5 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010

Gráfico 1: Taxa de Câmbio do Euro Face ao Dólar

Os preços das matérias-primas aumentaram no conjunto dos oito primeiros meses de 2010, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis nos maiores países de exportação.
É neste cenário de alguma turbulência nos mercados financeiros e de desaceleração da economia mundial que a Proposta de Lei n.º 42/XI (2.ª) se enquadra e responde.

b) Contexto Nacional Portugal registou no ano de 2009 uma quebra real de 2,6% do Produto Interno Bruto, no contexto da crise económica e financeira internacional.
No primeiro semestre de 2010, Portugal reentrou na recuperação da actividade económica, com o PIB a registar uma variação homóloga real de 1,6%.
Para o efeito, foi decisivo o comportamento das despesas de consumo final – consumo privado e consumo público – que no seu conjunto contribuíram com 2,6 p.p. para o crescimento do PIB.
As exportações foram a componente da procura que mais cresceu (9,4% em termos médios), recuperando da quebra de 11,8% em termos reais verificada em 2009. Até Agosto de 2010, o défice da balança comercial foi de 12.921 milhões de euros, isto é, sofreu um agravamento de 116 milhões de euros face a igual período do ano passado. Este comportamento evidencia o custo da dependência energética da economia portuguesa, uma vez que, excluindo os produtos energéticos, se verifica uma melhoria no saldo da balança comercial, com uma redução do défice em 507 milhões de euros face a igual período do ano anterior.
O comércio extra comunitário continuará a crescer sustentadamente no ano de 2010, muito por força da manutenção da tendência de diversificação de mercados. O peso das exportações para fora da União Europeia no ano de 2009 cifrou-se em 24,4% face a 22,1% em 2006.
Em resultado da crise económica, a taxa de desemprego média dos primeiros 6 meses do ano foi de 10,6%, um acréscimo de 1,6 p.p. relativamente a igual período do ano anterior. Deve-se referir que o facto da taxa de desemprego se ter mantido inalterada nos dois primeiros trimestres do ano, este comportamento representou uma interrupção no ciclo de subida que vinha a ocorrer desde o 2.º trimestre de 2008.
As necessidades líquidas de financiamento da economia portuguesa reduziram o seu peso no PIB, no primeiro semestre de 2010, face a igual período do ano anterior, passando de 10% para 9,5% do PIB, respectivamente. Para este resultado contribuíram o aumento da capacidade de financiamento do sector das famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias, bem como a redução da necessidade de financiamento das sociedades não financeiras.
No mercado de crédito, observou-se uma relativa estabilização do crescimento dos empréstimos ao sector privado não financeiro em torno dos 2%, até Julho de 2010. Esta evolução traduz uma procura menos intensa por parte das empresas, e, do lado da oferta, demonstra a existência de condições mais restritivas na aprovação de crédito.

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