Debates Parlamentares - Diário 124, p. 2 (2010-07-21)

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2 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e eficácia da Directiva de Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE) - COM(2009)469 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os incentivos às organizações registadas no EMAS no período 2004-2006 - COM (2010)6 Final e SEC(2010) 59: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a simplificação da execução dos programas-quadro de investigação COM(2010)187 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes, que revoga o Regulamento (CE) 357/79 e a Directiva 2001/109/CE - COM (2010)249 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) 539/2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação - COM(2010)256: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macro financeira à República da Moldávia - COM(2010)302 Final e SEC(2010)706: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos - COM(2010)53 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento e Finanças.
Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) - Julho de 2009 a Dezembro de 2009 - COM(2010)221: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Comunicação da Comissão - Europa 2020, Estratégia para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo - COM(2010)2020 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu sobre a execução da Directiva 91/676/CEE, do Conselho, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, durante o período 2004-2007, com base nos relatórios dos Estados-membros - COM(2010)47 Final e SEC(2010)118: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Relatório da Comissão: Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais concedidos pelos Estados-membros da União Europeia (actualização do Outono de 2009) - COM(2009)661 Final e SEC(2009)1638: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio a coesão aos Estados-membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009 - COM(2010)160 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção sobre a Conservação e a Gestão de Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul - COM(2010)152 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política climática internacional pósCopenhaga: Agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticas - COM(2010) 86 Final e SEC(2010)61: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho acerca do ponto da situação sobre o ITER e opções para o futuro - COM(2010)226 Final e SEC(2010)571: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adopção de uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) - COM(2010)164 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Posição do Conselho, em primeira leitura, referente a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (Reformulação) - COM(2010)67 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo COM(2010)30: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na União Europeia: preparar as florestas para as alterações climáticas - COM(2010)66 final e SEC(2010)163: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
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2 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e eficácia da Directiva de Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE) - COM(2009)469 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os incentivos às organizações registadas no EMAS no período 2004-2006 - COM (2010)6 Final e SEC(2010) 59: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a simplificação da execução dos programas-quadro de investigação COM(2010)187 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes, que revoga o Regulamento (CE) 357/79 e a Directiva 2001/109/CE - COM (2010)249 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) 539/2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação - COM(2010)256: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macro financeira à República da Moldávia - COM(2010)302 Final e SEC(2010)706: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos - COM(2010)53 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento e Finanças.
Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) - Julho de 2009 a Dezembro de 2009 - COM(2010)221: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Comunicação da Comissão - Europa 2020, Estratégia para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo - COM(2010)2020 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu sobre a execução da Directiva 91/676/CEE, do Conselho, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, durante o período 2004-2007, com base nos relatórios dos Estados-membros - COM(2010)47 Final e SEC(2010)118: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Relatório da Comissão: Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais concedidos pelos Estados-membros da União Europeia (actualização do Outono de 2009) - COM(2009)661 Final e SEC(2009)1638: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio a coesão aos Estados-membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009 - COM(2010)160 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção sobre a Conservação e a Gestão de Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul - COM(2010)152 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política climática internacional pósCopenhaga: Agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticas - COM(2010) 86 Final e SEC(2010)61: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho acerca do ponto da situação sobre o ITER e opções para o futuro - COM(2010)226 Final e SEC(2010)571: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adopção de uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) - COM(2010)164 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Posição do Conselho, em primeira leitura, referente a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (Reformulação) - COM(2010)67 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo COM(2010)30: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na União Europeia: preparar as florestas para as alterações climáticas - COM(2010)66 final e SEC(2010)163: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
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