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 184 375,00 139 394,24 139 394,24
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
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02
01
00
005
001
07 04
01
03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
92 5 000,00 5 000,00 5 000,00 88,85 44,90
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS
1013
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 88,85 44,90
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 15 000,00 133,75 133,75
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 1 004 075,00 891 838,51 891 838,51
TOTAL PROGRAMA 011 1 004 075,00 891 838,51 891 838,51
TOTAL DIVISÃO 03 1 004 075,00 891 838,51 891 838,51
TOTAL CAPÍTULO 01 3 692 860,00 3 428 247,92 3 433 664,87 5 416,95
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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004
06 01 02
09 02 02 01 02
03 03 04 10 15 10
B0 C0 D0 R0
95 96 9793 94 48 025,00 1 000,00 4 083,00 9 649,00 1 328,40 1 287 783,00 135 000,00 950 000,00 1 148 111,86 135 000,00 838 611,27
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSAS ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1013
RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS AJUDAS DE CUSTO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS TRANSPORTESESCOLAS PORTUGUESAS DE ÁFRICA - SUBSÍDIOS ESCOLA PORTUGUESA DE DILI - SUBSÍDIO ESCOLA PORTUGUESA DE DILI - SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS RESERVA 1 328,40 1 148 111,86 135 000,00 838 611,27
PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 372 783,00 48 025,00 2 121 723,13 2 121 723,13
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 2 372 783,00 2 121 723,13 2 121 723,13
F U N C
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011
001
04 06 01
09 02 01
13 16 20 25 01 03 03 07 13
A0 C0 R0 A0
98 99
100 101 104102 103 105 40 148,00 2 440,00 744,00 1 498,00 15 000,00 235 932,00 235 932,00 28 417,00 7 800,00 214,00 1 716,00 28 416,28 1 715,69
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALRESTO DO MUNDO DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
DESLOCACOES E ESTADAS SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA SUBSIDIO DE REFEICAODIVERSOS ESCOLA PORTUGUESA DE DILI - SUBSÍDIO RESERVA PESSOAL EM FUNÇÕES 235 932,00 28 416,28 1 715,69
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 59 562,00 51 217,00 214,00 1 328,40 28 416,28 1 328,40 28 416,28
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 004 159 018,00 29 744,68 29 744,68
TOTAL PROGRAMA 005 2 531 801,00 2 151 467,81 2 151 467,81
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
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02 01 02
02 04 07 14 02 04 05 07 08 09 11 12 14 15 17 18 20 21
09
09
106 107 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124108 9 150,00 42 501,00 4 814,00 3 140,00 3 725,00 31 123,00 32,00 48,00 34 644,00 9 149,35 16 712,75 4 813,87 3 139,41 3 724,68 18 122,98 32,00 47,60 34 643,73 2 055,00 2 053,56
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENSDespesas De Anos Findos Despesas De Anos Findos 9 149,35 16 712,75 4 813,87 3 139,41 3 724,68 18 122,98 32,00 47,60 34 643,73 2 053,56
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 296 168,00 270 377,22 270 377,22
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
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01 02 03 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17
09 A0 B0 C0 D0 F0 09 09
09 09 09
125 126 127 128 129 131 137 138 139 140 142 143 144 145132 133 134 135 136130 141 146 10 560,00 21 244,00 6 578,00 15 274,00 3 829,00 114,00 83 024,00 112 800,00 7 298,00 89 360,00 73 902,00 10 559,13 21 243,76 6 577,29 15 273,41 3 827,62 113,30 55 648,87 112 800,00 7 297,06 1 511,92 73 901,88 951,02 3 483 909,00 29 813,00 5 079,00 11 049,00 3 483 907,60 29 812,55 5 078,25 11 048,01 5 097,00 1 985,00 6 159,00 5 096,03 1 983,60 6 158,88
ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADEDESPESAS DE ANOS FINDOS ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Despesas De Anos Findos Publicidade - Despesas De Anos FindosDESPESAS DE ANOS FINDOS Despesas De Anos Findos Publicidade - Despesas De Anos Findos 10 559,13 21 243,76 6 577,29 15 273,41 3 827,62 113,30 56 599,89 112 800,00 7 297,06 1 511,92 73 901,88 3 483 907,60 29 812,55 5 078,25 11 048,01 5 096,03 1 983,60 6 158,88
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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2010-06-08
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04 06
07 08 09 02
18 19 19 20 25 01 02 01 02 03
09 09 A0 B0
09 09
147 148 150 152 153 154 155 156 157 158149 151 35 998,00 4 348,00 3 462 400,00 5 011 325,00 32 317,00 820 637,00 8 700,00 25 000,00 19 532 559,00 35 997,36 4 347,71 4 596 679,86 12 607,64 820 636,74 8 700,00 19 529 193,05 6 808,25 151 143,00 62 271,30 4 008,00 116 067,00 12 845 632,00 116 066,53 12 845 631,44 1 267,00 231 037,00 1 266,47 231 036,72
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS RESTO DO MUNDO DIVERSAS
2013 2011
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAssistência Técnica Outros Trabalhos Especializados DIVERSOS ESCOLAS PORTUGUESAS DE ÁFRICA - SUBSÍDIOSAssistência Técnica Outros Trabalhos Especializados 35 997,36 4 347,71 4 816 902,41 16 615,64 820 636,74 8 700,00 19 529 193,05 116 066,53 12 845 631,44 1 266,47 231 036,72
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 12 818 478,00 33 348 595,00 8 793 485,32 33 320 227,76 6 808,25 151 143,00 9 018 666,89 33 320 227,76 67 230,32
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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07
01
03 03 07 07 08 09 10
R0 R0 A0 A0 A0 09 A0 A0
B0 B0 B0 09 A0 B0
159 165160 161 162 163 164 5 488,00 849 000,00 14 955,00 14 954,40 29 648 600,00 11 720 623,00 177 898,00 86 087,00 5 954,00 11 720 622,28 177 897,72 86 086,38 5 953,79 8 000 892,81
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
2013 2011
OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA RESERVA OUTROS OUTROS OUTROS Software Informático HARDWARE DE COMUNICAÇÕES Equipamento BásicoOUTROS OUTROS OUTROS Software Informático HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 14 954,40 8 000 892,81 11 720 622,28 177 897,72 86 086,38 5 953,79
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 854 488,00 41 654 117,00 12 005 514,57 8 000 892,81 20 006 407,38
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 88 971 846,00 54 389 604,87 6 808,25 8 152 035,81 62 615 679,25 67 230,32
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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00
011
001
01
01
03 05 07 08 11 12
A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0
09 09 09
166 168 169 171 172 173 174167 170 175 6 888 141,00 2 121,00 25 502,00 955 653,00 24 957,00 87 100,00 83 550,00 1 512 875,00 6 881 912,95 10 734,45 955 362,81 23 912,54 85 653,18 80 744,31 1 511 398,94 5 497,00 1 910,00 1 449,00 5 496,57 1 908,84 1 448,18
INSPECÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO INSPECÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESDESPESAS TRANSITADAS DE 2008 Despesas Transitadas De 2008 Despesas Transitadas De 2008 6 881 912,95 10 734,45 955 362,81 23 912,54 85 653,18 80 744,31 1 511 398,94 5 496,57 1 908,84 1 448,18
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL PROGRAMA 011 88 971 846,00 54 389 604,87 6 808,25 8 152 035,81 62 615 679,25 67 230,32
TOTAL DIVISÃO 01 91 503 647,00 56 541 072,68 6 808,25 8 152 035,81 64 767 147,06 67 230,32
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02 03
13 14 02 04 06 08 12 13 14 01 03 04 05
A0 A0 A0 PD A0 A0
09 09 09 A0
179 180 182 183 185 187 188176 177 184178 181 186 189 18 000,00 442 502,00 7 600,00 10 800,00 82 600,00 6 943,00 1 000,00 8 000,00 17 282,78 441 932,51 6 076,00 10 751,40 82 149,60 6 870,46 218,24 7 979,16 223 686,00 1 366 658,00 31 796,00 217 021,03 1 366 628,10 31 736,64 1 347,00 95 898,00 546,00 880 815,00 1 345,66 94 867,02 544,59 880 719,37
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Dividas Transitadas De 2008 PRÉMIOS DE DESEMPENHO DÍVIDAS TRANSITADAS DE 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕESDespesas Transitadas De 2009 Dividas Transitadas De 2008 DÍVIDAS TRANSITADAS DE 2008 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 17 282,78 441 932,51 6 076,00 10 751,40 82 149,60 6 870,46 218,24 7 979,16 217 021,03 1 366 628,10 31 736,64 1 345,66 94 867,02 544,59 880 719,37
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
01 02
10 02 07 08 18 20 21 01 02 03
P0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 09 09 09 09 09
192 194 196 197 198 200 202 204191190 193 195 199 201 203 10 284,00 2 000,00 68 663,00 980,00 2 500,00 13 260,00 16 438,00 83 756,00 40 200,00 9 544,18 887,04 57 853,40 1 164,58 13 193,31 14 453,93 82 771,00 38 598,45 7 550,00 7 509,49 1 216,00 1 237,00 90,00 62,00 3 684,00 1 215,92 1 206,73 90,00 61,53 3 683,91
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENSParentalidade Dívidas Transitadas De 2008 Díívidas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008SEGURANÇA SOCIAL Dívidas Transitadas De 2008 Díívidas Transitadas De 2008 Dividas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 9 544,18 887,04 57 853,40 1 164,58 13 193,31 14 453,93 82 771,00 38 598,45 7 509,49 1 215,92 1 206,73 90,00 61,53 3 683,91
P R O G R A M A
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 12 774 496,00 12 732 204,82 12 732 204,82
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04 05 06 09 10 11 12 13 14 15 18 19
A0 B0 C0 D0 F0 A0 A0
09 09 09 09 09 09 09 09
206 207 208 219 221 222 224 225 226 227209 211 213 215 217205 210 212 214 216 218 220 223 55 820,00 150,00 15 500,00 14 025,00 1 000,00 4 700,00 458 448,00 225 500,00 47 000,00 52 700,00 13 274,00 55 801,20 11 415,79 12 835,11 371,36 2 369,42 457 679,75 225 400,00 20 425,64 49 254,16 11 216,51 9 000,00 8 845,00 46 295,00 59 877,00 4 692,00 36 382,00 6 360,41 45 793,51 55 005,12 3 275,59 36 152,72 1 800,00 1 155,00 455,00 5 123,00 308,00 2 618,00 1 475,00 97 802,00 1 800,00 1 154,42 454,53 5 122,61 307,20 2 616,38 1 472,63 97 527,78
LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICAACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008Dividas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 55 801,20 11 415,79 12 835,11 371,36 2 369,42 457 679,75 225 400,00 29 425,64 49 254,16 11 216,51 6 360,41 45 793,51 55 005,12 3 275,59 36 152,72 1 800,00 1 154,42 454,53 5 122,61 307,20 2 616,38 1 472,63 97 527,78
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1655
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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21
04 06 07
09 02 01
20 25 01 03 07 08 09
A0 A0 A0 R0 A0 A0
09 09 09 A0 B0 B0
229 231 233 234228 230 232 235 236 237 162 160,00 80 807,00 3 000,00 217 810,00 102 678,03 31 462,23 3 000,00 212 121,40 1 836,00 2 750,00 2 526,00 384,00 193,00 6 000,00 52 000,00 47 757,00 1 262,62 384,00 192,58 5 998,88 3 325,33 7 829,08 21 666,13
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALRESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSOUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVODívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 RESERVA Equipamento De Informática OUTROSDívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Dívidas Transitadas De 2008 Equipamento De Informática OUTROS OUTROS 102 678,03 31 462,23 3 000,00 213 957,40 1 262,62 384,00 192,58 5 998,88 3 325,33 29 495,21
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 645 384,00 3 000,00 220 560,00 1 464 515,28 3 000,00 212 121,40 9 000,00 1 836,00 1 473 515,28 3 000,00 213 957,40
14 - EDUCAÇÃO
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Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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03
00
011
001
01
01
03 04 05
A0 A0 B0 C0 D0 A0 B0 C0 D0 A0
B0
239 240 241 242 243 244 245 246 247238 30 188 533,00 193 232,00 370 320,00 186 476,00 795 530,00 493,00 42 024,00 30 166 225,95 34 482,33 359 220,39 789 917,03 6 500,00 6 330,10
SECRETARIA GERAL SECRETARIA GERAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROSOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO Pessoal Dos Quadros-Regime De Função Pública PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTO DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 30 166 225,95 34 482,33 359 220,39 789 917,03 6 330,10
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 112 257,00 23 483,39 45 149,52 21 666,13
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 14 755 697,00 14 435 324,89 10 836,00 14 467 827,02 21 666,13
TOTAL PROGRAMA 011 14 755 697,00 14 435 324,89 10 836,00 14 467 827,02 21 666,13
TOTAL DIVISÃO 02 14 755 697,00 14 435 324,89 10 836,00 14 467 827,02 21 666,13
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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23
02
07 08 09 10 11 12 13 14 02
A0 A0 A0 B0 C0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
262248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 304 154,00 296 515,25 3 754 043,00 204 822,00 10 833 916,00 121 512,00 38 687,00 50 227,00 584 073,00 36 389,00 2 101 361,00 21 500,00 7 337 324,00 5 309,00 62 447,00 65 000,00 3 752 878,50 204 815,59 10 832 964,50 50 226,08 580 637,58 31 029,25 2 086 641,39 7 332 850,10 5 307,27 62 444,22
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIASPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTO DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTEREÇÕES OBRIGATORIAS DE POSI REMUNERATORIO Alterações Facultativas De Posi Remuneratorio RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTO DE TRABALHO 296 515,25 3 752 878,50 204 815,59 10 832 964,50 50 226,08 580 637,58 31 029,25 2 086 641,39 7 332 850,10 5 307,27 62 444,22
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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PAGAMENTOS
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02
03 01
03 04 05 06 08 12 13 14 03 04 05 08 02 04 06 07
A0 PD A0
A0 B0
263 264 265 267 268 269 272 273 274 275 276266 270 271 100,00 16 244,00 15 149,00 540,00 7 400,00 116 137,00 280 770,00 18 106,00 112 663,00 45 954,00 5 630,00 28 283,00 1 411,00 7 854,29 13 978,98 540,00 2 158,27 90 581,39 212 781,24 17 267,47 45 326,06 41 232,10 3 931,15 3 387,88 4 646,70 943,66 15 236,26 621,25 22 000,00 250 631,00 11 295,00 175 500,36 3 911 250,00 287 436,00 3 452 569,16 279 165,92
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS FORMACAO SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAISSubsídios E Abonos De Fixação, Residência E Alojamento PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 7 854,29 13 978,98 540,00 2 158,27 90 581,39 212 781,24 17 267,47 45 326,06 45 878,80 4 874,81 18 624,14 621,25 11 295,00 175 500,36 3 452 569,16 279 165,92
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
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RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 62 335 798,00 60 895 173,57 60 895 173,57
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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29 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1659
Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
25
02
08 14 15 18 19 21 01 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15
A0 B0 C0 D0 F0
277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 294 295 296 297 298 299289 290 291 292 293 45 057,00 343,00 500,00 2 356,00 592,00 52 676,00 515 758,00 405 120,00 71 408,00 67 516,00 3 204,00 10 297,00 66 419,00 4 324,00 1 363,00 2 729,00 49 634,00 119 559,00 24 863,00 36 904,84 1 469,56 20 092,40 499 356,28 376 545,25 63 505,84 67 515,96 959,10 10 296,36 64 225,75 4 036,27 482,45 2 415,69 39 175,41 79 050,00 6 534,80 270,36 26 660,39 19 869,90 5 580,72 3 956,00 275,63 17 000,00 25 100,00 11 883,00 151 609,00 57 346,00 31 919,00 20 156,95 9 749,25 134 203,83 49 670,48 23 364,72 732,76 1 385,98
AQUISICAO DE SERVICOSMATERIAL DE ESCRITORIO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAOACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 40 860,84 1 469,56 270,36 47 028,42 499 356,28 396 415,15 69 086,56 67 515,96 959,10 10 296,36 64 225,75 4 036,27 482,45 2 415,69 39 175,41 79 050,00 23 534,80 20 156,95 9 749,25 134 936,59 49 670,48 24 750,70
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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04 06 07
07 09 02 01
16 17 18 19 20 25 01 02 03 03 07
A0 A0 R0 A0
B0 B0
300 301 302 303 304 305 307 308 309306 310 76 929,00 9 867,00 710 642,00 300 277,00 1 057 743,00 63 847,00 70 707,01 7 916,55 709 366,87 281 363,97 917 880,82 59 748,39 19 710,72 33 990,00 5 920,00 2 000,00 4 715,27 108 536,00 108 129,59
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOSSEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DECOMISSÃO ORG.ENC.PROFESSORES OUTRAS RESERVA OutrosCOMISSÃO ORG.ENC.PROFESSORES Outros 70 707,01 7 916,55 709 366,87 281 363,97 971 581,54 59 748,39 4 715,27 108 129,59
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 4 022 158,00 7 920,00 3 605 245,93 4 715,27 95 658,70 55 221,63 3 756 126,26 4 715,27
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1661
Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
27
04
00
010
001
04
03
07 08 09 10 05
A0 A0 A0 A0 B0
B0 B0 B0 B0
315311 312 313 314 128 734 600,00 128 734 600,00 81 847,00 121 213,00 69 744,00 16 925,00 78 339,90 69 543,61 36 996,42 16 565,20 31 354,80
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA - TRANSFERÊNCIAS DO OE GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA - TRANSFERÊNCIAS DO OE TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL
2013
INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS GGF - EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAROUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 128 734 600,00 78 339,90 69 543,61 68 351,22 16 565,20
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 04 398 265,00 128 734 600,00 309 574,72 128 734 600,00 31 354,80 340 929,52 128 734 600,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 66 764 141,00 128 734 600,00 64 814 709,49 128 734 600,00 127 013,50 55 221,63 64 996 944,62 128 734 600,00
TOTAL PROGRAMA 011 TOTAL PROGRAMA 010 66 764 141,00 128 734 600,00 64 814 709,49 128 734 600,00 127 013,50 55 221,63 64 996 944,62 128 734 600,00
TOTAL DIVISÃO 03 66 764 141,00 64 814 709,49 127 013,50 55 221,63 64 996 944,62
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 32

32 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

011 015
001 003 001
04 08 04
03 03 03
05 08 06 08
A0 B0 A0 A0
316 317 2 927 000,00 215 000,00 145 000,00 5 000,00 2 927 000,00 192 300,00 145 000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2011 2011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOSGABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA GGF - PROGRAMA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA -PALV GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA GGF - PRODEP III 2 927 000,00 192 300,00 145 000,00
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ACÇÃO SOCIAL ESCOLARENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA APOIO SOCIO-EDUCATIVO NOADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 04 3 142 000,00 145 000,00 5 000,00 3 119 300,00 145 000,00 3 119 300,00 145 000,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 003 3 287 000,00 5 000,00 3 264 300,00 3 264 300,00
TOTAL PROGRAMA 011 3 292 000,00 3 264 300,00 3 264 300,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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33 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1663
Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
29
05
00
011
001 001
08 01
03 01 02
06 07 13 02 04 13 14
A0 A0 A0
321 322318 319 320 4 000,00 43 078,00 72 037,00 5 000,00 3 609,92 33 824,43 72 036,57 3 313,57 177 832 540,00 149 103,00 1 050,00 177 832 540,00 106 957,91 970,84
DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2015 2013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA SUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEGABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 3 609,92 33 824,43 72 036,57 3 313,57 177 832 540,00 106 957,91 970,84
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIOENSINO NÃO SUPERIOR ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIOSERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 177 832 540,00 177 832 540,00 177 832 540,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 177 832 540,00 177 832 540,00 177 832 540,00
TOTAL PROGRAMA 015 177 832 540,00 177 832 540,00 177 832 540,00
TOTAL DIVISÃO 04 309 859 140,00 309 831 440,00 309 831 440,00
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
01 02
02 04 05 08 09 12 18 21 02 03 06 08 09 10 11 12
A0 B0 C0 D0 E0 F0
323 324 325 326 327 328 329 330 335331 332 333 334 8 000,00 5 000,00 14 627,00 19 065,00 1 500,00 400,00 2 204,00 10 600,00 94 388,00 28 886,00 15 049,00 30 000,00 4 760,00 1 000,00 1 800,00 5 502,21 3 306,90 13 121,85 12 114,06 744,72 2 034,36 6 794,01 93 940,08 21 110,54 14 027,75 19 726,80 3 214,26 169,40 312,58 49 247,00 2 294,00 33 988,00 19 700,00 21 000,00 21 200,00 32 168,71 1 511,11 27 555,33 19 632,59 8 406,68 11 756,71
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 5 502,21 3 306,90 13 121,85 12 114,06 744,72 2 034,36 6 794,01 93 940,08 21 110,54 14 027,75 19 726,80 3 214,26 169,40 312,58 32 168,71 1 511,11 27 555,33 19 632,59 8 406,68 11 756,71
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 274 268,00 220 713,24 220 713,24
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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35 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
31
04 06 07
08 02 01
13 14 15 16 17 18 19 20 25 02 01 03 07 08 09
A0 R0
336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 347 348346 97 812,00 192 950,00 274 987,00 17 217,00 23 975,00 30 000,00 110,00 1 730 461,00 944 975,00 4 190,00 13 545,00 109 982,00 4 797,00 87 999,36 187 080,00 264 913,61 4 616,00 23 178,26 20 644,32 105,53 1 679 361,11 380 289,20 4 188,90 10 610,07 108 329,22 4 797,00 2 957,07 1 038,60 2 642,20 12 390,00 34 601,39 369 644,16 590,90 223 099,00 59,00 223 098,96
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSDESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCONSELHO CIENTIFICO PEDAG.-FORMAÇÃO CONTÍNUA RESERVA 94 189,53 187 080,00 264 913,61 17 006,00 23 178,26 20 644,32 105,53 1 713 962,50 749 933,36 4 188,90 11 648,67 108 329,22 4 797,00 223 098,96
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 3 697 195,00 4 190,00 236 703,00 2 945 338,04 4 188,90 233 709,03 2 957,07 1 038,60 419 277,75 3 368 163,76 4 188,90 234 747,63 590,90
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 36

