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48 | II Série A - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010

Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 195.º do Regimento, a Comissão promoveu a consulta ao Grupo Parlamentar do BE e à Representação Parlamentar do PCP, já que os seus Deputados não integram a Comissão, os quais não se pronunciaram.

Capítulo III Parecer

Após análise na generalidade e na especialidade, a Comissão de Política Geral deliberou por unanimidade dar parecer favorável ao projecto de resolução n.º 252/XI (1.ª) — Recomenda a incorporação obrigatória do material de cortiça nos edifícios, contribuindo assim para a melhoria do desempenho no isolamento térmico, acústico e na prevenção dos incêndios dos edifícios.

Ponta Delgada, 14 de Setembro de 2010 O Deputado Relator, António Pedro Costa — O Presidente da Comissão, Pedro Gomes.

Nota: — O parecer foi aprovado por unanimidade.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.