61 | II Série A - Número: 025 | 30 de Outubro de 2010

Na sua origem está a combinação da baixa das taxas de natalidade com o aumento da esperança de vida.
Com efeito, os europeus estão hoje a viver mais tempo, e com mais saúde do que nunca. Desde 1960 a esperança de vida aumentou em oito anos, sendo que as projecções demográficas apontam para um novo aumento de cinco anos nos próximos 40 anos.
A população activa da Europa começará a decrescer a partir de 2012, ao passo que a população com mais de 60 anos continuará a aumentar a um ritmo de cerca de dois milhões de pessoas por ano, de acordo com um cenário que tem em conta os aumentos prováveis das taxas de imigração e de natalidade.
Esta evolução demográfica constitui simultaneamente um desafio e uma oportunidade. O envelhecimento da população pode aumentar a pressão sobre os orçamentos estatais e os sistemas de pensões, ao mesmo tempo que tornará necessária a contratação de pessoal para os serviços sociais e de cuidados destinados às pessoas idosas. A velhice é ainda frequentemente associada à doença e à dependência, podendo as pessoas mais velhas sentir-se excluídas do mercado de trabalho e da vida familiar e comunitária.
Por outro lado, existe o receio de que as gerações mais velhas possam vir a tornar-se uma carga demasiado pesada para os jovens em idade activa e que tal possa dar azo a tensões entre gerações.
Esta visão descura, contudo, o contributo real e potencial considerável que as pessoas mais idosas podem trazer à sociedade. Por conseguinte, uma das chaves para superar o desafio do envelhecimento demográfico e preservar a solidariedade entre gerações reside em garantir que as pessoas mais idosas se mantenham durante mais tempo no mercado de trabalho e permaneçam saudáveis, activas e autónomas durante tanto tempo quanto possível.
No âmbito da Estratégia para o Emprego os Estados-membros começaram já a inverter a tendência para a reforma antecipada, o que teve como resultado que a taxa de emprego na UE-27 das pessoas na faixa etária dos 55-64 anos passasse de 36,9% em 2000 para 46% em 2009. Incentivar os trabalhadores mais velhos a permanecer no mercado de trabalho exige, nomeadamente, a melhoria das condições de trabalho e a adaptação destas ao estado de saúde e às necessidades desses mesmos trabalhadores, bem como a actualização das suas competências através de um melhor acesso à aprendizagem ao longo da vida e da revisão dos sistemas fiscais e de prestações sociais, a fim de garantir a existência de incentivos eficazes ao prolongamento do tempo de trabalho.
O envelhecimento activo constitui igualmente um instrumento eficaz de luta contra a pobreza na velhice.
Em 2008 19% das pessoas com mais de 65 anos na União Europeia estavam em risco de pobreza. Um número considerável de pessoas mais velhas sente a velhice como um tempo de marginalização. Se, por um lado, criar melhores oportunidades de emprego para estas pessoas poderia ajudar a resolver algumas das causas da pobreza que afecta esta faixa etária, por outro, a participação activa em actividades voluntárias poderia reduzir o isolamento dessas pessoas. O enorme potencial que os mais idosos representam para a sociedade enquanto voluntários ou cuidadores poderia ser mais bem explorado se se eliminassem os obstáculos existentes ao trabalho não remunerado e se criasse um quadro adequado.
A Comunicação da Comissão intitulada «Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» define formas para sair da crise e preparar a economia da União Europeia para a próxima década. No contexto do crescimento inclusivo, a Comissão destaca a importância de promover a saúde e a actividade dos cidadãos mais velhos com o propósito, designadamente, de alcançar níveis de emprego mais elevados, investir nas competências e reduzir a pobreza.
O Ano Europeu do Envelhecimento Activo agora proposto irá incentivar e apoiar os esforços dos Estadosmembros, das suas autoridades regionais e locais, dos parceiros sociais e da sociedade civil para promover o envelhecimento activo e explorar melhor o potencial desta população.
A celebração deste Ano Europeu deverá ser considerada como o principal evento de um conjunto de iniciativas importantes no período 2011-2014, durante o qual a União Europeia irá centrar muitos dos seus programas e políticas na questão do envelhecimento activo e criar um quadro de promoção e divulgação, a todos os níveis (Estados-membros, parceiros sociais, regionais e locais, e sociedade civil), das novas iniciativas e parcerias em prol do envelhecimento activo.
Em 2011 os poderes públicos, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil a todos os níveis serão incentivados a prosseguir objectivos específicos relacionados com o envelhecimento activo; a ênfase será colocada nos resultados obtidos durante o Ano Europeu.