36 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

1666
Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
32
06
00
011
001
01
02 01
10 05 03 06 07 09 11
A0 A0 A0 A0
B0 09
350 351 355352 353349 354 10 000,00 41 000,00 8 034,00 38 172,79 75 598,00 106 800,00 156 744,00 36 939,20 94 176,46 13 893,60 1 820,00 594,00 305,00 594,00 304,72
DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DESPESAS COM O PESSOALLOCACAO FINANCEIRA REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
EQUIPAMENTO BASICO MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCACAO FINANCEIRA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAOEquipamento Administrativo PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕESEquipamento Administrativo Pessoal Contratado A Termo- Despesas Anos Anteriores 8 034,00 38 172,79 36 939,20 94 176,46 15 713,60 594,00 304,72
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 125 373,00 121 754,22 121 754,22
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 4 337 729,00 3 525 703,43 3 995,67 419 277,75 3 949 567,75 590,90
TOTAL PROGRAMA 011 4 337 729,00 3 525 703,43 3 995,67 419 277,75 3 949 567,75 590,90
TOTAL DIVISÃO 05 4 337 729,00 3 525 703,43 3 995,67 419 277,75 3 949 567,75 590,90
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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33
02 03
13 14 02 04 07 13 14 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 09 09 09 09 09
361 363 365 367 368356 358 359357 360 362 364 366 369 17 500,00 246 949,00 338 012,00 12 757,00 20 086,00 9 650,56 73 573,62 329 849,28 12 756,46 10 145,19 22 418,48 70,21 79,10 1 553,30 2 521,14 14 456,77 30 162,00 13 972,00 35 110,00 14 694,28 11 046,49 31 073,15 6 809,00 6 169,00 576,00 33 289,00 20 978,00 234,00 6 169,00 499,36 10 566,49 12 393,67 233,06 345,17 13 681,04 6 756,50 1 866,83
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Horas Extraordinárias-Despesas Anos Anteriores Ajudas De Custo-Despesas Anos Anteriores Colaboração Técnica E Especializada-Despesas Anos Anteriores Outros Abonos Em Numer Ou Espécie-Despesas Anos AnterioresRepresentação-Despesas Anos Anteriores Subsídio De Férias E De Natal- Despesas Anos Anteriores Horas Extraordinárias-Despesas Anos Anteriores Ajudas De Custo-Despesas Anos Anteriores Colaboração Técnica E Especializada-Despesas Anos Anteriores Outros Abonos Em Numer Ou Espécie-Despesas Anos Anteriores 9 729,66 112 002,17 329 849,28 12 756,46 12 736,54 14 694,28 11 046,49 31 073,15 6 169,00 499,36 26 459,53 19 150,17 233,06
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01
02 04 05 07 08 12 14 15 18
A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 B9 09 09 09 09
373 374 376 377 378 380 381 382 384370 371 372 375 379 383 385 25 495,00 6 523,00 4 375,00 72,00 167 281,00 37,00 1 818 932,00 3 763,00 23 383,59 4 771,97 2 815,68 71,04 88 532,73 36,20 1 599 296,86 3 722,85 494,07 1 182,60 2 281,10 88 596,50 6 429,10 6 157,20 16 433,92 6 074,00 24 500,00 571,00 389,00 16 370,00 2 000,00 328,00 3 267,25 19 795,45 570,66 388,92 1 869,12 1 175,97 327,38 12 353,89
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Limpeza E Higiene-Despesas Anos Anteriores Material De Escritório-Despesas Anos Anteriores Prémios, Condecorações E Ofertas-Despesas Anos Anteriores Livros E Documentação Técnica-- Despesas Anos AnterioresCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL Contribuições Pª A Segurança Social-Despesas Anos Anteriores Limpeza E Higiene-Despesas Anos Anteriores Material De Escritório-Despesas Anos Anteriores Prémios, Condecorações E Ofertas-Despesas Anos Anteriores Livros E Documentação Técnica-- Despesas Anos Anteriores 23 877,66 4 771,97 3 998,28 71,04 103 400,13 36,20 1 704 327,28 3 722,85 3 267,25 19 795,45 570,66 388,92 14 223,01 1 175,97 327,38
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 194 195,00 729 770,74 22 833,86 26 411,08 795 339,28 16 323,60
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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35
02
19 20 21 01 02 03 06 09 10 11
A0 A0 A0 A0 C0 D0 F0 A0
09 09 09 09 09 09
386 387 389 391 392 394 401 403395 396 397 399388 390 393 398 400 402 2 000,00 14 842,00 15 373,00 45 000,00 102 370,00 29 653,00 27 110,00 97 945,00 686,00 334,82 10 929,09 42 853,63 102 164,56 26 335,23 24 930,43 26 143,13 629,00 510,42 3 158,74 55 714,14 295,93 2 790,75 2 894,12 45 570,00 109 592,00 47 000,00 93 797,00 32 934,89 97 047,42 45 281,40 68 747,93 4 775,45 8 315,73 35,03 200,00 233,00 1 000,00 7,00 1 649,00 172,76 232,78 996,63 6,50 1 600,58
AQUISICAO DE SERVICOSARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOSMaterial De Educação, Cultura E Recreio-Desp Anos Anteriore Outros Bens-Despesas Anos Anteriores Conservação De Bens-Despesas Anos Anteriores ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Transportes-Despesas Anos AnterioresMaterial De Educação, Cultura E Recreio-Desp Anos Anteriore Outros Bens-Despesas Anos Anteriores Conservação De Bens-Despesas Anos Anteriores Comunicações Móveis-Despesas Anos Anteriores Outros Serviços De Comunicações-Despesas Anos Anteriores Transportes-Despesas Anos Anteriores 510,42 630,75 14 087,83 42 853,63 102 164,56 26 335,23 24 930,43 87 542,14 629,00 32 934,89 105 363,15 45 281,40 73 558,41 172,76 232,78 996,63 6,50 1 600,58
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25
A0 A0 A0 A0 A0 A0
09 09 09 09 09 09
404 405 407 409 410 412 413 415 417406 408 411 414 416 418 1 735,00 940 422,00 768 446,00 36 738,00 764 427,00 10 000,00 100 467,00 100 000,00 2 823 443,00 4 525 593,00 1 703,82 235 941,21 632 660,69 33 879,00 522 941,45 93 081,13 94 264,53 1 790 816,70 1 979 630,13 228 137,82 2 500,00 50,00 69 477,91 369 520,51 32 765,00 57 707,44 193 987,48 617 942,43 114 530,71 6 000,00 112 901,81 113 811,96 580 737,19 181 152,00 200,00 314,00 1 061,00 225 676,00 193 563,00 43 511,46 200,00 313,60 1 060,33 207 034,69 124 853,19 2 031,94 1 635,92 125,00 118 732,52 48 475,16 4 613,23 7 798,80 20 107,58
SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSDeslocações E Estadas-Despesas Anos Anteriores Estudos, Pareceres, Proj E Cons- Despesas Anos Anteriores Seminários, Exposições E Similares-Despesas Anos Anteriores Assistência Técnica-Despesas Anos Anteriores Outros Trabalhos Especializados- Despesas Anos Anteriores Outros Serviços-Despesas Anos AnterioresDeslocações E Estadas-Despesas Anos Anteriores Estudos, Pareceres, Proj E Cons- Despesas Anos Anteriores Seminários, Exposições E Similares-Despesas Anos Anteriores Assistência Técnica-Despesas Anos Anteriores Outros Trabalhos Especializados- Despesas Anos Anteriores Outros Serviços-Despesas Anos Anteriores 1 703,82 636 317,18 641 160,69 33 929,00 705 321,17 93 081,13 94 264,53 2 468 136,65 3 211 074,75 168 889,15 200,00 313,60 1 060,33 216 469,41 193 560,93
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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04 06
01 03 07 09 02
02 05 01 01 01 03
A0 A0 B0 C0 D0 E0 F0 G0 H0
I0
09
419 421 430 431422 423 424 425 426 427 428 429420 617 656,00 402 448,00 86 773,00 4 400,00 350 312,70 402 447,17 86 773,00 4 400,00 258 370,00 49 500,00 443 674,00 37 680,00 78 954,00 161 000,00 82 449,00 36 000,00 75 000,00 207 510,00 49 500,00 443 674,00 37 679,16 78 953,11 161 000,00 82 448,69 35 950,00 75 000,00 205 674,48 10 238,00 10 237,40
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSASPRIVADAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES IMPOSTOS E TAXAS OUTRASPrivadas-Despesas Anos Anteriores MUSE ORQUESTA METROPOLITANA DE LISBOA ASSOCIAÇÃO BELGAIS INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA CONFAP OLIMPÍADAS DA FISICA, MATEMÁTICA, QUIMICA E BIOLOGIA PNL FUNDAÇÃO PRO DIGNITATE OUTRASPrivadas-Despesas Anos Anteriores 608 682,70 402 447,17 86 773,00 4 400,00 49 500,00 443 674,00 37 679,16 78 953,11 161 000,00 82 448,69 35 950,00 75 000,00 205 674,48 10 237,40
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 13 352 829,00 2 288 882,00 7 969 625,02 2 019 649,71 862 957,12 258 370,00 1 067 065,46 10 885 634,12 2 278 019,71 985 986,52
14 - EDUCAÇÃO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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38
07
00
011
001
07 01
01 02 01
07 08 09 07 07
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
436432 437433 434 435 80 800,00 80 800,00 116 096,00 21 600,00 105 600,00 183 001,00 24 749,00 80 807,46 94 904,77 20 995,12 71 637,90
GABINETE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL GABINETE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS LOCACAO FINANCEIRA REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCACAO FINANCEIRA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCARESERVA OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS 80 800,00 80 807,46 166 542,67 20 995,12
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 120 496,00 394 150,00 4 400,00 277 507,35 4 400,00 349 145,25 71 637,90
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 17 350 552,00 11 000 952,82 1 144 160,98 1 093 476,54 14 312 538,36 1 073 948,02
TOTAL PROGRAMA 011 17 350 552,00 11 000 952,82 1 144 160,98 1 093 476,54 14 312 538,36 1 073 948,02
TOTAL DIVISÃO 06 17 350 552,00 11 000 952,82 1 144 160,98 1 093 476,54 14 312 538,36 1 073 948,02
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
02 01 02
02 04 07 14 02 04 05 08 11 12 14 21 02 03 09
A0 A0 A0 B0
09 09 09
438 439 441 443 444 445 446 447 448440 442 449 16 200,00 85 050,00 928 774,00 9 500,00 7 000,00 2 250,00 1 000,00 37 276,00 700,00 1 150,00 3 500,00 9 000,00 56 000,00 28 763,00 4 746,24 73 309,99 859 419,46 8 068,83 2 611,40 792,04 30 394,30 3 475,40 2 968,56 43 978,92 28 741,38 15 186,00 5 000,00 8 891,53 4 697,28 1 900,00 16 595,00 1 652,00 839,07 16 195,00 1 582,82
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOESDespesas Anos Anteriores Despesas Anos Anteriores ACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DEDespesas Anos Anteriores Despesas Anos Anteriores Despesas Anos Anteriores 4 746,24 73 309,99 859 419,46 8 068,83 2 611,40 792,04 30 394,30 3 475,40 2 968,56 43 978,92 28 741,38 8 891,53 4 697,28 839,07 16 195,00 1 582,82
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 079 619,00 962 578,59 962 578,59
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04 06
09 02
10 12 13 14 15 16 18 19 20 25 01
B0 C0 D0 F0 A0 A0 A0
09 09 09
453 455 457 458 459 460 461 462 463450 451 452 454 456 464 109 478,00 700,00 25 972,00 335 144,00 5 500,00 10 899,00 36 500,00 25 960,00 341 029,00 197 317,00 75 645,00 92 349,25 201,67 19 922,65 300 806,93 4 922,15 6 675,00 30 871,77 13 602,98 288 147,75 164 346,52 75 645,00 100,00 13 000,00 100,00 11 291,20 1 053,00 3 534,00 543,00 974,08 1 952,16 542,50
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESRESTO DO MUNDO DIVERSASTRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOESDADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DEVOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Despesas De Anos Anteriores Despesas Anos Anteriores Despesas De Anos AnterioresDespesas De Anos Anteriores Despesas Anos Anteriores Despesas De Anos Anteriores 92 349,25 201,67 19 922,65 300 806,93 4 922,15 6 675,00 30 871,77 13 602,98 288 147,75 164 346,52 75 645,00 100,00 11 291,20 974,08 1 952,16 542,50
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 275 206,00 75 645,00 1 064 840,24 75 645,00 1 064 840,24 75 645,00
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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41
08
01
010
001
07 04
01 01
03 07 08 09 10
R0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0
465 466 1 583,00 2 000,00 641,24 50 000,00 55 500,00 12 000,00 5 000,00 6 057,23 4 029,32 8 521,14 4 947,00
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE - FUNCIONAMENTOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESINVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC
2013
OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS ADMINISTRAÇAO CENTRAL - ESTADOOUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS 641,24 6 057,23 4 029,32 8 521,14 4 947,00
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 583,00 124 500,00 24 195,93 24 195,93
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 2 556 553,00 2 127 259,76 2 127 259,76
TOTAL PROGRAMA 011 2 556 553,00 2 127 259,76 2 127 259,76
TOTAL DIVISÃO 07 2 556 553,00 2 127 259,76 2 127 259,76
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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42
011
001
08 01
01 05 07 01
02 01 01 03 07 09 12 13 14
A0 B0 B0 A0 A0 A0
470 472 473 474 475467 468 469 471 20 138,00 192 814,00 408,00 3 158,00 1 055,00 14 533,14 36 618,17 407,40 2 350,83 1 054,92 552,09 156 194,52 3 216 360,00 30 804 777,00 972 400,00 46 744,00 2 614,00 39 965,00 3 207 896,00 7 884 289,92 486 200,00 2 613,46 22 919 532,49 476 961,20
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALNAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
PRIVADAS CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALEDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR MUNICÍPIOS Instituições S/ Fins Lucrativos / Ipss PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 15 085,23 192 812,69 407,40 2 350,83 1 054,92 3 207 896,00 30 803 822,41 963 161,20 2 613,46
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 34 021 137,00 972 400,00 11 092 185,92 486 200,00 34 011 718,41 963 161,20 22 919 532,49 476 961,20
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 34 993 537,00 11 578 385,92 34 974 879,61 23 396 493,69
TOTAL PROGRAMA 010 34 993 537,00 11 578 385,92 34 974 879,61 23 396 493,69
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
43
02
02 03 01
02 04 14 03 04 05 02 04 05 06 07 08 10 14
A0 A0 A0
09 B0 09
476 477 479 480 481 482 484 485 486 487 488 489 491 492478 483 490 41 868,00 170 857,00 11 813,00 218,00 189,00 1 529,00 45 809,00 7 363,00 76 964,00 15 567,00 1 830,00 151 813,00 326,00 3 914,00 41 769,39 147 815,97 8 360,64 77,37 188,16 1 528,84 44 904,15 6 010,51 12 331,75 1 830,00 76 865,38 100,00 3 913,84 97,75 619,65 3 451,64 139,32 904,00 1 295,52 64 431,15 15 566,80 42 912,79 225,27 1 283,54 606,12 3 698,00 1 606,00 1 446,00 3 697,28 1 605,10 1 444,72
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS OUTRO MATERIAL-PECASAjudas De Custo Contribuições Pª A Segurança Social Material De EscritórioAjudas De Custo Contribuições Pª A Segurança Social Material De Escritório 41 867,14 149 719,16 11 812,28 216,69 188,16 1 528,84 45 808,15 7 306,03 76 762,90 15 566,80 1 830,00 120 384,29 325,27 3 913,84 3 697,28 1 605,10 1 444,72
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 538 674,00 262 620,67 161 054,97 1 283,54 424 959,18
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02
15 17 18 20 21 01 02 03 04 06 09 10
A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0 F0 A0
09 09 09 09 09
493 494 495 496 497 499 501 502 504 505 513506 507 508 510 511498 500 503 509 512 18 500,00 3 234,00 49 660,00 77 667,00 111 854,00 98 099,00 212 933,00 6 108,00 40 421,00 156 477,00 3 233,51 34 479,98 95 732,33 75 806,00 106 690,10 6 107,96 40 420,25 31 219,02 18 489,45 4 857,55 14 920,30 17 292,00 105 006,57 85 780,43 1 316,27 801,54 3 738,00 8 804,00 118 762,00 126 047,00 43 331,00 101,76 8 590,72 106 656,62 126 045,41 31 711,62 3 636,00 212,90 9 096,19 11 618,81 589,00 38,00 148,00 1 110,00 137,00 588,17 37,61 60,00 1 109,07 136,67 87,60
AQUISICAO DE SERVICOSPREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTESOutros Bens Encargos Das Instalações ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES Comunicações COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TransportesOutros Bens Encargos Das Instalações ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES Comunicações Comunicações 18 489,45 3 233,51 1 316,27 39 337,53 110 652,63 93 098,00 211 696,67 6 107,96 40 420,25 117 800,99 3 737,76 8 803,62 115 752,81 126 045,41 43 330,43 588,17 37,61 147,60 1 109,07 136,67
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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45
04
01 05 07
11 12 13 15 17 18 19 20 25 02 01
A0 A0 A0 B0 D0 B0
09 09 09 09 09
515 516 517 518 520 521 522 524 525 527 529 530514 519 523 526 528 13 127,00 6 632,00 239 892,00 179 335,00 4 209,00 131 358,00 42 773,00 1 060,00 520 965,00 13 126,95 3 494,11 234 760,86 13 466,00 2 902,15 122 184,78 42 684,77 172 818,00 243,51 1 509,95 36 152,25 1 305,60 5 171,04 87,25 286 729,24 346,40 61 984,80 2 946,03 113 205 087,00 1 060 875,00 38 029 625,00 113 205 086,81 1 060 874,03 38 029 615,83 113,00 375,00 480,00 137 868,00 2 894,00 112,70 375,00 479,68 10 306,90 2 894,00 34 447,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSREPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADAS CONTINENTEFormação Assistência Técnica ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO COLÉGIOS MUNICÍPIOSTransportes Formação Assistência Técnica ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES Privadas 13 126,95 3 737,62 236 617,21 111 603,05 4 207,75 127 355,82 42 772,02 462 493,27 113 205 086,81 1 060 874,03 38 029 615,83 112,70 375,00 479,68 44 753,90 2 894,00
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 660 876,00 1 432 839,05 761 979,17 68 001,16 2 262 819,38
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06 07
08 02 01
01 02 03 07 08 09
A0 B0 A0 A0 R0 A0 A0 A0
09 09 B0 B0 09 B0
533531 532 535 536534 537 538 539 540 541 214 762,00 214 762,00 2 545 436,00 3 211 020,00 87 264,00 28 947,00 2 544 239,44 3 211 019,11 86 299,69 5 238,00 8 424,00 68 058,00 3 900,00 1 281,00 1 938,00 5 237,40 8 423,91 56 302,40 270,15 1 280,25 1 937,80 2 397,26 3 628,68
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALFAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCERCIS IPSS ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES DIVERSAS RESERVA Equipamento De Informática OUTROS Equipamento AdministrativoENCARGOS DE ANOS ANTERIORES Equipamento De Informática OUTROS OUTROS Equipamento Administrativo OUTROS 214 762,00 2 544 239,44 3 211 019,11 86 299,69 5 237,40 8 423,91 58 699,66 3 898,83 1 280,25 1 937,80
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 158 274 937,00 116 211,00 83 601,00 158 273 728,62 86 299,69 68 214,51 6 025,94 158 273 728,62 86 299,69 74 240,45
14 - EDUCAÇÃO
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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47
02
015
001
01 02 04
01 03 01 02 05
06 12 13 14 05 05 12 01
A0
B0
542 543 544 545 547 548546 675 912,00 19 274,00 77 928,00 121 221,00 13 293 431,00 19 053,00 674 889,12 19 273,50 77 849,50 121 220,72 6 824 999,63 13 727,81 3 154 441,42 168 230,00 167 458,18
APOIO SÓCIO-EDUCATIVO DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO LOCAL
2015
PESSOAL CONTRATADO A TERMO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS SEGUROS CONTINENTEContribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 674 889,12 19 273,50 77 849,50 121 220,72 9 979 441,05 13 727,81 167 458,18
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR APOIO SOCIO-EDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 02 1 062 565,00 13 312 484,00 1 060 691,02 6 838 727,44 3 154 441,42 1 060 691,02 9 993 168,86
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 161 674 299,00 160 123 702,54 929 060,08 69 284,70 161 122 047,32
TOTAL PROGRAMA 011 161 674 299,00 160 123 702,54 929 060,08 69 284,70 161 122 047,32
TOTAL SUBDIVISÃO 01 196 667 836,00 171 702 088,46 929 060,08 69 284,70 196 096 926,93 23 396 493,69
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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09
01
010
001
06 01
07 08 02 01
01 02 03 03 05 08
B0 R0 A0 A0
550 551 555549 552 553 554 484 729,00 42 159 300,00 43,00 484 728,70 37 236 090,68 42,50 1 024 403,71 780 000,00 8 695 250,00 220 000,00 11 000,00 18 942,00 8 695 250,00 2 196,49 18 107,59
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO - FUNCIONAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOMUNICÍPIOS RESERVA Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES 484 728,70 39 040 494,39 42,50 8 695 250,00 2 196,49 18 107,59
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 51 339 279,00 220 000,00 46 416 069,38 1 024 403,71 48 220 473,09 780 000,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 65 934 328,00 54 315 487,84 4 178 845,13 59 274 332,97 780 000,00
TOTAL PROGRAMA 015 65 934 328,00 54 315 487,84 4 178 845,13 59 274 332,97 780 000,00
TOTAL SUBDIVISÃO 02 65 934 328,00 54 315 487,84 4 178 845,13 59 274 332,97 780 000,00
TOTAL DIVISÃO 08 262 602 164,00 226 017 576,30 5 107 905,21 69 284,70 255 371 259,90 24 176 493,69
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02
02 03 01
13 14 04 03 05 02 04 05 06 07 08 10 17 20 21
A0 A0 A0
A0 B0
558 559 562 563 564556 557 560 561 6 914,00 200,00 10 000,00 10 000,00 197 000,00 500,00 1 000,00 20 000,00 1 000,00 1 000,00 21 000,00 7 200,00 22,06 4 394,35 2 734,46 33 196,91 2 921,85 280,03 682,03 496,55 41 823,72 252,00 6 669,00 3 216,00 4 093,67 3 096,52 787,00 4 595,00 4 368,03
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENSPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social-Cga Contribuições Pª A Segurança Social-Cga SEGURANÇA SOCIAL 22,06 4 394,35 2 734,46 75 020,63 3 173,85 280,03 682,03 496,55 4 093,67 3 096,52 4 368,03
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 52 366,00 31 926,86 31 926,86
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04 07
02 01 05 08
01 02 03 09 12 13 17 18 19 20 22 25 02 01 01
A0 C0 F0 A0 B0
565 566 567 568 569 570 573571 572 57 675,00 65 000,00 50 000,00 6 500,00 7 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 2 500,00 144,00 27 889,00 7 325,00 20 514,22 15 485,57 4 196,83 27,60 210,00 384,48 837,57 143,50 5 000,34 7 325,00 31 389,68 2 000,00 2 500,00 1 000,00 483 096,00 18 788 420,00 1 983,70 341,17 483 096,00 5 722 903,85 7 834 539,97
TRANSFERENCIAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DEAQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL FAMILIASENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS PRIVADAS CONTINENTE EMPRESARIO EM NOME INDIVIDUALACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICÍPIOS 20 514,22 46 875,25 4 196,83 27,60 210,00 384,48 837,57 143,50 5 000,34 7 325,00 1 983,70 341,17 483 096,00 13 557 443,82
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 493 908,00 19 278 841,00 93 831,16 6 213 324,85 73 465,40 167 296,56 14 047 864,82 7 834 539,97
14 - EDUCAÇÃO
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011
001
07 01 02
01 01 02 03
10 07 09 13 02 04 06 14 06
A0 A0 A0 A0
B0
578 579 580 581575 576 577574 24 500,00 347 000,00 5 000,00 118 314,00 30,00 23 758,80 96 802,63 450,00 101 584,24 1 489,10 39 923,10 9 000,00 405,00 427,00 9 000,00 404,40 427,00 13 647,00 63,00
CAPITAL DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS EINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
2013
EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAISOUTROS PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS 23 758,80 138 214,83 450,00 101 584,24 9 000,00 404,40 427,00 63,00
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 01 13 647,00 504 676,00 232 427,07 63,00 1 489,10 39 923,10 63,00 273 839,27
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 19 838 762,00 6 339 082,87 73 528,40 14 247 151,24 7 834 539,97
TOTAL PROGRAMA 010 19 838 762,00 6 339 082,87 73 528,40 14 247 151,24 7 834 539,97
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02
01 02
02 04 05 07 08 12 15 17 18 19 20 21 01 02 03 06 09 10 11
A0 C0 D0 F0
582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 596592 593 594 595 46 526,00 7 000,00 165 000,00 1 500,00 250 875,00 500,00 43 500,00 500,00 11 000,00 1 000,00 3 500,00 48 500,00 87 166,00 50 000,00 320 704,00 13 870,00 148 000,00 10 300,00 38 249,85 4 399,75 1 489,00 27 847,50 708,44 525,47 2 233,17 2 143,31 51 848,79 49 717,28 209 940,16 11 729,30 1 914,04 6 811,18 53 274,58 563,20 27 072,82 14 023,67 6 732,70 88 396,96 16,80 22 358,00 96 793,00 31 900,00 32 112,00 10 272,64 60 005,94 18 749,80 19 983,91 882,00 491,50 418,29
SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 38 249,85 4 399,75 53 274,58 1 489,00 28 427,50 27 781,26 525,47 2 233,17 16 166,98 51 848,79 49 717,28 216 672,86 11 729,30 90 311,00 6 811,18 11 154,64 60 497,44 18 749,80 20 402,20
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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53
03 04
03 01 05 07
12 13 15 16 17 18 19 20 25 05 02 01 01
B0 E0 B0 A0 B0
597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 13 031,00 265 443,00 103 000,00 279 289,00 20 500,00 40 700,00 18 575,00 55 250,00 338 487,00 2 000,00 3 071,91 99 353,29 1 185,00 73 616,91 5 243,78 32 083,55 11 553,96 2 443,47 15 653,40 254,78 1 099,91 9 775,81 28 472,36 1 079,64 34 392,67 459,16 7 871,64 2 202,00 98 851 838,00 24 250,00 16 282 000,00 1 885 649,00 823 430,00 98 851 338,00 23 366,67 16 281 529,91 1 885 648,88 823 429,51
JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTESJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSSEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE TRANSPORTE PRIVADAS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Privadas - Actividades De Enriquecimento Curricular MUNICÍPIOS CERCIS IPSS 3 531,07 108 324,84 10 960,81 102 089,27 6 323,42 32 083,55 11 553,96 2 443,47 52 248,07 254,78 98 851 338,00 23 366,67 16 281 529,91 1 885 648,88 823 429,51
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 03 TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 526 879,00 2 000,00 117 867 167,00 762 774,80 254,78 117 865 312,97 266 676,11 10 549,60 1 040 000,51 254,78 117 865 312,97
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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02
015
001
06 07
02 01 02
03 07 08 09 10 05
A0 R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
611 612 613 614 615 12 000,00 9 924,50 12 712,00 44 913,00 1 609,73 133 535,00 161 530,00 35 325,00 29 100,00 3 481,31 11 758,80 19 532,94 25 929,84 2 847,96
APOIO SÓCIO-EDUCATIVOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS LOCACAO FINANCEIRAOUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCACAO FINANCEIRAOUTRAS RESERVA OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 9 924,50 1 609,73 29 411,15 11 758,80 19 532,94 2 847,96
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR APOIO SOCIO-EDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 57 625,00 371 490,00 44 697,55 1 609,73 28 777,80 1 609,73 73 475,35
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 121 329 837,00 118 905 467,17 298 552,74 50 472,70 119 254 492,61
TOTAL PROGRAMA 011 121 329 837,00 118 905 467,17 298 552,74 50 472,70 119 254 492,61
TOTAL SUBDIVISÃO 01 141 168 599,00 125 244 550,04 372 081,14 50 472,70 133 501 643,85 7 834 539,97
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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55
01 02
01 02 03 01
09 13 14 04 13 05 02 04 05 06 07 08
A0 A0 A0 PD A0
B0
619 622 623 624 625 626616 617 618 620 621 8 660,00 54 575,00 24 383,00 10 486 514,00 118 400,00 7 500,00 5 000,00 40 081,10 19 224,94 2 796 664,21 100 122,99 455,84 1 504,65 1 925 428,21 663 789,00 74 710,00 114 603,00 1 617,00 663 508,09 73 131,53 114 602,61 1 616,85 159 250,00 159 204,98
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
2015
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIOPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES Prémios De Desempenho SEGURANÇA SOCIAL SEGURANÇA SOCIAL 40 081,10 19 224,94 4 722 092,42 100 122,99 455,84 1 504,65 663 508,09 73 131,53 114 602,61 1 616,85 159 204,98
SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 022 629,00 1 012 064,06 1 012 064,06
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04
02 05 08
10 17 21 01 03 09 10 12 13 17 19 20 25 01 02
A0 C0 F0 B0 A0 B0 C0 D0
627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 2 000,00 6 000,00 26 075,00 60 000,00 316 751,00 2 000,00 3 911,00 45 450,00 2 500,00 1 114,00 17 900,00 25 700,00 5 517,83 44 464,40 62 263,65 3 680,14 34 310,49 1 113,52 1 803,68 171,60 155,25 54,00 132 007,32 361,51 3 329,40 2 500,00 8 750,00 5 000,00 3 366 474,00 3 184 592,00 2 422 313,00 5 649 721,00 487 839,00 1 006,62 5 565,88 2 943,55 3 351 256,43 2 348 702,00 2 422 312,74 5 649 720,09 98 710,00 83 515,83 515 774,00
TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO LOCAL FAMILIASPRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS CONTINENTE OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES MUNICÍPIOS LEITE ESCOLAR REFEITÓRIOS ADIMISTRAÇÃO DIRECTA AUXILIOS ECONÓMICOS SEGURO ESCOLAR 171,60 155,25 5 571,83 44 464,40 194 270,97 3 680,14 34 310,49 361,51 1 113,52 5 133,08 1 006,62 5 565,88 2 943,55 3 351 256,43 2 864 476,00 2 422 312,74 5 649 720,09 182 225,83
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 11 222 023,00 3 120 723,49 2 061 507,29 5 182 230,78
14 - EDUCAÇÃO
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
57
10
01
010
001
06 07
02 01
05 03 07 10
E0 F0 A0 R0 A0 A0
B0 B0
643 644 645 646 647 1 000,00 42,45 64 457,00 4 417 976,00 25 000,00 165 000,00 64 456,31 2 360 806,98 315 225,66 111,13 13 461,00 40 000,00 99,98 5 530,90
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO - FUNCIONAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSSUBSISTEMA DE PROTECCAO A FAMILIA - ENCARGOS FAMILIARES OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICOINDEMNIZAÇÕES BOLSAS DE MÉRITO OUTRAS RESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 42,45 64 456,31 2 676 032,64 111,13 99,98 5 530,90
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 19 594 372,00 190 000,00 53 461,00 16 295 964,55 398 783,94 111,13 5 630,88 17 210 522,49 111,13 5 630,88 515 774,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 32 082 485,00 20 428 752,10 2 466 033,24 23 410 559,34 515 774,00
TOTAL PROGRAMA 015 32 082 485,00 20 428 752,10 2 466 033,24 23 410 559,34 515 774,00
TOTAL SUBDIVISÃO 02 32 082 485,00 20 428 752,10 2 466 033,24 23 410 559,34 515 774,00
TOTAL DIVISÃO 09 173 251 084,00 145 673 302,14 2 838 114,38 50 472,70 156 912 203,19 8 350 313,97
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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58
01 02
01 03 01
03 13 14 03 05 02 04 05 08 10 11 14 15 17 18
A0 A0
A0 09
648 649 650 651 652 654 655 657 658 659 660 661 662 663 664653 656 30 332,00 2 892,00 1 190,00 128,00 2 000,00 2 286,00 326 987,00 2 717,00 14,00 14,00 30 259,95 2 879,04 1 189,92 127,18 1 915,21 2 285,04 108 519,76 2 716,77 13,16 13,31 5 828,33 158,00 186,00 78,53 185,37
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
2013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMACIAS MATERIAL DE CONSUMO CLINICO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAOCaixa Geral De Aposentações Anos AnterioresCaixa Geral De Aposentações Anos Anteriores 30 259,95 2 879,04 1 189,92 127,18 1 915,21 2 285,04 114 348,09 2 716,77 13,16 13,31 78,53 185,37
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 34 700,00 34 534,62 34 534,62
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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59
04
02 01 05
18 19 20 21 01 02 03 04 09 10 12 15 18 19 20 25 02
A0 C0 F0 A0
09
665 666 667 668 669 670 671 675 676 677 678 679 680 681672 673 674 682 683 681,00 400,00 69 155,00 44 887,00 2 374,00 22 146,00 217,00 1 478,00 4 728,00 680,89 390,22 19 103,39 44 708,56 2 373,70 22 145,81 216,29 1 477,85 4 727,93 209,23 1 900,00 3 679,00 46,00 4 372 799,00 1 896,62 3 586,13 45,47 4 335 927,28 950 201,00 949 770,87
TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCALTECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Anos Anteriores 680,89 390,22 19 312,62 44 708,56 2 373,70 22 145,81 216,29 1 477,85 4 727,93 1 896,62 3 586,13 45,47 4 335 927,28 949 770,87
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 485 895,00 217 001,48 6 037,56 223 039,04
14 - EDUCAÇÃO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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60
011
001
07 08 01
01 05 07 01
01 10 01 01 07 11
B0 A0 B0 B0 A0
09 B0
690684 687 688 689685 686 937,00 936,06 14 952 785,00 1 610 963,00 2 923 209,00 60 344,00 8 871 450,86 225 478,62 636 685,21 59 044,80 6 076 885,70 7 256 752,00 1 712,00 384 548,01 1 711,20 6 872 202,18
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
CONTINENTE EQUIPAMENTO BASICO CONTINENTE INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAOMUNICIPIOS OUTROS Transferências Para As Câmaras Municipais Transferências Para As Ipss PESSOAL EM FUNÇÕESAnos Anteriores OUTROS 936,06 14 948 336,56 225 478,62 636 685,21 59 044,80 7 256 750,19 1 711,20
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 27 532 537,00 1 712,00 4 534 172,00 14 541 697,02 1 711,20 862 163,83 27 490 784,90 1 711,20 862 163,83 12 949 087,88
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 32 589 016,00 15 657 108,15 6 037,56 28 612 233,59 12 949 087,88
TOTAL PROGRAMA 010 32 589 016,00 15 657 108,15 6 037,56 28 612 233,59 12 949 087,88
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Conta Geral do Estado de 2009
1695
Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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61
02
02 03 01
13 02 04 14 01 02 04 05 08 11 14 15
A0 A0 A0 A0 A0
09 09 09 09 09
691 693 695 697 699 700 701 702 704 705 706 707692 694 696 698 703 52 000,00 15 780,00 54 571,00 161 751,00 9 000,00 20 997,00 6 134,00 109 142,00 99 375,00 39,00 1 180,00 145 015,00 14 798,90 52 348,51 159 065,72 4 041,60 20 708,20 5 713,37 6 910,20 67 939,00 38,64 928,43 384,00 724,91 85 123,40 439,96 37 343,03 44 389,99 14 712,35 1 500,00 3 905,00 1 276,00 774,00 182,93 1 155,10 631,52 1 621,21 119,62 141,52 1 048,05 2 079,35
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSSUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO OUTRO MATERIAL-PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTASAnos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos AnterioresAnos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores 44 389,99 14 798,90 53 073,42 159 065,72 4 041,60 20 708,20 5 713,37 92 033,60 83 091,31 38,64 928,43 37 727,03 1 048,05 3 883,49 1 274,72 773,04
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 361 838,00 292 205,14 2 607,26 47 517,39 342 329,79
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02
17 18 19 20 21 01 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12
A0 C0 D0 F0 A0 A0
09 09 09 09
708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 726 728 729720 722 724 725721 723 727 730 1 000,00 825,00 17 990,00 15 000,00 59 000,00 98 500,00 76 500,00 233 092,00 22 711,00 26 666,00 156 019,00 1 000,00 4 409,00 189,50 824,10 12 764,83 57 076,00 97 770,72 73 286,26 233 090,52 22 305,58 24 664,36 29 711,17 663,00 1 787,99 12 657,63 937,44 844,00 111 339,29 157,97 453,63 298,20 25 115,00 94 112,00 20 440,00 24 000,00 18 491,12 82 400,11 20 257,46 22 591,75 80,00 1 518,00 129,00 200,00 79,36 1 516,74 28,10 48,00 72,42
AQUISICAO DE SERVICOSFERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Anos Anteriores Anos AnterioresAnos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores 189,50 824,10 12 815,60 13 702,27 57 076,00 97 770,72 73 286,26 233 090,52 22 305,58 25 508,36 141 504,09 663,00 2 086,19 18 491,12 82 400,11 20 257,46 22 591,75 79,36 1 516,74 76,10 72,42
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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63
04
01 05
13 14 15 16 17 18 19 20 25 02
A0 A0 A0 B0 C0 D0 E0
09 09 09 09 09 09
731 733 734 736 737 738 739 740 741 743 745 747 748732 735 742 744 746 749 127 448,00 47 062,00 5 010,00 4 201,00 105 643,00 50 111,00 72 856,00 478 929,00 122 198,56 18 185,73 1 260,00 1 700,86 105 598,94 47 178,41 60 336,00 203 137,19 3 386,46 70 217,78 71 082 355,00 51 239 287,00 6 265 343,00 4 327 200,00 71 082 354,26 51 120 953,04 6 265 342,40 4 327 192,70 1 981,00 250,00 548,00 2 138 486,00 590 824,00 5 217,00 1 979,26 250,00 46,57 2 138 485,58 590 823,50 5 216,67 500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCALDESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADASAnos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO PROFISSIONAL COLÉGIOS Privadas-Inglês 1º CicloAnos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores Anos Anteriores 125 585,02 18 185,73 1 260,00 1 700,86 105 598,94 47 178,41 60 336,00 273 354,97 71 082 354,26 51 120 953,04 6 265 342,40 4 327 192,70 1 979,26 250,00 546,57 2 138 485,58 590 823,50 5 216,67
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 2 154 227,00 1 363 992,03 322 788,99 15 742,57 1 702 523,59
14 - EDUCAÇÃO
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06 07
07 08 02 01
01 01 02 03 03 07 08
B0 A0 B0 B0 R0 A0 A0 A0
09 B0 A0 B0
754 757750 751 753 755 756752 758 759 760 12 142,00 83 569,00 11 282,20 25 290 578,00 9 958 595,00 2 331 751,00 8 286,00 8 338,00 25 290 577,74 9 956 621,15 2 331 750,65 2 240,61 102 975,00 109 369,00 2 900,00 45 385,00 102 974,89 103 749,81 2 837,99 45 229,73
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS INVESTIMENTOSCONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOMUNICIPIOS CERCIS IPSS DIVERSAS RESERVA Conservação E Reparação HARDWARE DE COMUNICAÇÕES Software Informático-Hardware ComunicaçõesAnos Anteriores Conservação E Reparação HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 11 282,20 25 290 577,74 9 956 621,15 2 331 750,65 2 240,61 102 974,89 103 749,81 2 837,99 45 229,73
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 173 344 753,00 16 624,00 173 212 292,58 2 240,61 11 282,20 173 223 574,78 2 240,61
14 - EDUCAÇÃO
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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65
02
015
001
02 04
01 02 05
09 10 05 20 01
A0 A0 A0
A0 B0 B0 A0 B0 09
766 767761 762 763 764 765 768 18 126 180,00 17 980,00 8 075 885,73 17 931,12 4 115 942,95 1 220,00 142 592,00 12 276,00 339,00 110,00 1 213,20 142 590,60 12 275,01 338,81 110,00
APOIO SÓCIO EDUCATIVO AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS ADMINISTRACAO LOCAL
2015
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS CONTINENTEOUTROS Equipamento Básico Anos AnterioresSoftware Informático-Hardware Comunicações OUTROS OUTROS Equipamento Básico OUTROS Anos Anteriores 12 191 828,68 17 931,12 1 213,20 142 590,60 12 275,01 338,81 110,00
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR APOIO SOCIO-EDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 397 650,00 18 144 270,00 308 235,15 8 093 926,85 4 115 942,95 308 235,15 12 209 869,80
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 176 275 092,00 175 178 965,51 336 678,45 63 259,96 175 578 903,92
TOTAL PROGRAMA 011 176 275 092,00 175 178 965,51 336 678,45 63 259,96 175 578 903,92
TOTAL SUBDIVISÃO 01 208 864 108,00 190 836 073,66 342 716,01 63 259,96 204 191 137,51 12 949 087,88
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Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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66
11
01
010 011
001
06 04
08 02 01 05
02 03 02 01
B0 R0 A0 B0
770769 771 772 20 143 393,00 17 799 765,91 1 102 911,41 1 239 238,36 6 313 589,00 176 417,00 261 900,00 4 337 002,00 6 305 305,94 261 820,77 2 341 251,39 1 568 178,50
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO - FUNCIONAMENTOOUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESFAMILIAS DIVERSAS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL
2013
OUTRAS OUTRAS PRIVADAS CONTINENTEMUNICÍPIOS RESERVA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR MUNICÍPIOS 20 141 915,68 6 305 305,94 261 820,77 3 909 429,89
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIOEDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 04 26 456 982,00 176 417,00 4 598 902,00 24 105 071,85 2 603 072,16 1 102 911,41 26 447 221,62 4 171 250,66 1 239 238,36 1 568 178,50
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 44 777 669,00 4 598 902,00 32 198 998,70 2 603 072,16 5 218 854,36 38 657 091,42 4 171 250,66 1 239 238,36 1 568 178,50
TOTAL PROGRAMA 015 TOTAL PROGRAMA 010 44 777 669,00 4 598 902,00 32 198 998,70 2 603 072,16 5 218 854,36 38 657 091,42 4 171 250,66 1 239 238,36 1 568 178,50
TOTAL SUBDIVISÃO 02 44 777 669,00 32 198 998,70 5 218 854,36 38 657 091,42 1 239 238,36
TOTAL DIVISÃO 10 253 641 777,00 223 035 072,36 5 561 570,37 63 259,96 242 848 228,93 14 188 326,24
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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67
001
01 02
01 02 03 01
03 07 11 13 02 04 06 14 01 05 06 02 04 05
A0 A0
B0
773 775 776 777 778 779 781 782 783774 780 3 850,00 459,00 13 686,00 16 177,00 44 428,00 4 000,00 44 514,00 1 091,00 158,00 17 994,00 5 158,00 38 832,00 3 849,32 458,66 9 715,82 14 415,89 37 777,18 36 033,74 694,95 17 581,63 5 136,58 2 447,36 8 479,57 35 790,14 1 733,62 1 531,42 1 943,00 172,00 6 588,00 5 646,24 234,00 231,89
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS
2013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO FORMACAO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE ENCARGOS COM A SAUDE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOESPESSOAL EM FUNÇÕES Contribuições Pª A Segurança Social Contribuições Pª A Segurança Social 3 849,32 458,66 11 449,44 15 947,31 37 777,18 1 943,00 44 513,31 694,95 17 581,63 5 136,58 38 409,50 5 646,24 231,89
ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 135 185,00 108 823,69 8 479,57 5 208,04 122 511,30
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05 07 08 12 15 18 20 21 01 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12
A0 B0 C0 D0 E0 F0
784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 803 804 805797 798 799 800 801 802 25 029,00 4 283,00 9 984,00 379,00 794,00 16 206,00 75 174,00 30 429,00 1 463,00 5 328,00 16 674,00 7 553,00 146 217,00 4 233,00 3 070,00 20 711,24 2 368,82 3 216,00 310,02 135,98 10 213,12 67 155,63 21 795,98 16 673,27 718,90 61 361,11 4 232,45 1 661,68 77,40 6 767,46 2 654,34 612,00 5 145,60 47 039,46 223,44 1 758,00 7 326,79 2 421,23 5 328,00 672,48 342,01 21 067,00 25 540,00 34 725,00 23 460,00 4 023,00 10 724,00 15 873,01 19 052,78 29 207,73 19 558,22 4 022,50 10 003,01 1 999,43 2 558,17 199,20 528,40
AQUISICAO DE SERVICOSCONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 21 012,08 2 368,82 9 983,46 310,02 135,98 14 625,46 74 482,42 24 829,21 5 328,00 16 673,27 5 864,50 109 073,05 4 232,45 2 003,69 15 873,01 21 810,15 29 207,73 22 086,05 4 022,50 10 003,01
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04 06
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13 14 15 16 17 18 19 20 25 02 01 01
B0 C0 E0 B0 A0 B0
806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 29 514,00 17 761,00 37 171,00 2 500,00 22 748,00 83 451,00 41 632,00 63 281,00 28 386,00 5 853,50 21 604,38 10 910,47 82 300,64 41 631,70 25 852,63 13 624,53 866,00 11 400,00 10 045,34 15 833,23 276,00 6 863,59 360,00 3 322,77 2 500,00 12 283,56 6 880 812,00 6 000,00 253 313,00 3 601 642,00 772 256,00 190 958,00 6 880 811,16 6 000,00 253 312,50 3 600 993,35 772 255,19 190 957,80
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSASDESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADAS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Escolas Profissionais Ingles 1º Ciclo MUNICÍPIOS CERCIS IPSS 7 079,50 11 400,00 34 972,49 2 500,00 10 910,47 82 300,64 41 631,70 53 969,42 20 764,12 6 880 811,16 6 000,00 253 312,50 3 600 993,35 772 255,19 190 957,80
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 854 783,00 11 704 981,00 535 214,87 11 704 330,00 138 506,40 9 421,76 37 437,88 720 580,91 11 704 330,00
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
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02
015
001
07 02
01
03 03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0 B0
821 822 827823 824 825 826 1 437,00 8 906,00 2 942,00 1 437,00 1 991,28 950,00 7 736,00 39 203,00 26 159,00 14 129,00 7 735,26 16 077,64 7 756,80 74,14 5 759,46
APOIO SÓCIO - EDUCATIVOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS EINVESTIMENTOS
2015
OUTRAS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOUTRAS RESERVA Outros OUTROS OUTROS OUTROS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADOOutros OUTROS OUTROS OUTROS 1 437,00 2 941,28 7 735,26 16 077,64 13 516,26 74,14
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR APOIO SOCIO-EDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 10 343,00 90 169,00 1 437,00 33 635,12 950,00 5 759,46 1 437,00 40 344,58
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 12 795 461,00 12 383 440,68 147 935,97 15 181,22 42 645,92 12 589 203,79
TOTAL PROGRAMA 011 12 795 461,00 12 383 440,68 147 935,97 15 181,22 42 645,92 12 589 203,79
TOTAL SUBDIVISÃO 01 17 394 363,00 14 986 512,84 147 935,97 15 181,22 42 645,92 16 760 454,45 1 568 178,50
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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01
010
001
02 04 06 04
01 05 07 08 02
05 01 01 02 03
B0 R0
828 830 831829 832 1 632 022,00 571 800,00 4 638 965,00 730 425,78 569 429,73 3 779 980,11 131 049,66 247 704,93 992 410,00 24 875,00 992 410,00
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE - FUNCIONAMENTOSERVIÇOS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESAQUISICAO DE BENS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS DIVERSAS
2013
ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS OUTRAS OUTRASMUNICÍPIOS RESERVA 861 475,44 569 429,73 4 027 685,04 992 410,00
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 632 022,00 6 203 175,00 24 875,00 730 425,78 5 341 819,84 131 049,66 247 704,93 861 475,44 5 589 524,77
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 7 860 072,00 6 072 245,62 378 754,59 6 451 000,21
TOTAL PROGRAMA 015 7 860 072,00 6 072 245,62 378 754,59 6 451 000,21
TOTAL SUBDIVISÃO 02 7 860 072,00 6 072 245,62 378 754,59 6 451 000,21
TOTAL DIVISÃO 11 25 254 435,00 21 058 758,46 526 690,56 15 181,22 42 645,92 23 211 454,66 1 568 178,50
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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011
001
01 02
01 05 01 02 01
02 01 13 01 02 04 07 14 02
A0 B0 A0
09
836 837 838 839 840833 834 835 21 449,00 14 847,00 65 030,00 2 000,00 3 073,00 43 966,00 21 448,31 14 846,46 53 079,47 3 072,14 32 565,65 644 885,00 1 864 816,00 2 000,00 644 885,00 334 223,11 1 530 294,73 1 123 317,00 1 123 316,41
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS
2013
PRIVADAS CONTINENTE SUBSIDIO DE REFEICAO GRATIFICACOES VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESEDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICÍPIOS PESSOAL EM FUNÇÕESContinente 21 448,31 14 846,46 53 079,47 3 072,14 32 565,65 644 885,00 1 864 517,84 1 123 316,41
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 01 3 633 018,00 108 399,00 979 108,11 92 446,38 3 632 719,25 92 446,38 2 653 611,14
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 3 633 018,00 979 108,11 3 632 719,25 2 653 611,14
TOTAL PROGRAMA 010 3 633 018,00 979 108,11 3 632 719,25 2 653 611,14
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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02
04 05 07 08 11 12 15 17 18 19 20 21 01 02 03 05 06 09 10 11
A0 B0 C0 D0 E0
841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 863 864858 859 860 861 862 3 524,00 35 699,00 1 171,00 32 752,00 68,00 2 189,00 36 242,00 148,00 10 270,00 160,00 14 736,00 16 622,00 40 406,00 37 626,00 42 354,00 25 377,00 21 878,00 15 396,00 3 523,71 1 170,51 8 751,66 67,15 2 188,90 2 924,45 147,80 269,36 159,38 1 235,58 5 621,33 29 406,00 26 625,60 29 207,04 25 376,70 10 877,51 4 395,29 28 488,26 15 865,19 3 379,00 306,00 21 753,00 17 964,00 16 434,00 3 378,70 306,00 15 709,13 16 986,69 5 433,56 713,11
AQUISICAO DE SERVICOSLIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS FERRAMENTAS E UTENSILIOS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ARTIGOS HONORIFICOS E DE DECORACAO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOSACESSOS À INTERNET Comunicações Fixas De Dados COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES 3 523,71 28 488,26 1 170,51 8 751,66 67,15 2 188,90 18 789,64 147,80 269,36 159,38 1 235,58 5 621,33 29 406,00 26 625,60 29 207,04 25 376,70 10 877,51 4 395,29 3 378,70 306,00 16 422,24 16 986,69 5 433,56
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
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04
01 05 07
11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 02 01 01
B0 C0 D0 E0 B0 A0 B0
865 866 867 868 869 870 871 872 873 874 875 876 877 878 879 11 990,00 102 875,00 22 000,00 21 875,00 288 970,00 24 741,00 31 608,00 33 021,00 83 733,00 14 548,00 989,70 21 286,97 173 951,73 11 490,06 31 608,00 21 820,46 41 982,40 111,20 34 109,90 82 021,25 2 700,00 1 862,06 1 548,35 31 000,00 2 090 805,00 3 000,00 36 050,00 89 771,00 4 494 980,00 245 575,00 111 443,00 2 090 805,00 3 000,00 36 049,08 89 770,84 4 494 979,15 245 575,00 111 443,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSSERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS PRIVADAS CONTINENTE INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOSENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Privadas COLÉGIOS ASSOCIAÇÕES MUNICÍPIOS CERCIS IPSS 989,70 55 396,87 1 862,06 257 521,33 11 490,06 31 608,00 21 820,46 75 682,40 111,20 2 090 805,00 3 000,00 36 049,08 89 770,84 4 494 979,15 245 575,00 111 443,00
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 04 1 075 781,00 7 071 624,00 529 568,22 7 071 622,07 163 897,71 34 410,41 727 876,34 7 071 622,07
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
78

