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2 | II Série A - Número: 129 | 27 de Julho de 2010

Projectos de resolução [n.os 6, 34, 129, 140, 145, 166, 187, 195, 201, 209, 215 e 220/XI (1.ª)]: N.º 6/XI (1.ª) (Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica): — Texto de substituição e informação da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 34/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátodo da madeira do Pinheiro): — Informação da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 129/XI (1.ª) (Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado): — Vide projecto de resolução n.º 6/XI (1.ª).
N.º 140/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos): — Vide projecto de resolução n.º 6/XI (1.ª).
N.º 145/XI (1.ª) (Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado): — Vide projecto de resolução n.º 6/XI (1.ª).
N.º 166/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo que rejeite a comercialização de arroz transgénico LLRice62): — Informação da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 187/XI (1.ª) (Integração no Plano Rodoviário Nacional (PRN) da Via Intermunicipal (VIM) do Ave (Vizela/Joane), sua requalificação e ampliação): — Informação da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 195/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo a reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos laboratórios do Estado que possuam o Grau de Doutor): — Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 201/XI (1.ª) (Estabelece mecanismos que asseguram um contrato de trabalho aos profissionais das actividades de enriquecimento curricular): — Idem.
N.º 209/XI (1.ª) (Instalação de radares meteorológicos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira): — Idem.
— Parecer do Governo Regional da Madeira.
N.º 215/XI (1.ª) (Divulgação de informação estatística por parte dos organismos do Estado): — Informação da Comissão de Orçamento e Finanças relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 220/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo medidas que protejam a pesca artesanal costeira, do cerco e palangre de fundo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina no âmbito da revisão do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural): — Informação da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.