O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 II Série-A — Número 38

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Propostas de resolução [n.os 33 a 38/XI (2.ª)]: N.º 33/XI (2.ª) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Santa Lúcia sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Nova Iorque, a 14 de Julho de 2010.
N.º 34/XI (2.ª) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, a 9 de Julho de 2010.
N.º 35/XI (2.ª) — Aprova o Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas, a 23 de Junho de 2010.
N.º 36/XI (2.ª) — Aprova, para adesão, o Protocolo de 2005 relativo ao Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos Contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres, a 14 de Outubro de 2005.
N.º 37/XI (2.ª) — Aprova a denúncia por parte da República Portuguesa do Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo, a 27 de Fevereiro de 1995, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 33/98 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/98, ambos de 19 de Junho.
N.º 38/XI (2.ª) — Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona, a 26 de Janeiro de 2009.

Páginas Relacionadas
Página 0079:
79 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 O Programa do XVIII Governo Consti
Pág.Página 79
Página 0080:
80 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 80
Página 0081:
81 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 81
Página 0082:
82 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 82
Página 0083:
83 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 83
Página 0084:
84 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 84
Página 0085:
85 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 85
Página 0086:
86 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 86
Página 0087:
87 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 87
Página 0088:
88 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 88
Página 0089:
89 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 89
Página 0090:
90 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 90
Página 0091:
91 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 91
Página 0092:
92 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 92
Página 0093:
93 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 93
Página 0094:
94 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 94
Página 0095:
95 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 95
Página 0096:
96 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 96
Página 0097:
97 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 97
Página 0098:
98 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original
Pág.Página 98
Página 0099:
99 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origin
Pág.Página 99
Página 0100:
100 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 100
Página 0101:
101 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 101
Página 0102:
102 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 102
Página 0103:
103 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 103
Página 0104:
104 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 104
Página 0105:
105 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 105
Página 0106:
106 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 106
Página 0107:
107 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 107
Página 0108:
108 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 108
Página 0109:
109 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 109
Página 0110:
110 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 110
Página 0111:
111 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 111
Página 0112:
112 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 112
Página 0113:
113 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 113
Página 0114:
114 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 114
Página 0115:
115 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 115
Página 0116:
116 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 116
Página 0117:
117 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 117
Página 0118:
118 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 118
Página 0119:
119 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 119
Página 0120:
120 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 120
Página 0121:
121 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 121
Página 0122:
122 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Original<
Pág.Página 122
Página 0123:
123 | II Série A - Número: 038S1 | 23 de Novembro de 2010 Consultar Diário Origi
Pág.Página 123