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Conta Geral do Estado de 2009
1709
Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
75
028
003
06 07
02 01
03 07 08 09 10
A0 R0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 A0 B0
886880 881 882 883 884 885 4 723,00 4 722,84 2 302,00 14 050,00 2 051,11 1,00 7 500,00 2 000,00 9 616,00 5 000,00 8 507,00 4 615,92
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSOUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOOUTRAS RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕESHARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 4 722,84 2 051,11 4 615,92
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 16 352,00 37 347,00 2 051,11 9 338,76 2 051,11 9 338,76
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 8 309 503,00 7 705 026,54 163 897,71 34 410,41 7 903 334,66
TOTAL PROGRAMA 011 8 309 503,00 7 705 026,54 163 897,71 34 410,41 7 903 334,66
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1710
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
76
01 02
01 02 01 02
13 04 07 02 08 15 18 20 21 01 02 03 09 10 11 12
A0 E0
887 888 889 41 012,00 10 000,00 5 000,00 15 000,00 5 000,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 50 000,00 20 000,00 6 625,00 15 000,00 567,05 10 000,00 10 000,00
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESREMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
1011
SUBSIDIO DE REFEICAO AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROSPESSOAL EM FUNÇÕES OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇÕES 567,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 61 012,00 567,05 567,05
14 - EDUCAÇÃO
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
77
06 07
02 01
13 14 15 16 17 19 20 25 03 07 08 09
R0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
890 891 892 50 513,00 20 000,00 65 050,00 50 000,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 129,20 9 660,00 13 800,00 15 000,00 45 000,00 15 000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSDESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 129,20 9 660,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 402 188,00 13 800,00 75 000,00 9 789,20 9 789,20
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 003 552 000,00 10 356,25 10 356,25
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13
02 00
015 011
001 001
04 06 04
05 08 02
01 02 03
B0 R0
894893 895 4 781 039,00 4 111 090,92 161 759,40 100 180,25 1 209 350,00 16 570,00 1 209 350,00
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P. - TRANSFERÊNCIAS DO OEAPOIO SÓCIO-EDUCATIVO AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P. - TRANSFERÊNCIAS DO OETRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTESADMINISTRACAO LOCAL FAMILIAS DIVERSAS
2015 2011
CONTINENTE OUTRAS OUTRASMUNICÍPIOS RESERVA 4 373 030,57 1 209 350,00
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIOAPOIO SOCIO-EDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIOSERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 5 990 389,00 16 570,00 5 320 440,92 161 759,40 5 582 380,57 100 180,25
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 6 006 959,00 5 320 440,92 161 759,40 5 582 380,57 100 180,25
TOTAL PROGRAMA 028 TOTAL PROGRAMA 015 552 000,00 6 006 959,00 5 320 440,92 161 759,40 10 356,25 10 356,25 5 582 380,57 100 180,25
TOTAL SUBDIVISÃO 01 TOTAL SUBDIVISÃO 02 12 494 521,00 6 006 959,00 8 684 134,65 5 320 440,92 163 897,71 161 759,40 44 766,66 11 546 410,16 5 582 380,57 2 653 611,14 100 180,25
TOTAL DIVISÃO 12 18 501 480,00 14 004 575,57 325 657,11 44 766,66 17 128 790,73 2 753 791,39
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
79
14
00
011
001
08 01
03 03 01
05 06 03 07 08 09 10
A0 A0 A0 A0 A0
900896 897 898 899 901 5 369,00 5 368,62 7 378 000,00 145 000,00 126 759,00 347,00 48 762,00 5 412 618,02 68 271,53 126 758,47 346,12 48 286,93
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOTRANSFERENCIAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOESAGÊNCIA NACIONAL PARA QUALIFICACÃO, IP AGÊNCIA NACIONAL PARA QUALIFICACÃO, IP PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES 5 368,62 5 412 618,02 68 271,53 126 758,47 346,12 48 286,93
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 08 7 378 000,00 145 000,00 5 412 618,02 68 271,53 5 412 618,02 68 271,53
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 7 523 000,00 5 480 889,55 5 480 889,55
TOTAL PROGRAMA 011 7 523 000,00 5 480 889,55 5 480 889,55
TOTAL DIVISÃO 13 7 523 000,00 5 480 889,55 5 480 889,55
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02
02 03 01
11 13 14 02 04 07 08 12 14 05 02 04 08
A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0
905 906 907 908902 903 904 909 910 4 870,00 3 500,00 3 800,00 11 320,00 6 140,00 32 300,00 7 000,00 1 100,00 7 500,00 4 810,13 1 883,55 3 748,00 11 318,40 6 138,11 31 724,36 3 669,28 908,50 4 668,02 1 690,00 9 100,00 6 250,00 36 160,00 1 682,10 9 027,36 6 229,96 35 870,08 14 700,00 6 514,00 14 351,68 4 784,06
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENSREPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO COLABORACAO TECNICA E ESPECIALIZADA SUBSIDIOS E ABONOS DE FIXACAO, RESIDENCIA E ALOJAMENTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIOPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÕES SEGURANÇA SOCIAL 4 810,13 1 883,55 3 748,00 11 318,40 6 138,11 31 724,36 3 669,28 908,50 4 668,02 1 682,10 9 027,36 6 229,96 35 870,08 14 351,68 4 784,06
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 317 581,00 312 327,93 312 327,93
14 - EDUCAÇÃO
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Página
81
06
02 02
18 21 01 02 03 09 10 11 12 14 15 16 18 19 20 25 03
A0 B0 C0 D0 F0
911 912 913 914 916 917 918 919 920 921 922 923915 1 500,00 21 370,00 34 414,00 11 250,00 16 719,00 10 831,00 4 200,00 780,00 39 573,00 3 000,00 12 078,00 12 300,00 5 000,00 24 500,00 12 129,00 1 363,33 15 952,67 4 487,65 9 900,06 14 950,85 9 391,98 3 630,44 650,85 260,00 400,00 5 212,90 10 353,96 1 905,58 22 213,40 3 695,43 9 308,65 28 180,00 3 160,60 2 500,00 500,00 4 700,00 5 000,00 6 000,00 1 457,37 458,47 4 578,55 4 067,41 4 027,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTESAQUISICAO DE SERVICOS DIVERSASLIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRASACESSOS À INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 1 363,33 15 952,67 13 796,30 9 900,06 14 950,85 9 391,98 3 630,44 650,85 28 440,00 400,00 8 373,50 10 353,96 1 905,58 22 213,40 3 695,43 1 457,37 458,47 4 578,55 4 067,41 4 027,37
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 243 944,00 128 204,07 40 649,25 168 853,32
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
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Página
82
15
00
011
001
07 01
01 01 02
07 08 09 13
R0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 B0
924 925 926 1 000,00 801,32 5 000,00 11 000,00 1 500,00 4 709,04 8 156,40 1 474,02
GABINETE COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS
2011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO SUBSIDIO DE REFEICAORESERVA OUTROS OUTROS OUTROS PESSOAL EM FUNÇÕESOUTROS OUTROS OUTROS 801,32 4 709,04 8 156,40 1 474,02
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 17 500,00 14 339,46 14 339,46
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 579 025,00 454 871,46 40 649,25 495 520,71
TOTAL PROGRAMA 011 579 025,00 454 871,46 40 649,25 495 520,71
TOTAL DIVISÃO 14 579 025,00 454 871,46 40 649,25 495 520,71
F U N C
EM EURO
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83
02
01 02
02 04 14 02 04 07 08 18 21 02 03 05 06 09 10 12 13 15 18 19
B0 D0
927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 4 500,00 1 000,00 640,00 3 000,00 150,00 500,00 1 100,00 225,00 1 000,00 5 000,00 2 900,00 20,00 11 000,00 1 000,00 500,00 800,00 2 500,00 3 500,00 1 000,00 3 472,19 88,07 629,09 2 377,15 149,85 316,81 4 580,40 1 868,49 8 158,91 170,99 2 120,00 1 008,87 117,00 600,00 1 000,00 523,68 906,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE VESTUARIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE INFORMATICA LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICACOMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES MÓVEIS 3 472,19 88,07 629,09 2 377,15 149,85 316,81 4 580,40 1 868,49 8 158,91 170,99 2 120,00 1 008,87 117,00 523,68 906,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 7 140,00 4 990,67 4 990,67
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
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2010-06-08
Página
84
16
00
010
001
06 07 04
02 01 01
20 25 03 07 09
R0 A0 A0
B0 B0
937 938 939 2 280,00 110 160,00 109 808,35 5 000,00 5 000,00 1 630,56
DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DOTAÇÕES COMUNS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DOTAÇÕES COMUNSOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS CORRENTESDIVERSAS INVESTIMENTOS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS
2013
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS 109 808,35 1 630,56
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 148 235,00 10 000,00 132 106,50 1 630,56 132 106,50 1 630,56
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 165 375,00 138 727,73 138 727,73
TOTAL PROGRAMA 011 165 375,00 138 727,73 138 727,73
TOTAL DIVISÃO 15 165 375,00 138 727,73 138 727,73
F U N C
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
85
011
001
06 04 06
02 01 05 02
02 03 02 01 03
A0 A0 B0 C0 D0 E0 B0 A0 R0
940 941 942 943 944 945 946 947 948
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTESDIVERSAS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL DIVERSAS
2013
PRIVADAS OUTRAS PRIVADAS CONTINENTE OUTRASEDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR OUTRAS ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO PROFISSIONAL COLÉGIOS DIVERSAS MUNICÍPIOS OUTRAS RESERVAENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 04
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001
TOTAL PROGRAMA 010
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17
00
015 028
001 005
04 06 01
05 08 02 01
01 02 03
B0 R0
950949 951
SG - ME - SISTEMA MOBILIDADE ESPECIAL SG - ME - SISTEMA MOBILIDADE ESPECIALTRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO LOCAL FAMILIAS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2015 1011
CONTINENTE OUTRAS OUTRASMUNICÍPIOS RESERVAACÇÃO SOCIAL ESCOLAR MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAAPOIO SOCIO-EDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO ADMINISTRAÇÃO GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001
TOTAL PROGRAMA 011 TOTAL PROGRAMA 015
TOTAL DIVISÃO 16
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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2010-06-08
Página
87
18
00
011
001
06
03 02
03 08 13 14 03 04 05 03
A0 A0 A0 A0 A0 R0
A0
956 957952 953 954 955 959958 14 800,00 2 200,00 14 726,83 2 119,01 3 168 500,00 42 000,00 1 000,00 797 000,00 3 153 818,75 41 330,20 964,96 619 704,25 284 000,00 252 739,46
GABINETE COORDENADOR DA SEGURANÇA ESCOLAR GABINETE COORDENADOR DA SEGURANÇA ESCOLAROUTRAS DESPESAS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL DIVERSASPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRASPESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Em Funções Subsídio De Refeição - Pessoal Em Funções PESSOAL EM FUNÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES RESERVACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 14 726,83 2 119,01 3 153 818,75 41 330,20 964,96 619 704,25 252 739,46
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 06 4 309 500,00 4 085 403,46 4 085 403,46
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 005 4 309 500,00 4 085 403,46 4 085 403,46
TOTAL PROGRAMA 028 4 309 500,00 4 085 403,46 4 085 403,46
TOTAL DIVISÃO 17 4 309 500,00 4 085 403,46 4 085 403,46
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
88
02 07
01 02 01
02 08 21 03 08 09 10 11 13 20 25 07
A0 D0 A0
B0
960 961 962 963 964 967 968 969 970 971965 966 972 13 993,00 116,00 434,00 25 299,00 558,00 3,00 183,00 924,00 1 103,00 13 825,18 115,46 433,99 22 625,09 558,00 2,80 183,00 843,38 1 102,70 154,00 1 321,00 150,69 1 320,99 696,00 696,00
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2011
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MATERIAL DE ESCRITORIO OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICAComunicações-Acesso Á Internet Comunicações-Serviço Móvel Equipamento De Informática- Outros Equipamento De Informática- Outros 13 825,18 115,46 433,99 22 625,09 558,00 2,80 183,00 843,38 1 102,70 150,69 1 320,99 696,00
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 44 088,00 696,00 41 161,28 696,00 41 161,28 696,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 44 784,00 41 857,28 41 857,28
TOTAL PROGRAMA 011 44 784,00 41 857,28 41 857,28
TOTAL DIVISÃO 18 44 784,00 41 857,28 41 857,28
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EM EURO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
89
03
01 02
00 00
005 010
001 001
04 01
03 01
05 03
A0
973 2 348 420,00 2 348 420,00
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE - TRANSFERÊNCIAS DO OE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENS. E AGRUPAMENTOS DE ESC. COM 2ºC ENSI. BÁSICOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE - TRANSFERÊNCIAS DO OE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENS. E AGRUPAMENTOS DE ESC. COM 2ºC ENSI. BÁSICOTRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS COM O PESSOALADMINISTRACAO CENTRAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
1013 2013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE 2 348 420,00
COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLARAFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLARCOOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 2 348 420,00 2 348 420,00 2 348 420,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 2 348 420,00 2 348 420,00 2 348 420,00
TOTAL PROGRAMA 005 2 348 420,00 2 348 420,00 2 348 420,00
TOTAL DIVISÃO 01 2 348 420,00 2 348 420,00 2 348 420,00
TOTAL CAPÍTULO 02 1 253 000 083,00 1 102 267 497,38 15 693 401,28 15 181,22 9 990 441,67 1 180 167 060,71 52 200 539,16
F U N C
EM EURO
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94 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

04 05 06
A0 B0 C0 A0 B0 C0 A0 A0 B0 C0
A0 A9 B0 B0 B0 B0 B0 B0 A0 A9 B0 A0 A9 B0 B0
974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 8 931 321,00 575,00 352 500,00 2 370,00 5 333,00 42 000,00 300,00 674,00 412 860,00 3 145,00 1 200,00 115 780,00 365,00 18 600,00 165,00 8 835 090,60 574,40 350 795,25 32 295,14 404 437,20 3 144,52 97 496,70 362,33 6 824,44
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMOPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 8 835 090,60 574,40 350 795,25 32 295,14 404 437,20 3 144,52 97 496,70 362,33 6 824,44
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
91
08 09 10 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0
B0 A0 B0 B0 B9 A0 A0 A0 A9 B0 A0 A9 B0 B0
984 985 986 987 988 373,00 27 000,00 3 000,00 22 500,00 170,00 140,00 130 000,00 342 000,00 198,00 62 200,00 1 658 500,00 292,00 73 900,00 475,00 7 290,62 9 646,47 169,20 118 404,48 330 043,41 197,28 56 193,52 1 641 052,99 291,62 68 235,77
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 7 290,62 9 646,47 169,20 118 404,48 330 043,41 197,28 56 193,52 1 641 052,99 291,62 68 235,77
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
15 02 12 13 14 03 04
A0 A0 B0 A0 B0 PD A0 B0 A0 B0 A0
B0 A0 B0 B0 B9 A1 09
991 992 995 997 998989 990 993 994 996 900,00 40 743,00 3 200,00 1 000,00 51 260,00 10 591,00 11 933,00 29 793,30 49 293,52 10 557,31 1 608,09 1 064,00 458 500,00 26 900,00 2 555,00 728,00 12 000,00 67,00 437 861,83 20 994,30 1 781,63 727,27 8 268,80 66,18
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARESPESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores 29 793,30 49 293,52 10 557,31 1 608,09 437 861,83 20 994,30 1 781,63 727,27 8 268,80 66,18
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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1727
Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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93
04
05 08
05 06 08 09 10 01 02
B0 A0 A0 B0 A0 B0 P0 B0 B0
AA AB BA BB D9 E9 A0 B0
1005 1006 1009 1010
999
1000 1001 1002 1003 1004 1007 1008 1 209,00 87,08 900,00 200,00 500,00 1 200,00 1 200,00 16 424 000,00 891,00 219,34 352,81 16 384 124,12 416,32 822 555,00 34 237,00 120 950,00 23 550,00 636,00 35,00 5 973,00 27,00 822 100,78 32 470,71 120 813,75 11 650,73 635,45 34,86 5 425,03 26,21
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO LOCAL FAMILIASCONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL CONTINENTE OUTRASPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Parentalidade - Pessoal Docente MUNICÍPIOS Contratos De Emprego - InserçãoPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Não Docente 87,08 219,34 352,81 16 384 124,12 416,32 822 100,78 32 470,71 120 813,75 11 650,73 635,45 34,86 5 425,03 26,21
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 13 842 549,00 13 517 314,92 13 517 314,92
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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98 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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94
011
001
06 11 01
02 02 01
03 00 03 04
C0 A0 B0 C0
A0 A9 B0 B9 B0 B0
10121011 1013 1014 1015 1016 1017 1018 13 000,00 8 315,27 426 000,00 90 048,00 281 911,57 49 743 485,00 31 307,00 2 845 600,00 10 983,00 4 131,00 14 044,00 49 598 727,56 31 304,49 2 825 884,77 4 862,51 1 709,52 5 444,26
OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
OUTRAS DIVERSAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHOOUTRAS PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 8 315,27 371 959,57 49 598 727,56 31 304,49 2 825 884,77 4 862,51 1 709,52 5 444,26
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 11 16 424 891,00 426 000,00 13 000,00 16 384 540,44 90 048,00 281 911,57 8 315,27 16 384 540,44 371 959,57 8 315,27
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 30 706 440,00 29 991 903,36 290 226,84 30 282 130,20
TOTAL PROGRAMA 010 30 706 440,00 29 991 903,36 290 226,84 30 282 130,20
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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1729
Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
95
05 06 08
A0 B0 C0 D0 A0 A0 B0 C0 A0
B0 B9 B0 B0 B0 A0 A9 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B0 A0 A9
1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1 303 689,00 91,00 7 870,00 9 108,00 3 963 290,00 11 129,00 1 312 000,00 5 547,00 724 075,00 325,00 172 000,00 961,00 1 298 960,35 90,09 116,72 3 951 115,35 11 127,68 1 287 575,84 5 546,24 713 650,53 324,46 161 490,37 960,08
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores 1 298 960,35 90,09 116,72 3 951 115,35 11 127,68 1 287 575,84 5 546,24 713 650,53 324,46 161 490,37 960,08
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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09 10 12 13 14
A0 A0 A0 A0 D0 A0
B0 B0 B9 A0 A9 A0 A9 A0 A9 B0 B9 B0 A0 A9 B0 B9
1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 31 540,00 260 800,00 2 383,00 150 488,00 161,00 545 067,00 567,00 2 166 944,00 1 183,00 716 089,00 1 308,00 9 775 781,00 16 701,00 905 058,00 2 385,00 25 763,07 216 467,89 2 381,72 150 487,95 97,33 540 385,63 566,17 2 151 228,57 1 180,69 673 829,20 1 306,82 9 718 846,20 15 477,37 904 867,66 1 421,33
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 25 763,07 216 467,89 2 381,72 150 487,95 97,33 540 385,63 566,17 2 151 228,57 1 180,69 673 829,20 1 306,82 9 718 846,20 15 477,37 904 867,66 1 421,33
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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101 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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97
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15 02 05 10 12 13
B0 C0 D0 A0 A0 B0 B0 B0 A0 B0
B0 B0 B0 A0 A9 B0 B9 09 09 09
1055 1057 1058 1059 10611050 1051 1052 1053 1054 1056 1060 1062 38 610,00 27 750,00 25,00 479 047,00 89 379,00 37 569,80 24 893,11 22,08 452 314,04 54 441,38 5 185,00 12 187,00 2 231,00 2 275 548,00 157,00 211 000,00 6,00 208,00 27 669,00 5 639,00 930,29 2 230,29 2 242 253,78 156,91 197 690,10 5,93 207,08 27 668,54 5 638,41
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 37 569,80 24 893,11 22,08 452 314,04 54 441,38 930,29 2 230,29 2 242 253,78 156,91 197 690,10 5,93 207,08 27 668,54 5 638,41
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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03
14 03 04 05
PD A0 B0 A0 B0 C0 A0 B0 A0
B0 B9 A1 A2 09 09 09 09 AA AB BA BB D9
1069 1071 1073 10741063 1064 1065 1066 1067 1068 1070 1072 1075 1076 1077 1078 6 000,00 334 212,00 68 419,00 1 702,00 53 944,00 11 250,00 4 362,04 313 713,71 66 332,97 1 360,54 51 505,71 1 032,23 46 652,00 5 946,00 39 934,00 12 069,00 755,00 140,00 701,00 31,00 4 792 252,00 273 233,00 1 067 776,00 538 895,00 3 182,00 30 188,02 5 944,93 30 977,46 12 068,96 754,45 139,44 699,80 30,72 4 723 812,24 266 726,25 1 024 757,24 535 724,04 3 180,72
SEGURANCA SOCIALOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Bolsa De Estudo - Pessoal Docente / Pessoal Não Docente PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE EXAMES Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores 4 362,04 313 713,71 66 332,97 1 360,54 51 505,71 1 032,23 30 188,02 5 944,93 30 977,46 12 068,96 754,45 139,44 699,80 30,72 4 723 812,24 266 726,25 1 024 757,24 535 724,04 3 180,72
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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04
05 08
06 08 09 10 01 02
A0 B0 C0 A0 B0 G0 P0 B0 B0
E9 09 09 A0 B0 A0 B0
1080 1082 1083 1089 10901079 1081 1084 1085 1086 1087 1088 8 406,00 7 662,62 300,00 450,00 7 872,00 30 500,00 134 960 300,00 80 000,00 4 777,95 18 950,65 134 239 183,40 35 531,19 610,00 134,00 1 054,00 18 150,00 45,00 253 471,00 1 084,00 608,94 133,16 1 053,76 251 334,55 936,21
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO LOCAL FAMILIASACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL CONTINENTE OUTRASPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Outras Pensões - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Cont. P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente MUNICÍPIOS Contratos De Emprego - InserçãoPessoal Não Docente - Anos Anteriores Outras Pensões - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Cont. P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Cont. P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Não Docente Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Não Docente 7 662,62 4 777,95 18 950,65 134 239 183,40 35 531,19 608,94 133,16 1 053,76 251 334,55 936,21
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 04 85 489 900,00 135 040 300,00 84 707 989,47 134 274 714,59 84 707 989,47 134 274 714,59
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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104 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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Conta Geral do Estado de 2009
Ministério da Educação
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
100
03
00
010
001
06 11 01
02 02 01
03 00 03
C0 R0 A0 B0
A0 A9 B0 B9
10931091 1092 1094 1095 1096 1097 336 000,00 139 910,60 153 264,63 3 181,41 6 077 392,00 76 400,00 2 092 466,61 2 913 081,19 359 137,25 156 342 995,00 348 194,00 6 003 406,00 9 720,00 156 331 339,97 347 141,37 6 002 136,43 9 719,65
ESCOLAS BÁSICAS INTEG. 2º E 3º CICLOS E AGRUPAMENTOS ESC. COM 3º C ENSINO BÁSICO ESCOLAS BÁSICAS INTEG. 2º E 3º CICLOS E AGRUPAMENTOS ESC. COM 3º C ENSINO BÁSICOOUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
OUTRAS DIVERSAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAOUTRAS RESERVA PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 296 356,64 5 364 685,05 156 331 339,97 347 141,37 6 002 136,43 9 719,65
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 11 6 153 792,00 336 000,00 2 092 466,61 139 910,60 2 913 081,19 153 264,63 359 137,25 3 181,41 5 364 685,05 296 356,64
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 227 019 992,00 221 215 081,27 3 066 345,82 362 318,66 224 643 745,75
TOTAL PROGRAMA 011 227 019 992,00 221 215 081,27 3 066 345,82 362 318,66 224 643 745,75
TOTAL DIVISÃO 02 257 726 432,00 251 206 984,63 3 356 572,66 362 318,66 254 925 875,95
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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105 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1735
Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
101
04 05 06 08
C0 A0 B0 C0 A0 A0 B0 C0 A0
B0 B0 B0 B9 B0 B0 A0 A9 B0 A0 A9 B0 B0 B0 A0
1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 3 100,00 1 224,00 842 900,00 781,00 4 950,00 6 932 720,00 33 164,00 1 988 000,00 8 866,00 182 200,00 340 975,00 3 000,63 1 036,74 842 152,63 780,06 339,90 6 922 206,49 33 163,66 1 975 752,08 8 865,39 179 757,58 340 647,44
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAOPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE 3 000,63 1 036,74 842 152,63 780,06 339,90 6 922 206,49 33 163,66 1 975 752,08 8 865,39 179 757,58 340 647,44
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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106 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

09 10 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0
A9 B0 B9 B0 B9 A0 A9 A0 A9 A0 A9 B0 B9 A0 A9 B0 B9
1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 13 102,00 24 774,00 120,00 281 800,00 7 373,00 6 689,00 255,00 2 237 500,00 3 679,00 5 932 500,00 2 096,00 1 014 909,00 2 150,00 29 189 658,00 89 074,00 1 323 896,00 9 640,00 13 101,96 24 773,42 119,32 278 022,91 7 372,75 6 688,53 254,64 2 229 748,68 3 678,79 5 929 616,70 2 095,83 1 013 494,78 2 149,53 29 181 529,33 88 625,32 1 321 782,73 9 639,81
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTEPessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 13 101,96 24 773,42 119,32 278 022,91 7 372,75 6 688,53 254,64 2 229 748,68 3 678,79 5 929 616,70 2 095,83 1 013 494,78 2 149,53 29 181 529,33 88 625,32 1 321 782,73 9 639,81
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
103
02
15 02 10 12 13 14
B0 C0 A0 A0 B0 B0 A0 B0 PD A0
B0 B0 A0 A9 B0 09 09 09 B0 B9
1136 1137 11391130 1131 1132 1133 1134 1135 1138 1140 1141 1142 9 000,00 500,00 1 011 735,00 56 500,00 6 098,95 991 559,67 51 343,83 790,00 7 043 775,00 3 083,00 530 000,00 385,00 36 894,00 2 975,00 38 155,00 1 752,00 744,93 7 038 706,87 3 082,07 519 749,62 384,80 36 893,82 2 974,33 31 206,74 1 751,45
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 6 098,95 991 559,67 51 343,83 744,93 7 038 706,87 3 082,07 519 749,62 384,80 36 893,82 2 974,33 31 206,74 1 751,45
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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108 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

03
03 04 05 06 08
B0 A0 B0 C0 A0 B0 A0 A0 B0 C0
A1 09 09 09 09 AA AB BA BB D9 E9
11601145 1146 1148 1150 1151 11521143 1144 1147 1149 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 27 800,00 26 987,89 996 959,00 137 250,00 3 000,00 92 000,00 14 987,00 400,00 300,00 848 654,40 135 846,27 2 131,15 89 832,01 13 526,36 204 997,00 5 990,00 3 603,00 466,00 13,00 14 450 610,00 572 255,00 2 283 193,00 314 250,00 11 148,00 2 555,00 199 482,36 5 951,66 3 602,10 465,08 12,56 14 442 225,00 572 173,19 2 282 959,08 313 343,08 11 147,52 2 554,84
SEGURANCA SOCIAL SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOESPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Bolsa De Estudo - Pessoal Docente / Pessoal Não Docente PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Outras Pensões - Anos AnterioresPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 26 987,89 848 654,40 135 846,27 2 131,15 89 832,01 13 526,36 199 482,36 5 951,66 3 602,10 465,08 12,56 14 442 225,00 572 173,19 2 282 959,08 313 343,08 11 147,52 2 554,84
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
105
04 06 11
05 08 02
09 10 01 02 03
A0 B0 G0 P0 B0 B0 C0
09 09 09 A0 A0 B0 09
1162 1168 1169 11701161 1163 1164 1165 1166 1167 1171 6 000,00 12 000,00 30 750,00 7 885 700,00 4 295,33 7 078,06 30 310,39 1 680 927,77 5 908 313,14 5 192,04 896,00 253,00 374,00 15 000,00 307 350,00 4 150,00 1 300,00 895,20 252,69 373,90 307 294,07 4 121,64 1 248,31
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DEADMINISTRACAO LOCAL FAMILIAS DIVERSASSEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL CONTINENTE OUTRAS OUTRASPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente MUNICÍPIOS Contratos De Emprego - Inserção OUTRASOutras Pensões - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Não Docente Outras - Anos Anteriores 4 295,33 7 078,06 30 310,39 7 594 432,95 895,20 252,69 373,90 307 294,07 4 121,64 1 248,31
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 241 385 753,00 30 750,00 7 887 000,00 241 070 437,57 30 310,39 1 680 927,77 5 909 561,45 5 192,04 241 070 437,57 30 310,39 7 595 681,26
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
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110 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
106
011
001
11 01
02 01
00 03 04
A0 B0 C0 A0 B0 C0
A0 A9 B0 B9 B0 B0 B0 B9 B0
1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 158 000,00 154 822,12 1 487 125 385,00 1 273 176,00 72 807 232,00 157 619,00 38 700,00 20 087,00 36 747 043,00 39 076,00 31 285,00 1 486 732 992,09 1 272 802,30 72 791 617,18 157 604,43 37 979,49 14 087,76 36 728 749,94 39 075,13 27 782,94
CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
DIVERSAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHOPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE 154 822,12 1 486 732 992,09 1 272 802,30 72 791 617,18 157 604,43 37 979,49 14 087,76 36 728 749,94 39 075,13 27 782,94
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 11 158 000,00 154 822,12 154 822,12
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 249 461 503,00 242 781 675,73 6 064 383,57 5 192,04 248 851 251,34
TOTAL PROGRAMA 010 249 461 503,00 242 781 675,73 6 064 383,57 5 192,04 248 851 251,34
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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111 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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1741
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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107
05 06 08 09
D0 A0 A0 B0 C0 A0 A0
B0 B0 A0 A9 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B9
1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191 1192 1193 1194 1195 1196 1197 1198 3 063,00 162 805 062,00 428 800,00 17 525,00 56 547 307,00 232 209,00 16 743 200,00 7 860,00 5 771 868,00 62 994,00 487 000,00 26 228,00 4 135 300,00 62 646,00 2 997,86 162 485 139,16 428 039,36 17 524,05 56 369 018,89 232 206,43 16 727 734,89 7 858,26 5 741 630,47 62 991,99 478 314,01 25 783,00 4 131 365,85 62 644,91
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAOPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 2 997,86 162 485 139,16 428 039,36 17 524,05 56 369 018,89 232 206,43 16 727 734,89 7 858,26 5 741 630,47 62 991,99 478 314,01 25 783,00 4 131 365,85 62 644,91
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 112

112 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

10 12 13 14
A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
A0 A9 A0 A9 A0 A9 B0 B9 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B0 B0
1199 1200 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1209 1210 1211 1212 1213 1214 3 663 963,00 53 305,00 14 209 625,00 21 237,00 67 891 000,00 41 317,00 17 942 000,00 45 615,00 302 969 508,00 879 428,00 23 280 280,00 124 756,00 8 215,00 3 262,00 3 658 384,63 53 303,70 14 038 176,79 21 236,17 67 852 794,75 41 187,61 17 933 256,35 45 613,86 302 895 243,12 879 241,63 23 271 687,61 124 746,53 7 557,47 2 897,19
GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 3 658 384,63 53 303,70 14 038 176,79 21 236,17 67 852 794,75 41 187,61 17 933 256,35 45 613,86 302 895 243,12 879 241,63 23 271 687,61 124 746,53 7 557,47 2 897,19
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
FUNDO COESÃO
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OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
15 02 05 10 12 13
A0 A0 B0 B0 B0 A0 B0 PD
A0 A9 B0 B9 09 09 09 09 09 09 B0
1219 1221 1223 1225 1227 12291215 1216 1217 1218 1220 1222 1224 1226 1228 1230 1231 4 813 626,00 8 519,00 470 213,00 33 664,00 15 443 890,00 1 047 000,00 4 667 236,04 8 188,51 469 496,78 32 350,69 15 323 604,58 1 038 061,68 73 838 995,00 5 681,00 6 159 000,00 1 204,00 274 239,00 230,00 512,00 5 087,00 924 937,00 84 372,00 1 101 000,00 73 570 648,44 5 679,21 6 155 290,48 1 203,19 273 648,89 229,54 511,08 5 086,75 924 389,64 84 371,00 803 595,32
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE 4 667 236,04 8 188,51 469 496,78 32 350,69 15 323 604,58 1 038 061,68 73 570 648,44 5 679,21 6 155 290,48 1 203,19 273 648,89 229,54 511,08 5 086,75 924 389,64 84 371,00 803 595,32
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
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PAGAMENTOS
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03
14 03 04 05
A0 B0 A0 B0 C0 A0 B0 A0
B9 A1 A2 09 09 09 09 09 09 AA AB BA BB D9
1236 1238 1240 1242 1243 12451232 1233 1234 1235 1237 1239 1241 1244 1246 1247 1248 1249 1250 1251 153 186,00 9 486 726,00 1 595 790,00 29 000,00 1 510 996,00 175 000,00 149 966,15 9 474 405,80 1 593 210,16 27 156,62 1 509 873,48 173 004,45 48 071,00 596 178,00 9 650,00 24 607,00 18 500,00 45 099,00 4 917,00 31 016,00 375,00 143 868 952,00 6 958 341,00 41 412 945,00 13 911 962,00 161 785,00 48 069,05 584 989,56 9 307,73 24 472,04 18 498,58 45 096,22 4 914,83 31 013,72 373,83 143 854 206,91 6 957 123,79 41 354 138,18 13 894 377,95 161 782,99
SEGURANCA SOCIALOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Bolsa De Estudo - Pessoal Docente / Pessoal Não Docente PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE EXAMES Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores 149 966,15 9 474 405,80 1 593 210,16 27 156,62 1 509 873,48 173 004,45 48 069,05 584 989,56 9 307,73 24 472,04 18 498,58 45 096,22 4 914,83 31 013,72 373,83 143 854 206,91 6 957 123,79 41 354 138,18 13 894 377,95 161 782,99
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04
05 08
06 08 09 10 01
A0 B0 C0 A0 B0 G0 P0 SD B0
E9 09 09 09 A0 B0 A0 B0 B0
12551253 1254 1257 1259 12661252 1256 1258 1260 1261 1262 1263 1264 1265 261 871,00 260 882,46 385,00 4 373,00 208 290,00 631 132,00 384,00 4 366,71 199 202,61 620 027,41 34 520,00 7 414,00 22 966,00 18 896,00 9 373 650,00 108 117,00 17 700,00 34 518,63 7 409,02 20 582,34 18 368,45 9 265 964,82 107 264,49 17 685,86
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO LOCAL FAMILIASACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL CONTINENTEPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Outras Pensões - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente PESSOAL NÃO DOCENTE MUNICÍPIOSPessoal Não Docente - Anos Anteriores Outras Pensões - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Não Docente Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Não Docente PESSOAL NÃO DOCENTE 260 882,46 384,00 4 366,71 199 202,61 620 027,41 34 518,63 7 409,02 20 582,34 18 368,45 9 265 964,82 107 264,49 17 685,86
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 611 648 755,00 2 609 237 498,46 2 609 237 498,46
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001
06 11 01
02 02 01
02 03 00 03
B0 C0 R0 C0
09 09
12711267 1268 12701269 1272 9 758 000,00 3 254 081,34 4 880 875,02 555 091,23 1 292 817,00 169 446 983,00 1 767 375,00 1 213 081,49 76 111 678,86 55 776 193,13 24 789 987,41 483 900,00 11 506,00 69 694,26 55 044,45 7 817,15 356 438,18 2 857,95
ESCOLAS SECUNDÁRIAS E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO ESCOLAS SECUNDÁRIAS E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIOOUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
OUTRAS OUTRAS DIVERSAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAContratos De Emprego - Inserção OUTRAS RESERVA Diversas - Anos AnterioresOutras - Anos Anteriores Diversas - Anos Anteriores 8 690 047,59 1 213 081,49 156 677 859,40 481 176,89 10 675,10
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 11 1 292 817,00 171 698 258,00 9 769 506,00 1 213 081,49 76 181 373,12 3 254 081,34 55 831 237,58 4 888 692,17 25 146 425,59 557 949,18 1 213 081,49 157 159 036,29 8 700 722,69
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 2 794 409 336,00 2 689 886 034,41 60 719 929,75 25 704 374,77 2 776 310 338,93
TOTAL PROGRAMA 011 2 794 409 336,00 2 689 886 034,41 60 719 929,75 25 704 374,77 2 776 310 338,93
TOTAL DIVISÃO 03 3 043 870 839,00 2 932 667 710,14 66 784 313,32 25 709 566,81 3 025 161 590,27
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A0 B0 C0 A0 B0 C0 A0 A0 B0
A0 A9 B0 B9 B0 B0 B0 B9 B0 B0 A0 A9 B0 A0 A9 B0
1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 29 498 680,00 10 975,00 1 785 010,00 2 608,00 620,00 185 525,00 361,00 905 513,00 1 748,00 600,00 328 585,00 1 502,00 64 440,00 29 483 948,58 10 974,07 1 784 565,07 2 507,84 617,94 185 325,79 360,36 901 719,88 1 747,61 315 397,00 1 431,84 58 787,95
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMOPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE 29 483 948,58 10 974,07 1 784 565,07 2 507,84 617,94 185 325,79 360,36 901 719,88 1 747,61 315 397,00 1 431,84 58 787,95
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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PAGAMENTOS
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08 09 10 12 13 14
C0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
B0 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B9 A0 A0 A9 A0 A9 B0 B9
1288 1289 1290 1291 1292 1293 1294 1295 1296 1297 1298 1299 1300 1301 1 682,00 49 000,00 3 090,00 11 000,00 157,00 81 000,00 753,00 1 135,00 385 089,00 566,00 1 122 000,00 362,00 300 000,00 247,00 40 700,32 3 089,76 7 781,73 156,58 80 452,80 592,03 1 044,73 373 316,24 565,20 1 119 485,40 361,68 291 784,55 246,60
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 40 700,32 3 089,76 7 781,73 156,58 80 452,80 592,03 1 044,73 373 316,24 565,20 1 119 485,40 361,68 291 784,55 246,60
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
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B0 C0 A0 A0 B0 A0 B0 PD
A0 A9 B0 B9 B0 B0 A0 A9 B0 B9 09 09 09
1313 1314 13161302 1303 1304 1305 1306 1307 1308 1309 1310 1311 1312 1315 1317 1 200,00 111 025,00 14 080,00 449,74 110 058,80 13 150,29 5 332 020,00 11 604,00 377 625,00 1 796,00 70,00 1 187 943,00 297,00 127 476,00 86,00 1 000,00 14 894,00 2 989,00 5 326 586,01 11 603,90 377 139,27 1 795,25 68,66 1 184 905,25 296,64 127 044,56 86,00 999,60 14 892,02 2 988,07
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISREMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 449,74 110 058,80 13 150,29 5 326 586,01 11 603,90 377 139,27 1 795,25 68,66 1 184 905,25 296,64 127 044,56 86,00 999,60 14 892,02 2 988,07
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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03
14 03 04 05 06
A0 B0 A0 B0 C0 A0 B0 A0 A0 B0
B0 A1 09 09 09 AA AB BA BB D9 E9
1321 1322 1324 1326 1327 1328 1335 13361318 1319 1320 1323 1325 1329 1330 1331 1332 1333 1334 169 684,00 49 600,00 471,00 16 863,00 3 369,00 168 878,48 49 486,66 228,67 6 493,55 3 368,68 10 000,00 42 510,00 2 449,00 830,00 71,00 2 708 745,00 167 835,00 317 500,00 82 547,00 904,00 380,00 8 630,06 41 601,96 2 448,69 829,79 70,42 2 707 393,39 167 758,56 316 550,85 77 432,01 903,11 379,25
SEGURANCA SOCIALOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAISPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Bolsa De Estudo - Pessoal Docente / Pessoal Não Docente PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 168 878,48 49 486,66 228,67 6 493,55 3 368,68 8 630,06 41 601,96 2 448,69 829,79 70,42 2 707 393,39 167 758,56 316 550,85 77 432,01 903,11 379,25
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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04 06 11
05 08 02 02
08 09 10 01 02 03 00
A0 B0 G0 P0 B0 B0 C0
A0 A0 B0 09
1337 1338 1339 1343 1344 13451340 1341 1342 1346 11 247,00 20 000,00 10 046,50 9 620,52 1 237,00 2 050,00 3 850,00 1 154 700,00 413,93 1 971,55 2 956,37 280 698,00 703 764,52 2 435,00 59 100,00 2 100,00 300,00 56 311,33 2 052,30
TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITALADMINISTRACAO LOCAL FAMILIAS DIVERSAS DIVERSASOUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL CONTINENTE OUTRAS OUTRAS DIVERSASPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente MUNICÍPIOS Contratos De Emprego - Inserção DIVERSASCont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Não Docente Outras - Anos Anteriores 10 046,50 9 620,52 413,93 1 971,55 2 956,37 984 462,52 56 311,33 2 052,30
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 45 578 280,00 3 850,00 1 155 000,00 45 462 275,35 2 956,37 280 698,00 703 764,52 45 462 275,35 2 956,37 984 462,52
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001
01
01
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A0 B0 C0 A0 B0 C0 D0
A0 A9 B0 B9 B0 B0 B0 B9 B0 B0 B0
1347 1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1 163 305 778,00 1 164 057,00 86 096 200,00 190 677,00 76 775,00 13 644,00 30 856 300,00 22 871,00 17 575,00 1 163 096 332,16 1 163 421,94 86 079 326,63 190 623,19 74 390,04 13 372,42 30 854 558,42 22 868,82 15 596,00
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHOPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 1 163 096 332,16 1 163 421,94 86 079 326,63 190 623,19 74 390,04 13 372,42 30 854 558,42 22 868,82 15 596,00
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 11 20 000,00 9 620,52 9 620,52
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 46 757 130,00 45 745 929,72 713 385,04 46 459 314,76
TOTAL PROGRAMA 010 46 757 130,00 45 745 929,72 713 385,04 46 459 314,76
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05 06 08 09 10
A0 A0 B0 C0 A0 A0
A0 A9 B0 B9 A0 A9 B0 B9 B0 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B9
1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 120 900 000,00 315 236,00 1 233,00 257,00 40 892 104,00 208 517,00 13 986 600,00 11 915,00 4 766 360,00 122 597,00 524 500,00 10 781,00 1 399 500,00 14 344,00 120 830 533,70 315 509,87 1 231,68 256,95 40 798 427,18 208 516,51 13 959 336,69 11 913,52 4 726 497,24 122 595,70 523 385,29 10 779,63 1 391 608,02 14 343,27
PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOESPESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 120 830 533,70 315 509,87 1 231,68 256,95 40 798 427,18 208 516,51 13 959 336,69 11 913,52 4 726 497,24 122 595,70 523 385,29 10 779,63 1 391 608,02 14 343,27
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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12 13 14 15
A0 A0 A0 D0 A0 B0 C0 D0
A0 A9 A0 A9 A0 A9 B0 B9 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B0 B0
1374 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 748 700,00 19 697,00 8 652 785,00 20 916,00 50 328 269,00 33 832,00 16 369 401,00 16 504,00 233 789 711,00 886 420,00 23 763 873,00 114 658,00 114 165,00 214 225,00 743 303,19 19 379,34 8 639 045,68 20 913,71 50 293 253,04 33 829,05 16 359 831,02 16 501,83 233 726 215,40 885 970,95 23 753 125,33 114 656,09 10 814,39 2 359,09
SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADEPESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 743 303,19 19 379,34 8 639 045,68 20 913,71 50 293 253,04 33 829,05 16 359 831,02 16 501,83 233 726 215,40 885 970,95 23 753 125,33 114 656,09 10 814,39 2 359,09
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ORGÂNICA
ECONÓMICA
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
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FEDER
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 05 10 12 13
A0 A0 B0 B0 B0 A0 B0 PD
A0 A9 B0 B9 09 09 09 09 09 09 B0 B9
1394 1396 1398 1400 1402 14041390 1391 1392 1393 1395 1397 1399 1401 1403 1405 1406 1407 10 545 630,00 40 319,00 444 000,00 513 250,00 12 477 169,00 1 134 470,00 10 338 943,40 40 291,52 436 767,68 510 985,56 12 386 922,25 1 118 008,92 50 479 600,00 21 154,00 6 917 913,00 1 477,00 593 983,00 1 792,00 10,00 18 256,00 1 113 415,00 149 510,00 920 000,00 38 053,00 50 451 736,21 21 151,72 6 912 314,19 1 475,61 593 980,99 1 791,34 9,23 18 255,33 1 110 929,47 149 508,30 858 037,72 37 213,11
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOSPESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 10 338 943,40 40 291,52 436 767,68 510 985,56 12 386 922,25 1 118 008,92 50 451 736,21 21 151,72 6 912 314,19 1 475,61 593 980,99 1 791,34 9,23 18 255,33 1 110 929,47 149 508,30 858 037,72 37 213,11
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PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
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RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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03
14 03 04 05
A0 B0 A0 B0 C0 A0 B0 A0
A1 A2 09 09 09 09 09 09 AA AB BA BB D9 E9
1411 1413 1415 1417 1418 14201408 1409 1410 1412 1414 1416 1419 1421 1422 1423 1424 1425 1426 1427 177 150,00 6 342 500,00 1 683 340,00 32 857,00 1 198 451,00 254 810,00 173 453,76 6 318 175,12 1 674 436,18 31 100,59 1 173 876,27 242 805,75 357 560,00 1 713 589,00 19 498,00 14 184,00 25 055,00 4 735,00 4 447,00 909,00 111 891 132,00 8 219 155,00 29 866 983,00 11 222 166,00 128 622,00 15 985,00 327 656,01 1 712 207,72 19 495,50 14 183,99 25 051,47 4 733,05 4 446,52 908,81 111 846 635,71 8 204 630,28 29 816 662,72 11 205 829,31 128 620,37 15 982,82
SEGURANCA SOCIALOUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Bolsa De Estudo - Pessoal Docente / Pessoal Não Docente PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL DOCENTE EXAMES Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 173 453,76 6 318 175,12 1 674 436,18 31 100,59 1 173 876,27 242 805,75 327 656,01 1 712 207,72 19 495,50 14 183,99 25 051,47 4 733,05 4 446,52 908,81 111 846 635,71 8 204 630,28 29 816 662,72 11 205 829,31 128 620,37 15 982,82
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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126

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
123
04
05 08
06 08 09 10 01
A0 B0 C0 A0 B0 G0 P0 SD B0
09 09 09 09 A0 B0 A0 B0 B0
14311428 1429 1433 1435 14421430 1432 1434 1436 1437 1438 1439 1440 1441 145 293,00 129 649,88 72,00 110 926,00 327 796,00 71,23 105 960,08 317 796,43 600,00 45 267,00 6 372,00 11 794,00 4 429 820,00 108 071,00 12 594,00 599,98 45 265,62 6 371,69 10 156,42 4 421 182,66 106 887,11 12 593,74
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO LOCAL FAMILIASACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL CONTINENTEPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Outras Pensões - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente PESSOAL NÃO DOCENTE MUNICÍPIOSPessoal Não Docente - Anos Anteriores Outras Pensões - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Não Docente Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Não Docente PESSOAL NÃO DOCENTE 129 649,88 71,23 105 960,08 317 796,43 599,98 45 265,62 6 371,69 10 156,42 4 421 182,66 106 887,11 12 593,74
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 063 752 711,00 2 062 130 372,32 2 062 130 372,32
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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124
05
00
011
001
06 11 01
02 02 01
02 03 00 03
B0 C0 R0 C0 A0
09 09
14471443 1444 14461445 1448 9 739 950,00 1 370 607,17 4 685 223,70 828 475,36 729 437,00 189 041 314,00 1 922 875,00 712 131,70 64 088 254,64 27 181 951,21 75 700 567,50 97 900,00 50,00 35 749,05 871,60 59 773,16
ESCOLAS PROFISSIONAIS PÚBLICAS ESCOLAS PROFISSIONAIS PÚBLICASOUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALDIVERSAS DIVERSAS REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2013
OUTRAS OUTRAS DIVERSAS PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICAContratos De Emprego - Inserção DIVERSAS RESERVA Diversas - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTEOutras - Anos Anteriores Diversas - Anos Anteriores 6 884 306,23 712 131,70 166 970 773,35 96 393,81
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 11 729 437,00 191 062 089,00 9 740 000,00 712 131,70 64 124 003,69 1 370 607,17 27 182 822,81 4 685 223,70 75 760 340,66 828 475,36 712 131,70 167 067 167,16 6 884 306,23
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 2 265 284 237,00 2 128 337 114,88 31 868 046,51 76 588 816,02 2 236 793 977,41
TOTAL PROGRAMA 011 2 265 284 237,00 2 128 337 114,88 31 868 046,51 76 588 816,02 2 236 793 977,41
TOTAL DIVISÃO 04 2 312 041 367,00 2 174 083 044,60 32 581 431,55 76 588 816,02 2 283 253 292,17
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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129 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
125
04 05 06
B0 C0 A0 B0 C0 D0 A0 A0
A0 A9 B0 B9 B0 B0 A0 A9 B0 B9 B0 B0 B0 A0 A9 A0 A9
1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456 1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 7 398 690,00 19 346,00 1 198 385,00 258,00 412 665,00 1 737,00 1 032 310,00 365,00 462,00 1 723 770,00 14 201,00 1 715 219,00 12 011,00 7 396 604,80 19 345,87 1 197 257,11 248,31 412 387,49 1 736,88 994 455,58 364,33 460,20 1 722 729,57 14 200,68 1 712 055,42 12 010,27 5 254,76
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL ALEM DOS QUADROS PESSOAL CONTRATADO A TERMOPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTEPESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores 7 396 604,80 19 345,87 1 197 257,11 248,31 412 387,49 1 736,88 999 710,34 364,33 460,20 1 722 729,57 14 200,68 1 712 055,42 12 010,27
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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08 09 10 12 13
B0 C0 A0 A0 A0 A0 A0 D0
B0 B9 B0 B0 A0 B0 B9 A0 B0 A0 A0 A9 A0 A9 B0
1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 1475 1476 1477 1478 1479 1480 591 219,00 1 540,00 27,00 21 140,00 8 595,00 1 002,00 183 248,00 14 908,00 255,00 217 900,00 258,00 514 350,00 349,00 334 763,00 568 215,62 1 539,59 20 639,29 8 593,44 1 001,09 182 265,14 12 407,82 254,64 217 610,49 257,34 513 701,83 348,21 327 262,32 11 436,00 1 200,00 2 159,82 478,24
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE 579 651,62 1 539,59 20 639,29 8 593,44 1 001,09 182 265,14 13 607,82 254,64 217 610,49 257,34 513 701,83 348,21 329 900,38
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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130

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Conta Geral do Estado de 2009
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
127
02
14 15 02 05 10 12
A0 B0 C0 D0 A0 A0 B0 B0 B0
B0 A0 A9 B0 B9 B0 B0 B0 A0 B0 09 09
1491 1493 14941481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 1492 1495 13 632,00 17 000,00 13 540,00 3 470,00 4 198,78 13 539,79 3 469,77 432,72 11 740,17 7 666,44 1 980 197,00 13 468,00 494 850,00 493,00 77,00 289 000,00 96 150,00 450,00 62,00 1 976 277,60 13 467,31 488 736,63 492,04 76,70 287 827,31 96 112,64 61,56 1 906,00
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISSUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL REMUNERACOES POR DOENCA E MATERNIDADE/PATERNIDADE HORAS EXTRAORDINARIAS ABONO P/ FALHAS SUBSIDIO DE TRABALHO NOCTURNO INDEMNIZACOES PORPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTEPESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Horas Extraordinárias Pessoal Não Docente - Anos Anteriores 12 297,94 11 740,17 13 539,79 3 469,77 1 976 277,60 13 467,31 490 642,63 492,04 76,70 287 827,31 96 112,64 61,56
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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03
12 13 14 03 04 05
A0 B0 PD A0 B0 A0 B0 C0 A0 B0 A0
09 B0 B9 A1 A2 09 09
AA AB
1496 1497 1504 1506 1507 1508 1509 15101498 1499 1500 1501 1502 1503 1505 1511 1512 131 122,00 48 372,00 25 798,00 47 075,00 14 619,00 100,00 3 090,00 1 830,00 130 090,89 31 189,95 25 096,83 46 940,78 14 595,15 33,88 2 887,71 1 829,82 5 211,65 285,74 444,00 18 108,00 2 653,00 8 200,00 733,00 304,00 471,00 776 814,00 120 785,00 443,70 17 931,29 2 652,20 7 673,36 732,20 303,68 469,79 776 468,77 120 730,13
SEGURANCA SOCIALCESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Bolsa De Estudo - Pessoal Docente / Pessoal Não Docente PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE PESSOAL DOCENTEPessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE EXAMES Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE 130 090,89 36 401,60 25 382,57 46 940,78 14 595,15 33,88 2 887,71 1 829,82 443,70 17 931,29 2 652,20 7 673,36 732,20 303,68 469,79 776 468,77 120 730,13
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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129
04
08
06 08 09 10 02
A0 B0 C0 A0 B0 G0 P0 B0
BA BB D9 E9
09 09 09 A0 B0 A0 B0
1517 1518 1520 1522 15281513 1514 1515 1516 1519 1521 1523 1524 1525 1526 1527 11 064,00 16 550,00 19 702,00 11 063,53 11 795,68 19 670,54 830 915,00 395 509,00 5 021,00 518,00 361,00 171,00 2 748,00 155,00 51 826,00 3 579,00 828 629,68 378 058,54 5 020,66 517,68 360,09 170,03 2 747,41 51 825,81 3 578,16 90,87 5 476,51 1 500,00 1 082,48
TRANSFERENCIAS CORRENTES FAMILIASACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSOES SEGUROS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL OUTRASPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Outras Pensões - Anos Anteriores PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Docente Contratos De Emprego - InserçãoPESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO DOCENTE Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Outras Pensões - Anos Anteriores Pessoal Docente - Anos Anteriores Pessoal Não Docente - Anos Anteriores Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Docente Cont.P/ A Cga - Parentalidade - Pessoal Não Docente Parentalidade - Pessoal Docente Parentalidade - Pessoal Não Docente 11 063,53 11 795,68 19 670,54 830 220,55 384 617,53 5 020,66 517,68 360,09 170,03 2 747,41 51 825,81 3 578,16
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 20 860 297,00 20 696 050,86 39 939,48 15 981,92 20 751 972,26
14 - EDUCAÇÃO
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Fonte: MF/DGO
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130
50
04
00
011
001
06 11 02
02 02 02
03 00 14 15 18 19
C0 R0
09
1532 1533 1534 1535 15361529 15311530 947 000,00 393 964,00 462 078,00 190 775,00 3 210 215,00 34 020,00 104 964,00 328 374,43 557 162,38 209 799,34 13 306 721,00 248 375,00 916 347,11 2 520 746,61 7 072 997,97 14 000,00 13 759,74
INVESTIMENTOS DO PLANO GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃOOUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESDIVERSAS DIVERSAS AQUISICAO DE SERVICOS
2013
OUTRAS DIVERSAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICAOUTRAS RESERVAOutras - Anos Anteriores 800 981,72 104 964,00 328 374,43 10 510 091,69 13 759,74
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 04 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 11 19 702,00 13 569 096,00 947 000,00 19 670,54 916 347,11 34 020,00 2 520 746,61 557 162,38 7 086 757,71 209 799,34 19 670,54 10 523 851,43 800 981,72
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 35 396 095,00 21 666 088,51 3 117 848,47 7 312 538,97 32 096 475,95
TOTAL PROGRAMA 011 35 396 095,00 21 666 088,51 3 117 848,47 7 312 538,97 32 096 475,95
TOTAL DIVISÃO 05 35 396 095,00 21 666 088,51 3 117 848,47 7 312 538,97 32 096 475,95
TOTAL CAPÍTULO 03 5 651 383 153,00 5 381 972 247,88 105 840 166,00 109 973 240,46 5 597 785 654,34
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08
00
011
001
07 02
01 02
07 08 10 20 25
A0 A0 A0
B0 B0 B0
1537 1538 1539 660 000,00 445 000,00 150 134 789,00 2 626 559,00 7 929 621,00 29 974 531,96 1 522 182,00 501 100,00 29 533 415,00 1 750 881,56
DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULARAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESINVESTIMENTOS AQUISICAO DE SERVICOS
2013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOSOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 61 258 828,52 1 522 182,00 501 100,00
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 4 257 032,00 160 690 969,00 1 105 000,00 433 338,43 31 997 813,96 29 533 415,00 1 750 881,56 433 338,43 63 282 110,52
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 164 948 001,00 32 431 152,39 29 533 415,00 1 750 881,56 63 715 448,95
TOTAL PROGRAMA 011 164 948 001,00 32 431 152,39 29 533 415,00 1 750 881,56 63 715 448,95
TOTAL DIVISÃO 04 164 948 001,00 32 431 152,39 29 533 415,00 1 750 881,56 63 715 448,95
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2010-06-08
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10
00
011
001
07 02 07
01 01 02
07 08 09 20 20
A0 A0 A0
B0 B0 B0
1540 1541 85 500,00 138 365,00 76 248,05 105 451,84 22 800,00 4 123 000,00 1 127 000,00 595 000,00 10 000,00
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALINVESTIMENTOS AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS
2013
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOSOUTROS OUTROS OUTROSOUTROS OUTROS OUTROS 76 248,05 128 251,84 10 000,00
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 02 5 845 000,00 223 865,00 181 699,89 10 000,00 22 800,00 10 000,00 204 499,89
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 6 950 000,00 10 000,00 10 000,00
TOTAL PROGRAMA 011 6 950 000,00 10 000,00 10 000,00
TOTAL DIVISÃO 08 6 950 000,00 10 000,00 10 000,00
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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133
08
01 05
01 03 07 08 10 01
A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0 AA AB AC AD AE AF
AG AH
AI AJ
1542 1543 1544 1545 1546 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 36 271,00 36 270,29 7 979 475,00 2 850 994,00 50 123,00 84 460,00 38 090,00 27 720,00 38 091,00 167 356,00 53 372,00 28 200,00 183 430,00 183 651,00 2 984 056,66 734 055,82 50 122,03 50 000,00 25 000,00 15 000,00 100 000,00 25 000,00 125 000,00 183 651,00 1 207 483,00 63 210,24 2 618 639,89 1 348 888,00 205 593,90 259 091,32
TRANSFERENCIAS DE CAPITALINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCALTERRENOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICO CONTINENTEAQUISIÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS C.M. BARCELOSAQUISIÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS C.M. BARCELOS C.M. CABECEIRAS DE BASTO C.M. FELGUEIRAS C.M. GUIMARÃES C.M. LOUSADA C.M. MATOSINHOS C.M. PAÇOS DE FERREIRA C.M. PAREDES C.M. SANTA MARIA DA FEIRA C.M. SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 36 270,29 7 015 773,45 2 405 245,38 50 122,03 50 000,00 25 000,00 15 000,00 100 000,00 25 000,00 125 000,00 183 651,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 10 866 740,00 3 754 382,77 1 270 693,24 3 967 527,89 464 685,22 9 457 289,12
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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134
11
031
001
07 08
01 05
03 01
A0 A0
AK AL AM AN AO AP AQ A0 A0
1557 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1564 1565 68 133,00 270 597,00 86 569,00 57 895,00 239 878,00 46 455,00 73 995,00 274 555,00 3 378 101,00 20 000,00 250 006,02 50 000,00 25 000,00 239 878,00 73 994,63 274 555,00 3 378 101,00
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTROAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
2013
EDIFICIOS CONTINENTEAQUISIÇÃO OutrosC.M. SANTO TIRSO C.M. SÃO JOÃO DA MADEIRA C.M. VIANA DO CASTELO C.M. VILA DO CONDE C.M. VILA VERDE C.M. VIZELA C.M. Oliveira De Azemeis AQUISIÇÃO Outros 20 000,00 250 006,02 50 000,00 25 000,00 239 878,00 73 994,63 274 555,00 3 378 101,00
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 1 698 015,00 274 555,00 3 378 101,00 1 232 651,68 274 555,00 3 378 101,00 1 232 651,68 274 555,00 3 378 101,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 12 788 620,00 3 652 656,00 5 168 734,34 3 652 656,00 1 270 693,24 3 990 327,89 464 685,22 10 894 440,69 3 652 656,00
TOTAL PROGRAMA 011 TOTAL PROGRAMA 031 12 788 620,00 3 652 656,00 5 168 734,34 3 652 656,00 1 270 693,24 3 990 327,89 464 685,22 10 894 440,69 3 652 656,00
TOTAL DIVISÃO 10 16 441 276,00 8 821 390,34 1 270 693,24 3 990 327,89 464 685,22 14 547 096,69
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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00
011
001
02 07 08
01 02 01 05
20 20 03 07 10 01
A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0
1566 1567 1568 1569 1570 191 483,00 20 000,00 99 999,96 16 737,00 91 482,67 1 691 142,00 4 734 051,00 7 013,00 657 793,00 534 957,00 1 329 826,97 7 012,80 172 092,54 857 319,51 3 338 861,54 485 576,36
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
2013
MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO BASICO CONTINENTEAQUISIÇÃO OUTROS OUTROS C.M. LOUSÃAQUISIÇÃO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS 191 482,63 16 737,00 1 392 276,51 4 668 688,51 7 012,80 657 668,90
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 211 483,00 7 089 999,00 116 736,96 2 043 889,31 91 482,67 4 681 757,41 208 219,63 6 725 646,72
14 - EDUCAÇÃO
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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136
12
00
031
001
07 08
01 05
03 01
A0 A0
AA AB A0 AA AC AD AE
1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 380 946,00 266 871,00 304 957,00 255 834,00 1 208 129,00 363 964,90 266 870,95 302 908,33 216 000,00 1 208 128,24
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJOAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
2013
EDIFICIOS CONTINENTEAQUISIÇÃO C.M. LOUSÃC.M. LOUSÃ C.M. VISEU AQUISIÇÃO C.M. LOUSÃ Transferências Municipios C.M. Castelo Branco C.M. Mortágua 363 964,90 266 870,95 302 908,33 216 000,00 1 208 128,24
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 380 946,00 266 871,00 1 768 920,00 363 964,90 266 870,95 1 727 036,57 363 964,90 266 870,95 1 727 036,57
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 7 682 428,00 2 035 791,00 2 524 591,17 1 993 907,52 4 773 240,08 7 297 831,25 1 993 907,52
TOTAL PROGRAMA 011 TOTAL PROGRAMA 031 7 682 428,00 2 035 791,00 2 524 591,17 1 993 907,52 4 773 240,08 7 297 831,25 1 993 907,52
TOTAL DIVISÃO 11 9 718 219,00 4 518 498,69 4 773 240,08 9 291 738,77
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EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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Conta Geral do Estado de 2009
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Ministério da Educação
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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137
011
001
02 07
01 02 01
20 08 20 01 03 07 08 10
A0 A0 A0 A0 A0
A0 09 B0 B0 B0
1578 1579 1580 1581 1582 1583 1584 1585 117 303,00 7 697,00 1 170 000,00 92 676,97 7 696,80 120 074,63 604 681,70 75 957,00 75 956,25 11 609 546,00 210 711,00 91 818,00 8 182,00 981 667,00 8 960 380,76 210 710,17 31 929,74 4 090,49 337 552,65 998 878,43
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2013
MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO LOCACAO DE OUTROS BENS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS TERRENOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO BASICOTerrenos AQUISIÇÃO OUTROS Outros OUTROSAQUISIÇÃO Anos Anteriores OUTROS Outros OUTROS 92 676,97 7 696,80 724 756,33 75 956,25 9 959 259,19 210 710,17 31 929,74 4 090,49 337 552,65
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 1 295 000,00 12 977 881,00 220 448,40 9 544 663,81 604 681,70 1 074 834,68 825 130,10 10 619 498,49
14 - EDUCAÇÃO
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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142 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

A0
AA AB AC AD AE AF AG AH
AI AJ
AK B9 C9
I9
L9
M9 N9 O9 P9 Q9 R9
1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 1606 1607 1 015 875,00 61 250,00 1 061 450,00 3 281 340,00 1 545 000,00 118 750,00 2 120 168,00 70 000,00 96 267,00 850 000,00 1 625,00 62 500,00 902 993,00 1 751 149,00 800 000,00 427 602,00 1 798 505,00 544 211,00 457 983,00 395 146,00 233 439,00 506 600,00 26 820,00 1 061 449,80 3 281 339,24 1 545 000,00 1 378 435,46 850 000,00 902 992,96 1 751 149,00 800 000,00 427 601,95 1 798 505,00 544 210,57 457 965,87 395 146,00 233 438,72 506 599,60
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO LOCAL CONTINENTE MUNICÍPIOS Municipios-Cm Alcobaça Municipios-Cm Cascais Municipios-Cm Loures Municipios-Cm Mafra Municipios-Cm Montijo Municipios-Cm Odivelas Municipios-Cm Seixal Municipios Cm Sintra Municipios-Cm Tomar Municipios-Cm Torres Novas Municipios-Cm V.F. Xira Municipios-Cm Cascais-Dividas Transitadas Municipios-Cm Loures-Dividas Transitadas Municipios-Cm Tomar-Dividas Transitadas Municipios-Cm Alcochete-Dividas Transitadas Municipios-Cm Almada-Dividas Transitadas Municipios-Cm Azambuja-Dividas Transitadas Municipios-Cm Caldas Da Rainha- Dividas Transitadas Municipios-Cm Moita-Dividas Transitadas Municipios-Cm Santarém-Dividas Transitadas Municipios-Cm Setúbal-Dividas Transitadas 26 820,00 1 061 449,80 3 281 339,24 1 545 000,00 1 378 435,46 850 000,00 902 992,96 1 751 149,00 800 000,00 427 601,95 1 798 505,00 544 210,57 457 965,87 395 146,00 233 438,72 506 599,60
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 18 101 853,00 15 960 654,17 15 960 654,17
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 32 374 734,00 25 725 766,38 1 679 516,38 27 405 282,76
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
______________________________________________________________________________________________________________________
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Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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139
031
001
07 08
01 05
03 01
A0 A0
A0 AA AC AE AF
AG AH
AI AJ
AK AS AT AU AV
AW
AX
16091608 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 4 538 057,00 3 921 352,00 30 000,00 400 000,00 1 400 000,00 2 000 000,00 860 000,00 805 672,00 310 000,00 40 000,00 2 519 678,00 1 000 000,00 372 664,00 35 000,00 150 000,00 900 000,00 880 000,00 2 054 071,54 1 400 000,00 870 602,54 132 243,06 2 519 678,00 1 000 000,00 372 664,00
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
2013
EDIFICIOS CONTINENTEAQUISIÇÃO MUNICÍPIOSAQUISIÇÃO Municipios-Cm Alcobaça Municipios-Cm Loures Municipios-Cm Montijo Municipios-Cm Odivelas Municipios-Cm Seixal Municipios Cm Sintra Municipios-Cm Tomar Municipios-Cm Torres Novas Municipios-Cm V.F. Xira Municipios-Cm V. N. Da Barquinha Municipios-Cm Abrantes Municipios-Cm Alenquer Municipios-Cm Amadora Municipios-Cm Cartaxo Municipios-Cm Lourinhã 2 054 071,54 1 400 000,00 870 602,54 132 243,06 2 519 678,00 1 000 000,00 372 664,00
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 3 921 352,00 2 054 071,54 2 054 071,54
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL PROGRAMA 011 32 374 734,00 25 725 766,38 1 679 516,38 27 405 282,76
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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140
13
00
011
001
02 07
01 02 01
20 20 03 07 08
A0 A0
AY AZ BA A0 B0 B0
16281625 1626 1627 1629 1630 1631 226 177,00 25 949,00 218 142,50 24 002,99 700 000,00 1 055 095,00 50 000,00 3 321 051,00 280 200,00 371 003,00 39 340,00 484 895,12 50 000,00 1 847 967,77 279 177,06 6 432,00 299 999,99 325 809,88
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2013
MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOAQUISIÇÃO OUTROSMunicipios-Cm Óbidos Municipios-Cm Oeiras Municipios-Cm Nazaré AQUISIÇÃO Conservação Ou Reparação OUTROS 218 142,50 24 002,99 39 340,00 484 895,12 50 000,00 2 147 967,76 279 177,06 332 241,88
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 02 18 046 166,00 252 126,00 6 869 422,72 242 145,49 6 869 422,72 242 145,49
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 21 967 518,00 8 923 494,26 8 923 494,26
TOTAL PROGRAMA 031 21 967 518,00 8 923 494,26 8 923 494,26
TOTAL DIVISÃO 12 54 342 252,00 34 649 260,64 1 679 516,38 36 328 777,02
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
141
14
00
031 011
001 001
07 08
01 05
10 03 01
A0 A0 A0 A0
B0 B0 A0
16351632 1633 1634 1 615 078,00 1 614 935,87 190,00 219 500,00 188,53 194 249,04 9 500,00
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVEAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALINVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL
2013
EQUIPAMENTO BASICO EDIFICIOS CONTINENTESoftware Informático OUTROS AQUISIÇÃO ContinenteSoftware Informático OUTROS AQUISIÇÃO 1 614 935,87 188,53 203 749,04
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIOMODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIOESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 07 TOTAL AGRUPAMENTO 08 4 191 944,00 1 615 078,00 2 328 014,40 1 614 935,87 635 309,87 2 963 324,27 1 614 935,87
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 4 444 070,00 1 615 078,00 2 570 159,89 1 614 935,87 635 309,87 3 205 469,76 1 614 935,87
TOTAL PROGRAMA 011 TOTAL PROGRAMA 031 4 444 070,00 1 615 078,00 2 570 159,89 1 614 935,87 635 309,87 3 205 469,76 1 614 935,87
TOTAL DIVISÃO 13 6 059 148,00 4 185 095,76 635 309,87 4 820 405,63
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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142
02 07 08
01 02 01
20 20 03 07 08 09 10
A0 A0 A0 A0 A0
A0 B0 B0 B0 B0 B0
1636 1637 1638 1639 1640 1641 1642 1643 100 000,00 2 280,00 2 280,00 1 686 821,00 490 000,00 151 681,00 58 777,00 70 000,00 459 542,00 199 320,78 129 998,65 89 956,00 501,67 190 623,83 6 508,80
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALAQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOS INVESTIMENTOS
2013
MATERIAL DE EDUCACAO, CULTURA E RECREIO OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS EDIFICIOS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICOAQUISIÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROSAQUISIÇÃO CONSERVAÇÃO OU REPARAÇÃO OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 2 280,00 199 320,78 129 998,65 96 464,80 501,67 190 623,83
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 07 102 280,00 2 916 821,00 2 280,00 610 400,93 6 508,80 2 280,00 616 909,73
14 - EDUCAÇÃO
F U N C
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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147 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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143
22
00
031 011
001 001
08 08
05 05 03
01 01 06
A0 A0 A0
AA AA AB
16451644 1646 1647 16 500 000,00 15 262 500,00 80 899,00 1 514 796,00 2 698 568,00 74 371,39 1 514 796,00 2 698 568,00
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRATRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITALADMINISTRACAO LOCAL ADMINISTRACAO LOCAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2013 2013
CONTINENTE CONTINENTE SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOSPortimão Continente GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA - TRANSF. OEPortimão Portimão Lagos 15 262 500,00 74 371,39 1 514 796,00 2 698 568,00
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIOMODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIOESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 80 899,00 4 213 364,00 74 371,39 4 213 364,00 74 371,39 4 213 364,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 3 100 000,00 4 213 364,00 687 052,32 4 213 364,00 6 508,80 693 561,12 4 213 364,00
TOTAL PROGRAMA 011 TOTAL PROGRAMA 031 3 100 000,00 4 213 364,00 687 052,32 4 213 364,00 6 508,80 693 561,12 4 213 364,00
TOTAL DIVISÃO 14 7 313 364,00 4 900 416,32 6 508,80 4 906 925,12
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148 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

A0
1648 266 515 593,00 266 515 593,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL
2013
SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA - TRANSF. OE 266 515 593,00
INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 08 TOTAL AGRUPAMENTO 08 16 500 000,00 266 515 593,00 15 262 500,00 266 515 593,00 15 262 500,00 266 515 593,00
14 - EDUCAÇÃO
TOTAL MEDIDA 001 TOTAL MEDIDA 001 16 500 000,00 266 515 593,00 15 262 500,00 266 515 593,00 15 262 500,00 266 515 593,00
TOTAL PROGRAMA 011 TOTAL PROGRAMA 031 16 500 000,00 266 515 593,00 15 262 500,00 266 515 593,00 15 262 500,00 266 515 593,00
TOTAL DIVISÃO 22 283 015 593,00 281 778 093,00 281 778 093,00
TOTAL CAPÍTULO 50 548 787 853,00 371 283 907,14 30 804 108,24 12 845 784,58 464 685,22 415 398 485,18
TOTAL MINISTÉRIO 14 7 456 863 949,00 6 858 951 900,32 152 337 675,52 12 860 965,80 120 428 367,35 7 196 784 865,10 52 205 956,11
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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1
01
01
00
01
01 02 03
01 03 06 09 11 12 13 14 02 04 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
1 9
10 11
2 3 4 5 6 7 8 59 517,00 84 079,00 7 982,00 33 302,00 59 516,64 84 078,52 7 981,35 33 301,15 277 274,00 65 044,00 586 123,00 59 919,00 8 697,00 31 551,00 153 167,00 277 273,38 65 043,66 586 122,25 59 918,17 8 696,30 31 550,71 153 166,17
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO MINISTRO DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
2011
TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIEPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 59 516,64 84 078,52 7 981,35 33 301,15 277 273,38 65 043,66 586 122,25 59 918,17 8 696,30 31 550,71 153 166,17
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 02
01 03 05 02 05 08 09 15 18 21 03 06 09 10 11 13
A0 A0 F0
A0 B0
12 13 16 17 18 19 20 21 22 23 24 27 28 2925 2614 15 1 880,00 421,00 9 999,00 8 493,00 16 616,00 19,00 565,00 1 964,00 8 557,00 2 216,00 15 939,00 25 690,00 8 120,00 90 590,00 1 879,48 420,32 9 998,92 8 492,18 16 615,87 18,53 565,00 1 964,00 8 556,73 2 215,40 15 938,23 25 689,42 8 119,54 90 590,00 36,00 35,93 32 744,00 112 543,00 32 743,45 110 062,65
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSENCARGOS COM A SAUDE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS DESLOCACOES E ESTADASCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSO A INTERNET OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 1 879,48 420,32 9 998,92 8 492,18 16 615,87 18,53 565,00 1 964,00 8 556,73 2 215,40 15 938,23 25 689,42 8 119,54 90 590,00 35,93 32 743,45 110 062,65
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 514 243,00 1 511 754,20 1 511 754,20
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
3
06 07
02 01
14 15 16 17 19 20 25 03 07 09 10
R0 A0 A0 A0
A0 B0 A0 B0 B0
30 31 32 33 34 35 36 37 4238 39 40 41 43 6 910,00 2 814,00 24 700,00 24 806,00 6 910,00 2 814,00 24 700,00 24 805,68 177,00 177,00 4 907,00 59,00 176,39 177,00 4 906,87 59,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICORESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES Equipamento Administrativo- Hardware Comunicações Equipamento Básico - Outros HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS Equipamento Administrativo- Hardware Comunicações OUTROS Outros 6 910,00 2 814,00 24 700,00 24 805,68 176,39 177,00 4 906,87 59,00
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 248 034,00 248 029,43 248 029,43
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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4
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00
01
01
12 01 03 06 09 11 12 13 14
A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0 A0
4544 46 47 48 49 50 51 54 176,00 54 175,37 5 638,00 119 480,00 31 237,00 68 625,00 36 965,00 4 734,00 11 095,00 44 969,00 5 637,25 119 479,11 31 175,46 66 430,45 36 576,71 4 727,76 11 094,81 44 968,07
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR TITULARES DE ORGAOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ORGAOS AUTARQU PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATALArtigos E Objectos De Valor PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES 54 175,37 5 637,25 119 479,11 31 175,46 66 430,45 36 576,71 4 727,76 11 094,81 44 968,07
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 10 958,00 10 956,51 10 956,51
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
TOTAL DIVISÃO 01 1 773 235,00 1 770 740,14 1 770 740,14
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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5
02
02 03 01 02
02 04 14 05 02 05 08 09 15 18 21 03 09 10 11
A0 A0 F0
A0 B0
52 53 54 57 58 59 60 61 62 63 64 67 6865 6655 56 48 349,00 10 298,00 19 285,00 10 944,00 5 845,00 14 354,00 21,00 680,00 3 605,00 7 301,00 541,00 8 266,00 15 724,00 47 894,03 10 257,37 19 285,00 10 943,72 5 844,13 14 353,12 20,20 679,10 3 604,18 7 300,29 540,50 8 265,19 15 723,17 49,00 79,00 48,82 78,36 6 701,00 56 984,00 5 604,15 56 983,29
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSHORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS CONSERVACAO DE BENS COMUNICACOES TRANSPORTES REPRESENTACAO DOSCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ACESSO A INTERNET OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 47 894,03 10 257,37 19 285,00 10 943,72 5 844,13 14 353,12 20,20 679,10 3 604,18 7 300,29 540,50 8 265,19 15 723,17 48,82 78,36 5 604,15 56 983,29
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 512 898,00 508 651,58 508 651,58
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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6
02
01
00
06 07
02 01
11 13 14 16 19 20 25 03 09
R0 A0
A0
69 70 71 72 73 74 75 76 36 440,00 4 080,00 246,00 1 000,00 22 989,00 36 439,26 4 080,00 245,57 1 000,00 22 988,21 903,00 902,90
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO GABINETE DE PLANEAMENTO, ESTRATÉGIA, AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS GABINETE DE PLANEAMENTO, ESTRATÉGIA, AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAISOUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOS
1014
SERVICOS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVORESERVA Equipamento Administrativo Equipamento Administrativo 36 439,26 4 080,00 245,57 1 000,00 22 988,21 902,90
INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 TOTAL AGRUPAMENTO 07 132 164,00 903,00 132 153,82 902,90 132 153,82 902,90
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
TOTAL DIVISÃO 02 645 965,00 641 708,30 641 708,30
TOTAL CAPÍTULO 01 2 419 200,00 2 412 448,44 2 412 448,44
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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7
01
01
03 03 04 07 08 09 10 11 13
A0 A0 D0 D0 A0 A0 A0 B0 A0 A0 A0 D0
8277 78 79 80 81 83 84 85 86 87 88 166 925,00 592 114,00 4 000,00 42 876,00 6 793,00 9 529,00 164 792,00 9 775,00 1 168,00 15 964,00 43 246,00 3 135,00 582 556,85 6 792,42 9 528,16 164 592,60 1 166,30 15 650,45 39 679,19 100 455,29
DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO GRATIFICACOES REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAOPESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Pessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 100 455,29 582 556,85 6 792,42 9 528,16 164 592,60 1 166,30 15 650,45 39 679,19
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02 03
14 14 02 04 04 13 14 03 05
D0 A0 A0 B0 D0 PD A0
A0
92 93 94 9589 90 91 4 096,00 5 300,00 514,00 4 241,00 3 242,00 4 086,37 513,95 4 215,45 2 688,33 3 901,18 20 000,00 145 283,00 1 120,00 3 297,00 10 140,00 138 813,82 5 256,33 19 996,88 94 990,00 72 647,76
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIAL
1014 2011 1014 2011
SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALTRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 4 086,37 3 901,18 513,95 4 215,45 2 688,33 19 996,88 138 813,82 5 256,33 72 647,76
INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 352 540,00 1 048 187,98 1 172 541,33 124 353,35
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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02
01
02 02 04 04 08 08 12 14 14 18 21 21
96 97 98 99
100 101 102 104 103 986,00 4 000,00 1 200,00 725,00 9 423,00 14 754,00 372,00 500,00 51 400,00 704,00 600,00 985,38 504,00 11 894,63 371,98 248,27 1 238,38 1 192,94 6 075,77 456,00 160,97
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS
1014 1014 2011 1014 2011 2011 2011 1014 1014 2011 1014
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE ESCRITORIO MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS OUTRO MATERIAL-PECAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS OUTROS BENS 985,38 1 238,38 1 192,94 504,00 6 075,77 11 894,63 371,98 456,00 248,27 160,97
INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
P R O G R A M A
M E D
I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
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02
01 01 02 02 03 03 04 04 09 09
A0 A0 B0 B0 C0
105 106 107 108 110 109 111 112 113 115 114 117 16 254,00 1 435,00 17 846,00 6 033,00 3 700,00 6 057,00 6 393,00 15 474,99 17 720,08 6 032,71 6 392,83 1 435,00 3 487,24 5 740,61 1 331,00 1 400,00 2 204,00 1 102,00 10 350,00 1 330,88 2 203,20 10 347,35 137,09 1 101,60
AQUISICAO DE SERVICOS
2011 1014 2011 1014 1014 2011 2011 2011 1014 2011
ENCARGOS DAS INSTALACOES ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOES COMUNICACOESACESSOS A INTERNET ACESSOS A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ 15 474,99 1 435,00 17 720,08 6 032,71 3 487,24 5 740,61 6 392,83 1 330,88 137,09 2 203,20 1 101,60 10 347,35
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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I
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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11
10 10 12 12 13 13 14 14 15
C0 D0 D0 F0 F0
122 123 125 124 127 126116 119 118 120 121 500,00 1 710,00 275,00 900,00 1 508,00 13 067,00 24 855,00 2 500,00 1 709,41 274,26 1 506,46 251,91 210,00 6 773,91 1 525,00 11 507,00 2 480,00 6 770,00 7 021,00 13 320,00 2 479,39 7 507,01 4 157,36 11 315,53 3 472,37 6 344,40
1014 2011 1014 1014 1014 2011 2011 1014 2011 1014 2011
TRANSPORTES TRANSPORTES SEGUROS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAOCOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 251,91 1 709,41 274,26 210,00 1 506,46 6 773,91 1 525,00 11 315,53 2 479,39 3 472,37 6 344,40 11 664,37
INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
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CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
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PAGAMENTOS
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06
02
15 16 18 19 19 20 20 25 25 03 03
R0 R0
128 129 130 131 132 133 135 134 136 137 380,00 300,00 500,00 2 483,00 2 327,00 251 211,00 207 990,00 2 869,00 2 000,00 50,00 380,00 2 326,61 25 542,82 1 589,51 48 794,79 1 004,11 499,67 1 760,30 197 546,10 79 200,00 1 231,07 16 200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS
1014 2011 1014 2011 2011 1014 2011 1014
FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTROS SERVICOS OUTRAS OUTRASRESERVA RESERVA 380,00 499,67 1 760,30 2 326,61 197 546,10 153 537,61 2 593,62 1 231,07
REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 715 242,00 16 250,00 116 821,77 53 956,26 501 933,89 331 155,86
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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02
00
07 01
01 01
07 08 08 09 09
A0 A0 A0 A0 A0
B0 A0 B0 B0 B0 B0
138 139 141 140 142 143 4 500,00 40 757,00 51 644,00 4 380,00 5 157,00 6 256,08 2 712,62 2 845,16 34 423,79 27 427,36 4 380,00 2 421,60
INSPECÇÃO-GERAL INSPECÇÃO-GERALAQUISICAO DE BENS DE CAPITAL DESPESAS COM O PESSOALINVESTIMENTOS REMUNERACOES CERTAS E
1014 2011 1014 2011
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOOUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROSOUTROS SOFTWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS 2 845,16 40 679,87 27 427,36 4 380,00 5 134,22
INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
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I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 106 438,00 8 968,70 80 466,61 71 497,91
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
TOTAL DIVISÃO 01 2 190 470,00 1 173 978,45 53 956,26 1 754 941,83 527 007,12
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01 02
03 08 09 11 12 13 14 02 04 05 12
A0 C0 D0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 C0 D0
147 154 155 156 157144 145 146 148 149 150 151 152 153 3 577,00 1 831,00 26 825,00 1 036,00 5 235,00 3 575,57 1 830,64 26 824,06 1 035,48 5 234,34 793 030,00 1 481,00 50 425,00 16 143,00 147 191,00 27 533,00 130,00 145 229,00 44,00 494,00 793 029,93 38 140,26 14 239,62 141 547,07 25 791,59 145 228,53
PERMANENTES ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAISPESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO ABONO P/ FALHAS INDEMNIZACOES PORPESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 3 575,57 1 830,64 26 824,06 1 035,48 5 234,34 793 029,93 38 140,26 14 239,62 141 547,07 25 791,59 145 228,53
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
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15
02
03 01 02
12 13 14 03 05 08 02 04 08 15 18 21 01 02 03 04 09
PD A0
A0 B0
159 160 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173158 161 162 163 305,00 1 688,00 768,00 1 706,00 900,00 8 881,00 200,00 486,00 1 530,00 4 752,00 4 901,00 1 616,00 24 750,00 304,97 1 687,17 737,52 1 705,30 893,63 8 799,73 198,80 481,10 1 529,89 4 714,96 4 900,57 1 615,37 21 450,00 2 315,00 162,00 2 313,70 161,20 82 119,00 2 224,00 76 096,07 1 995,14
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESSEGURANCA SOCIAL AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSCESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIAL OUTRAS PENSOES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE MATERIAL DE ESCRITORIO PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS COMUNICACOESPRÉMIOS DE DESEMPENHO CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Segurança Social 304,97 1 687,17 737,52 1 705,30 893,63 8 799,73 198,80 481,10 1 529,89 4 714,96 4 900,57 1 615,37 21 450,00 2 313,70 161,20 76 096,07 1 995,14
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 1 309 785,00 1 279 772,86 1 279 772,86
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06 07
02 01
10 11 12 13 15 16 17 18 19 20 25 03 06 07
C0 D0 F0 R0 A0 A0
A0
177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187174 175 176 188 189 190 2 470,00 86,00 296,00 24 444,00 5 516,00 213,00 112,00 5 335,00 10 205,00 2 926,00 10 573,00 2 461,64 85,75 295,91 24 443,32 5 366,00 210,10 110,40 10 198,06 2 921,28 10 571,10 4 398,00 5 096,00 2 003,00 750,00 5 734,00 4 323,52 4 458,66 1 987,65 5 369,22 132,00 131,76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS SERVICOS OUTRAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICACOMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MÓVEIS OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA Administração Central - Estado HARDWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE 2 461,64 85,75 295,91 24 443,32 5 366,00 210,10 110,40 10 198,06 2 921,28 10 571,10 4 323,52 4 458,66 1 987,65 5 369,22 131,76
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CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 123 395,00 750,00 113 722,74 113 722,74
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
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17
03
00
01
01
08 09 10 03 04 07
A0 A0 A0 A0 B0 A0 D0 A0
A0 B0 B0 B0 B0
195 196 197 198191 192 193 194 740 354,00 3 855,00 10 258,00 101 784,00 198 795,00 740 350,76 1 172,38 10 257,24 198 793,80 15 691,00 6 257,00 1 096,00 3 726,00 920,74 2 463,90 14 024,04 5 929,44 175,00 1 260,02
SECRETARIA-GERAL SECRETARIA-GERAL DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2011
SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCAOUTROS Outros Outros PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇÕES OBRIGATORIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO Pessoal Dos Quadros-Reg De Contrato Individual Trabalho RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇOESCOMUNICAÇÕES OUTROS OUTROS Outros Outros 740 350,76 1 172,38 10 257,24 198 793,80 14 024,04 5 929,44 1 095,74 3 723,92
ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
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TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 32 636,00 3 384,64 30 274,12 26 889,48
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
TOTAL DIVISÃO 02 1 466 566,00 1 396 880,24 1 423 769,72 26 889,48
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

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166 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

02 03
08 09 11 12 13 14 02 04 13 14 03 05
A0 A0 A0 A0 A0 D0 A0 B0 D0 PD A0
207 208 209 210199 200 201 202 203 204 205 206 41 511,00 3 464,00 3 701,00 5 742,00 40 018,11 2 757,57 3 669,12 5 684,20 625,44 6 837,00 118 719,00 40 076,00 23 737,00 45 823,00 5 969,00 161 989,00 515,00 16 365,00 5 444,00 6 835,93 98 737,82 39 218,65 23 735,75 39 869,24 143 299,93 151,91 5 424,54
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUPLEMENTOS E PREMIOS SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPessoal Aguardando Aposentação PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇÕES PESSOAL EM FUNÇÕES RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM FUNÇÕES Subsídio De Férias E De Natal RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PREMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 40 018,11 3 383,01 3 669,12 5 684,20 6 835,93 98 737,82 39 218,65 23 735,75 39 869,24 143 299,93 151,91 5 424,54
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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Conta Geral do Estado de 2009
1797
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
19
02
01 02
10 02 04 05 08 09 12 15 18 21 01 02 03 04 08 09
SD A0 C0 D0
A0 B0
213 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228214 229 230 231211 212 41 316,00 11 884,00 3 139,00 38 120,00 136,00 232,00 123,00 2 910,00 14 548,00 39 613,00 80 037,00 97 856,00 19 195,00 35 016,65 5 402,32 3 138,09 16 935,42 135,73 231,31 77,46 2 801,55 11 075,10 39 612,75 41 812,05 52 496,83 6 297,60 5 505,44 15 998,81 44,79 106,57 2 284,36 38 224,00 33 055,87 19 194,69 931 712,00 10 528,00 48 982,00 99 139,00 928 890,00 10 178,28 26 206,92 69 867,91 348,18 17 841,08 25 486,33 71 641,00 10 103,00 71 640,67 10 101,56
AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES AQUISICAO DE BENS AQUISICAO DE SERVICOSOUTRAS DESPESAS DE SEGURANCA SOCIAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS MATERIAL DE ESCRITORIO PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS MATERIAL DE TRANSPORTE- PECAS PREMIOS, CONDECORACOES E OFERTAS LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS BENS ENCARGOS DAS INSTALACOES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVACAO DE BENS LOCACAO DE EDIFICIOS LOCACAO DE OUTROS BENS COMUNICACOESSubsídio De Desemprego ACESSO A INTERNET COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ COMUNICAÇÕES MOVEISCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL 41 314,25 10 907,76 3 138,09 32 934,23 135,73 231,31 122,25 2 908,12 13 359,46 39 612,75 80 036,05 85 552,70 19 194,69 928 890,00 10 526,46 44 048,00 95 354,24 71 640,67 10 101,56
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 01 2 548 394,00 2 370 609,18 2 371 234,62 625,44
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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ANO ECONÓMICO DE 2009

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168 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

06 07
02 01
10 11 12 13 14 15 16 18 19 20 22 25 03 07 08
F0 R0 A0
A0 B0
233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244232 245 246 247 45 283,00 33 801,00 3 175,00 127 149,00 3 700,00 40 142,00 175,00 130 134,00 75 743,00 569 722,00 971,00 223 454,00 1 073,22 15 362,35 2 199,48 2 700,00 10 051,12 175,00 85 193,40 47 103,61 170 993,59 625,70 69 072,33 42 953,24 9 640,62 224,36 116 441,65 23 948,00 44 940,00 20 813,55 342 703,08 133 556,00 6 313,00 15 625,00 6 306,97 4,65 83 971,00 13 331,00 5 810,20 1 089,36 77 802,81 12 240,34
OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITALDIVERSAS INVESTIMENTOSTRANSPORTES REPRESENTACAO DOS SERVICOS SEGUROS DESLOCACOES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA FORMACAO SEMINARIOS, EXPOSICOES E SIMILARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVICOS DE SAUDE OUTROS SERVICOS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICOOUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES RESERVA HARDWARE DE COMUNICAÇÕES HARDWARE DE COMUNICAÇÕES OUTROS 44 026,46 25 002,97 2 423,84 116 441,65 2 700,00 33 999,12 175,00 130 133,40 67 917,16 513 696,67 625,70 202 628,33 6 311,62 83 613,01 13 329,70
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 02 TOTAL AGRUPAMENTO 06 1 767 520,00 15 625,00 725 845,14 1 625 458,01 899 612,87
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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169 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
1799
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Mapa 17
Desenvolvimento das despesas
Fonte: MF/DGO
2010-06-08
Página
21
04
00
01
01
09 10 12 03 04
A0 A0 A0 A0 A0 B0 C0 D0
B0 A0 B0 B0
252 253 254 255 256248 249 250 251 1 647,00 1 134 404,00 5 784,00 18 983,00 177 017,00 495,00 1 115 553,99 5 782,98 18 982,88 50 876,52 41 733,80 8 310,00 156,00 27 956,00 636,00 6 293,40 156,00 15 998,61 635,25 11 459,99
DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERACOES CERTAS E PERMANENTES
2014
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE FUNCAO PUBLICA PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHOSoftware Informático-Outros HARDWARE DE COMUNICAÇOES OUTROS AC-ESTADO PESSOAL EM FUNÇOES ALTERAÇOES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO ALTERAÇOES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATORIO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHOSoftware Informático-Outros HARDWARE DE COMUNICAÇOES Equipamento Administrativo OUTROS 495,00 1 115 553,99 5 782,98 18 982,88 92 610,32 6 293,40 156,00 27 458,60 635,25
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
TOTAL AGRUPAMENTO 07 136 007,00 30 477,82 131 980,96 101 503,14
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
TOTAL DIVISÃO 03 4 467 546,00 3 126 932,14 4 128 673,59 1 001 741,45
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009

Página 170

170 | II Série A - Número: 112S6 | 6 de Julho de 2010

02 03
07 08 09 11 13 14 02 03 04 12 13 14 03 04 05
A0 A0 A0 A0 A0 A0 PD A0
A0
263 264 265 266 268 269 270257 258 259 260 261 262 267 271 8 233,00 10 977,00 22 339,00 24 591,00 7 531,00 6 387,00 214,00 8 232,93 10 976,40 22 337,82 24 590,37 7 530,76 6 386,21 213,86 197 358,00 17 970,00 214 325,00 30 976,00 73 254,00 243 822,00 2 197,00 132 794,88 17 968,21 214 323,74 30 975,76 61 602,60 243 821,34 2 196,99 64 562,22 117 615,00 117 614,67
ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTACAO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUACAO REPRESENTACAO SUBSIDIO DE REFEICAO SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL HORAS EXTRAORDINARIAS ALIMENTACAO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO INDEMNIZACOES POR CESSACAO DE FUNCOES OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS OUTROS ABONOS EM NUMERARIO OU ESPECIE SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANCAS E JOVENS OUTRAS PRESTACOES FAMILIARES CONTRIBUICOES P/ A SEGURANCA SOCIALPESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PESSOAL EM FUNÇOES PRÉMIOS DE DESEMPENHO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇOES CAIXA GERAL DE 8 232,93 10 976,40 22 337,82 24 590,37 7 530,76 6 386,21 213,86 197 357,10 17 968,21 214 323,74 30 975,76 61 602,60 243 821,34 2 196,99 117 614,67
P R O G R A M A
M E D
I
D A
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
ECONÓMICA
DESIGNAÇÃO
ALT. ORÇ.
PAGAMENTOS LÍQUIDOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
ORÇAMENTO
CORRIGIDO
RECEITAS GERAIS
AUTOFINANCIA
-MENTO
FEDER
FUNDO COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL DE
PAGAMENTOS
15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
F U N C
EM EURO
ANO ECONÓMICO DE 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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